Prefeitura de Mococa - SP

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Notícia: Vagas para Professores de até R$ 1.172,79 na Prefeitura de Mococa - SP

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA

ESTADO DE SÃO PAULO

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO N° 01/2010

ABERTURA DE INSCRIÇÕES

Rua XV de Novembro, 360 - Centro - CEP 13730-000 - Fone: (19) 3656-0277

A Prefeitura Municipal de Mococa, Estado de São Paulo, por seu Prefeito e sua Diretora do Departamento de Educação, que este subscrevem, FAZ SABER que se encontram abertas inscrições para o Processo Seletivo Público, para contratação temporária de docentes para classes e/ou aulas vagas, para substituições a professores afastados, durante o ano letivo de 2010, para empregos de: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - FUNDAMENTAL, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - EJA, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL I - CRECHE, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL II - PRÉ-ESCOLA, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II DE: BIOLOGIA, CIÊNCIAS, DIREITO, EDUCAÇÃO ARTÍSTICA, EDUCAÇÃO FÍSICA, ESPANHOL, FILOSOFIA, FÍSICA, GEOGRAFIA, HISTÓRIA, INFORMÁTICA, INGLÊS, MATEMÁTICA, PORTUGUÊS, PSICOLOGIA ORGANIZACIONAL, QUÍMICA, SOCIOLOGIA, PROFESSOR DE ENSINO TÉCNICO - ÁREA ADMINISTRATIVA e PROFESSOR DE ENSINO TÉCNICO - ÁREA CONTÁBIL, nos termos da Lei N° 2.254/1992, do Decreto n° 4035/02 e das disposições contidas no Edital de Processo Seletivo Público N° 01/2010.

