PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO REDONDO

ESTADO DE SANTA CATARINA

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO N° 01/2011

Rua Antônio Carlos Thiesen, 74 - Centro - CEP 89172-000 Fone/Fax: 0**47 3545-1133

O Prefeito do Município de Pouso Redondo, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 37, inciso II da Constituição Federal, juntamente com a Comissão Coordenadora do Concurso Público.

RESOLVE

Tornar público que se acham abertas, no período de 07/07/2011 a 05/08/2011, as inscrições ao Concurso Público e Processo Seletivo, para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva, constantes deste Edital, além das eventualmente abertas no período de Validade do Concurso e do Processo Seletivo, regidos nos termos da legislação pertinente e das normas estabelecidas neste Edital.

1. DO CRONOGRAMA DAS ATIVIDADES

A realização do certame seguirá as datas e prazos estipulados de acordo com o cronograma a seguir:

Item	Cronograma das Atividades	Período
1.1	Período de inscrições exclusivamente presenciais	07/07/2011 a 05/08/2011
1.1.1	Último dia para pagamento do valor da inscrição.	05/08/2011
1.2	Prazo final para entrega do requerimento e do laudo médico dos candidatos que optarem por vagas para pessoas portadoras de necessidades especiais e solicitar condição especial para realização da prova, inclusive mãe nutriz.	05/08/2011
1.3	Prazo final para entrega dos títulos conforme item 7.7.4.	05/08/2011
1.4	Divulgação das inscrições deferidas e indeferidas de todos os cargos.	10/08/2011
1.4.1	Prazo para recursos contra o resultado da homologação das inscrições	11 e 12/08/2011
1.5	Publicação do edital de homologação definitiva das inscrições, dos locais, da data e do horário das provas.	15/08/2011
1.6	Aplicação da prova escrita objetiva e prova prática	28/08/2011
1.6.1	Divulgação do gabarito preliminar da prova objetiva escrita	28/08/2011 até 23h59min
1.6.2	Recursos contra as questões e ao gabarito preliminar da prova objetiva escrita	29/08/2011 e 30/08/2011
1.7.	Divulgação do gabarito definitivo da prova objetiva escrita	Após julgados os recursos
1.8	Divulgação da classificação preliminar	Após julgados os recursos
1.8.1	Recursos contra a classificação preliminar	Dois dias apos publicação
1.9	Divulgação da classificação final	Após julgados todos os recursos

1.10. O cronograma acima poderá sofrer alterações, dependendo do número de inscritos, do número de recursos, intempéries e por decisão da Comissão Coordenadora do Concurso Público e do Processo Seletivo e do Instituto o Barriga Verde.

2. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

2.1. O Concurso Público e o Processo Seletivo realizar-se-á sob a responsabilidade do Instituto o Barriga Verde, obedecidas às normas deste Edital.

2.2. A divulgação oficial das informações referentes a este Concurso Público e Processo Seletivo dar-se-á pela publicação de editais no Mural Oficial da Prefeitura Municipal de Pouso Redondo e por meio da rede mundial de computadores no sitio oficial da Prefeitura www.pousoredondo.sc.gov.br e em caráter meramente informativo no sítio www.iobv.com.br.

2.3. O provimento dos cargos observará as diretrizes e normas deste Edital, bem como a conveniência administrativa.

2.4. A descrição das atribuições dos cargos consta do Anexo I.

2.5. Os conteúdos programáticos constam do Anexo II.

DO CONCURSO PÚBLICO

3. DOS CARGOS, DAS VAGAS E DA HABILITAÇÃO PROFISSIONAL

3.1. O Concurso Público destina-se ao provimento das vagas atualmente existentes no nível inicial de cargos do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal de Pouso Redondo e das que ocorrerem dentro do prazo de validade do Concurso, além da formação de cadastro de reserva, regidos pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Pouso Redondo e nos termos da legislação pertinente e das normas estabelecidas neste Edital.

3.2. Os cargos, os locais de lotação, as vagas, a habilitação profissional, a jornada de trabalho e a remuneração de todos os cargos constam do quadro a seguir:

*CR - Cadastro de Reserva: destinado ao preenchimento das vagas que surgirem durante o prazo de validade do Concurso.

	N.° do Cargo	Cargo	N.º vagas	Carga Horária Semanal	Salário R$	Escolaridade/ Habilitação	Tipo de Prova
ALFABETIZADO	01	Agente de Serviços de Obras (masculino)	03	40 h	662,77	Ser Alfabetizado	Escrita Objetiva
	02	Agente de serviços Gerais (feminino)	01	40 h	662,77	Ser Alfabetizado	Escrita Objetiva
	03	Mecânico	CR	40 h	1.732,50	Ser alfabetizado	Escrita Objetiva
	04	Operador de Máquina - Retroescavadeira	CR	40 h	1.174,14	Ser alfabetizado	Escrita Objetiva e Prática
	05	Operador de Máquina - Motoniveladora	CR	40 h	1.174,14	Ser alfabetizado	Escrita Objetiva e Prática
	06	Operador de Máquina - Trator de Esteira	01	40 h	1.174,14	Ser alfabetizado	Escrita Objetiva e Prática
	07	Operador de Máquina -Trator de Pneus	CR	40 h	729,05	Ser alfabetizado	Escrita Objetiva e Prática
	08	Pedreiro	01	44 h	1.174,14	Ser alfabetizado	Escrita Objetiva
	09	Vigia	01	40 h	662,77	Ser alfabetizado	Escrita Objetiva
FUNDAMENTAL COMPLETO	10	Inseminador	01	44 h	970,36	Ensino fundamental completo	Escrita Objetiva
	11	Agente de Manutenção e Conservação	01	44 h	1.067,00	Ensino fundamental completo	Escrita Objetiva
	12	Recepcionista	CR	44 h	662,77	Ensino fundamental completo	Escrita Objetiva
	13	Telefonista	CR	44 h	662,77	Ensino fundamental completo	Escrita Objetiva
ENSINO MÉDIO	14	Fiscal de Tributos	CR	44 h	1.174,14	Ensino Médio completo	Escrita Objetiva
	15	Tesoureiro	CR	44 h	1.067,40	Ensino Médio completo	Escrita Objetiva
	16	Secretário da JSM, INCRA e Identificação	CR	44 h	1.174,14	Ensino Médio completo	Escrita Objetiva
	17	Assistente de Protocolo	01	40 h	882,15	Ensino médio completo	Escrita Objetiva
	18	Fiscal de Obras e Posturas	01	40 h	1.174,14	Ensino Médio completo e portador de CNH para veículos leves	Escrita Objetiva
	19	Topógrafo	01	44 h	2.305,95	Ensino Médio Técnico na área de atuação	Escrita Objetiva
	20	Agente de Esporte e Lazer	01	40 h	1.174,14	Ensino Médio Completo e Curso de Capacitação na Área.	Escrita Objetiva
ENSINO SUPERIOR (magistério)	21	Coordenador Pedagógico	01	40 h	1.498,46	Ensino Superior completo em Pedagogia	Escrita Objetiva e Títulos
	22	Professor de Educação física	03	40 h	1.498,46	Ensino Superior completo em Educação Física e registro no órgão de classe	Escrita Objetiva e Títulos
	23	Professor de Matemática	04	20 h	749,23	Ensino Superior completo em Matemática	Escrita Objetiva e Títulos
	24	Professor de Língua Portuguesa	03	20 h	749,23	Ensino Superior Completo em Letras-Português	Escrita Objetiva e Títulos
	25	Treinador Pleno de Esporte e Lazer	01	40 h	1.905,75	Ensino Superior completo em Educação Física e registro no órgão de Classe	Escrita Objetiva e Títulos
ENSINO SUPERIOR	26	Administrador de Recursos Humanos	01	40 h	1.732,50	Ensino Superior Completo em Gestão de Recursos Humanos ou Psicologia, ou Contabilidade ou Administração	Escrita Objetiva
	27	Gestor da secretaria de Administração	01	40 h	2.305,95	Ensino Superior Completo em Administração e registro no órgão de classe	Escrita Objetiva
	28	Advogado	01	20 h	5.981,05	Ensino Superior Completo em Direito e Registro no órgão de Classe	Escrita Objetiva
	29	Contador	01	40 h	2.790,20	Ensino Superior completo em Contabilidade com registro no órgão de classe	Escrita Objetiva
	30	Controle Interno	01	40 h	1.732,50	Ensino Superior Completo em Administração ou Contabilidade ou Direito	Escrita Objetiva
	31	Engenheiro Agrônomo	01	40 h	2.096,32	Ensino Superior Completo em Agronomia e registro no órgão de classe	Escrita Objetiva
	32	Engenheiro Civil	01	40 h	2.305,95	Ensino Superior Completo em Engenharia Civil e registro no órgão de classe	Escrita Objetiva
	33	Médico Veterinário	01	40 h	2.096,32	Ensino Superior completo em Medicina Veterinária e registro no órgão de classe	Escrita Objetiva
	34	Psicólogo	01	40 h	2.096,32	Ensino Superior completo em Psicologia e registro no órgão de Classe	Escrita Objetiva

3.4. A aprovação e classificação neste Concurso Público não asseguram ao candidato o direito de ingresso automático nos Quadros Funcionais do Município de Pouso Redondo, que se darão quando do interesse e conveniência da administração.

3.5. A validade do Concurso Público é para 2 (dois) anos, podendo ser prorrogado uma vez para igual período.

DO PROCESSO SELETIVO

4. DOS CARGOS, DAS VAGAS E DA HABILITAÇÃO PROFISSIONAL - Processo Seletivo

4.1. O Processo Seletivo destina-se ao provimento das vagas para Emprego Público, atualmente existentes no nível inicial de cargos do Quadro de Pessoal de Emprego Público da Prefeitura Municipal de Pouso Redondo, especificamente para a Secretaria Municipal de Saúde e das que ocorrerem dentro do prazo de validade do Processo Seletivo, regidos pela CLT - Consolidações das Leis do Trabalho e nos termos da legislação pertinente e das normas estabelecidas neste Edital.

4.2. Os cargos, os locais de lotação, as vagas, a habilitação profissional, a jornada de trabalho e a remuneração de todos os cargos constam do quadro a seguir:

N.° do Cargo	Cargo	N.º vagas	Carga Horária Semanal	Salário R$	Escolaridade/ Habilitação	Tipo de Prova
35	Agente Comunitário de Saúde Área ESF CENTRO II	01	44 h	710,00	Ensino fundamental completo e residir na área de atuação que compreende: VILA ADELAIDE - COHAB	Escrita Objetiva
36	Agente Comunitário de Saúde Área ESF POMBINHAS	01	44 h	710,00	Ensino fundamental completo e residir na área de atuação que compreende: SÍTIO PETERS; ERVINHA	Escrita Objetiva
37	Técnico em Enfermagem ESF	01	44 h	970,00	Ensino médio Técnico em Enfermagem e registro no órgão de classe	Escrita Objetiva
38	Cirurgião Dentista ESF	01	40 h	3.100,00	Ensino Superior completo em Odontologia e Registro no Órgão de Classe	Escrita Objetiva
39	Médico - ESF	01	40 h	8.000,00	Ensino Superior completo em Medicina e registro no órgão de classe	Escrita Objetiva

4.3. A aprovação e classificação neste Processo Seletivo não asseguram ao candidato o direito de ingresso automático nos Quadros Funcionais do Município de Pouso Redondo, que se darão quando do interesse e conveniência da administração.

4.4. A validade do Processo Seletivo é de 02 (dois) anos, podendo ser prorrogado uma vez para igual período.

5. VAGAS DESTINADAS AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA

5.1. Para efeito do que dispõe o inciso VIII do art. 37 da Constituição Federal e na Lei N.º 7.853/89, E no Decreto nº 5.298, de 20 de dezembro de 1999, com as alterações introduzidas pelo Decreto n.º 5.296, de 2 de dezembro de 2004, ficam reservadas aos portadores de deficiência física 5% (cinco por cento) do número de vagas de cada cargo.

5.1.1. Quando o número de vagas resultarem em fração, o arredondamento será feito para o número inteiro superior em caso de fração igual ou maior que 0,5, ou para o número inteiro inferior em caso de fração menor que 0,5.

5.2. O Candidato portador de deficiência física, amparado pela legislação vigente e sob sua inteira responsabilidade, concorre em igualdade de condições com todos os candidatos, resguardadas as ressalvas legais vigentes e, ainda o percentual de 5% (cinco por cento) de vagas reservadas.

5.2.1 - O candidato portador de deficiência física será inicialmente classificado de acordo com as vagas de ampla concorrência para o cargo que concorre. Caso não esteja situado dentro dessas vagas, será classificado em relação à parte, disputando as vagas reservadas a portadores de deficiência física no cargo que concorre, caso existam.

5.3. Somente serão considerados portadores de deficiência física aqueles que se enquadrem nas categorias constantes do art. 4º do Decreto 5.298, de 20 de dezembro de 1999, com as alterações introduzidas pelo Decreto n.º 5.296, de 2 de dezembro de 2005.

5.4. A deficiência física do candidato, admitida a correção por equipamentos, adaptações, meios ou recursos especiais, devem permitir o desempenho adequado das atribuições e exigências especificadas para a função, de acordo com o expresso nos subitens.

5.5. O candidato portador de deficiência física deverá assinalar tal condição em local apropriado, no formulário de inscrição, descrevendo qual a condição especial que necessite para a realização da prova.

5.6. Conforme disposto no Decreto Federal no 5.298, de 20 de dezembro de 1999, em seu art. 39, o candidato deverá protocolar na Prefeitura Municipal de Pouso Redondo, requerimento conforme anexo III deste edital, acompanhado de laudo médico atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência, até o dia 05/08/2011.

5.7. Os portadores de deficiência física somente poderão disputar cargos e empregos cujas atividades sejam compatíveis com a deficiência de que são portadores.

5.8. A não-observância do disposto nos itens anteriores acarretará a perda do direito ao pleito das vagas reservadas aos candidatos em tais condições.

5.9. Os portadores de deficiência participarão do Concurso Público em igualdade de condições com os demais candidatos.

5.10. Os candidatos aprovados no Concurso Público, quando da nomeação, serão previamente submetidos a exames médicos realizados por profissionais do Município de Pouso Redondo, ou por estes indicados, que irão avaliar a sua condição física e mental para posse nas vagas reservadas na forma do item 5.1.

5.11. Na falta de candidatos aprovados para as vagas reservadas, estas serão preenchidas pelos demais candidatos com estrita observância da ordem classificatória.

5.12. O portador de deficiência física não está isento do recolhimento da taxa de inscrição.

5.13. Das Condições Especiais para realizar as provas:

5.14. O candidato que necessite de condições especiais na data da prova, devido à deficiência que possua ou a impedimentos temporários resultantes de cirurgias e/ou acidentes ou ainda doença infecto contagiosa, deverá especificar na ficha de inscrição, apresentando atestado médico. Caso aconteça esta impossibilidade depois de feita a inscrição o candidato deverá entrar em contato com a Empresa Executora ou a Comissão de Coordenação e de Fiscalização do Processo Seletivo, para anexar atestado médico e informar as condições necessárias.

5.15. A divulgação da homologação dos candidatos que optarem por vagas para pessoas com necessidades especiais será no dia 15/08/2011.

6. DAS INSCRIÇÕES

6.1. As inscrições realizar-se-ão pessoalmente ou mediante procuração simples com firma reconhecida, no período de 07/07/2011 a 05/08/2011, durante o horário normal de expediente da Prefeitura de Pouso Redondo, ou seja, de segunda à sexta-feira, 08h00min às 11h30min e das 14h00min às 17h, no seguinte endereço: Rua Carlos Thiesen, 74, Centro - CEP 89172-000, Pouso Redondo - SC.

6.1.2. Valores da taxa de inscrição

Cargos	Escolaridade	Valor da Taxa de Inscrição
01 a 09	Nível Alfabetizado	R$ 20,00
10 - 13 e 35 - 36	Fundamental Completo	R$ 30,00
14 a 20 e 37	Nível Médio	R$ 40,00
21 a 34 e 38 - 39	Nível Superior	R$ 80,00

6.2. Para realizar sua inscrição o candidato deve cumprir os seguintes procedimentos:

a) O candidato deverá dirigir-se ao Setor de Tributação da Prefeitura Municipal de Pouso Redondo, no horário das 08h00min às 11h30min e das 14h00min às 17h, levando consigo CPF e endereço completo e solicitar a guia de pagamento da taxa de inscrição.

b) O candidato deverá pagar a guia da taxa de inscrição no banco nela indicado.

c) Após o pagamento da taxa de inscrição o candidato deve preencher a ficha de inscrição (anexo VII) juntar a documentação necessária e dirigir-se novamente a Prefeitura, no setor responsável pelas inscrições para finalizar sua inscrição e receber seu comprovante devidamente numerado.

6.2.1. É de responsabilidade do candidato manter-se informado sobre possíveis alterações do horário de expediente da prefeitura, acessando o site www.pousoredondo.sc.gov.br ou ligando para o número (47) 3545-1133.

6.3. Para as inscrições o candidato deverá apresentar os seguintes documentos:

a) Duas fotos 3x4, iguais e recentes.

b) Original e uma Fotocópia do documento de identidade e do CPF (dispensada a autenticação).

c) Comprovante original de pagamento da taxa de inscrição.

d) Ficha de inscrição devidamente preenchida digitada ou em letra de forma. (Anexo VIII deste edital)

6.3.1. Para os cargos do magistério apresentar ainda, se for o caso, anexo V, para apresentação dos títulos, acompanhado do respectivo título, conforme item 7.7.4.

6.3.2. Para o cargo de Agente Comunitário de Saúde apresentar comprovante de residência na área de atuação.

6.4. Para Finalizar a inscrição será observado o seguinte procedimento:

a) O candidato deverá preencher a ficha de inscrição e entregá-la juntamente com os documentos citados no item 8.3, e no ato, receberá o cartão de identificação com a fotografia e a indicação do seu número de inscrição.

b) É de inteira responsabilidade do candidato preencher a ficha de inscrição de forma completa e legível, com dados verídicos, sob pena de indeferimento da inscrição.

c) Ao assinar a ficha de inscrição, o candidato declarará de forma expressa que está de acordo com as regras do certame constantes deste edital, e que no ato da posse deverá apresentar todos os documentos constantes no item 10 deste edital.

6.5. São considerados documentos de identidade a Carteira Nacional de Habilitação com foto, a Carteira de Trabalho e Previdência Social e as carteiras e/ou cédulas de identidade expedidas pelas Secretarias de Segurança, Forças Armadas, Polícia Militar e Ordens ou Conselhos de Classe.

6.6. Terá a inscrição cancelada o candidato que efetuar o pagamento da taxa de inscrição com cheque sem provisão de fundos ou outra irregularidade que impossibilite a compensação.

6.7. Em caso de perda do cartão de identificação, o candidato deverá solicitar uma segunda via à Comissão de Concurso, até 3 (três) dias anteriores à data da realização das provas.

6.8. A segunda via será fornecida mediante o pagamento de multa de 10% (dez por cento) do valor da taxa de inscrição e a entrega de uma fotografia 3X4. A multa deverá ser paga mediante recolhimento através de Guia de Arrecadação Tributária.

6.9. Não serão aceitos documentos danificados, não-identificáveis e/ou ilegíveis, nem reproduzidos por aparelhos de fax ou scanner.

6.10. Não será admitida a inscrição de candidato que não apresente todos os documentos solicitados neste Edital.

6.11. A taxa de inscrição não será devolvida em hipótese alguma, exceto no caso de cancelamento do concurso.

6.12. Os candidatos portadores de necessidade especiais e mãe nutriz deverão entregar o documento mencionado no item 5.6, no ato da inscrição.

6.13 Não será admitida a inscrição para mais de um cargo por candidato e caso isso ocorra será considerada apenas a última inscrição, tornado sem efeito as anteriores e o candidato não terá direito à devolução da taxa de inscrição.

6.14. Após a data e horário fixado como o prazo final para recebimento de inscrição, não mais serão admitidas quaisquer outras inscrições, nem a anexação de qualquer documento, sob qualquer condição ou pretexto.

6.15. Após análise das inscrições será divulgada no dia 10/08/2011, listagem completa das inscrições deferidas e indeferidas, abrindo-se prazo recursal de 2 (dois) dias úteis para contestação.

6.16. Julgados os pedidos de inscrição com o exame da documentação apresentada e satisfeitas as exigências, o Prefeito Municipal de Pouso Redondo/SC homologará as inscrições e publicará a relação das inscrições deferidas e indeferidas, no mural de publicações oficiais, no dia 15/08/2011.

7. DAS PROVAS

7.1. As provas serão realizadas no dia 28 de Agosto de 2011, na Escola de Educação Básica Arno Sieverdt, situada a Rua Sete de Setembro, sendo a entrada dos Candidatos pelo portão dos fundos, na Rua Antonio Carlos Thiesen - Pouso Redondo - SC, próximo a Prefeitura Municipal.

7.2. Não será permitida a realização de provas em outro local, a não ser o determinado neste Edital;

7.3. O Concurso Público será constituído de provas escritas objetivas para todos os candidatos.

7.4. Os cargos de nível superior (magistério) serão submetidos ainda, a prova de títulos e os cargos de operador de máquinas serão submetidos também à prova prática.

7.5. DAS PROVAS ESCRITAS

7.5.1. As provas escritas, de caráter eliminatório e classificatório, se constituirão de questões objetivas de múltipla escolha, com 5 (cinco) opções de resposta em cada questão, representadas pelas letras "A, B, C, D, E", com somente uma opção correta e seguirão o seguinte quadro das provas por cargo/emprego assim distribuídas:

7.5.1.1. Cargos de escolaridade Nível Alfabetizado

CARGOS	PROVAS	DISCIPLINA	N. QUESTÕES	VALOR POR QUESTÃO	TOTAL PONTOS
01 a 09	Prova Conhecimentos Gerais	Língua Portuguesa	05	0,50	2,50
		Matemática	05	0,50	2,50
		Conteúdos Gerais (Ciências, História, Geografia, atualidades conforme conteúdo programático)	05	0,50	2,50
	Prova de Conhecimentos Específicos	Conteúdos Específicos do Cargo.	05	0,50	2,50
	Total		20		10,00

7.5.1.2. Cargos de escolaridade Nível Fundamental Completo

Cargos	PROVAS	DISCIPLINA	N. QUESTÕES	VALOR POR QUESTÃO	TOTAL PONTOS
10 a 13 e 35 a 36	Prova Conhecimentos Gerais	Língua Portuguesa	05	0,40	2,00
		Matemática	05	0,40	2,00
		Conteúdos Gerais (Ciências, História, Geografia, atualidades conforme conteúdo programático)	05	0,40	2,00
	Prova de Conhecimentos Específicos	Conteúdo de Conhecimentos Específicos.	10	0,40	4,00
	Total		25		10,00

7.5.1.3. Cargos de escolaridade Nível Médio Completo

Cargos	PROVAS	DISCIPLINA	N. QUESTÕES	VALOR POR QUESTÃO	TOTAL PONTOS
14 a 20 e 37	Prova Conhecimentos Gerais	Língua Portuguesa	05	0,35	1,75
		Matemática	05	0,30	1,50
		Conteúdos Gerais (Ciências, História, Geografia, atualidades conforme conteúdo programático)	05	0,30	1,50
	Prova de Conhecimentos Específicos	Conteúdo de Conhecimentos Específicos.	15	0,35	5,25
	Total		30		10,00

7.5.1.3. Cargos de escolaridade Nível Superior Completo

Cargos	PROVAS	DISCIPLINA	N. QUESTÕES	VALOR POR QUESTÃO	TOTAL PONTOS
21 a 34 38 e 39	Prova Conhecimentos Gerais	Língua Portuguesa	10	0,28	2.80
		Matemática	05	0,27	1,35
		Conteúdos Gerais (Ciências, História, Geografia, e atualidades conforme conteúdo programático)	05	0,27	1,35
	Prova de Conhecimentos Específicos	Conteúdo de Conhecimentos Específicos.	15	0,30	4,50
	Total		35		10,00

7.5.2. A complexidade das perguntas levará em conta o grau de formação dos candidatos, quando os conteúdos coincidirem para Graus de Formação diferenciados.

7.5.3. O conteúdo das questões variará de acordo com o grau de escolaridade exigido para o preenchimento do cargo ao qual o candidato concorrer, conforme o conteúdo programático Anexo II deste edital.

7.5.4. DA REALIZAÇÃO DA PROVA ESCRITA

7.5.7. As provas escritas objetivas, serão realizadas no dia 28 de Agosto de 2011, na Escola de Educação Básica Arno Sieverdt, situada a Rua Sete de Setembro, sendo a entrada dos Candidatos pelo portão dos fundos, na Rua Antonio Carlos Thiesen - Pouso Redondo - SC, próximo a Prefeitura Municipal, com os seguintes horários:

Escolaridade	Fechamento dos Portões	Início da Prova	Término	Tempo mínimo de permanência em sala de provas	Liberação do Caderno de Provas
Alfabetizado	8h15min.	8h30min.	10h30min.	Até 9h15min.	10 horas
Fundamental Completo	8h15min.	8h30min.	10h30min.	Até 9h15min.	10 horas
Ensino Médio completo	8h15min.	8h30min.	11h30min.	Até 9h15min.	11 horas
Ensino Superior Completo	8h15min.	8h30min.	11h30min.	Até 9h15min.	11 horas

7.5.6 O candidato deverá chegar ao local da prova com no mínimo 30 (trinta) minutos de antecedência do horário de fechamento dos portões, para localizar sua sala e assinar a lista de presença.

