PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDERÓPOLIS

ESTADO DE SANTA CATARINA

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2011

Av. Presidente Dutra, 01 - Centro - CEP 88860-000
Fone (48) 3435-3188 - Siderópolis
E-mail: pmspolis@sideropolis.sc.gov.br

O Prefeito Municipal de Siderópolis - SC, nos termos do art. 37 da Constituição Federal de 1988, torna público, que fará realizar Concurso Público, para o provimento de vagas dos cargos vagos e que se vagarem ou forem criados durante o prazo de validade deste, bem como cadastro reserva para possível provimento, constantes do Quadro de Pessoal da Administração Direta da Prefeitura Municipal de Siderópolis, instituídos pelas Leis Municipais lei nº 1457, de 28 de maio de 2003 e lei nº 1892, de 20 de julho de 2010 . O qual reger-se-á pelo Regulamento Geral para Concurso Público desta Prefeitura, e mediante as condições estabelecidas neste edital.

1 - DAS NORMAS DE PROCESSAMENTO

1.1. O concurso processar-se - á em conformidade com o que dispõe a Constituição Federal, Leis Municipais lei nº 1457, de 28 de maio de 2003 e lei nº 1892, de 20 de julho de 2010, Lei Orgânica do Município, legislações complementares, Regulamento Geral para Concurso Público desta Prefeitura Municipal, e de acordo com as instruções e normas que integram o presente Edital.

1.2. O concurso será executado, em conformidade com o presente edital, sob a responsabilidade da empresa DATAINFO STF Assessoria, Concursos e Pesquisa Ltda. , contratada como previsto na Lei 8.666/93 e suas modificações, publicado na forma da lei, com o Processo Licitatório, já disponibilizado, e coordenado por Comissão de Concurso designada pelo Prefeito Municipal de Siderópolis (Rosania Terezinha Bernardo-Presidente- , Laide Silveira Cercena, Juarez Luiz Thomasi e Valberto Berkenbrock) membros pertencentes ao quadro de Servidores do Executivo.

1.3. A fiscalização de todos os atos do Concurso Público ficará sob a responsabilidade da Comissão do Concurso publico acima discriminada.

2 - DA DIVULGAÇÃO

A divulgação oficial do concurso, dar-se-á através d e publicação na imprensa regional (publicação do extrato do edital), e nas demais etapas, no Mural da Prefeitura Municipal de Siderópolis, Rua Av. Presidente Dutra, 01 - Centro e no site (www.sideropolis.sc.gov.br).

3 - DOS CARGOS E VAGAS.

O Candidato concorrerá às vagas oferecidas para apenas um dos cargos, conforme o quadro demonstrativo de vagas.

3.1. o salário mensal de

Os cargos, as vagas, carga horária semanal, a escolaridade e os requisitos e cada cargo, estão indicados no quadro de vagas a seguir.

GRUPO I - CARGOS

DE NÍVEL SUPERIOR

	Cargo	Quantidade de vagas	Habilitação	Carga Horária	Vencimento inicial (R$)
01	ADVOGADO	01	1- Portador de Certificado de conclusão de 3° Grau em Ciências Jurídicas/oi rei to e registro na OAB.	40	R$ 2.739,20
02	ENFERMEIRO - ESF	02	1- Portador de Certificado de conclusão de 3° Grau habilitação em Enfermagem e registro no Conselho Regional ou Federal de Enfermagem.	40	R$ 1.695,75
03	ODONTÓLOGO - ESF	01	1- Portador de Certificado de conclusão de 3° Grau em Odontologia. 2- registro no C.R.O.	40	R$ 2.697,00

GRUPO II - CARGOS DE NÍVEL MÉDIO

	Cargo	Quantidade de vagas	Habilitação	Carga Horária	Vencimento inicial (R$)
04	FISCAL DE OBRAS E POSTURAS	01	1- Portador de Certificado de conclusão de 2° Grau (ENSINO MÉDIO) .	40	R$ 730,44
05	TÉCNICO DE ENFERMAGEM - ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR E MÓVEL	02	1 - Portador de Certificado de Curso Técnico de Enfermagem. 2- Registro no COREN.	40	R$ 1.105,50
06	TÉCNICO DE ENFERMAGEM - ESF	02	1- Portador do certificado de conclusão de 2° Grau e Técnico em Enfermagem. 2- Registro no COREN.	40	R$ 578,47

GRUPO III - CARGOS DE NÍVEL OPERACIONAL

	Cargo	Quantidade de vagas	Habilitação	Carga Horária	Vencimento inicial (R$)
07	MOTORISTA SOCORRISTA	03	1- Ensino Fundamental Incompleto; 2- CNH categoria "D"; 3- Curso de direção defensiva	40	R$ 884,40

3.2. Número total de cargos e vagas em concurso:

Do Quadro de Pessoal da Administração Direta da Prefeitura Municipal de Siderópolis, são 07 (sete ) Cargos, perfazendo um total de 12 (doze) vagas.

3.3. Após o preenchimento das vagas indicadas no sub item 3.1, os candidatos aprovados poderão ser nomeados para o preenchimento das vagas que vierem a ocorrer dentro do prazo de validade do concurso.

3.4. Atribuições de conformidade com a legislação municipal, Anexo I, conforme o que determina as Leis Municipais lei nº 1457, de 28 de maio de 2003 e lei nº 1892, de 20 de julho de 2010.

4 - DA INSCRIÇÃO NO CONCURSO

4.1. Para se inscrever o candidato deverá ler o edital em sua íntegra e preencher as condições para inscrição especificadas a seguir:

· Ter nacionalidade Brasileira ou Estrangeira, na forma da Lei;

· Ter, na data de convocação, idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos;

· No caso do sexo masculino, estar em dia com o Serviço Militar;

· Ser eleitor e estar quite com a Justiça Eleitoral;

· Possuir, no ato da convocação, os REQUISITOS MÍNIMOS EXIGIDOS para o cargo, conforme especificados no item 3, deste Edital;

· Não registrar antecedentes criminais;

· Não ter sido condenado por crime conta

a o Patrimônio, contra a Administração, contra a Fé

Pública, contra os Costumes e os previstos na Lei 6368 de 21/10/1976;

· Não estar com idade de aposentaria compulsória;

· Não ter sido demitido por justa causa pela Administração Pública;

· No ato de investidura o candidato não poderá estar incompatibilizado para nova investidura em novo Cargo público;

· Ter aptidão física e mental e não ser portador de deficiência física incompatível com o exercício do Cargo, comprovada em inspeção realizada pelo Médico do Trabalho indicado pela Prefeitura do Município de Siderópolis.

4.2. As inscrições estarão abertas n o período de 27 de Abril de 2011 a 26 de Maio 2011, de segunda a sexta feira, no horário compreendido das 09h00min às 12h0 0min e das 13h30min as 17h00min(em dias de expediente da prefeitura), no CRAS ao lado do CRAS ao lado do Centro Social Urbano de Siderópolis, localizado à Rua Diomício Freitas, s/nº centro - Siderópolis - Santa Catarina.

4.2.1. Sem o recolhimento da taxa de inscrição , não será efetivada a inscrição do candidato, bem como não terão validade às inscrições efetuadas fora do local indicado no item 4.2.

4.2.2. O valor da inscrição destina-se a título de ressarcimento de despesas com material e serviços, e seus valores são de:

· R$ 25,00 (vinte e cinco reais) para os cargos com exigência de até o Ensino Fundamental (alfabetizado e 1° Grau);

· R$ 50,00 (cinqüenta reais) para os cargos com exigência de Ensino Médio;

· R$ 80,00 (oitenta reais) para os cargos de Nível Superior.

Quadro de Valores da Taxa de Inscrição

GRUPO I - CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR

Cargo	Valor da Inscrição
ADVOGADO	R$ 80,00
ENFERMEIRO - ESF	R$ 80,00
ODONTÓLOGO - ESF	R$ 80,00

GRUPO II - CARGOS DE NÍVEL MÉDIO

Cargo	Valor da Inscrição
FISCAL DE OBRAS E POSTURAS	R$ 50,00
TÉCNICO DE ENFERMAGEM - ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR E MÓVEL	R$ 50,00
TÉCNICO DE ENFERMAGEM - ESF	R$ 50,00

GRUPO III - CARGOS DE NÍVEL OPERACIONAL (FUNDAMENTAL/ALFABETIZADO )

Cargo	Valor da Inscrição
MOTORISTA SOCORRISTA	R$ 25,00

Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no Concurso Público.

4.2.3. O valor da taxa de inscrição paga em duplicidade ou fora do prazo não será devolvido.

4.2.4. O valor da taxa de inscrição não será devolvido ao candidato, salvo nas hipóteses de anulação ou de não realização do concurso.

4.2.5. Na hipótese de não realização do Concurso Público, a restituição da Taxa de Inscrição deverá ser requerida pelo candidato ou por procurador por ele constituído, por meio do preenchimento e entrega de formulário a ser disponibilizado pela Prefeitura.

4.3 . As inscrições serão efetuadas de Forma Presencial.

4.3.1. As inscrições de Forma Presencial serão efetuadas exclusivamente no CRAS ao lado do CRAS ao lado do Centro Social Urbano de Siderópolis, situado na Rua Diomício Freitas, s/n centro - Siderópolis - Santa Catarina.

Parágrafo Único: Serão aceitas inscrições por procuração conforme anexo V devidamente reconhecida em cartório.

4.4. Para realizar a inscrição, o candidato deverá proceder da seguinte maneira:

1. Ter acesso ao edital de concurso no mural da Prefeitura Municipal de Siderópolis ou através do site da Prefeitura (www.sideropolis.sc.gov.br).

2. Pegar o formulário da ficha de inscrição, no CRAS ao lado do Centro Social Urbano de Siderópolis, situado na Rua Diomício Freitas, s/ n centro, ou através do site da Prefeitura (www.sideropolis.sc.gov.br).

3. Pagar a taxa de inscrição via deposito bancário identificado em favor da Prefeitura Municipal de Siderópolis.

4.4.1. Preencher integralmente o formulário correspondente à ficha de inscrição e entregá-lo junto com a documentação do item 4.4.4 e o comprovante de pagamento no CRAS ao lado do CRAS ao lado do Centro Social Urbano de Siderópolis, situado na Rua Diomício Freitas, s/n centro, no período de 27 de Abril de 2011 a 26 de Maio 2011 em dias úteis, de segunda a sexta feira, no horário compreendido das 09h00min às 12h00min e das 13h30min as 17h00min. Para tanto, o candidato deverá observar as instruções constantes neste Edital e seus anexos, bem como as informações disponíveis nos referidos endereços do item dois deste edital;

4.4.2. Efetivar o pagamento da taxa de inscrição, até o dia 26/05/2011, o que deverá ser efetuado via deposito bancário identificado em favor da Prefeitura Municipal de Siderópolis.

BANCO DO BRASIL
AGENCIA SIDERÓPOLIS Nº 2688-3
CONTA CORRENTE Nº. 8687-8

4.4.3. Durante o período de inscrição , o pagamento da taxa de inscrição, poderá ser efetuado até 15h00min, que é o horário de fechamento dos Bancos no Município de Siderópolis.

4.4.4. Para a inscrição, são exigidos os documentos abaixo relacionados:

· Documento de Identidade e Cópia.

· Titulo de Eleitor e Cópia .

· C.P.F. e Cópia.

· Certificado de Reservista e Cópia, para os Candidatos do sexo masculino (com idade de 18 a 45 anos).

· Cópia Autenticada em cartório dos Diplomas e Certificados para a prova de título, somente dos Cargos que terão Prova de Título.

· O candidato portador de necessidades especiais deverá apresentar laudo médico, comprovando estar apto ao exercício do cargo reservado , ao qual pretende concorrer.

· Comprovante Original do Pagamento da Inscrição e cópia.

Parágrafo Único: O candidato deverá declarar, no formulário de inscrição, que tem ciência e que aceita, caso aprovado, que terá de entregar os documentos comprobatórios dos requisitos exigidos para o cargo por ocasião da posse.

4.4.4.1 São considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Corpos de Bombeiros Militares e pelos Conselhos e Ordens Fiscalizadores de Exercício Profissional; passaporte; certificado de reservista; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho e carteira nacional de habilitação, todos com foto.

4.4.5. É vedada a inscrição condicional, extemporânea, via postal, via fax ou por qualquer outra via não especificada neste edital.

4.4.6. Uma vez efetuada a inscrição, qualquer alteração da inscrição, somente será admitida mediante nova inscrição e respectivo pagamento.

4.4.7. Não será acatada a inscrição do candidato que:

a) deixar de entregar, nos prazos e formas estabelecidos neste edital, qualquer documento nele exigido;

b) pagar valor inferior ao estabelecido para inscrição ou fazê-lo fora do prazo fixado.

c) pagamento via cheque sem o provimento de fundos.

4.4.8. São considerados desistentes os candidatos que, mesmo tendo efetuado o pagamento da inscrição, não tenham preenchido e encaminhado à respectiva ficha de inscrição acompanhada de comprovação de pagamento no prazo indicado no sub item 4.4.1.

4.4.9. A inscrição implica o conhecimento e aceitação das regras e condições estabelecidas neste edital, nas instruções específicas contidas nos comunicados e em outros avisos pertinentes ao presente concurso que venham a ser divulgado.

4.4.10. O candidato é responsável; pelo correto pagamento do valor de inscrição, pelo preenchimento da ficha de inscrição e pelas informações nela contidas

4.4.11. Os candidatos que necessitarem de condições especiais para realizar as provas, deverão indicá-las, no momento da inscrição, declarando os motivos, bem como as condições especiais de que necessitam. Somente a anotação de condições especiais efetivadas pelo candidato na ficha de inscrição não o habilita a concorrer às vagas reservadas a deficientes físicos.

