Prefeitura de Silveiras - SP

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Notícia: Prefeitura de Silveiras - SP oferece 10 vagas de nível Superior de até R$ 1.205,43

PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRAS

ESTADO DE SÃO PAULO

EDITAL Nº 01/2010

MANUAL DO CANDIDATO

a PREFEITA DO MUNICÍPIO DE Silveiras, no uso de suas atribuições, torna pública a abertura das inscrições do Concurso Público nº 01 - Edital nº 001/2010 - para provimento de vagas nos cargos/especialidades do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Silveiras relacionados neste Edital e no Anexo I, de acordo com as Instruções Especiais abaixo transcritas.

DAS INSTRUÇÕES GERAIS

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

As inscrições deverão ser efetuadas do dia 01/11/2010 até às 16 horas de 19/11/2010, exclusivamente via internet, pelo site: www.grifon.com.br, acessando link Concurso Público.

O candidato que não tiver acesso à internet poderá efetivar sua inscrição por meio de serviços públicos na sede da Secretaria da Educação de Silveiras, situada à Praça padre Antônio Pereira Azevedo, Nº 52, Silveiras, das 08 às 13hs, do dia 01/11/2010 até o dia 19/11/2010.

1.1. Os cargos públicos, número de vagas, escolaridade, requisitos legais, carga horária, salário, tipos de avaliação e tarifas de inscrição, são os estabelecidos no presente Edital e seus Anexos.

1.2. O Concurso público será realizado em todas as fases sob a coordenação da Comissão de Concurso.

1.2.1. O prazo de validade deste concurso será de 02 (dois) anos contados da data da homologação de seus resultados, prorrogável uma única vez por igual período.

1.3. O concurso destina-se ao provimento de cargos vagos mais os que vagarem ou forem criados durante o prazo de validade do certame

1.4. O Concurso Público será realizado no Município de Silveiras.

2. DAS INSCRIÇÕES

2.1. São condições de inscrição, não sendo necessária a comprovação dos mesmos no momento da inscrição:

2.1.1. Ser brasileiro nato, naturalizado ou estrangeiro que goze das prerrogativas do art. 12 e do Inciso I do art. 37 da Constituição da República, neste caso, no ato de posse, o candidato deverá demonstrar sua condição de naturalizado, nos termos da Lei nº 6.815/80 - Estatuto do Estrangeiro;

2.1.2. Conhecer e estar de acordo com as exigências contidas neste Edital, bem como com as condições previstas na Constituição Federal, Constituição Estadual e as Leis Municipais (Plano de Cargos e Salários).

2.1.3. Possuir os pré-requisitos compatíveis com as exigências do cargo;

2.2. No ato da inscrição, o candidato deverá:

2.2.1. Preencher, conferir o formulário de inscrição e transmitir os dados pela internet durante o período de inscrições;

2.2.2. Pagar, até a data-limite de encerramento das inscrições, através de boleto bancário a tarifa de inscrição no valor estipulado no Anexo I deste Edital. A efetivação da inscrição ocorrerá após a confirmação, pelo banco, do pagamento do boleto referente à tarifa.

2.2.3 Para o pagamento da tarifa de inscrição, somente poderá ser utilizado o boleto bancário gerado no ato da inscrição, até a data-limite do encerramento das inscrições. Atenção para o horário bancário.

2.2.4 O único comprovante de inscrição aceito é o boleto bancário, com a autenticação mecânica no valor referente ao valor de inscrição e com data-limite de pagamento a data de encerramento das inscrições (19/11/2010).

2.2.5. A partir de 25/11/2010, o candidato deverá conferir no endereço eletrônico www.grifon.com.br, no link Concurso Público, bem como através de listagem afixada no quadro de avisos da sede da Prefeitura Municipal de Silveiras, se os dados da inscrição efetuada pela Internet foram recebidos e o valor da inscrição foi pago. Em caso negativo, o candidato deverá entrar em contato com Grifon Brasil, de segunda a sexta-feira, úteis, das 9 às 17 horas (horário de Brasília), dos dias 25/11/2010 até 02/12/2010 para verificar o ocorrido.

2.2.6. A devolução da importância paga somente ocorrerá se o Concurso Público não se realizar, houver exclusão de algum cargo, alteração de data da realização das Provas e na hipótese de pagamento extemporâneo. Mediante requerimento dirigido a Comissão de Concurso Público.

2.2.6.1. A devolução será efetuada até 05 (cinco) dias úteis a partir da data do protocolo do requerimento acima mencionado, e o valor será corrigido monetariamente pela variação do IGPM, no período da efetivação da inscrição e a devolução da taxa.

2.2.7. O candidato será responsável pelas informações constantes no formulário de inscrição.

2.2.8. Efetivada a inscrição, não serão aceitos pedidos para alteração de cargo.

2.3. A Grifon Brasil e a Prefeitura Municipal de Silveiras não se responsabilizam por solicitações de inscrições via Internet não recebidas por motivo de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, falta de energia elétrica, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados, exceto quando as falhas acima elencadas ocorrerem nos servidores e computadores da Grifon Brasil.

2.4. Não serão aceitas inscrições por depósito em caixa eletrônico, via postal, fac-símile, condicional e/ou extemporânea ou por qualquer outra via que não especificada neste edital. Verificando-se, a qualquer tempo, o recebimento de inscrição que não atenda a todos os requisitos fixados, a mesma será cancelada.

2.5. A inscrição do candidato implicará na tácita e integral aceitação das condições estabelecidas neste Edital e em seus Anexos, das quais não poderá alegar desconhecimento.

2.6. A qualquer tempo poder-se-á anular a inscrição, prova ou nomeação do candidato, desde que verificadas falsidades de declarações ou irregularidades nas provas e documentos.

Parágrafo Único. Em qualquer das hipóteses descritas no caput do item será facultado ao candidato interpor recurso conforme item 8.1 do presente edital.

2.7. Serão beneficiados com a isenção da tarifa de inscrição aqueles candidatos que cumulativamente:

I. estiver cadastrado no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), disciplinado pelo Decreto nº 6.135/2007 e Portaria 376/2008, ambos do Governo Federal;

II. for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6135/2007.

§ 1º A isenção mencionada no caput deverá ser solicitada até o dia 15/11/2010, junto Secretaria Municipal de Assistência Social localizado na Praça Tenente Anacleto Ferreira Pinto nº. 06, Centro, Silveiras, mediante requerimento do candidato, contendo:

I. indicação do Número de Identificação Social - NIS, atribuído pelo CadÚnico; e

II. declaração de que atende à condição estabelecida no inciso II do caput.

2.7.1. A prefeitura municipal, através da própria Secretaria Municipal de Assistência Social, expedirá até dois dias úteis anteriores ao termino das inscrições, certidão comprobatória da condição de beneficiário.

