UFBA - UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

GABINETE DO REITOR

EDITAL Nº 02/2010 - SALVADOR E BARREIRAS

EDITAL CONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE DO MAGISTÉRIO SUPERIOR

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA (UFBA), no uso de suas atribuições estatutárias, tendo em vista o disposto no Artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 6.944, de 21/08/2009, DOU de 24.08.2009, nas Portarias nº 124/MPOG, de 15/03/2010, publicada no DOU de 16/03/2010, nº 327/MEC de 19/03/2010, publicada no DOU de 22/03/2010, e Portaria Normativa Interministerial nº 22, de 30/04/2007, publicada no DOU de 02/05/2007, alterada pela Portaria Normativa Interministerial nº 8, de 26/08/2008, publicada no DOU de 27/08/2008, torna público que estarão abertas as inscrições para o Concurso Público para cargos da Carreira do Magistério Superior da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Campi de Salvador e Barreiras, de acordo com a codificação do Sistema Integrado de Administração de Pessoal - SIAPE, observados os termos da Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e do Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos aprovado pelo Decreto nº 94.664, de 23/07/1987; das disposições do Estatuto, do Regimento Geral da Universidade, e da Resolução nº 01/97, de 13/08/1997, alterada pelas Resoluções nº 01/04, de 05/02/2004, nº 03/06, de 27/04/2006, 03/08, de 10/03/2008 e 06/08, de 10/10/2008, do Conselho Universitário (CONSUNI) desta Universidade e da legislação pertinente e complementar, mediante as normas e condições contidas neste Edital, publicado em extrato no DOU.

1. Das Disposições Preliminares

1.1. A denominação dos cargos, o número de vagas, o regime de trabalho e a área de conhecimento do concurso constam do Anexo I, a relação dos pontos das provas consta do Anexo II deste Edital.

1.2. Os candidatos aprovados serão nomeados sob o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas, previsto na Lei nº 8.112, de 11/12/90.

1.3. Os candidatos classificados para exercício nos Campi da cidade de Salvador ou de Barreiras - Bahia, obedecidos os requisitos necessários para a área de conhecimento para a qual concorreram poderão ser lotados em outros Campi da UFBA ou em outra IFES, somente a critério desta Instituição.

1.4. Esta Instituição funcionará em turnos diurnos e noturnos, nos horários compreendidos entre as 7 e as 22 horas.

1.4.1. O turno de trabalho dos candidatos nomeados para o Campus de Salvador serão definidos, exclusivamente, pelas Unidades de Ensino/Departamentos para os quais concorreram. Para o Campus de Barreiras, o turno de trabalho do candidato nomeado será definido, exclusivamente, pela Direção do ICADS.

1.5. A remuneração inicial, para o cargo de Professor Auxiliar, regime de trabalho Dedicação Exclusiva - DE, é de R$ 2.757,64 (Dois mil, setecentos e cinquenta e sete reais e sessenta e quatro centavos), assim discriminada: R$ 1.728,28 (Hum mil, setecentos e vinte e oito reais e vinte e oito centavos), correspondente ao bruto da soma do vencimento básico; R$ 1.029,36 (Hum mil, vinte e nove reais e trinta e seis centavos), correspondente à Gratificação Específica do Magistério Superior-GEMAS.

1.6. A remuneração inicial, para o cargo de Professor Assistente, regime de trabalho 20 horas, é de R$ 1.838,09 (Hum mil, oitocentos e trinta e oito reais e nove centavos), assim discriminada: R$ 645,76 (Seiscentos e quarenta e cinco reais e setenta e seis centavos) correspondente ao bruto da soma do Vencimento Básico; R$ 226,77 (duzentos e vinte e seis reais e setenta e sete centavos), correspondente à Retribuição por Titulação-RT e R$ 965,56 (novecentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos), correspondente à Gratificação Específica do Magistério Superior-GEMAS.

1.7. A remuneração inicial, para o cargo de Professor Assistente, regime de trabalho Dedicação Exclusiva - DE, é de R$ 4.442,60 (Quatro mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e sessenta centavos), assim discriminada: R$ 2.001,86 (Dois mil, hum real e oitenta e seis centavos), correspondente ao bruto da soma do vencimento básico; R$ 1.406,62 (Hum mil, quatrocentos e seis reais e sessenta e dois centavos), correspondente à Retribuição por Titulação-RT e R$ 1.034,12 (Hum mil, trinta e quatro reais e doze centavos), correspondente à Gratificação Específica do Magistério Superior-GEMAS.

1.8. A remuneração inicial, para o cargo de Professor Adjunto, regime de trabalho 20 horas, é de R$ 2.282,23 (dois mil, duzentos e oitenta e dois reais e vinte e três centavos), assim discriminada: R$ 747,97 (setecentos e quarenta e sete reais e noventa e sete centavos), correspondente ao bruto da soma do vencimento básico, R$ 564,26 (quinhentos e sessenta e quatro reais e vinte e seis centavos), correspondente à Retribuição por Titulação-RT e R$ 970,00 (novecentos e setenta reais), correspondente à Gratificação Específica do Magistério Superior-GEMAS.

1.9 A remuneração inicial, para o cargo de Professor Adjunto, regime de trabalho 40 horas, é de R$ 4.117,35 (Quatro mil, cento e dezessete reais e trinta e cinco centavos), assim discriminada: R$ 1.495,94 (Hum mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e noventa e quatro centavos), correspondente ao bruto da soma do vencimento básico, R$ 1.602,91 (Hum mil, seiscentos e dois reais e noventa e hum centavos), correspondente à Retribuição por Titulação-RT e R$ 1.018,50 (Hum mil, dezoito reais e cinquenta centavos), correspondente à Gratificação Específica do Magistério Superior-GEMAS.

1.10. A remuneração inicial, para o cargo de Professor Adjunto, regime de trabalho Dedicação Exclusiva-DE, é de R$ 6.722,85 (Seis mil, setecentos e vinte e dois reais e oitenta e cinco centavos), assim discriminada: R$ 2.318,71 (dois mil, trezentos e dezoito reais e setenta e hum centavos), correspondente ao bruto da soma do vencimento básico; R$ 3.365,27 (três mil, trezentos e sessenta e cinco reais e vinte e sete centavos), correspondente à Retribuição por Titulação-RT e R$ 1.038,87 (Hum mil, trinta e oito reais e oitenta e sete centavos), correspondente à Gratificação Específica do Magistério Superior-GEMAS.

2. Do Pedido de Isenção do Pagamento da Inscrição

2.1. O candidato poderá solicitar isenção do pagamento do valor total da inscrição, estabelecido no item 3 deste Edital, de acordo com o Decreto nº 6.593, de 02/10/2008, desde que:

a) Esteja inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, de que trata o Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007;

b) Seja membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007.

2.2. O candidato deverá requerer a isenção do pagamento da inscrição, no período de 22/04/2010 a 26/04/2010, pela Internet, devendo:

a) Acessar a página www.concursos.ufba.br, selecionando a opção Isenção do pagamento da Inscrição.

b) Preencher cuidadosamente o Pedido de Isenção do pagamento da Inscrição, observando as instruções dadas na tela do computador e no presente Edital.

c) Enviar o Pedido de Isenção do pagamento da Inscrição pela Internet.

d) Imprimir e conferir o Pedido de Isenção do pagamento da Inscrição enviado.

2.3. A CDH divulgará no sítio www.concursos.ufba.br até o dia 14/05/2010 os pedidos de isenção do pagamento da inscrição deferidos.

2.4. A CONCESSÃO DA ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA INSCRIÇÃO NÃO SIGNIFICA INSCRIÇÃO AUTOMÁTICA NO CONCURSO, devendo o candidato isento requerer sua inscrição no Concurso, no período de 14/05 a 21/05/2010, de acordo com o item 3 deste Edital.

2.5. Os candidatos beneficiados com a isenção estarão dispensados do pagamento da inscrição no Concurso.

3. Das Inscrições

3.1. As inscrições estarão abertas para as classes de Professor Auxiliar, Assistente e Adjunto no período de 22/04/2010 a 21/05/2010, podendo ser publicado um novo edital com as possíveis vagas remanescentes, caso não haja inscritos.

3.2. A inscrição do candidato no concurso implica conhecimento e aceitação tácita das condições estabelecidas neste Edital, das instruções específicas para cada classe e das demais informações que porventura venham a ser divulgadas, das quais o candidato não poderá alegar desconhecimento.

