PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

ESTADO DO CEARÁ

CONCURSO PÚBLICO

EDITAL Nº 001/2009 DE 08 DE JULHO DE 2009

O PREFEITO MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988 e o convênio firmado com a Câmara Municipal de Irauçuba, torna público e estabelece normas para a abertura das inscrições e realização de Concurso Público de Provas e Títulos, destinados a selecionar candidatos para o provimento de vagas, relativas aos cargos definidos no Anexo I, parte integrante deste Edital do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura e Câmara Municipais e formação de Cadastro de Reserva, observadas as disposições constitucionais e, em particular, as normas contidas neste Edital.

CAPITULO I

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. O Concurso Público de Provas e Títulos, regido por este Edital, será assessorado pelo Serviço de Acompanhamento e Assessoria Pública - SERAP, com sede na Rua João Cordeiro nº 1545 , Fortaleza - Ceará.

1.2. Compete à Prefeitura, a Coordenação do Concurso, através da Comissão Organizadora, e ao SERAP, a execução dos procedimentos relativos ao processamento das inscrições, elaboração, aplicação e correção das provas, avaliação de títulos, bem como, a emissão das listagens com os resultados, parcial e final, e classificação final dos candidatos, para cada cargo, conforme contrato celebrado entre as partes, para este fim.

1.3. O Anexo I, parte integrante deste Edital, define, também, a carga horária semanal, número de vagas, requisitos de qualificação, vencimento base inicial de cada cargo, vantagens e o respectivo valor da taxa de inscrição.

1.4. O Candidato, aprovado no Concurso Público e convocado para nomeação, será submetido ao Regime Jurídico Único, na conformidade do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Irauçuba.

CAPITULO II

DAS INSCRIÇÕES

2.1 .A inscrição dos candidatos implicará no conhecimento e na tácita aceitação das normas e condições, estabelecidas neste Edital, em relação às quais, não poderá alegar desconhecimento.

2.2. As inscrições serão realizadas, pessoalmente ou por procuração, no período de 20 a 31 de julho de 2009 das 8:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, exceto sábados e domingos, na Secretaria de Educação, localizada na Praça São Luiz, nº 30 - Centro, em Irauçuba, onde os candidatos receberão o exemplar do Manual do Candidato e respectiva Cédula de Inscrição.

2.3. O período de inscrições poderá ser prorrogado, a critério da Administração Municipal, de acordo com o SERAP.

2.4. O número de vagas para cada cargo, a nomenclatura, os pré-requisitos, a escolaridade, a remuneração e carga horária são os estabelecidos no Anexo I deste Edital.

2.5. O valor da Taxa de Inscrição é estabelecido, para cada cargo, de acordo com o nível de escolaridade exigido, constante do anexo I:

2.6. O Candidato assumirá a responsabilidade pelos dados fornecidos no ato da inscrição.

2.7. Não haverá devolução da taxa de inscrição paga, sob nenhuma hipótese.

2.8. São requisitos para inscrição, no Concurso Público:

a) Ser brasileiro nato ou naturalizado, na forma da Lei;

b) Estar no gozo dos direitos civis e políticos;

c) Estar em dia com as obrigações eleitorais, para ambos os sexos, e com o Serviço Militar, para os candidatos do sexo masculino;

d) Os candidatos não deverão registrar condenação por crime doloso, transitada em julgado.

e) Aptidão física compatível com as funções e pleno gozo da saúde mental;

f) Ter a idade mínima de 16 anos completos, para efeito de nomeação e posse no cargo, objeto do Concurso;

g) Estar amparado pelo Estatuto da Igualdade (Decreto nº 70391, de 12/04/72), e no gozo dos direitos políticos, na forma do art. 13, do Decreto nº 70436 de 18/04/72, para os cidadãos de nacionalidade portuguesa;

h) Possuir, no ato da nomeação, os requisitos exigidos para o cargo;

i) Apresentar fotocópia do documento de identificação pessoal e Cadastro de Pessoa Física - CPF;

j) Preencher o formulário de inscrição, no local de inscrições, sem omissões;

k) Apresentar declaração de deficiência física,se for o caso;

l) Apresentar comprovante da taxa de inscrição, mediante deposito bancário, efetuado em qualquer Agencia do Banco do Brasil, como segue;

Código da Agencia de Destino	4149-1
Nº da Conta Corrente	8.830-7
Valor do deposito em dinheiro
Nome do Candidato

2.9. Não haverá isenção, total ou parcial, do valor da taxa de inscrição.

2.10. O candidato poderá se inscrever, caso queira, para dois cargos, em fichas de inscrição especificas. Essas inscrições só poderão ocorrer, para os cargos de Agente de Endemias ou Auxiliar de Bibliotecário ou Auxiliar de Farmácia (Prefeitura) ou Agente Administrativo (Câmara), com um cargo de magistério.

2.11. Só será procedida a alteração de cargos, na hipótese em que o dado, expresso pelo candidato, em sua Ficha de Inscrição, tenha sido transcrito, erroneamente, pelo SERAP.

2.12. A apresentação dos documentos e a comprovação das condições exigidas, para inscrição, no referido Concurso, serão feitas por ocasião da nomeação, salvo aqueles constantes das alíneas i, j, k, l, referente ao item 2.8, que deverão ser apresentados no ato da inscrição. O não cumprimento destes pré-requisitos, implicará na anulação de todos os atos praticados pelo Candidato.

2.13. As informações prestadas, na Ficha de Inscrição, são de inteira responsabilidade do candidato, cabendo a Prefeitura/Câmara, o direito de excluir do Concurso Público, aquele que preenchê-la, com dados incorretos, bem como, aquele que prestar informações inverídicas, ainda, que o fato seja constatado, posteriormente.

2.14. A divulgação oficial do inteiro teor deste Edital e os demais editais, relativos às informações referentes às etapas deste Concurso Público, dar-se-ão com a afixação no quadro de avisos da Prefeitura/Câmara e seus extratos serão publicados em jornal de grande circulação, bem como, via internet pelos sites www.serap.com.br e www.iraucuba.ce.gov.br

2.15. As inscrições dos candidatos portadores de deficiência, será condicionada a legislação especifica, devendo atender os seguintes dispositivos:

a) os deficientes físicos poderão concorrer às vagas que lhe são reservadas, correspondendo a cinco por cento daquelas ofertadas, em cada cargo, na conformidade do inciso VIII do artigo 37 da Constituição Federal, Lei nº 7835/89 e Decreto nº 3298 de 20/12/99;

b) na aplicação dos cinco por cento, devem ser desprezadas as partes decimais, inferiores a cinco décimos, arredondando-se, no entanto, para mais, aquelas iguais ou superiores, a tal valor;

c) quando do preenchimento do Formulário de Requerimento de Inscrição, o Candidato portador de deficiência deverá indicar sua condição no campo apropriado a este fim. Obrigatoriamente, deverá indicar se deseja concorrer às vagas reservadas aos portadores de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CI D) vigente, bem como a provável causa da deficiência;

d) quando convocados, os portadores de deficiência submeter-se-ão a exame médico oficial, que terá decisão terminativa sobre a qualificação do Candidato como deficiente ou não, e o grau de deficiência e de compatibilidade para o exercício do cargo;

e) consideram-se deficiências aquelas conceituadas na medicina especializada, de acordo com os padrões, mundialmente estabelecidos, e que constituam inferioridade que implique grau acentuado de dificuldade para integração social;

f) não serão considerados como deficiência visual os distúrbios de acuidade visual, passíveis de correção;

g) a perícia será realizada por órgão de saúde do Município, preferencialmente por especialista na área de deficiência de cada Candidato, devendo o Laudo ser proferido no prazo de 05 (cinco) dias úteis da realização do exame;

h) quando a perícia concluir pela inaptidão do Candidato, havendo Recurso, constituir-se-á Junta Médica para nova inspeção, da qual poderá participar profissional indicado pelo interessado;

i) a Junta Médica deverá apresentar Laudo dentro de 05 (cinco) dias;

j) o Candidato cuja deficiência não for reconhecida pela Perícia Médica Oficial constará apenas da Lista de Convocação Geral, com a ressalva de inaptidão ao cargo, ficando excluído do percentual de 5% (cinco por cento) constante no Capítulo II, item 2. 6, Letra "a";

k) as vagas definidas para os portadores de deficiência que não forem preenchidas por falta de Candidatos, por reprovação no Concurso ou no exame médico, serão preenchidas pelos demais concursados, observada a ordem geral de classificação;

l) caso necessite de condições especiais para se submeter às provas subjetivas, o Candidato deverá solicitá-las, via SEDEX, ao SERAP, localizado à Rua João Cordeiro, nº 1545 - Fortaleza - Ceará, até a data de encerramento das inscrições;

m) o Candidato que necessitar de tempo adicional, para a realização das provas, deverá requerê-lo, no prazo acima citado, com justificativa acompanhada de laudo, emitido por especialista da área de sua deficiência;

n) o Candidato que não solicitar condições especiais, para a prova, no prazo estabelecido, de acordo com sua condição, não as terá preparada, seja qual for sua alegação.