2.7.2. A certidão comprobatória da condição de beneficiário emitida pela Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Silveiras é garantia da efetivação da inscrição realizada de acordo com o item 1 e o item 2.2.1

2.8. No ato da inscrição não serão solicitados comprovantes legais contidos nos Anexos do presente Edital. No entanto, será automaticamente eliminado o candidato que não os apresentar no ato da posse na Prefeitura Municipal de Silveiras.

3. DAS INSCRIÇÕES PARA CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

3.1. Às pessoas portadoras de deficiência, amparadas pelo artigo 37, inciso VIII, da Constituição Federal e art. 5º, § 2º, da Lei nº 8.112/90 e no art. 37 do Decreto nº 3.298/99 serão reservadas 10% (dez por cento) das vagas/cargos/especialidades oferecidas, conforme estabelecido no "Anexo I" deste Edital.

3.2. Não haverá reserva de vagas para os portadores de deficiências postulantes ao cargo que, dada a sua natureza, exija aptidão plena do candidato para desempenhá-las, nos termos do artigo 38, inciso II do Decreto Federal nº. 3298/99.

3.3. Será considerada como deficiência aquela conceituada na medicina especializada de acordo com os padrões mundialmente estabelecidos, observados os critérios médicos de capacitação laboral;

3.4. Não serão considerados como deficiência os distúrbios de acuidade visual ou auditiva passíveis de correção simples pelo uso de lentes ou aparelhos específicos;

3.5. O candidato com deficiência visual (cego) prestará a prova mediante leitura através do sistema Braille e suas respostas deverão ser transcritas também em Braille, devendo levar, para esse fim, no dia da aplicação das provas, reglete e punção, podendo ainda, utilizar-se de sorobam.

3.6. Aos deficientes visuais (amblíopes) serão oferecidas provas ampliadas, com tamanho de letra correspondente a corpo 24. O candidato que não solicitar condições especiais para a prova até o prazo final de inscrição, não a terá devidamente preparada seja qual for sua alegação.

3.7. É condição obstativa à inscrição no concurso, a necessidade de auxiliares permanentes para auxiliar na execução das atribuições inerentes ao emprego ou função a qual pretende ingressar, ou na realização da prova pelo portador de deficiência.

3.8. Não obsta à inscrição ou ao exercício do emprego a utilização de material tecnológico de uso habitual ou a necessidade de preparação de ambiente físico.

3.9. No ato da inscrição, o candidato portador de deficiência deverá declarar sua intenção de concorrer às vagas reservadas aos deficientes físicos, mencionando a deficiência da qual é portador, apresentando laudo médico atestando a espécie, o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa de deficiência.

3.10. O laudo médico deverá ser encaminhado, pessoalmente ou via postal, a Comissão de Concursos, na sede da Prefeitura Municipal de DE Silveiras, situada à RUA MAESTRO JOÃO BATISTA JULIÃO, Nº 118, Silveiras, até a data do encerramento das inscrições.

3.11. O candidato que declarar falsamente a deficiência e confirmada tal situação, terá sua condição especial ignorada e será registrado na ampla concorrência.

Parágrafo Único. Na hipótese descrita no caput do item será facultado ao candidato interpor recurso conforme item 7.1 do presente edital.

3.12. Os portadores de deficiência participarão deste concurso em igualdade de condições com os demais candidatos no que concerne:

a) ao conteúdo das provas;

b) à avaliação e aos critérios de aprovação;

c) ao horário e ao local de aplicação das provas;

d) à nota mínima exigida para todos os demais candidatos.

3.13. Na falta de candidatos aprovados para as vagas reservadas aos portadores de deficiência, essas serão preenchidas pelos demais candidatos, observando-se a ordem de classificação.

3.14. A publicação do resultado final do concurso será feita em duas listas, devidamente afixadas no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Silveiras e divulgadas no site www.grifon.com.br, contendo, a primeira, a pontuação de todos os candidatos, inclusive a dos portadores de deficiência, e a segunda, somente a pontuação dos portadores de deficiência, observada a respectiva ordem de classificação.

3.15. A medida em que forem sendo oferecidas as vagas, a Prefeitura Municipal de Silveiras, convocará, para o seu provimento, os candidatos pela ordem de classificação, respeitando-se o número de vagas destinadas aos portadores de deficiência, como mencionado neste item. Desta forma serão convocados os candidatos portadores de deficiência pela ordem de classificação neste grupamento, possibilitando o efetivo respeito ao percentual de vagas reservadas.

3.16. O candidato portador de deficiência que no ato de inscrição não declarar essa condição ou não enviar o laudo médico, não será considerado como portador de deficiência, apto para concorrer às vagas reservadas, mesmo que tenha assinalado tal opção na ficha de inscrição. Neste caso não poderá impetrar recurso em favor de sua situação posteriormente.

3.17. Ao ser convocado para investidura no emprego público, o candidato deverá submeter a exame clínico na Secretaria Municipal de Saúde de Silveiras, que confirmará de modo definitivo o enquadramento de sua situação como deficiente físico.

4. DAS PROVAS

4.1. As provas serão realizadas e avaliadas com base nos instrumentos identificados no Anexo I do presente Edital, de acordo com as exigências das respectivas funções.

4.2. O Concurso público constará de provas objetivas, para todos os cargos, de caráter eliminatório e classificatório, e, conforme o caso, de provas de títulos de caráter unicamente classificatório.

4.3. As provas objetivas constarão de 50 (cinquenta) questões objetivas de múltipla escolha, valendo 2,00 (dois) pontos cada, contendo 04 (quatro) alternativas, e versarão sobre conteúdos programáticos constantes do Anexo I, do presente Edital.

4.4. Será considerado classificado para a segunda fase do Concurso, se exigida, o candidato que obtiver nota igual ou superior a 50 (cinquenta ) pontos.

4.5. As provas objetivas serão avaliadas na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos.

4.6. Será considerado habilitado o candidato que obtiver nota igual ou superior a 50 (cinquenta) pontos na prova objetiva.

4.7. O candidato não habilitado na prova objetiva será excluído do concurso.

4.8. As provas práticas, serão avaliadas na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos. Será considerado habilitado o candidato que obtiver nota igual ou superior a 50 (cinquenta) pontos.

