Prefeitura de Carmo - RJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO - Nº 01/2011

Notícia:   Carmo - RJ publica prorrogação e retificações do edital 001/2011

O Prefeito do Município de Carmo, no uso de suas atribuições legais, torna público que estarão abertas as inscrições para o CONCURSO PÚBLICO destinado ao preenchimento de vagas existentes e formação de Cadastro Reserva para o Quadro Geral de Servidores da Prefeitura Municipal, com a execução técnico-administrativa do Instituto Nacional de Concurso Público - INCP, nos termos da Constituição Federal e das demais legislações pertinentes que regulamentam a realização de concursos públicos e normas contidas no presente Edital.

01- DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. Este Concurso Público 01/2011 dar-se-á em conformidade com a Lei Municipal de Nº. 1.350 de 25 de novembro de 2010.

1.2. Este edital contém as cláusulas e condições que regem o Concurso Público conforme a legislação vigente. A realização da inscrição implica a concordância do candidato com as regras aqui estabelecidas, com renúncia expressa a quaisquer outras.

1.2.1. O Concurso Público terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data de publicação da homologação do resultado final, prorrogável uma vez, por igual período, se houver candidatos aprovados e ainda não contratados.

1.2.2. Os requisitos exigidos para os cargos, em função de sua natureza, os programas mínimos das provas e as sugestões de bibliografia são os constantes do Manual do Candidato, que será entregue quando da inscrição, ou retirado pela Internet, fazendo o download no site do Concurso Público.

1.3. O Concurso Público será eliminatório e classificatório, constando de prova escrita com questões objetivas, valendo um total de 100 (cem) pontos; para os candidatos de Nível Fundamental Incompleto e Completo, Médio e Superior.

1.3.1. Farão prova escrita e prática, valendo, respectivamente, 80 (oitenta) e 20 (vinte), num total de 100 (cem) pontos, os candidatos à vaga de Motorista.

1.3.1.1. Somente será permitida ao candidatado a realização da prova prática de direção veicular mediante a apresentação da Carteira Nacional de Habilitação categoria "D". Não será aceito protocolo e nem comprovante de perda ou roubo do documento. O horário da prova será divulgado, posteriormente, por Edital e pelo site www.incp.org.br.

1.3.1.2. A duração da prova prática referente ao cargo de Motorista será, no máximo, de 15 (quinze) minutos.

1.3.2. Conforme dispõe a Constituição Federal, artigo 206, inciso V, para todas as categorias funcionais do Quadro do magistério (Professores), haverá prova escrita e de títulos, com os seguintes valores de pontuação e condições:

a) a prova escrita, com questões objetivas, valerá até 90 (noventa) pontos; e

b) a prova de títulos valerá até 10 (dez) pontos.

02- DAS VAGAS E REQUISITOS LEGAIS EXIGIDOS

2. 1. As vagas definidas pela Prefeitura para este Concurso Público estão distribuídas de acordo com o quadro de vagas, neste Edital.

2.1.1. Em cumprimento ao disposto na Constituição Federal, artigo 37, VIII, e pela Lei Estadual nº. 2.482/95 Decreto Federal nº. 3.298/99, alterado pelo Decreto nº. 5.296/04 serão reservados 5% (cinco por cento) das vagas às pessoas portadoras de deficiência, respeitando o critério de arredondamento preconizado por lei. As vagas reservadas às pessoas portadoras de deficiência estão expressamente mencionadas neste Edital.

2.2. A pessoa portadora de deficiência participará da seleção em igualdade de condições com os demais candidatos às vagas de ampla concorrência no que se refere o conteúdo e avaliação das provas, duração, horário e local de aplicação das mesmas e nota mínima exigida.

2.3. Quadro de Vagas:

NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO (1º ao 5º ANO)
CÓDIGOCARGOVAGASREQUISITOSVENCIMENTO BASE R$CARGA HORÁRIA SEMANALVALOR DA INSCRIÇÃO
TOTALACPD
001Auxiliar de Serviços de Educação - Merendeira01--Nível Fundamental Incompleto567,7140 horasR$ 31,91
002Auxiliar de Serviços Gerais - Servente01--Nível Fundamental Incompleto567,7140 horas
003Motorista01--Nível Fundamental Incompleto e CNH - Categoria "D"567,7140 horas

 

NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO (6ºao 9ºANO)
CÓDIGOCARGOVAGASREQUISITOSVENCIMENTO BASE R$CARGA HORÁRIASEMANAL VALOR DA INSCRIÇÃO
TOTALACPD
101Guarda Municipal15--Nível Fundamental completo567,7140 horasR$ 41,91

 

NÍVEL MÉDIO COMPLETO
CÓDIGOCARGOVAGASREQUISITOSVENCIMENTO BASE R$CARGA HORÁRIA SEMANALVALOR DA INSCRIÇÃO
TOTALACPD
201Assistente Administrativo02--Nível Médio Completo com Noções Básicas de Informática567,7140 horasR$ 51,91
202Fiscal de Postura01--Nível Médio Completo567,7140 horas
203Fiscal Tributário01--Nível Médio Completo567,7140 horas
204Professor II A100901Curso de Formação de Professores (Modalidade Normal de nível médio)659,8222 horas
205Técnico em Enfermagem01--Nível Médio Completo, Curso Específico e Registro no COREN567,7140 horas

*AC - ampla concorrência / *PD - portadores de deficiência

NÍVEL SUPERIOR

CÓDIGO

CARGO

VAGAS

REQUISITOS

VENCIMENTO BASE R$

CARGA HORÁRIA SEMANAL

TOTAL

AC

PD

301

Advogado

01

-

-

Curso de Nível Superior em Direito Registro na OAB

896,62

20 horas

302

Assistente Social

02

-

-

Curso de Nível Superior em Serviço Social - Registro CRESS

896,62

20 horas

303

Contador

01

-

-

Curso de nível Superior em Ciências Contábeis - Registro no CRC

896,62

20 horas

304

Enfermeiro

01

-

-

Curso de Nível Superior em Enfermagem -Registro no COREN

896,62

20 horas

305

Engenheiro Elétrico

01

-

 

Curso de Nível Superior em Engenharia Elétrica e Registro no CREA

896,62

20 horas

306

Médico Angiologista

01

-

-

Curso de Nível Superior em Medicina com resid. e/ou especialização na área - Registro no CRM

896,62

20 horas

307

Médico Cardiologista

01

-

-

Curso de Nível Superior em Medicina com resid. e/ou especialização na área - Registro no CRM

896,62

20 horas

308

Médico Cirurgião Plástico

01

-

-

Curso de Nível Superior em Medicina com resid. e/ou especialização na área - Registro no CRM

896,62

20 horas

309

Médico Dermatologista

01

-

-

Curso de Nível Superior em Medicina com resid. e/ou especialização na área - Registro no CRM

896,62

20 horas

310

Médico Gastroenterologista

01

-

-

Curso de Nível Superior em Medicina com resid. e/ou especialização na área- Registro no CRM

896,62

20 horas

311

Médico Mastologista

01

-

-

Curso de Nível Superior em Medicina com resid. e/ou especialização na área - Registro no CRM

896,62

20 horas

312

Médico Neurologista

01

-

-

Curso de Nível Superior em Medicina com resid. e/ou especialização na área - Registro no CRM

896,62

20 horas

 

NÍVEL SUPERIOR

CÓDIGO

CARGO

VAGAS

REQUISITOS

VENCIMENTO BASE R$

CARGA HORÁRIA SEMANAL

VALOR DA INSCRIÇÃO

TOTAL

AC

PD

313

Médico Pneumologista

01

-

-

Curso de Nível Superior em Medicina com resid. e/ou especialização na área - Registro no CRM

896,62

20 horas

R$ 76,91

314

Médico Radiologista

01

-

-

Curso de Nível Superior em Medicina com resid. e/ou especialização na área - Registro no CRM

896,62

20 horas

315

Médico Urologista

01

-

-

Curso de Nível Superior em Medicina com resid. e/ou especialização na área - Registro no CRM

896,62

20 horas

316

Médico Veterinário

01

-

-

Curso de Nível Superior em Medicina Veterinária - Registro no CRMV

896,62

20 horas

317

Nutricionista

01

-

-

Curso de Nível Superior em Nutrição - Registro no CRN

896,62

20 horas

318

Psicólogo

02

-

-

Curso de Nível Superior em Psicologia e Registro no CRP

896,62

20 horas

319

Terapeuta Ocupacional

01

-

-

Curso de Nível Superior e Registro no CEREFITO

896,62

20 horas

320

Professor I de Ciências

CR 01

-

-

Curso de Nível Superior com Licenciatura Plena em Ciências

811,97

16 horas

321

Professor I de Geografia

CR 01

-

-

Curso de Nível Superior com Licenciatura Plena em Geografia

811,97

16 horas

322

Professor I de História

CR 01

-

-

Curso de Nível Superior com Licenciatura Plena em História

811,97

16 horas

323

Professor I de Inglês

CR 01

-

-

Curso de Nível Superior com Licenciatura Plena em Inglês

811,97

16 horas

324

Professor I de Matemática

CR 01

-

-

Curso de Nível Superior com Licenciatura Plena em Matemática

811,97

16 horas

325

Professor I de Português

CR 01

-

-

Curso de Nível Superior com Licenciatura Plena em Letras

811,97

16 horas

326

Professor Orientador Educacional

01

-

-

Graduação em Pedagogia com Habilitação específica para o cargo que concorre ou Graduação em Pedagogia voltada para o Magistério ou Pós‑ Graduação Lato Sensu, em nível de especialização, na área específica (Art. 6ª Lei 9.394/96, LDB) com duração mínima de 360 horas e, ainda, 2 (dois) anos de efetivo exercício docente (Art. 67§12 Lei 9.394/96,LDB)

811,97

16 horas

327

Professor Supervisor

01

-

-

Graduação em Pedagogia com Habilitação em Supervisão Escolar ou Inspeção Escolar ou Administração Escolar ou Graduação em Pedagogia voltada para o magistério ou Pós‑ Graduação Lato Sensu, em nível de especialização, na área específica (Art. 6ª Lei 9.394/96, LDB) com duração mínima de 360 horas e, ainda, 2 (dois) anos de efetivo exercício docente (Art. 67§12 Lei 9.394/96,LDB)

811,97

16 horas

*CR= Cadastro Reserva

2.4. ESTRUTURAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS:

QUADRO DE PROVAS DO NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO

Auxiliar de Serviços de Educação - Merendeira e Auxiliar de Serviços Gerais - Servente

ProvasDisciplinasNº. de questõesPontuação ponderada
Nota por questãoTotal por Prova
ConteúdosLíngua Portuguesa104.040
Matemática102.020
Conhecimentos Gerais e Locais104.040
Total 30 questões-100 pontos

 

QUADRO DE PROVAS DO NÍVEL

FUNDAMENTAL INCOMPLETO Motorista

ProvasDisciplinasNº. de questõesPontuação ponderada
Nota por questãoTotal por Prova
Conteúdos GeraisLíngua Portuguesa102.020
Conhecimentos Gerais e Locais102.020
Conteúdos EspecíficosCTB - Código de Trânsito Brasileiro202.040
Prova PráticaPROVA PRÁTICA DE DIREÇÃO--20
Total 40 questões-100 pontos

 

QUADRO DE PROVAS DO NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO

Guarda Municipal

ProvasDisciplinasNº. de questõesPontuação ponderada
Nota por questãoTotal por Prova
ConteúdosLíngua Portuguesa203.060
Matemática102.020
Conhecimentos Gerais e Locais102.020
Total 40 questões-100 pontos

 

QUADRO DE PROVAS DO NÍVEL MÉDIO

Assistente Administrativo, Fiscal de Postura, Fiscal Tributário, Técnico em Enfermagem

Provas

Disciplinas

Nº. de questões

Pontuação ponderada

Nota por questão

Total por Prova

Conteúdos Gerais

Língua Portuguesa

10

2.0

20

Matemática

10

2.0

20

Conhecimentos Gerais e/ou Locais

10

2.0

20

Conhecimentos Específicos

Conteúdo Específico da Área

10

4.0

40

TOTAL

 

40 questões

-

100

 

QUADRO DE PROVAS DO NÍVEL MÉDIO

Professor II A

ProvasDisciplinasNº. de questõesPontuação ponderada
Nota por questãoTotal por Prova
Conteúdos GeraisLíngua Portuguesa102.020
Conhecimentos Gerais e/ou Locais102.020
Conteúdos EspecíficosConteúdo Específico da área e Conhecimentos Pedagógicos202.550
TítulosPertinentes à Área de Atuação--10
Total 40 questões-100 pontos

 

QUADRO DE PROVAS DO NÍVEL SUPERIOR

Advogado, Contador, Engenheiro Elétrico

ProvasDisciplinasNº. de questõesPontuação ponderada
Nota por questãoTotal por Prova
Conteúdos GeraisLíngua Portuguesa103.030
Conhecimentos Gerais e/ou Locais101.010
Noções de Informática102.020
Conhecimentos EspecíficosConteúdo Específico da Área104.040
Total 40 questões-100

 

QUADRO DE PROVAS DO NÍVEL SUPERIOR

Assistente Social, Enfermeiro, Psicólogo, Nutricionista, Terapeuta Ocupacional e todas as Especialidades Médicas.

Provas

Disciplinas

Nº. de questões

Pontuação ponderada

Nota por questão

Total por Prova

Conteúdos Gerais

Língua Portuguesa

10

3.0

30

Conhecimentos Gerais e/ou Locais

10

1.0

10

Saúde Pública

10

2.0

20

Conhecimentos Específicos

Conteúdo Específico da Área

10

4.0

40

Total

 

40 questões

-

100

 

QUADRO DE PROVAS DO NÍVEL SUPERIOR - MAGISTÉRIO

Professores todas as especialidades

ProvasDisciplinasN° de questõesPontuação ponderada
Nota por questãoTotal por Prova
Conteúdos GeraisLíngua Portuguesa102.020
Conhecimentos Gerais e/ou Locais051.005
Conhecimentos Pedagógicos102.020
Conteúdos EspecíficosConteúdo Específico da área153.045
TítulosPertinentes à Área de Atuação--10
Total 40 questões-100 pontos

03- DAS INSCRIÇÕES

3.1. A inscrição ao Concurso Público da Prefeitura Municipal poderá ser feita de duas maneiras: presencial no local indicado ou pela Internet;

MANEIRAS DE INSCRIÇÕESPERÍODOSLOCAIS
VIA INTERNET29/08/2011 a 16/09/2011www.incp.org.br
VIA PRESENCIAL29/08/2011 a 16/09/2011LOCAL: BIBLIOTECA MUNICIPAL PADRE APRIGIO J. B DE MORAES Endereço: Praça Princesa Isabel n° 91 - Centro CARMO

3.1.1. A inscrição Via Presencial para o Concurso Público, realizada no local indicado se dará:

3.1.1.1. PERÍODO: 29 de agosto a 16 de setembro de 2011.

3.1.1.2. HORÁRIO: das 10 às 16 horas (exceto sábados, domingos e feriados).

3.1.1.3. LOCAL: BIBLIOTECA MUNICIPAL PADRE APRIGIO J. B DE MORAES Endereço: Praça Princesa Isabel n° 91 - Centro Carmo/RJ

3.1.2. A inscrição deverá ser feita pelo candidato ou por seu procurador, com instrumento específico e individual com firma reconhecida por autenticidade, acompanhada dos originais, e das cópias dos documentos de identidade do candidato e do procurador, caso este em que as cópias das identidades e a procuração serão anexadas ao requerimento de inscrição;

3.1.3. O candidato inscrito por procuração assume total responsabilidade pelas informações prestadas por seu procurador no requerimento de inscrição, arcando com as conseqüências de eventuais erros de preenchimento do documento de inscrição;

3.1.3.1. Não será aceito, em hipótese alguma, pedido de alteração do cargo/função para o qual o candidato se inscreveu.

3.1.3.2. Para efetuar a inscrição, é imprescindível o número de Cadastro de Pessoa Física (CPF) do candidato.

3.1.4. Para inscrever-se no Concurso Público, o candidato deverá:

A) Pagar a taxa de inscrição, mediante depósito bancário simples, em espécie, em quaisquer agência do banco mencionado no presente Edital, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO. Não serão aceitas inscrições por depósito em caixa eletrônico, cheque, fac-símile (fax), transferência, ordem de pagamento condicionais e/ou extemporâneas ou por qualquer outra via que não as especificadas neste Edital. Verificado, a qualquer tempo, o recebimento de inscrição que não atenda a todos os requisitos estabelecidos, será ela cancelada.

3.1.4.1. Banco conveniado:

BANCOAGÊNCIACONTA CORRENTE
BRASIL3712-514550-5
3.1.4.2. O pagamento da taxa não significa que a inscrição está realizada e nem obriga que se processe a inscrição do candidato fora do período previsto neste Edital.

3.1.4.3. Comparecer ao local de inscrição, munido de original e cópia da Carteira de Identidade ou Carteira de Trabalho ou Carteira de Motorista (com foto) ou Passaporte válido ou Identificação do Órgão de Classe (cuja cópia ficará retida) e CPF (cuja cópia ficará retida).

3.2. A inscrição para o Concurso Público, realizada pela Internet, se dará:

3.2.1. PERÍODO NA INTERNET

3.2.2. PORTAL: www.incp.org.br

3.2.3. O processo de inscrição pela Internet estará disponível no site: www.incp.org.br, desde as 10 horas do dia 29/08/2011 até as 24 horas do dia 16/09/2011. Dentro desse período as inscrições serão aceitas a qualquer hora do dia ou da noite. Não serão aceitas inscrições efetuadas sob qualquer forma em períodos anteriores ou posteriores aos aqui determinados.

3.2.4. O Processo de inscrição para Concurso Público, através da Internet, deverá ser efetuado conforme as seguintes regras e condições:

3.2.4.1. Para inscrever-se pela Internet, o candidato deverá ter um endereço próprio de e-mail válido, obrigatoriamente, e todo o processo deverá ser feito pelo site;

3.2.5. O candidato deverá acessar o site: www.incp.org.br e clicar no hyperlink que o levará à página dos Concursos Públicos, onde serão listados todos os Concurso Públicos disponíveis, o candidato deverá clicar no hyperlink do Concurso Público desejado;

3.2.5.1. Após clicar no hyperlink do Concurso Público, será apresentada uma página contendo as publicações disponíveis, dentre elas a opção FICHA DE INSCRIÇÃO, que deverá ser clicada;

3.2.5.2. Após ter clicado em FICHA DE INSCRIÇÃO, o candidato deverá seguir os seguintes passos:

3.2.5.2.1. Ficha de Inscrição - O candidato deverá preencher corretamente a ficha de inscrição com os seus dados. Os seguintes campos são de preenchimento obrigatório: CARGO Público, Nome do Candidato, Nº. do Documento de Identidade, Órgão Expedidor, Estado do Órgão Expedidor, Data de Nascimento, Sexo, CPF, Estado Civil, Grau de Instrução, Endereço, Bairro, Cep, Município, Estado e e-mail. Após preencher todos os campos, clicar no botão CONCLUIR INSCRIÇÃO;

3.2.5.2.2. Confirmação de Dados - Os dados preenchidos no formulário serão apresentados na tela e o candidato deverá conferi-los. Caso algum dado esteja errado, deverá clicar em CORRIGIR para voltar. Caso contrário deverá ler a declaração situada abaixo dos dados e marcar a caixa que se encontra após a declaração e, com isso, estará concordando com os termos da mesma. Depois deverá clicar na opção CONCLUIR INSCRIÇÃO;

3.2.5.2.3. Conclusão - Na página seguinte, aberto o boleto bancário que DEVERÁ SER IMPRESSO e pago, em qualquer agência bancária, IMPRETERIVELMENTE, até o vencimento constante no boleto, e ser guardado para posterior comprovação do pagamento;

3.2.5.2.4. O pagamento do boleto bancário, emitido via Internet, poderá ser efetuado em qualquer banco até a data de vencimento constante no mesmo. As inscrições não pagas até a data prevista neste edital estarão automaticamente CANCELADAS. A inscrição só será efetivada após a confirmação, pela Instituição Bancária, do pagamento do boleto bancário;

3.2.5.2.5. O candidato inscrito pela Internet deverá apresentar, no dia da prova, o documento de identificação oficial com foto original, declarado na ficha de inscrição preenchida no site. Caso não seja apresentado o documento, o candidato não poderá fazer a prova;

3.2.5.2.6. Não serão aceitos protocolos e outros documentos que não estejam de acordo com o item anterior;

3.2.5.2.7. Só será aceita a inscrição pela Internet através de pagamento do boleto emitido pelo site. Em hipótese alguma serão aceitos transferência ou depósito bancário para as inscrições via internet. Somente após confirmação do recebimento pela instituição bancária, as inscrições serão validadas;

3.2.5.2.8. A inscrição via Internet que tiver seu pagamento efetuado por outros meios que não seja o disponibilizado pelo site (boleto bancário) será invalidada e cancelada e ainda terá perdido o valor depositado, por não ter como identificá-lo;

3.2.5.2.9. As inscrições deverão ser feitas com antecedência, evitando possíveis congestionamentos de comunicação nos últimos dias do prazo de inscrição;

3.2.5.2.10. O INCP não se responsabiliza por solicitações de inscrições via Internet NÃO RECEBIDAS, por quaisquer motivos, sejam de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados e por procedimento indevido dos usuários;

3.2.5.2.11. O INCP não se responsabiliza pela NÃO CONFIRMAÇÃO DE PAGAMENTO DO BOLETO BANCÁRIO pela Instituição Financeira. Caso o candidato tenha problemas com a confirmação da sua inscrição, deve imediatamente entrar em contato com o Instituto;

3.2.5.2.12. O candidato é responsável pelas informações prestadas no Requerimento de Inscrição, arcando com as conseqüências de eventuais erros no preenchimento desse documento.

3.2.5.2.13. Estará disponível, após o período de inscrições, no portal www.incp.org.br.

a relação de inscrições não validadas, ficando o candidato inscrito pela Internet obrigado a acompanhar, pelo portal acima, todas as informações referentes à sua inscrição.

3.3. O valor da inscrição será de:

ITEM

NÍVEL DE ESCOLARIDADE

VALOR

A

NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO

R$ 31,91

B

NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO

R$ 41,91

C

NÍVEL MÉDIO

R$ 51,91

D

NÍVEL SUPERIOR

R$ 76,91

3.3.1. Antes de efetuar o pagamento da taxa de inscrição feita no local ou via Internet, o interessado deverá certificar-se de que preenche os requisitos exigidos neste Edital para a participação no Concurso Público. Em nenhuma hipótese será admitida a inscrição condicional e nem haverá devolução da Taxa de Inscrição.

3.4. Será disponibilizado o seguinte número telefônico 0XX-(22)-2726-3252 nos horários das 9 às 12 horas e das 14 às 18 horas, de segunda a sexta - feira, para informações ao candidato sobre o Concurso Público;

3.4.1. Todas as ligações serão gravadas e o candidato deverá, ao ligar, fornecer seu nome e número de inscrição;

3.5. Os Pedidos de isenção deverão ser protocolados impreterivelmente no período de 29 e 30/08/2011. Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição, exceto para os candidatos que, conforme o disposto no Decreto Nº. 6.593, de 2 de outubro de 2008, estiverem inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, de que trata o Decreto Nº. 6.135, de 26 de junho de 2007, e forem membros de família de baixa renda, nos termos do Decreto Nº. 6.135, de 26 de junho de 2007;

3.5.1. Conforme o disposto no Decreto Nº. 6.135, de 26 de junho de 2007, define-se como família de baixa renda a unidade nuclear composta por um ou mais indivíduos, eventualmente ampliada por outros indivíduos que contribuam para o rendimento ou tenham suas despesas atendidas por aquela unidade familiar, todos moradores em um mesmo domicílio, com renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo ou que possua renda familiar mensal de até 3 (três) salários mínimos;

3.5.2. Conforme o disposto no Decreto Nº. 6.135, de 26 de junho de 2007, define-se como renda familiar mensal a soma dos rendimentos brutos auferidos por todos os membros da família, não sendo incluídos no cálculo aqueles percebidos dos seguintes programas: a) Programa de Erradicação do Trabalho Infantil; b) Programa Agente Jovem de Desenvolvimento Social e Humano; c) Programa Bolsa Família e os programas remanescentes nele unificados; d) Programa Nacional de Inclusão do Jovem - Pró-Jovem; e) Auxílio Emergencial Financeiro e outros programas de transferência de renda destinados à população atingida por desastres, residente em Municípios em estado de calamidade pública ou situação de emergência; e f) demais programas de transferência condicionada de renda implementados por Estados, Distrito Federal ou Municípios;

3.5.3. Conforme o disposto no Decreto Nº. 6.135, de 26 de junho de 2007, define-se como renda familiar per capita a razão entre renda familiar mensal e o total de indivíduos na família;

3.5.4.. A isenção de que trata o item 3.5. deste Edital deve ser solicitada mediante requerimento do candidato, contendo: a) indicação do Número de Identificação Social - NIS, atribuído pelo CadÚnico; e b) declaração de que é membro de família de baixa renda;

3.5.5. O INCP disponibilizará um modelo de requerimento mencionado no subitem 3.5.4 deste Edital, identificado como "Requerimento de Isenção do Pagamento da Taxa de Inscrição";

3.5.6. O candidato que desejar solicitar isenção do pagamento da taxa de inscrição poderá retirar o "Requerimento de Isenção do Pagamento da Taxa de Inscrição" e o "Requerimento de Inscrição para o Concurso Público", no período informado no cronograma existente no Manual do Candidato, se dirigir ao Posto de Inscrição, no horário conforme cronograma básico, e efetuar a retirada dos mesmos;

3.5.7. Após preencher o "Requerimento de Isenção do Pagamento da Taxa de Inscrição" e o "Requerimento de Inscrição para o Concurso Público", o candidato deverá retornar ao Posto de Inscrição, no mesmo período, no horário conforme cronograma básico, e efetuar a entrega de ambos os requerimentos;

3.5.8. Os documentos discriminados no subitem 3.5.7 deste Edital deverão ser entregues devidamente preenchidos, obrigatoriamente contendo a assinatura do solicitante e data;

3.5.9. A entrega dos documentos poderá ser efetuada por intermédio de procurador, devendo ser anexados aos documentos o respectivo Termo de Procuração, a cópia da carteira de identidade do procurador e do candidato (o termo e a cópia não necessitam ser reconhecidos em cartório). Nesta hipótese, o candidato assumirá as conseqüências de eventuais erros de seu procurador. Deverá haver uma única procuração para cada candidato;

3.5.10. Não será aceita a solicitação de isenção do pagamento da taxa de inscrição via fax e/ou correio eletrônico;

3.5.11. Não será aceita a entrega condicional de documento e, após a entrega da documentação no Posto de Inscrição, o encaminhamento de documentos complementares, assim como a retirada de documentos. Caso o candidato não efetue a entrega da documentação no Posto de Inscrição de uma única vez, entregando sua documentação em outro momento que não o estabelecido no subitem 3.5.6 deste Edital, este terá seu pedido de isenção do pagamento da taxa de inscrição indeferido;

3.5.12. Todas as informações prestadas no "Requerimento de Isenção do Pagamento da Taxa de Inscrição" e no "Requerimento de Inscrição para o Concurso Público" são de inteira responsabilidade do candidato, assim como a idoneidade dos documentos apresentados, respondendo o mesmo civil e criminalmente por qualquer irregularidade constatada;

3.5.13. A documentação entregue será analisada pelo INCP e a Prefeitura, que decidirão sobre a concessão ou não ao candidato da isenção do pagamento da taxa de inscrição, não cabendo vista nem recurso desta decisão em tempo algum ou por qualquer motivo;3.5.14. Constatada qualquer inveracidade, a qualquer tempo, nas informações prestadas no processo aqui definido para obtenção de isenção do pagamento da taxa de inscrição, será fato para o cancelamento da inscrição, tornando-se nulos todos os atos dela decorrentes, além de sujeitar-se o candidato às penalidades previstas em lei;

3.5.15. Não será concedida isenção do pagamento da taxa de inscrição ao candidato que:

a) omitir informações e/ou torná-las inverídicas;

b) fraudar e/ou falsificar documentação;

c) pleitear a isenção instruindo o pedido com documentação incompleta, não atendendo o disposto nos subitens 3.5.6. e 3.5.7. deste Edital;

d) não observar o prazo estabelecido no subitem 3.5.6 deste Edital;

e) apresentar documentos ilegíveis ou preenchidos incorretamente;

3.5.16. O resultado da análise da documentação apresentada será publicado no endereço eletrônico www.incp.org.br, no período informado no cronograma existente no Manual do Candidato;

3.5.17. O candidato com pedido de isenção do pagamento da taxa de inscrição indeferido poderá efetuar sua inscrição com pagamento da taxa, conforme disposto neste item do Edital;

3.5.18. O candidato cuja solicitação de isenção do pagamento da taxa de inscrição for deferida, não necessitará efetuar sua inscrição, pois o "Requerimento de Inscrição para Solicitante de Isenção do Pagamento da Taxa de Inscrição" será considerado como Requerimento de Inscrição;

3.5.19. O "Requerimento de Inscrição para Solicitante de Isenção do Pagamento da Taxa de Inscrição" deverá estar devidamente preenchido, sujeitando-se este preenchimento às considerações e regras estabelecidas neste item do Edital quanto ao preenchimento do Requerimento de Inscrição.

