O Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MP - MG), por meio do Centro de Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) publicou recentemente o edital destinado à realização de um novo Processo Seletivo, que tem por objetivo o preenchimento de uma vaga destinada à contratação de estagiário de graduação em direito, a fim de atuar na 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Conselheiro Pena.

Para concorrer a oportunidade ofertada, é necessário que o candidato seja estudante do curso de graduação em direito, com matricula e frequência a partir do quinto período, em instituições de ensino devidamente conveniadas com o respectivo órgão.

Ao ser contratado, o estagiário deve exercer funções em jornadas de seis horas diárias, de segunda a sexta feira, no período matutino ou vespertino, referente a bolsa-auxílio mensal de R$ 1.086,00, acrescido de auxílio-transporte no valor de R$ 9,00, por dia de atividade efetivamente exercida.

Procedimentos para participação

Os interessados em participar do Processo Seletivo, podem se inscrever no período de 7 a 11 de junho de 2021, mediante encaminhamento do pedido de inscrição, além dos demais documentos especificados no edital, ao seguinte endereço de e-mail: 1pjcpena@mpmg.mp.br.

Como forma de classificação, os candidatos serão avaliados mediante aplicação de prova teórica, na data prevista de 16 de junho de 2021, às 9h, de forma presencial no seguinte endereço: Rua Feliciano Ferraz, nº 196, centro, Conselheiro Pena, Minas Gerais, ou de forma remota dependendo da quantidade de inscritos.

A prova terá duração máxima de três horas e consistirá em questões que envolvem os seguintes temas: Direito Constitucional; Direito Civil; Direito Processual Civil; Direito Penal; Direito Processual Penal; e Direito Processual e Material Coletivo.

Vigência

De acordo com o edital de abertura, o prazo de validade deste Processo Seletivo será de um ano, contado da data da divulgação do resultado final, com possibilidade de prorrogação por igual período.