O Tribunal Regional do Trabalho-MA, realizará Concurso Público de Provas e Títulos, para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região.
O Concurso destina-se ao provimento imediato de 6 cargos atualmente vagos de Juiz do Trabalho Substituto, bem como de outros que vierem a vagar, além daqueles que forem criados durante o respectivo prazo de validade.
Sobre as inscrições:
- A inscrição preliminar será efetuada através da Internet, no endereço eletrônico www.trt16.gov.br, a partir das 00h00 do dia 29 de setembro até às 23h59 do dia 29 de outubro de 2008.
- Poderá ser efetuada pessoalmente, durante todos os dias úteis compreendidos entre 29 de setembro a 29 de outubro de 2008, das 12h00 às 17h00, na Secretaria da Comissão do Concurso de Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, à Avenida Senador Vitorino Freire, nº 2001 - 4º andar - Areinha - São Luís-MA.
O valor da taxa de inscrição é de R$ 100,00, correspondente a 0,5% da remuneração do cargo de Juiz do Trabalho Substituto, que será de R$ 19.955,40.
A taxa de inscrição deverá ser recolhida por meio da G.R.U. (Guia de Recolhimento da União - Simples), disponível no site www.tesouro.fazenda.gov.br, link SIAFI, contendo os seguintes dados:
Código da Unidade favorecida: 080018;
Gestão da Unidade Favorecida: 0001;
Código de Recolhimento: 18.833-6 (STNTX. INSC CONC. PÚBLICO);
Número de Referência: 06;
Competência: mês e ano de depósito;
Vencimento: data do depósito (dia, mês e ano);
CPF e Nome do Contribuinte: dados do candidato;
Importância a ser recolhida: R$ 100,00, somente nas Agências do Banco do Brasil.
Sobre a realização das Provas:
O Concurso constará de 5 fases a serem realizadas, sucessivamente, na seguinte ordem:
- 1ª fase - prova de conhecimentos gerais: Prova Escrita de Direito do Trabalho, Direito Processual Civil, Direito Processual do Trabalho, Direito Previdenciário, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Penal, Direito Internacional e Comunitário, Direito Civil e Direito Comercial;
- 2ª fase - Prova de Conhecimentos Específicos: Prova Escrita de Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Direito Constitucional, Direito Processual Civil, Direito Administrativo e Direito Civil;
- 3ª fase - Prova Prática: elaboração de uma sentença trabalhista;
- 4ª fase - Prova Oral: Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Direito Constitucional e Direito Processual Civil;
- 5ª fase - Prova de Títulos.
As Provas Escrita e Prática terão a duração de 4 horas, cada uma, e na Prova Oral, que não excederá de 60 minutos para cada candidato, o tempo será dividido, proporcionalmente, entre os membros da Comissão Examinadora.
O Concurso será válido pelo prazo de 2 anos, contados da publicação da lista definitiva dos aprovados, podendo ser prorrogado uma única vez, no máximo por igual prazo.