3.3 - O candidato deve requerer sua inscrição bem como pagar a taxa de inscrição, no período que consta do item 3.1. O pedido de inscrição será feito pela Internet, devendo o interessado:

a) acessar a página www.concursos.ufba.br, selecionando a opção Inscrição.

b) preencher cuidadosamente o Requerimento de Inscrição, observando as instruções dadas na tela do computador e no presente Edital.

c) enviar o Requerimento de Inscrição pela Internet.

d) imprimir e conferir o Requerimento de Inscrição enviado. Assinar a via impressa.

e) imprimir a Guia de Pagamento Bancário (GRU) com o respectivo código de barras. Caso essa operação não se concretize, o registro da Inscrição via Internet não estará efetuado e o candidato deverá repeti-la ou requerer sua inscrição nos Departamentos das Unidades de Ensino de sua opção.

f) efetuar o pagamento do valor da inscrição, preferencialmente em qualquer agência do Banco do Brasil. Para tanto, é preciso que a emissão da guia de pagamento seja feita a tempo de permitir o efetivo pagamento. O comprovante de agendamento de cobrança emitido por terminal eletrônico não tem validade para comprovar o pagamento da inscrição.

g) enviar pelos Correios, via SEDEX, ou entregar pessoalmente na Unidade de Ensino o Requerimento de Inscrição assinado, o comprovante de pagamento da taxa de inscrição (GRU) e os documentos indicados no subitem 3.4, sendo que a data da postagem deverá ser até o último dia de inscrições. A documentação deverá ser endereçada às Unidades de Ensino, especificando o Departamento de opção, quando houver. (Consultar o Anexo I).

h) A cópia do Requerimento de inscrição impressa do computador com o respectivo comprovante de pagamento é a única documentação comprobatória do envio do Requerimento de inscrição. Para os candidatos isentos do pagamento da inscrição a comprovação do envio do Requerimento de Inscrição dar-se-á através da cópia do Requerimento de Inscrição impressa do computador.

i) O pedido de inscrição só se concretiza após o pagamento do valor total da inscrição, com exceção dos candidatos isentos. Os pedidos de inscrição dos candidatos não isentos sem o correspondente pagamento da inscrição serão excluídos do cadastro de inscritos.

3.4 O Requerimento de Inscrição deverá estar acompanhado de:

I - Uma cópia autenticada dos seguintes documentos:

a) diploma de graduação, para todas as classes;

b) título de Mestre para a classe de Professor Assistente;

c) título de Doutor para a classe de Professor Adjunto;

d) documento oficial de Identidade, para brasileiros;

e) prova de quitação com o serviço militar, para brasileiros;

f) título de eleitor e prova de quitação com as obrigações eleitorais, para brasileiros;

g) documento comprobatório de permanência regular no Brasil, para estrangeiros;

II - Quatro cópias do Curriculum Vitae atualizado, acompanhadas de uma via dos documentos comprobatórios.

III - Quatro cópias do Memorial atualizado, apenas para a classe de Professor Adjunto.

3.4.1 Para a titulação exigida no item 3.4 somente serão considerados:

a) os diplomas de graduação registrados ou revalidados, até a data da posse;

b) os diplomas de graduação e os títulos de Mestre e Doutor expedidos por instituições de ensino superior nacionais ou por universidades estrangeiras, registrados ou revalidados, até a data da posse;

c) os títulos de Doutor obtidos na forma da legislação anterior à Lei nº 5.540, de 28/12/68;

d) os títulos de Livre-Docente expedidos por instituições de ensino superior reconhecidas pelo Conselho Nacional de Educação;

e) Os títulos de Mestre ou Doutor, exclusivamente para efeito da inscrição, poderão ser substituídos por uma declaração da Banca de defesa da Tese, informando que o candidato cumpriu todos os créditos, defendeu a tese, foi aprovado e está aguardando a emissão da titulação, tornando-se obrigatória a apresentação do referido título na data da posse.

3.5. Valor do pagamento:

a) Professor Auxiliar : Taxa de inscrição: R$ 95,00 (noventa e cinco reais)

a) Professor Assistente: Taxa de inscrição: R$ 100,00 (cem reais).

b) Professor Adjunto: Taxa de inscrição: R$ 115,00 (cento e quinze reais).

3.6. Antes de efetuar o pagamento, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no concurso e que está de acordo com as normas estabelecidas neste Edital.

3.7. Não será aceita, em hipótese alguma, inscrição condicionada ou que não atenda aos requisitos deste Edital.

3.8. Os dados informados no ato da inscrição e o pagamento da taxa serão de responsabilidade exclusiva do candidato.

3.9. Será cancelada a inscrição do candidato que tenha efetuado pagamento do valor da inscrição através de cheque e este seja devolvido, por qualquer motivo.

3.9.1. No caso de o pagamento do valor da inscrição ser efetuado com cheque bancário que, porventura, venha a ser devolvido, por qualquer motivo, a UFBA reserva-se o direito de tomar as medidas legais cabíveis.

3.10. A qualquer tempo poderão ser anuladas a inscrição, as provas, a nomeação e a posse do candidato, quando constatada a falsidade em qualquer declaração prestada e/ou qualquer irregularidade nas provas ou em documentos apresentados.

3.11. Em nenhuma hipótese haverá devolução da quantia paga a título de inscrição, salvo em caso de cancelamento do concurso por conveniência da Administração ou motivo de força maior.

3.12. Não será válida a inscrição cujo pagamento seja realizado em desacordo com as condições previstas neste Edital.

3.13. A homologação das inscrições será realizada pelas respectivas Congregações de Unidade de Ensino, datada e divulgada no site www.concursos.ufba.br,

3.14. O candidato poderá interpor recurso, devidamente fundamentado, indicando com precisão os pontos a serem examinados, mediante requerimento dirigido ao Diretor da Unidade de Ensino e protocolado na Secretaria da Unidade, no prazo de 3 (três) dias úteis, a partir da publicação, no site, da homologação de inscritos.

3.14.1. Os recursos serão julgados pela Congregação de cada Unidade de Ensino.

3.14.2. Não será aceito recurso via postal, via fac-símile ou correio eletrônico.

3.14.3. Recursos inconsistentes e extemporâneos serão indeferidos preliminarmente.

3.14.4. O resultado dos recursos estará à disposição dos interessados na Secretaria de cada Unidade de Ensino.

4. Dos Requisitos Básicos para a Investidura nos Cargos

4.1. O candidato deverá:

a) ter sido aprovado no concurso público;

b) ser brasileiro nato ou naturalizado ou ainda, no caso de estrangeiro, estar em situação regular no país, por intermédio de visto permanente que o habilite inclusive a trabalhar no território nacional. No caso de ter nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, nos termos do § 1º do art. 12 da Constituição Federal.

c) ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo;

d) não acumular cargos, empregos e funções públicas assegurada a hipótese de opção dentro do prazo para posse previsto no §1º do art.13 da Lei nº 8.112/90;

e) estar quite com as obrigações militares e eleitorais;

f) estar em gozo dos direitos políticos;

g) possuir o diploma de graduação e a titulação de pós-graduação especifica para a classe que concorre conforme item 3,4,1, alíneas a; b e c, (quando for o caso) exigidos para o cargo.

h) não ter sofrido, no exercício da função pública, penalidade incompatível com a investidura em cargo público federal, prevista no artigo 137, parágrafo único, da Lei 8.112/90;

i) não estar em débito com o erário;

j) não receber proventos de aposentadoria que caracterizem acumulação ilícita de cargos, na forma do artigo 37, inciso XVI, da Constituição Federal;

k) no momento da posse, possuir os títulos de graduação e pós-graduação emitidos por instituição de ensino superior estrangeira revalidados no Brasil.

4.2. O candidato de nacionalidade estrangeira deverá ter fluência na língua portuguesa comprovada mediante a apresentação de certificado de proficiência em língua portuguesa fornecido pelo CELPE-BRAS (MEC - Ministério da Educação- http://portal.mec.gov.br/sesu/).

5. Do Processo Seletivo

5.1. O concurso constará de provas de caráter classificatório e eliminatório.

5.2. Das provas de caráter classificatório e eliminatório

As provas para a classe de Professor Auxiliar serão:

I - de títulos, com peso dois;

II - didática, com peso quatro;

III - teórico-prática ou escrita, com peso quatro.

As provas para a classe de Professor Assistente serão:

I - de títulos, com peso dois;

II - didática, com peso quatro;

III - teórico-prática ou escrita, com peso quatro;

As provas para a classe de Professor Adjunto serão:

I - de títulos, com peso dois;

II - didática, com peso quatro;

III - defesa de Memorial, com peso quatro.

IV - Excepcionalmente, a critério da Congregação, o Memorial poderá ser substituído por Tese, devendo a decisão e suas justificativas serem comunicadas aos Conselhos Superiores da Universidade, aplicando-se, neste caso, o disposto nos artigos 167 e 168 da Resolução nº 01/97.

5.2.1. Atendendo ao disposto no Art. 13, parágrafo 3º do Decreto 6.944, havendo prova oral ou defesa de memorial, deverá ser realizada em sessão pública e gravada para efeito de registro e avaliação.

6. Da Defesa da Tese -

6.1 Quando excepcionalmente for requerida a defesa de Tese para concurso a Professor Adjunto, deverá a mesma;

a) ser original;

b) significar uma contribuição compatível com o cargo almejado;

c) versar sobre a matéria em concurso.

6.2 O candidato fará defesa oral da sua Tese em sessão pública e sua duração será fixada pela Comissão Julgadora, não podendo ultrapassar cinco horas.

6.3 No dia da realização da prova de defesa da Tese, com antecedência de duas horas, cada examinador entregará ao candidato, por escrito, a relação dos principais pontos em que baseará sua arguição, emitindo a correspondente crítica.

6.4. A Comissão Julgadora estabelecerá, em comum acordo com os candidatos, a duração da exposição do resumo da Tese, bem como seus próprios prazos de arguição.

