PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ESCALVADO

ESTADO DE MINAS GERAIS

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 005/201

Processo Seletivo Simplificado de Provas para Contratação por Tempo Determinado e/ou Formação de Cadastro de Reserva no Quadro de Pessoal da Saúde, Educação, Assistência Social e Prefeitura do Município de Santa Cruz do Escalvado MG.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ESCALVADO torna público que estarão abertas as inscrições ao Processo Seletivo Simplificado de Provas para contratação de pessoal por tempo determinado e/ou Formação de Cadastro de Reserva no seu Quadro de Pessoal da Saúde, Educação, Assistência Social e Prefeitura, nos termos da legislação pertinente e das normas estabelecidas neste Edital.

O Processo Seletivo Simplificado será realizado pela Prefeitura Municipal mediante Comissão de Processo Seletivo, criada por Portaria do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e sob a execução e coordenação da empresa Rfontes - Assessoria e Consultoria.

1. DAS ESPECIFICAÇÕES DOS CARGOS E OUTROS DADOS

1.1. Cargos: O Processo Seletivo destina-se a contratação de pessoal da Prefeitura Municipal para atendimento de demanda urgente e inadiável no seu Quadro de Pessoal da Saúde, Educação, Assistência Social e Prefeitura, em caráter precário e transitório, para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público da Prefeitura Municipal e/ou formação de cadastro de reserva, nos termos da Lei n.º 703, de 21 de junho de 2006; Lei nº 663, de 16 de maio de 2005; Lei nº 657, de 14 de abril de 2005, alterada pela Lei nº 716, de 14 de março de 2007 e pela Lei nº 865, de 09 de abril de 2012; Lei nº 779, de 09 de março de 2009; Lei n.º 806, de 09 de dezembro de 2009, alterada pela lei nº 898, de 01 de agosto de 2013; Lei nº 776, de 04 de março de 2009; Lei n.º 814, de 19 de fevereiro de 2010, alterada pela Lei nº 868, de 20 de abril de 2012; Lei n.º 901, de 12 de setembro de 2013; Lei n.º 922, de 18 de março de 2014; Lei n.º 923, de 04 de abril de 2014; Lei nº 927, de 16 de junho de 2014. Em relação aos cargos constantes do Anexo I do presente Edital, para os quais foram previstos somente a formação de cadastro de reserva (CR), entende-se como tal os casos em que os profissionais classificados que fizerem o número mínimo de pontos pré-determinados neste Edital, poderão ser convocados, por ordem de classificação, para contratação em caráter precário e transitório, para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público da Prefeitura Municipal e/ou conforme diretrizes do respectivo Programa, para eventuais vagas que surgirem durante a validade do Processo Seletivo.

1.2. O NÚMERO DE VAGAS, OS PRÉ-REQUISITOS EXIGIDOS, PADRÃO DE VENCIMENTO (GRUPO), SÃO OS CONSTANTES DO ANEXO I, PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL.

1.2.1 As atribuições dos cargos são as constantes das respectivas leis instituidoras dos cargos e funções públicas, notadamente da Lei nº 663, de 16 de maio de 2005; Lei nº 657, de 14 de abril de 2005, alterada pela Lei nº 716, de 14 de março de 2007 e pela Lei nº 865, de 09 de abril de 2012; Lei nº 779, de 09 de março de 2009; Lei n.º 806, de 09 de dezembro de 2009, alterada pela lei nº 898, de 01 de agosto de 2013; Lei nº 776, de 04 de março de 2009; Lei n.º 814, de 19 de fevereiro de 2010, alterada pela Lei nº 868, de 20 de abril de 2012; Lei n.º 901, de 12 de setembro de 2013; Lei n.º 922, de 18 de março de 2014; Lei n.º 923, de 04 de abril de 2014; Lei nº 927, de 16 de junho de 2014, à disposição no local da inscrição para conhecimento dos candidatos e, supletivamente, pela Classificação Brasileira de Ocupações - CBO 2002, expedida pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

1.3. Local de Trabalho: Em unidades vinculadas à Prefeitura, às Secretarias de Saúde, Educação, Assistência Social e Prefeitura, em zona urbana e/ou rural.

1.3.1 EM NENHUMA HIPÓTESE O MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO ESCALVADO SERÁ RESPONSÁVEL PELO PAGAMENTO, REEMBOLSO OU FORNECIMENTO DE TRANSPORTE NECESSÁRIO A EVENTUAL DESLOCAMENTO DO LOCAL DE RESIDÊNCIA DO SERVIDOR CONTRATADO ATÉ O SEU LOCAL DE TRABALHO.

