A Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do estado de Minas Gerais (MP - MG), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), anuncia a abertura de inscrição para o Processo Seletivo destinado ao preenchimento de uma vaga para estagiário de pós-graduação em direito existente na Promotoria de Justiça da comarca de Rio Piracicaba, assim como à formação de cadastro de reserva.

Os candidatos que forem contratados como estagiários, receberão uma bolsa-auxílio no valor de R$ 1.446,00 mais o auxílio-transporte no valor de R$ 9,00 por dia de atividade efetivamente exercida.

Para se candidatar neste processo é preciso ser estudante de curso de pós-graduação de direito em áreas de conhecimento compatíveis com as atribuições da unidade do MPMG, ter disponibilidade de seis horas diárias, de segunda a sexta-feira, no período da manhã ou tarde, bem como ter conduta compatível com o exercício das atribuições de estagiário do Ministério Público.

Inscrições e seleção

Os interessados em se candidatas à vaga, devem se inscrever no Processo Seletivo no período de 15 a 26 de abril de 2021. Para requerer, o candidato deverá encaminhar o pedido para o endereço eletrônico pjriopiracicaba@mpmg.mp.br com as seguintes informações: nome completo; data de nascimento; número do RG; e-mail e telefone; instituição que está matriculado; informação de experiência jurídica, se possuir e indicação de experiência acadêmica, se possuir.

Como avaliação, o processo de seleção compreenderá em uma prova teórica, de caráter eliminatório e classificatório, composta por questões objetivas e, ou, discursivas com os seguintes temas: Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional e Legislação do Ministério Público. O candidato terá o prazo de três horas e trinta minutos para concluí-la.

A prova será aplicada em data e locais a serem divulgados após o retorno das atividades presenciais.

Será reprovado o candidato que não obtiver o mínimo de 60% dos pontos distribuídos.

A classificação será obtida pela ordem decrescente da pontuação obtida pelos candidatos aprovados, que serão nomeados para ocupar as vagas disponibilizadas obedecendo-se estritamente a essa ordem.

Prazo de vigência

O prazo de validade desta seleção pública é de dois anos, prorrogável por igual período, contado da data da divulgação do resultado final da seleção.