UFRJ - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

EDITAL Nº 57, DE 6 DE MAIO DE 2011

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições para Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de vagas de Professor da Carreira do Magistério Superior, a ser realizado de acordo com as normas de concursos aprovadas pela Resolução nº 11 e 13 de 2010 e 07 de 2011 do Conselho Universitário, disponíveis no endereço www.ufrj.br, observado o disposto na Lei nº 8.112/90 e no Decreto nº 94.664/87, e as disposições contidas no presente edital, para as Unidades, Departamentos, Setores, classe, titulação básica, regimes de trabalho, remunerações iniciais e taxas de inscrição constantes no quadro anexo, em atividades a serem exercidas nos horários diurno e noturno, de acordo com as determinações e necessidades da Instituição nos termos da legislação em vigor. São também observadas as disposições contidas no Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009 - DOU nº 161, de 24 de agosto de 2009 - da Casa Civil, Subchefia para Assuntos Jurídicos, as disposições contidas na Portaria Interministerial 22, de 30 de abril de 2007 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e do Ministério da Educação.

1. DOCUMENTAÇÃO A SER APRESENTADA NO ATO DA INSCRIÇÃO

I - curriculum vitae em 7 (sete) vias, para as classes de Titular e Adjunto, e em 5 (cinco), para as de Assistente e Auxiliar;

II - memorial em 7 (sete) vias, para as classes de Titular e Adjunto, e em 5 (cinco), para as de Assistente e Auxiliar, acompanhado de comentário que permita ajuizar a significação dos títulos e trabalhos a eles atribuída pelo próprio candidato;

III - comprovante de pagamento da taxa de inscrição, ressalvadas as hipóteses de isenção expressamente previstas no Decreto nº 6.593, de 2 de outubro de 2008.

IV - título da conferência para a classe de Titular.

I.1 - Os interessados, devidamente identificados, deverão solicitar a inscrição mediante requerimento ao Diretor da Unidade ou do Órgão Suplementar, de acordo com a localização da vaga, indicando o setor a que pretendem concorrer, acompanhado de toda a documentação.

I.2 - Os interessados, devidamente identificados, poderão requerer isenção do pagamento da taxa de inscrição ao Diretor da Unidade ou Órgão Suplementar, de acordo com a localização da vaga, o qual deliberará, em última instância, sobre a concessão da isenção requerida.

I.3 - O prazo limite para a apresentação do requerimento de isenção é de 10 (dez) dias contados a partir da publicação do edital. O candidato será comunicado, da decisão acerca do deferimento ou não do seu pedido de isenção, em até 10 (dez) dias após a apresentação do requerimento.

2. PRAZO DE INSCRIÇÃO

O prazo para inscrição é de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no Diário Oficial da União. Caso não haja inscrições deferidas, este prazo poderá ser renovado por mais 30 (trinta) dias, sendo que, em casos devidamente justificados pelas Congregações das Unidades ou Órgãos equivalentes, a classe de professor pode ser modificada para nível imediatamente inferior.

3. VAGAS E PROGRAMAS DOS CONCURSOS

A localização das vagas encontra-se discriminada nos quadros anexos a este edital. Os programas dos Concursos, bem como os critérios do Centro para o julgamento de títulos e trabalhos ao qual a vaga é vinculada, acham-se à disposição dos interessados nas Secretarias dos Centros, das Unidades Acadêmicas, Órgãos Suplementares ou Museu Nacional, nos endereços constantes do referido anexo.

4. TÍTULOS E PROVAS

4.1 - As datas das provas serão divulgadas aos candidatos, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, por via postal registrada, com aviso de recebimento, encaminhada ao endereço indicado no requerimento de inscrição, e com um intervalo de, no mínimo, 60 (sessenta) dias contados da data de publicação do edital.

4.2 - O Concurso de Títulos e Provas abrangerá as seguintes etapas:

I - prova escrita para as classes de Adjunto, Assistente e Auxiliar, com caráter eliminatório e classificatório;

II - conferência, para a classe de Titular;

III - prova didática, para as classes de Adjunto, Assistente e Auxiliar;

IV - prova prática, facultativa e somente para as classes de Adjunto, Assistente e Auxiliar, cuja inclusão será definida pela Congregação da Unidade ou Órgão equivalente, de acordo com a localização da vaga;

V - apreciação de títulos e trabalhos referidos no Curriculum vitae;

VI - argüição do memorial.

4.3 - A apresentação das cópias autenticadas dos títulos e cópias dos trabalhos referidos no curriculum vitae deverá ser feita apenas pelos candidatos que tiverem inscrição aceita no certame, no prazo de 7 (sete) dias antes da primeira etapa do concurso.

