GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA DO PIAUÍ

EDITAL Nº 0003/2011

UNIDADE DE GESTÃO DE PESSOAS - UGP
GERÊNCIA DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - GEFAPE
GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL - GEE

A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, no uso de suas atribuições legais, torna público que estão abertas as inscrições para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA INTÉRPRETES E INSTRUTORES DE LIBRAS, destinado ao provimento, em caráter temporário, de vagas na rede Estadual de Ensino. O mencionado processo reger-se-á pelas disposições legais aplicáveis à espécie e as demais disposições estabelecidas neste EDITAL.

1.0 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. O Processo Seletivo será aplicado sob a responsabilidade da Unidade de Gestão de Pessoas -UGP, da Secretaria Estadual de Educação, por meio da Comissão designada pela Portaria GSE/ADM nº 0019/2011, que irá conduzir o processo de realização da seleção objeto deste Edital.

1.2. Será composto das seguintes etapas:

1.2.1. A primeira etapa: Prova prática de caráter eliminatório e classificatório.

1.2.2. A segunda etapa: Análise dos títulos apresentados no currículo, de caráter classificatório.

2.0 ESPECIFICAÇÃO DA SELEÇÃO

2.1 Consistirá em cadastro de reserva para o Centro de Capacitação de Profissionais da Educação e Atendimento à Pessoa com Surdez - CAS e Unidades Escolares dos municípios.

3.0 REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO SELETIVO

3.1. Ser brasileiro nato ou naturalizado;

3.2. Estar em gozo dos direitos políticos e civis;

3.3. Estar quite com as obrigações eleitorais e militares, quando for o caso;

3.4. Possuir escolaridade exigida;

3.4.1. Para instrutor de LIBRAS:

a) Ser profissional surdo ou ouvinte com certificado ou diploma do ensino médio;

3.4.2. Para intérprete:

a) Ser profissional ouvinte com Graduação em Pedagogia ou em outra licenciatura de Nível Superior;

3.5. Ter a idade mínima de 18(dezoito) anos até a data da seleção;

3.6. Não possuir vínculo ativo com o serviço público Estadual, Municipal e ou Federal;

4.0 DA FUNÇÃO E ATRIBUIÇÃO DE CADA CARGO:

4.1 As funções de Instrutor e Intérprete de LIBRAS serão distribuídas no quadro de servidor público como técnico especialista substituto;

4.2. O Intérprete de LIBRAS deverá desenvolver atividades pedagógicas como intérprete educacional junto as Unidades de Ensino da rede estadual e do CAS; exercer a atividade de interpretação da língua portuguesa para a língua de sinais e vice-versa em apoio às atividades de ensino-aprendizagem; atender às solicitações, quando possível de outras instituições governamentais quando a realização de eventos;

4.3. O Instrutor de LIBRAS: deverá ministrar cursos para surdos e ouvintes; desenvolver atividades programáticas como oficinas pedagógicas para professores, coordenação e comunidade escolar.

5.0 DO PROCESSO SELETIVO E DAS PROVAS

5.1 A seleção dos candidatos será feito mediante processo seletivo simplificado com duas etapas: prova prática e análise de títulos.

5.2. A prova prática será realizada nas datas conforme anexo II.

5.3. A seleção dos temas para a prova prática será realizada pela Comissão responsável por este processo seletivo.

5.4. Para o Cargo de Instrutor de LIBRAS o sorteio dos temas (ver Anexo IV) será realizado 24 (vinte e quatro) horas antes, de modo impreterível e improrrogável. O candidato que não comparecer ao sorteio do tema, na data determinada, será eliminado do Processo Seletivo.

5.5. Para o Cargo de Intérprete de LIBRAS serão distribuídos por ordem de inscrição, os textos a serem interpretados pelos candidatos, aos quais, somente terão acesso no momento da prova prática;

5.6. O sorteio do tema será feito por grupos de até 04(quatro) candidatos, sendo iniciado pelo de menor número de inscrição presente e, na ausência deste, pelo candidato seguinte.

5.7 Os candidatos deverão apresentar a banca examinadora, antes do início da prova prática: o original do documento de identificação e para o cargo de Instrutor de Libras também o Plano de Aula.

5.8. Será classificado para análise de títulos o candidato que obtiver, no mínimo 60%(sessenta por cento) na prova prática.

5.9. A avaliação da prova prática consistirá da análise dos critérios descritos a seguir:

5.9.1. Para o Instrutor de LIBRAS:

a) apresentação de micro aula com temas relacionados à Libras (ver Anexo IV),, de acordo com os itens 5.3 e 5.4, com duração de 15 min.

