PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO LAGEADO

ESTADO DE SANTA CATARINA

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2011

O Município de Chapadão do Lageado - SC, torna público que estarão abertas, no período de 21.03.2011 a 19.04.2011, das 08:00 às 12:00 e das 13:30 às 16:00 horas, as inscrições ao Concurso Público para preenchimento de vagas das categorias funcionais constantes do Quadro de Pessoal da Administração Municipal, a seguir relacionadas, o qual reger-se-á pelas instruções deste Edital.

I - DOS CARGOS, VAGAS, HABILITAÇÕES, CARGA HORÁRIA E REMUNERAÇÃO

O Candidato concorrerá às vagas oferecidas para apenas um cargo, conforme o seguinte quadro demonstrativo:

Código	Cargo	Vagas	Carga Horária	Habilitação Necessária para a Posse	Remuneração Inicial	Tipos de Provas
01	Assistente Social	01	40	Portador de Certificado de Conclusão de Curso Superior com Registro no respectivo Órgão Fiscalizador da Profissão	1.900,00	Escrita
02	Enfermeiro	01	40	Portador de Certificado de Conclusão de Curso Superior com Registro no respectivo Órgão Fiscalizador da Profissão	1.900,00	Escrita
03	Engenheiro Ci vil	01	20	Portador de Certificado de Conclusão de Curso Superior com Registro no respectivo Órgão Fiscalizador da Profissão	1.300,00	Escrita
04	Nutricionista	01	40	Portador de Certificado de Conclusão de Curso Superior com Registro no respectivo Órgão Fiscalizador da Profissão	2.200,00	Escrita
05	Fonoaudiólogo	01	20	Portador de Certificado de Conclusão de Curso Superior com Registro no respectivo Órgão Fiscalizador da Profissão	1.100,00	Escrita
06	Farmacêutico	01	15	Portador de Certificado de Conclusão de Curso Superior com Registro no respectivo Órgão Fiscalizador da Profissão	800,00	Escrita
07	Médico	01	40	Portador de Certificado de Conclusão de Curso Superior com Registro no respectivo Órgão Fiscalizador da Profissão	7.000,00	Escrita
08	Psicólogo	01	20	Portador de Certificado de Conclusão de Curso Superior com Registro no respectivo Órgão Fiscalizador da Profissão	1.000,00	Escrita
09	Agente de Serviços Gerais	04	40	Séries iniciais do Ensino Fundamental	550,00	Escrita
10	Operador de Equipamentos	03	40	Séries Iniciais e CNH - categoria 'D"	700,00	Escrita e Prática
11	Operário	03	40	Alfabetizado (*)	550,00	Prática
12	Mecânico	01	40	Alfabetizado (*)	1.600,00	Prática

(*) Entende-se por Alfabetizado aquele que sabe ler, de acordo com o Dicionário Aurélio. No ato da posse, o candidato deverá comprovar esta situação mediante apresentação de Boletim Escolar, Histórico Escolar, Diploma ou submeter-se a teste, a ser realizado pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

II - DA INSCRIÇÃO

Inscrições: Serão realizadas no período de 21.03.2011 a 19.04.2011, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:30 às 1 6:00 horas, nas dependências da Prefeitura Municipal, situada na Rua Allan Regis Inácio, 15 - Centro da cidade de Chapadão do Lageado.

1. O candidato, ao preencher e assinar a respectiva ficha de inscrição receberá no ato cartão de identificação com a indicação de seu número e ficará responsável pelas informações nela contidas.

2. Os documentos de identidade e pessoais do candidato serão devolvidos no ato de apresentação, após as devidas anotações na ficha de inscrição.

3. O candidato, cuja documentação não for considerada em ordem, terá sua inscrição indeferida.

4. Julgados os pedidos de inscrição com o exame da documentação apresentada e satisfeitas as exigências, o Prefeito Municipal homologará as inscrições, ocorrendo, após, a publicação e afixação em órgão de publicação oficial do município.

5. Após a data e horário fixado como termo final do prazo para recebimento de inscrição, não mais serão admitidas quaisquer outras inscrições, sob qualquer condição ou pretexto.

6. O candidato terá somente sua inscrição válida se efetivados todos os procedimentos previstos neste Edital.

7. O simples preenchimento da ficha de inscrição, não garante ao candidato o direito de participar do concurso público. A inscrição somente será válida após comprovado o recolhimento, pelo candidato, da taxa de inscrição.

R$ 30,00 - (trinta reais) para cargos com exigência de Alfabetizado até Ensino Fundamental (Alfabetizado e 1º Grau);

R$ 100,00 - (cem reais) para cargos com exigência de Nível Superior;

8. A taxa de inscrição, uma vez paga, não será devolvida.

9. O candidato deverá anexar à Ficha de Inscrição, fotocópia dos seguintes documentos:

9.1. Identidade (Carteira de Identidade Civil ou Profissional ou CNH -( modelo novo), com foto);

9.2. Comprovante de Pagamento da taxa de Inscrição.

10. Efetuada a inscrição, não será aceito pedido de alteração no requerimento, exceto o referente ao endereço do candidato.

11. O candidato deverá manter atualizado seu endereço, enquanto estiver participando do Concurso e no período subseqüente, se aprovado. São de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos decorrentes da não atualização de seu endereço.

12 A adulteração de qualquer elemento da cópia da cédula de identidade, em relação ao original da mesma ou a não veracidade de declaração apresentada na Ficha de Inscrição em decorrência deste Edital, verificada a qualquer tempo, implicará no cancelamento da respectiva inscrição ou na eliminação do candidato do Concurso Público, se a inscrição já estiver homologada.

III - DO CANDIDATO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA

1. Às pessoas portadoras de deficiência, que pretendam fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas no inciso VIII do artigo 37 da Constituição Federal, é assegurado o direito de inscrição no presente Concurso Público desde que a deficiência de que são portadoras seja compatível com as atribuições do cargo em provimento.

