SAAE DE VARGEM ALTA

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO N° 001/2012

Inscrições:

SOMENTE VIA INTERNET: No endereço eletrônico www.maximaauditores.com.br, acessar o link correspondente ao "Concurso Público SAAE de Vargem Alta" PERÍODO: das 08h00 do dia 09 de abril até às 17h00 do dia 23 de abril de 2012 (horário de Brasília/DF).

Provas objetivas:

Escritas: DATA: 27/05/2012 (DOMINGO) LOCAL: Escola de Ensino Fundamental e Médio Presidente Luebke Praça Alberto do Carmo, n° 70 - Centro - Vargem Alta - Es HORÁRIO DAS PROVAS: A CONFIRMAR DIA 14/05/2012 - DIVULGAÇÃO NO QUADRO DE AVISOS DO SAAE e SITE: www.maximaauditores.com.br.

O Diretor do SAAE de Vargem Alta, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições, de acordo a Lei Municipal n.º 322/98, e de acordo com o Art. 37, Inciso II, da Constituição Federal, torna público que fará realizar Concurso Público de Provas Objetivas Teóricas, para provimento de vagas nos cargos do Quadro de Provimento Efetivo do SAAE de Vargem Alta, e cadastro de reserva, discriminadas no Anexo I deste Edital, sob o regime jurídico estatutário conforme determina a Lei n.º 001/90, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Vargem Alta, bem como nas demais legislações pertinentes e nas normas estabelecidas no presente Ato Convocatório.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 O Concurso Público, regido pelos termos deste Edital, será executado pela empresa Máxima - Auditoria, Consultoria e Treinamentos Ltda., regularmente licitada na forma da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, em estrita consonância com o disposto no ordenamento jurídico positivo, e será fiscalizado pela Comissão de Organização, Acompanhamento e Fiscalização do Concurso Público n.º 001/2012 do SAAE de Vargem Alta, doravante denominada Comissão do Concurso, designada através da Portaria N9 06/2012.

1.2 Os cargos e suas especificações (número de vagas; vencimentos iniciais; valores das taxas de inscrição; disciplinas das provas objetivas; número de questões por disciplina; peso de cada questão; escolaridade mínima exigida; pré-requisitos cumulativos, carga horária de trabalho etc) são os constantes do ANEXO I - DOS CARGOS E SUAS ESPECIFICAÇÕES, deste Edital.

1.3 As atribuições específicas de cada cargo são as constantes do ANEXO II - DESCRIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS DOS CARGOS, deste Edital.

1.4 Os conteúdos programáticos das disciplinas que compõem a prova objetiva de cada cargo são os constantes do ANEXO III - DOS PROGRAMAS DAS DISCIPLINAS DE CADA PROVA, deste Edital.

1.5 O Cronograma estimado para a realização do concurso é o constante do ANEXO VI deste Edital, que poderá ser alterado no interesse da eficácia das realizações, a critério da Comissão do Concurso.

2 DAS INSCRIÇÕES

2.1 São condições básicas para a inscrição:

2.1.1 Estar ciente de que deverá possuir, na data da posse, a qualificação mínima exigida para o cargo e a documentação prevista no subitem 7.5 deste Edital.

2.1.2 Conhecer e estar de acordo com as exigências contidas neste Edital.

2.2 As inscrições deverão ser realizadas via internet no período, local e horário a seguir, observando as orientações:

2.2.1 Período: de 09 a 23 de abril de 2012.

2.2.2 Ler atentamente o Edital disponível no endereço eletrônico www.maximaauditores.com.br e no quadro de avisos do SAAE de Vargem Alta/ES;

2.3. Preencher o Requerimento Eletrônico de Inscrição, conferir e confirmar os dados cadastrados e transmiti-los via Internet das 08h00 (oito horas) do dia 09/04/2012 até as 17h00 (dezessete horas) do dia 23/04/2012, (horário de Brasília/DF), observando os procedimentos estabelecidos a seguir:

2.3.1. Gerar e imprimir o boleto bancário para pagamento do valor de inscrição correspondente;

2.3.2. Efetuar o pagamento da importância referente à inscrição expressa no anexo I, de acordo com o cargo para o qual irá concorrer, até o dia de vencimento indicado no boleto.

2.3.3. O boleto bancário a que se refere o subitem 2.3.1 será emitido em nome do requerente e deverá ser impresso em impressora a laser ou jato de tinta, para possibilitar a correta impressão e leitura dos dados e do código de barras. A impressão desse documento em outro tipo de impressora é de exclusiva responsabilidade do candidato.

2.3.4. O pagamento da Taxa de Inscrição impressa no boleto bancário poderá ser efetuado em qualquer agência bancária, observados os horários de atendimento e das transações financeiras de cada instituição.

2.3.5. O candidato deverá antecipar o pagamento caso, na localidade em que pretenda efetuá-lo, o último dia de pagamento seja feriado que acarrete o fechamento das agências bancárias, de modo que o pagamento seja feito até o dia indicado no boleto bancário, conforme previsto neste Edital.

2.3.6. A segunda via do boleto bancário somente estará disponível para impressão durante o período de inscrição determinado no subitem 2.3 deste Edital.

2.3.7. A inscrição do candidato somente será concretizada e validada após a confirmação do pagamento do valor da Taxa de Inscrição pela instituição bancária à MÁXIMA Auditoria, Consultoria e Treinamentos Ltda.

2.3.8. O comprovante provisório de inscrição do candidato inscrito via internet será o boleto bancário, devidamente quitado.

2.3.9. O candidato deverá retornar ao site: www.maximaauditores.com.br após o dia 14/05/2012 e imprimir o comprovante definitivo de inscrição ou confirmar o deferimento de sua inscrição na relação de candidatos inscritos.

