O Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MP-MG) torna público um novo Processo Seletivo, que tem como objetivo a seleção de um estagiário de pós-graduação em direito, para exercício na 2ª Promotoria de Justiça da comarca de Unaí, bem como a formação de cadastro reserva.

Dos requisitos para nomeação estão os de:

• Ser bacharel em direito;
• Ser estudante de curso de pós-graduação em direito em instituições de ensino devidamente registradas nos órgãos competentes e conveniadas com a Procuradoria-Geral de Justiça, cujo projeto pedagógico de curso de pós-graduação tenha previsão de estágio;
• Ser estudante de curso de pós-graduação em áreas de conhecimento compatíveis com as atribuições da unidade do MP-MG onde serão exercidas as atividades de estágio;
• Ter conduta compatível com o exercício das atribuições de estagiário do Ministério Público.

O candidato admitido desempenhará atividades na carga horária de 30 horas semanais e, contará com bolsa-auxílio no valor R$ 1.446,00 e auxílio-transporte no valor de R$ 9,00 por dia de atividade efetivamente exercida.

Procedimentos de participação

Os interessados poderão realizar as inscrições no período do dia 25 de novembro de 2021 a 5 de dezembro deste mesmo ano, por meio do preenchimento de formulário eletrônico.

O processo de seleção dos candidatos compreenderá uma prova teórica, de caráter eliminatório e classificatório, composta por questões objetivas e/ou discursivas, tendo data prevista para realização o dia 7 de dezembro de 2021, na rua Rio Preto, nº 422, centro, na faculdade de ciências e tecnologia, às 9h.

Dito isto, a prova teórica envolverá os seguintes temas: Direito Constitucional; Direito Processual Penal; Execução Penal; Proteção ao Patrimônio Público; Língua Portuguesa.

Vigência

De acordo com o edital de abertura, o prazo de validade desta seleção será de um ano, prorrogável por igual período, contado da data de divulgação do resultado final da seleção.