SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
CAMPUS DA UFC EM FORTALEZA
O Reitor da Universidade Federal do Ceará torna público para conhecimento dos interessados, que se acham abertas na sede dos Departamentos abaixo discriminados, a partir de 02 de abril de 2014, nos dias estabelecidos no Quadro anexo ao presente Edital, de 08 às 11 e de 14 às 17 horas, as inscrições da Seleção de Professor Substituto para o Magistério Superior nos Setores de Estudo e Vagas a seguir indicados:
1.1. CENTRO DE TECNOLOGIA
DEPARTAMENTO | SETOR DE ESTUDO | REGIME | VAGA |
1.1.1. Arquitetura e Urbanismo | Tecnologia da Arquitetura | 40h | 01 |
1.1.2. Engenharia Química | Termodinâmica | 20h | 01 |
1.2. CENTRO DE HUMANIDADES
DEPARTAMENTO | SETOR DE ESTUDO | REGIME | VAGA |
1.2.1. Letras Estrangeiras | Língua Inglesa | 40h | 01 |
Língua Espanhola | 40h | 01 | |
1.2.2. História | História Geral | 20h | 01 |
1.3. FACULDADE DE MEDICINA
DEPARTAMENTO | SETOR DE ESTUDO | REGIME | VAGA |
1.3.1. Medicina Clínica | Clínica Médica/Endocrinologia/Semiologia | 20h | 01 |
2. O candidato deverá inscrever-se, de forma presencial ou por procuração, obrigatoriamente mediante requerimento dirigido ao Chefe do Departamento interessado, no qual conste o setor de estudo em que pretende concorrer, acompanhado dos seguintes documentos:
a) cópia autenticada da titulação exigida, conforme Quadro anexo ao presente Edital;
b) cópia autenticada do histórico escolar do curso de graduação ou de pós-graduação stricto sensu (Mestrado ou Doutorado), no qual constem as disciplinas que integram o setor de estudo ou a disciplina única representativa do setor de estudo objeto do processo seletivo;
c) comprovante de pagamento no Banco do Brasil da taxa de inscrição, conforme Quadro anexo ao presente Edital, efetuada através de Guia de Recolhimento da União - GRU, disponível no local de inscrição ou pelo site www.stn.fazenda.gov.br, Portal SIAFI, impressão GRU - simples (Unidade Favorecida - Código: 153 045 e Gestão: 15224; Recolhimento - Código: 28883-7; Número de Referência: 153 045 15224 253);
d) documento de anuência do coordenador do curso e do orientador, concordando com a carga horária mínima de 08 (oito) e máxima de 12 (doze) horas semanais, no caso de candidato aluno de Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu, que concorre a vaga no regime de 20 horas, tendo em vista o disposto no item 13 do presente Edital, conforme prevê a Portaria nº 426 de 22/04/2004, do Magnífico Reitor.
2.1. O candidato que concorre ao setor de estudo Clínica Médica/Endocrinologia/Semiologia deverá ser portador, obrigatoriamente, do diploma de graduação em medicina.
2.2. A titulação exigida para inscrição inicial, corresponde á titulação da classe a qual pertence o docente a ser substituído temporariamente.
3. O candidato poderá solicitar isenção da taxa de inscrição, nos termos do Decreto nº 6.593/2 008, publicado no DOU de 03/10/2008, mediante preenchimento do Requerimento de Isenção da Taxa de Inscrição disponível no endereço eletrônico www.progep.ufc.br.
3.1. O Requerimento de Isenção da Taxa de Inscrição deverá ser entregue no local de inscrição no primeiro dia útil do período previsto para inscrição.
3.2. O Chefe do Departamento após análise das informações/declarações contidas no Requerimento de Isenção da Taxa de Inscrição, comunicará ao candidato no prazo de até 24 horas do recebimento, através do e-mail fornecido no citado Requerimento, o deferimento ou não da solicitação.
4. O candidato será submetido às provas previstas no art. 3º da Portaria nº 1. 007/91, do Magnífico Reitor e julgado conforme os critérios nela estipulados.