1.4. Jornada de Trabalho: A jornada de trabalho observará a carga horária constante da lei municipal que criou o cargo ou função pública, conforme o caso.

1.5. Regime Jurídico: Os candidatos aprovados no Processo Seletivo, quando de sua contratação pela Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Escalvado, terão suas relações de trabalho regidas pelo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e Legislação aplicável.

1.6. Prazo de contratação: As contratações, quando realizadas, terão por vigência o prazo de 12 meses, prorrogáveis por igual período. Nos casos de funções públicas vinculadas a programas da área de Saúde e Assistência Social, as contratações, quando realizadas, serão formalizadas pelo prazo de 12 (doze) meses, prorrogáveis desde que vinculado à vigência do respectivo programa que motivou a contratação.

1.7. Regime Previdenciário: O regime previdenciário dos contratados será o Regime Geral da Previdência Social - RGPS, mantido pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

2. DAS CONDIÇÕES GERAIS PARA INSCRIÇÃO

2.1. Ser brasileiro nato ou naturalizado.

2.2. Estar em dia com as obrigações eleitorais.

2.3. Se do sexo masculino, estar em dia com as obrigações militares.

2.4. Ter, na data de encerramento das inscrições, idade mínima de 18 (dezoito) anos completos.

2.5. Declarar, no requerimento da inscrição, que possui a habilitação/escolaridade mínima e requisito exigido para o Cargo/Função Pública pretendido (a) e que conhece e aceita as normas constantes deste Edital.

3. DA EFETIVAÇÃO DA INSCRIÇÃO

3.1. Local: Sede da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Escalvado, no endereço sito na Rua Capitão Luiz Sette, 130, Centro, Santa Cruz do Escalvado MG.

3.2. Período: 23/06/2014 a 11/07/2014.

3.3. Horário: 08h às 11h e de 13h às 16h.

3.4. Documentação exigida: O candidato deverá apresentar, no ato da solicitação de inscrição, pessoalmente ou através de procuração, os seguintes documentos:

a) Requerimento preenchido, em modelo fornecido no ato da inscrição, no qual o candidato declara atender às condições exigidas para a inscrição e se submeter às normas deste Edital.

b) Documento de Identidade para simples comprovação.

c) Na hipótese de portador de necessidades deverá haver declaração do candidato indicando sua situação como portador de necessidade especial, sendo que a comprovação da declaração prestada somente se dará na época da formalização da contratação, por meio de atestado médico, fornecido por especialista na área de sua necessidade especial.

d) Comprovante de recolhimento da taxa de inscrição, a ser efetuado por meio de pagamento da respectiva guia de recolhimento na rede bancária, a qual será emitida na Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Escalvado, da qual constará, no mínimo, o nome do candidato, seu respectivo número de RG e CPF, o número deste Edital de Processo Seletivo, bem como o cargo/função pública e seu respectivo valor de inscrição, conforme cada caso. EM NENHUMA HIPÓTESE SERÁ ACEITO COMPROVANTE DE PAGAMENTO POR QUALQUER OUTRO MEIO.

3.5. Outras informações referentes às inscrições:

a) O candidato deverá declarar no ato da inscrição que possui os pré-requisitos exigidos para o cargo/função pública a que concorre e que não teve contratos temporários anteriormente rescindidos junto à Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Escalvado ou outro órgão público, por justa causa.

b) O candidato aprovado deverá apresentar a comprovação de possuir os pré-requisitos exigidos para o cargo/função pública a que concorreu após a divulgação da classificação geral na referida prova. A não apresentação da referida comprovação implicará na eliminação do candidato no Processo Seletivo.

c) Qualquer informação falsa ou inexata por parte do candidato na ficha de inscrição implicará na perda de todos os direitos ao Processo Seletivo, apurada que seja a qualquer época.

d) O preenchimento da ficha de inscrição é de responsabilidade do candidato ou de seu procurador.

e) A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, sobre as quais não poderá alegar desconhecimento, ainda que atue mediante procurador.

f) Ao candidato só será permitido concorrer a um único cargo.

g) Os casos passíveis de acumulação previstos no inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal de 1988 deverão ser acompanhados de Declaração de não acumulação de mais de 02 cargos.