4.4 - As provas orais ou defesas de memoriais serão realizadas em sessão pública e gravadas para efeito de registro e avaliação.

4.5 - Os candidatos serão classificados de acordo com os números de indicações dadas pelos examinadores, desde que alcancem da maioria destes a média mínima de 7 (sete).

4.6 - Os candidatos não classificados no número máximo de aprovados de que trata o Anexo II do Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009, ainda que tenham atingido a nota mínima, estarão automaticamente reprovados no concurso público.

4.7 - O resultado final do concurso deverá ser apreciado pela Congregação da Unidade ou órgão equivalente.

4.8 - Da decisão da Congregação da Unidade ou órgão equivalente caberá, apenas, recurso de nulidade, a ser interposto ao Conselho Universitário da UFRJ, no prazo limite de 10 (dez) dias, contados a partir da data da decisão da Congregação da Unidade ou órgão equivalente.

4.9 - O recurso de nulidade deverá estar fundamentado única e exclusivamente na não-observância às normas e procedimentos definidos neste edital.

5. PROVIMENTO DAS VAGAS

5.1 - O candidato nomeado será submetido a inspeção médica pela UFRJ, para comprovação de aptidão física e mental para o exercício das atribuições específicas para o cargo, em cumprimento ao que determina a Lei nº 8.112/90.

5.2 - Para a posse dos indicados pelo Concurso serão exigidos o diploma de graduação em curso credenciado pelo MEC ou em curso realizado no exterior, devidamente revalidado.

5.3 - Para a posse, além do diploma de graduação, o candidato deverá apresentar:

5.3.1 - Para a classe de Professor Titular:

I - o título de Doutor em curso credenciado pelo MEC ou em curso realizado no exterior devidamente revalidado; ou

II - o título de Livre-Docente obtido conforme a Lei n° 5.802/72; ou

III - um documento que ateste estar o candidato dispensado da apresentação dos títulos enumerados nos incisos anteriores, no caso de profissionais de notório saber reconhecido pela UFRJ.

5.3.2 - Para a classe de Professor Adjunto:

I - o título de Doutor em curso credenciado pelo MEC ou em curso realizado no exterior devidamente revalidado; ou

II - o título de Livre-Docente obtido conforme a Lei n° 5.802/72.

5.3.3 - Para a classe de Professor Assistente:

I - o título de Mestre ou Doutor em curso credenciado pelo MEC ou em curso realizado no exterior devidamente revalidado; ou

II - o título de Livre-Docente obtido conforme a Lei n° 5.802/72.

5.4 - O candidato não será empossado se:

I - for considerado inapto na inspeção médica;

II - deixar de atender às exigências, aos prazos e às datas estabelecidas neste edital;

III - não apresentar os documentos comprobatórios dos requisitos estabelecidos para a investidura no cargo, de acordo com a Lei nº 8112/90:

III.1 - Se brasileiro:

a) gozar dos direitos políticos;

b) estar quites com as obrigações eleitorais e militares;

c) ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições específicas para o cargo.

III.2 - Se estrangeiro:

a) ter visto de permanência em território nacional, que permita o exercício de atividade laborativa no Brasil;

b) ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições específicas para o cargo.

5.5 - O servidor será submetido a Estágio Probatório, conforme disposto na Lei nº 8.112/90 e normas estabelecidas pela UFRJ.

5.6 - A aprovação e a indicação para provimento da vaga assegurarão apenas a expectativa de direito à nomeação, ficando a concretização desse ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes, do exclusivo interesse e conveniência da Administração da UFRJ, respeitado o prazo de validade do Concurso.

5.7 - A validade do Concurso esgotar-se-á 12 (doze) meses após a data da homologação do seu resultado.

5.8 - Os candidatos nomeados para as vagas destinadas aos cursos localizados fora do Município do Rio de Janeiro exercerão suas atividades nestes locais.

5.9 - As ocorrências não previstas neste edital serão resolvidas pelo Reitor da UFRJ, ouvida a Procuradoria-Geral da UFRJ.

