O Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MP - MG) anunciou a abertura de inscrições para um novo Processo Seletivo, que tem como objetivo preencher uma vaga de estágio, além de formar cadastro reserva, junto a 5ª Promotoria de Justiça da comarca de Coronel Fabriciano.

Segundo o edital, são requisitos para participar: ser bacharel em Direito; ser estudante de curso de pós-graduação em Direito em instituições de ensino devidamente registradas nos órgãos competentes e conveniadas com a Procuradoria-Geral de Justiça, cujo projeto pedagógico de curso de pós-graduação tenha previsão de estágio; ser estudante de curso de pós-graduação com temática afeta à área temática escolhida; ter conduta compatível com o exercício das atribuições de estagiário do Ministério Público; não possuir inscrição ativa nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil.

Ao serem admitidos, os alunos deverão atuar em jornada de 30 horas semanais, referente bolsa-auxílio no valor de R$1.850,00, além de benefícios como auxílio-transporte no valor de R$12,00 por dia estagiado presencialmente, seguro contra acidentes pessoais e recesso remunerado de 30 dias anuais.

Para participar

Os interessados podem se inscrever exclusivamente por meio de formulário eletrônico, no período de 1 de junho de 2023 até 10 de junho do mesmo ano, por meio de formulário eletrônico. O candidato receberá a confirmação de inscrição, por e-mail, logo após o preenchimento do formulário.

Como forma de classificação, os concorrentes serão avaliados em duas etapas, sendo elas: prova teórica, prevista para acontecer no dia 17 de junho de 2023; e entrevista pessoal. A prova abordará conteúdos de: Direito Constitucional; Direito Penal; Direito Processual Penal; Direito Civil; Direito Processual Civil; Direito Processual Coletivo; Direito Ambiental; Direito Urbanístico; Lei dos Juizados Especiais Criminais.

Validade

O prazo de validade desta seleção pública é de dois anos, prorrogáveis por igual período, contado da data da publicação do resultado final da seleção.