Prefeitura de Dois Irmãos do Tocantins - TO

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS

ESTADO DO TOCANTINS

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2014

Notícia:   Prefeitura de Dois Irmãos do Tocantins - TO retifica pela terceira vez o certame com 69 vagas

O MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições, e em consonância com as disposições constitucionais referentes ao assunto e a Lei Orgânica do Município e demais leis municipais vigentes, faz saber que realizará Concurso Público de Provas e/ou Provas e Títulos, para o preenchimento dos Cargos Públicos criados no quadro de cargos da Prefeitura do Município de Dois Irmãos do Tocantins. O presente Concurso Público destina-se aos cargos e vagas previstas neste Edital, para o preenchimento efetivo de outras vagas que surgirem durante o período de validade deste concurso Estabelece ainda instruções especiais a seguir que regularão todo o processo ora instaurado, a saber:

1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. O Concurso Público será regido por este Edital, seus Anexos e eventuais retificações, caso existam, e realizado sob inteira responsabilidade, organização e controle do INSTITUTO BEZERRA NELSON LTDA., nome fantasia INSTITUTO VICENTE NELSON, doravante denominada de Organizadora do Processo.

1.2. Os cargos objetos do Concurso Público, juntamente com total de vagas e lotação, encontram-se especificados no ANEXO I deste Edital.

1.3. Os aprovados no Concurso Público objeto deste Edital para os cargos públicos inseridos no âmbito da Administração Municipal, quando nomeados, estão submetidos às normas e condutas estabelecidas nas Leis Municipais 337/2009 que dispõe o Estatuto do Servidor Público civis do município de Dois Irmãos do Tocantins na Lei Orgânica do Município e nas leis municipais vigentes.

1.4. O regime de trabalho é o Estatutário.

1.5. No ato da inscrição o candidato deverá escolher o cargo e o código correspondente para o qual deseja concorrer, conforme Anexo I do presente Edital.

1.6. O candidato deverá observar, rigorosamente, o presente Edital e os comunicados a serem informados no endereço eletrônico www.ivin.com.br, vindo tais documentos a constituir parte integrante deste Edital.

1.7. O certame destina-se a selecionar candidatos para o provimento de cargos existentes no quadro permanente no Município de Dois Irmãos do Tocantins.

1.8. O presente Edital é complementado pelos anexos discriminados abaixo, com detalhamento de informações concernentes ao objeto do concurso:

Anexo I

Demonstrativos dos códigos dos cargos, os pré-requisitos/escolaridade, número de vagas, jornada de trabalho, turno de realização da prova objetiva, taxa de inscrição e a remuneração mensal.

Anexo II

Cronograma Previsto.

Anexo III

Resumo das Atribuições dos Cargos

Anexo IV

Modelo de Curriculum e Tabela de Títulos

Anexo V

Requerimento de Necessidades Especiais

Anexo VI

Conteúdo Programático dos Cargos

Anexo VII

Requerimento de Isenção de Taxa de Inscrição

Anexo VIII

Declaração de Carência

2. DAS INSCRIÇÕES

2.1. A inscrição no presente concurso público implica o conhecimento e tácita aceitação das condições estabelecidas neste Edital, das quais o candidato não poderá alegar desconhecimento, sob nenhuma hipótese.

2.2. O valor da taxa de inscrição, para cada cargo especificamente, assim fica estabelecido (ver anexo I):

CARGO

VALOR DA INSCRIÇÃO

Nível Superior

R$ 90,00

Nível Médio

R$ 60,00

Nível Fundamental Incompleto

R$ 40,00

2.3. A importância recolhida relativa à taxa de inscrição não será devolvida em hipótese alguma.

2.4. O Município de DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS e a Organizadora não se responsabilizam por quaisquer atos ou fatos decorrentes de informações não verídicas, endereço inexato ou incompleto fornecido pelo candidato.

2.5. A prestação de declaração falsa ou inexata e a não apresentação de qualquer documento exigido importarão em insubsistência de inscrição, nulidade de habilitação e perda dos direitos decorrentes, em qualquer tempo, em qualquer etapa do certame, sem prejuízo das sanções civis e penais cabíveis.

2.5. O candidato somente será considerado inscrito neste Concurso Público após ter cumprido todas as instruções descritas neste item.

2.6. A inscrição será efetuada apenas via internet, através do site www.ivin.com.br.

2.7. Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer o edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos.

2.8. É vedada a transferência do valor pago a título de taxa de inscrição para terceiros ou para outros concursos, bem como é vedada a alteração do cargo ao qual tenha efetuado o pagamento da taxa de inscrição.

2.9. Da Inscrição pela Internet

2.9.1. Para efetuar nova inscrição pela Internet, o candidato deverá acessar o site da Organizadora: www.ivin.com.br e seguir as instruções oferecidas.

2.9.2. O preenchimento on-line da Ficha de Inscrição é de inteira e total responsabilidade do candidato. Dados informados incorretamente poderão prejudicá-lo posteriormente, ficando o IVIN no direito de excluir do concurso público aquele que não preencher o formulário de forma completa e correta.

2.9.3. O candidato sabatista (que, por motivo religioso, guardam o sábado) deverá informar a opção "Sabatista" em campo próprio do sistema de inscrição.

2.9.3.1. O candidato que não informar a opção a que se refere o item anterior arcará com as consequências de sua omissão.

2.9.4. Ao final, o candidato deverá gerar o BOLETO BANCÁRIO, que deverá ser pago até seu vencimento na rede credenciada.

2.9.5. A inscrição só será validada após a confirmação do pagamento do BOLETO BANCÁRIO.

2.9.6. Também compete ao candidato imprimir diretamente do site do IVIN o Edital e demais informações relacionadas ao Concurso.

2.9.7. Não haverá isenção total ou parcial da taxa de inscrição, exceto:

a) Estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), de que trata o Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007; e

b) For membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135, de 2007.

2.10. Da isenção do pagamento da Taxa de Inscrição

2.10.1. O candidato enquadrado nas alíneas "a" e "b" do subitem acima e que desejar isenção de pagamento da taxa de inscrição deverá entregar, pessoalmente ou por terceiro, em um dos endereços listados no subitem 13.12 a deste Edital, no período de 25 de setembro a 03 de outubro de 2014 no horário de funcionamento do órgão, o REQUERIMENTO DE ISENÇÃO (ANEXO VIII), devidamente assinado, juntamente com os documentos necessários.

2.10.2. Os documentos necessários e o requerimento de isenção devem ser entregues em envelope lacrado, devidamente identificado com NOME POR EXTENSO, número de documento de identidade e Opção de Cargo, à: INSTITUTO VICENTE NELSON - Departamento de Concurso Público - Ref.: Requerimento de Isenção de Taxa de Inscrição - Concurso Prefeitura de DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS-TO.

2.10.3. Cada candidato só poderá pedir isenção de 1 (uma) taxa de inscrição, caso haja requerimento de mais de uma taxa de inscrição, será considerada a inscrição realizada por último constante no nosso banco de dados.

2.10.4. Documentos necessários para Comprovação de direito à isenção:

2.10.4.1. Para candidatos inscritos no CadÚnico:

a) Declaração emitida pelo Coordenador do setor de Cadastro Único da Secretaria Municipal de Assistência Social que comprove a inscrição em programas de benefícios assistenciais do Governo Federal;

b) Cópia simples da Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS: página de identificação do trabalhador, todas as páginas de registro de contrato de trabalho, com o registro de dispensa do último emprego que comprove a obtenção de rendimento mensal inferior a 1/2 (meio) salário mínimo por membro do núcleo familiar.

c) Certidão de nascimento dos membros familiares (filhos) e certidão de casamento.

d) Declaração de Carência (Anexo IX), modelo disponível na internet, no endereço eletrônico http://ivin.com.br/novo/concursos.

e) Cópia simples do Cartão com o Número de Identificação Social (NIS), atribuído pelo CadÚnico; e

f) Declaração de que atende à condição estabelecida do subitem 2.10.1 deste Edital em campo próprio do Requerimento de Isenção de Taxa de Inscrição.

g) Comprovação de inscrição efetuada no site da Organizadora: www.ivin.com.br, deve ser impressa e anexada à documentação.

2.10.4.1.1. A Prefeitura de DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS consultará o órgão gestor do CadÚnico para verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato.

2.10.4.2. Para candidato com renda familiar mensal de até 2 (dois) salários mínimos ou desempregado:

a) Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) dos membros da família, cópia simples da identificação do portador, a anotação do último contrato de trabalho e da primeira página subsequente, destinada para anotação de contrato de trabalho que esteja em branco;

b) Cópia simples da Certidão de nascimento dos membros familiares (filhos) e certidão de casamento.

c) Cópia simples do contracheque do candidato e dos membros da família, referente ao primeiro ou segundo mês imediatamente anterior ao mês em que será solicitada a isenção;

d) Declaração de próprio punho dos rendimentos correspondentes a contratos de prestação de serviços e/ou contrato de prestação de serviço e recibo de pagamento autônomo (RPA), no caso de o(s) membro(s) da família ser (em) autônomo(s).

e) Cópia simples do documento de identidade do candidato.

f) Comprovar consumo mensal de energia elétrica que não ultrapasse 100 kwh, mediante apresentação de cópia das últimas 03 (três) contas (agosto, julho e junho/2014), as quais deverão apresentar o mesmo endereço do candidato, conforme indicado na ficha de inscrição.

g) Declaração de que atende à condição estabelecida do subitem 2.10.1 deste Edital em campo próprio do Requerimento de Isenção de Taxa de Inscrição.

h) Comprovação de inscrição efetuada no site da Organizadora: www.ivin.com.br, deve ser impressa e anexada à documentação.

i) Declaração de Carência, modelo disponível na internet, no endereço eletrônico http://ivin.com.br/novo/concursos.

2.10.5. As informações prestadas no requerimento de isenção serão de inteira responsabilidade do candidato, podendo responder este, a qualquer momento, por crime contra a fé pública, o que acarreta sua eliminação do concurso, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do artigo 10 do Decreto nº 83.936, de 6 de setembro de 1979.

2.10.6. Cada pedido de isenção será analisado e julgado pelo órgão gestor do CadÚnico.

2.10.7. Para efeito deste Edital, no que concerne ao somatório dos rendimentos dos membros da família para composição da renda familiar, serão considerados os rendimentos do pai, da mãe, do próprio candidato, do cônjuge do candidato, de irmão(s) ou de pessoas que compartilhem da receita familiar.

2.10.8. As informações prestadas no requerimento de isenção e a documentação apresentada serão de inteira responsabilidade do candidato, podendo responder este, a qualquer momento, por crime contra a fé pública, o que acarreta sua eliminação do concurso, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do artigo 10 do Decreto nº 83.936, de 6 de setembro de 1979.

2.10.9. Não será concedida isenção de pagamento de taxa de inscrição ao candidato que:

a) Omitir informações e/ou torná-las inverídicas;

b) Fraudar e/ou falsificar documentação;

c) Pleitear a isenção, sem apresentar cópia dos documentos previstos nos subitens 2.10.4 deste Edital.

d) Não observar o local, o prazo e os horários estabelecidos no subitem 2.10.1 deste Edital.

2.10.10. Não será permitida, após a entrega do requerimento de isenção, acompanhada dos documentos comprobatórios, a complementação da documentação.

2.10.11. Não será aceita solicitação de isenção de pagamento de valor de inscrição via fax, via correio eletrônico ou, ainda, fora do prazo.

2.10.12. Cada pedido de isenção será analisado e julgado pela Comissão do Concurso.

2.10.13. A relação dos candidatos que tiveram o seu pedido de isenção deferido será divulgada, até a data provável de 09 de outubro de 2014 no endereço eletrônico www.ivin.com.br.

2.10.14. O candidato disporá de dois dias para contestar o indeferimento do seu pedido de isenção de taxa de inscrição. Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão.

2.10.15. Os candidatos que tiverem o seu pedido de isenção indeferido deverão, para efetivar a sua inscrição no concurso, acessar o endereço eletrônico http://ivin.com.br/inscricao.html e imprimir a 2ª via do Boleto de Cobrança, para pagamento até o dia 15 de outubro de 2014, conforme procedimentos descritos neste Edital.

2.10.16. O candidato que não tiver o seu pedido de isenção deferido e que não efetuar o pagamento da taxa de inscrição na forma e no prazo estabelecidos no subitem anterior estará automaticamente excluído do concurso público.

2.10.17. O candidato que mesmo após o deferimento de isenção de inscrição for constatada fraude na prestação de informações relativas ao processo de isenção será EXCLUÍDO do certame sem a possibilidade de recurso ou posterior pagamento do boleto de pagamento.

2.11. Caso haja necessidade de comprovação de pagamento pelo candidato, a Organizadora poderá solicitá-lo posteriormente. Portanto, cabe ao candidato guardar o original do seu comprovante de pagamento, evitando assim futuros transtornos.

2.12. A Organizadora e o Município de DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS não se responsabilizam por solicitações de inscrições via Internet não recebidas por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.

2.13. O interessado que não efetuar o pagamento da taxa de inscrição na forma e nos prazos estabelecidos neste Edital estará automaticamente excluído do certame.

2.14. A relação das inscrições homologadas (deferidas) será feita na data constante no Anexo II, caso o candidato não conste na listagem oficial deverá enviar cópia do comprovante de pagamento da inscrição para o e-mail: institutovicentenelson@gmail.com no período de interposição contra indeferimento de inscrição.

3. DA INSCRIÇÃO DO CANDIDATO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA

3.1. O candidato que se julgar amparado pelo Artigo 37, Inciso VIII, da Constituição Federal, pela Lei Federal nº 7.853, de 24 de outubro de 1989 e regulamentada pelo Decreto n.º 3.298, de 20 de Dezembro de 1999, publicado no DOU de 21/12/99, Seção 1 e alterações, poderá concorrer às vagas reservadas a portadores de deficiência. Do total de vagas para cada cargo, e as vagas que vierem a ser criadas durante o prazo de validade do Concurso Público, serão o mínimo de 5% (cinco por cento) reservadas aos candidatos portadores de necessidades especiais, desde que enviem laudo médico atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença-CID, bem como a provável causa da deficiência e a compatibilidade com o exercício do cargo.

3.2. A inscrição dos candidatos portadores de deficiência far-se-á de acordo com o item 2, observando-se o seguinte:

3.3. O candidato portador de deficiência que pretende concorrer às vagas deverá, sob as penas da lei, declarar esta condição no campo específico da Ficha de Inscrição.

3.4. O laudo médico (original ou autenticado em cartório) poderá ser entregue pessoalmente ou por terceiro, ou enviado via SEDEX ou Carta Registrada com aviso de recebimento para o endereço que consta no subitem 13.12a. no prazo máximo de até 2 (dois) dias após a efetuação da inscrição.

3.5. O não envio do laudo médico implica na não aceitação da inscrição do candidato como portador de deficiência, mesmo que o mesmo tenha assinalado tal opção na Ficha de Inscrição.

3.6. O fornecimento do laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório), por qualquer via, é de responsabilidade exclusiva do candidato. O IVIN não se responsabiliza por qualquer tipo de extravio que impeça a chegada dessa documentação a seu destino.

3.7. O laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório) terá validade somente para este concurso público e não será devolvido, assim como não serão fornecidas cópias dessa documentação.

3.8. O Candidato portador de deficiência que necessitar de auxílio para a realização das provas deve solicitá-la no ato da inscrição, enviando juntamente com o laudo, o REQUERIMENTO DE NECESSIDADES ESPECIAIS (anexo V) com justificativa acompanhada de parecer emitido por especialista de sua área de necessidade especial, para avaliação da Organizadora, indicando claramente quais os recursos especiais necessários (prova ampliada, ledor, auxílio para transcrição, sala de fácil acesso ou tempo adicional), arcando com as consequências de sua omissão.

3.9. O candidato com deficiência que necessitar de tempo adicional de, no máximo, uma hora para realização das provas, deverá indicar na solicitação de inscrição e, além de enviar a documentação indicada no subitem 3.4 e 3.8, deverá encaminhar solicitação, por escrito, na forma e no prazo previsto no subitem 3.4, com justificativa acompanhada de laudo e parecer emitido por especialista da área de sua deficiência que ateste a necessidade de tempo adicional, conforme prevê o parágrafo 2º do artigo 40 do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, e suas alterações.

3.10. As candidatas que tiverem a necessidade de amamentar no dia da prova objetiva também devem enviar o REQUERIMENTO DE NECESSIDADES ESPECIAIS (anexo V), conforme instruções no item 3.4, devendo a mesma, no dia da realização da prova objetiva, levar um acompanhante que ficará com a guarda da criança em local reservado. A amamentação se dará nos momentos que se fizerem necessários, não sendo dado nenhum tipo de compensação em relação ao tempo de prova utilizado com a amamentação. A ausência de um acompanhante impossibilitará a candidata de realizar a prova.

3.11. O candidato que não atender ao dispositivo do item 3.8 não terá auxílio para a realização das provas, seja qual for o motivo alegado da não solicitação.

3.12. A realização das provas em condições especiais requeridas pelo candidato, conforme disposto no subitem 3.8, ficará sujeita ainda à apreciação e deliberação da Organizadora, observados os critérios de viabilidade e razoabilidade.

3.13. Caso o candidato não tenha sido classificado como portador de deficiência (artigo 4º do Decreto Federal Nº 3.298/99 e suas alterações) este passará a concorrer juntamente com os candidatos de ampla concorrência, observada a rigorosa ordem de classificação, não cabendo recurso dessa decisão.

3.14. Os candidatos que se declararem portadores de deficiência, após a aprovação neste concurso público, deverão submeter-se à perícia médica promovida por equipe multiprofissional designada pela Prefeitura Municipal de DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS, que verificará sobre a sua qualificação como portador de deficiência ou não, bem como sobre o grau de deficiência incapacitante para o exercício do cargo, nos termos do art. 43 do Decreto nº 3.298 de 20 de dezembro de 1999, alterado pelo Decreto nº 5.296 de 2 de dezembro de 2004, sendo a decisão final da equipe multiprofissional soberana e definitiva.

3.15. Os candidatos que não se enquadrarem nos requisitos mínimos para o exercício do cargo pela equipe multiprofissional ou não comparecerem no dia, hora e local marcado para a realização da avaliação por essa equipe serão considerados ELIMINADOS do concurso público.

3.16. As vagas reservadas a portadores de deficiências não preenchidas serão revertidas aos demais candidatos habilitados de ampla concorrência, observada a rigorosa ordem classificatória.

3.17. O Resultado dos candidatos aprovados/classificados PNE será disponibilizado em relação separada, ao final do relatório.

3.18. As vagas denominadas como TOTAL no Anexo I do Edital englobam as vagas destinadas aos candidatos PNE.

3.19. Após a investidura do candidato portador de deficiência, esta não poderá ser arguida para justificar a concessão de aposentadoria.

4. DA CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS

4.1. Os locais e os horários de aplicação das Provas serão divulgados no site da Organizadora: www.ivin.com.br, no Portal do Candidato, na sede da Organizadora na sede do Município de DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS, com antecedência mínima de até 05 (cinco) dias da data de realização, conforme consta no ANEXO II - Cronograma Previsto.

4.2. O Anexo II - Cronograma Previsto pode sofrer alterações no decorrer do certame, cabendo ao candidato inteirar-se dos comunicados e publicações divulgados no site da Organizadora: www.ivin.com.br, no Portal do Candidato, na sede da Organizadora, bem como em mural na Prefeitura Municipal de DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS.

4.3. O horário da realização das provas objetivas será das 9 às 12 horas, de acordo com o horário local.

4.4. É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de realização da prova e o comparecimento no horário determinado.

4.5. Também é de responsabilidade exclusiva do candidato se inteirar do horário que vigora no item 4.3.

4.6. Em face da indisponibilidade de locais suficientes ou adequados na localidade de realização das provas, essas poderão ser realizadas em outro turno e/ou dia, ou ainda em cidade próxima, cabendo a Organizadora divulgar as alterações conforme item 4.1.