4.4.12. O candidato deverá manter uma cópia do comprovante de pagamento, que comprova o pagamento da taxa de inscrição em seu poder. O comprovante de pagamento juntamente com o comprovante de requerimento de inscrição atestam o pedido de inscrição do candidato.

5 . DOS CANDIDATOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS

Entende-se como pessoa portadora de necessidades especiais , o(a) cidadão(ã) que apresente, em certo grau, uma deficiência motriz ou sensorial, com caráter de cronicidade e persistência de alteração de vida.

5.1. Às pessoas portadoras de necessidades especiais , é assegurado o direito de inscrição no presente Concurso Público, dando atendimento ao que dispõe a Constituição Federal de outubro de 1988 no artigo 37, Inciso VIII, devidamente regulamentado nos termos do Decreto Federal nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999 que Regulamenta a Lei Federal nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, desde que a deficiência de que são portadoras seja compatível com as atribuições. Sendo-lhes reservadas 5% (cinco por cento) das vagas de cada Cargo ou 01(uma) quando o resultado da aplicação deste percentual sobre o número de vagas de cada cargo for inferior à unidade e o número de vagas igual ou superior a 05 (cinco)

5.2. Ao candidato portador de necessidades especiais é as segurado o direito de se inscrever nessa condição, devendo, para tanto, no período de inscrição assinalar essa circunstância no campo próprio da ficha de inscrição e apresentar documento comprobatório de ser portador de necessidade especial, especificando-a, bem como, deve estar ciente das atribuições do cargo para o qual se inscreveu, conforme indicado no anexo I, deste edital.

5.2.1. O candidato portador de necessidades especiais deverá apresentar laudo médico, comprovando estar apto ao exercício do cargo reservado ao qual pretende concorrer, no momento da inscrição, sob pena de não o fazendo, ser arrolado como candidato ao quadro geral de vagas.

Parágrafo único: O documento de que trata este item , refere- se a laudo médico atestando a espécie e o grau ou o nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da classificação internacional da doença - CID.

5.3. Sendo a deficiência considerada compatível com as atribuições do cargo, uma vez aprovado no concurso, o candidato deverá proceder ao provimento do cargo, na forma estabelecida no item 11. O candidato, cuja deficiência não for configurada, será desclassificado da lista de deficientes ou quando esta, for considerada incompatível com a função a ser desempenhada, será desclassificado d o Concurso.

5.4. Os candidatos portadores de necessidades especiais participarão do concurso em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere:

a) ao conteúdo das provas;

b) à avaliação e aos critérios de aprovação;

c) ao horário e ao local de aplicação das provas; e

d) à nota mínima exigida para todos os demais candidatos.

5.5. Ao deficiente visual total será oferecida, desde que solicitado, prova no sistema Braile e suas respostas deverão ser transcritas também em Braile. Os candidatos deverão levar para esse fim, no dia da aplicação da prova, reglete e punção, podendo, ainda, utilizar-se de soroban.

5.6. O deficiente visual que solicitar prova com letras ampliadas receberá esta e o cartão de respostas, com tamanho de letra correspondente à fonte 16, devendo ler e marcar as respostas no respectivo cartão.

5.7. O candidato portador de necessidades especiais que necessitar de tempo adicional para a realização da prova deverá indicá-lo no momento da inscrição.

5.8. Não haverá vagas reservadas para portadores de necessidades especiais neste concurso, por ter o numero de vagas insuficientes.

6. DA CONFIRMAÇÃO DAS INSCRIÇÕES

6.1. A confirmação da inscrição se fará por lista a ser divulgada no mural da Prefeitura Municipal de Siderópolis, Avenida Presidente Dutra, 01 - Centro - Siderópolis - SC. E através do site da Prefeitura (www.sideropolis.sc.gov.br), no dia 30/05/2011 , onde estarão relacionados o nome do candidato, o número de inscrição, o número do documento de identidade e o cargo a que se inscreveu.

6.2. Verificando-se mais de uma inscrição de um mesmo candidato, será considerada válida apenas a inscrição mais recente.

6.3. Em caso de divergência dos dados constantes da lista de confirmação de inscrição, com as informações prestadas no ato de inscrição, o candidato deverá solicitar a correção a Comissão de Concurso, impreterivelmente, até dois dias após a sua divulgação.

6.4. A solicitação a que se refere o subitem anterior deverá ser encaminhada a Presidente da Comissão de Concurso Srª Rosania Bernanrdo , no setor de protocolo da Prefeitura Municipal de Siderópolis, Av. Presidente Dutra, 01 - Centro - Siderópolis - SC, devendo ser, obrigatoriamente, indicando o nome completo do candidato e o número de inscrição, conforme modelo constante do Edital, no horário das 08 h00min às 13h00min.

6.5. Da não-homologação das inscrições caberá recurso, que deverá ser formulado no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do primeiro dia (incluído este) ao da publicação do Edital de homologação, mediante requerimento dirigido a Presidente da Comissão de Concurso e encaminhado através do Protocolo Central da Prefeitura Municipal de Av. Presidente Dutra, 01 Siderópolis, - Centro - Siderópolis - SC, no horário das 08h00min às 13h00min.

6.5.1. Será indeferido o recurso que tenha como objetivo , a inclusão de documentos exigidos no ato da inscrição, conforme item 4 deste Edital;

6.5.2. Será indeferido o recurso apresentado fora do prazo previsto no sub item 6.5;

6.5.3. O ato de inscrição produzirá eficácia somente com a sua homologação.

7. DA PRESTAÇÃO DAS PROVAS

7.1. Da Realização das Provas

7.1.1. Provas Objetivas

As Provas Objetivas para todos os cargos realizar-se-ão, no dia 05 de Junho de 2011, no horário das 09h00min as 1 2h00min, na Escola de Educação Básica José do Patrocínio, Rua José do Patrocínio, 07 - Centro - Siderópolis - SC.

7.1.2. Prova Prática

A Prova Prática Para o Cargo de Motorista Socorrista, realizar-se -á, no dia 05 de Junho de 2011, a partir do horário das 14h00min, na Escola de Educação Básica José do Patrocínio, Rua José do Patrocínio, 07 - Centro - Siderópolis - SC.

Parágrafo único: De acordo com a Lei Estadual 14.607/2009 é permitido ao candidato que alegue e comprove convicção religiosa, a alternativa de realização das provas após o pôr-do-sol.

7.1.2.1. A Comissão Organizadora reserva - se o direito de, por razões de ordem técnica ou condições meteorológicas a alterar as datas e locais das provas práticas. Ocorrendo qualquer alteração, antes do início da prova, os candidatos serão avisados com até 24 horas de antecedência, na página da Prefeitura na Internet e no mural.

7.1.3. Havendo necessidade de qualquer alteração, fica definido que as provas poderão ser realizadas em outros locais, horários e dias, sendo publicado ato com os novos locais com um prazo de 3 (três) dias de antecedência, publicação esta no mural da prefeitura e no site da Prefeitura ( www.sideropolis.sc.gov.br).

7.1.4. Ao candidato só será permitida a realização da prova na respectiva data, horário e local conforme item 7.1.1 e 7.1.2 ou se havendo alteração nos constantes das listas publicadas no mural da Prefeitura Municipal de Siderópolis e no site da Prefeitura ( www.sideropolis.sc.gov.br).

7.1.5. O candidato deverá comparecer ao local da prova no mínimo com 30 (trinta) minutos de - antecedência do horário fixado para o início da sua realização, observado o horário oficial local de Brasília - DF, conferido através da operadora de telefonia digitando o nº. 130 -, após o que os portões serão fechados.

Parágrafo Único: o não comparecimento ou a chegada após o horário estabelecido para o início das provas, elimina o candidato do concurso.

7.1.6. Será vedada a admissão em sala de prova ao candidato que se apresentar após o início da sua realização.

7.1.7. Para a realização da prova, o candidato deverá identificar- se mediante a apresentação do comprovante de inscrição e documento de identidade original, dentre aqueles previstos no sub item 4.4.4.1., preferencialmente o utilizado para a inscrição. O documento deverá estar em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato.

7.2. Tempo de duração das provas

7.2.2. A prova prática a ser realizada em sala de aula terá um prazo máximo de realização de 02 (duas) horas sem prorrogação. As provas práticas realizadas fora de sala de aula poderá se estender no máximo, até as 21 h00min (vinte uma horas).

7.2.2.1 . Os candidatos que farão as provas práticas terão seu tempo Maximo de realização divulgado no dia da prova para todos os candidatos presentes, conforme o numero de inscritos para cada cargo e as tarefas a serem cumpridas por cada candidato.

7.3. Das Provas

O concurso objeto deste edital será realizado em uma única etapa e consistirá na aplicação de:

· Prova Objetiva: Prova escrita para todos os cargos, com todas as questões de múltipla escolha, e com idêntico peso. Cada questão terá 5 (cinco) alternativas, sendo apenas uma a correta.

· Prova Prática: para o cargo de Motorista Socorrista.

· Prova de Títulos: para os cargos de: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR E MÓVEL

Quadro de provas por cargo

CARGO	Tipos de provas			TOTAL DE PROVAS
	PROVA OBJETIVA	PROVA DE TÍTULO	PROVA PRÁTICA
ADVOGADO	x	-	-	01
ENFERMEIRO - ESF	x	-	-	01
ODONTÓLOGO - ESF	x	-	-	01
FISCAL DE OBRAS E POSTURAS	x	-	-	01
TÉCNICO DE ENFERMAGEM - ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR E MÓVEL	x	x	-	02
TÉCNICO DE ENFERMAGEM - ESF	x	-	-	01
MOTORISTA SOCORRISTA	x	-	x	01

7.3.1. A prova Objetiva:

· A prova Objetiva para todos os cargos, versará sobre os conteúdos programáticos constantes do quatro

Anexo II, de conformidade com a composição abaixo, em áreas de conhecimento.

TOTAL DE QUESTÕES POR ÁREA DE CONHECIMENTO				TOTAL DE QUESTÕES
Português	Matemática	Informática	Conhecimentos Específicos	Total
07	07	06	20	40

7.3.1.1. A alternativa correta deverá ser assinalada no cartão de respostas, respeitando a área de preenchimento, com caneta esferográfica de tinta azul ou preta.

7.3.1.2. A correção da prova terá por base apenas o cartão -resposta e será atribuída nota 0 (zero):

a) à questão que contenha emenda e/ou rasura, ainda que legível;

b) à questão que contenha mais de uma opção de resposta assinalada;

c) à questão que não estiver assinalada no cartão de respostas;

d) à questão cujo cartão de respostas for preenchido fora das especificações nele contidas ou das instruções da prova;

e) à questão preenchidas com canetas não esferográficas ou com canetas esferográficas de cor diferente de azul ou preta.

7.3.1.3 . Durante a permanência na sala de aula e na realização da prova é vedada à consulta de livros, revistas, dicionários, folhetos ou anotações, bem como o uso de máquina de calcular ou qualquer equipamento elétrico ou eletrônico, inclusive telefone celular, relógios, palmtop, sob pena de eliminação do candidato do concurso.

7.3.1.4. Os candidatos somente poderão se retirar do local da prova, após 1 (uma) hora do início de sua realização.

7.3.1.4.1. Os 3 (três) últimos candidatos de cada sala, somente poderão entregar as respectivas provas e retirar-se do local, simultaneamente.

7.3.1.5. O candidato entregará ao fiscal da sala o cartão- resposta devidamente assinado e o caderno de prova, com exceção da última folha do caderno de prova, que fica com o candidato, onde o candidato pode anotar seus resultados para conferencia do gabarito.

Parágrafo único: O caderno de Prova estará à disposição dos candidatos no Primeiro dia útil subseqüente a realização das Provas no CRAS ao lado do CRAS ao lado do Centro Social Urbano.

7.3.1.6. Será disponibilizado o gabarito oficial, no mural da Prefeitura Municipal de Siderópolis, localizada à Avenida Presidente Dutra, 01- Centro - Siderópolis , Santa Catarina, e através da Internet, no site da Prefeitura (www.sideropolis.sc.gov.br), no dia 06 de Junho de 2011.

7.3.1.7. Na hipótese de anulação de questão da prova, ela será considerada como respondida corretamente por todos os candidatos.

7.3.1.8. A Prova Objetiva será avaliada na escala de 0 (zero) a 10 (dez) pontos, sendo a nota expressa com 2 (duas) centesimais, e será calculada de acordo com a tabela abaixo.

DISCIPLINA	NÚMERO DE QUESTÕES	VALOR DE CADA QUESTÃO	TOTAL DE PONTOS (Nota)
Língua Portuguesa	07	0,20	1,40
Matemática	07	0,20	1,40
Informática	06	0,20	1,20
Conhecimentos Específicos	20	0,30	6,00
TOTAL	40	-	10,00

7.3.1.9. A Prova Objetiva terá os seguintes Pesos:

Nome do Cargo Público	Peso da Prova Objetiva
ADVOGADO	10
ENFERMEIRO - ESF	10
ODONTÓLOGO - ESF	10
FISCAL DE OBRAS E POSTURAS	10
TÉCNICO DE ENFERMAGEM - ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR E MÓVEL	08
TÉCNICO DE ENFERMAGEM - ESF	10
MOTORISTA SOCORRISTA	04

7.3.2. Da Prova de Títulos

7.3.2.1. A Prova de Títulos será exclusiva para o cargo de Técnico De Enfermagem - Atendimento Pré Hospitalar E Móvel.

Parágrafo único : Só será avaliada a prova de Título dos candidatos que forem classificados na Prova Objetiva.

7.3.2.2. O Local de recebimento dos documentos referente à Prova de Títulos, será o mesmo do da inscrição, durante o ato de inscrição , e os títulos , deverão ser entregues em cópias autenticadas em cartório dos títulos conforme determinado no item 4.4.4 deste edita l, e acompanhado de duas relações (Anexo III) , onde estará relacionado à descrição do titulo com o numero de horas, sendo uma das relações devolvida e assinada, após a conferência.