1. EMPREGO - ESCOLARIDADE EXIGIDA - TIPO DE PROVA - SALÁRIO - JORNADA DE TRABALHO - TAXA DE INSCRIÇÃO

1.1. PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - FUNDAMENTAL

1.1.1. Escolaridade Exigida: Licenciatura em Pedagogia ou Normal Superior

1.1.2. Tipo de Prova: Escrita de Língua Portuguesa, Matemática, Atualidades e Conhecimentos Específicos

1.1.3. Salário: R$ 1.172,79

1.1.4. Jornada: 30 horas/aulas semanais

1.1.5. Taxa de Inscrição: R$ 35,00

1.2. PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - EJA

1.2.1. Escolaridade Exigida: Licenciatura em Pedagogia ou Normal Superior

1.2.2. Tipo de Prova: Escrita de Língua Portuguesa, Matemática, Atualidades e Conhecimentos Específicos

1.2.3. Salário: R$ 586,40

1.2.4. Jornada: 17 horas/aulas semanais

1.2.5. Taxa de Inscrição: R$ 35,00

1.3. PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL I - CRECHE

1.3.1. Escolaridade Exigida: Licenciatura em Pedagogia ou Normal Superior

1.3.2. Tipo de Prova: Escrita de Língua Portuguesa, Matemática, Atualidades e Conhecimentos Específicos

1.3.3. Salário: R$ 1.207,52

1.3.4. Jornada: 30 horas/aulas semanais

1.3.5. Taxa de Inscrição: R$ 35,00

1.4. PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL II - PRÉ-ESCOLA

1.4.1. Escolaridade Exigida: Licenciatura em Pedagogia ou Normal Superior

1.4.2. Tipo de Prova: Escrita de Língua Portuguesa, Matemática, Atualidades e Conhecimentos Específicos

1.4.3. Salário: R$ 1.003,17

1.4.4. Jornada: 24 horas/aulas semanais

1.4.5. Taxa de Inscrição: R$ 35,00

1.5. PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II DE BIOLOGIA

1.5.1. Escolaridade Exigida: Licenciatura Plena em Biologia

1.5.2. Tipo de Prova: Escrita de Língua Portuguesa, Atualidades, Conhecimentos Específicos e Conteúdo Programático

1.5.3. Salário: R$ 7,88 por hora/aula

1.5.4. Jornada: hora/aula

1.5.5. Taxa de Inscrição: R$ 35,00

1.6. PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II DE CIÊNCIAS

1.6.1. Escolaridade Exigida: Licenciatura Plena em Ciências

1.6.2. Tipo de Prova: Escrita de Língua Portuguesa, Atualidades, Conhecimentos Específicos e Conteúdo Programático

1.6.3. Salário: R$ 7,88 por hora/aula

1.6.4. Jornada: hora/aula

1.6.5. Taxa de Inscrição: R$ 35,00

1.7. PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II DE DIREITO

1.7.1. Escolaridade Exigida: Curso Superior de Direito com habilitação para o magistério

1.7.2. Tipo de Prova: Escrita de Língua Portuguesa, Atualidades, Conhecimentos Específicos e Noções de Informática

1.7.3. Salário: R$ 7,88 por hora/aula

1.7.4. Jornada: hora/aula

1.7.5. Taxa de Inscrição: R$ 35,00

1.8. PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II DE EDUCAÇÃO ARTÍSTICA

1.8.1. Escolaridade Exigida: Licenciatura Plena em Educação Artística

1.8.2. Tipo de Prova: Escrita de Língua Portuguesa, Atualidades, Conhecimentos Específicos e Conteúdo Programático

1.8.3. Salário: R$ 7,88 por hora/aula

1.8.4. Jornada: hora/aula

1.8.5. Taxa de Inscrição: R$ 35,00

1.9. PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II DE EDUCAÇÃO FÍSICA

1.9.1. Escolaridade Exigida: Licenciatura Plena em Educação Física

1.9.2. Tipo de Prova: Escrita de Língua Portuguesa, Atualidades, Conhecimentos Específicos e Conteúdo Programático

1.9.3. Salário: R$ 7,88 por hora/aula

1.9.4. Jornada: hora/aula

1.9.5. Taxa de Inscrição: R$ 35,00

1.10. PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II DE ESPANHOL

1.10.1. Escolaridade Exigida: Licenciatura Plena em Letras com Espanhol

1.10.2. Tipo de Prova: Escrita de Língua Portuguesa, Atualidades, Conhecimentos Específicos e Conteúdo Programático

1.10.3. Salário: R$ 7,88 por hora/aula

1.10.4. Jornada: hora/aula

1.10.5. Taxa de Inscrição: R$ 35,00

1.11. PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II DE FILOSOFIA

1.11.1. Escolaridade Exigida: Licenciatura Plena em Filosofia

1.11.2. Tipo de Prova: Escrita de Língua Portuguesa, Atualidades, Conhecimentos Específicos e Conteúdo Programático

1.11.3. Salário: R$ 7,88 por hora/aula

1.11.4. Jornada: hora/aula

1.11.5. Taxa de Inscrição: R$ 35,00

1.12. PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II DE FÍSICA

1.12.1. Escolaridade Exigida: Licenciatura Plena em Física

1.12.2. Tipo de Prova: Escrita de Língua Portuguesa, Atualidades, Conhecimentos Específicos e Conteúdo Programático

1.12.3. Salário: R$ 7,88 por hora/aula

1.12.4. Jornada: hora/aula

1.12.5. Taxa de Inscrição: R$ 35,00

1.13. PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II DE GEOGRAFIA

1.13.1. Escolaridade Exigida: Licenciatura Plena em Geografia

1.13.2. Tipo de Prova: Escrita de Língua Portuguesa, Atualidades, Conhecimentos Específicos e Conteúdo Programático

1.13.3. Salário: R$ 7,88 por hora/aula

1.13.4. Jornada: hora/aula

1.13.5. Taxa de Inscrição: R$ 35,00

1.14. PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II DE HISTÓRIA

1.14.1. Escolaridade Exigida: Licenciatura Plena em História

1.14.2. Tipo de Prova: Escrita de Língua Portuguesa, Atualidades, Conhecimentos Específicos e Conteúdo Programático

1.14.3. Salário: R$ 7,88 por hora/aula

1.14.4. Jornada: hora/aula

1.14.5. Taxa de Inscrição: R$ 35,00

1.15. PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II DE INFORMÁTICA

1.15.1. Escolaridade Exigida: Curso Superior de Ciências da Computação com habilitação para o magistério

1.15.2. Tipo de Prova: Escrita de Língua Portuguesa, Matemática, Atualidades, Conhecimentos Específicos e Conteúdo Programático

1.15.3. Salário: R$ 7,88 por hora/aula

1.15.4. Jornada: hora/aula

1.15.5. Taxa de Inscrição: R$ 35,00

1.16. PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II DE INGLÊS

1.16.1. Escolaridade Exigida: Licenciatura Plena em Letras com habilitação em Inglês

1.16.2. Tipo de Prova: Escrita de Língua Portuguesa, Atualidades e Conhecimentos Específicos

1.16.3. Salário: R$ 7,88 por hora/aula

1.16.4. Jornada: hora/aula

1.16.5. Taxa de Inscrição: R$ 35,00

1.17. PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II DE MATEMÁTICA/ESTATÍSTICA

1.17.1. Escolaridade Exigida: Licenciatura Plena em Matemática

1.17.2. Tipo de Prova: Escrita de Língua Portuguesa, Atualidades, Conhecimentos Específicos e Conteúdo Programático

1.17.3. Salário: R$ 7,88 por hora/aula

1.17.4. Jornada: hora/aula

1.17.5. Taxa de Inscrição: R$ 35,00

1.18. PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II DE PORTUGUÊS

1.18.1. Escolaridade Exigida: Licenciatura Plena em Letras

1.18.2. Tipo de Prova: Escrita de Língua Portuguesa, Atualidades, Conhecimentos Específicos e Conteúdo Programático

1.18.3. Salário: R$ 7,88 por hora/aula

1.18.4. Jornada: hora/aula

1.18.5. Taxa de Inscrição: R$ 35,00

1.19. PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II DE PSICOLOGIA ORGANIZACIONAL

1.19.1. Escolaridade Exigida: Licenciatura Plena em Psicologia

1.19.2. Tipo de Prova: Escrita de Língua Portuguesa, Atualidades, Conhecimentos Específicos e Conteúdo Programático

1.19.3. Salário: R$ 7,88 por hora/aula

1.19.4. Jornada: hora/aula

1.19.5. Taxa de Inscrição: R$ 35,00

1.20. PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II DE QUÍMICA

1.20.1. Escolaridade Exigida: Licenciatura Plena em Química

1.20.2. Tipo de Prova: Escrita de Língua Portuguesa, Atualidades e Conhecimentos Específicos

1.20.3. Salário: R$ 7,88 por hora/aula

1.20.4. Jornada: hora/aula

1.20.5. Taxa de Inscrição: R$ 35,00

1.21. PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II DE SOCIOLOGIA

1.21.1. Escolaridade Exigida: Licenciatura Plena em Sociologia

1.21.2. Tipo de Prova: Escrita de Língua Portuguesa, Atualidades, Conhecimentos Específicos e Conteúdo Programático

1.21.3. Salário: R$ 7,88 por hora/aula

1.21.4. Jornada: hora/aula

1.21.5. Taxa de Inscrição: R$ 35,00

1.22. PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II DE ENSINO TÉCNICO - ÁREA ADMINISTRATIVA

1.22.1. Escolaridade Exigida: Curso Superior de Administração com habilitação para o magistério

1.22.2. Tipo de Prova: Escrita de Língua Portuguesa, Atualidades, Conhecimentos Específicos e Noções de Informática

1.22.3. Salário: R$ 7,88 por hora/aula

1.22.4. Jornada: hora/aula

1.22.5. Taxa de Inscrição: R$ 35,00

1.23. PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II DE ENSINO TÉCNICO - ÁREA CONTÁBIL

1.23.1. Escolaridade Exigida: Curso Superior de Ciências Contábeis com habilitação para o magistério

1.23.2. Tipo de Prova: Escrita de Língua Portuguesa, Matemática, Atualidades, Conhecimentos Específicos e Noções de Informática

1.23.3. Salário: R$ 7,88 por hora/aula

1.23.4. Jornada: hora/aula

1.23.5. Taxa de Inscrição: R$ 35,00

OBSERVAÇÃO: Na carga horária de HTP (5 horas semanais), os professores terão, pelo menos, 3 horas a serem cumpridas em horário diverso da regência de classe. No caso de Professor de EJA, serão 2 horas semanais em dia e hora a serem agendados pelo Departamento de Educação, de acordo com a Coordenação Pedagógica da Unidade Escolar.