3.6. O candidato inscrito pela Internet deverá enviar, se solicitado para efeito de comprovação, cópia do documento utilizado no ato da inscrição, para a CAIXA POSTAL -114341 Campos dos Goytacazes/RJ - CEP 28010-972.

3.7. Importante: Os candidatos portadores de deficiências que optarem pela inscrição via Internet também deverão cumprir as exigências contidas no item 4 deste Edital.

3.8. Todas as despesas decorrentes da participação no Concurso Público, inclusive deslocamentos para os locais de inscrição e realização das provas serão de inteira responsabilidade do candidato.

4- DAS INSCRIÇÕES PARA CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

4.1. As pessoas portadoras de deficiência, portanto amparadas pelo Decreto Federal 3.298/1999, alterado pelo Decreto Federal 5.296/2004, e pela Lei Estadual 2.298/1994, de 28/07/1994, alterada pela Lei Estadual 2.482/1995, de 14/12/1995 poderão concorrer, sob sua inteira responsabilidade e nos termos da referida legislação, às vagas especialmente reservadas aos portadores de deficiência, totalizando 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas neste Edital;

4.1.1. O candidato que se declarar portador de deficiência concorrerá em igualdade de condições com os demais candidatos;

4.2. Para concorrer a uma dessas vagas, o candidato deverá:

a) no ato da inscrição, declarar-se portador de deficiência; b) encaminhar cópia do CPF e laudo médico original ou cópia autenticada, emitido nos últimos doze meses, atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID), bem como a provável causa da deficiência, na forma do subitem 4.2.1;

4.2.1. O candidato portador de deficiência deverá encaminhar o laudo médico (original ou cópia autenticada) e a cópia do CPF referidos na alínea "b" do subitem 4.2, via SEDEX ou carta registrada com aviso de recebimento, postado impreterivelmente até o último dia de inscrição, para a Central de Atendimento do Candidato - Concurso Público Prefeitura Municipal de Carmo (laudo médico), CAIXA POSTAL -114341 Campos do Goytacazes/RJ - CEP 28010-972;

4.2.2. O fornecimento do laudo médico (original ou cópia autenticada) e da cópia do CPF, por qualquer via, é de responsabilidade exclusiva do candidato. O INCP não se responsabiliza por qualquer tipo de extravio que impeça a chegada da documentação a seu destino;

4.2.3. Modelo do Atestado Médico:

ATESTADO MÉDICO PARA DEFICIENTES

Atesto para os devidos fins que o Sr. (a) ______________________________ é portador da deficiência _____________________ código internacional da doença (CID)_____ sendo compatível com a deficiência apresentada pelo paciente com as atribuições do cargo de _______________________ disponibilizado no Concurso Público ________________________ conforme Edital do processo de seleção.

Data: ____/____/_____

Nome, assinatura e número do CRM do médico especialista na área de deficiência / doença do candidato e carimbo, caso contrário, o atestado não terá validade.

4.3. O candidato portador de deficiência poderá requerer atendimento especial, no ato da inscrição, para o dia de realização das provas, indicando as condições de que necessita para a realização destas, conforme previsto no artigo 40, parágrafos 1.4 e 2.4, do Decreto n.23.298/99 e suas alterações;

4.4. O laudo médico (original ou cópia autenticada) terá validade somente para este Concurso Público e não será devolvido, assim como não serão fornecidas cópias do mesmo;4.4.1. A relação dos candidatos que tiveram a inscrição deferida para concorrer na condição de portadores de deficiência será divulgada na Internet, no endereço www.incp.org.br, na ocasião da divulgação do edital de locais e horários de realização das provas;

4.4.2. O candidato disporá de um dia a partir da divulgação da relação citada no subitem anterior para contestar o indeferimento, pessoalmente ou por meio de fax, e-mail ou via SEDEX. Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão;

4.5. A inobservância do disposto no subitem 4.2 acarretará a perda do direito ao pleito das vagas reservadas aos candidatos em tal condição e o não-atendimento às condições especiais necessárias;

4.6. Os candidatos que se declararem portadores de deficiência, se não eliminados no Concurso Público, serão convocados para se submeter à perícia médica formada por profissionais, que verificará sobre a sua qualificação como deficiente ou não, bem como, no estágio probatório, sobre a incompatibilidade entre as atribuições do cargo e a deficiência apresentada, nos termos do artigo 43 do Decreto Nº. 3.298/99 e suas alterações;

4.7. Os candidatos quando convocados, deverão comparecer à perícia médica, munidos de laudo médico que ateste a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID), conforme especificado no Decreto Nº. 3.298/99 e suas alterações, bem como a provável causa da deficiência;

4.8. A não-observância do disposto no subitem 4.7, a reprovação na perícia médica ou o não comparecimento à perícia acarretará a perda do direito às vagas reservadas aos candidatos em tais condições;

4.9. O candidato portador de deficiência reprovado na perícia médica por não ter sido considerado deficiente, caso seja aprovado no Concurso Público, figurará na lista de classificação geral;

4.10. O candidato portador de deficiência reprovado na perícia médica no decorrer do estágio probatório em virtude de incompatibilidade da deficiência com as atribuições do cargo será exonerado;

4.11. Os candidatos que, no ato da inscrição, declararem-se portadores de deficiência, se não eliminados no Concurso Público e considerados portadores de deficiência, terão seus nomes publicados em lista à parte e, caso obtenham classificação necessária, figurarão também na lista de classificação geral;

4.12. As vagas definidas no subitem 4.1 que não forem providas por falta de candidatos portadores de deficiência aprovados serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem geral de classificação;

4.13. O candidato portador de deficiência participará do Concurso Público em igualdade de condições com os demais candidatos às vagas de ampla concorrência, e ainda às vagas reservadas aos portadores de deficiência, resguardadas as ressalvas na legislação vigente;

4.14. Havendo necessidade de condições especiais para realização da prova, o portador de deficiência, no ato da inscrição, deverá relacionar suas necessidades no Requerimento de Inscrição, sendo vedadas alterações posteriores. Caso não o faça, sejam quais forem os motivos alegados, fica sob sua exclusiva responsabilidade a opção de realizar ou não a prova;

4.15. As condições especiais solicitadas pelo candidato para o dia da prova serão analisadas e atendidas, segundo critérios de viabilidade e razoabilidade, sendo o candidato comunicado do atendimento ou não de sua solicitação quando da Confirmação da Inscrição;

4.16. As condições especiais previstas para o portador de deficiência para realização da prova são: a) deficiência visual total - a prova poderá ser realizada com o auxílio de um ledor, que transcreverá as respostas para o candidato; b) ambliopia - a prova será confeccionada de forma ampliada, com tamanho de letra correspondente a corpo 24; c) dificuldade de locomoção por ausência ou redução de função física - será disponibilizado local de fácil acesso, principalmente se o candidato fizer uso de cadeira de rodas; d) dificuldade na escrita - necessitando de condições especiais para escrever, o candidato terá o auxílio de um fiscal para transcrição das respostas;

4.17. Após a investidura do candidato, a deficiência não poderá ser argüida para justificar a concessão de aposentadoria, salvo as hipóteses excepcionais de agravamento imprevisível da deficiência que impossibilitem a permanência do empregado em atividade;

4.18. As vagas disponíveis na validade do Concurso Público, que não forem providas por falta de candidato, por reprovação de algum candidato em alguma fase do Concurso Público, por contra-indicação na perícia médica ou outro motivo, poderão ser preenchidas pelos demais aprovados;

4.19. Não serão considerados como deficiências os distúrbios de acuidade visual ou auditiva passíveis de correção simples pelo uso de lentes ou aparelhos específicos;

4.20. Na falta de pessoas aprovadas para as vagas reservadas aos portadores de deficiência, essas serão preenchidas pelos demais candidatos, com estrita observância da ordem de classificação.

5- DAS INSCRIÇÕES PARA CANDIDATOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS MOMENTÂNEAS

5.1. Admite-se a realização da prova em condições especiais aos candidatos que no ato da inscrição no Concurso Público tenham alguma limitação física momentânea. Para tanto, deverá o candidato relacioná-las no formulário de inscrição, sendo vedadas alterações posteriores;

5.2. O INCP disponibilizará na medida do possível, local de fácil acesso aos candidatos que se encontrem nessa condição, sendo imprescindível o comparecimento de tais candidatos aos locais determinados, não se admitindo a realização da prova em locais distintos;

5.3. As condições especiais previstas para realização da prova são: a) limitação visual temporária - a prova será realizada com o auxílio de um ledor, que transcreverá as respostas para o candidato; b) dificuldade de locomoção - será disponibilizado local de fácil acesso, principalmente se o candidato fizer uso de cadeira de rodas; c) dificuldade na escrita - necessitando de condições especiais para escrever, o candidato terá o auxílio de um fiscal para transcrição das respostas;d) lactante - havendo necessidade de amamentar no dia da prova, será permitida a entrada de um acompanhante que ficará com a guarda da criança em local reservado e diferente do local de prova da candidata. A amamentação se dará nos momentos que se fizerem necessários, não tendo a candidata nesse momento a companhia do acompanhante, além de não ser dado nenhum tipo de compensação em relação ao tempo de prova perdido com a amamentação. A não presença de um acompanhante impossibilitará a candidata de realizar a prova.

5.4. O INCP não se responsabilizará, sob qualquer alegação, por eventuais erros de transcrição da prova provocados pelo ledor ou fiscal, como também não se responsabilizará por problemas causados à lactante pela ausência de seu acompanhante;

5.5. As condições especiais solicitadas pelo candidato para o dia da prova serão analisadas e atendidas, segundo critérios de viabilidade e razoabilidade, sendo comunicado do atendimento ou não de sua solicitação quando da Confirmação da Inscrição;

5.6. A relação dos candidatos que tiveram a inscrição deferida para concorrer na condição de portadores de Necessidades Especiais Momentâneas será divulgada na Internet, no endereço www.incp.org.br, na ocasião da divulgação do edital de locais e horários de realização das provas.

06 - DA CONFIRMAÇÃO DAS INSCRIÇÕES

6.1. As informações referentes à data, ao horário e ao local de realização das provas (nome do estabelecimento, endereço e sala), e ao tipo de vaga escolhida pelo candidato; constará em seu COMPROVANTE DE CONFIRMAÇÃO DE INSCRIÇÃO (CCI), que poderá ser retirado, NO MESMO LOCAL ONDE FEZ A SUA INSCRIÇÃO OU PELA INTERNET;

6.1.1. PERÍODO: 29 e 30 de setembro de 2011;

6.1.2. HORÁRIO: das 10 às 16 horas;

6.1.3. LOCAL: BIBLIOTECA MUNICIPAL PADRE APRIGIO J. B DE MORAES

Endereço: Praça Princesa Isabel n° 91 - Centro - Carmo/RJ

6.2. Na Internet:

6.2.1. PORTAL: www.incp.org.br

6.2.2. PERÍODO: 29 e 30 de setembro de 2011;

6.3. Ao retirar o Comprovante CCI no local onde realizou a inscrição ou na Internet, o candidato deverá, obrigatoriamente:

6.3.1. Fazer a conferência de todos os dados, nele transcritos. Caso haja qualquer erro, ou o Comprovante não esteja disponível, o candidato deverá solicitar ao encarregado do posto de confirmação a necessária correção, a inscrição feita pela internet deverá ser corrigida no ato da impressão do CCI no campo destinado a esse fim;

6.3.2. Tomar conhecimento do seu número de inscrição, do dia, horário, local e sala onde fará a prova;

6.3.3. O candidato que não conferir as informações contidas no seu CCI estará assumindo total responsabilidade pelos dados ali registrados e suas conseqüências;

6.3.4. Os contatos feitos após a data estabelecida no item 6.1 deste Edital não serão considerados, prevalecendo os dados constantes do Cartão de Confirmação de Inscrição;

6.3.5. Erros referentes a nome, documento de identidade ou data de nascimento, que não comprometam a identificação do candidato, deverão ser comunicados, apenas, no dia de realização das provas, na sala de prova, junto ao fiscal que fará a correção em formulário próprio;

6.3.6. O Cartão de Confirmação de Inscrição NÃO será enviado ao endereço informado pelo candidato no ato da inscrição. São de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de realização das provas e o comparecimento no horário determinado. O comprovante CCI não será enviado ao candidato via Correios;

6.3.7. As informações sobre os respectivos locais de provas estarão disponíveis, também, no endereço eletrônico do INCP: www.incp.org.br.

07 - DAS PROVAS

7.1. A prova objetiva com data prevista no calendário básico constará de 30 (trinta) questões para o nível Fundamental Incompleto e 40 (quarenta) questões para os níveis Fundamental Completo, Médio e Superior. As questões serão de múltipla escolha contendo 04 (quatro) alternativas (A - B - C - D), sendo apenas uma correta. A prova terá duração de 03 (três horas) e será considerado aprovado o candidato que obtiver o mínimo de 50% (cinquenta por cento) do total de pontos;

7.2. As provas serão organizadas considerando-se o grau de escolaridade (Níveis Fundamental Incompleto, Completo, Médio e Superior), exigido para o exercício do cargo, conforme Edital;

7.3. O candidato deverá comparecer ao local de realização das provas, com antecedência mínima de 01 (uma) hora do horário estabelecido para o fechamento dos portões de acesso aos locais de prova, munido do Comprovante de Confirmação de Inscrição (CCI), de documento original de identificação oficial com foto e de caneta esferográfica azul ou preta;

7.4. Serão considerados documentos de identificação oficial de identidade: Carteira de Trabalho, Carteira de Motorista (com foto), carteiras expedidas pelas Secretarias de Segurança, pelos Corpos de Bombeiros, pelas Polícias Militares e pelos Órgãos fiscalizadores do exercício profissional (Ordens, Conselhos, etc.), Passaporte com validade e deverá conter foto e estar em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato e sua assinatura. Não serão aceitos protocolos, crachás, identidade funcional, CPF, Título de Eleitor, cópias ou quaisquer outros documentos que impossibilitem a identificação do candidato, bem como a verificação de sua assinatura;

7.4.1. O candidato que não apresentar o documento oficial de identidade não realizará as provas.

7.4.2. O documento de identidade do candidato deverá ser apresentado ao fiscal da sala para conferência com o Cartão Resposta e a Lista de Presença, que só será assinada, na entrega do Cartão ao término da prova;

7.4.3. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar documento oficial de identidade, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá apresentar documento que comprove o registro do fato em órgão policial, expedido no máximo há 30 (trinta) dias, sendo o candidato submetido a identificação especial.

7.5. Os portões de acesso aos locais de realização das provas serão fechados, rigorosamente, na hora marcada para o início das mesmas, não havendo tolerância;

7.5.1. As provas acontecerão em dias, horários e locais indicados no Comprovante de Confirmação da Inscrição (CCI) do candidato e não haverá, sob pretexto algum, segunda chamada nem justificação de falta, sendo considerado eliminado do Concurso Público o candidato que faltar à prova escrita. Não haverá aplicação de provas fora do horário, data e locais pré-determinados;

7.5.2. Não será permitido, ao candidato, realizar a prova em estado etílico (embriagado).

7.6. Cada candidato receberá um Bloco de Provas, contendo questões gerais, e um único Cartão-Resposta, que deverá ser marcado, somente, com caneta esferográfica azul ou preta;

7.6.1. O candidato deverá conferir as informações contidas no cartão de respostas e assinar seu nome em local apropriado.

7.6.2. É responsabilidade do candidato assinar o cartão de respostas.

7.6.3. Caso o candidato identifique erros durante a conferência das informações contidas no cartão de respostas, estes deverão ser informados, imediatamente, ao fiscal de sala.

7.6.4. O Cartão-Resposta não poderá ser rasurado, amassado, manchado ou ser feito uso de borracha ou corretivo e, em nenhuma hipótese, será substituído e terá que ser, obrigatoriamente, assinado pelo candidato no local determinado, sob pena de não ser válido para leitura e atribuição de nota;

7.6.5. A transcrição correta das alternativas para o Cartão-Resposta, bem como a assinatura do mesmo, é de inteira responsabilidade do candidato e é obrigatória, pois a correção da prova objetiva será feita somente nesse documento e por processamento eletrônico de leitura ótica.

7.6.6. Na correção do cartão-resposta da prova objetiva será atribuída nota 0 (zero) à questão:

7.6.6.1. Com mais de uma opção assinalada;

7.6.6.2. Sem opção assinalada;

7.6.6.3. Com emenda ou rasura.

7.7.Por motivo de segurança, serão adotados os seguintes procedimentos:

7.7.1. O candidato só poderá sair levando o Caderno de Questões da Prova Objetiva quando faltar 1 (uma) hora para o término da prova. O Candidato que se retirar antes de cumprido esse prazo estará abrindo mão voluntariamente do direito de posse de seu Caderno de Questões, não podendo reivindicá-lo posteriormente.Somente decorrida 01 (uma) hora do início da Prova, o candidato poderá retirar-se da sala de Prova, mesmo que tenha desistido do Concurso Público.

7.7.2. O candidato que se retirar antes do prazo mínimo que lhe permita levar seu Caderno de Questões não poderá copiar sua marcação de respostas, em qualquer hipótese ou meio. Em caso de descumprimento dessa determinação, o fato será registrado em ata, para julgamento posterior, podendo acarretar a eliminação do candidato.

7.7.3. Ao final da prova, o candidato é obrigado a entregar seu Cartão-Resposta, obrigatoriamente assinado, ao fiscal de sala, sob pena de ter sua inscrição cancelada, mesmo que sua assinatura conste da folha de presença. O Cartão-Resposta não será aceito, sob qualquer pretexto, após a saída do candidato da sala de prova ou após o encerramento da mesma. Os três últimos candidatos deverão permanecer juntos na sala, sendo somente liberados quando o último deles tiver concluído a prova.

7.7.4. Não será permitido ao candidato entrar na sala de prova portando telefone celular, armas ou aparelhos eletrônicos e não será admitida qualquer espécie de consulta, comunicação entre os candidatos, nem a utilização de livros, códigos, manuais, impressos, anotações, réguas, compassos, máquina de calcular, agendas eletrônicas, notebook, palmtop, relógios com mostrador digital, BIP, MP3 Player e/ou similares, walkman, gravador, ou qualquer outro receptor de mensagens.

7.7.5. O candidato que portar qualquer aparelho de que trata o item 7.7.4 deverá, obrigatoriamente, acondicioná-lo desligado em saco plástico fornecido pelos fiscais da sala de prova. Caso o telefone celular de um candidato toque durante a prova, o fato será registrado em ata, para julgamento posterior, podendo acarretar a eliminação do candidato.

7.7.6. Durante as provas não será permitido o uso de óculos escuros, boné, boina, chapéu, gorro, lenço ou qualquer outro acessório que impeça a identificação e a visão total das orelhas do candidato. Poderá haver revista pessoal por meio da utilização de detector de metais e os candidatos com cabelos longos deverão prendê-los.

7.7.7 Não será permitido o ingresso de pessoas estranhas ao Concurso Público no local da prova. Com exceção dos candidatos portadores de Necessidades Especiais e das candidatas que estejam amamentando lactantes, os quais poderão dispor de acompanhantes, que ficarão em dependência designada pelo Coordenador do local.

7.7.8. O Candidato não poderá alegar desconhecimento dos locais de realização das provas como justificativa por sua ausência. O não comparecimento à prova, qualquer que seja o motivo, será considerado como desistência do candidato e resultará em sua eliminação do Concurso Público.

7.7.9. Qualquer observação por parte dos candidatos será igualmente lavrada na Ata, ficando seus nomes e números de inscrição registrados pelo fiscal.7.7.10. Está prevista, como medida preventiva com vistas à segurança do concurso, a utilização do detector de metais.

7.8. Será automaticamente excluído do Concurso Público, em qualquer fase, o candidato que:

7.8.1. fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata;

7.8.2. for descortês com qualquer membro da equipe encarregada da Inscrição, portaria, portões, entrega dos comprovantes de confirmação (CCI) e aplicação da prova, se recusar a entregar o Cartão - Resposta no tempo determinado para o término da prova;

7.8.3. for responsável por falsa identificação pessoal;

7.8.4. durante a realização da prova, for surpreendido em comunicação com outro candidato ou em utilização de celular;

7.8.5. utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos para obter aprovação, tais como anotações em papéis, no corpo, roupas etc;

7.8.6. não devolver o Cartão-Resposta ao término da prova, antes de sair da sala;

7.8.7. ausentar-se do recinto da prova sem permissão;

7.8.8. deixar de assinar, concomitantemente, a lista de presença e o cartão - Resposta;

7.8.9. não realizar a prova ou ausentar-se da sala sem autorização, portando ou não o cartão de respostas;

7.8.10. não atender às determinações deste Edital;

7.8.11. prejudicar ou fraudar o processo de inscrição pela Internet;

7.8.12. após as provas, for constatado por meio eletrônico, estatístico, visual ou grafológico, ter utilizado outros procedimentos ilícitos na realização das mesmas.

7.9. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar as publicações de todos os atos e Editais referentes ao presente Concurso Público.

7.10. A data da realização das provas, se necessário, poderá ser alterada por ato da Comissão Organizadora do Concurso Público, dando ampla divulgação;

7.10.1. As provas poderão ser aplicadas em Municípios vizinhos, caso ocorra um número excessivo de candidatos inscritos e se confirmada a impossibilidade de locais suficientes para acomodar no Município de Carmo o número de candidatos inscritos, a Comissão Organizadora do Concurso Público poderá autorizar a realização da prova nos municípios adjacentes.

7.11. Na ocorrência de caso fortuito, de força maior ou de qualquer outro fato imprevisível ou previsível, porém de conseqüências incalculáveis que impeça ou prejudique a realização do Concurso Público, ou de alguma de suas fases, à instituição realizadora do Concurso Público será reservado o direito de cancelar, substituir provas ou atribuir pesos compensatórios, de modo a viabilizar o Concurso Público.

7.12. As provas objetivas de múltipla escolha serão elaboradas com base no conteúdo programático dos níveis de escolaridade e / ou profissão, aprovado pelos Conselhos de Educação, Ministério da Educação ou Órgão competente de Educação.

7.13. Conteúdos e Bibliografias são os constantes do Edital/ Manual do Candidato.

7.14. É expressamente proibido fumar durante a prova, bem como nas dependências do local de provas.

7.15. Os gabaritos das provas objetivas serão divulgados com data prevista no calendário básico no Orgão Oficial da Prefeitura Municipal e através do portal www.incp.org.br.

08 - DA APRESENTAÇÃO DOS RECURSOS

8.1. Após a publicação dos gabaritos da prova objetiva, o candidato que se julgar prejudicado poderá recorrer, no período com data prevista no calendário básico, através de requerimento dirigido à Comissão de Concurso e entregue no PROTOCOLO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO, situada na Praça Princesa Isabel, Nº. 91 - Centro, Carmo/ RJ; no horário de 08:00 as 17:00 horas.

8.2. Os recursos previstos no item 8.1 serão dirigidos à Comissão de Concurso, e representados por petição escrita, protocolada na Prefeitura Municipal de Carmo.

8.3. A Comissão de Concurso, interposto o recurso deste capítulo, decidirá, informando no processo a decisão, de caráter irrecorrível.

8.4. Deverá ser interposto um recurso para cada questão em que o candidato se julgar prejudicado, com a indicação precisa da mesma, acompanhado de comprovantes que fundamentem as alegações.

8.5. O recurso deverá ser individual, não sendo admitido litisconsorte, devendo trazer a indicação precisa do item em que o candidato se julga prejudicado, acompanhado de comprovantes que fundamentem as alegações, com citações de artigos de legislação, itens, páginas de livro, nome dos autores. Cada recurso objetivará uma única questão.

8.6. Será indeferido, liminarmente, o recurso que não estiver fundamentado ou for interposto fora do prazo;

8.7. Após o julgamento dos recursos interpostos, os pontos correspondentes às questões objetivas porventura anuladas serão atribuídos a todos os candidatos que compareceram às provas, independentemente de interposição de recursos.

8.8. O gabarito divulgado através do Órgão Oficial da Prefeitura ou através do portal www.incp.org.br poderá ser alterado em função dos recursos impetrados, e as provas serão corrigidas de acordo com o novo gabarito oficial definitivo.

8.9. Após o julgamento dos recursos interpostos, as notas atribuídas pela Comissão do Concurso serão as notas definitivas dos candidatos, que serão publicadas com o ato de homologação do Concurso pelo Chefe do Executivo.