· Fluência: vocabulário, classificadores, uso do espaço e expressão facial (nota máxima 4)

· Plano de aula: apresentação, organização lógica, relação do plano com a apresentação (nota máxima 1)

· Contextualização dos temas: coesão, coerência (nota máxima 2)

· Domínio do conteúdo: conhecimento do conteúdo (nota máxima 2)

· Utilização adequada do tempo (nota máxima 1)

b) não será permitida a utilização de recursos didáticos na prova prática, a micro aula deverá ser ministrada utilizando somente a LIBRAS.

5.9.2. Para intérpretes de LIBRAS:

a) apresentação pessoal de no máximo 5 min, tradução de um texto em língua portuguesa oral para a LIBRAS e de um texto em LIBRAS para a modalidade oral da língua portuguesa.

· Fluência em LIBRAS: Vocabulário de LIBRAS, uso dos classificadores, uso do espaço, expressão facial (nota máxima 3)

· Estruturação textual: Interpretação de textos LIBRAS - Português (nota máxima 3):

- equivalência textual entre LIBRAS e Português

- adequação de níveis de registro de vocabulário e de gramática em função do nível do público alvo

· Fluência em português: vocabulário português (nota máxima 1)

· Estruturação textual: Interpretação de textos em Português/LIBRAS(nota máxima 3):

- equivalência textual entre Português e LIBRAS

- adequação de níveis de registro de vocabulário e de gramática em função do nível do público alvo.

6.0 DAS INSCRIÇÕES

6.1 As inscrições para o presente Processo Seletivo serão realizadas no período de 01/02 à 11/02/2011, no horário das 8:00h às 13:00h, na Gerência de Educação Especial, na Secretaria Estadual de Educação e Cultura, 2º andar, localizado Av. Pedro Freitas s/n, Centro Administrativo, Blocos D/F, Bairro São Pedro.

6.2 As procurações para inscrições serão aceitas quando autenticadas ou quando o representante da pessoa interessada apresentar documento de identidade do outorgante (original).

6.3. Prova Prática: Data e Horário ver anexo II.

6.4. Entrega de títulos: Na ocasião da inscrição (currículo vitae comprovado)

6.5. Resultado da seleção ver anexo II.

6.6. Requisitos para inscrição:

a) Apresentar a ficha do Anexo III preenchida no ato da inscrição;

b) Apresentação do documento de identidade e fotocópia.

c) Procuração particular e documento de identidade do procurador (fotocópia), no caso da inscrição ser realizada por representante da pessoa interessada;

d) Apresentação do currículo com comprovantes da titulação exigida.

e) A taxa de inscrição será no valor de R$ 20,00 (vinte reais) para os candidatos inscritos para o cargo de Intérprete e R$15,00 (quinze reais) para o cargo de Instrutor de Libras, que deverá ser paga no Banco do Brasil, Setor Público, agência 3791-5, conta 7402-0.

f) Pagamentos efetuados em terminais eletrônicos via envelopes não serão aceitos.

g) A taxa de inscrição, uma vez recolhida, não será restituída em nenhuma hipótese.

h) As procurações para inscrições serão aceitas quando autenticadas ou quando o representante da pessoa interessada apresentar documento de identidade do outorgante (original).

6.7. As pessoas com deficiência poderão requerer condições especiais para a realização do processo seletivo, desde que façam no ato da inscrição a fim de lhes serem garantidas as condições adequadas de participação.

7.0. DA PONTUAÇÃO DE TÍTULOS

7.1 Para Instrutores de Libras

QUADRO DEMONSTRATIVO DE ESPECIFICAÇÃO E PONTUAÇÃO DOS TÍTULOS
ORDEM	ESPECIFICAÇÃO	PONTUAÇÃO	Valor máximo
1	Graduação em nível superior	1,0	1.0
2	Pós-graduação Lato-sensu em Libras ou em Educação Especial	1,0 para cada especialização	2,0
3	Participação em cursos na área de Libras de no mínimo 40h	0,5 para cada certificado	2,0
4	Cursos de Capacitação na área de Instrutoria de LIBRAS	2,0	2,0
5	Certificação PROLIBRAS	3,0	3,0

7.2 Para Intérpretes de Libras

QUADRO DEMONSTRATIVO DE ESPECIFICAÇÃO E PONTUAÇÃO DOS TÍTULOS
ORDEM	ESPECIFICAÇÃO	PONTUAÇÃO	VALOR MÁXIMO
1	Pós-graduação Lato-sensu em Libras ou em Educação Especial	1,0 para cada especialização	2,0
2	Pós-graduação stricto sensu em educação	2,0	2,0
3	Participação em cursos na área de Libras de no mínimo 40h	0,5 para cada certificado	1,0
4	Certificação PROLIBRAS	3,0	3,0
5	Declaração de comprovação de experiência na área de interpretação de Libras	0,5 para cada declaração	2,0

8.0 DA SELEÇÃO, CLASSIFICAÇÃO E PONTUAÇÃO

8.1. A seleção constará de duas etapas, prova prática e análise de títulos.

8.2. Na análise de títulos serão atribuídos valores estabelecidos neste Edital, conforme itens 7.1 e 7.2.

8.3. Os títulos declarados no Currículo e não plenamente comprovados não serão aceitos para contagem de pontos, sendo atribuído nota zero.

