O Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MP - MG) torna pública a realização de mais um Processo Seletivo de nível superior destinado à contratação de estagiário de pós-graduação em direito, a fim de atuar na Promotoria de Justiça da comarca de Três Marias.

De acordo com o edital, será preenchida uma vaga e ao ser contratado o estagiário será beneficiado com bolsa-auxílio no valor de R$ 1.850,00, além de auxílio-transporte de R$ 18,00 por dia e a carga horária será de 30 horas semanais.

Para concorrer, é necessário ser bacharel em direito; ser estudante de curso de pós-graduação em Direito em instituições de ensino devidamente registradas nos órgãos competentes e conveniadas com a Procuradoria-Geral de Justiça, cujo projeto pedagógico de curso de pós-graduação tenha previsão de estágio; dentre outros requisitos que constam no edital.

Procedimentos para participação

Para participar, os interessados devem realizar as inscrições no período de 23 de outubro de 2023 a 14 de novembro de 2023, mediante o preenchimento de formulário online.

O processo seletivo compreenderá duas etapas, todas elas de caráter eliminatório e classificatório. A etapa I será composta por 20 questões objetivas, cada uma valendo cinco pontos e a etapa II será composta por cinco questões discursivas, cada uma valendo dez pontos.

As etapas I e II serão realizadas de forma simultânea no dia 20 de novembro de 2023, às 8h, no Salão do Júri da Comarca de Três Marias, situado na Avenida Getúlio Vargas, 155, Parque Diadorim.

O conteúdo programático da primeira etapa envolve os seguintes temas: direito constitucional; direito civil; direito processual civil; direito penal; direito processual penal; legislação especial.

O prazo de validade do presente Processo Seletivo será de um ano, contado da homologação do resultado final, com possibilidade de prorrogação por igual período.