PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO MARANHÃO

ESTADO DO MARANHÃO

C.G.C. Nº 01.612.625/0001-77

ENDEREÇO: RUA DO SESP S/N FONE: 3377-1139

EDITAL DE ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2008

E-Mail: hwolinda@uol.com.br

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO MARANHÃO - MA, no uso de suas atribuições legais, e em obediência ao que determina o Art. 37, Inciso II da Constituição Federal de 1988 e a Lei Municipal de nº. 077/2008, de 14 de maio de 2008, respectivamente, torna público que fará realizar Concurso Público de Provas e Títulos, através da Empresa SICOPE - CONSULTORIA PEDAGÓGICA LTDA, para preenchimento de vagas dos CARGOS EXISTENTES, de acordo com as normas estabelecidas neste Edital.

I - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 - Os cargos, vagas, qualificação mínima exigida, jornada de trabalho, valor da taxa de inscrição e vencimento são os constantes do Anexo I deste Edital.

1.2 - Os Conteúdos programáticos referentes às provas de múltipla escolha, constarão no Anexo II deste Edital.

1.3 - A segunda e terceira fase da Prova para o Cargo de Guarda Municipal, constarão no Anexo III deste Edital.

1.4 - O meio oficial de divulgação dos atos deste concurso é o mural de avisos da Prefeitura Municipal e/ou o site da Empresa contratada pela Prefeitura para a realização do concurso, a saber: www.sicope.com.br, cabendo ao candidato informar-se sobre quaisquer retificações, resultados, julgamento de recursos e outros atos ocorridos.

II - DO REGIME JURÍDICO E DO LOCAL DE TRABALHO

2.1 - O Regime Jurídico é o Estatutário, conforme estabelecido na legislação municipal de NOVA OLINDA DO MARANHÃO-MA.

2.2 - Local de Trabalho: Sede da Prefeitura Municipal de NOVA OLINDA DO MARANHÃO-MA ou outras instalações no território do município.

III - DAS CONDIÇÕES PARA INSCRIÇÃO

3.1 - Ser brasileiro nato ou naturalizado ou a quem for deferida a igualdade nas condições previstas no parágrafo 1º do artigo 12 da Constituição Federal de 1998.

3.2 - Estar em dia com as obrigações eleitorais.

3.3 - Estar em dia com as obrigações do serviço militar, se do sexo masculino.

3.4 - Estar em gozo dos direitos políticos.

3.5 - Possuir, na data da posse, idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos.

3.6 - Estar ciente que deverá possuir, na data da posse, a qualificação mínima exigida para o cargo.

3.7 - Não ter sido demitido por justa causa de Serviço Público.

3.8 - Não registrar antecedentes criminais, salvo se cumprida a pena.

3.9 - Conhecer e estar de acordo com as exigências contidas no presente Edital.

IV - DAS INSCRIÇÕES

4.1 - Local: Antigo prédio da Secretaria de Educação, situada a Rua do Comércio, nº 651, Centro, local onde serão efetivadas as inscrições.

4.2 - Período: 26 de maio a 11 de junho de 2008, EXCETO sábado, domingo e feriado.

4.3 - Horário: 8h às 12h e 14h às 18h, devendo o candidato, no último dia de inscrição atentar para o horário de encerramento das agências bancárias, pois não será aceito pagamento no local de inscrição.

4.4 - Documentação exigida: O candidato deverá apresentar no ato da solicitação da inscrição, pessoalmente, ou através de procuração com firma reconhecida em cartório, os seguintes documentos:

a) Comprovante de recolhimento da importância relativa à taxa de inscrição, a ser realizada no Banco Bradesco S.A, na agência: 1801-5 na conta corrente: 4371-0, em favor da Prefeitura Municipal de NOVA OLINDA DO MARANHÃO - MA;

b) Não serão aceitos recibos de depósitos bancários efetuados em caixas eletrônicos, como comprovante original de pagamento da taxa de inscrição;

c) Original e fotocópia legível (frente/verso) da cédula de identidade, carteira de Trabalho, carteira de Identidade profissional ou carteira de habilitação, com equivalente valor legal a documentos oficiais.

4.5 - Após o pagamento da taxa de inscrição na Agência bancária o candidato deverá dirigir-se ao local de inscrição, indicado no subitem 4.1., munidos dos documentos discriminados no subitem 4.4., - DAS INSCRIÇÕES para efetivá-la, no qual declarará atender às condições exigidas para se inscrever e submeter-se às normas expressas neste edital. Pois somente após esse ato, dar-se-á efetivada a sua inscrição no Concurso Público. Após isso, receberá o seu comprovante de inscrição que deverá ser apresentado juntamente com a Carteira de Identidade original no dia das provas.

4.6 - A declaração falsa ou inexata dos dados constantes no requerimento de inscrição, bem como a apresentação de documentos ou informações falsas ou inexatas, implica o cancelamento da inscrição e anulação de todos os atos decorrentes, em qualquer época.

4.7 - OUTRAS INFORMAÇÕES:

a) O pagamento da importância relativa à taxa de inscrição deverá ser efetuado somente em dinheiro;

b) Só o pagamento da taxa de inscrição não significa que o candidato esteja inscrito;

c) A taxa de inscrição, uma vez paga, não será devolvida sob hipótese alguma, salvo no caso de não realização do Concurso, por culpa ou omissão exclusiva da Administração do município;

d) Não haverá, sob qualquer pretexto, inscrição provisória ou condicional;

e) Não serão recebidas inscrições ou títulos por via postal, fac-símile, condicional ou extemporânea;

f) Não serão aceitas inscrições com documentação incompleta;

g) O candidato poderá concorrer a apenas um cargo.

V - DAS PROVAS

5.1 - O Concurso Público constará de provas Objetiva de Múltipla Escolha, de Títulos e Prova Prática.

5.1.1 - A PROVA OBJETIVA DE MÚLTIPLA ESCOLHA, de caráter eliminatório, será aplicada para todos os cargos e terá duração máxima de 04 (quatro) horas.

a) A cada prova de múltipla escolha será atribuído um valor de 0 (zero) a 50 (cinqüenta) pontos.

b) A classificação geral dos candidatos será feita após o resultado do somatório dos pontos obtidos nas provas objetiva, de títulos e Prática, quando necessário

c) Será aprovado o candidato que totalizar o mínimo de 50% (cinqüenta por cento) do total geral de pontos do conjunto da Prova Objetiva de Múltipla Escolha.

d) O Conteúdo Programático de Prova para as questões de múltipla escolha encontra-se detalhado no anexo II deste Edital.

5.1.2 - A PROVA DE TÍTULOS, de caráter classificatório, terá seus pontos computados apenas aos candidatos aprovados nas Provas Objetiva de Múltipla Escolha e Prática, e serão valorizados em até 30 (trinta) pontos, sendo desconsiderados os pontos que excederem este limite.

a) Os comprovantes de Títulos por cursos deverão ser apresentados em fotocópia autenticada do certificado/ certidão reconhecida oficialmente pelo Órgão/ Instituição competente e o comprovante de título por tempo de serviço deverá ser apresentados em certidão do setor de pessoal da entidade empregadora, em original ou fotocópia autenticada.

b) A avaliação da documentação de cursos e do tempo de serviço será feita pela equipe técnica de profissionais da SICOPE- Consultoria Pedagógica Ltda.

c) Será vedada, após entrega dos certificados, qualquer substituição, inclusão ou complementação;

d) Os títulos deverão ser protocolados somente pelos candidatos aprovados na 1ª fase do Concurso (Prova Objetiva de Múltipla Escolha) no Prédio da Prefeitura de Nova Olinda do Maranhão, junto a Comissão Especial de Concurso no período de 27 de junho e 01 de julho de 2008, no horário das 8h às 12h e das 14h às 17h30;

e) Somente serão aceitos e avaliados os títulos entregues no prazo estabelecido.

5.1.2.1 - DOS CURSOS

a) A distribuição de pontos obedecerá aos seguintes critérios:

Descrição	Pontos	Quantidade de Títulos
Curso de aperfeiçoamento com carga horária mínima de 40 (quarenta) horas, a partir de janeiro de 2003.	2,0 (dois)	03 (três)
Comprovante por tempo de Serviço - a partir de 12 meses completos	1,0 (um )	01 (um)
Pós-Graduação (Lato Sensu) conclusão total	4,0 (quatro)	02 (dois)
Mestrado	6,0 (seis )	01 (um)
Doutorado	9,0 (nove)	01 (um)
TOTAL	30 (trinta)	08(oito)

b) O Curso de Especialização ou Aperfeiçoamento será considerado desde que compatível com o cargo escolhido pelo candidato e desde que mencione no respectivo certificado ou declaração (original) a carga horária correspondente.

c) Os títulos referentes aos cursos serão somados obedecendo rigorosamente à quantidade especificada no quadro acima, sendo que o limite máximo de pontuação que poderá ser alcançado pelo candidato será o de trinta pontos.

5.1.3. DA PROVA PRÁTICA

5.1.3.1. Os candidatos inscritos para os cargos de Motorista, Operador de Máquinas e Técnico em informática que obtiverem no mínimo 25 pontos na prova de Múltipla Escolha, serão submetidos também à prova prática;

5.1.3.2. A convocação, incluindo o programa para segunda fase será feita através de edital de convocação, afixada no mural da Prefeitura do Município de NOVA OLINDA DO MARANHÃO - MA e no site da SICOPE- Consultoria Pedagógica Ltda: www.sicope.com.br;

5.1.3.3. Não haverá segunda chamada para a Prova Prática, nem sua realização ocorrerá fora da data, horário e local estabelecidos e divulgados a posteriore;

5.1.3.4.O candidato deverá comparecer na data, horário e local para submeter-se à Prova Prática, com o comprovante de inscrição, documento original do Registro de Identidade e demais documentos solicitados na Convocação para a realização da Prova Prática;

5.1.3.5. O candidato que se submeter à Prova Prática para o Cargo de Motorista deverá apresentar-se com CARTEIRA DE HABILITAÇÃO DEVIDAMENTE ATUALIZADA, correspondente a Categoria a que está concorrendo, assim como, FICHA DE INSCRIÇÃO E REGISTRO DE IDENTIDADE ORIGINAIS;

5.1.3.6. O candidato que deixar de apresentar quaisquer documentos já mencionados no item 5.1.3.5, estará automaticamente desclassificado;

5.1.3.7. O resultado será o somatório dos pontos obtidos na prova prática e prova objetiva, sendo a classificação apresentada por ordem decrescente do valor da nota final.

VI - DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS

6.1 - A Prova Objetiva de Múltipla Escolha será realizada no município de NOVA OLINDA DO MARANHÃO - MA, das 8h às 12h do dia 22 de junho de 2008 e terá duração máxima de 04 (quatro) horas.

6.2 - Estará afixada na sede da Prefeitura Municipal de NOVA OLINDA DO MARANHÃO - MA e/ou no site da Empresa contratada - www.sicope.com.br, a partir do dia 19 de junho de 2008, a planilha indicando o local em que os candidatos se submeterão à Prova Objetiva de Múltipla Escolha.