o) na hipótese de não se viabilizar o atendimento, no que se referem aos itens acima o Candidato será, devidamente comunicado.

p) serão considerados inabilitados, os candidatos portadores de deficiência, que não possuam condições individuais, para execução das atribuições do cargo e de realização das provas do Concurso.

CAPITULO III

DO PROCESSO SELETIVO

3.1 .A verificação do nível de conhecimentos e capacitação profissional dos candidatos será procedida com a aplicação de provas objetivas de múltipla escolha e Prova de Títulos:

Das Provas Objetivas

3.2. As provas objetivas, têm caráter eliminatório e estão distribuídas nas seguintes áreas de conhecimentos.

CARGO: AGENTE DE ENDEMIAS

Área de Conhecimentos	Nº de questões
Conhecimentos Específicos	10
Saúde Pública	5
Perfil do Município	5
Língua Portuguesa	10
Matemática	10

CARGO: AUXILIAR DE BIBLIOTECÁRIO

Área de Conhecimentos	Nº de questões
Conhecimentos Específicos	10
Informática	10
Língua Portuguesa	10
Matemática	10

CARGO: AUXILIAR DE FARMÁCIA

Área de Conhecimentos	Nº de questões
Informática	10
Língua Portuguesa	15
Matemática	15

CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR

Área de Conhecimentos	Nº de questões
Conhecimentos Específicos	30
Língua Portuguesa	10

CARGO: PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I

Área de Conhecimentos	Nº de questões
Didática/Legislação	15
Língua Portuguesa	10
Matemática	10
Ciências	5
História	5
Geografia	5

CARGO: PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II

EDUCAÇÃO FÍSICA

Área de Conhecimentos	Nº de questões
Didática/Legislação	10
Educação Física	20
Língua Portuguesa	10

CARGO: PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II LÍNGUA PORTUGUESA / INGLESA

Área de Conhecimentos	Nº de questões
Didática/Legislação	10
Língua Inglesa	10
Língua Portuguesa	20

CARGO: PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II CULTURA E SOCIEDADE

Área de Conhecimentos	Nº de questões
Didática/Legislação	10
Geografia	10
História	10
Língua Portuguesa	10

CARGO: PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II CIÊNCIAS DA NATUREZA / MATEMÁTICA

Área de Conhecimentos	Nº de questões
Didática/Legislação	10
Ciências da Natureza	10
Matemática	10
Língua Portuguesa	10

CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO ( CÂMARA MUNICIPAL )

Área de Conhecimentos	Nº de questões
Conhecimentos Específicos	5
Legislação da Câmara	5
Informática	10
Língua Portuguesa	10
Matemática	10

CARGOS: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E VIGIA ( CÂMARA MUNICIPAL )

Área de Conhecimentos	Nº de questões
Perfil do Município	10
Língua Portuguesa	15
Matemática	15

3.3. O Anexo IV define o conteúdo programático das provas objetivas;

3.4. A data e os locais das provas objetivas serão divulgadas, após a realização das inscrições, através dos sites www.serap.com.br e www.iraucuba.ce.gov.br

3.5.As provas objetivas serão aplicadas com duração máxima de quatro horas, em relação aos cargos de Agente de Endemias, Auxiliar de Bibliotecário e Auxiliar de Farmácia (Prefeitura) e Agente Administrativo (Câmara), pela manhã, as 8:00 horas, enquanto que aquelas para os cargos de Magistério e de nível superior, no período da tarde, as 14:00 horas.

3.6.Os eventuais erros de digitação de nomes, número do documento de identidade, sexo, data do nascimento, etc, deverão ser corrigidos, somente no dia da prova, mediante apresentação do documento competente.

3.7. Não haverá segunda chamada ou repetição da prova objetiva.

3.8. O candidato não poderá alegar desconhecimento sobre a realização da prova, como justificativa de sua ausência.

3.9. O não comparecimento ou retardamento à prova, qualquer que seja o motivo, resultará na eliminação do candidato, no Concurso.

3.10. Será excluído, também do Concurso, o candidato que:

a) não apresentar o documento de identidade exigido;

b) ausentar-se da sala, sem o acompanhamento do fiscal ou antes de decorrida uma hora do início das provas;

c) for surpreendido, durante a realização das provas, em comunicação com outro candidato, bem como, se utilizando de livros, notas ou impressos não permitidos, calculadoras e, ainda, em qualquer outra ação tendente a fraudar o Concurso;

d) estiver portando ou fazendo uso de qualquer tipo de equipamento eletrônico;

e) lançar mão de quaisquer meios ilícitos, para a execução das provas;

f) não devolver, integralmente, o material recebido;

g) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos;

h) tornar-se descortês ou incorreto com qualquer dos fiscais, executores e seus auxiliares ou autoridades presentes;

i) desobedecer às instruções dos fiscais, executores e seus auxiliares, durante a realização das provas.

3.11. O horário de início das provas será definido, dentro de cada sala de aplicação, observado o tempo de duração, estabelecido para as provas.

3.12. Não será permitido o ingresso de candidato, em hipótese alguma, no estabelecimento, após o fechamento dos portões.

3.13. O candidato deverá comparecer ao local designado, para realização das provas, com pelo menos meia hora de antecedência, munido de:

a) documento de identificação pessoal (Cédula Oficial de Identidade ou Carteira de Trabalho Previdência Social ou Passaporte ou Cédula de Identidade de conselhos profissionais ou Carteira Nacional de Habilitação, com fotografia;

b) Cédula de Inscrição;

c) caneta esferográfica de tinta preta ou azul, lápis preto e borracha.

3.14. No dia da realização das provas, na hipótese de o candidato não constar das listagens oficiais, relativas aos locais de provas, o SERAP procederá à inclusão do referido candidato, mediante a apresentação da Cédula de Inscrição.

A inclusão de que trata o presente item, será realizada de forma condicional e será confirmada pelo SERAP, na fase do julgamento das provas objetivas, com o objetivo de se verificar a pertinência da referida inclusão;

Constatada a improcedência da inscrição, de que trata o referido item, a mesma será, desconsiderada, automaticamente, sem direito a reclamação, independentemente de qualquer formalidade, considerados nulos todos os atos dela decorrente.

3.15. O candidato lerá as questões objetivas no Caderno de Prova e marcará suas opções, no Cartão- Resposta, com caneta esferográfica de tinta azul ou preta. O Cartão-Resposta é o único documento válido para a correção.

3.16. Ao terminar a prova, o candidato deverá devolver o Cartão-Resposta e o Caderno de Provas.

3.17. Não serão computadas as questões não respondidas, nem questões que contenham mais de uma resposta, ainda que uma delas esteja correta, bem como, emendas ou rasuras, ainda que legível.

3.18. A totalidade das provas escritas terá duração de quatro horas, para todos os cargos.

3.19. Iniciadas as provas, nenhum candidato poderá retirar-se da sala, antes de decorridos sessenta minutos;

3.20. O Cartão-Resposta não poderá ser substituído, sob qualquer hipótese.

Da Prova de Títulos

3.21. A Prova de Títulos constará de análise curricular, na qual serão atribuídos pontos, de acordo com os critérios estabelecidos no Anexo II, parte integrante deste Edital.

