PREFEITURA MUNICIPAL DE WESTFÁLIA

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

EDITAL DE SELEÇÃO Nº 401/2011

Abre as inscrições para a Seleção Específica dos Empregos a seguir relacionados.

O PREFEITO MUNICIPAL DE WESTFÁLIA, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, que estarão abertas, no período de 02 a 13 de janeiro de 2012, as inscrições a Seleção Específica para os Empregos abaixo relacionados, do Quadro de Empregos Lei nº 245/2003 e do Quadro do Magistério Municipal Lei nº 384/2005, baseado no Regulamento de Concursos, Decreto n° 006/2011, para o qual existem as vagas constantes deste Edital, com possibilidade de ocupação de futuras vagas, se houver necessidade.

01 - DAS CARACTERÍSTICAS GERAIS DA SELEÇÃO.

1.1 - Os Empregos, o respectivo número de vagas, a carga horária semanal, o salário, a taxa de inscrição e o horário das provas escritas, dos Empregos a serem supridos pela presente seleção são os constantes do quadro seguinte:

Empregos	N° de Vagas	Carga	Salário Mensal	Taxa de Inscrição	Data das	Horário das Provas
Auxiliar de Escritório	01	40:00	798,36	50,00	11/02/2012	08:30
Fiscal Municipal	01	40:00	1.548,30	50,00	11/02/2012	08:30
Operador de Máquinas	01	44:00	1.219,55	50,00	01/02/2012	17:00
Professor Séries Finais:
Alemão	01	25:00	1.250,67	50,00	01/02/2012	17:00
Geografia	C.R.	25:00	1.250,67	50,00	11/02/2012	08:30
História	C.R.	25:00	1.250,67	50,00	11/02/2012	08:30
Informática	C.R.	25:00	1.250,67	50,00	11/02/2012	08:30
Matemática	C.R.	25:00	1.250,67	50,00	11/02/2012	08:30
Música	C.R.	25:00	1.250,67	50,00	11/02/2012	08:30
Português	C.R.	25:00	1.250,67	50,00	11/02/2012	08:30

Obs.: C.R. - Cadastro Reserva.

1.2 - A descrição das atribuições de cada emprego, a respectiva lotação, escolaridade e idade para nomeação e posse e demais características, constam do anexo das Leis Municipais nº 384/2005 - Quadro do Magistério Municipal e 245/2003 - Quadro de Empregos, com as respectivas alterações.

02 - DAS INSCRIÇÕES.

2.1 - Condições para inscrição:

2.1.1 - Ser brasileiro nato ou naturalizado;

2.1.2 - Efetuar o pagamento do valor da taxa de inscrição na Tesouraria do Município;

2.1.3 - Permitida a inscrição para mais de um emprego, desde que haja compatibilidade de horário na realização da prova escrita, devendo neste caso pagar as taxas de inscrição para cada emprego e preencher a ficha de inscrição para cada um.

2.2 - Documentação necessária: No ato da inscrição o candidato deverá apresentar os seguintes documentos, com cópia a serem anexadas a ficha de inscrição:

2.2.1 - Comprovante do pagamento da taxa de inscrição (original);

2.2.2 - Carteira de Identidade ou outro documento de identificação com foto e no caso de deficiente físico a condição do item 2.4.2.

2.3 - O Candidato poderá imprimir a ficha de inscrição, disponível no site www.schnorr.com.br preenchê-la e anexar cópia do documento de identificação e comprovante do pagamento da taxa de inscrição para ser entregue na Prefeitura Municipal de Westfália.

2.3.1 - Na hipótese de inscrição por terceiro, a ficha de inscrição deverá vir assinada pelo próprio candidato, acompanhada de documento de identificação devidamente autenticada ou por procuração.

2.3.2 - As inscrições serão recebidas na Prefeitura Municipal, durante o horário de expediente da mesma, das 09:00h às 11:00h e 14:00 às 16:00 h.

2.4 - É assegurado, nos termos do art. 37, inciso VIII, da Constituição Federal, a inscrição de candidatos portadores de deficiência, cuja deficiência seja compatível com as atribuições do cargo, participando estes, em igualdade de condições com os demais candidatos, sendo reservado 10% das vagas existentes ou que vierem a existir (1/10);

2.4.1 - A inscrição de candidato que optar pela reserva de vaga para portador de deficiência, deverá apresentar o laudo de compatibilidade com o cargo e constando obrigatoriamente o CID, que será submetido à análise de uma Comissão Especial nomeada para este fim, a qual poderá valer-se de parecer de médico oficial do Município ou outro profissional especialista, que emitirá parecer sobre o enquadramento do tipo ou grau de deficiência e sua compatibilidade com o cargo e/ou emprego, por ocasião da classificação, se aprovado;

2.4.2 - Não comprovada a deficiência, a reserva de vaga será desconsiderada, passando o candidato a fazer parte do grupo geral de classificação e em caso de incompatibilidade o candidato será excluído do processo;

2.4.3 - Os candidatos que por ocasião da inscrição, não optarem pela reserva de vaga destinada a deficiente, não terão direito à prova ou local especial para a sua realização, devendo àqueles sugerir as condições mínimas para o acesso às instalações em que serão realizadas as provas, através de requerimento próprio, juntado à ficha de inscrição, ou condições especificadas de próprio punho no verso da ficha de inscrição.

03 - DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES.

3.1 - A nominata dos candidatos que tiverem sua inscrição aceita, será divulgado, nos termos do item 13.3 deste Edital, até o 5° dia útil imediatamente posterior ao término das inscrições.

3.2 - Da não homologação da inscrição caberá recurso, mediante requerimento dirigido ao Prefeito Municipal, seguindo orientações do item 10 deste Edital.

04 - DAS PROVAS, NÚMERO DE QUESTÕES E DA PONTUAÇÃO.

4.1 - A Seleção Específica para os empregos de Auxiliar de Escritório e Fiscal Municipal constituir-se-á de Prova de Conhecimentos Gerais e de Prova de Conhecimentos Específicos.

4.1.1 - A Prova de Conhecimentos Específicos terá caráter eliminatório, sendo aprovado o candidato que alcançar no mínimo 30 (trinta) pontos nesta prova e nota final igual ou superior a 50 (cinquenta) pontos.