4.7. O IVIN poderá enviar como complemento às informações citadas no subitem anterior, comunicação pessoal dirigida ao candidato por e-mail, sendo de sua exclusiva responsabilidade a manutenção/atualização de seu correio eletrônico na solicitação de inscrição, o que não o desobriga do dever de observar o edital dos locais e horário de realização das provas a ser publicado consoante o que dispõe o subitem 4.1.

5. DAS CONDIÇÕES DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS

5.1. As provas serão realizadas na cidade de DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins (salvo item 4.6).

5.2. O candidato deverá comparecer ao local destinado à realização das provas com antecedência mínima de 60 (sessenta) minutos do horário definido para o fechamento dos portões de acesso ao local de prova, munido de caneta esferográfica (tinta azul ou preta) e documento oficial de identidade original.

5.3. Os portões de acesso ao local de prova serão fechados rigorosamente às 9 horas. Após o fechamento dos portões, não será permitido o acesso aos candidatos aos locais de prova, em hipótese alguma.

5.4. Não será permitido o ingresso nas salas ou a permanência no local de prova de candidatos sem o documento oficial e original de identidade (com foto) nem mesmo sob a alegação de estar aguardando que alguém o traga.

5.5. Serão considerados documentos oficiais de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares (ex-Ministérios Militares), pelos Corpos de Bombeiros e pelas Polícias Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos, etc.); Certificado de Reservista; Passaporte; carteiras funcionais do Ministério Público e Magistratura; carteiras expedidas por órgão público que, por Lei Federal, valem como identidade, e Carteira Nacional de Habilitação (dentro do prazo de validade).

5.5.1. Não será aceita cópia do documento de identidade, ainda que autenticada, nem protocolo do documento.

5.6. O documento deverá estar em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato e sua assinatura.

5.7. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, documento de identidade original por motivo de perda, roubo ou furto, deverá apresentar documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, 30 (trinta) dias corridos, ocasião em que será submetido à identificação especial, compreendendo coletas de assinaturas em formulário específico que venha a permitir sua identificação por meio grafotécnico, coleta de impressões digitais e fotografia, em caso de eventual necessidade.

5.7.1. A identificação especial poderá ser exigida, também, ao candidato cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia ou à assinatura do portador.

5.8. O documento de identidade original e com foto deverá ser apresentado na entrada da sala ao FISCAL DE SALA.

5.9. Não haverá, sob pretexto algum, segunda chamada para prova, bem como aplicação fora do horário, data e locais determinados. O não comparecimento à prova resultará na eliminação automática do candidato.

5.10. O candidato após adentrar a sala de realização das provas não poderá ausentar-se sem acompanhamento do fiscal.

5.11. Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para aplicação das provas em virtude de afastamento do candidato da sala de provas.

5.12. No dia da realização das provas, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação das provas e/ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao conteúdo das provas e/ou aos critérios de avaliação.

5.13. Terá sua prova anulada e será automaticamente eliminado do Concurso Público o candidato que, durante a realização das provas:

a) For surpreendido em comunicação verbal ou por escrito ou de qualquer outra forma;

b) Fizer em qualquer documento relativo ao concurso, declaração falsa ou inexata;

c) For surpreendido portando aparelhos eletrônicos ligados, tais como: bip, telefone celular, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador, máquina de calcular, máquina fotográfica, mp3, etc., bem como armas brancas ou de fogo.

d) For surpreendido em comunicação, por qualquer meio, com pessoas externas ao ambiente de prova;

e) Ausentar-se do local de provas antes de decorrida uma hora do início das provas;

f) Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos.

g) Utilizar aparelho de telefone celular entre outros meios de comunicação durante a aplicação das Provas Objetivas seja dentro da sala de realização das provas ou nas dependências do local.

h) Faltar com o devido respeito para com qualquer membro da equipe de aplicação das provas, com as autoridades presentes ou com os demais candidatos;

5.14. Não será permitido ao candidato, em hipótese alguma, adentrar no ambiente das provas portando telefones celulares ligados ou qualquer tipo de aparelho eletrônico ligado, sob pena de ser eliminado do certame. Caso o candidato seja surpreendido com tais equipamentos ligados será excluído do certame e convidado a se retirar do local da realização das provas, sofrendo as punições legais cabíveis.

5.15. Se, a qualquer tempo, for constatado por meio eletrônico, estatístico, visual ou grafológico, ter o candidato utilizado processos ilícitos, suas provas serão anuladas e ele será automaticamente eliminado do concurso, sem prejuízo das demais sanções legais cabíveis.

5.16. No dia da realização das provas, na hipótese do nome do candidato não constar nas listagens oficiais relativas aos locais de prova estabelecidos no Edital de Convocação, a Organizadora procederá à inclusão do candidato, mediante a apresentação do comprovante de inscrição e de pagamento (original e cópia).

5.17. A inclusão será realizada de forma condicional e será analisada pela Organizadora com o intuito de se verificar a pertinência da referida inscrição.

5.18. Constatada a improcedência da inscrição, a mesma será automaticamente cancelada sem direito à reclamação, independentemente de qualquer formalidade, considerados nulos todos os atos dela decorrentes.

5.19. A Organizadora não se responsabilizará por nenhum equipamento ou aparelho do candidato. Não ficará sob a guarda da organizadora nenhum objeto do candidato durante a aplicação da prova objetiva.

6. DAS ETAPAS

6.1. O Concurso Público objeto deste Edital será realizado de acordo com as etapas que se seguem:

6.1.1. 1ª ETAPA / PROVA OBJETIVA: Eliminatória e Classificatória.

a) A prova objetiva para os cargos públicos será composta conforme discriminação abaixo:

CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR

CARGOS

DISCIPLINA

NÚMERO DE QUESTÕES

PONTOS POR QUESTÕES (PESO)

TOTAL DE PONTOS

Assistente Social
Enfermeiro
Farmacêutico/Bioquímico
Fisioterapeuta
Médico
Nutricionista
Professor Educação Básica - Ensino Infantil/Séries Iniciais
Professor de Educação Física
Psicólogo Veterinário

Língua Portuguesa

15

2,0

30

Conhecimentos Gerais

05

1,0

05

Informática Básica

05

1,0

05

Conhecimentos Específicos

15

3,0

45

Total

40

-

85

CARGOS: NÍVEL MÉDIO COMPLETO / TÉCNICO:

CARGOS

DISCIPLINA

NÚMERO DE QUESTÕES

PONTOS POR QUESTÕES (PESO)

TOTAL DE PONTOS

Agente de Vigilância em Saúde
Assistente Administrativo
Auxiliar de Consultório Dentário
Fiscal de Tributos e Obras
Motorista de Veículo Leve
Motorista de Veículo Pesado
Operador de Máquinas Pesadas I e II
Técnico em Enfermagem
Técnico em Radiologia
Técnico em Vigilância em Saúde

Língua Portuguesa

15

2,0

30

Conhecimentos Gerais

05

1,0

05

Informática Básica

05

1,0

05

Conhecimentos Específicos

15

3,0

45

Total

40

-

85

CARGOS: NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO:

CARGOS

DISCIPLINA

NÚMERO DE QUESTÕES

PONTOS POR QUESTÕES (PESO)

TOTAL DE PONTOS

Agente Comunitário de Saúde
Auxiliar Administrativo
Auxiliar de Serviços Gerais
Gari
Mecânico de Veículo e Máquinas Pesadas
Merendeira
Vigia

Língua Portuguesa

20

2,0

40

Conhecimentos Gerais

10

3,0

30

Matemática

10

1,0

10

Total

40

-

80

6.1.1.1. Os resultados desta etapa serão divulgados no site da Organizadora: www.ivin.com.br, na sede da Organizadora bem como em mural na Prefeitura Municipal de DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS.

6.1.2. PROVA DE TÍTULOS: Classificatória e somente para candidatos inscritos nos cargos de Nível Superior aprovados/classificados na 1ª etapa do concurso.

7. DA PROVA OBJETIVA

7.1. A prova objetiva para os cargos de nível superior e nível médio valerá 85 (oitenta e cinco) pontos no total, enquanto a prova objetiva para os cargos de nível fundamental valerá 80 (oitenta) pontos no total, sendo que, será constituída por 40 questões de múltipla escolha para os cargos de todos os níveis, conforme detalhado no item anterior, cada uma contendo 5 (cinco) opções de resposta, das quais apenas 1 (uma) será correta.

7.2. Os conteúdos programáticos para realização da prova estarão disponíveis no site da Organizadora, no Anexo VI deste Edital.

7.3. O candidato deverá transcrever as respostas da prova objetiva para o CARTÃO-RESPOSTA, que será o único documento válido para correção.

7.4. O candidato deverá seguir as recomendações contidas em seu CARTÃO-RESPOSTA e no caderno de questões.

7.5. O preenchimento do CARTÃO-RESPOSTA e sua respectiva assinatura serão de inteira responsabilidade do candidato, sendo desclassificado o candidato que não assinar o seu CARTÃO-RESPOSTA.

7.5.1. A coleta da digital em campo apropriado não substitui a obrigatoriedade da assinatura de que se trata o item anterior.

7.6. Não haverá substituição do CARTÃO-RESPOSTA em hipótese alguma.

7.7. Não será atribuído nenhum ponto à questão da prova objetiva que contiver mais de uma ou nenhuma resposta assinalada no CARTÃO-RESPOSTA, emenda, rasura ou marcação incorreta.

7.8. O candidato não deverá amassar, molhar, dobrar, rasgar, manchar ou, de qualquer modo, danificar o seu CARTÃO-RESPOSTA, sob pena de arcar com os prejuízos advindos da impossibilidade de realização da leitura óptica.

7.9. O candidato é responsável pela conferência de seus dados pessoais, em especial seu nome, seu número de inscrição e o número de seu documento de identidade.

7.10. O candidato só poderá retirar-se definitivamente do recinto de realização da prova após 60 (sessenta) minutos contados do seu efetivo início.

7.10.1. Para facilitar o cumprimento do item anterior, o CARTÃO-RESPOSTA será entregue apenas após decorridos 50 (cinquenta) minutos do início da prova.

7.11. Todas as ocorrências e intercorrências serão registradas na Ata de Provas, pelo fiscal de sala.

7.12. Os três últimos candidatos deverão permanecer na sala de prova e somente poderão sair juntos do recinto após a aposição em ata de suas respectivas assinaturas.

7.13. O candidato só poderá levar o próprio exemplar do caderno de questões se deixar a sala de prova faltando trinta minutos para o término do horário da prova, podendo esse tempo ser estendido ou encurtado, de acordo com a deliberação da Organizadora, não sendo entregue a prova em hipótese alguma aos candidatos que saiam antes desse horário.

7.14. O IVIN não disponibiliza suas provas em meio eletrônico, cabendo ao candidato interessado aguardar para deixar o local de prova após o horário das 11:30hs para levar o seu CADERNO DE QUESTÕES.

7.15. Por motivo de segurança não será permitido ao candidato fazer qualquer tipo de anotações que não seja em seu CARTÃO-RESPOSTA e/ou CADERNO DE QUESTÕES.

7.16. O gabarito oficial da prova objetiva será divulgado no site da Organizadora: www.ivin.com.br na sede do IVIN, bem como em mural na Prefeitura Municipal de DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS, na data estabelecida no ANEXO II - Cronograma Previsto.

7.17. A prova objetiva terá duração de 3 horas, e neste tempo, inclui-se o preenchimento do CARTÃO-RESPOSTA.

7.18. Candidatos que não entregarem seu CARTÃO RESPOSTA ou CADERNO DE QUESTÃO (salvo o item 7.14) ao término do tempo de execução da prova serão ELIMINADOS.

7.19. A Organizadora não fará correção manual de CARTÕES RESPOSTA, portanto, erros na marcação do CARTÃO RESPOSTA é de inteira responsabilidade do candidato.

7.20. Os cadernos de questões recebidos serão destruídos após um mês da aplicação da Prova Objetiva.

8. DA CLASSIFICAÇÃO E DA APROVAÇÃO NA ETAPA ÚNICA E 1ª ETAPA

8.1. Serão considerados aprovados/classificados os candidatos que, cumulativamente, atenderem as seguintes exigências:

a) Obtiverem o mínimo de 50% (cinquenta por cento) de acertos na prova objetiva, ou seja, acertarem no mínimo 20 questões, e;

b) Obtiverem no mínimo 20% (vinte por cento) de pontos em cada conteúdo (disciplina) da prova objetiva, e;

c) Tiverem sido classificados até a posição correspondente ao TRIPLO do número de vagas determinadas para o cargo (quadro de vagas no ANEXO I), considerado desclassificados os demais.

8.2. O resultado será disposto apresentando os candidatos posicionados dentro do número de vagas estabelecidas neste Edital, como APROVADOS. Os candidatos que se classificarem fora do número de vagas, receberão a nomenclatura de CLASSIFICADOS.

9. DA PROVA DE TÍTULOS

9.1 Para a Prova de Títulos serão convocados, segundo classificação, candidatos habilitados em número igual disponíveis no quadro de vagas para o cargo e cadastro de reserva constante deste edital conforme quadro de vagas no ANEXO I.

a) A análise dos títulos é limitada ao número máximo de 15 (quinze) pontos, conforme especificado no Anexo IV deste Edital.

b) Após a divulgação e publicação da Convocação dos Candidatos na data constante no Cronograma do Anexo II no mural da Prefeitura e no site da Organizadora, o candidato aprovado na 1ª etapa e convocado para a Prova de Títulos deverá entregar em local previamente informado pela Organizadora (Publicado no Site da Organizadora e no Mural de Avisos da Prefeitura Municipal de Dois Irmãos do Tocantins), o Curriculum Vitae Simplificado, em modelo previamente definido (Anexo IV), contendo as informações abaixo relacionadas, com as devidas comprovações, por intermédio de fotocópias legíveis e devidamente autenticadas em cartório:

1) Pós-graduação Lato Sensu e/ou Stricto Sensu compatível ao cargo pleiteado.

2) Cursos de atualização / aperfeiçoamento compatível ao cargo pleiteado.

3) Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), parte que identifica o candidato e o contrato de trabalho ou CTPS, acrescida de declaração com firma autenticada em cartório que conforme o período (com início e fim, se for o caso) e a espécie de trabalho realizado, com a descrição das atividades desenvolvidas, se realizado na área privada.

4) Declaração / certidão com firma autenticada em cartório que informe o período (início e fim, se for o caso) e a espécie do serviço realizado, com a descrição das atividades desenvolvidas, se realizado na área pública.

5) Contrato de prestação de serviços ou Recibo de Pagamento Autônomo (RPA) acrescido de declaração com firma autenticada em cartório que informe o período (início e fim, se for o caso) e a espécie do serviço realizado, no caso do serviço prestado como autônomo.

6) Cursos ministrados.

7) Livros publicados, a comprovação deverá ser feita por meio de cópia da capa, em que conste o título do livro e o(s) nome(s) do(s) autor(es), e de cópia da página da catalogação bibliográfica (não serão computados os livros resultantes de monografias, teses e dissertações em níveis dos cursos de graduação, doutorado, mestrado e especialização).

8) Os títulos serão valorados de acordo com as informações discriminadas no Anexo IV deste Edital

9) Somente serão considerados títulos, aqueles expedidos por Instituições de Ensino, nos termos da legalidade, devidamente reconhecidas.

10) Cada título será considerado e avaliado apenas uma vez.

c) É obrigatório o preenchimento e entrega pelo candidato do Curriculum Vitae Simplificado que consta no Anexo IV. O não preenchimento do mesmo implica a não aceitação dos títulos do candidato.

9.2. Serão considerados, para efeito de classificação, somente os títulos especificados no Anexo IV deste Edital, limitada a pontuação máxima de 15 (quinze) pontos para cada cargo, MESMO SE A SOMA DOS VALORES DOS TÍTULOS APRESENTADOS SUPERAR ESSE VALOR.

9.3. A entrega dos títulos não assegura ao candidato a aceitação dos mesmos pela Organizadora do Concurso.

9.3.1. Serão aceitos títulos de pós-graduação reconhecidos pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), de acordo com o que estabelece a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB), no seu Sistema de Referência (Universidades Federais e Particulares - Sistema Federal - e Universidades Estaduais, Municipais e Comunitárias - Sistema Estadual);

9.3.2. Serão aceitos cursos de atualização/aperfeiçoamento emitidos por Universidades, Centros de Estudos, Entidades de Classe, Secretarias Estaduais e Municipais ou Instituições Educacionais devidamente reconhecidas e que tenham sido realizados no período de 2010 aos dias atuais, com o mínimo de 40 horas/aula de carga horária.

9.3.3. Documentos expedidos no exterior somente serão considerados quando traduzidos para a língua portuguesa por tradutor juramentado, e revalidados por instituição de ensino brasileira.

9.3.4. Não serão computados para efeito de prova de títulos:

a) Certificado de curso sem menção expressa de carga horária.

b) Comprovante de processos seletivos para residência, estágios, cursos, monitorias ou outros que não visem ao provimento de cargo/emprego público;

c) Títulos não correspondentes ao cargo concorrido.

9.3.5. A comprovação da publicação de artigos poderá ser feita por meio de cópia:

a) De certificado, atestado ou declaração dos responsáveis pelo evento (seminários, congressos, simpósios ou outros), devidamente assinados, no caso de apresentação do artigo;

b) Da folha de rosto da publicação (frente e verso), contendo o título do trabalho, o nome do órgão que o publicou, nome do (s) autor (es), bem como o local e a data de sua publicação, no caso de publicação em livros;

c) Das páginas nas quais o artigo tenha sido publicado, com os dados do respectivo periódico, em que conste também a data, no caso de publicação em revistas ou órgãos de imprensa.

9.4. A pontuação para tempo de serviço é mínima de 1 (um) ano (sem interrupção) para cada título informado, não sendo somados a outros meses sobressalentes.

9.5. A comprovação do tempo de serviço será feita mediante apresentação de Declaração/Certidão de Tempo de Serviço, quando o órgão empregador for Instituição Pública, no caso de Instituições Privadas, a Certidão de Tempo de Serviço deve estar acompanhada obrigatoriamente do Contrato de Trabalho ou Carteira de Trabalho.

9.6. As declarações/certidões especificadas no item 9.5, deverão ser em papel timbrado pelo órgão emissor e assinadas por profissional competente com firma reconhecida em cartório.

9.7. O descumprimento do item anterior implicará na não aceitação do Título apresentado.

9.8. Para os cargos de professores, o tempo de serviço será contado por ano letivo, não sendo válidos títulos com tempo de serviço inferior.

9.9. Estágios Curriculares não pontuam como titulação.

9.10. Os títulos poderão ser entregues:

a) Os títulos e os documentos correspondentes deverão ser entregues pelos candidatos classificados, em envelope lacrado, devidamente identificado com seu nome por extenso, número de documento de identidade e Opção de Cargo, na Prefeitura Municipal de Dois Irmãos do Tocantins, em horário e local a ser definido pela Organizadora, divulgado no ato da convocação dos candidatos habilitados para a Prova de Títulos no site www.ivin.com.br.

b) Também poderão os títulos e os documentos correspondentes ser entregues e protocolados pelos candidatos, em envelope lacrado, devidamente identificado com seu nome por extenso, número de documento de identidade e Opção de Cargo, no período indicado no Edital de Convocação para apresentação de Títulos à: INSTITUTO VICENTE NELSON - Departamento de Concurso Público - Ref.: Títulos - Concurso Prefeitura de DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS na sede da Organizadora, conforme endereço disposto no item 13.12a.

9.11. Somente serão avaliados os títulos especificados neste Edital e entregues dentro do prazo estabelecido em Edital.

9.12. Não serão aceitos títulos entregues por outro meio que não o estabelecido neste Edital ou no Edital de Convocação para Entrega de Títulos.

9.13. A relação das notas da prova objetiva e prova de títulos será publicada e afixada no mural da Prefeitura e no site: www.ivin.com.br em ordem de classificação dos candidatos por cargo.