7.5.7 As 8h15 os portões serão fechados e não será permitida a entrada de nenhum candidato após este horário, ficando, automaticamente, excluído do certame. O candidato terá o tempo de 15 minutos para localizar sua sala, ir ao banheiro ou tomar água, e deverá estar em sala de provas até as 8h30 minutos.

7.5.8 O candidato deverá comparecer aos locais de prova munido de documento original de identidade, sempre oficial e com fotografia, comprovante de inscrição e de 02 (duas) canetas esferográficas de tinta azul ou preta de tubo transparente. Não serão fornecidas canetas no local.

7.5.9 É vedada toda e qualquer tipo de consulta a materiais sejam livros, revistas, impressos, etc. O candidato não poderá levar para o local de realização da prova qualquer aparelho eletrônico. O porte e/ou uso de bip, telefone celular, walkman, receptor/transmissor, gravador, agenda eletrônica, note book, calculadora, palmtop, relógio digital com receptor, entre outros e qualquer material de consulta, incorrerá na exclusão do candidato do concurso, podendo a organização do certame vetar o ingresso do candidato com outros aparelhos, além dos acima citados.

7.5.10 Caso o candidato não possa apresentar nenhum dos documentos de identidade, no dia de realização da prova, por motivo de perda, furto ou roubo de todos eles, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, 30 (trinta) dias.

7.5.11 O candidato só poderá levar o caderno de provas se permanecer em sala até 30 (trinta) minutos antes do horário previsto para o término da prova.

7.5.12 Os três (três) últimos candidatos que permanecerem na sala das provas deverão retirar-se do local simultaneamente, após lacrarem o envelope de provas.

7.5.13 A Comissão Especial poderá, justificadamente, alterar as normas previstas nos itens deste edital e seus desdobramentos, desde que com a finalidade de preservar o bom andamento do Certame.

7.5.14. Não será aceita a solicitação de condição especial de prova se o candidato não comprovar a sua deficiência, nos termos deste edital.

7.5.15. O candidato poderá ausentar-se temporariamente da sala das provas somente acompanhado por um fiscal, nas saídas para banheiros, tomar água e amamentar.

7.5.16. O candidato só poderá retirar-se da sala depois de transcorridos 45 (quarenta e cinco) minutos do início das provas.

7.5.17. Será excluído do certame o candidato que tentar fraudar as provas, ou for responsável por falsa identificação.

7.5.18. Será automaticamente eliminado do certame o candidato que não se apresentar na sala de provas até a hora designada para a realização das provas.

7.5.19. A identificação correta do local da prova e o comparecimento no horário determinado será de inteira responsabilidade do candidato.

7.5.20. Não haverá segunda chamada ou repetição de prova. O candidato não poderá alegar desconhecimento sobre a realização da prova como justificativa de sua ausência. O não comparecimento à prova, qualquer que seja o motivo, caracterizará desistência do candidato e resultará na sua eliminação do Concurso Público.

7.5.21. Durante a realização da prova, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação da mesma e/ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao conteúdo da prova e/ou critérios de avaliação/classificação.

7.5.22. Durante a realização da prova, sobre a carteira do candidato deverá permanecer apenas seu caderno de prova, canetas, folha de respostas, comprovante de inscrição e identidade.

7.5.23. O candidato deverá apresentar, no dia da realização da prova, o documento de inscrição. A critério da organização do Concurso este poderá ser dispensado, desde que comprovada a efetiva homologação da inscrição do candidato e que seja apresentada a carteira de identidade.

7.5.24. A identificação especial também poderá ser exigida do candidato, cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia ou à assinatura do portador.

7.5.25. Candidatos com deficiência - ver Capítulo próprio sobre solicitação de condição ou prova especial (caso necessário).

7.5.26. As solicitações de condições especiais, bem como de recursos especiais, serão atendidas obedecendo a critérios de viabilidade e de razoabilidade.

7.5.27. O candidato que deixar de comparecer a qualquer uma das provas determinadas, será considerado reprovado.

7.5.28. Os casos de alterações psicológicas ou fisiológicas (períodos menstruais, gravidez, contusões, luxações, etc.) que impossibilitem o candidato de submeter-se aos testes, ou de neles prosseguir ou que lhe diminuam a capacidade físico-orgânica, não serão considerados para fins de tratamento diferenciado ou nova prova.

7.5.29. Quando, após a realização da prova, for constatado, por meio eletrônico, estatístico, visual, grafológico ou por investigação policial, ter o candidato se utilizado de processos ilícitos, sua prova será anulada e ele será automaticamente eliminado do Concurso Público.

7.5.30. Durante a realização da prova não será permitido ao candidato, sob pena de anulação de sua prova e conseqüente exclusão do certame:

a) apresentar-se após o horário estabelecido;

b) não comparecer à prova, seja qual for o motivo alegado,

c) não apresentar um documento de identidade que bem o identifique,

d) ausentar-se da sala de prova sem o acompanhamento do fiscal ou retirar-se antes de decorrer 45 minutos do início da prova,

e) for surpreendido em comunicação com candidatos ou pessoas estranhas ao concurso ou utilizando-se de livros, notas ou impressos não permitidos, ou calculadora,

f) emprestar material a outros candidatos,

g) lançar mão de meios ilícitos para execução da prova,

h) não devolver integralmente o material recebido,

i) perturbar de qualquer modo a ordem dos trabalhos.

j) Tratar com desrespeito ou descortesia, organizadores e fiscais.

7.5.31. Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação da prova em razão de afastamento de candidato da sala de provas.

7.5.32 Na hipótese de candidata lactante:

a) Será facultada a possibilidade de amamentar o filho durante a realização da prova, desde que solicite tal condição por escrito (anexo III) a comissão do concurso, ainda durante o período do recebimento das inscrições, conforme especificado no item específico.

b) A mesma deverá levar no dia da prova um acompanhante, o qual será responsável pela criança e permanecerá em sala reservada para esta finalidade;

c) Durante a amamentação, ela será supervisionada por fiscal de prova.

7.5.33 O Gabarito Preliminar das provas objetivas será divulgado pela Prefeitura Municipal de Pouso Redondo, no Quadro de Atos Oficiais e no site www.iobv.com.br, no dia seguinte após a realização das provas.

7.5.34. Por razões de ordem técnica, de segurança e de direitos autorais não serão fornecidas cópias das provas a instituições de direito público ou privado, nem mesmo sua publicação on-line, mesmo após o encerramento do Processo e aos candidatos só será fornecido o caderno de provas se o candidato permanecer em sala de provas até 30 (trinta) minutos antes do horário previsto para o término das provas.

7.5.35. DO PREENCHIMENTO DO CARTÃO-RESPOSTA

7.5.35.1. As questões da prova serão do tipo múltipla escolha. O candidato deverá assinalar as respostas da prova objetiva na Folha de Respostas, que será o único documento válido para a correção da prova.

7.5.35.2. Poderá haver mais de um tipo de prova para cada cargo, que no caso o candidato deverá obrigatoriamente identificar o tipo de prova no seu cartão resposta.

7.5 35.3. O preenchimento da Folha de Resposta será de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder de conformidade com as instruções específicas no Caderno de Questões.

7.5.35.4 Não será fornecido em nenhuma hipótese novo cartão-resposta.

7.5.35.5. Não é de responsabilidade do fiscal de sala conferir se o candidato preencheu corretamente o cartão-resposta.

7.5.35.6. Será nula a resposta dada pelo candidato quando:

a) o cartão-resposta apresentar emendas e/ou rasuras, ainda que legíveis;

b) a questão apresentar mais de uma opção assinalada;

c) não estiver assinalada no cartão-resposta (questões em branco);

d) preenchida a lápis, caneta de ponta porosa ou fora das especificações contidas neste edital, nas instruções da prova e da folha de respostas;

7.5.36. O Gabarito das provas objetivas será divulgado, nos site www.pousoredondo.sc.gov.br e no quadro de atos oficiais da Prefeitura no dia seguinte da data da realização das provas e em caráter meramente informativo no site. www.iobv.com.br.

7.5.37. Para a segurança dos candidatos e a garantia da lisura do Concurso Público, o INSTITUTO O BARRIGA VERDE, poderá proceder, como forma de identificação, à coleta da impressão digital de todos os candidatos no dia de realização das provas, bem como usar detector de metais.

7.5.38. O caderno de questões é o espaço no qual o candidato poderá desenvolver todas as técnicas para chegar à resposta adequada, permitindo-se o rabisco e a rasura em qualquer folha, EXCETO no CARTÃO DE RESPOSTAS.

7.5.39. A correção das provas será feita por meio eletrônico - leitura ótica, sendo o CARTÃO DE RESPOSTAS o único documento válido e utilizado para esta correção. Este deve ser preenchido com bastante atenção. Ele não poderá ser substituído, tendo em vista sua codificação, sendo o candidato o único responsável pela entrega do mesmo devidamente preenchido e assinado. A não entrega do cartão de respostas ou a falta de assinatura do mesmo, implicará na automática eliminação do candidato do certame.

7.5.40. Tendo em vista ser o processo de correção de provas por meio eletrônico - leitura ótica -, não haverá desidentificação das folhas de respostas.

7.5.41. Em nenhuma hipótese, será considerado para correção e respectiva pontuação o caderno de questões.

7.5.42. Será permitido aos candidatos copiar seu cartão de respostas, para conferência com o gabarito oficial, podendo utilizar-se da folha de instruções do caderno de provas.

7.6. DA PROVA PRÁTICA

7.6.1. Serão submetidos à PROVA PRÁTICA, os candidatos ao cargos de Operador de Máquinas (cargo 04, 05, 06 e 07). 7.6.2. Para estes cargos as provas práticas terão peso 2 (dois) e serão realizadas na seqüência da prova escrita, conforme os candidatos forem terminando as provas, cujo local será anunciado no período da manhã. Os candidatos que não se apresentarem até as 11 horas no local determinado para realização das provas práticas serão considerados desistentes e serão eliminados do certame.

7.6.3. A realização da prova prática dependerá das condições climáticas, o que pode sofrer prorrogação, sendo informado com ampla divulgação, nova data para realização da prova.

7.6.4. Os candidatos da prova prática serão chamados por ordem alfabética, devendo assinar a lista de presença, sendo que caso o candidato não se apresente na hora da chamada, será reposicionado como o último da ordem de chamada.

7.6.5. O candidato deverá comparecer ao local das provas munido, OBRIGATORIAMENTE, de documento de identidade e do Comprovante de Inscrição, sob pena de não poder realizar a prova.

7.6.6. Os candidatos aos cargos de Operador de Máquina serão submetidos a testes práticos inerentes às atribuições de cada cargo e partirão de 10 (dez) pontos, sendo descontados pontos quando as tarefas e manobras não forem realizadas corretamente, sendo que para cada falta cometida será descontado pontos conforme quadro a seguir:

Categoria da Falta	Pontos a serem descontados
Faltas Graves	1,00
Faltas Médias	0,50
Faltas Leves	0,25

7.6.7. As notas das provas escritas serão equacionadas com as notas da prova prática, sendo que a nota final será obtida aplicando a seguinte fórmula: NOTA FINAL = nota prova escrita (NE) + {nota prova prática (NP) x 2} dividido por 3 (três). (NF= NE + {NPx2} ÷3).

7.6.8. Os casos omissos em relação à prova prática serão deliberados pelo Instituto o Barriga Verde.

7.7. DA PROVA DE TÍTULOS

7.7.1. Se submeterão a prova de títulos os candidatos aos cargos de Nível Superior Completo (magistério - Cargos 21 A 25), os quais deverão apresentar os títulos no ato da inscrição, para concorrer a esta etapa.

7.7.2. Essa Prova será somente classificatória, sendo que o candidato aprovado/habilitado que deixar de entregar seus títulos não terá somados os pontos correspondentes a essa etapa, mas não ficará eliminado do concurso, pela não entrega.

7.7.3 DA PONTUAÇÃO DOS TÍTULOS

7.7.3.1. A prova de títulos de caráter classificatório consistirá na valorização de títulos de formação profissional na área de atuação, obtidos até a data do encerramento das inscrições, que serão valorizados conforme o quadro abaixo:

	Títulos (concluídos)	Valor
a.	Certificado de pós-graduação stricto sensu (doutorado) na área de atuação;	3,00
b.	Certificado de pós-graduação stricto sensu (mestrado) na área de atuação;	2,00
c.	Certificado de pós-graduação lato sensu ou especialização (com carga horária mínima de 360 horas) na área de atuação - apenas um certificado;	1,00

7.7.3.2. Não será permitido a acumulação de títulos. Caso o candidato apresente mais de um título será contabilizado apenas o de maior valor, ou apenas um deles, quando tiverem o mesmo valor.

7.7.3.3. Não serão aceitos declarações ou atestados de freqüência.

7.7.3.4. O curso de exigência do cargo não será utilizado para pontuação. Títulos de formação de nível médio não serão pontuados.

7.7.3.5. Títulos sem conteúdo especificado não serão pontuados, caso não se possa aferir a relação com o cargo.

7.7.3.6. Não serão pontuados títulos relativos a quaisquer serviços prestados, remunerados ou não, inclusive tempo de serviço público ou privado, estágios ou monitorias.

7.7.3.7. Só serão pontuados os títulos na área de atuação do cargo em que o candidato se inscreveu.

7.7.4 DA APRESENTAÇÃO DOS TÍTULOS

7.7.4.1. Os títulos deverão ser apresentados no momento da inscrição, juntamente com a ficha de inscrição e com o formulário próprio anexo V do edital.

7.7.4.2. O (s) título (s) deverá (ão) ser apresentado(s) em cópia autenticada em serventia pública (cartório) e somente serão pontuados se concluídos até a data da inscrição e estejam devidamente registrados na forma preconizada pelo Conselho Nacional de Educação.

7.7.4.3. Os títulos ainda poderão ser entregues por procuração simples (anexo VI), com firma reconhecida, devendo ser apresentado documento de Identidade do procurador e entregue o instrumento de mandato outorgado através de instrumento público ou particular, contendo poder específico para a entrega dos títulos.

7.7.4.4. Cópias de títulos não serão aceitos sem autenticação, se apresentados apenas os originais estes serão retidos.

7.7.4.5. Os documentos comprobatórios de títulos não podem apresentar rasuras, emendas ou entrelinhas, sob pena de não serem pontuados.

7.7.4.6. O candidato que possuir alteração de nome (casamento, separação, etc...) deverá anexar cópia do documento comprobatório da alteração sob pena de não ter pontuados títulos com nome diferente da inscrição e/ou identidade.

7.7.4.7. Comprovada em qualquer tempo, irregularidade ou ilegalidade na obtenção dos títulos do candidato, bem como encaminhamento de um mesmo título em duplicidade, com o fim de obter dupla pontuação, o candidato terá anulada a totalidade de pontos desta prova. Comprovada a culpa do candidato este será excluído do concurso.

7.7.4.8. Entregue a relação dos títulos não serão aceitos pedidos de inclusão de documentos, sob qualquer hipótese ou alegação.

7.7.4.9. É de inteira responsabilidade do candidato o preenchimento da relação de títulos, bem como a anexação correta dos mesmos ao formulário de inscrição, os quais serão apenas recebidos pelo responsável pela inscrição e encaminhados para a Banca Examinadora, para posterior avaliação e pontuação.

8. DO RESULTADO FINAL E DA HOMOLOGAÇÃO

8.1. A média final dos candidatos que se submeterem a prova escrita e prova prática, será obtida pela seguinte fórmula: (NF=NE + {NPx2} ÷3), onde NF = Nota Final; NE= Nota Escrita; NP= Nota Prática, considerando-se aprovado o candidato que alcançar nota igual ou superior a 5 (cinco).

8.2. A Média Final (MF) dos candidatos que se submeterem a prova de títulos será igual ao somatório dos pontos obtidos na Prova de Escrita objetiva (PE), acrescida dos pontos atribuídos a Prova de Títulos (PT), obedecendo a seguinte fórmula NF= PE + PT, considerando-se aprovado o candidato que alcançar nota igual ou superior a 5 (cinco).

8.3. A média final dos demais cargos será obtida pela nota da prova escrita objetiva, considerando-se aprovado o candidato que alcançar nota igual ou superior a 5 (cinco).

8.4. A classificação dos candidatos aprovados obedecerá à ordem decrescente das notas obtidas, expressas com 3 (três) casas decimais.

8.5 DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE

8.5.1. Se ocorrer empate na nota final, para efeito de desempate, serão utilizados, sucessivamente, os seguintes critérios:

a) mais idoso (se um dos candidatos tiver 60 anos ou mais) para os que se enquadrem nessa categoria (art. 27, parágrafo único, da Lei 10.741/2003);

b) com maior número de acertos nas questões de conhecimentos específicos;

c) com maior nota na prova prática, quando for o caso;

d) com maior idade;

e) com maior número de acertos nas questões de língua portuguesa;

f) com maior número de acertos nas questões de conhecimentos gerais;

g) com maior número de dependentes;

h) sorteio.

9. RECURSOS E REVISÕES

9.1. Aos candidatos serão assegurados recursos ao presente edital, ao indeferimento de inscrição; às questões das provas e gabaritos preliminares das questões objetivas e a classificação preliminar do concurso.

9.2. O candidato que se sentir prejudicado em qualquer das etapas do Concurso a acima descritas, poderá interpor recurso, mediante requerimento individual, conforme anexo IV deste edital, desde que:

a) seja dirigido ao Presidente da Comissão Coordenadora do Concurso Público e Processo Seletivo, da Prefeitura Municipal de Pouso Redondo e entregue para registro no protocolo, situado na Rua Antônio Carlos Thiesen, 74, Centro, Pouso Redondo/SC, no horário de 8h às 11:30h e das 14h às 17h, no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis, contados após o ato que motivou a reclamação;

b) constem obrigatoriamente no formulário próprio do recurso, nome completo do candidato, número da inscrição, cargo ao qual se candidatou, fundamentação clara e ampla dos motivos, e, no caso de recursos contra questões ou gabaritos, a bibliografia pesquisada.

c) O referido recurso deverá ser devidamente firmado pelo candidato.

d) Seja apresentado datilografado ou digitado, devendo ser uma folha para cada questão recorrida, no caso de recursos contra questões, conforme modelo constante do Anexo IV deste Edital.

9.3. Será indeferido, liminarmente, o requerimento que não estiver fundamentado ou for apresentado fora das especificações aqui definidas e fora do prazo estabelecido na letra "a" do item 9.2.

9.4. Não serão aceitos recursos interpostos por telegrama, via postal, Internet ou outro meio que não seja o especificado neste Edital e sem a devida fundamentação bibliográfica.

9.5. O prazo para julgamento dos recursos pela Comissão será de 2 (dois) dias.

9.6. Os recursos somente serão apreciados se apresentados tempestivamente.

9.7. Se do exame de recursos resultarem anulação de questão ou item de questão, a pontuação correspondente será atribuída a todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.

9.8. No caso do gabarito da prova ser fornecido incorretamente por falha de digitação, publicação ou outra, a questão não será anulada, procedendo-se à sua correção e publicação.

9.9. O resultado final do certame, depois de decididos os recursos interpostos, será homologado pelo Prefeito, e publicados Mural Oficial da Prefeitura e no site www.iobv.com.br.

10. REQUISITOS BÁSICOS PARA A NOMEAÇÃO AO CARGO

10.1. Ter nacionalidade brasileira ou equivalente;

10.2. Estar em pleno gozo dos direitos políticos;

10.3. Estar quites com as obrigações militares e eleitorais;

10.4. Ter nível de escolaridade, capacitação técnica exigida para o exercício do cargo;

10.5. Idade mínima de 18 (dezoito) anos (a serem completados até a data da posse);

10.6. Atestado de aptidão física e mental para o exercício do cargo, expedido pela junta médica designada pela administração municipal.

10.7. Apresentar, quando se tratar de profissão regulamentada, no ato da posse, o competente registro de inscrição no respectivo órgão fiscalizador do Estado de Santa Catarina;

10.8. Declaração de não-acumulação de cargos públicos, inclusive função, cargo ou emprego em autarquias, fundações públicas, empresas públicas, sociedades de economia mista da União, do Distrito Federal, dos Estados, dos Territórios e dos Municípios, bem como do não-recebimento de proventos decorrentes de inatividade em cargos não-cumuláveis;

10.9. Certidão negativa de antecedentes criminais expedida pelos Foros das Justiças Federal e Estadual dos locais de residência do candidato nos últimos 5 (cinco) anos;

10.10. Certidão negativa de antecedentes criminais expedida pela Justiça Eleitoral do domicílio eleitoral do candidato nos últimos 5 (cinco) anos;

10.11. Comprovante de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF;

10.12. Atender a todos os requisitos da legislação municipal pertinente para a investidura no cargo ou emprego público.

11. DISPOSIÇÕES FINAIS

11.1. O prazo de validade do Concurso público e do Processo Seletivo é de 2 (dois) anos, podendo ser prorrogado por igual período de tempo uma única vez.

11.2. A inscrição do candidato implicará no conhecimento destas instruções e compromisso já expresso na ficha de inscrição, de aceitar as condições do certame, nos termos em que se acharem estabelecidas nesse Edital, nos regulamentos e Leis em vigor.

11.3. Os cadernos de provas escritas que não forem levados pelos candidatos deste certame Público serão mantidos sob responsabilidade do Instituto O Barriga Verde, por um período de 03 (três) meses, após a homologação do resultado, quando serão incinerados.

11.3.1. Os demais apontamentos e documentação do certamente, inclusive as folhas de respostas, serão mantidos por 6 (seis) meses, quando serão incinerados.

11.4. Os gabaritos das provas escritas serão disponibilizados no sitio da rede mundial de computadores da empresa no endereço eletrônico - www.iobv.com.br, no dia seguinte após o encerramento do certame, e lá permanecerão durante todo o prazo recursal, mesmo ambiente em que serão divulgados os resultados e demais informes atinentes.

11.5. Os membros da Comissão especialmente nomeada para acompanhar o certame ficam impedidos de funcionar e serão substituídos se qualquer candidato inscrito for seu parente até o 2º grau civil.

11.6 Os casos omissos nesse Edital serão resolvidos pela Comissão de Concurso.

Pouso Redondo (SC), 06 de julho de 2011.

Jocelino Amancio
Prefeito Municipal

ANEXO I

ATRIBUIÇÕES E REQUISITOS PARA PROVIMENTO DOS CARGOS

Cargo 01: AGENTE DO SERVIÇO DE OBRAS (Masculino)

Requisitos para provimento: Ser alfabetizado

ATRIBUIÇÕES:

- Executar trabalhos braçais;

- Executar trabalho rotineiro de limpeza em geral em praças, jardins e logradouros públicos;

- Auxiliar nos serviços de armazenagem de materiais leves e pesados, tais como cal, cimento, areia, tijolos e outros, os acondicionado em prateleiras ou pátios dos almoxarifados, para assegurar o estoque dos mesmos;

- Auxiliar nos serviços de jardinagem, aparando gramas, preparando a terra, plantando sementes e mudas, podando árvores, visando conservar, cultivar e embelezar canteiros em geral;

- Efetuar limpeza e conservação de áreas verdes, praças, terrenos, baldios, ruas e outros logradouros públicos, capinando, limpando, lavando, varrendo, transportando entulhos, visando melhorar o aspecto do município;

- Auxiliar o motorista nas atividades de carregamento, descarregamento e entrega de materiais e mercadorias, valendo-se de esforços físicos e/ou outros recursos, visando contribuir para execução dos trabalhos;

- Auxiliar nas instalações e manutenções elétricas, fornecendo materiais necessários e utilizando ferramentas manuais, para estruturar a parte geral das instalações;

- Auxiliar na execução de serviços de pavimentação, compactando o solo, esparramando terra, colocando pedra, para manter a conservação dos trechos desgastados ou na abertura de novas vias;

- Realizar manualmente, quando necessário, o desmanche de cascalho para cascalhamento das vias públicas;

- Apreender animais soltos em vias públicas tais como cavalo, vaca, cachorros, cabritos, etc., laçando-os e conduzindo-os ao local apropriado, para evitar acidentes e garantir a saúde da população;

- Auxiliar no assentamento de tubos de concreto, transportando-os e/ou segurando-os para garantir a correta instalação;

- Zelar pela conservação das ferramentas, utensílios e equipamentos de trabalho, recolhendo-os e armazenando-os nos locais adequados;

- Realizar a limpeza de veículos automotores, máquinas e equipamentos, lavando-os à mão ou por meio de máquina, para conservá-los e manter a boa aparência dos mesmos;

- Escavar e fechar valas, fossas, valetas, utilizando ferramentas manuais.

- Transportar materiais, empregando se necessário carrinho de mão.

- Espalhar com ferramentas manuais, cascalho, brita, areia, barro, e outros materiais para consertar e conservar o leito e o pavimento das ruas e rodovias.

- Desempenhar operações de ajuda a motorista em veiculo de transporte de carga, em orientação de manobras.

- Preparar sepulturas e auxiliar na colocação do caixão, fechando e recobrindo sepulturas.

- Executar serviços de roça e capina nas rodovias, ruas, parques, jardins, e áreas próximas.

- Recolher entulhos, lixo e outros detritos, dando-lhes a devida destinação.

- Participar de cursos, seminários palestras e outros eventos correlatos relacionados com o exercício do cargo, sempre que designado pelo Prefeito ou superior hierárquico;

- Dirigir o veículo oficial do Município quando for necessário o deslocamento para cumprir as funções do cargo, no interesse do Município;

- Executar outras atividades compatíveis com as suas atribuições quando determinado por superior hierárquico.

Cargo 02: AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS (feminino)

Requisitos para provimento: Ser Alfabetizado

ATRIBUIÇÕES:

- Executar trabalhos de limpeza nas dependências municipais e nos móveis e objetos neles contidos, mantendo-os limpos e asseados.

- Executar trabalho rotineiro de limpeza em geral em edifícios, prédios, dependências, escolas, escritórios, postos de saúde e outros locais, espanando, varrendo, lavando, encerando dependências, móveis, utensílios e instalações, louças, talheres, copos, vasilhames, panelas e outros para manter as condições de higiene e conservação;

- Executar serviços de copa, cozinha, com atendimento aos servidores e alunos;

- Remover o pó dos móveis, paredes, tetos, portas, janelas e equipamentos, espanando-os ou limpando-os com flanelas ou vassouras apropriadas para conservar-lhes a aparência;

- Limpar utensílios, como cinzeiros e objetos de adorno, utilizando pano, esponja ou outros materiais de limpeza, embebidos em água e sabão, detergentes e/ou outros produtos de limpeza, para manter a boa aparência dos locais;

- Arrumar banheiros e toaletes, limpando-os e reabastecendo-os com papel sanitário, toalhas e sabonetes, para conservá-los em condições de uso;

- Coletar o lixo de depósitos, recolhendo-os em latões, para depositá-lo em lixeiras ou incineradores;

- Zelar pela manutenção das instalações, mobiliários e equipamentos do órgão;

- Executar trabalhos braçais;

- Requisitar material necessário aos serviços;

- Encarregar-se da abertura e fechamento das dependências do órgão;

- Participar de cursos, seminários palestras e outros eventos correlatos relacionados com o exercício do cargo, sempre que designado pelo Prefeito ou superior hierárquico;

- Executar outras atividades compatíveis com as suas atribuições quando determinado por superior hierárquico.

Cargo 03: MECÂNICO

Requisitos para provimento: Ser Alfabetizado

ATRIBUIÇÕES:

- Executar a manutenção de veículos, máquinas e equipamentos, desmontando, reparando, substituindo, ajustando e lubrificando o motor e peças anexas, órgãos de transmissão, freios, direção, suspensão e equipamento auxiliar, para assegurar-lhes condições de funcionamento regular;

- Examinar o veículo, máquina ou equipamento, inspecionado-o diretamente ou por meio de aparelhos ou banco de prova, para determinar os defeitos e anormalidades de funcionamento da viatura;

- Estudar o trabalho de reparação a ser realizado, valendo-se de desenhos, esboços e especificações técnicas ou de outras instruções, para planejar o roteiro de trabalho;

- Fazer o desmonte e limpeza do motor, órgãos de transmissão, diferencial e outras partes que requeiram exames, seguindo técnicas apropriadas e utilizando chaves comuns e especiais, jatos de água e ar e substâncias detergentes, para eliminar impurezas e preparar as peças para inspeção e reparação;

- Proceder à substituição, ajuste ou retificação de peças do motor, como anéis de êmbolo, bomba de óleo, válvula, cabeçote, mancais, árvores de transmissão, diferencial e outras, utilizando ferramentas manuais, instrumentos de medição e controle e outros equipamentos, para assegurar-lhes as características funcionais;

- Executar a substituição, reparação ou regulagem total ou parcial do sistema de freio (cilindros, tubulação, sapatas e outras peças), sistema de ignição (distribuidor e componentes, fiação e velas), sistema de alimentação de combustível (bomba, tubulações, carburador), sistemas de lubrificação e de arrefecimento, sistema de transmissão, sistema de direção e sistema de suspensão, utilizando ferramentas e instrumentos apropriados, para recondicionar o veículo e assegurar seu funcionamento regular;

- Afinar o motor, regulando a ignição, a carburação e o mecanismo das válvulas, utilizando ferramentas e instrumentos especiais, para obter o máximo de rendimento e regularidade funcionais;

- Montar o motor e demais componentes do veículo, guiando-se pelos desenhos ou especificações pertinentes, para possibilitar a utilização do mesmo;

- Testar o veículo, máquina ou equipamento, uma vez montado, dirigindo-o na oficina, para comprovar o resultado da tarefa realizada;

- Providenciar o recondicionamento do equipamento elétrico do veículo, máquina ou equipamento, o alinhamento da direção e regulagem dos faróis, enviando, conforme o caso, as partes danificadas a oficinas especializadas, para completar a manutenção;

- Recondicionar peças, utilizando tornos, limadoras, máquinas de furar, aparelhos de soldagem e oxigás e elétricas e ferramentas de usinagem manual em bancada;

- Executar tarefas nas instalações elétricas e no quadro do veículo, máquina ou equipamento;

- Participar de cursos, seminários palestras e outros eventos correlatos relacionados com o exercício do cargo, sempre que designado pelo Prefeito ou superior hierárquico;

- Executar outras atividades compatíveis com as suas atribuições quando determinado por superior hierárquico.

Cargo: OPERADOR DE MÁQUINAS:

04- RETROESCAVADEIRA

05- MOTONIVELADORA

06- TRATOR DE ESTEIRA

Requisitos para provimento: Ser Alfabetizado

ATRIBUIÇÕES:

- Operar máquinas e equipamentos leves, médios e pesados de preparação do solo, terraplanagem, movimentação de terra e rochas;

- Conduzir a máquina, acionando o motor, para posicioná-la segundo as necessidades do trabalho;

- Regular a altura e inclinação da pá em relação ao solo, acionando alavanca de comando para possibilitar sua movimentação;

- Manobrar a máquina manipulando os comandos de marcha e direção para possibilitar a movimentação da terra;

- Movimentar a lâmina da máquina ou a borda inferior da pá, acionando as alavancas de controle para posicionar o mecanismo segundo as necessidades do trabalho;

- Manobrar a máquina, acionando os comandos, para empurrar a terra solta, rebaixar as partes mais altas e nivelar a superfície, arar, revirar o solo ou deslocar a terra para outro lugar;

- Executar a manutenção da máquina, lubrificando-a e efetuando pequenos reparos, para mantê-la em boas condições de funcionamento;

- Movimentar a pá-escavadeira acionando seus pedais e alavancas de comando de corte, elevação e abertura, para escavar, carregar, levantar e descarregar o material;

- Vistoriar o equipamento, verificando o estado dos pneus ou esteira, o nível de combustível, água e óleo do cárter e testando freios e parte elétrica, para certificar-se de suas condições de funcionamento;

- Examinar as ordens de serviço, verificando o itinerário a ser seguido, os horários, o número de viagens e outras instruções, para programar sua tarefa, bem como para verificar a localização dos depósitos e estabelecimentos onde se processarão carga e descarga, para dar cumprimento à programação estabelecida;

- Dirigir o veículo manipulando seus comandos de marcha e direção e observando o fluxo do trânsito e a sinalização;

- Zelar pelo bom andamento da viagem, adotando as medidas cabíveis na prevenção ou solução de qualquer anomalia, para garantir a segurança dos passageiros, carga, transeuntes e outros veículos;

- Providenciar os serviços de manutenção do veiculo, comunicando falhas e solicitando reparos, para assegurar seu perfeito estado;

- Recolher o veículo após jornada de trabalho, conduzindo-o à garagem, para permitir sua manutenção e abastecimento;

- Efetuar reparos de emergência no veículo;

- Zelar pela documentação da carga e do veículo, verificando sua legalidade e correspondência aos volumes, para apresentá-las às autoridades competentes, quando solicitada, nos postos de fiscalização;

- Controlar a carga e descarga do material transportável, comparando-o aos documentos de recebimento ou de entrega e orientando sua arrumação no veículo, para evitar acidentes evitar danos ao produto transportado;

- Auxiliar na carga e descarga do material ou equipamento;

- Zelar pela limpeza interna e externa do veiculo;

- Participar de cursos, seminários palestras e outros eventos correlatos relacionados com o exercício do cargo, sempre que designado pelo Prefeito ou superior hierárquico;

- Executar outras atividades compatíveis com as suas atribuições quando determinado por superior hierárquico.

Cargo 07: OPERADOR DE TRATOR SOBRE PNEUS

Requisitos para provimento: Ser Alfabetizado

ATRIBUIÇÕES:

- Operar, ajustar e preparar máquinas e implementos agrícolas.

- Realizar manutenção em primeiro nível de máquinas e implementos.

- Empregar medidas de segurança e auxiliam em planejamento de plantio

- Conduzir o equipamento, acionando o motor, para posicioná-lo segundo as necessidades do trabalho;

- Manobrar o equipamento manipulando os comandos de marcha e direção para possibilitar a movimentação da terra;

- Manobrar o equipamento, acionando os comandos, para empurrar a terra solta, rebaixar as partes mais altas e nivelar a superfície, arar, revirar o solo ou deslocar a terra para outro lugar;

- Executar a manutenção do equipamento, lubrificando-o e efetuando pequenos reparos, para mantê-lo em boas condições de funcionamento;

- Vistoriar o equipamento, verificando o estado dos pneus, o nível de combustível, água e óleo do cárter e testando freios e parte elétrica, para certificar-se de suas condições de funcionamento;

- Examinar as ordens de serviço, verificando o itinerário a ser seguido, os horários, o número de viagens e outras instruções, para programar sua tarefa, bem como para verificar a localização dos depósitos e estabelecimentos onde se processarão carga e descarga, para dar cumprimento à programação estabelecida;

- Dirigir o veículo manipulando seus comandos de marcha e direção e observando o fluxo do trânsito e a sinalização;

- Zelar pelo bom andamento da viagem, adotando as medidas cabíveis na prevenção ou solução de qualquer anomalia, para garantir a segurança dos passageiros, carga, transeuntes e outros veículos;

- Providenciar os serviços de manutenção do equipamento, comunicando falhas e solicitando reparos, para assegurar seu perfeito estado;

- Recolher o equipamento após jornada de trabalho, conduzindo-o à garagem, para permitir sua manutenção e abastecimento;

- Efetuar reparos de emergência no equipamento;

- Zelar pela documentação do equipamento;

- Manobrar

- Auxiliar na carga e descarga de materiais ou equipamentos;

- Zelar pela limpeza interna e externa do equipamento;

- Participar de cursos, seminários palestras e outros eventos correlatos relacionados com o exercício do cargo, sempre que designado pelo Prefeito ou superior hierárquico;

- Executar outras atividades compatíveis com as suas atribuições quando determinado por superior hierárquico.

Cargo 08: PEDREIRO

Requisitos para provimento: Ser Alfabetizado

ATRIBUIÇÕES:

- Ler e executar projetos e plantas de engenharia civil;

- Construir e consertar estruturas de alvenaria, de madeira e hidráulica.

- Construção, instalação e manutenção da rede elétrica dos prédios e dos pontos de iluminação pública.

- Pintura de interiores e exteriores com tinta óleo ou sintética.

- Remoção e preparo de superfícies para receber tintas ou outras emulsões.

- Levantar paredes e muros e arrimo, com argamassa, tijolos, pedras e outros materiais.

- Rebocar e aplainar superfícies.

- Preparar caixa de madeira, proceder à ferragem das estruturas.

- Colocar forro, pisos e esquadrias de madeira ou metálica.

- Instalar canos, condutores e aparelhos hidráulicos.

- Operar máquinas e ferramentas de carpintaria e marcenaria tais como plainas, serra fita e outros.

- Executar trabalhos gerais de carpintaria, cortando, armando, instalando, pregando, colando, encaixando, montando, reformando peças ou conjuntos de madeira para edificações, veículos, mobiliário, cenários, entre outros, bem como para manutenção e/ou reformas.

- Auxiliar na construção e montagem das armações de madeira dos edifícios, pontes galpões, viveiros e obras públicas diversas, utilizando processos e ferramentas adequadas.

- Participar de cursos, seminários palestras e outros eventos correlatos relacionados com o exercício do cargo, sempre que designado pelo Prefeito ou superior hierárquico;

- Executar outras atividades compatíveis com as suas atribuições quando determinado por superior hierárquico.

Cargo 09: VIGIA

Requisitos para provimento: Ser Alfabetizado

ATRIBUIÇÕES:

- Efetuar atendimento com dignidade a todos, sem distinção;

- Executar rodízio conforme escala dos horários estabelecidos e determinados;

- Prestar auxílio aos motoristas quanto a organização dos veículos estacionados da garagem municipal, rampa de lavação e borracharia;

- Executar ronda diurna ou noturna nas dependências e instalações determinadas, sob sua responsabilidade.

- Verificar se portas, janelas, portões e outras vias de acesso, estão corretamente fechadas.

- Examinar instalações elétricas, hidráulicas e outras para, existindo irregularidades, solicitar as providencias necessárias, no sentido de evitar roubos ou danos.

- Controlar a movimentação de pessoas, veículos e materiais, vistoriando bolsas, sacolas e examinar volumes transportados para evitar desvio de materiais ou outras faltas quando necessário;

- Informar as ocorrências, para permitir a tomada de providencias.

- Acionar o relógio especial de ponto para comprovar a regularidade de sua ronda.

- Participar de cursos, seminários palestras e outros eventos correlatos relacionados com o exercício do cargo, sempre que designado pelo Prefeito ou superior hierárquico;

- Executar outras atividades compatíveis com as suas atribuições quando determinado por superior hierárquico.

Cargo 10: INSEMINADOR

Requisitos para provimento: Ensino Fundamental Completo

ATRIBUIÇÕES:

- Efetuar atendimento com dignidade a todos os produtores rurais, sem distinção;

- Executar tarefas de inseminação artificial em bovinos, suínos e outros animais;

- Efetuar a coleta do sêmen;

- Zelar pela guarda e conservação do sêmen;

- Efetuar a limpeza e higiene dos instrumentos e equipamentos utilizados na inseminação;

- Fazer o acompanhamento quanto ao resultado positivo ou negativo das inseminações realizadas;

- Elaborar relatórios sobre os serviços executados;

- Participar de cursos, seminários palestras e outros eventos correlatos relacionados com o exercício do cargo, sempre que designado pelo Prefeito ou superior hierárquico;

- Dirigir o veículo oficial do Município quando for necessário o deslocamento para cumprir as funções do cargo, no interesse do Município;

- Zelar pela manutenção, conservação e limpeza da condução;

- Executar outras atividades compatíveis com as suas atribuições quando determinado por superior hierárquico.

Cargo 11: AGENTE DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO

Requisitos para provimento: Ensino Fundamental Completo

ATRIBUIÇÕES:

- Proceder a limpeza, conservação e arrumação dos locais de trabalho e instalações, mantendo limpos os equipamentos, materiais e máquinas do âmbito municipal, de acordo com as necessidades;

- Realizar trabalhos de natureza manual ou braçal, nas áreas em que estiver lotado;

- Auxiliar o Chapeador, pintor e reparador de veículos e o mecânico a realizar tarefas simples de montagem e desmontagem de peças ou motores, executando a lavagem das peças e ferramentas, manter ordem, limpeza e condições de uso dos equipamentos e ferramentas da área;

- Proceder a lavagem, secagem, lubrificação e limpeza interna dos veículos, assim como atividades de encerrar e polir;

- Efetuar pequenos reparos como trocar lâmpadas, consertar portas, fazer a varrição do pátio, recolher lixo espalhado;

- Executar tarefas afins.

Cargo 12: RECEPCIONISTA

Requisitos para Provimento: Ensino Fundamental completo.

ATRIBUIÇÕES:

- Efetuar atendimento com dignidade a todos, sem distinção;

- Recepcionar visitantes

- Encaminhar visitantes para os funcionários respectivos

- Responder perguntas gerais sobre o Órgão Público ou direcionar as perguntas para outros funcionários qualificados a responder;

- Enviar e receber correspondências;

- Processar a correspondência recebida (pacotes, telegramas, faxes e mensagens), organizá-los e distribuir para o destinatário;

- Executar arquivamento de documentos;

- Executar trabalhos de digitação

- Marcar reuniões;

- Registrar informações;

- Utilizar o computador, telefone e impressoras da recepção;

- Utilizar a máquina copiadora e o fax;

- Manter atualizado os livros de registros de correspondência;

- Conhecer os aspectos legais da profissão;

- Atuar com ética no exercício da função;

- Participar de cursos, seminários palestras e outros eventos correlatos relacionados com o exercício do cargo, sempre que designado pelo Prefeito ou superior hierárquico;

- Executar outras atividades compatíveis com as atribuições do cargo ou com a formação profissional, quando determinado por superior hierárquico.

Cargo 13: TELEFONISTA

Requisitos para Provimento: Ensino Fundamental Completo

ATRIBUIÇÕES:

- Efetuar atendimento com dignidade a todos, sem distinção;

- Atender chamadas telefônicas, manipulando telefones internos ou externos, para prestar informações e anotar recados;

- Realizar ligações solicitadas dentro da repartição pública, transmitindo a ligação com prévia comunicação ao solicitante, ou comunicando quanto a não realização da ligação;

- Operar centrais telefônicas, troncos e ramais;

- Orientar e emitir pareceres sobre os serviços referentes a centrais telefônicas;

- Atender chamadas internas e externas, localizando pessoas quando solicitadas;

- Operar aparelhos de telex e fac-símile;

- Prestar informações gerais relacionadas com o órgão;

- Manter registro das ligações de longa distancia;

- Receber e transmitir mensagens pelo telefone, fax e telex;

- Comunicar pessoas quanto ao recebimento de fax ;

- Comunicar ao chefe imediato os defeitos verificados nos ramais e mesas;

- Saber usar o correio de voz;

- Agendar reuniões por telefone;

- Manter em ordem e limpo o local da PABX;

- Registrar diariamente as ligações telefônicas nacionais e internacionais realizadas;

- Reportar falhas do equipamento telefônico.

- Conhecer a tarifação dos serviços telefônicos.

- Participar de cursos, seminários palestras e outros eventos correlatos relacionados com o exercício do cargo, sempre que designado pelo Prefeito ou superior hierárquico;

- Executar outras atividades compatíveis com as atribuições do cargo ou com a formação profissional, quando determinado por superior hierárquico.

Cargo14: FISCAL DE TRIBUTOS

Requisitos para Provimento: Ensino Médio completo

ATRIBUIÇÕES:

- Supervisionar e executar as atividades técnicas de fiscalização de tributos do tesouro público, elaborando planos e procedendo à sua coordenação execução e acompanhamento, estudando e informando processos, a fim de contribuir para que a política tributária fiscal se compatibilize com as demais medidas de interesse do Município;

- Supervisionar equipes de trabalho em órgãos de fiscalização de tributos, orientando-as sobre critérios de fiscalização, tributação e práticas correspondentes, para cooperar no aperfeiçoamento e racionalização das normas e medidas fiscalizadoras;

- Elaborar planos de fiscalização, consultando documentos específicos e guiando-se pela legislação fiscal, para racionalizar os trabalhos nos órgãos sob sua responsabilidade;

- Proceder o controle e avaliação dos planos de fiscalização, acompanhando sua execução e analisando os resultados obtidos, para julgar o grau de validade do trabalho;

- Executar as tarefas de fiscalização de tributos da Fazenda Pública, inspecionando estabelecimentos industriais, comerciais, de prestação de serviços e demais entidades, examinando rótulos, faturas, selos de controle, notas fiscais e outros documentos, para defender os interesses da Fazenda Pública e da economia popular;

- Examinar a capacidade produtiva de unidades fabris, observando e analisando os processos de fabricação, a fim de colher dados para classificação tributária;

- Realizar busca de depósitos clandestinos, que apresentam indícios de irregularidades, efetuando as diligências indispensáveis, para processar a apreensão das mercadorias, ou aplicação de sanções legais caso sejam constatadas fraudes fiscais;

- Fiscalizar as atividades sujeitas à tributação na esfera municipal, ou outras esferas quando conveniadas ou, solicitado, procedendo às necessárias verificações e sindicâncias para defender a economia popular;

- Autuar contribuintes em infração, instaurando processo administrativo-fiscal e providenciando as respectivas notificações, para assegurar o cumprimento das normas legais;

- Manter-se informado a respeito da política de fiscalização, acompanhando as divulgações feitas em publicações oficiais e especializadas, para difundir a legislação e proporcionar instituições atualizadas;

- Exercer suas atribuições, inclusive de assessoramento especializado, em unidades técnicas centrais ou intermediárias, ou em repartições regionais ou sub-regionais da Fazenda Pública;

- Supervisionar e acompanhar a execução de obras e edificações, públicas e privadas, bem como anotar as irregulares, tomando as providências cabíveis;

- Cumprir e fazer cumprir os códigos de edificações municipais;

- Fiscalizar e acompanhar obras, controlar materiais, custos e normas de segurança;

- Determinar as especificações das construções, verificar o cumprimento das especificações das plantas de engenharia, fiscalizar as edificações.

- Participar de cursos, seminários palestras e outros eventos correlatos relacionados com o exercício do cargo, sempre que designado pelo Prefeito ou superior hierárquico;

- Dirigir o veículo oficial do Município quando for necessário o deslocamento para cumprir as funções do cargo, no interesse do Município;

- Executar outras atividades compatíveis com as atribuições do cargo ou com a formação profissional, quando determinado por superior hierárquico.

Cargo 15: TESOUREIRO

Requisitos para Provimento: Ensino Médio completo

ATRIBUIÇÕES:

- Realizar conciliação bancária;

- Realizar os lançamentos de Receita;

- Efetuar Prestações de Contas, quando necessário;

- Efetuar baixas, referente a pagamentos realizados;

- Emitir cheques para pagamento de fornecedores;

- Confrontar os saldos bancários com o livro diário;

- Emitir livros caixa;

- Conferir o balancete da razão com os saldos bancários;

- Efetuar a montagem do balancete financeiro;

- Realizar abertura de contas;

- Emitir extratos bancários;

- Processar operações de crédito e serviços bancários;

- Executar o processamento da despesa, contabilização orçamentária, financeira e patrimonial;

- Efetuar transações entre contas;

- Efetuar controle financeiro;

- Transmitir arquivos via sistema;

- Analisar e controlar as despesas, em relação aos limites previstos em Lei;

- Prestar assessoramento ao Prefeito e Secretários Municipais sobre matéria contábil, financeira, patrimonial, orçamentária e tributária;

- Conferir a documentação relativa ao recebimento guarda e movimentação de valores;

- Manter registro de movimento bancário atualizado;

- Observar prazos legais para fins de recebimentos e pagamentos;

- Participar de cursos, seminários palestras e outros eventos correlatos relacionados com o exercício do cargo, sempre que designado pelo Prefeito ou superior hierárquico;

- Dirigir o veículo oficial do Município quando for necessário o deslocamento para cumprir as funções do cargo, no interesse do Município;

- Executar outras atividades compatíveis com as atribuições do cargo ou com a formação profissional, quando determinado por superior hierárquico

Cargo 16: SECRETÁRIO DA JSM, INCRA E IDENTIFICAÇÃO

Requisitos para Provimento: Ensino Médio Completo

ATRIBUIÇÕES:

- Efetuar atendimento com dignidade a todos, sem distinção;

- Realizar atendimento ao público com discrição e sigilo;

- Realizar emissão de Registro de Identificação (RG) de pessoa física, orientando, solicitando, analisando e conferindo documentação necessária solicitada;

- Realizar emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) de pessoa física, orientando, solicitando, analisando e conferindo documentação necessária solicitada;

- Receber, analisar e conferir documentos;

- Dirigir-se aos órgãos competentes para emissão de documentos

- Efetuar controle dos documentos entregues;

- Desempenhar atividades típicas de processamento e alistamento para serviço militar, expedição de documentação comprobatória da situação militar;

- Emitir o processo de encaminhamento para conferencia de documentos;

- Arquivar os processos emitidos e finalizados;

- Cooperar no preparo e execução da mobilização de pessoal.

- Receber dos cartórios a relação de óbitos dos cidadãos na faixa de 18 a 45 anos e registrar no sistema ou nas Fichas de Alistamento Militar.

- Confeccionar documentos militares diversos: Ex. Certificados de Dispensa de Incorporação (CDI), Certificados de Isenção (CI), Certificados de Dispensa do Serviço Alternativo (CDSA), etc.

- Abrir processos de: Requerimentos de 2ª via de Certificado de Reservista, Certidão de Tempo de Serviço Militar, Histórico Militar, Retificação de dados, etc.

- Efetuar o alistamento militar dos brasileiros residentes no município.

- Tomar parte na Comissão de Seleção e no período de realização da Seleção Geral no município.

- Manter em dia o fichário de todos os brasileiros alistados no município.

- Desenvolver o Exercício de Apresentação da Reserva (EXAR), carimbando o Certificado de Reservista daqueles reservistas que foram licenciados das Organizações Militares das forças Armadas, nos últimos 05 (cinco) anos, residentes no município ou em trânsito, atualizando todos os dados nas respectivas Fichas.

- Organizar e convidar autoridades Municipais para a cerimônia de entrega de Certificados de Dispensa de Incorporação e Juramento á Bandeira Nacional a todos os Alistados no decorrente ano;

- Auxilio completo ao Cartório Eleitoral (fazer declarações de residência, mobilizar e auxiliar o público em geral para fazer ou transferir seu Titulo Eleitoral), organizar reuniões com mesários e auxiliar nos dias de eleições.

- Participar de cursos, seminários palestras e outros eventos correlatos relacionados com o exercício do cargo, sempre que designado pelo Prefeito ou superior hierárquico;

- Dirigir o veículo oficial do Município quando for necessário o deslocamento para cumprir as funções do cargo, no interesse do Município;

- Executar outras atividades compatíveis com as atribuições do cargo ou com a formação profissional, quando determinado por superior hierárquico.

Cargo 17: ASSISTENTE DE PROTOCOLO

Requisitos para provimento: Ensino médio completo.

ATRIBUIÇÕES:

- Efetuar atendimento com dignidade a todos, sem distinção;

- Efetuar requerimentos, ofícios, comunicações internas e demais correspondências correlatas ao setor de protocolo;

- Administrar a pasta de correspondências: receber, conferir, protocolar, encaminhar documentos, processos e efetuar a distribuição ao setor competente, mediante livro de registro manual ou eletrônico;

- Receber e enviar malotes, guias de tramitação, elaborar lista de remessa de documentos,

- Eliminar e esclarecer dúvidas dos usuários dos serviços da Administração Pública;

- Entregar a expedição de documentos públicos que atestem qualquer tipo de declaração, atestado e etc;

- Consulta rápida dos documentos protocolados junto ao Departamento, via telefone ou pessoalmente sobre o andamento de correspondência protocolada;

- Operar Sistema Integrado de documentos, fazendo sua tramitação, arquivo, montagem e cadastramento;

- Organizar as pastas de documentos arquivados;

- Trabalhar com discrição e sigilo sobre os documentos enviados ou recebidos;

- Participar de cursos, seminários palestras e outros eventos correlatos relacionados com o exercício do cargo, sempre que designado pelo Prefeito ou superior hierárquico;

- Executar outras atividades compatíveis com as suas atribuições quando determinado por superior hierárquico.

Cargo 18: FISCAL DE OBRAS E POSTURAS

Requisitos para provimento: Ensino médio completo e portador de CNH para veículos leves

ATRIBUIÇÕES:

- Efetuar atendimento com dignidade a todos, sem distinção;

- Executar tarefas relacionadas com planejamento, coordenação e execução de atividades administrativas.

- Executar tarefas relacionadas ao programa de vigilância sanitária;

- Desenvolver atividades definidas nas normas e na lei de vigilância sanitária;

- Executar tarefas relacionadas à fiscalização da aplicação e da execução da legislação municipal relativa ao código tributário e de posturas, Plano Diretor e Código de Obras;

- Promover ações motivacionais e de orientação a população quanto a procedimentos voltados para o cumprimento das normas de vigilância sanitária, código de posturas e código tributário.

- Efetuar vistorias em obras para verificar Alvarás de Licença de Construção;

- Acompanhar o andamento das construções autorizadas pela Prefeitura, a fim de constatar a sua conformidade com as Plantas aprovadas;

- Prestar informações e emitir pareceres em requerimentos sobre construção reforma e demolição de prédios;

- Fornecer alinhamento de muros com ou sem balizas, efetuar trabalho de campo para fornecer medidas em certidões de localização;

- Registrar e comunicar irregularidades em relação à propaganda, rede de iluminação pública e esgotos; elaborar relatórios de suas atividades.

- Efetuar vistoria de habite-se.

- Fiscalizar, sob orientação, o cumprimento das leis e posturas municipais que regulam a construção de edificações, parcelamento do solo, loteamentos, pavimentação e obras em geral.

- Orientar a construção de habitações populares de acordo com os padrões e procedimentos da municipalidade;

- Auxiliar nos serviços da Secretaria de Obras. Desempenhar outras tarefas que, por suas características, se incluam na sua esfera de competência.

- Embargar obras não-autorizadas pela Prefeitura Municipal;

- Disciplinar o funcionamento dos estabelecimentos industriais, comerciais e prestadores de Serviços;

- Executar tarefas que visam assegurar a observância de padrões mínimos de Segurança, higiene, salubridade e conforto dos espaços e edificações do município;

- Participar de cursos, seminários palestras e outros eventos correlatos relacionados com o exercício do cargo, sempre que designado pelo Prefeito ou superior hierárquico;

- Executar outras atividades compatíveis com as suas atribuições quando determinado por superior hierárquico.

Cargo 19: TOPÓGRAFO

Requisitos para provimento: Ensino médio técnico na área de atuação.

ATRIBUIÇÕES:

- Atuar em topografia e suas correlações, levantamentos topográficos, correspondentes à elaboração de estudos sobre um conjunto de características físicas de determinado trecho da superfície terrestre, com especial enfoque aos desníveis do relevo e disposição da rede hidrográfica;

- Levantamentos batimétricos, correspondentes à elaboração de medidas feitas por sondagem da profundidade de águas, levantamentos geográficos, correspondentes à elaboração de estudos das relações entre os fenômenos físicos e humanos na superfície terrestre;

- Levantamentos geodésicos, calcular a distância entre pontos da superfície terrestre e seu azimute, obtendo, em seguida, as coordenadas geográficas a partir de uma origem, ou ponto fundamental;

- Levantamentos geológicos, correspondentes à elaboração de estudos sobre os elementos constituintes do solo que permita conhecer sua natureza e seu histórico;

- Levantamentos geofísicos, correspondentes à elaboração de estudos sobre a estrutura do globo terrestre e de suas evoluções, através dos métodos da física;

- Efetuar o reconhecimento básico da área programada para elaborar traçados técnicos;

- Executar os trabalhos topográficos relativos a balizamento, colocação de estacas, referências de nível e outros;

- Realizar levantamentos topográficos na área demarcada, registrando os dados obtidos;

- Elaborar plantas, esboços, relatórios técnicos, cartas topográficas e aerofotogramétricas;

- Promover o aferimento dos instrumentos utilizados;

- Realizar cálculos topográficos e desenhos; elaborar e analisar documentos cartográficos; alinhamentos em geral.

- Participar de cursos, seminários palestras e outros eventos correlatos relacionados com o exercício do cargo, sempre que designado pelo Prefeito ou superior hierárquico;

- Executar outras atividades compatíveis com as suas atribuições quando determinado por superior hierárquico.

Cargo 20: AGENTE DE ESPORTE E LAZER

Requisitos para provimento: Ensino médio completo e curso de capacitação na área esportiva.

ATRIBUIÇÕES:

- Assessorar e coordenar junto ao Treinar Pleno de Esporte e Lazer;

- Promover o Calendário esportivo do Município;

- Interagir as escolas públicas com as particulares, promovendo evento esportivo e incentivando as diversas modalidades de esporte;

- Participar do conselho municipal de esportes;

- Promover a criação da Liga desportiva do município;

- Controlar e zelar pelos ginásios e quadras poliesportivas do município;

- Criar o Centro Cultural e Esportivo do município;

- Supervisionar as atividades de Educação Física nas atividades esportivas;

- Promoção de jogos esportivos, e apoio às práticas esportivas da comunidade; promoção de atividades de lazer.

- Participar de cursos, seminários palestras e outros eventos correlatos relacionados com o exercício do cargo, sempre que designado pelo Prefeito ou superior hierárquico;

- Executar outras atividades compatíveis com as suas atribuições quando determinado por superior hierárquico.

Cargo 21: COORDENADOR PEDAGÓGICO

Requisitos para provimento: Ensino superior completo em Pedagogia.

ATRIBUIÇÕES:

- Participar de estudos e pesquisas de natureza técnica sobre administração geral e específica, sob orientação;

- Participar, estudar e propor aperfeiçoamento e adequação da legislação e normas específicas, bem como métodos e técnicas de trabalho;

- Realizar programação de trabalho, tendo em vista alterações de normas legais, regulamentares ou recursos;

- Participar na elaboração de programas para o levantamento, implantação e controle das práticas de pessoal;

- Selecionar, classificar e arquivar documentação;

- Participar na execução de programas e projetos educacionais;

- Prestar auxílio no desenvolvimento de atividades relativas à assistência técnica aos segmentos envolvidos diretamente com o processo ensino-aprendizagem;

- Desenvolver outras atividades afins ao órgão e a sua área de atuação;

- Participar com a comunidade escolar na construção do projeto político-pedagógico;

- Auxiliar na distribuição dos recursos humanos, físicos e materiais disponíveis na escola;

- Participar do planejamento curricular;

- Auxiliar na coleta e organização de informações, dados estatísticos da escola e documentação;

- Contribuir para a criação, organização e funcionamento das diversas associações escolares;

- Comprometer-se com atendimento às reais necessidades escolares;

- Participar dos conselhos de classe, reuniões pedagógicas e grupos de estudo;

- Contribuir para o cumprimento do calendário escolar;

- Participar na elaboração, execução e desenvolvimento de projetos especiais;

- Administrar e organizar os laboratórios existentes na escola;

- Auxiliar na administração e organização das bibliotecas escolares; e

- Executar outras atividades de acordo com as necessidades da escola.

- Executar outras atividades compatíveis com as suas atribuições quando determinado por superior hierárquico.

Cargo: PROFESSOR

22- EDUCAÇÃO FÍSICA, 23-MATEMÁTICA, 24-LÍNGUA PORTUGUESA.

Requisitos para provimento: Ensino superior completo nas áreas de atuação e registros nos órgãos competentes.

ATRIBUIÇÕES:

- Atualizar-se em sua área de conhecimento;

- Avaliar o desempenho dos alunos de acordo com o regimento escolar, nos prazos estabelecidos;

- Constatar necessidades e encaminhar os alunos aos setores específicos de atendimento;

- Contribuir para o aprimoramento da qualidade do ensino;

- Cooperar com os serviços de administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão e orientação educacional;

- Cooperar com os serviços dos Especialistas em Assuntos Educacionais no que for estabelecido para o Projeto Político Pedagógico da escola;

- Cumprir as horas-atividade de acordo com o que a Unidade Escolar estabelecer;

- Cumprir com os horários pré-determinados pela escola;

- Elaborar programas, planos de curso e de aula no que for de sua competência;

- Estabelecer formas alternativas de recuperação para os alunos que apresentarem menos rendimentos;

- Executar o trabalho docente em consonância com o plano curricular da escola;

- Executar outras atividades compatíveis com o cargo, determinado pela direção da escola ou do órgão superior competente;

- Fornecer dados através de preenchimento de diários de classe, planejamento e outros documentos apresentados ao professor;

- Informar os pais de reuniões na escola, quando solicitado pela direção ou quando o próprio professor sentir necessidade;

- Levantar, interpretar e formar dados relativos à realidade de sua(s) classe(s);

- Manter-se atualizado sobre a legislação de ensino;

- Ministrar aulas e orientar a aprendizagem dos alunos;

- Participar da elaboração do regimento escolar e da proposta pedagógica da escola;

- Participar no processo de planejamento das atividades da escola e de reuniões, encontros, atividades cívicas, culturais e conselhos de classe;

- Participar, como convocado (a) de reunião, conselhos de classe, atividades cívicas, reuniões de estudos ou cursos;

- Planejar, ministrar aulas e orientar aprendizagem;

- Promover experiências de ensino e aprendizagem contribuindo para o aprimoramento da qualidade de ensino;

- Seguir as diretrizes do ensino, emanadas do órgão superior competente;

- Zelar pela aprendizagem do aluno;

- Zelar pela disciplina e pelo material docente;

- Executar outras atividades compatíveis com as suas atribuições quando determinado por superior hierárquico.

Cargo 25: TREINADOR PLENO DE ESPORTE E LAZER

Requisitos para provimento: Ensino superior completo em Educação Física e Registro no órgão de Classe.

ATRIBUIÇÕES:

- Compete exclusivamente ao Treinador Pleno de Esporte e Lazer, coordenar, planejar, programar, prescrever, supervisionar, dinamizar, dirigir, organizar, orientar, ensinar, conduzir, treinar, administrar, implantar, implementar, ministrar, analisar, avaliar e executar trabalhos, programas, planos e projetos, bem como, prestar serviços de auditoria, consultoria e assessoria, realizar treinamentos especializados, participar de equipes multidisciplinares e interdisciplinares e elaborar informes técnicos, científicos e pedagógicos, todos nas áreas de atividades físicas, desportivas e similares.

- Desenvolver, com crianças, jovens e adultos, atividades físicas;

- Ensinar técnicas desportivas;

- Realizar treinamentos especializados com atletas de diferentes esportes e instruem-lhes acerca dos princípios e regras inerentes a cada um deles;

- Avaliar e supervisionar o preparo físico dos atletas;

- Acompanhar e supervisionar as práticas desportivas;

- Elaborar informes técnicos e científicos na área de atividades físicas e do desporto;

- Prestar serviços no campo dos exercícios físicos com objetivos educacionais, de saúde e de desempenho esportivo;

- Desenvolver as atividades nos mais variados ambientes, em horários irregulares;

- Atualizar-se em sua área de conhecimento;

- Elaborar programas, planos de curso e de aula no que for de sua competência;

- Estabelecer formas alternativas de treinamento para os alunos que apresentarem menos rendimento;

- Manter-se atualizado sobre a legislação de ensino;

- Planejar, ministrar aulas e orientar aprendizagem;

- Promover experiências de ensino e aprendizagem contribuindo para o aprimoramento da qualidade de ensino;

- Seguir as diretrizes do ensino, emanadas do órgão superior competente;

- Zelar pela aprendizagem do aluno;

- Zelar pela disciplina e pelo material docente;

- Participar de cursos, seminários palestras e outros eventos correlatos relacionados com o exercício do cargo, sempre que designado pelo Prefeito ou superior hierárquico;

- Executar outras atividades compatíveis com as suas atribuições quando determinado por superior hierárquico

Cargo 26: ADMINISTRADOR DE RECURSOS HUMANOS

Requisitos para provimento: Ensino superior completo em Gestão de Recursos Humanos, Psicologia, Contabilidade ou Administração, devidamente Registrados em seus Órgãos de Classe.

ATRIBUIÇÕES:

- Efetuar atendimento com dignidade a todos, sem distinção;

- Executar os Atos, tais como portarias, termos de posse, decretos, ofícios e outros, bem como suas publicações em mural público;

- Contribuir para a realização dos processos de concurso público para cargos efetivos e para contratação temporária identificando vagas existentes, efetuando inscrições e convocando os classificados para assumir o cargo.

- Contribuir com atividades operacionais do setor como: admissões, férias, rescisões, licenças, controle de variáveis mensais, encargos sociais, arquivo de documentos de setor, entre outros, cumprindo as normas e políticas da Prefeitura.

- Contribuir para a elaboração da folha de pagamento mensal e 13º salário, através da operacionalização do Sistema de Folha, RH, Ponto Eletrônico, realizando lançamentos, processando os cálculos, efetuando a conferencia e emissão dos relatórios específicos.

- Realizar conferencia dos descontos legais, tais como empréstimos, pensão alimentícia, seguro de vida e outros;

- Cadastrar e excluir usuários, verificar alterações dos planos.

- Contribuir para a operacionalização do sistema de informações para a Receita Federal, referente aos encargos sociais.

- Manter atualizado no sistema da folha de pagamento as informações referente ao edital de concurso público, Edital de Processo de Seleção, candidatos inscritos, candidatos aprovados, etapas do concurso, candidato aprovado por etapa, candidatos que desistiram dos cargos.

- Cadastrar atos legais de nomeação, reintegração, reenquadramento, demissão, exoneração, concessão de aposentadoria, falecimento, concessão de gratificação e outras.

- Manter atualizado a ficha funcional do servidor.

- Acompanhar processo de estágio probatório incluindo: nomeação da comissão de avaliação em estágio probatório, fichas de avaliação, acompanhar e controlar avaliações, orientar e caminhar fichas de avaliações para as chefias, fazer o intercambio com a comissão de Avaliação, encaminhar resultado final das avaliações em estágio probatório ao Prefeito Municipal encaminhar para a estabilidade ou para a abertura de processo administrativo de exoneração.

- Auxiliar na atuação e orientação sobre a aplicação de normas gerais;

- Participar de cursos, seminários palestras e outros eventos correlatos relacionados com o exercício do cargo, sempre que designado pelo Prefeito ou superior hierárquico;

- Executar outras atividades compatíveis com as suas atribuições quando determinado por superior hierárquico.

Cargo 27: GESTOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Requisitos para provimento: Ensino superior completo em Administração e registro no Órgão de Classe

ATRIBUIÇÕES:

- Efetuar atendimento com dignidade a todos, sem distinção;

- Coordenar às matérias que envolvam as áreas de compras, tesouraria e patrimônio;

- Planejar, organizar, dirigir e controlar os serviços da tesouraria;

- Efetuar e coordenar os Processos Licitatórios em todas as suas modalidades;

- Coordenar e Controlar fluxo de caixa;

- Acompanhar o registro de entrada e saída de numerários, cheques, notas fiscais e outros documentos;

- Controlar saldos médios e reciprocidade

- Efetuar e coordenar a execução de trabalhos técnicos e/ou administrativos relativos a projetos e atividades;

- Efetuar e coordenar o acompanhamento físico e financeiro de execução de obras e projetos;

- Estudar e propor procedimentos que contribuam para a racionalidade e eficácia das obras e serviços públicos;

- Efetuar e coordenar a atuação e orientação sobre a aplicação de normas gerais;

- Efetuar e coordenar a supervisão e execução de trabalhos relativos à execução de atividades de tributação, tesouraria, arrecadação, fiscalização e outras de cunho fazendário;

- Efetuar e coordenar a constituição do crédito tributário, pelo lançamento dos tributos municipais;

- Efetuar e coordenar os processos de pagamento concernentes à metodologia utilizada em administração pública;

- Efetuar e coordenar o procedimento de liquidação de processos de pagamento;

- Redigir documentos e correspondências oficiais;

- Estudar, planejar, propor, auxiliar e implantar, executar e a acompanhar sistemas e métodos de racionalização e operacionalização dos serviços públicos;

- Efetuar e coordenar a organização e direção dos trabalhos inerentes à contabilidade, planejando, supervisionando, executando e orientando a execução, de acordo com as exigências legais e administrativas, para apurar os elementos necessários à elaboração orçamentária e ao controle da situação patrimonial, econômica e financeira do Município;

- Realizar estudos específicos, coletando e analisando dados e examinando trabalhos especializados sobre administração, para colaborar nos trabalhos técnicos relativos e projetos básicos de ação, e para se atualizar em questões relativas à aplicação de leis e regulamentos sobre assuntos de pessoal;

- Supervisionar a execução física e financeira do plano básico de ação, verificando procedimentos e examinando orçamentos, para assegurar a obtenção de resultados compatíveis com as disposições do plano;

- Orientar a aplicação de normas gerais, baseando-se em leis e decretos governamentais, para estabelecer uma jurisprudência administrativa uniforme para todo o serviço;

- Tomar parte em estudos referentes a atribuições de cargos, funções e empregos e à organização de novos quadros de servidores, uniformizando e tabulando dados e dando sugestões sobre aspectos relevantes, para possibilitar as respectivas classificação e retribuição;

- Participar de projetos ou planos de organização dos serviços administrativos, compondo fluxogramas, organogramas e demais esquemas ou gráficos das informações do sistema, a fim de concorrer para uma maior produtividade e eficiência dos serviços;

- Participar de cursos, seminários palestras e outros eventos correlatos relacionados com o exercício do cargo, sempre que designado pelo Prefeito ou superior hierárquico;

- Executar outras atividades compatíveis com as suas atribuições quando determinado por superior hierárquico.

Cargo 28: ADVOGADO

Requisitos para provimento: Ensino superior completo em Direito e registro no Órgão de Classe

ATRIBUIÇÕES:

- Atender, no âmbito administrativo e os processos e consultas que lhe forem submetidos pelo Prefeito, Secretários, emitir pareceres e interpretações de textos legais;

- Confeccionar minutas;

- Atender a consultas, no âmbito administrativo, sobre questões jurídicas, submetidas a exame pelo Prefeito e Secretários, emitindo parecer, quando for o caso;

- Observar as normas federais e estaduais que possam ter implicações na legislação local, à medida que forem sendo expedidas, e providenciar na adaptação desta;

- Estudar e revisar minutas de termos de compromisso e de responsabilidade, contratos de concessão, locação, comodato, loteamento, convênio e outros atos que se fizerem necessários a sua legalização;

- Estudar, redigir ou minutar desapropriações, dações em pagamento, hipotecas, compras e vendas, permutas, doações, transferências de domínio e outros títulos, bem como elaborar os respectivos anteprojetos de leis e decretos;

- Proceder ao exame dos documentos necessários à formalização dos títulos supramencionados; proceder a pesquisas pendentes a instruir processos administrativos, que versem sobre assuntos jurídicos;

- Relatar parecer coletivo, em questões jurídicas de magna importância, quando para tal tiver sido sorteado; representar a Municipalidade, como Procurador, quando investido do necessário mandato; mensalmente, examinar, sob aspecto jurídico, todos os atos praticados nas secretarias e autarquias municipais, bem como a situação dos servidores, seus direitos, deveres e pagamento de vantagens; executar outras tarefas correlatas. Realizar estudos jurídicos, dar pareceres interpretando normas legais e, eventualmente, representar judicial ou extrajudicialmente o Município, por procuração, como seu advogado, entre outras atividades correlatas.

- Participar de cursos, seminários palestras e outros eventos correlatos relacionados com o exercício do cargo, sempre que designado pelo Prefeito ou superior hierárquico;

- Exercer outras atividades compatíveis com a função, de conformidade com a disposição legal ou regulamentar, ou para as quais sejam expressamente designados por superior hierárquico;

Cargo 29: CONTADOR

Requisitos para Provimento: Ensino Superior completo em Contabilidade, com registro no órgão de classe.

ATRIBUIÇÕES:

- Executar todos os serviços de contabilidade e finanças relativos ao Poder Executivo Municipal;

- Elaborar, disponibilizar, controlar e manter toda a documentação contábil, financeira, orçamentária e patrimonial;

- Colaborar na elaboração das propostas orçamentárias;

- Controlar a execução orçamentária;

- Executar o processamento da despesa, contabilização orçamentária, financeira e patrimonial;

- Executar o levantamento e controle patrimonial;

- Elaborar, analisar e assinar balanços e balancetes contábeis e financeiros;

- Elaborar, assinar e acompanhar os relatórios da gestão fiscal, inclusive os previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal, dentro dos prazos legais;

- Analisar e controlar as despesas, em relação aos limites previstos em Lei;

- Proceder estudos e emitir pareceres técnicos sobre matéria contábil, orçamentária, financeira e patrimonial, submetida a sua apreciação;

- Prestar assessoramento ao Prefeito e Secretários Municipais sobre matéria contábil, financeira, patrimonial, orçamentária e tributária;

- Informar sobre as disponibilidades orçamentárias em todos os processos de licitações;

- Emitir parecer em inquéritos, controle interno e outros procedimentos administrativos, quando formalmente designado;

- Elaborar empenhos e liberações de pagamentos das despesas autorizadas pela autoridade responsável;

- Conferir a documentação relativa ao recebimento, guarda e movimentação de valores;

- Manter registro de movimento bancário atualizado;

- Observar prazos legais para fins de recebimentos e pagamentos;

- Fazer levantamento e organizar demonstrativos contábeis patrimoniais e financeiros;

- Elaborar planos de contas e preparar normas de trabalho contábil;

- Dirigir o veículo oficial do Município quando for necessário o deslocamento para cumprir as funções do cargo, no interesse do Município;

- Elaborar os Balanços Anuais para encaminhamento ao Tribunal de Contas do Estado;

- Elaborar a prestação de contas de recursos de convênios e outras contribuições recebidas do estado e União;

- Participar de cursos, seminários palestras e outros eventos correlatos relacionados com o exercício do cargo, sempre que designado pelo Prefeito ou superior hierárquico;

- Executar outras atividades compatíveis com as atribuições do cargo ou com a formação profissional, quando determinado por superior hierárquico.

Cargo 30: CONTROLE INTERNO

Requisitos para Provimento: Ensino Superior completo em Administração, Contabilidade ou Direito.