8.10. No caso de apuração de resultado por processo eletrônico, o candidato poderá solicitar, vista do Cartão-Resposta, para dissipar eventual dúvida sobre as alternativas assinaladas, a ser concedida através de cópia do cartão, que poderá ser feita somente via Internet, através do Sistema Eletrônico de Interposição de Recursos, com acesso pelo candidato com o fornecimento de dados referentes a inscrição do candidato, apenas no prazo recursal, conforme disposições contidas nos site www.incp.org.br no Link correspondente ao Concurso Público. 8.11. Será concedido ao candidato o direito à recontagem de pontos no prazo de 2 (dois) dias a contar da publicação do resultado da avaliação de títulos, de acordo com o Cronograma do Concurso, exclusivamente para retificação de erro material. Neste caso, o candidato deverá dirigir-se ao setor do PROTOCOLO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO, situada na Praça Princesa Isabel, Nº. 91 - Centro, Carmo/ RJ.

8.12. Não serão aceitos recursos interpostos por via postal, fax-símile ou e-mail.

09 - DOS RESULTADOS E CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS

9.1. Os resultados serão divulgados em listagem por ordem classificatória, já considerando os critérios de desempate, contendo as notas das provas objetivas.

9.1.1. A Publicação do resultado preliminar e gabarito pós-recursos será no dia com data prevista no calendário básico;

9.1.2. O resultado final do Concurso Público será divulgado por meio de duas listas, a saber: a)lista contendo a classificação de todos os candidatos habilitados, inclusive os inscritos como portadores de deficiência; b) lista contendo a classificação, exclusivamente dos candidatos habilitados inscritos como portadores de deficiência;

9.1.3. A Publicação do resultado final será na data prevista no calendário básico, encerrando-se assim, as atribuições do Instituto Nacional de Concurso Publico (INCP). Todo o processo de convocação e contratação do candidato classificado no Concurso Público é de competência da Prefeitura Municipal de Carmo.

9.2. Todos os candidatos terão sua Prova Objetiva corrigida por meio de processamento eletrônico;

9.2.1. A nota final da Prova será calculada somando-se, simplesmente os pontos de todas as questões, sendo somente considerados habilitados os candidatos que obtiverem, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) de pontos;

9.3. A classificação dos candidatos será apresentada em ordem decrescente de pontos, em listagem específica com nota final, por nome e código de inscrição, com os desempates já realizados;

9.3.1. O desempate dos candidatos obedecerá aos seguintes critérios, nesta ordem e sucessivamente:

A) Ter idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, até o dia de realização da prova objetiva, na forma do disposto no parágrafo único do art. 27, da Lei Federal Nº. 10.7ª1, de 01 de outubro de 2003, para todos os cargos e persistindo o empate serão adotados, sucessivamente, os seguintes critérios:

B) Ter obtido maior nota na parte específica da prova objetiva (quando houver);

C) Ter obtido maior nota na parte de português;

D)Persistindo o empate, terá preferência o candidato com mais idade.

9.3.2. O desempate dos candidatos aos cargos do Magistério (Professor) obedecerá aos seguintes critérios, nesta ordem e sucessivamente:

A) Ter idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, até o dia de realização da prova objetiva, na forma do disposto no parágrafo único do art. 27, da Lei Federal Nº. 10.7ª1, de 01 de outubro de 2003, para todos os cargos e persistindo o empate serão adotados, sucessivamente, os seguintes critérios:

B) Ter obtido maior nota na parte específica da prova objetiva;

C) Ter obtido maior nota na prova de português;

D)Ter obtido maior nota na prova títulos;

E) Persistindo o empate, terá preferência o candidato com mais idade.

9.3.3. O desempate dos candidatos ao cargo de Motorista, com prova prática obedecerá aos seguintes critérios, nesta ordem e sucessivamente:

A) Ter idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, até o dia de realização da prova objetiva, na forma do disposto no parágrafo único do art. 27, da Lei Federal Nº. 10.7ª1, de 01 de outubro de 2003, para todos os cargos e persistindo o empate serão adotados, sucessivamente, os seguintes critérios:

B) Ter obtido maior nota na parte específica da prova objetiva (Legislação de Trânsito);

C) Ter obtido maior nota na parte de português;

D)Ter obtido maior nota na prova prática;

E) Persistindo o empate, terá preferência o candidato com mais idade.

10 - DA PROVA DE TÍTULOS DO MAGISTÉRIO

10.1. Deverão entregar seus títulos somente àqueles candidatos que obtiverem, na prova escrita, o percentual mínimo exigido para a aprovação, que é de 50% (cinquenta por cento) do total de pontos.

10.2. Não serão considerados os documentos que não estejam em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a sua leitura e avaliação.

10.3. O envelope, fornecido pelo candidato, deverá conter o Requerimento de Entrega de Títulos e as cópias dos títulos, e ser identificado, no verso, com nome, número de inscrição e categoria profissional do cargo à qual o candidato concorre.

10.3.1. A apresentação dos títulos do magistério deverá ser feita com data prevista no calendário básico não sendo aceitos os postados após a data limite.

10.4. Os títulos entregues no local, por cópias, dispensarão autenticação cartonai, desde que acompanhados de seus originais, para serem vistados pelo conferente que os receberem.

10.4.1. O envelope com a Folha de Rosto e os títulos deverá ser entregue no local, horário e datas seguintes:

10.4.1.1. PERÍODO: 27 e 28 de outubro de 2011;

10.4.1.2. HORÁRIO: das 10 às 16 horas;

10.4.1.3. LOCAL: BIBLIOTECA MUNICIPAL PADRE APRIGIO J. B DE MORAES Endereço: Praça Princesa Isabel n° 91 - Centro CARMO

10.5. A obtenção da Folha de Rosto dos títulos do candidato poderá ser retirada pela Internet, no "site" www.incp.org.br, ou no ato de entrega dos Títulos, para ser preenchida, completa e corretamente, com assinatura logo abaixo do último título e colocada dentro do envelope de remessa e devidamente lacrado;

10.6. A análise dos documentos comprobatórios dos títulos, valendo um total de 10 (dez) pontos, avaliará o nível de aperfeiçoamento do candidato ao Quadro de Magistério, em estrita observância às normas contidas neste Edital.

10.7. Por seu esforço de aperfeiçoamento, o candidato ao cargo do Magistério poderá merecer a pontuação máxima de até 10 (dez) pontos.

10.8. Para os cargos do magistério, o esforço de aperfeiçoamento será valorizado:

Professores I Especialidades, Orientador e Supervisor
Título Nº de Títulos Pontos
Pós-Graduação Stricto Sensu, em nível de Mestrado na área de Educação (concluído). 15,0
Pós-Graduação Lato Sensu, em nível de Especialização na área de Educação (concluído), com carga horária mínima de 360h.14,0
Curso de Capacitação na área de Educação, com carga horária mínima de 120 horas, infracionáveis. 12,0
Curso de Capacitação na área de Educação, com carga horária mínima de 80 horas, infracionáveis.11,0
Pontuação Máxima: 10

 

Professores I Especialidades, Orientador e Supervisor
Título Nº de Títulos Pontos
Pós-Graduação Lato Sensu, em nível de Especialização na área de Educação (concluído), com carga horária mínima de 360h. 14,0
Graduação em qualquer área de Educação 13,0
Curso de Capacitação na área de Educação, com carga horária mínima de 120 horas, infracionáveis. 12,0
Curso de Capacitação na área de Educação, com carga horária mínima de 80 horas, infracionáveis. 11,0
Pontuação Máxima: 10

10.8.1. O aperfeiçoamento, já finalizado, deverá ser comprovado por cópia legível, do certificado, com carga horária expressa, somente sendo aceitos cursos da área para a qual o candidato concorre.

10.8.2. Serão computados, como títulos, apenas os cursos cuja avaliação indique sua correlação com a área onde se situa o cargo pretendido, denotando contribuição para o aperfeiçoamento de seu exercício, e com o certificado fornecido por instituição reconhecida.

10.8.3. Para a comprovação da conclusão de cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu em nível de Mestrado será aceito diploma registrado ou certidão de conclusão, acompanhada do histórico escolar, expedido por instituição cujo curso seja devidamente reconhecido pela CAPES/MEC ou com validade no Brasil.

10.8.4.. Para receber a pontuação relativa aos cursos de Pós-Graduação Lato Sensu em nível de Especialização serão aceitos somente o certificado ou certidão expedido por instituição reconhecida, no qual conste a carga horária mínima de 360 (trezentas e sessenta) horas, conforme as normas do Conselho Nacional de Educação.

10.8.5. O diploma de Mestrado expedido por universidades estrangeiras deverão estar revalidados por universidades públicas, nos termos do artigo 48, § 22 e § 32 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (lei Nº. 9.394/96), sob pena de não serem considerados para efeito de pontuação.

10.9.6. O certificado exigido (requisito) para o exercício do cargo não será computado como título de aperfeiçoamento e não deverá ser enviado para avaliação.

10.9.7. Não serão avaliados os títulos de tempo de serviço, cursos de informática, monitoria e estágios.

10.9.8. Os títulos enviados à Comissão de Concurso, para avaliação, deverão ter cargas horárias explícitas.

10.9.9. Não haverá atribuição de pontos cumulativos e a pontuação dos títulos será atribuída a um só título, por espécie (em caso do candidato ter participado de mais de um curso com o mesmo conteúdo programático, apesar de em diferentes instituições).

10.9.10. Não serão considerados documentos ilegíveis, com rasuras ou emendas, nem os que não atenderem às especificações contidas neste Edital.

10.9.11. Não será aceita a entrega de títulos antes ou depois das datas previstas, neste Edital. 10.9.12. Não serão recebidos títulos por fax-símile, Correios ou e-mail. 10.9.13. O candidato que porventura não entregar nenhuma titulação será classificado somente com a pontuação obtida na Prova Objetiva.

10.9.14. O candidato poderá entregar seus Títulos por meio de procuração assumindo total responsabilidade pelas informações prestadas por seu procurador no requerimento de Entrega de Títulos, arcando com as conseqüências de eventuais erros de preenchimento do documento.

11 - DAS PROVAS PRÁTICAS

11.1. Somente se submeterão a prova prática os candidatos ao cargo de Motorista, dentro do quantitativo de corte especificado abaixo, desde que aprovado na prova escrita objetiva de múltipla escolha, de acordo com a classificação obtida do maior para o menor:

Cargo

Quantidade de candidatos convocados para prova pratica

Motorista

11.1.1 Em caso de empate com o último classificado, farão prova prática todos os candidatos que obtiverem a mesma nota do último convocado;

11.2. A Prova Prática de Direção Veicular terá caráter classificatório e eliminatório e valerá 20 (vinte) pontos;

11.2.1. Os candidatos ao cargo de Motorista serão submetidos ao Teste de Habilidades Específicas, constando de execução de tarefas designadas pelo examinador técnico, quando serão observados, especificamente, os conhecimentos práticos e operacionais exigidos para o exercício da profissão.

11.3. O candidato ao cargo de Motorista que não comparecer a Prova Prática será excluído do Concurso.

11.4. A prova prática tem caráter eliminatório e classificatório, totalizando 20 pontos, sendo considerados aprovados apenas os candidatos que obtiverem o percentual mínimo de 50%(cinquenta por cento) de aproveitamento nas provas.

11.5. A prova prática será realizada na Cidade de Carmo-RJ, em local que será publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal e no site da organizadora INCP www.incp.org.br.

11.6. Os candidatos convocados para a prova prática, conforme cronograma do Concurso Público terão seus nomes e respectivas pontuações divulgados no quadro de avisos da Prefeitura Municipal e no site www.incp.org.br, sendo que esta comunicação não tem caráter oficial apenas informativo, devendo os candidatos que participarem dessa fase comparecer no local de realização da mesma.

11.7. Os candidatos convocados para esta fase deverão comparecer no local indicado para a realização da prova 1 (um) hora antes do horário fixado para seu início, portando documento de identidade, caso contrário não poderão efetuar a referida prova.

12 - DO PROCESSO DE SELEÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL

12.1. Os candidatos à Guarda Municipal submeter-se-ão a mais duas etapas:

12.1.1. Serão convocados para apresentarem Atestado Médico (autorização médica) os 45 (quarenta e cinco) primeiros colocados do resultado classificatório de Guarda Municipal. O referido Atestado Médico deverá ser entregue no ato de apresentação para realização da avaliação de aptidão física e obedecerá, rigorosamente, à ordem classificatória;

12.1.2. O Atestado Médico, expedido com data obrigatoriamente posterior à data da prova objetiva, deverá ser entregue no original, obedecendo aos itens apresentados no Anexo II;

12.1.3. Deverão ser observados os seguintes critérios de avaliação no Atestado Médico que o candidato deverá apresentar: hipertensão arterial; ausência ou perda parcial de qualquer segmento do corpo que comprometa seu bom desempenho físico; qualquer anomalia congênita ou adquirida que comprometa a funcionalidade do corpo tais como: deformidades, retrações, abaulamentos ou cicatrizes, inclusive as cirúrgicas; hérnias; varizes de membros inferiores;

12.2. Avaliação de Aptidão Física para Guarda Municipal - segunda etapa - os 45 (quarenta e cinco) primeiros colocados farão a Avaliação de Aptidão Física, em data prevista no calendário básico, o local e a hora serão determinados na publicação do Edital de convocação no Órgão Oficial do Município e site www.incp.orq.br fica o candidato obrigado a acompanhar as referidas publicações. Quando chamado para a avaliação, o candidato deverá se apresentar com antecedência mínima de 01 (uma) hora, portando o documento de identidade que foi utilizado no ato da inscrição o ATESTADO MÉDICO, emitido com no máximo 5 (cinco) dias de antecedência à data da prova (inclusive), que certifique, especificamente, que o candidato está APTO PARA REALIZAR ESFORÇO FÍSICO:

12.2.1. Avaliação de Aptidão Física.

12.2.1.1. - Esta avaliação é de caráter eliminatório: o candidato será considerado APTO ou INAPTO;

12.2.1.2. - O candidato deverá portar vestimenta adequada à realização da avaliação. (Calção, Camiseta e Tênis);

12.2.1.3. - O exame de aptidão física constará de TESTE DE RESISTÊNCIA E FORÇA, com metas a serem alcançadas, tendo como pré-requisito a apresentação de ATESTADO MÉDICO;

12.2.1.4. - Estará Apto o candidato que for aprovado em todos os testes de aptidão física;

12.2.1.5. - Não será concedida segunda chamada, sendo considerado Inapto o candidato que, no momento da realização da prova, apresentar quaisquer alterações fisiológicas, psicológicas ou impedimento momentâneo (contusões, fraturas, luxações, gravidez e outros) que o impossibilitem de submeter-se aos testes ou diminuam sua capacidade física ou orgânica.

1- Avaliação do componente cardiorrespiratório: Protocolo de testagem utilizando técnica de campo.Teste de corrida de 2.400 metros.;Metodologia: o teste consiste em cronometrar o tempo gasto pelo avaliado para percorrer a distância de 2.400 metros. Com o resultado apurado, em função do sexo e idade, o nível de capacidade aeróbica do candidato avaliado. Estarão classificados os candidatos que alcançarem os tempos indicados na tabela abaixo (CATEGORIA -

NÍVEL MÉDIO DE CAPACIDADE AERÓBICA, conforme tabela, Cooper,1982). Tabela dos Níveis de Capacidade Aeróbica

IDADE13/19 anos20/29 anos30/39anos40/49 anos50/59 anos
Homem10:49 - 12:1012:01 - 14:0012:31 - 14:4513:01 - 15:3514:31 - 17:00
Mulher14:31 - 16:5ª15:55 - 18:3016:31 - 19:0017:31 - 19:3019:01 - 20:00

2‑ RESISTÊNCIA ABDOMINAL: Objetivo: medir a resistência da musculatura abdominal por meio da flexão do tronco; Metodologia para ambos os sexos: Executar o maior número de abdominais em 60 segundos, da seguinte forma: O candidato deverá assumir a posição em decúbito dorsal, joelhos fletidos formando um ângulo de 90 graus. As plantas dos pés devem estar em pleno contato com o solo e os pés devem estar afastados a uma distância inferior a 30 centímetros. O candidato deverá cruzar os braços à frente do tronco, de forma que a mão direita toque o ombro esquerdo e a mão esquerda toque o ombro direito. A cabeça do candidato também deverá estar em contato com o solo. Um membro da equipe de avaliação deverá segurar os tornozelos do candidato, mantendo o ângulo de 90 graus, e assegurando que os pés fiquem em contato com o solo durante o teste. O candidato deverá elevar o tronco até que os cotovelos toquem as coxas e voltar à posição inicial. Cada toque dos cotovelos nas coxas constitui uma flexão. Só serão considerados válidos os movimentos executados corretamente e completos. Resultado: Será a contagem do número de toques dos cotovelos nas coxas, executados de maneira correta em 60 segundos, e estarão classificados os candidatos que alcançarem, em uma única tentativa para ambos os sexos, os índices indicados na tabela abaixo (CATEGORIA - NÍVEL MEDIO - Fonte: Tabela Pollock,M.L.;Wilmore,J.H. Exercícios na Saúde e na Doença,2g qd.,MEDSI, R.J,1993).

TABELA DE ABDOMINAIS

IDADE15/19 anos20/29 anos30/39 anos40/49 anos50/59 anos60/69 anos
HOMEM38-4133-3627-3022-2518-2112-16
MULHER32-3525-3020-2315-195-113 -11

12.3. Curso de Formação da Guarda Municipal: terceira etapa a ser realizado em data posteriormente divulgada pela Comissão de Concurso e publicada no Órgão Oficial do Município ou através do site: www.incp.orq.br Os considerados Aptos na Avaliação de Aptidão Física serão submetidos a Curso de Formação, em horário integral, com exigência de freqüência mínima de 90% (noventa por cento), sendo efetivados os 15 (quinze) primeiros classificados, respeitando-se a ordem de classificados da 1ª e 2ª etapas.

12.3.1. O não comparecimento ao Curso de Formação (39 Etapa), no dia designado para seu inicio, após convocação feita por publicação no Órgão Oficial do Município, importará em desclassificação do candidato no Concurso Público, não sendo admitida, sob fundamento algum, a prorrogação do prazo ou a relevação da falta.

12.4. O Curso de Formação visa à preparação profissional do candidato ao exercício das atividades do cargo público efetivo de Guarda Municipal.

12.5. Durante o curso de formação, de caráter eliminatório, serão aplicadas ao candidato as regras dos planejamentos, avaliação, prova final, horários, direitos, obrigações e os princípios éticos da disciplina e hierarquia.

12.6. O candidato será considerado infreqüente quando deixar de comparecer a mais de 25% (vinte e cinco por cento) das aulas ministradas por área temática ou atividade curricular.

12.7. Cada conteúdo programático (disciplina) terá uma prova final cujo valor máximo será de 100 (cem) pontos.

12.8. Será atribuída nota 0 (zero) ao candidato que deixar de comparecer à realização de qualquer Prova Final.

12.9. O aproveitamento do candidato no Curso de Formação será determinante para sua aprovação.

12.10. O candidato que, após instauração do devido processo legal e observados o direito do contraditório e da ampla defesa, tiver sua conduta considerada inconveniente ou incompatível durante o curso de formação com os critérios de planejamento e os regulamentos do sistema de ensino, poderá ser desligado e reprovado no concurso.

12.11. O candidato REPROVADO no curso de formação será ELIMINADO do concurso público, não lhe assistindo nenhum direito de ingresso no cargo público efetivo de Guarda Municipal.

12.12. O Curso de Formação será desenvolvido em tempo integral, em cronograma único, com atividades exclusivas, sem oportunidade de aplicação alternativa, podendo ocorrer em horários diurno e noturno, inclusive aos sábados, domingos e feriados.

13 - DA ELIMINAÇÃO DO CANDIDATO DO CONCURSO PÚBLICO 13.1. Além do disposto neste Edital, também poderá ser eliminado do concurso público o candidato que:

a) chegar ao local de prova após o fechamento dos portões ou comparecer para a realização da prova em local diferente do designado; b) durante a realização da prova, for surpreendido em comunicação com outro candidato ou pessoa não autorizada; c) for surpreendido durante o período de realização de sua prova portando (carregando consigo, levando ou conduzindo) armas ou aparelhos eletrônicos (bip, telefone celular, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador, etc), quer na sala, quer nas dependências do seu local de prova;d) utilizar-se de livros, códigos, impressos, máquinas calculadoras e similares, pagers, telefones celulares ou qualquer tipo de consulta durante o período de realização de sua prova, quer na sala, quer nas dependências do seu local de prova;e) fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata;f) desrespeitar membro da equipe de fiscalização ou perturbar a ordem e a tranqüilidade necessárias à realização da prova;g) descumprir quaisquer das instruções contidas na capa da prova;h) não realizar a prova ou ausentar-se da sala sem autorização, portando ou não o cartão de respostas;l) não devolver o cartão de respostas;j) deixar de assinar o cartão de respostas ou a lista de presença;l) não atender às determinações do presente Edital e de seus Anexos; m) quando, após a prova, for constatado - por meio eletrônico, estatístico, visual, grafológico ou qualquer meio em Direito admitido - ter o candidato se utilizado de meios ilícitos.n) não mantiver atualizado seu endereço junto ao INCP (até a homologação do concurso) ou à Prefeitura Municipal de Carmo (após a homologação do concurso).o) quando, após sua convocação, não comparecer ao local, data e hora designados.

14 - DO PROVIMENTO DO CARGO

14.1. O provimento dos cargos obedecerá rigorosamente à ordem de classificação dos candidatos aprovados.

14.2. O candidato aprovado obriga-se a manter atualizado seu endereço junto à Secretaria de Administração da PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO.

14.3. Os aprovados que vierem a ingressar no Quadro de Provimento Efetivo do Município reger-se-ão pelas disposições do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Carmo /RJ bem como as normas legais específicas para cada cargo.

14.4. Os aprovados que vierem a ingressar no Quadro de Provimento Efetivo do Município estarão sujeitos à jornada de trabalho correspondente ao que este preceitua, inclusive com alterações que vierem a se efetivar, bem como poderão ser convocados para trabalhar em regime de plantão para o bom desempenho do serviço.

14.5. Fica comunicado ao candidato classificado que sua nomeação e posse só lhe serão atribuídas se atender às exigências que seguem:

14.5.1. Ter sido aprovado no presente concurso;

14.5.2. Ter 18 anos completos até a data da posse;

14.5.3. Estar em dia com as obrigações eleitorais;

14.5.4.. Estar em dia com as obrigações militares, para os candidatos de sexo masculino;

14.5.1. Possuir escolaridade mínima exigida no cargo, na data da posse;

14.5.5. Não estar incompatibilizado com a investidura no cargo, inclusive em razão de demissão por atos de improbidade, comprovados por meio de sindicância e/ou Inquérito Administrativo, na forma da Lei;

14.5.6. Ser considerado apto nos exames médicos admissionais;

14.5.7. Apresentar documento pessoal de identidade e Cadastro de Pessoa Física da Receita Federal - CPF, regularizado;

14.6. Por ocasião da nomeação, serão exigidos do candidato habilitado os seguintes documentos:

14.6.1. Original e xérox da Certidão de Nascimento ou de Casamento;

14.6.2. Original e xérox da Carteira de Identidade;

14.6.3. 02 (duas) fotos 3 x 4, coloridas e recentes;

14.6.4. Original da Carteira de Trabalho e Previdência Social;

14.6.5. Original e xérox do Cartão de Identificação de Contribuinte do Ministério da Fazenda (CPF);

14.6.6. Original e xérox do Título de Eleitor e do último comprovante de votação (1° e 2°turnos ou único turno);

14.6.7. Original e xérox do PIS ou PASEP (quando possuir);

14.6.8. Original e xérox da Certidão de Nascimento de Filhos menores de 18 anos (homem) e 21 (mulher);

14.6.9. Original e xérox do Certificado de Reservista, se do sexo masculino;

14.6.10. Original e xérox do Comprovante de Vacinação dos filhos com idade até 5 (cinco) anos;

14.6.11. Original e xérox do Comprovante de Residência em seu nome (última conta de luz, gás, água ou telefone), onde conste seu endereço completo, inclusive CEP;

14.6.12. Original e xérox do Comprovante de Escolaridade correspondente ao cargo;

14.6.13. Original e xérox do Diploma e/ou Comprovante de especialização, emitido por órgão oficial, correspondente a cada cargo, quando exigido no presente Edital;

14.6.14. Original e xérox do Comprovante de quitação de anuidade vigente correspondente ao cargo no Conselho Regional da classe a que pertence;

14.6.15. Original de Certidão de regularidade de inscrição e de exercício da profissão expedido pelo Conselho Regional da Classe a que pertence;

14.6.16. Original e xérox da Carteira Nacional de Habilitação, classe "C" para o cargo de Operador de Máquina Agrícola ou Operador de Máquinas Pesadas e para o cargo de Motorista, classe "D".

14.7.Na desistência ou eliminação de algum candidato aprovado dentro do número de vagas, estas serão preenchidas pelos demais candidatos, observando-se a ordem de classificação.15 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

15.1. O candidato poderá obter informações e orientações sobre o Concurso Público, tais como Editais, Manual do Candidato, processo de inscrição, local de prova, gabaritos, resultados das provas, convocações e resultado final da Prova Objetiva na página do Concurso Público no endereço eletrônico www.incp.org.br.

15.2. Verificada, em qualquer época, a apresentação de declaração ou documentos falsos ou inexatos e/ou a não apresentação dos documentos exigidos, isso importará em insubsistência da inscrição, nulidade da habilitação e perda dos direitos decorrentes, sem prejuízo das sanções penais aplicáveis à falsidade de declaração;

15.3. Os candidatos poderão ser fotografados em cada sala de provas, caso haja necessidade futura de comparação de dados, se houver alguma tentativa de fraude no processo;

15.4. As disposições e instruções contidas no Manual do Candidato, site na Internet e nas capas das provas, também constituem normas que complementam o presente Edital. Sempre que necessário, poderão ser divulgadas outras normas complementares ou avisos oficiais;

15.5. O candidato classificado, quando convocado, deverá submeter-se a exame médico para avaliação de sua capacidade física e mental para exercício do cargo, exame este de caráter eliminatório e que constitui condição e pré-requisito para que se concretize sua nomeação;

15.6. Caso haja necessidade de alterações nas normas contidas neste Edital, os candidatos serão comunicados através da Imprensa Oficial Local e/ou através do Portal www.incp.org.br. Ficam, assim, obrigados a acompanhar todas as publicações oficiais relativas ao Concurso Público;

15.7. A inscrição no Concurso Público implicará a aceitação irrestrita das condições estabelecidas, conforme declaração na ficha de inscrição e aceitação no processo de inscrição pelo site, não cabendo ao candidato qualquer recurso quanto às normas contidas neste Edital;

15.8. À Comissão Organizadora de Concurso Público compete:

15.8.1. Deliberar sobre os pedidos de inscrição e casos omissos não previstos neste Edital; apreciar os recursos apresentados, excetuando-se aqueles que digam respeito a questões relativas à matéria de prova; divulgar os resultados das provas; providenciar a publicação final dos resultados; prestar às autoridades competentes as informações necessárias sobre o andamento do certame, sempre que requisitadas.