4.1.2 - A Prova de Conhecimentos Específicos e a Prova de Conhecimentos Gerais serão valorizadas, conjuntamente, na escala de zero a cem pontos, consistindo na resolução de questões baseadas no Conteúdo Programático deste edital, assim distribuídas:

Provas - Disciplina N° Questões Pontuação

Provas - Disciplina	Nº Questões	Pontuação
Prova de Conhecimentos Gerais:
Português	10	20,0 pontos
Matemática	05	10,0 pontos
Legislação	05	10,0 pontos
Prova de Conhecimentos Específicos	20	60,0 pontos

4.1.3 - As Provas de Conhecimentos Gerais e Conhecimentos Específicos serão compostos por questões objetivas simples e/ou múltipla escolha, com 05 (cinco) alternativas, tendo as provas conjuntamente, a duração máxima de 02 (duas) horas e 30 (trinta) minutos, vedado o uso de calculadora.

4.2 - A Seleção Específica para o Emprego de Operador de Máquinas constituir-se-á de Prova de Conhecimentos Gerais e de Prova de Conhecimentos Específicos.

4.2.1 - A Prova de Conhecimentos Específicos terá caráter eliminatório, sendo aprovado o candidato que alcançar no mínimo 40 (quarenta) pontos nesta prova e nota final igual ou superior a 50 (cinquenta) pontos.

4.2.2 - A Prova de Conhecimentos Específicos e a Prova de Conhecimentos Gerais serão valorizadas, conjuntamente, na escala de zero a cem pontos, consistindo na resolução de questões baseadas no Conteúdo Programático deste edital, assim distribuídas:

Provas - Disciplina	Nº Questões	Pontuação
Prova de Conhecimentos Gerais:	10	10,0 pontos
Prova de Conhecimentos Específicos
Parte Escrita	10	10,0 pontos
Parte Prática	-	80,0 pontos

4.2.3 - As Provas de Conhecimentos Gerais e Conhecimentos Específicos serão compostos por questões objetivas simples e/ou múltipla escolha, com 05 (cinco) alternativas, tendo as provas conjuntamente, a duração máxima de 01 (uma) hora e 30 (trinta) minutos.

4.3 - A Seleção Específica o cargo de Professor Séries Finais, constituir-se-á de Prova Escrita e de Títulos.

4.3.1 - A Prova Escrita será valorizada na escala de zero a cem pontos, consistindo na resolução de questões objetivas baseadas no programa que integra o presente Edital, assim distribuídas:

Provas - Disciplina	Nº Questões	Pontuação
Português	08	16,00 pontos
Conhecimentos Pedagógicos	07	14,00 pontos
Legislação Educacional	05	10,00 pontos
Conhecimentos Específicos - por Disciplina	20	60,00 pontos

4.3.1.1 - A Prova Escrita terá caráter eliminatório, sendo considerado aprovado, o candidato que alcançar no mínimo, 30 (trinta) pontos em Conhecimentos Específicos, 50 (cinquenta) pontos no conjunto da Prova Escrita e não tirar zero em qualquer das disciplinas.

4.3.2 - A Prova Escrita será composta por questões objetivas simples e/ou múltipla escolha, com 05 (cinco) alternativas, tendo as provas conjuntamente, a duração máxima de 03 (três) horas.

4.3.3 - Os títulos serão entregues por ocasião da confirmação da inscrição juntamente com os documentos do subitem 2.2, mediante preenchimento de formulário específico, em duas vias, a ser disponibilizado na internet, com a anexação das cópias dos títulos, devidamente autenticadas, nos termos deste Edital, vedado a juntada e/ou substituição de títulos após a efetivação da inscrição, sendo avaliados apenas os títulos dos candidatos que obtiverem aprovação, nos termos do item 4.3.1.1.

4.3.3.1 - O candidato não aprovado e apto para a classificação, nos termos do subitem 4.3.1.1 poderá retirar seus títulos a partir do mês de Junho de 2012.

4.3.3.2 - Os títulos serão somados à nota final da Prova Escrita;

4.3.3.3 - Juntamente com os títulos deverá ser entregue uma relação datilografada ou manuscrita dos mesmos, em duas vias, e assinada pelo candidato. Uma das vias ficará anexa aos títulos e, a outra será devolvida ao candidato, devidamente rubricada pelo responsável do recebimento dos documentos;

4.3.3.4 - Serão considerados títulos somente os documentos relacionados com a educação, não sendo considerados: trabalhos realizados e escritos, palestras proferidas, tempo de serviço, os cursos de datilografia, os cursos religiosos, cursos de informática, cursos de arte culinária, danças folclóricas, instrumentos musicais e música e assemelhados e os certificados parciais de participação;

4.3.3.5 - Nenhum título receberá dupla valorização;

4.3.3.6 - Os títulos poderão atingir no seu todo, até 10 (dez) pontos, não sendo computados os que excederem a este limite.

4.3.3.7 - CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO;

4.3.3.7.1 - Não terão validade como títulos:

a) os que tiveram início antes do ano de 2009, exceto a Pós-Graduação, que será considerada independente da data de realização;

b) os emitidos por empresas privadas, exceto as Instituições de Ensino Superior, ainda que relacionados à disciplina, salvo quando promovidos em parceria com a Secretaria de Educação do Município promotor;

c) os certificados sem registro de frequência e com frequência inferior a 75% da carga horária do curso;

d) trabalhos realizados e escritos, palestras proferidas, tempo de serviço, os cursos de datilografia, os cursos religiosos, cursos de informática, cursos de arte culinária, danças folclóricas, instrumentos musicais e música e assemelhados, exceto para a disciplina Música, e os certificados parciais de participação;

e) os cursos não presenciais ou cursos à distância.

4.3.3.7.2 - Valorização: Seminários, jornadas pedagógicas, cursos, encontros, simpósios, capacitações, oficinas de treinamentos, relacionados com a disciplina optada pelo candidato:

Categoria Dos Títulos	Carga Horária Do Título	Pontos Por Títulos	Máximo Pontos Por Categoria
A	De 21 até 40 h	0,60	2,40
B	De 41 até 60 h	0,80	3,40
C	Acima de 60 horas	1,00	2,00
D	Pós Graduação	2,40	2,40
Total de pontos possíveis nos títulos			10,00

4.3.3.8 - O curso de Ensino Médio, Habilitação ao Magistério, a Licenciatura Curta e a Licenciatura Plena não serão avaliados, assim como a Pós Graduação que não tiver relação com a área de Educação, ou que sirva de comprovação de escolaridade para admissão.

4.3.3.9 - Os títulos relacionados pelo candidato, que excederem ao número máximo de pontos para cada categoria, serão desconsiderados.