3.22 A Prova de Títulos será exigida, apenas para os candidatos que obtiverem no mínimo cinqüenta por cento de acertos, na prova objetiva e terá como base o Curriculum Vitae, cujo modelo será disponibilizado nos sites, www.serap.com.br e www.iraucuba.ce.gov.br o qual deverá ser entregue, após a realização das provas em data a ser divulgada através dos sites acima, observados os seguintes pré-requisitos:

a) Os candidatos deverão entregar a documentação referente à Prova de Títulos, devendo assinar folha de controle de entrega, no mesmo local das inscrições ou através do SEDEX, em envelope lacrado, para o SERAP ou para Prefeitura Municipal de Irauçaba;

b) A documentação, citada no item anterior, deverá ser anexada ao curriculum vitae;

c) Considerar-se-á, para efeito da Prova de Títulos, o tempo de experiência efetiva, no cargo objeto do Concurso, cursos de capacitação e pós-graduação, inerentes à área de atuação, de acordo com o Anexo II deste Edital.

d) Para os cargos, objeto do Concurso, só será aceita experiência comprovada, através de registro na Carteira Profissional do Trabalho, declaração emitida por órgãos da Administração Pública (direta e indireta), Contrato de Trabalho, certidões emitidas por órgãos de finanças municipais, pelo Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS e Declaração de Imposto de Renda;

e) Será desconsiderado o titulo que não preencher, devidamente, os requisitos de comprovação;

f) Não serão considerados, como títulos válidos, os relacionados a encontros, jornadas, palestras, programas, projetos, semanas de estudos, seminários, congressos, Workshops e outros eventos não caracterizados como cursos;

g) Serão aceitos cursos de capacitação nas áreas de Informática e de Língua Estrangeira, para todos os cargos;

h) Para os candidatos ao Cargo de Agente de Endemia, serão aceitos comprovantes de participação ativa em organizações sociais ou de serviços voluntários na comunidade, através de declarações de instituições e/ou organizações sociais;

i) Será considerado, para efeito de experiência, na área do Magistério, todo e qualquer tempo de docência, ainda, que anterior à LDB;

j) Não será aceita, entrega ou substituição de documentos, após o período determinado, bem como, títulos que não conste, neste Edital;

k) As declarações emitidas por órgãos públicos e organizações sociais, relativas à experiência deverão ter firma reconhecida dos declarantes através de cartórios.

l) O tempo de experiência deverá ser computado até dia 30 de junho de 2009, data do encerramento das inscrições.

CAPITULO IV

DO JULGAMENTO, RESULTADO FINAL E CLASSIFICAÇÃO.

4.1. Primeira fase - Prova de Conhecimentos: o Candidato será avaliado em uma de escala de 0 a 10 pontos sendo aprovado, aquele que obtiver nota igual ou superior a 5 pontos.

4.2. Segunda fase - Prova de Títulos: o Candidato será avaliado, de acordo com a pontuação de títulos, constantes do Anexo II, deste Edital.

4.3. A nota final será determinada com base na formula:

Nota Final = Nota da Prova Escrita + Nota da Prova de Títulos.

4.4. Os candidatos serão classificados em ordem decrescente da nota final.

4.5. Ocorrendo empate no total de pontos, o desempate beneficiará, sucessivamente:

a) O candidato de maior nota na prova escrita.

b) O candidato de maior nota na prova de títulos;

c) O candidato de maior prole, comprovado pela(s) certidão (ões) de nascimento de seu(s) filho(s) ou dependente(s) legal (aís), na conformidade da legislação em vigor, relativa a maioridade;

d) O candidato casado, comprovado pela certidão ou união estável, na conformidade do Código Civil;

e) O candidato mais idoso.

4.6. É vedado, a qualquer título, arredondamento de notas, inclusive na nota referente a nota final.

4.7. Os resultados das provas objetivas, da pontuação referente à Prova de Títulos e da classificação final, serão divulgados nos sites www.serap.com.br e www.iraucuba.ce.gov.br

CAPITULO V

DOS RECURSOS

5.1. Caberá interposição de recurso administrativo, à Comissão Organizadora do Concurso, nos seguintes casos:

a) divulgação do Gabarito resultado da Prova de Conhecimentos;

b) pontuação na Prova de Títulos;

5.2. O prazo de recursos será de dois dias úteis, contados a partir do dia subseqüente, ao da divulgação oficial dos eventos referidos, no item acima, sendo indeferidos, aqueles interpostos, fora do prazo, ora estabelecido.

5.3. O recurso deverá ser individual, devidamente fundamentado e expresso, em termos convenientes e que apontarem as circunstâncias que os justifiquem, devendo conter o nome do candidato, número de inscrição, cargo a que está concorrendo e o seu questionamento, desde que verse sobre questões de legalidade, e deverá ser entregue a Comissão Organizadora do Concurso (modelo disponibilizado nos sites ).

5.4. A Comissão julgará o recurso, de acordo com o calendário.

5.6. A interposição dos recursos não obsta o regular andamento do cronograma do Concurso

5.7.Os candidatos serão beneficiados, em relação à(s) questão (ões), eventualmente anulada(s), independentemente, da formulação de recursos.

5.8.Os recursos administrativos serão dirigidos à Comissão Coordenadora do Concurso, devendo dar entrada, na Sede do SERAP ou na Secretaria de Administração da Prefeitura de Irauçuba.

5.9.A Comissão constitui-se única e última instância, para recursos administrativos, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual, não caberão recursos adicionais.

CAPITULO VI

DA POSSE DOS CANDIDATOS HABILITADOS

6.1. A posse será condicionada a:

a) Ser brasileiro nato ou naturalizado, na forma da Lei;

b) Ter no mínimo 16 anos, para o provimento do Cargo;

c) Quitação com o Serviço Militar, para os candidatos com idade igual ou superior a 18 anos, exceto para os candidatos do sexo feminino e com a Justiça Eleitoral, para os candidatos com idade igual ou superior a 18 anos.

d) Ter escolaridade exigida para o exercício do Cargo, bem como, para o exercício da profissão, na conformidade do anexo I deste Edital

e) Apresentação de cópias autenticadas, do Diploma ou Certificado de Escolaridade, Cédula de Identidade, CPF, Cartão do PIS/PASEP, certidões, de nascimento, casamento(se for o caso) e de dependentes legais (se for o caso), Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPF, duas fotografias 3x4, coloridas e recentes, Titulo de Eleitor (com comprovação da última votação), Certificado de Reservista (candidatos do sexo masculino), Cartão de Vacina dos dependentes, comprovante de endereço, Declaração de Bens (modelo Prefeitura), Declaração de inexistência de impedimento para o exercício das funções (modelo Prefeitura), Registro Profissional no Órgão de Classe, caso seja necessário, para o exercício das funções e Certidão Negativa de Antecedentes Criminais.

f) Exame pré-admissional, de caráter eliminatório, em relação à aptidão física e mental, a ser realizado pela Junta Médica do Município.

CAPITULO VII

DA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA

7.1. Fica delegada competência à Comissão Organizadora do Concurso, designado pelo Prefeito Municipal a:

a) Organizar e planejar as carências;

b) Elaborar ofícios e receber/responder requerimentos;

c) Receber recursos e encaminha-los ao SERAP, para receber parecer ou resposta técnica;

CAPITULO VIII

DO PROVIMENTO E LOTAÇÃO

8.1. Após a homologação do Concurso Público, o candidato classificado será convocado por Edital de Convocação, com obediência à rigorosa ordem de classificação, devendo apresentar-se à Prefeitura, em até dez dias úteis, a contar da data da convocação, observada as seguintes condições:

a) Apresentar-se, munido de toda documentação exigida neste Edital;

b) A falta de comprovação de qualquer dos requisitos, eliminará o candidato do Concurso;

c) É permitido, ao candidato convocado para nomeação, o adiamento da posse no cargo, mediante reposicionamento, no final da classificação.