2. DAS INSCRIÇÕES

2.1. PERÍODO - HORÁRIO - LOCAL

2.1.1. Os interessados deverão se inscrever pela internet, através do endereço eletrônico: www.omconsultoria.com.br, durante o período de 25 a 29 de janeiro de 2010, até às 23h59min59seg - horário de Brasília;

2.2. INSTRUÇÕES PARA INSCRIÇÃO

2.2.1. Acessar o endereço eletrõnico: www.omconsultoria.com.br, durante o período de 25 a 29 de janeiro de 2010, até às 23h59min59seg - horário de Brasília;

2.2.2. Localizar o "link" correspondente ao Processo Seletivo Público N° 01/2010, da PM de Mococa;

2.2.3. Ler o edital até o final;

2.2.4. Preencher a ficha de inscrição;

2.2.5. Efetuar o pagamento da inscrição, através de Boleto Bancário que será gerado pelo sistema até a data limite de 29 de janeiro de 2010;

2.2.6. Para o pagamento da taxa de inscrição realizada pela internet, somente poderá ser utilizado o boleto bancário gerado pelo site, até a data de encerramento das inscrições, em qualquer agência bancária, de preferência na Nossa Caixa;

2.2.7. O vencimento do Boleto será o dia útil bancário,subseqüente à data de encerramento das inscrições;

2.2.8. Após o término do período destinado para as inscrições, a ficha de inscrição e o boleto bancário não estarão mais disponíveis no site;

2.2.9. A Prefeitura Municipal e a empresa OM Consultoria Concursos Ltda não se responsabilizarão por solicitações de inscrições não efetivadas por eventuais falhas de comunicação, congestionamento de linhas de comunicação ou outros fatores de ordem técnica que impossibilitarem a correta transferência dos dados ou da impressão dos documentos que possam advir de inscrições realizadas via internet, sendo de responsabilidade do candidato acompanhar a efetivação da inscrição, nos termos dos itens 4.1., 4.2. e 4.3. do Item 4., deste Edital;

2.2.10 As inscrições pela internet poderão ser feitas nos seguintes postos públicos de atendimento: "Acessa São Paulo" localizados na biblioteca municipal

2.3. REQUISITOS GERAIS PARA A INSCRIÇÃO

2.3.1. Ter nacionalidade brasileira ou estrangeira, nos termos da Constituição Federal de 1988;

2.3.2. Ter 18 (dezoito) anos completos ou a completar até a data da contratação;

2.3.3. Estar quite com Serviço Militar, se do sexo masculino;

2.3.4. Haver votado nas últimas eleições, ter justificado a ausência ou pago a multa;

2.3.5. Possuir escolaridade referente ao emprego, nos termos deste Edital;

2.3.6 Não ter sido demitido a bem do serviço publico

2.3.7. Não registrar antecedentes criminais, achando-se no exercício de seus direitos civis e políticos;

2.3.8. Gozar de boa saúde física e mental e não ser portador de deficiência incompatível com o exercício das funções atinentes ao emprego a que concorre;

2.3.9. Não ser aposentado por invalidez e nem estar com idade de aposentadoria compulsória, conforme Inciso II, do Artigo 40, da Constituição Federal;

2.3.10. Conhecer e estar de acordo com as exigências contidas no presente Edital. . 2.4. Não será concedida isenção exceto nos termos do artigo 13 do Decreto n° 4035/02, com redação dada pelo decreto n° 4577/09;

2.5. Não será aceita inscrição por via postal ou fora do período estabelecido no Item 2.1.1., deste Edital;

2.6. Efetivada a inscrição, não serão aceitos pedidos para devolução de taxa.

3. DAS INSCRIÇÕES FEITAS POR PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS

3.1. Tendo em vista que não há número de vagas definido, não haverá reserva de vagas às pessoas portadoras de necessidades especiais, pois não há a possibilidade de aplicação do percentual mínimo exigido pelo § 1°, do artigo 37 do Decreto Federal N° 3.298, de 20 de dezembro de 1999, que regulamenta a Lei Federal n° 7.853/89;

3.2. Aos portadores de necessidades especiais devidamente inscritos e aprovados nos termos deste Inciso, fica destinada uma classe e/ou aulas vagas a cada 10 (dez) atribuídas, os quais não serão discriminados pela sua condição, exceto quando a necessidade especial não possibilitar as suas contratações, pelas características de atribuições e desempenhos, incompatíveis com ela;

3.3. Consideram-se pessoas portadoras de necessidades especiais àquelas que se enquadram nas categorias discriminadas no artigo 4° do Decreto Federal n° 3.298/99 e suas alterações;

3.4. As pessoas portadoras de necessidades especiais, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto Federal n° 3.298/99, particularmente em seu artigo 40, participarão do Processo Seletivo Público em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao dia, horário e local de aplicação das provas, e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos. Os benefícios previstos no referido artigo, §1° e §2°, deverão ser requeridos por escrito, durante o período das inscrições;

3.5. O candidato deverá declarar, quando da inscrição, ser portador de necessidades especiais, especificando-a na ficha de inscrição, preenchendo também a Ficha de Portadores de Necessidades Especiais, com apresentação de laudo médico;

3.6. Aos deficientes visuais cegos que solicitarem prova especial, serão oferecidas provas no sistema BRAILE e suas respostas deverão ser transcritas também em BRAILE (os referidos candidatos deverão levar para esse fim, no dia da aplicação da prova, reglete e punção) e aos deficientes visuais amblíopes, serão oferecidas provas ampliadas;

3.7. O candidato portador de necessidades especiais poderá requerer atendimento especial que necessitar para realização da prova, no ato da inscrição;

3.8. O candidato portador de necessidades especiais que não realizar a inscrição conforme instruções constantes neste Inciso, não poderá impetrar recurso em favor de sua condição;

3.9. O candidato deverá encaminhar os documentos a que se refere o item 3.5., via SEDEX, postado impreterivelmente até o dia 29 de janeiro de 2010, para:

OM Consultoria Concursos Ltda
Processo Seletivo Público - Pref. Municipal de Mococa - Edital 01/2010
Rua Álvaro Ferreira de Moraes, 54, Vila Moraes-Cep. 19900-250 - Ourinhos - SP

3.10 Os candidatos que desejarem usufruir a isenção da taxa de inscrição deverá realizar sua inscrição no Departamento de Educação da Prefeitura Municipal de Mococa, e atender aos requisitos do artigo 13 do Decreto n° 4035/02, com redação dada pelo Decreto n° 4577/09 mencionada no item 2.1.1

3.10.1 Os pedidos de isenção serão analisados e disponibilizados no site www.omconsultoria.com.br e divulgados no Departamento Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Mococa.

