PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO OESTE

ESTADO DO PARANÁ

CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2011

EDITAL Nº 01.01/2011

Em cumprimento às determinações do Senhor AMARILDO RIGOLIN - Prefeito do Município de Santa Tereza do Oeste - Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 37, inciso II da Constituição Federal, a Comissão Especial de Concurso nomeada pela Portaria nº 009/2011 de 02 de fevereiro de 2011.

RESOLVE:

TORNAR PÚBLICO a abertura das inscrições ao Concurso Público de Provas Escritas e Prova Prática, para provimento de cargos vagos, que vierem a vagar ou a ser criados durante o prazo de validade do concurso, no quadro de servidores do Município de Santa Tereza do Oeste, nos termos da legislação pertinente e das normas estabelecidas neste Edital.

1 - DOS CARGOS, NÚMEROS DE VAGAS, VENCIMENTOS, JORNADA DE TRABALHO E HABILITAÇÃO

1.1 - Encontram-se abertas, para preenchimento das vagas mediante Concurso Público, os cargos abaixo relacionados:

Cargo	Vagas	Remuneração	Carga horária	Escolaridade	Taxa de Inscrição
Agente Ambiental	01	870,09	40	Ensino médio completo e curso específico na área.	R$ 50,00
Agente de Combate a Endemias	03	540,00	40	Ensino Fundamental completo	R$ 30,00
Assistente Social	01	1.497,53	30	Ensino Superior em Serviço Social e registro no conselho respectivo.	R$ 80,00
Atendente de Posto de Saúde	02	540,00	40	Ensino médio completo	R$ 50,00
Auxiliar de Enfermagem	02	540,00	40	Ensino Médio completo, curso específico na área e registro no conselho respectivo.	R$ 50,00
Auxiliar de Tributação	01	540,00	40	Ensino médio completo e conhecimento básico em informática	R$ 50,00
Auxiliar de Administração	01	721,76	40	Ensino médio completo e conhecimento básico em informática	R$ 50,00
Auxiliar de Secretaria	02	540,00	40	Ensino médio completo e conhecimento básico em informática	R$ 50,00
Auxiliar de Biblioteca	02	540,00	40	Ensino médio completo e conhecimento básico em informática	R$ 50,00
Auxiliar de Contabilidade	01	870,09	40	Ensino médio completo, curso técnico específico e registro no conselho respectivo.	R$ 50,00
Contabilista/Contador	01	1.032,28	40	Ensino Superior em Ciências Contábeis e registro no conselho respectivo.	R$ 80,00
Engenheiro Civil	01	987,25	20	Ensino Superior em Engenharia Civil e registro no conselho respectivo.	R$ 80,00
Farmacêutico	CR	1.497,53	40	Ensino Superior em Farmácia e registro no CRF.	R$ 80,00
Fiscal Fazendário	02	666,58	40	Ensino médio completo e conhecimento básico em informática	R$ 50,00
Inseminador Artificial	01	870,09	40	Ensino médio completo, curso técnico específico e registro no conselho respectivo.	R$ 50,00
Medico Ginecologista	01	2.374,82	15	Ensino Superior em Medicina, especialização em Ginecologia e registro no conselho respectivo.	R$ 80,00
Médico Pediatra	CR	2.374,82	15	Ensino Superior em Medicina, especialização em Pediatria e registro no conselho respectivo.	R$ 80,00
Médico Veterinário	01	2.374,82	20	Ensino Superior em Medicina Veterinária e registro no conselho respectivo.	R$ 80,00
Merendeira	CR	540,00	40	Ensino fundamental incompleto.	R$ 30,00
Monitor Educacional	05	1.032,28	40	Formação em nível médio, na modalidade Normal; ou em nível superior, em curso de graduação em Pedagogia, com habilitação ao magistério da educação infantil; ou em curso Normal Superior com habilitação para atuar na educação infantil e séries iniciais do ensino fundamental, devidamente Credenciado/reconhecido pelo MEC.	R$ 50,00
Monitor de Educação Física	01	987,09	40	Ensino superior em educação física e registro no conselho respectivo.	R$ 80,00
Motorista de veículos pesados	03	553,67	40	Ensino Fundamental completo e curso específico (Mopp)	R$ 30,00
Operário Braçal	10	540,00	40	Ensino fundamental incompleto.	R$ 30,00
Recepcionista	01	540,00	40	Ensino médio completo	R$ 50,00
Técnico em Enfermagem	02	631,82	40	Ensino médio completo, curso específico na área e registro no conselho respectivo.	R$ 50,00
Técnico em Contabilidade	01	896,45	40	Ensino médio completo, curso técnico específico e registro no conselho respectivo.	R$ 50,00
Técnico em Higiene Dental (Aux.Odontologia)	02	540,00	40	Ensino médio completo, curso técnico específico e registro no conselho respectivo.	R$ 50,00
Telefonista Administrativo	01	540,00	40	Ensino médio completo	R$ 50,00
Vigia	08	540,00	40	Ensino fundamental incompleto.	R$ 30,00
Viverista	01	540,00	40	Ensino fundamental incompleto.	R$ 30,00

1.2 - Os candidatos aprovados no Concurso Público, quando da sua convocação, serão admitidos pelo Regime Estatutário, com jornada de trabalho e remuneração conforme descritos neste Edital.

1.3 - Serão destinadas aos portadores de deficiência, 5% do total de vagas existentes conforme item 1.1, desde que a deficiência de que são portadores não seja incompatível com as atribuições do cargo a ser preenchido, nos termos do art. 43 do Decreto nº 3.298/99.

1.4 - Na inexistência de candidatos habilitados para todas as vagas destinadas as pessoas portadoras de deficiência, as remanescentes serão ocupadas pelos demais candidatos habilitados, com estrita observância da ordem de classificação.

2. DOS REQUISITOS PARA NOMEAÇÃO

2.1 - Ser brasileiro nato, naturalizado ou gozar das prerrogativas de legislação específica;

2.2 - Ter idade mínima de dezoito (18) anos na data da convocação;

2.3 - Estar quite com as obrigações eleitorais mediante comprovação;

2.4 - Estar quite e liberado do serviço militar, para os candidatos do sexo masculino através de comprovação;

2.5 - Possuir documento oficial de identidade e CPF.

2.6 - Não estar condenado por sentença criminal transitada em julgado e não cumprida, atestada por certidão negativa de antecedentes criminais expedida pelo cartório criminal.

2.7 - Não ter sido demitido por justa causa do serviço público, atestado por declaração assinada pelo candidato;

2.8 - Possuir CNH categoria ¨D" para o cargo de Motorista de Veículos Pesados, no ato da prova prática;

2.9 - Não estar aposentado em decorrência de cargo, função ou emprego público de acordo com o previsto no inciso XVI, XVII e parágrafo 10 do art. 37 da Constituição Federal, alterado pelas Emendas Constitucionais n º 19 e 20.

2.10 - Não estar em exercício de cargo público, de acordo com previsto no inciso XVI e XVII do art. 37 da Constituição Federal, alterado pelas Emendas Constitucionais nº 19 e 20.

2.11 - Estar registrado no respectivo Conselho de Classe, bem como estar inteiramente quite com as demais exigências legais do órgão fiscalizador e regulador do exercício profissional, quando for o caso.

2.12 - Possuir escolaridade e habilitação legal para o exercício do cargo pretendido.

2.13 - Os requisitos acima deverão ser comprovados pelo candidato, se aprovado e convocado para tomar posse do cargo;

2.14- Apresentar os demais documentos solicitados no Edital de Convocação para tomar posse do cargo.

3. DAS INSCRIÇÕES

3.1 - Inscrição via internet:

3.1.1 - Será admitida à inscrição SOMENTE via internet, no endereço eletrônico www.saber.srv.br, solicitada no período de 00h00 horas de 08 de fevereiro de 2011 até o dia 1º de março de 2011.

3.1.2- O Instituto Superior de Educação, Tecnologia e Pesquisa Saber Ltda e a Prefeitura Municipal de Santa Tereza do Oeste, não se responsabilizarão por solicitação de inscrição por via Internet não recebida por motivo de ordem técnica de computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.

3.1.3- O candidato, após realizar sua inscrição via Internet, deverá pagar o boleto bancário até a data de seu vencimento, em toda rede bancária.

3.1.4- O Boleto Bancário estará disponível no endereço eletrônico www.saber.srv.br e deverá ser impresso para o pagamento da taxa de inscrição após a conclusão do preenchimento da ficha de solicitação de inscrição on-line.

3.1.5- As inscrições via Internet somente serão acatadas após a comprovação de pagamento da taxa de inscrição, EXCLUSIVAMENTE através do boleto bancário, não sendo aceita qualquer outra forma de pagamento.

3.1.6- O comprovante de inscrição do candidato estará disponível no endereço eletrônico www.saber.srv.br, após o acatamento da inscrição, sendo de responsabilidade exclusiva do candidato a obtenção desse documento.

3.1.7 - Somente será admitida uma inscrição por candidato.

3.1.8 - Aos interessados que não possuem acesso a Internet, serão disponibilizados terminais com internet e assistência no período de 08 de fevereiro de 2011 a 1º de março de 2011, em dias úteis, de segunda a sexta-feira, das 09 às 11h30min e das 14 às 17 horas, no Prédio da Biblioteca Nova (próximo a Prefeitura Municipal de Santa Tereza do Oeste - PR), sito a Av. Paraná esquina com Rua Brasília, portando documentos pessoais.

3.1.9 - Não serão confirmadas as inscrições cujo pagamento tenha sido realizado após o horário limite de compensação bancária do dia 02 de março de 2011.

3.2 - O candidato poderá obter informações referentes ao concurso público no endereço eletrônico www.saber.srv.br ou pelo telefone (45) 3231-1122.

3.3 - Antes do recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para tomar posse do cargo, se aprovado, pois a taxa, uma vez recolhida, não será restituída em hipótese alguma.

3.4 - Haverá isenção da taxa de inscrição, conforme decreto federal nº 6.539/2008.

3.4.1- Conforme o Decreto Federal n.º 6.593, de 2 de outubro de 2008, Art. 1º, ficam isentos do pagamento da taxa de inscrição neste Concurso Público, realizado no âmbito municipal, os candidatos que:

a) estiverem inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), de que trata o Decreto Federal n.º 6.135, de 26 de junho de 2007; e

b) for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto n.º 6.135, de 26 de junho de 2007.

3.4.2- O candidato que faz jus ao benefício deverá:

a) efetuar sua inscrição no concurso público no período de 08 a 14 de fevereiro de 2011, através do site www.saber.srv.br.

b) Preencher a declaração de que atende à condição estabelecida no item 3.5.1, "b", conforme anexo III deste edital.

c) Encaminhar por Sedex, com aviso de Recebimento para o Instituto Saber, Rua Maranhão, 1395, Centro, Cascavel - PR CEP: 85801-050, até o dia 15 de fevereiro de 2011, os seguintes documentos: cópia autenticada do documento de identificação tipo R.G.; cópia autenticada da Carteira de Trabalho - CTPS (páginas que identifiquem o candidato e caracterizem a sua situação de desemprego); declaração subscrita pelo interessado relatando sua situação de desemprego assinada por duas testemunhas ou comprovação de baixa renda, nos termos do Decreto Federal nº 6.135, de 26 de junho de 2007.

3.4.3 A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do art. 10 do Decreto n.º 83.936, de 6 de setembro de 1979.

3.4.4 Não será aceita solicitação de isenção de pagamento de valor de inscrição via fax ou via correio eletrônico.

3.5.5 A relação dos pedidos de isenção deferidos e indeferidos será divulgada, em mural na Prefeitura Municipal de Santa Tereza do Oeste - PR, e no site www.saber.srv.br no dia 22 de fevereiro de 2011.

3.5.6 Não haverá recurso contra o indeferimento do requerimento de isenção da taxa de inscrição.

3.5.7 Os candidatos que tiverem seus pedidos de isenção indeferidos deverão acessar o endereço eletrônico www.saber.srv.br, imprimir o boleto para pagamento da taxa de inscrição e efetuar o pagamento até o dia 02 de março de 2011, conforme procedimentos descritos neste edital.

3.6 - Os candidatos portadores de deficiência deverão obrigatoriamente, encaminhar via SEDEX, laudo de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência, nos termos do Decreto Federal nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999 tendo como prazo máximo para a postagem o dia 02 de março de 2011, devendo ser enviado ao Instituto Saber com sede na Rua Maranhão nº. 1395, Centro, Cascavel - Paraná, CEP 85.801-050.

3.6.1- A data de emissão do laudo não poderá ser superior a noventa (90) dias da data de publicação deste edital.

3.7 - O candidato ou seu procurador são responsáveis pelas informações prestadas na ficha de inscrição, arcando o candidato com as conseqüências de eventuais erros, fraudes e/ou omissões, bem como pela apresentação de documentos fora dos prazos e critérios estabelecidos por este edital.

3.8 - O pedido de inscrição será indeferido para os candidatos que não satisfizerem as exigências impostas por este edital.

3.9 - A Comissão Organizadora do Concurso Público divulgará a homologação das inscrições, em mural e site da Prefeitura Municipal Santa Tereza do Oeste - PR, no órgão Oficial de Imprensa do Município e no site www.saber.srv.br no prazo de até 10 (dez) dias após o encerramento das mesmas.

4. DAS VAGAS DESTINADAS A CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

4.1 - Às pessoas portadoras de deficiência é assegurado o direito de inscrição no Concurso Público de que trata este Edital, nos termos do Decreto Federal nº. 3.298/99, desde que a deficiência de que são portadoras seja compatível com as atribuições do cargo em provimento.

4.2 - O direito a nomeação nas vagas reservadas aos portadores de necessidades especiais será definido pelo laudo apresentado, conforme item 3.6 deste edital, o qual será avaliado e homologado por médico do município.

4.3 - Caso o candidato inscrito como portador de deficiência não se enquadre nas categorias definidas no art. 4, incisos I a V, do Decreto Federal nº. 3.298/99, a homologação de sua inscrição se dará na listagem geral de candidatos e não na listagem específica para portadores de deficiência.

4.4 - No ato da inscrição o candidato portador de deficiência que necessite de atendimento diferenciado no dia das provas deste Concurso Público, deverá requerê-lo, por escrito, indicando as condições diferenciadas de que necessita para realização das provas.

4.5 - As pessoas portadoras de deficiência participarão da seleção em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação, aos critérios de aprovação, ao horário e local de aplicação das provas e à pontuação mínima exigida.

4.6 - O candidato portador de deficiência que, no ato da inscrição não declarar esta condição, não poderá impetrar recurso em favor de sua situação.

4.7 - A publicação do resultado final será feita em duas listas, contendo, a primeira, a pontuação de todos os candidatos, inclusive a dos portadores de deficiência, e a segunda, somente a pontuação desses últimos.