ATRIBUIÇÕES:

- Planejar e executar atividades relacionadas ao controle e fiscalização da legalidade, eficácia e eficiência da gestão contábil, orçamentária, financeira, de pessoal e administrativa, orientando gestores e técnicos das diferentes áreas da administração municipal;

- Avaliar o cumprimento das metas previstas no Plano Plurianual, na Lei das Diretrizes Orçamentárias, na execução dos programas de governo e dos orçamentos do Município;

- Comprovar a legalidade e avaliar os resultados, quanto à eficácia e eficiência, da gestão orçamentária, financeira e patrimonial nos órgãos e entidades da administração municipal, bem como da aplicação de recursos públicos por entidades de direito privado;

- Exercer o controle das operações de crédito, avais e garantias, bem como dos direitos e haveres do Município;

- Apoiar o controle externo no exercício de sua missão institucional; comunicar ao Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina e à Câmara Municipal qualquer irregularidade ou ilegalidade que constatar, sob pena de responsabilidade solidária;

- Acompanhar a execução do orçamento municipal, Plano Plurianual e Lei das Diretrizes Orçamentárias e dos contratos e atos jurídicos análogos;

- Verificar a regularidade e contabilização dos atos que resultem da arrecadação de receitas e realização de despesas;

- Verificar a regularidade da contabilização dos atos que resultem no nascimento ou extinção de direitos e obrigações;

- Verificar e registrar a fidelidade funcional dos agentes da administração e responsáveis por bens e valores públicos;

- Controlar a execução dos programas e a observância das normas que regem a atividade especifica da cada nível, órgão ou unidade administrativa;

- Controlar a aplicação de dinheiros públicos e a guarda de bens do Município;

- Realizar auditoria contábil, com a finalidade de examinar a correção técnica da escrituração, a legitimidade dos atos e fatos que deram origem aos lançamentos, a formalização dos documentos comprobatórios, medir e avaliar a segurança e eficiência das funções de controle interno, próprias do sistema contábil;

- Realizar auditoria da situação financeira, com a finalidade de verificar a regularidade e correção dos recebimentos e pagamentos efetuados, conferir os saldos de bancos declarados com os existentes e observar o cumprimento das normas internas;

- Realizar auditoria da receita, com a finalidade de verificar a situação do controle existente sobre o lançamento, cobrança e arrecadação das receitas municipais, a compatibilização dos valores da arrecadação com os registrados na contabilidade e a observância da legislação pertinente;

- Realizar auditoria dos créditos orçamentários e adicionais, com a finalidade de verificar a existência de créditos para a realização da despesa, a regularidade e correção da abertura e utilização dos créditos adicionais e a observância das normas, procedimentos e preceitos legais que regem a execução do orçamento do Município, incluindo os seus fundos especiais;

- Realizar auditoria da despesa, com a finalidade de verificar a observância dos princípios da legalidade, impessoalidade, publicidade, eficiência e moralidade na realização da despesa pública, bem como se está sendo cumprida a legislação federal e municipal pertinentes; realizar auditoria de administração de pessoal, com a finalidade de verificar a compatibilização da estrutura do quadro de pessoal à situação existente, as formas de admissão, a regularidade na concessão de direitos, vantagens e da remuneração dos servidores públicos, recrutamentos e seleção, estágio probatório, treinamento e desenvolvimento de recursos humanos, avaliações, promoções, progressões, transferências, licenças e a aplicação da legislação própria;

- Realizar auditoria de administração de material, cuja finalidade relaciona-se com os controles existentes, objetivando a verificação de condições adequadas de recebimento, armazenamento, distribuição, controle e segurança dos produtos e materiais;

- Realizar auditoria de bens permanentes, com a finalidade de relacionar-se com os controles existentes no almoxarifado e depósitos, objetivando a verificação da guarda, responsabilidade, movimentação, conservação, segurança e uso dos bens públicos municipais permanentes;

- Realizar auditoria sobre veículos e máquinas, com a finalidade de verificar a situação das condições gerais de uso dos veículos e máquinas que compõem a frota municipal, a contabilização das despesas com combustível, lubrificantes, peças e serviços dos mesmos, bem como a regularidade da documentação;

- Realizar auditoria de obras e serviços, com a finalidade de verificar a compatibilização entre a existência física, o cronograma físico-financeiro e os pagamentos das etapas executadas, o cumprimento das cláusulas contratuais e a observância das plantas e do memorial descritivo; participar da elaboração, com a administração municipal, do PPA, LDO, LOA, programação financeira e cronograma de execução mensal de desembolso, metas bimestrais de arrecadação, bem como outras peças de planejamento a serem exigidas pela legislação inerente e órgãos de controle externo;

- Emitir pareceres técnicos sobre assuntos relacionados com a sua formação profissional;

- Participar de cursos, seminários palestras e outros eventos correlatos relacionados com o exercício do cargo, sempre que designado pelo Prefeito ou superior hierárquico;

- Dirigir o veículo oficial do Município quando for necessário o deslocamento para cumprir as funções do cargo, no interesse do Município;

- Executar outras atividades compatíveis com as atribuições do cargo ou com a formação profissional, quando determinado por superior hierárquico.

Cargo 31: ENGENHEIRO AGRÔNOMO

Requisitos para Provimento: Portador de Certificado de Conclusão de Curso de graduação em nível superior de Agronomia, com registro no respectivo órgão fiscalizador da profissão.

ATRIBUIÇÕES:

- Efetuar atendimento com dignidade a todos, sem distinção;

- Elaborar métodos e técnicas de cultivo de acordo com tipos de solo e clima;

- Efetuar estudos e experiências para melhorar a germinação de sementes, o crescimento das plantas adaptabilidade dos cultivos, o rendimento das colheitas e outras características dos cultivos agrícolas;

- Estudar os efeitos da rotatividade, drenagem, irrigação, adubagem e condições climáticas sobre culturas agrícolas;

- Determinar as técnicas de tratamento do solo e exploração agrícola mais adequadas a cada tipo de solo e clima;

- Elaborar métodos de combate às ervas daninhas, enfermidades da lavoura, pragas e insetos;

- Orientar os agricultores sobre sistema e técnicas de exploração agrícola, épocas e sistemas de plantio, custos dos cultivos, variedades a empregar e outros dados pertinentes;

- Prestar assistência técnica aos produtores rurais do Município;

- Emitir pareceres técnicos sobre assuntos relacionados com a sua formação profissional;

- Planejar e executar as políticas locais de incentivo e desenvolvimento agrícola;

- Participar e apresentar sugestões para a elaboração do PPA, LDO e LOA relativos às metas, programas e ações a serem desenvolvidas pela Secretaria de Agricultura;

- Participar de cursos, seminários palestras e outros eventos correlatos relacionados com o exercício do cargo, sempre que designado pelo Prefeito ou superior hierárquico;

- Dirigir o veículo oficial do Município quando for necessário o deslocamento para cumprir as funções do cargo, no interesse do Município;

- Executar outras atividades compatíveis com as atribuições do cargo ou com a formação profissional, quando determinado por superior hierárquico.

Cargo 32: ENGENHEIRO CIVIL

Requisitos para Provimento: Ensino Superior Completo em Engenharia Civil, com registro no respectivo órgão fiscalizador da profissão.

ATRIBUIÇÕES:

- Efetuar atendimento com dignidade a todos, sem distinção;

- Proceder à avaliação geral das condições requeridas para as obras municipais, estudado o projeto e examinando as características do terreno disponível, para determinar o local mais apropriado para a construção;

- Calcular os esforços e deformações previstas na obra projetada ou que afetem a mesma, consultando tabelas e efetuando comparações, levando em consideração fatores como, carga calculada, pressões de água, resistência aos ventos e temperatura, para apurar a natureza dos materiais que devem ser utilizados na construção;

- Consultar outros especialistas, como engenheiros mecânicos, eletricistas e químicos, arquitetos de edifícios e arquitetos paisagistas, trocando informações relativas aos trabalhos a ser desenvolvido, para decidir sobre as exigências técnicas e estéticas relacionadas à obra a ser executada;

- Elaborar projeto da construção, preparando plantas e especificações da obra, indicando tipos e qualidades de materiais, equipamentos e mão-de-obra necessários e efetuando um cálculo aproximado dos custos, a fim de apresentá-lo ao Prefeito e Secretários municipais para aprovação;

- Preparar o programa de trabalho, elaborando plantas, croquis, cronogramas e outros subsídios que se fizerem necessários, para possibilitar a orientação e fiscalizando do desenvolvimento das obras;

- Dirigir a execução de projetos, acompanhando e orientando as operações à medida que avançam as obras, para assegurar o cumprimento dos prazos e dos padrões de qualidade e segurança recomendadas;

- Quando necessário, elaborar o projeto básico de obras ou serviços a serem licitados pelo Município;

- Planejar, programar, organizar, coordenar a execução das atividades relacionadas com a construção, reformar, manutenção e locação de prédios escolares, administrativos, esportivos e praças públicas, bem como a definição das instalações e equipamentos;

- Orientar o mapeamento e a cartografia de levantamentos feitos para áreas operacionais;

- Realizar exame técnico de processos relativos à execução de obras compreendendo a verificação de projetos e das especificações quanto às normas e padronizações;

- Participar da elaboração e execução de convênios que incluam projetos de construção, ampliação ou remoção de obras e instalações;

- Fazer avaliações, perícias e arbitramentos relativos à especialidade;

- Acompanhar e analisar o cumprimento dos contratos celebrados para a execução de obras e serviços;

- Efetuar constante fiscalização dos prédios próprios ou locados pelo órgão, com a finalidade de controlar as condições de uso e habitação;

- Embargar construções que não atendam as especificações do projeto original e as normas de responsabilidade técnica;

- Executar estudo, projeto, fiscalização e construção de núcleos habitacionais e obras;

- Fiscalizar imóveis financiados pelo Município;

- Participar de comissões técnicas;

- Propor baixa e alienação dos veículos e equipamentos considerados inservíveis;

- Elaborar projetos de loteamentos e emitir parecer em projetos de loteamento, desmembramento e instituição de condomínios apresentados por particulares;

- Coordenar e supervisionar a manutenção de equipamentos;

- Estudar e desenvolver métodos operacionais, bem como, baixar normas e instruções disciplinadoras para o uso e manutenção dos veículos, equipamentos e obras municipais;

- Elaborar projetos, analisar, fiscalizar e executar instalações elétricas até 45KWA;

- Executar a locação de obras, junto à topografia e batimetria;

- Planejar e sugerir melhorias no sistema viário municipal;

- Fiscalizar a aplicação do Código de Posturas do Município;

- Participar da elaboração e discussão Plano Diretor do Município e fiscalizar a sua aplicação;

- Emitir pareceres técnicos sobre assuntos relacionados com a sua formação profissional;

- Planejar e executar as políticas locais de incentivo e desenvolvimento urbano;

- Participar e apresentar sugestões para a elaboração do PPA, LDO e LOA relativos às metas, programas e ações a serem desenvolvidas pela Secretaria de Infra-Estrutura;

- Participar de cursos, seminários palestras e outros eventos correlatos relacionados com o exercício do cargo, sempre que designado pelo Prefeito ou superior hierárquico;

- Dirigir o veículo oficial do Município quando for necessário o deslocamento para cumprir as funções do cargo, no interesse do Município;

- Executar outras atividades compatíveis com as atribuições do cargo ou com a formação profissional, quando determinado por superior hierárquico.

Cargo 33: MEDICO VETERINÁRIO

Requisitos para Provimento: Ensino Superior Completo em Medicina Veterinária, com registro no respectivo órgão fiscalizador da profissão.

ATRIBUIÇÕES:

- Efetuar atendimento com dignidade a todos, sem distinção;

- Planejar e desenvolver campanhas e serviços de fomento e assistência técnica, relacionados com a pecuária e saúde pública animal;

- Elaborar e executar projetos agropecuários, prestando assessoramento, assistência e orientação e fazendo o acompanhamento desses projetos, para garantir a produção racional e lucrativa dos alimentos;

- Fazer profilaxia diagnóstico e tratamento de doenças dos animais, realizando exames clínicos e de laboratório, para assegurar a sanidade individual e coletiva desses animais;

- Realizar exames laboratoriais, colhendo material e/ ou procedendo à analise anatomopatológica, histopatológica, hematológica e imunológica, para estabelecer o diagnostico e a terapêutica;

- Promover o melhoramento genético procedendo a inseminação artificial, orientando a seleção das espécies mais convenientes à cada região e à cada finalidade para assegurar o rendimento da exploração pecuária;

- Desenvolver e executa programas de nutrição animal, formulando e balanceando rações, para baixar o índice de conversão alimentar, prevenir doenças, carências e aumentar a produtividade;

- Efetuar o controle sanitário do produto animal, destinado ao consumo, realizando os exames clínicos anatomopatológicos ante e post mortem, para proteger a saúde individual e coletiva da população;

- Promover a fiscalização sanitária nos locais de produção, manipulação armazenamento e comercialização dos produtos de origem animal, bem como de sua qualidade, determinado visita in loco, para fazer cumprir a legislação pertinente;

- Orientar quanto ao preparo tecnológico dos alimentos de origem animal, elaborando executando projetos de maior lucratividade e melhor qualidade dos alimentos;

- Desenvolver programas de pesca e piscicultura, orientando sobre a captura de peixes conservação e industrialização dos mesmos, para incrementar a exploração econômica;

- Procede ao controle de zoonoses, efetivando levantamentos de dados, avaliação epidemiológica;

- Elaboração de programas, execução supervisão e pesquisa para possibilitar a profilaxia dessas doenças;

- Prestar assistência técnica aos produtores rurais do Município;

- Emitir pareceres técnicos sobre assuntos relacionados com a sua formação profissional;

- Planejar e executar as políticas locais de incentivo e desenvolvimento pecuário;

- Participar e apresentar sugestões para a elaboração do PPA, LDO e LOA relativos às metas, programas e ações a serem desenvolvidas pelo Município, relacionadas com a sua área de atuação;

- Participar de cursos, seminários palestras e outros eventos correlatos relacionados com o exercício do cargo, sempre que designado pelo Prefeito ou superior hierárquico;

- Dirigir o veículo oficial do Município quando for necessário o deslocamento para cumprir as funções do cargo, no interesse do Município;

- Executar outras atividades compatíveis com as atribuições do cargo ou com a formação profissional, quando determinado por superior hierárquico.

Cargo34: PSICÓLOGO

Requisitos para Provimento: Ensino Superior completo em Psicologia, com registro no respectivo órgão fiscalizador da profissão.

ATRIBUIÇÕES:

- Efetuar atendimento com dignidade a todos, sem distinção;

- Executar tarefas relacionadas com planejamento, coordenação e supervisão de programas de atendimento psicológico a população.

- Executar tarefas relacionadas com o estudo em pacientes com distúrbios psicológicos;

- Executar tarefas relacionadas com a elaboração de diagnósticos de distúrbios psicológicos em paciente;

- Executar tarefas de ajustamento de pacientes com distúrbios psicológicos ao meio em que vivem;

- Executar tarefas e programas de acompanhamento psicológico de pacientes ou de grupo de pacientes, realizando estudos, apresentando diagnósticos e tratamento;

- Executar tarefas de assessoramento do setor de pessoal no processo de avaliação psicológica e de desempenho dos servidores públicos;

- Executar tarefas relacionadas com palestras motivacionais a população;

- Participar de cursos, seminários palestras e outros eventos correlatos relacionados com o exercício do cargo, sempre que designado pelo Prefeito ou superior hierárquico;

- Executar outras atividades compatíveis com as atribuições do cargo ou com a formação profissional, quando determinado por superior hierárquico.

Cargo 35 e 36: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

Requisitos para Provimento: Ensino fundamental completo e residir na área de atuação.

ATRIBUIÇÕES:

- Atividades auxiliares na área da saúde - abrangendo o Programa de Saúde da Família - ESF

- Inspecionar estabelecimento de fabricação e comercio de laticínios, conservas, abatedouros, manipulação de carnes e derivados, fazer visitas domiciliares, para prestar pequenos cuidados de enfermagem e difundir noções gerais sobre saúde e saneamento.

- Entrevistar gestantes, mães e crianças para estimar e estipular a freqüência aos serviços de saúde.

- Aplicar testes e vacinas dentro e fora da unidade sanitária para preservar a saúde da comunidade.

- Colher sangue, urina, fezes e escarro ou ainda outros materiais, empregando técnicas rotineiras para enviá-las a exame de laboratório.

- Distribuir e orientar quanto ao uso, dosagens e vias de administração, medicamentos que lhe forem confiados.

- Elaborar boletins e relatórios de visitas domiciliares.

- Participar de cursos, seminários palestras e outros eventos correlatos relacionados com o exercício do cargo, sempre que designado pelo Prefeito ou superior hierárquico;

- Executar outras atividades compatíveis com as atribuições do cargo ou com a formação profissional, quando determinado por superior hierárquico.

Cargo 37: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - ESF

Requisitos para Provimento: Ensino Médio Técnico em Enfermagem e registro no órgão de classe.

ATRIBUIÇÕES:

- Atividades auxiliares na área da saúde - abrangendo o Programa de Saúde da Família - ESF

- Atender às necessidades dos enfermos portadores de doenças de pouca gravidade, atuando sob a supervisão do enfermeiro;

- Controlar sinais vitais dos pacientes, observando a pulsação e utilizando aparelhos de ausculta e pressão, para registrar anomalias;

- Ministrar medicamentos e tratamentos aos pacientes internados ou não, observando horários, posologia e outros dados, para atender às prescrições médicas;

- Fazer curativos simples, utilizando suas noções de primeiros socorros ou observando prescrições, para proporcionar alívio ao paciente e facilitar a cicatrização de ferimentos, suturas e escoriações;

- Auxiliar nos cuidados post mortem, fazendo tamponamentos e preparando o corpo para evitar secreções e melhorar a aparência do morto;

- Atender crianças e adultos que dependem de ajuda auxiliando na alimentação e higiene dos mesmos, para proporcionar-lhes conforto e recuperação mais rápidas;

- Preparar pacientes para consultas e exames, vestindo-os adequadamente e colocando-os na posição indicada para facilitar a realização de operações mencionadas;

- Preparar e esterilizar material e instrumental, ambientes e equipamentos, obedecendo a prescrições, para permitir a realização de exames, tratamentos, intervenções cirúrgicas e atendimento obstétrico;

- Efetuar coleta de material para exames de laboratório e a instrumentação em intervenções cirúrgicas, atuando sob a supervisão do enfermeiro e/ou médico, em caráter de apoio, para facilitar o desenvolvimento das tarefas de cada membro da equipe de saúde;

- Registrar as tarefas executadas, as observações feitas e as reações ou alterações importantes, anotando-as no prontuário do paciente para informar à equipe de saúde e possibilitar a tomada de providências imediatas;

- Fazer assepsia de materiais e recipientes, lavando-os, esterilizando-os e secando-os para garantir o seu uso dentro do que impõem as normas;

- Limpar instrumentos e aparelhos, como microscópio, centrífugas, autoclaves ou estufas e utilizando panos, escovas ou outros expedientes para conservá-los e possibilitar o seu uso imediato; auxiliar na realização de várias tarefas de laboratório, preparando meios de cultura, e outras similares; executar outras atividades correlatas ou complementares, inerentes à função e/ou determinadas pelos superiores hierárquicos.

- Participar de cursos, seminários palestras e outros eventos correlatos relacionados com o exercício do cargo, sempre que designado pelo Prefeito ou superior hierárquico;

- Executar outras atividades compatíveis com as atribuições do cargo ou com a formação profissional, quando determinado por superior hierárquico.

Cargo 38: CIRURGIÃO DENTISTA

Requisitos para Provimento: Ensino Superior Completo em Odontologia e Registro no órgão de Classe.

ATRIBUIÇÕES:

- Examinar os dentes e a cavidade bucal, utilizando aparelhos ou por via direta, para verificar a presença de caries e outras afecções, determinando-lhes a extensão e a profundidade.

- Extrair raízes e dentes, utilizando boticões e outros instrumentos especiais, para prevenir afecções mais graves.

- Restaurar cáries dentárias, empregando instrumentos, aparelhos e substâncias especiais como amálgama, cimento, porcelana,ouro e outras, para evitar o agravamento do processo e restabelecer a forma e função do dente.

- Fazer limpeza profilática dos dentes e gengivas, extraindo tártaro, para eliminar a instalação de focos de infecção.

- Substituir ou restaurar parte da coroa dentaria, colocando incrustações ou coroas protéticas, para completar ou substituir o órgão dentário, facilitar a mastigação e restabelecer a estética.

- Tratar de afecções na boca, usando procedimentos clínicos, cirúrgicos e/ou protéticos, para a conservação dos dentes e gengivas.

- Aconselhar aos pacientes os cuidados de higiene, para orientá-los na proteção dos dentes e gengivas.

- Exercer outras atividades compatíveis com a sua formação ou previstas em lei ou regulamento e outras por determinação superior.

- Participar de cursos, seminários palestras e outros eventos correlatos relacionados com o exercício do cargo, sempre que designado pelo Prefeito ou superior hierárquico;

- Executar outras atividades compatíveis com as atribuições do cargo ou com a formação profissional, quando determinado por superior hierárquico.

Cargo 39: MÉDICO - ESF

Requisitos para Provimento: Ensino superior completo em Medicina, com registro no respectivo órgão fiscalizador da profissão.

ATRIBUIÇÕES:

- Efetuar atendimento com dignidade a todos, sem distinção;

- Efetuar exames médicos, emitir diagnósticos, prescrever medicamentos e realizar outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades, aplicando recursos de medicina preventiva ou terapêutica, para promover a saúde e bem-estar do cliente;

- Examinar o paciente, palpando ou utilizando instrumentos especiais, para determinar diagnóstico ou, se necessário, requisitar exames complementares e encaminhá-lo ao especialista;

- Analisar e interpretar resultados de exames de raios X, bioquímico, hematológico e outros, comparando-os com padrões normais, para confirmar ou informar o diagnóstico;

- Prescrever medicamentos, indicando dosagem e respectiva via de administração, assim como cuidados a serem observados para conservar ou restabelecer a saúde do paciente;

- Manter registro dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnóstica, tratamento, evolução da doença, para efetuar orientação terapêutica adequada;

- Emitir atestados de saúde, sanidade e aptidão física e mental e de óbito, para atender a determinações legais;

- Atender a urgências clínicas, cirúrgicas ou traumatológicas;

- Participar de cursos, seminários palestras e outros eventos correlatos relacionados com o exercício do cargo, sempre que designado pelo Prefeito ou superior hierárquico;

- Executar outras atividades compatíveis com as atribuições do cargo ou com a formação profissional, quando determinado por superior hierárquico.

ANEXO II

1. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1.1 CARGOS DE NÍVEL ALFABETIZADO

1.1.1. COMUM A TODOS OS CARGOS DE NÍVEL ALFABETIZADO

1.1.1.1. LÍNGUA PORTUGUESA.

Interpretação de texto; Alfabeto - Vogais e Consoantes; Maiúsculas e Minúsculas; Separação de sílabas; Ditongos, tritongos, Aumentativo e Diminutivo; Masculino e Feminino (artigos); Sinônimo e Antônimo; Plural e Singular; encontros vocálicos; encontros consonantais; dígrafos; sílabas; tonicidade das sílabas.

1.1.1.2. MATEMÁTICA.

Adição, subtração, divisão, multiplicação; Conjuntos; Números naturais; Resolução de problemas simples.

1.1.1.3. CONHECIMENTOS GERAIS

História e Geografia de Santa Catarina e do Município de Pouso Redondo; Cultura e Atualidades do Mundo, do Brasil e de Santa Catarina; Ecologia e meio ambiente, Aspectos históricos, geográficos, e econômicos e populacionais do Município de Pouso Redondo e do Estado de Santa Catarina. Atribuições e comportamento do funcionário público.

1.1.2. CONTEÚDO ESPECÍFICO DOS CARGOS DE NÍVEL ALFABETIZADO

CARGO 01 - AGENTE DE SERVIÇOS DE OBRAS (MASCULINO)

Noções de higiene e limpeza. Materiais de limpeza e sua utilização. Destinação do lixo, Limpeza dos diferentes espaços. Boas Maneiras. Comportamento no ambiente de trabalho. Organização do local de trabalho. Carregamento e descarregamento de mercadorias de veículos em geral. Serviços de capina em geral. Limpeza de vias públicas e praças municipais. Serviços de Jardinagem, plantio de árvores. Tarefas de construção. Instrumentos agrícolas. Serviços de lavoura e capina. Aplicação de inseticidas e fungicidas. Lavagem de máquinas e veículos. Limpeza de peças e oficinas. Produtos de limpeza, sua utilidade e aplicação. Instrumentos e materiais utilizados na realização de limpezas em geral. Noções de segurança no trabalho. Noções de Varrição de superfícies diversas; Conhecimento e uso de ferramentas: enxada, foice, pé de cabra, pá, lima, vassoura, escovão, outros; Carregamento e descarregamento de terra, areia e entulhos em caminhões; Conservação de ferramentas diversas; Carregamento e empilhamento de tijolos, blocos, telhas; Uso de carriolas e similares; Abertura de valas com utilização de ferramentas manuais; Limpeza de veículos e máquinas; Carregamento e descarregamento de objetos como: madeiras, móveis, maquinários; Conhecimentos básicos de hidráulica e eletricidade. Noções de abertura e confecção de jazigos e sepultura, manejo de ataúdes. Noções de ética e cidadania. Noções de primeiros socorros Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), Regras do Edital do Concurso 001/2011. Lei Orgânica e Estatuto do Servidor Pouso Redondo, referente as atribuições, direitos e deveres do funcionalismo público e outras atividades inerentes as atribuições do cargo.

CARGO 02 - AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS (FEMININO)

Noções de higiene e limpeza. Materiais de limpeza e sua utilização. Destinação do lixo, Limpeza dos diferentes espaços. Boas Maneiras. Comportamento no ambiente de trabalho. Organização do local de trabalho. Noções básicas de preparação de alimentos; Coleta e armazenamento e tipos de recipientes; Materiais utilizados na limpeza em geral; Trabalho de Cozinha: preparo de café, lanches e refeições em geral; Guarda e conservação de alimentos; Controle de - Estoque de Material de Limpeza e de cozinha; Relatório de pedidos de materiais de consumo, limpeza e gêneros alimentícios; Higiene Pessoal, ambiental e de materiais de consumo; Noções básicas de limpeza de prédios públicos. Noções de higiene e limpeza. Materiais de limpeza e sua utilização. Destinação do lixo, Limpeza dos diferentes espaços. Boas Maneiras. Comportamento no ambiente de trabalho. Organização do local de trabalho. . Noções de ética e cidadania. Noções de primeiros socorros Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), Regras do Edital do Concurso 001/2011. Lei Orgânica e Estatuto do Servidor Pouso Redondo, referente as atribuições, direitos e deveres do funcionalismo público e outras atividades inerentes as atribuições do cargo.

CARGO 03 - MECÂNICO

Mecânica Leve: Metrologia; Hidráulica; Eletricidade Veicular ; Sistema de Suspensão e Direção ; Sistema de Freio convencional; Sistema de Freio ABS; Sistema de Transmissão; Sistema de Carga e Partida; Injeção Eletrônica; Recondicionamento de Motores; Afinação de Motores. Mecânica Pesada: Cálculo Técnico; Metrologia ;Pneumática ;Sistemas de Freios Hidráulicos e Pneumáticos; Eletricidade Veicular; Sistema de Carga e Partida; Sistema de Transmissão; Sistema de Suspensão e Direção; Sistema de Freio convencional; Injeção Eletrônica; Recondicionamento de Motores. Noções de higiene e limpeza. Materiais de limpeza e sua utilização. Destinação do lixo, Limpeza dos diferentes espaços. Boas Maneiras. Comportamento no ambiente de trabalho. Organização do local de trabalho. . Noções de ética e cidadania, . Noções de primeiros socorros Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), Regras do Edital do Concurso 001/2011. Lei Orgânica e Estatuto do Servidor Pouso Redondo, referente as atribuições, direitos e deveres do funcionalismo público e outras atividades inerentes as atribuições do cargo.