4.4 - As Provas Escritas de todos os Empregos serão realizadas nas datas e nos horários especificados no item 1.1 deste edital e no local definido através de Edital, por ocasião da homologação das inscrições, devendo os candidatos estarem no local 30 (trinta) minutos antes do horário previsto para seu início, munidos da Ficha de Inscrição e documento de identificação com foto, e caneta azul ou preta, vedado o ingresso na sala para a realização da prova, quem não portar dos documentos acima relacionados.

4.5 - Os candidatos inscritos ao Emprego de Operador de Máquinas, ficarão a disposição da Comissão Examinadora, o tempo que se fizer necessário para a realização da Prova de Conhecimentos Específicos - Parte Prática, podendo esta ocorrer no mesmo turno da prova específica - parte escrita ou até em outro dia, dependendo do número de candidatos inscritos.

4.6 - Será proibido o acesso ao local de realização das provas aos candidatos que se apresentarem em horário diferente do estabelecido para seu início, seja qual for o motivo alegado.

4.7 - O Caderno das Provas Escritas, será ao final de sua resolução pelo Candidato, devolvido para arquivamento à Prefeitura Municipal e posterior disponibilização de auditoria do T.C.E, sendo no entanto facultado aos candidatos interessados, somente vistas a prova padrão, ao gabarito preliminar e a sua grade de respostas, mas apenas ao próprio candidato e durante o prazo do recurso de revisão de questões e de notas.

4.8 - As provas serão elaboradas, tomando por base o conteúdo deste Edital e a escolaridade mínima fixada em Lei para o provimento de cada cargo e/ou emprego.

4.9 - Em nenhuma hipótese haverá segunda chamada em quaisquer das provas.

4.10 - Não serão aplicadas provas em outro local além do designado pelo Edital.

05 - DOS CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS.

5.1 - Para os empregos de Auxiliar de Escritório e Fiscal Municipal o conteúdo programático é o que segue:

5.1.1 - Da prova de conhecimentos gerais.

Português:

a) Interpretação de texto;

b) Fonologia; Ortografia e Regras de Acentuação e Crase;

c) Morfologia: Estrutura, Formação, Classificação e Flexão das Palavras;

d) Substantivos, Adjetivos, Artigos, Advérbios, Pronomes, Conjunções, Preposições, Numerais, Verbos, Sujeito, Predicado, Predicativo, Objeto, Complemento Nominal e Adjunto Adnominal, Adjunto Adverbial, Aposto e Vocativo;

e) Classificação de orações: coordenadas e subordinadas;

f) Pontuação;

g) Regência e Concordância verbal e nominal;

h) Sinônimos e antônimos;

i) Análise sintática.

Bibliografia sugerida:

Cunha, Celso - Nova Gramática do Português Contemporâneo/Celso Cunha, Luís F. Lindley Cintra - Rio de Janeiro, Nova Fronteira, 2001.

Ferreira, Aurélio Buarque de Holanda - Novo Dicionário da Língua Portuguesa - Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1975 - 1ª edição.

Mesquita, Roberto Mello - Gramática da Língua Portuguesa - Saraiva - São Paulo.

Terra, Ernani - Gramática de Hoje/Ernani&Nicola - São Paulo:Scipione, 1999.

André, Hildebrando A. de - Gramática Ilustrada - São Paulo:Moderna, 1990.

Matemática:

a) As quatro operações com números inteiros, decimais e fracionários;

b) Sistemas de Medidas: área, comprimento, velocidade, superfície, tempo e volume;

c) Expressões numéricas, com o uso de sinais;

d) Porcentagem, juros simples e compostos;

e) Regra de três simples e composta;

f) Equações de primeiro e segundo grau, funções e equações exponenciais;

g) Potenciação e Radiciação;

h) Médias: Aritmética, Geométrica e Ponderada;

i) Progressões: aritméticas e geométricas;

j) Razão e proporção, números primos;

k) Resolução de problemas dos conteúdos listados.

Bibliografia sugerida:

Giovanni, José Ruy; Bonjorno, José Roberto & Giovanni, José Ruy Jr. Matemática Fundamental, 2ª grau: volume único. São Paulo: FTD, 1994.

Smole, Kátia Cristina Stocco & Diniz, Maria Ignez. Matemática: ensino médio. 3ª Ed. São Paulo: Saraiva, 2003.

Moretti, Valmir Roberto. Construindo a matemática. 19ª Ed. Campinas: Átomo, 2003.

Bezerra, Manoel Jairo. Matemática para o ensino médio. 5ª Ed. São Paulo: Scipione, 2004.

Biembengut, Maria Salett & Hein, Nelson. Modelagem matemática no ensino. 4ª Ed. São Paulo: Contexto, 2007.

Legislação:

a) Lei Orgânica do Município de Westfália;

b) Constituição Federal de 1988 - arts. 1º a 43, e as E.C. atualizadas;

c) Lei Municipal n° 245/2003 - Plano de Carreira dos Servidores.

5.1.2 - Da Prova de Conhecimentos Específicos - Auxiliar de Escritório.

a) Questões objetivas sobre os conhecimentos das atribuições do emprego, Lei Municipal n° 245/2003, com a resolução de problemas práticos sobre as mesmas, devendo o candidato ter conhecimento da legislação Municipal, Estadual e Federal inerente ao Emprego;

b) Lei Orgânica do Município de Westfália;

c) Constituição Federal 1988, arts 44 a 91 e 145 a 192;

d) Leis Complementares:

nº 095/1998 - Processo Legislativo;

n° 101/2000 - Responsabilidade Fiscal.

e) Lei Municipal n° 245/2003 - Plano de Carreira dos Servidores.

f) Leis Federais:

n° 4.320/1964 - Orçamento, Receita e Despesa Pública;

n° 8.666/1993 - Licitações no Setor Público;

nº 10.520/2002 - Pregão: presencial e eletrônico.

g) Redação Oficial: ata, portaria, ordem de serviço, ofício, requerimento, atestado, declaração, certidão, procuração, memorando, circulares, lei e decreto;

Bibliografia: KASPARY, Adalberto José. Redação Oficial - Normas e Modelos;

h) Conhecimentos de Informática:

Software, Hardware, Redes e Internet;

Sistemas operacionais "DOS" e "Windows";

Sistemas aplicativos "MS-Office".