3.5.1 - DA INSCRIÇÃO PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA:

3.5.1.1. Às pessoas portadoras de deficiência, que pretendam fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas pelo inciso VIII do artigo 37 da Constituição Federal, de 5/10/1988, pelo artigo 37 do Decreto Federal nº 3.298/1999 e alterações posteriores, que regulamenta a Lei nº. 7.853/1999 e pela Lei Estadual nº 11.867 de 28/07/1995, é assegurado o direito de inscrição para os cargos, em Processo Seletivo Público, cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras.

3.5.2 Em cumprimento ao disposto no Decreto Federal nº. 3.298/99 e suas alterações ser-lhes-á reservado o percentual de 10% (dez por cento) das vagas existentes, que vierem a surgir ou ser criadas no prazo de validade do Processo Seletivo.

3.5.2.1 - Na hipótese de aplicação do percentual resultar número fracionado (igual ou superior a 0,5 (cinco décimos), a fração será arredondada para 1 (uma) vaga. Se inferior a 0,5 (cinco décimos) será considerada nas contratações posteriores, esclarecendo-se tal circunstância por ocasião da ocorrência do evento. Não havendo candidatos aprovados para as vagas reservadas a portadores de deficiência, estas serão preenchidas pelos demais candidatos, com estrita observância da ordem classificatória.

3.5.3 Nos termos estabelecidos pelo Decreto Federal de nº 3.298 de 20/12/1999, o candidato portador de deficiência deverá especificá-la na Ficha de Inscrição, mediante apresentação de declaração conforme modelo próprio constante de anexo ao final deste edital.

3.5.4. A necessidade de intermediários permanentes para auxiliar na execução das atribuições do cargo é obstativa à inscrição no Processo Seletivo.

3.5.5. Não obsta a inscrição ou o exercício das atribuições pertinentes ao cargo a utilização de material tecnológico de uso habitual.

3.5.6. Considera-se pessoa portadora de deficiência aquela que se enquadra nas categorias discriminadas no art. 4º do Decreto Federal nº 3.298/1999 e suas alterações, assim definidas:

3.5.6.1 Deficiência física: alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, ostomia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, nanismo, membros com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho das funções.

3.5.6.2 Deficiência auditiva: perda bilateral, parcial ou total, de quarenta e um decibéis (dB) ou mais, aferida por audiograma nas frequências de 500 Hz, 1.000Hz, 2.000Hz e 3.000Hz.

3.5.6.3 Deficiência visual: cegueira, na qual a acuidade visual é igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; a baixa visão, que significa acuidade visual entre 0,3 e 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; os casos nos quais a somatória da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 60º; ou a ocorrência simultânea de quaisquer condições anteriores.

3.5.6.4 Deficiência mental: funcionamento intelectual significativamente inferior à média, com manifestação antes dos dezoito anos e limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidades adaptativas, tais como: comunicação; cuidado pessoal; habilidades sociais; utilização dos recursos da comunidade; saúde e segurança; habilidades acadêmicas; lazer; e trabalho.

3.5.6.5 Deficiência múltipla: associação de duas ou mais deficiências.

3.5.7. Às pessoas portadoras de deficiência, resguardadas as condições previstas no Decreto Federal nº 3.298/1999, particularmente em seu art. 40, participarão do Processo Seletivo em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao dia, horário e local de aplicação das provas e à nota mínima exigida.

3.5.7.1 As condições especiais previstas nos §§ 1º e 2º do art. 40 do Decreto Federal nº 3.298/1999 deverão ser solicitadas por escrito durante o período das inscrições, mediante assinatura de declaração (modelo anexo ao final do edital) juntamente com a ficha de inscrição, ficando a formalização contratual vinculada à indicação constante do Laudo referido no item 3.5.8, letra "a".

3.5.7.2 O atendimento às condições especiais solicitadas ficará sujeito à análise de viabilidade e razoabilidade do pedido pela Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Escalvado-MG, quando da efetivação da contratação.

3.5.8. No ato da contratação, o candidato deverá apresentar:

a) Laudo Médico, original e expedido no prazo máximo de 90 (noventa) dias antes do término das inscrições, atestando a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência, inclusive para assegurar previsão de adaptação da sua prova. Ao laudo médico deverão ser anexadas as seguintes informações: nome completo, número do documento de identidade (RG), número do CPF e número do telefone.

b) O candidato portador de deficiência visual, além da apresentação da documentação indicada na letra "a" deste item, deverá solicitar, por escrito, até o término das inscrições.

c) O candidato portador de deficiência que necessitar de tempo adicional e/ou leitura de prova, além do envio da documentação indicada na letra "a" deste item, deverá encaminhar solicitação, por escrito, com justificativa acompanhada de parecer emitido por especialista da área de sua deficiência, até o término das inscrições.