2. Para efeito do que dispõe o inciso VIII do art. 37 da Constituição Federal, serão reservados aos portadores de deficiência 5% (cinco por cento) do número de vagas oferecidas para cada Cargo ou 01(uma) quando o resultado da aplicação deste percentual sobre o número de vagas for inferior a unidade e o número de vagas igual ou superior a 05(cinco).

3. Consideram-se pessoas portadoras de deficiência aquelas que se enquadrarem nas categorias discriminadas no artigo 4° do Decreto Federal 3.298/99 e alterações.

4. As pessoas portadoras de deficiência participarão do Concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao horário e ao local de aplicação das provas e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos.

5. O candidato inscrito como portador de deficiência deverá comunicá-la especificando-a no topo da Ficha de Inscrição em cor vermelho - DEFICIENTE FÍSICO - e anexar Laudo Médico atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência, inclusive para assegurar a previsão de adaptação da sua prova (solicitação de prova especial Ampliada).

6. Os candidatos que não atenderem os dispositivos mencionados no item 4 e 5, dentro do prazo do período das inscrições, serão considerados como não portadores de deficiência e não terão a prova especial preparada, seja qual for o motivo alegado, estando impossibilitados de realizar a prova em condições especiais.

7. O candidato portador de deficiência que, no ato da inscrição, não declarar essa condição, não poderá impetrar recurso em favor de sua situação.

8. Não será contratado o candidato cuja deficiência não for configurada ou quando esta for considerada incompatível com a função a ser desempenhada.

9. As inscrições que cumprirem os requisitos aqui exigidos serão homologadas.

10. O candidato portador de deficiência que necessitar de tempo adicional para realização das provas deverá requerê-lo, com justificativa acompanhada de parecer emitido por especialista da área de sua deficiência, até a data limite para a realização das inscrições.

11. Os candidatos portadores de necessidades especiais, se aprovados e classificados, serão submetidos a uma junta médica oficial para verificação da compatibilidade de sua deficiência com o exercício das atribuições do cargo.

12. Os candidatos que necessitarem de condições especiais para a realização de provas deverão mencionar em declaração anexa a ficha de inscrição, indicando as condições especiais que necessitam para a realização das provas. A decisão desses requerimentos caberá à Comissão do Concurso Público que poderá solicitar documentos ou exames para fins de comprovação das condições do candidato.

13. O candidato que, no ato da inscrição, se declarar portador de necessidades especiais, se aprovado no Concurso Público, figurará na listagem específica de classificação de candidatos portadores de necessidades especiais, se conseguir a nota mínima para a provação e dentro do número de vagas reservadas para portadores de necessidades especiais.

IV - CONDIÇÕES PARA O PROVIMENTO DO CARGO (POSSE)

No ato da posse o candidato deverá apresentar:

1. Comprovante de escolaridade e/ou habilitação exigida para o cargo, representado pelo Diploma e/ou Carteira Nacional de Habitação, com o competente registro no órgão fiscalizador do exercício profissional, se for o caso.

2. Prova de aptidão física e mental para o exercício do cargo, mediante atestado fornecido por médico oficial.

3. Declaração de bens que constituem seu patrimônio.

5. Declaração de que a posse do cargo não implica em acumulação proibida de cargo, emprego ou função pública.

6. Cópia dos seguintes Documentos de identificação pessoal, necessários ao registro funcional no serviço público municipal:

- Prova de identidade;

- Certificado de reservista, para candidatos do sexo masculino;

- CPF;

- Comprovante de escolaridade exigido para o cargo, no ato da Posse;

- Título de eleitor e comprovante de que votou na última eleição;

- Comprovar idade mínima de 18 anos;

- Outros documentos exigidos por Lei.

7. O candidato poderá desistir definitiva ou temporariamente da vaga oferecida; no primeiro caso, será excluído da lista de classificados e, no segundo caso, será posicionado em último lugar na lista dos classificados deste Concurso Público.

8. O candidato aprovado, em caso de surgimento de vagas, será nomeado, no cargo de provimento efetivo, para investidura em classe e referencia inicial da carreira funcional para a qual concorreu.

9. A desistência após a nomeação será considerada definitiva, sendo o candidato excluído da lista de classificados.

10. O candidato, mesmo aprovado no concurso, será eliminado do mesmo se não apresentar os documentos constantes deste capítulo, no ato a posse.

V - DO REGIME EMPREGATÍCIO

Os habilitados e classificados no Concurso das vagas constantes do Capítulo I, que tomarem posse, serão admitidos sob o Regime Jurídico Estatutário.

VI - DAS PROVAS

A Realização das Provas obedecerá aos seguintes critérios:

1. A Prova escrita terá a duração de até 02h30min (duas horas e trinta minutos). Após a realização da prova o respectivo caderno será liberado ao candidato, desde que, já tenha decorrido 02h00min (duas) do início da prova.

1.1. Não haverá provas fora do local designado, nem em datas e/ou horários diferentes.

1.2. O Gabarito das provas será publicado até às 18h00min do dia da realização do Concurso.

1.3. O resultado preliminar do concurso será publicado em até 15 (quinze dias) após a realização das provas.

2. Desde já, ficam os candidatos convocados a comparecerem com antecedência de 45 (quarenta e cinco) minutos ao local das provas, munidos de caneta esferográfica azul ou preta.

3. O ingresso na sala de provas, só será permitido ao candidato que apresentar o documento de identidade que originou a inscrição e documento de inscrição no Concurso, entregue quando do ato de inscrição.

4. Não será admitido às provas o candidato que se apresentar após o horário estabelecido; em nenhuma hipótese haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado.

5. No recinto de provas não será permitida a utilização de equipamentos de rádio tipo "walk-man" ou similar, bem como o uso de telefone celular, máquina calculadora ou qualquer outro aparelho, bem como folha de rascunho.