5.1.3 - Da Prova de Conhecimentos Específicos - Fiscal Municipal.

a) Questões objetivas sobre os conhecimentos das atribuições do emprego, Lei Municipal n° 245/2003, com a resolução de problemas práticos sobre as mesmas, devendo o candidato ter conhecimento da legislação Municipal, Estadual e Federal inerente ao Emprego;

b) Lei Orgânica do Município de Westfália;

c) Constituição Federal: Da Tributação e Do Orçamento (arts. 145 a 169);

d) Código Tributário Nacional (CTN), Lei Federal n° 5.172/66;

e) Código Tributário Municipal (CTM), em vigência;

f) Lei Complementar Federal nº 101/2000 - Responsabilidade Fiscal.

g) Legislação da Fiscalização Sanitária Municipal e Federal (Lei Federal nº 6.437/77 e 9.695/98) e posteriores alterações;

h) Redação Oficial: ata, portaria, ordem de serviço, ofício, requerimento, atestado, declaração, certidão, procuração, memorando, circulares, lei e decreto;

Bibliografia: KASPARY, Adalberto José. Redação Oficial - Normas e Modelos;

v) Conhecimentos de Informática:

Software, Hardware, Redes e Internet;

Sistemas operacionais "DOS" e "Windows";

Sistemas aplicativos "MS-Office".

5.2 - Para os Empregos de Operador de Máquinas, o conteúdo programático é o que segue:

5.2.1 - Da Prova de Conhecimentos Gerais:

a) Interpretação de Texto;

b) Cálculos de multiplicação, divisão, adição e subtração;

c) Lei Municipal n° 245/2003 - Plano de Carreira dos Servidores.

5.2.2 - Prova de Conhecimentos Específicos:

5.2.2.1 - Parte Escrita: Resolução de questões objetivas sobre conhecimentos das atribuições do emprego previstas na Lei Municipal n° 245/2003, com a resolução de problemas teóricos e práticos e a Lei Federal nº 9.503/1997.

5.2.2.2 - Parte Prática: que constará da realização de trabalho prático com a execução de serviços atinentes as atribuições do emprego, previstas na Lei Municipal n° 245/2003. Para a realização desta parte da Prova, os candidatos deverão se apresentar devidamente trajados e portar a carteira C.N.H. categoria mínima "C".

5.3 - Para o emprego de Professor Séries Finais o conteúdo programático é o que segue:

5.3.1 - Português: igual para todos.

a) Leitura e análise do Texto: Compreensão, ideia central, intenção comunicativa, significação contextual das palavras e expressões. Coesão, clareza e concisão. Vocabulário.

b) Fonética e fonologia: Letra/fonema. Classificação dos fonemas. Encontros vocálicos e consonantais. Dígrafo. Divisão silábica. Acentuação gráfica. Ortografia.

c) Morfologia: Classes de palavras.

d) Sintaxe: Introdução à sintaxe (frase, oração e período). Termos da oração. Período simples e composto. Concordância Verbal e Nominal. Regência Verbal e Nominal. Colocação Pronominal.

e) Suplemento ou apêndice: Crase. Pontuação. Figuras de linguagem. Funções do QUE e do SE.

Bibliografia sugerida:

Cunha, Celso - Nova Gramática do Português Contemporâneo/Celso Cunha, Luís F. Lindley Cintra - Rio de Janeiro, Nova Fronteira, 2001.

Ferreira, Aurélio Buarque de Holanda - Novo Dicionário da Língua Portuguesa - Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1975 - 1ª edição.

Mesquita, Roberto Mello - Gramática da Língua Portuguesa - Saraiva - São Paulo.

Terra, Ernani - Gramática de Hoje/Ernani&Nicola - São Paulo:Scipione, 1999.

André, Hildebrando A. de - Gramática Ilustrada - São Paulo:Moderna, 1990.

5.3.2 - Conhecimentos Pedagógicos: igual para todos.

a) Educação: conceitos e funções, realidade educacional e teorias da educação.

b) Concepções pedagógicas.

c) Desenvolvimento cognitivo: estágios do desenvolvimento.

d) Prática pedagógica: Projeto Político Pedagógico, currículo, interdisciplinariedade e temas transversais, planejamento, metodologia de projetos, avaliação, relação teoria e prática.

e) O professor e sua competência teórica ética e social.

f) O aluno, sua identidade e desenvolvimento.

g) Cuidar e educar.

h) O lúdico e a aprendizagem.

i) Habilidades e competências.

j) Limites.

k) Fundamentos da Educação Inclusiva.

l) Mídia e Educação.

m) Psicogênese da Língua Escrita.

n) Adolescência.

o) Drogas.

Bibliografia sugerida:

ARROYO, Miguel. Ofício de Mestre. Vozes.

BRASIL, Ministério da Educação e do Desporto- Secretaria da Educação. Parâmetros Curriculares Nacionais.

BOYNTON, Mark. Prevenção e resolução de problemas disciplinares: guia para educadores. Artmed.

CHALITA, Gabriel. Educação: a solução está no afeto. Ed. Gente.

COLL.C, M ARCHESI, A; PALACIOS J. Desenvolvimento psicológico e educação. Artmed.

DANTAS, Heloísa. Piaget, Vigostsky e Wallon. Teorias psicogenéticas em discussão. Simmus Editorial.

FAZENDA, Ivani. Práticas Interdisciplinares na escola. Cortez.

FERREIRO, Emília. Reflexões sobre a Alfabetização. São Paulo: Cortez.

FERREIRO, Emília. TEBEROSKI, Ana. Psicogênese das Língua Escrita. Porto Alegre. Artes Médicas.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia. Paz e Terra.

GADOTTI, Moacir. História das idéias pedagógicas. Ática.

HOFFMANN, Jussara. Avaliação Mediadora: Educação e Realidade. Mediação.

LUCKESI, Cipriano Carlos. Avaliação da aprendizagem escolar. Cortez.

MORIN, Edgar. Os Sete saberes Necessários à Educação do Futuro. São Paulo.

OUTERIAL, José. Adolescer: Estudos revisados sobre a adolescência. Revinter.

PERRENOUD, Phillipe. Dez novas competências para ensinar. Porto Alegre: Artes Médicas.

SANTOS, Júlio César Furtado dos Santos. Aprendizagem Significativa: modalidades de aprendizagem e o papel do professor. Mediação.

STAINBACK, Susan; STAINBACK, William. Inclusão: um guia para educadores. Tradução Magda França Lopes. Artmed.