7.3.2.3. A avaliação de títulos terá caráter classificatório, Os títulos serão avaliados na escala de zero a dez pontos. Sendo atribuídos pontos conforme a tabela a seguir:

Tabela de pontuação dos títulos

ESPECIFICAÇÃO	QUANT. DE TÍTULOS (MÁXIMO)	VALOR UNITÁRIO (PONTOS)	VALOR MÁXIMO (PONTOS)
e) Participação em cursos de aperfeiçoamento/capacitação, com no mínimo de 1 0 horas, concluídos após 01/01/2005. (cada curso é um titulo, um curso de 10 horas é um titulo e um curso de 100 horas também é um titulo)	05	2,0	10,0

Parágrafo Único: A contagem de pontos é cumulativa, respeitado o total máximo de 10 (dez) pontos.

7.3.2.4. Informações sobre os títulos:

I. A escolha dos títulos para cada item, observada a quantidade máxima estipulada na tabela constante no subitem 7.3.2.3, é de inteira responsabilidade do candidato. À Banca Avaliadora cabe apenas analisar os documentos apresentados pelo candidato.

II. Se o nome do candidato, nos documentos apresentados ou encaminhados para a prova de títulos, for diferente do nome que consta no Formulário de Inscrição, deverá ser anexado o comprovante de alteração de nome (Certidão de Casamento, de Divórcio ou de inserção de nome) sob pena desses documentos não serem considerados.

III. Não serão considerados os documentos para prova de títulos apresentados fora do prazo, local e horários estabelecidos ou em desacordo com o disposto neste Edital.

IV. Concluído o prazo estabelecido para entrega dos títulos, não serão aceitos acréscimos de outros documentos. Por ocasião dos recursos, podem ser encaminhados somente documentos que sirvam para esclarecer ou complementar dado de documentos apresentados ou encaminhados no período determinado para a entrega dos títulos.

V.Serão aceitos comprovantes de participação em cursos pela Internet, quando reconhecidos pelo MEC, realizados dentro do período exigido e com a carga horária mínima.

VI. Comprovada, em qualquer tempo, irregularidade ou ilegalidade na obtenção dos títulos apresentados, o candidato terá a respectiva pontuação anulada e, comprovada a sua culpa, será excluído do Concurso. VII.Os comprovantes dos títulos não serão devolvidos ao candidato. Por esse motivo, não devem ser entregues ou encaminhados documentos originais.

7.3.2.5. Critérios de julgamento dos títulos:

I. Os títulos deverão estar relacionados à área de atuação do cargo.

II. Não serão considerados e estágios, tempo de serviço, e nem atuação como docente, coordenador ou organizador dos eventos (cursos ou outros).

III. Não será valorizada a participação em cursos ou seminários (ou eventos similares), quando os mesmos fizerem parte do currículo de cursos de graduação ou pós-graduação e que forem requisitos para a conclusão dos mesmos.

IV. Não serão computados os títulos que excederem os valores máximos expressos na Tabela de Pontuação dos Títulos, constante do subitem 7.3. 2.3.

V. Serão considerados apenas os títulos correspondentes a cursos ou outros concluídos no período de 01/01/2005 até 2 0/03/2011.

VI. Todo e qualquer certificado que estiver em língua estrangeira, somente será considerado se vier acompanhado da tradução por Tradutor Público Juramentado (tradução original), excetuando-se dessa exigência os certificados expedidos pelos países integrantes do Acordo do Mercosul.

VII. Nenhum título receberá dupla valorização.

VIII. Nos documentos apresentados para a prova de títulos devem constar a assinatura do responsável, a carga horária e o período de início e de término do curso ou evento.

IX. Os documentos que não estiverem de acordo com os critérios estabelecidos neste Edital, ainda que entregues, não serão considerados.

7.3.2.6. Entrega ou encaminhamento dos títulos:

As cópias dos comprovantes dos títulos deverão ser entregues no ato da inscrição, no período de 27 de Abril de 2011 a 26 de Maio 2011 , em dia útil de segunda a sexta feira, no horário compreendido das 09h00min às 12h00min e das 13h30min as 17h00min, no CRAS ao lado do Centro Social Urbano de Siderópolis, situado na Rua Diomício Freitas, s/n centro - Siderópolis - Santa Catarina.

7.3.2.6.1. Entrega dos documentos no CRAS ao lado do Centro Social Urbano de Siderópolis: O candidato deverá tirar cópia xerográfica autenticada de todos os documentos que deseja entregar. Deverá providenciar, também, um envelope do tamanho aproximado de 22cm por 30cm para o candidato colocar os documentos. No envelope deverá colocar os seguintes dados de identificação:

· Concurso da Prefeitura Municipal de Siderópolis , Prova de Títulos, Nome, n.º da Inscrição e Cargo a que concorre.

O candidato deverá preencher o Formulário da Relação de Títulos Encaminhados (Anexo III deste Edital), em 02 (duas) vias, na forma determinada no referido Anexo. A primeira via desse formulário, com a assinatura do responsável pelo recebimento, deverá ser colocada no envelope com a cópia dos documentos entregues. A segunda via, com a assinatura do responsável, será entregue ao candidato. Os títulos poderão ser entregues por outra pessoa no ato da inscrição, desde que a Relação de Títulos Encaminhados esteja assinada pelo candidato.

7.3.2.7. O resultado da Prova de Títulos será divulgado junto com o resultado geral.

7.3.2.8. O resultado final de pontuação e conseqüente classificação do candidato, será oriundo da soma da Prova Objetiva com a Prova de Títulos, respeitando seus respectivos pesos.

7.3.2.9. A Prova de Título terá peso 02 (dois)

7.3.3. Da Prova Prática

De caráter eliminatório, que avaliará o desempenho dos candidatos no trabalho que irão executar.

7.3.3.1. A Prova Prática será exclusiva para o cargo de Motorista Socorrista.

7.3.3.1.1. Para a execução das tarefas todos os materiais/equipamentos necessários serão previamente preparados no local da prova, sendo que os candidatos deverão executar as tarefas no mesmo local, com os mesmos materiais/equipamentos em idênticas condições, observando -se o tempo máximo permitido.

7.3.3.1.2. Para ser admitido à prestação da Prova, o candidato deverá comparecer convenientemente trajado (vestido adequadamente) , munido do comprovante de inscrição, documento de identificação, Carteira Nacional de Habilitação, no local, data e horário, previamente divulgados, com no mínimo 30 (trinta) minutos de antecedência.

7.3.3.1.3. Antes do início das provas, o fiscal conferirá os dados do cartão de inscrição com o documento de identificação do candidato, devendo este assinar a lista de presença.

7.3.3.1.4. Durante as provas não serão permitidas consultas de nenhuma espécie, utilizar-se de telefone celular ou qualquer outro aparelho eletro - eletrônico, bem como a prática de quaisquer atos que fraudem o caráter competitivo do concurso, sob pena de seu imediato afastamento.

7.3.3.1.5. A transgressão ao disposto no caput deste artigo e a descortesia do candidato para com qualquer um dos membros da Comissão ou aplicador da prova , implicará no seu desligamento sumário do Concurso.

7.3.3.2. A Prova Prática será avaliada na escala de 0 (zero) a 10 (dez), sendo a nota expressa com 2 (duas) centesimais.

7.3.3.2.1. Prova prática dos cargos de Motorista Socorrista.

A prova consistirá em manobras no pátio e condução de veículo em via pública, sendo conversões, observados: a forma de condução, observância da sinalização e a legislação de trânsito; arrancadas e paradas; prática de direção defensiva e econômica; itens obrigatórios e necessários para a condução de veículos; sendo avaliado conforme critérios preestabelecidos, separados por tipo de falta conforme Ficha de Avaliação utilizada pelo DETRAN/SC (anexo VI).

Cada candidato parte com uma pontuação de 10 pontos, sendo descontados destes as faltas cometidas conforme pontuação abaixo:

· Falta Eliminatória - Menos 3 Pontos Por Falta:

· Falta Grave - Menos 2,5 Pontos Por Falta:

· Falta Média - Menos 2 Pontos Por Falta:

· Falta Leve - Menos 1 Pontos Por Falta:

Parágrafo único: O tipo de serviço e o tempo para execução do mesmo serão divulgados no dia da prova para todos os candidatos.

7.3.3.3. A Prova Prática terá peso 06 (seis).

7.3.3.4. Somente prestará a prova prática o candidato que se apresentar dentro do horário estabelecido no Edital e estiver munido do original da Carteira Nacional de Habilitação - CNH Categoria "D" ou "E" dentro do prazo de validade.

8. Dos Critérios para classificação e Avaliação Final

8.1. Critérios para classificação conforme tabela abaixo:

Nome do Cargo Público	Critérios para classificação
ADVOGADO	Serão considerados classificados os candidatos que tenham acertado no mínimo 50% (cinqüenta por cento) das questões relativas à área de conhecimento Específico, que tiverem nota igual ou superior a 5,00 (cinco inteiros) na prova objetiva.
ENFERMEIRO - ESF
ODONTÓLOGO - ESF
FISCAL DE OBRAS E POSTURAS
TÉCNICO DE ENFERMAGEM - ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR E MÓVEL
TÉCNICO DE ENFERMAGEM - ESF
MOTORISTA SOCORRISTA	Serão considerados classificados os candidatos que tiverem nota igual ou superior a 6,00 (seis inteiros) na Prova Prática e nota igual ou superior a 5,00 (cinco) na Nota Geral.

8.2. Da Avaliação Final

8.2.1. A Avaliação Final para os cargos de ADVOGADO, ENFERMEIRO - ESF , ODONTÓLOGO - ESF, TÉCNICO DE ENFERMAGEM -FISCAL DE OBRAS E POSTURAS e objetiva.

8.2.2. A Avaliação Final do cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM - ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR E MÓVEL. Será pela média aritmética das notas da prova objetiva e da nota da prova de titulo, obedecendo a seus respectivos pesos.

· NPO (Nota Prova Objetiva): Peso 08 (oito);

· NPT (Nota Prova de Titulo): Peso 02 (dois)

Exemplo: ((NPO * 8) + (NPT * 2))/10 = nota Geral

8.2.3. A Avaliação Final do cargo de MOTORISTA SOCORRISTA. Será pela média aritmética, das notas da prova objetiva e da nota da prova prática, obedecendo a seus respectivos pesos.

· NPO (Nota Prova Objetiva): Peso 04 (quatro);

· NPP (Nota Prova Pratica): Peso 06 (seis).

Exemplo:

((NPO * 4) + (NPP * 6))/10 = nota Geral

9. DA CLASSIFICAÇÃO

9.1. Os candidatos serão classificados, em ordem decrescente, de acordo com a nota geral obtida.

9.2. Ocorrendo empate na nota geral , terá preferência, sucessivamente, o candidato que:

9.2.1. Para os cargos de: ADVOGADO , ENFERMEIRO - ESF, ODONTÓLOGO - ESF, FISCAL DE OBRAS E POSTURAS, TÉCNICO DE ENFERMAGEM - ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR E MÓVEL e TÉCNICO DE ENFERMAGEM - ESF.

I. For considerado idoso conforme Estatuto do Idoso, lei 10.741/2003 (cidadão com 60 anos ou mais), e dentre os idosos, o de maior idade;

II. Tiver maior número de acertos na prova objetiva na área de Conhecimento Específico; III.Tiver maior idade;

IV. O sorteio público, se necessário, será divulgado mediante Edital, com antecedência mínima de 03 (três) dias úteis a sua realização.

O resultado do sorteio público será publicado no mural da prefeitura.

9.2.2. Para o cargo de MOTORISTA SOCORRISTA.

I. For considerado idoso conforme Estatuto do Idoso , lei 10.741/2003 (cidadão com 60 anos ou mais), e dentre os idosos o de maior idade;

II.Tiver maior número de pontos na Prova Prática;

III. Tiver maior número de acertos na prova objetiva na área de Conhecimento Específico;

IV.Tiver maior idade;

V. O sorteio público, se necessário, será divulgado mediante Edital, com antecedência mínima de 03 (três) dias úteis a sua realização.

O resultado do sorteio público será publicado no mural da prefeitura.

9.3. Ocorrendo empate na classificação entre um candidato portador de necessidade especial e um candidato sem esta condição e que não seja considerado Idoso, será considerado aprovado aquele de necessidade especial.

10 - DO REGIME EMPREGATÍCIO

O regime de contratação é o Celetista.

11. DOS RECURSOS

11.1. Serão admitidos recursos no prazo de dois dias, contados da data de publicação do mesmo, mediante requerimento dirigido ao Presidente da comissão de concurso público.

Serão admitidos recursos das seguintes fases:

· Do presente edital;

· Do não deferimento do pedido de inscrição;

· Da formulação das questões;

· Da discordância com o gabarito das provas escritas;

· Da discordância com a nota da Prova Objetiva, da Prova Prática, da Prova de Título;

· Da classificação;

· Da homologação do resultado do concurso;

11.2. A impugnação a este Edital poderá ser efetuada por qualquer cidadão no prazo de dois dias, contados da data de publicação do mesmo, mediante requerimento dirigido ao Prefeito Municipal.

11.3. Os demais recursos deverão conter nome do candidato recorrente, número de inscrição, endereço completo para correspondência, assinatura do mesmo, sua fundamentação e será dirigido à Comissão de concursos, que decidirá sobre este no prazo de 5 (cinco) dias. O protocolo do requerimento deverá ser efetuado na Prefeitura Municipal, e o prazo para tanto será de 02 (dois) dias úteis, a partir da publicação:

· Da listagem dos candidatos inscritos, para o caso de indeferimento de sua inscrição ou de deferimento da inscrição de outro candidato;

· Da aplicação da prova, sobre a formulação das questões ou para impugnação de questões formuladas;

· Dos gabaritos, sobre erro da resposta;

· Da lista de classificação dos candidatos, para impugnar a classificação, assim como para a revisão de suas provas e notas e para impugnar a homologação do resultado do concurso público.