4.9. O candidato não habilitado na prova prática, será excluído do concurso.

5. DOS PROCEDIMENTOS DAS PROVAS OBJETIVAS

5.1. As provas objetivas serão realizadas na cidade de Silveiras, na data prevista de 19/12/2010, em local e horário a ser divulgado em Edital próprio publicado no Diário Oficial do Município e no site www.grifon.com.br.

5.2. Em caso de ter sido efetivada mais de uma inscrição, o candidato deverá no momento da prova optar por um dos cargos do concurso, salvo se compatíveis as datas e horários de realização das provas paras as quais se inscreveu, sendo considerado ausente no do não comparecimento e tacitamente excluído do concurso naquele que diz respeito.

5.3. É de responsabilidade do candidato, acompanhar a data, horário e local das diversas fases do Concurso, conforme Edital de Convocação, a ser publicado em jornal de circulação no município e/ou na região, no site ou em www.grifon.com.br, ou ainda dirigir-se à sede da Prefeitura Municipal de Silveiras, de segunda a sexta-feira, das 12 às 18 horas, onde estarão afixadas as informações pertinentes.

5.4. Não haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou ausência do candidato, nem aplicação das provas fora do local, data e horário preestabelecidos

5.5. O horário de início e local das provas será definido no respectivo Edital de Convocação.

5.6. Não será permitida, em hipótese alguma, realização das provas fora do local designado.

5.7. Somente será admitido na sala de provas o candidato que estiver munido de um dos documentos abaixo relacionado, os quais deverão ser apresentados no original, não sendo aceitas cópias, ainda que autenticadas. O documento deve estar em perfeito estado de conservação, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato:

- carteiras e/ou cédulas de identidade expedidas pela Secretaria de Segurança Pública, pelas Forças Armadas, pelo Ministério das Relações Exteriores e pela Polícia Militar;

- identidade para estrangeiros;

- carteiras profissionais expedidas por órgãos ou conselhos de classe que, por Lei Federal, valham como documento de identidade, como por exemplo: as carteiras do CREA, OAB, CRC, etc.;

- a Carteira de Trabalho e Previdência Social, bem como a Carteira Nacional de Habilitação (com fotografia na forma da Lei nº. 9.503/97). Parágrafo Único: em casos excepcionais, em razão de caso fortuito ou força maior o candidato não puder apresentar qualquer dos documentos arrolados acima, poderá ter seu ingresso no ambiente de prova autorizado pela organização do concurso.

5.8. Os candidatos deverão comparecer no local da prova pelo menos 30 (trinta) minutos antes da hora marcada, munidos de um dos documentos citados no item anterior, caneta esferográfica azul ou preta.

5.9. O candidato deverá assinar no campo de identificação no cartão de respostas com caneta esferográfica azul ou preta.

5.10. Não será admitido na sala de provas o candidato que se apresentar após o horário estabelecido e/ou que não estiver de posse dos documentos hábeis.

5.11. Durante as provas não será permitida comunicação entre os candidatos ou permanência de pessoas estranhas ao Concurso público, bem como consulta de qualquer natureza a livros, revistas ou folhetos, bem como a utilização de instrumentos eletrônicos e/ou digitais, tais como máquinas calculadoras, pagers e telefones celulares, sob pena de exclusão do candidato do Concurso público.

5.12. A duração das Provas será de 03 (três) horas, sendo permitido, por motivo de segurança, ao candidato deixar o recinto de provas após 60 (sessenta) minutos do seu início.

5.13. O não comparecimento a uma das fases de avaliação excluirá automaticamente o candidato do Concurso público.

5.14. Depois de identificado e instalado, o candidato somente poderá ausentar-se temporariamente da sala acompanhado de um fiscal ou mediante consentimento prévio e sob a fiscalização da equipe de aplicação de provas.

5.15. A correção da prova objetiva será feita através de leitura óptica, e não serão computadas questões não assinaladas, questões que contenham mais de uma resposta, emendas ou rasuras, ainda que legível. O candidato deverá assinalar as respostas da prova objetiva no Cartão de Respostas que será o único documento válido para correção da prova, cujo preenchimento é de inteira responsabilidade do candidato, o qual deverá proceder em conformidade com as instruções específicas contidas na capa do Caderno de Questões.

5.16. Não será admitida em hipótese alguma a substituição do Cartão de Respostas;

5.17. O candidato, ao terminar a prova objetiva, entregará ao fiscal, juntamente com o Cartão de Respostas, seu Caderno de Questões.

5.18. Por razões de ordem técnica, de segurança e de direitos autorais adquiridos, a Grifon Brasil não fornecerá exemplares dos Cadernos de Questões a candidatos ou a instituições de direito público ou privado, mesmo após o encerramento do Concurso público.

6. DA PROVA DE TÍTULOS (CARGOS DO MAGISTÉRIO)

6.1 A prova de títulos será aplicada aos seguintes cargos: (Professor de Artes, Professor de Português, Professor de Matemática)

6.2. O período temporal para encaminhamento dos títulos por meio de Sedex ou Aviso de recebimento (AR) à Grifon Brasil, - Departamento de Concursos - Ref.: Títulos Concurso Público Silveiras - Alameda Rio Negro, 1030, sala 603, Barueri, CEP 06454-000, será do dia 27/12/2010 ao dia 31/12/2010.

6.3. Os Títulos deverão ser enviados, em envelope lacrado, com a identificação do Concurso público, o nome do candidato por extenso, o número do seu documento de identidade, número de inscrição e a opção de cargo.

6.4. A prova de títulos será classificatória e serão avaliados apenas os títulos dos candidatos habilitados na prova objetiva.

6.5. Serão considerados títulos somente os constantes na tabela adiante, limitada a pontuação total da prova de títulos no valor máximo de 10 pontos, sendo que os pontos excedentes serão desprezados.

6.6. A apresentação dos Títulos será considerada tempestiva desde que a documentação seja postada dentro do prazo previsto no item 6.2 do presente Edital.

6.7. Não serão avaliados títulos não especificados na tabela.

6.8. Não serão aceitos protocolos dos documentos, os quais deverão ser apresentados em cópias reprográficas autenticadas.

6.9. Não será computado como título o curso que se constituir em pré-requisito para a inscrição no Concurso público. Assim sendo, no caso de apresentação, para pontuação, dos títulos especificados nos itens "d" e "e" da tabela, o candidato deverá apresentar, também, comprovante da habilitação considerada como pré-requisito para provimento do cargo. Só serão computados os comprovantes de licenciatura diferentes daquela exigida como pré-requisito para o cargo ao qual concorre.