6. O caderno de prova é o espaço pelo qual o candidato poderá desenvolver todas as técnicas para chegar à resposta adequada, permitindo-se o rabisco e a rasura em qualquer folha, EXCETO no CARTÃO DE RESPOSTAS.

7. Será atribuída nota 0 (zero) à resposta que, no cartão de respostas, estiver em desconformidade com as instruções deste Edital, não estiver assinalada, que contiver mais de uma alternativa assinalada, emenda, rasura ou alternativa marcada a lápis, ainda que legível.

8. Na realização da Prova não é permitido pedir esclarecimentos sobre o enunciado das questões ou modo de resolvê-las.

9. O candidato deverá preencher o Cartão de Resposta cobrindo inteiramente com caneta esferográfica, tinta azul ou preta, o espaço correspondente à alternativa escolhida. O Cartão Resposta será o único documento válido para efeito de correção da prova, que deverá ser devolvido obrigatoriamente ao final da prova, devendo o mesmo ser colocado dentro do envelope que se encontra sobre a mesa.

10. Em nenhuma hipótese haverá substituição do Cartão Resposta, por erro do candidato.

11. Não serão atribuídos pontos a questões divergentes do gabarito, que apresentarem rasura, duplicidade de resposta (mesmo que uma delas esteja correta), ou que estiverem em branco.

12. Ao final das provas escritas, os três últimos candidatos deverão permanecer no recinto, a fim de assinarem o lacre do envelope das provas, juntamente com os fiscais, na coordenação do concurso.

13. Será excluído do Concurso o candidato que:

- Tornar-se culpado por incorreção ou descortesia para com qualquer dos fiscais, executores e seus auxiliares ou autoridades presentes;

- For surpreendido, durante a realização das provas, em comunicação com outro candidato ou terceiros, bem como se utilizando de livros, notas, impressos ou equipamentos não permitidos;

- Ausentar-se do recinto da prova sem o acompanhamento do fiscal;

- Usar telefone celular nas dependências dos locais das provas, ou qualquer outro meio de comunicação;

- Perturbar, de qualquer forma, a ordem dos trabalhos;

- Permanecer no local após a conclusão e entrega da prova.

14. Os conteúdos programáticos estão nos anexos I e II - partes integrantes deste Edital.

A) PROVAS ESCRITAS

Cargos: ASSISTENTE SOCIAL, ENFERMEIRO, ENGENHEIRO CIVIL, NUTRICIONISTA, FONOAUDIÓLOGO, FARMACÊUTICO, MÉDICO, PSICÓLOGO E AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS.

- Para estes cargos o concurso constará somente de provas escritas.

1. Será considerado habilitado na prova Escrita, o candidato que obtiver nota igual ou superior a 5,0 (cinco) pontos.

2. As provas escritas serão de 40 (quarenta) questões de múltipla escolha, exceto para o cargo de Agente de Serviços Gerais, valendo cada uma 0,25 pontos e abrangerão as seguintes disciplinas:

Disciplina	Número de questões	Total de questões	Valor de cada questão	Pontuação Máxima
Língua Portuguesa	10	40	0,25	10,0
Matemática	05
Conhecimentos Gerais	10
Conhecimentos Específicos	15

 

Agente de Serviços Gerais

Para este cargo não haverá provas de conhecimentos específicos, somente 08 questões de Língua Portuguesa, 06 de Matemática e 06 de Conhecimentos Gerais, valendo cada uma delas a quantia de 0,50, cujos conteúdos programáticos estão no anexo 1 deste Edital.

B) PROVAS ESCRITAS E PRÁTICAS Cargo: OPERADOR DE EQUIPAMENTO

Para esta categoria o concurso será de Provas Escritas e Provas Práticas, ambas de caráter Classificatório e Eliminatório, que avaliarão o desempenho do candidato em suas atribuições.

B.1) PROVAS ESCRITAS

1. Serão considerados classificados na prova Escrita o candidato que obtiver nota igual ou superior a 5,0 (cinco) pontos.

2. A prova Escrita conterá 20 (vinte) questões de múltipla escolha, valendo cada uma delas 0,50 pontos e abrangerão as seguintes disciplinas:

Disciplina	Número de questões	Total de questões	Valor de cada questão	Pontuação Máxima
Língua Portuguesa	08	20	0,50	10,00
Matemática	06
Conhecimentos Gerais	06

3. Os conteúdos Programáticos estão no Anexo I - parte integrante deste Edital

B.2) PROVAS PRÁTICAS

1. Para o Cargo de Operador de Equipamento a prova prática será realizada às 08:00 horas do dia 30.04.2011 e para os cargos de Mecânico e Operário as mesmas serão realizadas às 14:00 horas, nas dependências da Escola de Educação Básica "Otília Müller", estabelecida na Avenida 29 de Novembro, Centro, Município de Chapadão do Lageado.

2. Serão classificados na prova prática os candidatos que obtiverem, no mínimo, nota 5,00 (na escala de zero a dez).

2.1. O resultado da prova prática será a média das Avaliações 01 (Operar Máquina rodoviária) e 02 (Dirigir Caminhão).

3. O Resultado final será a soma das notas das provas: Peso - 04 (quatro) Prova Escrita e Peso 06 (seis) Prova Prática.

4. Haverá um tempo máximo para a realização de cada item da prova, de acordo com tabela a seguir, considerando a dificuldade e demais aspectos necessários para o desempenho satisfatório dos testes, por parte dos candidatos.

5. No critério da eficiência, para a realização das provas práticas, as tarefas a serem executadas pelos candidatos serão idênticas avaliando-se quem terá realizado a tarefa toda, ou a maior quantidade com relação ao tempo pré-estabelecido ou em menor tempo, com a mesma qualidade.

6. Para a realização da Prova Prática, os candidatos deverão apresentar-se ao local, em trajes apropriados para o teste, portando cédula de identidade, documento de inscrição.