8.2. As atividades, desenvolvidas nos cargos, estão descritas no Anexo VI, parte integrante deste Edital.

CAPITULO IX

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

9.1. A nomeação dos candidatos obedecerá, rigorosamente, a ordem de classificação dos candidatos habilitados, nos cargos de sua opção.

9.2. O Candidato aprovado obriga-se a manter atualizado o seu endereço, junto a Prefeitura.

9.3. Para admissão, no Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura, o Candidato aprovado no Concurso, de que trata este Edital, estará sujeito à legislação vigente.

9.4. Os candidatos que, na classificação final, se situarem além do limite das vagas fixadas, para o cargo em questão, formarão o Cadastro Reserva destinado a suprir desistências, exclusões e cobertura de novas vagas, que venham a surgir, no período de validade do Concurso.

9.5. O prazo de validade do Concurso Público será de dois anos, a contar da data de sua homologação, podendo ser prorrogado, por igual período, segundo a legislação vigente.

9.6. Verificada, a qualquer tempo, inexatidão de informações, irregularidades e inidoneidade ou falta de documentos exigíveis, proceder-se-á a eliminação do Candidato do Concurso Público, considerando- se nulos todos os atos decorrentes da inscrição, sem prejuízo de medidas de ordem administrativa, civil e criminal.

9.7. As disposições deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, correções, aditamentos, atualizações ou acréscimos, enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, ou até a data de convocação dos candidatos, para a prova correspondente, circunstância esta que será divulgada, em edital ou comunicado, a serem afixados nos locais indicados no item anterior, bem como, disponibilizado nos sites, www.serap.com.br e www.iraucuba.ce.gov.br.

9.8. A aprovação no Concurso Público não garante ao aprovado, o direito à nomeação, mas assegura o direito de preferência das vagas, que observará, rigorosamente, à ordem de classificação.

9.9. A nomeação será realizada de acordo com a necessidade e o interesse da Administração Pública Municipal, cabendo a esta decidir o momento oportuno e conveniente para o provimento dos cargos públicos, em razão das carências apresentada.

9.10. Não será fornecido ao candidato, qualquer documento probatório de classificação no Concurso, valendo para esse fim, a homologação publicada em Edital.

9.11. O não comparecimento do interessado pelo prazo indicado no item 8.1, permitirá o Município, declará-lo desistente e convocar o próximo candidato.

9.12. Os casos omissos, no que concerne à inscrição, elaboração e correção das provas e classificação final do Concurso serão resolvidos pelo SERAP e os demais casos pela Comissão Coordenadora do Concurso.

Irauçuba 08 de julho de 2009

Raimundo Nonato Souza Silva
Prefeito Municipal

ANEXO I

CARGOS EM CONCURSO

CARGO	CARGA H/ SEM.	Nº DE VAGAS	VENCIMENTO BASE	QUALIFICAÇÃO EXIGIDA	TAXA DE INSCRIÇÃO
Agente de Endemias	40	20	465,00	Ensino Fundamental completo	30,00
Auxiliar de Bibliotecário	40	1	465,00	Ensino Médio completo com conhecimento na área	45,00
Auxiliar de Farmácia	40	2	500,00	Ensino Médio completo com conhecimento na área	45,00
Cirurgião Dentista	40	5	2.485,00	Curso superior de Odontologia com registro profissional	100,00
Enfermeiro - PSF	40	2	2.400,00	Curso superior de Enfermagem com registro profissional	100,00
Médico - PSF	40	3	6.500,00	Curso superior de Medicina com registro profissional	100,00
Professor de Ensino Fundamental I	20	10	500,00	Ensino Médio completo (Pedagógico) ou Curso de Pedagogia em Regime Especial	45,00
Professor de Ensino Fundamental II	20	5	575,00	Graduação em Licenciatura Plena - Educação Física	70,00
Professor de Ensino Fundamental II	20	5	575,00	Curso Superior com habilitação Língua Inglesa ou Língua Portuguesa ou Graduação em Licenciatura Plena em Letras - Língua Portuguesa ou Língua Inglesa.	70,00
Professor de Ensino Fundamental II	20	6	575,00	Graduação em Licenciatura Plena - com habilitação em Ciências da Natureza/Matemática	70,00
Professor de Ensino Fundamental II	20	2	575,00	Graduação em Licenciatura Plena - com habilitação em Cultura e Sociedade Geografia / Historia	70,00

CÂMARA MUNICIPAL

CARGO	CARGA H / MÊS.	Nº DE VAGAS	VENCIMENTO BASE	QUALIFICAÇÃO EXIGIDA	TAXA DE INSCRIÇÃO
Agente Administrativo	40	1	465,00	Nível Médio Completo	35,00
Auxiliar de Serviços Gerais	40	1	465,00	Alfabetizado	25,00
Vigia	40	1	465,00	Alfabetizado	25,00

ANEXO II

CRITÉRIOS DE PONTUAÇÃO PARA PROVA DE TÍTULOS

CRITÉRIOS PARA PONTUAÇÃO		CURSOS				PÓS-GRADUAÇÃO		Tempo experiência no cargo por ano	Total máximo da pontuação curricular
		Dura- ção até 19 horas	Dura- ção 20 a 39 horas	Dura- ção 40 a 80 horas	Dura- ção acima de 80 horas	Especia- lização	Mestrado
Contagem de pontos a computar, por grupo de cargos, conforme a qualificação exigida.	Cargos de Níveis Elementar e Fundamental (Câmara/Prefeitura)	0,2	0,3	0,4	0,6	-	-	0,2	5,0
	Cargos de Nível Médio (Câmara/Prefeitura)	-	0,3	0,5	0,7	-	-	0,2	5,0
	Magistério Nível Médio	-	0,3	0,5	0,7	-	-	0,2	5,0
	Magistério e Nível Superior	-	-	0,6	0,8	1,0	1,2	0,2	7,0

Observações:

1. Tempo de experiência no cargo: 0,2 pontos, por ano, até o limite de 10 anos.

2. A pontuação de cursos:

2.1. com duração de até de 19 horas , é limitada ao máximo de 2 cursos; 2.2. com duração, de 20 a 39 horas, é limitada ao máximo de 2 cursos; 2.3. com duração, de 40 a 80 horas, é limitada ao máximo de 2 cursos;

2.4. com duração, acima de 80 horas , é limitada ao máximo de 2 dois cursos;

2.5. de pós-graduação, ( especialização e mestrado) é limitada, a um curso, apenas, cada.

3. Os cursos de pós-graduação lato sensu (especialização) só serão considerados, com apresentação do Diploma ou Declaração de Conclusão;

4. Os cursos de pós-graduação, lato sensu sem monografia, serão considerados, como cursos com duração acima de 80 horas;

5. Os cursos de pós-graduação, stricto sensu, sem defesa de tese, serão considerados, como cursos de especialização;

6. A experiência profissional, nos cargos de nível superior, só será considerada, após a data da colação de grau.

7. Os cursos de capacitação para os cargos de Magistério e Nível Superior, com duração de 20 a 39 horas, inclui, também, os cursos acima de 39 horas.