2.3.10. Não será válida a inscrição cujo pagamento seja realizado em desobediência às condições previstas neste Edital, salvo por motivo justificado.

2.3.11. O Requerimento Eletrônico de Inscrição e o valor pago referente à Taxa de Inscrição são pessoais e intransferíveis.

2.3.12. O SAAE de Vargem Alta e a Máxima Auditoria, Consultoria e Treinamentos Ltda. não se responsabilizam por requerimento de inscrição não recebido por motivo de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados pelo requerente nos prazos estabelecidos, ressalvada a hipótese de falha no sistema da empresa, quando a inscrição deverá ser requerida por ofício ou e-mail dirigido à Comissão do Concurso ou à Empresa responsável pela organização, nos endereços constantes do subitem 8.16.

2.3.13. O SAAE de Vargem Alta e a Máxima Auditoria, Consultoria e Treinamentos Ltda. não se responsabilizam por falhas de impressão ou outros fatores de ordem técnica que impossibilitem o pagamento da Taxa de Inscrição.

2.3.14. Após 10/05/2012 não serão aceitas reclamações sobre possíveis indeferimentos, cancelamentos ou erros no processo de inscrição.

2.3.15. As informações prestadas no Requerimento Eletrônico de Inscrição são de inteira responsabilidade do candidato, eximindo-se o SAAE de Vargem Alta e a Máxima Auditoria, Consultoria e Treinamentos Ltda. de quaisquer atos ou fatos decorrentes de informações incorretas ou incompletas, endereço inexato ou incompleto ou código incorreto referente ao cargo, fornecidos pelo candidato.

2.4. A inexatidão das declarações ou a irregularidade dos documentos, ainda que verificados posteriormente, eliminarão o candidato do concurso público, anulando-se todos os atos decorrentes da inscrição, sem prejuízo das demais medidas de ordem administrativa, civil ou criminal, assegurados os direitos de ampla defesa e do contraditório.

2.5. Não haverá devolução do valor da taxa de inscrição, exceto em situações excepcionais de cancelamento do concurso, quando será devida restituição dos valores pagos pelos candidatos inscritos, no prazo máximo de 30 dias, contados a partir da data do Decreto ou Ato de cancelamento, mediante apresentação do comprovante de inscrição, documento de identidade, ou ainda por via postal ou internet, mediante requerimento, dirigido à Comissão do Concurso, no endereço do SAAE, constante do item 8.16 deste edital, indicando Banco, Agência e Conta para depósito. Em qualquer situação a restituição somente será efetuada em nome do candidato inscrito.

2.5.1. O valor a ser restituído ao candidato será corrigido monetariamente pela variação do IGPM, medida entre a data do pagamento da inscrição e a da restituição.

2.5.2. Na hipótese de cancelamento do concurso, constante do item acima, o SAAE poderá optar por realizar novo concurso, no prazo máximo de 90 dias, garantindo nova inscrição aos inscritos no evento cancelado, nas mesmas condições, sem qualquer ônus financeiro.

2.6. Cada candidato poderá concorrer em apenas um cargo e caso efetue mais de uma inscrição no concurso, será considerada apenas a última delas, ficando automaticamente cancelada a(s) inscrição(ões) anterior(es).

2.7. Não serão disponibilizadas vagas para portadores de necessidades especiais, considerando que a aplicação do percentual de 2% das vagas destinadas a esse fim, previstas na legislação municipal, não atinge número inteiro ou fração maior que 0,5 (meio).

2.8. Às pessoas portadoras de deficiência é assegurado o direito de se inscreverem neste concurso, desde que haja compatibilidade entre as atribuições do cargo e a deficiência de que são portadoras, participando em igualdade de condições com os demais candidatos nos diversos itens e condições deste Edital.

2.9. No ato da inscrição, o candidato portador de deficiência deverá declarar no campo próprio do requerimento de inscrição, a deficiência de que é portador e se necessita de condições especiais para se submeter à prova prevista neste edital, sob pena de serem as mesmas consideradas desnecessárias, em caso de omissão.

2.10. Ao declarar a necessidade de condição especial para realização das provas, o candidato deverá apresentar laudo médico atestando sua necessidade especial, onde deverá constar a espécie e nível da deficiência, com expressa referência à Classificação Internacional de Doença - CID - expedido dentro dos últimos 6 (seis) meses antecedentes à data de encerramento da inscrições -, enviando o relatório via sedex para o endereço da empresa organizadora do concurso, situada à Rua Francisco Proença, 134 - B. Santa Rosa - BH - CEP. 31.255.800, impreterivelmente até o dia 23/04/2012.

2.11. O candidato portador de deficiência visual total deverá realizar, obrigatoriamente, prova com o auxílio de um fiscal "ledor", levando para o local de provas o material necessário à sua realização;

2.12. A declaração de deficiência, para efeito de Inscrição e realização das provas, não substitui, em hipótese alguma, a avaliação médica admissional para fins de aferição da compatibilidade da deficiência com as atribuições do cargo pretendido;

2.13. A inscrição do candidato implicará na tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.

2.14. Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição, exceto para o candidato que:

2.14.1. Estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, de que trata o Decreto Federal n. 6.135, de 26 de junho de 2007; e

2.14.2. For membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto Federal n. 6.135/2007.

2.15. O interessado que preencher os requisitos do subitem anterior e desejar isenção do pagamento da taxa de inscrição neste concurso deverá preencher o requerimento próprio, conforme modelo - anexo V deste edital, anexar comprovação, e impreterivelmente nos dias 09 e 10/04/2012, enviar à Máxima Auditoria, Consultoria e Treinamentos Ltda., por meio dos correios, utilizando o serviço do SEDEX, para o endereço: Rua Francisco Proença, n.º 134, Bairro Santa Rosa, CEP 31.255-800, Belo Horizonte/MG.