Os recursos somente serão apreciados se apresentados tempestivamente.

11.4. O recurso deverá obedecer ao padrão estabelecido no anexo III , observados, entre outros, os seguintes requisitos:

a) ser datilografado ou digitado e apresentado em duas vias assinadas;

b) ser fundamentado, incluindo bibliografia pesquisada, com argumentação lógica e consistente;

c) ser apresentado em folhas separadas, por questão.

11.5. Admitir-se- á para cada candidato um único recurso abrangendo uma ou mais questões relativamente ao seu conteúdo, sendo automaticamente desconsiderados os recursos de igual teor interpostos pelo mesmo candidato.

11.6 . O recurso só será aceito mediante requerimento dirigido a Presidente da Comissão de Concurso e encaminhado através do Protocolo Central da Prefeitura Municipal de Siderópolis, Avenida Presidente Dutra, 01 - Centro - Siderópolis - SC, no horário das 08 h00min às 13h00min

11.7. Somente será apreciado o recurso interposto dentro do prazo, considerado para esse fim o horário de protocolo junto ao Protocolo Central da Prefeitura Municipal de Siderópolis, com indicação do nome completo do candidato, do número de sua inscrição e assinatura, nos termos deste Edital.

11.8. A decisão proferida pela banca examinadora da comissão de concurso e DATAINFO, tem caráter irrecorrível na esfera administrativa.

11.9. A decisão fundamentada do recurso será divulgada, até 5 (cinco) dias úteis, a contar da data do seu recebimento, no mural da Prefeitura Municipal de Siderópolis, Av. Presidente Dutra, 01 - Centro - Siderópolis- SC.

11.10. Findo o prazo para recurso, o concurso será homologado pelo Prefeito Municipal.

12. DO PROVIMENTO DOS CARGOS

12.1. O provimento dos cargos obedecerá à ordem de classificação dos candidatos habilitados desde que considerados aptos em inspeção de saúde, de caráter eliminatório.

12.2.O candidato que vier a ser habilitado no Concurso Público de que trata este Edital poderá ser contratado se atendidas, à época, todas as exigências, obedecido ao limite de vagas existentes, bem como a disponibilidade financeira. Os candidatos habilitados acordo com a necessidade da Prefeitura Municipal de Siderópolis.

12.3 . Por ocasião da posse será exigido do candidato aprovado:

a) comprovação da idade mínima de 18 anos;

b) prova de quitação das obrigações eleitorais;

c) prova de quitação das obrigações militares, para os candidatos do sexo masculino;

d) comprovação da escolaridade exigida neste edital;

e) comprovação da capacidade técnica (qualificação para o exercício da função) exigida neste edital.

f) declaração de não ter sofrido, no exercício de função pública, as penalidades previstas no art. 137 e seu parágrafo único da Lei nº 8.112/1990;

g) declaração de bens, na forma da Lei nº 8.730/1993;

h) declaração negativa de acumulação de cargo público;

i) atestado de médico declarando aptidão para exercer o respectivo cargo;

j) nacionalidade brasileira ou gozo das prerrogativas insertas nos decretos nºs 70.391/1972 e 70.436/1972.

l) Não ser aposentado por invalidez e nem estar com idade de aposentadoria compulsória, ou seja, 70 anos.

m) Não receber proventos de aposentadoria oriundos de cargo ou função exercidos perante a União, Território, Estado, Distrito Federal, Município e suas Autarquias, Empresas ou Fundações, conforme preceitua o artigo 37, § 10º da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 15/12/98, ressalvadas as acumulações permitidas pelo inciso XVI do citado dispositivo constitucional, os cargos eletivos e os cargos em comissão.

12.4. Não serão aceitos protocolos d os documentos exigidos , (documentos dizendo que o certificado ficará pronto em...) , nem fotocópias não autenticadas.

12.5. O prazo para a posse é de até 30 (trinta) dias a partir da convocação, prorrogável por mais 30(trinta) dias, a requerimento do interessado.

Parágrafo Único: Será eliminado do Concurso o candidato que uma vez nomeado não tomar posse no prazo estabelecido.

12.5.1 . Se a posse não se der no prazo legal, o ato de nomeação será tornado sem efeito e, sendo o caso, nomeado imediatamente o próximo classificado no concurso.

13. DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA

13.1. Fica delegada competência a DATAINFO STF Assessoria, Concursos e Pesquisa Ltda., para:

a. Elaborar o Edital do Concurso;

b. Coordenar o processo de inscrições;

c. Elaborar, aplicar, julgar, corrigir e avaliar as provas do concurso público;

d. Julgar os recursos previstos deste Edital, com o aval da Comissão de Concurso da Prefeitura Municipal de Siderópolis.

14. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

14.1. Será excluído do Concurso Público, por ato da Comissão do Concurso Público, sem prejuízo das medidas de ordem administrativa, civil e criminal, o candidato que:

a) Fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata.

b) Agir com incorreção, violência, descortesia para com qualquer membro da equipe encarregada da aplicação das provas e demais atividades, ou mesmo, por qualquer razão tentar tumultuá-la.

c) For surpreendido utilizando-se de meios proibidos por este Edital.

d) For responsável por falsa identificação pessoal.

e) Utilizar ou tenta rutilizar meios fraudulentos para obter aprovação própria ou de terceiros, em qualquer etapa do Concurso Público.

f) Efetuar inscrição fora do prazo previsto.

g) Deixar de atender a convocação ou qualquer outra orientação da Comissão do Concurso Público.

h) Faltar ou chegar atrasado no dia da realização das provas, conforme as datas e horários do item 07 (sete) e seus subitens deste edital.

14.2. O concurso terá validade de 2 (dois) anos, a contar da data da sua homologação, podendo ser prorrogado por igual período a critério da Prefeitura Municipal de Siderópolis.

14.3. Em caso de alteração do endereço para correspondência constante da ficha de inscrição, o candidato classificado deverá requerer a Prefeitura Municipal de Siderópolis à atualização dos dados.

Parágrafo Único. Serão de exclusiva responsabilidade do candidato os prejuízos advindos da não-atualização do endereço para correspondência, sempre que houver alteração.

14.4. Todas as convocações, avisos e resultados serão divulgados no mural da Prefeitura Municipal de Siderópolis.

14.5. Da divulgação dos resultados:

14.5.1. Serão publicados os resultados gerais com as notas de todos os candidatos, apenas identificados com o numero de inscrição.

14.5.2. Será publicado no mural da Prefeitura de Siderópolis e no mural da prefeitura , o resultado final homologado.

14.6. A Prefeitura Municipal de Siderópolis e DATAINFO STF Assessoria, Concursos e Pesquisa Ltda. não fornecerão ao candidato documento comprobatório de classificação no concurso, valendo para esse fim a lista de resultado final de homologação do concurso.

14.7. A abertura de vagas obedecerá às necessidades administrativas da Prefeitura Municipal de Siderópolis, não havendo vinculação entre a vacância original e a nomeação de candidato.

14.7.1. A aprovação no concurso não gera direito à nomeação IMEDIATA, ma s esta, quando se fizer, respeitará a ordem de classificação final;

14.8. Verificadas falsidades, inexatidões de declarações ou irregularidades na inscrição, nas provas ou nos documentos, o candidato será eliminado do concurso.

14.9. Não serão aceitos pedidos de posicionamento no final da lista de classificados.

14.10. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e aceitação das condições estabelecidas neste edital.

14.11. Caberá à Empresa Organizadora do Concurso a anulação de questões.

14.12. A taxa de inscrição, uma vez paga, não será restituída em hipótese alguma.

14.13. A guarda dos cadernos de provas escritas (que não foram entregues aos candidatos) e os cartões de resposta deste Concurso Público ficarão sob responsabilidade da Prefeitura Municipal de Siderópolis , por um período de 06 (seis) meses, após a homologação do resultado, quando serão incineradas.

14.14. Os casos omissos, no que tange à realização deste concurso, serão resolvidos em conjunto pela DATAINFO STF Assessoria, Concurso s e Pesquisa Ltda e pela Comissão de Concurso Público da Prefeitura Municipal de Siderópolis.

14.15. Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais Retificações, alterações, atualizações ou acréscimos, enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, ou até a data das provas correspondente a cada cargo.

14.16. O candidato é totalmente responsável pelo acompanhamento das publicações referentes ao Concurso Público PMS 001/2011 , não havendo responsabilidade da Prefeitura do Município de Siderópolis, ou da empresa contratada, quanto a informações, divulgadas por outros meios que da Prefeitura não seja a do Mural do Município e em caráter meramente informativo no site (www.sideropolis.sc.gov.br ).

15. DO FORO JUDICIAL

15.1. O foro para dirimir qualquer questão relacionada com o Concurso Público de que trata este Edital é o da Comarca de Criciúma - SC.

Siderópolis-[SC], 18 de abril de 2011.

Douglas Gleen Warmling
Prefeito Municipal

ANEXO I - QUADRO DE ATIVIDADES

Os Cargos e as Atividades Específicas estão definidos no quadro a seguir: GRUPO I -

CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR

CARGO	Atividades Específicas
ADVOGADO	Atividades de nível superior, de natureza jurídica de grande complexidade envolvendo serviços específicos de consultoria jurídica, ações judiciais, dívida ativa e outras atividades inerentes ao cargo.
ENFERMEIRO - ESF	Atividades de nível superior, de grande complexidade, de natureza especializada, que consiste na execução assistenciais e supervisão de serviços de enfermagem em geral e outras atribuições inerentes a profissão.
ODONTÓLOGO - ESF	Atividades de nível superior, de natureza especializada, envolvendo atividades odontológicas educativas, preventivas e curativas.

GRUPO II - CARGOS DE NÍVEL MÉDIO

CARGO	Atividades Específicas
FISCAL DE OBRAS E POSTURAS	Atividades de nível médio, de natureza operacional, envolvendo serviços específicos, de fiscalização das obras e posturas do Município, em cumprimento aos códigos pertinentes.
TÉCNICO DE ENFERMAGEM - ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR E MÓVEL	Atividades de nível técnico para o atendimento Pré-Hospitalar Móvel, com intervenção conservadora no atendimento do paciente e habilitação para realização de procedimentos a ele delegados, sob supervisão do médico regulador, dentro do âmbito de sua qualificação profissional. DESCRIÇÃO DETALHADA: - Controlar sinais vitais dos pacientes, observando a pulsação e utilizando aparelhos de ausculta e pressão, para registrar anomalias; - Ministrar medicamentos e tratamentos aos pacientes, observando posologia e outros dados, para atender às prescrições médicas em situações de emergência; - Fazer curativos simples ou complexos, utilizando suas noções de primeiros socorros ou observando prescrições, para proporcionar alívio ao paciente: - Preparar e esterilizar material: como gases ou instrumentos para realizar curativos. - Prestar cuidados diretos de enfermagem a pacientes em estado grave, sob supervisão direta ou à distância do medico regulador. - Participar de programas de treinamento e aprimoramento profissional especialmente em urgências/emergências; - Realizar manobras de extração manual de vítimas; - Registrar as tarefas executadas, as observações feitas e as reações ou alterações importantes, anotando-as no prontuário da vitima. -Fazer assepsia dos materiais da viatura lavando-os, esterilizando-os e secando-os para garantir o seu uso dentro do que impõem as normas; -Fazer higienização interna e externa da viatura sempre que necessário; - conhecer integralmente o veículo e seus equipamentos, - estabelecer contato radiofônico (ou telefônico) com a central de regulação médica e seguir suas orientações; - obedecer rigidamente às escalas de plantão;
TÉCNICO DE ENFERMAGEM - ESF	- assistir ao enfermeiro no planejamento, programação, orientação e supervisão das atividades de assistência de enfermagem, na prestação de cuidados diretos de enfermagem a pacientes, na prevenção e controle das doenças transmissíveis em geral em programas de vigilância epidemiológica, na prevenção e controle sistemático de danos físicos que possam ser causados a pacientes durante a assistência de saúde, participação nos programas e nas atividades de assistência integral à saúde individual e de grupos específicos, particularmente daqueles prioritários e de área de risco e participação nos programas de higiene e segurança do trabalho e de prevenção de acidentes e de doenças profissionais e do trabalho; - executar atividades de assistência de enfermagem, excetuadas as privativas do enfermeiro; - integrar a equipe de saúde

GRUPO III - CARGOS DE NÍVEL OPERACIONAL (FUNDAMENTAL

CARGO	Atividades Específicas
MOTORISTA SOCORRISTA	Atividades de nível operacional, de direção de veículo de transporte de pacientes, segundo as regras de trânsito próprias para veículos de urgência e emergência, sendo subordinado à técnica em enfermagem responsável pelo procedimento de atendimento ao paciente.

Siderópolis-[SC], 18 de abril de 2011.

Douglas Gleen Warmling
Prefeito Municipal

ANEXO II - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

PROGRAMA DAS PROVAS OBJETIVAS

As eventuais sugestões de matérias constantes dos programas, deste Edital, não constituem a única fonte para a formulação das questões da Prova Objetiva de múltipla escolha; as quais poderão basear-se em outras, observando- se, no entanto, a escolaridade exigida para o cargo. Como bibliografia serão admitidas obras didáticas e paradidáticas, gramáticas, dicionários, Atlas geográficos, periódicos e serão usadas informações veiculadas pelos meios de comunicação. O candidato tem livre escolha para consultar bibliografia referente ao conteúdo programático.

Cargos do Ensino Fundamental:

MOTORISTA SOCORRISTA.

