PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO

ESTADO DE RONDÔNIA

EDITAL DE TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2011

CONTRATO TEMPORÁRIO

Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia pgs. 70 a 73 do dia 04 de Outubro de 2011

O Município de Alto Paraíso - RO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no C.G.C./MF, sob o n°. 63.762.025/0001-42, estabelecido com sua sede administrativa, a Prefeitura situada na Rua Marechal Rondon, n°. 3031, representada por seu Prefeito Romeu Reolon, faz saber aos interessados, que nos termos da Lei Municipal n°. 310/00 e Instrução Normativa n°. 013/2004, estão abertas as inscrições para o Procedimento Seletivo Simplificado, para contratação por tempo determinado, que visa atender as necessidades das Secretarias Municipais do Trabalho e Assistência Social e Saúde, conforme segue:

1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES.

O presente Procedimento Seletivo tem como objetivo o recrutamento e seleção de candidatos para o cargo de Psicólogo para atender as famílias cadastradas no CRAS, e o cargo de Odontólogo para o Programa de Saúde da Família - PSF Saúde Bucal, para atender e necessidades das Secretarias Municipais do Trabalho e Assistência Social e Saúde.

2. DO REGIME E DAS VAGAS.

Os candidatos serão providos nos cargos sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT e da Lei Municipal n°.277/99 devidamente atualizada. O número de vagas para o respectivo cargo e salário é o descrito na tabela abaixo:

QUADRO DE CARGOS

VAGAS	CARGOS	CH	ESPECIALIZAÇÃO	SALÁRIO
01	Psicólogo	40h	Nível Superior em Psicologia, com registro equivalente.	R$ 1.815,00
01	Odontólogo	40h	Nível Superior em Odontologia, com registro equivalente.	R$ 3.200,00

Obs.: O candidato aprovado e convocado para assumir o cargo de Psicólogo deverá cumprir a carga horária de segunda à sexta-feira para atender o CRAS - Centro de Referência de Assistência Social. O Candidato aprovado e convocado para assumir o cargo de odontólogo será efetuado seu cadastro no CNES - Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde para atender o PSF - Programa de Saúde da Família, Saúde Bucal.

2.1. DAS VAGAS DESTINADAS AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS.

Das vagas existentes, 5% serão providas na forma do artigo 93 da Lei n°. 8213, de 24 de julho de 1991, para portadores de necessidades especiais que comprovarem sua condição mediante envio de cópia autenticada ou original de atestado médico no local das inscrições.

3. DAS INSCRIÇÕES.

3.1. As inscrições serão recebidas nos dias 04 e 05 de Outubro de 2011 nos seguintes horários e local:

- Horário: das 8:00h às 12:00 horas e das 14:00 as 17:00

- Local: No Departamento Recursos Humanos da Prefeitura Municipal e pelo e-mail altoparaiso@altoparaiso.ro.gov.br, conforme ficha de inscrição anexa a este Edital.

- Endereço: Rua Marechal Rondon, n°. 3031- Alto Paraíso - RO

- Taxa de inscrição: R$ 30,00 (vinte reais).

- Se a inscrição for pelo e-mail deverá ser realizado depósito identificado na C/C 7910-3

- Agência 3997-7 e enviado para o fax (69)3534-2107/ 3534- 2111 ou pelo e-mail acima.

- O pagamento das inscrições será feito através do boleto bancário emitido no ato da inscrição.

- Em nenhuma hipótese a taxa paga será devolvida ao candidato e não haverá inscrição condicional.

- Maiores informações: (69)3534-2107/ 3534-2111 ou no Departamento de Recursos Humanos.

Obs.: Não serão aceitas inscrições fora do horário e dias estabelecidos acima.

3.2. A inscrição implica na aceitação por parte do candidato de todos os princípios, normas e condições estabelecidas no presente edital, nos editais complementares e/ou de ratificação que forem necessárias para o bom andamento e fiel execução deste Teste Seletivo, como também à Legislação Municipal.

4. SÃO REQUISITOS BÁSICOS PARA INSCRIÇÃO.

4.1. Este Teste Seletivo está aberto a todos que satisfazerem as exigências das leis brasileiras, podendo participar do teste o candidato que preencher os requisitos abaixo:

- Estar em dia com as obrigações eleitorais e Serviço Militar (Sexo masculino).

- Ter 18(dezoito) anos completos

- Apresentar documento de identificação (RG);

- Inscrição no Cadastro de Pessoa Física - CPF;

- Não ter antecedentes criminais.