2.15.1. As informações prestadas no requerimento de isenção serão de inteira responsabilidade do candidato, respondendo este por qualquer falsidade.

2.15.2. A Comissão do Concurso do Concurso consultará o órgão gestor do CadÚnico para verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato.

2.15.3. A relação dos pedidos de isenção e respectivos resultados será divulgada no dia 16/04/2012, às 14h00, no endereço eletrônico www.maximaauditores.com.br, no link do concurso, e no quadro de avisos da SAAE.

2.15.4. Os candidatos cujos pedidos de isenção forem deferidos, deverão efetuar suas inscrições normalmente, deixando apenas de efetuar o pagamento, e aguardar a confirmação definitiva no site, após a publicação da relação de isenções concedidas.

2.16 Em hipótese alguma haverá a substituição do cargo consignado na Ficha de Inscrição.

3. DO CONCURSO

O concurso para o provimento dos cargos deste Edital será realizado mediante Provas Objetivas Teóricas, conforme especificado neste edital.

3.1. Da Prova Objetiva:

3.1.1. Serão aplicadas Provas Objetivas, de caráter eliminatório, a todos os candidatos regularmente inscritos neste concurso público, de conformidade com o disposto no Anexo I do presente Edital, bem como às seguintes determinações:

a) Valorização: de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, incluídas todas as disciplinas.

b) Duração: 3 (três) horas.

c) Composição das Questões: múltipla escolha com 4 (quatro) alternativas para cada enunciado, sendo uma única delas a correta.

d) Disciplinas Genéricas: Português e Matemática;

e) Disciplina Específica: Conhecimentos de formação específica aplicável a candidatos inscritos no cargo de Laboratorista.

f) O número de questões, a escolaridade e os pesos correspondentes às disciplinas de cada prova, são os dispostos no Anexo I do presente Edital.

3.1.2. Será eliminado o candidato que obtiver pontuação 0 (zero) em quaisquer das disciplinas da Prova Objetiva.

3.1.3. Será aprovado o candidato que obtiver o mínimo de 50% (cinqüenta por cento) dos pontos distribuídos na Prova Objetiva, calculados conforme item 3.1.1 acima.

3.1.4. Os programas das disciplinas que integram a Prova Objetiva são os constantes do Anexo III deste Edital.

3.1.5. A bibliografia constante do Anexo III é apenas sugerida, como forma de direcionamento dos estudos pelos candidatos.

3.1.6. Se por qualquer eventualidade uma questão tiver resposta dupla e/ou divergência na redação, verificada mediante recurso dos candidatos e/ou diretamente pela Comissão do Concurso, essa será anulada com a pontuação respectiva adicionada à todos candidatos que tenham a mesma na sua prova.

4. DA REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA

4.1. A Prova Objetiva será realizada com observância das condições abaixo:

4.1.1. Data: 27 de maio de 2012

4.1.2. Local: Escola de Ensino Fundamental e Médio Presidente Luebke - Praça Alberto do Carmo, n9 70 - Centro - Vargem Alta - ES

4.1.3. Horário: A DIVULGAR ATÉ 14/05/2012 NO QUADRO DE AVISOS DO SAAE-VARGEM ALTA e site www.maximaauditores.com.br

4.2. Não haverá segunda chamada para a realização da Prova Objetiva.

4.3. Em hipótese alguma será realizada prova fora do local ou do horário determinado.

4.4. Durante a realização das provas não será permitida qualquer espécie de consulta, nem o uso ou porte de calculadora, bip, telefone celular, walk-man, ou outro meio de transmissão de som, imagem ou comunicação, bem como relógio que contenha calculadora eletrônica.

4.5. Será automaticamente eliminado do concurso o candidato que faltar à prova ou que, durante a sua realização, for surpreendido em flagrante comunicação com outro candidato ou com terceiros, por quaisquer dos meios de que trata o subitem anterior, o mesmo se aplicando ao candidato que venha a tumultuar, de alguma outra forma, a realização da prova.

4.6. O candidato deverá comparecer ao local da realização da prova com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos, portando caneta esferográfica transparente de tinta azul ou preta, lápis com corpo preto, borracha, o Comprovante de Inscrição e a documentação de que trata o subitem 4.7 a seguir.

4.7. O ingresso do candidato na sala onde se realizará a prova somente será permitido mediante a apresentação do Comprovante de Inscrição e do documento original de identidade ou outro de igual valor legal, desde que contenha, no mínimo, fotografia, assinatura e filiação, preferencialmente o mesmo apresentado no ato da inscrição.

4.8. Não será permitida a entrada de candidatos no local da prova após o início da mesma.

4.9. No início das provas o candidato receberá o caderno de provas, folha de rascunho e folha oficial de respostas.

4.10. Ao término da prova, o candidato entregará ao Fiscal de Sala o Caderno de Provas e a folha oficial de respostas, retendo para si a folha de rascunho, para conferência posterior.

4.11. Será considerado ausente o candidato que deixar de assinar a Lista de Presença ou não devolver a Folha Oficial de Respostas devidamente assinada.

4.12. A leitura das orientações constantes da capa do "Caderno de Provas" e a verificação do cargo a que se refere o mesmo são da responsabilidade do candidato, sendo sumariamente eliminado aquele que, por qualquer razão, realizar a prova de um cargo distinto daquele para o qual se inscreveu, seja do mesmo nível de escolaridade ou não.

4.13. Somente serão computadas as opções transferidas à caneta para a Folha Oficial de Respostas, não se considerando válida a questão que contenha mais de uma opção assinalada, emenda, rasura ou que não tenha sido transferida para a referida Folha.