15.9. O candidato será responsável pela atualização de seu endereço residencial junto ao setor competente da Prefeitura Municipal de Carmo enquanto este Concurso Público estiver dentro de seu prazo de validade. O não cumprimento a essa determinação poderá ocasionar sua ausência à convocação no prazo previsto. Nesse caso, o candidato será considerado desistente;

15.10. O candidato convocado que não se apresentar no local e prazos estabelecidos, deixar de fornecer a documentação exigida ou for INAPTO nos exames médicos pré-admissionais será eliminado do Concurso Público;

15.10.1. Somente quando convocados para contratação, os candidatos apresentarão os documentos comprobatórios do atendimento aos requisitos especificados no quadro de vagas. Caso o candidato não possa comprovar o exigido, será desclassificado por não atender às condições legais exigidas para o cargo.

15.10.2. O Regime Jurídico será estatutário.

14.11. A homologação do Concurso Público e as convocações são responsabilidade e competência da Prefeitura Municipal de Carmo;

15.12. Os resultados divulgados no site www.incp.org.br não terão caráter oficial, sendo meramente informativo. Os prazos para interposição e recursos em qualquer fase deverão ser contados com estrita observância da hora e dia de sua publicação oficial;

15.13. A legislação com entrada em vigor após a data de publicação deste Edital, bem como alterações em dispositivos legais e normativos a ele posteriores não serão objeto de avaliação nas provas do Concurso Público;

15.14. Quaisquer alterações nas regras fixadas neste Edital só poderão ser feitas por meio de Edital de Retificação;

15.15. A Prefeitura Municipal de Carmo e o Instituto Nacional de Concurso Público - INCP não se responsabilizam pelo fornecimento de quaisquer cursos, apostilas ou outras publicações referentes a este Concurso Público;

15.16. O candidato, após o término de sua prova, não poderá permanecer no estabelecimento onde a mesma foi realizada;

15.17. Toda menção a horário neste Edital terá como referência o horário de Brasília;

15.18. Os casos omissos serão resolvidos pelo INCP, juntamente com a Comissão Organizadora, no que tange à realização deste Concurso Público;

15.19. Os Candidatos classificados excedentes às vagas atualmente existentes farão parte do banco de concursados durante o prazo de validade do Concurso Público e poderão ser convocados, a critério da Prefeitura Municipal de Carmo, em função da disponibilidade de vagas futuras, ficando a concretização desse ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes, à rigorosa ordem de classificação, e ao prazo de validade.

15.20. O prazo de impugnação deste Edital será de 15 (quinze) dias corridos a partir da sua data de publicação.

Carmo(RJ), 27 de agosto de 2011.

Carlos Emanuel Ferreira Braz
Prefeito

ANEXO II

MODELO DE ATESTADO DO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL Para o Exame de Aptidão Física Para o CARGO de Guarda Municipal Declaro, a fim de comprovar junto à Prefeitura Municipal de Carmo e o Instituto Nacional de Concurso Público - INCP que ______________________________________________________________________________ (nome do candidato) _____________________________________ (Carteira de Identidade) __________________ (CPF) está em pleno gozo de saúde física e mental para ser submetido a todos os testes exigidos na Avaliação de Aptidão Física, discriminada no Edital do Concurso Público para o cargo de Guarda Municipal da Prefeitura Municipal de Carmo.

______________________ (Local), ____ de _______________ de 2011.

_______________________________________
(Nome, CRM do Médico e carimbo)

ANEXO III - SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES

ADVOGADO: Defender os interesses e/ou direitos do Município, em juízo ou extra judicialmente, nas ações em que for réu ou interessado, acompanhando o andamento dos processos, prestando assistência jurídica, apresentando recursos em qualquer instância, comparecendo a audiências e outros atos; redigir pareceres jurídicos internos, propostas de legislação, decretos e resoluções; prestar assessoria à administração municipal na elaboração de pareceres, contratos, convênios, petições e outras atividades de natureza jurídica. Executar outras atribuições afins.

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO: Contribuir para a eficácia das atividades da PMC, mediante aplicação de conhecimentos gerais e específicos ao suporte, numa abordagem de interdependente com as demais áreas de atividades da PMC. Assegurar adequada movimentação de documento entre os setores. Garantir a classificação, o arquivo e o resgate de documentos, livros e publicações, inclusive em bibliotecas. Garantir editoração de textos em microcomputadores, terminais e impressoras. Assegurar a utilização de aplicativo de editoração de textos e planilhas eletrônicas. Garantir a execução de serviços relacionados com: controle de recebimento e pagamentos, custos, prazos, estoque de materiais, bens patrimoniais, acordo e convênios, registro de pessoal e outros. Garantir a redação adequada de correspondência oficial. Contribuir com as atividades de recrutamento e seleção, treinamento e desenvolvimento, auditoria de cargos e carreiras e avaliação de pessoal, realizados diretamente ou através de terceiros. Assegurar a programação, execução e o controle de serviços relacionados com freqüência, movimentação pagamento de salários e benefícios. Assegurar a contribuição efetiva nas atividades relacionadas com licitação e compras. Assegurar a observância dos procedimentos necessários para a conferência a faturas referentes a serviços controlados e seu pagamento pela área financeira.

ASSISTENTE SOCIAL: Assegurar à PMC, a eficácia das atividades de assistência social, mediante a aplicação de conhecimentos para a realização de trabalhos técnico-científicos de concepção, planejamento, implementação, acompanhamento e avaliação, numa abordagem interdisciplinar e interdependente com as demais áreas de atividade da PMC. Assegurar e elaboração execução, acompanhamento e avaliação dos planos relacionados com as políticas sociais internas da prefeitura. Garantir a realização de programas específicos orientados para o bem- estar social da comunidade. Garantir participação efetiva nos trabalhos de equipe.

AUXILIAR DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO - MERENDEIRA: Assegurar apoio eficaz às atividades educacionais da PMC, mediante prestação de serviços relacionados com a alimentação dos alunos, numa abordagem de interdependência com as demais áreas de atividades da prefeitura; garantir a preparação da merenda escolar e sua distribuição aos alunos; garantir o asseio e a higiene das instalações e utensílios usados na preparação da merenda escolar; garantir o abastecimento e as condições de uso dos gêneros necessários para a preparação da merenda.

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS/SERVENTE: Assegurar apoio eficaz às atividades da PMC, mediante serviços de limpeza e manutenção da estrutura física e equipamentos. Contribuir para assegurar a limpeza de dependências, instalações, equipamentos e mobiliários utilizados ma PMC.

GUARDA MUNICIPAL: Contribuir eficazmente para as atividades de proteção e segurança dos bens, serviços e instalações da PMC; contribuir para a segurança de pessoas em logradouros públicos urbanos; contribuir para a proteção de prédios e outros próprios do município; contribuir para a orientação do transito de veiculo motorizado ou de tração animal, no perímetro urbano; contribuir para a manutenção da ordem pública.

MOTORISTA: Garantir o atendimento eficaz dos serviços de transporte demandados da PMC; assegurar o transporte de pessoas e materiais em veículos automotorizados; garantir a segurança no embarque e desembarque de pessoas, inclusive de pacientes; garantir condições de segurança para o uso do veiculo.

MÉDICO: Assegurar à PMC, a eficácia das atividades de medicina, mediante a aplicação de conhecimentos técnico-científicos para a consecução dos serviços médicos, numa abordagem interdisciplinar e de interdependência com as demais atividades da PMC. Assegurar atendimento integral ao paciente. Assegurar de prevenção de saúde aos pacientes e familiares. Garantir orientação e esclarecimento aos familiares do paciente. Garantir participação em trabalhos de equipe. Garantir a atualização profissional, através de participação em programas específicos e da produção de trabalhos. Assegurar colaboração com atividades comunitárias de saúde.

MÉDICO VETERINÁRIO: Assegurar à PMC, a eficácia das atividades de medicina veterinária, mediante a aplicação de conhecimentos para a realização de trabalhos técnicos científicos de concepção, analises de viabilidade técnica econômica, social, ambiental, adaptação, planejamento, implementação, acompanhamento e avaliação numa abordagem interdisciplinar e interdependência com as demais áreas de atividades da PMC. Atuar nas diversas atividades rurais para a consecução de objetivos como. Assegurar assistência eficaz nas atividades agropecuárias. Assegurar saúde de rebanhos e de criações de animais, mediante ações preventivas e de controle de doenças infecto-contagiosas. Garantir a atualização profissional, através de participação em programas específicos e da produção de trabalhos. Garantir a implementação e divulgação de campanhas de vacinação e de erradicação de pragas e moléstias endêmicas e epidêmicas.

NUTRICIONISTA: Organizar e controlar regimes alimentares para indivíduos ou grupos, controlando e determinando o valor do setor de nutrição nos programas de saúde e auxiliando na avaliação dos diversos fatores relacionados com os problemas de nutrição e alimentação da coletividade. Organizar e controlar regimes terapêuticos ou de outro gênero para indivíduos ou grupos, em hospitais, instituições e outros estabelecimentos; Participar de programa de educação e atividades de readaptação em matéria de nutrição; Organizar e coordenar os programas de nutrição e aconselhar sobre aspectos dietéticos dos problemas de alimentação e programas de saúde da coletividade.

FISCAL DE POSTURAS: Assegurar à PMC, a eficácia das atividades de fiscalização relativas às posturas municipais, numa abordagem de interdependência com as demais áreas da PMC.

Assegurar a organização e manutenção de cadastro e outras fontes de informações necessárias as atividades de fiscalização. Assegurar a eficácia do planejamento e da programação das atividades de fiscalização. Garantir a orientação aos municípios quanto ao cumprimento das disposições do código de posturas municipais.

FISCAL TRIBUTÁRIO: Assegurar a PMC, a eficácia das atividades de fiscalização e arrecadação de Tributos e taxas, mediante a aplicação de conhecimentos específicos para a realização de trabalhos técnicos de planejamento, implantação, acompanhamento e avaliação, numa abordagem de interdependência com as demais áreas de atividades da PMC. Garantir a eficácia da arrecadação da receita, mediante acompanhamento, fiscalização e controle. Proceder ao planejamento anual da Fiscalização de Tributos e Taxas. Assegurara organização e manutenção dos cadastros necessários para a realização das atividades fazendárias. Garantir orientação aos contribuintes sobre impostos e taxas devidos ao município.

PSICÓLOGO: Contribuir para a eficácia das atividades de saúde, mediante a aplicação de conhecimentos técnico-científico para a consecução dos serviços de psicologia, numa abordagem interdisciplinar e de interdependência com as atividades da PMC. Assegurar o atendimento ao paciente. Garantir orientação e esclarecimento as familiares do paciente com relação ao tratamento prescrito. Garantir participação em trabalhos de equipe. Garantir participação em campanhas de saúde, enfatizando especialmente a higidez psíquico-emocional. Garantir a atualização profissional, através de participação em programas específicos e da produção de trabalho. Assegurar colaboração com atividades da área de educação.

TERAPEUTA OCUPACIONAL: Assegurar com eficácia a terapia ocupacional na área de saúde da PMC. Recuperar pacientes que tenham alterações motoras, cognitivas, sensoriais, perspectiva, emocionais, laborativas e sociais com a finalidade de ampliar seu desempenho de funcionabilidade e participação social prevenindo e tratando distúrbios e disfunções, promovendo assim melhores condições de saúde.

PROFESSOR: Assegurar à PMC, eficácia das atividades educacionais mediante a aplicação de conhecimento técnico-científicos no planejamento, na implementação, no acompanhamento e na avaliação numa abordagem de interdependência com as demais áreas de atividades da PMC. Assegurar a eficácia da aprendizagem, mediante aulas e outras atividades de ensino, ensejadoras do desenvolvimento integral do aluno. Garantir o cumprimento do calendário escolar. Assegurar a elaboração e a execução de planos de trabalho, segundo a proposta pedagógica da secretaria. Garantir a participação em trabalho de equipe. Garantir a atualização profissional, através de participação em programas específicos e da produção de trabalhos. Assegurar colaboração com atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade.

CONTADOR: Organizar e dirigir os trabalhos inerentes á contabilidade de órgãos governamentais e outras instituições públicas, planejamento, supervisionando, orientando sua execução e participando dos mesmos, de acordo com as exigências legais e administrativas, para apurar os elementos necessários à elaboração orçamentária e ao controle as situação financeira e patrimonial do ente público. Coordenar, orientar e executar trabalhos relativos a administração orçamentária, financeira e patrimonial. Proceder ao acompanhamento da Execução Orçamentária. Analisar e elaborar registros, balancetes, balanços e demais demonstrativos contábeis, inclusive os exigidos pela Lei Complementar 101/2000. Elaborar Prestações e Tomadas de Contas.

ENFERMEIRO: Assegurar à PMC, a eficácia das atividades de enfermagem, mediante aplicação de conhecimentos técnico-científicos para a consecução dos serviços de enfermagem, numa abordagem interdisciplinar e de interdependência com as demais atividades da PMC. Assegurar atendimento integral ao paciente. Garantir orientação e esclarecimentos aos familiares do paciente. Garantir participação em campanhas de saúde. Garantir a atualização profissional, através de participação em programas específicos e da produção de trabalhos. Assegurar colaboração com atividades comunitárias de saúde.

TÉCNICO DE ENFERMAGEM: Assegurar à PMC, a eficácia das atividades de enfermagem. Prestar, sob orientação do médico ou enfermeiro, serviços técnicos de enfermagem, ministrando medicamentos ou tratamento aos pacientes; Controlar sinais vitais dos pacientes, observando a pulsação e utilizando aparelhos de ausculta e pressão; Efetuar curativos diversos, empregando os medicamentos e materiais adequados, segundo orientação médica; Orientar a população em assuntos de sua competência; Preparar e esterilizar material, instrumental, ambientes e equipamentos para realização de exames, tratamentos e intervenções cirúrgicas; Auxiliar o médico em pequenas cirurgias, observando equipamentos e entregando o instrumental necessário, conforme instruções recebidas; Auxiliar na coleta e análise de dados sociossanitários da comunidade, para o estabelecimento de programas de educação sanitária; Participar de programas educativos de saúde que visem motivar e desenvolver atitudes e hábitos sadios em grupos específicos da comunidade (crianças, gestantes e outros); Participar de campanhas de educação e saúde; Supervisionar e orientar a limpeza e desinfecção dos recintos, bem como zelar pela conservação dos equipamentos que utiliza; Executar outras atribuições afins.

ENGENHEIRO ELÉTRICO: Estudar as condições requeridas para o funcionamento das instalações de geração e distribuição de energia elétrica, da maquinaria e aparelhos elétricos e de outros implementos elétricos, analisando-os e decidindo as características dos mesmos, para determinar tipo e custos dos projetos; projetar instalações e equipamentos, preparando desenhos e especificações, indicando os materiais a serem usados e os métodos de fabricação, para determinar dimensões, volume, forma e demais características; executar o levantamento de carga para dimensionamento de circuitos elétricos; supervisionar as tarefas executadas pelos trabalhadores envolvidos no processo, acompanhando as várias etapas, inspecionando os trabalhos acabados e prestando assistência técnica, para assegurar a observância das especificações de qualidade e segurança; elaborar pareceres, informes técnicos e relatórios, realizando pesquisas, entrevistas, fazendo observações e sugerindo medidas para implantação, desenvolvimento e aperfeiçoamento de atividades em sua área de atuação; executar outras atribuições afins.

ANEXO IV - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E BIBLIOGRAFIA

ESCOLARIDADE - NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO (4º série ou 5º ano)

CONTEÚDOS COMUNS A TODOS OS EMPREGOS DO NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO

PROGRAMA DE LÍNGUA PORTUGUESA: Leitura e interpretação de textos; Elementos da comunicação: emissor, receptor, mensagem, código; Significação das palavras: sinônimos e antônimos; Fonologia: letra, fonema, encontros vocálicos e consonantais, dígrafos; divisão silábica; Acentuação tônica e gráfica; Ortografia; Pontuação; Classes de palavras: substantivos e adjetivos - flexões de gênero, número e grau; Verbos - regulares e auxiliares (ser, ter, haver, estar) - conjugação em todos os modos e tempos simples e formas nominais; Sintaxe: frase e oração; Termos essenciais da oração: sujeito e predicado.

BIBLIOGRAFIA:

AMARAL, Emília, FERREIRA, Mauro, et allii, FTD, volume único.

CUNHA, Celso Ferreira da Gramática de Base, RJ, MEC/ FENAME.

FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda, Novo Dicionário da Língua Portuguesa, Ed. Nova Fronteira.

GARCIA, Cássia Leslie, et allii, Livro Didático "De Olho no Futuro", 4ª série, Quinteto Editorial.

PROGRAMA DE MATEMÁTICA: Sistema de numeração decimal. Números Naturais: Conceito. Operações com números naturais (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e raiz quadrada). Problemas de contagem. Expressões numéricas com números naturais. Múltiplos e Divisores (Seqüências, divisor ou fator, fatoração, critérios de divisibilidade, fatoração completa.). Números primos. Decomposição em fatores primos. MDC E MMC. Problemas envolvendo números naturais. Números Fracionários: Representação e leitura. Comparação. Frações equivalentes. Simplificação de frações. Número misto. Operações com números fracionários (adição, subtração, multiplicação, divisão). Expressões numéricas com números fracionários. Problemas envolvendo números fracionários. Números Decimais: Representação e leitura. Transformações. Comparação. Operações com números decimais (adição, subtração, multiplicação, divisão). Expressões numéricas com números decimais. Problemas envolvendo números decimais. Problemas envolvendo sistema monetário brasileiro. Razões e proporções. Proporcionalidade. Porcentagem: Uso da porcentagem no dia a dia. Unidades de Medidas: Comprimento, área, volume, capacidade, massa e tempo. Perímetro e área das principais figuras planas. Gráficos e tabelas para tratamento da informação.

BIBLIOGRAFIA:

BEZERRA, M. Jairo e BEZERRA, Roberto Zaremba. Aritmética. 24 Ed. Rio de janeiro: MEC/FASE.

IMENES, L.M. & LELLIS, M. Novo Tempo. 1ª a 4ª séries. Editora Scipione: São Paulo.

MACHADO, N. J. Lógica? É lógico! São Paulo: Editora Scipione.

STIENECKER, David L. Problemas, jogos e enigmas (coleção). São Paulo: Editora Moderna.

BONJORNO, José Roberto e Bonjorno, Regina Azenha. Matemática pode contar comigo, novo: de 1ª a 4ª séries. Editora FTD: São Paulo.

CONHECIMENTOS GERAIS E LOCAIS: Sobre o Município e atualidades: Assuntos de interesse geral nas esferas: Municipal,

Estadual e Nacional, amplamente veiculados na imprensa escrita e/ou falada (jornais, revistas, rádio, televisão e/ou sites na internet.

BIBLIOGRAFIA:

Reminiscências de Carmo - Autor: Afrânio Machado Gismonti

CONTEÚDOS ESPECÍFICOS DO NIVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO

MOTORISTA: Código de Transito Brasileiro e suas alterações; Resoluções do CONTRAN 160 e 168.

BIBLIOGRAFIA: www.denatran.gov.br

www.denatran.gov.br/download/Resolucoes/RESOLUCAO_CONTRAN 168.pdf

www.denatran.gov.br/download/Resolucoes/RESOLUCAO_CONTRAN 160.pdf

ESCOLARIDADE - NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO (9º ANO)

CONTEÚDOS GERAIS

PROGRAMA DE LÍNGUA PORTUGUESA: Leitura e interpretação de textos; Ortoépia, prosódia; Ortografia; Pontuação; Divisão

silábica; Acentuação tônica e gráfica; Semântica: denotação e conotação; sinônimos, antônimos, parônimos e homônimos; ambigüidade; Classes de palavras: identificação e flexões; ênfase em Substantivos e Adjetivos; Verbos regulares, irregulares e auxiliares; Conjugação de verbos pronominais; Sintaxe: termos das orações; orações coordenadas e subordinadas; Concordância Verbal e Nominal; Regência Verbal e Nominal; Crase; Colocação pronominal (próclise, ênclise e mesóclise).

BIBLIOGRAFIA:

FARACO & MOURA, Gramática, Ed. Ática.

FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda, Novo Dicionário da Língua Portuguesa, Ed. Nova Fronteira. GIACOMOZZI, Giglio et allii, Estudos de Gramática, Ed. FTD.

TERRA, Ernani, Gramática, Ed. Scipione.

TUFANO, Douglas, Gramática, Ed. Moderna, SP.

SACCONI, Luís Antonio, Nossa Gramática, Atual Editora, SP.

PROGRAMA DE MATEMÁTICA: Conjuntos: Determinação de conjuntos. Relações de pertinência e inclusão. Igualdade de conjuntos.

Partição de conjuntos. Operações com conjuntos (união, intersecção, diferença e complementar). Sistemas de Numeração. Números Naturais: Conceito. Operações com números naturais (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e raiz quadrada). Problemas de contagem. Expressões numéricas com números naturais. Múltiplos e Divisores (Seqüências, divisor ou fator, fatoração, critérios de divisibilidade, fatoração completa.). Números primos. Decomposição em fatores primos. MDC E MMC. Problemas envolvendo números naturais. Números Inteiros: Conceito. Ordenação. Comparação. Módulo. Operações com números inteiros (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e raiz quadrada). Expressões numéricas com números inteiros. Problemas envolvendo números inteiros. Números Racionais: Conceito. Frações e números decimais. Dízimas periódicas simples e compostas. Equivalência. Ordenação. Comparação. Operações (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e raiz quadrada). Expressões numéricas com números racionais. Problemas envolvendo números racionais. Números Irracionais. Números Reais: Conceito. Representações na reta. Operações (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e raiz quadrada). Expressões numéricas com números reais. Problemas envolvendo números reais. Potências de 10 e Notação Científica. Razões e Proporções. Porcentagem. Juros. Noções de estatísticas e probabilidade. Gráficos e tabelas para tratamento da informação.

Possibilidades e chances. Lógica: Quantificadores. Sentenças e Proposições. Equivalência de proposições. Proposições condicionais e bicondicionais. O uso dos conectivos, a negação, a conjunção e a disjunção. Grandezas e Medidas: Comprimento, área, volume, capacidade, massa e tempo. Equações de 1 ° e 2° graus: Resoluções de equações. Resoluções de problemas envolvendo equações. Sistemas de equações e inequações. Funções: A noção de função. A função como relação entre dois conjuntos. Domínio e imagem de uma função. Função de 1 ° e 2° graus: Conceito. Gráficos. Zeros ou raízes. Análise dos gráficos. Domínio e Imagem.

Cálculo Algébrico: Fatoração. Expressões algébricas. Valor numérico. Produtos Notáveis. Simplificação de frações algébricas. MMC e MDC. Polinômios e suas operações. Geometria Plana: Noções Fundamentais. Ângulos. Polígonos. Perímetro. Áreas das principais figuras planas. Congruência. Semelhança. Relações Métricas e Razões Trigonométricas de um Triângulo Retângulo. Círculo e Circunferência (comprimento da circunferência e de arcos. Área de círculo).

BIBLIOGRAFIA:

BIANCHINI, Edwaldo. Matemática: 5ª, 6ª, 7ª e 8ª séries. 5ª ed. São Paulo: Moderna.

BIGODE, A. J. L. Matemática. Hoje é feito Assim. 5ª a 8ª séries. São Paulo: Editora FTD.

BONJIOVANNI et al. Matemática e Vida: 5ª, 6ª, 7ª e 8ª séries. 2° ed, São Paulo: Ática.

DANTE, Luiz Roberto. Tudo é Matemática: 5ª, 6ª, 7ª e 8ª séries. 1ª ed, São Paulo: Ática.

GIOVANNI, José Rui e outros. A Conquista da Matemática. 5ª 6ª 7ª 8ª séries. Ed. renovada, São Paulo: FTD.

IEZZI, Gelson et al. Matemática e realidade. : 5ª, 6ª, 7ª e 8ª séries. 4ª ed. São Paulo: Atual.

IMENES, L. M. e LELLIS, M. Matemática para todos. 5ª a 8ª séries. Editora Scipione: São Paulo.

JAKUBOVIC, Jose e LELLIS, Marcelo. Matemática na medida certa: 5ª, 6ª, 7ª e 8ª séries. 24 ed. Rio de Janeiro: Scipione. MACHADO, N. J. Lógica? É lógico. São Paulo: Scipione.

STIENECKER, David L. Problemas, Jogos e enigmas (coleção). São Paulo: Moderna.

CONHECIMENTOS GERAIS E LOCAIS: Sobre o Município e atualidades: Assuntos de interesse geral nas esferas: Municipal,

Estadual e Nacional, amplamente veiculados na imprensa escrita e/ou falada (jornais, revistas, rádio, televisão e/ou sites na internet.

BIBLIOGRAFIA:

Reminiscências de Carmo - Autor: Afrânio Machado Gismonti

ESCOLARIDADE - NÍVEL MÉDIO COMPLETO

CONTEÚDO GERAIS PARA TODOS OS CARGOS EXCETO MAGISTÉRIO

PROGRAMA DE LÍNGUA PORTUGUESA: Leitura e interpretação de texto. Níveis de linguagem: informal coloquial e formal culta. Ortografia: emprego de letras; uso de maiúsculas e minúsculas; acentuação tônica e gráfica; pontuação. Fonologia/ fonética: letra/fonema; encontros vocálicos, consonantais e dígrafos. Morfologia: Processo de formação de palavras: prefixos, sufixos e radicais; classes de palavras - identificação e flexões: substantivos, adjetivos, artigo, numeral, pronomes (pessoais, de tratamento, possessivos, demonstrativos, indefinidos, interrogativos, relativos), preposição, conjunção, interjeição, verbos (conjugação dos regulares, irregulares e auxiliares nas formas simples e compostas; conjugação pronominal, vozes verbais), advérbios. Sintaxe: termos das orações, classificação das coordenadas e subordinadas. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal; crase. Semântica: denotação, conotação; sinônimos, antônimos, homônimos e parônimos; polissemia e ambigüidade. Figuras de linguagem.

BIBLIOGRAFIA:

BECHARA, Evanildo, Gramática Escolar da Língua Portuguesa, Ed. Lucerna.

CEREJA, William Roberto e MAGALHÃES, Tereza Cochar, Gramática Reflexiva, Atual Ed.

FARACO &MOURA, Gramática, Ed. Ática.

FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda, Novo Dicionário da Língua Portuguesa, RJ, Ed. Nova Fronteira.

GIACOMOZZI, Giglio, et allii, Estudos de Gramática, Ed. FTD.