9.14. Não serão aceitos documentos comprobatórios na fase de recursos sobre o resultado da Prova de Títulos, não cabendo como recurso a apresentação de nenhum documento ou curriculum vitae simplificado.

9.15. Candidatos que não apresentarem documentos autenticados não terão seus títulos aceitos, não cabendo recurso.

9.16. Os documentos entregues pelos candidatos em hipótese alguma serão devolvidos.

10. DOS RECURSOS E REVISÃO

10.1. Somente o próprio candidato poderá interpor recurso.

10.2. Caberá recurso contra os seguintes atos, nos prazos estabelecidos no Anexo II deste Edital:

a) Contra a homologação das inscrições;

b) Contra o gabarito preliminar e/ou aplicação da prova objetiva;

c) Contra a pontuação na prova objetiva;

d) Contra resultado da prova de títulos;

e) Contra resultado da prova prática;

f) Contra erro material, como equivoco no nome, e/ou na soma das notas (objetivas) e/ou na aplicação do critério de desempate.

10.3. Os recursos deverão ser apresentados por meio da internet, somente em formulário eletrônico próprio disponível no endereço eletrônico www.ivin.com.br, no link "INSCRIÇÕES ONLINE", onde o candidato deverá selecionar o Concurso da prefeitura de Dois Irmãos do Tocantins se entrar no PORTAL DO CANDIDATO.

10.4. Não serão aceitos recursos entregues pessoalmente, via fax, correios ou e-mail (salvo recursos contra indeferimento de inscrição).

10.5. O candidato poderá apresentar recurso, devidamente fundamentado, a qualquer das questões das provas objetivas, informando as razões pelas quais discorda do gabarito ou conteúdo da questão.

10.6. O recurso contra indeferimento de inscrição deverá ser enviado via e-mail através de apresentação do comprovante de pagamento do Boleto Bancário digitalizado para institutovicentenelson@gmail.com, recursos contra indeferimento de inscrição entregues a outros e-mails, seja qual for, não será considerado.

10.6.1. No caso citado no item 10.6, a Organizadora compromete-se em enviar resposta de confirmação de recebimento de recursos interpostos via correio eletrônico.

10.7. Somente o próprio candidato poderá interpor recurso.

10.8. O recurso deverá:

a) No caso de recurso contra o gabarito preliminar da prova objetiva, o candidato deverá fazer a indicação da questão em que se julgar prejudicado, se houver mais de uma questão a ser recorrido, o candidato terá de preencher um recurso para cada questão a ser reclamada, sob pena de indeferimento, caso contrário;

b) Conter a fundamentação das alegações, comprovadas por meio de citação de artigos amparados pela legislação, itens, páginas de livros, nome dos autores e, anexando, sempre que possível cópia da documentação comprobatória;

c) O prazo para interposição de recursos referentes às inscrições, ao gabarito da prova, resultado das provas objetivas e provas de títulos, será conforme datas e prazos estipulados no Anexo II - Cronograma Previsto.

d) O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recurso inconsistente ou intempestivo será preliminarmente indeferido.

e) O candidato que enviar mais de um recurso para o mesmo quesito a ser recorrido, será considerado o recurso enviado com data e horário mais recente, sendo desconsiderados os demais recursos.

10.9. Após o julgamento dos recursos interpostos, os pontos correspondentes às questões das Provas Objetivas, porventura anuladas, serão atribuídos a todos os candidatos, indistintamente.

10.10. Será indeferido o recurso ou pedido de revisão feito fora do prazo estipulado no ANEXO II - Cronograma Previsto e/ou aquele que não atender ao estabelecido no capítulo 10 deste Edital.

10.11. Alterações, caso ocorram, no Gabarito Oficial, após a análise dos recursos, serão levadas ao conhecimento público através de publicação do Gabarito Oficial Pós Recursos (DEFINITIVO) no site da Organizadora.

10.12. As alterações após exame dos recursos e pedidos de revisão serão dadas a conhecer, coletivamente, pela aposição de Edital no site da Organizadora, via e-mail, e no mural da Prefeitura Municipal de Dois Irmãos do Tocantins, na data prevista no Anexo II - Cronograma Previsto.

10.13. Em nenhuma hipótese serão aceitos pedidos de revisão de recursos, recursos de recursos e/ou recurso de gabarito oficial definitivo.

10.14. A decisão da Banca Organizadora é irrecorrível.

10.15. Recursos cujo teor desrespeite a banca ou que se apresentarem cópia de fundamento de outro recurso serão preliminarmente indeferidos.

10.16. Não haverá resposta individual sobre aceitação ou não de recurso impetrado sobre o Gabarito Oficial, nem mesmo publicação da justificativa para deferimento ou indeferimento de recursos pela Banca.

11. CRITÉRIOS DE DESEMPATE E ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO

11.1. A classificação considerará a soma dos pontos obtidos na Prova Objetiva e na Prova de Títulos e/ou Prova Prática, quando houverem.

11.2. A classificação será feita segundo a ordem decrescente da nota final.

11.3. Na hipótese de igualdade no total de pontos entre os aprovados, terá preferência na classificação, sucessivamente, o candidato que:

a) Tiver idade igual ou superior a 60 anos, até o último dia de inscrição neste Concurso Público, conforme o disposto no art. 27, Parágrafo Único, da Lei n.º 10.741, de 1.º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso);

b) Maior pontuação na Prova Objetiva;

c) Maior pontuação nas questões de Conhecimentos Específicos da Prova Objetiva;

d) Maior pontuação na Prova de Língua Portuguesa;

e) Maior idade, dentre os de idade inferior a 60 (sessenta) anos.

12. DOS REQUISITOS PARA POSSE

12.1. O provimento dos cargos obedecerá a ordem de classificação dos candidatos por cargos, às disposições legais pertinentes e aos demais requisitos mencionados no ANEXO I e ANEXO III deste Edital.

12.2. Os candidatos aprovados dentro do número de vagas têm direito subjetivo à nomeação, posse e exercício no cargo para o qual concorreram, os demais candidatos classificados formaram cadastro de reserva.

12.3. O candidato deve atender às seguintes condições, quando de sua convocação:

a) Ser brasileiro nato ou naturalizado

b) Estar quite com as obrigações eleitorais, para os candidatos de ambos os sexos;

c) Estar quite com as obrigações militares, para os candidatos do sexo masculino;

d) Achar-se em pleno gozo de seus direitos políticos e civis;

e) Não estar incompatibilizado para nova investidura em cargo público;

f) Comprovar a escolaridade exigida para o exercício do cargo para o qual se inscreveu através de diploma expedito por instituição de ensino reconhecida pelo MEC, conforme disposto em legislação própria do município de DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins;

g) Comprovar curso de formação/técnico em área específica aos cargos que exigirem a partir de diploma de conclusão.

h) Ter aptidão física e mental comprovada em prévia inspeção médica oficial e não apresentar deficiência que o incapacite para o exercício das funções do cargo para o qual concorre;

i) Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos ou emancipação.

j) Idoneidade moral; comprovada mediante Atestado de Bons Antecedentes;

k) Habilitação legal para o exercício de profissão regulamentada.

12.4. A posse do candidato aprovado dependerá de:

a) Comprovação de cumprimento de todos os requisitos exigidos nas normas do Concurso Público, implicando a sua NÃO apresentação no prazo estabelecido de 5 (cinco) dias úteis da convocação, na eliminação do candidato do Concurso Público a que se refere este Edital.

b) Atestado de Saúde Ocupacional para o perfeito exercício das funções inerentes ao cargo, considerando que a inaptidão para o exercício do cargo implica automática eliminação do candidato do Concurso Público;

c) Apresentação dos documentos:

d) foto 3 X 4, de frente e recente (colorida, sem data e com fundo branco);

e) Certidão de Nascimento ou de Casamento;

f) Cédula de Identidade (original e cópia);

g) Cadastro de Pessoa Física - CPF (original e cópia);

h) Título de eleitor e quitação junto à Justiça Eleitoral;

i) Certificado Militar, na forma da lei;

j) Certidão de Nascimento dos filhos com até 21 (vinte e um) anos de idade;

k) Extrato de participação no PIS ou PASEP, se for o caso;

l) Diploma acompanhado de Histórico Escolar, referente a formação e escolaridade exigida para o cargo para o qual foi aprovado.

m) Comprovante da Inscrição e do Pagamento de anuidade do órgão de classe, se for o caso;

n) Comprovante de residência (água ou energia) no máximo 90 (noventa) dias de emissão (original e cópia);

o) Declaração de que não acumula cargos públicos;

p) Declaração de que não recebe beneficio proveniente de regime próprio de Previdência Social relativo a cargo ou emprego público;

q) Declaração de acumulação de cargo público;

r) Declaração de bens e valores;

s) Declaração negativa e bens e valores;

t) Declaração de disponibilidade de cumprimento de carga horária mínima;

u) Declaração de não ter sofrido penalidades do exercício da função pública.

12.5. Ao entrar em exercício, o servidor ficará sujeito ao Estágio Probatório de 36 meses contados a partir da data da entrada em exercício do servidor.

12.6. A lotação do candidato convocado será conforme conveniência e necessidade da Administração Pública, sendo excluído do certame o candidato que, ao ser convocado, não aceitar a lotação definida pelo município DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS, obedecendo-se o local e órgão de lotação dos aprovados.

13. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

13.1. A homologação do Concurso é da competência do Município de DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins.

13.2. Após cada etapa, os resultados serão divulgados no site da Organizadora, bem como nos murais do IVIN e da Prefeitura Municipal de DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS.

13.3. Os nomeados deverão submeter-se a exames de saúde ocupacional e os que não lograrem aprovação nesses exames serão eliminados.

13.4. Correrá por conta do candidato a realização de todos os exames médicos necessários, solicitados no ato de sua convocação para a posse.

13.5. O servidor ingresso estará sujeito à avaliação especial de desempenho durante o período do estágio probatório.

13.6. O concurso terá validade de 02 (dois) anos, contados da data da homologação de seu resultado, prorrogável por até 02 (dois) anos, através de ato do chefe do poder executivo municipal.

13.7. A Organizadora não fornecerá atestados, certificados ou certidões relativas às notas e resultados de candidatos, valendo para tal fim, os resultados dos aprovados e classificados publicados no site da Organizadora e no Diário Oficial, bem como o desempenho individual do candidato que ficará disponível no Portal do Candidato no site da Organizadora: www.ivin.com.br/inscricao.html

13.8. A publicação do resultado final do Concurso Público será feita em lista, apresentando somente o resultado dos candidatos que conseguiram classificação no concurso até 03 (três) vezes o número de vagas estabelecido neste edital para cada cargo. Aos cargos para cadastro de reserva, será disposta lista com TODOS os candidatos que conseguirem aprovação. Os não-classificados poderão consultar sua nota na prova objetiva no Portal do Candidato na página virtual da Organizadora: www.ivin.com.br/inscricao.html

13.9. A aprovação do candidato no Concurso Público assegurará apenas a expectativa de direito à posse, ficando este ato condicionado à observância das disposições legais pertinentes, do exclusivo interesse e conveniência da Prefeitura Municipal de DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, da rigorosa ordem de classificação e do prazo de validade do Concurso Público;

13.10. O município de DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS convocará os candidatos aprovados por meio de editais a serem afixados no átrio da Prefeitura Municipal ou em imprensa oficial do Estado do Tocantins.

13.11. Toda demanda judicial relativa ao cumprimento das normas para provimento de cargo constante deste Edital será de responsabilidade do Município para o qual o candidato pleiteou o cargo público.

13.12. É obrigação do candidato manter seus dados atualizados, devendo encaminhar qualquer comprovante de alteração cadastral:

a) Antes da homologação: à Organizadora, por meio de SEDEX, com Aviso de Recebimento (AR) para o Instituto Vicente Nelson - Concurso Público do Município de DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, Rua Sete de Setembro, 849, Centro-Sul, CEP: 64.001-210 - Teresina-PI ou por meio do email institutovicentenelson@gmail.com;

b) Após a homologação: na sede da Prefeitura Municipal de DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS: Avenida Pará nº 178, Bairro Centro, Dois Irmãos do Tocantins - TO - CEP 77.685-000, munido de comprovante de alteração cadastral.

13.12. Os casos omissos ou situações não previstas neste Edital serão resolvidos pela Comissão Organizadora mediante divulgação de editais e comunicados nos endereços mencionados no subitem 13.2.

13.13. A Comissão Organizadora reserva-se o direito de promover as correções que se fizerem necessárias, em qualquer fase do presente certame ou posterior ao mesmo, em razão de atos não previstos ou imprevisíveis.

13.14. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos, editais e comunicados referentes a este concurso público nos endereços mencionados no subitem 13.2.

13.15. É de inteira responsabilidade do candidato todas e quaisquer despesas como transporte, alimentação, deslocamento e outras em todas as fases do Concurso Público.

13.16. Não serão dadas, por telefone, informações a respeito de datas, locais e horários de realização das provas. O candidato deverá observar rigorosamente os editais e os comunicados a serem divulgados nos endereços eletrônicos descritos no subitem 13.2.

13.17. O candidato que desejar relatar ao IVIN fatos ocorridos durante a realização do concurso deverá fazê-lo por meio de correspondência, para o endereço que consta no subitem 13.12a; ou enviá-la para o endereço eletrônico institutovicentenelson@gmail.com.

DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS - TO, 22 de Setembro de 2014.

Francisco Carlos Assi Tozzatti
Prefeito Municipal

ANEXO I

DOS CARGOS CARGOS : NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO

CÓD.

CARGO

REQUISITOS MÍNIMOS

VAGAS

VENCIMENTO BASE

C/H*

TOTAL

PNE

1.

Auxiliar Administrativo

Ensino Fundamental Completo

02

-

R$ 724,00

40hs

2.

Auxiliar de Serviços Gerais - Escola Municipal Aurélio Buarque - Zona Rural

Ensino Fundamental Completo

01

-

R$ 724,00

40hs

3.

Auxiliar de Serviços Gerais - Escola Municipal Guimarães Rosa - Zona Rural

Ensino Fundamental Completo

01

-

R$ 724,00

40hs

4.

Auxiliar de Serviços Gerais - Escola Municipal Machado de Assis - Zona Rural

Ensino Fundamental Completo

01

-

R$ 724,00

40hs

5.

Gari

Ensino Fundamental Completo

04

-

R$ 724,00

40hs

6.

Mecânico de Veículo e Máquinas Pesadas

Ensino Fundamental Completo - Mínimo 06 (seis) meses de experiências comprovada

01

-

R$ 1.296,52

40hs

7.

Merendeira - Escola Municipal Aurélio Buarque - Zona Rural

Ensino Fundamental Completo

02

-

R$ 724,00

40hs

8.

Merendeira - Escola Municipal Nova Geração - Zona Rural

Ensino Fundamental Completo

01

-

R$ 724,00

40hs

9.

Merendeira - Escola Municipal Sino de Ouro - Zona Rural

Ensino Fundamental Completo

01

-

R$ 724,00

40hs

10.

Agente Comunitário de Saúde Residente na micro-área 11 - Região da Água Branca

Ensino Fundamental Completo + haver concluído, com aproveitamento, curso introdutório de formação inicial e continuada e residir na área da comunidade em que atuar desde a data da publicação do edital do processo seletivo público (lei federal 11.350/06) + CNH.

01

-

R$ 842,74

40hs

11.

Agente Comunitário de Saúde Residente na micro-área 18 - Região do Saló

01

-

R$ 842,74

40hs

12.

Agente Comunitário de Saúde Residente na micro-área 23 - Região do P.A. Salomira

01

-

R$ 842,74

40hs

13.

Agente Comunitário de Saúde Residente na micro-área 16 - Região Macaúba, Bela Vista, Centro e Chácaras

01

-

R$ 842,74

40hs

14.

Agente Comunitário de Saúde Residente na micro-área 07 - Região Central e Semi urbano

01

-

R$ 842,74

40hs

15.

Vigia

Ensino Fundamental Completo

03

-

724,00

40hs

TOTAL: 22 vagas

CARGOS: NÍVEL MÉDIO/TÉCNICO

CÓD.

CARGO

REQUISITOS MÍNIMOS

VAGAS

VENCIMENTO
BASE

C/H*

TOTAL

PNE

16.

Agente de Vigilância em Saúde

Ensino Médio Completo

03

-

R$ 842,74

40hs

17.

Assistente Administrativo

Ensino Médio Completo

01

-

R$ 1.037,22

40hs

18.

Auxiliar de Consultório Dentário

Ensino Médio Completo + Curso Técnico na área com Registro no Conselho da Classe

02

-

R$ 842,74

40hs

19.

Fiscal de Tributos e Obras

Ensino Médio Completo

01

-

R$ 1.037,22

40hs

20.

Motorista de Veículo Leve

Ensino Médio Completo + CNH "AB, B ou C" - Mínimo 06 (seis) meses de experiências comprovada.

02

-

R$ 777,91

40hs

21. Motorista de Veículo PesadoEnsino Médio Completo + CNH "D ou E" - Mínimo 06 (seis) meses de experiências comprovada.04- R$ 1.296,5240hs
22. Operador de Máquinas Pesadas I01- R$ 1.296,5240hs
23. Operador de Máquinas Pesadas II01- R$ 1.620,6540hs
24. Técnico em EnfermagemEnsino Médio Completo + Curso Técnico na área com Registro no Conselho da Classe01- R$ 1.296,5240hs
25. Técnico em RadiologiaEnsino Médio Completo + Curso Técnico na área com Registro no Conselho da Classe01- R$ 1.296,5240hs
26. Técnico em Vigilância em SaúdeEnsino Médio Completo + Curso Técnico na área com Registro no Conselho da Classe01- R$ 1.296,5240hs

TOTAL: 18 vagas

CARGOS: NÍVEL SUPERIOR

CÓD.

CARGO

REQUISITOS MÍNIMOS

VAGAS

VENCIMENTO BASE

C/H*

TOTAL

PNE

27.

Assistente Social

Formação Superior em SERVIÇO SOCIAL + Registro no CRESS

01

-

R$ 2.917,17

30hs

28.

Enfermeiro

Formação Superior em ENFERMAGEM + Registro no COREN

01

-

R$ 2.917,17

40hs

29.

Farmacêutico/Bioquímico

Formação Superior em FARMÁCIA com habilitação em BIOQUÍMICA + Registro no Conselho de Classe

01

-

R$ 2.917,17

40hs

30.

Fisioterapeuta

Formação Superior em FISIOTERAPIA + Registro no Conselho de Classe

01

-

R$ 2.917,17

30hs

31.

Médico

Formação Superior em MEDICINA + Registro no Conselho de Classe

03

-

R$ 5.834,34

40hs

32.

Nutricionista

Formação Superior em NUTRIÇÃO + Registro no Conselho de Classe

01

-

R$ 2.917,17

40hs

33.

Professor Educação Básica - E. M. Machado de Assis - Zona Rural

Licenciatura Plena em Pedagogia ou Normal Superior ou Ensino Médio com habilitação em Magistério

04

-

R$ 1.042,33

20hs

34.

Professor Educação Básica - Escola Municipal Aurélio Buarque - Zona Rural

04

-

R$ 1.042,33

20hs

35.

Professor Educação Básica - Escola Municipal Nova Geração - Zona Rural

Licenciatura Plena em Pedagogia ou Normal Superior ou Ensino Médio com habilitação em Magistério

04

-

R$ 1.042,33

20hs

36.

Professor Educação Básica - Escola Municipal Guimarães Rosa - Zona Rural

02

-

R$ 1.042,33

20hs

37.

Professor Educação Básica - E. M. Petrônio Lima Arbués - Zona Urbana

Licenciatura Plena em Pedagogia ou Normal Superior ou Ensino Médio com habilitação em Magistério

02

-

R$ 1.042,33

20hs

38.

Professor Educação Básica - Creche Municipal São João Batista

02

-

R$ 1.042,33

20hs

39.

