O Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MP - MG) torna pública a realização de mais um Processo Seletivo de nível superior destinado à contratação de estagiário, a fim de atuar na 1ª Promotoria de Justiça da comarca de Coronel Fabriciano.

De acordo com o edital, será preenchida uma vaga para estudantes do curso de pós-graduação em direito, e ao ser contratado o estagiário será beneficiado com bolsa-auxílio no valor de R$ 1.850,00, além de auxílio-transporte de R$ 12,00 por dia de atividade efetivamente exercida e a carga horária será de 30 horas semanais.

Para concorrer, é necessário ser bacharel em Direito; ser estudante de curso de pós-graduação em Direito em instituições de ensino devidamente registradas nos órgãos competentes e conveniadas com a Procuradoria-Geral de Justiça, cujo projeto pedagógico de curso de pós-graduação tenha previsão de estágio; dentre outros requisitos que constam no edital.

Procedimentos para participação

Para participar, os interessados devem realizar as inscrições no período de 16 a 23 de agosto de 2023, mediante o preenchimento de formulário online.

O processo seletivo compreenderá três etapas, todas elas de caráter eliminatório e classificatório, sendo elas: prova objetiva, prova discursiva e entrevista. As etapas I e II serão realizadas de forma simultânea no dia 30 de agosto de 2023, às 13h, na Rua Jequitibá, 401 - Lote 1b, Quadra 11 - Horto, Ipatinga - Faculdade Anhanguera - Ipatinga (antigo Pitágoras).

O conteúdo programático da prova envolve os seguintes temas: Direito Penal - Parte geral; Direito Penal - Parte Especial; Legislação penal e processual penal especial; Direito Processual penal; Noções sobre o papel do Ministério Público na Constituição Federal de 1988 e Direito Civil.

O prazo de validade do presente Processo Seletivo será de dois anos, contado da homologação do resultado final.