ANEXO III

MODELO PADRONIZADO PARA PROVA DE TÍTULOS CURRICULUM VITAE

CURRICULUM VITAE

CARGO: ________________________________________ INSCRIÇÃO Nº _________________________ I - DADOS PESSOAIS DE IDENTIFICAÇÃO

Nome: _________________________________________________, Data de Nascimento: ___/___/___, Estado Civil: _____________________, Nº de filhos _____, CPF _______, Identidade:____________________________________, Expedidor:______ Data: ___/___/____, Registro Profissional _________________________________

II - ESCOLARIDADE E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL

CURSOS DE FORMAÇÃO:

[_] Ensino Fundamental Completo

[_] Ensino Médio Completo

[_] Ensino Médio Profissionalizante / Área:______________________________________________________

[_] Ensino Superior Completo / Área:__________________________________________________________

CURSOS DE PÓS GRADUAÇÃO:

[_] Especialização Área:____________________________________________________________________

[_] Mestrado Área: ________________________________________________________________________

CURSOS DE CAPACITAÇÃO (INERENTES AO CARGO):

Duração até 19 horas

a) ______________________________________________________________________________________

b) ______________________________________________________________________________________

Duração de 20 a 39 horas

a) ______________________________________________________________________________________

b) ______________________________________________________________________________________

Duração de 40 a 80 horas

a) ______________________________________________________________________________________

b) ______________________________________________________________________________________

Duração acima de 80 horas

a) ______________________________________________________________________________________

b) ______________________________________________________________________________________ III - EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

- Tempo de experiência para os cargos de Agente Administrativo(Câmara), na Administração Pública: _____ ano(s) - _____mês( es )

- Tempo de experiência profissional para os demais cargos: _____ ano(s) - _____mês( es )

IV - COMPROVANTES DE CONCLUSÃO DE CURSOS DE FORMAÇÃO:

[_] Certificado do Ensino Fundamental

[_] Certificado do Ensino Médio

[_] Certificado do Ensino Médio Profissionalizante _______________________________

[_] Diploma de Ensino Superior _____________________________________________

[_] Certificado de Curso de Pós-graduação (Especialização)________________________

[_] Certificado de Curso de Pós-graduação (Mestrado)____________________________

V - COMPROVANTES DE CONCLUSÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO: Duração de até 19 horas

[_] Duração de 20 a 39 horas

[_] Duração de 40 a 80 horas

[_] Duração acima de 80 horas

VI - COMPROVANTES DE EXPERIÊNCIA:

[_] Na Administração Publica.

[_] Na Profissão

Os documentos assinalados conferem com os originais apresentados.

Em _____/ ____/______

________________________________________
Encarregado de Inscrição

DECLARAÇÃO

Na oportunidade da entrega do Curriculum Vitae, apresento e faço a anexação dos documentos assinalados, para fins de análise curricular e atribuição de pontos, conforme critérios previstos no Edital do Concurso Público, para provimento de cargos na Prefeitura e Câmara Municipais de Irauçuba.

Declaro que os títulos relacionados, neste documento, são a expressão fiel da verdade.

Irauçuba, _____ de _________________ de 2009.

Assinatura do Candidato

ANEXO IV

PROGRAMAS DAS PROVAS ESCRITAS CONHECIMENTOS GERAIS

NÍVEL DE ALFABETIZADO

MATEMÁTICA:

- Medida de tempo

- Multiplicativos

- Operações fundamentais com números naturais

- Resoluções de problemas com quatro operações

- Sistema Monetário Brasileiro

- Sistema de numeração

PORTUGUÊS:

- Alfabeto

- Aumentativo e Diminutivo

- Divisão Silábica

- Flexão Nominal: gênero e número

- Numerais

- Provérbios

- Sinônimos e Antônimos

PERFIL DO MUNICÍPIO

- História do Município de Irauçuba

- Aspectos religiosos no Município

- Aspectos econômicos e demográficos

- Aspectos culturais

- Localização Geográfica

- Aspectos Turísticos

NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO

- MATEMÁTICA:

- Juros Simples

- Operações fundamentais (números naturais, fracionários e decimais)

- Porcentagem

- Potenciação

- Radiciação

- Regra de três simples

- Regra de Sociedade

- Resolução de problemas

- Sistema Legal de Medidas

- Divisão Proporcional

PORTUGUÊS

- Acentuação gráfica

- Crase

- Divisão silábica

- Dígrafos

- Encontros vocálicos e consonantais

- Flexão nominal: gênero, número e grau.

- Flexão verbal

- Fonemas (vogais, consoantes e semivogais)

- Gentílicos

- Homófonos e parônimos

- Ortografia

- Pontuação

- Sinônimos e antônimos

- Interpretação de Texto

NÍVEIS MÉDIO COMPLETO

- MATEMÁTICA:

- Equações de 1º e 2º Graus

- Juros simples e compostos

- Médias (aritmética simples e ponderada).

- Porcentagem

- Potenciação

- Radiciação

- Razão e Proporção

- Regra de sociedade

- Regra de três (simples e compostas)

- Resolução de problemas

- Sistema Legal de Medidas

- Divisão Proporciona

PORTUGUÊS:

1- FONÉTICA

- Acentuação gráfica

- Classificação dos vocábulos, quanto à posição do acento tônico.

- Crase

- Dígrafos

- Divisão silábica

- Encontros consonantais

- Encontros vocálicos: ditongo, tritongo e hiato

- Fonema (vogais, consoantes e semivogais)

- Ortografia

2- MORFOLOGIA

- Adjetivo

- Advérbio

- Artigo

- Conjunção

- Numeral

- Preposição

- Pronome

- Substantivo

- Verbo

3- PONTUAÇÃO

4- SEMÂNTICA

- Antônimos e sinônimos

- Homônimos e parônimos

5- SINTAXE

- Concordância (nominal e verbal)

- Orações (nominal e verbal)

- Termos da oração

6- INTERPRETAÇÃO DE TEXTOS

INFORMÁTICA:

. Noções de microcomputador; dispositivos de entrada e saída, periféricos;

- Ambiente MS-Windows; execução de aplicativos e acessórios; manipulação de arquivos e pastas;

- MS-Word; utilização de janelas e menus; barra de ferramentas; operações com arquivos; criação e utilização de modelos de documentos; configuração de página; impressão de documentos e configuração da impressora; edição de textos; voltar e repetir últimos comandos; exibição da página; características e modos de exibição; utilização do Zoom; utilização da régua; utilização de cabeçalho e rodapé; formatação no Word;

- Noções de Excel - criação e manipulação de tabelas.

- Noções a respeito de vírus de computador - Definição e programas antivírus.

- Noções de acesso à Internet.

NÍVEL SUPERIOR PORTUGUÊS

1 - FONÉTICA

- Acentuação gráfica

- Classificação dos vocábulos, quanto à posição do acento tônico

- Crase

- Dígrafos

- Divisão silábica

- Encontros consonantais

- Encontros vocálicos: ditongo, tritongo e hiato

- Fonema (vogais, consoantes e semivogais)

- Ortografia

2 - MORFOLOGIA

- Adjetivo

- Advérbio

- Artigo

- Conjunção

- Numeral

- Preposição

- Pronome

- Substantivo

- Verbo

3 - PONTUAÇÃO

4- REGÊNCIA

- Nominal

- Verbal

5 - SEMÂNTICA

- Antônimos e sinônimos

- Homônimos e parônimos

6 - SINTAXE

- Concordância (nominal e verbal)

- Orações (nominal e verbal)

- Termos da oração

7- INTERPRETAÇÃO DE TEXTOS

NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR

- Noções básicas sobre Saúde Pública

- Saúde do Idoso

- Indicadores epidemiológicos

- Parâmetros pertinentes ao Programa Saúde da Família

- Doenças sexualmente transmissíveis

- Campanhas de Imunizações

- Doenças infecciosas

LEGISLAÇÃO

- Constituição Federal de 88 ( arts. 196 a 200 )

- Lei 8080 de 19/09/90 - do Sistema Único de Saúde

- Lei 8142 de 28/12/80

- Controle do câncer de colo de útero e mama

- Redução da mortalidade infantil

- Política Nacional de Atenção Básica - Portaria nº 648/GM de 28/3/2006

- Saneamento ambiental.

- Atribuições especificas do Cargo- (Anexo I da Portaria 648/GM 28/3/2006)

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

CARGO: AGENTE DE ENDEMIAS

- Prevenção e Controle de Saúde Pública;

- Enfermidades transmitidas entre animais e o homem;

- Agravos ao homem pela ação de animais peçonhentos;

CARGO: AUXILIAR DE BIBLIOTECA

- Noções sobre catalogação do acervo;

- Participação na organização de fichários catálogos e índices;

- Orientação e atendimento em relação aos usuários.

