O Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MP - MG) torna pública a realização de mais um Processo Seletivo de nível superior destinado à admissão de estagiário de pós-graduação em direito.

De acordo com o edital, será preenchida uma vaga na Promotoria de Justiça da comarca de Rio Pardo de Minas, além da formação de cadastro reserva. Para concorrer, é necessário ter disponibilidade para atuar em carga horária de seis horas diárias.

Ao ser contratado, o estagiário será beneficiado com bolsa-auxílio no valor de R$ 1.850,00, além de auxílio-transporte de R$ 12,00 por dia de atividade efetivamente exercida.

Procedimentos para participação

Para participar, os interessados devem realizar as inscrições no período de 26 a 30 de setembro de 2022, mediante o preenchimento de formulário online.

No que diz respeito à classificação dos candidatos inscritos, será realizada uma prova teórica, de caráter eliminatório e classificatório, composta por questões objetivas, no qual envolverá os temas de Direito Constitucional (Direitos e Garantias Fundamentais; Ministério Público); Direito Administrativo (Princípios Administrativos; Atos Administrativos; Improbidade Administrativa. Lei n.º 8429/92 e suas alterações); Direito Processual Civil (artigos 1º a 538); Direito Penal; Direito Processual Penal; Direito Coletivo e Direito Processual Coletivo.

É importante destacar que a prova está prevista para ser aplicada no dia 7 de outubro de 2022, com inicio às 8h30, na Avenida Rafael Bastos Pereira, nº 202, Centro.

O prazo de validade do presente Processo Seletivo será de um ano, contado da homologação do resultado final, com possibilidade de prorrogação por igual período.