3.10.2 Os candidatos que tiveram suas inscrições indeferidas terão 02 (dois) dias a contar da divulgação da Lista de Inscrições para apresentar recurso mediante protocolo junto ao Departamento de Educação da Prefeitura Municipal de Mococa, dirigidos á comissão de Processo Seletivo Publico.

4. DAS PROVAS

4.1. A data, horário e local das provas serão divulgados pela imprensa escrita, com pelo menos, 05 (cinco) dias de antecedência;

4.2. Outros meios de convocação não possuem caráter oficial, pois são meramente informativos, devendo o candidato acompanhar a publicação dos referidos Editais de Convocação para Provas pela imprensa escrita;

4.3. É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de prova e o comparecimento no horário determinado;

4.4. As provas serão elaboradas conforme programas básicos e/ou bibliografia sugerida, deste Edital;

4.5. As provas serão escritas e constarão questões objetivas de múltipla escolha, num total de 100,0 (cem) pontos, sendo reprovado o candidato que obtiver nota inferior a 50,0 (cinquenta) pontos;

4.6. O candidato lerá as questões no Caderno de Questões e marcará as respostas na Folha de Resposta de rascunho localizada na capa do Caderno de Questões e, ao término da solução da prova, transcreverá suas respostas na Folha de Resposta definitiva, em forma de cartão, com caneta azul ou preta;

4.7. A Folha de Resposta definitiva, em forma de cartão, deverá ser preenchida com caneta azul ou preta, em forma de bolinha e não serão consideradas respostas em forma diferente, em "X", a lápis, com rasuras, com erratas, com observações ou em branco;

4.8. A Folha de Resposta definitiva, em forma de cartão, será o único documento válido para a correção das questões objetivas da prova;

4.9. Não haverá substituição da Folha de Resposta, sendo da responsabilidade exclusiva do candidato os prejuízos advindos de marcações feitas incorretamente, emendas ou rasura, ainda que legível;

4.10. Para o ingresso na sala de provas, o candidato deverá comprovar sua identidade mediante original de um dos documentos com fotografia, devendo o referido documento estar em perfeitas condições, de forma a permitir a identificação do candidato com clareza;

4.11. Durante a realização das provas não será admitida qualquer espécie de consulta ou comunicação entre os candidatos, nem a utilização de livros, manuais, impressos ou anotações, máquinas calculadoras, (também em relógios) e agendas eletrõnicas ou similares, telefone celular, BIP, walkman, gravador ou qualquer outro tipo de mensagens;

4.12. Será eliminado do Processo Seletivo Público o candidato que, durante a realização das provas, for surpreendido em comunicação com outro candidato ou terceiros, verbalmente, por escrito ou por qualquer outro meio de comunicação, sobre a prova que estiver sendo realizada;

4.13. Durante a realização da prova, o candidato poderá solicitar ao Fiscal de Sala, a Folha de Observações para anotar qualquer problema relacionado com a resolução das questões ou solicitar esclarecimento sobre elas. As anotações dos candidatos serão analisadas pela equipe técnica responsável pela organização das provas, antes da divulgação dos gabaritos;

4.14. Ao terminar a prova, o candidato deverá entregar ao Fiscal de Sala o Caderno de Questões, a Folha de Resposta, bem como todo e qualquer material cedido para execução da prova;

4.15. As salas de provas e os corredores serão fiscalizados por pessoas devidamente credenciadas, sendo vedado o ingresso de pessoas estranhas;

4.16. O candidato não poderá se ausentar da sala sem o acompanhamento do fiscal;

4.17. Não haverá segunda chamada para qualquer das provas, não importando o motivo alegado e a ausência do candidato acarretará sua eliminação do Processo Seletivo Público;

4.18. Por razões de ordem técnica, de segurança e de direitos autorais, não serão fornecidos exemplares do Caderno de Questões a candidatos ou instituições, mesmo após o encerramento do Processo Seletivo Público, mas os gabaritos e o resultado final do Processo Seletivo Público serão divulgados pela imprensa e afixados nos lugares de costume.

5. DAS CLASSIFICAÇÕES

5.1. Os candidatos aprovados conforme critérios estabelecidos no Item 4.5., deste Edital, serão classificados em ordem decrescente da nota obtida;

5.2. Os candidatos inscritos nos termos do Inciso III, deste Edital, se aprovados, serão relacionados em ordem decrescente da nota, em Classificação Especial;

5.3. A Classificação Final e a Classificação Especial, se houver, serão divulgadas pela imprensa escrita, afixadas no átrio da Prefeitura Municipal, nos locais de costume e disponibilizadas no endereço eletrõnico www.omconsultoria.com.br;

5.4. No caso de empate entre candidatos com mesma nota final, terá preferência na classificação:

5.4.1. 1° critério: o candidato com maior idade;

5.4.2. 2° critério: o candidato com maior número de filhos menores de 18 (dezoito) anos até a data de encerramento das inscrições.

6. DOS RECURSOS

6.1. Os candidatos inscritos para os empregos relacionados neste Edital, poderão recorrer dos seguintes atos, alem do previsto no item 3.10 deste edital:

6.1.1. do indeferimento de inscrição e incorreções de dados;

6.1.2. da Classificação Final.