TAILLE, Yves de. OLIVEIRA, Marta Kohl de; DANTAS, Heloysa. Piaget, Vygotsky e Wallon: Teorias Psicogenéticas em Discussão. São Paulo.

TIBA Içami. Juventude&Drogas: anjos caídos. Integrare.

TIBA, Içami. Limite na medida certa. Gente.

VASCONCELLOS, Celso dos Santos. Avaliação da aprendizagem: práticas de mudança por uma práxis transformadora. Libertad.

VASCONCELLOS, Celso dos Santos. Planejamento: Projeto de Ensino - Aprendizagem e Projeto Político Pedagógico. Libertad.

VENTURA, Fernando Hernández Montserrat. A Organização do currículo por projetos de trabalho: O conhecimento é um caleidoscópio. Artmed.

ZABALA, Antônio. A prática educativa: como ensinar. Artmed.

ZAGURY, Tânia. Educar sem culpa. Record.

ZAGURY, Tânia. Limites sem trauma. Record.

5.3.3 - Legislação Educacional: igual para todos.

a) Constituição Federal de 1988: Art. 205 a 217 e respectivas Emendas (E.C.)

b) Legislação Federal:

- Lei n° 8.069/1990 - Estatuto da Criança e Adolescente - ECA.

- Lei n° 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB.

- Lei n° 11.494/2007 - Fundo Desenvolvimento Educação Básica - FUNDEB.

- Resolução CNE/CEB n° 4/2009 - Diretrizes operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica.

- Resolução CNE/CEB n° 7/2010 - Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 anos.

c) Legislação Municipal:

- Lei Orgânica do Município de Westfália;

- Lei n° 044/2002 - Sistema Municipal de Ensino;

- Lei n° 384/2005 - Plano de Carreira do Magistério.

5.3.4 - Conhecimentos Específicos - Alemão:

1 - Análise e Interpretação.

1.1 - Identificação do tema central e das diferentes idéias contidas nos textos.

1.2 - Estabelecimento de relações entre as diferentes idéias dos textos.

1.3 - Identificação de elementos que exprimam lugar, tempo, modo, finalidade, causa, condição, consequência, comparação.

2 - Estudo do Vocabulário dos Textos.

2.1 - Significado de palavras e expressões.

3 - Aspectos Gramaticais - Aplicação Prática.

3.1 - Flexão do nome, do pronome, do artigo.

3.2 - Flexão do verbo (modo, tempo, número, pessoa, voz).

3.3 - Concordância nominal e verbal.

3.4 - Regência nominal e verbal.

3.5 - Nexos (preposição, conjunção).

3.6 - Processo de relações através de idéias de causa, conseqüência, fim, tempo, condição, oposição, concessão, comparação.

5.3.5 - Conhecimentos Específicos - Geografia:

a) O Homem e o espaço: Territórios e lugares; Diferentes espaços sociais, naturais e econômicos.

b) Cartografia: Mapas e suas ideologias; Projeções; escalas; convenções cartográficas.

c) Planeta Terra: Formação, Movimentos e Estrutura geológica; Teoria deriva continental, placas tectônicas; Dinâmica interna e externa ; Relevo; Clima; Hidrografia; Biomas e Formações vegetais; Situação atual.

d) Globalização; Regionalização do espaço Mundial; Relações de Poder; Blocos Econômicos; Geopolítica; As novas fronteiras mundiais.

e) População Mundial: crescimento/teorias; Estrutura etária; Distribuição geográfica; Movimentos populacionais; Urbanização; Crescimento Urbano; Hierarquia Urbana.

f) O espaço geográfico e a relação do home x meio; Espaço agrário e suas problematizações; Espaço industrial e circulação; Fronteiras econômicas e desigualdades.

g) Desenvolvimento e questões sócio-ambientais do Planeta.

h) Brasil: Aspectos físicos, sociais, econômicos; A regionalização do Espaço brasileiro; I.D.H; O Brasil no contexto mundial.

i) O espaço Rio-Grandense: aspectos físicos, sociais, econômicos e questões ambientais.

j) As questões ambientais como resultado da Ação Antrópica: chuva ácida. Efeito estufa-desertificação: Problema da água, erosão, lixo, queimadas e desmatamento.

Bibliografia sugerida:

BRASIL, Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria da Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais.

CASTROGIOVANNI, Antonio C.; CALLAI, Helena C.; KAERCHER, Nestor A. Ensino de Geografia: práticas e textualizações no cotidiano. Mediação.

CONCEIÇÃO, Cássio Luis da. Noções Básicas de Coordenadas Geográficas e Cartografia. Cássio Luis da Conceição e Jorge Luiz Santos de Souza. Porto Alegre: Metrópole Indústria Gráfica.

CORRÊA, Roberto Lobato. O espaço urbano. Ática.

MAGNOLI, Demétrio e ARAÚJO, Regina. Geografia Geral e do Brasil. Paisagem e território. Moderna MORERA, Igor. O Espaço Rio Grandense. Ática.

VESENTINI, J. Willian. Sociedade e espaço. Geografia Geral e do Brasil. Ática.

SENE, Eustáquio de; MOREIRA, João Carlos. Geografia: espaço geográfico e globalização. Scipione.

TAMDIJAN James Onning. Geografia Geral e do Brasil. Estudos para a compreensão do espaço. FTD. Periódicos: Revista Veja e Superinteresante Geográfica para assuntos atuais.

5.3.6 - Conhecimentos Específicos - História:

a) A origem da humanidade.

b) A antiguidade das sociedades humanas: Egito; Povos da Mesopotânia; Impérios marítimos: Creta e Fenícia; As civilizações clássicas: Grécia e Roma; As civilizações das Américas: Astecas, Mais e Incas; As civilizações na África antes da colonização.

c) Idade média européia: Crises dos Centros urbanos, declínio comercial e da escravidão; Produção: valorização da terra, feudalismo.

d) Idade moderna: Do Feudalismo ao Capitalismo atual; Renascimento; Iluminismo; Revolução Francesa. Reforma; Expansão marítima; Colonialismo Europeu na América.

e) Século XX: Revoluções populares , movimentos sociais; A primeira e a segundas guerras mundiais; A guerra fria - mundo dividido; Terceiro mundo: descolonização na Ásia, África e América Latina; Crise do capitalismo e a globalização da Economia Capitalista.

f) Brasil: Primeiros grupos humanos no Brasil; Brasil e o período da colonização; A economia açucareira e a presença holandesa no Brasil; As lutas indígenas e negra contra a escravidão: os quilombos; Bandeirantes: buscando riquezas e escravos, ampliando fronteiras; As lutas brasileiras contra o colonialismo lusitano; Processo de Independência do Brasil; O período monárquico no Brasil; O Brasil República; Construção da Democracia; Inserção do Brasil no Mundo Globalizado.

g) Rio Grande do Sul: Os Sete Povos das Missões; A Revolução Farroupilha; A República Positivista; A Revolução de Trinta; O Rio Grande no pós-30.

h) Teoria e Metodologia da História.