Professor Educação Básica - EDUCAÇÃO FÍSICA

Licenciatura Plena em EDUCAÇÃO FÍSICA + Registro no CREF

01

-

R$ 1.042,33

20hs

40.

Psicólogo

Formação Superior em PSICOLOGIA + Registro no Conselho de Classe

01

-

R$ 2.917,17

40hs

41.

Veterinário

Formação Superior em MEDICINA VETERINÁRIA + Registro no CRMV

01

-

R$ 2.917,17

40hs

TOTAL: 29 vagas

CH = Carga Horária Semanal

ANEXO II

CRONOGRAMA PREVISTO

ATIVIDADES

DATAS PREVISTAS

Publicação do Edital

22/09/2014

Período de inscrições

25/09 a 14/10/2014

Período para Requerimento de Isenção de Inscrição

25/09 a 03/10/2014

Divulgação das Inscrições com Pedido de Isenção de Taxa DEFERIDAS

09/10/2014

Prazo Final para Pagamento da Taxa de Inscrição

15/10/2014

Prazo final para envio de documentação pelos Correios (candidatos portadores de deficiência)

Até 16/10/2014

Divulgação da Lista dos Candidatos Inscritos

21/10/2014

Prazo para recurso contra indeferimento de inscrição

22 e 23/10/2014

Divulgação da Lista dos Candidatos Inscritos após Recursos Divulgação da Concorrência

27/10/2014

Período para obter informações sobre os locais da Prova Objetiva

A partir de 03/11/2014

Aplicação da Prova Objetiva

09/11/2014

Divulgação do Gabarito Preliminar

09/11/2014

Prazo para entrega dos recursos contra Gabarito Preliminar

10 e 11/11/2014

Divulgação do Gabarito Definitivo

19/11/2014

Divulgação do Resultado da Prova Objetiva

20/11/2014

Prazo para entrega dos recursos contra Resultado da Prova Objetiva

21 e 22/11/2014

Divulgação do Resultado da Prova Objetiva após análise de possíveis recursos

26/11/2014

Convocação para a Prova de Títulos

26/11/2014

Prazo para a entrega da titulação

27 e 28/11/2014

Divulgação do resultado da Prova de Títulos

09/12/2014

Prazo para a entrega dos recursos contra Resultado da Prova de Títulos

10 e 11/12/2014

Divulgação do Resultado Final (DEFINITIVO)

17/12/2014

ANEXO III

SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

Realização do cadastramento das famílias; Participação na realização do diagnóstico demográfico e na definição do perfil sócio econômico da comunidade, na descrição do perfil do meio ambiente da área de abrangência, na realização do levantamento das condições de saneamento básico e realização do mapeamento da sua área de abrangência; Realização do acompanhamento das micro-áreas de risco; Realização da programação das visitas domiciliares, elevando a sua frequência nos domicílios que apresentam situações que requeiram atenção especial; Atualização das fichas de cadastramento dos componentes das famílias; Execução da vigilância de crianças menores de 01 ano consideradas em situação de risco; Acompanhamento do crescimento e desenvolvimento das crianças de 0 a 5 anos; Promoção da imunização de rotina às crianças e gestantes, encaminhando- as ao serviço de referência ou criando alternativas de facilitação de acesso; Promoção do aleitamento materno exclusivo; Monitoramento das diarréias e promoção da reidratação oral; Monitoramento das infecções respiratórias agudas, com identificação de sinais de risco e encaminhamento dos casos suspeitos de pneumonia ao serviço de saúde de referência; Monitoramento das dermatoses e parasitoses em crianças; Orientação dos adolescentes e familiares na prevenção de DST/AIDS, gravidez precoce e uso de drogas; Identificação e encaminhamento das gestantes para o serviço de pré-natal na unidade de saúde de referência; Realização de visitas domiciliares periódicas para monitoramento das gestantes, priorizando atenção nos aspectos de desenvolvimento da gestação; Seguimento do pré-natal; sinais e sintomas de risco na gestação; nutrição; Incentivo e preparo para o aleitamento materno; preparo para o parto; Atenção e cuidados ao recém-nascido; cuidados no puerpério; Monitoramento dos recém nascidos e das puérperas; Realização de ações educativas para a prevenção do câncer cérvico-uterino e de mama, encaminhando as mulheres em idade fértil para realização dos exames periódicos nas unidades de saúde de referência; Realização de ações educativas sobre métodos de planejamento familiar; Realização de ações educativas referentes ao climatério; Realização de atividades de educação nutricional nas famílias e na comunidade; Realização de atividades de educação em saúde bucal na família, com ênfase no grupo infantil; Busca ativa das doenças infectocontagiosas; Apoio a inquéritos epidemiológicos ou investigação de surtos ou ocorrência e doenças de notificação compulsória; Supervisão dos eventuais componentes da família em tratamento domiciliar e dos pacientes com tuberculose, hanseníase, hipertensão, diabetes e outras doenças crônicas; Realização de atividades de prevenção e promoção de saúde do idoso; Identificação dos portadores de deficiência psicofísica com orientação aos familiares para o apoio necessário no próprio domicilio; Incentivo a comunidade na aceitação e inserção social dos portadores de deficiência psicofísica; Orientação às famílias e à comunidade para a prevenção e o controle das doenças endêmicas; Realização de ações educativas para preservação do meio ambiente; Realização de ações para a sensibilização das famílias e da comunidade para abordagem dos direitos humanos; Estimulação da participação comunitária para ações que visem a melhoria da qualidade de vida da comunidade; Outras ações e atividades a serem definidas de acordo com prioridades locais. Executa outras atividades CORRELATAS/ CORRELACIONADAS ao cargo.

AGENTE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Realização de atividades relativas ao combate de vetores de doenças (Dengue, Chagas, animais peçonhentos e de águas). Controle, monitoramento ou educativa (educação para saúde e saneamento domiciliar), que incluem visitas em residências em diversas regiões do município. Descentralizar os programas da vigilância em saúde para atenção básica; Estabelecer tutoria para as equipes de atenção básica/saúde da família por meio das equipes de referência da vigilância em saúde e profissionais da rede de atenção básica; Definir fluxos de gestão e atenção. Definir papéis e responsabilidades de todos os membros das equipes de saúde. Definir fluxos das redes de atenção a saúde incluindo práticas de vigilância em saúde. Elaborar protocolos clínicos integrados. Divulgar fluxos de assistência para a população. Garantir a prestação dos serviços de vigilância em saúde na atenção básica mediante a integração de ações programáticas e de demanda espontânea. Propor a inserção das ações de promoção a saúde em todos os níveis de atenção, com ênfase na atenção básica, voltadas para ações de cuidado com o corpo e a saúde, alimentação saudável e prevenção e controle ao tabagismo. Estimular as ações intersetoriais, buscando parcerias que propiciem o desenvolvimento integral das ações de promoção à saúde. Estabelecer mecanismos que garantam que a promoção da saúde seja uma parte fundamental da busca da equidade, da melhoria da qualidade de vida e de saúde. Elaborar critérios para compatibilização de territórios: área de abrangência de unidade básica/saúde da família, no de imóveis da abrangência do agente de endemias e dados epidemiológicos. Vincular os agentes de vigilância em saúde à unidade básica de saúde/saúde da família; Propor redesenho territorial - mapeamento: cadastro SIAB/SISLOC geoprocessado. Garantir dentro do território existência de agente comunitário e agente de vigilância em saúde. Executa outras atividades CORRELATAS/ CORRELACIONADAS ao cargo.

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

Coleta e compila dados diversos, consultando documentos, transcrições, arquivos e fichários; Efetua lançamentos com auxílio de calculadoras e/ou computadores; Efetua lançamentos em livros fiscais registrando os comprovantes de transcrições; Controla requisições e recebimentos de materiais de consumo, providenciando o formulário de solicitação e acompanhando a entrega dos mesmos; Redige cartas, memorandos, ofícios e outros textos necessários ao cumprimento das tarefas pertinentes ao setor, digitando-os imprimindo; Elabora atas, quadros e mapas demonstrativos, relatórios e folhas de pagamento, utilizando calculadoras e/ou computadores, observando as determinações legais; Controla e examina documentos, confere recebimentos em cheques e em espécie, efetua pagamento na rede bancária ou fora dela e presta contas de suprimento de fundos e quaisquer outros recursos, confrontando os documentos com a importância; Prepara, despacha e controla documentos relativos a todas as unidades da prefeitura, preenchendo formulários próprios, elaborando-os, instruindo-os e encaminhando-os aos setores; Organiza e mantém arquivos e fichários de documentos referentes ao setor, procedendo a classificação, etiquetagem e guarda dos mesmos; Examina, despacha e/ou instrui processos relacionados com a sua unidade de trabalho, providenciando o encaminhamento dos mesmos; Acompanha o andamento de expediente ou processos de interesse de sua unidade de trabalho, mantendo contatos internos e externos, esclarecendo dúvidas e tomando providencias para atender as necessidades do serviço. Estuda processos de pequena complexidade, relacionados com assuntos de caráter geral ou especifico da repartição, preparando os expedientes que se fizerem necessários; Aplica regulamentos e normas referentes à administração municipal, em assuntos de pequenas complexidades; Opera equipamentos integrantes da instalação de programas, de acordo com as normas e procedimentos técnicos; Verifica as especificações exigidas para o funcionamento do computador e seus sistemas periféricos, bem como as condições ambientais; Zela pelo funcionamento e pela conservação dos equipamentos e materiais utilizados; Opera editores de textos, planilhas eletrônicas, gerenciador de banco de dados e outros "softwares" disponíveis; Prepara as tarefas de digitação de acordo com as instruções específicas; Mantém a sequência e o controle dos documentos; Executa outras atividades CORRELATAS/ CORRELACIONADAS ao cargo.

ASSISTENTE SOCIAL

Coordenar levantamento de dados para identificar problemas sociais de grupos específicos de pessoas; Participar da elaboração e execução de campanhas educativas no campo da saúde pública, higiene, saneamento, educação e cultura; Organizar atividades ocupacionais para menores, idosos e desamparados; Orientar o comportamento acompanhar grupos específicos de pessoas em face de problemas de habitação, saúde, higiene, educação, planejamento familiar e outros; Promover, através de entrevistas, palestras, visitas em domicílios, encaminhamentos e outros meios, a prevenção ou solução de problemas sociais identificados entre grupos específicos de pessoas; Organizar e manter atualizadas referências sobre as características socioeconômicas dos assistidos nas unidades de assistência social da Prefeitura; Aconselhar e orientar a população nos postos de saúde, escolas e creches municipais; Prestar atendimento, estudar e propor soluções para recolhimento, triagem e recuperação social da população de rua; Prestar atendimento e adotar os procedimentos necessários ao encaminhamento de crianças e adolescentes vítimas de maus tratos e abuso sexual, articulando-se com as autoridades competentes e providenciando condições para seu recolhimento e guarda, quando necessário; Organizar grupos para efeito de integração e desenvolvimento das comunidades, orientando e auxiliando na criação de associações comunitárias, grupos de geração de renda, cooperativas e outra formas de associativismo; Promover palestras a jovens, adultos e idosos objetivando a integração, associação ou formação de grupos para consecução de objetivos coletivos nas áreas culturais, esportivas, laborativas e de lazer; Desenvolver, promover e executar programas de geração de renda destinados às famílias de baixa renda; Promover, coordenar e executar cursos, palestras, seminários e outros destinados à formação de mão de obra de jovens e adultos, direta ou indiretamente através de órgãos especializados; Elaborar e executar programas de capacitação de mão-de-obra e sua integração no mercado de trabalho; Elaborar pareceres, informes técnicos e relatórios, realizando pesquisas, entrevistas, fazendo observações e sugerindo medidas para implantação, desenvolvimento e aperfeiçoamento de atividades em sua área de atuação; Participar das atividades administrativas, de controle e de apoio referentes à sua área de atuação; Participar das atividades de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal técnico e auxiliar, realizando-as em serviço ou ministrando aulas e palestras, a fim de contribuir para o desenvolvimento qualitativo dos recursos humanos em sua área de atuação; Participar de grupos de trabalho e/ou reuniões com unidades da Prefeitura e outras entidades públicas e particulares, realizando estudos, emitindo pareceres ou fazendo exposições sobre situações e/ou problemas identificados, opinando, oferecendo sugestões, revisando e discutindo trabalhos técnico-científicos, para fins de formulação de diretrizes, planos e programas de trabalho afetos ao Município; Cumprir e fazer cumprir as normas de segurança e prevenção de acidentes de trabalho; Realizar outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional. Executa outras atividades CORRELATAS/ CORRELACIONADAS ao cargo.

AUXILIAR ADMINISTRATIVO

Executa tarefas administrativas auxiliares a arquivos, protocolos, preenchimento de formulários diversos. Opera máquinas copiadoras, computadores, maquinas de datilografar, fax, e demais aparelhos que lhe for solicitados; Recebe e orienta o público; Coleta e compila dados diversos, consultando documentos, transcrições, arquivos e fichários; Efetua lançamentos com auxílio de calculadoras e/ou computadores; Redige cartas, memorandos, ofícios e outros textos necessários ao cumprimento das tarefas pertinentes ao setor, digitando-os imprimindo; Organiza e mantém arquivos e fichários de documentos referentes ao setor, procedendo a classificação, etiquetagem e guarda dos mesmos; Acompanha o andamento de expediente ou processos de interesse de sua unidade de trabalho, mantendo contatos internos e externos, esclarecendo dúvidas e tomando providencias para atender as necessidades do serviço. Estuda processos de pequena complexidade, relacionados com assuntos de caráter geral ou especifico da repartição, preparando os expedientes que se fizerem necessários; Opera equipamentos integrantes da instalação de programas, de acordo com as normas e procedimentos técnicos; Verifica as especificações exigidas para o funcionamento do computador e seus sistemas periféricos, bem como as condições ambientais; Zela pelo funcionamento e pela conservação dos equipamentos e materiais utilizados; Opera editores de textos, planilhas eletrônicas, gerenciador de banco de dados e outros "softwares" disponíveis; Prepara as tarefas de digitação de acordo com as instruções específicas; Mantém a sequência e o controle dos documentos; Executa outras atividades CORRELATAS/ CORRELACIONADAS ao cargo.

AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO

Realizar ações de promoção e prevenção em saúde bucal para as famílias, grupos e indivíduos, mediante planejamento local e protocolos de atenção à saúde; Proceder à desinfecção e à esterilização de materiais e instrumentos utilizados; Preparar e organizar instrumental e materiais necessários; Instrumentalizar e auxiliar o cirurgião dentista e/ou o THD nos procedimentos clínicos; Cuidar da manutenção e conservação dos equipamentos odontológicos; Organizar a agenda clínica; Acompanhar, apoiar e desenvolver atividades referentes à saúde bucal com os demais membros da equipe de saúde da família, buscando aproximar e integrar ações de saúde de forma multidisciplinar; e Participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da USF. Executa outras atividades CORRELATAS/ CORRELACIONADAS ao cargo.

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

Executa serviços de limpeza em geral de: edifícios públicos, espanando, varrendo, lavando ou encerando dependências, móveis, utensílios e instalações; lava objetos e utensílios de copa e cozinha; ajuda a dar combate a insetos; efetua serviços de capina; ajuda na execução de trabalhos de alvenaria; lava e limpa paredes, tetos, móveis, vidraças, banheiros, pisos e outros, utilizando utensílios e equipamentos adequados, observando as normas de higiene e segurança; desinfecciona sanitários e outros locais, de acordo com as necessidades; transporta objetos, volumes, equipamentos e outros, quando solicitado; conserva máquinas, equipamentos, utensílios e outros utilizados no desenvolvimento de suas atividades, mantendo-os sempre limpos e em condições de operação imediata; requisita material para realização de seu trabalho identifica e registra qualquer anormalidade com máquinas, equipamentos, objetos, utensílios, instalação e outros, solicitando reparos, quando for o caso; confere saída de máquinas, equipamentos, materiais e quaisquer outros bens da unidade onde trabalha, verificando se a retirada dos mesmos foi autorizada pelo órgão competente; contata as áreas, visando a obtenção de informações necessárias ao encaminhamento de pessoas no trato de seus assuntos; auxilia na elaboração de trabalho referente às obras municipais; faz o carregamento e descarregamento de cargas quando lhe for solicitado executa outras atividades CORRELATAS/ CORRELACIONADAS ao cargo.

ENFERMEIRO

Planejamento, execução, acompanhamento, avaliação e controle dos aspectos administrativos e técnicos voltados à efetividade das ações de saúde na área de enfermagem, respeitadas a formação, legislação profissional e os regulamentos de serviço. Aplica injeções, dá banho no leito do hospital, realiza curativos etc., assistência de enfermagem individual, ações educativas, coordenação de cargos gerenciamento da equipe de enfermagem. Planejamento, coordenação e avaliação das ações de saúde. Gerenciamento de serviços e(ou) da Unidade Básica de Saúde. Desenvolve ações de programação e avaliação das atividades de enfermagem; delega e distribui tarefas para os funcionários; supervisiona a equipe de enfermagem e as atividades realizadas; é responsável pela previsão e provisão de material e equipamentos necessários às ações de enfermagem; auxilia na conservação de aparelhos e equipamentos solicita concertos; elabora e atualiza procedimentos, rotinas e normas de enfermagem; Promove ações educativas com os usuários durante consultas, durante visitas domiciliares e em trabalhos de grupo, visando a autonomia individual em relação à prevenção, promoção e reabilitação da saúde. Discute com grupos organizados da sociedade os problemas de saúde e as alternativas para resolvê-los. Planeja e executa atividades e cuidados de enfermagem de maior complexidade - o de menor complexidade executa outras atividades CORRELATAS/ CORRELACIONADAS ao cargo.

FARMACÊUTICO/BIOQUÍMICO

Executar tarefas relacionadas com a composição de medicamentos, toxicologia, substâncias de origem animal e vegetal, matérias-primas e clínicas e efetuar fiscalização nas farmácias, laboratórios, postos e distribuidores de medicamentos. Preparar e examinar lâminas de material obtido por meio de biópsias, autópsias e curetagens para identificação de germes. Realizar dosagens bioquímicas, reações sorológicas e exames hematológicos de rotina. Fazer cultura de germes, antibiogramas e preparação de vacinas. Realizar pesquisas sobre a composição, funções e processos químicos dos organismos vivos, visando incrementar os conhecimentos científicos e determinar as aplicações práticas na indústria, medicina e outros campos. Realizar experiências, testes e análises em organismos vivos. Analisar os aspectos químicos da formação de anticorpos no sangue e outros fenômenos bioquímicos, para verificar os efeitos produzidos no organismo e determinar a adequação relativa de cada elemento. Realizar experiências e estudos de bioquímica, aperfeiçoando ou criando novos processos de conservação de alimentos e bebidas e produção de soros. Atestar as condições sanitárias dos estabelecimentos sob controle da saúde. Planejar e desenvolver ações de comunicação e educação em Vigilância Sanitária junto à comunidade. Inspecionar, fiscalizar e interditar estabelecimentos, ambientes e serviços sujeitos ao controle sanitário. Planejar e executar a assistência farmacêutica pública. Executa testes e exames hematológicos, sorológicos, bacteriológicos, citológicos. Executar e supervisionar o trabalho de auxiliares na realização de exames e testes relativos à patologia clínica e outras atividades correlatas. Coordenar, supervisionar, revisar, orientar e executar serviços especializados de laboratório, captação, tratamento e purificação de água. Fazer análises e exames de água, fazer as operações para determinar a qualidade da água distribuída; preparar as várias soluções, reativos e padrões utilizados nos exames; fazer os registros dos resultados dos exames. Orientar o Operador de ETA, visando sempre à melhoria da qualidade da água e da eficiência das instalações. Orientar os auxiliares e apresentar sugestões para um melhor desenvolvimento das atividades inerentes ao cargo. Executa outras atividades CORRELATAS/ CORRELACIONADAS ao cargo.

