O Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MP - MG), por meio do Centro de Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) anuncia a realização de um novo Processo Seletivo, que tem por objetivo o preenchimento de uma vaga, a fim de atuar na 2ª Promotoria de Justiça, bem como a formação de cadastro reserva destinado para as 2ª e 4ª Promotorias de Justiça da comarca de Timóteo.

Para concorrer a oportunidade ofertada, é necessário que o candidato seja bacharel em direito e esteja matriculado e com frequência efetiva no curso de pós-graduação em direito.

Ao ser admitido, o estagiário deve exercer funções em jornadas de 30 horas semanais, distribuídas em seis horas diárias, referente a bolsa-auxílio mensal no valor de R$ 1.850,00, acrescido de auxílio-transporte no valor de R$ 12,00, correspondente a cada dia efetivamente estagiado.

Procedimentos para participação

Os interessados em participar do Processo Seletivo, podem se inscrever no período de 24 de fevereiro de 2023 a 8 de março deste mesmo ano, por meio do preenchimento do formulário eletrônico.

Vale ressaltar que para efetivar a inscrição, os candidatos devem encaminhar a documentação especificada no edital, ao seguinte endereço de email: estagio-inscricao@mpmg.mp.br.

Como etapa de avaliação, os candidatos serão avaliados mediante aplicação de prova teórica, na data prevista de 13 de março de 2023, às 9h, no Salão do Júri, no Fórum Dr. Geraldo Perlingeiro de Abreu, que fica na Praça Olímpica, nº 65, Funcionários, Timóteo, Minas Gerais.

A prova consistirá em questões objetivas e discursivas que envolvem as áreas de direito constitucional, direito civil, direito processual civil, legislação especial. Princípios do Direto Ambiental e Informativos e jurisprudências do STJ e STF.

Vigência

De acordo com o edital de abertura, o Processo Seletivo terá validade durante dois anos, contados a partir da data da publicação do resultado final.