3.5.8.1 Aos deficientes visuais (cegos) que solicitarem prova especial em Braile, serão oferecidas provas nesse sistema e suas respostas deverão ser transcritas também em Braile. Os referidos candidatos deverão levar para esse fim, no dia da aplicação da prova, reglete e punção, podendo, ainda, utilizar-se de soroban.

3.5.8.2 Aos deficientes visuais (amblíopes) que solicitarem prova especial ampliada, serão oferecidas provas com tamanho de letra correspondente a corpo 24.

3.5.8.3 Os candidatos que, dentro do período das inscrições, não atenderem aos dispositivos mencionados no:

3.5.8.3.1 Item 3.5.7.1, serão considerados como não portadores de deficiência.

3.5.9.3.2 Item 3.5.8 letra "b", não terão a prova especial preparada, seja qual for o motivo alegado.

3.5.9.3.3 Item 3.5.8 letra "c", não terão tempo adicional para realização das provas e/ou pessoa designada para a leitura da prova, seja qual for o motivo alegado.

3.5.10. O candidato portador de deficiência que não realizar a inscrição conforme as instruções constantes neste item 3.5, perderá o direito de concorrer à reserva de vagas referida no item 3.5.2.

3.5.11. Será eliminado da lista de candidatos portadores de deficiência, o candidato cuja deficiência assinalada na Ficha de Inscrição, não se constate, devendo o mesmo constar apenas na lista de classificação geral final.

3.5.12. As vagas definidas no item 3.5.2 deste Capítulo para os candidatos portadores de deficiência que não forem providas por falta de candidatos, por reprovação no Processo Seletivo ou na perícia médica, serão preenchidas pelos demais candidatos, com estrita observância à ordem classificatória.

3.5.13. A não observância, pelo candidato, de qualquer das disposições deste item 3.5, implicará a perda do direito de ser nomeado às vagas reservadas aos portadores de deficiência.

3.5.14. O laudo médico apresentado terá validade somente para este Processo Seletivo Público e não será devolvido.

3.5.15. A publicação do resultado final do Processo Seletivo Público será feita em duas listas, contendo a primeira a classificação de todos os candidatos habilitados, inclusive a dos portadores de deficiência, e a segunda somente a classificação destes últimos.

4. DO PROCESSO SELETIVO

4.1. O processo seletivo constará de Prova Objetiva de Múltipla Escolha, conforme discriminação abaixo:

4.2. Prova Objetiva de Múltipla Escolha:

4.3. De caráter eliminatório, com duração máxima de 03 (três) horas, valorizada de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, sendo considerados aprovados os candidatos que alcançarem o mínimo de 60% (sessenta por cento) dos pontos.

4.4 O Conteúdo e os Programas da Prova Objetiva de Múltipla Escolha constituem os Anexos II e IV deste Edital.

4.5. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

4.6. Não haverá Segunda chamada ou repetição de prova. O candidato não poderá alegar desconhecimento sobre a realização da prova, como justificativa de sua ausência. O não comparecimento à prova, qualquer que seja o motivo, caracterizará desistência do candidato e resultará na eliminação no Processo Seletivo.

5. DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS

5.1. A Prova será realizada:

5.1.1. Dia: 27/07/2014.

5.1.2. Horário: 09h às 12h.

5.1.3. Local/Locais: SERÁ (ÃO) DIVULGADO (S) EM ATÉ 5 (CINCO) DIAS ANTES DA DATA PREVISTA PARA A REALIZAÇÃO DAS PROVAS.

5.2. O candidato deverá comparecer ao local de realizarão da prova com antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) minutos do horário previsto, trazendo lápis, borracha, caneta esferográfica azul ou preta.

5.3. O ingresso do candidato na sala onde se realizará a prova será permitido a partir das 8 (oito) horas e 40 (quarenta) minutos, com a apresentação do comprovante de inscrição, juntamente com o documento de identidade apresentado no ato da inscrição. Não será permitida a entrada de candidatos na sala onde se realizará a prova após o início da mesma.

5.4. Na Prova Objetiva de Múltipla Escolha, será entregue ao candidato o Caderno de Prova com as questões já impressas, não sendo permitido pedido de esclarecimento sobre seu enunciado ou modo de resolvê-las.

