A Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MP - MG), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), anuncia a realização de um novo Processo Seletivo, com o objetivo de preencher uma vaga, além de formar cadastro de reserva, para estagiários de pós-graduação em Direito.

De acordo com o edital, as oportunidades são para atuação na 1ª Promotoria de Justiça da comarca de Oliveira.

Para concorrer é necessário que os candidatos sejam bacharel em Direito e estudante de pós-graduação, em instituições de ensino devidamente registradas nos órgãos competentes e conveniadas com a Procuradoria-Geral de Justiça, cujo projeto pedagógico de curso de tenha previsão de estágio.

Ao ser admitido, o estagiário deverá cumprir jornadas de 30 horas semanais e contará com bolsa-auxílio de R$ 1.850,00, além de auxílio transporte no valor de R$ 12,00, por dia estagiado presencialmente.

Inscrição e seleção

Os interessados poderão se inscrever no período de 20 a 27 de janeiro de 2023, por meio do preenchimento de formulário eletrônico. A classificação dos candidatos será feita por meio de prova teórica, prevista para ser aplicada no dia 1º de fevereiro de 2023. O conteúdo programático consistirá em questões de Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Processual Civil, Direito Civil, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Processual Coletivo e Direito Material Coletivo.

Vigência

O prazo de validade do Processo Seletivo é de um ano, prorrogável por igual período, contado da data da publicação do resultado final da seleção.