PASQUALE &ULISSES, Gramática da língua Portuguesa, Ed. Scipione.

TERRA, Ernani, Gramática, Ed, Scipione.

PROGRAMA DE MATEMÁTICA: Cálculo Numérico e Algébrico, Conjuntos, Conjuntos Numéricos, Porcentagem, Relações e Funções, Função do 1° grau, Função do 2° grau, Função Modular, Função Exponencial, Logaritmos, Função Logarítmica, Progressões, Geometria Plana, Geometria de Posição Espacial, Geometria Métrica Espacial, Geometria Analítica, Trigonometria, Matrizes, Determinantes, Sistemas Lineares, Binômio de Newton, Análise Combinatória, Probabilidade, Números Complexos, Polinômios, Equações Polinomiais ou Algébricas, Noções de Estatísticas.

BIBLIOGRAFIA:

BEZERRA, Manoel Jairo e outro. Matemática para o Ensino Médio. Editora Scipione, Volume Único.

DANTE, Luiz Roberto. Matemática Contexto & Aplicações. Editora Ática, 2003, Volume Único.

FACCHINI, Walter. Matemática. São Paulo: Editora Saraiva, 2001, Volume único.

GENTIL, Nelson e Outros. Matemática para o Ensino Médio, São Paulo: Editora Ática. Volume Único.

IEZZI, Gelson e Outros. Matemática. São Paulo: Editora Atual. Volume Único.

IEZZI, Gelson e Outros. Coleção Fundamentos de Matemática Elementar. Editora Atual. CONHECIMENTOS GERAIS E LOCAIS: Sobre o Município e atualidades: Assuntos de interesse geral nas esferas: Municipal, Estadual e Nacional, amplamente veiculados na imprensa escrita e/ou falada (jornais, revistas, rádio, televisão e/ou sites na internet.

BIBLIOGRAFIA:

Reminiscências de Carmo - Autor: Afrânio Machado Gismonti

CONTEÚDOS ESPECÍFICOS DO NÍVEL MÉDIO

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO: Aplicação da informática. Hardware. Componentes básicos de um PC: CPU, Memória, Dispositivos de entrada e saída, Kit multimídia: placa de som, CD-ROM, drive de CD-ROM; Pen Drive. Características de microprocessadores; tipos e características das impressoras, instalações. O Sistema Operacional: Windows XP; Planilhas eletrônicas e Processadores de Texto (Microsoft Office); Apresentador de Slides; Gerenciamento de Banco de dados, sistemas. Comunicação de dados, conceitos básicos; Meios de transmissão; Serviços públicos; Internet, conceito e formas de conexão, ferramentas de navegação. Correio eletrônico.

BIBLIOGRAFIA:

Honeycutt, Jerry - Introdução ao Microsoft Windows 2000 Professional - Editora Campus.

Mueller, John Paul - Aprenda Microsoft Windows Xp Em 21 Dias - Editora Makron.2004

Ned Snell -Aprenda em 24 Horas Internet - Editora Campus.

Microsoft Word 2002: passo a passo. São Paulo: Makron Books, 2002. 334p. ISBN-13: 9788534614047

EXCEL 2002 PASSO A PASSO LITE- São Paulo: Makron Books 214 páginas ISBN-13: 9788534614122

MANZANO, André Luiz N. G.; MANZANO, Maria Isabel N. G. Estudo dirigido de informática básica. 7. ed. São Paulo: Livros Érica, 2007. 250 p., il. (Coleção P. D.). ISBN (Broch.).

VELLOSO, Fernando de Castro. Informática: conceitos básicos. 7. ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004. xiii, 407 p. ISBN (Broch.).

CARMONA, Tadeu (Org.). Dicas arrasadoras para Office: excel, word, powerpoint, access. São Paulo: Digerati Books, 2005. 127 p., il. ISBN (Broch.).

VASCONCELOS FILHO, Laercio Correia de. Como ter mais MHz, MB e GB no seu PC gastando pouco. Revisão técnica Marcelo Ferreira dos Santos. São Paulo: Makron Books, 2000. 240 p., il., 24 cm. ISBN Broch.

VASCONCELOS, Laércio. PC ideal. Revisão técnica Acyr de Azevedo Marques. São Paulo: Makron Books, 2001. xii,207 p., il. ISBN [Broch.].

KUROSE, James F.; ROSS, Keith W. Redes de computadores e a internet: uma abordagem top-down. Tradução de Arlete Simille Marques; revisão técnica Wagner Luiz Zucchi. São Paulo: Addison-Wesley, c2006. xx, 634 p., il. ISBN (Broch.).

TORRES, Gabriel. Hardware: curso completo. 4. ed. Rio de Janeiro: Axel Books, 2001. xxxvi, 1398 p., il. ISBN (Enc.). Ajuda dos Softwares da Microsoft.

FISCAL DE POSTURA: Código de Posturas do Município, Lei Orgânica do Município.

BIBLIOGRAFIA:

Lei Orgânica do Município

Código de Posturas Municipal

FISCAL TRIBUTÁRIO: Noções de Direito Tributário: Sistema Tributário Nacional, Princípios Gerais, Limitações do poder de tributar; Impostos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, Definição de Tributos. Diferenças entre Taxas e Impostos. Obrigação Tributária, Fato Gerador, Sujeito Ativo, Sujeito Passivo, Solidariedade Tributária, Capacidade Tributária, Domicílio Tributário. Responsabilidade Tributária. Crédito Tributário: Constituição e Extinção do Crédito Tributário. Noções de Direito Penal: Crimes contra a Administração Pública; Crimes praticados por funcionários públicos contra Administração Pública em Geral: Peculato, Peculato Culposo, Peculato mediante erro de outrem, Inserção de dados em sistema de informação, Modificação ou alteração não autorizada de sistema de informação, Extravio, sonegação ou inutilização de livros ou documentos, Emprego irregular de Verbas ou rendas públicas, Concussão, Excesso de exação, Corrupção passiva, Facilitação de contrabando ou descaminho, Prevaricação, Condescendência criminosa, Violência arbitrária, Abandono de função, Exercício funcional e legalmente antecipado ou prolongado, Violação de sigilo funcional, Violação de sigilo de proposta de correspondência. Funcionário Público, conceituação. Noções de Contabilidade Pública e de Orçamento: Conceito de Contabilidade Pública; Regimes Contábeis; Entidades Públicas: Instrumentos Básicos de Planejamento; Receita e Despesa Públicas; Princípios Orçamentários; Execução Orçamentária; Orçamento por programa; Receita e Despesa Pública; Regime de Adiantamento; Créditos Adicionais; Restos a Pagar; Levantamento dos Balanços Públicos da Administração pública.

BIBLIOGRAFIA:

BALEEIRO, Aliomar. Direito Tributário Brasileiro, Forense.

BRASIL. Constituição da Republica Federativa Atualizada.

Código Tributário Nacional

MELLO, Celso Antonio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo, São Paulo, Malheiros;

TORRES, Ricardo Lobo. Curso de Direito Financeiro e Tributário. Editora Renovar.

JESUS, Damásio de. Curso de Direito Penal, Saraiva.

ANDRADE, Nilton de Aquino. Contabilidade Pública na Gestão Municipal. Ed. Atlas, São Paulo, 34. Edição, 2002.

ATHAR. Raimundo Aben. Introdução à contabilidade:.São Paulo: Prntice Hall, 2005;

BRASIL. Constituição Federal.

_____. Normas brasileiras de contabilidade.

_____. Lei Complementar101/2000 04 de maio de 2000

_____. Lei Federal 6.404 de 15 de dezembro de 1976;

_____. Lei Federal 11.638, de 28 de dezembro de 2007;

_____. Lei Federal n4 4.320 de 17 de março de 196ª;

Equipe de professores da FEA/ USP, Contabilidade Introdutória, Atlas, 2006, 10ª edição.

KOHAMA, Heilio. Contabilidade Pública, Teoria e Prática, 10ª ed. 2006 Editora: Atlas.

NEVES, Silvério das; VICECONTI, Paulo Eduardo V. Contabilidade Básica. 134 Ed. 2006, Editora Frase.

PISCITELLE & TIMBO & ROSA - Contabilidade Pública. SP: Atlas.

SILVA, César Augusto Tibúrcio & TRISTÂO, Gilberto. Contabilidade Básica, Atlas 2000.

SILVA, Lino Martins da. Contabilidade Governamental, um enfoque administrativo. Atlas, 2004. Szuster, Natan. [et. al.] Contabilidade Geral. Atlas, 2007.

TÉCNICO EM ENFERMAGEM: Fundamentos de Enfermagem: Noções básicas de saúde e doença, ações de enfermagem com relação à aferição de sinais vitais, realização de curativo, cuidado com a higiene, conforto e segurança ao paciente, preparo do paciente para exames, organização da unidade do paciente, administração de medicamentos por via oral, venosa, intramuscular, sub cutânea, ocular, nasal, retal, otológica. Biossegurança. Enfermagem Médico-Cirúrgica: Assistência de enfermagem a pacientes portadores de afecção cardiovascular, respiratória, digestiva, endócrina, renal, neurológica e hematológica. Assistência de enfermagem ao paciente cirúrgico no pré, trans e pós-operatório. Prevenção e controle de infecção hospitalar. Assistência de enfermagem a pacientes em situação de urgência. Enfermagem Materno-Infantil: Assistência de enfermagem à mulher no ciclo vital (gestante, parturiente e puerpério), no parto normal e de risco e ao recém nascido normal e de risco. Assistência à criança nas fases de lactente, pré-escolar, escolar e adolescente no seu desenvolvimento. Enfermagem em Saúde Pública: Noções de epidemiologia, cadeia epidemiológica, vigilância epidemiológica, indicadores de saúde, atenção primária em saúde. Assistência de enfermagem na prevenção e controle de doenças infecto-parasitárias, crônico-degenerativas e processo de reabilitação. Programa Nacional de Imunização. Programa de Assistência à Saúde da Mulher, Criança e do Trabalhador. Enfermagem em Saúde Mental: Integração da assistência de enfermagem às novas políticas públicas de atenção à saúde mental da criança e adulto. Legislação do SUS (Sistema Único de Saúde).

BIBLIOGRAFIA:

Agenda de compromissos para a saúde integral da criança e redução da mortalidade infantil / Ministério da Saúde Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. - Brasília: Ministério da Saúde, 2005. 80 p - Disponível em http://dtr2001.saude.gov.br/editora/produtos/livros/pdf/05_0080_M.pdf

BRUNNER, I.s. SUDDARTH, D. S. Tratado de Enfermagem Médico - Cirúrgica. 10ª ed. Guanabara Koogan, Rio de Janeiro, 2005. Caminhos para uma Política de Saúde Mental Infanto-juvenil. /Ministério da Saúde. Série B. Textos Básicos em Saúde Brasília - DF-2005. Disponível em http://dtr2001.saude.gov.br/editora/produtos/livros/pdf/05_0379_M.pdf

COFEN - Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, 1993.

COFEN - Lei Nº. 7.498, de 25 de junho de 1986.

ENGEL, Joyce - Avaliação em pediatria - Rio de Janeiro: Reichmann & Affonso Editores, 2002.

FERRÉ GRAU, Carme - Curso de enfermagem básica - São Paulo: DCL, 2003.

Guia de Vigilância Epidemiológica / Fundação Nacional de Saúde. 5. ed. Brasília: FUNASA, 2002. 8ª2p. ISBN 85-7346-032-6 Disponível em http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/guia_vig_epi_vol_l.pdf

Manual de Normas de Vacinação. 3.ed. Brasília: Ministério da Saúde: Fundação Nacional de Saúde; 2001 72p. http://dtr2001.saude.gov.br/svs/pub/pdfs/manu_normas_vac.pdf

MARTINS, Maria Aparecida - Manual de Infecção Hospitalar - Epidemiologia, Prevenção e Controle - 2 ed. _ Rio de Janeiro: Medsi, 2001.

Perspectiva da Eqüidade no Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal: Atenção à Saúde das Mulheres-Ministério da Saúde,20p. 2005. Disponível em http://dtr2001.saude.gov.br/editora/produtos/livros/genero/s_mulher.htm

Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher - Princípios e Diretrizes - Ministério da Saúde 82p. 2004 Disponível em http://dtr2001.saude.gov.br/editora/produtos/livros/genero/s_mulher.htm

POTTER, Patrícia Ann e PERRY, Anne G. - Grande Tratado de Enfermagem Prática - Conceitos Básicos, Teoria e Prática Hospitalar, São Paulo, , 34 Ed. Ed. Santos, 1998.

Programa de Humanização do Parto: Humanização no Pré-Natal e Nascimento- Ministério da Saúde. 114 p. 2002. Disponível em http://dtr2001.saude.gov.br/editora/produtos/livros/genero/s_mulher.htm

ROUQUAYROL, Maria Zélia - Epidemiologia e Saúde- 6ª ed. - Rio de Janeiro: Medsi, 2003.

Saúde Mental e Economia Solidária: Inclusão Social no Trabalho - 14 edição 1.4 reimpressão Série D. Reuniões e Conferências Brasília - DF 2005.Disponível em http://dtr2001.saude.gov.br/editora/produtos/livros/pdf/05_0661_M.pdf

UTYAMA, IWA K.A et al- Matemática Aplicada à Enfermagem - Cálculo de Dosagens - São Paulo: Editora Atheneu, 2003.

Vigilância Ambiental em Saúde - Textos de Epidemiologia -Ministério da Saúde- 132 p., 2004. Disponível em http://dtr2001.saude.gov.br/editora/produtos/livros/pdf/04_0177_M.pdf

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância Epidemiológica. Doenças infecciosas e parasitárias: guia de bolso. Brasília: Ministério da Saúde, 2005. (Série B. Textos Básicos de Saúde).

LIMA, Idelmina Lopes de; MATÃO, Maria Eliane Liégio. Manual do técnico e auxiliar de enfermagem. 7. ed. Goiânia: AB, 2006. 539 p.

MUSSI, Nair Miyamoto et al. Técnicas fundamentais de enfermagem. São Paulo: Atheneu, 2005. 161 p.

BARTMANN, Mercilda; TÚLIO, Ruth; KRAUSER, Lucia Toyoshima. Administração na saúde e na enfermagem. Rio de Janeiro: Senac, 2006.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (Brasil). Departamento de Enfermagem. Contextualizando o auxiliar de enfermagem na assistência ao adulto e ao idoso.

2. ed. Rio de Janeiro: UFSC, 1997. (Série - Auxiliar de Enfermagem).

HORR, Lidina; SOUSA, Maria de Lourdes de; REIBNITZ, Kenya Schmidt (Org.). Fundamentando o exercício profissional do técnico em enfermagem. Florianópolis: UFSC, 1999. (Série - Auxiliar de Enfermagem; v.6).

Legislação do SUS (Sistema Único de Saúde): Lei n°8080/90 e Lei n° 8142/90.

PROGRAMA COMPLETO PARA O CARGO DE PROFESSOR II A- (1º AO 5º ANO)

PROGRAMA DE LÍNGUA PORTUGUESA: Leitura e interpretação de texto. Níveis de linguagem: informal coloquial e formal culta. Ortografia: emprego de letras; uso de maiúsculas e minúsculas; acentuação tônica e gráfica; pontuação. Fonologia/ fonética: letra/fonema; encontros vocálicos, consonantais e dígrafos. Morfologia: Processo de formação de palavras: prefixos, sufixos e radicais; classes de palavras - identificação e flexões: substantivos, adjetivos, artigo, numeral, pronomes (pessoais, de tratamento, possessivos, demonstrativos, indefinidos, interrogativos, relativos), preposição, conjunção, interjeição, verbos (conjugação dos regulares, irregulares e auxiliares nas formas simples e compostas; conjugação pronominal, vozes verbais), advérbios. Sintaxe: termos das orações, classificação das coordenadas e subordinadas. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal; crase. Semântica: denotação, conotação; sinônimos, antônimos, homônimos e parônimos; polissemia e ambigüidade. Figuras de linguagem.

BIBLIOGRAFIA:

BECHARA, Evanildo, Gramática Escolar da Língua Portuguesa, Ed. Lucerna.

CEREJA, William Roberto e MAGALHÃES, Tereza Cochar, Gramática Reflexiva, Atual Ed.

FARACO &MOURA, Gramática, Ed. Ática.

FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda, Novo Dicionário da Língua Portuguesa, RJ, Ed. Nova Fronteira.GIACOMOZZI, Giglio, et allii, Estudos de Gramática, Ed. FTD. PASQUALE &ULISSES, Gramática da língua Portuguesa, Ed. Scipione. TERRA, Ernani, Gramática, Ed, Scipione.

CONHECIMENTOS GERAIS E LOCAIS: Sobre o Município e atualidades: Assuntos de interesse geral nas esferas: Municipal, Estadual e Nacional, amplamente veiculados na imprensa escrita e/ou falada (jornais, revistas, rádio, televisão e/ou sites na internet. BIBLIOGRAFIA:

Reminiscências de Carmo - Autor: Afrânio Machado Gismonti

PROFESSOR II A: CONTEÚDO ESPECÍFICO: Desenvolvimento Infantil e aprendizagem. Educação Infantil - Cotidiano: currículo, planejamento, execução e avaliação. Transversalidade. Interdisciplinaridade. Construtivismo. Inteligências Múltiplas. Pedagogia de projetos. Meio ambiente e qualidade de vida. Sociedade e cultura brasileira. Ética e cidadania. Inclusão escolar. Educação Especial. Neuropsicologia e inclusão. Relação educação escola e sociedade. Sociedade e cultura brasileira. Concepções político-filosóficas de educação. O papel político, ético e social do professor. Psicologia da educação desenvolvimento e aprendizagem: concepções e teorias A relação professor, aluno e escola. Cotidiano escolar: Desenvolvimento e aprendizagem. O processo de ensino-aprendizagem. Instrumentos metodológicos da aprendizagem. Planejamento (o papel dos objetivos educacionais; conteúdos de aprendizagem; aprendizagem dos conteúdos segundo a sua tipologia). O ENSINO DE LÍNGUA PORTUGUESA: O processo de alfabetização e o uso funcional da linguagem. ENSINO DE MATEMÁTICA: Concepções de ensino de matemática. O processo de construção da lógica-matemática pela criança. O ENSINO DE HISTORIA E GEOGRAFIA: A construção dos referenciais de espacialidade e temporalidade, as relações sociais, a natureza e a cultura. O ENSINO DE CIÊNCIAS NATURAIS: O processo de construção do conhecimento científico e a lógica infantil. Avaliação da aprendizagem. Transversalidade. Interdisciplinaridade. Parâmetros Curriculares Nacionais - PCN Legislação: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional atualizada: Lei 9394/1996.Leis que alteram a LDB 9394/96. Lei Federal n.° 8069/90 atualizada - Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei n° 11.185 / 2005 - altera o artigo 11 da Lei 8069/90.

Parecer CNE/CEB n.° 04/98- Diretrizes Curriculares para o Ensino Fundamental. Parecer CNE/CEB n.° 11/2000 - Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos. Parecer CNE/CEB n.° 17/2001 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Especial. Decreto 3298 de dezembro de 1999. Lei N° 7.853: Direito das pessoas portadoras de deficiência. LEI N° 10.098, de 19 de dezembro de 2000: Acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida.

BIBLIOGRAFIA:

COLL, César. O construtivismo na sala de aula. São Paulo: Ática, 1996.

CONDEMARIN, Mabel. Transtorno de Déficit de Atenção: estratégias para o diagnóstico e a intervenção psicoeducativa. São paulo: Editora Palneta do Brasil, 2006.

FERREIRA, Maria Clotilde Rosseti (org). Os fazeres a educação infantil - 6.ed. - São Paulo: Cortez, 2003.

GAIO e MENEGHETTI, Roberta e Rosa G. Krob. (orgs) Caminhos pedagógicos da educação especial. Petrópolis, RJ: Vozes, 2004.

GARCIA, Jesus Nicasio. Manual de dificuldades de aprendizagem: linguagem, leitura, escrita e matemática. Porto Alegre: Artmed, 1998.

KRAMER, Sônia (coord). Com a pré escola nas mãos: uma alternativa curricular para a educação infantil. São Paulo: Ática, 2002.

MANTOAN, Maria Teresa Eglér. Inclusão Escolar: o que é? Por quê? Como fazer? São Paulo: Moderna, 2003.

MANTOAN, Maria Teresa Eglér.Compreendendo a deficiência mental: novos caminhos educacionais. São Paulo: Scipione, 1989.

MARTINS, Araújo Ramos - [et al.] organizadores. Inclusão: compartilhando saberes. Petrópolis, RJ: Vozes, 2006.

MEC. Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil. Volumes 1, 2 e 3. Brasília.

NOGUEIRA, Nilbo Ribeiro. Pedagogia dos Projetos: uma jornada interdisciplinar rumo ao desenvolvimento das múltiplas inteligências. São Paulo:Érica, 2007.

OLIVEIRA, Zilma Ramos de. Educação infantil: fundamento e métodos. São Paulo: Cortez, 2002.

PACHECO, José. Caminhos para a inclusão: um guia para o aprimoramento da equipe escolar. Porto Alegre: Artmed, 2007.

PAIN, Sara. Diagnóstico e tratamento dos problemas de aprendizagem. Porto Alegre: Artes Médicas, 1985.

SANTOS, Santa Marli Pires dos. Brinquedo e infância: um guia para pais e educadores em creche. Petrópolis, RJ: Vozes, 2004.

SEBER, Maria da Glória. Construção da inteligência pela criança: atividades do período pré-operatório. São Paulo: Scipione, 1989.

SILVA. Maria Alice S. Souza e. Construindo a leitura e a escrita: reflexões sobre uma prática alternativa em alfabetização. São Paulo: Ática, 1991.

SENNYEY, Alexa Livia & MENDONÇA, Lucia Iracema Zanoto de & SCHLECHT, Beatriz Bittencourt Granjo & ET A. Neuropsicologia e Inclusão. Artes Médicas, 2006.

SIMAO, ANTOINETTE & SIMAO, FLAVIA. Inclusão: Educação especial -educação essencial. Editora Livropronto, 2004.

ZABALA, Antoni. A prática educativa: como ensinar. Tradução de Ernani F. da F. Rosa. Porto Alegre: Artes Médicas, 1998 LEGISLAÇÃO:

LDB 9394/96. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional atualizada.

Lei n° 11.114 // 2005 - Altera os artigos 6, 30, 32, e 87 da Lei Federal n° 9.394/96.

Lei n° 11.27ª / 2006 - Altera a redação dos artigos. 29, 30, 32 e 87 da Lei Federal 9.394/96

Lei n° 10.709/.2003- altera os artigo 10 e 11 da Lei Federal 9.394/96

Lei n° 10.287/.2001- altera o artigo 12 da Lei Federal 9.394/96

Lei n° 11.183/ 2005- altera o artigo 20 da Lei Federal 9.394/96

Lei n° 10.793/.2003- altera o artigo 26 da Lei Federal 9.394/96

Lei n° 11.769/2008- altera o artigo 26 da Lei Federal 9.394/96

Lei n° 11.6ª5/ 2008- altera o artigo 26-A da Lei Federal 9.394/96

Lei n° 11.525/ 2007- altera o artigo 32 - parágrafo 59 da Lei Federal 9.394/96

Lei n° 9.475 / 1997- altera o artigo 33 da Lei Federal 9.394/96

Lei n° 11.68ª/ 2008- altera o artigo 36 da Lei Federal 9.394/96

Lei n° 11.7ª1/ 2008- altera o artigo 36 e inclui a seção IV-A da Lei Federal 9.394/96

Lei n° 11.632/ 2007- altera o artigo 44 da Lei Federal 9.394/96

Lei n° 11.331/ 2006- altera o artigo 44 - inclui parágrafo único da Lei Federal 9.394/96

Lei n° 11.301/ 2006- altera o artigo 67 da Lei Federal 9.394/96

Lei n° 10.639/.2003- altera os artigos 26 e 79 - inclui 26 - A, 79-A e 79-B da Lei Federal 9.394/96

Lei n° 11.788/ 2008- altera o artigo 82 da Lei Federal 9.394/96

Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA - Lei n° 8.069, de 13.07.1990 atualizada

Lei n° 11.185 / 2005 - altera o artigo 11 da Lei 8069/90

Parecer CNE/CEB n.°04/98- Diretrizes Curriculares para o Ensino Fundamental

Parecer CNE/CEB n.°11/2000 - Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos Parecer CNE/CEB n.°17/2001 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Especial. Decreto 3298 de dezembro de 1999.

Lei N° 7.853 de 24 de outubro de 1989. Dispõe sobre o direito das pessoas portadoras de deficiência.

LEI N° 10.098, de 19 de dezembro de 2000 dispõe sobre a acessibilidade de pessoas portadoras de deficiência.

ESCOLARIDADE - NÍVEL SUPERIOR

CONTEÚDO COMUM A TODOS OS CARGOS DO NÍVEL SUPERIOR

PROGRAMA DE LÍNGUA PORTUGUESA: A Comunicação: linguagem, texto e discurso; o texto, contexto e a construção dos sentidos; Coesão e coerência textuais; Intertextualidade e polifonia; A Língua: norma culta e variedades lingüísticas; dialetos e registros, gíria; Língua padrão: ortografia, acentuação e pontuação; Semântica: denotação e conotação; figuras de linguagem; sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia; polissemia e ambigüidade; Morfologia: estrutura e processos de formação de palavras; classes de palavras: flexões, emprego e valores semânticos, com ênfase em verbos, pronomes, conjunções e preposições; Sintaxe: Termos e Orações coordenadas e subordinadas; concordância nominal e verbal; regência nominal e verbal; crase; sintaxe de colocação.

BIBLIOGRAFIA:

BECHARA, Evanildo, Moderna Gramática Portuguesa, Ed. Lucerna, 1999.

BECHARA, Evanildo, Gramática Escolar da Língua Portuguesa, Ed. Lucerna, 1999.

CEREJA, William Roberto e MAGALHÃES, Tereza Cochar, Gramática Reflexiva, Atual Ed. 1999.

CUNHA, Celso Ferreira e LINDLEY, Luiz, Nova Gramática do Português Contemporâneo, Ed. Nova Fronteira, 1985.

FARACO, Carlos Alberto e TEZZA, Cristóvão, Prática de Texto, Ed. Vozes, 2001.

INFANTE, Ulisses, Curso de gramática aplicada ao texto, Ed. Scipione, 1995.

PASQUALE e ULISSES, Gramática da Língua Portuguesa, Ed. Scipione, 2000.

SAVIOLI, Francisco Platão e FIORIN, José Luiz, Lições de texto, Ed. Ática, 1997.

FAVERO,Leonor. Coesão e Coerência. Cortez,1999.

KOCK,Ingedore e TRAVAGLIA,Luiz Carlos.Texto e coerência. Contexto,2000.