6.5 - No julgamento da Tese, os examinadores levarão em conta:

I - seu valor intrínseco;

II - o domínio do candidato sobre a matéria em concurso.

7 Da Realização das Provas

7.1. Os concursos serão realizados na UFBA, em datas a serem divulgadas, através do site www.concursos.ufba.br.

7.2. Para as provas didática, escrita e teórico-prática a Congregação aprovou lista de cinco a dez pontos, ver Anexo II, versando sobre itens dos programas de disciplinas da área do concurso.

7.3. Será sorteado um único ponto para todos os candidatos, no que se refere à prova escrita ou teórico-prática, respeitadas as peculiaridades das áreas que lidam com seres vivos e artes.

7.4. Em nenhuma das provas do concurso será admitida a comunicação direta ou indireta entre os candidatos.

7.5. Da Prova de Títulos

7.5.1. Para a prova de títulos, a Congregação da Unidade de Ensino elaborará um barema para as diferentes classes, que servirá de base para o julgamento do Curriculum Vitae dos candidatos;

7.5.2. O barema elaborado pela Congregação da Unidade deverá estar disponível para conhecimento dos candidatos na instalação da comissão julgadora;

7.5.3. Os títulos serão classificados em:

I - acadêmicos;

II - científicos, artísticos e literários;

III - didáticos;

IV - administrativos;

V - profissionais.

7.5.4. São títulos acadêmicos:

a) Livre-Docência;

b) Doutorado ou grau equivalente;

c) Mestrado ou grau equivalente;

d) Especialização, Aperfeiçoamento ou outro de nível equivalente;

e) Monitoria e bolsas oficiais de iniciação científica;

f) Pesquisa ou estágio que exceda os requisitos de graduação;

g) Participação em cursos em que tenha havido verificação formal de aprendizagem e de frequência;

h) Bolsas de estudo e de pesquisa conferidas por instituições de formação de recursos humanos e de fomento à pesquisa, bem como de intercâmbio cultural de alto nível.

7.5.5. Para julgamento desses títulos, os examinadores atentarão à sua natureza, ao conceito do estabelecimento que os expediu, à duração e às características dos cursos.

7.5.5.1 Os examinadores pontuarão os títulos com base no barema elaborado pela Congregação da Unidade.

7.5.5.2 Por solicitação de qualquer examinador, o candidato prestará esclarecimentos adicionais, verbalmente ou por escrito, em hora ou prazo pré-fixado e, se for o caso, a documentação complementar e comprobatória solicitada deverá ser entregue na Secretaria de cada Unidade de Ensino.

7.5.6. São considerados títulos científicos, artísticos ou literários aqueles relativos a publicações em livros ou periódicos especializados, trabalhos escritos apresentados em reuniões científicas e realizações/execuções de obras de arte de reconhecido valor e originalidade, além dos demais listados no Art. 3º do Anexo I da Resolução 05/05 do CONSEPE.

7.5.7. No julgamento de cada um desses títulos, os examinadores considerarão a sua relevância com relação ao nível proposto e à área de conhecimento objeto do concurso.

7.5.8. Por títulos didáticos entendem-se as atividades de ensino, de orientação de trabalhos acadêmicos, de autoria de textos didáticos e de divulgação científica, artística ou literária. No julgamento desses títulos, os examinadores levarão em consideração a duração e a extensão da atividade didática, bem como outros indicadores que forem considerados pertinentes.

7.5.9. Por títulos administrativos entendem-se as atividades de direção, assessoramento, chefia, coordenação ou assistência, além de outras previstas na legislação vigente. No julgamento desses títulos, os examinadores levarão em consideração a natureza e a duração da atividade administrativa, bem como outros indicadores que forem julgados pertinentes.

7.5.10. Por títulos profissionais serão entendidas as atividades efetivamente prestadas, podendo-se também aceitar como título dessa natureza a prova de inscrição em órgãos acadêmicos, científicos e profissionais, bem como o exercício da direção desses órgãos.

7.5.10.2. Os títulos a que se refere o subitem anterior somente serão aceitos quando relacionados com a área de atuação profissional do candidato e corresponderem ao nível proposto.

7.5.10.3. Serão computados como atividades profissionais os trabalhos extracurriculares realizados por candidatos em regime de dedicação exclusiva.

7.5.11. Ao candidato é facultada a complementação do Curriculum Vitae com a relação das atividades realizadas após a inscrição, e os respectivos comprovantes deverão ser entregues na Secretaria da cada Unidade de Ensino com até dez dias de antecedência do início das provas do concurso.

7.6. Da prova didática

7.6.1. A prova didática terá como objetivo avaliar o candidato quanto ao domínio do assunto, à capacidade de comunicação, de organização do pensamento e de planejamento e quanto à apresentação da aula.

7.6.2. A prova didática será realizada em tantas sessões públicas quantos forem os candidatos inscritos e deverá ser gravada para efeito de registro e avaliação.

7.6.3. Vinte e quatro horas antes da primeira apresentação, os candidatos sortearão os pontos das respectivas apresentações.

7.6.4. Logo após o sorteio referido no item anterior, os candidatos entregarão seus planos de aula.

7.6.5. A ordem de apresentação dos candidatos será definida por sorteio a ser realizado antes do horário previsto para a primeira apresentação.

7.6.6. Cada candidato disporá, para a apresentação de sua aula, de no mínimo cinquenta e no máximo noventa minutos, sendo vedado o comparecimento dos demais candidatos.

7.7. Da prova teórico-prática

7.7.1. A prova teórico-prática visará avaliar a competência do candidato na utilização de conceitos, das técnicas e das suas inter-relações na matéria/área de conhecimento em exame.

7.7.2. Sorteado o ponto, o candidato deverá requisitar, por escrito, os recursos materiais e humanos necessários à realização da prova, dentro dos padrões definidos pela Comissão Julgadora.

7.7.3. A prova teórico-prática terá a duração máxima de oito horas, prazo que poderá ser prorrogado mediante entendimento entre a Comissão Julgadora e o candidato, quando as condições do exame assim o requererem.

7.7.4. No decorrer da prova, o candidato poderá informar à Comissão Julgadora o que está realizando, bem como requisitar material adicional, desde que o pedido seja justificado conforme os padrões estabelecidos pela Comissão Julgadora.

7.7.5. Concluída a prova o candidato apresentará relatório contendo a descrição dos trabalhos realizados, bem como a fundamentação e a interpretação dos resultados obtidos.

7.8. Da prova escrita

7.8.1. A prova escrita será destinada a avaliar os conhecimentos do candidato, assim como a sua capacidade de expressão em linguagem técnica.

7.8.2. A duração máxima da prova escrita será de oito horas, nela incluído o tempo de consulta bibliográfica.

7.8.3. A Congregação da Unidade de Ensino fixará o tempo máximo para a consulta bibliográfica.

7.8.4. A Comissão Julgadora reunir-se-á, privadamente, para avaliar as provas e emitir o seu juízo quanto a elas.

7.8.5. Os candidatos lerão suas provas escritas ante a Comissão Julgadora, em sessão pública da Congregação da Unidade de Ensino.

7.9. Da defesa do Memorial

7.9.1. O Memorial deverá, de forma discursiva e circunstanciada, conter:

a) a descrição e a análise, em perspectiva histórica, da produção científica, das atividades didáticas, de formação e de orientação na área do concurso ou em áreas correlatas;

b) a descrição de outras atividades relacionadas às áreas de conhecimento em exame;

c) as perspectivas de trabalho e as possíveis contribuições dele resultantes.

7.9.2. A defesa do Memorial dar-se-á em sessão pública e sua duração será fixada pela Congregação de cada Unidade de Ensino, não podendo ultrapassar cinco horas.

7.9.3. No dia da realização da prova de defesa do Memorial, com antecedência de duas horas, cada examinador entregará ao candidato, por escrito, a relação dos principais pontos em que baseará sua arguição.

7.9.4. O candidato disporá de um prazo máximo de noventa minutos para a apresentação do Memorial e os membros da Comissão Julgadora estipularão os seus prazos de arguição

7.9.5. No julgamento do Memorial, os examinadores pesarão, levando em conta o cargo visado:

I - a relevância da vida acadêmica do candidato e sua dedicação a essa atividade;

II - a coerência da trajetória percorrida pelo candidato na sua vida acadêmica;

III - o domínio e a atualização do candidato quanto ao tema do concurso;

IV - a capacidade de liderança universitária do candidato.

7.9.6. Ao candidato é facultada a atualização do Memorial com a relação das atividades realizadas após a inscrição, e os respectivos comprovantes serão entregues na Secretaria da Unidade de Ensino com até dez dias de antecedência do início das provas do concurso.

8. Da Avaliação das Provas e da Classificação

8.1. A apuração das notas (escala de 0 a 10) para a habilitação e a classificação dos candidatos obedecerá às seguintes normas:

8.1.1. A nota final atribuída a cada candidato será a resultante da média ponderada das notas das provas, considerados os pesos previstos nos artigos 147 a 150 da Resolução 01/97, alterada pela Resolução 03/2008.