Bibliografia sugerida:

ANDERSON, Perry. Passagens da Antiguidade ao Feudalismo. Brasiliense.

ARÓSTEGUI, Julio. A Pesquisa Histórica: Teoria e Método. São Paulo: Edusc,

BASCHET, Jêrome. A civilização feudal. Editora Globo.

BRASIL, Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria da Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais.

CARDOSO, Ciro Flamarion. O Egito Antigo. Col. Tudo é História.

CHEILIK, Michael. História Antiga. De seus primórdios à queda de Roma. Zahar.

CORVISIER, André. História Moderna. Bertrand do Brasil.

COTRIN, Gilberto. História Global. Brasil e Geral.São Paulo: Saraiva.

FAORO, Raymundo. Os donos do poder: formação do patronato político brasileiro. Globo.

FREYRE, Gilberto. Casa Grande & Senzala. Cia das Letras.

FURTADO, Celso. Formação econômica do Brasil. Companhia das Letras.

GORENDER, Jacob. O escravismo colonial. Ática.

HOBSBAWM, Eric J. A Era das Revoluções: Europa 1789-1848. Paz e Terra.

HOLANDA. Sergio Buarque de. Raízes do Brasil. São Paulo. Companhia das Letras.

LE GOFF, Jacques. A civilização do Ocidente Medieval. EDUSC.

PINSKY, Jaime. As primeiras civilizações. Contexto.

PESAVENTO, Sandra Jatahy. História do Rio Grande do Sul. Porto Alegre: Mercado Aberto.

5.3.7 - Conhecimentos Específicos - Informática:

a) A história da evolução dos computadores.

b) A história da evolução dos softwares.

c) Hardware: C.P.U., monitores, teclados; Impressoras e Scanners; Multimídia; Demais periféricos; configuração e manutenção dos equipamentos.

d) Software: Sistemas operacionais: DOS, Windows, Unix e Linux; Linguagens de programação: tipos e utilidades; Aplicativos comerciais: MS-Office e Br-Office.

e) Redes de computadores: Intranet, Novel e Windows NT.

f) Internet, intranet e Correio eletrônico; configuração, browsers, protocolos e configuração de e-mails.

g) Vírus de computador.

Bibliografia sugerida:

www.microsoft.com

www.broffice.org.br

Revistas Info, Editora Abril.

NORTON, P. Introdução à Informática. São Paulo: Makron Books .

FERREIRA, E. Rubem - Linux - Guia do Administrador do Sistema. São Paulo: Novatec,

5.3.8 - Conhecimentos Específicos - Matemática:

a) A história dos números, primeiros sistemas de numeração e suas contribuições para o nosso sistema.

b) Construção do número e análise de problemas.

c) Matemática e desenvolvimento; considerações histórico-pedagógicas sobre Matemática e sociedade.

d) Teoria, prática e perspectivas atuais em Educação Matemática.

e) Conceito de frações, equações e problemas de aplicação, problemas de proporcionalidade.

f) Porcentagens, juros simples, juros compostos e estatística (médias).

g) Progressões aritméticas e geométricas.

h) Análise combinatória e probabilidades: contagem de conjuntos finitos, agrupamentos simples ou com repetição de elementos do conjunto, probabilidade em espaços amostrais finitos e binômio de Newton.

i) Matrizes e determinantes.

j) Sistemas lineares: resolução e discussão.

l) Funções: definição, classificação, gráficos, análise das funções com relação ao comportamento e ao número de raízes.

m) Geometria plana: cálculo de perímetros e áreas de polígonos convexos, círculos; semelhança e teorema de Tales.

n) Geometria espacial: cálculo de áreas, volumes e aplicações.

o) Geometria analítica em R2 da reta, circunferência, problemas de paralelismo, por perpendicularismo e tangência em R2.

p) Teorema de Pitágoras.

q) Resolução de problemas sobre os assuntos listados.

Bibliografia sugerida:

BRASIL, Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria da Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais.

BEZERRA, Manoel Jairo. Matemática para o ensino médio. 5ª Ed. São Paulo: Scipione, 2004.

BIEMBENGUT, Maria Salett & Hein, Nelson. Modelagem matemática no ensino. 4ª Ed. São Paulo: Contexto, 2007.

DAL ZOT, Wili. Matemática Financeira. Editora da UFRGS.

GIOVANI, José Ruy; Bonjorno, José Roberto & Giovanni, José Ruy Jr. Matemática Fundamental, 2ª grau: volume único. São Paulo: FTD, 1994.

SMOLE, Kátia Cristina Stocco & DINIZ, Maria Ignez. Matemática: ensino médio. 3ª Ed. São Paulo: Saraiva, 2003.

MORETTI, Valmir Roberto. Construindo a matemática. 19ª Ed. Campinas: Átomo, 2003.

5.3.9 - Conhecimentos Específicos - Música:

a) Propriedades do som e fenômenos sonoros.

b) Música modal: Modos gregorianos ou eclesiásticos; Relação com a música atual.

c) Música tonal.

d) Instrumentos musicais: Características e utilização.

e) Regência de coral.

f) Períodos da História da Música Ocidental: Principais características e compositores; Gêneros musicais, estilos e instrumentação; Nacionalismo, impressionismo, expressionismo, atonalismo, serialismo, música concreta e música eletrônica.

g) No Brasil: Influências à música brasileira; Gêneros e estilos musicais: origem e instrumentação específica; Ritmos brasileiros: compasso e andamento característicos; Hinos Oficiais Brasileiros; Principais compositores e obras da música de concerto e da música popular.

h) Notação musical.

i) Teorias e tendências da Educação Musical dos séculos XX e XXI.

Bibliografia sugerida:

BENNETT, Roy. Uma breve história da música. 3ª Edição. Tradução de Luiz Carlos Csëko. Rio de Janeiro: Zahar, 1988.