6.3. O candidato deverá comparecer ao local designado para realização das provas com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário previsto para o início das atividades, visto que os portões de acesso ao local serão fechados rigorosamente no horário estabelecido neste Edital.

6.4 - O ingresso na sala de provas só será permitido dentro do horário estabelecido e ao candidato que apresentar o Comprovante de Inscrição juntamente com a cédula oficial de identidade. Como o documento não ficará retido, será exigida a apresentação do original, não sendo aceito cópia, ainda que autenticada.

6.5 - Em nenhuma hipótese haverá segunda chamada ou repetição de prova, importando a ausência ou retardamento do candidato em sua exclusão do Concurso Público, seja qual for o motivo alegado.

6.6 - Em nenhuma hipótese haverá aplicação de provas fora dos locais e horários preestabelecidos.

6.7 - O candidato deverá comparecer ao local designado, munido de caneta do tipo esferográfica azul ou preta.

6.8 - Não será permitido nenhum tipo de consulta e/ou uso de equipamentos eletrônicos durante a realização das provas.

6.9 - O candidato deverá transcrever suas respostas no Cartão Resposta, que é o documento válido para correção, com caneta esferográfica azul ou preta.

6.10 - Serão de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos das marcações feitas incorretamente no Cartão Resposta.

6.11 - Não serão computadas questões não assinaladas no Cartão Resposta, ou que contenham mais de uma resposta, emenda ou rasura, ainda que legível.

6.12 - Será de inteira responsabilidade do candidato, emendas, rasuras, várias respostas em uma só questão ou quaisquer tipos de danificações feitas no Cartão Respostas, uma vez que este quando apresenta danificações é automaticamente rejeitado pela Leitora Óptica, ocorrendo assim, na desclassificação do candidato e ficando desta forma, a Empresa SÍCOPE LTDA, desobrigada de fazer correções manuais para evitar constrangimentos aos demais candidatos;

6.13 - Não se poderá substituir o Cartão Resposta e a ausência de assinatura na mesma implicará em sua anulação.

6.14 - O candidato, ao terminar a prova, entregará ao fiscal, juntamente com o Cartão Resposta, seu caderno de questões, tendo em vista que a SICOPE - Consultoria Pedagógica Ltda, empresa responsável pela realização do Concurso, objetivando o aperfeiçoamento técnico do instrumento de avaliação, procede a estudo estatístico das provas, além de preservar o direito de autoria em relação às questões. Caso o candidato queira ficar com o caderno de questões, deverá permanecer no local em silêncio, sentado de forma que não venha tumultuar o ambiente, pois os demais candidatos ainda estarão em atividade, até 11h 55min. Somente após esse horário o candidato deverá entregar seu Cartão Resposta e sair com seu caderno de questões.

6.15 - Não haverá revisão de provas sem que haja recurso devidamente fundamentado.

6.16 - PROVA DE APTIDÃO FÍSICA PARA O CARGO DE GUARDA MUNICIPAL

6.16.1 - Serão convocados para a prova de aptidão física os candidatos aprovados na prova escrita de múltipla escolha, em ordem decrescente das notas obtidas.

6.16.2 - A prova de aptidão física será precedida de exames de saúde, a serem realizados às custas do candidato e atestados por profissionais médicos vinculados ao Sistema Único de Saúde em formulário próprio.

6.16.3 - Os exames médicos terão caráter eliminatório, e deverão ser instruídos com parecer médico conclusivo, onde deverá constar se o candidato é APTO OU INAPTO.

6.16.4- Não serão aceitos os exames médicos realizados em prazo superior a 30(trinta) dias ao da data marcada para o exame de aptidão física.

6.16.5 - Somente fará a Prova de Aptidão Física o candidato julgado apto nos exames de saúde.

6.16.6 - Para a Prova de Aptidão Física não será admitido o uso de instrumento auxiliar ou substância química capaz de alterar o desenvolvimento natural do candidato, ficando a critério da Comissão Examinadora, a escolha aleatória de candidato(s) para submissão a exames laboratoriais.

6.16.7 - A Prova de Aptidão Física que será, de caráter eliminatório para o candidato que não atingir os índices mínimos previstos para cada uma das modalidades será feita conforme a descrição de procedimentos e a forma de aplicação fixados no Anexo III.

6.16.8 - Será eliminado o candidato que se negar a fornecer o material para exame, bem como aquele cujo resultado do exame for positivo.

6.16.9 - Serão submetidos ao Exame Psicológico apenas os candidatos considerados APTOS na Prova de Aptidão Física.

6.17 - EXAME PSICOLÓGICO PARA O CARGO DE GUARDA MUNICIPAL

6.17.1 - O Exame Psicológico será aplicado e analisado por Psicólogos, regularmente inscritos no Conselho Regional de Psicologia, que assinarão os laudos individuais, bem como as atas coletivas.

6.17.2 - A Aplicação e análise às quais se refere o item anterior proceder-se-ão de acordo com as orientações técnicas indicadas nos manuais dos instrumentos utilizados.

6.17.3 - Serão feitas aplicações de técnicas coletivas (um psicólogo aplicando exames em um grupo de candidatos) e de técnicas individuais (um psicólogo aplicando exames em um candidato).

6.17.4 - O Exame Psicológico visa a verificar se o candidato apresenta as características psicológicas exigidas pelo cargo e os fatores de contra indicação para o exercício do cargo. O perfil psicológico adotado para Guarda Municipal terá como referência o de soldado da Polícia Militar, por haver correlação entre estes cargos.

6.17.5 - No Exame Psicológico serão avaliados os fatores de especificações descritos no Anexo III deste Edital.

6.17.6.- O resultado obtido no Exame Psicológico será decorrente da análise conjunta de todas as técnicas e instrumentos psicológicos utilizados. Da análise resultará o parecer INDICADO para os candidatos ao perfil desejado para a classe de Guarda Municipal, ou, parecer CONTRA-INDICADO para os candidatos não recomendados ao perfil desejado.

6.18 - SERÁ EXCLUÍDO DO CONCURSO PÚBLICO O CANDIDATO QUE:

a) Se apresentar após o horário estabelecido;

b) Não comparecer às provas, seja qual for o motivo alegado;

c) NÃO APRESENTAR O COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DOCUMENTO DE IDENTIDADE EXIGIDOS;

d) Durante a realização das provas for pego em flagrante em comunicação com outro candidato ou com pessoas estranhas, oralmente, por escrito, ou através de equipamentos eletrônicos, ou ainda que venha tumultuar a sua realização;

e) Ausentar-se do recinto da prova, a não ser momentaneamente, em casos especiais e desde que na companhia do fiscal;

f) Usar de incorreções ou descortesia para com os coordenadores ou fiscais de salas, auxiliares e autoridades presentes;

g) Não devolver integralmente o material recebido.

VII - DA CLASSIFICAÇÃO FINAL E DESEMPATE

7.1 - A classificação final dos candidatos será ordenada por cargo, em ordem decrescente, de acordo com o total de pontos obtidos nas provas Objetiva de Múltipla Escolha e de Títulos.

7.2 - Apurado o total de pontos, na hipótese de empate entre os candidatos, será dada preferência, para efeito de classificação, obedecendo à ordem de prioridade, letra A e depois B, ao candidato que:

a) Obtiver o maior número de pontos na prova de Títulos;

b) For o mais idoso.

OBS: O DESEMPATE DEVERÁ SER FEITO EXCLUSIVAMENTE PELA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO E QUANDO NECESSÁRIO ACOMPANHADO DA COMISSÃO ESPECIAL DE CONCURSO, ESTANDO A SICOPE LTDA ISENTA DESTE PROCESSO.

VIII - DOS RECURSOS

8.1 - Caberão recursos à Comissão Especial do Concurso Público do Município de NOVA OLINDA DO MARANHÃO - MA, sobre:

a) as inscrições, desde que interposto dentro de 02 (dois) dias úteis, a contar da data de afixação da relação dos candidatos inscritos no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de NOVA OLINDA DO MARANHÃO - MA;

b) o Gabarito da Prova Objetiva de Múltipla Escolha, dentro de 02 (dois) dias úteis, a contar do dia seguinte ao da sua divulgação;

c) os resultados, dentro de 02 (dois) dias úteis, a contar do dia seguinte ao da sua divulgação.

8.2 - Os pontos correspondentes às questões por ventura anuladas serão atribuídos a todos os candidatos independente de formulação de recursos.

8.3 - Os recursos deverão ser protocolados, pelos candidatos, no protocolo da Prefeitura Municipal de NOVA OLINDA DO MARANHÃO - MA, no horário de 8h às 12h e 14h às 17h e endereçados à Comissão Especial do Concurso Público, com indicação do concurso, nome do candidato, número de inscrição, cargo pleiteado e assinatura.

8.4 - Serão rejeitados liminarmente os recursos que não estiverem redigidos com as indicações acima e não fundamentados, ou ainda aqueles a que se der entrada fora dos prazos estabelecidos.

8.5 - Compete à Empresa organizadora do Concurso julgar os recursos com referência às inscrições e resultados da Prova Objetiva de Múltipla Escolha e à Comissão Especial do Concurso Público, no que diz respeito à Prova de Títulos.

IX - DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA

9.1 - Às pessoas portadoras de deficiência que pretendam fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas no inciso VIII do artigo 37 da Constituição Federal, é assegurado o direito de inscrição no presente Concurso Público, desde que a deficiência de que são portadoras seja compatível com o exercício do cargo, na proporção de 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas para cada cargo, desprezadas as frações.

9.2 - O candidato portador de deficiência deverá declarar, no momento da inscrição, essa condição e a deficiência da qual é portador, apresentando Laudo Médico Original, atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência. Este Laudo ficará retido e ficará anexado ao formulário de inscrição. Caso o candidato não anexe o laudo médico, não será considerado como deficiente apto para concorrer às vagas reservadas, mesmo que tenha assinalado tal opção no formulário de inscrição.

9.3 - O candidato portador de deficiência que, no ato da inscrição, não declarar essa condição, não poderá interpor recurso em favor de sua situação.

9.4 - Caso necessite de condições especiais para se submeter às provas previstas neste edital, o candidato portador de deficiência deverá solicitá-las por escrito, à Comissão Especial do Concurso Público, até o quinto dia útil após o encerramento das inscrições, no horário de 8h às 17hs.

9.5 - Não serão considerados como deficiência os distúrbios de acuidade visual, passíveis de correção simples do tipo miopia, astigmatismo, estrabismo e congêneres.

9.6 - O candidato portador de deficiência, se aprovado, quando de sua posse, será submetido a exames médicos e complementares, que terão decisão terminativa sobre a qualificação como deficiente ou não e o grau de deficiência que não o incapacite para o exercício do cargo.

9.7 - Na falta de candidatos aprovados para as vagas reservadas a portadores de deficiência, estas serão revertidas aos demais concursados, com a estrita observância da ordem de classificação.