8.1.2. Será considerado habilitado o candidato que alcançar, da maioria dos examinadores, a nota final mínima sete;

8.1.3. Cada examinador classificará os candidatos de acordo com as notas finais por ele atribuídas;

8.1.3.1. Para efeito do disposto no subitem anterior, o examinador decidirá a classificação no caso de haver empate em notas finais atribuídas a candidatos distintos;

8.1.4. Será indicado como primeiro colocado o candidato que obtiver o maior número de indicações como primeiro lugar entre os examinadores;

8.1.5. Em caso de empate no número de indicações, será considerado como primeiro colocado o candidato que obtiver a maior média aritmética das notas finais atribuídas pelos examinadores;

8.1.6. Persistindo o empate, o desempate será efetuado a partir da média aritmética das notas atribuídas às provas ordenadas abaixo, utilizando-se a prova seguinte somente quando persistir empate pelo critério da prova anterior:

a) defesa de Memorial ou Tese;

b) prova escrita ou teórico-prática;

c) prova de títulos;

d) prova didática.

8.1.6.1. Caso ainda persista o empate, a indicação do primeiro colocado será feita pela Congregação da Unidade de Ensino.

8.1.7. Definido o primeiro colocado, será adotado o mesmo procedimento para definir sucessivamente, as demais classificações dos candidatos aprovados.

8.1.8. Os candidatos serão ordenados de acordo com o resultado das provas, segundo ordem decrescente.

8.1.9. O resultado das provas será divulgado em reunião pública da Congregação da Unidade de Ensino.

8.1.10. Não haverá vista de prova, nem caberá pedido de revisão.

9. Da Homologação do Resultado das Provas e dos Recursos

9.1. A Comissão Julgadora elaborará relatório final contendo as diversas avaliações e pareceres dos membros da comissão, referentes aos candidatos e, em exposição sucinta, narrará os fatos e as provas do concurso, justificando as indicações, se houver.

9.2. O relatório final da Comissão Julgadora deverá ser submetido à Congregação da Unidade de Ensino para aprovação, no que tange aos aspectos formais da primeira etapa do Concurso.

9.2.1. O relatório final poderá ser recusado pelo voto da maioria absoluta dos membros da Congregação da Unidade de Ensino em escrutínio secreto.

9.2.2. Na hipótese da recusa, o relatório final será devolvido à Comissão Julgadora para retificação, importando em recusa definitiva se mantido o resultado anterior.

9.3. O candidato poderá interpor recurso, devidamente fundamentado, indicando com precisão os pontos a serem examinados, mediante requerimento ao Diretor da Unidade de Ensino e protocolado na Secretaria, no prazo de 3 (três) dias úteis, a partir da publicação do resultado das provas.

9.3.1. Os recursos serão julgados pela Congregação da Unidade de Ensino.

9.3.2. Não será aceito recurso via postal, via fac-símile ou correio eletrônico.

9.3.3. Recursos extemporâneos serão indeferidos preliminarmente.

9.3.4. O resultado dos recursos estará à disposição dos interessados na Secretaria da Unidade de Ensino em até 30 dias.

10. Do Resultado Final e da Nomeação e Posse

10.1. O relatório final homologado pela Congregação da Unidade de Ensino será encaminhado à Comissão Permanente de Pessoal Docente - CPPD, para análise e parecer sobre os aspectos formais do concurso.

10.2. A UFBA homologará e publicará no Diário Oficial da União a relação dos candidatos aprovados no certame, classificados de acordo com o Anexo II do Decreto 6.944/2009, por ordem de classificação.

10.2.1. Os candidatos não classificados no número máximo de aprovados de que trata o Anexo II do Decreto 6.944/2009, ainda que tenham atingido nota mínima, estarão automaticamente reprovados no concurso público.

10.2.2. No caso de realização de concurso público em mais de uma etapa, o critério de reprovação do subitem anterior será aplicado considerando-se a classificação na primeira etapa.

10.2.3. Nenhum dos candidatos empatados na última classificação de aprovados serão considerados reprovados.

10.3. Os candidatos classificados no concurso e devidamente homologados serão nomeados no nível inicial do respectivo Cargo da Carreira do Magistério Superior, mediante Portaria expedida pelo Reitor da UFBA e publicada no Diário Oficial da União, consideradas as vagas existentes na área do conhecimento a que concorreram, seguindo rigorosa ordem de classificação.

10.4. O candidato nomeado será convocado para a posse, que deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação do ato de sua nomeação.

10.4.1. O candidato só poderá tomar posse mediante apresentação dos documentos originais comprobatórios dos requisitos relacionados no item 4.

10.4.2. O candidato nomeado que não tomar posse no prazo estipulado terá sua nomeação tornada sem efeito, sendo convocado para substituí-lo o próximo candidato, obedecida a rigorosa ordem de classificação.

10.5. Somente poderá ser empossado o candidato selecionado e homologado que for julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo, pela Perícia Médica da UFBA, na Inspeção de Saúde, de caráter eliminatório.

10.5.1. Serão convocados para a inspeção de saúde os candidatos homologados até o limite das vagas oferecidas para o seu cargo.

10.5.2. O candidato convocado deverá agendar seu comparecimento no SMURB - Serviço Médico Universitário Rubens Brasil, a fim de submeter-se à inspeção médica.

10.5.3. O candidato que não agendar o comparecimento ao SMURB, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da convocação, será eliminado do concurso.

10.5.4. Ao comparecer à inspeção de saúde, o candidato deverá estar munido dos seguintes exames complementares:

a) para todos os candidatos: hemograma completo; glicemia de jejum; TGO; TGP; Gama GT; VDRL; Ureia; Creatinina; AgHbs, Anti-Hbc, Anti-Hcv, sumário de urina, exame oftalmológico completo;

b) para as candidatas do sexo feminino: preventivo ginecológico e ultrassonografia pélvica;

c) para os candidatos da área de saúde: Anti-HBS; AgHBS; anti-ACV;

c) para os candidatos acima de quarenta anos: ECG, mamografia (para as candidatas do sexo feminino); PSA (para os candidatos do sexo masculino).

d) Para os candidatos da área de Música e Dança: audiometria.

10.5.5. Somente serão aceitos exames realizados até 30 (trinta) dias imediatamente anteriores à data do comparecimento.

10.5.6. Durante a inspeção de saúde, poderão ser solicitados outros exames complementares, na dependência da necessidade de esclarecimento diagnóstico a critério da equipe de avaliação médica.

10.5.7. O candidato que não atender, no prazo, à convocação para a inspeção de saúde, será considerado desistente, sendo automaticamente excluído do concurso.

10.5.8. A contra-indicação do candidato na inspeção de saúde acarretará sua automática eliminação do concurso.

11. Das Disposições Gerais

11.1. O candidato que não comparecer a qualquer uma das etapas do concurso será considerado desistente, sendo automaticamente reprovado no concurso.

11.2. A classificação e homologação no concurso não asseguram ao candidato o direito de nomeação no cargo, mas a expectativa de direito à investidura no cargo para o qual concorreu, mediante as normas legais pertinentes, à rigorosa ordem de classificação e ao prazo de validade do concurso.

11.3. O prazo de validade do concurso será de 1 (um) ano contado a partir da data da publicação da homologação do concurso no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Administração.

11.4. É de responsabilidade do candidato homologado, manter o endereço atualizado. Em caso de alteração, informá-la à Coordenação de Desenvolvimento Humano pelo email: cdh@ufba.br

11.5. Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório de classificação e/ou notas, valendo para tal fim a homologação do resultado final do concurso publicada no Diário Oficial da União.

11.6. Os candidatos nomeados para as Áreas de Conhecimento constantes no Anexo I deste Edital poderão ministrar aulas em disciplinas consideradas afins, a critério da Unidade de Ensino.

11.7. O candidato homologado e não nomeado, poderá ser aproveitado por outra Instituição Federal de Ensino Superior, somente a critério desta Universidade.