7. Nas provas práticas que exigirem o emprego de equipamentos de elevado valor, pertencentes ou sob a responsabilidade do Município ou da entidade que realizar o certame, poderá ser procedida, a critério da fiscalização, a imediata exclusão do candidato que demonstre não possuir a necessária capacidade no seu manejo, com risco de danificá-los e/ou de por em perigo a integridade física dos presentes. As circunstâncias que motivarem a exclusão do candidato, isto é, sua desclassificação do concurso - serão registradas em ata, com assinatura de pelo menos 02 (duas) testemunhas.

8. Atividades para as Provas Práticas e Tempo de Duração:

CARGO	ATIVIDADES
Operador de Equipamento	Avaliação 01: OPERANDO MÁQUINAS RODOVIÁRIAS: Executar atividades inerentes ao cargo - operar equipamento rodoviário - e a avaliação será feita pelo desempenho do candidato no trabalho que irá executar, dentro das normas técnicas e legais, levando-se em consideração o uso e aproveitamento do equipamento utilizado. Duração da Prova: de 5 a 10 minutos. Fatores a serem avaliados: I - Verificação da Máquina (pneus, água, óleo, bateria); II - Habilidades ao operar o equipamento; III - Aproveitamento do Equipamento; IV - Produtividade; e V - Técnica/Aptidão/Eficiência Cada critério terá a pontuação de até 20 pontos - em um total de até 100 pontos para todos os critérios.
	Avaliação 02: DIRIGINDO VEÍCULOS (Caminhão) Executar atividades inerentes ao cargo - dirigir veículos de acordo com as normas estabelecidas pelo Código Nacional de Transito - e a avaliação será feita pelo desempenho do candidato no trabalho que irá executar, dentro das normas técnicas e legais, levando-se em consideração o uso e aproveitamento do equipamento utilizado e seguindo a Ficha de Avaliação utilizada pelo DETRAN/SC, atribuindo-se penalidades graves, médias e leves para cada infração cometida, com perdas de pontos correspondestes. Duração da Prova: de 5 a 10 minutos. Fatores a serem avaliados: I - Habilidades ao dirigir de acordo com o Código Nacional de Trânsito; II - Direção defensiva; e III - Uso adequado do equipamento.

C) PROVAS PRÁTICAS

Cargos: OPERÁRIO E MECÂNICO

Para estas categorias o concurso será somente de Prova Prática, que avaliarão o desempenho do candidato em suas atribuições.

1. As Provas Práticas serão realizadas às 14:00 horas, do dia 30.04.2011, nas dependências da Escola de Educação Básica "Otília Müller", estabelecida na Avenida 29 de Novembro, Centro, Município de Chapadão do Lageado - SC.

2. Será considerado habilitado (aprovado) na prova Prática o candidato que obtiver nota igual ou superior a 5,0 (cinco) pontos.

3. Nas provas práticas que exigirem o emprego de equipamentos de elevado valor, pertencentes ou sob a responsabilidade do Município ou da entidade que realizar o certame, poderá ser procedida, a critério da fiscalização, a imediata exclusão do candidato que demonstre não possuir a necessária capacidade no seu manejo, com risco de danificá-los. As circunstância que motivarem a exclusão do candidato, isto é, sua desclassificação do concurso - serão registradas em ata, com assinatura de pelo menos 02 (duas) testemunhas.

4. Haverá um tempo máximo para a realização de cada item da prova, de acordo com a tabela a seguir, considerando a dificuldade e demais aspectos necessários para o desempenho satisfatório dos testes, por parte dos candidatos.

5. No critério da eficiência (para a realização das provas práticas) as tarefas a serem executadas pelos candidatos serão idênticas avaliando-se quem terá realizado a tarefa toda, ou a maior quantidade com relação ao tempo pré-estabelecido ou em menor tempo, com a mesma qualidade.

6. Para a realização da Prova Prática, os candidatos deverão apresentar-se com trinta minutos de antecedência, em trajes apropriados para o teste, portando cédula de identidade, documento de inscrição e Carteira Nacional de Habilitação, para os Cargos de Motorista (todos) e Operador de Máquina e de Trator de Pneus..

7. Havendo possibilidade, todas as provas práticas serão filmadas e/ou fotografadas.

8. Atividades para as Provas Práticas e Tempo de Duração:

CARGO	ATIVIDADES
Operário	Executar atividades inerentes ao cargo - capinar e/ou roçar e a avaliação será feita pelo desempenho do candidato no trabalho que irá executar, dentro das normas técnicas, levando-se em consideração o uso e aproveitamento do equipamento utilizado e economicidade do material. Duração da Prova: até 20 minutos Fatores a serem avaliados: I - Habilidades com ferramentas; II - Eficiência/Qualidade; III - Produtividade; IV - Organização na execução dos Trabalhos/Economia do Material; e V - Técnica/Aptidão/Eficiência. Cada critério terá a pontuação de até 20 pontos - em um total de 100 pontos para todos os critérios.
Mecânico	Executar atividades inerentes ao cargo - demonstrar conhecimentos de motor, caixa, transmissão, freios, eletricidades, suspensão - e a avaliação será feita pelo desempenho do candidato no trabalho que irá executar, dentro das normas técnicas, levando-se em consideração o uso e aproveitamento do equipamento utilizado e economicidade do material. Duração da Prova: até 20 minutos Fatores a serem avaliados: I - Motor; II - Caixa; III - Freios; IV - Eletricidade; e V- Suspensão.

VII - DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE

1. Em caso de empate nas notas das provas e para fins de classificação, como critério de desempate, terá preferência o candidato que:

I - possuir maior idade, dentre os candidatos com mais de 60 (sessenta) anos, completados até o último dia do prazo de inscrição, nos termos do Art. 27 da Lei n° 10.741/2003, considerando-se o ano, o mês e o dia do nascimento;

II - possuir maior número de pontos na prova Prática, se for o caso;

III - possuir maior número de pontos na prova de Conhecimentos Específicos, se for o caso;

IV - possuir maior número de pontos na prova de Língua Portuguesa;

V - possuir maior número de pontos na prova de Conhecimentos Gerais;

VI - possuir maior número de pontos na prova de Matemática;

VII - o candidato mais velho.