CONHECIMENTOS GERAIS E LOCAIS: Sobre o Município e atualidades: Assuntos de interesse geral nas esferas: Municipal,

Estadual e Nacional, amplamente veiculados na imprensa escrita e/ou falada (jornais, revistas, rádio, televisão e/ou sites na internet.

BIBLIOGRAFIA:

Reminiscências de Carmo - Autor: Afrânio Machado Gismonti

INFORMÁTICA BÁSICA PARA OS CARGOS DE CONTADOR, ADVOGADO E ENGENHEIRO ELÉTRICO

INFORMÁTICA: Conhecimentos básicos de hardware, Sistemas operacionais: Windows 95/98/XP/2000 / 7, conceitos básicos, diretórios,arquivos, comando, configurações, arquivo de lote, antivírus, cópias de segurança. MS-OFFICE 2000/XP/2007/2010: WORD: conceitos básicos, navegando pelo ambiente, configurações, ajuda (help), comandos, funções, aplicativos básicos (acessórios e principal), editores de texto, planilhas eletrônicas. EXCEL: conceitos, configurações, comandos, funções, técnicas e recursos básicos e avançados para criar e manipular planilhas e gráficos. Internet e intranet, e-mail.

BIBLIOGRAFIA:

CARMONA, Tadeu. Excel para profissionais. - 2. ed. - São Paulo: Digerati Books, 2006.

NED SNELL. Aprenda em 24 horas Internet. Editora Campus.

VELLOSO, Fernando de Castro. Informática: conceitos básicos. Rio de Janeiro: Elsevier, 2003.

SAÚDE PÚBLICA PARA OS CARGOS DE: ASSISTENTE SOCIAL, TERAPEUTA OCUPACIONAL, NUTRICIONISTA, PSICÓLOGO, ENFERMEIRO, MÉD. VETERINÁRIO E TODAS AS ESPECIALIDADES MÉDICAS

SAÚDE PÚBLICA: Organização dos serviços de saúde no Brasil: Sistema Único de Saúde - Princípios e diretrizes, controle social; Indicadores de saúde; Sistema de notificação e de vigilância epidemiológica e sanitária; Endemias/epidemias: Situação atual, medidas de controle e tratamento; Planejamento e programação local de saúde, Distritos Sanitário, enfoque estratégico, História das Políticas de Saúde no Brasil; A Reforma Sanitária e a Construção do SUS; O Sistema Único de Saúde; Princípios e Base Legal do SUS; Orçamento da Seguridade Social e Formas de Financiamento do Setor; O papel das Normas Operacionais Básicas no Processo de Descentralização e Regionalização; Organização da Média e Alta Complexidade; Organização da Atenção Hospitalar; Principais Características dos Subsistemas Públicos e Privados que Integram o SUS; Setor Privado: Histórias, Modalidades e Formação; História da Epidemiologia; História Natural e Prevenção de Doenças; Epidemiologia das Doenças Crônicas não Transmissíveis; Vigilância Epidemiológica, Sanitária e Ambiental; Indicadores de Saúde; Bioestatística; Medidas de Posição/ Dispersão; Noções de Probabilidade; Testes Diagnósticos; Noções de Amostragem; Testes de Hipóteses; Saúde da Família.

BIBLIOGRAFIA:

FORTES, Paulo Antônio de Carvalho; ZOBOLI, Elma Lourdes Campos Pavone.Bioética e Saúde Pública. São Paulo:LOYOLA.2003.

FIGUEIREDO, Nébia Maria Almeida de. Ensinando a Cuidar em Saúde Pública. São Paulo:EPU.2008.

MALETTA, Carlos Henrique Mudado. Epidemiologia e Saúde Pública. Vol. 1.Belo Horizonte:[s.n.].1997.

MALETTA, Carlos Henrique Mudado. Epidemiologia e Saúde Pública.Vol. 2. Belo Horizonte:.1997.

BRASIL. Lei n.9 8.080/90, de 19/9/1990 - Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.

BRASIL. Lei n.9 8.142/90, de 28/12/1990. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências.

BRASIL. Constituição Federal de 1988 - capítulo II, Seção II, artigos 196 a 200.

BRASIL. Emenda Constitucional N° 29. BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Gabinete do Ministro. Portaria n.9 2.203/96. Institui a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde, NOB - SUS 01/96. Brasília: Ministério da Saúde, 1996.

BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Gabinete do Ministro. Portaria n.9 373/02. Institui a Norma Operacional de Assistência à Saúde do Sistema Único de Saúde, NOAS - SUS 01/2002. Brasília: Ministério da Saúde, 2002.

BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Gabinete do Ministro. Portaria N° 399/GM de 22 de fevereiro de 2006. Divulga o Pacto pela Saúde 2006 - Consolidação do SUS e aprova as Diretrizes Operacionais do Referido Pacto.

BRASIL. Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro. Portaria N° 6ª8/GM de 28 de março de 2006. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica para o Programa Saúde da Família (PSF) e o Programa Agentes Comunitários de Saúde (PACS).

Saúde da família:um retrato . Ministério da Saúde. Secretaria de AAtenção à Saúde. Saúde da família: um retrato. Brasilia, DF: Ministério da Saúde, 2 ( Série I. História da Saúde no Brasil)

Epidemiologia & saúde - 3. ed. ROUQUAYROL, Maria Zélia,. Epidemiologia & saúde. 3. ed. Rio de Janeiro.

FLETCHER, Robert H.; FLETCHER, Suzanne W. Epidemiologia clínica: elementos essenciais. 4. ed. Porto Alegre: Artmed, 2006Epidemiologia MEDRONHO, Roberto A. (Et al.). Epidemiologia. São Paulo: Atheneu, 2006.

Aborto e saúde pública no Brasil : 20 anos / 2009 - BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos. Departamento de Ciência e Tecnologia. Aborto e saúde pública no Brasil: 20 anos. Brasilia, DF: Ministério da Saúde, 2009.

A história da saúde pública, Um - 2. ed. / 1994 - ROSEN, George. Uma história da saúde pública. 2. ed. São Paulo: UNESP; CONFALONIERI, UEC.; CHAME, M.; NAJAR, A.; CHAVES, SAM.; KRUG, T.; NOBRE C.;MIGUEZ, JDG.;

CORTESÃO J.; HACON, S. Mudanças globais e desenvolvimento: importância para a saúde. Informe Epidemiológico do SUS.

CZERESNIA, D. The hygienic hypothesis and transformations in etiological knowledge:

Paim JS & Teixeira CF. Política e gestão em saúde. Rev Saúde Pública 2006.

Santos, Isabela Soares; Uga, Maria Alicia Dominguez e Porto, Silvia Marta. O mix público privado no Sistema de Saúde Brasileiro: financiamento, oferta e utilização de serviços de saúde. Ciênc. saúde coletiva [online]. 2008.

Luis Eugenio Portela Fernandes de Souza. O SUS necessário e o SUS possível: estratégias de gestão. Uma reflexão a partir de uma experiência concreta. Ciência & Saúde Coletiva,14(3):911-918, 2009.

Giovanella L et al.Saúde da família: limites e possibilidades.

CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS PARA TODOS OS CARGOS DO MAGISTÉRIO (NÍVEL SUPERIOR)

Conceitos Básicos da Educação Nacional contidos na LDB 9394/96 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional atualizada. Leis que alteram a LDB 9394/96. PCNs - Parâmetros Curriculares Nacionais: primeiro, segundo, terceiro e quarto ciclos. Direitos e Deveres da criança e do adolescente previstos na Lei 8069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente atualizado. Lei n° 11.185 / 2005 - altera o artigo 11 da Lei 8069/90

BIBLIOGRAFIA:

LDB 9394/96. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional atualizada.

Lei n911.114 / /2005- Altera os artigos 6, 30, 32, e 87 da Lei Federal n° 9.394/96.

Lei n911.27ª / 2006 - Altera a redação dos artigos. 29, 30, 32 e 87 da Lei Federal 9.394/96

Lei n° 10.709/.2003- altera os artigo 10 e 11 da Lei Federal 9.394/96

Lei n° 10.287/.2001- altera o artigo 12 da Lei Federal 9.394/96

Lei n° 11.183/ 2005- altera o artigo 20 da Lei Federal 9.394/96

Lei n° 10.793/.2003- altera o artigo 26 da Lei Federal 9.394/96

Lei n° 11.769/2008- altera o artigo 26 da Lei Federal 9.394/96

Lei n° 11.6ª5/ 2008- altera o artigo 26-A da Lei Federal 9.394/96

Lei n° 11.525/ 2007- altera o artigo 32 - parágrafo 59 da Lei Federal 9.394/96

Lei n° 9.475 / 1997- altera o artigo 33 da Lei Federal 9.394/96

Lei n° 11.68ª/ 2008- altera o artigo 36 da Lei Federal 9.394/96

Lei n° 11.7ª1/ 2008- altera o artigo 36 e inclui a seção IV-A da Lei Federal 9.394/96

Lei n° 11.632/ 2007- altera o artigo 44 da Lei Federal 9.394/96

Lei n° 11.331/ 2006- altera o artigo 44 - inclui parágrafo único da Lei Federal 9.394/96

Lei n° 11.301/ 2006- altera o artigo 67 da Lei Federal 9.394/96

Lei n° 10.639/.2003- altera os artigos 26 e 79 - inclui 26 - A, 79-A e 79-B da Lei Federal 9.394/96

Lei n° 11.788/ 2008- altera o artigo 82 da Lei Federal 9.394/96

Lei n° 12.061, de 2009 - altera o artigo 49 da Lei Federal 9.394/96 Lei n° 11.700, de 2008 - altera o artigo 49 da Lei Federal 9.394/96

Lei n° 12.013, de 2009 - altera o artigo 12 da Lei Federal 9.394/96 Lei n° 12.020, de 2009 - altera o artigo 20 da Lei Federal 9.394/96

Lei n° 12.014, de 2009 - altera o artigo 61 da Lei Federal 9.394/96 Lei n° 12.056, de 2009 - altera o artigo 62 da Lei Federal 9.394/96

Lei n° 11.330, de 2006 - altera o artigo 87 da Lei Federal 9.394/96 Lei n° 11.27ª, de 2006 - altera o artigo 87 da Lei Federal 9.394/96

ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ECA - Lei nº 8.069, de 13.07.1990 atualizada

Lei nº 12.010, de 2009 - altera os artigos 8, 13, 19, 21, 23, 24, 25, 28, 33, 34, 36, 37, 39, 42, 45, 46, 47 48, 49, 50, 51, 87, 88, 90, 91, 92, 93, 94, 97, 100, 101, 102, 129, 136, 148, 152, 155, 157, 161, 163, 166, 167, 169, 170, 197, 198, 199, 200, 201, 208, 249, 260. Inclui os artigos 52-A, B,C, D e E; 197-A, B, C, D e E; 199- A, B, C, D e E; 258-A e B da Lei Federal 8.069

Lei n° 11.185, de 2005 - altera o artigo 11 da Lei Federal 8.069

Lei n° 8.242, de 1991 - altera os artigos 132, 139 e 260 da Lei Federal 8.069

Lei n° 10.76ª, de 2003 - altera os artigos 143, 239, 242 e 243, da Lei Federal 8.069

Lei n° 9.455, de.1997- revoga o artigo 233 da Lei Federal 8.069

Lei n° 11.829, de 2008- altera os artigos 240 e 24. Inclui os artigos 241-A, B, C, D e E da Lei Federal 8.069

Lei n° 9.975, de 23.6.2000- inclui o artigo 244-A da Lei Federal 8.069

Lei n° 12.015, de 2009 - inclui o artigo 244-B da Lei Federal 8.069

Lei n° 12.038, de 2009- altera o artigo 250 da Lei Federal 8.069

Parecer CNE/CEB n.°04/98- Diretrizes Curriculares para o Ensino Fundamental

Parecer CNE/CEB n.° 11/2000 - Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos Parecer CNE/CEB n.°17/2001 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Especial.

CONTEÚDOS ESPECÍFICOS DO NÍVEL SUPERIOR

ADVOGADO: Direito Constitucional: Constituição: conceito, conteúdo, estrutura e classificação; interpretação e aplicação das normas constitucionais. 2) Poder constituinte; 2.1 - Emenda à Constituição. 3) Hierarquia das normas jurídicas. 3.1 - Princípio da supremacia da Constituição. 3.2 - Controle de constitucionalidade: difuso e concentrado. 4) Conceitos do Estado e de Nação. 4.1 - Elementos constitutivos do Estado. 4.2 - Formas de Estado, Formas de Governo. 5) Organização do Estado Brasileiro: divisão espacial do poder. 5.1 - Estado Federal. 5.2 - União. 5.3 - Estados Federados. 5.4 - Municípios: criação, competência e autonomia. 5.5 - Repartição de competências. 6) Sistema Tributário Nacional. 7) Princípios gerais da administração pública. 7.1 - Servidores públicos. 8) Poder Legislativo. 8.1 - Estrutura e funções. 8.2 - Organização, funcionamento atribuições. 8.3 - Processo legislativo. 8.4 - Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 9) Poder Executivo: atribuições e responsabilidades. 9.1 - Estrutura e funções. 9.2 - Crimes de responsabilidade. 10) Poder Judiciário: jurisdição, organização, competência e funções. 10.1 - Súmulas Vinculantes. 11) Finanças Públicas. 11.1 - Normas gerais. 11.2 - Orçamento Público. 12) Direitos e garantias fundamentais. 12.1 - Habeas corpus, habeas data, mandado de segurança, mandado de injunção, 12.2 - Ação Civil Pública e Ação Popular. 13) Ordem econômica e financeira. 14) Da Política Urbana; 14.1 - Lei Orgânica Municipal. 15) Licitações e Contratos. 16) Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000). Direito Administrativo: 1) Conceito, objeto e fontes do Direito Administrativo. 2) Princípios gerais e constitucionais do Direito Administrativo brasileiro. 3) Organização administrativa: administração direta e indireta, autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e entidades paraestatais. 4) Atos administrativos. 4.1 - Conceito, requisitos, elementos pressupostos e classificação. 4.2 - Vinculação e discricionariedade. 4.3 - Revogação, invalidação e convalidação. 5) Licitação (Lei 8666/93 e Lei 10.520/02). 5.1 - conceito, finalidades, princípios e objeto. 5.2 - Obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade e vedação. 5.3 Modalidades. 5.4 - Procedimento, revogação e anulação. 5.5 - Sanções penais. 5.6 - Normas Gerais de licitação. 6) Contratos administrativos. 6.1 - Conceito, peculiaridades e interpretação. 6.2 - Formalização. 6.3 Execução, inexecução, revisão e rescisão. 7) Agentes públicos. 7.1 - Servidores públicos: normas constitucionais; direitos e deveres; responsabilidades dos servidores públicos (LC 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal). 7.2 - Poderes administrativos. 8) Serviços públicos: conceito e classificação; regulamentação e controle; competências para prestação do serviço; serviços delegados a particulares; concessões, permissões e autorizações; convênios e consórcios administrativo. 9) Domínio público: conceito e classificação dos bens públicos; administração, utilização e alienação dos bens públicos; imprescritibilidade, impenhorabilidade e não-oneração dos bens públicos; aquisição de bens pela administração. 10) Responsabilidade civil da administração: conceito, tipos e formas de controle. 11) Desapropriação. 12) Poderes administrativos. 13) Improbidade Administrativa (Constituição Federal e Lei 8ª29/92). 14) Processo administrativo. 14.1) Processo administrativo disciplinar. Direito do Trabalho: 1) Direito do Trabalho: normas gerais e princípios de direito do trabalho. 2-Normas especiais de tutela do trabalho: proteção do trabalho da mulher e do menor. 3) Contrato individual de trabalho: alteração, suspensão e interrupção. 4) Relação de emprego - caracterização da figura do contrato; realidade; os sujeitos da relação de emprego. 5) O empregado. 6) O empregador. 7) Trabalhadores avulsos, eventuais e temporários. 8) Sucessão de empregador - figura do grupo econômico. 9) Contrato de trabalho. 10) Terceirização: conceito, tendências e caracterização. 11) Despersonalização da pessoa jurídica. 12) Convenções e acordos coletivos de trabalho. 13) Processo judiciário do trabalho: dissídios individuais e coletivos, substituição processual. 14) Lei n° 5.811 de 11/10/1972; Lei n° 6.019 de 03/01/197ª, direito de greve e súmulas do TST. 15) Direto Processual do Trabalho: princípios, autonomia e interpretação; prazos processuais; partes e procuradores; assistência; representação; recursos. 16) Organização de Justiça do Trabalho. 17) Competência e funcionamento da Justiça do trabalho. 18) Ações admissíveis no Processo Trabalhista; Ação Civil Pública. 19) Execução Trabalhista; penhora. 20) Liquidação de sentença. Direito Tributário: 1) Sistema Tributário Nacional. 2) Princípios constitucionais tributários. 3) Competência tributária. 3.1 - competência tributária. 3.2 - limitações da competência tributária. 3.3 - capacidade tributária ativa. 4) Fontes do Direito Tributário. 4.1 - Hierarquia das normas. 4.2 - Vigência e aplicação da legislação tributária no tempo e no espaço. 4.3 - Incidência, não-incidência, imunidade, isenção e diferimento. 5) Obrigação tributária: principal e acessória; fato gerador; efeitos, validade ou invalidade dos atos jurídicos. 5.1 - Sujeitos ativo e passivo da obrigação tributária: contribuinte e responsável. 5.2 - Solidariedade. 5.3 - A imposição tributária. 5.4 - Domicílio tributário. 6) Responsabilidade tributária: sucessores, terceiros, responsabilidade nas infrações, responsabilidade dos diretores e gerentes das pessoas jurídicas de direito privado por dívidas sociais. 7) Crédito tributário: constituição, lançamento, natureza jurídica. 7.1 - Modalidades, suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário. 8) Administração tributária: fiscalização, sigilo, auxílio da força pública, excesso de exação. 9) Dívida ativa: inscrição, presunção de certeza e de liquidez, consectários. 10) Certidões negativas. 11) As grandes espécies tributárias: impostos, taxas, contribuições e empréstimos compulsórios. 12) Evasão e elisão tributárias. 13) Noções dos processos administrativo e judicial tributário. 14) Crimes contra a ordem tributária. 15) Execução fiscal. 16) Lei de Diretrizes Orçamentárias. 17) Controle e fiscalização financeira: sistema de controle externo e interno, Tribunal de Contas. Direito Processual Civil: 1) Jurisdição: conceito, modalidades, poderes, princípios e órgãos. 2) Ação: conceito, natureza jurídica, condições e classificação. 3) Pressupostos processuais. 4) Competência: objetiva, territorial e funcional. 4.1 - Modificações e declaração de incompetência. 5) Sujeitos do processo. 5.1 - Partes e procuradores. 5.2 - Juiz, Ministério Público e dos Auxiliares da Justiça. 6) Dos atos processuais. 6.1 - Forma, tempo e lugar. 6.2 - Atos da parte e do juiz. 6.3 - Prazos: conceito, classificação, princípios. 6.4 - Comunicação. 6.5 - Da preclusão. 7) Do processo. 7.1 - Conceito e princípios, formação, suspensão e extinção. 7.2 - Do procedimento ordinário. 7.3 - Do procedimento sumário. 8) Da petição inicial: conceito, requisitos e juízo de admissibilidade. 8.1 - Do pedido: espécies, modificação, cumulação. 8.2 - Da causa de pedir. 9) Da resposta do réu. 9.1 - Contestação, exceções reconvenção. 9.2 - Da revelia. 10) Das providências preliminares e julgamento conforme o estado do processo. 11) Da antecipação de tutela. 12) Da prova. 12.1 - Conceito, modalidades, princípios gerais, objeto, ônus, procedimentos. 12.2 - Da audiência de instrução e julgamento. 13) Da sentença. 14) Da coisa julgada. 15) Dos recursos. 15.1 - Conceito, fundamentos, princípios, classificação, pressupostos de admissibilidade, efeitos, juízo de mérito. 15.2 - Apelação. 15.3 - Agravo. 15.4 - Embargos infringentes, de divergência e de declaração. 15.5 - Recurso Especial, Extraordinário e Ordinário 16) Ação Rescisória. 17) Das nulidades. 18) Da Execução. 18.1 - Liquidação de sentença. 18.2 - Do cumprimento da sentença. 18.3 - Impugnação. 18.4 Do processo de execução. 18.5 - Pressupostos e princípios informativos. 18.6 - Espécies de execução. 18.7 - Da execução fiscal. 18.8 - Da execução contra a Fazenda Pública. 19) Da ação monitória. 20) Dos embargos do devedor: natureza jurídica e procedimento. 21) Dos embargos de terceiro: natureza jurídica, legitimidade e procedimento. 22) Do processo cautelar. 22.1 - Dos procedimentos cautelares específicos: arresto, seqüestro, busca e apreensão, alimentos provisionais, exibição, produção antecipada de provas, arrolamento de bens, justificação, protestos, notificações e interpelações, homologação do penhor legal, da admissão em nome de nascituro, do atentado, do protesto e da apreensão de títulos, outras medidas provisionais. 23) Ações possessórias e ação de usucapião. 24) Juizados Especiais Cíveis. 25) Ação Civil Pública. 26) Ação Popular. 27) Mandado de Segurança. 28) Reclamação. Direito Civil: 1) Das pessoas (naturais e jurídicas) 1.2 - Capacidade e estado das pessoas. 1.2.1 - Emancipação. 1.3 - Domicílio e residência. 2) Dos bens. 3) Dos Fatos jurídicos. 3.1 - Negócio jurídico. 3.2 - Atos jurídicos lícitos. 3.3 - Atos jurídicos ilícitos. 4) Prescrição e decadência. 5) Da prova. 6)Direitos das obrigações. 6.1 - Conceitos e fontes. 6.2 - Das modalidades das obrigações. 6.3 - Do adimplemento e extinção das obrigações: conceitos gerais. 6.4 - Do inadimplemento das obrigações: mora; perdas e danos; juros legais; cláusula penal. 7) Dos contratos em geral. 7.1 - Disposições gerais. 7.2 - da formação dos contratos. 7.3 - Vícios redibitórios. 7.4 - Da evicção. 7.5 - Da extinção do contrato. 7.6 - Do distrato. 7.8 - Da cláusula resolutiva. 7.9 - Da exceção do contrato não cumprido. 7.10 - Da resolução por onerosidade excessiva. 8) Da responsabilidade civil. 8.1 - Responsabilidade contratual e extracontratual. 8.2 - Responsabilidade objetiva e subjetiva. 8.3 - Obrigação de indenizar. 8.4 - Do dano e sua reparação.

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LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - Lei Complementar n° 101/2000.

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ASSISTENTE SOCIAL: 1 - Código de Ética Profissional. O Serviço Social no Brasil e sua inserção no processo de produção e reprodução das relações sociais. O processo de institucionalização do serviço social. 2 - Perspectivas teórico metodológicas do Serviço Social. A influência do materialismo histórico e da fenomenologia na idealização e na ação do Serviço Social. As características metodológicas do Serviço Social em suas configurações clássicas ou tradicionais, de transição reconceituada. 3 - A assistência nas políticas sociais brasileiras. A institucionalização da assistência no Brasil. As grandes instituições de assistência no Brasil. 4 - A questão da saúde no contexto da política social brasileira. O Serviço Social nos programas de saúde pública ao nível de assistência primaria. O Serviço Social nas áreas de saúde e sua articula;ão com as organizações sociais de base. Movimentos sociais urbanos. Desenvolvimento do Serviço Social na América Latina. Enfase na realidade brasileira. Os três vertentes do Serviço Social (Materialismo Histórico e Dialético, Fenomenologia e Funcionalismo). Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e suas atualizações. Estatuto do Idoso e suas atualizações. Processos de trabalho do Serviço Social. Instrumentos e técnicas do Serviço Social; Pesquisa em Serviço Social.