11.8. Os casos omissos serão resolvidos pela Congregação da Unidade de Ensino.

11.9. A íntegra deste Edital está disponível na Internet, no endereço www.concursos.ufba.br.

Salvador, 16 de abril de 2010

NAOMAR MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO
Reitor

ANEXO I - QUADRO DE VAGAS

UNIDADE	DEPARTAMENTO	ÁREA CONHECIMENTO	CLASSE	RT	VAGAS	TITULAÇÃO
Instituto de Ciências da Informação	Fundamentos e Processos Informacionais	Formação e Organização de Acervos	ASS	DE	1	Graduação em Arquivologia ou Biblioteconomia Mestrado na área de Ciência da Informação
	Documentação e Informação	Organização da Informação e do Conhecimento	ASS	DE	1	Graduação em Arquivologia ou Biblioteconomia Doutorado na área de Ciência da Informação
Instituto de Ciências da Saúde	Biofunção	Fisiologia Molecular e Biotecnologia Vegetal	ADJ	40	1	Graduação em Ciências Biológicas e Ciências Agrárias. Doutorado em Bioquímica
						Vegetal, Biotecnologia Vegetal, Ciências Biológicas, Ciências Agrárias ou em áreas correlatas.
Instituto de Letras	Letras Vernáculas	Língua Portuguesa com ênfase em Sociolinguística e Dialectologia	ADJ	DE	1	Graduação livre Doutorado em Letras ou Linguística
Instituto de Física Instituto de Física	Física Geral	Cosmologia Teórica e Observacional	ADJ	DE	1	Graduação em Física Doutorado em Física ou Astronomia ou Astrofísica
	Física do Estado Sólido	Espectroscopia Molecular	ADJ	DE	1	Graduação em Física ou áreas afins Doutorado em Física
Instituto de Psicologia	Serviço Social	Política Social	ADJ	DE	1	Graduação em Serviço Social Doutorado em Serviço Social e áreas afins
	Psicologia	Teorias e Técnicas dos Processos Grupais e Institucionais	ADJ	DE	1	Graduação em Psicologia Doutorado em Psicologia e áreas afins
Instituto de Saúde Coletiva	Políticas e Avaliação em Saúde	Políticas e Avaliação em Saúde	ADJ	DE	1	Graduação em Saúde Coletiva ou áreas afins Doutorado com experiência ou produção técnico científica
						comprovada em currículo na área do concurso ou em áreas correlatas.
Faculdade de Farmácia	Análises Clínicas e Toxicológicas	Bioquímica Clínica; Análises Clínicas I - sessão de bioquímica;	ADJ	DE	1	Graduação em Farmácia Bioquímica ou generalista, Biomedicina ou Medicina
		Diagnóstico Laboratorial e Saúde Pública.				.Doutorado em Farmácia, Análises Clínicas, Ciências Farmacêuticas ou áreas afins.
Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas	Museologia	Concepção de Espaços Museológicos	ADJ	DE	1	Graduação em Museologia ou Arquitetura Doutorado em áreas correlatas
	Sociologia	Análise social e realidade brasileira	ADJ	DE	1	Graduação livre Mestrado e Doutorado em Ciências Sociais e áreas afins.
Escola de Dança	Teoria e Criação Coreográfica	Estudos De Processos Criativos Com Ênfase Em Dança e Tecnologia.	ADJ	DE	1	Doutorado em qualquer área, com pesquisa no campo da Dança.
		Estudos Críticos Analíticos	ADJ	20	1	Doutorado em qualquer área, com pesquisa no campo da Dança.
Escola de Música Escola de Música ICADS - BARREIRAS ICADS - BARREIRAS	De Composição, Literatura e Estruturação Musical (CLEM)	Etnomusicologia e Percepção	ADJ	40	1	Graduação em Música Doutorado em Música
		Literatura/ Estruturação Musical e História	ASS	20	1	Graduação em Música Mestrado em Música
		Drenagem Urbana/ Modelagem Hidrológica	ASS	DE	1	Graduação: em Engenharia Mestrado em Recursos Hídricos ou áreas afins
		Hidrologia/Gestão de Recursos Hídricos	ASS	DE	1	Graduação em Engenharia Mestrado em Recursos Hídricos ou áreas afins
ICADS -BARREIRAS		Programação/ Métodos Numéricos	ASS	DE	1	Graduação em Ciência da Computação ou áreas afins Engenharia ou Matemática ou Física
						Mestrado em Ciência da Computação ou áreas afins ou Engenharia ou Matemática ou Física
ICADS - BARREIRAS		Projetos de Saneamento	ASS	DE	1	Graduação em Engenharia Mestrado em Saneamento ou áreas afins.
ICADS - BARREIRAS		Saneamento Ambiental	ASS	DE	1	Graduação em Engenharia ou Química ou Ciências Biológicas Mestrado em Saneamento ou áreas afins.
ICADS - BARREIRAS		Desenho Técnico	ASS	DE	1	Graduação em Arquitetura e/ou Urbanismo ou Engenharia Civil ou Desenho e Plástica
						Mestrado em Arquitetura e/ou Urbanismo ou Engenharia
ICADS - BARREIRAS		Mecânica dos Solos/ Geotecnia	ADJ	DE	1	Graduação em Engenharia Civil Doutorado em Engenharia Civil ou áreas afins
ICADS - BARREIRAS		Topografia	ASS	DE	1	Graduação em Engenharia ou Geologia ou Agrimensura Mestrado em Engenharia ou áreas afins
ICADS - BARREIRAS		Infraestrutura de Transportes	ASS	DE	1	Graduação em Engenharia Civil Mestrado em Engenharia de Transportes
ICADS - BARREIRAS		Engenharia de estruturas	ADJ	DE	1	Graduação em Engenharia Civil e Doutorado na área do concurso
ICADS - BARREIRAS		Biofísica/Bioquímica	ADJ	DE	1	Graduação em Ciências Biológicas ou áreas afins Doutorado em Biofísica ou Bioquímica ou áreas afins
ICADS - BARREIRAS		Biologia do Desenvolvimento / Biologia Geral	ASS	DE	1	Graduação em Ciências Biológicas
						Mestrado em Biologia do Desenvolvimento Animal ou áreas afins
ICADS - BARREIRAS		Etnobiologia / Ambiente e Educação	ASS	DE	1	Graduação em Ciências Biológicas ou Ecologia Mestrado na área do concurso ou áreas afins
ICADS - BARREIRAS		Sedimentologia/Estratigrafia	ASS	DE	1	Graduação em Geologia Mestrado em Geociências ou áreas afins
ICADS - BARREIRAS		Geologia do Petróleo/ Recursos Energéticos	ADJ	DE	1	Graduação em Geologia Doutorado em Geociências ou áreas afins
ICADS - BARREIRAS		Petrologia Metamórfica/ Geotectônica	ASS	DE	1	Graduação em Geologia Mestrado em Geociências ou áreas afins
ICADS - BARREIRAS		Geologia Econômica/ Métodos de Prospecção	ASS	DE	1	Graduação em Geologia Mestrado em Geociências ou áreas afins
ICADS - BARREIRAS		Matemática	ASS	DE	2	Graduação em Matemática ou Matemática Aplicada ou áreas afins
						Mestrado em Matemática ou Matemática Aplicada.
ICADS - BARREIRAS		Física Geral	ASS	DE	4	Graduação em Física e Mestrado em Física ou Astronomia
ICADS - BARREIRAS		Ensino de Física	ASS	DE	1	Graduação em Física Mestrado em uma das seguintes áreas: Educação,
						Educação para Ciência ,Educação Científica e Tecnológica, Ensino de Física,
						Ensino de Ciências ou Ensino, Filosofia e História das Ciências
ICADS - BARREIRAS		Cultura Artística	ASS	DE	1	Graduação e Mestrado na área do concurso
ICADS - BARREIRAS		Libras	AUX	DE	1	Graduação em Pedagogia ou áreas afins com proficiência em Libras.
ICADS - BARREIRAS		História Antiga e História Medieval	ASS	DE	1	Graduação e Mestrado em História
ICADS - BARREIRAS		Historiografia	ASS	DE	1	Graduação e Mestrado em História
ICADS - BARREIRAS		História Ibérica e História da África	ASS	DE	1	Graduação e Mestrado em História
ICADS - BARREIRAS		Língua Portuguesa	ASS	DE	1	Graduação e Mestrado na área do concurso
ICADS - BARREIRAS		Língua Francesa	ASS	DE	1	Graduação em Letras com habilitação em francês Mestrado na área do concurso
ICADS - BARREIRAS		Química Analítica/ Química Geral	ADJ	DE	1	Graduação em Química ou áreas afins
						Doutorado na área de concentração em Química Analítica ou áreas afins
ICADS - BARREIRAS		Físico-Química/ Química Geral	ADJ	DE	1	Graduação em Química ou áreas afins, Doutorado na área de concentração em Físico-Química ou áreas afins.
ICADS - BARREIRAS		Química Orgânica/ Química Geral	ADJ	DE	1	Graduação em Química ou áreas afins
						Doutorado na área de concentração em Química Orgânica ou áreas afins
ICADS - BARREIRAS		Gestão Ambiental	ASS	DE	1	Graduação em Ciências Biológicas ou Geologia ou
						Engenharia ou Geografia ou áreas afins. Mestrado na área do concurso
ICADS - BARREIRAS		Economia	ADJ	DE	1	Graduação em Economia Doutorado em Ciências Sociais Aplicadas ou Humanidades.