FISCAL DE TRIBUTOS/OBRAS

Executa atividades de arrecadação e fiscalização dos tributos municipais; Realiza cálculo de tributos, acréscimos legais e correções inerentes; Faz o atendimento e orientação aos contribuintes e servidores; Executa atividades de e fiscalização do código de postura municipal; Aplicação de multas; Faz o atendimento e orientação aos contribuintes e servidores; Executa outras atividades CORRELATAS/ CORRELACIONADAS ao cargo.

FISIOTERAPEUTA

Aplicar os conhecimentos no campo de fisioterapia, visando tratamento, desenvolvimento e reabilitação física de pacientes; Atividade de natureza especializada, envolvendo a prestação de assistência médica à população em geral; Realização de exames clínicos, diagnósticos e assistência em geral, dentro de sua especialização; Estudar, orientar, implantar, coordenar e executar projetos e programas especiais de saúde pública, relativos a áreas afins; Realiza atividades de preservação e aprimoramento da integridade física, acelerando a recuperação de acidentados e enfermos, como também, melhorando sua qualidade de vida. Participação nas ações de educação e saúde, individualmente ou em grupos, tanto nas Unidades de Saúde quanto na comunidade; Participação nas ações de controle social; Participação junto à equipe de saúde de capacitação de recursos humanos, planejamento, coordenação, supervisão e execução de serviços, programas ou projetos na área de fisioterapia; Participação nas ações que visem a implementação, efetivação e consolidação dos princípios, normas e diretrizes do SUS, além de outras atividades previstas no padrão funcional de cada posto de trabalho, conforme ato de regulamentação do Superintendente Municipal de Saúde. Executa outras atividades CORRELATAS/ CORRELACIONADAS ao cargo.

GARI

Executa serviços de limpeza em geral de: edifícios públicos, espanando, varrendo, lavando ou encerando dependências, móveis, utensílios e instalações; Limpa e manutenção: ruas, parques, jardins, cemitérios e outros logradouros públicos, varrendo-os e coletando os detritos; Coleta lixo acumulado em logradouros públicos e outros locais, despejando-os em veículos, carrinhos e depósitos apropriados; Coleta lixos, recolhendo-os a vasilhames próprios; Efetua serviços de capina; Requisita material para realização de seu trabalho; Identifica e registra qualquer anormalidade com máquinas, equipamentos, objetos, utensílios, instalação e outros, solicitando reparos, quando for o caso; Executa outras atividades CORRELATAS/ CORRELACIONADAS ao cargo.

MECÂNICO DE VEÍCULO E MÁQUINAS PESADAS

Elaboram planos de manutenção; Realizam manutenções de motores, sistemas e partes de veículos automotores. Substituem peças, reparam e testam desempenho de componentes e sistemas de veículos. Trabalham em conformidade com normas e procedimentos técnicos, de qualidade, de segurança e de preservação do meio ambiente.

MÉDICO

Examina pacientes em regime de consultas, prescrevendo medicamentos e encaminhamento a exames diversos, com orientação quanto a procedimentos gerais de saúde; Efetua solicitações e análises de resultados de exames; Elabora e emite atestados de saúde, sanidade física, mental e de óbito, para atender determinações legais; Realiza acompanhamento a pacientes em regime de internato e pós-operatório, observando sua evolução clínica; Realiza programas de integração com a comunidade, objetivando a participação em campanhas sobre a saúde coletiva, vacinação e preservação de doenças infectocontagiosas; Desenvolve atividades educacionais de saúde individual e coletiva; Participa da elaboração de processos de avaliação de desempenho institucional e profissional, bem como, na formulação de princípios e diretrizes da política municipal de saúde; Participa, elabora e avalia os planos de pesquisas, projetos e programas de saúde do trabalhador; Realiza atividades de vigilância sanitária e epidemiológica; Executa outras atividades CORRELATAS/ CORRELACIONADAS ao cargo.

MERENDEIRA

Preparar, cortar, amassar e cozer alimentos diversos. Zela pela limpeza e higiene dos alimentos e da cozinha, prepara e distribui merenda, café, lanches. Realiza a limpeza e conservação de utensílios de cozinha; Zela pela limpeza dos locais de trabalho; Observa a validade e qualidade dos alimentos a serem servidos; Serve refeições; Executa outras atividades CORRELATAS/ CORRELACIONADAS ao cargo.

MOTORISTAS VEÍCULOS LEVE E PESADO

Realiza vistoria veículos, verificando o estado dos pneus, nível de combustível, água, óleo do motor, testando freios e parte elétrica, bem como demais verificações necessárias; Dirige veículos oficiais, manipulando seus comandos e observando o fluxo de trânsito e sinalização; Cumpre ordens de serviço, verificando itinerário, montando os dados em formulários próprios; Mantém, sempre à mão, da documentação pessoal e do veiculo, apresentando-a quando solicitada pelas autoridades competentes; Cumpre e faz cumprir as Leis de Trânsito; Zela pela manutenção e conservação do veiculo, comunicando falhas e solicitando reparos; Mantém e conservação da limpeza do veículo sob sua responsabilidade; Auxiliar em carga e descarga. Executa outras atividades CORRELATAS/ CORRELACIONADAS ao cargo.

NUTRICIONISTA

Executar atividades de fiscalização correspondentes à área de sua habilitação profissional: indústria, distribuidora, transportadora e comércio de alimentos. Atestar condições sanitárias dos estabelecimentos inspecionados para fins de alvará de funcionamento. Realizar pesquisas de laboratório e trabalhos de saúde pública relacionados com nutrição e alimentação. Programar, planejar e executar trabalhos de educação alimentar. Sugerir medidas que visem ao aperfeiçoamento da legislação municipal e eficácia da ação fiscalizadora. Elaborar, implantar, manter e avaliar planos e/ou programas de alimentação e nutrição para a população. Propor e coordenar a adoção de normas, padrões e métodos de educação e assistência alimentar, em estabelecimentos escolares, hospitalares e outros. Elaborar informes técnicos para divulgação de normas e métodos de higiene alimentar, visando à proteção materno-infantil. Orientar a execução dos cardápios, verificando as condições dos gêneros alimentícios, sua preparação e cozimento, sem desperdício de seus valores nutritivos. Recomendar os cuidados higiênicos necessários ao preparo e à conservação dos alimentos para gestantes, nutrizes e lactentes. Executa outras atividades CORRELATAS/ CORRELACIONADAS ao cargo.

OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS I e II

Opera qualquer tipo de trator de pneu e esteiras, de terraplenagem, escavação, pavimentação, transporte ou desmonte de rochas e demais agregados, etc. Movimenta o equipamento da máquina, na carga e descarga de material, nivelando pistas e estradas, aberturas de valas, barragens, diques, etc., posicionando o mecanismo segundo as necessidades do trabalho; Manobra máquinas, acionando seus comandos para empurrar agregados ou argila, rebaixar, fazer cortes ou nivelar terrenos, asfalto, pistas ou outras obras, ou ainda no transporte de agregados para o bota-fora; Executa manutenção da máquina, lubrificando-a e fazendo pequenos reparos, a fim de mantê-lo em boas condições de funcionamento; Elabora boletim diário, anotando horas trabalhadas, horas à disposição, horas de manutenção, quantidade de combustível e óleo gasto, a fim de fornecer dados para a manutenção preventiva da máquina; Responsabiliza-se pela máquina quando lhe é entregue, cuidando para que pessoas não qualificadas venham a mexer, evitando acidentes ou avaria nos equipamentos; Executa outras atividades CORRELATAS/ CORRELACIONADAS ao cargo.

PROFESSOR

Ensina e educa crianças, nas escolas e/ou creches municipais. Ministra aulas bem como determina e programa as metodologias de ensino. Seleciona os materiais didáticos, necessários ao efetivo cumprimento dos objetivos educacionais dentro da matéria para a qual for lecionar. Elabora, executa e avalia planos de aula na área de sua competência com vistas ao fornecimento de dados subsidiários à reprogramação do plano curricular. Ministra aulas em suas turmas, utilizando métodos e técnicas de ensino adequado à sua clientela. Avalia o rendimento dos alunos; elabora e executa sistemática de recuperação do rendimento escolar. Manter atualizado os diários de classe com instrumento de informações acerca do desenvolvimento das atividades de ensino, da frequência e aproveitamento dos alunos. Elabora e divulga documentos de orientação técnico-pedagógica a nível de correção de distorções, estabelecendo critérios que garantam o seu cumprimento; elabora, controla e avalia o plano de aplicação físico-financeiros e efetua a prestação de contas. Orienta a aplicação da legislação e verifica o seu cumprimento, como também procede à verificação prévia e assessora o processo de autorização e reconhecimento de estabelecimento de ensino. Elabora, executa e avaliar planos, programas e projetos que visem treinar, aperfeiçoar e qualificar recursos humanos. Emite parecer sobre matéria na área de sua habilitação. Participa das atividades pedagógicas e administrativas promovidas pela pasta. Participa de eventos com objetivos educacionais promovidos pela pasta e por outros órgãos. Exerce funções de coordenação em grupos de trabalho, comissões, unidades escolares, divisões, departamentos, superintendências e assessorias. Elabora e divulga relatório anual das atividades desenvolvidas. Elabora, executa e avalia planos, programas e projetos propondo medidas de soluções de problemas educacionais detectados.

PSICÓLOGO

Estudar e avaliar indivíduos que apresentam distúrbios psíquicos ou problemas de comportamento social, elaborando e aplicando técnicas psicológicas apropriadas, para orientar o diagnóstico e tratamento, emitindo parecer quando solicitado, dentro da ética profissional; realizar tratamento psicoterápico, a fim de restabelecer o equilíbrio emocional; Articular-se com profissionais de Serviço Social, para elaboração e execução de programas de assistência e apoio a grupos específicos de pessoas; Atender aos pacientes da rede municipal de saúde, avaliando-os e empregando técnicas psicológicas adequadas, para contribuir no processo de tratamento médico; Prestar assistência psicológica, individual ou em grupo, aos familiares dos pacientes, preparando-os adequadamente para as situações resultantes de enfermidades; Prestar assistência psicológica, individual ou em grupo, a crianças e adolescentes vítimas de maus tratos ou abuso sexual, integrantes de programas de responsabilidade da área de ação social do Município, efetuando atendimento preliminar, quando couber, no recolhimento e encaminhamento ao juizado de menores; Reunir informações a respeito de pacientes, levantando dados psicopatológicos, para fornecer aos médicos subsídios para diagnóstico e tratamento de enfermidades; Proceder estudo em grupo com outros profissionais para elucidação diagnóstica e tratamento de casos; Participar e prestar apoio a grupos formados por usuários de álcool ou drogas em programas promovidos pela área de ação social do Município; Participar e prestar apoio a grupos formados por população de rua ou desabrigada em programas promovidos pela área de ação social do Município; Participar e prestar apoio a grupos formados por grupos participantes de programas de geração de renda ou formação de cooperativas promovidos pela área de ação social do Município; Participar e prestar apoio a grupos de 3ª idade promovidos pela área de ação social do Município; Atuar em equipe multiprofissional no sentido de identificar e compreender os fatores emocionais que intervêm na saúde geral dos indivíduos; Elaborar pareceres, informes técnicos e relatórios, realizando pesquisas, entrevistas, fazendo observações e sugerindo medidas para implantação, desenvolvimento e aperfeiçoamento de atividades em sua área de atuação; Participar das atividades administrativas, de controle e apoio referentes à sua área de atuação; Participar das atividades de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal técnico e auxiliar, realizando as em serviço ou ministrando aulas e palestras, a fim de contribuir para o desenvolvimento qualitativo dos recursos humanos em sua área de atuação; Participar de grupos de trabalho e/ou reuniões com unidades da Prefeitura e outras entidades públicas e particulares, realizando estudos, emitindo pareceres ou fazendo exposições sobre situações e/ou problemas identificados, opinando, oferecendo sugestões, revisando e discutindo trabalhos técnico-científicos, para fins de formulação de diretrizes, planos e programas de trabalho afetos ao Município; Cumprir e fazer cumprir as normas de segurança e prevenção de acidentes de trabalho; realizar outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional. Executa outras atividades CORRELATAS/ CORRELACIONADAS ao cargo.

VETERINÁRIO

Praticam clínica médica veterinária em todas as suas especialidades; contribuem para o bem-estar animal; podem promover saúde pública e defesa do consumidor; exerce defesa sanitária animal; desenvolvem atividades de pesquisa e extensão; atuam nas produções industriais e tecnológicas e no controle de qualidade de produtos. Fomentam produção animal; atuam nas áreas comerciais agropecuária, de biotecnologia e de preservação ambiental; elaboram laudos, pareceres e atestados; assessoram a elaboração de legislação pertinente. Os profissionais dessa família ocupacional podem exercer suas funções nos setores cujas atividades referem-se a pecuária e serviços relacionados. De modo geral, atuam na condição de trabalhadores contratados, com carteira assinada, trabalham de forma individual e com supervisão ocasional. Desenvolvem as atividades em ambientes fechados e a céu aberto, em períodos diurnos, porém, com irregularidades de horários. Podem trabalhar em posições desconfortáveis durante longos períodos e, ainda, o trabalho pode ocorrer em situação de pressão provocando estresse constante. Algumas vezes, podem estar sujeitos a ação de materiais tóxicos, radiação, ruído intenso, riscos biológicos e baixas temperaturas.

TÉCNICO EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Elaboram, participam da elaboração e implementam política de saúde e segurança no trabalho (SST); realizam auditoria, acompanhamento e avaliação na área; identificam variáveis de controle de doenças, acidentes, qualidade de vida e meio ambiente. Desenvolvem ações educativas na área de saúde e segurança no trabalho; participam de perícias e fiscalizações e integram processos de negociação. Participam da adoção de tecnologias e processos de trabalho; gerenciam documentação de SST; investigam, analisam acidentes e recomendam medidas de prevenção e controle.

TÉCNICO EM ENFERMAGEM

Auxilia o médico, o enfermeiro, o obstetra e o odontólogo no atendimento dos pacientes, nas unidades hospitalares de saúde pública municipal; Realiza serviços de higienização ou preparação dos doentes para exames ou atos cirúrgicos, assim como dos que estiverem internados; Cumpre as prescrições médicas relativas aos doentes; Zela pela limpeza, conservação e assepsia do material e instrumental destinado ao uso médico ou cirúrgico; Providencia a esterilização das salas cirúrgicas e instrumentais adequados às intervenções programadas; Presta, aos enfermos, cuidados de enfermagem e de higiene, criando-lhes condições de conforto e de tranquilidade; Observa e registra sinais e sintomas apresentados pelos pacientes, para informação à autoridade superior; Procede a aplicação de oxigênio, nebulização, soro, sangue, plasma e outros fluídos terapêuticos prescritos, bem como de sondas e realiza drenagens de adenite, hemostase, abertura de abscessos; Mantém atualizado o prontuário do paciente; Verifica a temperatura e sinais vitais; Faz levantamentos gráficos correspondentes a pacientes; Ministra medicamentos prescritos, aplica imunizantes, faz curativos, realiza pesagens; Aplica vacinas e injeções; Orienta os pacientes de ambulatórios ou internos a respeito das prescrições médicas que receberem; Opera com aparelhos e equipamentos para fins de diagnósticos e outros destinados a auxiliar a recuperação do paciente; Prepara o ambiente e dispõe material necessário a exames, tratamentos, atendimentos obstétricos e outros; Transporta pacientes cirúrgicos ou sob cuidados especiais; Auxilia o médico na instrumentalização das intervenções cirúrgicas; Aplica, sobre controle médico, raios infravermelhos e ultravioletas; Auxilia em atos como imobilização do doente, hemostasias de emergência e em casos de estado sincopal, convulsivo ou traumático, protegendo as funções vitais do paciente; Auxiliar o paciente a alimentar-se ou, se necessário, administrar-lhe a alimentação, anotando as anomalias verificadas; Recolhe material para análise clínica; Presta assistência às crianças internas no pronto socorro infantil, dando-lhes mamadeira, levando e buscando o recém-nascido às visitas e fazendo higienização dos mesmos; Assiste ao dentista, manipulando os produtos químicos usados nos raios "x"; auxilia nos trabalhos de moldagem, bem como esteriliza o instrumental; Registra atividades específicas da unidade de enfermagem como controle de entrada e alta dos pacientes; Presta dados estatísticos da unidade; Executa outras atividades CORRELATAS/ CORRELACIONADAS ao cargo.

TÉCNICO EM RADIOLOGIA

Executar, em conformidade com as normas técnicas, exames radiológicos e operações com o equipamento de raios X na medida da demanda. Efetuar a manutenção dos equipamentos e demais tarefas afins. Executa outras atividades CORRELATAS/ CORRELACIONADAS ao cargo.

VIGIA

Exerce guarda diurna ou noturna nas repartições municipais, monumentos, parques e outros, zelando pela manutenção e conservação do bem público. Exerce vigilância noturna nas repartições municipais situadas no perímetro urbano da cidade; Auxilia o serviço de fiscalização municipal; Orienta o público, objetivando o zelo pelo bem público; Executa outras atividades CORRELATAS/ CORRELACIONADAS ao cargo.

ANEXO VI

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR

LÍNGUA PORTUGUESA

Compreensão e interpretação de textos literários e não literários; Reconhecimento de traços característicos da linguagem falada e da linguagem escrita. Tipologia textual. Paráfrase, perífrase, síntese e resumo. Significação literal e contextual de vocábulos. Processos de coesão textual. Elementos de coesão textual: artigos, numerais, pronomes, conjunções, expressões sinônimas e antônimas. Coordenação e subordinação. Emprego das classes de palavras. Concordância Nominal e Verbal. Discurso Direto e Indireto. Regência. Estrutura, formação e representação das palavras. Ortografia oficial. Pontuação. Crase. Acentuação Gráfica. Conotação e Denotação;

CONHECIMENTOS GERAIS

Noções gerais sobre a vida econômica, social, política, tecnológica, relações exteriores, segurança, ecologia desenvolvimento sustentável e responsabilidade socioambiental, com as diversas áreas correlatas do conhecimento juntamente com suas vinculações histórico-geográficas em nível nacional e internacional. Descobertas e inovações científicas na atualidade e seus respectivos impactos na sociedade contemporânea. Desenvolvimento urbano brasileiro. Cultura e sociedade brasileira: artes, arquitetura, cinema, jornais, revistas, televisão, música e teatro. Conhecimentos sobre atualidades e história do Município de São José do Divino: CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO: Localização geográfica; Aspectos socioeconômicos; Aspectos fisiográficos; Geologia; Recursos hídricos: HISTÓRIA: História do município, da emancipação até os dias atuais; Principais fatos históricos ocorridos no município. POLÍTICA: História política do município; Emancipação política; Poder Executivo Municipal; Gestões administrativas; Poder Legislativo Municipal: Composições da Câmara Municipal; O estado do Tocantins: geografia, história, principais fatos e acontecimentos do estado. Brasil: aspectos geopolíticos, o Brasil em desenvolvimento. História do Brasil. Atualidades: O Brasil e o Mundo.