I. LÍNGUA PORTUGUESA

1- Interpretação e compreensão de texto 2- Conhecimentos lingüísticos: Morfo-sintaxe 2.1- Frase: tipos 2.2- Oração 2.3- Estrutura do período simples e composto ( coordenação ) 2.4- Termos essenciais da oração 2.5- Termos integrantes da oração 2.6- Termos acessórios da oração 2.7- Orações coordenadas e subordinadas 2.8- Regência verbal e nominal 2.9- Concordância verbal e nominal 3- Pontuação 4- Ortografia 5- Acentuação gráfica 6- Classes de palavras 6.1- Substantivo 6.2- Adjetivo 6.3- Numeral 6.4- Pronome 6.5- Verbo: emprego de tempos e modos verbais 6.6- Advérbio 6.7- Preposição - Crase 6.8- Conjunções coordenativas 7- Emprego dos porquês 8- Sílaba 8.1- Classificação das palavras quanto ao número de sílabas e acento tônico 8.2 - Divisão silábica 8.3- Acento tônico

II. MATEMÁTICA

As quatro operações fundamentais (adição, subtração, multiplicação e divisão ) incluindo problemas. - Sistema Monetário incluindo problemas. - Algarismos: Ordinais; Cardinais; Romanos. Conjunto - Conceito. Notação. Pertinência. Igualdade. Subconjunto. - Conjunto de números reais: - quadrados perfeitos, raiz quadrada, números racionais. Conjunto dos números inteiros e suas operações. - Expressões, problemas. Conjuntos Numéricos - Números Naturais: operações, problemas, expressões. - Múltiplos e Divisores - MMC (Mínimo Múltiplo Comum) MDC (Máximo Divisor Comum) - Números Fracionários: frações ordinárias e decimais; frações equivalentes; operações com frações; - expressões numéricas; problemas; racionalização de denominadores. Números Decimais: operações; expressões e problemas; notação especial para frações de denominador 100 (porcentagem). - Radiciação. Expressões Algébricas - Cálculo literal - Cálculo com radicais; propriedades e simplificação; operações. - Equações e inequações do 1º grau. - Equações fracionárias. - Equação do 2º grau completa e incompleta. - Equações biquadradas, irracionais. - Sistema de Equação do 2º grau. - Monômios e -polinômios: adição, subtração, multiplicação e divisão. Fatoração de polinômios. -MMC de polinômios. - Potenciação e propriedades. - Potência com expoente racional. - Simetria. Função - Noção de função. - Função polinominal do 1º e 2º graus - gráficos. - Segmentos proporcionais. Sistema Legal De Unidades De Medir - Conceitos de medidas, transformações, perímetro, área. - Superfície de circunferência. - Volume do cubo e paralelepípedo. Medida de capacidade e submúltiplos. - Medida de massa e submúltiplos. Geometria - Ângulos: medidas, elementos, tipos, ângulos complementares, alternos e colaterais. - Polígonos: número de diagonais e perímetro. - Semelhança de polígonos. - Triângulos; Quadriláteros; Círculo. - Área das principais figuras planas. Matemática Comercial - Razão e Proporção - Porcentagem - Juros Simples - Grandezas Proporcionais; Regra de Três, simples e composta.

III. INFORMÁTICA:

Noções sobre informática Básica; Noções sobre Sistemas Operacionais (Windows e Linux); Conhecimentos de Teclado; Conhecimentos sobre: Word, Excel e PowerPoint; Internet; Navegadores; Browsers; Uso do correio eletrônico (Outlook) e Ajuste e Configuração da Impressora.

Cargos do Ensino Médio: FISCAL DE OBRAS E POSTURAS, TÉCNICO DE ENFERMAGEM ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR E MÓVEL e TÉCNICO DE ENFERMAGEM

I. LÍNGUA PORTUGUESA

1-Interpretação e compreensão de texto. 2 - Conhecimentos lingüísticos: Morfo-sintaxe. 2.1- Frase: tipos. 2.2- Oração. 2.3- Estrutura do período simples e composto (coordenação e subordinação). 2.4- Termos essenciais da oração. 2.5- Termos integrantes da oração. 2.6- Termos acessórios da oração. 2.7- Orações coordenadas e subordinadas. 2.8- Regência verbal e nominal. 2.9- Concordância verbal e nominal. 3- Pontuação. 4- Ortografia. 5- Acentuação gráfica. 6- Classes de palavras. 6.1- Substantivo. 6.2- Adjetivo - locução adjetiva. 6.3- Numeral. 6.4- Pronome. 6.5- Verbo: emprego de tempos e modos verbais. 6.5.1- Elementos estruturais. 6.5.2- Vozes. 6.5.3- Auxiliar. 6.5.4- Regular. 6.5.5- Irregular. 6.6- Advérbio - locução adverbial. 6.7- Preposição - crase. 6.8- Conjunções coordenativas e subordinativas. 7- Sílaba. 7.1- Divisão silábica. 7.2- Acento tônico.

II. MATEMÁTICA

1- Conjunto. 1.1- Conceito. Notação. Pertinência. Igualdade. Subconjunto. 1.2 - Operações: União, Interseção, Diferença. 1.3- Número de elementos - Problemas. 2- Conjuntos Numéricos. 2.1- Números naturais: Operações fundamentais; fatorização; divisibilidade; máximo divisor comum ( MDC ) e mínimo divisor comum ( MMC ). 2.2- Números inteiros: Números relativos; valor absoluto; operações. 2.3- Números racionais: Fração (equivalência , simplificação, redução ao mesmo denominador); operações com frações ordinárias; operações com números decimais; dízimas periódicas; média aritmética ponderada. 2.4- Números reais: A reta real; intervalos; radicais (propriedades, simplificação, operações, racionalização de denominadores). 3- Expressões Algébricas. 3.1- Expressões algébricas: valor numérico; classificação; operações; produtos notáveis; fatoração; MDC e MMC; frações algébricas (simplificação , operações); polinômios (identidade, operações, divisibilidade). 3.2- Equações e inequações do 1º grau. Sistemas de equações do 1º grau a duas variáveis. Problemas do 1º grau. 3.3- Equações do 2º grau: resolução, relações entre coeficientes e raízes. Sistema do 2º grau a duas variáveis. Problemas do 2º grau. 4 - Sistema Legal De Unidades De Medir 4.1- Unidade de medida de comprimento - Perímetro de polígonos. 4.2- Unidade de medida de superfície - Área de polígonos. 4.3- Volume de sólidos. 4.4- Unidade de medida de volume Unidade de medida de capacidade. Relação com medida de volume. 4.5 - Unidade de medida de massa. 4.6- Unidade de medida de tempo. 5- Matemática Comercial 5.1- Razão e proporção. Grandezas proporcionais. Divisão proporcional. 5.2- Regra de três. 5.3- Porcentagem. 5.4- Juros simples e composto. 6- Geometria. 6.1- Elementos fundamentais: ponto, reta e plano. Posições relativas de duas retas. Semi-reta. Segmento de reta. Medida de um segmento de reta -segmentos congruentes. 6.2- Segmentos proporcionais - Teorema de Tales. 6.3- Ângulos: Conceito, medida, classificação, congruência. Ângulos complementares e ângulos suplementares. Ângulos adjacentes e ângulos opostos pelo vértice. Ângulos formados por duas retas paralelas e uma transversal. 6.4- Polígonos convexos: conceito, classificação. 6.5- Triângulos: conceito, elementos, classificação. Relações entre ângulos de um triângulo. Triângulo retângulo - Teorema de Pitágoras. 6.6- Área das figuras planas 7- Análise Combinatória. 7.1- Arranjos simples. 7.2- Permutações simples. 7.3- Combinações simples.

III. INFORMÁTICA:

Noções sobre informática Básica; Noções sobre Sistemas Operacionais (Windows e Linux); Conhecimentos de Teclado; Conhecimentos sobre: Word, Excel e PowerPoint; Internet; Navegadores; Browsers; Uso do correio eletrônico (Outlook) e Ajuste e Configuração da Impressora.

Cargos do Ensino Superior:

ADVOGADO, ENFERMEIRO - ESF , ODONTÓLOGO - ESF

I. LÍNGUA PORTUGUESA

1- Interpretação e compreensão de texto. 2 - Conhecimentos lingüísticos: Morfosintaxe. 2.1- Frase: tipos. 2.2- Oração. 2.3- Estrutura do período simples e composto (coordenação e subordinação). 2.4- Termos essenciais da oração. 2.5- Termos integrantes da oração. 2.6- Termos acessórios da oração. 2.7- Orações coordenadas e subordinadas. 2.8- Regência verbal e nominal. 2.9 - Concordância verbal e nominal. 3- Pontuação. 4- Ortografia. 5- Acentuação gráfica. 6- Classes de palavras. 6.1- Substantivo. 6.2- Adjetivo - locução adjetiva. 6.3- Numeral. 6.4- Pronome. 6.5- Verbo: emprego de tempos e modos verbais. 6.5.1- Elementos estruturais. 6.5.2- Vozes. 6.5.3- Auxiliar. 6.5.4- Regular. 6.5.5- Irregular. 6.6- Advérbio - locução adverbial. 6.7- Preposição - crase. 6.8- Conjunções coordenativas e subordinativas. 7- Sílaba. 7.1- Divisão silábica. 7.2- Acento tônico.

II. MATEMÁTICA

1- Conjunto. 1.1- Conceito. Notação. Pertinência. Igualdade. Subconjunto. 1.2 - Operações: União, Interseção, Diferença. 1.3- Número de elementos - Problemas. 2- Conjuntos Numéricos. 2.1- Números naturais: Operações fundamentais; fatorização; divisibilidade; máximo divisor comum ( MDC ) e mínimo divisor comum ( MMC ). 2.2- Números inteiros: Números relativos; valor absoluto; operações. 2.3- Números racionais: Fração (equivalência , simplificação, redução ao mesmo denominador); operações com frações ordinárias; operações com números decimais; dízimas periódicas; média aritmética ponderada. 2.4- Números reais: A reta real; intervalos; radicais (propriedades, simplificação, operações, racionalização de denominadores). 3- Expressões Algébricas. 3.1- Expressões algébricas: valor numérico; classificação; operações; produtos notáveis; fatoração; MDC e MMC; frações algébricas (simplificação, operações); polinômios (identidade, operações, divisibilidade). 3.2- Equações e inequações do 1º grau. Sistemas de equações do 1º grau a duas variáveis. Problemas do 1º grau. 3.3- Equações do 2º grau: resolução, relações entre coeficientes e raízes. Sistema do 2º grau a duas variáveis. Problemas do 2º grau. 4- Sistema Legal De Unidades De Medir 4.1- Unidade de medida de comprimento - Perímetro de polígonos. 4.2- Unidade de medida de superfície - Área de polígonos. 4.3- - Volume de sólidos. 4.4- Unidade de medida de volume Unidade de medida de capacidade. Relação com medida de volume. 4.5- Unidade de medida de massa. 4.6- Unidade de medida de tempo. 5- Matemática Comercial 5.1- Razão e proporção. Grandezas proporcionais. Divisão proporcional. 5.2- Regra de três. 5.3- Porcentagem. 5.4- Juros simples e composto. 6- Geometria. 6.1- Elementos fundamentais: ponto, reta e plano. Posições relativas de duas retas. Semi-reta. Segmento de reta. Medida de um segmento de reta -segmentos congruentes. 6.2- Segmentos proporcionais - Teorema de Tales. 6.3- Ângulos: Conceito, medida, classificação, congruência. Ângulos complementares e ângulos suplementares. Ângulos adjacentes e ângulos opostos pelo vértice. Ângulos formados por duas retas paralelas e uma transversal. 6.4- Polígonos convexos: conceito, classificação. 6.5- Triângulos: conceito, - Teorema de elementos, classificação. Relações entre ângulos de um triângulo. Triângulo retângulo Pitágoras. 6.6- Área das figuras planas 7- Análise Combinatória. 7.1- Arranjos simples. 7.2- Permutações simples. 7.3- Combinações simples.

III. INFORMÁTICA:

Noções sobre informática Básica; Noções sobre Sistemas Operacionais (Windows e Linux); Conhecimentos de Teclado; Conhecimentos sobre: Word, Excel e PowerPoint; Internet; Navegadores; Browsers; Uso do correio eletrônico (Outlook) e Ajuste e Configuração da Impressora.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Conhecimentos Gerais e Específicos nas respectivas áreas de atuação do cargo em que o candidato se inscreveu.