ANEXO II - PONTOS

UNIDADE	DEPARTAMENTO	ÁREA CONHECIMENTO	PONTOS
Instituto de Ciências da Informação	Fundamentos e Processos Informacionais	Formação e Organização de Acervos	1. Processo de formação e desenvolvimento de acervo; 2. Princípios e práticas de conservação e preservação de documentos; 3. Planejamento e colaboração de práticas de formação e desenvolvimento de acervos; 4. Avaliação de documentos; 5. Processos de organização de acervos para disponibilização e memória
Instituto de Ciências da Informação	Documentação e Informação	Organização da Informação e do Conhecimento	1. Processos, produto e instrumento de representação da informação; 2. Análise e representação da informação; 3. Linguagens naturais e documentárias (sistema de classificação, esquema de metadados, thesaurus e ontologias); 4. Organização e representação descritiva e temática da informação, em distintos contextos informacionais; 5. Principais teorias da representação temática da informação: fundamento e evolução histórica.
Instituto de Ciências da Saúde	Biofunção	Fisiologia Molecular e Biotecnologia Vegetal	1. Biomoléculas: metabolismo e aplicações biotecnológicas. 2. Fotossíntese e aplicações biotecnológicas. 3. Aspectos estruturais e funcionais do genoma vegetal. 4. Bases moleculares e de controle da expressão gênica em plantas. 5. Mecanismos bioquímicos e moleculares de absorção, transporte e perda de água nas plantas. 6. Regulação molecular do desenvolvimento vegetal. 7. Biotecnologia molecular vegetal e aplicações 8. Cultura de células e micropropagação vegetal. 9. Transformação genética e melhoramento vegetal. 10 .Mecanismos de resistência/tolerância a estresses abióticos em sementes/plantas.
Instituto de Letras	Letras Vernáculas	Língua Portuguesa com ênfase em Sociolingüística e Dialectologia	1. A concepção de língua como sistema heterogêneo 2. Os cinco problemas da mudança linguística 3. Variação linguística e gramática 4. Línguas em contato: pidginização e crioulização conceitos, métodos e técnicas. 3.Estrutura dos processos grupais: coesão, normas grupais e a conformidade. 4.As perspectivas "clínico-grupais": suas aplicações, potencialidades e controvérsias. 5. A realidade sociolinguística do Brasil 6. História sociolinguística do Brasil: contato versus deriva 7. A dicotomia sincronia versus diacronia e o conceito de tempo aparente 8. O português brasileiro, o português europeu e o português em África 9. Língua, poder e diversidade: a noção de prestígio 10. Variação linguística e ensino de língua portuguesa.
Instituto de Física	Física Geral	Cosmologia Teórica e Observacional	1. O princípio cosmológico, as equações de Friedmann e o modelo cosmológico padrão; 2. Distância luminosidade, supernovas Ιa e as evidências de expansão acelerada; 3. Distância diâmetro-angular e a posição do primeiro pico acústico da radiação cósmica de fundo; 4. Formação de estruturas, o espectro de potência da matéria e as oscilações acústicas bariônicas; 5. As equações de Einstein-Boltzmann e o espectro de anisotropia da radiação cósmica de fundo; 6. Modelos de energia escura e os problemas da constante cosmológica e da coincidência; 7. Modelos inflacionários e a geração de flutuações primordiais; 8. As equações de Einstein e as leis de conservação na Relatividade Geral.
	Física do Estado Sólido	Espectroscopia Molecular
Instituto de Psicologia	Serviço Social	Política Social	1. A perspectiva marxista da seguridade social e a organização de política social no Estado brasileiro pós Constituição Federal de 1988: saúde, previdência e assistência; 2. A Gênese da questão social: a formação do Estado moderno no pensamento liberal clássico e no pensamento marxista; 3. A crise do estado de bem estar e o neoliberalismo: as consequências nas políticas sociais e os arranjos na estrutura do Estado. 4. Políticas sociais, sociedade civil e direitos humanos; 5. Transversalidade étnico-racial e de gênero no desenho e implementação de políticas sociais públicas; 6. A ética na gestão de políticas públicas no contexto do Estado neoliberal; 7. A gestão das políticas públicas no contexto da reestruturação produtiva e estado do neoliberalismo; 8. A reforma agrária no contexto do Estado neoliberal; 9. As políticas ambientalistas contexto do Estado neoliberal; 10. A questão social e regionalidade: as possibilidades de intervenção política.
	Psicologia	Teorias e Técnicas dos Processos Grupais e Institucionais	1 .Panorama das teorias e técnicas grupais: histórico, fundamentos, métodos e técnicas. 2. O movimento institucionalista, suas correntes, conceitos, métodos e técnicas. 3. Estrutura dos processos grupais: coesão, normas grupais e a conformidade. 4. As perspectivas “clínico-grupais”: suas aplicações, potencialidades e controvérsias. 5. Demandas contemporâneas por intervenções grupais: potencialidades e crítica. 6. As minorias ativas e o estudo dos grupos. 7. Os estudos das relações grupais. 8. Instituições, coletivos e grupos nas políticas públicas.
Instituto de Saúde Coletiva	Políticas e Avaliação em Saúde	Políticas e Avaliação em Saúde	1. Situação de Saúde da População Brasileira e Determinantes sociais da saúde. 2. Reforma Sanitária Brasileira. 3. Sistema Único de Saúde: princípios, diretrizes e organização. 4. Enfoques teóricos sobre Estado e o poder em saúde. 5. Abordagens teórico-metodológicas em planificação e gestão em Saúde. 6. Práticas, tecnologias e necessidades de saúde. 7. Conceitos e estratégias para avaliação da cobertura, acesso, equidade, e satisfação do usuário referentes a políticas e programas de saúde. 8. Conceitos e estratégias para avaliação da efetividade e qualidade técnico-científica de políticas e programas de saúde. 9. Modelos teóricos e lógicos na avaliação de políticas e programas de saúde. O papel dos estudos da avaliabilidade. 10. Institucionalização da avaliação no Sistema Único de Saúde.
Faculdade de Farmácia	Análises Clínicas e Toxicológicas	Bioquímica Clínica; Análises Clínicas I – sessão de bioquímica; Diagnóstico Laboratorial e Saúde Pública.	1. Hiper e hipoglicemias: diagnóstico laboratorial, tipos de diabetes e síndrome metabólica; 2. Dislipidemias: fatores e marcadores de risco cardiovascular e avaliação laboratorial das síndromes isquêmicas; 3. Enzimas: aspectos gerais e aplicação do diagnóstico clínico-laboratorial; 4. Função Hepática: avaliação laboratorial e diagnóstico diferencial das hepatopatias; 5. Equilíbrio hidro-eletrolítico e ácido básico: aplicações no diagnóstico clínico-laboratorial; 6. Função renal: avaliação laboratorial e diagnóstico diferencial das nefropatias; 7. Eixo hipotálamo-hipófise-tireóide: avaliação laboratorial e diagnóstico dos distúrbios correlatos; 8. Eixo hipotálamo-hipófise-testículos/ovários: avaliação laboratorial e diagnóstico dos distúrbios correlatos 9. Controle de Qualidade em laboratórios clínicos: fase pré, analítica e pós-analítica; 10. Bases para validação e interpretação de testes diagnósticos laboratoriais.
Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas	Museologia	Concepção de Espaços Museológicos	1. Arquitetura de espaços museológicos: criação e apropriação; 2. Gestão de espaços museológicos e gerenciamento ambiental da edificação, das coleções e do seu entorno; 3. A edificação e as especificidades de espaços técnicos: laboratórios, salas expositivas, reservas técnicas, biblioteca, entre outros; 4. Do presencial ao virtual: os espaços arquitetônicos musealizados; 5. Circuitos expositivos, acessibilidade e segurança em espaços museológicos; 6. Diálogo entre Museologia e Arquitetura para composição do Programa Museológico; 7. Musealização do patrimônio: a intervenção arquitetônica em espaços abertos; 8. História da Arquitetura dos Museus; 9. A edificação de espaços museológicos voltada para a diversidade de seus públicos e atividades; 9. Os circuitos nos espaços museológicos com vista à conservação e à diversidade de coleções.
	Sociologia	Análise social e realidade brasileira	1. Cultura e identidade; 2. Desigualdades sociais; 3. Questões sociais urbanas 4. Métodos em Ciências Sociais; 5. Análise social clássica no Brasil; 6. Análise social no Brasil contemporâneo.
Escola de Dança	Teoria e Criação Coreográfica	Estudos de Processos Criativos Com Ênfase em Dança e Tecnologia.	1- A Dança em interface com as tecnologias digitais: eventos e criadores dos séculos XX e XXI; 2- Conceitos e experimentos em vídeo-dança: criadores, obras e metodologias 3- Criação coreográfica utilizando softwares interativos: mudanças nos conceitos de corpo, espaço, tempo e coreografia; 4-Dança interativa: conceitos, criadores e softwares; 5- Precursores e inovadores de novas tecnologias.