6.10. Os cursos realizados no exterior deverão ser revalidados por universidades oficiais que mantenham cursos congêneres, credenciados junto aos órgãos competentes.

Título	Comprovantes	Valor Unitário	Quantidade Máxima	Valor Unitário
a) Título de Doutor em área relacionada à Educação.	Diploma devidamente registrado ou declaração/ certificado de conclusão de curso, acompanhado do respectivo Histórico Escolar ou Ata de defesa de tese/dissertação de Mestrado, respectivamente	3,5	01	3,5
b) Título de Mestre em área relacionada à Educação.		2,5	01	2,5
c) Pós-Graduação lato sensu (especialização ou aperfeiçoamento) na área da Educação no mínimo 360 horas.	Certificado de conclusão de curso, em papel timbrado da instituição, contendo carimbo, assinatura do responsável e a respectiva carga horária.	1,0	01	1,0
d) Licenciatura Plena em disciplina do Ensino Fundamental – 5.ª a 8.ª série ou do Ensino Médio.	Diploma devidamente registrado ou declaração/ certificado de conclusão de curso, acompanhado do respectivo Histórico Escolar	1,5	01	1,5
e) Licenciatura Plena em Pedagogia.	Diploma devidamente registrado ou declaração/ certificado de conclusão de curso, acompanhado do respectivo Histórico Escolar	1,5	01	1,5
Total de Pontos				10

7. DOS RECURSOS

7.1. Os candidatos poderão interpor recurso no prazo de 02 (dois) dias úteis, contados a partir da data subsequente da publicação dos eventos, bem como quanto a documentação apresentada pelos candidatos.

7.2. Não se reconhecerá o pedido de revisão desprovido de fundamentação.

7.3. Somente serão apreciados os recursos interpostos no prazo previsto com identificação do nome do Concurso público, nome do candidato, número do documento de identidade, número de sua inscrição, cargo que está concorrendo, data e assinatura, conforme modelo a seguir:

Concurso Público:

Nome do Candidato:

Nº do Documento de Identidade:

Inscrição nº.:

Cargo:

Questionamento:

Data e Assinatura:

7.4. Todos os recursos deverão ser dirigidos à Comissão de Concurso - na sede da Prefeitura Municipal de Silveiras.

Parágrafo Primeiro. Serão aceitos recursos interpostos pessoalmente ou por procurador, via postal, via meios eletrônicos e por fax símile. Parágrafo Segundo. Nas duas ultimas formas de interposição o recorrente devera encaminhar o original das peças recursal para a Comissão de Concursos.

7.5. O recurso interposto fora do respectivo prazo não será aceito, sendo considerado para tanto, a data da postagem da correspondência.

7.6. O(s) ponto(s) relativo(s) à(s) questão(ões) eventualmente anulada(s) será(ão) atribuído(s) a todo(s) o(s) candidato(s) presentes.

7.7. A Comissão de Concurso constitui última instância para recurso, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.

8. DA HABILITAÇÃO E DA CLASSIFICAÇÃO

8.1. A nota final do candidato será a somatória das notas apuradas nas provas objetivas e títulos, de acordo com as exigências de provas contidas no anexo I.

8.2. Os candidatos habilitados serão classificados por ordem decrescente da nota final, em lista de classificação para cada cargo.

8.3. Na hipótese de igualdade de nota final, terá preferência sucessivamente, o candidato que:

8.3.1. com idade igual ou superior a 60 anos, nos termos da Lei Federal nº 10.741/03, entre si e frente aos demais, sendo que será dada preferência ao de idade mais elevada;

8.3.2. Obtiver maior nota na prova objetiva;

8.3.3. Numero de filhos menores de 18 anos;

8.3.4. Estado Civil;

8.3.5. Persistindo ainda o empate com a aplicação do item 8.3.4, será processado sorteio público para definição de ordem de classificação

9. DO EXAME MÉDICO

9.1. Os candidatos nomeados quando convocados sujeitar-se-ão a avaliação médica, de caráter eliminatório, tendo por objetivo avaliar as condições físicas e mentais do candidato para classificá-lo como APTO, observadas as atividades que serão desenvolvidas no exercício do cargo;

9.2. Dado seu caráter eliminatório, o não comparecimento do candidato para realização do exame médico, no local, data e horário agendados pela Secretaria Municipal de Saúde do município de SILVEIRAS, o impedirá de tomar posse e terá seu ato de nomeação tornado sem efeito;

9.3. Em face do resultado obtido no exame médico de saúde o interessado poderá interpor, no prazo de dois dias, recurso à autoridade administrativa.

9.4. O exame médico será realizado pela Secretaria Municipal de Saúde SILVEIRAS e/ou entidades credenciadas, com o objetivo de avaliar as condições de saúde do candidato e detectar eventuais alterações orgânicas incompatíveis com as atividades da função a ser exercida e terá caráter eliminatório.

10. DA NOMEAÇÃO E POSSE

10.1. A nomeação obedecerá rigorosamente à classificação obtida pelo candidato que será integrante de lista final de classificação (homologação) afixada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal, publicada no Diário Oficial do Estado, em jornal de circulação regional e no site www.grifon.com.br.

10.2. Para tomar posse no cargo em que foi nomeado, o candidato deverá apresentar obrigatoriamente os documentos a seguir indicados:

10.2.1 Comprovação de idade mínima de 18 anos;

10.2.2 Declaração negativa de acumulação de função pública (ressalvados os casos previstos no art. 37 inciso XVI da Constituição Federal);

10.2.3 Cadastro Nacional de Pessoa Física - CPF (original e cópia sem autenticação);

10.2.4 Cédula de Identidade (original e cópia sem autenticação) ou protocolo de processo de naturalização;

10.2.5 Título de Eleitor e prova de quitação com a Justiça Eleitoral ou justificativa (original e cópia sem autenticação);

10.2.6 Certificado de Reservista ou C.A.M. constando dispensa (original e cópia sem autenticação);

10.2.7 Se solteiro, Certidão de Nascimento (original e cópia sem autenticação);

10.2.8 Se casado, Certidão de Casamento (original e cópia sem autenticação);

10.2.9. Registro no órgão de classe relativo ao cargo, quando for o caso;

10.3. Comprovante escolar (original e cópia sem autenticação);

10.4. Demais documentos indispensáveis ao exercício do cargo conforme Anexo I;

10.5. Três (3) fotografias 3x4 iguais, coloridas e recentes;

10.6. Não poderá assumir o cargo, o candidato que não apresentar toda a documentação exigida no ato de sua posse, salvo comprovada impossibilidade ante a ocorrência de caso fortuito ou força maior;

10.7. Os candidatos que recusarem a apresentarem os documentos elencados nos itens 10.2.1 ao 10.5 ou se recusarem a submeter ao exame médico descrito no item 9 serão impedidos de tomar posse para o cargo qual foram nomeados e terão anulada a nomeação por ato da Administração Municipal, com liberação da vaga para o próximo candidato aprovado no certame;

10.8. O regime jurídico que regerá as relações de trabalho dos servidores será CLT.

11. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

11.1. Não será fornecido qualquer documento comprobatório de aprovação ou classificação ao candidato, valendo, para esse fim, a publicação oficial.