5.5. Será excluído do Processo Seletivo o candidato que:

a) Ausentar-se do recinto da prova sem permissão, ou praticar ato de incorreção ou descortesia para com qualquer examinador, executor e seus auxiliares incumbidos da realização da prova.

b) Utilizar-se de quaisquer fontes de consultas.

c) For surpreendido em comunicação verbal, escrita ou gestual com outro candidato.

d) Quebrar o sigilo da prova mediante qualquer sinal que possibilite a identificação.

e) Não devolver o Caderno de Provas e a Folha de Respostas com o respectivo número de inscrição.

f) Ausentar-se do local de prova, sem o acompanhamento do fiscal.

g) Utilizar processos ilícitos ou imorais na realização da prova.

h) Portar telefone celular, BIP ou quaisquer outros meios que sugiram possibilidade de comunicação.

5.5.1 Somente serão corrigidas as provas que constarem o número de inscrição do candidato, sendo vedado ao mesmo fazer inscrição de seu nome no caderno de prova e folha de resposta, que serão identificados unicamente pelo número de inscrição do candidato.

5.5.2 O preenchimento correto do número de inscrição na folha de respostas é de responsabilidade única e exclusiva do candidato.

5.6. O candidato deverá preencher a Folha de Respostas, cobrindo inteiramente com caneta esferográfica, tinta azul ou preta, o espaço correspondente à alternativa escolhida, conforme instrução exemplificativa a seguir descrita:

	A	B	C	D
nº da questão		██

5.7. Não serão atribuídos pontos a questões que apresentarem rasuras, duplicidade de resposta, ou que estiverem em branco.

5.8. As respostas divergentes do Gabarito, a ausência de marcação, a rasura ou as marcações múltiplas, implicarão na perda dos pontos respectivos.

5.9. Não será permitida a entrada de candidatos após o início da prova.

5.10. Os 03 (três) últimos candidatos de cada sala só poderão sair juntos.

5.11. A correção das provas objetivas de múltipla escolha será realizada pela Rfontes - Assessoria e Consultoria, podendo ser acompanhada pela Comissão Municipal de Processo Seletivo.

5.12. Os Gabaritos para conferência do desempenho dos candidatos, serão divulgados pela Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Escalvado, até o primeiro dia útil após a realização das provas, sendo afixados em local de fácil acesso ao público.

5.13. Não haverá 2º chamada da prova.

5.14. Não haverá revisão de prova.

5.15. Ao término da prova o candidato deverá devolver para o fiscal: o Caderno de Prova; a Folha de Respostas devidamente preenchida e com o número de inscrição do candidato, conforme constante da ficha de inscrição.

5.16. Fica resguardado ao candidato, mediante requerimento e para fins de interposição de recursos nos termos previstos no item 7.2 "a)" deste Edital de Processo Seletivo Simplificado, acesso a todas as questões constantes do Caderno de Prova.

5.17. Na hipótese de candidata lactante, ser-lhe-á facultado amamentar o filho durante a realização da prova, desde que leve um acompanhante, que será responsável pela criança e permanecerá em sala reservada para esta finalidade.

6. DO PROCESSO DE CLASSIFICAÇÃO E DESEMPATE

6.1. A classificação final do candidato será feita pela soma dos pontos obtidos na Prova Objetiva de Múltipla Escolha.

6.2. Apurado o total de pontos, na hipótese de empate, terá preferência, para efeito de classificação, sucessivamente, o candidato com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, na forma do disposto no parágrafo único, do art. 27, da Lei Federal Nº. 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso).

6.3 Persistindo o empate, ou caso os candidatos empatados não se enquadrem na Lei citada no item 6.2, terá preferência o candidato que, na seguinte ordem:

a) obtiver mais acertos na prova de Conhecimentos Específicos;

b) obtiver mais acertos na prova de Língua Portuguesa;

c) tiver mais idade;

d) conforme sorteio.

7. DOS RECURSOS

7.1. Será de atribuição da Comissão Municipal de Processo Seletivo, nomeada por ato do Prefeito Municipal mediante Portaria, o acompanhamento da execução dos trabalhos, incluídas as atribuições de recebimento e julgamento de eventuais recursos e/ou impugnações.

7.1.1 Deverá ser encaminhado ofício à Câmara Municipal para que indique pelo menos um Vereador de cada bancada, ou seja, pelo menos um Vereador representando a bancada Governista e um Vereador representando a bancada de Oposição, para fins de fiscalização do Processo Seletivo.