6.2. Caso haja indeferimento de inscrição, o candidato poderá recorrer no prazo de 02 (dois) dias a contar da data de sua divulgação, com pedido protocolado na Prefeitura Municipal dirigido à Comissão do Processo Seletivo Público que o julgará no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data de encerramento do prazo para interposição de recursos;

6.3. Os candidatos terão o prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar da divulgação da relação de inscritos e da Classificação Final, para protocolar recurso na Prefeitura Municipal, dirigido à Comissão do Processo Seletivo Público, sobre eventuais erros na ordem de classificação, decorrentes do critério de desempate, de erro no nome e dados do candidato, dos gabaritos e solicitar revisão da correção de sua prova;

6.4. A Comissão de Processo Seletivo Público terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data de encerramento do prazo para interposição de recursos, para julgamento das petições que foram protocoladas dentro do prazo legal;

6.5. Os candidatos que usufruírem benefício do recurso nos casos do item 6.1.1., poderão participar do Processo Seletivo Público, condicionalmente, quando seus pedidos não forem decididos dentro do prazo legal;

6.6. Havendo alteração na Classificação Final ou Especial por motivo de deferimento em recurso, ela deverá ser retificada e publicada novamente.

6.7. A Comissão de Processo Seletivo Público constitui última instãncia para recurso, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.

7. DAS CONTRATAÇÕES

7.1. As contratações serão feitas pelo regime instituído pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, devendo o candidato comprovar no ato:

7.1.1. não registrar antecedentes criminais, achando-se no pleno exercício de seus direitos civis e políticos;

7.1.2. não ter sofrido, em exercício de função pública, penalidade por prática de atos desabonadores;

7.1.3. gozar de boa saúde física e mental (atestado de saúde funcional);

7.1.4 Não ter sido contratado, por prazo determinado, pela Prefeitura Municipal de Mococa, nos seis meses que antecedem a contratação decorrente do presente Processo Seletivo Público, em atenção ao artigo 452 da CLT e do termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta celebrado entre a Prefeitura Municipal de Mococa e o Ministério Público do Trabalho;

7.2. A aprovação no Processo Seletivo Público assegurará apenas a expectativa de direito à contratação, ficando a concretização deste ato, condicionada à observãncia das disposições legais pertinentes, da existência de recursos financeiros, do exclusivo interesse e conveniência da Administração da Prefeitura Municipal, da rigorosa ordem de classificação e do prazo de validade do Processo Seletivo Público;

7.3. No ato da contratação o candidato deverá apresentar os seguintes documentos:

7.3.1. Duas fotos 3x4;

7.3.2. Cópia autenticada do RG, do CPF, do PIS/PASEP, do Título de Eleitor (com comprovante de votação na última eleição), da Certidão de Nascimento (se for solteiro), ou de Casamento (se for casado), do Certificado de Reservista ou de quitação com o Serviço Militar (se for do sexo masculino e menor de 45 anos), da Certidão de Nascimento de filhos (se os possuir). A apresentação dos originais dos documentos solicitados dispensa a necessidade de autenticação das cópias;

7.3.3. Atestado de Saúde expedido pelo Órgão Municipal de Saúde;

7.3.4. Certidão Negativa de Antecedentes Criminais expedida pelo órgão competente da região de seu domicílio;

7.3.5. Declaração de acúmulo ou não de cargo, emprego ou função pública nas esferas municipal, estadual ou federal;

7.3.6. Declaração de que não percebe proventos de aposentadoria do regime Próprio da Previdência Social, em atendimento ao disposto no § 10, do Artigo 37, da Constituição Federal e da Emenda Constitucional N° 20/98;

7.3.7. Comprovante da escolaridade exigida, conforme consta deste Edital.

7.3.8. Outros documentos que a Administração da Prefeitura Municipal julgar necessários;

7.4. O candidato terá exaurido os direitos de sua habilitação no Processo Seletivo Público caso se verifique qualquer das seguintes hipóteses, nos prazos previstos:

7.4.1. não comprovar, no ato da contratação, possuir a escolaridade exigida, para o exercício do emprego ao qual se candidatou;

7.4.2. não apresentar no ato da contratação documentos relacionados no item 7.1., deste Edital;

7.4.3. não tomar posse e entrar em exercício do emprego para o qual foi contratado, dentro do prazo legal;

7.4.4. desistir de classes ou aulas já atribuídas.

8. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

8.1. O Processo Seletivo Público será para contratação a classes ou aulas vagas e para substituição a docentes afastados, durante o ano letivo de 2010 e 2011;

8.2. A declaração falsa ou inexata de dados constantes da ficha de inscrição, bem como apresentação de documentos falsos, determinarão o cancelamento da inscrição, mesmo que verificados posteriormente, anulando-se todos os atos dela decorrentes;

8.3. A inscrição do candidato importará no conhecimento e na aceitação tácita das condições impostas no presente Edital;

8.4. Sem prejuízo das sanções criminais e a qualquer tempo, por ato do Prefeito Municipal, será excluído do Processo Seletivo Público, com o consequente cancelamento de sua inscrição e de todos os atos dela decorrentes, o candidato que:

8.4.1. fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata;

8.4.2. agir com incorreção ou descortesia, para qualquer membro da equipe encarregada da aplicação das provas;

8.4.3. for surpreendido utilizando-se de um ou mais meios previstos no Item 4.11., deste Edital;

8.4.4. apresentar falha na documentação;

8.5. Todas as convocações, avisos e resultados serão publicados pela imprensa escrita, afixados no átrio da Prefeitura Municipal, no Departamento Municipal de Educação e disponibilizados no endereço eletrõnico www.omconsultoria.com.br;

8.6. O Processo Seletivo Público terá validade de 2 (dois) anos após a homologação, conforme Decreto Municipal N° 4.577/2009;

8.7. Os candidatos aprovados e convocados ficarão sujeitos à aprovação em exame médico e à apresentação dos documentos que lhe forem exigidos;

8.8. O Prefeito Municipal homologará o Processo Seletivo Público após a publicação da Classificação Final e vencido o prazo para recursos;

8.9. Após a homologação, os candidatos serão convocados para anuência à contratação, respeitada a ordem da classificação, a necessidade da Administração Municipal e o disposto no Item 7.3, deste Edital;

8.10. Ao se inscrever o candidato se responsabilizará moral e judicialmente pelas informações e aceitará a legislação que regulamenta o presente Processo Seletivo Público;

8.11. Os casos omissos serão resolvidos pela Administração da Prefeitura Municipal, ouvida a Comissão de Processo Seletivo Público.

Mococa, 19 de janeiro de 2010.