		Estudos Críticos Analíticos	1-Os aspectos sociais, culturais e práticas nas organizações de estudos críticos em dança; 2- A problematização em dança como área de conhecimento: produção artístico-acadêmica; 3-Dança, Corpo e Ciências Cognitivas nos processos e configurações de dança; 4- Configurações em Dança: variação e permanência; 5- O Papel da Crítica na Pesquisa em Dança; 6 -Teoria de Dança: perspectiva tecnológica e implicações políticas.
Escola de Música	De Composição, Literatura e Estruturação Musical (CLEM)	Etnomusicologia e Percepção	1. Transcrição em Etnomusicologia: Teoria e Método. 2. Análise em Etnomusicologia: O contexto. 3. Percepção Musical: As diversas Texturas Composicionais da História da Música. 4. Etnomusicologia, Pesquisa de Campo e Diversidade Cultural. 5. Percepção Musical: Metodologias e Práticas. 6. Percepção e Etnomusicologia: a Diversidade Cultural. 7. Centro e Periferia: Perspectivas da Etnomusicologia. 8. Etnomusicologia em contextos Urbanos e Comunitários. 9. Discussões Teóricas da Etnomusicologia: Ontem e Hoje 10.Campos de atuação da Etnomusicologia Hoje.
	De Composição, Literatura e Estruturação Musical (CLEM)	Literatura/ Estruturação Musical e História	1. Contraponto Imitativo: Aspectos Teóricos e Composicionais. 2. Do Barroco ao Romantismo: Estruturas Composicionais 3. Música do século XX a Partir da Segunda Escola de Viena 4. Teoria e Método em História da Música e Musicologia 5. A Sonata na História da Música: Forma e Repertório 6. História da Música Brasileira: A Música no Império 7. Tonalidade Expandida 8. A Música na Idade Média e Renascença: Técnicas Composicionais.
ICADS - Barreiras		Drenagem Urbana/ Modelagem Hidrológica	1.Hidrologia urbana: uso do solo urbano e escoamento superficial; 2.Soluções estruturais e não-estruturais para problemas de drenagem urbana; 3. Planejamento dos sistemas de drenagem; 4. Sistemas e projeto de drenagem; 5. Modelagem de processos hidrológicos; 6. Modelos chuva-vazão. 1..Precipitação; 2. Infiltração da água no solo; 3. Escoamento superficial; 4. Vazão em cursos d'água; 5. Regionalização de informações hidrológicas; 6. Modelos e instrumentos de planejamento e gestão de recursos hídricos; 7. Legislação para uso dos recursos hídricos.
ICADS - Barreiras		Hidrologia/Gestão de Recursos Hídricos
ICADS - Barreiras		Programação/ Métodos Numéricos	1. Comandos e estruturas de controle de fluxo; 2. Subprogramas; 3. Algoritmos de métodos de ordenação; 4. Algoritmos para encontrar raízes de funções de uma e duas variáveis; 5. Algoritmos de integração numérica; 6. Algoritmos de diferenciação numérica.
ICADS - Barreiras		Projetos de Saneamento	1.Projetos de sistemas de captação, adução e reservação de água de abastecimento; 2.Projetos de redes de distribuição de água de abastecimento; 3.Projetos de sistemas de tratamento de água de abastecimento; 4.Projetos de sistemas de coleta, transporte e destinação de águas residuárias; 5.Projetos de sistemas de tratamento de águas residuárias; 6. Aspectos construtivos de obras de saneamento.
ICADS - Barreiras		Saneamento Ambiental	1. Qualidade da água e do esgoto; 2. Qualidade do ar; 3. Qualidade do solo; 4. Tratamento de água de abastecimento; 5. Tratamento de esgoto; 6. Gerenciamento de resíduos sólidos; 7. Reuso de água; 8. Saúde ambiental.
ICADS - Barreiras		Desenho Técnico	1.Projeções ortogonais: representação de peças em múltiplas vistas; 2.Desenho em perspectiva isométrica e em perspectiva oblíqua; 3. Representação gráfica de projetos arquitetônicos de edificações; 4. Desenho de instalações hidrossanitárias: normas, simbologias e convenções; 5. Representação gráfica de elementos de circulação vertical em edificações: escadas e rampas; 6.Desenho de instalações elétricas: normas, simbologias e convenções; 7. Desenho de estruturas de edificações.
ICADS - Barreiras		Mecânica dos Solos/ Geotecnia	1. Hidráulica dos solos; 2. Adensamento e expansibilidade; 3. Resistência ao cisalhamento e deformabilidade; 4. Construção de terra; 5. Investigação geotécnica; 6. Empuxo de terra e estruturas de contenção; 7. Fundações rasas; 8. Fundações profundas; 9. Estabilidade de taludes.
ICADS - Barreiras		Topografia	1. Conceitos fundamentais: determinação do geoide, geometria do elipsoide, sistemas de referência, projeções cartográficas e sistemas de coordenadas; 2. Medições lineares: métodos, equipamentos e erros; 3. Medições angulares: ângulos e direções, métodos, equipamentos e erros; 4. Levantamentos planimétricos: métodos, equipamentos e erros; 5. Levantamentos altimétricos: métodos, equipamentos e erros. Representação do relevo; 6. Compensação de poligonais, cálculo de áreas, memorial descritivo; 7. Corte e aterro, cálculo de volumes e locações; 8. Sistema de posicionamento global e métodos de posicionamento.
ICADS - Barreiras		Infraestrutura de Transportes	1.Características físicas e operacionais de rodovias e vias urbanas. 2.Estudos preliminares necessários à elaboração de projetos de rodovias e vias urbanas. 3. Estudo das características geométricas de rodovias. 4. Estudo das características geométricas de vias urbanas. 5.Elaboração de projeto geométrico de rodovias e vias urbanas. 6. Projeto de terraplanagem. 7. Projeto de sinalização em rodovias e vias urbanas. 8. Manutenção e reabilitação de pavimentos asfálticos.
ICADS - Barreiras		Engenharia de estruturas	1.Ações e combinações para o dimensionamento de estruturas de concreto; 2.Concepção da estrutura; valores e critérios para o pré-dimensionamento das estruturas de concreto armado; 3.Lajes maciças em concreto armado: definição, tipologias, métodos de cálculo, dimensionamento, detalhamento; 4.Vigas de concreto armado: definição, tipos, dimensionamentos à flexão e ao cisalhamento, detalhamento (armadura); 5.Torção em vigas: modelo resiliente, dimensionamento e verificações, detalhamento (armadura); 6.Corte: definição; vigas de concreto armado e bi-apoiados e balanços, dimensionamento, detalhamento (armadura); 7.Pilares de concreto armado: definição, tipos, dimensionamentos, detalhamento (armadura); 8.Pré-moldados de concreto armado: definição, tipos, dimensionamento, detalhamento (armadura); 9.Concreto protendido: perdas de protensão; 10. Concreto protendido: Verificação no Estado Limite Último.
ICADS - Barreiras		Biofísica/Bioquímica	1. Biofísica da respiração e circulação; 2. Metabolismo dos lipídios; 3. Bioquímica dos compostos nitrogenados; 4. Biofísica da membrana celular e Bioeletrogênese 5. Metabolismo dos carboidratos; 6. Fluidos em sistemas biológicos: conceitos sobre fluidos e aplicações na Biologia.
ICADS - Barreiras		Biologia do Desenvolvimento / Biologia Geral	1. Gastrulação: características gerais e mecanismos em diferentes animais; 2. Anexos embrionários e placenta; 3. Folhetos embrionários e seus derivados; 4. Biologia do Envelhecimento; 5. Classificação dos seres vivos; 6. Ontogenia e Evolução.
ICADS - Barreiras		Etnobiologia / Ambiente e Educação	1. Etnoecologia; 2. Etnoconservação; 3. Uso do conhecimento tradicional em práticas educativas; 4. Etnobotânica e Etnofarmacologia; 5. Etnozoologia; 6. Técnicas quali-quantitativas de coleta e análise de dados em etnobiologia e os aspectos éticos envolvidos; 7. O uso da educação não formal como estratégia de conservação do patrimônio cultural e biológico.
ICADS - Barreiras		Sedimentologia/Estratigrafia	1. Texturas, composição, estrutura e classificação de rochas sedimentares; 2. Conceitos de fácies sedimentar; 3. Ambientes e sistemas deposicionais 4. Caracterização de Paleoambientes de sedimentação; 5. Sismoestratigrafia e estratigrafia de seqüências; 6. Origem e evolução de bacias sedimentares; 7. Métodos de correlação estratigráfica; 8. Bacias sedimentares brasileiras.
ICADS - Barreiras		Geologia do Petróleo/ Recursos Energéticos	1. Métodos de prospecção: geoquímica orgânica, geofísica e análise estratigráfica; 2. Origem e evolução das principais bacias petrolíferas do Brasil; 3. Definição de rocha matriz, maturação e rocha reservatório; 4. Bens minerais úteis na produção da energia nuclear; 5. Uso, disponibilidade e importância dos recursos energéticos; 6. Combustíveis fósseis no Brasil: a problemática do petróleo, carvão mineral, folhelho betuminoso e turfa.
ICADS - Barreiras		Petrologia Metamórfica/ Geotectônica	1. As fácies metamórficas e zoneamento metamórfico; 2. Metamorfismo e Tectônica de Placa; 3. Evolução das ideias do metamorfismo (conceitos e evolução histórica); 4. Metodologia de estudo de terrenos metamórficos; 5. Relações entre metamorfismo e os processos tectônicos; 6. A crosta e principais tipos crustais (Continentais, transicionais e oceânicos); 7. Análise geotectônica do mapa geológico do Brasil; 8. Confronto de teorias e modelo: Fixismo x mobilismo.