- Preencher corretamente o formulário de inscrição pessoalmente ou por procurador.

4.2. DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES: 07 de Outubro de 2011 serão publicadas no mural da Prefeitura, na página www.arom.org.br e em jornal de grande circulação.

5. DAS PROVAS E ETAPAS DO PROCEDIMENTO.

O processo seletivo será constituído de 01 Prova Objetiva.

5.1 PROVA OBJETIVA.

- Será aplicada no dia 09 de Outubro de 2011, na sede da Escola Municipal de Ensino Fundamental e Médio Rogério da Silva Gonçalves, sito à Rua Rondônia n°3164, com início às 08:00 horas e término às 12:00horas, sendo que os candidatos deverão comparecer com pelo menos 30 (trinta) minutos de antecedência, munidos de um documento original de identificação com foto, caneta preta ou azul, lápis e borracha.

5.2 - DA PROVA OBJETIVA.

- Não será admitido no local de prova o candidato que se apresentar após o horário determinado para início das provas.

- Não será permitido qualquer consulta bibliográfica, nem a utilização de aparelho ou equipamentos eletrônicos: como telefone celular, calculadora, etc.

- As provas objetivas conterão conhecimentos gerais e de conhecimentos específicos da área para o qual se inscreveu.

- As provas objetivas serão de múltipla escolha, sendo obrigatório assinalar uma opção para cada questão.

- Será considerado aprovado o candidato que obtiver nota igual ou superior a 50 (cinqüenta) pontos na Prova Objetiva, sendo que o candidato será desclassificado se obtiver percentual inferior a 50% (cinqüenta por cento) de acertos em cada matéria.

- Os candidatos que obtiveram menos de 50 (cinqüenta) pontos na prova objetiva serão reprovados.

- As provas objetivas terão o valor atribuído de 0 a 100 pontos com a seguinte distribuição:

5.3 - DO CARGO DE PSICÓLOGO

PROVAS	QUESTÕES	PONTUAÇÃO MÁXIMA
Conhecimentos Gerais	15	30
Conhecimento Específico	35	70

5.4 - DO CARGO DE ODONTÓLOGO

PROVAS	QUESTÕES	PONTUAÇÃO MÁXIMA
Conhecimentos Gerais	15	30
Conhecimento Específico	35	70

5.4.1 PSICÓLOGO

- Conhecimentos Gerais: BRASIL- Ministros e ministérios, Símbolos nacionais, Aspectos históricos, geográficos, políticos, administrativos, econômicos, sociais. ATUALIDADES - em nível local, regional, estadual, nacional e mundial, Historia e Geografia do Brasil; grau de conhecimentos e formação exigido para o cargo.

- Conhecimentos Específicos: Ética profissional. Teorias da Personalidade. Psicopatologia. Técnicas Psicoterápicas. Psicodiagnóstico. Psicologia Organizacional. Psicologia Social. Psicologia do Desenvolvimento. Referências Técnicas para atuação do Psicólogo no CRAS.

5.4.2 - ODONTOLOGO

- Conhecimentos Gerais: BRASIL- Ministros e ministérios, Símbolos nacionais, Aspectos históricos, geográficos, políticos, administrativos, econômicos, sociais. ATUALIDADES - em nível local, regional, estadual, nacional e mundial, Historia e Geografia do Brasil; grau de conhecimentos e formação exigido para o cargo.

- Conhecimentos Específicos:

- Diagnósticos de cáries: evidenciação da dentina cariada, isolamento absoluto do campo operatório.

- Anestesia em odontopediatria técnica: tópica e infiltrativa e regional;

- Biosegurança em odontologia: esterelização, proteção do profissional e do paciente.

- Cistos e tumores da cavidade bucal: lesões pré-cancerosas, neuplasias benignas e malignas da cavidade bucal;

- Flúor: mecanismo de ação e toxicologia, flúor sistêmico e flúor tópico.

- Matérias para proteção do complexo dentina polpa: cimento fosfato de zinco, oxido de zinco, eugenol, hidróxido de cálcio, ionômero de vidro, adesivos dentinários;

- Materiais restauradores: amalgama, resina composta e ionômero de vidro;

- Procedimentos restauradores: em amalgamas e resinas compostas;

- Patologia da polpa, patologia dos tecidos periapicais: pericementite, abscesso periapical, granulona radicular, cisto periapical;

- Patologia dos tecidos priodontais: gengivite e priondontite;

- Cáries dentárias: terapêutica e farmacologia odontológica, prescrição indicações e contra-indicações.