11.3. O candidato obriga-se a manter atualizado seu endereço junto a Prefeitura Municipal de Silveiras, durante o período de validade do Concurso público.

11.4. A inexatidão das afirmativas contidas em documentos apresentados, ainda que verificadas posteriormente, eliminará o candidato do Concurso público, anulando-se os atos decorrentes da inscrição.

11.5. Os atos relativos ao Concurso público serão divulgados através do site www.grifon.com.br, publicados na imprensa local, no Diário Oficial do Município e também levados ao conhecimento do candidato através de edital afixado no saguão da PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRAS, com a indicação, sempre que necessário, do número do registro geral (RG) e do número de inscrição do candidato, não se aceitando justificativa para o desconhecimento dos prazos neles assinalados.

11.6. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Concurso.

11.7. A eliminação de registros escritos produzidos durante o Concurso Público será realizada após o(s) prazo(s) de que trata a Resolução nº 14, de 24/10/2001 do CONARQ (Conselho Nacional de Arquivos) iniciado o prazo a partir da homologação do resultado final do certame.

11.8. Prescrição de todo e qualquer direito ou ação contra o certame conforme o Decreto 20.910/32, iniciado o prazo a partir da homologação do resultado final do certame

11.9. À PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRAS é facultada a anulação parcial ou total do Concurso público, antes de sua homologação, se constatada irregularidade substancial insanável.

Silveiras, 25 de outubro de 2010

Maria Rozana de Lacerda Pedroso Togeiro
PREFEITA MUNICIPAL DE SILVEIRAS

Anexo I — Prefeitura Municipal de Silveiras - ÍNDICE

Para conferir os detalhes dos cargos, basta clicar sobre cada um deles no índice a seguir:

ASSISTENTE SOCIAL
PSICÓLOGO
NUTRICIONISTA
FISIOTERAPEUTA
ASSISTENTE FINANCEIRO
COORDENADOR DE SERVIÇO SOCIAL
PROFESSOR DE ARTES - PEB II
PROFESSOR DE PORTUGUÊS - PEB II
PROFESSOR DE MATEMÁTICA - PEB II

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

Código: 01

Vagas: 01 (uma) - Vagas Reservadas para portadores de Deficiência 00 (nenhuma)

Requisitos Básicos: ENSINO SUPERIOR COMPLETO EM SERVIÇO SOCIAL E REGISTRO NO CRESS

Carga Horária: 30 H/S

Atribuições: executar atividades profissionais típicas, correspondentes à habilitação em Serviço Social; orientar, quando solicitado, o trabalho de outros servidores;. prestar assessoramento técnico em sua área de conhecimento; elaborar e coordenar projetos de interesse público; promover o acompanhamento e a revisão de benefícios de prestação continuada; organizar e realizar conferências; coordenar e executar programas sociais do governo federal, estadual e municipal; ter conhecimentos em gestão pública e respectiva legislação referente a politica nacional de assistência social; desenvolver os trabalhos especificados nas orientações técnicas do CRAS; Fornecer suporte às famílias atendidas pelo CRAS em conformidade com a presente lei; Compor a equipe multidisciplinar do CRAS; e - Exercer demais atividades inerentes ao cargo regulamentadas pelo Conselho da classe;

Salário: R$ 1.205,43

Taxa de Inscrição: R$ 42,00

Cargo: PSICÓLOGO

Código: 02

Vagas: 01 (uma) - Vagas Reservadas para portadores de Deficiência 00 (nenhuma)

Requisitos Básicos: ENSINO SUPERIOR COMPLETO EM PSICOLOGIA E REGISTRO NO CRP

Carga Horária: 30 H/S

Atribuições: executar atividades profissionais típicas, correspondentes à habilitação em Psicologia; ministrar cursos e palestras educativas aos servidores públicos municipais e à população em geral;.promover atendimento terapêutico individual e em grupo;.realizar avaliações psíquico-pedagógicas e psíquico-diagnósticas; atender as é fornecer suporte técnico as famílias atendidas pelo Centro de Referencia e Assistência Social; executar atividades psicossocial de conformidade com o especificado nas orientações técnicas do CRAS; e Exercer demais atividades inerentes ao cargo regulamentadas pelo Conselho da classe; executar outras atividades correlatas.

Salário: R$ 1.205,43

Taxa de Inscrição: R$ 42,00

. CONHECIMENTOS GERAIS: Elementos da política brasileira e mundial. Cultura e sociedade: música, literatura, artes, arquitetura, rádio, cinema, teatro, jornais, revistas e televisão. Descobertas e inovações científicas na atualidade e seus impactos na sociedade contemporânea. Meio ambiente e cidadania: problemas, políticas públicas, aspectos locais e aspectos globais. Panorama internacional contemporâneo. Panorama da economia nacional. O cotidiano brasileiro. . NOÇÕES DE INFORMÁTICA: Introdução à microinformática: Conceitos básicos relacionados a hardware, software, operação de microcomputadores e seus periféricos (monitor, teclado, mouse, impressora, discos rígidos, cd-rom, pen driver, scanner, impressora). Conceitos básicos relacionados ao ambiente Windows e suas funcionalidades: ícones, atalhos de teclado, janelas, arquivos, pastas, programas, aplicativos Word, Excel e Power Point. Conceitos básicos de Internet e Intranet e utilização de navegadores: browsers, correio eletrônico, sites de busca e pesquisa, grupos de discussão procedimentos e ferramentas de segurança aplicáveis a redes e na internet. Conceitos básicos de tarefas e procedimentos de informática: armazenamento de dados e realização de cópia de segurança (backup), organização e gerenciamento de arquivos, pastas e programas, proteção de equipamentos e de sistemas de informática. . CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Ética profissional. Teorias da personalidade. Psicopatologia. Técnicas Psicoterápicas. Psicodiagnóstico. Etiologia das Deficiências Mentais. Desordens da Personalidade. Psicomotricidade. Avaliação Psicológica: Fundamentos da medida psicológica. Política de Saúde: Sistema Único de Saúde - seus princípios e diretrizes. Constituição Federal: Título VIII - da ordem social, caput II, seção II - da Saúde. Lei nº 8080/90. Lei nº 8142/90. Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB - SUS de 1996. Norma Operacional da Assistência a Saúde/SUS - NOAS-SUS 01/02. Estatuto da Criança e do Adolescente Lei n.º 8.069/90. Legislação em saúde mental (Lei Federal n.º 10.216 de 06.04.02, conteúdo e repercussão na prática assistencial).