INFORMÁTICA BÁSICA

Conceitos básicos de operação de microcomputadores. Noções básicas de operação de microcomputadores em rede local. Operação do sistema operacional MS-Windows 7 e MS-Windows XP: uso de arquivos, pastas e operações mais frequentes, uso de aplicativos e ferramentas, uso dos recursos da rede e Painel de controle. MS Word 2007 - Utilização de janelas e menus; Barras de Ferramentas; Faixa de opções; Estilos; Operações com arquivos; Layout da página; Impressão de documentos e configuração da impressora; Edição de textos; Voltar e repetir últimos comandos; exibição da página (características e modos de exibição); Utilização de cabeçalhos e rodapés; Formatação no Word; Criação e manipulação de tabelas e textos multicolunados; Correspondências; Revisão; Referências; Proteção de documentos e utilização das ferramentas. Operação da planilha MS-Excel 2007: Utilização de janelas e menus; Barra de ferramentas; Operações com arquivos: Layout da página; Confecção, formatação e impressão de planilhas; Comandos copiar, recortar, colar, inserir, voltar e repetir; Revisão; Gráficos; Características e modos de exibição; Utilização de cabeçalhos e rodapés; Dados; Utilização de mesclagem de células, filtro, classificação de dados. Operação do apresentador MSPower Point 2007: conceitos básicos; principais comandos aplicáveis às lâminas; modelos de apresentação; ferramentas diversas, temas e estilos. Noções de utilização do MS Internet Explorer 8 - Manutenção dos endereços Favoritos; Ferramentas; Utilização do Histórico; Noções de navegação em hipertexto. Segurança da informação e procedimentos de segurança. Procedimentos de backup.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

ASSISTENTE SOCIAL

Ambiente de atuação do assistente social. Instrumental de pesquisa em processos de investigação social: elaboração de projetos, métodos e técnicas qualitativas e quantitativas. Propostas de intervenção na área social: planejamento estratégico, planos, programas, projetos, e atividades de trabalho. Avaliação de programas e políticas sociais. Estratégias, instrumentos e técnicas de intervenção: sindicância, abordagem individual, técnica de entrevista, abordagem coletiva, trabalho com grupos, em redes, e com famílias, atuação na equipe interprofissional (relacionamento e competências). Diagnóstico. Estratégias de trabalho institucional. Conceitos de instituição. Estrutura brasileira de recursos sociais. Uso de recursos institucionais e comunitários. Redação e correspondências oficiais: laudo e parecer (sociais e psicossociais), estudo de caso, informação e avaliação social. Atuação em programas de prevenção e tratamento. Uso do álcool, tabaco e outras drogas: questão cultural, social, e psicológica. Políticas Sociais. Relação Estado/Sociedade. Contexto atual e o neoliberalismo. Políticas de Seguridade e Previdência Social. Lei Orgânica da Assistência Social. Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Política Nacional do Idoso. Legislação de Serviço Social. Níveis, áreas e limites de atuação do profissional de Serviço Social. Ética profissional. Legislação: ECA. Lei Maria da Penha. Código de Ética do Assistente Social. SUAS. LOAS. Atuação do Assistente Social na Saúde. Serviço Social na divisão social e técnica do trabalho. Reflexões sobre as competências e atribuições privativas do assistente social. Lei nº 8.662/1993 - Regulamenta a profissão de Serviço Social. Serviço Social e suas dimensões: teórico-metodológica; ético-política; técnico-operativa. A instrumentalidade em Serviço Social. Dimensão investigativa no exercício profissional. Legislação Social e Serviço Social: direitos sociais no contexto atual brasileiro (assistência social, previdência social, idoso, mulher, pessoa portadora de deficiência, criança e adolescente). Trabalho interdisciplinar e trabalho em redes. Serviço Social e trabalho com famílias. Supervisão Profissional.

ENFERMEIRO

Princípios científicos de anatomia, fisiologia e farmacologia; Direitos Humanos: Direitos da criança, do adolescente e do idoso; Bases Teóricas da Assistência de Enfermagem: Teorias de Enfermagem; Processo de enfermagem/sistematização da assistência de enfermagem; Enfermagem Materno-Infantil: Assistência de Enfermagem em obstetrícia: gravidez, trabalho de parto e puerpério - normal e complicações; Enfermagem, ginecologia e obstetrícia: assistência de enfermagem ao recém-nascido; Na gestação, com patologia obstetrícia; No puerpério. Assistência de enfermagem ao recém-nascido normal e de alto risco; Assistência de Enfermagem ao recém-nascido com problemas clínicos nos sistemas: respiratório, cardiológico, neurológico, hematológico e gastrointestinal e com má formação congênita e alterações genéticas. Assistência de enfermagem à criança das diversas faixas de desenvolvimento (puericultura); Assistência de enfermagem à criança com problemas clínicos nos sistemas: gastrointestinal, respiratório, circulatório-hematológico, músculo-esquelético, neurológico, urinário. Aspectos psicossociais da hospitalização infantil; Enfermagem Médico-Cirúrgica: Assistência de enfermagem a pacientes cirúrgicos no pré, trans e pós-operatório; Assistência de enfermagem à pessoas com feridas; Assistência de enfermagem a pacientes com problemas clínicos e cirúrgicos nos sistemas: gastrointestinal, respiratório, urinário, cardiológico, circulatório - hematológico, musculoesquelético, reprodutor, neurológico, endocrinológico; Aspectos psicossociais da hospitalização do adulto e do idoso; Assistência de Enfermagem ao paciente em situações de Urgência e Emergência; Acolhimento com Avaliação e Classificação de Risco; Conhecimento sobre Técnicas de Enfermagem: Aplicação dos princípios técnico-científicos na execução de procedimentos de enfermagem; Procedimentos de enfermagem; Enfermagem em Saúde Pública: Sistema de Saúde no Brasil; políticas públicas relacionadas à alta complexidade e de humanização da assistência; Principais indicadores de saúde; Vigilância epidemiológica; Doenças transmissíveis; Saneamento do meio ambiente; Saúde ocupacional; Consulta de enfermagem/visita domiciliar; Administração de Enfermagem: Funções administrativas: planejamento, liderança, controle e tomada de decisões; Gestão de pessoas; Gestão de recursos materiais em saúde; Relacionamento com o paciente, família, grupos e equipe de trabalho; Processo de trabalho em saúde e enfermagem; Controle de Infecção Hospitalar: Método de aplicação, controle e prevenção de infecção hospitalar; Biossegurança; Processamento de artigos hospitalares; Suporte Nutricional: Assistência de enfermagem na terapia enteral e parenteral; Segurança do paciente: conceitos, metas, diretrizes. Principais Medicamentos distribuídos pelo Governo: Efeitos, indicação, reações adversas, contraindicações, mecanismo de ação. Central de material; Controle de avaliação dos meios de esterilização físico e químico. Assistência de enfermagem nas emergências médicas; Parada cardiorrespiratória; Edema agudo de pulmão; Politrauma; Envenenamento; Queimadura; Choque; Hemorragias. Estatuto da criança e do adolescente. Estatuto do Idoso, Ética e legislação aplicada à enfermagem: Código de deontologia; Entidade de classe; Lei do exercício profissional. Princípios científicos aplicados à Enfermagem: nutrição e hidratação; Eliminações; Higiene e conforto. Sono e repouso; Assepsia; Administração de medicamentos. Curativos e bandagens; Cuidados dispensados ao paciente terminal; Medicação. Enfermagem e Saúde Pública: imunização; Saneamento básico; Vigilância epidemiológica; Conceito, medidas de controle das doenças transmissíveis; estatísticas vitais (indicadores de saúde). Princípio de Administração no serviço de enfermagem: Planejamento; Organização; Direção; Coordenação; Supervisão e Avaliação. Processo de enfermagem. Enfermagem no controle de infecção hospitalar. Medidas de prevenção; Precauções universais. Clínica médica: assistência de enfermagem a pacientes com afecções nos sistemas; Músculo esquelético. Endócrino; Cardiovascular; Neurológico; Gástrico. Nefrológico; Urológico; Respiratório. Assistência de enfermagem a pacientes psiquiátricos. Assistência de enfermagem a paciente com doenças infectocontagiosa e sexualmente transmissíveis.

FARMACÊUTICO/BIOQUÍMICO

Farmácia ambulatorial e hospitalar: seleção de medicamentos, aquisição, produção, padronização, controle de estoque e conservação de medicamentos. Armazenamento: boas práticas de armazenamento de medicamentos, distribuição de medicamentos e controle de consumo. Logística de abastecimento da farmácia: ponto de requisição, estoque mínimo e estoque máximo, informação sobre medicamentos, comissões hospitalares, informática aplicada à farmácia. Controle de infecção hospitalar e farmacovigilância. Fiscalização sanitária, na área de medicamentos e estabelecimentos. Farmacotécnica: definição e objetivos da farmacotécnica, conceitos básicos em farmacotécnica, classificação dos medicamentos, vias de administração, conservação, dispensação e acondicionamento de medicamentos. Pesos e medidas. Formas farmacêuticas. Fórmulas farmacêuticas. Farmacologia geral: princípios gerais de farmacocinética. Princípios gerais de farmacodinâmica. Interações medicamentosas. Efeitos adversos. Controle de qualidade de medicamentos e insumos farmacêuticos. Análises clínicas: Análise bromatológica, fabricação e manipulação de alimentos para resguardo da saúde pública. Análise clínica de exsudados e transudatos humanos como urina, sangue, saliva e demais secreções para fins de diagnóstico. Conceitos: atenção farmacêutica, assistência farmacêutica, medicamentos genéricos, medicamentos similares, medicamentos análogos, medicamentos essenciais. RENAME. Comissão de farmácia e terapêutica. Comissão de controle de infecção hospitalar. Farmacoeconomia e Farmacovigilância. Procedimentos e Interpretação de Resultados em Hematologia; Conceitos, Procedimentos e Interpretação de Resultados em Microbiologia Clínica; Conceitos, Procedimentos e Interpretação de Resultados em Bioquímica clínica Uroanálise. Biossegurança no Laboratório Clínico; Gerenciamento de Resíduos; Projeto Físico do Laboratório Clínico; Legislação Sanitária na área do laboratório clínico; Legislação Trabalhista na Área de Prevenção de Riscos e Acidentes; Controle de Qualidade; Conceitos, Procedimentos e Interpretação de Resultados em Parasitologia Clínica; Conceitos, Procedimentos e Interpretação de Resultados em Imunologia. Clínica; Conceitos. Farmacocinética: vias de administração de medicamentos. Farmacodinâmica: mecanismo de ação de medicamentos antimicrobianos. Código de ética da profissão farmacêutica. Comissão de Farmácia e terapêutica. Controle de infecção hospitalar. Material hospitalar.

FISIOTERAPEUTA

Anatomia do corpo humano; Biomecânica; ossos, junturas, músculos, vasos e nervos; sistema circulatório; sistema respiratório; sistema esquelético; sistema articular; sistema muscular. Marcha. Cinesioterapia: Aplicação do movimento sob forma terapêutica. Ganho de força muscular e amplitude de movimento: métodos, técnicas e recursos fisioterápicos. Coordenação e reeducação dos músculos respiratórios e condicionamento físico geral do indivíduo. Percepção corporal através do movimento. Fisioterapia preventiva: A importância da epidemiologia na saúde pública métodos e técnicas utilizadas para atuação do fisioterapeuta nesta área, na prevenção e na assistência à saúde. Atuações individuais, coletivas, multi, inter e transdisciplinar. Biomecânica em ergonomia. Fisioterapia aplicada à ortopedia e traumatologia: Exame e Avaliação ortopédica. Mobilizações neurodinâmicos. Diagnóstico, alterações e lesões traumáticas e ortopédicas da extremidade superior, inferior, pelves e coluna. Recursos e condutas fisioterapêuticas. Artrose. Amputações (tipos e próteses). Fisioterapia aplicada à neurologia: Semiologia neurológica. Abordagem clínica, cirúrgica e fisioterápica nas doenças neurológicas, traumáticas e não traumáticas. Lesão de plexo braquial, plexo lombossacro e nervos periféricos. Lesão medular. Síndrome de Guillain Barré. Poliomielite. Acidente vascular cerebral. Traumatismo crânio-encefálico. Doenças degenerativas. Avaliação físico-funcional, definição de objetivos e condutas, indicação de tratamento fisioterápico e abordagem em equipe interdisciplinar de indivíduos adultos com doenças e disfunções neurológicas. Principais repercussões da lesão cerebral no indivíduo adulto. Conceito Neuroevolutivo Bobath. Desenvolvimento neuro-psicomotor. Fisioterapia Pulmonar e Cardiovascular: Anatomia e fisiologia do sistema cardiovascular e pulmonar. Semiologia; Cardiopatias. Valvulopatias. Insuficiência Cardíaca; Doença Arterial Coronariana. Recursos e condutas fisioterapêuticas. Reabilitação cardíaca. Reabilitação: Conceitos de deficiência, incapacidade e desvantagem. Abordagem fisioterápica na reinserção do indivíduo ao trabalho, escola, comunidade. Acessibilidade. Trabalho em equipe. Fisioterapia na Saúde da Mulher: Anatomia e fisiologia da gestante. Mudanças físicas e fisiológicas da mulher na gestação, parto e puerpério. Dor aguda e crônica na gestante. Distúrbios urinários. Gravidez na adolescência; Gravidez de Gestantes com doenças cardíacas e respiratórias. Hipertensão específica e induzida pela gravidez. Gestantes com patologias neurológicas. Avaliação Fisioterapêutica na gestante. Condutas e recursos e técnicas fisioterapêuticas no período gestacional. Fisioterapia Geriátrica: Anatomia e Fisiologia do Envelhecimento. Propedêutica da pessoa de terceira idade. Patologias mais frequentes na terceira idade. Prevenção e saúde em pessoas na terceira idade. Doenças Inflamatórias do Tecido Conjuntivo. Úlceras de Pressão. Recursos e condutas fisioterapêuticas na terceira idade. Eletrotermofototerapia, Crioterapia, Fisioterapia Respiratória em UTI. Fisioterapia Pediátrica e em Neonatologia: Crescimento e desenvolvimento pulmonar; Controle da respiração do recém-nascido; Desenvolvimento neuropsicomotor; Reanimação neonatal e pediátrica; Asfixia perinatal; Encefalopatia Crônica Não Evolutiva na Infância (ECNE); Anomalias, síndromes e malformações congênitas; Distúrbios respiratórios no neonato e na criança; Avaliação Fisioterapêutica; Condutas e técnicas fisioterapêuticas no neonato e na criança. Fisioterapia Neurofuncional na criança. Fisioterapia do trabalho; Legislação da Fisioterapia e Ética Profissional: Princípios e normas que regem o exercício profissional do Fisioterapeuta. Doenças Inflamatórias do Tecido Conjuntivo; Doenças autoimunes. Úlceras de Pressão; Fibromialgia.

MÉDICO

Antibioticoterapia profilática e terapêutica, infecção hospitalar. Anemias; Hipovitaminoses A, C e D; Hipertensão arterial; Diabetes; Cefaleias; Febre de origem indeterminada; Diarreias; Insuficiência cardíaca; Alcoolismo; Doenças sexualmente transmissíveis; Cardiopatia isquêmica; Arritmias cardíacas; Doença pulmonar obstrutiva crônica; Dor torácica; Dor lombar; Ansiedade; Asma brônquica; Pneumonias; Tuberculose; Hanseníase; AIDS; Infecção Urinária; Enfermidades bucais; Epilepsia; Febre reumática; Artrites; Acidentes por animais peçonhentos; Micoses superficiais; Obesidade; Dislipidemias. Doença arterial coronariana; Arritmias cardíacas; Cicatrização das feridas e cuidados com drenos e curativos. Lesões por agentes físicos, químicos e biológicos, queimaduras. Tuberculose; Meningites bacterianas / doença meningocócica; Anamnese. Anatomia e fisiologia da mulher e da gestante. Exames Laboratoriais. Abordagem inicial e manejo do trauma na criança. Tumores abdominais e torácicos na criança. Reanimação do recém-nascido. Nutrição e desnutrição proteicocalórica. Crescimento e desenvolvimento. Aleitamento materno e alimentação complementar no primeiro ano de vida; Atendimento inicial ao paciente traumatizado. Diagnóstico e tratamento inicial das emergências diabéticas. Anafilaxia e reações alérgicas agudas. Controle agudo da dor. Diagnóstico e tratamento inicial das síndromes coronárias agudas. Diagnóstico e tratamento inicial da embolia de pulmão. Insuficiência respiratória aguda. Legislação e Ética profissional. Principais problemas médicos relacionados aos idosos. Rastreamento de doenças cardiovasculares e do câncer. Prevenção do câncer. Exame periódico de saúde. Promoção da saúde: controle da obesidade, tabagismo e vacinação. Preenchimento de receitas médicas. Noções Básicas de Epidemiologia: Vigilância epidemiológica, Indicadores Básicos de Saúde. Atuação do Médico nos programas Ministeriais: Hanseníase, Tuberculose, Hipertensão, Diabetes. Atenção a Saúde da Mulher. Atenção a Saúde da Criança. Atenção a Saúde do Adolescente, Adulto e do Idoso. Exame Clínico; Considerações Biológicas em Medicina Clínica; doenças causadas por agentes biológicos e ambientais; Doenças causadas por riscos do meio ambiente e agentes físicos e químicos; Doenças dos sistemas orgânicos; DST - Doenças Sexualmente Transmissíveis, Prevenção, Transmissão e Tratamento; Fundamentos da Psiquiatria e Doenças Psicossomáticas: Fundamentos de Geriatria, Fundamentos da Hemoterapia; Fundamentos de Epidemiologia e Doenças de Motivação Compulsória; Fundamentos de Saúde Pública; Fundamentos de Pediatria; Emergências Médicas: Cardiovasculares, Respiratórias, Neurológicas, Pneumológicas dos distúrbios metabólicos e endócrinos gastroenterológicos, das doenças infectocontagiosas, dos estados alérgicos e dermatológicos, dos politraumatizados, da Ortopedia, das feridas e queimaduras, da Ginecologia e Obstetrícia, da Urologia, da Oftalmologia e Otorrinolaringologia, intoxicações exógenas. Saúde da família na busca da humanização e da ética na atenção a saúde. Saúde mental no PSF. Tratamento de feridas no domicílio. Controle da dor no domicílio. Intervenções Médica na internação domiciliar e assistência Médica em domicílio. Visitas Domiciliares. Trabalho em equipe multiprofissional. Relacionamento Interpessoal. Propedêutica em clínica médica. Prevenção, nutrição e doenças nutricionais. Antibióticos, quimioterápicos e corticoides. Epidemiologia, etiologia clínica, laboratório, diagnostico diferencial das seguintes afecções: Aparelho digestivo: esofagite, gastrite, ulcera péptica, doença intestinal inflamatória e cirrose hepática; Aparelho cardiovascular: angina pectoris, infarto agudo do miocárdio, hipertensão arterial sistêmica; Sistema Hematopoiético: anemias, leucoses e linfomas; Sistema renal: infecções do trato urinário, GNDA e GNC; Aparelho respiratório: pneumonia, bronco pneumonia e DPOC.

NUTRICIONISTA

Energia e nutrientes: definição, classificação, propriedades, função, digestão, absorção, metabolismo, requerimentos, recomendações, fontes alimentares. Nutrição normal: definição, fundamentação e características da dieta normal e suas modificações. Avaliação nutricional de indivíduos sadios e enfermos. Fisiopatologia, dietoterapia, prescrição e evolução dietética nas doenças hepáticas, gastrintestinais, pancreáticas, renais, pulmonares, cardiovasculares, câncer, obesidade, desnutrição, intolerâncias e alergia alimentares, diabetes mellitus, geriatria, gravidez, lactação e no paciente crítico. Terapia nutricional enteral e parenteral: indicações, contraindicações, vias de acesso, administração, complicações, formulação, preparo, armazenamento e controle de qualidade. Desafios do nutricionista para a promoção da saúde na produção de refeições. Unidade de dietas especiais, banco de leite, lactário e cozinha dietética (Atividades, Organização, Estrutura Física, Processos Operacionais, Legislação). Doenças transmitidas por alimentos (Profilaxia; Fontes de contaminação; Vias de transmissão; plano de prevenção e condutas). Controle de qualidade em Unidades de Alimentação e Nutrição (APPCC, POP's, BPF, AQNS). Gestão e planejamento de Unidades de Alimentação e Nutrição. Seleção e preparo de alimentos: métodos de pré-preparo, preparo e cocção; Requisição de alimentos; técnicas dietéticas para alimentos de origem vegetal e animal; técnicas de armazenamento - in natura, resfriamento e congelamento. A sustentabilidade no processo produtivo de refeições (aspectos ambientais, sociais e econômicos, tratamento dos resíduos sólidos e reciclagem de materiais, aquisição de alimentos de produtores locais, utilização de produtos orgânicos e sazonais). Controle Higiênico-Sanitário: fundamentos microbiológicos; contaminação, alteração e conservação de alimentos; Toxinfecções. Estatuto da Criança e do Adolescente. Legislação, programas e políticas públicas com relação à Alimentação e Nutrição. Legislação e Código de Ética Profissional.

PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA - ENSINO INFANTIL/SÉRIES INICIAIS

A função social da escola pública; A educação e a escola. A relação educação-sociedade. A escola em seu contexto social. O ensino público no ensino infantil, fundamental e médio. A questão da qualidade do ensino. O aluno da escola pública. Os elementos do trabalho pedagógico (objetivos, conteúdos, encaminhamentos metodológicos e avaliação escolar); Concepção de desenvolvimento humano / apropriação do conhecimento na psicologia histórico-cultural; procedimentos adequados ao atendimento à criança de 0 a 6 anos, referente à saúde, alimentação e higiene; A brincadeira de papéis sociais e formação da personalidade. Objetivos da Educação Infantil; Ampliação do repertório vocabular; A criança Pré-Escolar e suas linguagens; Atendimento à criança pré-escolar provinda de ambientes pouco estimuladores; Atividade de estimulação para a leitura na pré-escola; A educação artística a serviço da criatividade na pré-escola; Sucata, um desafio à criatividade; Situações estimuladoras na área do pensamento operacional concreto; O desenvolvimento das percepções: o processo de formação de conceitos; A criança pré-escolar e o meio social; Ciências na Educação Infantil - importância; Uma escola Piagetiana; A aprendizagem da linguagem e a linguagem como instrumento de aprendizagem; A consciência moral e o espírito cívico segundo Jean Piaget; Estatuto da Criança e do Adolescente; A criança e o número; Avaliação; Planejamento; Projeto Pedagógico: caminho para a autonomia; Pedagogia de Freinet; Referencial Curricular Nacional; Como trabalhar a harmonização na pré-escola; A importância do lúdico na aprendizagem. A criança e o adolescente - seu desenvolvimento cognitivo, emocional e social; sua aprendizagem escolar. As relações sociais da escola pública (professor-aluno). Os grupos dos alunos. O ensino-aprendizagem da escola pública. Os vários conceitos de ensino. O planejamento didático - o que o aluno deve aprender, quem visa aprender, como ensinar, como avaliar a aprendizagem. Metodologia do ensino (problematizadora, tradicional, transmissão). Políticas Educativas, organização escolar e descentralização; Currículos e o aprender a viver juntos; Convivência e pluralismo. As tendências pedagógicas na educação; Planejamento de ensino e projeto pedagógico da escola; O processo de ensino e seus componentes: objetivos, conteúdos, métodos; Avaliação do ensino/aprendizagem; Educação inclusiva; Parâmetros curriculares nacionais na educação infantil e nas séries iniciais - Temas Transversais; Estatuto da Criança e do Adolescente; Artigos 205 a 214 da Constituição Federal; A Lei nº 9.394 / 96, de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Conselhos escolares e legislação educacional. Conhecimentos Sociais: As Regiões Brasileiras - Aspectos físico, econômico e humano da Região Norte; Conhecimentos Básicos de Geografia e História. Conhecimentos Básicos de Geografia e História do Tocantins e do Brasil, de 1985 (Nova República) até os dias atuais. Concepção do ensino de História. O saber histórico escolar e sua importância social. Conceitos básicos: o fato histórico, o sujeito histórico e o tempo histórico. Eixos temáticos: história local e do cotidiano; e história das organizações populacionais. Procedimentos metodológicos e recursos didáticos no ensino de História. Atividades significativas: visita a museus, exposições, cidades históricas e pesquisas no bairro. O homem e o meio ambiente. Ecologia. Higiene e saúde e Preservação ambiental. Conhecimentos/Atualidades/Realidade do Brasil. Concepção do ensino de Geografia. O espaço como construção social e histórica da ação humana. O estudo da paisagem local. Paisagem e natureza (transformação, preservação e consequências da ação do homem). Urbano e rural: modos de ser, viver e trabalhar nos dois ambientes. O papel das tecnologias, da informação, da comunicação e dos transportes para as sociedades urbanas e rurais. Procedimentos metodológicos e recursos didáticos no ensino de Geografia. Matemática Básica: Operações Elementares no Conjunto dos Números Reais: Adição; Subtração; Multiplicação; Divisão; Potenciação; Mínimo Múltiplo Comum e Máximo Divisor Comum; Expressões Numéricas; Regras de Três Simples; Porcentagem; Unidades de Comprimento; Noções de áreas de figuras Geométricas Planas. Algarismos Romanos. Operações com unidades de tempo. Raciocínio Lógico. A Matemática nos anos iniciais da Educação Básica. Noções de conjunto. Alfabetização matemática: o pensamento lógico-matemático e a construção do número. Leitura, escrita e composição dos números. Números naturais e sistema de numeração decimal. Operações com números naturais: adição, subtração, multiplicação e divisão. Números racionais representados sob a forma de fração e decimal. Grandezas e medidas. Noções de geometria: espaço e forma. A resolução de problemas e o processo de ensino-aprendizagem da Matemática. Tratamento da informação: leitura e interpretação de informações contidas em imagens, tabelas e gráficos. Ciências: O ensino de ciências nos anos iniciais da Educação Básica. Noções de higiene. A abordagem interdisciplinar no ensino de ciências. Conteúdos básicos das ciências naturais que são objetos do ensino-aprendizagem nos anos iniciais: noções de biologia, física e química. Blocos temáticos: ambiente; ser humano e saúde; e recursos tecnológicos. A Terra e o Universo. Temas transversais: meio ambiente; saúde; e orientação sexual. O papel da experimentação no ensino de ciências. Língua Portuguesa: O ensino de Língua Portuguesa nos anos iniciais da Educação Básica. O desenvolvimento da oralidade no cotidiano escolar. A apropriação da escrita no cotidiano escolar. O ensino de gramática nos anos iniciais. A prática da leitura: objetivos, finalidades e compreensão de textos. Produção de textos e a prática pedagógica (tipologia, suportes e gêneros textuais). A literatura no Ensino Infantil e nos anos iniciais da Educação Básica. A Educação Infantil e seu papel hoje. O papel social da educação infantil; Educar e cuidar; A organização do tempo e do espaço na educação infantil; A organização do tempo e do espaço na educação infantil. Princípios que fundamentam a prática na educação infantil: Pedagogia da infância, dimensões humanas; direitos da infância e relação creche família; As instituições de educação infantil como espaço de produção das culturas infantis. Parâmetros nacionais de qualidade para a educação infantil. Parâmetros básicos de infraestrutura para instituições de educação infantil. Referencial curricular nacional para a educação infantil. Política nacional de educação: pelo direito das crianças de zero a seis anos à educação.

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA

Relações Fundamentais: Educação Física e Educação; Educação Física e Motricidade Humana; O processo do desenvolvimento motor. Nutrição e atividade física. Educação Física e Movimento Humano; Educação Física e Cultura Corporal; Educação Física e Esporte; Educação Física e Saúde; Educação Física e Sociedade; Educação Física e Cidadania. Características da Educação Física Curricular e Não-Curricular. Educação Física como fator de conhecimento e educação no Ensino Fundamental. Possibilidades de experiências corporais: Brincadeira; Jogo; Jogo esportivo; Esporte; Movimentos básicos; Ginástica; Dança. Possibilidades de experiências prático-teóricas; cognitivas, sociais e afetivas: a lucidez/lazer/recreação; O esforço, sacrifício, castigo; A competição / cooperação / sociabilização; A reflexão / análise / compreensão / síntese da realidade físico-corporal. Educação Física e PNEE'S. Os Parâmetros Curriculares Nacionais para à área de Educação Física na Educação Básica (Infantil, Fundamental e Médio). O papel pedagógico da Educação Física na constituição dos sujeitos, da sociedade e do mundo. Composição Corporal. Avaliação Antropométrica. Aquecimento Neuromuscular. Alongamento Muscular. Conhecimento sobre Aptidão Física. Influência das Atividades Físicas e Recreativas na Melhoria da Qualidade de Vida. Esportes (regras oficiais), jogos, lutas e ginásticas; Jogos educativos (motores, sensoriais e de raciocínio). Atividades rítmicas e expressivas. Aspectos históricos da Educação Física. Hábitos posturais. Esporte e ética. Socorro de urgência aplicado a educação física. A técnica, a tática e a competição.

PSICÓLOGO

A práxis do psicólogo. Política de saúde e saúde mental. Terapêuticas ambulatoriais em saúde mental. Desenvolvimento mental do ser humano. Doenças e deficiências mentais. Diagnóstico Psicológico: conceitos e objetivos, teorias psicodinâmicas, processo diagnóstico, testes. Terapia grupal e familiar. Abordagens Terapêuticas. Principais aspectos teóricos de Freud, Piaget e Lacan. Psicosociologia: elaboração do conceito de instituição, o indivíduo e as instituições, a questão do poder e as instituições, a instituição da violência. Psicopatologia: natureza e causa dos distúrbios mentais. Neurose, psicose e perversão: diagnóstico. Conceitos centrais da Psicopatologia Geral. Questões da Prevenção Primária, Secundária e Terciária; O Psicólogo na Organização - Desenvolvimento de Recursos Humanos; Psicologia e Cidadania: a comunidade e a promoção do bem estar social. Conhecimento comum x conhecimento científico, discurso popular x discurso científico, saúde e educação popular. Psicologia do desenvolvimento, teorias da sexualidade infantil, desenvolvimento cognitivo. Legislação e Código de Ética Profissional. Avaliação psicológica: fundamentos da medida psicológica. Instrumentos de avaliação: critérios de seleção, avaliação e interpretação de resultados. Políticas de saúde no Brasil: implicações nas práticas clínicas. Técnicas de entrevista. Psicologia do desenvolvimento. Psicopatologia geral. Impacto diagnóstico/processo de adoecimento/enfrentamento da doença e adesão ao tratamento. Práticas Interventivas clínicas e demandas sociais; Psicossomática. Psicologia social e psicologia sócio histórica. Psicologia institucional. Equipes Interdisciplinares. Psicoterapia breve. Teorias e técnicas psicológicas: Psicanálise/ Gestalt Terapia/ Behaviorismo/ Reich. Psicoterapia familiar: teoria e técnica. Processo saúde/doença e suas Implicações socioculturais. Psicoterapia de grupo. Álcool, tabagismo, outros tipos de dependência química e redução de danos. Código de Ética Profissional dos Psicólogos. A clínica da terceira idade. Saúde do trabalhador: conceitos e práticas. Ética e legislação profissional. Estatuto da Criança e do Adolescente.

VETERINÁRIO

Saúde pública: educação em saúde; vigilância sanitária; vigilância ambiental; princípios de biossegurança; zoonoses: classificação, diagnóstico e medidas de prevenção e controle; doenças emergentes e reemergentes; inserção do médico veterinário no NASF. Medicina Veterinária Preventiva: colheita e remessa de amostras para exames laboratoriais; programas sanitários oficiais para as diversas espécies de animais domésticos. Clínica Médica Veterinária: abordagem clínica com objetivo de instituir diagnóstico, prognóstico e tratamento de enfermidades infecciosas e não infecciosas. Cirurgia Veterinária: conceitos básicos; anestesiologia; técnica operatória e clínica cirúrgica. Patologia Veterinária: morte, fenômenos cadavéricos abióticos e bióticos e colheita de material para exames laboratoriais; colheita de material para remessa a laboratório de histopatologia; conceitos básicos da ação dos fixadores e conservantes teciduais; noções de medicina veterinária legal; lesões regressivas; perturbações circulatórias; inflamação; neoplasias; patologia dos sistemas circulatório, respiratório, digestório, sistema geniturinário e neural. Tecnologia e Inspeção de Produtos de Origem Animal: Obtenção higiênica do leite; conceito sobre o leite, valor alimentício, composição e classificação do leite; leite anormal; doenças veiculadas pela ingestão de leite e derivados; higienização na indústria laticinista; análises físico-químicas e microbiológicos de leite e derivados; HACCP (Análise de Perigos e Controle de Pontos Críticos) na indústria de laticínios; estabelecimentos de leite e derivados; processos de conservação do leite; beneficiamento de leite de consumo; tecnologia de obtenção dos derivados do leite; produção de frio e vapor na indústria de laticínios; inspeção ante-mortem e post-mortem de bovinos, suínos e aves; inspeção de pescados e ovos; instalações e equipamentos relacionados ao abate das principais espécies de animais de açougue; principais alterações observadas nas carnes dos animais e seus destinos; microbiologia das carnes frigorificadas e processadas; enfermidades veiculadas pelas carnes; análise de Perigos e Controle de Pontos Críticos; controle microbiológico e físico-químico das carnes e derivados; cortes comerciais de carnes; conversão de músculo em carne; propriedades da carne fresca; processos de conservação das carnes; tecnologia de fabricação de subprodutos e controle de qualidade. Zootecnia: técnicas gerais de criação e produção animal. Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005 e alterações posteriores. Conhecimento e procedimentos em assistência técnico-sanitária a animais, assessoramento em técnicas de manejo nutricional e sanitário a criatórios de animais de produção, de companhia, silvestres e exóticos. Conhecimentos de manejo sanitário e inspeção de produtos de origem animal em seu ciclo completo, desde a sua obtenção atem sua comercialização. Elaboração, aplicabilidade e controle de calendário de imunização de doenças com potencial zoonotico e sem potencial zoonotico dos animais. Conhecimento sobre perícia veterinária a fim de revelar qualquer tipo de intervenção dolosa, quando de exposições animais e ou competições nas quais participem animais. Diagnostico clinico e tratamento de patologias em animais de produção, companhia, silvestres e exóticos. Controle e fiscalização sanitária de patologias com potencial zoonotico. Controle e elaboração de programa de imunização de animais de produção, companhia, silvestres e eróticos. Combate de vetores e transmissões de zoonoses. Controle, elaboração de pareceres de informe técnicos veterinários para toxinfecção, envenenamento alimentar e por animais peçonhentos. Controle epidemiológico e de investigação epidemiológica. Controle de qualidade de alimentos de origem animal e os também usados em alimentação animal. Importância da Medicina Veterinária na Saúde Pública. História natural das doenças e níveis de prevenção. Saneamento: importância do solo, da água e do ar na saúde do homem e dos animais. Epidemiologia e profilaxia: epidemiologia geral (definições, conceitos e agentes etiológicos). Medidas epidemiológicas (Identificação de problemas e determinação de prioridades. Fontes de infecções e veicules de propagação. Zoonoses: raiva, carbúnculo, hidatidose, brucelose, tuberculose, teníase, triquinose, tétano, ancilostomose, estrongliose, encefalomielite, leishmaniose, doenças de chagas, shistosomose, peste, tifo murino e febre amarela silvestre. Formas de imunidade (soros e vacinas). Inspeção carne, leite e derivados (legislação). Manipulação e conservação dos alimentos: conservação pelo dessecamento, pela salga e pela salmoura. Conservação pelo frio (armazenamento e alterações físico-químicas). Resíduos químicos de carne. Controle de qualidade de pescado, congelado, curado e semi-conservado. Manipulação e acondicionamento do leite e seus derivados. Legislação e Código de Ética profissional.

CARGOS DE NÍVEL MÉDIO/TÉCNICO

LÍNGUA PORTUGUESA

Interpretação e Compreensão de texto. Bases da Semântica e estilística. Ortografia Oficial. Acentuação Gráfica. Emprego de letras e divisão silábica. Pontuação. Classes e emprego de palavras. Morfologia. Vozes do Verbo. Emprego de tempo e modo verbais. Sintaxe. Concordância Nominal e Verbal. Significado das palavras: sinônimos, antônimos. Denotação e Conotação. Crase. Regência Nominal e Verbal. Análise Sintática: coordenação e subordinação. Figuras de Linguagem. Fonologia.

CONHECIMENTOS GERAIS

Noções gerais sobre a vida econômica, social, política, tecnológica, relações exteriores, segurança, ecologia desenvolvimento sustentável e responsabilidade socioambiental, com as diversas áreas correlatas do conhecimento juntamente com suas vinculações histórico-geográficas em nível nacional e internacional. Descobertas e inovações científicas na atualidade e seus respectivos impactos na sociedade contemporânea. Desenvolvimento urbano brasileiro. Cultura e sociedade brasileira: artes, arquitetura, cinema, jornais, revistas, televisão, música e teatro. Conhecimentos sobre atualidades e história do Município de São José do Divino: CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO: Localização geográfica; Aspectos socioeconômicos; Aspectos fisiográficos; Geologia; Recursos hídricos: HISTÓRIA: História do município, da emancipação até os dias atuais; Principais fatos históricos ocorridos no município. POLÍTICA: História política do município; Emancipação política; Poder Executivo Municipal; Gestões administrativas; Poder Legislativo Municipal: Composições da Câmara Municipal; O estado do Tocantins: geografia, história, principais fatos e acontecimentos do estado. Brasil: aspectos geopolíticos, o Brasil em desenvolvimento. História do Brasil. Atualidades: O Brasil e o Mundo.

INFORMÁTICA BÁSICA

Componentes básicos de um computador: CPU, Memória e Periféricos. Sistema Operacional Windows XP. Microsoft Office: Word; Excel. Conceitos básicos de Internet. Internet Explorer e Mozilla Firefox. Noções de Utilização do MS Outlook - Envio e recebimento de mensagens (incluindo a utilização de arquivos anexos); Localização de mensagens nas pastas; Organização das mensagens em pastas e subpastas; Manutenção do catálogo de endereços; Nota sobre as versões dos softwares: MS Windows XP; MS-Word 2007 e MS-Excel 2007, MS-Outlook Express versão 6.0; MS-Internet Explorer: versão 6.0 ou posterior. Mozilla Firefox versão 3.0 ou superior.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

Aspectos gerais da redação oficial; Gestão de Qualidade (Ferramentas e Técnicas); Administração e Organização; Serviços Públicos (Conceitos - Elementos de Definição - Princípios - Classificação); Atos e Contratos Administrativos; Empresa Moderna; Empresa Humana; Relações Humanas e Interpessoais; Lei Complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal; Lei nº 8.666/93 e alterações. Higiene e segurança do trabalho; Estrutura Administrativa Municipal. Administração: de materiais, financeira, de recursos humanos, da produção. Planejamento: orçamento, programas, planos e projetos. Gestão: habilidades e competências gerenciais, comunicação e estilos gerenciais. Atendimento ao público. Meios de Comunicação. Abreviações. Agenda. Comunicação e Relações Públicas. Comunicação telefônica. Uso de equipamentos de escritório. Uso de aparelhos de fax e máquinas reprográficas. Noções de uso dos serviços de telefonia. Noções de software de controle de ligações. Noções de arquivamento e procedimentos administrativos. Elaboração e manutenção de banco de dados. Noções de estoque. Meios de transporte. Liderança e poder; motivação. Atas. Ofícios. Memorandos. Cartas. Certidões. Atestados. Declarações. Procuração. Recebimento e remessa de correspondência oficial. Hierarquia. Impostos e Taxas. Requerimento. Circulares. Siglas dos Estados da Federação. Formas de tratamento em correspondências oficiais. Tipos de correspondência. Atendimento ao Público. Portarias. Editais. Noções de protocolo e arquivo. Índice onomástico. Assiduidade. Disciplina na execução dos trabalhos. Relações humanas no trabalho. Formas de tratamento. Decretos. Organograma. Fluxograma. Poderes Legislativo e Executivo Municipal. Leis Ordinárias e Complementares. Constituição Federal Art. º 6º a 11º e art. 39º a 41º. Uso de correio eletrônico. Princípios que regem a Administração Pública. Ética no Serviço Público. Princípios de Arquivologia. Licitações e Contratos: conceitos, princípios, características, fases, lei 8.666 de 21/06/93 e modificações. Lei do Pregão.