7.2. Caberá recurso à Comissão Municipal de Processo Seletivo:

a) Contra questão da prova, desde que devidamente demonstrado o erro material, conforme previsto no Cronograma do Processo Seletivo deste Edital;

b) Contra erros ou omissões na classificação, conforme previsto no Cronograma do Processo Seletivo deste Edital;

c) Em todas as fases do Processo Seletivo, conforme previsto no Cronograma do Processo Seletivo deste Edital.

7.3. O início e o término do prazo de apresentação de recursos somente ocorrerão nos dias em que houver expediente nas Repartições Públicas Municipais, aplicáveis, no que couberem, as normas do Código de Processo Civil na contagem dos prazos.

7.4. O recurso, devidamente fundamentado, deverá conter dados que informem sobre a identidade do recorrente, número de inscrição e o Cargo para o qual se inscreveu.

7.5. Os recursos serão protocolizados junto à Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Escalvado.

7.6. Serão rejeitados liminarmente os recursos protocolizados fora do prazo ou não fundamentados e os que não contiverem dados necessários à identificação do candidato.

8. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

8.1. O prazo de validade do Processo Seletivo é de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, por até 12 (doze) meses, a critério da Administração Municipal, observado o disposto no item 1.6.

8.2. A aprovação em Processo Seletivo não cria direito à contratação, mas essa, quando ocorrer, obedecerá rigorosamente à ordem de classificação dos candidatos.

8.3. Não haverá divulgação da relação de candidatos reprovados, não classificados ou não habilitados.

8.3.1 Será assegurado ao candidato que se enquadre nas situações do subitem 8.3 acesso ao seu respectivo resultado no que concerne à pontuação, que deverá ser exercido mediante requerimento escrito com prazo de atendimento de dois dias úteis.

8.4. O candidato aprovado deverá apresentar, quando convocado para contratação, os seguintes documentos:

a) Fotocópia da Certidão de Nascimento ou da Certidão de Casamento.

b) Fotocópia da Certidão de Nascimento de filhos menores de 14 anos, inclusive;

c) Fotocópia do título de eleitor bem como comprovante de estar em dia com a Justiça Eleitoral.

d) Fotocópia do certificado de reservista para o candidato do sexo masculino.

e) Laudo favorável, sem restrições, expedido por médico autorizado pelo Município. Só poderá ser contratado aquele que for julgado apto física e mentalmente, para o exercício do Cargo.

f) Fotocópia da Carteira de Identidade.

g) Fotocópia do Cartão do CPF.

h) Fotocópia do PIS/PASEP ou pedido de inscrição nos programas.

i) Fotocópia autenticada do Diploma ou Certificado de Conclusão do Curso ou, ainda, documento equivalente que comprove a habilitação/escolaridade, bem como do Registro Profissional correspondente ao cargo a que concorre, quando for o caso.

8.5. A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Escalvado e a Rfontes - Assessoria e Consultoria, responsáveis pela execução do Processo Seletivo, não se responsabilizam por quaisquer cursos, textos ou apostilas referentes ao Processo Seletivo.

8.6. Das vagas oferecidas em cada cargo, 10 % (dez por cento) serão destinadas a candidatos com necessidades especiais, que estejam aptos a desempenhar a função para a qual se inscreveram, devendo, para tanto, comprovar a situação alegada na época da inscrição, por meio de atestado médico especialista na área de sua necessidade especial.

8.6.1. Para fins de aplicação do disposto neste item, os cargos que eventualmente não tenham previsão de um número mínimo de 10 (dez) vagas abertas para a contratação, serão somados, calculados os 10% (dez por cento) de reserva, e aplicado dentre estes cargos o que possuir o maior número de vagas, visando obter-se, assim, uma reserva total das vagas abertas, de 10% (dez por cento) para portadores de necessidades especiais.

8.7. Somente haverá isenção do valor da taxa de inscrição, para os candidatos que declararem e comprovarem hipossuficiência de recursos financeiros para o respectivo pagamento.

8.7.1. Fará jus à isenção do pagamento da taxa de inscrição o candidato que comprovar: ser membro e residir com família de baixa renda, inscrita em algum programa de assistência social do Governo Federal ou Estadual ou; apresentar declaração emitida pela Secretaria de Assistência Social do Município em que esteja domiciliado, atestando que o mesmo pertence e reside com família de baixa renda, nos termos da legislação vigente e Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), de forma a provar sua situação de hipossuficiência econômica e financeira.