5. O início do processo seletivo se dará com a prova escrita, que só poderá ocorrer após 10 (dez) dias da data de publicação do edital no Diário Oficial da União, em face do disposto na Portaria nº 243/2011/MEC, publicado no DOU de 04/03/11.
6. O resultado do processo seletivo, após aprovação do Departamento interessado, será divulgado no local de inscrição para conhecimento dos interessados, sendo concedido aos candidatos o direito de requerer, ao Chefe do Departamento, visto de suas provas.
7. Fica assegurado ao candidato o direito de recorrer do resultado da seleção ao Conselho do Centro ou Faculdade, nos 02 (dois) dias úteis subsequentes ao dia da divulgação de que trata o item anterior.
8. Informações sobre inscrição, calendário das provas e divulgação do resultado da seleção deverão ser obtidas pelo candidato junto ao:
● Departamento de Arquitetura e Urbanismo/ CT, telefones: (85) 3366.7490.
● Departamento de Engenharia Química / CT, telefones: (85) 3366.9611.
● Departamento de Letras Estrangeiras / CH, telefones: (85) 3366.7612.
● Departamento de História/CH, telefones: (85) 3366.7738.
● Departamento de Medicina Clínica, telefones: (85) 3366.8052 / 3366.8054.
9. O contrato do candidato habilitado será por tempo determinado, com encerramento em 26/06/2014, podendo ser prorrogado, desde que o prazo total do contrato não exceda a 02 (dois) anos, de acordo com a necessidade do Departamento Acadêmico interessado.
10. O candidato habilitado será contratado no regime de 20 horas semanais de trabalho para os setores de estudo: Termodinâmica; Historia Geral; Clínica Médica/Endocrinologia/Semiologia e no regime de 40 horas semanais de trabalho para os setores de estudo: Tecnologia da Arquitetura; Língua Inglesa; Língua Espanhola.
11. A contratação de candidato que seja servidor/empregado de Instituição Pública somente será permitida mediante comprovação, por parte do candidato, de que:
a) ocupa cargo, emprego ou função de natureza técnica/científica ou de professor;
b) não é ocupante de cargo efetivo da carreira do magistério das Instituições Federais de Ensino;
c) há compatibilidade de horários entre o emprego / cargo / função ora ocupado e o de professor substituto pretendido.
12. A contratação é proibida para candidato que já tenha firmado contrato nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/93, antes de decorridos 24 (vinte e quatro) meses do encerramento do seu contrato anterior.
13. Não será permitida a contratação de candidato aluno de Pós-Graduação Stricto Sensu no regime de 4 0 (quarenta) horas semanais de trabalho.
14. O início do contrato dar-se-á somente após a publicação da homologação do resultado da seleção no Diário Oficial da União, habilitando, por conseguinte, o candidato a assumir suas atividades pedagógicas junto ao Departamento interessado.
15. A remuneração será fixada com base no valor da remuneração (Vencimento Básico - VB + Retribuição por Titulação - RT) estabelecida para o cargo de Professor do Magistério Superior, nível I, classe A, com titulação RT compatível a titulação exigida na inscrição, conforme Quadro anexo ao presente Edital.
15.1 Não será concedido aumento de remuneração ao candidato que no ato do contrato e/ou durante a sua vigência apresentar título superior ao exigido na inscrição.
16. O prazo de validade da Seleção de que trata o presente Edital será de 3 0 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado da Seleção no Diário Oficial da União, prorrogável apenas uma vez por igual período, perdendo, entretanto, a sua eficácia com o preenchimento da vaga nele ofertada.
17. Verificada no termino do prazo de inscrição a inexistência de candidatos, a inscrição será reaberta exigindo-se menor titulação, por 3 (três) dias úteis, automaticamente, observado o disposto no Quadro anexo ao presente Edital.