ALOÍSIO TEIXEIRA

ANEXO

Classe:	Professor Adjunto	Professor Adjunto	Professor Assistente	Professor Assistente	Professor Assistente
Titulação:	Doutor	Doutor	Mestre	Mestre	Mestre
Regime de Trabalho:	40h-DE	40h	40h-DE	40h	20h
Remuneração Inicial:	R$ 7.333,67	R$ 4.300,00	R$ 4.651,59	R$ 3.016,52	R$ 1.993,04
Taxa de Inscrição:	R$ 150,00	R$ 100,00	R$ 115,00	R$ 75,00	R$ 50,00

 

CONTA PARA DEPÓSITO DA TAXA DE INSCRIÇÃO:

Banco do Brasil (001)

Agência nº 4201-3

Conta nº 170500-8

Código identificado (1) nº 1531151523628883-7

Código identificado (2)

CPF do candidato

QUADRO DE VAGAS

Centro	Unidade	Departamento	Setor	Adjunto - DE	Adjunto - 40h	Assistente - DE	Assistente - 40h	Assistente - 20h
CCJE	COPPEAD	Defesa e Gestão Estratégica Internacional	Marketing e Negócios Internacionais	1	-	-	-	-
CCJE	COPPEAD	-	Finanças e Controle Gerencial	1	-	-	-	-
CCJE	Faculdade de Direito	Direito Social e Econômico	Direito do Trabalho e Processo do Trabalho		1	-	-	-
CCJE	Faculdade de Direito	Direito do Estado	Direito Processual Civil		-	-	-	1
CCJE	Instituto de Economia	-	Macroeconomia	1	-	-	-	-
CCJE	Instituto de Economia	-	Teoria Econômica	1	-	-	-	-
CCJE	Instituto de Economia	-	Economia Aplicada - Econometria	1	-	-	-	-
CCMN	Instituto de Química	Química Inorgânica	Espectroscopia Vibracional em QI	1	-	-	-	-
CCS	Instituto de Biologia	Biologia Marinha	Estrutura e Dinâmica dos Oceanos	1	-	-	-	-
CCS	Instituto de Biologia	Botânica	Vegetais Superiores	1	-	-	-	-
CCS	Núcleo de Pesquisa de Produtos Naturais	PPG Química de Produtos Naturais	Química de Produtos Naturais Marinhos	1	-	-	-	-
CCS	Núcleo de Pesquisa de Produtos Naturais	-	Metodologias Analíticas para a Prospecção da Biodiversidade	1	-	-	-	-
CFCH	Escola de Comunicação	Métodos e Áreas Conexas	Publicidade - Planejamento e Mídia		-	1	-	-
CFCH	Escola de Serviço Social	Política Social e Serviço Social	Serviço Social	1	-	-	-	-
CFCH	Instituto de Filosofia e Ciências Sociais	Ciência Política (Gestão Pública e Desenvolvimento)	Políticas Públicas	1	-	-	-	-
CLA	Escola de Belas Artes	Artes Base - BAB	Restauração		-	-	1	-
CLA	Faculdade de Arquitetura e Urbanismo	Estruturas (DE)	Sistemas Estruturais	3	-	-	-	-
CLA	Faculdade de Arquitetura e Urbanismo	Projeto de Arquitetura (DPA)	Projeto de Arquitetura		-	1	-	-
CLA	Faculdade de Arquitetura e Urbanismo	Tecnologia da Construção (DTC)	Instalações Prediais		-	3	-	-
CLA	Faculdade de Letras	Letras Anglo-Germânicas / Relações Internacionais	Língua Inglesa		-	1	-	-
CLA	Faculdade de Letras	Letras Vernáculas	Literatura Portuguesa	1	-	-	-	-
CT	COPPE	Engenharia Civil	Geotecnia/Pavimentos	1	-	-	-	-
CT	Escola de Química	Engenharia Bioquímica	Tecnologia de Alimentos	1	-	-	-	-
CT	Escola Politécnica	Engenharia Elétrica	Sistemas Industriais	1	-	-	-	-
CT	Escola Politécnica	Expressão Gráfica	Expressão Gráfica	1	-	-	-	-
Pólo Xerém	Instituto de Matemática	Métodos Matemáticos	Métodos Matemáticos	-	-	1	-	-

ENDEREÇOS

Instituto de Pós-graduação e Pesquisa em Administração (Coppead) - (COPPEAD)

Direção: Marcos Gonçalves

Rua Pascoal Lemme, 355, Cidade Universitária. Cep: 21.941-918 Tel: (0xx21)2598-9800/9802

Fax: (0xx21)2598-9817

E-mail: direcao@coppead.ufrj.br

Site: www.coppead.ufrj.br

Faculdade de Direito - (FD)

Direção: Flávio Martins

Rua Moncorvo Filho, 8, Centro, Cep: 20.211-340

Tel: (21)2224-8904

Fax: (21)2224-8904

Site: www.direito.ufrj.br

Instituto de Economia - (IE)

Direção: Joao Luiz Maurity Sabóia

Av. Pasteur, 250, Campus da Praia Vermelha, Cep: 22.290-240

Tel: (0xx21)3873-5237 / 5271

Fax: (0xx21)2541-8148

E-mail: diretoria@ie.ufrj.br

Site: www.ie.ufrj.br

Instituto de Matemática (IM)

Av. Athos da Silveira Ramos. Edifício do Centro de Tecnologia, Bloco C, Sala 101,

Cidade Universitária. CEP: 21.941-909,

Tel: (0xx21) 2562-7036/7035

Fax: (0xx21) 2290-1095

Site: www.im.ufrj.br

Instituto de Biologia - (IB)

Direção: Antonio Mateo Solé-cava

Avenida Carlos Chagas Filho, 373. Edifício do Centro de Ciências da Saúde, Bloco A, sala A1-050.

Cidade Universitária, Cep: 21.941- 902

Tel: (21)2562-6332

Fax: (21)2562-6333

E-mail: mfcnunes@biologia.ufrj.br

Site: www.biologia.ufrj.br

Núcleo de Pesquisa de Produtos Naturais - (NPPN)

Direção: Gilda Guimarães Leitão

Centro de Ciências da Saúde (CCS), Bloco H. Cidade Universitária. CEP 21.941-902

Tel: (21) 2562-6791/6513Fax: (21) 2562-6512

E-mail: diretor@nppn.ufrj.br

Site: www.nppn.ufrj.br/

Escola de Comunicação - (ECO)

Direção: Ivana Bentes

Av. Pasteur, 250, Campus da Praia Vermelha, Cep: 22.290-240

Tel: (0xx21)3873-5067 / 2295-9449

Fax: (0xx21)2295-9449

E-mail: direcao@eco.ufrj.br

Site: www.eco.ufrj.br

Escola de Serviço Social - (ESS)

Direção: Maria Magdala Vasconcelos De Araújo Silva

Av. Pasteur, 250, Campus da Praia Vermelha, Cep: 22.290-240

Tel: (0xx21)3873-5380 / 5381

Fax: (0xx21)2542-8148

E-mail: direcao@ess.ufrj.br

Site: www.ess.ufrj.br/

Instituto de Filosofia e Ciências Sociais - (IFCS)

Direção: Marco Antônio Gonçalves

Largo São Francisco de Paula, nº 1, Centro, Cep: 20.290-240

Tel: (21)2221-0034 / 2252-8035

Fax: (21)2221-1470

E-mail: direcao@ifcs.ufrj.br

Site:www.ifcs.ufrj.br

Escola de Belas Artes - (EBA)

Direção: Carlos Terra

Av. Pedro Calmon, 550, sala 716, Cidade Universitária, Cep: 21.941- 901

Tel: (21)2598-1653/1654

Fax: (21)2280-9590E-mail: crislima@eba.ufrj.br

Site: www.eba.ufrj.br/

Faculdade de Arquitetura e Urbanismo - (FAU)

Direção: Denise Barcellos Pinheiro Machado

Av. Pedro Calmon, 550, 2º andar, Cidade Universitária. Cep: 21.941- 901

Tel: (21)2598-1890/1635

Fax: (21)2598-1890

E-mail: diretorfau@fau.ufrj.br

Site: www.fau.ufrj.br

Faculdade de Letras - (FL)

Direção: Eleonora Ziller

Av. Horácio Macedo, 2151, sala D-104, Cidade Universitária. Cep: 21941-917

Tel: (21)2598-9770/9742

Fax: (21)2598-9772

E-mail: Não possui

Site: www.letras.ufrj.br

Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia - (COPPE)

Direção: Luiz Pinguelli Rosa

Av. Horácio Macedo, 2030, Prédio do Centro de Tecnologia , Bloco G, Sala 101, Cidade Universitária, Cep: 21.941-914

Tel: (0xx21)2562- 7022/7024

Fax: (0xx21)2560-8629

E-mail: lpr@adc.coppe.ufrj'.br

Site: www.coppe.ufrj.br/

Escola de Química - (EQ)

Direção: Osvaldo Galvão Caldas Da Cunha

Av. Athos da Silveira Ramos, 149, Bloco E, Sala 201, Cidade Universitária, Cep: 21.941- 909

Tel: (21)2562-7037

Fax: (0xx21)2562-7567

E-mail: diretoria@eq.ufrj.br

Site: www.eq.ufrj.br

Outros ramais: (21) 2562-7043/7040

Escola Politécnica - (POLI)

Direção: Ericksson Rocha Almendra

Av. Athos da Silveira Ramos, 149. Prédio do Centro de Tecnologia , Bloco A, 2º andar, Cidade Universitária, Cep: 21.941-909

Tel: (0xx21)2562-7312 / 7010

Fax: (0xx21)2562-7718

E-mail: diretor@poli.ufrj.br

Site: www.poli.ufrj.br