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VASCONCELOS, Eduardo Mourão et all (org.). Abordagens psicossociais: perspectivas para o serviço social. 2.ed. São Paulo: Hucitec, v. 3, 2009. CONTADOR: 1 - Contabilidade Geral: Conceito, objeto, fins, campo de aplicação e usuários. Métodos de Avaliação de Estoques, segundo a legislação societária e a legislação fiscal. Estudos do Patrimônio: Fatos contábeis e respectivas variações patrimoniais; Equação Fundamental do Patrimônio; Situações do Patrimônio Líquido Plano de Contas: Conta: Conceito, Débito, Crédito e Saldo; Escrituração: Conceito e Métodos - lançamento Contábil: Rotina e Fórmulas; Processo de Escrituração; Escrituração de Operações Financeiras; Apuração do resultado do exercício: encerramento das contas de resultado, contribuição social sobre o lucro e provisão para imposto de renda, participações; Livros de escrituração: obrigatoriedade; funções e formas de escrituração; Balancete de Verificação; Demonstrações Financeiras: obrigatoriedade e divulgação; Balanço Patrimonial: obrigatoriedade e apresentação: conteúdo dos grupos e subgrupos; Classificação das Contas: Critérios de Classificação e de Avaliação do Ativo, Passivo e Levantamento de Balanço de acordo com a Lei no. 6.404/76 e alterações; Demonstração de Resultado do Exercício: Estrutura, características e elaboração de acordo com a Lei. 6.404/76 e alterações; Apuração do Lucro Bruto, Operacional e Não Operacional; Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados; Forma de Apresentação de acordo com a Lei 6.404/76 e alterações; Destinações do Lucro Líquido: Constituição de Reservas e Dividendos; Reservas de capital e Reservas de Lucro: legal, estatutária e para contingências; Lucros Acumulados; Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos: Obrigatoriedade e Forma de apresentação de acordo com a Lei 6.404/76 e alterações; Demonstração do Valor Adicionado: Obrigatoriedade e forma de apresentação e acordo com a Lei 6.404/76 e alterações; Demonstração de Fluxo de Caixa: Obrigatoriedade e forma de apresentação de acordo com a Lei 6.404/76 e alterações; Princípios Fundamentais de Contabilidade (aprovados pelo Conselho Federal de Contabilidade pela Resolução CFC no. 750/93). 2 - Contabilidade Pública: conceito, funções da contabilidade, campos de atuação e abrangência. Regimes Contábeis: conceito, princípios, exercício financeiro, regimes existentes e regime contábil adotado no Brasil. Processo de Planejamento Governamental: conceito, príncipios, conteúdo e forma, forma de elaboração, orçamento público, plano plurianual e lei de diretrizes orçamentárias, Portaria SOF/STN n4 42, de 14.04.1999, D.O. de 15.04.1999. Créditos Adicionais: conceito, classificação, autorização e abertura, vigência, fonte de recursos. Receita Pública: conceito, classificação, estágios e Portaria n4 340, de 26.04.2006, da STN, DOU de 26.04.2006. Dívida Ativa: tributária, não tributária, inscrição, cancelamento, recebimento e Portaria n4 56ª, de 27.10.2004, da STN, D.O. O de 08.11.2004. Despesa Pública: conceito, classificação, estágios, Portaria Interministerial n4 163, de 04.05.2001, da STN/SOF, D.O. de 07.05.2001. Restos a Pagar: processados, não processados, inscrição, pagamento e cancelamento. Dívida Pública: Dívida Fundada e Dívida Flutuante. Patrimônio Público: conceito, classificação, bens públicos e inventário na administração pública. Balanços Públicos: composição e conteúdo dos balanços públicos, balanço orçamentário, balanço financeiro, balanço patrimonial, da demonstração das variações patrimoniais. Noções Básicas sobre o Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI). Plano de Contas e Lançamentos Contábeis: conceito, lançamentos típicos de receita (arrecadação, anulação, restituição, reclassificação e receita de alienação de bens), da despesa (aquisição de material de consumo, material permanente, aquisição e construção de bens imóveis, folha de pagamento, encargos patronais, prestação de serviços com e sem contrato), de dívida ativa (inscrição, atualização, baixa e cancelamento) e da dívida passiva (inscrição, atualização, amortização e cancelamento), e dos lançamentos de fatos contábeis independentes da execução orçamentária. Lei de Responsabilidade Pública: Do Planejamento, da Receita Pública, da Despesa Pública, da Dívida e do Endividamento, da Gestão Patrimonial, da Transparência, Controle e Fiscalização. 3- Auditoria: Auditoria Interna e Externa: funções e diferenças. Normas de Auditoria: Fraudes e erros. Responsabilidade do Auditor e dos dirigentes da entidade. Normas relativas à pessoa do Auditor. Normas relativas à execução do trabalho. Normas relativas ao parecer. Normas emanadas pela CVM - Comissão de Valores Mobiliários, CFC - Conselho Federal de Contabilidade e IBRACON - Instituto Brasileiro dos Auditores Independentes do Brasil e demais órgãos regulamentadores de auditoria. Ética profissional e padrões de conduta. Normas Brasileiras para o exercício da Auditoria Interna: independência, competência profissional, âmbito de trabalho, execução do trabalho e administração da área de auditoria interna. Planejamento dos trabalhos. Execução dos trabalhos de auditoria: Programas de auditoria. Papéis de Trabalho. Testes de Auditoria. Contingências. Amostragem estatística em auditoria. Avaliação dos controles internos. Materialidade, relevância e risco em auditoria. Evidência em auditoria. Eventos ou transações subseqüentes. Revisão analítica. Relatórios. 4 - Legislarão: Lei Federal 6.404 de 15 de dezembro de 1976; Lei Federal 10.303, de 31 de outubro de 2001; Lei Federal 11.638, de 28 de dezembro de 2007; Deliberação CVM no. 489, de 03 de outubro de 2005; Lei Complementar n4 123, de 14 de dezembro de 2006; Lei Federal n4 4.320 de 17 de março de 196ª; Lei n4 8.666 de 21 de junho de 1993; Portaria SOF/STN n4 42, de 14.04.1999, D.O. de 15.04.1999; Portaria n4 340, de 26.04.2006, da STN, DOU de 26.04.2006 e alterações; Portaria n4 56ª, de 27.10.2004, da STN, D.O. O de 08.11.2004; Portaria Interministerial n4163, de 04.05.2001, da STN/SOF, D.O. de 07.05.2001; Lei Complementar n4 101 de 04 de maio de 2000; Lei n4 6.404 de 31 de dezembro de 1976, com suas alterações e atualizações. Constituição Federal de 1988, Resolução no. 750/93 do Conselho Federal de Contabilidade, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 1993, Resolução 986/03 do Conselho federal de Contabilidade; Resolução 678/1990 DO Conselho federal de Contabilidade, de 27 de agosto de 1991; NBC T 11: Normas de auditoria independente das demonstrações contábeis, Conselho Federal de Contabilidade, aprovada pela Resolução CFC n.4 820, de 17 de dezembro de 1997 e alterações; NBC T 11.3 Papéis Trabalho Documentação Auditoria, aprovada pela Resolução CFC 1024/05, de 09 de maio de 2005; NBCT 11.4 - Planejamento de Auditoria, aprovada pela Resolução CFC 1035/05 de 22 de setembro de 2005: NBC T 14 - Normas sobre a revisão externa de qualidade, nos trabalhos de auditoria independente, aprovada pela Resolução CFC no. 910/01 de 12 de setembro de 2001; Instrução CVM N4 308, de 14 de maio de 1999.

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MÉDICO PNEUMOLOGISTA: Código de Ética Médica; Embriologia e Histologia do Sistema Respiratório; Revisão Anatomofisiológica do Sistema Respiratório; Anatomia do Sistema Respiratório; Fisiologia básica e do Sistema Respiratório; Farmacologia básica e do Sistema Respiratório; Mecanismos de Defesa Pulmonar; Vias Respiratórias Superiores e Inferiores - Correlações Fisiopatológicas e Clínicas; Radicais Livres em Pneumologia; Métodos de Diagnóstico Clínico; Métodos de Diagnóstico Radiológico; Tomografia Computadorizada, Ressonância Magnética, Radiografia Digital; Radiologia Intervencionista no Tórax; Ultra-sonografia do Tórax; Cintigrafia Pulmonar; Métodos de Diagnóstico Bioquímico; Diagnóstico Hematológico; Métodos de Diagnóstico Bacteriológico; Microbactérias Atípicas; Métodos de Diagnóstico Imunológico; Métodos de Diagnóstico Citopatológico; Métodos de Diagnóstico Histopatológico; Métodos de Diagnóstico Funcional; Funções e Biópsias; O Eletrocardiograma em Pneumologia; Infecções Respiratórias Agudas, Pneumonias e Broncopneumonias; Manifestações Pulmonares na Síndrome de Imunodeficiência Adquirida (AIDS); Pneumopatias Intersticiais; Supurações Broncopulmonares; Tuberculose; Micoses Pulmonares; Doenças da Pleura; Pneumotórax; Câncer de Pulmão, Tumores Pleurais, Costais, Partes Moles e Outros; Tumores do Mediastino; Poluição Atmosférica; Doenças Pulmonares Obstrutivas Crônicas; Transplante de Pulmão; Asma; Distúrbios da Respiração Durante o Sono; Aspergilose Broncopulmonar Alérgica e Alveolite Alérgica Extrínseca; Pneumopatias de Hipersensibilidade: Insuficiência Respiratória; Avaliação do Pré e Pós-Operatório - Risco Cirúrgico; Fisioterapia Respiratória; Pneumopatias Profissionais; Sarcoidose; Síndrome Pulmão-Rim; Outras Doenças de Causa Desconhecida; Manifestações Pulmonares das Colagenoses; Tromboembolismo Pulmonar; Edema Pulmonar; Hipertensão Pulmonar e Cor Pulmonale; Malformações do Sistema Respiratório; Traumatismos Torácicos; Doenças do Diafragma; Síndrome da Angústia Respiratória no Adulto (SARA); O Aparelho Respiratório no Meio Aeroespacial; O Sistema Respiratório nas Atividades de Mergulho e Hiperbáricas; Afogamento; Principais Aspectos da Pneumologia Infantil.

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BERNE, R. M. ; LEVY; KOEPPEN STANTON. Fisiologia. 5ª edição. Elsevier, 2004.GRAY, O' Rahilly. Anatomia Gardner. Ed. Guanabara Koogan. 4ª edição. 1988.

PORTH, Carol Mattson. Fisiopatologia. 6ª Edição. Ed. Guanabara Koogan. 2004.

LEE GOLDMAN; DENNIS AUSIELLO, CECIL TRATADO DE MEDICINA INTERNA, 22ª Ed. Rio de Janeiro, Elsevier, 2005 LOPES, Antonio Carlos; Amato Neto, Vicente, Tratado de Clínica Médica, 14 ed. São Paulo, Roca, 2006

MÉDICO RADIOLOGISTA: Tórax, Sistema Músculo-esquelético, Tireóide, Sistema Nervoso Central, Órbita, Ouvido, Seios Paranasais, Pescoço, Mama, Coração e Grandes-vasos, Fígado, Vias Biliares, Pâncreas, Baço, Trato Gastrintestinal, Trato Urogenital, Obstetrícia, Ginecologia, Doppler, Pediatria, Meios de Contraste, Emergência, Física de Raio X e Intervenção.

BIBLIOGRAFIA:

Tratado de Técnica Radiológica e Base Anatômica (Kenneth L. Bontrager)

Interpretação Radiológica (Paul & Juhl)

Tratado de Ultra-Sonografia Diagnóstica Geral (Rumack, Wilson, Chaborneau)

Tomografia Computadorizada do Corpo em Correlação com a Ressonância Magnética (Joseph K. L. Lee, Stuart S. Sagel e Cols.) Radiologia Ortopédica (Greenspan)

Introdução ao Diagnóstico por Imagem - PRIMER (Ralph Weissleder, Mark J. Rieumont, Jack Wittenberg)

Diagnóstico Neurorradiológico (Anne G. Osborn)

Tratado de Imagem em Cabeça e Pescoço (H. Ric Harnsberger)

The Requisites - Neuroradiology (Grossman, Yousem)

Ultra-Sonografia Abdominal (Giovanni-Guido Cerri, Domingos Correia da Rocha)

Ultra-Sonografia do Sistema Músculo-esquelético (Renato Antonio Sernik)

Ultra-Sonografia em Ginecologia e Obstetrícia (Ayton R. Pastore, Giovanni-Guido)

Introdução à Ultra-Sonografia Vascular (William J. Zwiebel)

Princípios de Física e Proteção Radiológica - Apostila do Colégio Brasileiro de Radiologia (CBR)

Apostila de Mama - CBR

Assistência a vida em Radiologia - Guia Teórico Pratico - Apostila do Colégio Brasileiro de Radiologia (CBR)

Imagem da Mama (Kopans)

Interventional Radiology - A survival guide (David Kessel, lain Robertson)

Critérios de Adequação de Exames de Imagem e Radioterapia - ACR (American College of Radiology) e CBR

MÉDICO UROLOGISTA: Anatonomia do trato urinário; Fisiologia e Farmacologia básica; Fisiologia e Farmacologia do sistema urinário; Embriologia do Sistema genitourinário; Sintomas de distúrbios do Trato genitourinário; Exame Físico do Trato Genitourinário; Exames Laboratoriais Urológicos; Radiologia do Trato Urinário; Radiologia de Intervenção Vascular; Endourologia Percutânea e Ureterorrenoscopia; Imageamento por Radionuclídeos; Instrumentação Retrógada do Trato Urinário; Obstrução e Estase Urinária; Refluxo vesicouretral; Infecções Inespecíficas do Trato; Doenças sexualmente transmitidas no homem; CálculosUrinários; Litotripsia por onda de choque extracorpórea; Lesões do trato genitourinário; Imunologia dos tumores genitourinário; Carcinoma uretolial: Cânceres na bexiga; Ureter e Pelve Renal; Neoplasia do Parênquima Neoplasias da próstata; Tumores genitais; Derivação Urinária e substituição vesical; Cirurgia com laser; Quimioterapia dos tumores urológicos; Distúrbios Neorogênicos da Bexiga; Estudos Urodinâmicos; distúrbios das Glândulas supra-renais; distúrbios dos rins; Diagnóstico das doenças renais clínicas; Oligúria; Insuficiência Renal aguda; Insuficiência Renal crônica e Diálise; Transplante Renal; Distúrbios do ureter e Punsão ureteropélvica; Doenças da bexiga; da próstata e das vesículas seminais; Distúrbios do pênis e da uretra masculina; Distúrbios da uretra feminina; distúrbio do testículo; Excroto e cordão espermático; doenças cutâneas genitália externa; Anormalidades da Diferenciação sexual; Hipertensão renovascular; Infertilidade masculina; Disfunção sexual masculina.

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WALSH, P. C. et. al. (Editors). Campbell's Urology. W. B. Sauders, 5th edition, Philadelphia, USA, 1998.

Henrique Sarmento Barata; Gustavo Franco Carvalhal: Princípios e Práticas. Ed. Artmed.

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LEE GOLDMAN; DENNIS AUSIELLO, CECIL TRATADO DE MEDICINA INTERNA, 22ª Ed. Rio de Janeiro, Elsevier, 2005

LOPES, Antonio Carlos; Amato Neto, Vicente, Tratado de Clínica Médica, 14 ed. São Paulo, Roca, 2006

GOODMAN E GUILMAN. As bases farmacológicas da terapêutica. Editora Guanabara Koogan.

GUYTON, Arthur S. Tratado de fisiologia médica. Editora Guanabara Koogan. 10ª ed

BERNE, Robert M. ; LEVY, Koeppen Stanton. Fisiologia. 5ª edição. Elsevier, 2004.

MÉDICO VETERINÁRIO: Doenças Infecto-contagiosas; Doenças parasitárias; Clínica Médica e Cirúrgica; Soros, vacinas e alérgenos; Exploração zootécnica de animais de importância econômica; Técnicas Radiológicas; Ginecologia e Obstetrícia Veterinária; Diagnóstico, prevenção e controle de enfermidades; Vigilância sanitária; Epidemiologia e bioestatística; Inspeção Industrial e sanitária de produtos de origem animal; Regulamento técnico e procedimentos da inspeção.

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NUTRICIONISTA: Nutrientes (carboidratos, proteínas, lipídios, vitaminas e sais minerais) Definições. Classificação. Recomendações. Funções. Digestão, absorção, transporte, excreção. Fontes alimentares. Deficiência e toxicidade. Balanço energético. Água e eletrólitos. Alimentação saudável: princípios, atributos e diretrizes para a população brasileira. Bases epidemiológicas e científicas das diretrizes nacionais. Nutrição, Avaliação e Cuidado Nutricional: Conceitos. Avaliação dietética, antropométrica, clínica e bioquímica. Interações entre drogas e nutrientes. Processo de cuidado nutricional. Aconselhamento para mudança nutricional. Nutrição na gestação e lactação, na infância, na adolescência, na idade adulta e para a pessoa idosa. Necessidades nutricionais. Terapia Nutricional: Nas patologias cardiovasculares, do sistema digestivo e glândulas anexas, do sistema renal, neoplásicas, endócrinas e do metabolismo. Nas alergias e intolerâncias alimentares, nos distúrbios alimentares, na hipertensão arterial, na saúde óssea e no diabetes mellitus. Nutrição na infecção pelo vírus da imunodeficiência humana e síndrome da imunodeficiência adquirida, nas carências nutricionais e na obesidade. Controle Higiênico-Sanitário: Fundamentos microbiológicos. Contaminação, alteração e conservação dos alimentos. Toxinfecções alimentares. Controle sanitário na área de alimentos. APPCC. Técnica Dietética: Conceitos, classificação, características, pré-preparo e preparo dos alimentos. Gestão de Unidades de Alimentação e Nutrição: Diagnóstico, planejamento, organização e controle. Recursos humanos e aspectos físicos das unidades de alimentação e nutrição. Lactário. Banco de leite humano. Nutrição na Saúde Coletiva: Epidemiologia dos problemas nutricionais: sobrepeso/obesidade, desnutrição, anemia ferropriva, carência de vitamina A. Política Nacional de Alimentação e Nutrição: portaria, propósito, diretrizes, responsabilidades institucionais, acompanhamento e avaliação. Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional. Programas de Alimentação e Nutrição. Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

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PSICÓLOGO: A profissão de Psicólogo e as suas áreas de atuação. Ética e bioética na prática psicológica. O Código de Ética Profissional. Psicologia Social e Psicologia Comunitária. Representação Social. Saúde, gênero e violência. Família. Desenvolvimento psicológico e Educação. Política educacional e a atuação do psicólogo escolar. Psicologia da saúde no contexto social e hospitalar. Os processos organizacionais. A inserção e a intervenção do psicólogo nas organizações e no trabalho. Processos organizacionais e saúde. Cultura, saúde e desenvolvimento humano. Saúde mental. Estresse e processos psicossomáticos. Elaboração e execução de estratégias de prevenção, promoção e intervenção no âmbito da psicologia. O processo de luto. Processos Educacionais e Sociais. Resoluções CFP n° 001/99, 018/02, 007/03 e 010/05.

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ZANELLI, José Carlos; BORGES-ANDRADE, Jairo Eduardo; BASTOS, Antonio V. Bittencourt. (orgs) Psicologia, Organizações e Trabalho no Brasil. Porto Alegre: ARTMED, 2004.

Resolução CFP n° 001/99; Resolução CFP n° 018/02; Resolução CFP n° 007/03; Resolução CFP n° 010/05; Resolução CFP n° 001/09

TERAPEUTA OCUPACIONAL: Fundamentos de Terapia Ocupacional; História; Conceito; Raciocínio Clínico; Processo de Terapia Ocupacional; Desempenho Ocupacional; Análise de Atividades; Relação Terapêutica; Papel Clínico. Terapia Ocupacional e as Disfunções Físicas; Clínica de Ortopedia; Reumatologia e Neurologia; Avaliação de Desempenho Ocupacional; Áreas, Componentes, Contextos; Aplicação de Testes; Tratamento de Terapia Ocupacional; Tratamento das Atividades de Vida Diária; Aplicação de Atividades Terapêuticas Ocupacionais; Tratamento dos Componentes de Desempenho Ocupacional; Tecnologia Assistiva; Orteses; Adaptações; Comunicação Alternativa; Planejamento em Acessibilidade. Terapia Ocupacional no Contexto Hospitalar; Terapeuta Ocupacional na Reabilitação Física; Memória. Terapia Ocupacional e Saúde Mental. Terapia Ocupacional e Geriatria/Gerontologia. Terapia Ocupacional e Pediatria. Princípios e fundamentos éticos e morais.

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PARHAM, L. Diane & FAZIO, Linda S. A Recreação na Terapia Ocupacional Pediátrica. Santos, SP. 2002.

PROFESSOR I DE CIÊNCIAS: TERRA E UNIVERSO: Teorias de origem do Universo e da Terra; Noções básicas de Astronomia; Conquista espacial; Sistema Solar; Água; Ar e Solo.

CONCEITOS BÁSICOS DE FÍSICA E QUÍMICA: Matéria e energia; unidades de medida; propriedades físicas e químicas da matéria; transformações físicas e químicas.

QUÍMICA: Átomos e moléculas; tabela periódica; substâncias puras e misturas; processos de separação de misturas; ligações químicas; funções químicas; reações químicas; lei de Lavoisier e lei de Proust.

FÍSICA: Cinemática; Mecânica; as leis de Newton; Estática; Energia; Temperatura e calor; Ondas; Som; Luz e instrumentos ópticos; Eletrostática; Eletrodinâmica; Magnetismo.

COMPOSIÇÃO QUÍMICA DOS SERES VIVOS: Água, glicídios, sais minerais, lipídios, vitaminas, ácidos nucléicos, proteínas. ESTRUTURA, FUNCIONAMENTO E DIVERSIDADE DAS CÉLULAS: Membrana plasmática, organóides citoplasmáticos, núcleo celular, citoesqueleto; Divisão celular: mitose, meiose e gametogênese; Metabolismo celular: respiração, fotossíntese e quimiossíntese; Clonagem e células-tronco.

DIVERSIDADE DOS SERES VIVOS: Origem da vida; Vírus; Bactérias, protistas, fungos, animais e plantas.

ANATOMIA E FISIOLOGIA COMPARADA:Nutrição, circulação, respiração, excreção, sistema nervoso e endócrino, reprodução, sistema ósseo e muscular.

GENÉTICA: Conceitos básicos; As leis de Mendel; Grupos sangüíneos: ABO e Rh; Herança ligada ao sexo: daltonismo e hemofilia; Transgênicos.

EVOLUÇÃO: Lamarckismo e Darwinismo; Teoria Sintética de Evolução.

ECOLOGIA: Conceitos básicos; Cadeias e teias alimentares; Fluxo de energia e ciclo da matéria; Dinâmica das comunidades biológicas; Desequilíbrios ecológicos.

ASPECTOS GLOBAIS DA SAÚDE: Saúde e higiene; Doenças carenciais, doenças virais e bacterianas, principais protozooses e micoses, verminoses; Doenças degenerativas e câncer.

EDUCAÇÃO AMBIENTAL: Elementos da história ambiental; Os garndes eventos sobre educação ambiental;Política Nacional de Educação Ambiental ( Lei n° 9.7595/99); Subsídios para a prática da Educação Ambiental; Dimensões humanas das alterações globais; Elementos e qualidade do hábitat urbano; Expressões da sustentabilidade humana;

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BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: ciências naturais. Brasília: MEC/SEF, 1997.

BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: temas transversais - Meio Ambiente e Saúde. Brasília: MEC/SEF, 1997.

BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: temas transversais - Pluridade Cultural e Educação Sexual. Brasília: MEC/SEF, 1997.

BORTOLOZZO, Sílvia & MALUHY, Suzana. Série link da Ciência. São Paulo: Moderna, 2002.

CANTO, Eduardo Leite do. Ciências Naturais: aprendendo com o cotidiano. 4v. 2.ed. São Paulo: Moderna, 2004. CAPRA, Fritjof. A teia da vida: Uma compreensão Científica dos Sistemas Vivos. São Paulo: Cultrix, 2008.

CRUZ, Daniel. Coleção Ciências e Educação Ambiental. São Paulo: Ática, 2002.

DIAS, Genebaldo Freire. Educação Ambiental: Princípios e práticas. 6ªed. rev. e amp. pelo autor. São Paulo: Gaia, 2000.

DIAS, Genebaldo Freire. Atividades Interdisciplinares de Educação Ambiental. 2.ed. rev. apl. e atual. - São Paulo: Gaia, 2006

DE CARO, Carmen Maria, et all. Coleção Construindo ConsCiências. São Paulo: Scipione, 2003.

GORE, Al. Uma verdade inconveniente: O que devemos saber (e fazer) sobre o aquecimento global. Barueri, SP: Manole, 2006.

GOWDAK, Demétrio & MARTINS, Eduardo. Coleção Ciências, novo pensar. São Paulo: FTD, 2002.

HARLAN, Jean D. e RIVKIN, Mary S. Ciências na Educação Infantil: Uma abordagem integrada. 7.ed. Porto Alegre: Artmed, 2002.

MATURAMA, Humberto. De máquinas e seres vivos: autopoiose - a organização do vivo. 3.ed. Porto Alegre: Artes Médicas. 1997.

PARKER, Steve. Guia Prático de Ciências. São Paulo: Ed. Globo, 1994.

PEREIRA, Ana Má, SANTANA, Margarida & WALDHELM, Mônica. Passaporte para Ciências. São Paulo: Editora do Brasil, 2006.

PELIZZOLI, M. L. A emergência do paradigma ecológico: Reflexões ético-filosóficas para o século XXI. Petrópolis, Rj : Vozes, 1999.

PROJETO CIÊNCIA HOJE. Ciência Hoje na Escola. Rio de Janeiro, SBPC.

RUSCHEINSKY, Aloísio (org.) Educação Ambiental: abordagens múltiplas. Porto Alegre: Artmed, 2002.

SILVA JÚNIOR, César da, et all. Ciências: entendendo a natureza. 4v. 21 ° ed. São Paulo: Saraiva, 2005.

PROFESSOR I DE GEOGRAFIA: A natureza (clima, estrutura geológica, relevo e hidrografia): sua dinâmica, apropriação e conservação no Brasil e no Mundo. Geografia Regional do Brasil e do Mundo. Dinâmica populacional: crescimento demográfico, teorias e políticas demográficas no Brasil e no mundo; estruturas etária e profissional da população brasileira e mundial; Distribuição de renda; Questão Agrária no Brasil; Urbanização no Brasil e no mundo; Globalização: a revolução científico-tecnológica e a economia em rede; o papel dos oligopólios industriais e do capital financeiro especulativo na organização da nova economia e no aumento das desigualdades sociais e espaciais; transformações no mundo do trabalho; Blocos econômicos: MERCOSUL, NAFTA, UNIÃO EUROPÉIA, APEC, ALCA; Globalização cultural: o papel da mídia e a padronização do comportamento de consumo A expansão internacional da economia ilegal e do crime organizado. A questão ambiental contemporânea: poluição industrial e problemas ambientais de escala planetária. A nova ordem internacional: a multipolaridade e o unilateralismo norte-americano; Focos mundiais de tensão e conflitos. O terrorismo e as novas ameaças.

BIBLIOGRAFIA:

ARBEX, José Jr. Narcotráfico um jogo de poder na América. São Paulo. Ed. Mderna, 1993.

BRANCO, Samuel Murgel et alii. Solos a base da vida terrestre. São Paulo. Ed. Moderna, 1999.

BRANCO, Samuel Murgel. Energia e meio ambiente. São Paulo ed. Moderna, 1990.

CANCLINI, Néstor Garcia. Consumidores e cidadãos. Conflitos multiculturais da globalização. Rio de Janeiro. Ed. UFRJ, 1995.

CANTO, Eduardo Leite do. Minerais, Minérios e Metais. De onde vêm? Para onde vão? São Paulo. Ed. Moderna, 1996.

CHOMSKY, Noam. As novas e velhas ordens mundiais. São Paulo. Scritta, 1996.

GONÇALVES, Reinaldo. Globalização e Desnacionalização. São Paulo. Paz e Terra, 1999.

GUATTARI, Feliz. As três ecologias. Campinas. Ed. Papirus, 1989.

HELENE, Maria Elisa Marcondes. Floresta: desmatamento e destruição. São Paulo. Scipione, 1996.

KARNAL, Leandro. Oriente Médio. São Paulo. Scipione, 1994.

LINHARES, Maria Yêdda et alii. Terra Prometida. Uma história da questão agrária no Brasil. Rio de Janeiro. Ed. Campus, 1999.

MAGNOLI, Demétrio et alii. Panorama do mundo. São Paulo, 1996. Scipione. Vol. 1, 2, 3.

______ . Projeto de Ensino de Geografia. Natureza, Tecnologias, Sociedades. Geografia do Brasil. São Paulo.

Ed. Moderna, 2001.

MAGNOLI, Demétrio et alii. Visões do Mundo. São Paulo. Ed Moderna, 1998.

MARCONDES, Sociedade Tecnológica. São Paulo. Scipione, 1994.

OLIC, Nelson Basic. Geopolítica da América Latina. São Paulo. Ed. Moderna, 1992.

ORTIZ, Renato. Mundialização e cultura. São Paulo. Brasiliense, 1998.

RAFFESTIN, Claude. Por uma Geografia do Poder. SP ed. Ática, 1993.

ROMERO, Juan Ignácio. Questão Agrária: Latifúndio ou Agricultura Familiar. A Produção Familiar no Mundo Globalizado. São Paulo. Ed. Moderna, 1998.

ROSSI, Jurandyr L. Sanches (org) Geografia do Brasil. Ed. EDUSP, 1996.

SANCHES, Inaiê. Para entender a Internacionalização da economia. São Paulo. Ed. SENAC. 1999.

SANTOS, Milton Santos. SILVEIRA, Maria Laura. O Brasil. Território e Sociedade no Início do Século XXI. Rio de Janeiro. Ed. Record, 2001.