18. Se, ao término da Seleção para a qual tenham ocorrido as inscrições, verificar-se a inexistência de candidatos aprovados, a inscrição será reaberta, exigindo-se menor titulação, uma única vez, automaticamente, por 03 (três) dias úteis, a partir do 2º dia útil subsequente à data da aprovação do resultado da Seleção pelo Chefe do Departamento interessado, observado o disposto no Quadro anexo ao presente Edital.
19. O presente Edital regulamentará a inscrição e respectiva seleção dos processos mencionados nos itens 17 e 18, acima mencionados.
2 0. As demais condições e exigências estabelecidas para Seleção de Professor Substituto constam da Lei nº 8.745 de 09/12/93, publicada no D.O.U. de 10.12.93 e suas alterações, da Portaria nº 1. 007 de 19/07/91, publicada no D.O.U. de 25/07/91 e suas alterações, do Magnífico Reitor, da Orientação Normativa nº 05 de 28/10/2009, publicada no D.O.U. de 29/1 0/2009 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
21. No ato da inscrição, serão entregues aos candidatos, mediante recibo, programa relativo à Seleção, cópias do original deste Edital e da Legislação mencionada no item anterior.
Fortaleza, 27 de março de 2 014.
Jesualdo Pereira Farias
Reitor
Quadro Anexo ao Edital nº 69/2014
SETOR DE ESTUDO/ REGIME | PERÍODO DE INSCRIÇÃO | TITULAÇÃO EXIGIDA | TAXA DE INSCRIÇÃO | REMUNERAÇÃO |
Tecnologia da Arquitetura (40h) | 02, 03 e 04 de abril de 2 014 (inicial) | Título de Doutor | R$ 117,00 | R$ 4.699,21 |
08, 09 e 1 0 de abril de 2 014 (reabertura) | Título de Mestre | R$ 89,00 | R$ 3.599,50 | |
14, 15 e 16 de abril de 2 014 (reabertura) | Diploma de Graduação | R$ 69,00 | R$ 2.764,45 | |
Termodinâmica (20h) | 02, 03 e 04 de abril de 2 014 (inicial) | Título de Doutor | R$ 68,00 | R$ 2.752,60 |
08, 09 e 1 0 de abril de 2 014 (reabertura) | Título de Mestre | R$ 59,00 | R$ 2.394,74 | |
14, 15 e 16 de abril de 2 014 (reabertura) | Diploma de Graduação | R$ 49,00 | R$ 1.966,67 | |
Língua Inglesa (40h) | 02, 03 e 04 de abril de 2 014 (inicial) | Título de Mestre | R$ 89,00 | R$ 3.599,50 |
08, 09 e 1 0 de abril de 2 014 (reabertura) | Diploma de Graduação | R$ 69,00 | R$ 2764,45 | |
Língua Espanhola (40h) | 02, 03 e 04 de abril de 2 014 (inicial) | Título de Doutor | R$ 117,00 | R$ 4.699,21 |
08, 09 e 1 0 de abril de 2 014 (reabertura) | Título de Mestre | R$ 89,00 | R$ 3.599,50 | |
14, 15 e 16 de abril de 2 014 (reabertura) | Diploma de Graduação | R$ 69,00 | R$ 2764,45 | |
Historia Geral (20h) | 02, 03 e 04 de abril de 2 014 (inicial) | Título de Doutor | R$ 68,00 | R$ 2.752,60 |
08, 09 e 1 0 de abril de 2 014 (reabertura) | Título de Mestre | R$ 59,00 | R$ 2.394,74 | |
14, 15 e 16 de abril de 2 014 (reabertura) | Diploma de Graduação | R$ 49,00 | R$ 1.966,67 | |
Clínica Médica/ Endocrinologia/ Semiologia (20h) | 02, 03 e 04 de abril de 2 014 (inicial) | Título de Doutor | R$ 68,00 | R$ 2.752,60 |
08, 09 e 1 0 de abril de 2 014 (reabertura) | Título de Mestre | R$ 59,00 | R$ 2.394,74 | |
14, 15 e 16 de abril de 2 014 (reabertura) | Diploma de Graduação | R$ 49,00 | R$ 1.966,67 |