ICADS - Barreiras		Geologia Econômica/ Métodos de Prospecção	1. Processos de Formação de Depósitos Minerais por intemperismo; 2. Fluidos hidrotermais: características composicionais e principais reservatórios 3. Depósitos de segregação magmática (Cr, Cu, Ni, Co, PGE) e pegmatitos; 4. Panorama mineral brasileiro: reservas, produção, consumo, exportação e importação de matérias-primas minerais e seus derivados; 5. Técnicas de sondagens na prospecção mineral; 6. Gênese e características das jazidas minerais vulcanogênicas; 7. Geotectônica e metalogenia. 8. A mineração e o meio ambiente.
ICADS - Barreiras		Matemática	1. Teorema do Núcleo e da Imagem; 2. Teorema Fundamental do Cálculo; 3. Introdução à Teoria das Curvas; 4. Resolução de EDO via Séries de Potências; 5. Equações Diofantinas Lineares e Congruência módulo 6. Grupos e Subgrupos.
ICADS - Barreiras		Física Geral	1. Formalismo Lagrangeano; 2. Movimento no campo central. O problema de Kepler; 3. Leis da termodinâmica; 4. Teoria Cinética dos gases; 5. Equações de Maxwell e ondas eletromagnéticas; 6. Equação de Schrödinger: interpretação e aplicações; 7. Radiação do corpo negro e o conceito corpuscular da luz; 8. O calor específico dos sólidos – modelos de Einstein e Debye; 9. Bases experimentais da teoria da relatividade especial e postulados; 10. Oscilador harmônico quântico unidimensional.
ICADS - Barreiras		Ensino de Física	1. Concepções sobre a produção do conhecimento como elemento constitutivo da formação do professor de Física; 2. Física Moderna e Contemporânea no Ensino Médio: tendências de investigação e perspectivas de abordagem em sala de aula; 3. Contribuições da História e da Filosofia da Ciência para o Ensino de Física; 4. A Prática de Ensino e Estágio Supervisionado na formação do professor de Física: finalidades e estratégias 5. Projetos de ensino e os livros didáticos de Física; 6. Utilização da transposição didática no laboratório de Ensino de Física; 7. Princípios de Conservação na Mecânica Clássica; 8. Leis da termodinâmica; 9. Equações de Maxwell e ondas eletromagnéticas; 10. Fundamentos de Física Moderna.
ICADS - Barreiras		Cultura Artística	1. Arte colonial e arte moderna no Brasil; 2. Da arte egípcia à grega; 3. Conceitos fundamentais da história da arte; 4. Aspectos mitológicos e religiosos da arte; 5. Linguagens artísticas e seu desenvolvimento histórico; 6. As representações do Brasil veiculadas pela arte; 7. Aspectos interdisciplinares das artes: ciência, história e filosofia; 8. Elaboração de projetos em artes e ação cultural; 9. Processos de criação artística e estratégias de ensino; 10. Linguagens artísticas contemporâneas.
ICADS - Barreiras		Libras	1. Políticas públicas educacionais brasileiras na área de educação de surdos; 2. A inclusão de pessoas com necessidades especiais na escola regular; 3. Educação de Surdos no Brasil; 4. Diretrizes para Formação de Professores para a Educação Especial; 5. Fundamentos teórico-metodológicos do ensino de surdos; 6. O ensino de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) nas Escolas. 7. Aspectos gramaticais da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS. 8. Ensino da Língua Portuguesa como segunda língua para surdos.
ICADS - Barreiras		História Antiga e História Medieval	1. Urbanização e surgimento do Estado no antigo Oriente Próximo - principais modelos explicativos; 2. Aspectos de identidade e diversidade na constituição e trajetória das cidades-estados gregas; 3. Mito e pensamento entre os gregos; 4. A expansão de Roma e a reordenação políticoeconômica do Mediterrâneo; 5. Formas de trabalho compulsório no mundo antigo; 6. A crise do Império Romano – fatores econômicos, sociais, ideológicos e militares; 7. Senhorio e feudalidade no Ocidente Medieval; 8. A Idade Média Oriental: sociedades bizantina e muçulmana; 9. Vivência religiosa a partir do século XII: ordens mendicantes; heresias e cruzadas.
ICADS - Barreiras		Historiografia	1. Historiografia Marxista Britânica; 2. Historiografia Francesa: análise do desenvolvimento no século XX; 3. História Cultural e Microhistória italiana ; 4. Filosofias da História; 5. História, Literatura, narratividade e pósmodernidade; 6. História e Ciências Sociais: uma perspectiva transdisciplinar; 7. Reflexos das teorias raciais na Historiografia Brasileira; 8. A Nova História e a Historiografia Brasileira; 9. Gilberto Freyre, Sérgio Buarque e Caio Prado - influências teóricas; 10. Memória, História e História Oral.
ICADS - Barreiras		História Ibérica e História da África	1. Ocupação moura na península ibérica; 2. Colonização africana e as novas rotas do comércio com as índias; 3. União Ibérica e seus impactos nas colonias da América; 4. Religiosidade e poder em Portugal e Espanha; 5. O Período Joanino e a Revolta do Porto de 1820; 6. História e historiografia da África; 7. As representações sobre a África e os africanos: trajetórias e conceitos; 8. A Escravidão na África e o tráfico de africanos escravizados para as Américas; 9. (Neo) Colonialismos em África: modelos e resistências; 10. Movimentos políticos, independências e nacionalismos africanos.
ICADS - Barreiras		Língua Portuguesa	1. Concepções de linguagem e suas implicações para o ensino de leitura e produção de textos; 2. Concepções de leitura e de escrita; 3. Oficina de textos: concepção, planejamento e avaliação; 4. Novas tecnologias da comunicação e da informação e ensino de leitura e produção de textos; 5. O papel da gramática no ensino de produção textual; 6. Gêneros textuais/discursivos e ensino de leitura e produção textual; 7. Fatores de textualidade com ênfase na coesão e na coerência; 8. Ensino e aprendizagem de produção textual: aspectos teórico-práticos; 9. Texto, autor, leitor: uma perspectiva discursiva; 10.Concepções de gramática e ensino de língua portuguesa.
ICADS - Barreiras		Língua Francesa	1. Utilização dos meios de comunicação no ensino do Francês Língua Estrangeira; 2. Utilização do laboratório de línguas no ensino do Francês Língua Estrangeira; 3. Procedimentos de leitura e produção de textos para o ensino do Francês Língua Estrangeira; 4. Métodos e recursos para o ensino da Língua Francesa para fins específicos; 5. Abordagens da fonética e da fonologia em laboratórios de aprendizado do Francês Língua Estrangeira ; 6. Teorias e abordagens na avaliação do aprendizado do Francês Língua Estrangeira 7. O ensino das competências de compreensão oral e produção oral em Língua Francesa; 8. A competência dialogal em Língua Francesa: reflexão e aplicações; 9. O ensino do Francês Língua Estrangeira em perspectiva multicultural; 10. A morfossintaxe no ensino/aprendizagem do Francês Língua Estrangeira: perspectivas e aplicações.
ICADS - Barreiras		Química Analítica/ Química Geral	1. Equilíbrio e Titulações ácido-base; 2. Equilíbrio e Titulações de oxi-redução; 3. Métodos cromatográficos: cromatografia gasosa; 4. Métodos cromatográficos: cromatografia líquida de alta eficiência; 5. Introdução a Eletroforese Capilar e aplicações 6. Voltametria; 7. Espectrometria de Emissão Óptica (ICP OES) aplicada a análises ambientais; 8. Espectrometria de Absorção Atômica: princípios e aplicações; 9. Ciclos globais do carbono, nitrogênio e enxofre; 10. Química atmosférica: camada de ozônio, efeito estufa e aquecimento global.
ICADS - Barreiras		Físico-Química/ Química Geral	1. Ligações Químicas; 2. Equilíbrio Químico; 3. Equilíbrio de Fases; 4. Termodinâmica; 5. Cinética Química; 6. Teoria Quântica; 7. Estrutura Atômica e Espectros; 8. Estrutura Molecular; 9. Eletroquímica; 10. Físico-Química de Superfícies.
ICADS - Barreiras		Química Orgânica/ Química Geral	1. Ligações químicas; 2. Ácidos e bases; 3. Compostos Aromáticos: Aromaticidade e Reações (substituição eletrofílica e nucleofílica aromáticas) 4. Reações de substituição nucleofílica e de eliminação em carbono saturado 5. Reações de compostos carbonílicos 6. Reação de adição à dupla ligação 7. Conformações e configurações 8. Métodos espectrométricos 9. Carboidratos; Lipídios e Aminoácidos 10. Métodos de separações de substâncias orgânicas: CLAE, CG, CCD, CC
ICADS - Barreiras		Gestão Ambiental	1. Agricultura (in)sustentável: Agronegócio X Agroecologia; 2. Biodiversidade e crescimento da população humana; 3. Sobre exploração dos recursos naturais; 4. Política brasileira de avaliação de impacto ambiental; 5. Licenciamento ambiental no Brasil 6. Desafios metodológicos à gestão ambiental; 7. Espaços e recursos naturais: relação de domínio X uso racional; 8. A Bacia Hidrográfica como unidade de planejamento ambiental.
ICADS - Barreiras		Economia	1. Aspectos conceituais de micro e macroeconomia; 2. Economia contemporânea em tempos de globalização; 3. Os blocos econômicos, o Brasil e a integração regional; 4. Emergência da economia do meio ambiente e desenvolvimento econômico sustentável; 5. Mudanças econômico-sociais e suas tendências; 6. Estado, economia e sociedade; 7. O crescimento econômico moderno.