- Osteologia.

5.4 DOS GABARITOS.

- O candidato deverá transcrever com caneta esferográfica azul ou preta da prova para o gabarito, que será o único documento válido para correção. O preenchimento do gabarito será de inteira responsabilidade do candidato.

- Não haverá substituição do gabarito por erro do candidato.

- Será considerada nula a questão que contenha dupla marcação ou rasurada.

6. DA SELEÇÃO E CLASSIFICAÇÃO

- Será considerado aprovado o candidato que obtiver 50 (cinquenta) pontos ou mais em média geral;

- A classificação obedecerá à somatória de pontos do Teste Seletivo (Prova Objetiva), sendo que será em ordem decrescente.

- A classificação final entre candidatos com igual número de pontos, o critério de desempate obedecerá a seguinte sequência: - primeiro: O candidato mais idoso, considerando-se dia, mês e ano; - segundo: O candidato que tiver maior prole; - terceiro: O candidato que for casado; quatro: por sorteio.

- O resultado final do Teste Seletivo será publicado em edital contendo a classificação e o número de pontos de cada candidato classificado, em jornal de grande circulação.

- De acordo com as necessidades, o município promoverá a convocação obedecendo à classificação dos candidatos aprovados.

7. DA PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL.

Será publicado o resultado final no dia 11 de Outubro de 2011, no mural da Prefeitura, na página www.arom.org.br e em jornal de grande circulação.

8. DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS.

Os recursos relacionados a questões de provas e notas, deverão ser apresentados à Comissão organizadora do Procedimento Seletivo devidamente fundamentado no prazo de 02 (dois) dias úteis, após a publicação da classificação e notas.

Se do exame e análise dos recursos resultarem anulação de itens a pontuação correspondente a estes será atribuído a todos os candidatos independente de terem recorrido.

9. DA CONTRATAÇÃO

9.1 - Será imediata, diante da urgência de contratar o psicólogo para atender a Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, no CRAS e o Odontólogo para atender as necessidades do Programa Saúde da Família -PSF Saúde Bucal da Secretaria municipal de Saúde. A convocação para contratação do candidato habilitado obedecerá rigorosamente a ordem de classificados, não gerando, entretanto o fato de aprovação direito a contratação.

9.2. DOCUMENTAÇÃO

No ato da contratação o candidato deverá apresentar a seguinte documentação:

- 01 foto 3 x 4 (recente);

- Carteira de Trabalho (xérox autenticado juntamente com a original);

- PIS/PASEP (xérox autenticada juntamente com a original)

- CPF (xérox autenticado);

- Cédula de Identidade - RG (xérox autenticado)

- Título eleitoral com comprovante da última votação (xérox autenticado);

- Certificado de escolaridade/Histórico escolaridade (xérox autenticado);

- Atestado de sanidade física e mental (expedido por médico reconhecido pelo Ministério do Trabalho);

- Certidão Negativa de Débito junto a Fazenda Municipal;

- Certidão de Nascimento ou Casamento (xérox autenticado);

- Certidão de Nascimento dos Dependentes juntamente com a carteira de vacinação para crianças de 0 a 06 anos e comprovante de matrícula escolar para crianças de 07 à 14 anos (xérox autenticado);

- Certificado de Reservista (xérox autenticado);

- Certidão Negativa de Débito junto ao Tribunal de Contas do Estado;

- Declaração de Bens (reconhecido firma em Cartório);

- Comprovante do exercício legal da profissão;

- Curriculum Vitae;

- Comprovante de Residência;

- Número Conta Corrente do Banco do Brasil S/A (se possuir).

9.3. DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO.

O Prazo será de 03 (três) meses (prorrogável por igual período, de acordo com a conveniência do Município), sendo que o mesmo poderá ser rescindido pela CONTRATANTE a qualquer tempo por Conveniência da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, e pelo(a) CONTRATADO(A) após comunicação prévia de 30 (trinta) dias.

9.4. DO PRAZO DE VALIDADE DO TESTE SELETIVO.

03 (três) meses a partir da publicação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período a critério da Prefeitura Municipal de Alto Paraíso.

10. DA COMPETÊNCIA PARA DIRIMIR OS CASOS OMISSOS.

As dúvidas que eventualmente surgirem, cujas soluções não estejam previstas neste Edital, serão dirimidas pela Comissão responsável pela Elaboração do Procedimento Seletivo Simplificado e pelo chefe do Poder Executivo Municipal.

11. DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE PSICÓLOGO.

a) Elaborar e aplicar métodos e técnicas de pesquisa das características psicológicas dos indivíduos e do grupo.

b) Desenvolver o espaço psicossocial.

c)Trabalhar com as diversas fases evolutivas do desenvolvimento da criança e do adolescente.

d) Realizar trabalhos para a reestruturação familiar.

e) Emitir pareceres e realizar projetos de desenvolvimento da organização no âmbito de sua competência.

f) Realizar quaisquer outras atividades que lhes sejam solicitados e devidamente autorizados pelo chefe imediato, desde que compatíveis com suas habilidades e conhecimentos.

g) Exercer outras atribuições da mesma natureza e mesmo grau de complexidade, de conformidade com determinação superior.

12. DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO ODONTÓLOGO.

c) Realizar levantamento epidemiológico para traçar o perfil de saúde bucal da população;

d) Realizar os procedimentos clínicos definidos na Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde e na Norma Operacional Básica da Assistência à Saúde; e) Realizar o tratamento integral, no âmbito da atenção básica para a população; f) Encaminhar e orientar os usuários que apresentam problema complexo a outros níveis de assistência, assegurando seu acompanhamento;

g) Realizar atendimentos de primeiros cuidados nas urgências;

h) Prescrever medicamentos e outras orientações na conformidade dos diagnósticos efetuados;

i) Emitir laudos, pareceres e atestados sobre assuntos de sua competência;

j) Executar as ações de assistência integral, aliado a atuação clínica à saúde coletiva, assistindo as famílias, indivíduos ou grupo específicos, de acordo com planejamento local;

l) Coordenar ações coletivas voltadas para promoção e prevenção em saúde bucal;

m) Examinar os dentes e cavidade bucal, para verificar presença de cáries e outras afecções;

n) Identificar as afecções quanto à extensão e profundidade, para estabelecer o plano de tratamento;

o) Aplicar anestesia, extrair raízes e dentes, restaurar cáries dentárias, fazer limpeza profilática, substituir ou restaurar partes de coroa dentária e tratar de infecções da boca;

p) Fazer perícia odonto administrativa, examinando a cavidade bucal e os dentes;

q) Aconselhar aos pacientes os cuidados de higiene;

r) Diagnosticar e tratar infeções da boca, dentes e região maxiofacial utilizando processo clínico ou cirúrgico, para promover e recuperar a saúde bocal em geral;

s) Efetuar restauração, extração, limpeza dentária, aplicação de flúor, pulpectomia e demais procedimento necessários ao tratamento, devolvendo ao dente sua vitalidade, função e estética;

t) Atender pacientes de urgência Odontologia, prescrevendo medicamentos de acordo com as necessidades e tipos de problemas detectados;

u) Planejar, elaborar e implantar projetos de saúde bucal, acompanhando sua execução.

v) Exercer outras atribuições da mesma natureza e mesmo grau de complexidade, de conformidade com determinação superior.

PALÁCIO DOS PIONEIROS, 30 DE SETEMBRO DE 2011.

ROMEU REOLON
Prefeito Municipal

FICHA Nº.: ______________________________

FICHA DE INSCRIÇÃO DO PROCEDIMENTO SELETIVO SIMPLIFICADO

NOME DO CANDIDATO:		SEXO: ( ) MASCULINO ( ) FEMININO
DATA NASCIMENTO: ___/___ /_____
ESTADO CIVIL: PROLE:
DOCUMENTOS PESSOAIS
DOC. DE IDENTIDADE	SSP	TIPO:	CPF:
Nº.:	( ) CIVIL ( ) MILITAR	Nº:

 

ENDEREÇO:
RUA:		nº.:
BAIRRO:
CIDADE:		UF:
CEP:	TELEFONE:	DDD:
CARGO:		CARGA HORÁRIA: 40HS
PORTADOR DE DEFICIÊNCIA: ( )SIM ( )NÃO Especificar:
Declaro conhecer os requisitos exigidos para a investidura no cargo, bem como concordar, plenamente, com todos os termos do Edital para contratação de pessoal por tempo determinado através de procedimento seletivo simplificado. Comprometo-me a apresentar, por ocasião os documentos comprobatórios dos requisitos básicos exigidos, estando ciente de que, se não o fizer, estarei eliminado do Teste Seletivo. Peço e espero Deferimento _________________________, ______ de ______________________ de 2011. Assinatura do candidato: ______________________________________________