O Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) abriu Processo Seletivo para preenchimento de uma vaga imediata e formação de cadastro de reserva na Promotoria de Justiça da comarca de São Roque de Minas.

Os interessados deverão ser bacharel em direito e estar regularmente matriculado em pós-graduação em instituições de ensino devidamente conveniadas; ter disponibilidade de seis horas diárias, de segunda a sexta-feira, no período da tarde; e não possuir inscrição ativa nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Ficará assegurado ao estudante, integrante do programa de estágio do MPMG: a realização do estágio em áreas cujas atividades sejam correlatas ao seu curso de formação; o recebimento da bolsa-auxílio mensal, no valor de R$ 1.850,00; a concessão de auxílio-transporte no valor de R$ 12,00 por dia estagiado presencialmente; a concessão de seguro contra acidentes pessoais; o recesso remunerado de 30 dias anuais.

Inscrição e classificação

O estudante interessado deverá preencher o formulário de inscrição, no período de 22 a 31 de março de 2023.

O processo de seleção compreenderá uma prova teórica, de caráter eliminatório e classificatório,
composta por uma dissertação e dez questões objetivas.

O conteúdo programático da prova, prevista para acontecer no dia 11 de abril de 2023, às 9h, envolve os seguintes temas: Direito Constitucional; Direito Penal; Direito Processual Penal; Direito Civil; Direito Processual Civil; e Estatuto da Criança e do Adolescente.

O prazo de validade dessa Seleção Pública é de um ano, prorrogável por igual período, contado da data da publicação do resultado final.