9.8 - As pessoas portadoras de deficiência participarão do Concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, avaliação e os critérios de aprovação, ao horário e ao local de aplicação das provas e à pontuação mínima exigida.

9.9 - Os candidatos que, no ato da inscrição, se declararem Portadores de Necessidades Especiais, se aprovados no Concurso Público, terão seus nomes publicados na lista geral dos aprovados, com especificação.

X - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

10.1 - Toda informação referente à realização do Concurso será fornecida pela Prefeitura Municipal de NOVA OLINDA DO MARANHÃO - MA, através da Comissão Especial do Concurso, devidamente assessorada pelos profissionais da SICOPE - Consultoria Pedagógica Ltda.

10.2 - O prazo de validade do presente Concurso Público é de 02 (dois) anos, contados da data da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Administração, mediante ato do Prefeito Municipal.

10.3 - Ao entrar em exercício, o candidato ficará sujeito ao cumprimento do estágio probatório de 03 (três) anos, durante o qual sua eficiência e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo.

10.4 - A inscrição do candidato importará no conhecimento das presentes instruções e na aceitação tácita das condições do Concurso Público, tais como se acham estabelecidas neste Edital.

10.5 - Não serão fornecidos atestados ou certificados ou certidões, relativas à habilitação, classificação ou nota de candidatos, valendo para tal fim a publicação do resultado final e homologação do Concurso Público.

10.6 - O MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA DO MARANHÃO e a SICOPE - CONSULTORIA PEDAGÓGICA LTDA não se responsabilizarão por quaisquer cursos, textos, apostilas e outras publicações referentes a este Concurso Público.

10.7 - O candidato deverá manter junto ao Setor de Pessoal da Prefeitura Municipal de NOVA OLINDA DO MARANHÃO - MA, durante o prazo de validade do Concurso Público, seu endereço atualizado, visando eventuais convocações, não lhe cabendo qualquer reclamação caso esta não seja possível, por falta da citada atualização.

10.8 - A aprovação no Concurso Público não assegura direito à nomeação, mas esta, quando ocorrer, obedecerá rigorosamente à ordem de classificação dos candidatos, o prazo de validade do concurso e limites de vagas existentes, bem como as que vierem a vagar ou que forem criadas posteriormente.

10.9 - O candidato aprovado, quando convocado, caso não se apresente no prazo de 48 horas, será conduzido à última colocação, podendo ser convocado apenas mais uma vez. Após a apresentação do candidato, a posse deverá verificar-se no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da publicação ou afixação do decreto de provimento do cargo.

10.10 - Quando a posse do candidato não ocorrer dentro do prazo previsto, sua nomeação será considerada sem efeito.

10.11 - O candidato empossado deverá assumir suas atividades em dia, hora e local definido pela Administração, sendo que somente após esta data, ser-lhe-á garantido o direito à remuneração.

10.12 - No ato da posse no cargo o candidato deverá apresentar, obrigatoriamente, os seguintes documentos:

a) fotocópia autenticada da certidão de nascimento ou casamento ou averbações, se houver;

b) fotocópia autenticada da certidão de nascimento dos filhos, se tiver;

c) fotocópia autenticada da Cédula de Identidade ou Carteira de Identidade Profissional (Curso Superior) e CPF;

d) cartão de Cadastramento no PIS/PASEP (se possuir);

e) laudo médico favorável, fornecido por junta médica;

f) 2 (duas) fotografias 3x4 recentes;

g) fotocópia autenticada do Título de Eleitor com o comprovante de votação na última eleição;

h) fotocópia autenticada do Certificado de Reservista, de isenção ou de dispensa (se do sexo masculino);

i) declaração de que não possui antecedentes criminais, salvo se cumprida a pena;

j) declaração de que nunca foi demitido do serviço público por justa causa;

k) fotocópia autenticada do comprovante de capacitação legal para o exercício do cargo, bem como registro no órgão competente, quando cabível.

10.13 - Os casos omissos ou duvidosos serão resolvidos pela Comissão Especial de Concurso Público da Prefeitura Municipal de NOVA OLINDA DO MARANHÃO - MA, bem como elegem o Foro da Comarca de SANTA LUZIA DO PARUÁ - MA para dirimir quaisquer questões relacionadas à realização do Concurso Público de que trata este Edital.

10.14 - Todas as publicações referentes ao concurso estarão disponíveis na Internet, no endereço www.sicope.com.br, salvo impedimento de força maior.

10.15 - Caberá ao Prefeito Municipal a homologação do resultado final.

Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, é expedido o presente Edital que será publicado no DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO e afixado no local das inscrições e no mural da Prefeitura deste município.

NOVA OLINDA DO MARANHÃO - MA, 23 de maio de 2008.

Hemetério Weba Filho
Prefeito de NOVA OLINDA DO MARANHÃO - MA

ANEXO I

CARGOS, VAGAS, QUALIFICAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA, VENCIMENTO E TAXA DE INSCRIÇÃO.

CARGOS	QUANT DE VAGAS	SALÁRIO R$	QUALIFICAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA	CARGA HORÁRIA SEMANAL	VALOR DA INSCRIÇÃO
Gari	30	Mínimo + Grat.	Ensino Fundamental incompleto	40	R$ 20,00
Vigia	35	Mínimo + Grat.	Ensino Fundamental incompleto	40	R$ 20,00
Zelador	50	Mínimo + Grat.	Ensino Fundamental incompleto	40	R$ 20,00
Guarda Municipal	29	Mínimo + Grat.	Ensino Médio Completo	40	R$ 35,00
Auxiliar Operacional de Serviços Diversos	181	Mínimo + Grat.	Ensino Fundamental incompleto	40	R$ 20,00
Motorista Categoria: "AB", "B" e "C"	07	Mínimo + Grat.	Ens. Fund. completo + carteira de habilitação específica	40	R$ 30,00
Motorista Categoria: "D"	10	Mínimo + Grat	Ens. Fund. completo + carteira de habilitação específica	40	R$ 30,00
Operador de Máquinas	03	800,00	Ens. Fund. completo + carteira de habilitação específica	40	R$ 30,00
Operador Patroleiro	02	800,00 + Grat.	Ens. Fund. completo + carteira de habilitação específica	40	R$ 30,00
Tratorista	05	Mínimo + Grat	Ens. Fund. completo + carteira de habilitação específica	40	R$ 30,00
Atendente	05	Mínimo + Grat	Ensino Médio Completo	40	R$ 35,00
Auxiliar Sanitário	01	500,00	Ensino Médio Completo	40	R$ 35,00
Auxiliar de Enfermagem	15	500,00 + Grat.	Ensino Médio Completo mais Curso Téc. na Área	40	R$ 35,00
Auxiliar de Laboratório	02	Mínimo + Grat	Ensino Médio Completo mais Curso Téc. na Área	40	R$ 35,00
Eletricista	03	600,00	Ensino Fundamental completo + curso específico	40	R$ 30,00
Encanador	02	600,00	Ensino Fundamental completo	40	R$ 30,00
Mecânico	02	800,00 + Grat.	Ensino Fundamental completo	40	R$ 30,00
Agente Administrativo	15	Mínimo + Grat	Ensino Médio Completo	40	R$ 35,00
Fiscal	03	Mínimo + Grat	Ensino Fundamental completo	40	R$ 30,00
Técnico em Informática	10	Mínimo + Grat	Ensino Médio Completo + Curso específico	40	R$ 35,00
Técnico em Laboratório	01	Mínimo + Grat	Ensino Médio Completo mais Curso Téc. na Área	40	R$ 35,00
Vigilância Sanitária	01	Mínimo + Grat	Ensino Médio Completo + Curso específico	40	R$ 35,00
Médico Clinico Geral/ Plantonista	02	800,00 P/24h	Diploma de graduação na área específica	Plantão 24 horas	R$ 40,00
Médico (PSF)	06	4.000,00	Diploma de graduação na área específica	40	R$ 40,00
Enfermeiro (PSF)	04	3.000,00	Diploma de graduação na área específica	40	R$ 40,00
Engenheiro Agrônomo	01	2.500,00	Diploma de graduação na área específica	40	R$ 40,00
Dentista (PSF)	06	3.000,00	Diploma de graduação na área específica	40	R$ 40,00
Engenheiro Civil	02	3.000,00	Diploma de graduação na área específica	40	R$ 40,00
Terapeuta Ocupacional	01	2.500,00	Diploma de graduação na área específica	40	R$ 40,00
Fisioterapeuta	01	2.500,00	Diploma de graduação na área específica	40	R$ 40,00
Nutricionista	01	2.500,00	Diploma de graduação na área específica	40	R$ 40,00
Ortopedista	01	4.000,00	Diploma de graduação na área específica	40	R$ 40,00
Técnico Agrícola	02	1.200,00	Ensino Médio Completo + Curso específico	40	R$ 35,00
Médico Veterinário	01	2.500,00	Diploma de graduação na área específica	40	R$ 40,00
Analista de Sistema	01	2.000,00	Diploma de graduação na área específica	40	R$ 40,00
Psicólogo	01	2.500,00	Diploma de graduação na área específica	40	R$ 40,00
Professor (a) Educação Infantil	37	500,00 + Grat.	Curso de Magistério com ou sem 4º Adicional ou Curso de Graduação em Normal Superior com habilitação em Educação Infantil ou Pedagogia.	25	Curso Magistério R$ 35,00 Curso Superior R$ 40,00
Professor (a) Séries Iniciais do Ensino Fundamental (1ª à 4ª)	49	600,00 + Grat.	Curso de Magistério com ou sem 4º Adicional ou Curso de Graduação em Normal Superior com habilitação nas séries iniciais do E/F ou Pedagogia.	25	Curso Magistério R$ 35,00 Curso Superior R$ 40,00
Professor (a) Séries Finais do Ensino Fundamental ( 5ª à 8ª) Português	21	900,00 + Grat.	Curso de Graduação com licenciatura específica da área.	25	R$ 40,00
Professor (a) Séries Finais do Ensino Fundamental ( 5ª à 8ª) Matemática	20	900,00 + Grat	Curso de Graduação com licenciatura específica da área.	25	R$ 40,00
Professor (a) Séries Finais do Ensino Fundamental ( 5ª à 8ª) História	16	900,00 + Grat	Curso de Graduação com licenciatura específica da área.	25	R$ 40,00
Professor (a) Séries Finais do Ensino Fundamental ( 5ª à 8ª) Geografia	16	900,00 + Grat	Curso de Graduação com licenciatura específica da área.	25	R$ 40,00
TOTAL	601	-

Valor da taxa de inscrição:

Ensino Fundamental Incompleto - R$ 20,00

Ensino Fundamental Completo - R$ 25,00

Ensino Médio Completo e Curso Técnico - R$ 35,00

Formação Superior - R$ 40,00

ANEXO II

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

PROVAS OBJETIVAS DE MÚLTIPLA ESCOLHA

1 - CARGOS - ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO

GARI, VIGIA, ZELADOR, AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS.