GRUPO I -

CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR

Cargos com Habilitação Específicos

CARGO	CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
ADVOGADO	I DIREITO CONSTITUCIONAL. 1 Constituição: conceito, objeto e classificações. 1.1 Supremacia da Constituição. 1.2 Aplicabilidade das normas constitucionais. 1.3 Interpretação das normas constitucionais. 2 Dos princípios fundamentais. 2.1 Dos direitos e garantias fundamentais. 2.2 Dos direitos e deveres individuais e coletivos. 2.3 Dos direitos políticos. 2.4 Dos partidos políticos. 3 Da organização do Estado. 3.1 Da organização político-administrativa. 3.2 Da União. 3.3 Dos Estados Federados. 3.4 Dos Municípios. 3.5 Da intervenção do Estado no Município. 3.6 Da Administração Pública. 3.7 Disposições gerais. 3.8 Dos servidores públicos. 4 Da organização dos poderes no Estado. 4.1 Do Poder Legislativo. 4.2 Do Processo Legislativo. 4.3 Da fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 4.4 Do Tribunal de Contas da União. 4.5 Do Poder Executivo. 4.6 Atribuições e responsabilidades do Presidente da República. 5 Do Poder Judiciário. 5.1 Disposições gerais. 5.2 Dos tribunais superiores. 5.3 Do Supremo Tribunal Federal. 5.4 Dos tribunais e juizes eleitorais. 5.5 Das funções essenciais à justiça. 5.6 Do Ministério Público e da Defensoria. 6 Do controle da constitucionalidade: sistemas. 6.1 Ação declaratória de constitucionalidade e ação direita de inconstitucionalidade. 6.2 O controle de constitucionalidade das leis municipais. 7 Do sistema tributário nacional. 7.1 Dos princípios gerais. 7.2 Das limitações do poder de tributar. 7.3 Dos impostos da União, dos Estados e dos Municípios. 7.4 Da repartição das receitas tributárias. 8 Crimes de responsabilidade (Lei n.° 1.079, de 1950; Decreto-lei n.° 201, de 1957; Lei n.° 7.106, de 1983). 9 Re lações entre os Poderes Executivo e Legislativo. 10 Mandado de injunção e inconstitucionalidade por omissão. Exame in abstractu da constitucionalidade de proposições legislativas: pressupostos constitucionais, legais e regimentais para sua tramitação. 11 A ordem econômica e social na Constituição. 11.1 Intervenção no domínio econômico. 11.2 Monopólio. 11.3 Concessão de serviço público. da Segurança Pública. 11.4 Das Forças Armadas e II DIREITO ADMINISTRATIVO. 1 Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação, espécies e invalidação. 1.1 Anulação e revogação. 1.2 Prescrição. 1.3 Improbidade administrativa. 1.4 Lei n.° 8.429, de 1992. 2 Controle da administração pública. 2.1 Controles administrativo, legislativo e judiciário. 2.2 Domínio público. 2.3 Bens públicos: classificação, administração e utilização. 2.4 Proteção e defesa de bens de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico. 3 Contrato administrativo: conceito, peculiaridades, controle, formalização, execução e inexecução. 3.1 Licitação: princípios, obrigatoriedade, dispensa e exigibilidade, procedimentos Agentes administrativos. e modalidades. 3.2 Contratos de concessão de serviços públicos. 4 4.1 Investidura e exercício da função pública. 4.2 Direitos e deveres dos servidores públicos: regimes jurídicos. 4.3 Processo administrativo: conceito, princípios, fases e modalidades. 5 Poderes da administração. 5.1 Poder vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar e regulamentar. 5.2 O poder de polícia: conceito, finalidade e condições de validade. 6 Princípios básicos da administração. 6.1 Responsabilidade civil da administração: evolução doutrinária e reparação do dano. 6.2 Enriquecimento ilícito e uso e abuso de poder: sanções penais e civis. 7 Serviços públicos. 7.1 conceito, classificação, regulamentação, formas e competência de prestação. 7.2 Concessão e autorização dos serviços públicos. 8 Organização administrativa: noções gerais. 8.1 Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada. 8.2 Agências reguladoras. 9 Processo Administrativo: Normas Básicas no âmbito da Administração Federal (Lei n.º 9.784/99). III DIREITO TRIBUTÁRIO. 1 Poder de tributar e competência tributária. 1.1 Sistema Tributário Nacional. 1.2 Princípios constitucionais tributários. 2 Norma tributária: classificação dos impostos. 3 Obrigação tributária: espécies; fato gerador; sujeito ativo e passivo; solidariedade; responsabilidade; imunidade e isenção. 4 Crédito Tributário: constituição, suspensão da exigibilidade e extinção; garantias e privilégios, substituição tributária. 5 Pagamento e repetição do indébito tributário. 5.1 De cadência e prescrição do crédito tributário. 5. 2 Consignação em pagamento. 6 Tributos IV DIREITO e suas espécies. 7 Tributos federais, estaduais e municipais. AMBIENTAL/URBANÍSTICO. 1 Princípios do Direito Ambiental. 2 As constituições brasileirase o meio ambiente. 2.1 Análise do conceito Constitucional. 2.2 Aplicabilidade das normas. 2.3 Política e Sistema Nacional de Meio Ambiente. 2.4 O Sistema Nacional do Meio Ambiente. 2.5 O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA): competência; constituição; plenário; Câmaras Técnicas. 2.6 O Ministério do Meio Ambiente. 2.7 O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). 2.8 Educação ambiental. 3 O estudo de impacto ambiental e a Administração Pública. 4 A legislação brasileira de proteção florestal. 5 Áreas de preservação permanente e unidades de conservação. 6 Regime jurídico dos recursos hídricos. 7 O código de mineração. 8 Crimes contra o meio ambiente. 9 Legislação ambiental do Município de Pedras Grandes. 10 Proteção dos Deficientes Físicos: Lei n.º 7.853/89 e Decreto n.º 3.298/99. 11 Direito Urbanístico: Lei n.º 6.766/79; Lei n.º 10.257/01. 12 Patrimônio Histórico e Cultural: Decreto-Lei n.º 25/37; Decreto n.º 3.551/00. 13 Patrimônio Público: Lei n.º 8.429/92; Lei Complementar n.º 101/00. V DIREITO DO TRABALHO E DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. 1 Direito do trabalho: definição, fontes. 2 Contrato individual de trabalho: conceito, requisitos, classificação. 3 Sujeitos do Contrato de Trabalho. 4 Responsabilidade solidária de empresas. Sucessão de empresas. 5 Salário e remuneração. 6 13 .º salário. 7 Salário-família. Salário educação. Salário do menor e do aprendiz. 8 Equiparação salarial. 9 Suspensão e interrupção do contrato de trabalho. 10 Paralisação temporária ou definitiva do trabalho em decorrência do factumprincipis. 11 Força Maior no Direito do Trabalho. 12 Alteração do contrato individual de trabalho. 13 Justas causas de despedida do empregado. 14 Rescisão do Contrato de Trabalho. Culpa recíproca. 15 Despedida indireta. 16 Dispensa arbitrária. 17 Rescisão do Contrato de Trabalho. Consequências. 18 Aviso Prévio. 19 Indenizações em decorrência de dispensa do empregado. 20 Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. 21 Ação do FGTS. 22 Estabilidade. 23 Reintegração do Empregado Estável. 24 Inquérito para apuração de falta grave. 25 Estabilidade Especial. 26 Trabalho Extraordinário e Trabalho Noturno. 27 Sistema de Compensação de Horas. Adicional de Horas Extras. 28 Repouso Semanal Remunerado. 29 Férias: direito do empregado, época de concessão e remuneração. 30 Segurança e Higiene do Trabalho. Periculosidade e Insalubridade. 31 Acidente do Trabalho e Moléstia Profissional. 32 PIS/PASEP. 33 Trabalho da Mulher. Estabilidade da Gestante. Trabalho Noturno e Proibido. 34 Trabalho do Menor. 35 Profissões Regulamentadas. 36 Organização Sindical. Natureza jurídica, criação, administração e dissolução de Sindicatos. 38 Convenções e Acordos Coletivos de Trabalho. Mediação e Arbitragem. 39 Representação dos trabalhadores nas empresas. 40 Direito de Greve. Serviços Essenciais. Procedimentos. 41 Fiscalização Trabalhista. 42 Justiça do Trabalho. Organização. Competência. 43 Ministério Público do Trabalho. 44 Competência: Justiça do Trabalho. 45 Princípios Gerais que informam o processo trabalhista. 46 Prescrição e Decadência. 47 Substituição e representação processuais, assistência judiciária e honorários de advogado. 48 Dissídios Individuais. 49 Dissídios Coletivos. 50 Das Nulidades no Processo Trabalhista. 51 Os Recursos no Processo Trabalhista. 52 Da Execução no Processo Trabalhista. 53 Embargos à Execução no processo. VI DIREITO trabalhista. 54 Processos Especiais. Ação Rescisória. Mandado de Segurança PROCESSUAL CIVIL. 1 Da jurisdição: conceito; modalidades; poderes; princípios e órgãos. 2 Da ação: conceito; natureza jurídica; condições; classificação. 3 Competência: conceito; competência territorial, objetiva e funcional; modificação e conflito; conexão e continência. 4 Processo e procedimento: natureza e princípios; formação; suspensão e extinção. 5 Pressupostos processuais; tipos de procedimento. 6 Prazos processuais: disposições gerais, contagem, preclusão, prescrição, das penalidades (pelo descumprimento). 7 Sujeitos do processo: das partes e dos procuradores; do Juiz; do Ministério Público, dos serventuários da justiça, do oficial de justiça: funções, deveres e responsabilidades. 8 Do intercâmbio processual: da citação, da intimação e da notificação (conceito, forma, requisitos e espécies). 9 Das cartas: precatória, de ordem e rogatória. 10 Capacidade processual. 11 Suspeição e impedimento. 12 Das nulidades. 13 Da competência interna: territorial, funcional e em razão da matéria. 14 Das modificações da competência. 15 Das provas: noções fundamentais e espécies. Testemunhas e peritos: incapacidade, impedimento e suspeição. 16 Procedimento ordinário: petição inicial, resposta do réu, revelia, providências preliminares, julgamento conforme o estado do processo. Dos despachos, das decisões e das sentenças: conceitos e requisitos. 17 Da coisa julgada: conceito; limites objetivos e subjetivos; coisa julgada formal e coisa julgada material. 18 Do mandado de segurança, individual e coletivo. 19 Da ação civil pública e ação popular. 20 Dos recursos: noções fundamentais, fundamentos e pressupostos de admissibilidade, d o agravo de instrumento e dos embargos de declaração. 21 Execução VII Fiscal: da execução de multa eleitoral, competência, procedimento. 22 Prisão Civil. DIREITO CIVIL. 1 Lei: vigência; aplicação da lei no tempo e no espaço; integração e interpretação. 2 Lei de introdução ao Código Civil. 3 Das pessoas naturais e jurídicas: Personalidade; Capacidade; direitos de personalidade. 4 Domicílio civil. 5 Dos bens (classificação adotada pelo Código Civil). 6 Fatos e atos jurídicos (modalidades, validade e defeitos). 7 Dos atos ilícitos. 8 Dos prazos de prescrição e decadência. 9 Do direito de família: das relações de parentesco. 10 Contratos: disposições gerais e espécies (compra e venda, locação de coisas, comodato, prestação de serviço, seguro). 11 Da responsabilidade civil: noções gerais. 12 Registros Públicos. VIII DIREITO PENAL. 1 Da aplicação da Lei Penal: princípios da legalidade e da anterioridade; a lei penal no tempo e no espaço; o fato típico e seus elementos; relação de causalidade; culpabilidade; superveniência de causa independente. 2 Crime: crime consumado, tentado e impossível; desistência voluntária e arrependimento eficaz; arrependimento posterior; crime doloso e culposo. 3 Erro de tipo: erro de proibição; erro sobre a pessoa; coação irresistível e obediência hierárquica; causas excludentes da ilicitude. 4 Da imputabilidade penal: do concurso de pessoas; do concurso de crimes. 5 Da ação penal pública e privada: da extinção da punibilidade; da execução das penas em espécie: das penas privativas de liberdade, das penas alternativas (Lei n.º 9.714/98), dos regimes, autorizações de saída, remição e incidentes da execução. 7 Dos crimes contra a fé pública. 8 Crimes contra a Administração Pública. 9 Crimes de imprensa. 9.1 Crimes de abuso de autoridade (Lei n.º 4.898/65). 9.2 Crimes contra as finanças públicas (Lei n.º 10.028/2000 que alterou o Código Penal. IX DIREITO PROCESSUAL PENAL. 1 Princípios gerais: aplicação da lei processual no tempo, no espaço em relação às pessoas; sujeitos da relação processual; inquérito processual. 2 Ação penal: conceito; condições; pressupostos processuais; ação penal pública: titularidade, condições de procedibilidade; denúncia: forma e conteúdo, recebimento e rejeição; ação penal privada: titularidade, queixa, renúncia, perdão, perempção; ação civil. 3 Jurisdição: competência, critérios de determinação e modificação; incompetência: efeitos; das questões e processos incidentes. 4 Da prova: conceito, princípios básicos, objeto, meios, ônus, limitações constitucionais das provas, sistema de apreciação. 5 Do Juiz, do Ministério Público, do Acusado, do Defensor, dos Assistentes e dos Auxiliares da Justiça. 6 Da prisão e da liberdade provisória. 7 Das citações e das intimações: forma, lugar e tempo. 8 Atos das partes, dos Juizes, dos Auxiliares da Justiça e de Terceiros. 9 Dos prazos: características, princípios e contagem. 10 Da sentença: conceito; requisitos; classificação; publicação; intimação; sentença absolutória: providências e feitos; sentença condenatória: fundamento da pena e efeitos; da coisa julgada. 11 Dos Juizados Especiais Criminais. 