- Participação na compilação de bibliografias;

- Encadernação de livros e documentos;

CARGO: CIRURGIÃO DENTISTA

- Anatomia;

- Anestesia;

- Biosegurança / Ergonomia;

- Cirurgia bucodentária;

- Dentística;

- Endodontia;

- Farmacologia;

- Materiais Dentário;

- Odontologia Legal

- Odontopediatria;

- Patologia

- Periodontia;

- Preventiva e Social;

- Radiologia;

- Saúde Pública

Legislação referente à profissão do cirurgião

Dentista

Código de Ética

PROVA DE PORTUGUÊS

CARGO: ENFERMEIRO

ESPECÍFICA

- Enfermagem Materno-Infantil: Cuidados de enfermagem em ginecologia obstetrícia: pré- natal - cálculo de idade gestacional - gestacional de risco - toxemia gravídica - prê-eclâmpsia - eclampsia - purpério - Cuidados de enfermagem em pediatria: puericultura - aleitamento materno - crescimento e desenvolvimento - desnutrição - desidratação.

- Enfermagem Médico-Cirúrgica: Assistência de enfermagem no pre-operatório, trans­operatório e pós-operatório; Avaliação física: processo e seqüência do exame físico; Manejo de pacientes com distúrbio das vias aéreas superiores; Manejo de pacientes com distúrbios cardíacos: hipertensão arterial sistêmica - angina pectoris - infarto agudo do miocárdio - insuficiência cardíaca - congéstica.

- Cuidados de enfermagem a pacientes com diabetes mellitus;

- Cuidados de enfermagem a pacientes com patologias gástricas e distúrbios: úlcera péptica - varizes esofágicas - colostomias­sondas.

- Cuidados de enfermagem a pacientes com manifestações neurológicas: tumores intracranianos - Acidente Vascular Cerebral.

- Manejo de pacientes com doenças infecciosas;

- Curativos;

- Choques;

- Queimaduras;

- Envenenamento.

- Saúde Pública: Vigilância epidemiológica; esquema básico de imunização - doenças sexualmente transmissíveis (DST), parasitoses; Saúde da Mulher - Prevenção de Câncer Ginecológico da Mama;

- Saúde do Idoso.

ADMINISTRAÇÃO GERAL

- Administração: Supervisão, Administração de Pessoal.

LEGISLAÇÃO

- Lei do Exercício Profissional. Código de Ética dos Profissionais e Enfermagem.

PROVA DE PORTUGUÊS

CARGO: MÉDICO

- Cuidados gerais com o paciente em medicina interna;

- Doenças cardiovasculares: hipertensão arterial, cardiopatia isquêmica, insuficiência cardíaca, miocardiopatias e valvulopatias, arritmias cardíacas;

- Doenças pulmonares: asma brônquica e doença pulmonar obstrutiva crônica, embolia pulmonar, pneumonias e abscessos pulmonares, doença pulmonar intersticial, hipertensão pulmonar;

- Doenças gastrointestinais e hepáticas: úlcera péptica, doenças intestinais inflamatórias e parasitárias, diarréia, colelitíase e colecistite, pancreatite, hepatites virais e hepatopatias tóxicas, insuficiência hepática crônica;

- Doenças renais: insuficiência renal aguda e crônica, glomerulonefrites, síndrome neufrótica, litíase renal.

- Doenças endócrinas: diabetes mellitus, hipotireoidismo e hipertireodismo, tireoidite e nódulos tireoidianos, distúrbios das glândulas supra-renais, distúrbios das glândulas paratireóides;

- Doenças reumáticas: artrite reumatóide, espondiloartropatias, colagenoses, gota.

- Doenças infecciosas e terapia antibiótica.

- Distúrbios hidroeletrolíticos e ácido - básicos.

- Exames complementares invasivos e não invasivos de uso corriqueiro na prática clínica diária.

- Emergências clínicas.

LEGISLAÇÃO

- Legislação referente à profissão do Médico e do Programa da Saúde da Família;

- Código de Ética

PROVA DE PORTUGUÊS

CARGO: PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I

1. DIDÁTICA/LEGISLAÇÃO

- Educação, Escola, Professores e Comunidade; Papel da Didática na Formação de Educadores; A Revisão da Didática; O Processo de Ensino;

- Os Componentes do Processo Didático: Ensino e Aprendizagem; Tendências Pedagógicas no Brasil e a Didática; Aspectos Fundamentais da Pedagogia; Didática e Metodologia;

- Disciplina uma questão de autoridade ou de participação?; O Relacionamento na Sala de Aula; O Processo de Ensinar e Aprender; O Compromisso Social e Ético dos professores; O Currículo e seu Planejamento; O Projeto Pedagógico da Escola; O Plano de Ensino e Plano de Aula;

- Relações Professor-Aluno: A atuação do Professor como incentivador e aspectos sócio- emocionais.

- O Planejamento Escolar: Importância; Requisitos Gerais; Os Conteúdos de Ensino;

- A Relação Objetivo-Conteúdo - Método; Avaliação da Aprendizagem; Funções da Avaliação; Princípios Básicos da Avaliação; Superação da Reprovação Escolar.

- Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional Lei Nº 9.394/96, de 20/12/96;

- Do Ensino Fundamental;

- Da Educação de Jovens e Adultos;

- Da Educação Especial;

- A LDB e a Formação dos Profissionais da Educação.

2- Ciências

- Água ( composição, ciclo e importância). Ar (Propriedade, poluição e importância). Seres vivos ( características gerais ). Noções de Anatomia e Fisiologia Humana. Ecologia (conceitos básicos - biosfera, ecossistema, " habitat", nicho ecológico, população, comunidade e poluição). Vetores, conceitos básicos de força, movimento, som, luz, calor, magnetismo e eletricidade. Estudo da matéria, combinações, substâncias, misturas e funções químicas.

3- Geografia

- A crosta terrestre brasileira ( formação, conservação, poluição e erosão do solo). Aspectos básicos da flora e da fauna brasileira. Compreensão da situação sócio-econômica. Política do Brasil nos dias atuais.

4- História

- Processo do descobrimento do Brasil (causas e conseqüências). Relação do Homem com a natureza, antes e depois da invasão européia, até os dias atuais. Processo de colonização do Brasil. Transmigração da Família Real (causas e conseqüências). Independência do Brasil. Inconfidência Mineira. Conjuração Baiana. Revolução de 1917. Confederação do Equador. Movimentos republicanos no Ceará. Sedição de Juazeiro. Caldeirão. Oligarquia Acyolina. Revoluções de 1930 e 1964. Redemocratização do Brasil. Revolução Francesa. Revolução Industrial. Anistia e " Impeachment". A luta pela Reforma Agrária (derrotas e conquistas). Diferentes grupos étnicos e culturais do Brasil - o Índio, o Negro e o Branco ( miscigenação, trabalho, cultura e religião).

5- Matemática

- Operações básicas para a construção do conceito de número: conservação de grandezas, classificação ( classe e inclusão de classes, construção de seqüências e seriação. Sistema de Numeração Decimal: operação com números naturais, inteiros e racionais ( adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação, radiciação e resolução de problemas). Divisibilidade. Comprimento, capacidade e massa.

- Classificação de figuras em planos e não planos. Identificação de fronteira, exterior e interior, em figuras planas. Calculo do perímetro de figuras planas. Identificação de cubos, prismas, pirâmides e cones. Identificação de faces, arestas e vértices.

6. Português

- Leitura - compreensão de textos (literal, interpretativa e critica). Identificação das relações de coerência. Idéia principal e detalhes de apoio. Relações de causas, efeito, comparação e contraste. Seqüência temporal e espacial. Identificação das relações de coesão: referência, substituição, elipse e repetição. Identificação do significado de palavras no contexto. Identificação do sentido entre palavras: sinonímia, antonímia, polissemia, hiponímia e campo semântico. Denotação e conotação. Reconhecimento da natureza dos gêneros textuais: narrativo, descritivo e dissertativo. Reconhecimento do propósito do autor.

- Gramática - Fonologia - Identificação de fonemas e letras. Acentuação gráfica. Ortografia. Homófonos e parônimos. Morfologia - Identificação das classes das palavras. Flexões de nomes e verbos. Emprego dos pronomes de tratamento. Reconhecimento do valor conectivo do pronome, da preposição e da conjunção. Reconhecimento dos elementos mórficos das palavras. Distinção entre composição e derivação. Reconhecimento dos cognatos das palavras. Sintaxe - frase, oração e período.

