O Ministério Público do estado de Minas Gerais (MPMG) abriu Processo Seletivo para um estagiário na Promotoria de Justiça de São Gotardo. Os interessados deverão estar devidamente matriculados no curso de pós-graduação em direito; ter disponibilidade de seis horas diárias, de segunda a sexta-feira, no período da tarde; ter conduta compatível com o exercício das atribuições de estagiário do órgão; e não terem exercido nenhum estágio no MPMG pelo período total de dois anos.

Ficará assegurado ao estudante, integrante do programa de estágio do MPMG: a realização do estágio em áreas cujas atividades sejam correlatas ao seu curso de formação; o recebimento da bolsa-auxílio mensal, no valor de R$ 1.850,00; a concessão de auxílio-transporte no valor de R$ 12,00 por dia estagiado presencialmente; a concessão de seguro contra acidentes pessoais; o recesso remunerado de 30 dias anuais.

Inscrição

O estudante interessado deverá preencher o formulário de inscrição, no período de 6 a 13 de março de 2023.

Seleção

O processo de seleção compreenderá uma prova teórica, de peso até 100 pontos, composta por questões objetivas e/ou discursivas sobre os temas: Direito Penal; Direito Administrativo; Direito Civil; Direito Processual Civil; Direito Penal; Direito Processual Penal; e Leis Especiais (9.605/98). Não será permitido consulta.

A prova será realizada no dia 14 de março de 2023, às 10h, no endereço: Travessa Frei Paulino, 265, centro, São Gotardo/MG.

O candidato deverá comparecer ao local previsto com no mínimo 30 minutos de antecedência, munido do original do documento de identificação usado na inscrição, caneta esferográfica de tinta azul ou preta, lápis e borracha.

Será reprovado o candidato que não obtiver o mínimo de 60% dos pontos distribuídos. O resultado do Processo de Seleção será divulgado no Portal e no Diário Oficial do MPMG. Em caso de empate na pontuação, terá preferência o candidato com maior idade, considerado o ano, o mês e o dia de nascimento.

O prazo de validade desta seleção pública é de seis meses, contado da data da publicação do resultado final da seleção.