8.4. Serão habilitados para a 2ª etapa - análise de títulos- os candidatos que obtiverem o mínimo de 60% (sessenta por cento) na etapa anterior (prova prática

9.0 DA CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS

9.1 Aplicada a tabela de pontos para análise de currículo e prova prática, a classificação dos candidatos dar-se-á de forma decrescente, conforme o número de pontos obtidos.

9.2. A análise dos títulos será conforme especificado nos itens 7.1 e 7.2.

9.3. No caso de igualdade na pontuação final, o desempate dar-se-á adotando-se os critérios abaixo, pela ordem e na seqüência apresentada, obtendo melhor classificação o candidato que:

a) Tenha maior tempo de experiência profissional na Educação Especial.

b) Tenha maior idade.

10.0. DO RESULTADO

10.1. O resultado do processo seletivo será publicado por ordem de classificação no Diário Oficial do Estado, no site da SEDUC e com cópias afixada na Gerencia de Educação Especial. (Anexo II)

10.2. Concluídos os trabalhos de julgamento dos recursos, o resultado final do seletivo será divulgado a partir 28/02/2011, mediante Edital de publicação na Imprensa Oficial, acompanhado da relação nominal dos aprovados, por ordem de classificação, em cada um dos cargos.

11.0. DO RECURSO

11.1. Serão admitidos recursos somente quanto a análise de títulos, devidamente fundamentados dirigidos ao presidente da comissão responsável pelo processo seletivo, que deverão ser recebidos no setor de Protocolo, na sede da Secretaria Estadual de Educação e Cultura, no horário das 8:00h às 13:00h, até dia subseqüente da data de publicação do resultado no site da SEDUC. ( www.seduc.pi.gov.br )

11.2. A comissão organizadora do processo de seleção, conforme a portaria GSE/ADM nº 0019/2011, será responsável pelo julgamento do(s) recurso(s) interposto(s);

11.3. As decisões dos recursos serão dadas a conhecer juntamente com a divulgação do resultado definitivo.

11.4. Os recursos interpostos fora do prazo estabelecidos não serão acatados.

12.0 DO PROVIMENTO DAS VAGAS

12.1. Cadastro de reserva para o Centro de Capacitação de Profissionais da Educação e Atendimento à Pessoa com Surdez- CAS e Unidades Escolares dos municípios.

12.2. Para cada quatro candidatos convocados deverá ser chamado um candidato com deficiência

13.0 DA CONTRATAÇÃO

13.1. A contratação dar-se-á por ordem de classificação.

13.2. No ato da contratação deverão ser apresentados os requisitos específicos de cada cargo descrito no item 3.1/3.2/3.3/3.4 e 3.5 e 3.6.

14.0 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

14.1. A contratação do candidato classificado dar-se-à através de contratação temporária, conforme determina a Lei nº 5.309/2003, de contratação temporária.

14.2. Não será permitido o ingresso de pessoas estranhas ao Processo Seletivo no local da análise dos títulos e prova prática.

14.3. A comissão do concurso constitui-se única instância para análise dos títulos e prova prática, bem como decisão sobre os mesmos.

14.4. O resultado deste processo seletivo será homologado pela SEDUC/Presidência da Comissão.

14.5. Em caso de desistência o candidato selecionado deverá comunicar à Unidade de Gestão de Pessoas, por escrito com 1(um) mês de antecedência, devendo ser substituído pelo próximo selecionado constante no quadro de reserva.

14.6. O prazo de validade da seleção será de 01(um) ano, podendo ser prorrogada uma única vez por igual período.

Teresina (PI), 27 de Janeiro/2011.