Reconhecimento dos termos da oração e identificação da oração no período. Classe.

Regência. Concordância. Colocação.

Pontuação.

CARGO: PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II

EDUCAÇÃO FÍSICA

- Educação Física no contexto geral da educação;

- Educação Física, esporte e sociedade;

- O Papel do professor na aprendizagem;

- História da Educação Física do Brasil;

- Função social da Educação Física;

- Metodologia e didática do ensino da Educação Física;

- Relações entre Educação Física e lazer,

- Educação Física e corporeidade e Educação Física e ludicidade;

- Aprendizagem motora;

- Planejamento do ensino da Educação Física; Conteúdos; Avaliação.

- Programas portadores de necessidades educacionais especiais

- Noções gerais das regras dos esportes:

a) -futebol

b) -voleibol

c) -basquetebol

d) -handebol

e) -atletismo

- Noções básicas de fisiologia do esforço

- Conteúdos da educação física:

a) dança escolar

b) jogos / recreação

c) esportes

d) ginásticas

e) lutas

- Ética Profissional

LÍNGUA INGLESA

Leitura e compreensão de textos. Aspectos gramaticais contextualizados: Verb Tenses ( simple present, simple past, progressive, future, perfect , modals, imperative, gerund, participle, passive voice); Pronouns- (object, subject, demostrative, possessive, indefin ite, relative, reflexive); Adjectives (Kinds, agreement, comparison), Adverbs (manner, place, time1/4), Nouns (kinds, gender, plurals, cases) Prepositions, and Conjunctions, Cardinal and Ordinal Numbers.

LÍNGUA PORTUGUESA

Leitura - Compreensão de textos ( literal, interpretativa e critica ). Identificação das relações de coerência. Idéia principal e detalhes de apoio . Relações de causa, efeito, comparação e contraste. Seqüência temporal e espacial. Identificação das relações de coesão: Referência substituição, elipse e repetição. Identificação do significado de palavras no contexto. Identificação no sentido entre as palavras: sinonímia, antonímia, polissemia, hiponímia e campo semântico. Denotação e conotação. Reconhecimento da natureza dos gêneros textuais: narrativo, descritivo e dissertativo. Reconhecimento do propósito do autor. Reconhecimento das informações implícitas.

CIÊNCIAS DA NATUREZA

Diferenças entre células: procarionte e eucarionte: animais e vegetais. Origem da vida: hipótese heterotrófica. Evolução dos seres vivos. Lamarquismo e Darwinismo. Estudo das organelas celulares: função e localização. Sistemas biológicos: constituição e principais funções. Respiração e fotossíntese. Os seres vivos: estudo dos reinos, exemplos dos componentes de cada reino. Habitat e características gerais. Herança genética: primeira e segunda leis de Mendel. Relações entre os seres vivos. Poluição; agentes causadores de doenças: principais bacterioses, viroses, protozooses, verminosos e micoses. Educação para saúde. Higiene pessoal. Higiene Ambiental. Doenças Sexualmente Transmissíveis ( DST e AIDS). Métodos contraceptivos. Mecânica: movimento uniforme e vetor. Princípios fundamentais da dinâmica, força e massa. Lei Newton. Trabalho de uma força. Propagação do som e da luz. Fontes de luz e velocidade da luz. Calor e temperatura. Dilatação dos corpos. Eletrização dos corpos. Corrente elétrica. Magnetismo. Campo Magnético. Importância da água: ciclo das águas. Estados físicos da água. O fenômeno da seca. Importância do ar. Propriedades físicas do ar. Solo: componentes e conservação. Átomo: estrutura e composição do átomo, número atômico, peso e massa atômica. Isobaria, isotonia e isotopia. Misturas e combinações. Processo de separação. Classificação das misturas.

MATEMÁTICA

Conjuntos: Noções básicas de conjuntos. Operações com conjuntos: união, interseção, diferença, complementação e produto cartesiano. Conjuntos Numéricos: Conjunto dos números naturais, inteiros, racionais e reais. Operações: adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiciação. Propriedades destas operações. Médias (aritméticas e ponderadas). Sistema de medidas; comprimento, superfície, volume, tempo e massa. Teoria elementar dos números: Números primos. Critérios de divisibilidade. Máximo Divisor Comum (MDC) e Mínimo Múltiplo Comum (MMC). Proporcionalidade: Razões e proporções: propriedades. Relações e funções: Relações binárias. Domínio, contradomínio e imagem de funções reais de variável real. Gráficos de relações e funções. Funções injetivas, sobrejetivas, bijetivas, pares, impares e periódicas. Composição de funções. Funções invertíveis. Polinômios: Conceitos. Funções lineares e quadráticas- propriedades, raízes e gráficos. Equações biquadradas. Adição e multiplicação de polinômios. Algoritmo da divisão. Fatoração. Relações entre coeficientes e raízes. Raízes reais e complexas. Raízes racionais de polinômios com coeficientes inteiros. Exponenciais e logaritmos: Funções exponenciais e logarítmicas: propriedades e gráficos. Mudança de base. Equações e inequações logarítmicas. Trigonometria: Grau e radiano. Funções trigonométricas: seno, coseno, tangente, cotangente, secante e co-secante - propriedades e gráficos. Formulas trigonométricas. Identidades trigonométricas. Funções trigonométricas inversas e seus gráficos. Leis do seno e coseno. Progressões: Progressões aritméticas - termo geral, soma dos termos e propriedades. Progressões geométricas - termo geral, soma e produto dos termos e propriedades. Análise combinatória: Principio geral de contagem. Arranjos, permutações e combinações simples. Binômio de Newton. Triangulo de Pascal. Geometria plana: Triângulos e quadriláteros. Igualdade e semelhança de triângulos. Propriedades dos ângulos, lados, alturas e medianos de triângulos. Relações métricas nos triângulos. Circunferências, polígonos regulares e relações métricas. Áreas e perímetros. Geometria analítica no plano: Distância entre dois pontos. Equação da reta. Paralelismo e perpendicularismo. Ângulo entre duas retas. Distância de um ponto a uma reta. Equações e propriedades das curvas - circunferência e parábola.

GEOGRAFIA

Geografia: concepções, princípios e institucionalização. Correntes do Pensamento Geográfico. Geografia Moderna e Geografia Escolar. Concepções de espaço, lugar, paisagem, região e território. Representação do Espaço: A Cartografia como ciência auxiliar da geografia; Rede Geográfica; Sistema de fusos horários. Os Recursos Naturais: caracterização e a degradação. A paisagem natural como suporte das atividades humanas. Estrutura e distribuição da população. As relações de produção: sistema agrário, industrial, comercial e de serviços. O estudo geográfico do mundo atual. Desenvolvimento e subdesenvolvimento. A guerra fria e a nova ordem mundial. Formação dos blocos econômicos. Influência do capitalismo na atual organização espacial do mundo. Brasil: bases naturais e humanas do território brasileiro; Processo de regionalização e as características regionais. Organização espacial do Ceará: quadro natural, produção do espaço e organização regional do espaço Cearense.