Cargo: NUTRICIONISTA

Código: 03

Vagas: 01 (uma) - Vagas Reservadas para portadores de Deficiência 00 (nenhuma)

Requisitos Básicos: ENSINO SUPERIOR COMPLETO EM NUTRIÇÃO

Carga Horária: 30 H/S

Atribuições: executar atividades profissionais típicas, correspondentes à habilitação em Nutrição; elaborar o cardápio da merenda para as escolas públicas municipais;. fornecer lista dos produtos e alimentos a serem utilizados no preparo da merenda escolar; prestar acompanhamento e orientações às cantineiras no preparo da merenda escolar; ministrar cursos e palestras aos professores, alunos e aos demais servidores das escolas públicas municipais e à população em geral; elaborar e executar projetos em sua área de atuação; orientar os setores de compra e licitação da Prefeitura na aquisição de alimentos; executar outras atividades correlatas.

Salário: R$ 1.205,43

Taxa de Inscrição: R$ 42,00

Cargo: FISIOTERAPEUTA

Código: 04

Vagas: 02 (duas) - Vagas Reservadas para portadores de Deficiência 00 (nenhuma)

Requisitos Básicos: ENSINO SUPERIOR COMPLETO EM FISIOTERAPIA COM REGISTRO NO CREFITO

Carga Horária: 20 H/S

Atribuições: executar atividades profissionais típicas, correspondentes à habilitação em Fisioterapia; promover a reabilitação de pacientes que forem acometidos por doenças crônicas e/ou degenerativas; ministrar ações educativas voltadas à saúde dos servidores públicos e da população em geral; prestar assessoramento técnico em sua área de conhecimento; executar outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas.

Salário: R$ 1.205,43

Taxa de Inscrição: R$ 42,00

Cargo: ASSISTENTE FINANCEIRO

Código: 05

Vagas: 01 (uma) - Vagas Reservadas para portadores de Deficiência 00 (nenhuma)

Requisitos Básicos: ENSINO SUPERIOR COMPLETO

Carga Horária: 40 H/S

Atribuições: auxiliar e assistir o setor de Finanças do município objetivando movimentar, guardar, entregar, pagar ou restituir os valores pertencentes ao Município ou sob sua guarda; manter os registros das contas e depósitos bancários em nome do Executivo, fornecendo à Contabilidade os elementos necessários aos respectivos controles; manter em dia a escrituração do Caixa; efetuar todos os pagamentos mediante cheques assinados pelos responsáveis do Municipalidade ou em moeda corrente e desde que haja encaixe e autorização competente; não efetuar pagamento senão aos próprios credores ou aos seus legítimos representantes; prestar as informações solicitadas pelo Prefeito ou pelo Diretor sobre a situação financeira do Executivo; promover junto à Tesouraria da Prefeitura Municipal, o levantamento dos duodécimos devidos à Câmara; outros serviços não especificados e que por sua natureza, se enquadrem nas atribuições do Assistente Financeiro.

Salário: R$ 1.205,43

Taxa de Inscrição: R$ 42,00

Cargo: COORDENADOR DE SERVIÇO SOCIAL

Código: 06

Vagas: 01 (uma) - Vagas Reservadas para portadores de Deficiência 00 (nenhuma)

Requisitos Básicos: ENSINO SUPERIOR COMPLETO NA ÁREA DE HUMANAS

Carga Horária: 40 H/S

Atribuições: Planejar e dirigir os serviços do CRAS, sendo responsável pelo cumprimento no disposto nas orientações técnica do Centro de Referencia e Assistência Social; delegar funções e estabelecer diretrizes que norteiam o exercício dos trabalhos sociais no município; Coordenar e orientar os servidores do CRAS, sendo responsável pela manutenção da ordem e a excreção eficiente dos serviços prestados; coordenar a execução dos programas sociais do governo federal, estadual e municipal; ter conhecimentos em gestão pública e respectiva legislação referente a política nacional de assistência social; coordenar o desenvolvimento dos trabalhos especificados nas orientações técnicas do CRAS; Coordenar a equipe multidisciplinar do CRAS; e - Exercer demais atividades inerentes ao cargo constantes das especificações técnicas do CRAS;

Salário: R$ 1.205,43

Taxa de Inscrição: R$ 42,00

Cargo: PROFESSOR DE ARTES - PEB II

Código: 07

Vagas: 01 (uma) - Vagas Reservadas para portadores de Deficiência 00 (nenhuma)

Requisitos Básicos: ENSINO SUPERIOR COMPLETO EM EDUCAÇÃO ARTÍSTICA

Carga Horária:

Atribuições: ministrar aulas para ensino fundamental e médio dentro da rede municipal de ensino, participar ativamente da elaboração da proposta pedagógica da escola, planejamento escolar, planos de ensino, plano de aula, boletins de controle e relatórios, zelando pelo bom desempenho e frequência dos alunos, atendendo as exigências legais e colaborando com a direção da unidade escolar, alem de executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior hierárquico.

Salário: R$ 9,51 H/A

Taxa de Inscrição: R$ 42,00

- CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: ARTE - ÁREA DE CONHECIMENTO: A especificidade do conhecimento artístico e estético; a produção artística da humanidade em diversas épocas, diferentes povos, países, culturas; identidade e diversidade cultural; a contextualização conceitual, social, política, histórica, filosófica e cultural da produção artístico-estética da humanidade. ARTE - LINGUAGEM: O homem - ser simbólico; arte: sistema semiótico de representação; os signos não verbais; as linguagens da arte: visual, audiovisual, música, teatro e dança; construção/produção de significados nas linguagens artísticas; leitura e interpretação significativas de mundo; a fruição estética e o acesso aos bens culturais; percepção e análise; elementos e recursos das linguagens artísticas. ARTE E EDUCAÇÃO: O papel da arte na educação; o professor como mediador entre a arte e o aprendiz; o ensino e a aprendizagem em arte; fundamentação teórico/metodológica; o fazer artístico, a apreciação estética e o conhecimento histórico da produção artística da humanidade, na sala de aula. O ensino de Arte de acordo com os PCN.

