PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

EDITAL Nº 01/2012

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES

A Prefeitura Municipal de Major Sales, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna pública a realização de Processo Seletivo para a contratação, em caráter temporário, por prazo determinado, de Agente Comunitário de Saúde no município de Major Sales/RN.

I. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 O Processo Seletivo será regido por este Edital e realizado por profissional qualificado designado pela Prefeita Municipal de Major Sales/RN.

1.2 O Processo Seletivo, objeto deste Edital, será composto de 01 Prova Objetiva de caráter classificatório e eliminatório contendo 20 (Vinte) Questões, abordando as áreas: Português, Conhecimentos Específicos e Conhecimentos Locais e de uma Entrevista Oral.

1.2.1 Para todos os efeitos, o conhecimento prévio das normas contidas neste Edital é requisito essencial para inscrição e para participação em quaisquer das etapas. O candidato que por qualquer motivo deixar de atender as normas aqui estabelecidas será eliminado do certame.

1.2.2. O candidato aprovado assumirá o cargo por prazo determinado, através da assinatura de contrato temporário.

1.2.2 O prazo de validade do Processo Seletivo é de 10 (dez) meses, compreendendo o período de Março à Dezembro de 2012.

II. DOS OBJETIVOS, DAS FUNÇÕES E ATRIBUIÇÕES DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

2.1 - As atribuições específicas do ACS são as seguintes:

- Realizar mapeamento de sua área;

- Cadastrar as famílias e atualizar permanentemente esse cadastro;

- Identificar indivíduos e famílias expostos a situações de risco;

- Identificar área de risco;

- Orientar as famílias para utilização adequada dos serviços de saúde, encaminhando-as e até agendando consultas, exames e atendimento odontólogico, quando necessário;

- Realizar ações e atividades, no nível de suas competências, na áreas prioritárias da Atenção Básica;

- Realizar, por meio da visita domiciliar, acompanhamento mensal de todas as famílias sob sua responsabilidade;

- Estar sempre bem informado, e informar aos demais membros da equipe, sobre a situação das famílias acompanhadas, particularmente aquelas em situações de risco;

- Desenvolver ações de educação e vigilância à saúde, com ênfase na promoção da saúde e na prevenção de doenças;

- Promover a educação e a mobilização comunitária, visando desenvolver ações coletivas de saneamento e melhoria do meio ambiente, entre outras;

- Traduzir para a ESF a dinâmica social da comunidade, suas necessidades, potencialidades e limites;

- Identificar parceiros e recursos existentes na comunidade que possa ser potencializados pela equipe.

III. DAS VAGAS

3.1 - Será selecionado 01 Agente Comunitário de Saúde, por tempo determinado, atendendo a seguinte vaga:

IV - DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA PARTICIPAÇÃO

4.1. São requisitos para inscrições, constituindo condições de ingresso:

a) ser brasileiro nato ou naturalizado de acordo com a Constituição Federal art. 12;

b) possuir a idade mínima de 18 ( dezoito) anos completos até a data da posse;

c) possuir ensino médio (2º grau) ou que esteja concluindo até a data do contrato, com documento comprobatório;

d) residir na localidade de atuação (Zona Urbana do Município de Major Sales) ou de abrangência com comprovação através de conta de água, luz, telefone, dentre outros que reside no município há mais de dois anos;

e) Gozar de boa saúde física e mental;

f) Xerox do RG, CPF e Título de Eleitor e comprovante de Votação;

g) Preencher formulário padrão, disponibilizado na Secretaria da Saúde, com dados pessoais.

V - DAS INSCRIÇÕES

5.1 - O Edital e os resultados estarão disponíveis no quadro de avisos da Prefeitura Municipal e Secretaria Municipal de Saúde e nos sites.

5.2 - As inscrições serão realizadas na Secretaria Municipal de Saúde de Major Sales, no período de 08 à 10 de fevereiro de 2012, no horário de 08:00 às 12:00 hs.

5.3 - No ato da inscrição deverão ser entregues cópias dos seguintes documentos: xeróx de identidade, CPF, Título de Eleitor e comprovante da última eleição, certidão de nascimento e/ou casamento, Diploma e Histórico de Ensino Médio Completo e/ou de graduação caso tenha, comprovante de residência há mais de 2 anos em Major Sales/RN.

5.4 - O candidato que deixar de preencher quaisquer dos campos, obrigatórios, da ficha de inscrição, terá sua inscrição invalidada e, consequentemente, não participará do processo de seleção.

VI - DA SELEÇÃO

6.1 - O processo de seleção constará de uma Prova Objetiva contando com 20 (Vinte) Questões abordando as áreas: Português, Conhecimentos Específicos e Conhecimentos Locais e uma Entrevista Oral a qual será elaborada e avaliada por profissional qualificado que possua conhecimento na área da Saúde Pública.

6.2. Os candidatos com Nota na Prova Objetiva acima de 7,0 (Sete) serão classificados para a Entrevista Oral.

6.3. A Entrevista Oral terá pontuação de 0 à 10 pontos, e o limite de tempo será definido pelo profissional que realizará a entrevista de acordo com a quantidade de candidatos.

6.3 - A prova Objetiva será aplicada no dia 15 de Fevereiro de 2012, com horário e local a ser informado pela Secretaria Municipal de Saúde de Major Sales/RN.

6.4 - O resultado da Prova Escrita será publicado no dia 17 de fevereiro de 2012, nos sites e Murais da Prefeitura e Órgãos da Secretaria Municipal de Saúde;

6.5 - A Entrevista Oral será realizada no dia 24 de Fevereiro de 2012, com horário e local a ser informado pela Secretaria Municipal de Saúde de Major Sales/RN.

VII. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE

7.1 Os casos de desempates se darão da seguinte forma:

a) O candidato que obtiver maior nota na Entrevista Oral;

b) O candidato que obtiver maior nota na Prova Objetiva;

c) Candidato com maior idade;

VIII. DO RESULTADO FINAL

8.1 - O resultado da Entrevista Oral será divulgado em 28 de fevereiro de 2012, com divulgação nos sites e murais da Prefeitura Municipal de Major Sales e da Secretaria Municipal de Saúde.

8.2 - O contrato temporário do candidato aprovado será assinado no inicio do mês de Março, a partir do momento que o mesmo iniciará suas atividades laborais.

IX- DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

9.1 - Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Major Sales/RN.

9.2 - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

Major Sales/RN, 06 de Fevereiro de 2012

Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes
Prefeita Municipal

Ângela Wilma Rocha
Secretária Municipal de Saúde