5. DAS ETAPAS DO CONCURSO PÚBLICO

O Concurso Público compreenderá as seguintes etapas:

a) Primeira etapa: consistirá de Prova Escrita Objetiva, de múltipla escolha, com uma única alternativa correta, de caráter eliminatório e classificatório a ser aplicada para todos os candidatos.

b) Segunda etapa:

Prova prática de caráter classificatório e eliminatório, para os cargos de Motorista de Veículos Pesados.

c) Terceira etapa: consistirá em exame pré-admissional.

5.1 - DA PROVA ESCRITA

5.1.1 - A prova escrita objetiva será realizada no dia 20 de março de 2011 em horário e local a ser divulgado no Edital de Homologação das inscrições.

5.1.2 - A prova escrita terá a duração improrrogável de 3 horas, avaliada na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos e será considerado classificado o candidato que na somatória dos acertos obtiver nota igual ou superior a 50 (cinquenta) pontos.

5.1.3 - O candidato deverá comparecer ao local da prova munido da ficha de inscrição, caneta esferográfica azul ou preta, sendo imprescindível a apresentação de documento oficial de identificação com fotografia para ingresso na sala de provas.

5.1.4- Será excluído do Concurso Público, por ato da Comissão Especial de Concurso o candidato que cometer qualquer irregularidade constante do item 5.1.6 deste edital.

5.1.5 - Será de inteira responsabilidade do candidato o preenchimento correto do cartão de respostas, que será o único documento válido para efeito de correção da prova.

5.1.5.1 - Não serão computadas as questões não-assinaladas, assinaladas a lápis, assim como as questões que contenham mais de uma resposta, emenda ou rasura, ainda que legíveis.

5.1.5.2 - Ao entrar na sala o candidato receberá seu Cartão de Respostas, o qual deverá ser assinado e ter seus dados conferidos e, em hipótese nenhuma haverá substituição do cartão de respostas em caso de erro ou rasura do candidato.

5.1.5.3 - O candidato deverá transcrever as respostas da prova objetiva para o Cartão de Respostas, que será o único documento válido para a correção. O preenchimento do Cartão de Respostas é de inteira responsabilidade do candidato e deverá ser devidamente assinado e entregue ao fiscal de provas juntamente com o caderno de provas.

5.1.6 - Durante a realização da prova, não serão permitidas consultas de qualquer natureza, o uso de telefone celular, fones de ouvido ou quaisquer outros aparelhos eletrônicos ou similares, bem como, tratar com descortesia os fiscais de provas ou membros da Comissão Especial de Concurso.

5.1.7 - O candidato não poderá ausentar-se da sala durante a prova, a não ser momentaneamente, em casos especiais, e na companhia de um fiscal de provas.

5.1.8 - Não será permitida a permanência de acompanhante do candidato ou de pessoas estranhas ao Concurso Público nas dependências do local de aplicação da prova.

5.1.9- Em nenhuma hipótese haverá segunda chamada para realização da prova, seja qual for o motivo alegado pelo candidato, importando a ausência na sua eliminação do Concurso Público.

5.1.10- Não haverá, igualmente, realização de prova fora do horário ou do local previamente marcado.

5.1.11- A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas deverá levar um acompanhante, que ficará em sala reservada para esta finalidade e que será responsável pela guarda da criança.

5.1.12- Os dois últimos candidatos ao terminarem a prova deverão permanecer juntos na sala, sendo somente liberados após terem entregues as provas e assinarem a folha ata e o lacre dos envelopes que guardarão os cartões de respostas para correção.

5.1.13- O candidato que queira contestar alguma questão, poderá fazê-lo, no dia da prova, através do fiscal de sala registrando na folha ata, a qual será encaminhada à Comissão Especial de Concurso.

5.1.14- Se o candidato quiser interpor recursos contra alguma das questões, poderá fazê-lo em Ata no dia da prova.

5.1.15 - Não poderão participar do Concurso Público, os membros de quaisquer das comissões deste certame e os profissionais responsáveis pela elaboração das provas escritas objetivas, assim como seus parentes consangüíneos ou por afinidade, em linha reta ou colateral, até o segundo grau.

5.1.16 - A prova escrita objetiva será composta de questões inéditas ou de domínio público, cujo grau de dificuldade seja compatível com o nível de escolaridade mínima exigida para cada cargo.

5.2 - DA COMPOSIÇÃO DA PROVA ESCRITA:

5.2.1 - Para os cargos que exigem até o Ensino Médio e Técnico, a prova escrita será composta de 40 questões, abrangendo as seguintes áreas de conhecimento:

Conteúdos	Quantidade de Questões	Peso Individual
Língua Portuguesa	10	2,0
Matemática	10	2,0
Conhecimentos Gerais	10	2,0
Conhecimentos Específicos do cargo	10	4,0

5.2.2 - Para os cargos de Nível Superior, a prova escrita será composta de 30 questões, abrangendo as seguintes áreas de conhecimento:

Conteúdos	Quantidade de Questões	Peso Individual
Língua Portuguesa	05	2,0
Conhecimentos Gerais	05	2,0
Conhecimentos Específicos do Cargo	20	4,0

5.3 - DOS CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS E ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS

5.3.1 - Os conteúdos programáticos estão descritos no Anexo I e as Atribuições dos Cargos estão descritos no Anexo II deste Edital e serão disponibilizados aos candidatos no mural da Prefeitura Municipal de Santa Tereza do Oeste e no site www.saber.srv.br.

5.4 - DA PROVA PRÁTICA

5.4.1 - A prova prática será aplicada ao cargo de Motorista de Veículos Pesados.

5.4.2 - Serão convocados para as provas práticas, apenas os 20 (vinte) candidatos melhores classificados na prova escrita, desde que obtenham nota maior ou igual a 50,00 (cinqüenta) pontos na prova escrita. Em caso de empate na vigésima colocação, serão convocados todos os empatados.

5.4.3 - Os candidatos serão avaliados dirigindo ônibus, no trajeto indicado, segundo as normas de trânsito.

5.4.4 - A prova prática consistirá na operação de ônibus, na presença de examinadores, em tarefa a ser determinada no momento da prova, através de planilha previamente elaborada pelo Instituto Superior de Educação, Tecnologia e Pesquisa Saber, na qual, constarão além das questões, o grau da infração cometida, conforme o item 5.4.6, com duração máxima de 20 (vinte) minutos, onde serão avaliados os seguintes itens:

· Verificação das condições da máquina;

· Verificação e utilização dos itens e procedimentos de segurança;

· Partida e parada;

· Uso correto dos instrumentos de manuseio; e

· Obediência às situações do trajeto.

5.4.5 - A prova prática será valorada da seguinte forma: o candidato inicia a prova com 100 pontos, sendo-lhe subtraído o somatório de pontos perdidos relativos às faltas cometidas durante a realização da prova, sendo sua pontuação final calculada de acordo com a fórmula abaixo:

Pontuação da Prova Prática = (100 - ∑ PP), sendo "∑ PP" = somatória dos pontos perdidos.

5.4.6 -As faltas serão valoradas da seguinte forma:

Faltas Gravíssimas: 30 pontos negativos;

Faltas Graves: 20 pontos negativos;

Faltas Média: 10 pontos negativos; e

Faltas Leves: 05 pontos negativos.

5.4.7 - A prova prática será realizada no dia 02 de abril de 2011, em local e horário a ser publicado no edital de divulgação das notas da prova escrita.

6- DO RESULTADO FINAL

6.1 - Os candidatos que somente prestarão a prova escrita, serão classificados em ordem decrescente, de acordo com a média final obtida.

6.2 - Os candidatos que prestarão prova escrita e prova prática serão classificados em ordem decrescente, de acordo com a média aritmética ponderada, obtida entre a prova escrita e a prova prática, mediante a seguinte fórmula:

((nota da prova escrita) x 4 + (nota da prova prática) x 6)/10= Média de Classific.

6.3 - Serão considerados aprovados, os candidatos com Média de Classificação Final igual ou superior a 50 (cinquenta) pontos.

6.4 - Na classificação final, dentre candidatos com igual número de pontos, serão fatores de preferência, na ordem de posicionamento:

a) idade igual ou superior a 60 anos, até o último dia de inscrição neste Concurso, de acordo com o previsto no parágrafo único do artigo 27 da Lei nº 10.741, de 01/10/2003 (Estatuto do Idoso);

b) Candidato que obtiver maior nota na prova de Conhecimentos Específicos;

c) Candidato que obtiver maior nota na prova de Conhecimentos Gerais;

d) Candidato mais idoso.

7. DOS PRAZOS PARA RECURSOS

7.1 - O candidato poderá interpor recurso nos seguintes casos e prazos:

7.1.1 - Com relação à homologação das inscrições, no prazo de 02 (dois) dias, a contar do primeiro dia útil subseqüente ao da publicação do edital de homologação das inscrições.

7.1.2 - Com relação à prova escrita (questões objetivas), no prazo de 02 (dois) dias úteis a contar do primeiro dia útil subseqüente ao da publicação do gabarito.

7.1.3 - Com relação à prova prática, no prazo de 02 (dois) dias úteis a contar do primeiro dia útil da publicação das notas da prova prática.

7.1.4 - Com relação às incorreções ou irregularidades constatadas na execução do concurso, no prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar da ocorrência das mesmas.

7.2 - O recurso deverá ser individual com a indicação da questão que o candidato se julga prejudicado, e devidamente fundamentado, comprovando as alegações com citação das fontes de pesquisa, páginas de livros, nome dos autores, bibliografia específica, entre outros, juntando cópia dos comprovantes, devendo o mesmo ser dirigido à Comissão Especial de Concurso, entregue e protocolado na Prefeitura Municipal de Santa Tereza do Oeste, não havendo outra forma de envio de recursos.

7.3 - Será indeferido liminarmente o recurso que não estiver fundamentado ou for interposto fora do prazo, bem como os que contenham erro formal e ou material, em sua elaboração ou procedimentos que sejam contrários ao disposto nesse Edital.

7.4 - Se da análise de recursos resultar anulação de questões, essas serão consideradas como respondidas corretamente por todos os candidatos. Se resultar alteração de gabarito, as provas de todos os candidatos serão corrigidas conforme essa alteração e seu resultado final divulgado de acordo com esse novo gabarito.

7.5 - Os recursos indeferidos liminarmente não estão sujeitos à análise do mérito, mesmo que devidamente fundamentados.

8. DA VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO

8.1 - O presente Concurso Público terá validade por 02 (dois) anos a contar da data de publicação da homologação do resultado final, prorrogável uma vez, por igual período, a critério do Poder Executivo Municipal.

8.2 - A aprovação no Concurso Público assegurará apenas a expectativa de direito à nomeação, ficando a concretização deste ato, condicionado à observância das disposições legais pertinentes, da rigorosa ordem de classificação, do prazo de validade e a necessidade do serviço público.

9. DA COORDENAÇÃO GERAL DO CONCURSO

9.1 - A Coordenação Geral do Concurso estará a cargo do Instituto Superior de Educação,Tecnologia e Pesquisas SABER, vencedor da Licitação na modalidade Concorrência Pública Nº 03/2010 - tipo Técnica e Preço, através de seus departamentos competentes, a quem caberá os trabalhos de recebimento e homologação das inscrições, conferência de documentos, confecção de editais, elaboração das provas através de sua Banca Examinadora, aplicação, fiscalização, coordenação e demais atos pertinentes a aplicação das provas, durante todo o processamento de Concurso.

9.2 - Não poderão participar do Concurso Público, os membros de quaisquer das comissões deste certame e os profissionais responsáveis pela elaboração das provas escritas objetivas, assim como seus parentes consanguíneos ou por afinidade, em linha reta ou colateral, até segundo grau.

10. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

10.1 - Se aprovado e convocado, o candidato, por ocasião da posse, deverá apresentar todos os documentos exigidos pelo presente Edital bem como outros que lhe forem solicitados, no prazo de 30 (trinta) dias, acarretando, o descumprimento deste requisito, na perda do direito a vaga e conseqüente não nomeação.

10.2 - Para efeito de admissão, fica o candidato convocado sujeito a aprovação em exame médico e psicológico e apresentação dos documentos legais que lhe forem exigidos.

10.3- Os candidatos aprovados e convocados irão prestar serviços na jurisdição territorial do município de Santa Tereza do Oeste, podendo ser na sede, distritos, vilas e/ou localidades, de acordo com as necessidades da administração do município.

10.4 - A convocação para nomeação dar-se-á por Edital, publicado no jornal Órgão Oficial do Município, em mural e no site oficial da Prefeitura do Município de Santa Tereza do Oeste - PR e outra forma que se julgar necessária.

10.4.1- Os aprovados serão chamados única e exclusivamente para preenchimento de vagas existentes, de acordo com a necessidade do serviço público municipal.

10.5 - Caso venha a mudar de endereço e telefones mencionados no ato da inscrição do concurso, o candidato aprovado terá a responsabilidade de manter seus dados cadastrais (endereços e telefone) atualizados, protocolando na Prefeitura Municipal de Santa Tereza do Oeste, sito a Rua Juazeiro, nº 1065.

10.6 - O candidato classificado que não comparecer para assumir a vaga ofertada, passará automaticamente para o final da lista de classificação do respectivo cargo pelo prazo de validade do concurso.

10.7 - O candidato nomeado será efetivado no cargo quando cumprir os requisitos do estágio probatório previsto na Constituição Federal e no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santa Tereza do Oeste - PR.

10.8 - É de inteira responsabilidade do candidato o acompanhamento dos Editais e demais comunicados com a divulgação dos locais e datas das provas que serão publicados no jornal Órgão Oficial do Município, e afixado em mural no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Santa Tereza do Oeste.

10.9 - O ato de inscrição implica na aceitação destas e demais condições do presente Edital, em caso de classificação e nomeação, a observância do Regime Jurídico nele indicado.

10.10- A verificação em qualquer época, de declaração falsa ou inexata de dados constantes da ficha de inscrição, bem como a apresentação de documentos falsos ou a prática de atos dolosos pelo candidato, importará na anulação de sua inscrição e de todos os atos dela decorrentes, sem prejuízo de outros procedimentos legais.

10.11- Os cartões resposta deste Concurso Público bem como os cadernos de provas serão arquivados pela instituição responsável pela elaboração e correção das provas e serão mantidos pelo período de seis (06) meses, findo o qual, serão incinerados.

11. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

11.1 - Os casos omissos neste Edital serão resolvidos pela Comissão Especial de Concurso, com auxílio da Procuradoria Jurídica do Município.

11.2- Fazem parte deste Edital o Anexo I - Dos Conteúdos Programáticos, Anexo II - das atribuições de cada cargo, Anexo III - Solicitação de Isenção de Inscrição, Anexo IV - Requerimento de Recurso e Anexo V - Cronograma.

11.3 - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura do Município de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, em 07 de fevereiro de 2011.