OPERADOR DE MÁQUINA

(Cargo 04 - Operador de Retroescavadeira, Cargo 05 - Operador de Motoniveladora, Cargo 06 - Operador de Trator de Esteira, Cargo 07 - Operador de Trator de Pneus)

Normas gerais do Código de Trânsito Brasileiro. Conhecimento sobre o equipamento. Manuseio de volante, alavanca de comando, acionamento de pedais. Noções de proteção ao meio ambiente e cidadania. Direção defensiva. Mecânica básica. Noções básicas de higiene: pessoal, ambiental, de utensílios e equipamentos. Noções de segurança do trabalho: acidentes do trabalho, conceitos, causas e prevenção; normas de segurança, conceito de proteção e equipamentos de proteção. Noções de primeiros socorros Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), Noções de implementos agrícolas; lubrificação e manutenção dos equipamentos. Regras do Edital do Concurso 001/2011. Lei Orgânica e Estatuto do Servidor Pouso Redondo, referente as atribuições, direitos e deveres do funcionalismo público e outras atividades inerentes as atribuições do cargo.

Prova Prática: Observação dos conhecimentos acima, aplicados na prática.

CARGO 08 - PEDREIRO

Interpretação de Desenhos e Plantas de Engenharia. Estabilidade de muros e arrimo. Permeabilidade. Materiais de construção: aglomerantes; cimento e agregados; preparos, utilização e controle do concreto. Alvenaria e revestimentos de paredes e pisos. Orçamentos, custos. Ferramentas e equipamentos utilizados. Revestimentos. Medições utilizadas em uso adequado de ferramentas e materiais. Montagens de estruturas (tesoura, entroncamento). Acabamentos (pintura - vernizes). Questões que simulam as atividades da rotina diária do trabalho. Atividades específicas teóricas inerentes ao cargo; Boas Maneiras; Comportamento no ambiente de trabalho; Organização do local de trabalho; Higiene pessoal e com todo o material mantido sobre a sua responsabilidade; Noções de segurança no trabalho; Noções de primeiros socorros; Noções básicas de segurança; Noções básicas de construção civil. . Noções de ética e cidadania. Noções de primeiros socorros Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), Regras do Edital do Concurso 001/2011. Lei Orgânica e Estatuto do Servidor Pouso Redondo, referente as atribuições, direitos e deveres do funcionalismo público e outras atividades inerentes as atribuições do cargo.

CARGO 09 - VIGIA

Comportamento Social e Ético nas Relações Humanas: Princípios éticos aplicados aos serviços de porteiro e vigia. Relacionamento interpessoal no trabalho. Postura e conduta profissional: estímulo e motivação. Cidadania; Lixo: tipos, origem, tratamento, coleta seletiva e descarte. Portaria: definição, caracterização e finalidades. A equipe da portaria: suas responsabilidades e atribuições. Estrutura e organização.O ambiente de trabalho. Integração e trabalho em equipe. Planejamento e administração do tempo: priorização das atividades, essencial, importante, acidental. Saúde e segurança no trabalho: instalações físicas e equipamentos. Equipamentos e utensílios utilizados no desenvolvimento das atividades. Acidentes de trabalho: conceito, causas e consequências. Equipamentos de Proteção Individual (EPI): uniformes, calçados, luva, entre outros. Ergonomia. Prevenção e combate a princípios de incêndio. Órgãos de atendimento de emergência (polícia, bombeiro, guarda municipal, entre outros). Sistemas integrados de segurança. Operação e monitoramento de sistemas integrados de segurança. Telefones e interfones. Comunicação: elementos básicos e tipos de linguagem. Tipos de atendimento: presencial, telefônico e pelo interfone. Atendimento a pessoas com necessidades especiais: - pessoas com deficiência; - obesos; - idosos; - gestantes; - cardíacos; - entre outros. A importância da identificação de visitantes e clientes. Observação "in loco".Técnicas de abordagem de pessoas e veículos.Qualidade na prestação de serviços. Tipos de controle de acesso: manual e informatizado. Controle da entrada e saída de mercadorias, pessoas e veículos. Modos operantes: principais delitos que ocorrem. Normas de segurança interna. Vistoria de veículos. Técnicas de manutenção do patrimônio. Documentos para registro e controle: livro de ocorrência, livro protocolo de correspondência, relatórios, formulários, cadastros. Técnicas de constatação de irregularidades. Acompanhamento de serviços terceirizados e prestadores de serviços. Conferência de documentos. Controle de atividades nas áreas comuns. Regras de comportamento no ambiente de trabalho; regras de hierarquias no serviço público; e outros conceitos inerentes as atribuições do cargo. Regras do Edital do Concurso 001/2011. Noções de ética e cidadania, Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), Lei Orgânica e Estatuto do Servidor Pouso Redondo, referente as atribuições, direitos e deveres do funcionalismo público.

1.2. CARGOS e EMPREGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO

1.2.1. COMUM A TODOS OS CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO

1.2.1.1. LÍNGUA PORTUGUESA

Interpretação de Textos - Língua escrita objetiva e suas formas; Fonética e Fonologia, Ortografia, classe estrutura e formação de palavras, frase, oração, período, pontuação, derivação e composição, substantivo, adjetivo, pronome, verbo, artigo, numerais, advérbio, preposição, conjunção, interjeição, o período e sua construção, sujeito, predicado, oxítonas, paroxítonas, proparoxítonas, acentuação gráfica, figuras de sintaxe, figuras de linguagem, noções de versificação, literatura brasileira; Gêneros literários e discursivos.

1.2.1.2. MATEMÁTICA

Números Naturais e sistemas de numeração decimal; números racionais, operações com números naturais: adição, subtração, multiplicação e divisão; Espaço e forma, grandezas e medidas; Expressões numéricas, múltiplos, resolução de problemas, sistema de numeração decimal e romana; Raízes, proporcionalidade entre seguimentos, semelhança de figuras, o números, formas geométricas, medidas de comprimento, ângulos e retas, números primos, medidas de tempo, polígonos, frações, triângulos e quadriláteros, medidas de capacidade, porcentagem juros simples, regra de três, medidas de superfície, gráficos e tabelas, simetria e medidas de massa. Álgebra, trigonometria, geometria, geometria analítica, equações de primeiro e segundo grau, noções de estatística.

1.2.1.3. CONHECIMENTOS GERAIS

História e Geografia, Ciências Naturais, sendo: Cultura, Artes e Atualidades do Mundo, do Brasil e de Santa Catarina, generalidades e conceitos do Brasil e do Mundo; História e Geografia Gerais, do Brasil e de Santa Catarina e do Município de Pouso Redondo; constituição dos seres vivos, o planeta terra, a terra no universo, o ar, origem e evolução, sistema solar, fenômenos da natureza, estados físicos da matéria, a célula, genética, teorias da evolução da vida. Ecologia e meio ambiente, Aspectos históricos, geográficos, e econômicos e populacionais do Município de Pouso Redondo e do Estado de Santa Catarina.

1.2.2. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

CARGO 10 - INSEMINADOR

Histórico da Inseminação; Vantagens e limitações da Inseminação; Normas para implantação de um posto ou serviço de Inseminação; Criador ( conhecimento e conscientização); Assistência Técnica; Manejo; Nutrição; Sanidade; Instalações; Seleção (Zootécnica e Ginecológica); Sêmen: descongelamento, conservação e manipulação; Botijão: cuidados, transporte, conservação e manipulação; Conhecimento e manipulação de materiais utilizados no I.A; Práticas de higiene animal, local e de material; Noções de anatomia e fisiologia do aparelho reprodutor da fêmea bovina; Reconhecimento e fixação do colo uterino ou cérvix em vacas; Cio: observação, detecção, melhor momento para inseminar; sincronizadores; Cateterismo cervical ou passagem de colo em vacas. . Noções de ética e cidadania, . Noções de primeiros socorros Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), Regras do Edital do Concurso 001/2011. Lei Orgânica e Estatuto do Servidor Pouso Redondo, referente as atribuições, direitos e deveres do funcionalismo público e outras atividades inerentes as atribuições do cargo.

CARGO 11 - AGENTE DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO

Materiais de limpeza e sua utilização. Destinação do lixo. Equipamentos para a segurança e higiene. Normas de segurança. Ética profissional. Limpeza dos diferentes espaços. Boas Maneiras. Comportamento no ambiente de trabalho. Organização do local de trabalho. Carregamento e descarregamento de mercadorias de veículos em geral. Serviços de capina em geral. Limpeza de vias públicas e praças municipais. Tarefas de construção. Instrumentos agrícolas. Serviços de lavoura. Aplicação de inseticidas e fungicidas. Lavagem de máquinas e veículos. Limpeza de peças e oficinas. Produtos de limpeza, sua utilidade e aplicação. Instrumentos e materiais utilizados na realização de limpezas em geral. Noções de segurança no trabalho. Noções de primeiros socorros. Noções de Varrição de superfícies diversas; Conhecimento e uso de ferramentas: enxada, foice, pé de cabra, pá, lima, vassoura, escovão, outros; Carregamento e descarregamento de terra, areia e entulhos em caminhões; Conservação de ferramentas diversas; Carregamento e empilhamento de tijolos, blocos, telhas; Uso de carriolas e similares; Abertura de valas com utilização de ferramentas manuais; Limpeza de veículos e máquinas; Carregamento e descarregamento de objetos como: madeiras, móveis, maquinários; Conhecimentos básicos de hidráulica e eletricidade; Produtos apropriados para limpeza de: pisos, paredes, vasos sanitários, azulejos, etc.; Conhecimento e uso dos utensílios de trabalho braçal; Pequenos reparos em instalações, mobiliários e utensílios; Limpeza interna e externa de prédios, banheiros, laboratórios, escolas, bem como de móveis e utensílios. Jardinagem, Regras de comportamento no ambiente de trabalho; regras de hierarquias no serviço público; regras básicas de comportamento profissional para o trato diário com o público interno e externo e colegas de trabalho; Zelo pelo patrimônio público; Noções de prevenção de acidentes de trabalho e incêndio; Noções de Primeiros Socorros, ética e cidadania; Noções de pintura, carpintaria, marcenaria, pedreiro, armador, eletricista, corte de pedras, pavimentação de ruas e estradas com paralelepípedos e lajotas, bem como recuperação de ruas e estradas pavimentadas e outros serviços de manutenção e conservação de móveis e instalações da Prefeitura. . Noções de ética e cidadania. Noções de primeiros socorros Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), Regras do Edital do Concurso 001/2011. Lei Orgânica e Estatuto do Servidor Pouso Redondo, referente as atribuições, direitos e deveres do funcionalismo público e outras atividades inerentes as atribuições do cargo.

Cargo 12 - RECEPCIONISTA

Funções e/ ou atribuições da Recepcionista; Comportamento organizacional (motivação, liderança, comunicação, trabalho em equipe, relacionamento interpessoal, relações humanas). Navegação Internet, conceitos de URL, links, sites, impressão de páginas; Redação de documentos Ética Profissional; Qualidade no atendimento: Atendimento ao público interno e externo, pessoalmente ou através do telefone; recebimento, orientação e encaminhamento das pessoas ao setor específico. Comunicação; Elementos da comunicação, emissor e receptor; Comunicação telefônica, Comunicação escrita: recados, anotações e bilhetes; Fraseologia adequada para o recepcionista. Redação e Documentos oficiais: formas de tratamento, elaboração, organização e expedição de documentos oficiais como relatório, ofício, memorando, aviso, ata, atestado, declaração, despacho, portaria, requerimento, circular e etc.; Noções de Arquivo: organização de arquivos e protocolos; Recepção e despacho de documentos; Uso de equipamentos de escritório. Noções básicas de administração pública e direitos e deveres do servidor público. Noções de ética e cidadania; Informática Básica, Regras do Edital do Concurso 001/2011., Lei Orgânica e Estatuto do Servidor Pouso Redondo, referente as atribuições, direitos e deveres do funcionalismo público. Outras atividades inerentes a atribuição do cargo.

Cargo 13 - TELEFONISTA

Comunicação telefônica, telefonia móvel celular, Ligações: Urbanas, Interurbanas; classes de chamadas e tarifas. Discagem: DDD, DDI; Listas telefônicas, Secretária eletrônica, Fax; Comunicação escrita: recados, anotações e bilhetes; Navegação Internet, conceitos de URL, links, sites, impressão de páginas; Redação de documentos; Ética no trabalho; Organização profissional (trabalho e documentos); Postura Corporal; Atendimento ao telefone; Bons hábitos ao telefone; Relações humana; O impacto da comunicação verbal: voz, fraseologia e entonação; Tipos de chamadas. Noções básicas de administração pública e direitos e deveres do servidor público. Uso de equipamentos de escritório. Noções básicas de administração pública e direitos e deveres do servidor público. Noções de ética e cidadania; Informática Básica, Regras do Edital do Concurso 001/2011, Lei Orgânica e Estatuto do Servidor Pouso Redondo, referente as atribuições, direitos e deveres do funcionalismo público. Outras atividades inerentes a atribuição do cargo.

Cargo 35 e 36 - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (Processo Seletivo)

Noções gerais sobre o SUS, PACS e ESF e sua legislação; Quem é o Agente Comunitário de Saúde; suas atribuições; ações a serem desenvolvidas pelo agente de comunitário de saúde; sistema de informações trabalhadas e sua finalidade para o trabalho do Agente Comunitário de Saúde; Noções Básicas sobre Saúde e Saneamento: Saúde física, mental e social; Higiene na prevenção das doenças; Necessidades nutricionais; Amamentação; Medidas profiláticas (tipos de vacinas e soros); Importância da Imunidade e tipos de Imunidade; Tipos de doenças adquiridas; Vírus e principais viroses; Bactérias patogênicas (principais doenças bacterianas); Doenças sexualmente transmissíveis; Doenças parasitárias; Epidemiologia (epidemia, endemia e pandemia); Qualidade de vida (prevenindo a hipertensão e a diabete); Planejamento familiar (métodos contraceptivos); Noções de primeiros socorros; SUS (Sistema Único de Saúde) - importância e finalidades - Lei Federal 8.080/90; Lei nº 11.350/2006. ESF (Programa Saúde da Família) - objetivos, método de trabalho, expectativas, saúde da mulher, saúde do idoso - Constituição Federal no que diz respeito à saúde. - Noções de Hierarquia e relações humanas no trabalho e noções de segurança e equipamentos de segurança no trabalho; Noções de ética e cidadania. Conceito de territorialização, micro-área e área de abrangência; Indicadores epidemiológicos; Técnicas de levantamento das condições de vida e de saúde/doenças da população; Critérios operacionais para definição de propriedades: indicadores sócio-econômicos, culturais e epidemiológicos; Conceitos de eficácia, eficiência e efetividade em saúde coletiva; Estratégia de avaliação em saúde: conceitos, tipos, instrumentos e técnicas; Conceitos e critérios de qualidade da atenção à saúde: acessibilidade, humanização do cuidado, satisfação do usuário e do trabalhador, equidade, outros; Sistema de informação em saúde; Condições de risco social: violência, desemprego, infância desprotegida, processos migratórios, analfabetismo, ausência ou insuficiência de infra-estrutura básica, outros; Promoção da saúde: conceitos e estratégias; Principais problemas de saúde da população e recursos existentes para o enfrentamento dos problemas; Saúde da criança, do adolescente, do adulto e do idoso; Estatuto da criança e do adolescente e do idoso; Noções de ética e cidadania. e outros conceitos inerentes as atribuições do cargo. Uso de equipamentos de escritório. Noções básicas de administração pública e direitos e deveres do servidor público. Noções de ética e cidadania; Informática Básica, Regras do Edital do Concurso 001/2011., Lei Orgânica e Estatuto do Servidor Pouso Redondo, referente as atribuições, direitos e deveres do funcionalismo público. Outras atividades inerentes a atribuição do cargo.

1.3. CARGOS e EMPREGOS DE NÍVEL MÉDIO

1.2.1. COMUM A TODOS OS CARGOS DE NÍVEL MÉDIO

1.2.1.1. LÍNGUA PORTUGUESA.

Interpretação de Textos - Língua escrita e suas formas; Fonética e Fonologia, Ortografia, classe estrutura e formação de palavras, frase, oração, período, pontuação, derivação e composição, substantivo, adjetivo, pronome, verbo, artigo, numerais, advérbio, preposição, conjunção, interjeição, o período e sua construção, sujeito, predicado, oxítonas, paroxítonas, proparoxítonas, acentuação gráfica, figuras de sintaxe, figuras de linguagem, noções de versificação, literatura brasileira. - Gêneros literários e discursivos.

1.2.2.2. MATEMÁTICA.

Números Naturais e sistemas de numeração decimal; números racionais, operações com números naturais: adição, subtração, multiplicação e divisão; Espaço e forma, grandezas e medidas, - Geometria, equações de primeiro e segundo grau. Funções, Logaritmos; Expressões numéricas, múltiplos, resolução de problemas, sistema de numeração decimal e romana; Raízes, proporcionalidade entre seguimentos, semelhança de figuras, os números, formas geométricas, medidas de comprimento, ângulos e retas, números primos, medidas de tempo, polígonos, frações, triângulos e quadriláteros, medidas de capacidade, porcentagem, juros simples e compostos, regras de três, medidas de superfície, gráficos e tabelas, simetria e medidas de massa. Álgebra, trigonometria, geometria, geometria analítica, equações de primeiro e segundo grau, noções de estatística e matemática financeira.

1.2.2.3. CONHECIMENTOS GERAIS

História e Geografia, Ciências Naturais, sendo: Atualidades, Cultura, Cinema, Artes, Noticiários do Mundo, do Brasil e de Santa Catarina, generalidades e conceitos do Brasil e do Mundo; História e Geografia Gerais Mundiais, História e Geografia do Brasil e de Santa Catarina e do Município de Pouso Redondo; constituição dos seres vivos, o planeta terra, a terra no universo, o ar, origem e evolução, sistema solar, fenômenos da natureza, estados físicos da matéria, a célula, genética, teorias da evolução da vida. Ecologia e meio ambiente, Aspectos históricos, geográficos, e econômicos e populacionais do Município de Pouso Redondo e do Estado de Santa Catarina.

1.2.2. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

CARGO 14 - FISCAL DE TRIBUTOS

Conhecimentos Básicos de Informática; Conhecimentos Básicos de Internet. Noções de serviços administrativos e municipais; Lei tributária. Fato gerador. Base de cálculo. Alíquota. Lançamentos - modalidades: por declaração, de ofício e por homologação, revisão, atualização de valores imobiliários, recursos contra lançamentos. Crédito tributário - exigibilidade, extinção, pagamento, decadência, prescrição, exclusão, anistia, cobrança judicial. Imunidade e isenção - isenções: unilaterais, bilaterais, subjetivas e objetivas. Incidência e não incidência. Bitributação e "BIS IN IDEM". Parafiscalidade e extrafiscalidade. Normas gerais de direito financeiro e tributário. Tributos e outras receitas municipais. Impostos privativos - imposto predial urbano (IPTU): zona urbana - incidência, alíquotas, base de cálculo e contribuintes, imposto sobre transmissão "inter vivos" de imóveis e de direitos reais (ITBI), imposto sobre serviço de qualquer natureza (ISS) - incidência, base de cálculo e contribuinte. Impostos partilhados - imposto de renda, imposto territorial rural (ITR), imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA), imposto sobre operações relativas 'a circulação de mercadorias e sobre prestações de serviço de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS), imposto sobre produtos industrializados (IPI), fundo de participação dos municípios (FPM) e outros fundos. Tributos comuns - taxas diversas e contribuição de melhoria. Outras receitas - preços, empréstimos, financiamentos, auxílios e subvenções. Tributos municipais: critérios estruturais; princípios constitucionais; da progressividade; isenções tributárias; do processo administrativo. Autonomia e competência tributária do município. Extinção do crédito tributário; Contribuição de melhoria; Lei 8.666; Código Tributário Nacional; Tributos na Constituição Federal; Legislação Tributária Municipal. Qualidade no atendimento: Atendimento ao público interno e externo, pessoalmente ou através do telefone; recebimento, orientação e encaminhamento das pessoas ao setor específico. Noções de Arquivo: organização de arquivos e protocolos; Recepção e despacho de documentos; Uso de equipamentos de escritório. Noções de ética e cidadania. e outros conceitos inerentes as atribuições do cargo. Lei Orgânica e Estatuto do Servidor do Município de Pouso Redondo. Código de Postura do Município. Outras atividades inerentes a atribuição do cargo.

Cargo 15 - TESOUREIRO

Lei Federal 4320/64 e Legislação complementar. Código Tributário Nacional e Municipal. Constituição Federal, Lei Orgânica do Município. Noções básicas de direito tributário. Lei Federal 8666/93 e suas alterações. Lei nº 10.520/02(pregão). Lei Complementar 101/00 (Lei de Responsabilidade Fiscal). Noções básicas de Direitos Administrativo. Noções de Informática. Princípios básicos da Administração Pública. Atos administrativos. Emenda Constitucional 19 e 20. Conceito, Livros de Escrituração, Métodos e Lançamentos, Erros de escrituração. Juros e descontos, Aplicações, , Provisões e reservas. Resultado do exercício. Matemática Financeira: Percentagem, Taxas, Juros Simples, Juros Composto, Desconto Simples, Comercial e Racional, Desconto Composto, Rendas. Contas a pagar e receber. Fluxo de caixa e rotinas administrativas. Retenção e recolhimento de impostos e contribuições. Cálculo de tributos: IRPJ, CSLL, PIS, COFINS, ISS e INSS. Prescrição de dívidas. Negociação com fornecedores.Baixa e liquidação de títulos e empenhos.Cálculos de juros de mora, multa, descontos. Prazo de pagamento. Protesto de cheques e duplicatas. Lançamentos em sistema gerencial. Conhecimento de sistemas integrados. Noções de Informática. Noções de Contabilidade Pública; - empenho - liquidação - emissão. Noções de ética e cidadania. e outros conceitos inerentes as atribuições do cargo. Lei Orgânica e Estatuto do Servidor do Município de Pouso Redondo. Código de Postura do Município. Lei de Responsabilidade Fiscal e Outras atividades inerentes as atribuições do cargo.

Cargo 16 - SECRETÁRIO DA JSM, INCRA E IDENTIFICAÇÃO

Organização administrativa da Prefeitura. Funções de governo e administrativas da Prefeitura. Estrutura Administrativa e Regimento Interno. Tipos de atividades e de órgãos. Finalidades/ atribuições dos órgãos da estrutura administrativa. Departamentalização. Organogramas. Fluxogramas. Documentação e arquivo. Classificação de documentos e correspondências. Rotinas de protocolo. Expedição, movimentação e arquivamento. Atos administrativos. Conceito dos seguintes atos: alvará, ata, atestado, aviso, certidão; circular, contrato, decreto, despacho, lei, memorando, ofício, ordem de serviço, parecer; portaria, regulamento, relatório. Noções de informática. Conceitos básicos de computação e microinformática. Sistemas operacionais. Editor de texto. Noções básicas de banco de dado. Comunicação de dados: conceitos gerais, equipamentos, operacionalização. O arquivo: conceito, tipos de arquivos, acessórios para arquivamento de papeis e fichas, sistemas de arquivamento, técnica de arquivamento. Relacionamento interpessoal, sigilo e ética profissional. Relacionamento interpessoal: a importância do auto conhecimento, diferenças individuais, temperamento, caráter, personalidade, superação de conflitos no relacionamento, capacidade de empatia. Comunicação: emissor e receptor, canais de comunicação, mensagens, códigos, interpretações, ruídos na comunicação. Constituição Federal - Dos Direitos e Garantias Fundamentais: Direitos e deveres individuais e coletivos; Direitos Sociais; Nacionalidade e Cidadania; Direitos e Partidos Políticos; Qualidade no atendimento: Atendimento ao público interno e externo, pessoalmente ou através do telefone; recebimento, orientação e encaminhamento das pessoas ao setor específico. Noções de Arquivo: organização de arquivos e protocolos; Recepção e despacho de documentos; Uso de equipamentos de escritório. Símbolos Nacionais. Serviço Militar. Documentos Militares. Alistamento Militar. Documentos Necessários.Constituição Federal/88 - art. 142 e art. 143. RG: - características e detalhes de segurança; - Lei Nº 7116 e as alterações que ocorreram nos documentos de RG - roubados, clonados, adulterados e ideologicamente falsos; as diferenças regionais existentes no RG; os documentos que substituem legalmente o RG. CPF - características e detalhes de segurança. Carteira de Trabalho, características, adulteração. Emissão de carteiras de identificação e cadastro dos associados e conveniados. Ética profissional. Relações públicas e interpessoais. Noções de atendimento ao público. LEI N. 8.629, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1993. Dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária, significado de: Certificado de Imóvel Rural, Imóvel Rural nos termos da legislação agrária, Atualizações cadastrais, Imóvel certificado, Consulta de autenticidade do CCIR, onde pode ser feito o cadastro do imóvel rural e a emissão do CCIR - Cadastro rural - Orientar quanto à necessidade de cadastrar o imóvel rural junto ao INCRA (CCIR), Receita Federal (ITR), INSS (certidão de aposentadoria). Documentações estas indispensáveis para: desmembrar, remembrar, arrendar, meação, inscrição de produtor, luz rural, vender ou prometer em venda o imóvel rural. Orientar o contribuinte e encaminhá-lo ao INCRA (Escritório regional) com referência a assuntos não pertinentes a esta Unidade de Cadastro. *Recadastramento de propriedades rurais, * Pedidos de cancelamentos de imóveis pendentes, * requerimento de certidão de cadastros e comprovação do imóvel ao INSS para a aposentadoria de produtores rurais. * emissão de segunda via do CCIR (Certificado de (Cadastro de Imóvel Rural). Consultas no SNCR (Sistema Nacional de Cadastramento de Imóvel Rural). Noções de ética e cidadania. e outros conceitos inerentes as atribuições do cargo. Lei Orgânica e Estatuto do Servidor do Município de Pouso Redondo. Código de Postura do Município. Outras atividades inerentes as atribuições do cargo.