AGENTE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Saúde pública. Princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde princípios que regem sua organização. Prevenção e Promoção em saúde em todos os níveis de atenção. Programas da vigilância em saúde para atenção básica. Práticas médico-sanitárias e ações preventivas. Biossegurança. Bioética. Riscos do trabalho da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde. Problemas sanitários, médicos e sociais. Epidemiologia. Regulamentação e fiscalização da saúde. Normas e padrões de interesse sanitário e da saúde. Aspectos burocrático-normativos em saúde pública. Vigilância sanitária, epidemiológica e da saúde. Falhas, defeitos, ilicitudes e riscos na fabricação, transporte, estocagem e comercialização de alimentos, medicamentos e insumos à indústria e comércio. Instrumentalização legal e noções de risco em saúde pública. Consciência sanitária. Cuidados com o meio ambiente e saneamento básico. Noções sobre Doenças Sexualmente Transmissíveis e infecção pelo HIV. Problemas clínicos prevalentes na atenção primária: noções de tuberculose, hanseníase, dengue, hipertensão e diabetes mellitus, diarreia e desidratação; Sistemas de informação, monitoramento e coleta de dados clínicos e laboratoriais em saúde pública. Conceitos e abrangência em saúde pública e vigilância sanitária. Conceitos e indicadores de nocividade e inocuidade. Modelos assistenciais e vigilância da saúde, normatização e controle de aspectos do meio-ambiente seu uso e preservação. Tecnologias em saúde, epidemiologia, fiscalização e vigilância sanitária, epidemiológica e da saúde. Conceitos básicos de doenças transmissíveis: endemias, epidemias, hospedeiros, portador, período de incubação e de transmissibilidade. A defesa do organismo: vacinas. Períodos de incubação e contágio, formas de contágio das seguintes doenças: amebíase, ancilostomíase, febre tifoide, cólera, conjuntivite, difteria, sarampo, tuberculose e brucelose. Definição, sintomas principais, cuidados e prevenção das seguintes doenças: diarreia, cólera, febre tifoide, parasitoses, tuberculose, conjuntivite e meningite. Higiene bucal. Toxicomanias, alcoolismo e tabagismo. Agravos à saúde da população. Normas sobre noções: coleta e destino dos excrementos e do lixo; proteção das águas; higiene da alimentação; proteção dos alimentos; saneamento da zona rural; disposições gerais de saneamento; estatística sanitária; e educação sanitária. Noções gerais sobre saneamento básico. Noções de Saúde Pública. Conhecimento sobre serviço público: Portarias, decretos, alvará, aviso, circular, ordem de serviço, resolução, ofício, instrução normativa, despacho e parecer. Conhecimentos e atribuições dos servidores públicos. Regime Jurídico. Estabilidade. Reintegração. Disponibilidade. Aposentadoria, pensão e proventos. Ingresso no serviço público. Normas e regras de redação oficial. Poder de Polícia. Abuso de Poder. SIAB/SISLOC. Animais peçonhentos: sintomas e atendimento de pessoas vítimas de picadas.

AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO

Materiais Dentários: restauradores provisórios, amálgama, resina composta, cimento de ionômero de vidro. Odontologia Preventiva: organização e execução de atividades de higiene bucal; Radiologia: Radioproteção; Filmes: componentes e armazenamento; Processamento radiográfico manual e automático; Soluções Processadoras. Ética Profissional. Consolidação das normas do exercício profissional do Auxiliar de Saúde Bucal, segundo CFO. Funções do ASB. Preenchimento da ficha clínica: odontograma. Normas de Biossegurança: métodos de limpeza e esterilização dos materiais; desinfecção de equipamentos e superfícies; procedimentos com o lixo; lavagem das mãos; Equipamentos de Proteção Individual - EPI; Imunização dos profissionais. Instrumentais Odontológicos. Organização da bandeja clínica.

FISCAL DE TRIBUTOS E OBRAS

Noções de Direito Tributário: Introdução ao direito tributário. Fontes do direito tributário. Tributo e sua classificação. Legislação Tributária: Normas Gerais de Legislação Tributária (Da Obrigação Tributária, Da Responsabilidade Tributária, Do Crédito Tributário, Da Constituição do Crédito Tributário, Da Suspensão do Crédito Tributário, Da Extinção do Crédito Tributário, Da Exclusão do Crédito Tributário, Das Garantias e Privilégios do Crédito Tributário, Das Infrações e Penalidades, Da Administração Tributária, Da Decisão em Primeira Instância, Da Decisão em Segunda Instância, Dos Recursos, Da Execução das Decisões Finais). Competência Tributária da União, Estados, Distrito Federal e Municípios - suas atribuições; Fato Gerador; Ativo. Capacidade Tributária, Preferência. IPTU: O seu Fato Gerador, Sujeito Passivo e Ativo. Imposto de Transmissão "inter-vivos": Fato Gerador, não incidência e isenção. Taxas, Poder de Polícia, Prestação de Serviços. Contribuição de Melhoria: Finalidade, Fato Gerador, Requisitos à aplicabilidade. Finalidade das Infrações e Penalidades. Higiene Pública: Conceito, Abrangência, Estabelecimentos e locais sujeitos à Fiscalização. Da Ordem Pública: Costume, Segurança, Diversões. Do Trânsito Público; Constituição Federal - Artigos 145 a 158. Princípios da Administração Pública. Conhecimentos e atribuições dos servidores públicos. Regime Jurídico. Estabilidade. Reintegração. Disponibilidade. Aposentadoria, pensão e proventos. Ingresso no serviço público. Normas e regras de redação oficial. Poder de Polícia. Abuso de Poder. Ato Administrativo: Conceito, Atributos, Requisitos de Validade. Ato Nulo e Ato Anulável e seus efeitos. Procedimentos Fiscalizatórios: Notificação; Auto de Intimação; Auto de Apreensão; Auto de Infração; Auto de Interdição; Cassação da Licença de Funcionamento; Cassação da Licença de Construção; Diligências e vistorias. Posturas: Alvará Provisório - condições de concessão; Alvará de Funcionamento. Obras: Consulta para Construir; Alvará de Construção; Habite-se; Demolição. Meio Ambiente: Atividades potencialmente poluidoras; Proteção de áreas ambientais; Controle de ruídos; Tratamento de dejetos e efluentes. Direito de Empresa - artigos 966 a 1195 do Código Civil Procedimentos de início e término de fiscalização, auto de infração; Direito de Defesa; Lei de Execução Fiscal, Prescrição e Decadência do crédito tributário;; Funções do Fiscal; Hierarquia; Utilização de logradouros públicos; Muros, cercas e calçadas; Queimadas; Cortes de árvores; Clubes recreativos; Horários e forma de funcionamento de bancas de jornais, teatros, circos, farmácias, parques, etc...; Comércio ambulante; Aferição de pesos e medidas; Tipos de construção; Leitura de plantas; Noções de orçamento; Locação de uma obra; Nomenclatura de estruturas e suas principais aplicações; Equipamentos básicos; Alvenarias - tipos e técnicas de execução; Revestimentos - tipos e técnicas de execução; Argamassas - tipos e dosagens; Concretos - dosagens e preparação; Noções de segurança. Terraplenagem, Noções gerais, terraplenagem manual e mecanizada e suas características, operações básicas: ciclo de operação; Estudo dos materiais de superfície, terminologia das rochas. ABNT, critérios para classificação dos materiais, importância econômica da classificação, redução volumétrica dos solos ou compactação, fundamentos teóricos da compactação; Seleção dos equipamentos de terraplenagem, generalidades, fatores naturais, topografia; Introdução aos equipamentos de terraplenagem, classificação e terminologia;

MOTORISTA DE VEÍCULO LEVE / MOTORISTA DE VEÍCULO PESADO

Código de Trânsito Brasileiro e atualizações. LEGISLAÇÃO E REGRAS DE CIRCULAÇÃO: Legislação e Sinalização de Trânsito; Normas gerais de circulação e conduta; Sinalização de Trânsito; Direção defensiva; Primeiros Socorros; Proteção ao Meio Ambiente; Cidadania; Noções de mecânica básica de autos; Código de Trânsito Brasileiro e seus Anexos, Decreto nº 62.127 de 16/01/68 e Decreto nº 2.327 de 23/09/97. PRÁTICA DE OPERAÇÃO VEICULAR: Condução de veículos da espécie; Manobras; Conhecimentos sobre os instrumentos do painel de comando; Manutenção do veículo; Direção e operação veicular de máquinas leves e pesadas motorizadas e não motorizadas. Conhecimentos básicos de Mecânica e Eletricidade Automotiva. Noções de manutenção básica preventiva e corretiva. Controle das condições de funcionamento do veículo: troca de pneus, cinto de segurança, óleo, bomba d'água, circuito elétrico. Direção defensiva. Primeiros socorros. Proteção ao meio ambiente.

OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS I E II

Código de Trânsito Brasileiro e atualizações. LEGISLAÇÃO E REGRAS DE CIRCULAÇÃO: Legislação e Sinalização de Trânsito; Normas gerais de circulação e conduta; Sinalização de Trânsito; Direção defensiva; Primeiros Socorros; Proteção ao Meio Ambiente; Cidadania; Noções de mecânica básica de autos; Código de Trânsito Brasileiro e seus Anexos, Decreto nº 62.127 de 16/01/68 e Decreto nº 2.327 de 23/09/97. PRÁTICA DE OPERAÇÃO VEICULAR: Condução de veículos da espécie; Manobras; Conhecimentos sobre os instrumentos do painel de comando; Manutenção do veículo; Direção e operação veicular de máquinas leves e pesadas motorizadas e não motorizadas. Conhecimentos básicos de Mecânica e Eletricidade Automotiva. Noções de manutenção básica preventiva e corretiva. Controle das condições de funcionamento do veículo: troca de pneus, cinto de segurança, óleo, bomba d'água, circuito elétrico. Direção defensiva. Primeiros socorros. Proteção ao meio ambiente, cargas perigosas, placas de sinalização, equipamentos obrigatórios. Peças e ferramentas convencionais; sistemas de direção (convencional, direção hidráulica). Sistemas de freios: funcionamento de freios , feios mecânicos, sistema hidráulicos, cilindros. Suspensão: molas e amortecedores; rodas e pneus; desgaste de pneus. Geometria de eixo; Motores a explosão: tipos de motores (elementos essenciais dos motores, ignição); sistema de motor diesel (sistema de injeção; bomba; filtragem de óleo, lubrificação, sistema de refrigeração, partida, freio-motor, graxas para rolamento, manutenção e lubrificação); operação prática com máquinas e equipamentos. Manutenção e reparos no veículo/máquina, avarias sistema de aquecimento, freios, combustão, eletricidade, controle quilometragem/combustíveis/lubrificantes. Conservação e limpeza do veículo/máquina, condições adversas, segurança, instrumentos e controle, procedimento de operações, verificações diárias, manutenção periódica, ajustes, diagnóstico de falhas, engrenagens.

TÉCNICO EM RADIOLOGIA

Anatomia Geral; EQUIPAMENTO DE RAIOS X: principais constituintes do equipamento de Raios X; formas de retificação, tubo de Raios X e seus principais componentes; efeito anódico; tipos de alvos. PRODUÇÃO DA RADIAÇÃO: conceito de átomo: núcleo e camadas eletrônicas; interação entre elétrons e átomos; radiação de espectro contínuo; radiação característica. INTERAÇÃO DA RADIAÇÃO COM A MATÉRIA: formas de interação; conceito de atenuação exponencial; processo de formação da imagem latente (e virtual); escala de contraste; densidade óptica (e brilho). QUALIDADE DA IMAGEM RADIOGRÁFICA: fatores do filme (e outros receptores), fatores geométricos; fatores subjetivos. ANATOMIA RADIOLÓGICA EM IMAGENS RADIOLÓGICAS: anatomia óssea do esqueleto humano: cabeça, coluna vertebral, caixa torácica, pelve, MMSS, MMII; principais fraturas associadas a cada área anatômica. POSICIONAMENTO RADIOLÓGICO: definição de incidência; definição de posição; principais incidências para as áreas anatômicas: cabeça, coluna vertebral, caixa torácica, abdome, pelve, MMII, MMSS, cintura escapular. SISTEMAS DIGITAIS EM RAIOS X (RADIODIAGNÓSTICO): diferenciação entre sistema convencional e sistema digital no radiodiagnóstico; sistema CR; sistema DR; PACS; DICOM. PRINCÍPIOS DA RADIOPROTEÇÃO: princípios fundamentais da radiobiologia, radiobiologia molecular e celular; efeitos imediatos e tardios da radiação, procedimentos de radioproteção. PRINCÍPIOS DA TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA POR RADIAÇÃO X: histórico, gerações dos tomógrafos, equipamentos de tomografia: principais partes, tipos de feixes de radiação, tipos de detectores; tomografia helicoidal e sistema multislice. CARACTERÍSTICAS DOS MEIOS DE CONTRASTE: classificação geral dos meios de contrastes; contrastes iodados: características e classificação dos contrastes iodados, classificação e incidência das reações adversas por meio de contrastes iodados; sulfato de bário: características químico-físicas, indicações e contraindicações. PRINCIPAIS EXAMES CONTRASTADOS: angiografia cerebral: anatomia vascular, tipos de contrastes utilizados, equipamento e materiais para procedimento, procedimentos para obtenção das imagens, indicações e contraindicações ao exame; enema opaco: anatomia associada ao exame, tipos de contrastes utilizados, equipamento e materiais para procedimento, procedimentos para obtenção das imagens, indicações e contraindicações ao exame; urografia excretora: anatomia associada ao exame, tipos de contrastes utilizados, equipamento e materiais para procedimento, procedimentos para obtenção das imagens, indicações e contraindicações ao exame; EED: anatomia associada ao exame, tipos de contrastes utilizados, equipamento e materiais para procedimento, procedimentos para obtenção das imagens, indicações e contraindicações ao exame; trânsito intestinal: anatomia associada ao exame, tipos de contrastes utilizados, equipamento e materiais para procedimento, procedimentos para obtenção das imagens, indicações e contraindicações ao exame. MAMOGRAFIA.

TÉCNICO EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Processo de trabalho na vigilância em saúde: concepções e metodologias. Ferramentas de trabalho na vigilância em saúde: análise da situação de saúde e condições de vida. Produção de informações em saúde. Sistema Nacional de Agravos de Notificação. Registros em Saúde. Estatística e epidemiologia em saúde. Índice de Referência ao Prontuário. Sistemas de Informações em Saúde. Legislações Sanitárias. Organização dos serviços de saúde no Brasil - Sistema Único de Saúde: princípios, diretrizes e controle social. Organização da gestão, financiamento e legislação do SUS. Saúde complementar. Planejamento e programação local de saúde. Políticas Nacionais na área da saúde: Política Nacional de Atenção Básica; Política Nacional de Saúde Ambiental; Política Nacional de Humanização, Política Nacional de Promoção da Saúde. Outras políticas nacionais na área da saúde. Epidemiologia e Indicadores de Saúde. Sistemas de Informação em Saúde. Vigilância epidemiológica e Doenças de Notificação Compulsória. Situação de saúde, políticas públicas e organização de programas e serviços para segmentos populacionais estratégicos. Educação em saúde. Organização e planejamento dos serviços de saúde.

TÉCNICO EM ENFERMAGEM

Conhecimentos específicos em técnicas básicas: importância da limpeza terminal, concorrente e arrumação de cama, higiene oral e corporal, prevenção de deformidade e úlcera de pressão, controles de sinais vitais, controle de eliminações e ingestões, balanço hídrico. Enteroclisma e Enema. Posições para exame, oxigenoterapia, cuidados para coleta de sangue, fezes eurina. Ergonometria. Princípios de infecção hospitalar, técnicas de curativo, administração de dietas. Cuidados com drenagens. Assistência de enfermagem em centro cirúrgico, centro obstétrico. Central de material e esterilização: conceitos de desinfecção e esterilização, procedimentos, cuidados com materiais e soluções utilizadas, tipos de esterilização, armazenamento e transporte. Noções de farmacologia, interações medicamentosas e reações adversas, hemoterapia e cuidados específicos na administração. Medicações: parenteral e enteral: diluições, rediluições, gotejamento de soro e vias de administração. Noções de imunização, cadeia de frio, tipos de vacina: dose e via de administração, esquema de vacinação do ministério da saúde, doenças de notificação compulsória. Noções de enfermagem nas urgências e emergências: primeiros socorros, hemorragias, choques, traumatismos e queimaduras. Noções de enfermagem aos pacientes com afecções dos sistemas: respiratório, cardiovascular, digestório, renal, urinário, reprodutor, musculoesquelético, neurológico e nos órgãos dos sentidos. Noções de assistência de enfermagem nas moléstias infectocontagiosas. Noções de enfermagem a portadores de patologias clínicas e cirúrgicas. Código de Ética. Política de Saúde e Legislação do Sistema Único de Saúde - SUS. Cálculo de Medicamento.

CARGOS DE NIVEL FUNDAMENTAL COMPLETO

LÍNGUA PORTUGUESA

Interpretação e Compreensão de texto. Bases da Semântica e estilística. Ortografia Oficial. Acentuação Gráfica. Emprego de letras e divisão silábica. Pontuação. Classes e emprego de palavras. Morfologia. Vozes do Verbo. Emprego de tempo e modo verbais. Sintaxe. Concordância Nominal e Verbal. Significado das palavras: sinônimos, antônimos. Denotação e Conotação. Crase. Regência Nominal e Verbal. Análise Sintática: coordenação e subordinação. Figuras de Linguagem. Fonologia.

MATEMÁTICA

Conjuntos Numéricos: naturais, inteiros, racionais, irracionais e reais; Operações com os conjuntos numéricos: adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiciação; Equação e inequação do 1º grau; Equação do 2º grau; Fatoração; Porcentagem; Juros simples e compostos; Descontos; Relações e Funções; Área, perímetro, volume e densidade; Área das figuras planas; Sistema decimal de medidas; Polígonos e circunferência; Razões e proporções. Lógica. Expressões.

CONHECIMENTOS GERAIS

Higiene da equipe e do local de trabalho. Segurança no ambiente de trabalho: Segurança individual e coletiva no ambiente de trabalho. Noções básicas de socorros de urgência. Prevenção e combate a princípios de incêndio. Conservação do Meio-ambiente. Atendimento ao Público. Limpeza de equipamentos e conservação de materiais. Organização do local de trabalho. Comportamento no local de trabalho. Ética Profissional. Região Norte: Aspectos enfocando Relevo, Clima, Vegetação, Hidrografia, População, Agricultura, Pecuária, Transporte e o Sistema Urbano. Noções gerais sobre a vida econômica, social, política, tecnológica, relações exteriores, segurança, ecologia desenvolvimento sustentável e responsabilidade socioambiental, com as diversas áreas correlatas do conhecimento juntamente com suas vinculações histórico-geográficas em nível nacional e internacional. Descobertas e inovações científicas na atualidade e seus respectivos impactos na sociedade contemporânea. Desenvolvimento urbano brasileiro. Cultura e sociedade brasileira: artes, arquitetura, cinema, jornais, revistas, televisão, música e teatro. Conhecimentos sobre atualidades e história do Município de Dois Irmãos do Tocantins: CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO: Localização geográfica; Aspectos socioeconômicos; Aspectos fisiográficos; Geologia; Recursos hídricos: HISTÓRIA: História do município, da emancipação até os dias atuais; Principais fatos históricos ocorridos no município. POLÍTICA: História política do município; Emancipação política; Poder Executivo Municipal; Gestões administrativas; Poder Legislativo Municipal: Composições da Câmara Municipal; O estado do Tocantins: geografia e história, principais fatos e acontecimentos do estado. Brasil: aspectos geopolíticos, o Brasil em desenvolvimento. História do Brasil. Atualidades: O Brasil e o Mundo. Conhecimentos e atribuições dos servidores públicos. Regime Jurídico. Estabilidade. Reintegração. Disponibilidade. Aposentadoria, pensão e proventos. Ingresso no serviço público. Normas e regras de redação oficial. Constituição Federal: artigo 5 e artigo 37.