ANTÔNIO NAUFEL
PREFEITO MUNICIPAL

PROFa VERA ELENA MAZIEIRO FIGUEIREDO
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO

ANEXO I

PROGRAMAS BÁSICOS E BIBLIOGRAFIAS SUGERIDAS

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I FUNDAMENTAL

LÍNGUA PORTUGUESA

01 - Compreensão, interpretação e produção de textos

02 - Ortografia

03 - Acentuação

04 - Flexão verbal e nominal

05 - Uso de pronomes

06 - Concordância verbal e nominal

07 - Regência verbal e nominal

08 - Emprego dos porquês

09 - Crases

10 - Pontuação

MATEMÁTICA

01 - Conjuntos: representação e operações

02 - Números Naturais: operações e problemas com números naturais suas propriedades

03 - Geometria: conceito, propriedades e operação

04 - Múltiplos e divisores: conceitos e operação

06 - Números Irracionais: técnicas operatórias

07 - Medidas: operações

08 - Sistemas de equação de 1° grau e 2° grau

09 - Razões e proporções: grandezas proporcionais, porcentagem e juros simples

10 - Regra de Três Simples e Composta

11 - Gráficos e tabelas: interpretação

ATUALIDADES

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

01 - ANTUNES, Celso - "A Linguagem do Afeto: Como Ensinar Virtudes e Transmitir Valores" - Campinas:. Editora Papirus - 2005

02 - ANTUNES, Celso - "As Inteligências Múltiplas e seus Estímulos"-Campinas: Ed. Papirus1998

03 - BRASIL, Deliberação CEE n° 73/08 - Regulamenta a implantação do Ensino Fundamental de 9 anos, no âmbito do Sistema Estadual de Ensino, conforme disposto na Emenda Constitucional n° 53 e na Lei n° 9.394/96, com as alterações procedidas pela Lei n° 11.274/06.

04 - CONSTITUIÇÃO DA REP. FEDERATIVA DO BRASIL - Artigos: 6°, 7°, 23 (Inciso V), 205, 207, 208, 225, 227 e Artigos 60 e 62 das Disposições Transitórias

05 - FREIRE, Fernanda M.P e VALENTE, José Armando - "Aprendendo para a Vida: Os Computadores na Sala de Aula" - São Paulo - Ed. Cortez

06 - HOFFMANN, Jussara - "Avaliar para promover; as setas do caminho" - P. Alegre: Ed. Mediação, 2001

07 - KAUFMAN, Ana Maria e RODRIGUES, Maria Helena - "Escola, Leitura e Produção de Textos" - Ed. Artmed

08 - KRAMER, Sonia - "Alfabetização: Leitura e Escrita" - Editora Ática

09 - LEI FEDERAL N.° 8.069 DE 13/07/90 - "Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA"

10 - LEI FEDERAL N° 9.394 de 20/12/96-"LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL-LDB"

11 - LEI FEDERAL N° 10.172 - Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.

12 - MINISTÉRIO DA ED. E DESPORTO - "Parâmetros Curriculares Nacionais". 1a a 4a séries

13 - MORAES, Artur Gomes de - "Ortografia: Ensinar e Aprender" - São Paulo - Ática - 2006

14 - MORETTO, Vasco P. Construtivismo: a produção do conhecimento em aula. Rio de Janeiro: DP&A, 1999.

15 - MORETTO, Vasco P. Prova: um momento privilegiado de estudo, não um acerto de contas. Rio de Janeiro: DP&A, 2001.

16. PANIZZA , Mabel - Ensinar a Matematica na Educaçao Infantil - Editora Artmed

17 - PERRENOUD, Philippe - "10 Novas Competências para Ensinar"- P. Alegre: Ed.Artmed-2000

18 - THURLER, Mônica G. Inovar no interior da escola. Porto Alegre: Artmed, 2001.

19 - VASCONCELLOS, Celso S. Construção do conhecimento em sala de aula. São Paulo: Libertad, 1994.

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I EJA - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS LÍNGUA PORTUGUESA

01 - Compreensão, interpretação e produção de textos

02 - Ortografia

03 - Acentuação

04 - Flexão verbal e nominal

05 - Uso de pronomes

06 - Concordância verbal e nominal

07 - Regência verbal e nominal

08 - Emprego dos porquês

09 - Crases

10 - Pontuação

MATEMÁTICA

01 - Conjuntos: representação e operações

02 - Números Naturais: operações e problemas com números naturais suas propriedades

03 - Geometria: conceito, propriedades e operação

04 - Múltiplos e divisores: conceitos e operação

06 - Números Irracionais: técnicas operatórias

07 - Medidas: operações

08 - Sistemas de equação de 1° grau e 2° grau

09 - Razões e proporções: grandezas proporcionais, porcentagem e juros simples

10 - Regra de Três Simples e Composta

11 - Gráficos e tabelas: interpretação

ATUALIDADES

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

01 - ANTUNES, Celso - "A Linguagem do Afeto: Como Ensinar Virtudes e Transmitir Valores" - Ed.Papirus

02 - ANTUNES, Celso - "Novas Maneiras de Ensinar, Novas Formas de Aprender" - Ed.Papirus 03-- FERREIRO, Emília - "Reflexões sobre Alfabetização"

04 - FUCK, Irene Terezinha - " Alfabetização de Adultos Relato de uma Experiência Construtivista" - Ed. Vozes, 2000

05 - HOFFMANN, Jussara -"Avaliar para Promover: as Setas do Caminho"-P.Alegre:Mediação, 2004

06 - LEI FEDERAL N.° 8069 DE 13/07/90 - "Estatuto da Criança e do Adolescente"

07 - LEI FEDERAL N.° 9394 de 20/12/96 - Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional

08- LEI FEDERAL N° 10.172 - Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.

09 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO - "Parâmetros Curriculares Nacionais" - 1a a 4a Séries

10 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO - Referencial Curricular para Educação Infantil

11 - MORETTO, Vasco P. Construtivismo: a produção do conhecimento em aula. Rio de Janeiro: DP&A, 1999.

12 - MORETTO, Vasco P. Prova: um momento privilegiado de estudo, não um acerto de contas. Rio de Janeiro: DP&A, 2001.

13 - PERRENOUD. Philippe-"10 Novas Competências para Ensinar"- Ed. A. Médicas - Porto Alegre

14 - THURLER, Mônica G. Inovar no interior da escola. Porto Alegre: Artmed, 2001.