HISTORIA

Compreensão do conceito de História. Características políticas, sociais e econômicas, religiosas e culturais da Antigüidade Clássica: grega e romano. O modo de produção feudal e a crise do feudalismo. A transição do feudalismo ao capitalismo. A acumulação primitiva de capital. A política mercantilista e a expansão comercial e marítima e européia nos séculos XV, XVI e XVII. Colonização européia na América e o sistema colonial. Renascimento e reforma. Revolução industrial e capitalismo. O processo de independência da América Latina. A expansão imperialista da Europa. A primeira Guerra Mundial. A crise de 1929 e suas conseqüências. Os regimes totalitários: Nazismo e Fascismo. A Segunda Guerra Mundial: o pós - Guerra e os tratados de paz. A ONU. A descolonização da África e da Ásia. América Latina Contemporânea: descobrimento do Brasil com um episódio de expansão marítima e comercial da Europa nos tempos modernos. A montagem da estrutura agrária ( latifúndio e escravidão). A situação dos índios brasileiros antes e depois da chegada dos portugueses no Brasil. Os movimentos nativistas e pré-independentes. A vinda da família real portuguesa. Abertura dos portos. A revolução de 1817 no Ceará. A independência política do Brasil e o processo de reconhecimento. O império brasileiro. As revoltas políticas e sociais. Política interna e externa. A transição do Império para a República: economia e cafeicultura e as atividades industriais. A extinção do tráfico negreiro e o fim do escravismo no Brasil: conseqüências sociais da abolição. Imigração e o trabalho assalariado. República velha: a Segunda Republica. O Estado Novo. O populismo e a crise de 1964. A redemocratização do Brasil: de Sarney a Fernando Henrique Cardoso. Economia: a industrialização brasileira, o capitalismo no Brasil. Evolução recente da economia brasileira: privatização. As classes sociais e a marginalização: violência e prostituição. A luta pela a reforma agrária.

DIDÁTICA/LEGISLAÇÃO PARA TODOS OS CARGOS DE MAGISTÉRIO

- Papel da Didática na Formação de Educadores; A revisão da didática;

- Objetivo de Estudos: O processo de Ensino; Os componentes do processo didático; Tendências pedagógicas no Brasil e a Didática;

- A Prática Pedagógica: Dimensões e Desafios: A Dimensão Técnica da prática docente; A Metodologia enquanto ato político da prática educativa;

- Disciplina: uma questão de autoridade ou de participação?;

- Os Processos Didáticos Básicos: Ensino e Aprendizagem; O Processo de Ensino e o Estudo Ativo; O Fracasso Escolar precisa ser derrotado; O Compromisso Social e Ético dos professores;

- O que é Currículo?; O Projeto Pedagógica da Escola;

- O Plano de Ensino e o Plano de Aula;

- Relações Professor-Aluno: Aspectos cognoscitivos da interação, aspectos sócio-emocionais.

- O Planejamento Escolar: Importância; Requisitos Gerais; Os conteúdos de Ensino; A Relação Objetivo Conteúdo - Método; Avaliação da Aprendizagem; Avaliação Educacional Escolar: para além do autoritarismo; O paradigma da Avaliação Emancipatória: Avaliação enquanto Mediação: uma concepção de erro construtivo; Superação da Reprovação Escolar.

- LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL - Lei nº 9394/96, 20/12/1996: da Educação Infantil; do Ensino Fundamental; da Educação de Jovens e Adultos; da Educação Especial; Referencial Curricular Nacional para as escolas indígenas. A LDB e a Formação dos Profissionais da Educação. Diretrizes e Parâmetros Curriculares Nacionais: da Educação Infantil, do Ensino Fundamental; Educação de Jovens e Adultos.

CÂMARA MUNICIPAL

AGENTE ADMINISTRATIVO

- Noções de Arquivo

- Noções de Informática

- Noções de Administração de Recursos Humanos

- Noções de Administração Patrimonial

- Noções de Administração Financeira

- Noções sobre licitações

- Legislação: Lei Orgânica do Município e Regimento Interno da Câmara

- Noções sobre Cerimonial

ANEXO V

EDITAL Nº 001 / 2009 - PMI DE 08/07/2009 DESCRIÇÃO SUMÁRIA DOS CARGOS

PREFEITURA

CARGO	DESCRIÇÃO
Agente de Endemias	Efetuar visitas domiciliares, com objetivo de estimular medidas de notificação das doenças epidêmicas e conseqüente controle sobre as mesmas, segundo orientação da Organização Mundial de Saúde - OMS, para possibilitar a identificação e controle de processos mórbidos; verificar o sistema de abastecimento simplificado de água e fossas sépticas, orientando os munícipes, sobre as ações de saneamento básico; participar de treinamento de pessoal de nível médio e básico, na área de saneamento; realizar trabalhos educativos com grupos comunitários, sobre saneamento básico, discutindo sua importância, na saúde da população.
Auxiliar de Bibliotecário	Executar tarefas auxiliares de registro, manuseio e guarda de livros e publicações, atendendo usuários, repondo-os, nas estantes, após as consultas, complementando e ordenando os fichários, controlando os empréstimos e devoluções.
Auxiliar de Farmácia	Realizar tarefas simples em farmácia, estocando e manipulando produtos para atender os usuários. Colocar etiquetas nos remédios. Abastecer as prateleiras com os medicamentos, repondo o estoque quando necessário. Zelar pela limpeza das prateleiras, balcões e outras áreas. Registrar os medicamentos fornecidos.
Cirurgião Dentista	Diagnosticar e tratar afecções de boca, dentes e região maxio-facial, utilizando processos clínicos ou cirúrgicos, para promover e recuperar a saúde bucal e geral.
Enfermeiro	Planejar, organizar, supervisionar e executar serviços de enfermagem; participar da elaboração, analise e avaliação dos programas e projetos de saúde; desenvolver atividades de orientação de recursos humanos e de educação em saúde, segundo diretrizes que norteiam a política institucional de saúde; executar planos de assistência e cuidados de enfermagem; colaborar na investigação epidemiológica e sanitária.
Médico	Realizar atividades ambulatoriais e hospitalares, nos níveis primários, secundário e terciário, usando a proteção, promoção e recuperação da saúde individual e coletiva; colaborar na investigação epidemiológica; participar do planejamento, execução e avaliação de planos, projetos, programas e diagnósticos de saúde, especialmente voltado para o Programa de Saúde da Família.
Professor de Ensino Fundamental I	Ministrar aulas das matérias que compõem as faixas de comunicação e expressão, integração social, matemática e iniciação às ciências, nas séries iniciais do Ensino Fundamental e Educação Infantil, transmitindo os conteúdos pertinentes, de forma a integrada e através de atividades, para proporcionar aos alunos os meios elementares de comunicação, instruindo- os sobre os princípios básicos da conduta científica e social.
Professor de Ensino Fundamental II	Planejar e ministrar aulas nas últimas séries do Ensino Fundamental em uma das áreas específicas: Ciências da Natureza, Educação Física, Geografia, História, Língua Inglesa, Língua Portuguesa e Matemática, transmitindo os conteúdos teórico - práticos pertinentes, utilizando materiais e instalações apropriadas, para desenvolver a formação dos alunos, sua capacidade de análise crítica e suas aptidões; Elaborar planos de aula, selecionando o assunto e determinando metodologia, com base nos objetivos fixados, para obter melhor rendimento do ensino. Elaborar e aplicar testes, provas e outras técnicas usuais de avaliação, baseando-se nas atividades desenvolvidas e na capacidade média da classe, a fim de verificar o aproveitamento dos alunos e constatar a eficácia dos métodos adotados. Participar das reuniões de pais, procurando colocá-los a par da situação escolar de seus filhos e estimulando a família a colaborar na educação dos adolescentes. Debater nas reuniões de planejamento os programas e métodos a serem adotados ou reformulados, analisando as situações - problema da classe, sob sua responsabilidade. Efetuar exercícios práticos complementares, induzindo os alunos a expressarem suas idéias através de debates, questionários redações e outras técnicas similares

CÂMARA MUNICIPAL

Agente	Executar serviços de apoio administrativos; redigir informações e outros textos oficiais; preencher fichas, formulários, relatórios, instruções de processos e outros; elaborar quadros,
Administrativo	gráficos e ou demonstrativos; realizar trabalhos de digitação; atender os munícipes, orientando e prestando as informações necessárias; receber, registrar e controlar a distribuição de documentos, processos, correspondências e outros; arquivar documentos; requisitar, receber e controlar a distribuição do material de consumo e outras tarefas afins.
Auxiliar de Serviços Gerais	Executar serviços auxiliares de cozinha, copa, jardinagem, lavanderia, limpeza, conservação, capatazes e outros similares,
Vigia	Exercer a vigilância sobre as instalações da Câmara Municipal; inspecionar suas dependências para evitar incêndios, roubos, entrada de pessoas estranhas e outras anormalidades.