A) PORTUGUÊS PARA TODOS OS CARGOS: Ortografia oficial; acentuação; pontuação; coletivo; sinônimos e antônimos; gênero, número e grau do substantivo e adjetivo; divisão silábica; Complementação de palavras com as letras m, n, x, ch, ç, ss, g.

B) MATEMÁTICA PARA TODOS OS CARGOS: Operações aritméticas fundamentais: a) adição; b) subtração; c) multiplicação; d) divisão; operações de números inteiros fracionários e problemas envolvendo as operações fundamentais; sistemas de unidades de medidas de comprimento, superfície, volume e tempo; estudo da proporcionalidade e regra de três simples.

C) CONHECIMENTOS GERAIS PARA TODOS OS CARGOS: Conhecimentos Atuais, generalidades e conceitos do Brasil e do Mundo; História e Geografia do Brasil; Economia Social; Questão Agrária; Distribuição de Renda; Relações com o trabalho; Urbanização; Problemas Ambientais, Urbanos e Agrícolas; população; Estados Brasileiros; Organização social, política e econômica do Brasil.

2 - CARGOS - ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO

MOTORISTA (CATEGORIAS "AB", "B", "C" E "D"),OPERADOR DE MÁQUINAS, OPERADOR PATROLEIRO, TRATORISTA, ELETRICISTA, ENCANADOR, MECÂNICO E FISCAL.

A) PORTUGUÊS PARA TODOS OS CARGOS: Leitura e interpretação de diferentes textos (verbais ou não verbais). Textos em linguagem escrita ou visual. Significação das palavras, análise e interpretação dos personagens. Aplicação ortográfica, acentuação gráfica, pontuação, ordem alfabética e divisão silábica.

B) MATEMÁTICA PARA TODOS OS CARGOS: Relógio/Hora. Identificação de abreviatura de sistema de medida. Identificar partes fracionárias de desenhos. Problemas envolvendo dinheiro. As quatro operações (adição, subtração, multiplicação e divisão). Números pares e ímpares. Algarismos romanos. Seqüência numérica. Número e numeral; sistema de numeração decimal ou decádico; operações com números naturais; problemas; expressões; múltiplos e divisores; divisibilidade; número primo e composto; decomposição em fatores primos; máximo divisor comum; mínimo múltiplo comum; frações (conceito, operações, problemas e expressões); números decimais (conceito, operações e expressões).

C) MOTORISTA CATEGORIAS "AB", "B", "C" E "D" - (CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS): CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO - Lei no 9.503, de 23/09/97: Normas gerais de circulação e conduta (Capítulo III): regras de circulação, regras de ultrapassagem, regras de mudança de direção, regras de preferência e estacionamento, velocidades permitidas, classificação de vias. Infrações (Capítulo XV). Penalidades e Medidas Administrativas (Capítulos XVI e XVII). Equipamentos Obrigatórios (Resolução no 14, de 06/02/99). Sinalização: tipos de sinalização (Capítulo VII): placas, marcas viárias, sinalização luminosa, sinais sonoros, gestos. Noções de Proteção ao Meio Ambiente e Cidadania. Direção Defensiva, Mecânica Básica e Primeiros Socorros.

D)OPERADOR DE MÁQUINAS (CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS): Condução de veículos da espécie; Manobras; Conhecimentos sobre os instrumentos do painel de comando; Manutenção do veículo; Direção e operação veicular de máquinas leves e pesadas motorizadas e não motorizadas.

E) OPERADOR PATROLEIRO (CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS): Legislação de Trânsito, baseada no novo Código de Trânsito Brasileiro. Regras Gerais para a circulação de veículos no perímetro urbano e nas estradas. Os sinais de trânsito, segurança e velocidade. Registro e Licenciamento de veículos. Condutores de veículos - deveres e proibições. As infrações à legislação de trânsito, penalidades e recursos. Manutenção de veículos. Noções básicas de mecânica automotiva. Primeiros socorros em acidentes de trânsito. Circulação urbana e trânsito. Direção defensiva.

F) TRATORISTA (CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS): Condução de veículos da espécie; Manobras; Conhecimentos sobre os instrumentos do painel de comando; Manutenção do veículo; Direção e operação veicular, acoplagem de implementos diversos.

G) ELETRICISTA (CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS): Conceito de Condutores, Tipos de Condutores Usuais, Dispositivos de Comando e Proteção. Tipos de Materiais para Instalações Elétricas e Telefônicas. Proteção Contra Choque Elétrico. Emendas e Terminações para Condutores.

H) ENCANADOR (CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS): Tecnologia dos Materiais de Instalações Hidráulicas e Sanitárias; Instalações Prediais de Esgotos Sanitários e Águas Pluviais; Instalações Prediais de Água Potável: Conceitos e Tipos de Bombas Centrifugas para Recalque de Água, Instalações e Manutenção; Terminologia; Simbologia: Sistema de Representação.

I) MECÂNICO (CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS): Conserto de automotores em geral, efetuando a reparação, manutenção e conservação, visando assegurar as condições de funcionamento dos veículos.

J) FISCAL (CONHECIMENTOS GERAIS): Conhecimentos Atuais, generalidades e conceitos do Brasil e do Mundo; História e Geografia do Brasil; Economia Social; Questão Agrária; Distribuição de Renda; Relações com o trabalho; Urbanização; Problemas Ambientais, Urbanos e Agrícolas; população; Estados Brasileiros; Organização social, política e econômica do Brasil.

2 - CARGOS - ENSINO MÉDIO COMPLETO E CURSOS TÉCNICOS

GUARDA MUNICIPAL, A TENDENTE, AUXILIAR SANITÁRIO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE LABORATÓRIO, AGENTE ADMINISTRATIVO, TÉCNICO EM INFORMÁTICA, TÉCNICO EM LABORATÓRIO, VIGILÂNCIA SANITÁRIA, TÉCNICO AGRÍCOLA, PROFESSOR (EDUCAÇÃO INFANTIL E SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL 1ª a 4ª - MAGISTÉRIO).

A) PORTUGUÊS PARA TODOS OS CARGOS: Compreensão e estruturação de textos. Ortografia: emprego das letras e acentuação gráfica. Emprego das classes de palavras. Prefixos e sufixos. Valores semântico-sintáticos das preposições e das conjunções. Correspondências semântico-estruturais na construção de períodos e orações. Regência nominal e verbal. Concordância nominal e verbal. Colocação dos termos na frase. Emprego do acento indicativo da crase. Semântica: sinônimos, antônimos, homônimos e parônimos. Emprego dos sinais de pontuação.

B) MATEMÁTICA PARA TODOS OS CARGOS: Números inteiros: operações e propriedades; múltiplos e divisores; Máximo Divisor Comum e Mínimo Múltiplo Comum; problemas. Números racionais: operações e propriedades; problemas envolvendo as quatro operações fundamentais. Números e grandezas proporcionais: razões e proporções; divisão proporcional; regra de três (simples e composta); porcentagem e juros simples; Sistemas de Medidas decimais e não decimais. Funções do 1° e 2° graus: Conceito, gráfico, propriedade s e raízes. Análise Combinatória: Princípio Fundamental da Contagem; Arranjos, Combinações e Permutações Simples e com Repetição. Probabilidade: Conceito e Cálculo; Adição e Multiplicação de Probabilidades; Dependência de Eventos. Geometria Euclidiana Plana: Conceitos primitivos; Ângulos; Triângulos; Quadriláteros e polígonos; Teorema de Tales; Semelhança de triângulos; Relações métricas no triângulo retângulo; Áreas de figuras planas poligonais e circulares. Geometria Espacial: Cálculo de Superfície e volume dos principais Sólidos Geométricos. Progressões: Progressões Aritmética e Geométrica, com seus conceitos, propriedades e adição de termos. Noções de Estatística: Médias, Distribuição de Freqüências e Gráficos.

C) GUARDA MUNICIPAL (CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS): Matérias sobre a área profissional do cargo; atualidades e avanços tecnológicos; vida e meio ambiente; higiene pessoal; cidadania e desenvolvimento; prevenções de saúde; sociedade; noções de saneamento básico e zelo pelo Patrimônio público. Regras de hierarquias no serviço público municipal; Regras básicas de comportamento profissional para o trato diário com o público interno e externo, colegas de trabalho e zelo pelo Patrimônio público; Negociação; Funções do grupo; O papel do indivíduo no grupo; tomada de decisão; comunicação interna estratégica para a equipe de trabalho.

D)ATENDENTE (CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS): O atendente e o seu ambiente de trabalho. Noções de redação oficial. Noções de organização. Perfil profissional. Ética e postura profissional. Atribuições e responsabilidades. Noções de telefonia. Agenda. Protocolo. Noções de arquivo. Correspondência interna e externa. Atendimento ao público. Manuseio da lista telefônica. Higiene e segurança no trabalho e saúde ocupacional: conceitos básicos e melhores práticas. Ética e responsabilidade social: conceito, objetivos e finalidades.

E) AUXILIAR SANITÁRIO (CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS): Regulamentação Básica da Inspeção e Sistemas de Qualidade de Alimentos; Noções de abrangência da inspeção, classificação, funcionamento e higiene dos estabelecimentos; Noções de microbiologia; Ciência e tecnologia de alimentos; Boas Práticas de Fabricação (BPF); Procedimento Padrão de Higiene Operacional (PPHO); Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle (APPCC); Noções de biologia, anatomia, fisiologia e patologias dos animais de abate (Bovinos, Suínos, Ovinos, Caprinos, Aves, Pescados, etc.); Noções sobre sistemas de criação de animais de abate; Noções de instalações e equipamentos.

F) AUXILIAR DE ENFERMAGEM (CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS): Política de Saúde no Brasil: princípios, diretrizes e a inserção dos Serviços de Enfermagem no Sistema Único de Saúde (SUS). Lei do exercício profissional e códigos de ética. Procedimentos básicos de Enfermagem: medidas antropométricas em crianças e adultos; controle hídrico; aferição de sinais vitais; higienização do paciente ; coleta de materiais para exames; alimentação do paciente; princípios da administração de medicamentos nas diversas vias; medidas de conforto e segurança do cliente; cuidados com eliminações; aplicação de oxigenoterapia, nebulização e calor ou frio; preparo para exames e tratamentos;curativos simples. Participação do Auxiliar de Enfermagem nos programas do Ministério da Saúde (imunizações, mulher, criança, família, doenças não transmissíveis, idosos, Estratégia de Saúde da Família, vigilância epidemiológica e sanitária). Prevenção e controle de infecções hospitalares. Aplicação de medida de biossegurança. Classificação de artigos e superfícies hospitalares aplicando conhecimentos de desinfecção, limpeza, preparo e esterilização de material. Noções de saneamento básico. Procedimentos básicos em Saúde coletiva inerentes à função do Auxiliar de Enfermagem. Cuidados de enfermagem nas doenças infectoparasitárias. Cuidados simples de enfermagem à saúde do cliente adulto, idoso, mulher, criança e adolescente. Assistência de enfermagem no pré, trans e pós operatório. Assistência pós morte: preparo do corpo e assistência a família.