VIII - DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS ESCRITAS E PRÁTICAS

Provas: Escritas serão realizadas às 14h00min horas do dia 30.04.2011, nas dependências da Escola de Educação Básica "Otília Müller", estabelecida na Avenida 29 de Novembro, Centro, Município de Chapadão do Lageado - SC. Práticas: Para o Cargo de Operador de Equipamento a prova prática será realizada às 08:00 horas do dia 30.04.2011 e para os cargos de Mecânico e Operário as mesmas serão realizadas às 14:00 horas, nas dependências da Escola de Educação Básica "Otília Müller", estabelecida na Avenida 29 de Novembro, Centro, Município de Chapadão do Lageado.

IX - DOS RECURSOS

1. Serão admitidos recursos das seguintes fases:

I - do presente edital;

II - do não deferimento do pedido de inscrição;

III - da formulação das questões;

IV - da discordância com o gabarito das provas escritas;

V - da classificação;

VI - da homologação do resultado do concurso;

2. A impugnação a este Edital poderá ser efetuada por qualquer cidadão no prazo de dois dias, contados da data de publicação do mesmo, mediante requerimento dirigido ao Prefeito Municipal.

3. Os demais recursos, nos termos do modelo anexo a este Edital, deverão conter nome do candidato recorrente, número de inscrição, endereço completo para correspondência, assinatura do mesmo, sua fundamentação, que deverá ser clara e objetiva e será dirigido à Empresa LUTZ Concursos, executora do Concurso, para a qual deverá ser encaminhado através do e-mail concursos@lutzconcursos.com.br e o prazo para tanto será de 02 (dois) dias úteis, excluído o dia da publicação, sendo os recursos:

- da listagem dos candidatos inscritos, para o caso de indeferimento de sua inscrição ou de deferimento da inscrição de outro candidato;

- dos gabaritos, para impugnação de questões formuladas;

- da lista de classificação dos candidatos, para impugnar a classificação, assim como para a revisão de sua própria prova e notas e para impugnar a homologação do resultado do concurso público.

- os recursos somente serão apreciados se apresentados tempestivamente.

4. Findo o prazo para recurso, o concurso será homologado pelo Prefeito Municipal.

X - DA VALIDADE DO CONCURSO E DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

1. A validade do concurso será de 02 (dois) anos, podendo ser prorrogado por igual período;

1.1. A aprovação no concurso público não gera o direito à admissão, mas credencia o aprovado à nomeação durante o prazo de sua validade ou eventual prorrogação, de acordo com a necessidade do Município, obedecida a ordem de classificação, computadas as vagas existentes na data do edital, as que decorrerem de vacância do cargo e as que vierem a ser criadas.

2. A inscrição do candidato implicará no conhecimento destas instruções e compromisso já expresso na ficha de inscrição, de aceitar as condições do Edital de Concurso, nos termos em que se acharem estabelecidas, inclusive nos regulamentos e leis em vigor.

3. A taxa de inscrição, uma vez paga, não será restituída em hipótese alguma.

4. Será automaticamente cancelada a inscrição do candidato que efetuar o pagamento da mesma com cheque sem provisão de fundos, ou outra irregularidade que impossibilite o recebimento da quantia.

Caberá à Empresa Organizadora do Concurso a anulação de questões.

Serão publicados os resultados dos candidatos habilitados que atingirem a nota mínima exigida para cada uma das provas.

5. É vedada a inscrição neste Concurso Publico de quaisquer membros da Comissão de Concurso, tanto da Prefeitura de Chapadão do Lageado como da Empresa Lutz - Cursos, Concursos Assessoria e Projetos Técnicos Ltda.

6. A guarda dos Cartões Respostas deste Concurso Público ficará sob responsabilidade da Empresa Lutz - Cursos, Concursos Assessoria e Projetos Técnicos Ltda - EPP - por um período de 06 meses após a homologação do resultado final, quando serão incinerados.

7. A homologação das inscrições será publicada em até 05 dias após o término das inscrições.

Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Especial, que se necessário provocará a empresa executora do Concurso Público.

Chapadão do Lageado - SC, 16 de março de 2011.

JOSÉ BRAULIO INÁCIO
Prefeito Municipal

ANEXO I
Conteúdos Gerais - Programáticos para as Provas - SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL

Disciplina	Conteúdos
Língua Portuguesa	Morfologia, Vocabulário; Ortografia; Pontuação; Sílabas; Acentuação gráfica, crase, Classes gramaticais; Conjugação de verbos usuais; Regência; Concordância Verbal e Nominal, Formação de Palavras. Análise Sintática; Emprego de pronomes; Formas de tratamento; Uso dos Porquês.
Matemática	Número e problemas, envolvendo as 04 operações. Sistemas de Medidas: comprimento, área, volume, capacidade, massa, ângulo, tempo; Regra de Três e proporções. Juros simples
Conhecimentos Gerais	Atualidades do Brasil e de Santa Catarina, História e Geografia do Brasil e de Santa Catarina, Histórico Municipal. (aspectos históricos, geográficos, econômicos, sociais, políticos e populacionais do município).