8.7.2. Além dos documentos comprobatórios da hipossuficiência financeira, previstos no subitem anterior, o candidato deverá apresentar fotocópia do CPF e da carteira de identidade ou documento equivalente, e declarará expressamente na forma do Anexo V deste Edital, sob as penas da lei, a sua condição de hipossuficiência de recursos financeiros.

8.7.3. A simples entrega da documentação não garante ao interessado a isenção do pagamento da taxa de inscrição.

8.7.4. Não serão aceitos, após a entrega da documentação, acréscimos ou alterações das informações prestadas, bem como não serão aceitas solicitações de isenção de pagamento da taxa de inscrição por fax ou via postal.

8.7.5. O candidato cujo pedido de isenção tiver sido indeferido, não participará do Processo Seletivo Simplificado na condição de isento, podendo efetivar a sua inscrição mediante comprovação do pagamento da respectiva taxa, até o último dia estipulado para a realização das inscrições.

8.7.6. Não será concedida isenção aos candidatos inscritos que já tenham efetuado o pagamento da taxa de inscrição.

8.8. Os casos omissos ou duvidosos serão julgados pela Comissão Municipal de Processo Seletivo, ouvida a Rfontes - Assessoria e Consultoria.

Santa Cruz do Escalvado, 17 de junho de 2014.

Gilmar de Paula Lima
PREFEITO MUNICIPAL

ANEXO I

CARGOS/FUNÇÕES, VAGAS E REMUNERAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

SAÚDE	V A G A S D I S P O N Í V E I S	VAGAS/ PSF e REDE MUNIC.	Nº V A G A S R E S E R V A D A S	P A D R Ã O V E N C I M E N T O	HABILITAÇÃO ESCOLARIDADE MÍNIMA/ REQUISITOS	TAXA DE INSCRIÇÃO	CARGA HORÁRIA SEMANAL
Médico Generalista	2	Rede Municipal	1	2.424,31	Comprovante de conclusão do curso superior em Medicina, com CRM válido.	73,00	05
Médico Pediatra	1	Rede Municipal	-	4.217,81	Comprovante de conclusão do curso superior em Medicina, com CRM válido. Comprovante de residência médica em pediatria, reconhecida pelo MEC (concluída).	127,00	09
Médico Ginecologista	1	Rede Municipal	-	4.217,81	Comprovante de conclusão do curso superior em Medicina, com CRM válido. Comprovante de residência médica em ginecologia, reconhecida pelo MEC (concluída).	127,00	09
Médico Cardiologista	1	Rede Municipal	-	2.797,27	Comprovante de conclusão do curso superior em Medicina, com CRM válido. Comprovante de residência médica em cardiologia, reconhecida pelo MEC (concluída).	84,00	05
Médico PSF	2	PSF	1	9.989,66	Comprovante de conclusão do curso superior em Medicina, com CRM válido.	300,00	40
Odontólogo	2	Rede Municipal	1	3.447,92	Comprovante do curso superior em Odontologia, com registro no conselho de classe (CRO).	104,00	20
Odontólogo PSF	2	PSF	1	5.672,51	Comprovante do curso superior em Odontologia, com registro no conselho de classe (CRO).	171,00	40
Psicólogo	1	Rede Municipal	-	3.447,92	Comprovante do curso superior em Psicologia, com registro no conselho de classe (CRP).	104,00	20
Fisioterapeuta	1	Rede Municipal	-	4.502,26	Comprovante do curso superior em Fisioterapia, com registro no conselho de classe (CREFITO).	135,00	30
Nutricionista	1	Rede Municipal	-	2.154,93	Comprovante do curso superior em Nutrição, com registro no conselho de classe (CRN).	65,00	12
Fonoaudiólogo	1	Rede Municipal	-	1.723,96	Comprovante do curso superior em Fonoaudiologia, com registro no conselho de classe (CREFa).	52,00	08
Enfermeiro PSF	2	PSF	1	5.110,90	Comprovante do curso superior em Enfermagem, com registro no conselho de classe (COREN).	154,00	40
Enfermeiro Policlínica	1	Rede Municipal	-	4.502,26	Comprovante do curso superior em Enfermagem, com registro no conselho de classe (COREN).	136,00	40
Técnico de Enfermagem	CR*	Rede Municipal	-	808,04	Habilitação em Técnico de Enfermagem, inscrição no COREN.	25,00	40
Técnico de Enfermagem PSF	2	PSF	1	808,04	Habilitação em Técnico de Enfermagem, inscrição no COREN.	25,00	40
Técnico de Enfermagem Plantonista	2	Rede Municipal	1	85,42 p/plantão	Ensino Médio Completo. Registro no conselho de classe (COREN) na categoria Técnico em Enfermagem.	25,00	08 p/plantão
ASB	1	Rede Municipal	-	724,00	Ensino Fundamental Completo. Habilitação em Auxiliar Saúde Bucal, com registro no conselho de classe (CRO-ASB).	22,00	40
ASB PSF	2	PSF	1	724,00	Ensino Fundamental Completo. Habilitação em Auxiliar Saúde Bucal, com registro no conselho de classe (CRO-ASB).	22,00	40
Terapeuta Ocupacional	CR*	Rede Municipal	-	2.154,93	Comprovante do curso superior em Terapia Ocupacional, com registro no conselho de classe (CREFITO).	65,00	12
Assistente Social (NASF)	1	NASF	-	1.500,00	Graduação em Assistência Social, com registro no respectivo Órgão Competente.	45,00	20
Educador Físico (NASF)	1	NASF	-	1.500,00	Licenciatura em Educação Física, com registro no respectivo Órgão Competente.	45,00	20
Fisioterapeuta (NASF)	1	NASF	-	1.500,00	Graduação em Fisioterapia, com registro no respectivo Órgão Competente.	45,00	20
Nutricionista (NASF)	1	NASF	-	1.500,00	Graduação em Nutrição, com registro no respectivo Órgão Competente.	45,00	20