Raimundo Neto de Carvalho
Secretário de Educação e Cultura Interino

ANEXO I

CARGO	ESCOLARIDADE E EXIGÊNCIAS	LOCAL DE TRABALHO (LOTAÇÃO)	C.H.	SALÁRIO R$	VALOR DA INSCRIÇÃO
INSTRUTOR DE LIBRAS	Ensino Médio (completo)	CAS	20	506,40 + Grat. 75,00	R$ 15,00
INTÉRPRETE DE LIBRAS	Graduação (completa)	CAS e Escolas Públicas Estaduais	20	844,00 + Grat. 75,00	R$ 20,00

ANEXO II

CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO/INSTRUTOR E INTÉRPRETE

ETAPAS	PERÍODO
Inscrição	01/02 à 11/02/2011
Sorteio dos Temas	14 e 15/02/2011
Prova Prática	15/02 e 16/02/2011
Resultado da Prova Prática	18/02/2011
Análise de Títulos	21/02 à 23/02/2011
Resultado da Análise de Títulos	24/02/2011
Recurso	25/02/2011 (8h00 às 13h00)
Resultado Final	28/02/2011

ANEXO III

FICHA DE INSCRIÇÃO

INSCRIÇÃO Nº.: ________(espaço reservado para a Comissão)

NOME COMPLETO (LETRA DE FORMA): ________________________________________
_____________________________________________________________________________

ENDEREÇO COMPLETO: _______________________________________________________
_________________________________ Nº ____________ BAIRRO:_____________________

MUNICÍPIO:___________________________________________ CEP:___________________

FONE(S):_____________________________________________________________________

CÉDULA DE IDENTIDADE:__________________________ÓRGÃO EXPEDIDOR:_________

CARGO QUE CONCORRE:______________________________________________________

PORTADOR DE DEFICIÊNCIA: ( ) SIM ( ) NÃO. ESPECIFIQUE:________________________

E-MAIL:_______________________________________________________________________

Teresina(PI), ______/______/2011.

_________________________________
FUNCIONÁRIO (A) RESPONSÁVEL

_________________________________
ASSINATURA DO CANDIDATO (A)

................................................................................................................................................................................…..............................

COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO

INSCRIÇÃO Nº.: ________(espaço reservado para a Comissão)

NOME COMPLETO (LETRA DE FORMA): ______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________

CARGO QUE CONCORRE:_______________________________________________________

PORTADOR DE DEFICIÊNCIA: ( ) SIM ( ) NÃO. ESPECIFIQUE:____________________________________________

Teresina(PI), ______/______/2011.

_________________________________
FUNCIONÁRIO (A) RESPONSÁVEL

ANEXO IV

TEMAS PARA PROVA PRÁTICA

Cargo: Instrutor de LIBRAS

Tema 1 TIPOS DE FRASES EM LIBRAS E FUNÇÃO DAS MARCAÇÕES NÃO-MANUAIS NO PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DAS TIPOLOGIAS

Tema 2 INCOPORAÇÃO DE NUMERAIS À EXPRESSÕES IDIOMÁTICAS DA LIBRAS (NUMERAIS DE 1 À 4 PARA HORAS-DURAÇÃO, DIAS, VEZES, MESES E ETC).

Tema 3 NUMERAIS EM LIBRAS: FORMA CORRETA DE EXECUÇÃO, SINALIZAÇÕES DIFERENCIADAS PARA ALGUNS NÚMEROS, NUMERAIS PARA QUANTIDADES E OUTROS CONTEÚDOS CORRELACIONADOS.

Tema 4 RELAÇÃO VERBO-PESSOAL EM LIBRAS

Tema 5 COMPONENTES FONOLÓGICOS DOS SINAIS DA LIBRAS

Tema 6 PROCESSOS MOROFOLÓGIOS FORMACIONAIS: COMPOSIÇÃO E DERIVAÇÃO DE SINAIS DA LIBRAS

Tema 7 ESTRUTURA SINTÁTICA DAS FRASES COM PRONOMES INTERRROGATIVOS EM LIBRAS

Tema 8 CLASSIFCADORES DA LIBRAS: CONCEITO, APLICAÇÕES E FUNÇÕES

Tema 9 DATILOLOGIA

Tema 10 ADJETIVOS NA LIBRAS (QUALIFICADORES E INTENSIFICADORES) E ADVÉRBIOS DE MODO.

BIBLIOGRAFIA:

BRITO, Lucinda Ferreira. Por uma gramática de Língua de sinais. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro: UFRJ, Departamento Linguística e Filosofia, 1995.

CAPOVILLA, F. C. & RAPHAEL, V. D. Dicionário Enciclopédico Ilustrado Trilíngüe de Língua de Sinais Brasileira. Vol. I e II. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2001.

COUTINHO, Denise. LIBRAS: língua brasileira de sinais e língua portuguesa (semelhanças e diferenças). 2ª ed., Idéia, 1998.

FELIPE, Tanya; MONTEIRO, Myr na. LIBRAS em Contexto: Curso Básico: Livro do Professor. 4. ed. Rio de Janeiro: MEC, 2005

QUADROS, Ronice Muller; KARNOPP, Lodenir. Língua de Sinais Brasileira: Estudos Lingüísticos. Porto Alegre: Editor a Artmed, 2004.