SANTOS, Milton. Por uma Outra Globalização. Do Pensamento único à consciência universal. Rio de Janeiro. Ed. Record. 2000. SANTOS, Regina Bega. Migrações no Brasil. São Paulo Scipione, 1994.

SCARLATO, Francisco C. Scarlato & PONTIN, Joel A. Pontin. Energia para o Século XXI. São Paulo. Ed. Ática, 1998.

SENE, Eustáquio et alii. Geografia Geral e do Brasil. Espaço Geográfico e Globalização. São Paulo. Scipione, 2005.

SOUZA, Marcelo José de. O desafio metropolitano: Um estudo sobre a Problemática Sócio - Espacial na Metrópole Brasileira. Rio de Janeiro. Bertrand Brasil, 2001.

TEIXEIRA, Wilson et alli. Decifrando a Terra. São Paulo: Oficina de Textos, 2000.

ZALUAR, Alba. Da revolta ao crime S. A. São Paulo Ed. Moderna, 1996.

PROFESSOR I DE HISTÓRIA: Antigo Regime, Renascimento e Humanismo, Reforma Protestante, Expansão Marítima Comercial. A conquista e colonização da América. O Brasil pré-colonial; Iluminismo, Revolução Francesa. Revolução Industrial. Independência das 13 colônias. A independência da América Espanhola. Movimentos anticoloniais ocorridos no Brasil colônia. As revoluções liberais e os nacionalismos europeus do século XIX. O movimento operário. O pensamento revolucionário do século XIX. A vinda da família real e as mudanças promovidas na colônia. O imperialismo. As duas grandes guerras. Revolução Russa. O período entre guerras. Reconstrução da Europa. A guerra Fria. A América no século XX. A África e a Ásia nos séculos XIX e XX: neocolonialismo e descolonização. O Oriente Médio. O Império Brasileiro. Primeira República. Era Vargas. A república brasileira de 1945 a 196ª: aspectos econômicos, políticos, sociais e culturais. As artes e a cultura - 1914-1990. O golpe militar de 196ª no Brasil e o regime militar (196ª-198ª). A sociedade brasileira atual: mudanças e continuidades. A desintegração da URSS e a crise do Leste europeu. O novo contexto internacional: globalização e regionalização. A Ásia e a África conteporânea. História: teoria e metodologia; conceituação e periodização. Principais tendências historiográficas. Destaque para o historicismo, marxismo e a história nova.

Cultura afro-brasileira: tradições religiosas e culturais, literatura afro-brasileira, comunidades remanescentes de quilombos, racismo e anti-racismo no Brasil.

BIBLIOGRAFIA:

ALVES, Julia Falivene. A invasão cultural norte-americana. Editora Moderna.

ANDERSON, Pierre. Linhagens do Estado Absolutista. SP. Brasiliense.

ARRUDA, José. A Revolução Industrial. SP.

BOBBIO, Norberto. Liberalismo e Democracia. Editora Brasiliense.

BURKE, Peter. A escola dos annales (1929-1989). SP. Editora da Unesp, 1991.

CARDOSO, Ciro Flamorion e VAINFAS, Ronaldo. (orgs) Domínios da história: ensaios de teoria e metodologia. 59 ed. Rio de Janeiro: Campus, 1997.

______ . O trabalho da América Latina Colonial.

CARDOSO, Miriam Limoeiro. Ideologia do desenvolvimento - Brasil: JK. Editora Paz e Terra.

CARVALHO, José Murilo de. Os bestializados - o Rio de Janeiro e a República que não foi. Cia. das Letras.

__ . A formatação das almas - o imaginário da República no Brasil. Editora Cia. das Letras.

CAVALCANTE, B. Modernas Tradições. Editora Access.

COSTA, Emília Viotti. Da Monarquia a República. SP.

CHALOUB, Sidney. Visões da liberdade - uma história das últimas décadas da escravidão na Corte. Cia. de letras.

FALCON, Francisco José Calazans. Despotismos Esclarecido. Editora Ática.

_______ . O iluminismo. Editora Ática.

_____ . Tempos Modernos. Editora Civilização Brasileira.

FARIA, Sheila de Castro. A colônia Brasileira - economia e diversidade. Editora moderna. FAUSTO, Boris. História do Brasil. Editora EDUSP.

FERREIRA, Jorge Luiz. Incas e astecas - cultura pré-colombiana. Editor a Atica. GOMES, Ângela de Casto. A invenção do trabalhismo. Editora Relume Damara. GORENDER, Jacob. O fim da URSS. Editora Atual.

HOBSBAWM, Eric. Era dos extremos - o breve século XX - 1914-1991. Editora Cia das letras.

________ . A Era dos Impérios: 1875 a 1914. Ed Paz e Terra.

________ . A Era das Revoluções: 1789-18ª8.

_______ . Nações e Nacionalismo. Editora Paz e Terra.

HOLLANDA, Heloisa B. de e GONÇALVES, Marcos A. Cultura e participação nos anos 60. Editora brasiliense. IANNI, Octavio. A sociedade global. Editora Civilização Brasileira.

____ . O colapso do populismo no Brasil. Editora Civilização Brasileira.

LEAL, Victor Nunes. Coronelismo, Enxada e voto. Editora Nova Fronteira.

LE GOFF, Jacques. A Nova História. SP. Martins fontes, 1998.

LENHARO, Alcir. Nazismo - o Triunfo da Vontade. Editora Atica.

_______ . Sacralização da política. Papirus.

MARQUES, Adhemar, BERUTTI, Flávio, FARIA, Ricardo. História contemporânea através de textos. Contexto. MATTOS, Hebe Maria. Escravidão e cidadania no Brasil. Editora Jorge Zahar.

MENDOÇA, Sônia Regina de. História do Brasil recente (196ª-1980). Editora Atica.

MONTEIRO, Hamilton M. Brasil República. Editora Atica.

PIPES, Richard. História concisa da Revolução Russa. Editora Record.

PRADO, Maria Lígia. O Populismo na América Latina. Editora Brasiliense.

SADER, Emir. Século XX: Uma biografia não autorizada - o século do imperialismo. Editora Fundação Perseu Abramo. ______ . Democracia e ditadura no Chile. Editora Brasiliense.

SANTIAGO, Theo. Do Feudalismo ao Capitalismo - uma discussão histórica. Editora Contexto. SILVA, Janice Theodoro. Descobrimento e colonização. Editora Atica.

SOUZA, Laura de Melo e. Opulência e miséria das Minas Gerais. Editora Brasiliense.

VAINFAS, Ronaldo. Ideologia e escravidão - os letrados e a sociedade escravista no Brasil colônia. Editora Vozes.

WESSELING, H. Dividir para dominar. Editora UFRJ.

- CAROSO, Carlos & BACELAR, Jeferson (orgs.) - Faces da Tradição Afro-Brasileira.Rio de Janeiro: Palias, 2006 - SOUZA, Marina de Mello e. África e Brasil Africano. S. Paulo, Ática, 2006.

PROFESSOR I DE INGLÊS: Compreensão e analise de textos modernos; Artigos; substantivos (gênero, número, caso genitivo, compostos "countable" e "uncountable"); Pronomes (pessoais retos e oblíquos, reflexivos, relativos); Adjetivos e pronomes possessivos, interrogativos, indefinidos, demonstrativos; Adjetivos e advérbio (ênfase nas formas comparativas e superlativas); preposições; Verbos (tempos, formas e modos: regulares, irregulares, "non-finites", modais; formas: afirmativa, negativa, interrogativa e imperativa; forma causativa de "have", "question tags") "Phrasal verbs" (mais usados); Numerais; Discurso direto e indireto; grupos nominais; Períodos simples e compostos por coordenação e subordinação (uso de marcadores de discurso); Aspectos metodológicos teóricos e práticos ligados à abordagem do ensino-aprendizagem da língua inglesa.

BIBLIOGRAFIA:

MURPHY, Raymond. English Grammar in Use: with answer key. Cambridge, Cambridge University Press, 11`h impression- 1998

ALEXANDER, L.G.Longman. English Grammar Practice for intermediate students; with answer key- Longman, 1997

RICHARDS, Jack C.; New interchange- English For International communicatioNº. - Cambridge University; press -2rd printing - USA-1998

____ Oxford - Advanced Learner's Dictionary- 1995.

Texts in general from books, magazines, newspapers, etc.

PROFESSOR I DE MATEMÁTICA: Conjuntos: Determinação de conjuntos. Relação de pertinência e Inclusão. Igualdade de conjuntos. Partição de conjuntos Operações com Conjuntos (união, intersecção, diferença e complementar). Conjuntos numéricos: Números naturais, inteiros, racionais, irracionais e reais (operações e propriedades). Múltiplos e divisores; Números primos; Divisibilidade; MDC e MMC; problemas. Números e grandezas proporcionais: Razões e proporções; divisão proporcional; regra de três (simples e composta); problemas. Sistemas de medidas: Comprimento, área, volume, capacidade, massa e tempo. Porcentagem e juros simples. Cálculo Algébrico: Fatoração. Expressões Algébricas. Valor numérico. Produtos Notáveis. Simplificação de frações algébricas. MMC e MDC. Polinômios e suas operações. Potenciação e radiciação. Relações. Funções: Função injetora, sobrejetora e bijetora; Função crescente e decrescente; Função par e ímpar; Função composta; Função Inversa; Representação gráfica de uma função. Estudo completo das funções do 1º e 2º graus. Função modular. Função exponencial. Função logarítmica. Equações e inequações de 1º e 2º graus, modulares, exponenciais e logarítmicas. Matrizes: Conceito, propriedades e operações. Determinantes: Conceito, cálculo e propriedades. Sistema de equações lineares; resolução e discussão. Análise Combinatória: Princípio fundamental da contagem; Arranjos; combinações; permutações simples e com repetição. Probabilidade: Conceito e cálculo; adição e multiplicação de probabilidades; dependência de eventos. Binômio de Newton. Progressões: progressões aritméticas e geométricas, com seus conceitos, propriedades e adição de termos. Números complexos. Polinômios e equações polinomiais: adição, multiplicação e divisão de polinômios. Fatoração de polinômios. Raízes de equações polinomiais. Teorema de D'Alembert. Dispositivos práticos de Briot­Ruffini. Geometria Analítica: Estudo do ponto, da reta, da circunferência e das cônicas. Geometria Plana: Conceitos primitivos e postulados. Ângulos. Triângulos. Quadriláteros e polígonos. Congruência de triângulos. Teorema do ângulo externo e suas conseqüências. Teorema de Tales. Semelhança de triângulos. Relações métricas no triangulo. Áreas das principais figuras planas poligonais e circulares. Apótemas. Geometria Espacial: Conceitos primitivos e postulados, Poliedros, Primas, Pirâmide, Cilindro, Cone, Troncos e Esfera. Trigonometria. Lógica: Quantificadores. Sentenças e Proposições. Equivalência de proposições. Proposições condicionais e bicondicionais. O uso dos conectivos, a negação, a conjunção e a disjunção. Noções de Estatística: Distribuição de frequências e Gráficos.

BIBLIOGRAFIA:

Bianchini, Edwaldo. Matemática 1º grau. SP: Moderna

GIOVANNI, José Rui. A Conquista da Matemática 1º grau. SP: FTD

GUELLI, Oscar. Matemática: uma aventura do pensamento. 1º grau. SP: Ática. GUELLI, Oscar. Matemática. 2º grau. SP: Ática.

IMENES, Luiz Márcio, Marcelo Lellis. 1º grau. SP. Scipione.

DANTE, Luiz Roberto. Tudo é Matemática. 1º grau. SP. Ática.

DANTE, Luiz Roberto. Matemática. 2º grau. SP. Ática.

GELSON, lezzi, et.al. Matemática Ciências e Aplicações. 2º grau SP: Saraiva

GIOVANNI, José Rui. et.al. Matemática Fundamental 2º grau. SP: FTD

MACHADO, N. J. Lógica? É lógico! São Paulo: Editora Scipione.

STIENECKER, David L. Problemas, jogos e enigmas (coleção). São Paulo: Editora Moderna. IEZZI, Gelson e outros. Coleção Fundamentos de Matemática Elementar. Editora Atual.

PROFESSOR I DE PORTUGUÊS: Leitura e interpretação de textos; A linguagem: norma culta e variedades; estilo; discurso (direto, indireto e indireto livre) Textualidade - o texto, o contexto e a construção dos sentidos; coesão e coerência; Intertextualidade e polifonia; Semântica: denotação, conotação, figuras de linguagem, polissemia e ambigüidade; Ortoépia/Prosódia; Vícios de linguagem; Fonologia: letra, fonema, encontros vocálicos e consonantais, dígrafo, separação silábica; Ortografia ; Acentuação tônica e gráfica; Morfologia: estrutura de palavras, processos de formação, prefixos, sufixos e radicais; Classes de palavras: identificação, flexões, emprego e valores semânticos- ênfase em verbos (tempos, modos, vozes), advérbios, preposições e conjunções; Morfossintaxe: termos essenciais, integrantes e acessórios da oração; relações sintáticas: coordenação e subordinação; concordância (nominal e verbal); regência (nominal e verbal; crase); colocação pronominal. Fases da Literatura Brasileira.

BIBLIOGRAFIA:

BECHARA, Evanildo, Moderna Gramática Portuguesa, Ed. Lucerna, 1999.

BOSI, Alfredo, História Concisa da Literatura Brasileira, Ed. Cultrix, SP, 1999.

CEREJA, William Roberto e MAGALHÃES, Tereza Cochar, Literatura Brasileira, Ed. Atual, 1995.

CUNHA, Celso Ferreira e LINDLEY, Luiz F., Nova Gramática do Português Contemporâneo, Ed. Nova Fronteira, 1985.

FARACO, Carlos Alberto e TEZZA, Cristóvão, Prática de Texto, Ed. Vozes, 2001.

GARCIA, Othon M., Comunicação em Prosa Moderna, Ed. FGV, 2002.

INFANTE, Ulisses, Curso de Gramática Aplicada ao Texto, Ed. Scipione, 1995.PLATÃO, Francisco Savioli e FIORIN, José Luiz, Lições de Texto, Ed. Ática,1997.

PLATÃO, Francisco Savioli e FIORIN, José Luiz, Para Entender o Texto, Ed. Ática, 2000.

TUFANO, Douglas, Estudos de Literatura Brasileira, Ed. Moderna, 1998.

FAVERO,Leonor. Coesão e Coerência. Cortez,1999.

KOCK, Ingedore e TRAVAGLIA,Luiz Carlos.Texto e coerência. Contexto, 2000.

PROFESSOR ORIENTADOR (EDUCACIONAL): História da Educação e da Pedagogia. Tendências Pedagógicas: Filosofia, Sociologia e Psicologia da Educação. Ensino integrado: currículo, planejamento e avaliação. Interdisciplinaridade. Orientação Educacional na escola: conceitos, fundamentos e funções. O papel integrador do Orientador Educacional em relação ao aluno. Instituição, professores e pais. O compromisso do Orientador Educacional com a formação permanente de valores, atitudes, emoções e sentimentos. O trabalho com as Inteligências Múltiplas. Didática e interdisciplinaridade. Ensino integrado: currículo, planejamento e avaliação. O desenvolvimento da criança. Conhecimentos Psicopedagógicos para a inserção social. Neuropsicologia e Inclusão. Educação especial. Parâmetros Curriculares Nacionais: primeiro, segundo, terceiro e quarto ciclos.

BIBLIOGRAFIA:

ALVES, Nilda e GARCIA, Regina L. O fazer e o pensar dos Supervisores e Orientadores Educacionais. 7ª ed. São Paulo: Loyola 1991.

ARANHA, Maria Lúcia de Arruda. História da Educação e da Pedagogia.: Geral e do Brasil. São Paulo: Moderna, 2006.

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ELIAS, Marisa Del Cioppo. Celestin Freinet: uma pedagogia de atividade e cooperação. Petrópolis, RJ: Vozes, 1997

FAZENDA. Ivani Catarina Arantes. Didática e interdisciplinaridade. Papirus, 2002.

GAIO, Roberta e MENEGHETTI, Rosa G. Krob. Caminhos pedagógicos da educação especial. Petrópolis,RJ: Vozes, 2004.

GALVÃO, Izabel. Henri Wallon: uma concepção dialética do desenvolvimento infantil. Petrópolis, RJ: Vozes, 1995.

GARDNER, Howard. Inteligências Múltiplas: a teoria na prática. Porto Alegre: Artes Médicas, 1995.

GIACAGLIA, Lia Renata Angelini e PENTEADO, Wilma Millan Alves. Orientação Educacional na prática. São Paulo: Pioneira, 2000.

GOULART, Íris Barbosa. Psicologia da Educação: fundamentos teóricos e aplicações à prática pedagógica. Petrópolis, RJ: Vozes, 2005.

GRINSPUN, Mirian P.S.Zippin. Orientação Educacional: Conflito de Paradigmas e Alternativas para a escola. Cortez, 2001.

GRINSPUN, Mirian P.S.Zippin. Supervisão e Orientação Educacional.Cortez, 2008.

LUCK, Heloísa. Pedagogia Interdisciplinar: fundamentos teórico-metodológicos. Petrópolis, RJ: Vozes, 1994.

LUCK, Heloísa. Planejamento em Orientação Educacional. Petrópolis, RJ: Vozes, 1991.

LUCK, Heloísa. Ação integrada: Administração, Supervisão e Orientação Educacional. Petrópolis, RJ: Vozes, 2003. MEC. Parâmetros Curriculares Nacionais para o primeiro, segundo,terceiro e quarto ciclos do Ensino Fundamental.

PINTO,Silvia Amaral de Mello (coord). Psicopedagogia: um portal para a inserção social. Associação Brasileira de Psicopedagogia. Petrópolis, RJ: Vozes, 2004.

SCHLECHT, Beatriz Bittencourt Granjo & ET A. Neuropsicologia e Inclusão. Artes Médicas, 2006

SENA, Maria Das Graças De Castro. Orientação Educacional no Cotidiano das 14 Séries do 14 Grau. Loyola, 1993

TELES, Maria Luíza Silveira. Educação: a revolução necessária. Petrópolis, RJ: Vozes, 1992.

RIBEIRO, Maria Teresa Freitas. Orientação Educacional: uma Experiência em Desenvolvimento. EPU Editora, 198ª.

PROFESSOR SUPERVISOR: História da Educação e da Pedagogia. Tendências Pedagógicas: Filosofia, Sociologia e Psicologia da Educação. O papel do supervisor na escola: conceituação e evolução histórica; características e tipos; princípios e objetivos. Funções do supervisor. Organização do sistema educacional. O processo de ensino. Ensinar - conceitos, competências e o quotidiano do professor na sala de aula. Planejamento de ensino - importância e requisitos gerais. O projeto político pedagógico. Ensino integrado: currículo, planejamento e avaliação. Objetivos de ensino. Avaliação escolar. Inclusão Escolar. Interdisciplinaridade. Parâmetros Curriculares Nacionais: primeiro, segundo, terceiro e quarto ciclos.

BIBLIOGRAFIA:

ALVES, Nilda e GARCIA, Regina L. O fazer e o pensar dos Supervisores e Orientadores Educacionais. 7ª ed. São Paulo: Loyola 1991. ALVES, Nilda, Educação e supervisão. S. Paulo: Cortez. 1995.

ARANHA, Maria Lúcia de Arruda. História da Educação e da Pedagogia.: Geral e do Brasil. São Paulo: Moderna, 2006.

FAZENDA. Ivani Catarina Arantes. Didática e interdisciplinaridade. Papirus, 2002.

FERREIRA, Naura Syria Carapeto . Supervisão Educacional para uma Escola de Qualidade. Cortez, 2003.

GADOTTI, Moacir. Concepção dialética da educação. Um estudo introdutório. São Paulo: Cortez, 2003

GONSALVES, Elisa Pereira. Currículo e contemporaneidade: questões emergentes.Editora Alínea, 2004.

GRINSPUN, Mirian P.S.Zippin. Supervisão e Orientação Educacional.Cortez, 2008.

HOFFMAN, Jussara. Pontos e contrapontos: do pensar ao agir em avaliação. Porto Alegre: Mediação, 1998.

LIBÃNEO, José Carlos. Didática. SP: Cortez. 1994.

LIBANEO, Jose Carlos. Organização e gestão da escola: teoria e prática. Goiânia: Alternativa, 2004.

MEC. Parâmetros Curriculares Nacionais para o primeiro, segundo, terceiro e quarto ciclos do Ensino Fundamental. MORAES, Maria Cândida. O paradigma educacional emergente. Campinas, SP: Papirus, 2000.

NEVES, Lúcia Maria Wanderley (org). Educação e política no limiar do século XXI. Campinas, SP: Autores Associados, 2000.

OLIVEIRA, Ivanilde Apoluceno de. Filosofia da Educação: reflexões e debates. Petrópolis, RJ:Vozes, 2006.

OLIVEIRA, Pérsio Santos de. Introdução à sociologia da educação. São Paulo: Ática, 2003.

PACHECO, José. Caminhos para a inclusão: um guia para o aprimoramento da equipe escolar. Porto Alegre: Artmed, 2007.

PADILHA, Paulo Roberto . Planejamento Dialógico: como construir o projeto Político-Pedagógico. Cortez, 2002.

SAVIANI, Demerval. Pedagogia histórico-crítica. Campinas, SP: Autores Associados, 2005.

SILVA JUNIOR & RANGEL. Celestino e Mary. Nove olhares sobre a supervisão. São Paulo: Editora Papirus., 1997.

SILVA Naura S.F.Correia. Supervisão Educacional. Petropolis/RJ: Vozes.

SOUZA, Clarilza Prado. Avaliação do rendimento escolar. Papirus, 2003.

ANEXO I - CRONOGRAMA BÁSICO PREVISTO
DATAATIVIDADE
29/08/2011 A 16/09/2011PERÍODO DE INSCRIÇÃO PARA O CONCURSO PÚBLICO

LOCAL: BIBLIOTECA MUNICIPAL PADRE APRIGIO J. B DE MORAES

Endereço: Praça Princesa Isabel Nº. 91 - Centro CARMO

HORÁRIO: Segunda a sexta, das 10 às 16 horas (exceto feriados)

INTERNET - SITE: www.incp.org.br

O encerramento das inscrições pela Internet dar-se-á às 23:59 horas do dia 16 de setembro de 2011.

29 e 30/08/2011PERÍODO DE INSCRIÇÃO PARA O CONCURSO PÚBLICO COM GRATUIDADE
08/09/2011PUBLICAÇÃO DOS PEDIDOS DE GRATUIDADE - INTERNET - SITE: www.incp.org.br
16/09/2011Entrega de atestado que indique a espécie e o grau ou nível de deficiência de que são portadores, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID) e à sua provável causa ou origem. Para os candidatos inscritos pela internet.
29 e 30/09/2011CONFIRMAÇÃO DA INSCRIÇÃO

O candidato deverá dirigir-se ao local onde efetuou sua inscrição para retirar o seu CCI ou pela internet. Neste dia você tomará conhecimento do dia, do horário, do local e da sala onde prestará prova.

LOCAL: BIBLIOTECA MUNICIPAL PADRE APRIGIO J. B DE MORAES

Endereço: Praça Princesa Isabel Nº. 91 - Centro CARMO / HORÁRIO: das 10 às 16 horas

Internet - SITE: www.incp.org.br

Conferir o Comprovante de Confirmação de Inscrição - CCI
08 e/ou 09/10/2011PROVA OBJETIVA DE MÚLTIPLA ESCOLHA

- Chegar ao local da prova com 01 (uma) hora de antecedência.

- Duração máxima da prova: 03 (três) horas.

11/10/2011Publicação do gabarito preliminar da Prova Objetiva Internet - SITE: www.incp.org.br - a partir das 10 horas
13 e 14/10/2011Interposição de recursos contra o gabarito preliminar da Prova Objetiva LOCAL: PROTOCOLO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO

Praça Princesa Isabel, n° 91 - Centro, Carmo/ RJ. / Horário de atendimento: 08 às 17 Horas

25/10/2011- Divulgação/Publicação do resultado preliminar da prova objetiva;

- Divulgação/Publicação do resultado do julgamento dos recursos contra os gabaritos;

- Divulgação do gabarito definitivo.

25/10/2011- Divulgação/Publicação do edital de convocação para Prova Prática de Direção Veicular;

- Divulgação/Publicação do edital de convocação para Avaliação de Aptidão Física para o cargo de Guarda Municipal

- Divulgação/Publicação do edital de convocação para Prova de Títulos do Magistério.

26 e 27/10/2011Pedido de vista do Cartão de Resposta da Prova Objetiva

LOCAL: Internet: www.incp.org.br - Iniciando-se às 10 horas e encerrando-se às 18 horas

26 e 27/10/2011APRESENTAÇÃO DE TÍTULOS PARA A ÁREA DO MAGISTÉRIO LOCAL: BIBLIOTECA MUNICIPAL PADRE APRIGIO J. B DE MORAES

Endereço: Praça Princesa Isabel Nº. 91 - Centro CARMO.

Horário de atendimento: 10 às 16 Horas

Obs. - Recebimento com conferência do original

06/11/2011Prova prática de direção veicular para o cargo de Motorista

Locais a serem afixados Editais de convocação: Prefeitura Municipal de Carmo e Site: www.incp.org.br

06/11/2011Avaliação de Aptidão Física para o cargo de Guarda Municipal

Locais a serem afixados Editais de convocação: Prefeitura Municipal de Carmo e Site: www.incp.org.br

08/11/2011Divulgação/Publicação do resultado final, EXCETO MAGISTÉRIO, GUARDA MUNICIPAL E MOTORISTA Internet: www.incp.org.br
12/11/2011Divulgação/Publicação do resultado dos títulos do Magistério Internet: www.incp.org.br
12/11/2011Divulgação/Publicação do Resultado da Avaliação de Aptidão Física e Prática de Motorista. Jornal de Oficial de Publicação e Internet: www.incp.org.br
16 e 17/11/2011Período para entrega de recursos referentes às avaliações dos títulos do Magistério

Local: Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Carmo.

Praça Princesa Isabel, n° 91 - Centro, Carmo/ RJ;

Horário de atendimento: 08 às 17 Horas

16 e 17/11/2011Período para entrega de recursos referentes da Avaliação de Aptidão Física e Prática de Motorista

Local: Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Carmo

Praça Princesa Isabel, n° 91 - Centro, Carmo/ RJ;

Horário de atendimento: 08 às 17 Horas

26/11/2011Divulgação/Publicação dos Resultados de Recursos do Magistério, Guarda Municipal e Motorista. Jornal de Oficial de Publicação e Internet: www.incp.org.br
29/11/2011Divulgação/Publicação dos Resultados Final do Magistério, Guarda Municipal e Motorista. Jornal de Oficial de Publicação e Internet: www.incp.org.br
A ser divulgado posteriormenteInicio do Curso de Formação da Guarda Municipal