Conteúdos Gerais Programáticos para as Provas - NÍVEL SUPERIOR - NOS TERMOS DO EDITAL

Disciplina	Conteúdos
Língua Portuguesa	Linguagem Escrita: Morfologia, Vocabulário; Ortografia; Pontuação; Sílabas; Acentuação gráfica, crase, Classes gramaticais; Conjugação de verbos usuais; Regência; Concordância Verbal e Nominal, Semântica , Classe, Estrutura e Formação de Palavras. Estilística: Figuras de Sintaxe, figuras de palavras, figuras de pensamento, Linguagem Figurada. Discurso Direto e Indireto, Significação das Palavras, Sintaxe, Análise Sintática; Emprego de pronomes; Formas de tratamento; Interpretação de textos; Versificação. Português Erudito, Uso dos Porquês. Fonética e Fonologia. Literatura Brasileira: suas escolas, seus escritores e suas obras. Funções da Linguagem
Matemática	(Número, álgebra, geometria, medidas e estatística) Número e suas operações. Sistemas de Medidas: comprimento, área, volume, capacidade, massa, ângulo, tempo; Regra de Três e proporções. Cálculos algébricos: produtos notáveis, fatoração de expressões algébricas; equações, inequações e sistemas polinomiais de 1° e 2° graus. Estudo de Funções: 1° e 2° Graus, logarítmica, exponencial, trigonométricas. Geometria Plana e espacial. Seqüências e progressões. Matrizes e Determinantes. Sistemas Lineares. Análise Combinatória. Matemática Financeira: Juros simples e compostos, juros e funções. Trigonometria: no triângulo retângulo e triângulos quaisquer. Geometria Analítica: ponto e reta, circunferência, secções cônicas. Estatística: termos de uma pesquisa estatística, Representação Gráfica, medidas de tendência central, medidas de dispersão, testes de significância. Polinômios e Equações Algébricas. Noções de limites, derivadas e integral.
Conhecimentos Gerais	Atualidades do Mundo, do Brasil e de Santa Catarina, generalidades e conceitos do Brasil e do Mundo; História e Geografia Gerais, do Brasil e de Santa Catarina, Economia Social; Questão Agrária; Distribuição de Renda; terceiro Setor; Relações com o trabalho; Direitos dos Deficientes; Constituição Federal; Urbanização; Regiões Metropolitanas; Problemas Ambientais, Urbanos e Agrícolas; Meio Ambiente; população; Estados Brasileiros; Organização social, política e econômica do Brasil; Dívida Externa e Interna; Histórico Municipal.(aspectos históricos, geográficos, econômicos, sociais, políticos e populacionais do município). Constituição Federal nos assuntos relacionados aos direitos e deveres do cidadão, administração pública, servidor público, previdência social.