4.14. O desempenho do candidato na Prova Objetiva será apurado mediante o exame da Folha Oficial de Respostas.

4.15. É da inteira responsabilidade do candidato o acompanhamento da publicação de todos os atos e resultados referentes a este concurso público.

4.16. Os gabaritos oficiais das Provas Objetivas serão publicados no quadro de avisos do SAAE e no site www.maximaauditores.com.br, no dia seguinte ao da aplicação das provas escritas, às 09h00 (nove horas).

5. DO PROCESSO DE CLASSIFICAÇÃO E DESEMPATE

5.1. Da Classificação Provisória

A classificação provisória do concurso público será divulgada por cargo, em ordem alfabética, incluindo todos os candidatos inscritos, sob a denominação de "Resultado Provisório", contendo: número da inscrição, nome do candidato, pontuação obtida na Prova Objetiva e classificação provisória.

5.2. Da Classificação Final

A classificação final do concurso será divulgada por cargo, em ordem decrescente de classificação, incluindo todos os candidatos inscritos, sob a denominação de "Resultado Final", contendo: número da inscrição, nome do candidato, nota final da Prova Objetiva e classificação final.

5.2.1. A classificação final será divulgada após o julgamento de possíveis recursos da Prova Objetiva.

5.3. Dos Critérios de Desempate

Verificando-se a ocorrência de empate no total dos pontos apurados, terá preferência na ordem de classificação, sucessivamente, o candidato que:

a) Tiver idade igual ou superior a sessenta anos, na data de aplicação dos critérios de desempate, conforme art. 27, parágrafo único, do Estatuto do Idoso;

b) Tiver obtido maior nota na prova de conhecimentos específicos, se houver;

c) Tiver obtido maior nota na prova de português;

d) Tiver obtido maior nota na prova de Matemática, se houver;

e) For o mais idoso.

6. DOS RECURSOS

6.1. Caberá a interposição de recurso, sem efeito suspensivo, em face da publicação do resultado dos pedidos de isenção da taxa de inscrição, do gabarito oficial da Prova Objetiva, dos erros ou omissões na atribuição de pontos, ou da classificação provisória dos candidatos.

6.2. Os recursos deverão ser interpostos por escrito, datilografados ou impressos, no prazo máximo de 3 (três) dias úteis após a divulgação do resultado impugnado (incluindo o dia da divulgação), contendo, obrigatoriamente, a justificativa fundamentada, protocolados no SAAE ou encaminhados, via sedex à empresa organizadora, endereçados à Comissão do Concurso, preferencialmente utilizando o modelo de formulário constante do Anexo V deste Edital.

6.3. Não serão aceitos recursos apresentados após o prazo estabelecido no item 6.2, averiguando-se a sua tem pestividade pela data da postagem.

6.4. A competência para conhecer e julgar os recursos interpostos é da empresa organizadora do concurso;

6.4.1 As decisões dos recursos interpostos serão divulgadas nos quadros de avisos do SAAE e informado aos recorrentes via correio ou e-mail.

6.5. Os recursos deverão ser protocolados junto à Comissão do Concurso no endereço sede do SAAE, à Rua William Rose, n9 155 - Centro - VARGEM ALTA / ES, no horário de 07h00 às 15h3Omin ou encaminhados, via sedex, à Máxima Auditoria, Consultoria e Treinamentos Ltda., no endereço: Rua Francisco Proença, n.º 134, Bairro Santa Rosa, CEP 31.255-800, Belo Horizonte/MG.

6.6. A empresa organizadora do Concurso disponibilizará à Comissão do Concurso, um exemplar do caderno de provas de cada cargo - imediatamente após a realização das mesmas - para que sejam consultadas em caso de recursos.

7. DA NOMEAÇÃO E DA POSSE

7.1. A aprovação neste concurso assegura ao candidato, dentro do número de vagas oferecidas no Anexo I deste Edital, o direito à efetiva nomeação, dentro do prazo de validade, que obedecerá rigorosamente a ordem de classificação apurada.

7.2. Os candidatos nomeados serão lotados de acordo com a necessidade e os critérios estabelecidos pelo SAAE, a quem compete a designação do local de trabalho.

7.3. Todos os candidatos nomeados serão submetidos, para o efeito de posse, a exame médico oficial realizado por profissionais credenciados pelo SAAE, que emitirão Laudo Médico conclusivo sobre a regularidade ou não das condições físicas e mentais do candidato para o desempenho do cargo.

7.4. O candidato regularmente nomeado deverá apresentar à Administração, no prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos, prorrogáveis por mais 30 (trinta) dias, a requerimento do interessado, sob pena de eliminação do concurso, com perda da vaga, os seguintes documentos:

a) C.P.F em vigor;

b) título de eleitor e comprovação de estar em dia com a justiça eleitoral;

c) certificado de reservista, se do sexo masculino;

d) carteira de identidade, comprovando possuir 18 (dezoito) anos completos;

e) Cartão do PIS ou PASEP, se tiver;

f) comprovante de residência;

g) declaração de bens e valores que constituem o seu patrimônio;

h) declaração de que exerce ou não outro cargo, emprego ou função pública, discriminando-os;

i) laudo médico admissional favorável, fornecido pelo médico credenciado pelo SAAE;

j) fotocópia autenticada dos documentos de habilitação exigidos para o cargo ao qual concorreu;

k) número de registro no conselho de classe da profissão, se o cargo exigir;

I) 2 (duas) fotografias 3x4 recentes, e

m) Se de nacionalidade portuguesa, comprovação de estar amparado pela reciprocidade de direitos advinda da legislação específica (art. 13 do Decreto n.70.536, de 18/04/1972 e art. 12 § 12 da Constituição Federal)

7.5. O candidato que, por qualquer motivo, não se apresentar para a posse no prazo de que trata o subitem anterior perderá o direito à vaga, sendo convocado outro candidato aprovado, respeitada a ordem de classificação.

8. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

8.1. O concurso público regido por este Edital terá prazo de validade de 2 (dois) anos, a contar da data de sua homologação, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, a critério do SAAE de VARGEM ALTA.

8.2. O número de vagas é inicialmente o constante do Anexo I deste Edital, podendo ser alterado em função do surgimento ou criação de novas vagas no decorrer do prazo de validade do concurso público.

8.3. Somente se abrirá novo concurso, antes de expirado o prazo de validade do presente, caso não existam candidatos aprovados e classificados para o preenchimento das vagas oferecidas ou que venham a surgir, nos termos da legislação pertinente.

8.4. Ao candidato aprovado recomenda-se manter endereço atualizado junto ao SAAE de VARGEM ALTA durante o prazo de validade deste concurso público, visando auxiliar na sua localização, quando de sua convocação para posse, cuja convocação oficial se dará nos termos do subitem 8.8 deste Edital.

8.5. A inscrição do candidato importará no conhecimento prévio deste Edital e na aceitação das condições do Concurso Público, tais como se acham estabelecidas.

8.6. Todas as vagas oferecidas serão providas durante o período de validade do concurso, havendo número de candidatos aprovados para tanto.

8.7. Será excluído do concurso, em qualquer de suas fases, o candidato que:

a) Apresentar, em qualquer fase documento ou declaração falsa ou inexata;

b) Agir com descortesia, violência verbal ou física, ameaçar, constranger ou ofender quaisquer dos membros da Comissão do Concurso, ou da equipe de aplicação de provas.

c) For surpreendido no momento da realização das provas em comunicação com outro candidato, verbalmente, por escrito ou por qualquer outra forma vedada neste edital, bem como utilizando livros, cadernos, apostilas, anotações, impressos ou equipamentos eletrônicos.

d) Valendo-se da condição de servidor público, tentar utilizar meios fraudulentos para obter aprovação própria ou de terceiros;

e) Apresentar-se embriagado para a realização das provas.

8.8. As publicações e divulgações referentes a este concurso público serão afixadas no Quadro de Aviso do SAAE de Vargem Alta e no site www.maximaauditores.com.br.

8.9. O Resumo deste Edital será publicado em jornal de grande circulação no município e região.

8.10. Fica expressamente proibida a participação dos membros da Comissão do Concurso criada pela Portaria n° 06/2012, como candidatos às vagas disponibilizadas no presente concurso.

8.11. Reclamações de candidatos sobre a existência de erro em questões das provas, mesmo que por suposição, somente serão conhecidas quando comunicadas, registradas e assinadas pelo candidato e pelo aplicador de provas, em formulário próprio de ocorrências, disponível para este fim na ocasião da realização da prova.

8.12. Os prazos estabelecidos neste edital são preclusivos, contínuos e comuns a todos os candidatos.

8.13. A candidata lactante que necessitar amamentar durante a realização da prova poderá fazê-lo, desde que assim o requeira conforme o disposto no item 8.13.5 deste edital.

8.13.1 Não haverá compensação do tempo de amamentação em favor da candidata.

8.13.2 Para amamentação, a criança deverá permanecer no ambiente a ser determinado pela coordenação local do concurso.

8.13.3 A criança deverá estar acompanhada somente de um adulto responsável por sua guarda (familiar ou terceiro indicado pela candidata), e a permanência temporária desse adulto, em local apropriado, será autorizada pela Coordenação do concurso.

8.13.4 A candidata, durante o período de amamentação, será acompanhada por fiscal designado do sexo feminino, que garantirá que sua conduta esteja de acordo com os termos e condições deste Edital.

8.13.5 A solicitação deverá ser feita em até 10 (dez) dias úteis antes da data de realização da prova, por meio de requerimento, anexo IV, datado e assinado, entregue pessoalmente ou por terceiros ou enviado, via FAX (31) 3425-3902 à Máxima Auditoria, Consultoria e Treinamentos Ltda., conforme endereço citado no subitem 8.16.

8.13.6 A candidata que não apresentar a solicitação no prazo estabelecido no subitem 8.13.5, seja qual for o motivo alegado, não terá a condição especial requerida atendida.

8.13.7 O atendimento às condições solicitadas ficará sujeito à análise de viabilidade e razoabilidade do pedido pela Máxima Auditoria, Consultoria e Treinamentos Ltda.

8.14 O candidato que após as inscrições, necessitar de condições especiais para realização da prova poderá fazê-lo, desde que assim o requeira conforme o disposto no item 8.13.5 deste edital, sendo o atendimento nos termos do subitem 8.13.7.

8.15. Eventuais modificações introduzidas neste Edital serão levadas ao conhecimento público mediante afixação no Quadro de Avisos e no site www.maximaauditores.com.br, podendo a Comissão do Concurso utilizar-se de todos os meios de comunicação existentes na região, tais como rádios, faixas, carros de som, televisão, etc., para promover a divulgação de quaisquer atos aditivos necessários ou prestar informações aos candidatos e ao público em geral.

8.16. Maiores informações no SAAE, à Rua William Rose, n9 155 - Centro - VARGEM ALTA / ES ou pelo telefone (28) 3528-1033, ou ainda na Máxima - Auditoria, Consultoria e Treinamentos Ltda., com escritório Rua Francisco Proença, n.º 134, Bairro Santa Rosa, CEP 31.255-800, Belo Horizonte/MG, pelo telefone 31.3425-3902, ou pelo e-mail: maximaauditores@hotmail.com .

8.17. As publicações no site da empresa organizadora cessarão com a divulgação do resultado final. Após essa publicação os contatos dos candidatos deverão ser dirigidos ao SAAE de Vargem Alta, Departamento de Recursos Humanos, no telefone ou endereço constante do subitem 8.16.