Cargo: PROFESSOR DE PORTUGUÊS - PEB II

Código: 08

Vagas: 01 (uma) - Vagas Reservadas para portadores de Deficiência 00 (nenhuma)

Requisitos Básicos: ENSINO SUPERIOR COMPLETO EM LETRAS

Carga Horária: Hora aula

Salário: R$ 9,51 H/A

Taxa de Inscrição: R$ 42,00

- NOÇÕES DE INFORMÁTICA: Introdução à microinformática: Conceitos básicos relacionados a hardware, software, operação de microcomputadores e seus periféricos (monitor, teclado, mouse, impressora, discos rígidos, cd-rom, pen driver, scanner, impressora). Conceitos básicos relacionados ao ambiente Windows e suas funcionalidades: ícones, atalhos de teclado, janelas, arquivos, pastas, programas, aplicativos Word, Excel e Power Point. Conceitos básicos de Internet e Intranet e utilização de navegadores: browsers, correio eletrônico, sites de busca e pesquisa, grupos de discussão procedimentos e ferramentas de segurança aplicáveis a redes e na internet. Conceitos básicos de tarefas e procedimentos de informática: armazenamento de dados e realização de cópia de segurança (backup), organização e gerenciamento de arquivos, pastas e programas, proteção de equipamentos e de sistemas de informática. . CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS: Concepções de Educação e Escola. Função social da escola e compromisso social do educador. Ética no trabalho docente. Tendências educacionais na sala de aula: correntes teóricas e alternativas metodológicas. A construção do conhecimento: papel do educador, do educando e da sociedade. Visão interdisciplinar e transversal do conhecimento. Projeto político-pedagógico: fundamentos para a orientação, planejamento e implementação de ações voltadas ao desenvolvimento humano pleno, tomando como foco o processo ensino-aprendizagem. Currículo em ação: planejamento, seleção e organização dos conteúdos. Avaliação. Organização da escola centrada no processo de desenvolvimento do educando. Educação inclusiva. Gestão participativa na escola. Currículo: teorias e modelos de currículo; Os Parâmetros Curriculares Nacionais e temas transversais. Legislação: Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: Artigos 5º, 37 ao 41, 205 ao 214, 227 ao 229. Lei n.º 9394, de 20.12.96. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei n.º 8069 de 13.07.90 - Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA. Parecer CNE/CEB n.º 04/98 e Resolução CNE/CEB n.º 02/98 - Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental. Parecer CNE/CEB n.º 15/98 e Resolução CNE/CEB n.º 03/98 - Institui Diretrizes Nacionais para o Ensino Médio. Parecer CNE/CEB n.º 22/98 e Resolução CNE/ CEB n.º 01/99 - Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Parecer CNE/CEB n.º 11/00 e Resolução CNE/CEB n.º 01/00 - Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos. Parecer CNE/CEB n.º 17/01 e Resolução CNE/CEB n.º 02/01 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Especial. Lei n.º 11.494, de 20 de junho de 2007 - que institui e Regulamenta o FUNDEB. Lei nº 11.274/2006, de 06 de fevereiro de 2006 - que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, dispondo sobre a duração de 9 (nove) anos para o Ensino Fundamental. . CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: LINGUAGEM, INTERLOCUÇÃO E DIALOGISMO: Língua e linguagem: função simbólica (representação de mundo) e função comunicativa (interação social, ação linguística); dimensões da linguagem (semântica, gramatical e pragmática); discurso e texto; texto e elementos constitutivos do contexto de produção; gêneros do discurso: estrutura, sequências discursivas predominantes e marcas linguísticas recorrentes, dialogia e intertextualidade. VARIAÇÃO LINGUÍSTICA, NORMA E ENSINO DA LÍNGUA: Modalidades, variedades, registros; concepções de gramática: normativa ou prescritiva, descritiva, internalizada; diferenças entre padrões do oral e do escrito; norma culta; organização estrutural dos enunciados: propriedades morfológicas (flexão e processos derivacionais) e sintáticas (forma e função dos elementos da estrutura da sentença e dos sintagmas constituintes); conexão entre orações e períodos: parataxe, coordenação e subordinação; léxico: campos lexicais, redes semânticas, arcaísmos, neologismos, estrangeirismos, regionalismos, jargões, gíria. PRÁTICAS DE LEITURA E DE PRODUÇÃO DE TEXTO: O texto como unidade de sentido: mecanismos de coesão e fatores de coerência; texto e leitor: procedimentos de leitura; tipos de atividades de escrita (transcrição, reprodução, paráfrase, resumo, decalque, criação); procedimentos de refacção do texto (substituição, acréscimo, eliminação, permutação). LITERATURA: A dimensão estética da linguagem; instâncias de produção e de legitimação da produção literária; pactos de leitura: leitor e obra; a literatura e sua história: paradigmas estéticos e movimentos literários em língua portuguesa; teatro e gênero dramático; romance, novela, conto e gêneros narrativos; poema e gêneros líricos; intertextualidade e literatura. O ensino de Língua Portuguesa de acordo com os PCN.

Cargo: PROFESSOR DE MATEMÁTICA - PEB II

Código: 09

Vagas: 01 (uma) - Vagas Reservadas para portadores de Deficiência 00 (nenhuma)

Requisitos Básicos: ENSINO SUPERIOR COMPLETO EM MATEMÁTICA

Carga Horária:

Salário: R$ 9,51 H/A

Taxa de Inscrição: R$ 42,00

Formas de Avaliação: Conhecimentos Básicos: . LÍNGUA PORTUGUESA: Compreensão de texto. Gêneros e tipos de textos. Coerência e coesão textual. Instrumentos de coesão textual. Intertextualidade. O sistema ortográfico do português: emprego de letras. Acentuação gráfica e sinais diacríticos. Emprego do pronome pessoal (Reto, Oblíquo e Pronome de Tratamento), do pronome possessivo, do pronome indefinido e do pronome demonstrativo. Emprego do pronome relativo. Valor semântico e emprego de conectivos. Elementos mórficos do verbo e do nome; processos de formação de palavras. Flexão nominal de gênero e número. Flexão verbal: verbos irregulares, defectivos e anômalos; vozes verbais, locuções verbais e tempos compostos. Valores da coordenação e da subordinação. Sintaxe de concordância. Sintaxe de regência. Sintaxe de colocação. Emprego do sinal indicativo da crase. Emprego dos sinais de pontuação. Emprego do sinal indicativo da crase. Aspectos semânticos: adequação vocabular, denotação, conotação, polissemia e ambiguidade. Homonímia, sinonímia, antonímia e paronímia. Estilística: figuras sintáticas, semânticas e fonológicas. . CONHECIMENTOS GERAIS: Elementos da política brasileira e mundial. Cultura e sociedade: música, literatura, artes, arquitetura, rádio, cinema, teatro, jornais, revistas e televisão. Descobertas e inovações científicas na atualidade e seus impactos na sociedade contemporânea. Meio ambiente e cidadania: problemas, políticas públicas, aspectos locais e aspectos globais. Panorama internacional contemporâneo. Panorama da economia nacional. O cotidiano brasileiro. . NOÇÕES DE INFORMÁTICA: Introdução à microinformática: Conceitos básicos relacionados a hardware, software, operação de microcomputadores e seus periféricos (monitor, teclado, mouse, impressora, discos rígidos, cd-rom, pen driver, scanner, impressora). Conceitos básicos relacionados ao ambiente Windows e suas funcionalidades: ícones, atalhos de teclado, janelas, arquivos, pastas, programas, aplicativos Word, Excel e Power Point. Conceitos básicos de Internet e Intranet e utilização de navegadores: browsers, correio eletrônico, sites de busca e pesquisa, grupos de discussão procedimentos e ferramentas de segurança aplicáveis a redes e na internet. Conceitos básicos de tarefas e procedimentos de informática: armazenamento de dados e realização de cópia de segurança (backup), organização e gerenciamento de arquivos, pastas e programas, proteção de equipamentos e de sistemas de informática. . CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS: Concepções de Educação e Escola. Função social da escola e compromisso social do educador. Ética no trabalho docente. Tendências educacionais na sala de aula: correntes teóricas e alternativas metodológicas. A construção do conhecimento: papel do educador, do educando e da sociedade. Visão interdisciplinar e transversal do conhecimento. Projeto político-pedagógico: fundamentos para a orientação, planejamento e implementação de ações voltadas ao desenvolvimento humano pleno, tomando como foco o processo ensino-aprendizagem. Currículo em ação: planejamento, seleção e organização dos conteúdos. Avaliação. Organização da escola centrada no processo de desenvolvimento do educando. Educação inclusiva. Gestão participativa na escola. Currículo: teorias e modelos de currículo; Os Parâmetros Curriculares Nacionais e temas transversais. Legislação: Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: Artigos 5º, 37 ao 41, 205 ao 214, 227 ao 229. Lei n.º 9394, de 20.12.96. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei n.º 8069 de 13.07.90 - Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA. Parecer CNE/CEB n.º 04/98 e Resolução CNE/CEB n.º 02/98 - Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental. Parecer CNE/ CEB n.º 15/98 e Resolução CNE/CEB n.º 03/98 - Institui Diretrizes Nacionais para o Ensino Médio. Parecer CNE/CEB n.º 22/98 e Resolução CNE/CEB n.º 01/99 - Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Parecer CNE/CEB n.º 11/00 e Resolução CNE/CEB n.º 01/00 - Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos. Parecer CNE/CEB n.º 17/01 e Resolução CNE/CEB n.º 02/01 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Especial. Lei n.º 11.494, de 20 de junho de 2007 - que institui e Regulamenta o FUNDEB. Lei nº 11.274/2006, de 06 de fevereiro de 2006 - que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, dispondo sobre a duração de 9 (nove) anos para o Ensino Fundamental. . CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Números naturais e números inteiros: divisibilidade, mdc, decomposição em fatores primos. Números racionais. Noção elementar de números reais: operações e propriedades, relação de ordem, valor absoluto desigualdade. Porcentagem. Números complexos: representação e operações nas formas algébrica e trigonométrica, raízes da unidade. Sequência, progressões aritméticas, progressões geométricas, noções de limites de uma sequência, soma da serie geométrica, representação decimal de um numero real. Polinômios: grau, operações, divisão de um polinômio por um binômio na forma (x - a). Equações algébricas: definição, raiz, multiplicidade de raízes. Números de raízes de uma equação. Relações entre coeficientes e raízes. Pesquisa e raízes racionais. Raízes complexas conjugadas. Combinatória e Probabilidade: Problemas e contagens, arranjos, permutações e combinações, binômio de Newton. Probabilidade: Noção e distribuição de probabilidades, probabilidade condicional e eventos independentes. Noções de estatística: distribuição de frequência (média e mediana): medidas de dispersão (variância e desvio padrão). Sistemas lineares: resolução e discussão. Matrizes: operações e aplicações a sistema lineares. Determinante: propriedades. Sistema de Cramer. Geometria Analítica: utilização de coordenadas cartesianas para resolução de problemas geométricos simples na reta. Representação analítica de lugares geométricos: retas, circunferências e demais cônicas: regiões simples. Posições relativas. Distância (entre dois pontos e de ponto a reta), perpendicularismo e áreas. Noções de função. Gráficos. Funções crescentes e funções decrescentes. Máximo e mínimo. Funções lineares, afins e quadráticas, composição e inversão de funções, funções exponenciais e logarítmicas, equações e inequações exponenciais e logaritmiticas. Trigonometria: Arcos e ângulos: medida, relações. Funções trigonométricas: periodicidade. Fórmula de adição, subtração, duplicação e bisseção de arcos. Transformações de somas e funções triginométricas em produto. Equações e inequações trigonométricas. Leis dos senos cossenos. Resolução de triângulos. Geometria: Figuras geométricas Planas: Retas, paralelismo, perpendicularismo, semirretas, segmentos, ângulos. Relações métricas no triângulo, polígonos regulares, circunferência e círculo. Áreas de polígono, círculos e partes do círculo. Figuras geométricas espaciais: retas e planos, paralelismo, perpendicularismo, ângulos diédricos e poliédricos, poliedros, poliedros regulares. Prismas, pirâmides, cilindros, cones e respectivos troncos: cálculos de área e volume. Esfera, superfície esférica e parte da esfera cálculo de áreas e volumes. Semelhança de figuras planas e espaciais. Razões entre comprimento de área e volume. Noções elementares de cálculo. O ensino de Matemática de acordo com os PCN.