O Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MP - MG) torna pública a realização de mais um Processo Seletivo de nível superior destinado à contratação de estagiário.

De acordo com o edital, será preenchida uma vaga além da formação de cadastro reserva para estudantes do curso de pós-graduação em direito, a fim de atuar na 1ª Promotoria de Justiça da comarca de Esmeraldas.

Ao ser contratado, o estagiário será beneficiado com bolsa-auxílio no valor de R$ 1.850,00, além de auxílio-transporte de R$ 12,00 por dia de atividade efetivamente exercida e a carga horária será de 30 horas semanais.

Para concorrer, é necessário ser bacharel em Direito; ser estudante de curso de pós-graduação em Direito em instituições de ensino devidamente registradas nos órgãos competentes e conveniadas com a Procuradoria-Geral de Justiça, cujo projeto pedagógico de curso de pós-graduação tenha previsão de estágio; dentre outros requisitos que constam no edital.

Procedimentos para participação

Para participar, os interessados devem realizar as inscrições no período de 17 a 21 de maio de 2023, mediante o preenchimento de formulário online.

A prova será realizada no dia 25 de maio de 2023, às 9h, em ambiente virtual, o link para acesso será enviado para o e-mail cadastrado no ato da inscrição.

O conteúdo programático da prova envolve os seguintes temas: Direito Penal; Processo Penal e, em especial, prisões e medidas cautelares; Lei 8.429/92; Lei 7347/85; Lei 9099/95; Execução Penal e, em especial, medidas em meio aberto.

O prazo de validade do presente Processo Seletivo será de um ano, contado da homologação do resultado final, com possibilidade de prorrogação por igual período.

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