8.18. Fazem parte integrante deste edital os Anexos I, II, III, IV, V e VI, Tabela de Cargos e Especificações, Descrição das Atribuições dos Cargos, Programa das Provas Objetivas, Modelo de Requerimento, Requerimento de Isenção e Cronograma de datas, respectivamente.

8.19. Os casos omissos ou duvidosos serão resolvidos pela Comissão do Concurso.

8.20. Não serão fornecidas, por via telefônica ou postal, informações quanto à posição dos candidatos na classificação do concurso.

8.21. Caberá ao Diretor do SAAE a homologação do resultado final do concurso.

Vargem Alta, 23 de março de 2012.

Ernestina Maria Machado Pin Comissão Especial de Organização, Acompanhamento e Fiscalização do Concurso Público n.º 001/2012

Julimar Debona Sartóri Diretor do SAAE de Vargem Alta

ANEXO I - DOS CARGOS E SUAS ESPECIFICAÇÕES

CARGO	C Ó D.	Nº D E V A G A S	CARGA HORÁRIA SEMANAL	NÍVEL ESCOLARIDADE/ HABILITAÇÃO	VENCIMENTO INICIAL (R$)	TAXA INSCRI- ÇÃO (R$)	DISCIPLINAS DA PROVA OBJETIVA	N° D E Q U E S T Õ E S	P E S O
LABORATORISTA	1	1	44h	ENSINO MÉDIO COMPLETO + HABILITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE LABORATORISTA + REGISTRO NO CONSELHO DE CLASSE	893,00	60,00	Prova Específica e	20	2,5
							Português	20	2,5
OPERADOR DE SISTEMA DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO PEDRA BRANCA	2	1	44h	5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL (Antiga 4ª. série)	789,29	55,00	Português e	20	2,5
							Matemática	20	2,5
OPERADOR DE SISTEMA DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SEDE	3	1	44h	5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL (Antiga 4ª. série)	789,29	55,00	Português e	20	2,5
							Matemática	20	2,5
TOTAIS		3

ANEXO II - DESCRIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS

CARGO: LABORATORISTA

Coletar amostras de água nos diversos pontos do sistema, tais como estações de tratamento e elevatórias, redes de distribuição, ramais e instalações prediais; executar análises físico-químicas, bacteriológicas e hidrobiológicas, a fim de determinar os diversos parâmetros de controle de qualidade; preparar soluções para a limpeza dos equipamentos utilizados nas análises; registrar as amostras recebidas no laboratório para posterior análise; elaborar relatórios das pesquisas realizadas; analisar os produtos químicos que serão utilizados na estação de tratamento de água e esgoto; executar a preparação de meios de cultura e tubos de diluição para ensaios bacteriológicos; verificar aparelhos de laboratório, mantendo-os em funcionamento, preparando-os para sua utilização; manipular substâncias químicas, dosando-as com as especificações, utilizando instrumentos e utensílios apropriados e submetendo-os à fonte de calor para obter os relativos necessários à realização dos testes, análises e provas de laboratório; limpar e esterilizar os equipamentos utilizados nas análises; zelar pela limpeza e organização do laboratório; executar outras atribuições afins.

CARGOS: OPERADOR DE SISTEMA DE TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO (PEDRA BRANCA E SEDE)

Ligar, desligar e observar o funcionamento de conjuntos de motobombas centrífugas, submersas e dosadoras; verificar constantemente o funcionamento das bombas, através da leitura de instrumentos de medição, hidráulicos e elétricos, ou outros indicadores, mantendo a chefia informada sobre quaisquer irregularidades; verificar o funcionamento de conjuntos de motobombas e agitadores, observando se os comandos de acionamento foram efetuados corretamente, bem como corrigir ou orientar a correção de qualquer anormalidade encontrada; manobrar registros de alimentação e distribuição de reservatórios; medir e registrara Vazão de entrada de água na estação de tratamento de água e esgoto; registrar os níveis de água do reservatóri, fazendo anotações em boletins próprios; realizar análise físico-química e exames bacteriológicos de água distribuída à população; controlar o residual de cloro nas estações e na rede de abastecimento; fazer a leitura, com instrumento adequado, da quantidade de cloro na água em diversos pontos da estação; controlar o funcionamento dos filtros, procedendo a leitura de nível e observando os períodos de lavagem; controlar a dosagem dos produtos químicos empregados no tratamento de água; analisar e controlar a quantidade dos produtos químicos utilizados no tratamento de água; promover as dosagens e a regulagem de produtos químicos nas diversas etapas do tratamento, bem como executar análises de água, verificando a turbidez, cor, pH, flúor, oxigênio consumido, alcalinidade, etc.; preencher formulários próprios, indicando a hora de lavagem e o nível de perda de carga dos filtros e as análises realizadas; verificar o funcionamento dos filtros d'água após as lavagens realizadas; preparar a mistura de produtos químicos, que serão empregadas no tratamento d'água, bem como fazer trocas de cilindros de cloro; verificar em que condições foi entregue o turno do trabalho e registrar as ocorrência de seu turno em formulário próprio; verificar a existência de estoque mínimo de produtos químicos empregados no tratamento da água e outros materiais utilizados no serviço e comunicar à chefia a necessidade de sua reposição; zelar pela limpeza e conservação do ambiente de trabalho; impedir o acesso de pessoas estranhas às unidades sob seu controle, de acordo com as normas do SAAE; utilizar na execução das atribuições os equipamentos de proteção individual, bem como manter em bom estado de conservação o uniforme; fazer a leitura utilizando coletro de dados ou formulários apropriado para o registro e a marcação de medidas hidrométricas, bem como a distribuição de contas de água, avisos e comunicações diversas; realizar inspeções nos imóveis, visando verificar seu tipo de uso, para a determinação de categorias de serviços, e a adequação do seu uso e taxas estabelecidas de acordo com a classificação das economias; detectar vazamentos, solicitando providências necessárias; fiscalizar ligações de águas cortadas; substituir hidrômetros com defeito; verificar a existência de ligações clandestinas; verificar os serviços referentes ao sistema de coleta, adução, tratamento e destino final dos efluentes tratados; executar atividades de tratamento de esgoto e lançamentos de efluentes; executar o tratamento de esgoto, adicionando-lhe quantidade e/ou dosagens determinadas de produtos químicos apropriados ou suando técnicas adequadas para purificação da água e torná-la em condições de devolvê-la ao meio ambiente; recolher amostra de efluentes para serem pesquisados em laboratório, objetivando o monitoramento do sistema, realizando análise das mesmas, sempre que necessário; executar serviços de bombeamento de efluentes acionando os equipamentos apropriados e outros aparelhos; inspecionar diariamente todas as dependências da estação de tratamento de esgoto; executar interligações, melhoramentos, ampliações e manutenções, em redes de água e esgoto, de qualquer natureza; executar cortes, ligações de água e esgoto em ramais domiciliares; efetuar a desobstrução nas redes de água e esgoto, sempre que necessário; executar outras atribuições afins.