AMARILDO RIGOLIN
Prefeito Municipal

JORGE LUIZ MOTA
Presidente da Comissão Especial de Concurso Público

CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2011

Edital Nº 01.01/2011

Anexo I - Conteúdos Programáticos

1. LÍNGUA PORTUGUESA

1.1 - Para os cargos que exijam como escolaridade mínima o ensino fundamental incompleto:
Interpretação de textos. Ortografia oficial. Divisão silábica. Acentuação gráfica. Flexão do substantivo e adjetivo (gênero e número). Uso de conectivos. Emprego dos pronomes. Pontuação. Conhecimentos básicos de concordância nominal e verbal.

1.2 - Para os cargos do ensino fundamental completo, médio e superior:
Interpretação de textos. Ortografia oficial. Divisão silábica. Acentuação gráfica e crase. Flexão do substantivo e adjetivo (gênero e número). Emprego das classes de palavras. Pontuação. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Significação das palavras: sinônimos, antônimos, homônimos e parônimos. Sintaxe da oração e do período. Redação de correspondências oficiais.

Obs. Não serão cobradas as alterações promovidas pelo novo Acordo Ortográfico, pois, de acordo com a resolução de 29 de setembro de 2008, a reforma entrou em vigor em janeiro de 2009, mas as duas grafias (a antiga e a nova) continuarão valendo até dezembro de 2012.

2. MATEMÁTICA

2.1 - Para os cargos que exijam como escolaridade mínima o ensino fundamental incompleto:
Operações com números inteiros, fracionários e decimais. Conjuntos. Sistema legal de unidades de medida no Brasil. Perímetro e área das principais figuras geométricas. Regra de três simples. Razão e Proporção. Porcentagem e juros simples. Análise e interpretação de gráficos e tabelas.

2.2 - Para os cargos do ensino fundamental completo e médio
Operações com números inteiros, fracionários e decimais. Conjuntos. Sistema legal de unidades de medida no Brasil. Perímetro, área e volume das principais figuras geométricas. Regra de três simples e composta. Razão e Proporção. Porcentagem e juros simples. Equação de 1º e 2º graus. Sistema de equações. Relações métricas e trigonométricas no triângulo retângulo. Análise e interpretação de gráficos e tabelas.

3.CONHECIMENTOS GERAIS PARA TODOS OS CARGOS

Fundamentos históricos e geográficos do Brasil. República Velha (1889 e 1930). A Revolução de 1930 e a Era Vargas. O Estado Novo (1937 a 1945). República Liberal-Conservadora (1946 a 1964). Governos militares. A Nova República. Brasil Contemporâneo. Atualidades: Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como política, economia, sociedade, educação, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável, problemas ambientais. Interação entre o clima, a vegetação, o relevo, a hidrografia e o solo no espaço natural brasileiro. Os recursos minerais e energéticos brasileiros, produção e consumo, conservação e esgotamento. História do Estado. Aspectos históricos do Município. Aspectos geográficos do Município: hidrografia, relevo, população, clima, vegetação, limites geográficos, economia e símbolos municipais. Ética e trabalho.

4. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Agente Ambiental
Ciclo do carbono, nitrogênio e fósforo. Classificação de cursos d´água e características dos principais parâmetros para enquadramento de corpos d'água: Resolução CONAMA n.° 357 de 17/03/2005. Cálculo básico para dimensionamento de Estações de Tratamento de Efluentes Domésticos. Licenciamento Ambiental: etapas e legislação básica. Métodos para cálculo de diluição de efluentes. Modelos de qualidade da água: Streeter-Phelps e QUAL2E. Ciclo hidrológico. Modelos básicos para cálculo de vazões: Método Racional e Hidrograma Unitário. Ecologia. Legislação e normas ambientais brasileira Fauna. Classificação taxonômica da fauna silvestre brasileira. Manejo da fauna silvestre brasileira in situ e ex situ. Convenções internacionais voltadas à proteção de espécies em que o Brasil é signatário. Convenção da Biodiversidade. Convenção Internacional sobre o Comércio das Espécies da Fauna e Flora em Perigo de Extinção (CITES). Comissão Baleeira Internacional (CIB).Gestão e manejo dos recursos ambientais. Zoneamento ecológico-econômico. Manejo florestal sustentável. Gestão e manejo em unidades de conservação. Proteção da biodiversidade. Instrumento de controle e licenciamento.Silvicultura, projetos de florestamento e reflorestamento. Educação ambiental. Manejo de bacias hidrográficas. Prevenção e combate a incêndios florestais. Proteção e manejo de cavernas. Aspectos socioeconômicos. Políticas públicas. Noções gerais de economia ambiental. Agenda 21 - desenvolvimento sustentável. Meio ambiente, sociedade e noções de Sociologia e de Antropologia. Elaboração, avaliação e seleção de projetos. Legislação e normas ambientais brasileira. Outros assuntos relacionados diretamente com a área de atuação do cargo. Constituição Federal de l988 e suas alterações ( arts 1° a 14, arts 37 a 43 e arts 196 a 200). Lei Orgânica e Estatuto do Servidor Municipal.

Agente de Combate a Endemias
Conceitos básicos: endemias, epidemia, pandemia, hospedeiros, reservatório, vetores de doenças, via de transmissão de doenças, período. Conhecimento sobre as principais doenças Infecciosas e Parasitárias: DST/AIDS, cólera, coqueluche, dengue, difteria, doença de chagas, escabiose, esquistossomose, febre amarela, filariose, hanseníase, hepatites, herpes, histoplasmose, leishmaniose, leptospirose, malária, meningite, peste, poliomielite, raiva, rubéola, sarampo, tétano, toxoplasmose, tuberculose, gripes e outras doenças do aparelho respiratório e circulatório. Biologia e controle de roedores, escorpiões e outros peçonhentos.

Recomendação quanto ao manuseio de inseticidas e uso de E.P.I. Controle biológico e manejo ambiental. Cuidado higiênico do corpo e alimentos. Cuidados com o meio ambiente e saneamento básico. Saúde da criança, do adolescente, da mulher, do idoso. Noções de ética. Noções de prevenções e recuperação da saúde. Competência dos agentes de endemias.

Outros assuntos relacionados diretamente com a área de atuação do cargo.

Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988 e suas atualizações. (arts. 1º a 14, arts. 37 a 43 e arts. 196 a 200)

Lei Orgânica e Estatuto do Servidor Municipal

Assistente Social
Legislação de Serviço Social. Ética profissional. Lei de Regulamentação da profissão. Possibilidades e limites de atuação do assistente social. O Serviço Social no Brasil. História do Serviço Social. Políticas Sociais. Relação Estado/Sociedade. A Propriedade e a Renda no Brasil. Contexto histórico, atualidade e neoliberalismo. Desigualdade social. Políticas de Seguridade e Previdência Social. Constituição Federal de 1988. Políticas de Assistência. Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS). Sistema Único de Assistência Social (SUAS) Políticas de Saúde. Sistema Único de Saúde (SUS). Lei Orgânica da Saúde (LOS). Políticas Educacionais. Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Política Nacional do Idoso. Estatuto do Idoso. Estatuto da Criança e do Adolescente. Política da Pessoa Portadora de Deficiência. Desenvolvimento de Comunidade. Evolução Histórica do Desenvolvimento de Comunidade. Possibilidades e limites da prática do serviço social em empresas. Relações de trabalho, Qualidade de Vida e Saúde do Trabalhador. Família e Sociedade. Informática: Sistema Operacional Windows 98, ME, 2000/XP e GNU/LINUX, Conhecimento sobre o pacote Microsoft Office XP, 2003 e 2007 (Word, Excel, PowerPoint), Internet; Anti-vírus. Outros assuntos relacionados diretamente com a área de atuação do cargo. Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988 e suas alterações posteriores. Lei Orgânica e Estatuto do Servidor Municipal.

Atendente de Posto de Saúde
Relações interpessoais. Noções de postura e ética profissional. Noções de estrutura organizacional e hierarquia. A imagem do recepcionista. Agenda. Comunicação e relações públicas. Formas de atendimento. Redação Oficial. Pronomes de tratamento. Qualidade no atendimento. Recepção e distribuição de correspondências. Ética no trabalho. Código de Ética do Servidor Público (Decreto 1171/94). Informática: Sistema Operacional Windows 98, ME, 2000/XP e GNU/LINUX, Conhecimento sobre o pacote Microsoft Office XP, 2003 e 2007 (Word, Excel, PowerPoint), Internet; Anti-vírus. Outros assuntos relacionados diretamente com a área de atuação do cargo. Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988 e suas alterações (arts 1º a 14 e arts 37 a 43). Lei Orgânica e Estatuto do Servidor Municipal.

Auxiliar de Enfermagem
Ética profissional: Código de ética profissional. Conselho Federal e Regional de Enfermagem (COREN e COFEN). Introdução à enfermagem: Necessidade básica e essencial do ser humano. Cuidados higiênicos com os pacientes. Higiene das mãos. Prontuário do pacientes. Sinais vitais. Mensuração de peso e altura. Controle das eliminações urinárias e intestinais. Posição para exames. Prevenção de deformidades e escaras de decúbitos. Preparo e manuseio de materiais estéreis. Colheita de materiais para exames de laboratórios. Oxigenoterapia, inaloterapia e exercícios respiratórios. Sondagem vesical. Sondagem gástrica. Entroclisma. Técnicas de curativos e colocação de ataduras. Medicações princípios e técnicas de aplicações via oral, intramuscular, endovenosa, subcutânea, instalações e tópicos. Administração, dosagem e cálculos. Nutrição e dietoterapia: conceito de nutrição, nutrientes, alimentação, dietoterapia, dietas para as diversas infecções do organismo. Enfermagem Médica e Cirúrgica: Assistência de enfermagem a pacientes apresentando sinais e sintomas de: dor, febre, edema, dispnéia, disfagia, azia, náuseas, vômitos, hematemese, melena, diarréia, disenteria, desidratação, constipação, flatulência e icterícia. Métodos de desinfecção e esterilização. Assistência de enfermagem a pacientes portadores de moléstias infectocontagiosas. Conhecimento sobre as principais doenças Infecciosas e Parasitárias: DST/AIDS, cólera, coqueluche, dengue, difteria, doença de chagas, escabiose, esquistossomose, febre amarela, filariose, hanseníase, hepatites, herpes, histoplasmose, leishmaniose, leptospirose, malária, meningite, peste, poliomielite, raiva, rubéola, sarampo, tétano, toxoplasmose, tuberculose, gripes e outras doenças do aparelho respiratório e circulatório. Técnicas de isolamento. Assistência de enfermagem em atendimento de urgência: hemorragia, ferimentos, fraturas e luxações, choque elétricos; queimaduras, parada cárdiorespiratória, intoxicação e envenenamentos, picadas e mordeduras de animais, politraumatismo, transporte de acidentados, corpos estranhos e convulsões. Enfermagem materno-infantil: Assistência de enfermagem às gestantes, parturientes, puérperas. Assistência de enfermagem ao recém-nascido, à criança sadia e à criança doente. Enfermagem de saúde pública: Noções gerais de saúde pública. Notificação compulsória. Imunizações ativa e passiva. Saneamento básico. Parasitose intestinal. Calendário de vacinação. Assistência a pacientes com doenças sexualmente transmissíveis. Noções de trabalho em equipe. Sistema Único de Saúde (SUS): seus princípios e diretrizes. Leis (8.080/90 e 8.142/90). Normas e portarias atuais. Norma Operacional Básica (NOB/SUS/96). Programa Saúde da Família (PSF). Outros assuntos relacionados diretamente com a área de atuação do cargo. Constituição Federal de l988 e suas alterações ( arts 1° a 14, arts 37 a 43 e arts 196 a 200). Lei Orgânica e Estatuto do Servidor Municipal

Auxiliar de Tributação
Conhecimentos básicos - Contabilidade básica: campos de atuação; princípios fundamentais de contabilidade; balanço patrimonial: ativo, passivo; patrimônio líquido; demonstração de resultados; plano de cotas; noções de débitos e crédito; escrituração; razão, diário; caixa; balancetes de verificação; variações do patrimônio líquido. Contabilidade pública: orçamento público; classificações institucional e funcional-programática; classificações orçamentárias; receitas; despesas; contabilização das operações típicas; balanços e demonstrações das variações patrimoniais. Lei 8666/93 e suas alterações e complementações. Lei complementar 123/06 e Lei 101/00.

Informática: Sistema Operacional Windows 98, ME, 2000/XP e GNU/LINUX, Conhecimento sobre o pacote Microsoft Office XP, 2003 e 2007 (Word, Excel, PowerPoint), Internet; Anti-vírus.

Outros assuntos relacionados diretamente com a área de atuação do cargo. Constituiição de l988 e suas alterações (arts 37 a 43, arts 70 a 75 e arts. 145 a 169). Lei Orgânica e Estatuto do Servidor Municipal

Auxiliar de Administração
Aspectos gerais da redação oficial. Serviços públicos: conceitos, elementos de definição, princípios, classificação. Atos e contratos administrativos. Lei 8666/93 e suas alterações e complementações. Lei Complementar Nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal. Noções Básicas de Relações Humanas no Trabalho. Código de Ética do Servidor Público (Decreto 1171/94). Noções de atendimento ao público: organização pessoal e agenda. Boas maneiras e apresentação pessoal. Informática: Sistema Operacional Windows 98, ME, 2000/XP e GNU/LINUX, Conhecimento sobre o pacote Microsoft Office XP, 2003 e 2007 (Word, Excel, PowerPoint), Internet; Anti-vírus. Outros assuntos relacionados diretamente com a área de atuação do cargo. Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988 e suas atualizações. (arts. 1º a 14 e arts. 37 a 43 e EC nº 19 e 20). Lei Orgânica e Estatuto do Servidor Municipal.

Auxiliar de Secretaria
Aspectos gerais da redação oficial. Serviços públicos: conceitos, elementos de definição, princípios, classificação. Atos e contratos administrativos. Lei 8666/93 e suas alterações e complementações. Lei Complementar Nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal. Noções Básicas de Relações Humanas no Trabalho. Código de Ética do Servidor Público (Decreto 1171/94). Noções de atendimento ao público: organização pessoal e agenda. Boas maneiras e apresentação pessoal. Informática: Sistema Operacional Windows 98, ME, 2000/XP e GNU/LINUX, Conhecimento sobre o pacote Microsoft Office XP, 2003 e 2007 (Word, Excel, PowerPoint), Internet; Anti-vírus. Outros assuntos relacionados diretamente com a área de atuação do cargo. Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988 e suas atualizações. (arts. 1º a 14 e arts. 37 a 43 e EC nº 19 e 20). Lei Orgânica e Estatuto do Servidor Municipal.

Auxiliar de Biblioteca
Noções de organização de estantes e manuseio de livros e material de pesquisa; Principais atividades das bibliotecas - seleção e aquisição; Registro - preparo dos livros para empréstimo; Organização de Arquivos;

Atendimento ao público; Automação de Bibliotecas; Preservação do acervo; Conhecimentos de literatura Infantil e Juvenil; Normas Técnicas da ABNT; Noções de Ética Profissional; Noções de Postura, Liderança e Relacionamento Interpessoal; Noções Básicas de Segurança no Trabalho; Tratamento da Informação (catalogação, classificação e indexação); Estudo de Usuários; Informática: Sistema Operacional Windows 98, ME, 2000/XP e GNU/LINUX, Conhecimento sobre o pacote Microsoft Office XP, 2003 e 2007 (Word, Excel, PowerPoint), Internet; Anti-vírus. Outros assuntos relacionados diretamente com a área de atuação do cargo. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e suas alterações (arts 1º a 14. e arts 37 a 43).Lei Orgânica e Estatuto do Servidor Municipal.

Auxiliar de Contabilidade
Conhecimentos básicos - Contabilidade básica: campos de atuação; princípios fundamentais de contabilidade; balanço patrimonial: ativo, passivo; patrimônio líquido; demonstração de resultados; plano de cotas; noções de débitos e crédito; escrituração; razão, diário; caixa; balancetes de verificação; variações do patrimônio líquido. Contabilidade pública: orçamento público; classificações institucional e funcional-programática; classificações orçamentárias; receitas; despesas; contabilização das operações típicas; balanços e demonstrações das variações patrimoniais. Lei 8666/93 e suas alterações e complementações. Lei complementar 123/06 e Lei 101/00.

Informática: Sistema Operacional Windows 98, ME, 2000/XP e GNU/LINUX, Conhecimento sobre o pacote Microsoft Office XP, 2003 e 2007 (Word, Excel, PowerPoint), Internet; Anti-vírus.

Outros assuntos relacionados diretamente com a área de atuação do cargo. Constituiição de l988 e suas alterações (arts 37 a 43, arts 70 a 75 e arts. 145 a 169). Lei Orgânica e Estatuto do Servidor Municipal

Contabilista/Contador
Contabilidade Geral: objetivo, finalidade; conceito, objeto e campo de atuação; patrimônio e suas variações; contas (conceito, tipo e plano de contas); escrituração; métodos, diário, razão e livros auxiliares; registro de operações mercantis e de serviços; Provisões; depreciação, amortização e exaustão; ajustes e levantamento de demonstrativos financeiros (balanço Patrimonial, demonstração do resultado do exercício, demonstração das mutações do patrimônio liquido e demonstração das origens e aplicações de recursos); participações societárias (conceito, classificação e formas); Contabilidade Societária: Cisão, Incorporação e Fusão.partes relacionadas, Contabilidade gerencial: noções preliminares (características da contabilidade gerencial); custos para avaliação de estoques, controle e tomada de decisão; informações contábeis para tomada de decisão; análise de balanços como instrumento de avaliação de desempenho (análise vertical, análise horizontal e análise por quocientes - liquidez, atividade e rentabilidade). Auditoria: noções básicas de auditoria interna, natureza e campo de atuação da auditoria; auditoria governamental, campo de atuação, classificação, aplicação, auditoria externa ou independente, normas CVM. Contabilidade Intermediária: conceitos, funções, aplicações. Contabilidade Pública: conceito, campo de atuação; bens públicos, entidades públicas, conceito e classificação; orçamento: conceito, elaboração e regime orçamentário; créditos adicionais: conceito e classificação; receitas e despesas orçamentárias; estágios e classificação; receitas e despesas extra-orçamentárias, variações independentes da execução orçamentária; sistema de contas: conceito e classificação; demonstrativos contábeis: balanço orçamentário, financeiro e patrimonial e demonstrativo das variações patrimoniais; SIAFI (Sistema integrado de administração financeira), contabilidade orçamentária, financeira e patrimonial: despesas e receitas segundo as categorias econômicas. Classificação funcional programática: código e estrutura. Programa de trabalho de governo (demonstrativo de funções), LOA, LDO, Lei orçamentária, orçamento-programa, programas e sub-programas por projetos e atividades. Comparativo da receita orçada com a arrecadada. Comparativo da despesa autorizada com a realizada. Demonstrativo da dívida flutuante (restos a pagar). Organização dos serviços de contabilidade pública. Formulas de escrituração contábil. Controle dos bens patrimoniais. Controladoria no setor público: conceito, classificação, forma de atuação, objetivos; o controle no setor público; controle interno e controle externo: o exercício do controle na gestão pública: regulamentação legal. Legislação: Lei 4.320/64; Lei 8.666/93; Lei complementar 101/00 (LRF); Lei 6.404/76; Lei 10.303/01. Lei complementar nº 123/2006. Tópicos contemporâneos de Contabilidade Geral.

Outros assuntos relacionados diretamente com a área de atuação do cargo. Constituiição de l988 e suas alterações (arts 37 a 43, arts 70 a 75 e arts. 145 a 169). Lei Orgânica e Estatuto do Servidor Municipal

Engenheiro Civil
Projeto e Execução de Obras Civis: locação de obra; sondagens; instalações provisórias; canteiro de obras; depósito e armazenamento de materiais; fundações profundas; fundações superficiais; escavações; escoramento; elementos estruturais; estruturas especiais; estruturas em concreto armado; alvenaria estrutural; concreto - controle tecnológico; argamassas; formas; armação; instalações prediais; alvenarias; paredes; esquadrias; revestimentos; coberturas; pisos; impermeabilização; equipamentos e ferramentas; segurança e higiene no trabalho; engenharia de custos. Materiais de Construção Civil: aglomerantes: gesso, cal, cimento portland; agregados; argamassa; concreto; dosagem; tecnologia do concreto; aço; madeira; materiais cerâmicos; vidros; tintas e vernizes. Mecânica dos Solos: origem e formação dos solos; índices físicos; caracterização de solos; propriedades dos solos arenosos e argilosos; pressões nos solos; prospecção geotécnica; permeabilidade dos solos; compactação dos solos; compressibilidade dos solos; adensamento nos solos; estimativa de recalques; resistência ao cisalhamento dos solos; empuxos de terra; estrutura de arrimo; estabilidade de taludes; estabilidade das fundações superficiais e estabilidade das fundações profundas. Resistência dos Materiais: tensões normais e tangenciais: deformações; teoria da elasticidade; análise de tensões; tensões principais; equilíbrio de tensões; compatibilidade de deformações; relações tensão x deformação - Lei de Hooke; Círculo de Mohr; tração e compressão; flexão simples; flexão composta; torção; cisalhamento e flambagem. Análise Estrutural: esforços seccionais - esforço normal, esforço cortante e momento fletor; relação entre esforços; apoios e vínculos; diagramas de esforços; estudo das estruturas isostáticas (vigas simples, vigas gerber, quadros). Mecânica do Fluidos: Propriedades dos fluídos. Estática dos fluídos. Superfícies submersas planas e curvas. Tipos e regimes de escoamento dos fluídos. Equações básicas para um volume de controle. Escoamento de fluídos não viscosos. Dimensionamento do Concreto Armado: características mecânicas e reológicas do concreto; tipos de aços para concreto armado; fabricação do aço; características mecânicas do aço; concreto armado - fundamentos; estados limites; aderência; ancoragem e emendas em barras de armação; detalhamento de armação em concreto armado. Instalações Prediais: instalações elétricas; instalações hidráulicas; instalações de esgoto; instalações de telefone e instalações especiais. Estruturas de Aço. Estruturas de Madeira. Noções da Lei 8.666/93 e suas alterações no que se refere a obras e serviços de engenharia.

Outros assuntos relacionados diretamente com a área de atuação do cargo.

Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988 e suas alterações (Arts. 1º a 14, arts 37 a 43 e art. 225).

Lei Orgânica Municipal, Código de Obras e Postura do Município e Estatuto do Servidor Municipal.

Farmacêutico
Farmacologia: Farmacologia geral: introdução, formas farmacêuticas, farmacocinética(vias de administração, absorção, distribuição e eliminação das drogas). Farmacodinâmica (princípios de ação das drogas, teoria de receptores). Fatores que alteram o efeito de medicamentos. Toxicologia Prescrição terapêutica. Farmacologia especial: farmacologia do(s): SNC, SNA, aparelho digestivo, cardio-vascular-renal e sanguíneo, sistema respiratório, aparelho genital feminino, autacóides, antiinflamatórios, drogas antimicrobianas, quimioterapia das doenças parasitarias, vitaminas, hormônios e antagonistas hormonais. Sistematização de uma farmacoterapia racional. Vantagens e desvantagens do uso de medicamentos. O risco terapêutico na lactação, geriatria e nas doenças hepáticas e renais. Causas que modificam as ações e os efeitos dos medicamentos. Interações fármacos-alimentos. Farmacogenética. Intoxicações medicamentosas.

Farmacotécnica - Assunto: Operações e abreviaturas em Farmacotécnica. Cálculos utilizados em manipulação, Equivalência. Controle de qualidade. Diluições; Extração, Formas farmacêuticas: Líquidas (Soluções, xaropes, colírios etc). Formas farmacêuticas sólidas (pós, cápsulas, pílulas, grânulos, bolos, pastilhas, granulados, comprimidos, drágeas), Semi-sólidos (pomadas, cremes, loções) e fatores que influenciam na estabilidade destas formas farmacêuticas.

Controle de qualidade de medicamentos - Assunto: Análises Físicas; Análise Físico-químicas;Análises Microbiológicas de fármacos e formas farmacêuticas.

Bioquímica Geral -Bioquímica das proteínas e aminoácidos, dos ácidos nucleicos e nucleoproteína, dos carboidratos e dos lipidios. Vitaminas lipossolúveis e hidrossolúveis. Enzimas. Relações com o meio ambiente. Metabolismo de carboidratos. Ciclo de ácidos tricarboxílico. Transporte de elétrons e fosforilação oxidativa. Metabolismo de lipídios. Metabolismo de proteína. Metabolismo de ácido nucleico. Integração metabólica e mecanismo de regulação. Bioquímica dos tecidos. Detoxicação. Bioquímica do leite. Equilíbrio eletrolítico e ácido básico.

Microbiologia -Contaminação microbiológica em medicamentos; Desinfecção; Esterilização. Assepsia. Bacteriologia geral. Morfologia e fisiologia. Genética bacteriana. Antibióticos e quimioterápicos. Introdução à virologia.. Viroses de interesse na medicina humana. Cocos gram positivos. Bacilos gram positivos não esporulados. Bacilos gram positivos esporulados. Bacilos álcool-ácido resistentes. Espiroquetideos. Cocos gram negativos. Bacilos gram negativos fermentadores. Bacilos gram negativos não fermentadores. Gêneros clamydial/micoplasma. Introdução à micologia. Dermatófitos. Outros agentes de micoses superficiais. Gêneros cryptococcus/cândida. Agentes da cromomicopse e micetomas. Gêneros sporotrix/rinosporidium. Gêneros paracoccidioides.

Homeopatia - Assunto: Princípios Gerais. Fundamentos, farmacotécnia, Métodos Hahnemannianos; Centesimal Hahnemanniano, Decimal Hering ; Cinqüenta Milesimal; Korsakov ; Fluxo contínuo. Farmacologia homeopática. Insumos ativos e inertes. Classificação dos medicamento. Métodos de preparo. Formas farmacêuticas de uso interno e externo. . Bioterápicos. Formas farmacêuticas de uso externo.

Fitoterapia (Farmacognosia) - Assunto: Princípios gerais. Farmacotécnica. Tipos de extração

Legislação Sanitária e Farmacêutica - Assunto: lei 5.991. Decrreto 793/MS. Portaria 344//98. Lei dos Genéricos. Resolução Nº 357/2001.

Administração e Economia Farmacêutica - Assunto: Lei 8.666 (noções básica sobre licitações). controle de estoques

Parasitologia: Relações parasito-hospedeiro. (morfologia, biologia, patogenia, profilaxia epidemiologia). gêneros: Leishmania, Trypanosoma, Plasmodium, Toxoplasma, Giardia, Entamoeba, Shistosoma, Taenia, Ascaris, Ancilostomídeos, Strongyiloides, Enterobius, Trichiuris

Farmacovigilância - Assunto: Conceitos gerais de dados práticos sobre o mercado farmacêutico

BPFC - Boas práticas de fabricação e controle - Assunto:Validação de processos e equipamentos. Validação dos fluxos. Custos. Controle de contaminação cruzada. Descarte de lixo, etc.

Saúde Publica - Assunto: Sistema Único de Saúde (SUS): Seus princípios, Suas diretrizes, Leis (8.080/90 e 8.142/90); Normas e Portarias atuais, Norma Operacional Básica (NOB/SUS/96) ). Código de ética da profissão farmacêutica (Resolução do CFF nº 417 de 29 de setembro de 2004)

Outros assuntos relacionados diretamente com a área de atuação do cargo.

Constituição Federal de l988 e suas alterações (arts 37 a 43 e arts l96 a 200)

Lei Orgânica e Estatuto do Servidor Municipal

Inseminador Artificial
Anatomia do Aparelho Reprodutivo da fêmea bovina; Reprodução animal: bovicultura; Sistema de inseminação artificial: Tradicional (I.A.) e por Tempo Fixo (I.A.T.F.); Métodos de detecção das fêmeas em cio; Preparativos e técnicas para coleta do sêmen; Noções sobre as instalações e equipamentos para prática da inseminação em bovinos; Momento favorável para inseminação; Rufião: tipos, preparo e uso. Legislação relacionada a inseminação artificial. Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988 e suas alterações. (arts 1º a 14 e arts 37 a 43). Lei Orgânica e Estatuto do Servidor Municipal.

Fiscal Fazendário
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: - poderes administrativos - atos administrativos - contratos administrativos - serviços públicos - servidores públicos - responsabilidade civil da administração - controle da administração - regime jurídico administrativo - serviços públicos - poder de polícia - atos administrativos - contrato administrativo - licitações (8666/93 e suas alterações e complementações) - administração indireta - órgãos públicos - servidores públicos - processo administrativo - bens públicos - controle da administração pública - improbidade administrativa - Lei de Responsabilidade Fiscal - 101/00. AUDITORIA: - Aspectos gerais: Normas de Auditoria. Ética Profissional, Responsabilidade Legal, Objetivo, Controle de Qualidade. Desenvolvimento do plano de auditoria: Estratégia de Auditoria, Sistema de informações, Controle interno, Risco de auditoria. Testes de auditoria: Substantivos, De observância, Revisão analítica. Procedimentos de auditoria: Inspeção, Observação, Investigação, Confirmação, Cálculo, Procedimentos analíticos. CONTABILIDADE PÚBLICA: conceito, campo de aplicação e relações com outras disciplinas, sistemas de contabilização, regimes contábeis; Orçamento Público: definição e princípios orçamentários, processo de planejamento-orçamento (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei de Orçamentos Anuais), ciclo orçamentário, créditos adicionais; Receita Pública: conceito, classificação legal da receita orçamentária, receita extra-orçamentária, estágios da receita pública; Despesa Pública: conceito, classificação legal da despesa orçamentária, despesa extra-orçamentária, estágios da despesa segundo a lei, estágios da despesa segundo a realidade, restos a pagar, dívida pública, regime de adiantamento. Lei nº 4.320/64 normas Gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. DIREITO TRIBUTÁRIO - Sistema Tributário Nacional. - disposições gerais, competência tributária; impostos municipais, taxas e contribuição de melhoria; Normas Gerais de direito tributário: legislação tributária, obrigação Tributária, crédito tributário, administração tributária - Decreto-Lei 406/68 e suas alterações - art. 8° e seguintes.

Lei complementar nº 123/2006. Tópicos contemporâneos de Contabilidade Geral.

Informática: Sistema Operacional Windows 98, ME, 2000/XP e GNU/LINUX, Conhecimento sobre o pacote Microsoft Office XP, 2003 e 2007 (Word, Excel, PowerPoint), Internet; Anti-vírus.

Outros assuntos relacionados diretamente com a área de atuação do cargo. Constituiição de l988 e suas alterações (arts 37 a 43, arts 70 a 75 e arts. 145 a 169). Lei Orgânica, Estatuto do Servidor e Código Tributário do Município.

Medico Ginecologista
Propedêutica da gravidez. Desenvolvimento morfológico e funcional do feto. Trocas materno-ovulares. Endocrinologia da gravidez. Modificações sistêmicas da gravidez. Assistência pré-natal. Contratilidade uterina. Discinesias. Mecanismo de parto. Estudo clínico e assistência ao parto. Analgesia e anestesia em obstetrícia. Doenças intercorrentes no ciclo grávidopuerperal.Hiperemese gravídica. Doença hipertensiva específica da gestação (DHEG). Abortamento. Prenhez ectópica. Neoplasias trofoblásticas gestacionais. Placenta prévia. Descolamento prematuro de placenta. Doença hemolítica perinatal. Embolia amniótica. Distúrbios da hemocoagulação. Secundamento normal e patológico. Puerpério normal e patológico. Patologia da placenta, cordão e membranas. Polidramnia. Oligodramnia. Amniorrexe prematura. Parto prematuro. Gemelidade. Gestação de alto-risco. Sofrimento fetal. Gravidez prolongada. Anomalias congênitas. Distócias. Desproporção fetopélvica. Apresentações anômalas. Tocotraumatismos materno e fetal. Fórceps. Ginecopatias de causa obstétrica. Operação cesariana. Esterilizaçãocirúrgica. Histerectomia-cesarea. Indicações cirúrgicas no ciclo gestatório. Medicina fetal. Noções de terapêutica fetal. Indicações e noções para interpretação de métodos propedêuticos: ultra-sonografia, cardiotocografia, dopplerfluxometria. Noções em embriologia. Fisiologia e fisiopatologia do ciclo menstrual. Patologias endócrinas. Patologia vulvar. Patologia vaginal. Patologia cervical. Patologia uterina. Patologia ovariana. Doenças Sexualmente Transmissíveis. Tuberculose genital. Distonias dos órgãos genitais. Climatério. Esterilidade conjugal. Propedêutica ginecológica. irurgias ginecológicas.Outros assuntos relacionados diretamente com a área de atuação do cargo. Lei Orgânica e Estatuto do Servidor Municipal

Saúde Pública - Assunto: Sistema Único de Saúde (SUS): Seus princípios, Suas diretrizes, Leis (8.080/90 e 8.142/90); Normas e Portarias atuais, Norma Operacional Básica (NOB/SUS/96). Constituição Federal de 1988 (seção II Da Saúde)

Médico Pediatra
Recém-nascido: Anamnese e exame físico. Características normais do recém-nascido. Atendimento na sala de parto. Infecções pré-natais. Pré-maturidade e pós-maturidade. Distúrbios metabólico e Hidroeletrolíticos. Distúrbios causados por uso de drogas pela gestante. Traumatismos durante o parto; icterícia neonatal. R.N. de alto risco, Quimioterapia e Antibioticoterapia usados nos R.N. . Lactentes e criança de outras faixas etárias: alimentação do lactente sadio. Crescimento e desenvolvimento baixa estatura, obesidade. imunização; desidratação e reidratação. Desnutrição e principais avitaminoses. Anemias na infância. Febre reumática e artrite reumática infantil. Abdome agudo na infância. Problemas urológicos na infância. Síndrome disabsortiva. Afecções de vias respiratórias altas. Asma Brônquica e bronquiolite: G.N.D.A. Síndrome nefrótica e infecção urinária. I.C.C.. Endocardite. Miocardite. Doenças infecciosas e parasitárias (pneumopatias, doenças exantemáticas, meningite,. meningoencefalites, tuberculose, gastroenterites, protozooses e helmintoses). Convulsões. Genética em pediatria. Noções de intoxicações exógenas. Quimioterapia das infecções. Doenças hemorrágicas; neoplasias. Leucemias. Ginecologia Pediátrica. Nutrição parenteral. Grande queimado. Tratamento de urgência. Endocrinopatias. Lúpus Eritematoso sistêmico. Dermatomiosite. Osteomielite. SIDA e infecções oportunistas. Insuficiência renal aguda e crônica. Afecções dermatológicas.

Lei Orgânica e Estatuto do Servidor Municipal.
Saúde Pública - Assunto: Sistema Único de Saúde (SUS): Seus princípios, Suas diretrizes, Leis (8.080/90 e 8.142/90); Normas e Portarias atuais, Norma Operacional Básica (NOB/SUS/96). Constituição Federal de 1988 (seção II Da Saúde).

Médico Veterinário
CLÍNICA MÉDICA: processos gerais de exploração clínica: inspeção, palpação, percussão, termometria clínica; clínica dos aparelhos: digestivo, respiratório, circulatório, urinário, genital feminino e masculino e pele; síndrome convulsiva; toxicoses; choque; queimaduras; traumatismos. ANÁLISES CLÍNICAS: interpretação de: hemograma, urinálise, técnicas de exame de fezes, pesquisa de uréia, glicose, creatinina, colesterol, transminases e fosfatases; microbiologia; função hepática; função tireóide; função renal; eletrólitos e equilíbrio ácido-básico. ANATOMIA PATOLÓGICA: técnica de necropsia dos caninos, felinos e aves; colheita de material;. exames "post-mortem"; aspectos gerais das lesões produzidas por agentes biológicos: vírus, bactérias, fungos, parasitos e neoplasias; aparelho respiratório, aparelho urinário, sistema nervoso, aparelho circulatório. DOENÇAS INFECTO-CONTAGIOSAS E PARASITÁRIAS DE INTERESSE SANITÁRIO: etiologia; sintomatologia; epidemiologia; diagnóstico e profilaxia das principais enfermidades dos animais domésticos. PRINCIPAIS ZOONOSES DE IMPORTÂNCIA EM SAÚDE PÚBLICA: etiologia; sintomatologia; epidemiologia; profilaxia. AGENTES DE TOXINFECÇÕES ALIMENTARES: aspectos microbiológicos das principais intoxicações e infecções veiculadas ou transmitidas por alimentos. I-DEFINIÇÕES: contaminação; taxa de incidência; quarentena; período de incubação; desinfecção; infecção; desinfestação; infestação; endemia; imunidade; fonte de infecção; patogenicidade; hospedeiro; período de transmissibilidade; taxa de mortalidade; zoonoses. LEGISLAÇÃO SANITÁRIA.

Outros assuntos relacionados diretamente com a área de atuação do cargo.

Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988 e suas alterações (arts 37 a 43 e arts l84 a 191)

Lei Orgânica e Estatuto do Servidor Municipal

Merendeira
Noções básicas de primeiros socorros; Prevenção e combate a princípios de incêndio; Noções de segurança no trabalho. Noções de higiene e manipulação de alimentos. Noções das técnicas de armazenamento dos alimentos. Métodos de conservação de alimentos. Aspectos nutritivos dos alimentos. Alterações em alimentos. Outros assuntos relacionados diretamente com a área de atuação do cargo. Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988 e suas alterações. (arts 1º a 14 e arts 37 a 43). Lei Orgânica e Estatuto do Servidor Municipal

Monitor Educacional
Legislação da educação infantil. Noções de desenvolvimento infantil. Dever do estado em relação à educação infantil. Adaptação da criança na creche. Cuidados básicos com a criança. Noções de higiene e segurança ambiental; primeiros socorros; prevenção de doenças mais comuns; saúde oral. Noções de nutrição.

Organização dos espaços, do tempo e seleção de atividades de rotina e para recreação. Objetivos e conteúdos da educação infantil. Os direitos fundamentais da criança: saúde, proteção, educação, lazer e esporte. A avaliação na educação infantil.

Integração família/instituição de educação infantil. A importância da literatura infantil na infância.

O lúdico e a imaginação na infância. Relação afetiva criança/adulto. Aspectos fundamentais da proposta pedagógica na educação infantil. O brincar e sua relação com o desenvolvimento da aprendizagem da criança. Inclusão escolar; Outros assuntos relacionados diretamente com a área de atuação do cargo.

Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988 e suas alterações. (arts 37 a 43 e arts 205 a 217)

Lei Orgânica e Estatuto do Servidor Municipal.

Monitor de Educação Física
Princípios teóricos e metodológicos da Educação Física escolar; Bases históricas, culturais e científicas da Educação Física e a sua inserção nos currículos escolares; O jogo, o brinquedo, a ludicidade e suas implicações no desenvolvimento e na aprendizagem dos alunos; A Educação Física escolar e o tratamento didático-metodológico dos conhecimentos relacionados aos esportes, jogos, ginásticas, lutas e dança numa perspectiva sócio-cultural; Os PCNs e as Diretrizes Curriculares para a educação básica. Parâmetros Curriculares Nacionais (Ed. Física); A Educação Física e a interdisciplinaridade no contexto do Ensino Fundamental e Médio. Fundamentos da Educação Física; Histórico da Educação Física; Função Social da disciplina de Educação Física; Desenvolvimento Humano; As Linguagens da Infância; Atividade Física e Saúde; Os elementos da pratica pedagógica na Educação física (elementos metodológicos de trabalho); As políticas e a legislação na Educação Básica no País, Estado e no Município. Outros assuntos relacionados a área de atuação do cargo. Constituição Federal de 1988 (arts. 1º a 14, arts. 37 a 43 e arts. 205 a 217.) Lei Orgânica e Estatuto do Servidor Municipal.

Motorista de veículos pesados
Noções básicas e procedimentos de segurança. Equipamentos de proteção. Conservação e manutenção de veículos. Novo código de trânsito brasileiro. Direção defensiva e preventiva. Noções de segurança no trabalho. Prevenção e combate a incêndios. Primeiros socorros.

Outros assuntos relacionados diretamente com a área de atuação do cargo.

Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988 e suas alterações (arts 1º a 14 e arts 37 a 43)

Lei Orgânica e Estatuto do Servidor Municipal.

Operário Braçal
Noções de atendimento, comportamento, qualidade e responsabilidade no serviço público; Noções básicas de higiene corporal e do ambiente de trabalho; Noções básicas sobre a preservação do meio ambiente e qualidade de vida; Noções básicas sobre Primeiros Socorros; Noções básicas sobre as doenças mais comuns e sua prevenção; Noções básicas de segurança no trabalho; Cuidado e manutenção com plantas e jardins; Coleta e reciclagem de lixo e detritos; Receber e organizar o material de limpeza e produtos alimentícios, em locais próprios e adequados; Outros assuntos relacionados diretamente com a área de atuação do cargo. Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988 e suas alterações (arts 1º a 14 e arts 37 a 43). Lei Orgânica e Estatuto do Servidor Municipal.

Recepcionista
Relações interpessoais. Noções de postura e ética profissional. Noções de estrutura organizacional e hierarquia. A imagem do recepcionista. Agenda. Comunicação e relações públicas. Formas de atendimento. Redação Oficial. Pronomes de tratamento. Qualidade no atendimento. Recepção e distribuição de correspondências. Ética no trabalho. Código de Ética do Servidor Público (Decreto 1171/94). Informática: Sistema Operacional Windows 98, ME, 2000/XP e GNU/LINUX, Conhecimento sobre o pacote Microsoft Office XP, 2003 e 2007 (Word, Excel, PowerPoint), Internet; Anti-vírus. Outros assuntos relacionados diretamente com a área de atuação do cargo. Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988 e suas alterações (arts 1º a 14 e arts 37 a 43). Lei Orgânica e Estatuto do Servidor Municipal.

Técnico em Enfermagem
Conhecimentos básicos: Noções de Anatomia e Fisiologia. Necessidades básicas e essenciais do ser humano. Cuidados higiênicos com os pacientes. Higiene das mãos. Prontuário do pacientes. Sinais vitais. Mensuração de peso e altura. Controle das eliminações urinárias e intestinais. Posição para exames. Prevenção de deformidades e escaras de decúbitos. Preparo e manuseio de materiais estéreis. Colheita de materiais para exames de laboratórios. Oxigenoterapia, inaloterapia e exercícios respiratórios. Sondagem vesical. Sondagem gástrica. Entroclisma. Técnicas de curativos e colocação de ataduras. Medicações princípios e técnicas de aplicações. Administração, dosagem e cálculos. Nutrição e dietoterapia: conceito de nutrição, nutrientes, alimentação, dietoterapia, dietas para as diversas infecções do organismo. Manipular e administrar medicamentos utilizando técnica asséptica. Princípios de farmacologia; Manusear equipamentos e materiais de acordo com manuais e técnicas adequadas. Identificar as prioridades e aplicar os princípios de assistência de enfermagem nas condições de emergência. Relatar de forma precisa e clara a assistência prestada. Interpretar dados de monitorização na assistência ao paciente. Realizar procedimentos de higiene e conforto para o paciente. Aplicar o cuidado integral ao paciente no pré, trans e pós-operatório. Prestar assistência de enfermagem ao grupo materno-infantil. Aplicar técnicas adequadas de descarte de resíduos biológicos, físicos, químicos e radioativos na realização do trabalho. Aplicar princípios ergonômicos na realização do trabalho afim de prevenir doenças profissionais e acidentes de trabalho, utilizando adequadamente os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).

Enfermagem Médica e Cirúrgica: Assistência de enfermagem a pacientes apresentando sinais e sintomas de: dor, febre, edema, dispnéia, disfagia, azia, náuseas, vômitos, hematemese, melena, diarréia, desinteria, desidratação, constipação, flatulência e icterícia. Métodos de desinfecção e esterilização. Assistência de enfermagem a pacientes portadores de moléstias infecto-contagiosas. Etiologia profilaxia de moléstia infecto-contagiosas mais comuns no Brasil: sarampo, rubéola, coqueluche, difteria, escarlatina, varicela, parotidite, febre, tifóide, tétano, hepatite, dengue, febre amarela e meningite. Técnicas de isolamento. Assistência de enfermagem em atendimento de urgência: hemorragia, ferimentos, fraturas e luxações, choque elétricos; queimaduras, parada cárdiorespiratória, intoxicação e envenenamentos, picadas e mordeduras de animais, politraumatismo, transporte de acidentados, corpos estranhos e convulsões.

Enfermagem Materno-Infantil e Enfermagem Obstétrica: Assistência de enfermagem às gestantes, parturientes, puérperas. Assistência de enfermagem ao recém-nascido, à criança sadia e à criança doente. Obstetrícia, embriologia, gravidez, intercorrências mais comuns na gravidez, trabalho de parto e nascimento, saúda da mulher e da criança.

Enfermagem de Saúde Pública e Coletiva: Noções gerais de Saúde Pública e Coletiva: conceito de saúde e saúde pública e coletiva. Notificação compulsória. Imunizações ativa e passiva. Saneamento básico sistema de água, esgoto, destino de lixo. Parasitose intestinal. Calendário de vacinação, Assistência a pacientes com doenças sexualmente transmissíveis: sífilis, gonorréia, condiloma e cancro mole. AIDS. Noções de trabalho em equipe. Sistema Único de Saúde (SUS): Seus princípios, diretrizes e Leis (8.080/90 e 8.142/90); Normas e Portarias atuais; Norma Operacional Básica (NOB/SUS/96). Programa Saúde da Família (PSF).

Ética Profissional: Código de ética profissional. Conselho Federal e Regional de Enfermagem (COREN e COFEN).

Outros assuntos relacionados diretamente com a área de atuação do cargo.

Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988 e suas alterações arts 1º a 14, arts 37 a 43 e arts l96 a 200).

Lei Orgânica e Estatuto do Servidor Municipal

Técnico em Contabilidade
Contabilidade Geral: objetivo, finalidade; conceito, objeto e campo de atuação; patrimônio e suas variações; contas (conceito, tipos e plano de contas); escrituração; métodos, diário, razão e livros auxiliares; fatos contábeis; registro de operações mercantis e de serviços; ajustes e levantamento de demonstrativos financeiros (Balanço Patrimonial, Demonstração do Resultado do Exercício, Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido). Débito e crédito. Contabilidade Pública: conceito e campo de atuação. Bens Públicos: conceito e classificação. Orçamento: conceito, elaboração e regime orçamentário. Créditos Adicionais: conceito e classificação; receitas e despesas orçamentárias; estágios e classificação; receitas e despesas extra-orçamentárias; variações independentes da execução orçamentária. Sistema de Contas: conceito e classificação. Demonstrativos contábeis: balanços orçamentários, financeiro patrimonial e demonstrativo das variações patrimoniais. Orçamento Público: características, técnicas de elaboração; exercício financeiro; execução orçamentária. Legislação: Lei 4.320 de 17/03/64; Lei 8.666 de 21/06/93 com alterações da Lei 8.883/94 e suas atualizações; Lei Complementar 101 de 04/05/2000; Lei 6.404 de 31/12/76 com alterações da Lei 10.303/01. Lei complementar nº 123/2006. Tópicos contemporâneos de Contabilidade Geral.

Outros assuntos relacionados diretamente com a área de atuação do cargo. Constituiição de l988 e suas alterações (arts 37 a 43, arts 70 a 75 e arts. 145 a 169). Lei Orgânica e Estatuto do Servidor Municipal.

Técnico em Higiene Dental (Aux.Odontologia)
Cavidade bucal: condições normais. Cariologia. Placa bacteriana. Noções básicas sobre acometimento periodontais: gengivite e outras lesões fundamentais. Anatomia dental e do periodonto. Tipos de dentição. Ergonomia. Técnicas de escovação. Métodos auxiliares de prevenção (flúor, selantes, fio dental, escovas unitufo e interproximal, anti-sépticos). Raspagem sub e supra- gengival. Selantes. Noções básicas: Biossegurança. Equipamentos de proteção individual. (EPI's). Noções básicas sobre: descontaminação, desinfecção, esterilização, assepsia, antiasepsia, cadeia asséptica infecção barreiras protetoras individuais e gerais. Instrumentais e materiais dentários utilizados na prática diária. Técnicas de RX. Índices Epidemiológicos. Código de Ética da Classe. Sistema Único de Saúde (SUS): seus princípios, diretrizes e Leis (8.080/90 e 8.142/90); Normas e Portarias atuais, Norma Operacional Básica (NOB/SUS/96) Programa Saúde da Família (PSF).

Outros assuntos relacionados diretamente com a área de atuação do cargo.

Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988 e suas alterações (arts 37 a 43 e arts 196 a 200)

Lei Orgânica e Estatuto do Servidor Municipal

Telefonista Administrativo
Conhecimento de equipamentos comuns da mesa operadora; componentes: tipos, modelos, usos e cuidados; características técnicas de funcionamento de aparelhos telefônicos; defeitos na aparelhagem: prevenção e providências. Operação de equipamentos telefônicos: recepção e transmissão de mensagens telefônicas; atendimento simultâneo; consulta e conferência; transferência automática das chamadas; conhecimento de teclado. Resolução de situações e problemas no atendimento telefônico. Fluxo de informações; noções de estrutura organizacional e hierarquia. Sigilo das comunicações; noções de postura e ética profissional; a imagem do(a) telefonista. Elaboração de recados e avisos. Relações interpessoais. Qualidade no atendimento: conduta, bom senso, cordialidade, eficiência; qualidade da voz; dicção; comunicabilidade; formas de tratamento; Organização do local de serviço e do trabalho. História do telefone: DDD - DDI - DDR. 11- Tarifação das chamadas locas e interurbanas. Noções de informática: sistema operacional microsoft windows; editor de texto microsoft word; planilha eletrônica, microsoft excel; apresentação de slides: microsoft power point; antivírus; browsers: internet explorer; correio eletrônico.

Informática: Sistema Operacional Windows 98, ME, 2000/XP e GNU/LINUX, Conhecimento sobre o pacote Microsoft Office XP, 2003 e 2007 (Word, Excel, PowerPoint), Internet; Anti-vírus.

Código de Ética do Servidor Público (Decreto 1171/94).

Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988 e suas alterações (arts 1º a 14 e arts 37 a 43)

Lei Orgânica e Estatuto do Servidor Municipal.

Outros assuntos relacionados diretamente com a área de atuação do cargo.

Vigia
Procedimentos básicos para atuação de vigias. Relacionamento interpessoal. Conhecimentos básicos sobre funcionamento de instalações elétricas e hidrossanitárias Instalações e equipamentos contra incêndio; materiais, componentes e equipamentos de segurança patrimonial e noções de primeiros socorros. Prevenção e combate a incêndios. Outros assuntos relacionados diretamente com a área de atuação do cargo.

Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988 e suas alterações (arts 1º a 14 e arts 37 a 43)

Lei Orgânica e Estatuto do Servidor Municipal

Viverista
Noções básicas: Viveiros para mudas frutíferas: tipo de viveiros, recipientes, preparo e substrato; - principais pragas e doenças de plantas cultivadas e seu controle: banana, manga, uva, citros, flores tropicais, palma forrageira, mamão, goiaba; - uso e aplicação corretos de agrotóxicos; destino final de embalagens vazias; - uso obrigatório de Equipamentos de Proteção Individual (EPI); aftosa, raiva, brucelose, tuberculose, anemia infecciosa equina, mormo e influenza aviaria: conceito, meios de contagio, sintoma, diagnostico e controle. Legislação Federal: Instrução Normativa n° 9 de 20 de abril de 2006 - Cancro bacteriano da videira; Instrução Normativa n° 23 de 29 de maio de 2007 - Cochonilha do Carmim; Instrução Normativa n° 54 de 04 de dezembro de 2007 - Permissão de Trânsito de Vegetais - PTV; Instrução Normativa n° 55 de 04 de dezembro de 2007 - Certificado Fitossanitário de Origem - CFO e CFOC. Instrução Normativa n° 3 de 08 de janeiro de 2008 - Pinta Preta dos citrus;

Conhecimento básico sobre: cortadores de grama motorizado tipo giro zero, costal e podador e aparador de cerca viva. Preparo de solo, adubos químicos e orgânicos diversos, construção de canteiros, preparação de saquinhos de mudas para plantio de mudas. Sobre pragas, insetos diversos que atacam plantas em geral e seu controle. Sobre defensivos químicos, sua utilização correta, suas características, aplicação e classificação. Leis sobre proteção ambiental, árvores protegidas por lei, regulamentos e normas. Plantas nativas e exóticas, suas características, como adubação, época de plantio e condução. Tipos de sistemas de irrigação de plantas de jardim e gramados. Sobre ferramentas diversas para poda, plantio, manutenção de canteiros, roçada manual e limpeza.

CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2011

Edital Nº 01.01/2011

Anexo II - Atribuições dos Cargos

Agente Ambiental

. Acompanhamento de processos junto ao Instituto Ambiental do Paraná - IAP;

. Execução e assessoramento na implantação e manutenção de viveiros municipais;

. Execução de licenciamentos ambientais;

. Atendimento ao público em questões de legislação ambiental;

. Execução projetos e ações de educação sanitária e ambiental;

. Orientação e fiscalização de atividades e obras para preservação/prevenção ambiental e da saúde, por meio de vistorias e inspeção de locais, atividades, obras e processos, visando o cumprimento da legislação ambiental e sanitária;

. Elaboração de projetos e ações relacionadas ao meio ambiente;

. Elaboração de projetos para capacitação de recursos junto ao Estado e os Ministérios;

. Ministrar cursos/palestras relacionadas ao meio ambiente.

Agente de Combate a Endemias

. Realizar ações de saneamento básico;

. Realizar ações de educação em saúde e de mobilização social;

. Preencher relatórios de suas atividades diárias;

. Coletar amostras de água e outros produtos onde há suspeita de contaminação e prejuízo à saúde pública;

. Realizar ações de controle do mosquito da Dengue;

. Orientar as pessoas sobre como localizar criadouros de mosquitos e evitar doenças;

. Realizar visitas domiciliares;

. Ensinar ações e técnicas para eliminação do mosquito;

. Manter sistema de informações atualizado;

. Notificar qualquer situação de doença à Vigilância Epidemiológica e à Secretaria Municipal de Saúde.

Assistente Social:

. Planejar e operacionalizar planos, programas e projetos na área do serviço social realizando ações adequadas à solução dos problemas e a solução das dificuldades surgidas em seu campo de atuação.

. Elaborar, executar e avaliar pesquisas no seu âmbito de trabalho, necessárias ao conhecimento e a análise dos problemas que emergem na prática cotidiana do seu grupo de atuação.

. Acompanhar, orientar e encaminhar grupos/pessoas sob sua responsabilidade para análise e solução de problemas sociais.

. Discutir com indivíduos, grupos e comunidade os problemas sociais que marcam seu dia a dia, objetivando o conhecimento crítico da realidade, com o fim de descobrir alternativas para enfrentar tais situações.

. Prestar assistência social à indivíduos e grupos sob sua responsabilidade, abrangendo os integrantes do programa/projeto que está vinculado, visando garantir o direito de cidadania; Executar tarefas correlatas.

. Realizar ou orientar estudos e pesquisas no campo do serviço social;

. Preparar programas de trabalho referentes ao serviço social;

. Realizar e interpretar pesquisas sociais;

. Orientar e executar trabalhos nos casos de reabilitação profissional;

. Encaminhar clientes a dispensários e hospitais acompanhando o tratamento e a recuperação dos mesmos, assistindo aos familiares;

. Planejar e promover inquéritos sobre a situação social de escolares e suas famílias;

. Fazer triagem dos casos apresentados para estudo, prestando orientação com vistas à solução adequada do problema;

. Estudar os antecedentes da família;

. Orientar a seleção socioeconômica para a concessão de bolsas de estudo e outros auxílios do Município;

. Selecionar candidatos a amparo pelos serviços de assistência à velhice, a infância abandonada, a cegos, etc.

. Fazer levantamentos sócio-econômicos com vistas a planejamento habitacional, nas comunidades;

. Pesquisar problemas relacionados com o trabalho;

. Supervisionar e manter registros dos casos investigados;

. Prestar serviços em creches, centros de cuidados diurnos de oportunidades e sociais;

. Prestar assessoramento;

. Participar no desenvolvimento de pesquisas médico-sociais e interpretar, junto ao médico, a situação social do doente e de sua família;

. Responsabilizar-se por equipes auxiliares necessárias à execução de atividades próprias do cargo; executar tarefas afins; inclusive as editadas no respectivo regulamento da profissão

Atendente de Posto de Saúde

. Executar tarefas administrativas simples de pouca complexidade, tais como: atendimento ao telefone; recepção de pessoas encaminhando-as aos diversos setores do Posto de Saúde;

. Fazer a distribuição das comunicações internas do Posto de Saúde;

. Dar informações aos munícipes;

. Marcar consultas e distribuir fichas de atendimento;

. Controlar e orientar os pacientes e respectivos acompanhantes, no sentido de manter as dependências do Posto de Saúde devidamente organizadas e em harmonia;

. Executar quaisquer outras atividades correlatas ao cargo.

Auxiliar de Enfermagem

. Atender às necessidades dos pacientes portadores de diferentes tipos de doenças, preparando-os para exames, consultas e outras;

. Controlar sinais vitais dos pacientes, observando a pulsação com utilização de aparelhos, verificando e registrando as anomalias;

. Fazer curativos simples, utilizando noção de primeiros socorros ou observando prescrições, afim de proporcionar alívio ao paciente e facilitar a cicatrização de ferimentos e outras escoriações;

. Preparar e esterilizar material instrumental, ambientes e equipamentos, obedecendo as prescrições, permitindo a realização de exames, tratamentos, pequenas intervenções cirúrgicas e atendimento obstétrico;

. Orientar pacientes;

. Efetuar aplicações de vacinas;

. Elaborar carteirinhas de controle, com prazos determinados para retorno de pacientes;

. Aplicar injeções conforme determinação médica para tratamento de pacientes, orientando-os sobre as reações físicas que poderão ocorrer;

. Prestar atendimentos domiciliares conforme solicitação e sob orientação do superior imediato;

. Efetuar coleta de materiais para exames laboratoriais;

. Colaborar com a limpeza e organização do local de trabalho;

. Executar outras atividades correlatas à função.

Auxiliar de Tributação

. Executar serviços auxiliares de fiscalização municipal, inspecionando estabelecimentos industriais, comerciais, de prestação de serviços e demais entidades no âmbito de competência do município;

. Auxiliar na análise dos processos sob responsabilidade do superior imediato, agilizando sua tramitação e prestando esclarecimentos sempre que necessário;

. Lavrar autos de infração e intimação;

. Orientar os contribuintes quanto ao cumprimento de suas obrigações fiscais;

. Cooperar no aperfeiçoamento e na racionalização das normas e medidas de fiscalização, assegurando a sua eficácia;

. Executar quaisquer outras atividades correlatas á função, determinadas pelo superior imediato.

Auxiliar de Administração

. Responder pela execução das atividades administrativas de um órgão organizacional da Prefeitura, ou por outro, Estadual ou federal;

. Responder pelo recebimento, guarda e arquivamento de documentos;

. Prestar assistência à unidade de atuação;

. Emitir pareceres, bem como, executar e controlar os serviços rotineiros de escritório de sua unidade procedendo segundo normas específicas ou de acordo com seu próprio critério, agilizando o fluxo de trabalhos administrativos;

. Auxiliar na execução das tarefas pertinentes á sua unidade de trabalho;

. Zelar pelo uso e conservação dos equipamentos da área;

. Executar atividades de cunho administrativo, tais com: digitação de documentos, arquivamento, recebimento e remessa de documentos, lançamentos, atendimento ao público, recepção e agenda na sua área de atuação;

. Auxiliar na execução das tarefas pertinentes a sua unidade de trabalho;

. Acompanhar processos de sua área, redigir relatórios prestando contas quando necessário, estudar e propor métodos e rotinas de simplificação e racionalização dos serviços;

. Redigir ofícios, projetos de leis, decretos e portarias;

. Efetuar cálculos relacionados à sua área;

. Efetuar outros serviços correlatos à função.

Auxiliar de Secretaria

. Responder pela execução das atividades administrativas de um órgão organizacional da Prefeitura, ou por outro, Estadual ou federal;

. Responder pelo recebimento, guarda e arquivamento de documentos;

. Prestar assistência à unidade de atuação;

. Emitir pareceres, bem como, executar e controlar os serviços rotineiros de escritório de sua unidade procedendo segundo normas específicas ou de acordo com seu próprio critério, agilizando o fluxo de trabalhos administrativos;

. Auxiliar na execução das tarefas pertinentes á sua unidade de trabalho;

. Zelar pelo uso e conservação dos equipamentos da área;

. Executar atividades de cunho administrativo, tais com: digitação de documentos, arquivamento, recebimento e remessa de documentos, lançamentos, atendimento ao público, recepção e agenda na sua área de atuação;

. Auxiliar na execução das tarefas pertinentes a sua unidade de trabalho;

. Manter o controle dos processos que circulam em sua área, prestando contas quando necessário;

. Efetuar outros serviços correlatos à função.

Auxiliar de Biblioteca

. Realizar serviços auxiliares no processo de aquisição e processamento técnico.

. Controlar e selecionar o recebimento do material bibliográfico.

. Efetuar o preparo físico do material bibliográfico.

. Auxiliar na elaboração de murais, folhetos, cartazes, manuais, painéis e na preparação de feiras e/ou exposições.

. Pesquisar, preparar, organizar e atualizar base de dados do acervo, cadastrar clientes e usuários, realizar a manutenção de banco de dados.

. Realizar levantamentos bibliográficos, pesquisas de opinião de usuários e disseminação das informações manuais e automatizadas.

. Coletar dados e elaborar relatórios estatísticos.

. Operar equipamentos de audiovisuais.

. Realizar atividades administrativas de biblioteca.

. Atender e orientar os usuários sobre funcionamento, utilização de materiais, regulamento e recursos da unidade de informação, bem como divulgar material bibliográfico recebido.

. Controlar empréstimos, devoluções e reserva de materiais bibliográficos.

. Revisar o estado físico dos materiais devolvidos.

. Executar cobrança de taxas e aplicar penalidades.

. Localizar material no acervo.

. Executar tarefas do serviço de comutação bibliográfica e atender pedidos de outras instituições

. Indexar títulos e artigos de periódicos.

. Executar atividades relacionadas a Biblioteca Digital.

. Colaborar nos programas de treinamento.

. Realizar o inventário do acervo.

. Guardar material nas estantes, repor fichas, organizar fisicamente o acervo.

. Ordenar fichas catalográficas e inseri-las no catálogo geral.

. Preparar tecnicamente o material para encadernação, restauração e outros reparos.

. Solicitar ordem e silêncio nas dependências da biblioteca sempre que necessário.

. Dar baixa do material restaurado/conservado e encaminhar para o processamento físico.

. Participar de programa de treinamento, quando convocado.

. Executar tarefas pertinentes à área de atuação, utilizando-se de equipamentos e

. programas de informática específicos.

. Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função.

Auxiliar de Contabilidade

. Executar serviços e interpretar legislação referente à contabilidade pública;

. Auxiliar na contabilidade geral da Prefeitura;

. Executar a escritura analítica de atos ou fatos administrativos;

. Escriturar contas correntes diversas;

. Auxiliar na organização de boletins de receita e despesas;

. Conferir balancetes auxiliares;

. Operar com máquinas de contabilidade em geral;

. Emitir empenhos, verificando a classificação e a existência de saldo nas dotações;

. Auxiliar na elaboração de processos licitatórios;

. Informar processos relativos às despesas;

. Efetuar cálculos de reavaliação do ativo e de depreciação de bens móveis e imóveis;

. Organizar relatórios relativos às atividades, transcrevendo dados estatísticos responsabilizar-se por seu trabalho e serviços;

. Executar tarefas afins.

Bibliotecário (a) trocar por outro Cargo

Contabilista/Contador:

. Elaborar planos de contas e propor a edição de normas de trabalho de contabilidade.

. Elaborar os balancetes mensais orçamentário, financeiro e patrimonial com os respectivos demonstrativos.

. Elaborar balanços gerais com os respectivos demonstrativos.

. Elaborar, efetuar e orientar os registros dos atos e fatos contábeis.

. Elaborar relatórios de acompanhamento da gestão orçamentária, financeira e patrimonial.

. Organizar dados para a proposta orçamentária, plano plurianual e lei de diretrizes orçamentária.

. Fazer acompanhamento da legislação inerente à execução orçamentária e contábil.

. Controlar empenhos e anulação de empenhos.

. Orientar na organização de processo de tomada ou de prestação de contas.

. Assinar balanços, balancetes ou qualquer outro relatório contábil.

. Fazer registros sistemáticos da legislação pertinente às atividades de contabilidade e de administração financeira.

. Dar parecer a respeito de consultas formuladas sobre matéria de natureza técnica, jurídico-contábil, financeira e orçamentária, propondo, se for o caso, as soluções cabíveis em tese.

. Realizar trabalhos de verificação contábil, inspecionando regularmente a escrituração para apurar se os registros efetuados correspondem aos documentos que lhes deram origem.

. Supervisionar os cálculos de reavaliação do ativo e de depreciação de bens móveis e imóveis, ou participar desses trabalhos, adotando os índices indicados para cada exercício financeiro.

. Fornecer dados estatísticos e apresentar relatórios de suas atividades.

. Emitir pareceres, laudos e informações sobre assuntos contábeis, financeiros e orçamentários.

. Cumprir e fazer cumprir os princípios fundamentais e normas de contabilidade.

. Executar outras atividades correlatas e compatíveis com o cargo

. Exercer o controle da correta aplicação da Lei 4.320/64

. Verificar a regularidade da programação orçamentária e financeira, avaliando o cumprimento das metas previstas no plano plurianual, a execução dos programas de governo e do orçamento do município, no mínimo uma vez por ano

. Comprovar a legalidade e avaliar os resultados, quanto à eficácia, à eficiência, à economicidade e à efetividade da gestão orçamentária, financeira e patrimonial nos órgãos e entidades da administração direta e indireta municipal, bem como da aplicação de recursos públicos por entidades de direito privado

. Exercer o controle das operações de crédito, avais e garantias, bem como dos direitos e haveres do Município;

. Apoiar o controle externo no exercício de sua missão institucional

. Exercer o controle sobre a execução da receita bem como as operações de crédito, emissão de títulos e verificação dos depósitos de cauções e fianças;

. Exercer o controle sobre os créditos adicionais bem como a conta "restos a pagar" e despesas de exercícios anteriores

. Realizar o controle dos limites e das condições para a inscrição de Restos a Pagar, processados ou não realizar o controle da destinação de recursos obtidos com a alienação de ativos, de acordo com as restrições impostas pela Lei Complementar nº 101/2000;

. Controlar o alcance do atingimento das metas fiscais dos resultados primário e nominal;

. Acompanhar o atingimento dos índices fixados para a educação e a saúde, estabelecidos pelas Emendas Constitucionais nº 14/1998 e nº 29/2000, respectivamente;

. Acompanhar, para fins de posterior registro no Tribunal de Contas dos Municípios, os atos de admissão de pessoal, a qualquer título, na administração direta e indireta municipal, incluídas as fundações instituídas ou mantidas pelo poder público municipal, excetuadas as nomeações para cargo de provimento em comissão e designações para função gratificada;

. Outras atividades correlatas ao cargo.

Engenheiro Civil

. Executar, supervisionar, planejar e coordenar tarefas no campo de engenharia civil;

. Emitir as devidas anotações de responsabilidade técnica das obras do Município.

. Elaborar projetos e especificações, supervisionar, planejar e coordenar a execução de obras de saneamento básico; construção, reformas ou ampliação de prédios necessários às atividades do serviço.

. Desenvolver estudos para a racionalização de processos de construção;

. Prestar assistência técnico-gerencial aos serviços de água e esgoto;

. Estabelecer normas para manutenção preventiva de veículos, máquinas e equipamentos;

. Fornecer dados estatísticos de sua especialidade.

. Elaborar orçamentos e estudos sobre viabilidades econômicas e técnicas;

. Executar e/ou supervisionar trabalhos topográficos;

. Executar projetos dando o respectivo parecer;

. Dirigir ou fiscalizar a construção de sistemas de vias urbanas e estradas de rodagem, bem como, obras de captação e abastecimento de água de drenagem e de irrigação, saneamento urbano e rural;

. Realizar perícias e fazer arbitramentos; estudar, projetar e elaborar avaliações de vistoria com os devidos laudos;

. Elaborar projetos complementares, elétrico, hidráulico e outros;

. Executar outras tarefas correlatas ao cargo.

Farmacêutico

. Guarda de medicamentos, drogas e matérias-primas e sua conservação. Registro de entorpecentes e psicotrópicos requisitados, receitados, fornecidos ou utilizados no aviamento das fórmulas manipuladas, conforme procedimentos exigidos pela vigilância sanitária;

. Organização e atualização dos controles de produtos farmacêuticos, químicos e biológicos, mantendo registro permanente do estoque de substâncias e medicamentos. Controle do estoque de medicamentos;

. Colaborar na realização de estudos e pesquisas farmacodinâmicas e toxicológicas. Emitir parecer técnico a respeito de produtos e equipamentos utilizados na farmácia, principalmente fazer requisições de substâncias, medicamentos e materiais necessários à farmácia. Planejamento e coordenação da execução da Assistência Farmacêutica no Município conforme a Política Nacional de Medicamentos - Portaria GM-3916/98; coordenar a elaboração da relação de Medicamentos padronizados pelo Serviço de Saúde do Município, assim como suas revisões periódicas; análise do consumo e da distribuição dos medicamentos;

. Elaboração e promoção dos instrumentos necessários, objetivando desempenho adequado das atividades de seleção, programação, aquisição, armazenamento, distribuição e dispensação de medicamentos pelas Unidades de Saúde;

. Avaliação do custo do consumo dos medicamentos;

. Realização de supervisão técnico-administrativo em Unidades da Saúde do Município no tocante a medicamentos e sua utilização;

. Participar e assumir a responsabilidade pelos medicamentos de outros programas da Secretaria de Saúde;

. Realização de treinamento e orientação aos profissionais da área; orientação, coordenação e supervisão de trabalhos a serem desenvolvidos por auxiliares;

. Emissão de pareceres sobre assuntos de sua competência;

. Realizar estudos de farmacovigilância e procedimentos técnicos administrativos no tocante a medicamentos vencidos;

. Acompanhar a validade dos medicamentos e seus remanejamentos; auxiliar no desenvolvimento de ações em vigilância sanitária;

. Controlar e fornecer receituários especiais para médicos e Unidades Básicas de Saúde do município;

. Exercer a fiscalização profissional sanitária e técnica de empresas, estabelecimentos, setores, fórmulas, produtos, processos e métodos farmacêuticos ou de natureza farmacêutica;

. Manter fiscalização de farmácia quanto ao aspecto sanitário mantendo visitas periódicas para orientar seus responsáveis no cumprimento da legislação vigente; executar tarefas afins.

. Executar outras tarefas correlatas ao cargo.

Fiscal Fazendário

. Executar as ações de fiscalização municipal, inspecionando estabelecimentos industriais, comerciais, de prestação de serviços e demais entidades no âmbito de competência do município;

. Analisar e informar os processos sob sua responsabilidade, agilizando sua tramitação e prestando esclarecimentos sempre que necessário;

. Lavrar autos de infração e intimação;

. Orientar os contribuintes quanto ao cumprimento de suas obrigações fiscais;

. Cooperar no aperfeiçoamento e na racionalização das normas e medidas de fiscalização, assegurando a sua eficácia;

. Fazer lançamentos de tributos;

. Executar quaisquer outras atividades correlatas à sua função, determinadas pelo superior imediato.

Inseminador Artificial

. Auxiliar no trabalho de defesa sanitária

. Orientar sobre o processo adequado e desinfecção de estábulos, baias e tambos;

. Acompanhar o desenvolvimento de produção de leite;

. Colaborar em experimentação zootécnica;

. Cooperar na organização de exposição e feiras agropecuárias;

. Realizar inseminação artificial;

. Prestar assistência e orientação aos criadores sobre métodos de inseminação;

. Auxiliar o veterinário na prática operatória e tratamentos de animais, controlando a temperatura, administrando remédios, supervisionando a distribuição de alimentos;

. Registrar em formulários próprios os serviços realizados;

. Encaminhar ao Secretário da Agricultura, relatórios das atividades desenvolvidas, sempre que solicitado.

Medico Ginecologista

. Prestar assistência integral à saúde da mulher, na área de ginecologia e obstetrícia;

. Efetuar exame ginecológico e/ou obstétrico;

. Determinar o diagnóstico ou hipótese diagnóstica;

. Solicitar exames laboratoriais e/ou ultra-sonografia quando julgar necessário;

. Prescrever medicação quando necessário;

. Orientar mulheres e/ou gestantes quanto ao planejamento familiar, uso de métodos contraceptivos, controle de pré-natal, aleitamento materno entre outros aspectos;

. Realizar acompanhamento pré-natal da gestante, com acompanhamento quando se fizer necessário;

. Coletar material para exames de preventivo CA de mama e colo uterino, quando julgar necessário;

. Executar demais atribuições pertinentes à função, segundo à classe, ordem ou conselho profissional específico;

. Desenvolver atividades administrativas (documentos, registros, encaminhamentos e outros) relativos ao exercício do cargo.

Médico Pediatra

. Atender as consultas médicas em ambulatório, posto central, postos distritais, unidades móveis e nas campanhas de saúde efetuadas no interior do Município;

. Efetuar exames médicos escolares e pré-escolares;

. Fazer diagnósticos e recomendar a terapia indicada para o caso;

. Prescrever os exames laboratoriais necessários;

. Prescrever medicação quando necessário;

. Encaminhar casos especiais a setores especializados;

. Executar outras tarefas correlatas ao cargo e dentro das determinações da Secretaria Municipal da Saúde.

Médico Veterinário

. Prestar serviços de Assistência Veterinária zootécnica aos criadores do Município.

. Prestar assistência técnica aos criadores de gado, no sentido de assegurar-lhes, em função de planejamentos simples e racionais uma exploração zootécnica econômica;

. instruir sobre problemas de técnica pastoril, especialmente o de seleção, alimentação e de defesa sanitária;

. prestar orientação tecnológica, no sentido do aproveitamento industrial dos excedentes da produção;

. realizar exames, diagnósticos e aplicação de terapêutica médica e cirúrgica veterinárias;

. atestar o estado de sanidade de produtos de origem animal, fazer vacinação anti-rábica em animais e orientar a profilaxia da raiva;

. Realizar exames clínicos, dar diagnósticos e coletar material para exames

. Laboratoriais;

. Prescrever e efetuar tratamento dos animais e promover a profilaxia;

. Orientar os técnicos laboratoriais quanto a procedimentos de coleta e de análises:

. anatomopatológica, histopatológica, hematológica, imunológica etc...;

. Planejar, orientar e supervisionar a manutenção de linhagens, promovendo o melhoramento das espécies animais;

. Desenvolver e executar programas de reprodução, nutrição e higiene sanitária;

. Participar, conforme a política interna da Instituição, de projetos, cursos, eventos,

. convênios e programas de ensino, pesquisa e extensão;

. Participar de programa de treinamento, quando convocado;

. Elaborar relatórios e laudos técnicos em sua área de especialidade;

. Trabalhar segundo normas técnicas de segurança, qualidade, produtividade, higiene e preservação ambiental;

. Executar tarefas pertinentes à área de atuação, utilizando-se de equipamentos e programas de informática;

. Fiscalizar e executar tarefas referentes ao SIM - Sistema de Inspeção Municipal;

. Executar tarefas voltadas à observação e prática das normas da Vigilância Sanitária.

. Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função.

. Desenvolver programas de prevenção conveniados pelo Município; inspecionar produtos

. de origem animal; realizar a fiscalização de alimentos perecíveis junto aos estabelecimentos comerciais;

. Promover barreiras sanitárias no combate ao abigeato e ao abate clandestino de animais vacuns;

. Promover o melhoramento genético do rebanho, através de programas de inseminação e de transplante de embriões; estimular a participação dos produtores rurais em feiras e demais eventos afins, para efeitos de desenvolvimento dos aspectos de incorporações tecnológicas e comerciais visando à melhoria de performance do Setor;

. Incentivar a melhoria contínua das pastagens, através de programas específicos;

. Exercer tarefas administrativas (emissão de alvarás);

. Monitorar qualidade de água, realizar Inspeções sanitárias, verificando as condições legais de funcionamento do ciclo de produção agro-industrial, vegetal

. Executar outras atividades correlatas que lhe venham a ser atribuídas.

Merendeira

. Executar serviços de preparo e fornecimento de refeições variadas em forno e fogão, de modo a atender as necessidades do órgão de lotação, obedecendo cardápio previamente aprovado;

. Executar a limpeza e conservação dos utensílios da copa e cozinha;

. Executar a limpeza e conservação da cozinha

. Executar outras tarefas correlatas á sua função.

Monitor Educacional

. Coordenar grupos de crianças nos CEMEIs e escolas municipais;

. Atuar em atividades de educação infantil, atendendo no que lhe compete, a criança, no início do ano letivo;

. Desenvolver projetos pedagógicos definidos pela instituição;

. Desenvolver a auto estima e a segurança emocional das crianças;

. Assegurar que a criança matriculada na educação infantil tenha suas necessidades básicas de segurança física, higiene, saúde e alimentação e repouso sejam atendidas de forma adequada;

. Coordenar as atividades didático científica, na realização de trabalhos práticos e experimentais, em atividades em sala de aula e em laboratórios, na orientação de alunos esclarecendo e tirando dúvidas;

. Interagir com os demais profissionais da área, para a construção coletiva de projetos político pedagógico;

. Participar e treinamentos e capacitação desenvolvidas entro da área.

. Colaborar no envolvimento dos pais e responsáveis no processo de desenvolvimento infantil.

. Executar quaisquer outras atividades semelhantes e pertinentes a função.

Monitor de Educação Física

. Planejar e desenvolver oficinas voltadas à área de Educação Física, esporte e lazer, fomentando o esporte como atividade de inclusão social;

. Elaborar projetos e planos de aula voltados para o esporte e lazer, visando o desenvolvimento cognitivo, afetivo e social;

. Participar de outras atividades desenvolvidas no âmbito da promoção social, interagindo crianças, jovens, adultos, pessoas idosas e famílias;

. Efetuar tarefas rotineiras, bem como, criar meios que dinamizem atividades do dia a dia;

. Exercer outras atividades correlatas ao Cargo.

Motorista de veículos pesados

. Dirigir devidamente credenciado, veículos de natureza pesada, utilizados no transporte de cargas;

. Conservar o veículo sob sua responsabilidade em prefeito estado e satisfatórias condições de funcionamento;

. Comunicar a ocorrência de fatos e avarias relacionadas com o veículo sob sua responsabilidade;

. Manter o veículo convenientemente abastecido;

. Respeitar as ordens de serviço recebidas e as regras de trânsito;

. Submeter-se a exame psicotécnico exigido;

. Providenciar pequenos reparos de emergência no veículo sob sua responsabilidade;

. Preencher o boletim de ocorrência do veículo;

. Recolher o veículo na garagem quando concluído o serviço;

. Executar qualquer outro encargo pertinente ao cargo.

Operário Braçal

. Executar serviços braçais pesados, tais como: escavação de valas para fundações de obras, carga e descarga de caminhões;

. Auxiliar os operários de máquinas na execução de serviços de terraplanagem, na remoção de entulhos;

. Auxiliar na execução de obras civis, concretagem, assentamentos de pedras irregulares, assentamento de bueiros;

. Auxiliar na construção de pontes e pontilhas;

. Executar roçadas manuais;

. Executar a poda de árvores;

. Executar outras atividades correlatas à função.

Recepcionista

. Recepcionar e atender o público interno e externo, buscando identificá-lo e encaminhá-lo aos setores competentes;

. Realizar atribuições gerais de escritório;

. Controlar o fluxo de papéis, observando regras de protocolo;

. Organizar e manter fichários de arquivos;

. Realizar serviços nos diversos setores da Administração Municipal;

. Executar outras tarefas correlatas à sua função.

. Técnico em Enfermagem:

. Executar serviços de enfermagem de nível médio;

. Participar da equipe de programação e assistência a enfermagem;

. Executar ações assistenciais de enfermagem;

. Participar da equipe de saúde;

. Ser responsável pelas equipes de trabalho;

. Controlar sinais vitais dos pacientes, observando a pulsação e utilizando aparelhos apropriados;

. Ministrar medicamentos e tratamentos aos pacientes observando horários, posologia e outros dados de acordo com a prescrição medica;

. Fazer curativos, observando as prescrições;

. Auxiliar nos cuidados post mortem;

. Atender pacientes e crianças que dependem de ajuda, auxiliando na alimentação e higiene quando necessários;

. Preparar pacientes para consultas e exames;

. Preparar e esterilizar material e instrumental, ambiente e equipamentos médicos, obedecendo a prescrição;

. Efetuar coleta de material para exames de laboratório e a instrumentação em intervenções cirúrgicas, atuando sob a supervisão de enfermeiro, em caráter de apoio;

. Registrar as tarefas executadas, observações feitas e reações ou alterações importantes, anotando-as nos prontuários dos pacientes;

. Desempenho de outras atividades correlatas ao cargo.

Técnico em Contabilidade

. Auxiliar na elaboração da proposta orçamentária, LDO e Plano Plurianual;

. Executar as prestações de contas;

. Executar os trabalhos de análise e conciliação de contas, conferindo os saldos apresentados, localizando possíveis erros, para assegurar a correção das operações contábeis;

. Proceder a classificação e avaliação de despesas;

. Elaborar projetos sobre abertura de créditos adicionais e alterações orçamentárias;

. Auxiliar o tesoureiro na elaboração das folhas de pagamento, bem como, efetuá-las quando estiver impossibilitado;

. Efetuar orientações ao tesoureiro quanto à aplicação correta dos recursos, pagamentos e conferência em geral;

. Fornecer dados ao responsável pelas compras indicando as áreas com disponibilidade orçamentária;

. Fazer registros referentes á dotações orçamentárias;

. Efetuar apresentação das prestações de contas em audiência pública;

. Executar outras tarefas conforme necessidades, atendendo aos princípios legais e normatizadores das finanças públicas;

. Executar outras tarefas correlatas à função, por determinação do superior imediato.

Técnico em Higiene Dental (Aux.Odontologia)

. Assessorar nas atividades dos consultórios dentários do Município;

. Auxiliar os dentistas na manipulação de materiais de uso odontológico e na orientação da higiene bucal, a fim de cuidar da saúde bucal dos cidadãos;

. Controlar e orientar os pacientes e respectivos acompanhantes na marcação de consultas odontológicas, bem como, desenvolver todo acompanhamento individual do paciente, através do preenchimento de fichas e controle de arquivo;

. Manipular substâncias restauradoras, revelar e orientar radiografias intra-orais;

. Cuidar para que as dependências do serviço odontológico estejam devidamente organizadas e em harmonia;

. Executar quaisquer outras atividades correlatas à sua função, determinadas pelo superior imediato.

Telefonista Administrativo

. Efetuar telefonemas, atender telefone e transferir chamadas telefônicas;

. Anotar recados de chamadas telefônicas e enviá-los aos funcionários;

. Agendar reuniões por telefone;

. Manter em ordem e limpo o local da PABX;

. Registrar diariamente as ligações telefônicas nacionais e internacionais realizadas;

. Processar o débito das ligações telefônicas;

. Reportar falhas do equipamento telefônico;

. Conhecer os aspectos legais da função;

. Atuar com ética no exercício da função: imagem profissional, imagem da empresa, sigilo profissional, relacionamento com colegas e superiores;

. Conhecer a tarifação dos serviços telefônicos;

. Saber utilizar os serviços das empresas concessionárias de atendimento público.

Vigia

. Zelar pela guarda do patrimônio;

. Exercer a vigilância e estabelecimentos públicos, percorrendo-os sistematicamente e inspecionando suas dependências para evitar incêndios, roubos entrada de pessoas estranhas e outras anormalidades;

. Controlar o fluxo de pessoas, identificando, orientando, e encaminhando-as para os lugares desejados;

. Fazer manutenções simples nos locais de trabalho;

. Exercer atividades de vigilância em máquinas e equipamentos estacionados em obras de engenharia;

. Executar quaisquer atividades correlatas à função, determinadas pelo superior imediato.

Viverista

. Executar trabalhos de preparo da terra, arando-a, adubando-a, irrigando-a e efetuando outros tratos necessários, para proceder ao plantio de flores, árvores, arbustos e outras plantas;

. Executar tarefas de ajardinamento e podas em praças, ao redor do prédio da Prefeitura, escolas, creches, postos de saúde e outros... ;

. Realizar outras tarefas determinadas pelo superior imediato, compatíveis, complementares e afins com o cargo.

CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2011

Edital Nº 01.01/2011

ANEXO III

REQUERIMENTO DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO

Nome do candidato: __________________________________________________________________
Registro Geral (RG): __________________________________________________________________
Nº ________________________	Órgão expedidor: _____________________
CPF: ______________________		Telefone: (___) _______________________
Cargo pretendido: ____________________________________________________
Número de Identificação Social - NIS (atribuído pelo CadÚnico): __________________________________________________________________

Solicito isenção da taxa de inscrição no Concurso Público aberto pelo Edital nº 01.01/2011 e declaro que:

a) Estou inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), de que trata o Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007.

b) Sou membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto n.º 6.135, de 2007.

Declaro, sob as penas da lei, serem verdadeiras as informações prestadas.

_______ de ___________________________ de 2011.

_________________________________________________
Assinatura

Para uso exclusivo da Comissão de Concurso

Santa Tereza do Oeste - PR, ______/ ______/ 2011 ( ) Deferido ( ) Indeferido

Assinatura do Presidente da Comissão de Concurso:____________________________

CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2011

Edital Nº 01.01/2011

Anexo IV - Requerimento de recurso

REQUERIMENTO DE RECURSO

IDENTIFICAÇÃO DO CANDIDATO
Nome:	__________________________________________________________
Inscrição:	__________________________________________	R.G.:	__________
Cargo Pretendido:	__________________________________________	Fone:	___________

À Comissão Organizadora do Concurso Público / Instituto Saber

O PRESENTE RECURSO REFERE-SE A : ____________________________

JUSTIFICATIVA DO CANDIDATO: __________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________

_________________, _____ de ________________ de 2011.

________________________________
Assinatura do Candidato

CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2011

Edital Nº 01.01/2011

Anexo V

CRONOGRAMA

ETAPA OU ATIVIDADE	DATAS
Publicação do Edital	08/02/2011
Período de Inscrição	08/02/2011 a 1º/03/2011
Último dia para pagamento do boleto bancário	02/03/2011
Publicação da relação das inscrições homologadas e divulgação dos locais para realização das provas objetivas.	15/03/2011
Prazo para recurso quanto a homologação das inscrições	16 e 17/03/2011
Prova Objetiva	20/03/2011
Publicação do gabarito preliminar da prova objetiva	20/03/2011 às 21 horas.
Recebimento de recurso contra gabarito preliminar	21 e 22/03/2011
Publicação do resultado final da prova objetiva e convocação para prova prática	26/04/2011
Recebimento de recurso contra resultado final da prova objetiva	27 e 28/03/2011
Prova prática	02/04/2011
Divulgação das notas Prova Prática	06/04/2011
Recebimento de recurso contra resultado final da prova prática e títulos	07 e 08/04/2011
Homologação do resultado final	12/04/2011

Prefeitura do Município de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, em 08 de fevereiro de 2011.

AMARILDO RIGOLIN
Prefeito Municipal

Presidente da Comissão Especial de Concurso Público