O Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MP-MG) torna público um novo Processo Seletivo, que tem como objetivo a formação de cadastro reserva e a seleção de um estagiário de graduação em direito, para trabalhar na Promotoria de Justiça da comarca de Ervália.

Dos requisitos para nomeação estão os de ser estudante do curso de direito e estar regularmente matriculado e frequente a partir do quinto período em instituições de ensino devidamente conveniadas; ter disponibilidade de seis horas diárias, de segunda a sexta-feira no período da tarde; ter conduta compatível com o exercício das atribuições de estagiário do Ministério Público; não ter exercido, anteriormente, o total de dois anos atividade de estágio de graduação em direito no âmbito do MP-MG.

O candidato admitido desempenhará atividades na carga horária de 30 horas semanais e, contará com bolsa-auxílio no valor R$ 1.086,00 e auxílio-transporte no valor de R$ 9,00 por dia de atividade efetivamente exercida.

Para participar

As inscrições, que tiveram início no dia 29 de março de 2021, poderão ser realizadas até o dia 23 de abril deste mesmo ano, por meio do e-mail anitamattos@mpmg.mp.br, informando:

• Nome completo;
• Data de nascimento;
• Número de documento de identidade (cujo original será usado para a realização da prova);
• Endereço eletrônico (e-mail) e telefones de contato;
• Instituição de ensino e curso em que está matriculado;
• Informação de experiência jurídica, se possuir, com nome da entidade, e período de atuação e a função assumida;
• Indicação da experiência acadêmica, se possuir, com o nome da instituição, o período de atuação e a função assumida.

Seleção

O processo de seleção dos candidatos compreenderá uma prova teórica, de caráter eliminatório e classificatório, com duração de quatro horas, composta por questões objetivas e/ou discursivas, com data prevista para aplicação no dia 28 de abril de 2021, às 14h, na câmara dos vereadores, localizada na praça Artur Bernardes, nº 1, centro.

Dito isto, o conteúdo programático envolverá os seguintes temas:

• Direito penal;
• Direito processual penal;
• Direito constitucional;
• Direito administrativo;
• Direito civil;
• Direito processual civil.

Vigência

De acordo com o edital de abertura, o prazo de validade deste Processo Seletivo será de dois anos, contado da data da divulgação do resultado final da seleção.