ANEXO III - DOS PROGRAMAS DAS DISCIPLINAS DA PROVA OBJETIVA

III.01 - PROVA DE PORTUGUÊS

Cargos de Nível Fundamental - 5º ANO: OPERADOR DE SISTEMA DE TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO (PEDRA BRANCA E SEDE)

1. Interpretação e Compreensão de texto; 2. Frases: tipos; 2.1. Termos essenciais da oração: sujeito e predicado. 3. Pontuação; 4. Ortografia; 5. Acentuação Gráfica; 6. Classes de palavras; 6.1. Substantivo; 6.2. Adjetivo; 6.3. Numeral; 6.4. Pronome; 6.5. Verbo; 7. Sílaba; 7.1. Classificação das palavras quanto ao número de sílabas e ao acento tônico; 7.2. Divisão silábica; 7.3. Acento tônico. SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS: CARPANEDA, Isabella; BRAGANÇA, Angiolina. Porta Aberta - Língua Portuguesa. Vols. I a IV. São Paulo, FTD, 2005. ORCHIS, Amália; CHU, Angelina e SIMONCELLO, Vera. Registrando Descobertas - Língua Portuguesa. Vols. II a IV. São Paulo, FTD, 2005. GIACOMOZZI, Gilio; VALÉRIO, Gildete; SBRUZZI, Geonice. Descobrindo a gramática. Vols. I a IV. São Paulo FTD,2000.

Cargo de Nível Médio - NM: LABORATORISTA

1- Compreensão e interpretação de textos, e Tipologia textual; 2- Conhecimentos linguísticos gerais e específicos: Morfossintaxe: 2.1- Frase: tipos; 2.2- Oração; 2.3- Estrutura geral do período simples e composto (coordenação e subordinação); 2.4- Termos essenciais da oração; 2.5- Termos integrantes da oração; 2.6- Termos acessórios da oração; 2.7- Orações coordenadas e subordinadas; 2.8- Regência verbal e nominal; 2.9- Concordância verbal e nominal; 3- Pontuação; 4- Ortografia oficial; 5- Acentuação gráfica; 6- Classes de palavras: 6.1- Substantivo; 6.2-Adjetivo- locução adjetiva; 6.3- Numeral; 6.4- Pronome; 6.5- Verbo: emprego dos tempos e modos verbais; 6.5.1-Elementos estruturais; 6.5.2- Vozes; 6.5.3- Auxiliar; 6.5.4- Regular; 6.5.5- Irregular; 6.6- Advérbio - locução adverbial; 6.7- Preposição - crase; 6.8- Conjunções: coordenativas e subordinativas; 6.9- Artigo; 6.10- Interjeição. 7- Sílaba: 7.1-Divisão silábica; 7.2- Acento tônico; 8- Estrutura das palavras; 9- Formação de palavras; 10- Semântica: 10.1-significação das palavras; 10.2- Figuras de linguagem: metáfora, metonímia, pleonasmo, hipérbole, eufemismo e ironia; 11- Conhecimento gramatical de acordo com o padrão culto da língua. 12- Fonologia: Usos dos porquês, de onde e aonde, das homônimas e parônimas, de há (verbo) e a (preposição). SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS: BECHARA, Evanildo. Moderna Gramática Portuguesa. 37. ed. rev. e ampli. Rio de Janeiro: Ed. Lucerna, 2004. CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima gramática da língua portuguesa. São Paulo: Ed. Nacional, 1998. CIPRO NETO, Pasquale e INFANTE, Ulisses - Gramática da língua portuguesa. 2 ed. São Paulo: Scipione, 2003. Livros didáticos de Língua Portuguesa para o ensino médio. NICOLA, José de; INFANTE, Ulisses. Gramática Contemporânea da Língua Portuguesa. 15 ed. São Paulo: Scipione, 1999. Outras gramáticas normativas de Língua Portuguesa. SACCONI, Luiz Antonio. Nossa Gramática: Teoria e Prática. 26 ed. Ref. São Paulo: Atual, 2001.