ANEXO II

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Cargos	Conteúdos Programáticos
- Agente de Serviços Gerais - Operador de Equipamentos	Para estes cargos, não haverá provas de conhecimentos específicos, somente questões de Língua Portuguesa, de Matemática e de Conhecimentos Gerais, conforme estabelecido no Capítulo VI deste Edital.
Médico	Febre tifóide, salmoneloses, difteria, meningites agudas, tétano, coqueluche, erisipela, escarlatina, encefalites a vírus, dengue, mononucleose infecciosa, gripe, caxumba, poliomielite anterior aguda, sarampo, rubéola, varicela, AIDS, toxoplasmose, cólera, leptospiroses humanas. DOENÇAS DO APARELHO RESPIRATÓRIO Bronquite crônica e enfisema pulmonar, asma brônquica, bronquites agudas, pneumonias adquiridas na comunidade e no hospital, tuberculose pulmonar. DOENÇAS DO SISTEMA CIRCULATÓRIO Insuficiência cardíaca congestiva, edema agudo do pulmão, angina pectoris, infarto agudo do miocárdio, dislipidemias, doenças vasculares periféricas: obstrução arterial aguda, trombose venosa aguda. DOENÇAS DO APARELHO DIGESTIVO Hérnia de hiato e esofagite de refluxo, gastrites, úlcera péptica gastroduodenal, diarréias, parasitoses intestinais, constipação intestinal crônica, pancreatite aguda, pancreatite crônica, hepatites agudas a vírus, hepatite crônica, cirrose hepática. NEFROLOGIA Insuficiência renal aguda, insuficiência renal crônica, tratamento clínico da hipertensão arterial, infecção do trato urinário: fisiopatologia e tratamento. HEMATOLOGIA Anemias, agranulocitose, anemia aplástica, púrpuras trombóticas, terapêutica anti­trombótica. ENDOCRINOLOGIA Diabetes insipdus, hipertiroidismo, hipotiroidismo, tiroidites, diabetes mellitus, hipoglicemias, obesidade. DERMATOLOGIA Acne vulgar, dermatite seborréica, urticária, psoríase , úlcera de perna, piodermites, micoses superficiais, sífilis, hanseníase, cancro mole, linfogranuloma venéreo, donovanose, gonococcia. NEUROLOGIA - Noções Classificação clínica e diagnóstico das epilepsias, conduta prática nas convulsões, AVC, cefaléias, doença de Parkinson, neurocisticercose, síncope OBSTETRÍCIA E GINECOLOGIA - Noções Pré-natal, hiperemese gravídica, abortamento, moléstia hipertensiva específica da gravidez, leucorréias, doença inflamatória pélvica aguda, tensão pré-menstrual, dismenorréia, sangramento uterino disfuncional, síndrome do climatério, câncer de mama, câncer de colo uterino PEDIATRIA - Noções Alimentação da criança, imunização: esquema de vacinação, infecções das vias aéreas superiores, gastroenterocolites agudas infecciosas, desidratação na síndrome diarréica, pneumonias e bronco pneumonias UROLOGIA - NoçõesHiperplasia benigna da próstata, litíase urinária, pielonefrites, infecções urinárias inespecíficas, infecções genitais PSIQUIATRIA- Noções Oligofrenias, alcoolismo, depressões, esquisofrenias, distúrbio do pânico. REUMATOLOGIA - Noções Artrite reumatóide, moléstia reumática, lúpus eritematoso sistêmico, espondilite anquilosante, osteomielite, osteoartrose, osteoporose. SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS 1. PRINCÍPIOS, DIRETRIZES, LEIS E REGULAMENTAÇÃO; .2. PACTO PELA SAÚDE EM 2006; .3 RESPONSABILIDADE SANITÁRIA DAS INSTÂNCIAS GESTORAS DOS SUS. 4. PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA- PSF; 5. PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PAC.
Assistente Social	- Lei Orgânica da Assistência Social Lei 8.742/93 - Norma Operacional Básica 2005 - Política Nacional de Assistência Social 2004 - SUAS - Sistema Único da Assistência Social - NOB RH - 2006 - Lei de Regulamentação da Profissão - Código de Ética Profissional - Lei 8.662/93 - Estatuto da Criança e do Adolescente - Estatuto do Idoso - Lei Maria da Penha - Política Nacional da Assistência Social - Conselhos Municipais: (ex.: de Assistência Social - Tutelar - do Direito da Criança e do Adolescente). - Questões da metodologia em serviço social - Pesquisa em Serviço Social - Métodos de pesquisa. Classificação da pesquisa - Técnicas e instrumentos de serviço social - Tendências da Assistência social na conjuntura social, política e econômica do Brasil. - Conhecimentos sobre a elaboração do Plano Municipal de Assistência Social e seus processos
Psicólogo	- Antecedentes histórico-filosóficos. - Constituição da Psicologia Científica. - Processos Psicológicos. - Principais correntes psicológicas: objeto, método, principais pressupostos e forma de intervenção. - Diferentes abordagens sobre processos de desenvolvimento e aprendizagem. - A personalidade sob a ótica das diversas teorias psicológicas. - Psicopatologia: diagnóstico das perturbações psíquicas e o papel do psicólogo na equipe multidisciplinar. - Técnicas de Exame e Aconselhamento Psicológicos: principais instrumentos de avaliação psicológica-testes, objetivos e técnicas projetivas. - Teorias e Técnicas Psicoterápicas: as diversas abordagens teóricas e suas aplicações no campo da psicologia. - Psicologia e saúde: a inserção do psicólogo na área da saúde e formas de intervenção. - Diferentes abordagens da Psicologia Social. - Análise dos processos intergrupais e técnicas de dinâmica de grupo nas diversas áreas de atuação. - Atuação do psicólogo em comunidades e instituições: hospitais, empresas, escolas. - Psicologia da Educação e seus antecedentes histórico-filosóficos. - A constituição da Psicologia Científica. - A Psicologia Comportamental. - A Psicologia Humanista. - Psicanálise. - A epistemologia genética de Jean Piaget. - A Psicologia Sócio-cultural de Vygotsky. - Psicologia, educação e contemporaneidade. - Aprendizagem e Psicologia. - Problemas de aprendizagem enquanto objeto da Psicologia. - A Psicologia voltada para a Educação Especial. - Anatomia Cerebral. - Resolução do CFP 10/2005.
Fonoaudiólogo	- Anatomia, Fisiologia, Avaliação e principais alterações do aparelho fonador - Alterações Oro-miofuncionais - Alterações vocais, avaliação da voz e terapia fonoaudiológica - Bases anatômicas e fisiológicas, avaliação e terapia da linguagem e da fala - Teorias de aquisição da linguagem - Audiologia - Anatomia e fisiologia da audição e avaliação auditiva - Componentes do Aparelho Estomatognático - Músculos cutâneos do crânio e da face - Outros músculos - Hábitos viciosos bucais - Articulações - Região motora pré-rolândica - e pós rolândia - Noções básicas de informática
Nutricionista	- Conceitos, generalidades e definições sobre alimentos, alimentação - Métodos de conservação dos alimentos - Causa de deteriorização dos alimentos; - Composição de dietas equilibradas; - Composição do corpo humano e as substâncias necessárias ao organismo no período de formação, crescimento e desenvolvimento. - Legislação pertinente - Vigilância alimentar e nutricional - Programa Nacional de Alimentação Escolar - Noções básicas de informática - Fisiologia da nutrição - Fisiopatologia - Tratamentos dietoterápicos (no Diabetes, Hipertensão arterial, Doenças renais, Doenças hepáticas, Obesidade, etc) - Políticas públicas de alimentação e nutrição - PAT - Programa de alimentação do Trabalhador
Engenheiro Civil	- Generalidades e curiosidades - conceitos técnicos constantes do código de Postura do Município e demais legislação para o exercício do cargo; - Forma de procedimentos e execução para solucionar problemas envolvendo: Embargo, Habite‑ se, Afastamento, Infrações diversas e suas penalidades; - Noções sobre construção (Piso, telhado, teto, paredes, isolamento proteção de edifícios, concretagem, esquadrias, pavimentações, saneamento básico, drenagem, proteção de edifícios., área, capacidade em m³, materiais de construção - Legislação pertinente -
	- Áreas correlatas da engenharia civil - campo de atuação - atribuições - Aspectos históricos, sociais, culturais, econômicos, humanísticos e políticos da engenharia - Noções básicas de informática - Estruturas de Concreto Armado; - Construção Civil; - Estradas; - Estruturas de Aço e Madeira; - Teoria e/ou Estabilidade das Construções; - Saneamento; - Geologia e Mecânica dos Solos; - Hidrologia e Hidráulica; - Materiais de Construção Civil; - Desenho Técnico; - Higiene e Segurança do Trabalho; - Fundações e Obras de Terra; - Topografia; - Pontes. - Instalações Elétricas.
Enfermeiro	- Generalidades e conceitos fundamentais e atualidades de pesquisa científica; - Esquema de vacinação - controle de doenças sexualmente transmissíveis. Orientação à gestantes no pré-natal - Precauções Universais, desinfecção e uso de aparelhos e utensílios - Saúde Pública e saneamento básico - Conhecimentos sobre: Hipercalcemia Cianose Tuberculose pulmonar e seu tratamento Pneumonias Varises esôfago - gástricas Rubéola; Alcalose respiratórias Parada circulatória Menigite - Causas de mortalidade infantil - Generalidades e conceitos fundamentais; - As atribuições do profissional da categoria - Conhecimentos das técnicas de enfermagem (fundamentos de enfermagem - Normas de biossegurança - Assistência à saúde do adulto (problemas respiratórios, cardiológicos, diabetes mellitus, hipertensão arterial, - Assistência à saúde da mulher,(pré-natal, preventivo do câncer do colo de útero e mama, planejamento familiar, ) - Assistência à saúde da criança e do adolescente - Assistência a saúde mental - Assistência ao paciente hospitalizado - Precauções universais, desinfecções de utensílios. Saúde Pública; - Sistema a único de Saúde - SUS - princípios e diretrizes - Noções de vigilância epidemiológica das doenças transmissíveis - Equipe de saúde e equipe de enfermagem - Programa da saúde da família - estratégia de reorientação do modelo assistencial - Esquema de vacinação - doenças parasitárias; - Métodos contraceptivos; - Rotinas Básicas: Pressão arterial - Temperatura;
Farmacêutico	Acomodação de pacientes ao leito Locais e forma de administração de remédios, aparelhos e utensílios. Verificação de trabalho de parto Sintomas em parada cardio-respiratória, choque circulatório; - Doenças sexualmente transmissíveis, tipos, forma de contágio e prevenção - Unidades de transformação ( g, mg, l, ml e cm3 - Generalidades e conceitos fundamentais e atualidades de pesquisa científica - Administração e Planejamento do Serviço de Enfermagem - Constituição Federal - na parte relacionada ao SUS - NOB 96 - Estratégia da Saúda da Família - PSF e PACS - Situação da Saúde da Família. Perfil epidemiológico - NOAS 01/2001 - Normas Operacionais da Assistência a Saúde História da Saúde no Brasil FARMACOLOGIA PARASITOLOGIA IMUNOLOGIA PATOLOGIA HEMATOLOGIA BIOQUÍMICA Dispensação de medicamentos - sistemas de distribuição de medicamentos, vias de administração de formas farmacêuticas Conceitos: SUS, Vigilância Sanitária, Vigilância Epidemiológica, Assistência Farmacêutica. Política de medicamentos - legislação para o setor farmacêutico ART. 196-200 CF 1988 Lei 3.820 de 11.11.60 LEGISLAÇÃO DO SUS: Lei 8080, de 19 de setembro de 1990 - Dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Lei 8142, de 28 de dezembro de 1990 - Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências.