G) AUXILIAR DE LABORATÓRIO (CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS): Noções básicas de segurança do laboratório: estocagem de reagentes químicos, riscos de incêndios em solventes inflamáveis; misturas explosivas; reagentes perigosos pela toxidade e/ou reatividade; Técnicas básicas de laboratório: lavagem e esterilização de vidraria e de outros materiais; preparação de amostras e de materiais; preparo de soluções: análises potenciométricas e espectofotométricas; Filtração; Sistemas de aquecimento e refrigeração; secagem de substâncias; uso e conservação de aparelhagem comum de um laboratório; medidas de peso e de volume.

H) AGENTE ADMINISTRATIVO (CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS): Planejamento: programação de trabalho. Organização de tarefas, conceito de autoridade e responsabilidade; Direção: relacionamento interpessoal, comunicação, motivação e liderança; Controle: tipos de controle; Organização de Arquivos. Noções gerais sobre elaboração de documentos (quadros demonstrativos, orçamentos, tabelas, relatórios, cartas). Noções de operação de Microcomputadores: Sistema operacional Windows, Word 2000, Excel 2000. Conceitos e serviços relacionados à Internet e a correio eletrônico, Internet. Explorer e Outlook Express. Noções de utilização de softwares.

I) TÉCNICO EM INFORMÁTICA (CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS): Instalação, utilização e manutenção de hardwares e softwares; conhecimentos e domínio do uso de ferramentas de softwares para microcomputadores e aplicativos para elaboração de textos, planilhas eletrônicas e banco de dados; conhecimentos de instalação e manutenção de redes de computadores; conhecimentos de proteção e segurança de sistemas; sistemas operacionais; Internet e Intranet.

J) TÉCNICO EM LABORATÓRIO (CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS): Fundamentos de laboratório: conceito de solução, solvente e soluto, molaridade e normalidade; preparo de soluções. Amostras biológicas destinadas à análise: procedimentos adequados de coleta, conservação, transporte, processamento e descarte. Métodos químicos e físicos de desinfecção e esterilização utilizados em laboratórios clínicos. Aparelhos: centrífugas, balanças, estufas, microscópios, espectrofotômetros e autoclaves - função e conservação. Métodos instrumentais: fotometria de chama, espectrofotometria e eletroforese. Lei de Lambert-Beer. Bioquímica: fundamento, valores de referência e principais métodos utilizados nas análises bioquímicas de enzimas, carboidratos, nitrogenados não-protéicos, proteínas, lipídeos, eletrólitos e compostos inorgânicos (cálcio, fósforo, magnésio, lítio, cloretos, ferro, sódio e potássio). Noções básicas de eletroforese de lipoproteínas. Bioquímica do líquor. Noções de gasometria. Parasitologia: morfologia, ciclo biológico e diagnóstico laboratorial dos protozoários e helmintos de importância médica. Diagnóstico laboratorial dos parasitos emergentes e oportunistas. Microbiologia: características morfo-tintoriais do principais grupos de bactérias. Métodos de coloração. Meios de cultura: classificação e funções. Hemocultura, coprocultura e urinocultura. Provas para identificação dos principais grupos de bactérias causadoras de infecções humanas. Teste de sensibilidade aos antimicrobianos. Bacteriologia do líquor. Imunologia : noções sobre anticorpos, antígenos, complemento e resposta imune. Fundamentos e aplicação dos métodos imunológicos empregados no diagnóstico das doenças infecciosas, parasitárias e auto-imunes: aglutinação, precipitação, fixação do complemento, imunofluorescência, enzimaimunoensaio. Biossegurança e Boas Práticas no Laboratório Clínico: equipamentos de proteção individual e de proteção coletiva; prevenção a acidentes de laboratório. Noções sobre gerenciamento de Resíduos: manuseio, transporte e descarte. Procedimentos operacionais padrão (POP), controle de qualidade interno e externo. Noções sobre o Regulamento técnico para funcionamento de laboratórios clínicos.

L) VIGILÂNCIA SANITÁRIA (CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS): Conhecimentos e interpretação das Leis Estadual e Municipal sobre os códigos e Vigilância Sanitária; Conceitos e generalidades sobre Saúde Pública, Vigilância Sanitária, Meio Ambiente, Saneamento Básico; Aterro Sanitário; Disposição correta de resíduos industriais. Higiene: vias públicas, habitações, controle de água e do sistema de eliminação de dejetos; controle de poluição ambiental, estabelecimentos comerciais; controle do lixo hospitalar; cursos d´água e das valas, vias públicas, produtos expostos à venda, açougues e peixarias, hotéis e restaurantes, padarias. Manipulação de alimentos. Relatórios e emissão de pareceres. Redação de cartas, convites. Atividades especializadas de regulação, inspeção, fiscalização e controle das instalações físicas, da produção e da comercialização de alimentos, medicamentos e insumos sanitários, bem como a implementação de políticas e à realização de estudos e pesquisas respectivos a essas atividades.

M) TÉCNICO AGRÍCOLA (CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS): Solos: formação e constituição; propriedades físicas; matéria orgânica e organismos do solo; Corretivos e fertilizantes: propriedades básicas; classificação e emprego. Defensivos agrícolas: características; principais tipos e emprego. Culturas agrícolas: milho, feijão, mandioca, mamão, maracujá, citros, abacaxi e banana; botânica; adubação e calagem; propagação; pragas; doenças e seu controle; manejo; doenças; pragas e seu controle. Competência dos Principais Órgãos Ambientais - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, Superintendência de Defesa Florestal - SDF, Centro de Recursos Ambientais - CRA, Conselho Nacional de Meio-Ambiente - CONAMA, Ministério do Meio-Ambiente - MMA,. Noções Gerais acerca das Unidades de Conservação, Áreas de Preservação Permanentes e Parques Estaduais. Noções Gerais de Educação Ambiental. Conceitos Gerais em Ecologia. Os Ecossistemas. Ciclos de Nutrientes. A Biosfera. Queimadas e Desmatamento. Educação Ambiental - Reciclagem e Reflorestamento. Preservação e Conservação de Recursos Naturais. Instalação de horta: tipo, localização, ferramentas e utensílios. Solo e clima. Adubação. Irrigação. Semeadura, espaçamento e canteiros. Ervas daninhas. Nematóides. Época de colheita e plantio. Tratos culturais - escarificação, transplantação, desbaste, amontoa e cobertura morta. Cultura de hortaliças, condimentos, frutas, leguminosas, grãos e tubérculos. Produção de mudas, podas e enxertias. Rotação e consorciação.

N) PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL:

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Tendências Pedagógicas. Relação Escola-Sociedade. A organização da Educação Nacional. A Educação Básica, organização e finalidades. Modalidades de Ensino. Planejamento, Estratégias Pedagógicas, Avaliação das Práticas Pedagógicas. As Inovações Tecnológicas e sua utilização no processo de ensino-aprendizagem. Gestão Democrática da educação pública. Avaliação no processo ensino - aprendizagem. A LDBEN 9394/96 e suas alterações. Alfabetização: visão histórica, concepções e contextualização. Métodos e processos de alfabetização: classificação, dificuldades na aprendizagem da leitura e escrita.

CONHECIMENTOS GERAIS: Conhecimentos Atuais, generalidades e conceitos do Brasil e do Mundo; História e Geografia do Brasil,Economia Social;Questão Agrária; Distribuição de Renda; terceiro Setor; Relações com o trabalho; Constituição Federal; Urbanização; Problemas Ambientais, Urbanos e Agrícolas; Meio Ambiente; população;Estados Brasileiros; Organização social, política e econômica do Brasil; Dívida Externa e Interna.

O) PROFESSOR DAS SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL - (1ª A 4ª SÉRIES) CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: A função da Escola na sociedade e a relação com a prática docente. A formação do educador e seu compromisso político face à realidade educacional; Avaliação da Aprendizagem. Educação e Diversidade: a pluralidade cultural no âmbito da escola. A Literatura Infantil nos anos iniciais do Ensino Fundamental. O caráter social e histórico da comunicação e da escrita. Lingüística e Alfabetização. Processos cognitivos envolvidos na Alfabetização. Processos de Avaliação na Alfabetização. A Construção e Desenvolvimento da Leitura e Escrita. Planejamento como hipótese de trabalho do professor, seleção dos conteúdos, elaboração de programas, os recursos e as técnicas.

CONHECIMENTOS GERAIS: Conhecimentos Atuais, generalidades e conceitos do Brasil e do Mundo; História e Geografia do Brasil, Economia Social;Questão Agrária; Distribuição de Renda; terceiro Setor; Relações com o trabalho;Constituição Federal; Urbanização; Problemas Ambientais, Urbanos e Agrícolas; Meio Ambiente; população;Estados Brasileiros; Organização social, política e econômica do Brasil; Dívida Externa e Interna.

3 - CARGOS - ENSINO SUPERIOR

CLINICO GERAL/PLANTONISTA, MÉDICO (PSF), ENFERMEIRO (PSF), ENGENHEIRO AGRÔNOMO, DENTISTA (PSF), ENGENHEIRO CIVIL, TERAPEUTA OCUPACIONAL, FISIOTERAPEUTA, NUTRICIONISTA, ORTOPEDISTA, VETERINÁRIO, ANALISTA DE SISTEMA, PSICÓLOGO, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PROFESSOR DAS SÉRIES INICIAIS DO ENS. FUNDAMENTAL - 1ª a 4ª SÉRIES, PROFESSOR DAS SÉRIES FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL - 5ª a 8ª SÉRIES.

A) PORTUGUÊS PARA TODOS OS CARGOS: Interpretação de texto. Ortografia, emprego das letras. Acentuação Gráfica. Encontros Vocálicos e consonantais, dígrafos. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Pontuação. Ocorrência da crase. Classes de palavras. Substantivo: classificação, flexão, grau. Adjetivo: classificação, locução adverbial e emprego. Pronome: classificação, emprego e colocação dos pronomes oblíquos átonos. Verbo: classificação e emprego. Preposição e conjunção: classificação e emprego.

B) MATEMÁTICA PARA TODOS OS CARGOS: Conjuntos: representação, tipos, subconjuntos, operação com conjunto. Números naturais: sistema de numeração, valor absoluto e valor relativo dos algarismos. Operação com números naturais: adição, subtração, multiplicação, divisão. Conjunto dos números racionais: fração decimal, raiz quadrada, tipos de fração, número misto, fração equivalente, simplificação de frações, redução de fração ao mesmo denominador, comparação de números racionais, operações (adição, subtração, multiplicação e divisão). Números Racionais em forma decimal: operações. Sistema de medidas: medidas de comprimento, medidas de superfície, medidas de volume, medidas de capacidade, medidas de massa e de tempo. Geometria: ponto, reta e plano; ângulo, triângulo, quadriláteros, sólidos geométricos. Regra de três simples e compostas. Equações e funções de 1º. e 2º. graus.