15 - VASCONCELLOS, Celso S. Construção do conhecimento em sala de aula. São Paulo: Libertad, 1994.

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL I - CRECHE

LÍNGUA PORTUGUESA

01 - Compreensão, interpretação e produção de textos

02 - Ortografia

03 - Acentuação

04 - Flexão verbal e nominal

05 - Uso de pronomes

06 - Concordância verbal e nominal

07 - Regência verbal e nominal

08 - Emprego dos porquês

09 - Crases

10 - Pontuação

MATEMÁTICA

01 - Conjuntos: representação e operações

02 - Números Naturais: operações e problemas com números naturais suas propriedades

03 - Geometria: conceito, propriedades e operação

04 - Múltiplos e divisores: conceitos e operação

06 - Números Irracionais: técnicas operatórias

07 - Medidas: operações

08 - Sistemas de equação de 1° grau e 2° grau

09 - Razões e proporções: grandezas proporcionais, porcentagem e juros simples

10 - Regra de Três Simples e Composta

11 - Gráficos e tabelas: interpretação

ATUALIDADES

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

01 - ANTUNES, Celso. "Educação Infantil - Prioridade Imprescindível" - Petrópolis - 2005 - editora Vozes

02 - BRASIL, Deliberação CEE n° 73/08 - Regulamenta a implantação do Ensino Fundamental de 9 anos, no âmbito do Sistema Estadual de Ensino, conforme disposto na Emenda Constitucional n° 53 e na Lei n° 9.394/96, com as alterações procedidas pela Lei n° 11.274/06.

03 - CONSTITUIÇÃO DA REP. FEDERATIVA DO BRASIL - Artigos: 6°, 7°, 23 (Inciso V), 205, 207, 208, 225, 227 e Artigos 60 e 62 das Disposições Transitórias

04 - CRAIDY, Carmem; KAERCHER Gládis ELise P. da Silva. Educação infantil: Pra que te quero?. Porto Alegre: Artmed, 2001.

05 - FREIRE, Fernanda M.P e VALENTE, José Armando - "Aprendendo para a Vida: Os Computadores na Sala de Aula" - São Paulo - Ed. Cortez

06 - HOFFMANN, Jussara - "Avaliar para promover; as setas do caminho" - P. Alegre: Ed. Mediação, 2001

07 - LEI FEDERAL N.° 8.069 DE 13/07/90 - "Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA"

08 - LEI FEDERAL N° 9.394 de 20/12/96-"LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL-LDB"

09 - LEI FEDERAL N° 10.172 - Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.

10 - MINISTÉRIO DA ED. E DO DESPORTO - "Referencial Curricular Nacional para a Ed. Infantil".

11 - MORETTO, Vasco P. Construtivismo: a produção do conhecimento em aula. Rio de Janeiro: DP&A, 1999.

12 - NUNES, Terezinha - "Crianças Fazendo matemática" - Porto Alegra: ED. Artmed - 1997

13 - PERRENOUD, Philippe - "10 Novas Competências para Ensinar" - P.Alegre: Ed.Artmed - 2000

14 - SOLÉ, Isabel, Eulalia Bassedas e Teresa Huguet - Aprender e Ensinar na Educação infantil - Editora Artmed

15 - THURLER, Mônica G. Inovar no interior da escola. Porto Alegre: Artmed, 2001.

16 - VASCONCELLOS, Celso S. Construção do conhecimento em sala de aula. São Paulo: Libertad, 1994.

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL II - PRÉ-ESCOLA

LÍNGUA PORTUGUESA

01 - Compreensão, interpretação e produção de textos

02 - Ortografia

03 - Acentuação

04 - Flexão verbal e nominal

05 - Uso de pronomes

06 - Concordância verbal e nominal

07 - Regência verbal e nominal

08 - Emprego dos porquês

09 - Crases

10 - Pontuação

MATEMÁTICA

01 - Conjuntos: representação e operações

02 - Números Naturais: operações e problemas com números naturais suas propriedades

03 - Geometria: conceito, propriedades e operação

04 - Múltiplos e divisores: conceitos e operação

06 - Números Irracionais: técnicas operatórias

07 - Medidas: operações

08 - Sistemas de equação de 1° grau e 2° grau

09 - Razões e proporções: grandezas proporcionais, porcentagem e juros simples

10 - Regra de Três Simples e Composta

11 - Gráficos e tabelas: interpretação

ATUALIDADES

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

01 - ANTUNES, Celso. "Educação Infantil-Prioridade Imprescindível"-Petrópolis-2005 - Editora Vozes

03 - CONSTITUIÇÃO DA REP. FEDERATIVA DO BRASIL - Artigos: 6°, 7°, 23 (Inciso V), 205, 207, 208, 225, 227 e Artigos 60 e 62 das Disposições Transitórias

04 - CRAIDY, Carmem; KAERCHER Gládis ELise P. da Silva. Educação infantil: Pra que te quero?. Porto Alegre: Artmed, 2001.

05 - FREIRE, Fernanda M.P e VALENTE, José Armando - "Aprendendo para a Vida: Os Computadores na Sala de Aula" - São Paulo - Ed. Cortez

06 - HOFFMANN, Jussara - "Avaliar para promover;as setas do caminho"- P.Aleg re: Ed. Mediação,2001

07 - LEI FEDERAL N.° 8.069 DE 13/07/90 - "Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA"

08 - LEI FEDERAL N° 9.394 de 20/12/96-"LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL-LDB"

09 - LEI FEDERAL N° 10.172 - Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.

10. LERNER, Delia - Didática da Matemática - Editora Artmed

11 - MINISTÉRIO DA ED. E DO DESPORTO - "Referencial Curricular Nacional para a Ed. Infantil".

12 - MORETTO, Vasco P. Construtivismo: a produção do conhecimento em aula. Rio de Janeiro: DP&A, 1999.

13 - PERRENOUD, Philippe - "10 Novas Competências para Ensinar" - P.Alegre: Ed.Artmed - 2000

14 - REGO, Lúcia Lins Browne-"Literatura Infantil: Uma Nova Perspectiva da Alfabetização na Pré- Escola." - Editora FTD.

15 - THURLER, Mônica G. Inovar no interior da escola. Porto Alegre: Artmed, 2001.

16 - VASCONCELLOS, Celso S. Construção do conhecimento em sala de aula. São Paulo: Libertad, 1994.