Dicionário Grove de Música. Edição concisa / Editada por Stanley Sadie. Editora- assistente, Alison Latham. Tradução de Eduardo Francisco Alves. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 1994.

BRASIL, Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria da Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais.

MARIZ, Vasco. História da música no Brasil. 4a Edição. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1994.

MASSIN, Jean. História da música ocidental / Jean & Brigitte Massin. Tradução de Maria T. R. Costa, Carlos Sussekind, Angela R. Viana. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1997.

MED, Bohumil. Teoria da música. 4a Edição. Brasília, DF: Musimed, 1996.

PAZ, Ermelinda A. Pedagogia musical brasileira no século XX. Brasília: Musimed, 2000.

PRIOLLI, Maria Luisa de Mattos. Princípios básicos da música para a juventude. 1o Vol. 23a Edição. Rio de Janeiro: Casa Oliveira de Músicas, 1983.

ZANDER, Oscar. Regência coral. Apresentação: Marlos Nobre. 5a Edição. Porto Alegre: Movimento, 2003.

5.3.10- Conhecimentos Específicos - Português:

a) Leitura e análise do Texto: Compreensão, ideia central, intenção comunicativa, tipologia textual, significação contextual das palavras e expressões. Coesão, clareza e concisão. Vocabulário. Sinonímia, antonímia homonímia.

b) Fonética e fonologia: Letra/fonema. Classificação dos fonemas. Encontros vocálicos e consonantais. Dígrafo. Divisão silábica. Acentuação gráfica. Ortografia.

c) Morfologia: Classes de palavras.

d) Sintaxe: Introdução à sintaxe (frase, oração e período). Termos da oração. Período simples e composto. Concordância Verbal e Nominal. Regência Verbal e Nominal. Colocação Pronominal.

e) Suplemento ou apêndice: Crase. Pontuação. Figuras de linguagem. Funções do QUE e do SE.

f) Problemas gerais da língua: Uso dos porquês, que/quê, onde/aonde, mal/mau, senão/se não, ao encontro de/ de encontro a; afim/ a fim; demais/ de mais, a/há; acerca de/há cerca de, ao invés de/em vez de, tampouco/ tão pouco, mas/mais, a par/ao par; cessão/sessão/secção.

Bibliografia sugerida:

BRASIL, Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria da Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais.

CEGALA Domingos Paschoal. Novíssima Gramática da Língua Portuguesa. Nacional.

CUNHA, Celso. Nova Gramática do Português Contemporâneo. Nova Fronteira.

FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda - Novo Dicionário da Língua Portuguesa. Nova Fronteira.

MESQUITA, Roberto Mello. Gramática da Língua Portuguesa. Saraiva.

TERRA, Ernani. Gramática de Hoje. Scipione.

ANDRÉ, Hildebrando A. de. Gramática Ilustrada. Moderna.

5.4 - Toda a Legislação citada deverá ser considerada com suas atualizações, até a data do presente Edital, cabendo aos candidatos interessados a providência da legislação para fins de estudo. A Legislação Federal poderá ser obtida no site www.presidencia.gov.br e a municipal no site www.westfalia.rs.gov.br.

5.5 - As provas serão elaboradas, tomando por base o conteúdo deste Edital e a escolaridade mínima fixada em Lei para o provimento de cada emprego.

06 - DA AVALIAÇÃO DAS PROVAS.

6.1 - A nota final para cada Prova do candidato será obtida pela multiplicação do número de acertos pelo valor de cada questão, fixado na própria prova.

6.2 - A nota máxima da Prova de Conhecimentos Específicos e da Prova de Conhecimentos Gerais, conjuntamente, será de 100 (cem) pontos.

07 - DA PUBLICAÇÃO DOS RESULTADOS DAS PROVAS.

7.1 - Os resultados das Provas serão divulgados através de Edital, após a identificação das provas, no qual constará:

7.1.1 - o número da prova do candidato;

7.1.2 - o nome do candidato;

7.1.3 - a nota final de cada prova.

08 - DA CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS CANDIDATOS.

8.1 - Os candidatos de cada emprego serão classificados em ordem decrescente de pontos, e em caso de empate na classificação, terão preferência para nomeação, em ordem sucessiva, os seguintes candidatos:

8.1.1 - Para o emprego de Auxiliar de Escritório e Fiscal Municipal, os que:

8.1.1.1 - tiverem maior nota na Prova de Conhecimentos Específicos;

8.1.1.2 - tiverem maior número de acertos em Português;

8.1.1.3 - tiverem maior número de acertos em Matemática;

8.1.1.4 - tiverem maior número de acertos em Informática;

8.1.1.5 - se o empate persistir, por sorteio.

8.1.2 - Para o emprego de Operador de Máquinas, os que:

8.1.2.1 - tiverem maior nota na Prova de Conhecimentos Específicos;

8.1.2.2 - tiverem maior nota na parte prática da Prova Específica;

8.1.2.3 - se o empate persistir, por sorteio.

8.1.3 - Para o emprego de Professor Séries Finais os que:

8.1.3.1 - tiverem maior nota na Prova Escrita;

8.1.3.2 - tiverem maior número de pontos em Conhecimentos Específicos;

8.1.3.3 - tiverem maior número de pontos em Português;

8.1.3.4 - tiverem maior número de pontos em Conhecimentos Pedagógicos;

8.1.3.5 - tiverem maior número de pontos nos Títulos;

8.1.3.6 - se o empate persistir, por sorteio.

8.2 - O resultado desta Seleção Específica será publicado na Prefeitura Municipal mediante Edital, afixado no Quadro Mural e/ou publicado na internet no site www.schnorr.com.br.

09 - DA DESIDENTIFICAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DAS PROVAS.

9.1 - As Provas serão desidentificadas no início de sua realização, a vista de todos os candidatos, destacando-se o canhoto do Cartão de Identificação da Grade Respostas, no qual constarão os dados desta Seleção, além do número da Prova e o Nome do Candidato e a respectiva assinatura, sendo os mesmos colocados em um envelope específico, o qual será lacrado e visado pelos candidatos interessados, e obrigatoriamente pelos últimos três candidatos da sala.

9.2 - A data, hora e local de identificação das provas será comunicada na data de sua realização e devidamente registrada em ata, nos termos do item 4.4, e consistirá de ato público, onde serão apresentados os invólucros contendo os Cartões de Identificações, sendo estes conferidos pelos candidatos ou demais presentes, antes de sua abertura, devendo os mesmos estar inviolados.