C) MÉDICO CLÍNICO GERAL(PLANTONISTA) E MÉDICO DO PSF (CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS): Cuidados gerais com o paciente em medicina interna. Doenças cardiovasculares: hipertensão arterial, cardiopatia isquêmica, insuficiência cardíaca, miocardiopatias e valvulopatias, arritmias cardíacas. Doenças pulmonares: asma brônquica e doença pulmonar obstrutiva crônica; embolia pulmonar; pneumonias e abscessos pulmonares; doença pulmonar intersticial; hipertensão pulmonar. Doenças gastrointestinais e hepáticas: úlcera péptica, doenças intestinais inflamatórias e parasitárias, diarréia, colelitíase, e colecistite, pancreatite, hepatites virais, e hepatopatias tóxicas, insuficiência hepática crônica, cirrose hepática, Doenças renais: insuficiência renal aguda, e crônica, glomerulonefrites, síndrome nefrótica, litíase renal, Doenças endócrinas: diabetes mellitus, hipotireoidismo e hipertireoidismo, tireoidite e nódulos tireoidianos, distúrbios das glândulas supra-renais, distúrbios das glândulas paratireóides. Doenças reumáticas: artrite reumatóide, espondiloartropatias, colagenoses, gota. Doenças infecciosas e terapia antibiótica: abordagem do paciente febril, malária, estreptococcias, endocardite infecciosa, estafilococcia, meningites, tétano, Febre tifóide, tuberculose, DST, leptospirose, resfriado comum, influenza, malaria, micoses sistêmicas, herpes simples e varicela-zoster, doença de Chagas, leishmanioses, sida e principais infecções oportunista. Distúrbios idroeletrolíticos e acidobásicos. Exames complementares invasivos e não-invasivos de uso corriqueiro na prática clínica diária. Emergências clínicas. Neoplasias: rastreamento e história natural das neoplasias ginecológicas, próstata, cólon e pulmão. Relação médico-paciente. Pré e pós-operatório: avaliação pré-operatória, critérios e complicações da transfusão de hemoderivados, profilaxia e tratamento do tromboembolismo venoso. Pré natal de baixo risco. Crescimento e desenvolvimento infantil e esquema básico vacinal.

D) ENFERMEIRO(A) DO PSF (CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS): Ética e legislação em enfermagem: Princípios básicos de ética; Implicações éticas e jurídicas no exercício profissional de enfermagem; Regulamentação do exercício profissional. Fundamentos de enfermagem. Processo de enfermagem. Epidemiologia e bioestatística: Estatísticas de saúde. História natural das doenças e níveis de prevenção. Atenção à saúde da criança e do adolescente, da mulher, do adulto e do idoso. Ginecologia, Obstetrícia, Pediatria, Planejamento familiar. Biossegurança. Assistência de enfermagem aos pacientes clínicos e cirúrgicos. Administração em enfermagem: princípios gerais da administração e funções administrativas: planejamento, organização, direção e controle. Gestão de qualidade. Enfermagem e Saúde Pública: Imunizações, vigilância epidemiológica. Epidemiologia das doenças transmissíveis: características do agente, hospedeiro e meio ambiente. Meios de transmissão, diagnóstico clínico e laboratorial, tratamento, medidas de profilaxia e assistência de enfermagem. Imunizações: cadeia de frio, composição das vacinas, efeitos adversos, recomendações para sua aplicação. Programas de Saúde Materno Infantil. Doenças Sexualmente Transmissíveis. Educação em saúde. Fundamentos de enfermagem - Técnicas básicas. Enfermagem médico- cirúrgico - Assistência de enfermagem em doenças transmissíveis, ações de vigilância epidemiológica e imunizações. Atuação de enfermagem em central de material. Enfermagem em urgência e emergência - primeiros socorros. Políticas de saúde - Sistema Único de Saúde - SUS. Enfermagem na Assistência à saúde do trabalhador Higiene e segurança do trabalho - doenças profissionais, saúde mental e trabalho, toxicologia ambiental e ocupacional. Legislação em segurança e medicina do trabalho. Processo de Produção - métodos e conceitos básicos.

E) ENGENHEIRO AGRÔNOMO (CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS): Agricultura - Quanto às culturas perenes e temporárias, serão abordados aspectos morfofisiológicos de crescimento, desenvolvimento e produção, que estão relacionados aos seguintes itens: Fatores edafo-climáticos (temperatura, disponibilidade de água, umidade relativa do ar, luminosidade, acidez/alcalinidade e aeração). Fertilidade dos solos e nutrição mineral de plantas (elementos essenciais e sua disponibilidade, adubação e fertilizantes, correção do solo e corretivos). Tratos culturais (principais práticas culturais e particularidades de lavouras de importância econômica). Calendário agrícola (épocas de preparo do solo, de plantio, de realização de tratos culturais, e da colheita das principais culturas nas diversas regiões do Brasil). Controle de ervas daninhas (diferentes métodos e sua eficiência). Principais pragas e doenças e métodos de controle; Pecuária - Quanto à produção animal, serão abordados os seguintes aspectos da Bovinocultura (de corte e leiteira), suinocultura e avicultura: Manejo (conhecimento das particularidades de cada espécie explorada). Sanidade (controle e prevenção das principais doenças e parasitoses). Principais raças e aptidões. Reprodução (ciclo reprodutivo e técnicas promotoras de maiores produtividades). Índices zootécnicos (taxas de natalidade, desfrute); Economia Agrícola - Teoria e instrumentos de análise econômica: teoria da produção e da estrutura de mercados, progresso técnico na agricultura, teoria da demanda, teoria da oferta, elasticidades, mudança no equilíbrio, relações entre receita e elasticidade, formação de preços, preços fixos e flexíveis, determinação dos preços agrícolas, teoria da renda da terra. Mecanismos e financiamentos da política agrícola, política macroeconômica e agricultura, instrumento de política agrícola: créditos, preços, tributação, tecnologia, armazenamento e comercialização, políticas de segurança alimentar, políticas de reforma agrária e colonização; Abordagens sobre: interpretação analógica e digital de imagens obtidas através de sensores remotos, aplicada a mapeamentos de solos; gênese do solo; processos e fatores de formação dos solos; características físicas, químicas e mineralógicas dos solos; principais atributos do solo para fins de classificação; Sistema Brasileiro de Classificação de Solos; aplicações dos estudos / levantamentos de solos.

F) DENTISTA (CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS): Seminologia oral: anamnese, exame clínico e radiológico. Meios complementares de diagnóstico. Carie dentária: patologia, diagnóstico, prevenção: fluorterapia e toxicologia. Poupa dentária: patologia, diagnóstico, conduta clínica. Tratamento conservador da polpa. Estomatologia: gengivites, estomatites, etiopatogenia, diagnóstico. Dentisteria: preparo da cavidade, material de proteção e restauração. Anestesia loco-regional oral: tipos técnicas, anestésicos, acidentes, medicação de emergência. Extração dentária, simples, complicações. Procedimentos cirúrgicos: pré e pósoperatório; pequena e média cirurgia, suturas, acidentes operatórios. Procedimentos endodônticos: polpotomia, pulpetomia, tratamento e obturação do conduto radicular. Procedimentos periodônticos. Síndrome focal: infecção focal, foco de infecção. Doenças gerais com sintomatologia oral: diagnóstico, tratamento local, orientação profissional. Odontopediatria: dentes decíduos, cronologia. Cirurgia Buco-Maxilo-Facial: técnicas operatórias procedimentos de urgência. Radiologia oral. Terapêuticas: definição, métodos, agentes medicamentosos. Materiais Dentários: Resinas para restauração. Adesão. Amálgama dental: a) estrutura e propriedades; b) considerações técnicas. Cimentos odontológicos para restaurações e proteção pulpar. Materiais de acabamento e polimento. Saúde Bucal e Preventiva. Ética.

G) ENGENHEIRO CIVIL (CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS):

Técnicas de Integração. Aplicações ao cálculo de área de superfícies, volume de sólidos, comprimento de arcos e curvas. Diferenciabilidade e Integração em duas variáveis. Aplicações ao cálculo de áreas, volumes, centro de massa, momentos de inércia e áreas de superfícies. Teoria da regressão linear e múltipla. Teoria da probabilidade. Teoria da Distribuição. Geometria descritiva. Desenho Técnico para Engenharia Civil.Sistemas de Coordenadas no Plano.Cálculo Vetorial. Ciências dos Materiais de Construção Civil.Tecnologia dos Materiais de Construção Civil. Tecnologia dos Processos Construtivos para Construção Civil. Qualidade na Indústria da Construção Civil.

H) TERAPEUTA OCUPACIONAL (CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS): Ética profissional e responsabilidade. Trabalho em equipe. Informações sobre atividades multi e interdisciplinares em saúde. Saúde coletiva e do trabalho. Tópicos em saúde mental e reforma psiquiátrica e rede de reabilitação psicossocial. Modelos de atenção em saúde e a atuação do Terapeuta Ocupacional na saúde pública. A inserção no trabalho das pessoas em situação de desvantagem. Saúde mental da criança. Reabilitação psicossocial, física e inclusão. Atividades e recursos terapêuticos em terapia ocupacional. Transformação e adaptação de recursos materiais e ambientais. Fundamentos de Terapia Ocupacional: Conceituação. Histórico e evolução. Objetivos gerais. Modelos em Terapia Ocupacional. Terapia Ocupacional nas disfunções físicas. Princípios básicos do tratamento; Avaliação; Objetivos; Seleção e análise de atividades; Programa de tratamento; Cinesiologia aplicada (grupos de ação muscular, tipos de tratamento muscular, tipos de movimento); Reeducação muscular; facilitação neuromuscular, proprioceptiva (princípios, técnicas básicas); Tratamento da coordenação (causas de incoordenação); Tipos de preensão; Mobilização das articulações, causas de rigidez articular, finalidades do tratamento, lesões articuladas, contraturas e aderências, determinação da mobilidade articular; Atividades da vida diária: AVDs (no leito, na cadeira de rodas, transferências, higiene, alimentação, vestuário, deambulação e transporte); Atividades de vida prática: AVPs; próteses, órteses e adaptações (finalidades e tipos); Terapia Ocupacional aplicada às condições neuro musculoesquelético: Terapia Ocupacional Neurológica: Terapia Ocupacional Neuropediátrica; Terapia Ocupacional Reumatológica; Terapia Ocupacional Traumato-ortopédica; Terapia Ocupacional Geriátrica e Gerontológica. Terapia Ocupacional em psiquiatria e Saúde Mental: Principais enfermidades e/ou transtornos: Objetivo de Terapia Ocupacional e estratégias de intervenção nas: oligofrenias; psicoses orgânicas; esquizofrenias; psicoses afetivas; transtornos de personalidade; neuroses; alcoolismo; abuso de fármacos e drogas; distúrbios psicossomáticos; terapia ocupacional e a reabilitação psicossocial. Temas Transversais.

