EDITAL Nº. 001/2013 - FUNDUNESP

A Fundação para o Desenvolvimento da Unesp - FUNDUNESP, entidade de direito privado, torna público a quem possa interessar que se acha aberto o procedimento de convocação para credenciamento de profissionais de nível superior que preencham os requisitos constantes deste edital e, que, manifestem interesse em atuar como Avaliador no Projeto de Monitoramento e Avaliação do "Programa Melhor Gestão, Melhor Ensino".

As atividades serão desenvolvidas junto às 91 Diretorias de Ensino da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, bem como, nas demais cidades escolhidas para avaliação das escolas pertencentes à Rede Estadual de Educação e participantes do "Programa Melhor Gestão, Melhor Ensino".

As convocações serão feitas sempre por meio eletrônico, endereçadas ao e-mail informado pelo credenciado no momento do preenchimento do formulário de inscrição.

São requisitos mínimos para a participação e credenciamento dos profissionais:

• Ser brasileiro, nos termos do artigo 12 da Constituição Federal de 1988 ou estrangeiro com visto permanente no país.
• Possuir Nível Superior completo;
• Possuir, preferencialmente, experiência docente ou de formação de professores, em escolas públicas;
• Possuir, preferencialmente, experiência ou formação em pesquisa educacional;
• Não ser participante do Programa "Melhor Gestor, Melhor Ensino", seja como formador, tutor ou cursista.

O valor da remuneração do profissional será fixado com base nas horas técnicas efetivamente trabalhadas.

O valor unitário da hora técnica para Avaliadores, em cada Diretoria de Ensino, será de R$ 23,81 - valor bruto, não computado os descontos legais, limitado a 12 horas semanais e 60 horas mensais por Diretoria.

O pagamento será efetuado exclusivamente por crédito na conta corrente indicada pelo credenciado, após apresentação do Atestado de Prestação de Serviços.

Ficam ao encargo do profissional credenciado, quando da efetiva emissão da respectiva Ordem de Execução de Serviço, todas as despesas relativas à locomoção e alimentação. Em caso de necessidade de deslocamento a serviço, as despesas com transporte, alimentação, diária etc. serão de responsabilidade da Fundunesp até o limite mensal de R$ 300,00 mensais por Diretoria de Ensino.

Das Inscrições:

O interessado deverá preencher o Formulário de Manifestação de Interesse, disponível exclusivamente no site www.fundunesp.unesp.br, no período de 25 de junho a 5 de julho de 2013, indicando a Diretoria de Ensino da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo de seu interesse para a eventual prestação de serviço autônoma de Avaliador para o "Programa Melhor Gestão, Melhor Ensino", comprometendo-se em entregar toda a documentação conforme estipulado neste edital, caso seja convocado para a execução das atividades de Avaliador.

Da análise e da classificação final:

A classificação dos interessados será realizada pela Comissão do Credenciamento deste Edital, que avaliará se o profissional atende as condições exigidas, confirmando ou não a pontuação obtida nos currículos gerados pelo site da FUNDUNESP.

O presente processo de credenciamento terá validade de 12 meses, contados a partir da publicação da lista final de credenciados, podendo ser prorrogado, sem prejuízo da realização de outros processos de credenciamento ao longo desse período, ressalvada a validade do presente procedimento.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo