UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

EDITAL Nº 14/2012 - PROCESSO SELETIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O Pro-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas no período de 16/11/2012 a 02/12/2012, as inscrições para processos seletivos simplificados para contratação de Professores Substitutos, na forma da legislação vigente.

As inscrições serão através da internet, no endereço eletrônico: www.ufrgs.br, "Concursos Públicos", "Processos Seletivos", Inscrições".

Documentação necessária:

a. Curriculum vitae atualizado até 05/12/2012, que informe ter o candidato a formação exigida no Edital. Nas seleções que constam como prova "análise de currículo" , os candidatos deverão entregar a versão documentada;

b. Cópia do diploma da titulação mínima exigida e demais titulações adicionais;

c. Guia de Recolhimento da União, emitida ao término da inscrição eletrônica, com autenticação de pagamento, sendo: para carga horária de 20h - taxa de R$ 35,00 e para carga horária de 40h - taxa de R$ 50,00, com vencimento em 03/12/2012. Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os quesitos legais exigidos para a participação no processo seletivo, inclusive o impedimento contido no inciso X, do Art.117, da Lei nº 8.112/90 (participar de gerência ou administração de sociedade privada, personificada ou não personificada, exercer o comércio, exceto na qualidade de acionista, cotista ou comanditário);

d. Cópia da carteira de identidade e CPF, se brasileiro; visto de permanência, cópia do Registro Nacional de Estrangeiro (RNE) e do CPF, se estrangeiro;

e. Cópia do comprovante de residência.

Os documentos acima listados devem ser entregues, impreterivelmente, nos respectivos departamentos, nos dias 05 e/ou 06/12/2012, ocasião em que serão indicadas as datas das provas de seleção.

Não haverá isenção ou devolução da taxa de inscrição, exceto para os casos previstos no Decreto nº 6.593/2008, que regulamenta o Art, 11, da Lei 8.112/1990. Para solicitar a isenção prevista, o candidato deverá entregar requerimento na PROGESP (Av. Paulo Gama, 110, Prédio da Reitoria, 4º andar, Divisão de Concursos Públicos), contendo o Número de Identificação Social - NIS - atribuído pelo CadUrico, cópia do Cartão do Cidadão e declaração de que é membro de família de baixa renda, nos termos do Art. 4º, inciso II, do Decreto nº 6.135/2007, até o dia 19/11/2012. O resultado da solicitação de isenção será divulgado no dia 26/11/2012, através do endereço eletrônico www.ufrgs.br/progesp/progesp-1/processo-seletivo. Informações sobre a remuneração poderão ser obtidas através do endereço eletrônico www.ufrgs.br/progesp/progesp-1/paginas/tabelas-salariais.

A seleção ocorrerá em etapas sucessivas e eliminatórias. Os candidatos terão vinte e quatro horas (24h) após o conhecimento do resultado da prova escrita para apresentarem recurso dirigido ao Presidente da Comissão Examinadora.

Os candidatos que já firmaram contrato administrativo com base na Lei nº 8.745/93 poderão ser novamente contratados, desde que já decorridos 24 (vinte e quatro) meses do encerramento do contrato anterior.

Tratando-se de titulo estrangeiro, deverá ser comprovada a revalidação ou reconhecimento do respectivo diploma, anterior á data da entrega dos documentos.

O candidato aprovado, quando chamado para assinar contrato junto à PROGESP, terá dez (10) dias para agendar a assinatura de seu contrato, a contar da data do oficio de comunicação à respectiva unidade acadêmica.

Na data da assinatura do contrato, o candidato deverá apresentar cópia frente e verso do diploma de graduação e/ou pás-graduação da formação exigida como pré-requisito mínimo de cada área para a qual irá concorrer, e cópias dos títulos que correspondam aos requisitos adicionais, conforme estabelecido neste Edital (pós-graduação em áreas afins).

As datas das provas, os critérios de cada modalidade e demais informações sobre os Processos Seletivos poderão ser obtidas nos departamentos, no momento da entrega dos documentos.