I) FISIOTERAPEUTA (CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS): Princípios Gerais da Fisioterapia; Cinesioterapia; Recursos Terapêuticos Manuais; Eletrotermofototerapia; Hidrocinesioterapia; Traumato-ortopédica; Principais lesões articulares (Coluna, ombro, cotovelo, punho, mão, quadril, joelho, tornozelo e pé); Fraturas, luxações e entorses; Principais tesões musculares; Doenças Ósseas (Osteomielite, Osteoporose, Raquitismo, Doença de Paget, Tuberculose Óssea); Princípios do tratamento ortopédico; Reumatofuncional; Artrite Reumatóide; Fibromialgia; Esclerodernia; Espondilite anquilosante; Gota; Lúpus eritematoso sistêmico; Tratamento Fisioterapêutico nas Doenças Reumáticas; Neurofuncional; Doenças Vasculares; Doenças Desmielinizantes; Doenças Degenerativas; Traumatismo Crânio-encefálico; Síndromes Periféricas; Pneumofuncional; Ambulatório; Enfermaria; CTI; Infecções Pulmonares (Pneumonia, SIDA, Tuberculose); Doenças Pulmonares Obstrutivas Crônicas (Bronquite Crônica, Enfisema Pulmonar, Asma, Bronquiectasia, Fibrose Cística); Doenças Pleurais (Derrame Pleural e Pneumotórax); Procedimentos Fisioterapêuticos (Desobstrutivos, Cinesiológicos e Incentivadores).

J) NUTRICIONISTA (CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS): Princípios Nutricionais - Digestão, Absorção, Transporte e Excreção de Nutrientes; Nutrição no Ciclo da Vida - da Gestação ao Envelhecimento; Nutrição para a Manutenção da Saúde e Prevenção de Doenças; Bases da Dietoterapia; Recomendações Nutricionais - Adulto e Pediatria; Necessidades Nutricionais - Adulto e Pediatria; Terapia Nutricional nas Enfermidades - Adulto e Pediatria; Terapia Nutricional Enteral - Adulto e Pediatria; Resolução 63. Regulamento Técnico para a Terapia de Nutrição Enteral; Administração e Nutrição na Produção de Refeições Coletivas; Técnica Dietética; Alimentação e Nutrição; Produção de Alimentos; Microbiologia dos Alimentos; Contaminações de Alimentos; Controle de Qualidade.

L) ORTOPEDISTA (CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS): Princípios do Atendimento Clínico anamenese, no diagnóstico e na orientação; Introdução ao Estudo da Biomecânica; Biomecânica Localizada (MMSS, MMII e Coluna); Embriologia Humana, Histogênese óssea; Fisiologia e Bioquímica Óssea. Consolidação e retardamento de consolidação das fraturas; Doenças Ósseas Metabólicas, Distúrbios congênitos da osteogênese do desenvolvimento; Deformidades Congênitas; Exame Músculo-Articular; Osteomielites e Pioartrites; Infecções Ósseas Específicas-tuberculose, lues, micoses; Tratamento de Seqüelas de Paralisia Infantil; Paralisia Obstétrica; Paralisia Cerebral; Cervicobraquialgias; Pé Plano Postural; Afecções Ortopédicas Comunis da Infância; Pé Equinovaro Congênito; Hallux Valgus; Lombalgia, Lombociatalgia e Hérnia Discal; Ecoliose; Espondilolise e Espondilolistese; Epifisiolistese Proximal do Fêmur; Osteocondrites; Moléstia de Perthes; Displasia Congênita do Quadril; Tratamento das Artroses do MMII; Ombro Doloroso; Tumores Ósseos; Fraturas Expostas; Fraturas de Escafóide; Fraturas Luxações do Carpo; Fraturas do Punho (Fratura de Colles); Lesões Traumáticas da Mão; Fraturas dos Ossos do Antebraço; Fraturas Supracondilianas do Úmero na Criança; Fraturas e Luxações da Cintura Escapular; Fraturas do Úmero; Fraturas e Luxações da Cintura Pélvica; Fraturas do Terço Proximal do Fêmur; Fraturas do Colo do Fêmur na Criança; Fraturas Supracondilianas do Fêmur; Fratura do Joelho; Lesões Ligamentares e Meniscais do Joelho; Fratura da Diáfise Tibial e Fraturas do Tornozelo; Fratura dos Ossos do Tarso; Anatomia e Radiologia em Ortopedia e Traumatologia; Anatomia do Sistema Ósteo-Articular; Anatomia do Sistema Muscular; Anatomia dos Vasos e Nervos; Anatomia Cirúrgica: vias de acesso em cirurgia ortopédica e traumatológica.

M) MÉDICO VETERINÁRIO (CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS):Doenças Infecto-contagiosas e parasitárias; Clínica Médica e Cirúrgica; Soros, vacinas e alérgenos; Exploração zootécnica de animais de importância econômica; Aplicação da toxinologia à veterinária; Técnicas Radiológicas; Ginecologia e Obstetrícia Veterinária.

N) ANALISTA DE SISTEMAS (CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS): Sistemas Operacionais; Windows 95/98/2000/NT; Noções de Hardware: instalação, uso e conceitos; Noções de Rede: Windows NT, Windows; Cuidados com equipamentos e programas; Limpeza do ambiente de trabalho; Segurança de dados: Backup, Antivírus. Utilização e manutenção de hardwares e softwares; conhecimentos e domínio do uso de ferramentas de softwares para microcomputadores e aplicativos para elaboração de textos, planilhas eletrônicas e banco de dados; conhecimentos de instalação e manutenção de redes de computadores; conhecimentos de proteção e segurança de sistemas; sistemas operacionais; Internet e Intranet.

O)PSICÓLOGO (CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS): Histórico da Psicologia; Métodos da Psicologia; O Arco reflexo; A Inteligência; A Motivação e a Aprendizagem; O processo de aprendizagem segundo Piaget; A Personalidade; A sensação e a percepção; A Psicanálise; O Gestalt - Terapia; O Behaviorismo; Os testes psicológicos; Etiologia das Deficiências Mentais; Desordens da Personalidade; Deficiências Mentais; Orientação de Pais; Conhecimentos em Psicomotricidade; Psicoterapia de grupo; Desenvolvimento infantil; Psicoterapia Breve; Orientação Familiar.

P) PROFESSOR (A) COM LICENCIATURA EM LETRAS/PORTUGUÊS:

FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO:

Correntes e tendências da educação: Tradicionais e Progressistas. A função social da escola. O processo ensino-aprendizagem nas teorias pedagógicas: Tradicional, Tecnicista, Progressista e Construtivista. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96. Os Parâmetros Curriculares Nacionais - Ensino Fundamental. Desafios da Educação Brasileira: analfabetismo, evasão e repetência, qualidade do ensino, formação e valorização do professor.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

PROFESSOR DE PORTUGUÊS (CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS): Compreensão e interpretação de frase, palavra ou texto. Encontros vocálicos e consonantais. Divisão silábica. Emprego de letras. Acentuação gráfica. Sinais de pontuação. Emprego do hífen. Classificação das palavras. Flexão e emprego das classes de palavras. Crase. Análise Sintática. Classificação dos termos da oração. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Colocação dos pronomes oblíquos átonos. Significação das palavras: sinônimo, homônimos e parônimos.

Q) PROFESSOR(A) DE MATEMÁTICA:

FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO:

Correntes e tendências da educação: Tradicionais e Progressistas. A função social da escola. O processo ensino-aprendizagem nas teorias pedagógicas: Tradicional, Tecnicista, Progressista e Construtivista. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96. Os Parâmetros Curriculares Nacionais - Ensino Fundamental. Desafios da Educação Brasileira: analfabetismo, evasão e repetência, qualidade do ensino, formação e valorização do professor.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

Aritmética: Razões e Proporções; Regra de Três; Porcentagem; Juros; Representação decimal de número real; Potenciação e Radiciação;. Álgebra: Função: Função injetora; Função sobrejetora; Função bijetora; Função crescente; Função decrescente; Função par; Função ímpar; Função composta; Inversa de Função; Representação Gráfica de uma Função (Gráficos); Funções Polinomiais; Estudo completo das funções polinomiais de 1º e 2º graus; Funções modulares; Funções exponenciais e Funções logarítmicas. Equações e Inequações de 1º e 2º graus, modulares, exponenciais e logarítmicas; Sistemas de equações lineares: Resolução e Discussão. Análise Combinatória: Princípio Fundamental da Contagem; Arranjos, Combinações e Permutações Simples e com Repetição. Probabilidade: Conceito e Cálculo; Adição e Multiplicação de Probabilidades; Dependência de Eventos; Matrizes: Conceito, Propriedades e Operações. Determinantes: Conceito, Cálculo e Propriedades. Progressões: Progressões Aritmética e Geométrica, com seus conceitos, propriedades e adição de termos. Polinômios e equações polinomiais: adição, multiplicação e divisão de polinômios; Fatoração de polinômios; Raízes de equações polinomiais; Teorema de D'alembert; Dispositivos práticos de Briot-Ruffini. Geometria Euclidiana Plana: Conceitos primitivos e postulados; Ângulos; Triângulos; Quadriláteros e polígonos; Congruência de triângulos; Teorema do ângulo externo e suas conseqüências; Teorema de Tales; Semelhança de triângulos; Relações métricas no triângulo; Relações métricas em triângulos; Áreas de figuras planas poligonais e circulares. Geometria Espacial: Conceitos Primitivos e Postulados; Poliedros; Cálculo de Superfície e volume dos principais Sólidos Geométricos; Trigonometria: Medidas de ângulos; Medidas de arcos; Funções Trigonométricas. Geometria Analítica Plana: Estudo do Ponto, da Reta, da Circunferência e das Cônicas. Noções de Estatística: Medidas de posição e dispersão, Distribuição de Freqüências e Gráficos.

R) PROFESSOR (A) DE HISTÓRIA:

FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO:

Correntes e tendências da educação: Tradicionais e Progressistas. A função social da escola. O processo ensino-aprendizagem nas teorias pedagógicas: Tradicional, Tecnicista, Progressista e Construtivista. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96. Os Parâmetros Curriculares Nacionais - Ensino Fundamental. Desafios da Educação Brasileira: analfabetismo, evasão e repetência, qualidade do ensino, formação e valorização do professor.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

HISTÓRIA GERAL: A economia da antigüidade oriental: Aspectos econômicos, políticos, sociais e culturais das civilizações egípcia e mesopotâmica; As civilizações da antigüidade clássica: aspectos econômicos, políticos, sociais e culturais; A formação da sociedade medieval: as invasões bárbaras e suas conseqüências, a economia e a sociedade feudais; O papel da igreja nessa sociedade; as civilizações bizantina e muçulmana; a decadência do feudalismo; O renascimento e sua manifestações nas artes e nas ciências; A ilustração; as reformas religiosas do século XVII; A expansão marítimacomercial e a posse da América pelos europeus; A ação colonizadora das nações européias nesse continente; a formação do Estado moderno e o absolutismo; Os fundamentos do iluminismo e as revoluções burguesas na Inglaterra e na França; As etapas da revolução francesa e o governo de Napoleão Bonaparte; O processo de independência das colônias europeus da América; Os problemas enfrentados pelas nações americanas no Século XIX; A guerra da sucessão; os avanços da ciência e da tecnologia e a revolução industrial; conseqüência sociais e políticas; A burguesia industrial e o proletariado; A expansão do capitalismo europeu na Ásia e África; A concordância imperialista, a questão do nacionalismo e a guerra de 1914-18; As idéias socialistas e a revolução de 1917 na Rússia; O fascismo, o nazismo e a segunda guerra mundial; A descolonização na África e Ásia;. HISTÓRIA DO BRASIL: Características da organização econômica e social dos povos que viviam no Brasil antes da chegada do europeu; os fundamentos da colonização portuguesa; as formas do controle administrativo adotadas na colônia por Portugal.