ANEXO III

ATESTADO PARA CARACTERIZAÇÃO DE PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA

Atesto, em cumprimento a Lei n° 7853, de 24 de outubro de 1989 e do Decreto n° 3298/99 de 20 de dezembro de 1999, que o (a) Sr.(a) _______________________________________ , portador do RG n° _____________________________________ , nascido em ____/____/_______, foi devidamente avaliado clinicamente enquadrando-se, segundo o Artigo 4°, do Decreto 3298/99, na seguinte categoria:

1. ( ) deficiência física

2. ( ) deficiência auditiva

3. ( ) deficiência visual

4. ( ) deficiência mental

5. ( ) múltipla

6. ( ) Outras. Quais ______________________________________________________________________

7. CID _________________________

8. Especificação das atividades relativas ao cargo compatíveis com a deficiência apresentada: -______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________

Local:___________________________________ Data: /________________ / __________

Assinatura do Médico ______________________________________

Nome do Médico:____________________________________________________

CRMN° ________________________________________

Declaro ter recebido cópia deste atestado e autorizo a declaração do CID/ diagnóstico correspondente à minha deficiência.

Assinatura do (a) candidato (a) _____________________________

ANEXO IV

FORMULÁRIO DE RECURSO

Á EMPRESA LUTZ CURSOS E CONCURSOS:

REFERENTE: Concurso da Prefeitura Municipal de Chapadão do Lageado

NOME DO CANDIDATO:_________________________________

CARGO:_____________________________

N° de INSCRIÇÃO:__________________________

( ) ( ) ( ) ( ) ( )

Contra Indeferimento de Inscrição Contra Gabarito da Prova Escrita Contra Resultado Prova Escrita Contra Resultado Prova Prática Contra Resultado Prova Títulos

Nº da questão: ________ Gabarito oficial: ________ Resposta do Candidato: ___

TIPO DE RECURSO - (Assinale o tipo de Recurso)

Justificativa do candidato - Razões do Recurso
___________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________

Usar um formulário para cada recurso.

O recurso só será conhecido se protocolado junto à Prefeitura Municipal de Chapadão do Lageado, para abertura do respectivo processo, e encaminhado, pelo candidato, para o e-mail concursos@lutzconcursos.com.br

Data: ____/____/2011

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO LAGEADO INSCRIÇÃO PARA CONCURSO PÚBLICO - EDITAL N 001/2011										N° da Inscrição
Código do Cargo:	Nome do Cargo:
Nome do (a) Candidato (a):
Identidade:			Data de Nascimento:							Sexo: M( ) F( )
CPF:		Título Eleitoral:					Estado Civil:
Fone:	e-mail -
Portador de Necessidade Especial ( ) Sim ( ) Não					Declaração de Condições Especiais: ( ) Sim ( )Não
Endereço:								Bairro:
Município:						Estado:			CEP:
Declaro que aceito todas as exigências especificadas no Edital de abertura deste Concurso Público, responsabilizando‑me pelas informações aqui prestadas.
Chapadão do Lageado, em............/............./...........				Assinatura do Candidato:

Via da Prefeitura ______________________

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO LAGEADO INSCRIÇÃO PARA CONCURSO PÚBLICO - EDITAL N 001/2011			N° da Inscrição
Código do Cargo:	Nome do Cargo:
Nome do(a) Candidato(a):
Obrigatória a apresentação deste, juntamente com a carteira de identidade no local da prova. Levar caneta (Preta ou Azul) e chegar 45 minutos de antecedência..
Chapadão do Lageado, em ........../............./...........		Assinatura do Responsável pelo recebimento (Prefeitura)

Via do Candidato