12 Das nulidades. Da revisão criminal. 13 Das exceções. 14 Do Habeas Corpus. Do processo e do julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos. 15 Do processo e do julgamento dos crimes contra a honra. 16 Interceptação telefônica. X DIREITO COMERCIAL. 1 A empresa, o empresário e o estabelecimento empresarial, nome empresarial. 2 Empresário individual. 3 Sociedades empresárias e simples: conceito, ato constitutivo, personalidade jurídica, contrato social, classificação e tipos de sociedades, direitos, deveres e responsabilidades dos sócios, administração e gerência. 4 Sociedade limitada. 5 Sociedades por ações. 6 Registro público de empresas. 7 Contratos comerciais: compra e venda mercantil, alienação fiduciária em garantia, arrendamento mercantil, concessão e representação comercial, franquia mercantil, cartões de crédito. 8 Títulos de crédito: conceito, características e classificação; endosso, aval, aceite, ação cambial e prazo prescricional; letra de câmbio, nota promissória, cheque, duplicata. 9 Lei n.o 11.101/2005. 9.1 Disposições preliminares. 9.2 Disposições comuns à recuperação judicial e à falência. 9.3 Da recuperação judicial. 9.4 Da convolação da recuperação judicial em falência. 9.5 Da falência. 9.6 Da recuperação extrajudicial. 9.7 Disposições penais. 9.8 Disposições finais e transitórias. XI DIREITO FINANCEIRO E ECONÔMICO. 1 Finanças públicas na Constituição de 1988. 2 Orçamento. Conceito e espécies. Natureza jurídica. Princípios orçamentário s. Normas gerais de direito financeiro (Lei n.º 4.320, de 17/3/1964). Fiscalização e controle interno e externo dos orçamentos. 3 Despesa pública. Conceito e classificação. Princípio da legalidade. Técnica de realização da despesa pública: empenho, liquidação e pagamento. Disciplina constitucional e legal dos precatórios. 4 Receita pública. Conceito. Ingressos e receitas. Classificação: receitas originárias e receitas derivadas. Preço público e sua distinção com a taxa. 5 Dívida ativa da União de natureza tributária e não-tributária. 6 Crédito público. Conceito. Empréstimos públicos: classificação, fases, condições, garantias, amortização e conversão. Dívida pública: conceito, disciplina constitucional, classificação e extinção. 7 Ordem constitucional econômica: princípios gerais da atividade econômica. Política agrícola e fundiária e reforma agrária. 8 Ordem jurídico econômica. Conceito. Ordem econômica e regime político. 9 Ordem econômica internacional e regional. Aspectos da ordem econômica internacional. Definição. Normas: direito econômico internacional. Aspectos da ordem econômica regional. Definição. Normas: direito econômico regional - MERCOSUL. 10 Sujeitos econômicos. 11 Intervenção do Estado no domínio econômico. Liberalismo e intervencionismo. Modalidades de intervenção. Intervenção no direito positivo brasileiro. 12 Lei Antitruste (Lei n.º 8.884, de 11/6/1994). 13 Lei Complementar n.º 101/2000. XII DIREITO MUNICIPAL. 1 Organização municipal brasileira: o Município na Constituição de 1988; Lei Orgânica do Município de Pedras Grandes. 2 Autonomia municipal. Intervenção do Estado no Município. 3 Município: governo, competência e responsabilidade. 4 Finanças municipais: tributos e outras receitas municipais. Orçamento. 5 Bens municipais: conceito e classificação. Administração. Uso. Aquisição e alienação. 6 Serviços e obras municipais: serviços públicos, obras públicas e formas e meios de execução. 7 Poder de polícia do Município. 8 Dos Poderes Constituídos do Município: O Executivo; Atribuições e Responsabilidade do Prefeito Municipal; Do Legislativo Municipal; Composição e atribuições; Do Controle Externo. 9 Servidores Municipais. 10 Da Procuradoria Geral do Município. XIII Súmulas do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Superior do - Trabalho (TST). XIII LEI GERAL DAS MICROS E PEQUENAS EMPRESAS (Lei complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006) e suas implicações nos Ordenamentos Jurídicos Municipais.
ENFERMEIRO - ESF	LEGISLAÇÃO DA SAÚDE: Lei orgânica do SUS (8.080/90), Lei 7.498/86, Lei n°. 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e alterações (Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS e dá outras providências). Normas e portarias atuais. Norma Operacional Básica (NOB/SUS/96). Programa Saúde da Família (PSF). Outros assuntos relacionados diretamente com a área de atuação do cargo.Fundamentos de enfermagem: Enfermagem: conceito, objetivos, categorias e funções. Instrumentos básicos de enfermagem. O Processo de trabalho de enfermagem. Metodologia de assistência. Assistência de enfermagem nas necessidades: alimentação, higiene, eliminação, regulação térmica, movimentação, deambulação, sono, repouso, respiração, integridade física e terapêutica. Enfermagem Geral. Enfermagem Clinica. Administração de medicamentos. Programa de Controle de Infecção Hospitalar. Ética profissional: Código de Deontologia de Enfermagem. Legislação do exercício profissional. Enfermagem médico-cirúrgica: Assistência de enfermagem a pacientes com infecções crônicas dos sistemas: cardiovascular, respiratório, urinário, endócrino e gastrointestinal. Métodos de desinfecção e esterilização. Assistência de enfermagem em situações de urgência: politraumatismo, queimadura, ferimentos, hemorragias, parto de urgência, choque elétrico, urgência psiquiátrica, crise convulsiva, picada de animais peçonhentos, intoxicações e paradas cárdiorespiratórias. Conhecimento sobre as principais doenças Infecciosas e Parasitárias: DST/AIDS, cólera, coqueluche, dengue, difteria, doença de chagas, escabiose, esquistossomose, febre amarela, filariose, hanseníase, hepatites, herpes, histoplasmose, leishmaniose, leptospirose, malária, meningite, peste, poliomielite, raiva, rubéola, sarampo, tétano, toxoplasmose, tuberculose, gripes e outras doenças do aparelho respiratório e circulatório. Enfermagem materno-infantil: Assistência de enfermagem à mulher no ciclo grávido-puerperal. Assistência de enfermagem às principais afecções ginecológica. Assistência de enfermagem ao recém nascido e à parturiente (normal ou com complicações). Crescimento e desenvolvimento infantil. Assistência de enfermagem ao aleitamento materno. Crianças com afecções dos aparelhos respiratórios, renais, vias urinárias e do aparelho reprodutor. Distúrbios metabólicos, hematológicos, cardiovasculares e digestivos, considerações pediátricas. Oncologia pediátrica e envenenamento infantil. Enfermagem de saúde Pública e Coletiva: O programa de vigilância epidemiológica. As doenças de Notificação Compulsória. As doenças sexualmente transmissíveis. Imunização e cadeia de frio. Calendário de Vacinas. Assistência de enfermidade no domicilio. Participação popular. Trabalho com grupos educativos. Trabalhos em equipes. Sistema Único de Saúde (SUS): seus princípios e diretrizes. Administração aplicada à enfermagem: Princípios de administração geral, administração aplicada em unidades da rede básica de saúde. Epidemiologia: Coeficiente e indicadores de saúde mais utilizados pela saúde pública. - Programa Saúde da Família PSF Assunto: Responsabilidades. Atribuições e Bases de ações da Equipe do Programa Saúde da Família. Principais responsabilidades da Atenção Básica a serem executadas pelas Equipes de Saúde da Família nas áreas prioritárias da Norma Operacional Básica da Assistência a Saúde (NOAS/2001). Unidade de Saúde da ações da Família. A implantação, evolução, seus princípios e sua aplicação. Bases das Equipe Saúde da Família (ESF) e Equipe Saúde Bucal (ESB). BIBLIOGRAFIA: · ANDRADE SM; SOARES DA; CORDONI JÚNIOR L (orgs.) Bases da saúde coletiva. Londrina: UEL: Abrasco, 2001. Capítulos: 2, 7, 8, 9 · BRASIL. Ministério da Saúde.Imunizações: site www.saude.gov.br · BRASIL.Ministério da Saúde (BR). Secretaria Nacional de Assistência à Saúde. Política Nacional de Atenção Básica. Portaria nº 648/GM de 28/03/06. www.saude.gov.br/dab · BUSS PM. Promoção da saúde e qualidade de vida. Ciência e Saúde Coletiva 2000; 5(1): 163-177. · CIAMPONE, MHT; PEDUZZI, M. Trabalho em equipe e trabalho em grupo no programa de saúde da família. Rev Brás Enferm. Brasília, v.53, n. especial, 107-110, dez. 2000. · DUNCAN, B. Medicina Ambulatorial: Condutas de Atenção Primária baseadas em evidências. 3ª. ed. Sessão II , itens de 5 a 8. · EGRY, EY; FONSECA, RMGS. A família, a visita domiciliar e a enfermagem: revisitando o processo de trabalho da enfermagem em saúde coletiva. Rev.Esc.Enf.USP, v.34, n.3, p.233- 9, set. 2000. · KAWAMOTO EE. (org.) Enfermagem comunitária. São Paulo(SP): EPU; 1995. · ROCHA SMM; ALMEIDA MCP. O processo de trabalho da enfermagem em saúde coletiva e a in terdisciplinaridade. Rev. latino- am. Enfermagem 2000 dezembro; 8(6): 96-101. · ROUQUAYROL MZ. & ALMEIDA FILHO. Epidemiologia & Saúde. 6a ed. Rio de Janeiro (RJ): Medsi; 1999. Capítulos: 10, 11, 13, 14. · ROUQUAYROL MZ. Epidemiologia & Saúde. 4a ed. Rio de Janeiro (RJ): Medsi; 1994. · SANTOS, N.C.M. Urgência e emergência para a enfermagem. São Paulo: Iátria, 2003. · TIMBY, BK. Conceitos e habilidades fundamentais no atendimento de enfermagem.6ª ed.,Porto Alegre: Artmed, 2002.
ODONTÓLOGO - ESF	LEGISLAÇÃO DA SAÚDE: Lei orgânica do SUS (8.080/90), Lei 7.498/86, Lei n°. 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e alterações (Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS e dá outras providências). Normas e portarias atuais. Norma Operacional Básica (NOB/SUS/96). Programa Saúde da Família (PSF). Outros assuntos relacionados diretamente com a área de atuação do cargo. - PATOLOGIA ORAL Alterações no desenvolvimento e crescimento das estruturas orais e para-orais; Cárie dentária e suas seqüelas; Neoplasias benignas de origem não odontogênica; Lesões pré-malígnas e malignas da cavidade oral; Tumores odontogênicos e não odontogênicos; Cistos odontogênicos e não odontogênicos; Manifestações orais das doenças sistêmicas e infecções orais por fungos, vírus e bactérias; Doenças das glândulas salivares; Lesões inflamatórias dos maxilares; Aspectos semiológicos da prática odontológica: - Conceitos gerais de vias anamnese, exames objetivos e complementares. FARMACOLOGIA de introdução e eliminação dos medicamentos e suas posologias; Anestésicos locais, analgésicos, antiinflamatórios, antibióticos, quimioterápicos e coagulantes: uso em odontologia; Pacientes especiais fármacos-dependentes, condutas do profissional de odontologia; Tratamento das emergências médicas no consultório dentário; Interações - Diagnóstico e plano de medicamentosas de interesse do cirurgião dentista. DENTÍSTICA tratamento em dentística; Preparo do campo operatório, isolamento relativo e absoluto do - instrumental e técnica; Técnicas de campo operatório aumento de coroa clínica, cirurgia de - cunha distal e proximal, espaço biológico conceitos e importância; Materiais dentários: resina composta, ionômero de vidro, compômeros, amálgama dentário e materiais utilizados na proteção do complexo pulpar; Clareamento dental. CIRURGIA - Períodos pré e pós-operatórios; Exodontia; Acidentes e complicações em cirurgia buco-maxilo-facial; Cirurgia dos dentes inclusos; Princípios gerais de traumatologia buco-maxilofacial; Tratamento cirúrgico das infecções orais bem como de cistos e tumores da cavidade oral; Cirurgia pré-protética; Instrumental cirúrgico; Anestesiologia. RADIOLOGIA- Princípios gerais de aplicação em odontologia; Conceito e física das radiações; Filmes e métodos de processamento radiográfico; Efeitos biológicos dos RX; Técnicas radiográficas intra e extra-orais; Métodos de localização radiográfica; Interpretação radiográfica das patologias orais; Novos métodos em - Métodos de controle de imagenologia odontológica.BIOSSEGURANÇA EM ODONTOLOGIA infecção e esterilização; Proteção profissional e do paciente. OCLUSÃO - Fundamentos de oclusão e dos movimentos mandibulares; Classificação, diagnóstico e tratamento das disfunções têmporo- mandibulares. BIBLIOGRAFIA: · BARATIERI, L.N. et al. Odontologia restauradora- fundamentos e possibilidades. São Paulo: Santos, 2001. · LEONARDO, Mario Roberto - Tratamento de Canais Raduculares - 2008 · LINDHE, J. Tratado de periodontia clínica e implantodontia oral. 4. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2005. 1013p. · MALAMED, Stanley. Manual de anestesiologia local. 5. ed. Mosby-Elsevier. 2005. · NEVILLE, B.W., DAMM, D.D., ALLEN, C.M., BOUQUOT, J.E. Patologiaoral&maxilofacial. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2001. · OKESON, Jeffrey P. Tratamento das desordens temporo mandibulares e oclusão. 4. ed. São Paulo: Artes Médicas, 2000. · PETERSON, L.J. Cirurgia oral e maxilofacial contemporânea. 3. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2000. · PHILLIPS, Materiais dentários de Skinner. 10. ed. Guanabara Koogan. 1998 · RETTORE Junior, Ronaldo. Emergências odontológicas. Belo Horizonte:R. Rettore Júnior, 2000. · TOLEDO O.A. Odontopediatria: Fundamentos para a prática clínica. 3 ed. São Paulo: Premier, 2005. · TURANO, J.C. Fundamentos de prótese total. São Paulo: Quintessence, 1998.