9.3 - No ato da identificação da prova não será permitido o acesso as Provas, tendo o candidato direito de examiná-las, sob fiscalização, durante o prazo de recurso de revisão.

10 - DOS PRAZOS PARA RECURSOS.

10.1 - Da não homologação da inscrição, caberá recurso no prazo de 02 (dois) dias úteis a contar do dia útil posterior ao da publicação do ato e por escrito, comprovando erro no processo de análise da documentação, vedado a juntada de documentos exigidos e não apresentados por ocasião da inscrição.

10.2 - Da seleção, cabem os seguintes recursos:

a) revisão de questões - apresentado no prazo de 03 (três) dias úteis a contar do dia imediatamente posterior à publicação do gabarito das provas, cuja publicação poderá ser feita via internet;

b) revisão de notas - apresentado no prazo de 02 (dois) dias úteis a contar do dia imediatamente posterior à publicação do resultado provisório;

c) revisão de títulos - apresentado no prazo de 02 (dois) dias úteis a contar do dia imediatamente posterior à publicação dos pontos;

10.3 - Os recursos de revisão de questões, revisão de notas e revisão de títulos, deverão ser apresentados por petição escrita e encaminhados ao protocolo geral do Município, com identificação e assinatura do candidato apenas na folha de rosto do processo e em separado, em duas vias, as razões e fundamentação do recurso, sem identificação do recorrente.

10.4 - Só será deferido o requerimento de recurso, se o candidato comprovar que houve erro da Comissão Examinadora, se o mesmo contiver as razões do pedido, o qual deverá conter exposição detalhada dos fundamentos deste, para cada questão, bem como o total de pontos pleiteados em cada prova e se o mesmo estiver dentro do prazo e contiver a cópia da bibliografia citada no recurso.

10.5 - Para todos os efeitos, deverá sempre ser observado o disposto no regulamento do concurso e seleção, Decreto nº 006/2011.

11 - DISPOSIÇÕES GERAIS.

11.1 - Esta Seleção Específica terá validade de até 01 (um) ano, a contar da data de publicação da homologação do resultado final, prorrogável uma vez, por igual período, a critério da Administração Municipal.

11.2 - Observado o número de vagas existentes ou que venham a ocorrer, o candidato aprovado será convocado para admissão através de Edital afixado, além de comunicação por carta registrada para o endereço constante na inscrição ou por resultante de posterior atualização, devendo declarar por escrito se aceita ou não, o emprego para o qual foi habilitado.

11.2.1 - Não haverá segunda convocação para a nomeação, salvo hipótese do candidato que, ao comparecer e não aceitar a sua indicação, optar pela inclusão no final da relação, reposicionamento este que deverá ser requisitado por escrito e permitido uma única vez.

11.2.2 - O Município reserva-se o direito de lotar o candidato nos seus serviços de acordo com suas conveniências e necessidades.

11.3 - A Seleção Específica será feita sob orientação, supervisão e assessoramento da Empresa Schnorr - Contabilidade, Informática e Assessoria Ltda., especialmente contratada para tal.

11.4 - Qualquer cidadão, diretamente ou via postal, poderá denunciar irregularidade ou ilegalidade, eventualmente ocorrida nesta Seleção Específica perante o Egrégio Tribunal de Contas do Estado, na forma da Lei Estadual n° 9.478/91.

12 - DA ADMISSÃO E DA POSSE.

12.1 - A nomeação, sob o Regime Previdenciário Geral, obedecerá à ordem de classificação dos candidatos aprovados e será efetuada de acordo com a existência de Empregos vagos, necessidade de serviço e interesse da administração e, quando vinculado a convênios ou programas específicos, durante a vigência destes.

12.2 - A classificação na Seleção Específica não assegurará ao candidato à nomeação imediata e automática no cargo público, mas apenas a expectativa de nele ser nomeado, segundo a ordem de classificação, durante o período de validade do Concurso, ficando a concretização deste ato acondicionada à observância das disposições legais pertinentes e, sobretudo, ao interesse do serviço municipal.

12.3 - Os candidatos aprovados e nomeados, somente tomarão posse, depois de considerados aptos no exame médico e apresentarem os documentos a seguir relacionados com cópia:

12.3.01 - Duas fotos 3 x 4, recentes;

12.3.02 - Carteira de Identidade;

12.3.03 - Título Eleitoral, com comprovante de quitação;

12.3.04 - CIC - CPF;

12.3.05 - Comprovação de quitação Militar se for o caso;

12.3.06 - Cartão do PIS ou PASEP, caso tiver;

12.3.07 - Atestado médico admissional;

12.3.08 - Certidão de Nascimento ou Casamento;

12.3.09 - Certidão dos filhos menores de 14 anos;

12.3.10 - Certidão Negativa de Antecedentes Criminais - fornecido pelo Fórum;

12.3.11 - Declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio;

12.3.12 - Declaração de que não ocupa outro cargo e/ou emprego ou aposentadoria, incompatível a esta nomeação e/ou admissão;

12.3.13 - Comprovação de idade mínima de 18 (dezoito) anos, e, certificado, diploma ou Registro Profissional, comprovando a escolaridade mínima exigida em Lei, para cada emprego, na data da posse;

12.3.14 - No caso de Operador de Máquinas, apresentação da CNH categoria mínima "C", atualizada.

12.3.15 - No caso de Professor Séries Finais, comprovar a formação nos termos da L.D.B., Lei Federal nº 9.394/1996 e suas posteriores alterações.

12.4 - Os candidatos aprovados terão o prazo de até 05 (cinco) dias úteis para tomar posse, contados a partir do dia seguinte ao ato de convocação.

13 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS.

13.1 - A inexatidão das afirmativas e irregularidades da documentação, ainda que verificadas posteriormente, eliminarão o candidato do concurso, anulando-se todos os atos decorrentes da inscrição.

13.2 - A inscrição do candidato importará no conhecimento das instruções deste Edital e na aceitação tácita das condições nele contidas, tais como se acham estabelecidas.

13.3 - As publicações sobre o processamento deste Concurso Público serão feitas através de Edital, afixados no Quadro de Publicações do Município, junto ao "hall" de entrada da Prefeitura Municipal, podendo também ser divulgados na imprensa comum e na internet.

Gabinete do Prefeito Municipal, em 30 de dezembro de 2011.

Sérgio Marasca,
Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se
Data Supra

Eliane Dolores Giebmeier,
Secretária da Administração e Planejamento.