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II DE: BIOLOGIA, CIÊNCIAS, ESPANHOL, FÍSICA, GEOGRAFIA, HISTÓRIA, INGLÊS, MATEMÁTICA/ESTATÍSTICA, PORTUGUES, QUÍMICA LÍNGUA PORTUGUESA

01 - Compreensão, interpretação e produção de textos

02 - Ortografia

03 - Acentuação

04 - Flexão verbal e nominal

05 - Uso de pronomes

06 - Concordância verbal e nominal

07 - Regência verbal e nominal

08 - Emprego dos porquês

09 - Crases

10 - Pontuação

ATUALIDADES

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

01 - ANTUNES, Celso - "A Linguagem do Afeto: Como Ensinar Virtudes e Transmitir Valores" - Campinas:. Editora Papirus - 2005

02 - ANTUNES, Celso - "As Inteligências Múltiplas e seus Estímulos"-Campinas: Ed. Papirus1998

03 - BRASIL, Deliberação CEE n° 73/08 - Regulamenta a implantação do Ensino Fundamental de 9 anos, no âmbito do Sistema Estadual de Ensino, conforme disposto na Emenda Constitucional n° 53 e na Lei n° 9394/96, com as alterações procedidas pela Lei n° 11274/06.

04 - CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL - Artigos: 6°, 7°, 23 (Inciso V), 205, 207, 208, 225, 227 e Artigos 60 e 62 das Disposições Transitórias

05 - CURY, Augusto - "Pais Brilhantes, Professores Fascinantes" - R. Janeiro: Ed. Sextante - 2003

06 - HOFFMANN, Jussara - "Avaliar para promover; as setas do caminho" - P. Alegre: Ed. Mediação - 2001

07 - LEI FEDERAL N.° 8069 DE 13/07/90 - "Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA"

08 - LEI FEDERAL N° 9394 de 20/12/96-"LEI DE DIRET. E BASES DA ED. NACIONAL- LDB"

09 - LEI FEDERAL N° 10.172 - Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.

10 - MINISTÉRIO DA ED. E DESPORTO - "Parâmetros Curriculares Nacionais"- 3.° e 4.° ciclos: Introdução - Pluralidade Cultural - Apresentação dos Temas Transversais - Saúde - Ética - Orientação Sexual - Meio Ambiente

11- MORETTO, Vasco P. Prova: um momento privilegiado de estudo, não um acerto de contas. Rio de Janeiro: DP&A, 2001.

12 - PERRENOUD, Philippe - "10 Novas Competências para Ensinar" - P. Alegre: Ed.Artmed2000

13 - THURLER, Mônica G. Inovar no interior da escola. Porto Alegre: Artmed, 2001.

14 - ZAGURY, Tânia - "Escola sem conflito: parceria com os pais" - Rio de Janeiro: Ed. Record - 2002

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

01 - Manuais, livros e publicações existentes na bibliografia nacional especializada, referentes aos temas básicos do conteúdo do Ensino Fundamental e Médio de: BIOLOGIA, CIÊNCIAS, ESPANHOL, FÍSICA, GEOGRAFIA, HISTÓRIA, INGLÊS, MATEMÁTICA/ESTATÍSTICA, PORTUGUES, QUÍMICA

02 - MINISTÉRIO DA ED. E DESPORTO - "Parâmetros Curriculares Nacionais" - 3.° e 4.° ciclos: de Ciências, Geografia, História, Língua Estrangeira, Língua Portuguesa e Matemática

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II DE DIREITO

LÍNGUA PORTUGUESA

01 - Compreensão, interpretação e produção de textos

02 - Ortografia

03 - Acentuação

04 - Flexão verbal e nominal

05 - Uso de pronomes

06 - Concordância verbal e nominal

07 - Regência verbal e nominal

08 - Emprego dos porquês

09 - Crases

10 - Pontuação

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

01 - Direito Constitucional: Constituição: conceito - Poder Constituinte; Controle de constitucionalidade: conceito e formas; o controle no Direito Brasileiro; Princípios fundamentais da República Brasileira; Direitos e garantias fundamentais; Direitos sociais e direito de nacionalidade; Administração pública;

02 - Direito Administrativo: Administração pública: conceito, princípios e poderes da Administração; Serviço público: conceito, elementos de sua definição, princípios, classificação. Serviços delegados; Atos administrativos: conceito, atributos, concessão e permissão, elementos, classificação, vícios, revogação; Contratos administrativos, licitação: Lei n° 8.666/93;.

03 - Direito Civil: lei de introdução ao código civil; Pessoas naturais e jurídicas. Personalidade e capacidade. Domicílio; Bens em geral. Bens imóveis e móveis. Bens públicos e particulares. Bens de família; Atos, fatos e negócios jurídicos, modalidades, forma, direitos e nulidades. Responsabilidade contratual e extracontratual. Responsabilidade dos notários e registradores; Contratos. Princípios, requisitos, formação, interpretação, classificação e extinção. Contratos preliminares. Compra e venda, compromisso de venda e compra, troca, doação, locação de coisas e serviços, comodato, mútuo, depósito, mandato, sociedade e parceria rural, seguro e fiança; Lei 8078/90- Código de Defesa do Consumidor.

04 - Direito Penal: I - Parte Geral: da aplicação da lei penal. Do crime. Da imputabilidade penal; Do concurso de pessoas; Das penas. Das Medidas de Segurança. Da ação penal; Da extinção da punibilidade. II - Parte Especial: Crime contra a administração pública. III - Leis Especiais: do abuso de autoridade. Dos crimes contra a administração pública; Dos crimes contra a ordem econômica e as relações de consumo; Dos crimes contra os sistemas previdenciários e de seguros privados. Dos crimes previstos na Lei 8.429/92.

NOÇÕES DE INFORMÁTICA

01 - Conceito de internet e intranet

02 - Principais navegadores para internet

03 - Correio Eletrônico

04 - Principais Softwares comerciais: WINDOWS-XX (todas as versões) e Pacote Office

05 - Procedimentos e conceitos de cópia de segurança

06 - Conceito de organização de arquivos e métodos de acesso

07 - Princípios de Sistemas Operacionais

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II DE EDUCAÇÃO ARTÍSTICA