CARGO 17 - ASSISTENTE DE PROTOCOLO

Organização administrativa da Prefeitura. Funções de governo e administrativas da Prefeitura. Estrutura Administrativa e Regimento Interno. Tipos de atividades e de órgãos. Finalidades/ atribuições dos órgãos da estrutura administrativa. Departamentalização. Organogramas. Fluxogramas. Documentação e arquivo. Classificação de documentos e correspondências. Rotinas de protocolo. Expedição, movimentação e arquivamento. Atos administrativos. Conceito dos seguintes atos: alvará, ata, atestado, aviso, certidão; circular, contrato, decreto, despacho, lei, memorando, ofício, ordem de serviço, parecer; portaria, regulamento, relatório. Noções de informática. Serviços e rotinas de protocolo, expedição e arquivo; classificação de documentos e correspondências; correspondência oficial; processos administrativos: formação, autuação e tramitação; gestão de material e controle de estoques e almoxarifado; organização administrativa dos serviços do Órgão Municipal: finalidades dos órgãos; qualidade no atendimento ao público; a imagem da instituição, a imagem profissional, sigilo e postura; Formas de tratamento - Decretos - Organograma - Poderes Legislativo e Executivo Municipal - Constituição Federal Art. º 6º a 11. Regras do Edital do Concurso 001/2011. Noções de ética e cidadania, Lei Orgânica e Estatuto do Servidor Pouso Redondo. Noções de ética e cidadania. e outros conceitos inerentes as atribuições do cargo. Lei Orgânica e Estatuto do Servidor do Município de Pouso Redondo. Código de Postura do Município. Outras atividades inerentes as atribuições do cargo.

CARGO 18 - FISCAL DE OBRAS E POSTURAS

Conceitos sobre a Legislação Urbanística Municipal (disposições mínimas do Plano Diretor, Zoneamento e Índices Urbanísticos, Código de Obras e Edificações, Código de Posturas, Lei de Parcelamento do Solo), instrumentos de autuação (Notificação, Auto de Infração e Auto de Apreensão). Conceito e Limites. Parcelamento do solo (loteamento, desmembramento, fracionamento de lotes, - Leis Federais n.º 6.766/79 e n.º 10.406-02). Controle de acesso a prédios e serviços públicos e particulares para Deficientes, Idosos, Gestantes e Pessoas acompanhadas de crianças de colo (Leis Federais n.º 10.048-00, n.º 10.098-00; Decreto n.º 5.985-04). Atividade de proteção da saúde pública (Decreto-Lei Estadual n.º 23.430-74). Licença para Edificar (conceito, procedimentos, alteração do projeto).: HABITE-SE, Licença para Reforma e Reconstrução, Licença para Demolições, Controle sobre o uso e ordenamento do solo, Sinalização de vias e obras públicas. Noções de legislação tributária; lançamento; a arrecadação cobrança de tributos, aplicando penalidades; circulação de bens, mercadorias e serviços; Impostos; Taxas; Emolumentos; Contribuição de melhoria; Lei 8.666; Código Tributário Nacional; Tributos na Constituição Federal e outros conceitos inerentes as atribuições do cargo. Regras do Edital do Concurso 001/2011. Noções de ética e cidadania, Lei Orgânica e Estatuto do Servidor Pouso Redondo. Outras atividades inerentes as atribuições do cargo.

CARGO 19 - TOPÓGRAFO

Levantamentos expedidos; Medidas das distâncias; Medidas dos ângulos; Nivelamento e pedido; Nivelamento barométrico; Levantamentos regulares; Exploração; Medidas das distâncias; Trânsito e teodolito; Medida das alturas - nivelamento geométrico; Levantamentos taqueométricos; Métodos topográficos; Planimetria; Levantamento de detalhes; Topografia; Medida indireta de um ângulo com a trena; Determinar a distância a um ponto inacessível; Determinar a distância entre dois pontos invisíveis um do outro. Determinar o ângulo formado por dois alinhamentos cujo ponto de intersecção é inacessível; Estradas; Altimetria. Arruamentos, Levantamentos topográficos, Manejo de aparelhos topográficos, Locação de Alinhamentos, Conhecimentos Gerais das atribuições do cargo. Conhecimentos de rotina de levantamento topográfico; interpretação de projetos, realização de medições e domínio do instrumental de topografia. A Estação Total, constituição e utilização. O GPS: princípio de funcionamento, seu emprego em levantamentos topográficos e locações. Levantamentos planimétricos e altimétricos. Conhecimentos de cálculos de agrimensura. Elaboração de mapas topográficos. Conhecimentos relativos a padrões de qualidade e segurança nos trabalhos de arruamento, estradas, obras hidráulicas e outras. Regras do Edital do Concurso 001/2011. Noções de ética e cidadania, Lei Orgânica e Estatuto do Servidor Pouso Redondo. Outras atividades inerentes as atribuições do cargo.

CARGO 20 - AGENTE DE ESPORTE E LAZER

Benefícios da prática de esportes. Contextualização sócio-cultural da prática desportiva. Lazer. O corpo e o lúdico. Políticas Públicas (lazer e esporte). Atividades de recreação e lazer. Compreensão do desenvolvimento motor. Legislação esportiva. Lesões esportivas. Segurança Esportiva. Treinamento desportivo. "Primeiros socorros." Regulamentos e regras; Regras das Modalidades Esportivas. Súmula. Composição e organização de uma equipe. Atividades em geral de organização de eventos esportivos. função, estrutura e deveres do Conselho Municipal de Esportes; como organizar e formar Liga Municipal de Esportes, Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA; Regras do Edital do Concurso 001/2011. Noções de ética e cidadania, Lei Orgânica e Estatuto do Servidor Pouso Redondo. Outras atividades inerentes as atribuições do cargo.

CARGO 37 - TÉCNICO EM ENFERMAGEM ESF (PROCESSO SELETIVO)

A atividade interna da repartição, que exige conhecimento e aptidão para contato com público externo e - História da enfermagem no Brasil e no Mundo; - Código de ética do profissional de enfermagem; - Generalidades e conceitos fundamentais e atualidades de pesquisa científica; Esquema de vacinação - controle de doenças sexualmente transmissíveis. Orientação à gestantes no pré-natal; Precauções Universais, desinfecção e esterilização uso de aparelhos e utensílios Saúde Pública e saneamento básico Conhecimentos sobre: Hipercalcemia; Cianosose;Tuberculose pulmonar e seu tratamento; Pneumonias; Varizes esôfago - gástricas; Rubéola; Alcalose respiratórias; Parada cardiorrespiratória; Meningite; Causas de mortalidade infantil; Generalidades e conceitos fundamentais; As atribuições do profissional da categoria; Conhecimentos das técnicas de enfermagem (fundamentos de enfermagem; Normas de biossegurança; Assistência à saúde do adulto (problemas respiratórios, cardiológicos, diabetes mellitus, hipertensão arterial, Assistência à saúde da mulher,(pré-natal, preventivo do câncer do colo de útero e mama, planejamento familiar, ); Assistência à saúde da criança e do adolescente; Assistência a saúde mental; Precauções universais, desinfecções de utensílios. Saúde Pública; Sistema a único de Saúde - SUS - princípios e diretrizes; Noções de vigilância epidemiológica das doenças transmissíveis; Equipe de saúde e equipe de enfermagem; Programa da saúde da família - estratégia de reorientação do modelo assistencial; Esquema de vacinação - doenças parasitárias; Métodos contraceptivos; Rotinas Básicas:;Pressão arterial - Temperatura; Locais e forma de administração de medicamentos; Sintomas em parada cardiorrespiratória, choque; Doenças sexualmente transmissíveis; Unidades de transformação ( g, mg, l, ml e cm3; Generalidades e conceitos fundamentais e atualidades de pesquisa científica; Administração e Planejamento do Serviço de Enfermagem; Noções Básicas sobre Saúde e Saneamento; Necessidades nutricionais; Amamentação; Medidas profiláticas (tipos de vacinas e soros); Importância da Imunidade e tipos de Imunidade; Tipos de doenças adquiridas; Vírus e principais viroses; Bactérias patogênicas (principais doenças bacterianas); Doenças parasitárias; Epidemiologia (epidemia, endemia e pandemia); Qualidade de vida (prevenindo a hipertensão e a diabete); Humanização do atendimento; Noções de primeiros socorros; SUS (Sistema Único de Saúde) - importância e finalidades - - Estratégia Saúde da Família - conceitos, funções e atribuições - Lei Federal 8.080/90; Lei nº 11.350/2006. e outros conceitos inerentes as atribuições do cargo. Regras do Edital do Concurso 001/2011. Noções de ética e cidadania, Lei Orgânica e Estatuto do Servidor Pouso Redondo.

1.3. CARGOS e EMPREGOS DE NÍVEL SUPERIOR

1.3.1. COMUM A TODOS OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR

1.3.1.1. LÍNGUA PORTUGUESA.

Interpretação de Textos - Língua escrita e suas formas; Fonética e Fonologia, Ortografia, classe estrutura e formação de palavras, frase, oração, período, pontuação, derivação e composição, substantivo, adjetivo, pronome, verbo, artigo, numerais, advérbio, preposição, conjunção, interjeição, o período e sua construção, sujeito, predicado, oxítonas, paroxítonas, proparoxítonas, acentuação gráfica, figuras de sintaxe, figuras de linguagem, noções de versificação, literatura brasileira. - Gêneros literários e discursivos.

1.3.1.2. MATEMÁTICA.

Números Naturais e sistemas de numeração decimal; números racionais, operações com números naturais: adição, subtração, multiplicação e divisão; Espaço e forma, grandezas e medidas, - Geometria, equações de primeiro e segundo grau. Funções, Logaritmos; Expressões numéricas, múltiplos, resolução de problemas, sistema de numeração decimal e romana; Raízes, proporcionalidade entre seguimentos, semelhança de figuras, os números, formas geométricas, medidas de comprimento, ângulos e retas, números primos, medidas de tempo, polígonos, frações, triângulos e quadriláteros, medidas de capacidade, porcentagem, juros simples e compostos, regra de três, medidas de superfície, gráficos e tabelas, simetria e medidas de massa. Álgebra, trigonometria, geometria, geometria analítica, equações de primeiro e segundo grau, noções de estatística e matemática financeira.

1.3.1.3. CONHECIMENTOS GERAIS

História e Geografia, Ciências Naturais, sendo: Atualidades, Cultura, Cinema, Artes, Noticiários do Mundo, do Brasil e de Santa Catarina, generalidades e conceitos do Brasil e do Mundo; História e Geografia Gerais Mundiais, História e Geografia do Brasil e de Santa Catarina e do Município de Pouso Redondo; constituição dos seres vivos, o planeta terra, a terra no universo, o ar, origem e evolução, sistema solar, fenômenos da natureza, estados físicos da matéria, a célula, genética, teorias da evolução da vida. Ecologia e meio ambiente, Aspectos históricos, geográficos, e econômicos e populacionais do Município de Pouso Redondo e do Estado de Santa Catarina.

1.3.2. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

CARGO 21 - COORDENADOR PEDAGÓGICO

Currículo Escolar: sentido amplo e especifico, planejamento curricular, interdisciplinaridade, diversidade; Processos de Ensino Aprendizagem: conceituação apropriação e elaboração de conceitos científicos, mediação professor-aluno,plano de aula, procedimentos metodológicos; Teoria da atividade; Avaliação da aprendizagem: conceitos e procedimentos; A função social dos especialistas em assuntos educacionais na sociedade contemporânea; A função social da educação básica; Assistência Pedagógica no contexto atual; conceito, Objetivos e atribuições, Fundamentos filosóficos, psicológicos, pedagógicos e sociológicos que embasam a sua prática. Assistência Pedagógica e o Adolescente; Sexualidade, DSTs, Drogas, Família, Escola, Profissão. Assistência pedagógica Interagindo na Construção coletiva do cotidiano escolar: Projeto Político Pedagógico, Comunidade interna e externa, Supervisão Escolar, Conselho de Classe e Avaliação, Mediando situações de conflito. Avaliação - Leis de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB; - Constituição Federal, na parte referente a Educação; e ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente); - Proposta Curricular de Santa Catarina, PCN'S. RECNEI. E outros conceitos inerentes as atribuições do cargo. Noções de Informática básica. Regras do Edital do Concurso 001/2011. Noções de ética e cidadania, Lei Orgânica e Estatuto do Servidor Pouso Redondo.

CARGO 22 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA

Currículo Escolar: sentido amplo e especifico, planejamento curricular, interdisciplinaridade, diversidade; Processos de Ensino Aprendizagem: conceituação apropriação e elaboração de conceitos científicos, mediação professor-aluno,plano de aula, procedimentos metodológicos; Teoria da atividade; Avaliação da aprendizagem: conceitos e procedimentos; Legislação da educação básica; Lei nº 9.394/96 LDB;Lei nº 10.639 de 09 de Janeiro de 2003 - Educação das Relações Étnico-raciais. Constituição Federal, na parte referente a Educação; e ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente); - Proposta Curricular de Santa Catarina, PCN'S. DIDÁTICA GERAL. Tendências Pedagógicas e Teorias da aprendizagem; Psicologia da Aprendizagem e do Desenvolvimento; teorias de Decroly, Dewey,a Montessouri, Freinet, Rosseau, Vygotsky, Piaget, Paulo Freire, Wallon, Gardner, Perrenoud, Morin; Papel do Professor; - Psicologia da Aprendizagem e do Desenvolvimento; -Regras de comportamento no ambiente de trabalho; regras de hierarquias no serviço público; regras básicas de comportamento profissional para o trato diário com o público interno e externo e colegas de trabalho; Zelo pelo patrimônio público; Noções de prevenção de acidentes de trabalho e incêndio; Conhecimentos básicos de informática, de normas de higiene no ambiente de trabalho, conservação, limpeza e guarda de materiais sob sua responsabilidade; Execução de atividades afins, observando se a pratica do dia a dia. - Históricos Conceitos e generalidades; - Conhecimento teórico prático das modalidades esportivas; - Concepções psicomotoras na educação física escolar; - Educação Física e o desenvolvimento humano; - Metodologia para o ensino da Educação Física; - As teorias da Educação Física e do Esporte; - As qualidades físicas na Educação Física e desportos; - Biologia do esporte; - Fisiologia do exercício. - Anatomia Humana; - Dimensões filosóficas, antropológicas e sociais aplicadas à Educação e ao Esporte: Lazer e as interfaces com a Educação Física, esporte, mídia e os desdobramentos na Educação Física; - Dimensões biológicas aplicadas à Educação Física e ao Esporte: as mudanças fisiológicas resultantes da atividade física; - Educação física escolar e cidadania; os objetivos, conteúdos, metodologia e avaliação na Educação Física Escolar; - Esporte e Jogos na Escola: competição, cooperação e transformação didático-pedagógica; Crescimento e desenvolvimento motor; Regras do Edital do Concurso 001/2011. Noções de ética e cidadania, Lei Orgânica e Estatuto do Servidor Pouso Redondo.

CARGO 23 - PROFESSOR DE MATEMÁTICA

Currículo Escolar: sentido amplo e especifico, planejamento curricular, interdisciplinaridade, diversidade; Processos de Ensino Aprendizagem: conceituação apropriação e elaboração de conceitos científicos, mediação professor-aluno,plano de aula, procedimentos metodológicos; Teoria da atividade; Avaliação da aprendizagem: conceitos e procedimentos; Legislação da educação básica; Lei nº 9.394/96 LDB;Lei nº 10.639 de 09 de Janeiro de 2003 - Educação das Relações Étnico-raciais. Constituição Federal, na parte referente a Educação; e ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente); - Proposta Curricular de Santa Catarina, PCN'S. DIDÁTICA GERAL. Tendências Pedagógicas e Teorias da aprendizagem; Psicologia da Aprendizagem e do Desenvolvimento; teorias de Decroly, Dewey,a Montessouri, Freinet, Rosseau, Vygotsky, Piaget, Paulo Freire, Wallon, Gardner, Perrenoud, Morin; Papel do Professor; - Psicologia da Aprendizagem e do Desenvolvimento; -Regras de comportamento no ambiente de trabalho; regras de hierarquias no serviço público; regras básicas de comportamento profissional para o trato diário com o público interno e externo e colegas de trabalho; Zelo pelo patrimônio público; Noções de prevenção de acidentes de trabalho e incêndio; Conhecimentos básicos de informática, de normas de higiene no ambiente de trabalho, conservação, limpeza e guarda de materiais sob sua responsabilidade; Execução de atividades afins, observando se a pratica do dia a dia. Aprender e ensinar Matemática no ensino fundamental; O professor e o saber matemático; Aluno e o saber matemático; As relações professor-aluno e aluno-aluno; A resolução de problemas e o ensino-aprendizagem de Matemática; Avaliação em Matemática; Jogos nas aulas de Matemática; O papel do lúdico no ensino da Matemática. Número e suas operações (Número, álgebra, geometria, medidas e estatística); - Sistemas de Medidas: comprimento, área, volume, capacidade, massa, ângulo, tempo; - Regra de Três e proporções; - Cálculos algébricos: produtos notáveis, fatoração de expressões algébricas; - Equações, inequações e sistemas polinomiais de 1º e 2º graus. - Estudo de Funções: 1° e 2° Graus, logarítmica, e xponencial, trigonométricas; - Geometria Plana e espacial. Seqüências e progressões; - Matrizes e Determinantes; - Sistemas Lineares. - Análise Combinatória; - Matemática Financeira: Juros simples e compostos, juros e funções; - Trigonometria: no triângulo retângulo e triângulos quaisquer; - Geometria Analítica: ponto e reta, circunferência, secções cônicas; - Estatística: termos de uma pesquisa estatística, Representação Gráfica, medidas de tendência central, medidas de dispersão, Processos de significância; - Polinômios e Equações Algébricas; e Noções de limites, derivadas e integral. Regras do Edital do Concurso 001/2011. Noções de ética e cidadania, Lei Orgânica e Estatuto do Servidor Pouso Redondo.

CARGO 24 - PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA

Currículo Escolar: sentido amplo e especifico, planejamento curricular, interdisciplinaridade, diversidade; Processos de Ensino Aprendizagem: conceituação apropriação e elaboração de conceitos científicos, mediação professor-aluno,plano de aula, procedimentos metodológicos; Teoria da atividade; Avaliação da aprendizagem: conceitos e procedimentos; Legislação da educação básica; Lei nº 9.394/96 LDB;Lei nº 10.639 de 09 de Janeiro de 2003 - Educação das Relações Étnico-raciais. Constituição Federal, na parte referente a Educação; e ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente); - Proposta Curricular de Santa Catarina, PCN'S. DIDÁTICA GERAL. Tendências Pedagógicas e Teorias da aprendizagem; Psicologia da Aprendizagem e do Desenvolvimento; teorias de Decroly, Dewey,a Montessouri, Freinet, Rosseau, Vygotsky, Piaget, Paulo Freire, Wallon, Gardner, Perrenoud, Morin; Papel do Professor; - Psicologia da Aprendizagem e do Desenvolvimento; -Regras de comportamento no ambiente de trabalho; regras de hierarquias no serviço público; regras básicas de comportamento profissional para o trato diário com o público interno e externo e colegas de trabalho; Zelo pelo patrimônio público; Noções de prevenção de acidentes de trabalho e incêndio; Conhecimentos básicos de informática, de normas de higiene no ambiente de trabalho, conservação, limpeza e guarda de materiais sob sua responsabilidade; Execução de atividades afins, observando se a pratica do dia a dia. - Compreensão e interpretações de textos. - Denotação e Conotação; - Sistema ortográfico vigente: emprego das letras e Compreensão e interpretações de textos. - Denotação e Conotação; - Sistema ortográfico vigente: emprego das letras e acentuação gráfica; - Classes de palavras e suas flexões; Processo de formação de palavras; - Verbos: conjugação, emprego dos tempos, modos e vozes verbais. - Concordância Nominal e Verbal, Regência Nominal e Verbal; - Emprego do acento indicativo da crase; - Colocação dos pronomes átonos; - Emprego dos sinais de pontuação; - Semântica: sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia, polissemia; - Literatura Geral e Brasileira; - Funções sintéticas de termos e de orações. Processos sintáticos: subordinação e coordenação. Regras do Edital do Concurso 001/2011. Noções de ética e cidadania, Lei Orgânica e Estatuto do Servidor Pouso Redondo.

Cargo 25 - TREINADOR PLENO DE ESPORTE E LAZER

O treinador na formação de atletas: Aspectos fundamentais.Principais qualidades e comportamento do treinador. Relação treinador-atleta e o treinador como líder. O treinador como motivador. Dimensão educacional do esporte. Regras das Modalidades Esportivas . Súmula. Composição e organização de uma equipe. Preparação de uma equipe para o jogo. Plano de jogo. Treino final. Táticas defensivas e ofensivas aplicadas a cada sistema de jogo. Treinamento técnico-tático e preparação física. Emergências, acidentes e lesões dos exercícios físicos. Históricos Conceitos e generalidades. Conhecimento teórico prático das modalidades esportivas. Treinamento desportivo geral. Treinamento Ideal. Conceitos básicos de musculação. Teoria e prática da flexibilidade. Biologia do esporte. Condicionamento físico e saúde. Preparação física. Tratado de fisiologia do exercício. Condicionamento físico, legislação, metodologia, métodos gímnicos, organização e pedagogia. Fundamentos, regras equipamentos e instalações utilizadas nos esportes: atletismo, basquetebol, ginástica olímpica (artística), handebol, futebol e voleibol. Conceitos: anatomia, biometria, biomecânica. Fisiologia do esforço e socorros de urgência. LEGISLAÇÃO: Conhecimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal n° 8.069, de 13 de junho de 1990). L ei de Diretrizes e Bases da Educação, de 20 de dezembro de 1996. Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Regras do Edital do Concurso 001/2011. Noções de ética e cidadania, Informática básica, Lei Orgânica e Estatuto do Servidor Pouso Redondo. Outras atividades inerentes as atribuições do cargo.

CARGO 26 - ADMINISTRADOR DE RECURSOS HUMANOS

Descrição e análise de cargos, conceitos, finalidades, elaboração e utilização. Recrutamento, conceito, finalidade, tipos e técnicas. Seleção, conceito, finalidades, técnicas. Treinamento, conceito, finalidade, levantamento de necessidades, programação, execução e acompanhamento. Benefícios sociais, conceito, tipos, custo de benefícios, plano de benefícios. Avaliação de desempenho, conceito, finalidade, métodos, planos de avaliação de desempenho. Política salarial, conceito, finalidade, pesquisa salarial e estudos da curva salarial. Classificação de cargos, conceito, especificação de classe, constituição de classe, diferenciação e importância de cargos e elementos para constituição de classe. PLANEJAMENTO ORGANIZACIONAL: Planejamento Estratégico; Planejamento Tático; Planejamento Operacional; Diagnóstico Estratégico: Análise Ambiente Externo e Análise Ambiente Interno; Identidade Organizacional: Visão, Missão, Valores e Stakeholders, Estratégias, Balanced Scorecard - Gestão para Resultados, Governança Corporativa. Recrutamento e Seleção de Pessoal; Cargos e Salários; Avaliação de Desempenho; Treinamento e Desenvolvimento de Pessoal. Rotina de admissão do empregado; Rotina de permanência do empregado na empresa; Rotina da folha de pagamento; Encargos incidentes sobre a folha de pagamento; Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP; Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho - LTCAT. Segurança e medicina do trabalho; Comissão interna de prevenção de acidente do trabalho; Fiscalização do trabalho; Terceirização; Vínculo empregatício; Contrato de trabalho; Jornada de trabalho; Salário; Horas extras; 13º salário e médias adicionais; Férias normais e férias coletivas; INSS; Participação nos lucros e resultados das empresas; Acidente de trabalho. Rescisão de contrato de trabalho; Comunicação de dispensa; Aviso prévio; Formas de rescisão de contrato de trabalho; Aspectos da justa causa na rescisão contratual, Modalidades de contrato de trabalho; Contrato por prazo determinado; Parcelas devidas; Estabilidade provisória; Quadro de incidências. Técnica Legislativa. LEGISLAÇÃO: Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.; Consolidações das Leis Trabalhistas - CLT; Regras do Edital do Concurso 001/2011. Noções de ética e cidadania, Informática básica, Lei Orgânica e Estatuto do Servidor Pouso Redondo. Outras atividades inerentes as atribuições do cargo.