GRUPO II - CARGOS DE NÍVEL MÉDIO

CARGO	CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
FISCAL DE OBRAS E POSTURAS	Conhecimento de Direito Municipal. Conhecimento de Direito Administrativo. Conhecimentos gerais de Legislação Municipal de obras e posturas. Conhecimento da Legislação Ambiental. Conhecimento. Noções de construção: fundações, estruturas, paredes e revestimentos, coberturas. Condições gerais das edificações: alinhamentos e afastamentos, classificação dos compartimentos, vãos, áreas, circulações em mesmo nível, circulações de ligação de níveis diferentes, orientação e insolação. Elementos básicos do projeto: plantas, cortes, fachadas e detalhes. Projeto de reforma e modificação: acréscimo e demolição. Instalações prediais: hidráulicas, sanitárias e elétricas. Desenho topográfico: leitura e interpretação da planta topográfica. Licença e aprovação de projetos. Execução e conclusão de obras. Habite-se
TÉCNICO DE ENFERMAGEM - ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR E MÓVEL	LEGISLAÇÃO DA SAÚDE: Lei orgânica do SUS (8.080/90), Lei 7.498/86, Lei n°. 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e alterações (Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS e dá outras providências). Normas e portarias atuais. Norma Operacional Básica (NOB/SUS/96). Programa Saúde da Família (PSF). Outros assuntos relacionados diretamente com a área de atuação do cargo. Atuação do Técnico de Enfermagem no Programa de Saúde da Família. Fundamentos de Enfermagem · Técnicas Básicas Administração de Medicamentos. Normas e Processos de Biossegurança. Noções de desinfecção e esterilização. Métodos de prevenção, proteção e controle. Saúde Coletiva, educação e Vigilância em Saúde. Programa de Imunização. Doenças Infecto- contagiosas e parasitárias · Educação em Saúde. Visita Domiciliar. Trabalho em Equipe. Programa de Saúde da Família - Conceitos e Estratégias. SUS - Princípios e Diretrizes. 4. Assistência de Enfermagem à Saúde da Mulher · Pré- Natal, parto e puerpério. Prevenção do câncer - colo e mama · Planejamento Familiar. Assistência de Enfermage m à Saúde da Criança · Cuidados com o recém- nascido. Crescimento e desenvolvimento. Aleitamento materno. Doenças mais freqüentes na infância. Assistência de Enfermagem a pacientes com Doenças Crônico Degenerativas · Diabetes. Hipertensão Arterial. Doenças Respiratórias. Assistência de Enfermagem em Urgência e Emergência e primeiros socorros. BIBLIOGRAFIA: · Egry, EY; Fonseca, RMGS. A família, a visita domiciliar e a enfermagem: revisitando o processo de trabalho da enfermagem em saúde coletiva. Rev.Esc.Enf.USP, v.34, n.3, p.233-9, set. 2000. · Kawamoto E.E. (org.) Enfermagem comunitária. São Paulo (SP): EPU; 1995. · Ministério da Saúde (BR). Secretaria Nacional de Assistência à Saúde. ABC do SUS: doutrinas e princípios. Brasília, DF. 1990. 12p.
TÉCNICO DE ENFERMAGEM - ESF	LEGISLAÇÃO DA SAÚDE: Lei orgânica do SUS (8.080/90), Lei 7.498/86, Lei n°. 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e alterações (Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS e dá outras providências). Normas e portarias atuais. Norma Operacional Básica (NOB/SUS/96). Programa Saúde da Família (PSF). Outros assuntos relacionados diretamente com a área de atuação do cargo. Atuação do Técnico de Enfermagem no Programa de Saúde da Família. Fundamentos de Enfermagem · Técnicas B ásicas Administração de Medicamentos. Normas e Processos de Biossegurança. Noções de desinfecção e esterilização. Métodos de prevenção, proteção e controle. Saúde Coletiva, educação e Vigilância em Saúde. Programa de Imunização. Doenças Infecto-contagiosas e parasitárias · Educação em Saúde. Visita Domiciliar. Trabalho em Equipe. Programa de Saúde da Família - Conceitos e Estratégias. SUS - Princípios e Diretrizes. 4. Assistência de Enfermagem à Saúde da Mulher · Pré-Natal, parto e puerpério. Prevenção do câncer - colo e mama · Planejamento Familiar. Assistência de Enfermagem à Saúde da Criança · Cuidados com o recém-nascido. Crescimento e desenvolvimento. Aleitamento materno. Doenças mais freqüentes na infância. Assistência de Enfermagem a pacientes com Doenças Crônico Degenerativas · Diabetes. Hipertensão Arterial. Doenças Respiratórias. Assistência de Enfermagem em Urgência e Emergência. BIBLIOGRAFIA: · Egry, EY; Fonseca, RMGS. A família, a visita domiciliar e a enfermagem: revisitando o processo de trabalho da enfermagem em saúde coletiva. Rev.Esc.Enf.USP, v.34, n.3, p.233-9, set. 2000. · Kawamoto E.E. (org.) Enfermagem comunitária. São Paulo (SP): EPU; 1995. · Ministério da Saúde (BR). Secretaria Nacional de Assistência à Saúde. ABC do SUS: doutrinas e princípios. Brasília, DF. 1990. 12p.

GRUPO III - CARGOS DE NÍVEL OPERACIONAL (FUNDAMENTAL)

CARGO	CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
MOTORISTA SOCORRISTA	Conhecimentos sobre todo o funcionamento e operação, manutenção, conservação de veículos; Conhecimento do Código de Trânsito Brasileiro; Noções de Primeiros Socorros e Direção Defensiva; Demais conhecimentos compatíveis com as atribuições do emprego.

Siderópolis-[SC], 18 de abril de 2011.

Douglas Gleen Warmling
Prefeito Municipal

ANEXO III - MODELO DE REQUISIÇÕES

1 - Modelo de formulário para interposição de recurso contra os gabaritos oficiais das provas objetivas e contra o resultado provisório da Avaliação de Títulos.

INSTRUÇÕES:

O Candidato deverá:

1. Entregar dois conjuntos idênticos de recursos (original e cópia), sendo que cada conjunto deverá ter todos os recursos e apenas uma capa.

2. Datilografar ou digitar o recurso de acordo com as especificações estabelecidas neste edital.

3. Usar formulário de recurso individual para cada questão/item.

4. Identificar-se apenas na capa de cada um dos três conjuntos.

5. Apresentar argumentação lógica e consistente.

Atenção: o desrespeito a qualquer uma das instruções acima resultará no indeferimento do recurso.

(...Capa....)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDERÓPOLIS - SC
CONCURSO PÚBLICO 001/2011

REQUISIÇÃO

À Comissão Geral do Concurso, Eu, ____________________________________________ , Carteira de identidade nº.______________________ , inscrito neste concurso público sob o número , como candidato ao cargo de ______________________________________ , do Anexo I constante do Edital nº. 01 solicito revisão dos seguintes itens:

( ) Dos gabaritos preliminares oficiais das provas objetivas, conforme especificações a seguir.

( ) Do resultado provisório da prova escrita.

( ) Do resultado provisório da prova de títulos.

________________ , ____ de ____________________________ de 2011.

______________________________
Assinatura do candidato

(...Corpo do recurso...)

FORMULÁRIO DE RECURSO

RECURSO
( )	Contra gabarito oficial preliminar da prova escrita objetiva.	Número da Questão: ________________
		Gabarito: ________________
		Resposta do Candidato: ________________
( )	Contra o resultado provisório da Prova Prática
( )	Contra o resultado provisório da Prova Escrita
( )	Contra o resultado provisório da Avaliação de Títulos
( )

JUSTIFICATIVA DO CANDIDATO

___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________

Use o verso se necessário.

2 - Modelo de formulário para solicitação de condições especiais de realização de prova.

INSTRUÇÕES:

O Candidato deverá:

* Entregar duas cópias.

* Datilografar ou digitar a requisição.

* Apresentar fundamentação das necessidades destas condições.

Atenção: O desrespeito a qualquer uma das instruções acima resultará no indeferimento da requisição.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDERÓPOLIS - SC CONCURSO PÚBLICO 001/2011.

REQUISIÇÃO

À Comissão Geral do Concurso, Eu, ____________________________________________ , Carteira de identidade nº._______________________ , inscrito neste concurso público sob o número , como candidato ao cargo de __________________________________________ , solicito as seguintes condições especiais de provas pelo seguinte motivo:

( ) Mãe com criança em estágio de amamentação.

( ) Deficiência física.

( ) Outro:______________________________________________________

CONDIÇÕES SOLICITADAS E FUNDAMENTOS DA SOLICITAÇÃO
(Indique materiais, equipamentos, espaço físico e outras necessidades - use o verso se necessário).

________________________ , ______ de ______________________ de 2011.
Assinatura do Candidato

3 - Modelo de formulário para entrega da prova de títulos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDERÓPOLIS - SC
CONCURSO PÚBLICO 001/2011.

PROVA DE TÍTULOS - RELAÇÃO E RECIBO DE ENTREGA

CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA O DE CARGO _____________________________

NOME DO CANDIDATO: _________________________________________________________

Nº TÍTULO	DESCRIÇÃO (RESUMO)	Nº HORAS	Nº REGISTRO	NOTA (Banca)
01
02
03
04
05
06
07
08
09

Especifique aqui com qual habilitação foi efetuada sua inscrição: _____________________________

_______________________________
ASSINATURA CANDIDATO

Recebi os títulos acima descritos. As cópias conferem com o original

Em ____/____________ de 2011.

________________________________
Assinatura do Responsável Pelo Recebimento

Siderópolis-[SC], 18 de abril de 2011.

Douglas Gleen Warmling
Prefeito Municipal

ANEXO IV - REQUERIMENTO DE PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS

EVENTO: ____________________________________________________________________

CIDADE:_____________________________________ ESTADO: _______________________

NOME DO CANDIDATO: ______________________________________________________

CARGO:_____________________________________________________________________
Preenchimento em letra de forma

Vem REQUERER vaga especial como PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS, segue em anexo o LAUDO MÉDICO com CID (colocar os dados abaixo com base no laudo):

Tipo de deficiência de que é portador:__________________________________________________

Código correspondente da Classificação Internacional de Doença CID:_________________________

Nome do Médico Responsável pelo Laudo:______________________________________________

(OBS: Não será con siderada como deficiência distúrbios de acu idade visual, passíveis de correção simples do tipo miopia, astigmatismo, estrabismo e congêneres).

Dados especiais para a aplicação das PROVAS: (marcar com um "X" no local caso necessite de Prova Especial ou não, em caso positivo, discriminar o tipo de pro necessário).

( ) NÃO NECESSITA DE PROVA ESPECIAL e/ou TRATAMENTO ESPECIAL.

( ) NECESSITA DE PROVA ESPECIAL e/ou TRATAMENTO ESPECIAL (discriminar qual o tipo de prova e/ou tratamento necessário).

ATENÇÃO: É obrigatória a apresentação de laudo médico com CID, junto a esse requerimento.

_____________________________________
ASSINATURA DO CANDIDATO

______/______/______
DATA

Siderópolis-[SC], 18 de abril de 2011.

Douglas Gleen Warmling
Prefeito Municipal

ANEXO V - MODELO DE PROCURAÇÃO

MODELO

PROCURAÇÃO

Eu,____________________________________________ , Carteira de Identidade nº ____________________________ , residente à rua _______________________________ nº.___________ , apto. nº bairro ___________________________ da cidade de _______________________________________ , nomeio _________________________________________________________ , Carteira de Identidade nº ___________________ meu bastante procurador com plenos poderes para realizar minha inscrição no Concurso Público 001/20 ao cargo de: _____________________________________ da Prefeitura Municipal de Siderópolis - SC.

____________________(Local) , _____ de __________________ de 2011.

__________________________________
Assinatura do Candidato

Siderópolis-[SC], 18 de abril de 2011.

Douglas Gleen Warmling
Prefeito Municipal

ANEXO VII - CRONOGRAMA PREVISTO DO CONCURSO

DATA	HORÁRIO	EVENTO	LOCAL
19/04/2011	09h00min	Publicação do Edital e/ou de seu extrato em mídia impressa	Prefeitura Municipal / Imprensa Oficial e no site da Prefeitura
25/04/2011	13h00min	Prazo para interposição de recursos sobre Edital de Concurso	Prefeitura Municipal
26/04/2011	13h00min	Publicação de Recursos contra o Edital	Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal
27/04/2011 a 26/05/2011	09h00min às 12h00min e das 13h30min as 17h00min	Período de Inscrições dos candidatos ao Concurso Público	No CRAS ao lado do CRAS ao lado do Centro Social Urbano de Siderópolis, situado na Rua Diomício Freitas, s/n centro - Siderópolis - Santa Catarina.
30/05/2011	13h00min	Divulgação da relação dos candidatos inscritos	Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal e no site da Prefeitura
02/06/2011	13h00min	Prazo para interposição de recursos sobre as inscrições	Prefeitura Municipal
03/06/2011	13h00min	Publicação de Recursos	Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal
05/06/2011	09h00min	Provas Escritas Para todos os cargos	Escola de Educação Básica José do Patrocínio, Rua José do Patrocínio, 07 - Centro - Siderópolis - SC.
	14h00min	Realização da Prova Prática para o cargos de Motorista Socorrista.
06/06/2011	13h00min	Divulgação do gabarito da Prova Objetiva de Múltipla Escolha das provas Objetiva	Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal e no site da Prefeitura
08/06/2011	13h00min	Prazo para interposição de recursos sobre as Questões da provas e o gabarito das provas	Prefeitura Municipal
13/06/2011	13h00min	Publicação de Recursos referente às Questões da provas e o gabarito	Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal
13/06/2011	13h00min	Divulgação do gabarito após os recursos	Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal e no site da Prefeitura
14/06/2011	13h00min	Publicação do Resultado Geral dos candidatos	Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal e no site da Prefeitura
16/06/2011	13h00min	Prazo para interposição de recursos sobre o Resultado Geral	Prefeitura Municipal
17/06/2011	13h00min	Publicação de Recursos	Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal
20/06/2011	13h00min	Divulgação do resultado final dos Classificados (em ordem de classificação)	Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal e no site da Prefeitura
22/06/2011	13h00min	Prazo para interposição de recursos sobre o resultado final	Prefeitura Municipal
27/06/2011	13h00min	Publicação de Recursos	Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal
27/06/2011	13h00min	Homologação do resultado final	Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal e no site da Prefeitura
29/06/2011	13h00min	Prazo para interposição de recursos sobre a homologação	Prefeitura Municipal
30/06/2011	13h00min	Publicação de Recursos	Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal

O cronograma acima pode sofre alterações para mais ou para menos, os prazos de recursos são aqueles definidos no edital. As datas após a realização das provas são previstas não exatas.

Siderópolis-[SC], 18 de abril de 2011.

Douglas Gleen Warmling
Prefeito Municipal