III.02 - PROVA DE MATEMÁTICA

Cargos de Nível Fundamental - 5º ANO: OPERADOR DE SISTEMA DE TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO (PEDRA BRANCA E SEDE)

1. As 4 (quatro) operações fundamentais (adição, subtração, multiplicação e divisão), com números inteiros e fracionários e nomes dos termos de cada operação; 2. Sistema Monetário (incluindo problemas); 3. Números pares e ímpares; 4. Algarismos romanos; 5. Porcentagem; 6. Sistemas de Medidas: comprimento, capacidade, massa, superfície e volume; 7. Sistema Métrico Decimal. SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS: GIOVANI. José Ruy Jr et alli. A + Novinha Conquista da Matemática. (Vols. I a III). São Paulo, FTD, 2005. CENTURIÓN, Marília. Porta Aberta - Matemática. (Vols. I a IV). São Paulo, FTD, 2005. DANTE, Luiz Roberto. Vivência e Construção - Matemática. (Vols. I a IV). São Paulo, Ática, 2003

III.03 - PROVA ESPECÍFICA

CARGO: LABORATORISTA

Rotinas administrativas e operacionais da área de atuação. Aplicativos e sistemas informatizados da área de atuação. Normas técnicas da área de atuação. Conhecimento de: Elementos, átomos e compostos e ligações químicas. Nomenclatura química dos cátions, ânions, compostos orgânicos e inorgânicos. Conceito de mol e massas molares; determinação de formulas químicas; técnicas de separação de compostos inorgânicos e orgânicos; equações químicas, representação e balanceamento; soluções aquosas e precipitação; ácidos, bases e reações redoxes; estequiometria de reação; equilíbrio químico; cinética química; preparação e padronização de soluções; fundamentos teóricos de análise qualitativa (aparelhagem e técnica); fundamentos teóricos da analise quantitativa inorgânica e orgânica; gravimetria; titulometria; técnicas eletroanaliticas básicas; espectrofotometria; princípios de controle de qualidade em analise química inorgânica e orgânica; segurança em laboratório; conceitos gerais sobre esterilização e desinfecção de materiais de laboratório. Noções básicas de analises bacteriológicas (tubos múltiplos e membrana filtrante).

ANEXO IV - MODELO DE REQUERIMENTO

SAAE DE VARGEM ALTA - ES Concurso Público n° 01 /2012
REQUERIMENTO
ASSUNTO: _____________________________________________________________________________
Nome completo: ________________________________________	Inscrição n.º: _______________________
Cargo: _________________________________________________________________________________
O abaixo assinado requer _______________________________________________________________________________________ _______________________________________________________________________________________ _______________________________________________________________________________________ e apresenta suas justificativas: _______________________________________________________________________________________ _______________________________________________________________________________________
Data: __________________________________________________________________________________
Ass. do candidato: _____________________________________

ANEXO V - MODELO DE REQUERIMENTO PARA ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO

SAAE DE VARGEM ALTA - ES - Concurso Público n° 01 /2012
REQUERIMENTO DE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO
NOME (Igual ao documento de Identidade)
ENDEREÇO (AV., RUA...)
NÚMERO	COMPLEMENTO (APTO., BL.)		BAIRRO
CIDADE				CEP			I UF	TELEFONE
DOCUMENTO DE IDENTIDADE
NÚMERO		SERIE			ÓRGÃO EMISSOR		UF	DATA DE EMISSÃO
CPF		DATA DE NASC. _____/_____/_____				SEXO MASC. FEM.	NACIONALIDADE BRASILEIRA OUTROS
CARGO PRETENDIDO:
NÚMERO DE IDENTIFICAÇÃO SOCIAL - NIS
DECLARAÇÃO Declaro, para efeito de concessão de isenção de taxa de inscrição do concurso para provimento de vagas do SAAE de Vargem Alta, sob as penas da lei, que estou impossibilitado de arcar com o pagamento dessa taxa, sem que comprometa o meu sustento, sendo que sou membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto Federal n.º 6.135/2007. Vargem Alta, ______ de ________________ de 2012. x _____________________________________________ ASSINATURA Anexar comprovação e impreterivelmente nos dias 09 e 10/04/2012, enviar à Máxima Auditoria, Consultoria e Treinamentos Ltda., por meio dos correios, utilizando o serviço do SEDEX, para o endereço: Rua Francisco Proença, n.° 134, Bairro Santa Rosa, CEP 31.255-800, Belo Horizonte/MG.

ANEXO VI - CRONOGRAMA DO CONCURSO PÚBLICO Nº.01/2012

DATA	HORÁRIO	ATIVIDADE	DIVULGAÇÃO NO SITE: www.maximaauditores.com.br e:
23/03/2012	14h00	Publicação do Edital	Imprensa oficial, Jornal da região e SAAE Vargem Alta
28/03/2012	14h00	Final do prazo de recursos sobre o Edital	SAAE
09/04//2012	07h00	- Início das Inscrições - Início da entrega dos requerimentos de isenção da taxa de inscrição	-
10/04/2012	15h30	Encerramento do prazo de entrega dos requerimentos de isenção da taxa de inscrição	-
16/04/2012	14h00	Divulgação resultado dos pedidos de isenção	SAAE
23/04/2012	23h59	Encerramento das Inscrições	-
07/05/2012	14h00	- Publicação da relação de candidatos inscritos e indeferimentos de inscrições	SAAE
10/05/2012	14h00	Encerramento do prazo para recursos sobre indeferimento de inscrições	SAAE
14/05/2012	14h00	- Divulgação do horário das provas escritas	SAAE
27/05/2012	-	- Realização das PROVAS ESCRITAS	-
28/05/2012	09h00	Publicação do Gabarito das provas	SAAE
30/05/2012	15h30	- Encerramento do prazo para recursos sobre questões das provas escritas	SAAE
06/06/2012	14h00	- Publicação de decisões sobre recursos das provas escritas - Publicação do RESULTADO PROVISÓRIO	SAAE
13/06/2012	14h00	Encerramento do prazo de recursos do Resultado Provisório	SAAE
18/06/2012	14h00	Prazo final para divulgação de decisões dos recursos sobre o Resultado Provisório	SAAE
20/06/2012	14h00	Divulgação do Resultado Final do Concurso	SAAE