CARGO 27 - GESTOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Teoria Geral de Administração: principais correntes, idéias e principais críticas; Introdução à Teoria Geral da Administração: antecedentes históricos da Administração; Administração: história e teorias contemporâneas; Administração moderna; desafios da administração moderna; Planejamento: fundamentos, tomada de decisões, planejamento estratégico: Organização: fundamentos, responsabilidade, autoridade e delegação. Influência: influência e comunicação, liderança, motivação, grupos e cultura organizacional: Controle: princípios, tecnologia da informação: Competitividade: qualidade e inovação. Recursos Humanos: Gestão de Pessoas: conceitos, evolução histórica, desafios, o profissional de gestão de pessoas: recrutamento e seleção: treinamento, desenvolvimento e educação, avaliação de desempenho, cargos e salários e carreiras, motivação, liderança e negociação. Administração Pública; Reforma da Administração Pública. Noções básicas de Administração. Gestão Pública, Técnica de elaboração e implementação de projetos organizacionais. Finanças: Políticas de Administração de recursos a curto prazo. Ciclos operacional e financeiro; necessidade de capital de giro; capital de giro e saldo de tesouraria. Administração do disponível. Fluxo de caixa. Administração dos valores a receber. Administração de Estoques. Administração da Produção: papel estratégico e objetivos da produção. Estratégia da produção. Projeto em gestão da produção. Projeto de produção e serviços. Projeto da rede de operações produtivas. Tecnologia de Processo. Planejamento e controle de capacidade. Planejamento e controle de estoques. Planejamento e controle da cadeia de suprimentos. Visão sistêmica da administração contemporânea. Estrutura organizacional: centralização, descentralização, delegação. Ambiente organizacional sistemas e métodos administrativos: análise, planejamento e informações gerenciais. Administração de compras públicas; contratos e licitações. Administração de recursos humanos. Finanças públicas. Administração orçamentária e o orçamento público. Gestão pública: técnicas, princípios e legislação pertinente. Técnica Legislativa LEGISLAÇÃO: Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.; Consolidações das Leis Trabalhistas - CLT; Regras Gerais do Edital 01/2011, Lei de Responsabilidade Fiscal; Lei das Licitações 8666/93; Lei que instituiu a licitação na modalidade de pregão (Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 Regras do Edital do Concurso 001/2011. Noções de ética e cidadania, Informática básica, Lei Orgânica e Estatuto do Servidor Pouso Redondo. Outras atividades inerentes as atribuições do cargo.

CARGO 28 - ADVOGADO

Direito Constitucional e Constituição Federal: Constituição: conceito, objeto e classificação; supremacia da Constituição; aplicabilidade das normas constitucionais; interpretação das normas constitucionais. Controle de constitucionalidade. Princípios fundamentais. Direitos e garantias fundamentais. Da organização do Estado. Da organização dos poderes. Da tributação e do orçamento. Da ordem econômica e financeira. Da ordem social. Direito Administrativo: Direito Administrativo e Administração Pública Direta e Indireta. Atividade Administrativa. Poderes Administrativos. Atos Administrativos. Servidores Públicos. Licitações. Contratos Administrativos. Responsabilidade Civil do Estado. Responsabilidade do Agente Político. Serviços Públicos. Concessão e Permissão de Serviços Públicos. Controle da Administração Pública. Atuação do Estado no Domínio Econômico. Desapropriação. Usucapião. Intervenção do Estado na Propriedade. Bens Públicos. Lei de Responsabilidade Fiscal. Improbidade Administrativa (lei 8.429/92 e alterações).Direito Tributário: Direito tributário brasileiro. Sistema tributário nacional. Código Tributário Nacional. Tributos. Tarifas e Preços Públicos. Código Tributário do Município de Pouso Redondo. Direito Civil: Lei. Vigência. Aplicação da lei no tempo e no espaço. Lei de Introdução ao Código Civil. Pessoas naturais e jurídicas. Do Domicílio. Das Diferentes Classes de Bens. Do Negócio Jurídico. Dos Atos Jurídicos Lícitos. Dos Atos Ilícitos. Da Prescrição e Da Decadência. Personalidade. Capacidade. Da Posse. Da Responsabilidade Civil. Direito Processual Civil: Da Jurisdição e Da Ação. Partes e Dos Procuradores. Dos Órgãos Judiciários e dos Auxiliares da Justiça. Dos Atos Processuais. Da Formação, da Suspensão e da Extinção do Processo. Do Processo e do Procedimento. Do procedimento Ordinário. Do Processo nos Tribunais. Dos Recursos. Das Medidas Cautelares. Dos Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa. Lei de Execuções Fiscais. Ação Civil Pública (lei 7.347/85 e alterações). Suspensão de Liminar, de Segurança e de Tutela Antecipada. Direito Penal: Aplicação da Lei penal. Do Crime. Dos Crimes Contra a Fé Pública. Dos Crimes Contra a Administração Pública. Dos Crimes Contra a Ordem Tributária. Lei 10.028/2000. Decreto-Lei 201/67. Da Ação Civil. Da competência. Das citações e Intimações. Do processo e do julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos. Das nulidades. Lei Orgânica Municipal, Noções de Hierarquia e relações humanas no trabalho e noções de segurança e equipamentos de segurança no trabalho; Noções de Informática Básica; Noções de ética e cidadania. E outros conceitos inerentes as atribuições do cargo. Regras do Edital do Concurso 001/2011. Noções de ética e cidadania, Lei Orgânica e Estatuto do Servidor Pouso Redondo.

CARGO 29 - CONTADOR

Contabilidade Pública e Privada, Código de ética da profissão, terminologia dos conceitos. Constituição Federal; Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964; Lei de Responsabilidade Fiscal; Lei das Licitações 8666/93; Lei que instituiu a licitação na modalidade de pregão (Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002); Planejamento Estratégico; Generalidades Contábeis; Correspondência Oficial; Código Tributário Nacional; Técnica Legislativa; Código Tributário Municipal e informática básica, internet, editor de texto e planilhas;Noções de contabilidade pública; Teoria Geral da Administração; Fundamentos da Economia, Análise das Demonstrações Financeiras; - estatística, matemática financeira.- Instituições de Direito Público e Privado;- Direito tributário; direito administrativo; contratos e obrigações - análises de demonstrações financeiras- Orçamento e Contabilidade em Entidades Governamentais; Contabilidade fiscal e tributária;- Controladoria de Gestão; auditoria pública; perícia contábil e arbitragem E outros conceitos inerentes as atribuições do cargo. Regras do Edital do Concurso 001/2011. Noções de ética e cidadania, Informática básica, Lei Orgânica e Estatuto do Servidor Pouso Redondo. Outras atividades inerentes as atribuições do cargo.

CARGO 30 - CONTROLE INTERNO

Matéria Constitucional de: Direitos e Garantias Fundamentais; e, direito financeiro, tributário e comercial, competências federativas (União, Estados e Municípios), Sistema Tributário Nacional; Código Tributário Nacional. Lei 4.320 de 17/03/64; Lei 8.666 de 21/06/93 com alterações da Lei 8.883/94 e suas atualizações, Lei 10.520 de 17/07/2002; Lei Complementar 101 de 04/05/2000; Lei Complementar Nº 116 de 31/07/2003. Contabilidade Pública: Princípios Contábeis Fundamentais (aprovados pelo Conselho Federal de Contabilidade). Patrimônio: Componentes Patrimoniais: Ativo, Passivo e Situação Líquida (ou Patrimônio Líquido). Fatos Contábeis e Respectivas Variações Patrimoniais. Conta: Conceito. Débito, Crédito e Saldo. Teorias, Função e Estrutura das Contas. Contas Patrimoniais e de Resultado. Sistema de Contas; Plano de Contas. Provisões em Geral. Escrituração. Conceito e Métodos. Lançamento Contábil: Rotina e Fórmulas. Processo de Escrituração. Escrituração de Operações Financeiras. Escrituração de operações típicas. Livros de Escrituração: Obrigatoriedade, Funções, Formas de Escrituração. Erros de Escrituração e suas Correções. Sistema de Partidas Dobradas. Balancete de Verificação. Balanço Patrimonial: Obrigatoriedade e Apresentação. Conteúdo dos Grupos e Subgrupos. Classificação das Contas. Critérios de Avaliação do Ativo e do Passivo. Avaliação de investimentos. Levantamento do Balanço de acordo com a Lei. Demonstração do Resultado do Exercício: Estrutura, Características e Elaboração de acordo com a Lei. Apuração da Receita Líquida. Contabilidade Pública. Matéria Administrativa: Organização administrativa do Município: administração direta e indireta; autarquias, fundações públicas; sociedades de economia mista. Atos administrativos: conceito, requisitos, elementos, pressupostos e classificação; vinculação e discricionariedade; revogação e invalidação. Licitação: conceito, finalidades, princípios e objeto; obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade e vedação; modalidades; procedimento, revogação e anulação; sanções penais; normas gerais de licitação. Contratos administrativos: conceito, peculiaridades e interpretação; formalização; execução; inexecução, revisão e rescisão. Agentes Públicos: servidores públicos; organização do serviço público; normas constitucionais concernentes aos servidores públicos; direitos e deveres dos servidores públicos; responsabilidades dos servidores públicos. Serviços públicos: conceito e classificação; regulamentação e controle; requisitos do serviço e direitos do usuário; competências para prestação do serviço; serviços delegados a particulares; concessões, permissões e autorizações; convênios e consórcios administrativos. Domínio público: conceito e classificação dos bens públicos; administração, utilização e alienação dos bens públicos; imprescritibilidade, impenhorabilidade e não-oneração dos bens públicos; aquisição de bens pela Administração; terras públicas; águas públicas; jazidas; florestas; fauna; espaço aéreo; patrimônio histórico; proteção ambiental. Responsabilidade civil da Administração. Controle da Administração Pública: conceito, tipos e formas de controle; controle interno e externo; controle parlamentar; controle pelos tribunais de contas; controle jurisdicional; meios de controle jurisdicional. Princípios Básicos da Administração Pública. Regras do Edital do Concurso 001/2011. Noções de ética e cidadania, Informática básica, Lei Orgânica e Estatuto do Servidor Pouso Redondo. Outras atividades inerentes as atribuições do cargo.

CARGO 31 - ENGENHEIRO AGRÔNOMO

Análise do solo para avaliação de fertilidade; Calagem adequada nos solos; Conservação do solo; Principais doenças das culturas da região. Princípios básicos de controle de doenças das plantas. Código Florestal 4.771/65; Lei Federal 5.194/66; Metodologia de Comunicação e Extensão Rural; Bovinocultura; Moliponicultura; Piscicultura; Características das Culturas Regionais; Noções básicas para Licenciamento Ambiental e Instruções Normativas da FATMA (IN 08; IN 11; IN 15; IN 22; IN 28; IN29; IN30; IN 38; IN 43); Projetos de Crédito Rural (Pronaf e Agricultura Empresarial); Noções de Nutrição e Fisiologia Vegetal; Princípios de Agroecologia Classificação e conservação dos solos em SC; Programa Zoneamento Ecológico-Econômico. Lei Federal n. 7.802/1989; Decreto Federal n. 4.074/2002; Lei Estadual n. 11.069/1998; Decreto Estadual n. 1.900/2000. Regras do Edital do Concurso 001/2011. Noções de ética e cidadania, Lei Orgânica e Estatuto do Servidor Pouso Redondo.

Cargo 32 - ENGENHEIRO CIVIL

Fiscalização de obras; Medição, aplicação de recursos, controle de materiais e estoques, análise de contratos para execução de obras. Projetos civis; Arquitetônico; Estruturais (em madeira, aço e concreto). Projetos de fundações: Tipos de fundações suas aplicações e execução das mesmas. Projetos e execução de instalações elétricas e Hidraúlicas em canteiros de obras e edificações (inclusive noções de segurança). Planejamento Urbano e Regional; Planejamento de Engenharia de Infra-Estrutura, Projetos Dimensionamentos e execução de obras de Saneamento Básico; Alvenaria; Revestimento; Pinturas e pisos (tipos, aplicações e execução). Especificação de materiais e serviços. Orçamentos: Composição de custos e quantitativos de materiais. Elaboração de cronogramas físico-financeiros. Canteiros de obras; construção e organização. Execução de estruturas em concreto, madeira e aço (inclusive noções de impermeabilização de calhas e telhados). Execução de instalações de água, esgoto, eletricidade e telefone. Noções de tratamento de esgotos, construção de fossas sépticas, sumidouros e valas de infiltração (segundo normas da CPRH). Noções de projetos e execução de pavimentos graníticos (paralelepípedos). Vistorias e elaboração de laudos. Planejamento e elaboração de orçamentos públicos. Orçamento e composição de custos unitários, parciais e totais: levantamento de quantidades. Planejamento e cronograma físico-financeiro: PERT-CPM. Acompanhamento de obras. Construção. Organização do canteiro de obras: execução de fundações (sapatas, estacas e tubulões). Alvenaria. Estruturas e concreto. Aço e madeira. Coberturas e impermeabilização. Esquadrias. Pisos e revestimentos. Pinturas, instalações (água, esgoto, eletricidade e telefonia). Fiscalização. Acompanhamento da aplicação de recursos (medições, emissão de fatura etc.) Controle de materiais (cimento, agregados aditivos, concreto usinado, aço, madeira, materiais cerâmicos, vidro, etc.). Controle de execução de obras e serviços. Irrigação e drenagem, barragens, hidráulica, hidrologia, solos e obras de terra (barragens, estradas, aterros etc.). Saneamento básico e saneamento ambiental (disposição de resíduos, aterros sanitários etc.). Infra-estrutura urbana e rural. Estradas e pavimentação. Legislação e Engenharia legal. Legislação ambiental. Licitações e contratos. Legislação específica para obras de engenharia civil. Vistoria e elaboração de pareceres. Princípios de planejamento e de orçamento público. Elaboração de orçamentos. Noções de segurança do trabalho. Noções de geoprocessamento. Noções de Avaliação de imóveis urbanos. Conhecimento do programa Auto Cad Regras do Edital do Concurso 001/2011. Noções de ética e cidadania, Informática básica, Lei Orgânica e Estatuto do Servidor Pouso Redondo. Outras atividades inerentes as atribuições do cargo.

Cargo 33- MÉDICO VETERINÁRIO

Disciplinas básicas de graduação em medicina veterinária (curricular básica); Clínica médico-cirúrgica veterinária; Doença infectocontagiosas dos animais domésticos; Epidemiologia e saúde pública veterinária; Farmacologia e terapêutica médicoveterinária; Fisiologia dos animais domésticos; Inspeção e tecnologia de produtos de origem animal; Legislações sanitárias (federal e estadual/SC); Microbiologia e imunologia; Nutrição animal; Parasitologia médico-veterinária; Patologia médico-veterinária; Reprodução e fisiologia da reprodução animal; Toxicologia; Zoonoses; Zootecnia; Específico: Ações de vigilância em saúde (epidemiológica, sanitária e ambiental), Agravos à saúde provocados por alimentos (intoxicações e infecções); Higiene e higienização de estabelecimentos e de alimentos; Medidas de controle urbano de animais de fauna sinantrópica; Medidas de controle urbano de animais domésticos; Bioestatística; Legislação do SUS. Noções de anatomia, fisiologia, patologia, clínica e cirurgia veterinária de animais domésticos; Epidemiologia geral e aplicada. Conceitos de bioestatística; Principais doenças de importância em saúde pública animal: controle, prevenção e diagnóstico; Doenças de notificação obrigatória (OIE); Programas da Área Animal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Diagnósticos laboratoriais: principais técnicas oficiais, seus princípios e colheitas de material para diagnóstico; Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal (legislação vigente). BPF, PPOH e APPCC; Intoxicações e toxi-infecções alimentares; Legislação sobre exercício da profissão Regras do Edital do Concurso 001/2011. Noções de ética e cidadania, Informática básica, Lei Orgânica e Estatuto do Servidor Pouso Redondo. Outras atividades inerentes as atribuições do cargo.

CARGO 34 - PSICÓLOGO (Sec. Da Saúde)

Teorias da Personalidade. Psicoterapia Breve. Psicologia Hospitalar. Fundamentos de Psicopatologia. Entrevista psicológica, Anamnese. Neuroses, Psicoses. Drogadição. Psicologia e Morte- Tanatologia. Ética Profissional. Recrutamento e Seleção de Pessoal. Treinamento e Desenvolvimento de Pessoal. Avaliação de Desempenho. Descrição e Análise de Cargos. Motivação. Liderança nas Organizações. Diagnóstico Institucional. Pesquisa de Comportamento. O Papel do Psicólogo nas Áreas de Saúde, no Trabalho e Psicologia Organizacional. Grupos nas Organizações: Abordagens, Modelos de Intervenção e Dinâmica de Grupo. Ética profissional. Regras do Edital do Concurso 001/2011. Noções de ética e cidadania, Informática básica, Lei Orgânica e Estatuto do Servidor Pouso Redondo. Outras atividades inerentes as atribuições do cargo.

CARGO 38 - CIRURGIÃO DENTISTA ESF (PROCESSO SELETIVO)

Epidemiologia das doenças bucais no Brasil. Índices epidemiológicos específicos em saúde bucal. Diagnóstico, semiologia bucal, exames complementares. Cariologia: etiologia, diagnóstico e tratamento da doença, cárie dentária com ênfase na prevenção e promoção à saúde bucal. Normas de controle de infecção no ambiente de trabalho. Patologia Periodontal, doenças gengivais e periodontal - diagnóstico e tratamento. Algias orofaciais, tipos diagnósticos diferenciais. Cistos e tumores odontogênicos e não­odontogênicos. Lesões mais frequentes da cavidade bucal: candidíase, gengivo - estomatite herpética, lesões herpéticas secundárias, sífilis e AIDS. Preparo cavitário e atípico: conceitos atuais, materiais usados em dentística, proteção do complexo dentina-polpa. Patologia pulpar e periapical: características clínicas. Emergência e Urgência em odontologia. Traumatismo Dental, fraturas das coroas e raízes. Terapêutica Odontológica - analgésicos, anti-inflamatórios, antibióticos e anestésicos de uso local em odontologia. Fluorterapia - uso sistêmico e tópico. Aspectos toxicológicos e clínicos. Educação e Saúde Bucal. Diagnóstico bucal: patologia dos tecidos moles e duros da cavidade oral, cárie, placa bacteriana e doença periodontal. Métodos de prevenção da cárie e da doença periodontal. Flúor. Técnicas de anestesia intra-oral. Princípios básicos do atendimento em odontopediatria. Proteção do complexo dentina-polpa. Materiais restauradores. Princípios gerais do preparo cavitário. Hepatites virais (A, B e C). AIDS. Imunizações. Técnica da lavagem das mãos. Uso de barreiras protetoras. Conduta frente a acidentes de trabalho. Exame clínico e radiográfico. Classificação. Lesões das estruturas dentárias mineralizadas e da polpa. Lesões dos tecidos periodontais. Dentição permanente - diagnóstico e tratamento. Trinca do esmalte. Concussão. Subluxação. Luxação. Deslocamento completo do dente. 9. Ética e Legislação Profissional. O Programa de Saúde da Família. Avaliação da qualidade em serviços de saúde. Resolutividade dos serviços de saúde e a satisfação do cliente. O Sistema Único de Saúde - SUS. Evolução das políticas de saúde no Brasil. Municipalização da Saúde. O Cartão SUS. Constituição da República Federativa do Brasil (art. 196 ao 200). Financiamento da saúde. Abordagem do processo saúde-doença das famílias e do coletivo. Conhecimentos básicos inerentes à área de atuação, do conjunto de atribuições do Cargo, do serviço público e de servidores públicos municipais. Regras do Edital do Concurso 001/2011. Noções de ética e cidadania, Informática básica, Lei Orgânica e Estatuto do Servidor Pouso Redondo. Outras atividades inerentes as atribuições do cargo.

CARGO 39 - MÉDICO - ESF (PROCESSO SELETIVO)

Estratégia Saúde da Família (ESF). Doenças de Notificação Compulsória, Prevenção, Diagnóstico e Tratamento. Programa de Controle de Infecção Hospitalar. Código de Ética Profissional. Cuidados preventivos de saúde: princípios de avaliação e tratamento; Principais patologias do recém nascido, principais doenças infectos contagiosas da infância; Principais doenças cirúrgicas da infância; Doenças cardiovasculares; Doenças respiratórias; Doenças renais; Doenças gastrointestinais; Doenças hepáticas, da vesícula e vias biliares; Doenças hematológicas; Doenças metabólicas; Doenças nutricionais; Doenças endócrinas; Doenças do sistema ósseo; Doenças do sistema imune; Doenças músculo esqueléticas e do tecido conjuntivo; DST/AIDS - Medidas Preventivas e Diagnóstico Diferencial; Doenças parasitárias; Doenças neurológicas; Doenças de pele tumorais; Urgências e Emergências; Epidemiologia e Saúde; Medicina Ambulatorial; Planejamento Familiar: Métodos Contraceptivos, Aleitamento Materno; Saúde da Mulher; Saúde da Criança;Saúde Mental;Saúde do Idoso; Diabete e Hipertensão; Alcoolismo e Tabagismo; Saúde do Trabalhador; Saúde Ocupacional e Ambiental; Acidentes por animais Peçonhentos. Papel do médico no Programa de Saúde da Família. Organização dos serviços de saúde no Brasil: Sistema Único de Saúde - princípios e diretrizes, controle social; Indicadores de saúde. Sistema de notificação e de vigilância epidemiológica e sanitária; Endemias/epidemias: situação atual, medidas e controle de tratamento; Planejamento e programação local de saúde; Distritos sanitários e enfoque estratégico. Sistema Único de Saúde. Educação em Saúde. Lei Federal nº 8.080 e 8.142/90. Regras do Edital do Concurso 001/2011. Noções de ética e cidadania, Informática básica, Lei Orgânica e Estatuto do Servidor Pouso Redondo. Outras atividades inerentes as atribuições do cargo.

ANEXO III

REQUERIMENTO Condição especial para REALIZAÇÃO de provas

Eu _______________________________________, portador do documento de identidade nº ____________________, inscrito no CPF n.º________________ residente e domiciliado a Rua ___________________________, nº _______ , Bairro ______________________, Cidade __________________, Estado ______________, CEP: _______________ , requer a Vossa Senhoria condição especial para realização de provas do Concurso Público e Processo Seletivo 01/2011 do Município de Pouso Redondo conforme assinalado abaixo:

1) ( ) Prova com ampliação do tamanho da fonte
Fonte nº _________ / Letra _________

2) ( ) Sala Especial
Especificar: _________________________________________________________________
__________________________________________________________________________

3) ( ) Leitura de Prova:

4) ( ) Outra Necessidade:
Especificar: _________________________________________________________________
__________________________________________________________________________

Nestes Termos.
Pede Deferimento.

_________________, ______ de ____________ de 2011.
(local e data)

_____________________________________________
Assinatura do Requerente

ANEXO IV

FORMULÁRIO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO 01/2011

Nome do Candidato:	Tipo de Recurso:
	[__]	1 - Contra o edital 2 - Contra indeferimento de inscrição 3 - Contra Inscrição 4 - Contra questão da prova 5 - Contra o Gabarito 6 - Contra a Pontuação Prova 7 - outros
	[__]	1 - Deferido 2 - Indeferido
N.º de Inscrição:	Cargo:
N.º da Questão:	Data:
Fundamentação e Refência Bibliográfica: _____________________________________________________________________ _____________________________________________________________________ _____________________________________________________________________ _____________________________________________________________________ _____________________________________________________________________ _____________________________________________________________________ _____________________________________________________________________ _____________________________________________________________________ _____________________________________________________________________ _____________________________________________________________________ _____________________________________________________________________ _____________________________________________________________________ _____________________________________________________________________ _____________________________________________________________________ _____________________________________________________________________ _____________________________________________________________________

_____________________________________
Assinatura do Candidato

Local e data _________________._____de ____________ de 2011.

ANEXO V

FORMULÁRIO PARA APRESENTAÇÃO DOS TÍTULOS EDITAL 01/2011

DADOS DO CANDIDATO
Nome:
Número da Inscrição:	Cargo:
CPF:	Identidade:

Venho perante a Banca Examinadora da Prova de Títulos do Concurso e Processo Seletivo 01/2011 da Prefeitura Municipal de Pouso Redondo/SC, requerer o recebimento dos títulos abaixo relacionados, acompanhados das respectivas cópias, devidamente autenticadas.

Estou ciente de que só serão pontuados os títulos que atenderem a todas as disposições e normas editalícias.

Tipo do título	Descrição do Título	Instituição Ministrante	Carga Horária	Data de Conclusão	Pontuação (deixar em branco)
a) Certificado de pós-graduação stricto sensu (doutorado) na área do respectivo cargo
b) Certificado de pós-graduação stricto sensu (mestrado) na área do respectivo cargo
c) Certificado de pós-graduação lato sensu ou especialização (360 horas) na área do respectivo cargo
Total de Pontos

(Local e data)___)_________ , ____ de ________________ de 2011.

____________________________________
Assinatura do candidato

Data: ____/____/____

____________________________________
Assinatura do responsável pelo recebimento

Observação: Preencher em letra de forma ou digitar nos campos destinados ao candidato, entregar juntamento com a inscrição, acompanhado dos títulos, conforme Edital. O candidato que possuir alteração de nome (casamento, separação, etc...) deverá anexar cópia do documento comprobatório da alteração sob pena de não ter pontuados títulos com nome diferente da inscrição e/ou identidade.

ANEXO VI
(MODELO DE PROCURAÇÃO)

PROCURAÇÃO

Eu, _______________________________________________, Carteira de Identidade nº ________________, residente e domiciliado na rua _______________________________, nº _________, ap. _______ , no bairro _______________, na cidade de ____________________________, nomeio e constituo ____________________________________________________, Carteira de Identidade nº _______________, como meu procurador, com poderes específicos para ___________________________________(realizar inscrição, interpor recursos ou entregar de títulos), no Concurso Público e Processo Seletivo - EDITAL Nº 01/2011, para o cargo de _____________________________________, realizado pela Prefeitura Municipal de Pouso Redondo.

Pouso Redondo, __________________________ , _____ de _______________ de 2011.

_________________________________
(Nome e Assinatura do Candidato)