S) PROFESSOR DE GEOGRAFIA:

FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO:

Correntes e tendências da educação: Tradicionais e Progressistas. A função social da escola. O processo ensino-aprendizagem nas teorias pedagógicas: Tradicional, Tecnicista, Progressista e Construtivista. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96. Os Parâmetros Curriculares Nacionais - Ensino Fundamental. Desafios da Educação Brasileira: analfabetismo, evasão e repetência, qualidade do ensino, formação e valorização do professor.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: O PLANETA TERRA: coordenadas geográficas, representações geográficas, principais movimentos e conseqüências. A ATMOSFERA, OS CLIMAS E A VEGETAÇÃO: estrutura, composição e importância da atmosfera; Elementos, fatores e tipos climáticos; As formações vegetais e o clima; Zonas bioclimáticas. A LITOSFERA: Estrutura interna da terra; As placas litosféricas; Relevo terrestre: Agentes endógenos e exógenos; Principais tipos de relevo, o relevo submarino; Rochas e solos: tipos, principais características. A HIDROSFERA: Distribuição das águas oceânicas; O ciclo hidrológico; Os principais movimentos do mar; Principais unidades do relevo submarino; Elementos determinantes da região de um rio; principais bacias hidrográficas do mundo; a Transposição do Rio São Francisco: Normas de implementação, Benefícios, eixos e beneficiários, impactos sociais e ambientais. A POPULAÇÃO MUNDIAL: Crescimento e distribuição da população mundial; estrutura da população; migrações; população urbana e rural;A população e classificação das atividades econômicas; A globalização, as tecnologias de informações e os serviços; A mulher no mercado de trabalho; Etnia e modernidade no mundo: A diversidade cultural, Civilização ocidental e modernidade; urbanização. A ECONOMIA MUNDIAL E A GLOBALIZAÇÃO: O Estado e a economia globalizada; Comércio internacional; Globalização e blocos econômicos. AS ATIVIDADES AGRÍCOLAS: Agricultura comercial e de subsistência no mundo tropical; Agricultura moderna nos países desenvolvidos; Pecuária; Impactos ambientais das atividades agrícolas. Extrativismo vegetal e mineral. A ORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO BRASILEIRO: Os principais aspectos do quadro natural brasileiro; Os domínios morfoclimáticos; as pressões antrópicas sobre os grandes biomas brasileiros; a população brasileira; a urbanização brasileira; Impactos ambientais da urbanização; A questão étnica no Brasil: os índios e os negros; A industrialização do Brasil; A economia agrária brasileira; Problemas da agricultura brasileira; O comercio interno e externo brasileiro; A divisão regional do Brasil; as grandes regiões brasileiras: aspectos naturais e sócio-econômicos; O Nordeste brasileiro.

T) PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL:

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Lei de Diretrizes de Bases da Educação - LDB; Conceitos básicos de educação infantil; Prática da educação infantil; A criança pré-escolar e suas linguagens; ampliação do repertório vocabular; Atividades de estimulo ao aprendizado na educação infantil; A educação artística, a criatividade dos alunos, meios recursos e técnicas; Desenvolvimento de percepções e formação de conceitos e caráter da criança; Planejamento de aulas e avaliação da aprendizagem; O professor e o Projeto Político- Pedagógico da Escola. A sala de aula e a prática pedagógica: currículo escolar, planejamento e avaliação, interação professor/aluno, recursos didáticos, A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional n° 9.394/96: histórico, princípios, educação básica. Referenciais Curriculares da Educação Infantil. Tendências pedagógicas na prática escolar: tradicionais e progressistas.

CONHECIMENTOS GERAIS: Conhecimentos Atuais, generalidades e conceitos do Brasil e do Mundo; História e Geografia do Brasil,Economia Social;Questão Agrária; Distribuição de Renda; terceiro Setor; Relações com o trabalho; Constituição Federal; Urbanização; Problemas Ambientais, Urbanos e Agrícolas; Meio Ambiente; população;Estados Brasileiros; Organização social, política e econômica do Brasil; Dívida Externa e Interna.

U) PROFESSOR DAS SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL - (1ª A 4ª SÉRIES) CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Lei de Diretrizes de Bases da Educação - LDB; Estatuto da Criança e do Adolescente; Conceitos básicos de ensino fundamental nas séries iniciais (1ª à 4ª séries). Alfabetização; Prática pedagógica; Atividades de estimulo a leitura e produção de textos; Concepções de linguagem e escrita; Desenvolvimento da linguagem; Desenvolvimento de percepções, formação de conceitos e caráter da criança; Interação social do aluno. Projeto Político pedagógico (PPP), Planejamento de aulas e avaliação da aprendizagem; Origem da escrita e sua apropriação pela criança; Relações entre ensino e aprendizagem; Ação educativa como redutor de violência; Importância do professor como participante da formação do caráter das crianças. Temas transversais em educação; A construção do conhecimento na escola; Projetos didáticos. Inovação na educação e seus reflexos sociais negativos/positivos.

CONHECIMENTOS GERAIS: Conhecimentos Atuais, generalidades e conceitos do Brasil e do Mundo; História e Geografia do Brasil, Economia Social;Questão Agrária; Distribuição de Renda; terceiro Setor; Relações com o trabalho; Constituição Federal; Urbanização; Problemas Ambientais, Urbanos e Agrícolas; Meio Ambiente; população;Estados Brasileiros; Organização social, política e econômica do Brasil; Dívida Externa e Interna.

ANEXO III

1 - Para a classe de Guarda Municipal, o processo seletivo constará de 03(três) fases:

1.1 - A primeira fase do processo seletivo constará de uma Prova objetiva de Múltipla Escolha, de caráter eliminatório, com duração máxima de 04(quatro) horas e constará de 50 (cinqüenta) questões, valendo no total, 50 ( cinqüenta) pontos, assim distribuídos:

1ª Parte: 15 (quinze) questões de LÍNGUA PORTUGUESA

Valor: 15 (quinze) pontos - 1,0 pontos por questão

2ª Parte: 15 (quinze) questões de MATEMÁTICA

Valor: 15 (quinze) pontos - 1,0 pontos por questão

3ª Parte: 20(vinte) questões de CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Valor: 20 (vinte) pontos - 1,0 pontos por questão

1.1.1 - Para ser aprovado, o candidato deverá obter, no mínimo, 50% (cinqüenta por cento) do total de pontos previstos para esta prova.

1.2 - A segunda fase do processo seletivo constará de Prova de Aptidão Física, de caráter eliminatório.

1.2.1 - A prova de aptidão física será procedida de exames de saúde, de caráter eliminatório, conforme abaixo especificado:

a) Clínico e antropométrico;

b) Otoscopia e acuidade auditiva;

c) Acuidade visual e, quando indicado, exame oftalmológico;

d) Radiografia do tórax, em incidência póstero-anterior;

e) Sangue:

e.1) HIV

e.2) Hemograma completo

e.3) Creatinina

f) Urina rotina

1.2.2 - A Prova de Aptidão Física, obedecerá aos seguintes itens:

a) Agilidade - "SHUTLE RUN"

Masculino: 12 segundos e 30 centésimos

Feminino: 14 segundos e 30 centésimos

a. Dois blocos de madeira serão colocados a dez centímetros em uma linha e separados entre si por um espaço de 30 centímetros. O candidato deverá correr com o máximo de velocidade até os blocos , pegar um deles e retornar até o ponto de onde partiu, depositando esse bloco atrás da linha de partida. Em seguida, sem interromper a corrida, vai em busca do segundo bloco, procedendo da mesma forma.

b) Força muscular de abdômen - Flexão abdominal

Masculino: 15 repetições em 30 segundos

Feminino: 15 repetições em 30 segundos

- O candidato coloca-se em decúbito dorsal com o quadril e joelhos flexionados e plantas dos pés no solo. Os antebraços são cruzados sobre a face anterior do tórax com a palma das mãos sobre os ombros. As mãos devem permanecer em contato com os ombros durante toda a execução dos movimentos. Os pés são seguros por um colaborador para mantê-los em contato com a área de teste (solo). O afastamento entre os pés não deve exceder à largura dos quadris.

c) Resistência aeróbica - Corrida de 2.400 metros

Masculino: 12 (doze) minutos

Feminino: 15 minutos e 45 segundos

A prova consiste em correr a distância de 2.400 metros no menor tempo possível.

1.3. A terceira fase do processo seletivo consistirá de Exame Psicológico, de caráter eliminatório.

1.3.1 - Serão avaliados os seguintes fatores de especificações:

a) Área Cognitiva: inteligência;

b) Área de Personalidade: adaptabilidade, liderança, segurança, assertividade, sociabilidade, controle de impulsabilidade, equilíbrio emocional, acatamento às normas, tônus vital, fluência verbal, controle da agressividade e iniciativa.

1.3.2. - Serão os seguintes os fatores de contra indicação para o exercício do cargo: nível de inteligência abaixo da média; agressividade sem controle; impulsividade sem controle; oposicionismo a normas sociais e figuras de autoridade; descontrole emocional; indícios de traços psicopatológicos; oligofrenia e demência; alcoolismo e toxicomanias; uso prolongado de psico-fármacos; distúrbios neurológicos; traços de personalidade incompatível com o perfil profissiográfico.

1.3.3.- A área cognitiva será aferida através da aplicação e análise do teste de inteligência - fator G - que identifica as funções mentais relativas ao pensamento lógico e abstrato. O candidato deverá apresentar nível de inteligência compreendido entre os percentis 50 a 99, em conformidade com a tabela do teste utilizado.

1.3.4. - A área de Personalidade será aferida através da aplicação e análise dos testes de personalidade projetivos e de anamnese psicológica. As análises dos testes projetivos gráficos, inclusive as quantitativas, serão realizadas de acordo com os seus respectivos manuais.

1.3.5. - O resultado obtido no exame psicológico será decorrente da analise conjunta de todas as técnicas e instrumentos psicológicos utilizados, em comparação com o previsto nos itens 1.3.1, 1.3.2 e 1.3.3 deste Edital. Da análise resultará parecer "Indicado" para os candidatos "recomendados ao perfil" e parecer "Contra Indicado" para candidatos "não recomendados ao perfil". O candidato "Contra-Indicado" será eliminado do Concurso.

1.3.6 - Não haverá segunda chamada para realização de provas ou exames, nem sua aplicação fora do local ou horário estabelecido para sua realização.