*CR = Cadastro de Reserva

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EDUCAÇÃO	V A G A S D I S P O N Í V E I S	Nº V A G A S R E S E R V A D A S	PADRÃO VENCIMENTO	HABILITAÇÃO ESCOLARIDADE MÍNIMA/REQUISITOS	TAXA DE INSCRIÇÃO	CARGA HORÁRIA SEMANAL
Orientador do PIP	1	-	935,14	Pedagogia (curso superior completo ou incompleto).	29,00	15
Auxiliar de Secretaria Escolar	1	-	772,02	Ensino Médio Completo. Informática e digitação.	24,00	30

*CR = Cadastro de Reserva

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

ASSISTÊNCIA SOCIAL	V A G A S D I S P O N Í V E I S	Nº V A G A S R E S E R V A D A S	PADRÃO VENCIMENTO	HABILITAÇÃO ESCOLARIDADE MÍNIMA/REQUISITOS	TAXA DE INSCRIÇÃO	CARGA HORÁRIA SEMANAL
Coordenador CRAS	1	-	1.500,00	Curso Superior Completo, com registro no respectivo Órgão Competente.	45,00	40
Assistente Social CRAS	1	-	2.250,00	Curso Superior completo em Serviço Social, com registro no respectivo Órgão Competente.	68,00	30
Psicólogo CRAS	1	-	2.250,00	Curso Superior completo em Psicologia, com registro no respectivo Órgão Competente.	68,00	40
Orientador Social CRAS	2	1	800,00	Ensino Médio Completo. Experiência em programas, projetos e serviços sócioassistenciais.	24,00	40
Educador Físico CRAS	1	-	1.200,00	Licenciatura em Educação Física, com registro no respectivo Órgão Competente.	36,00	16

PREFEITURA MUNICIPAL

PREFEITURA	V A G A S D I S P O N Í V E I S	Nº V A G A S R E S E R V A D A S	P A D R Ã O V E N C I M E N T O	HABILITAÇÃO ESCOLARIDADE MÍNIMA/REQUISITOS	TAXA DE INSCRIÇÃO	CARGA HORÁRIA SEMANAL
Auxiliar Administrativo	CR*	-	767,64	Ensino Fundamental Completo.	23,00	40
Agente Administrativo	3	1	808,04	Ensino Médio Completo. Informática e digitação.	25,00	40
Assistente Administrativo	CR*	-	1.131,28	Ensino Médio Completo. Informática e digitação.	34,00	40

*CR = Cadastro de Reserva

ANEXO II

PROVA ESCRITA - MÚLTIPLA ESCOLHA

ÁREA	FUNÇÃO	HABILITAÇÃO/ ESCOLARIDADE MÍNIMA E REQUISITO	PROVAS	Nº Q U E S T Õ E S	PONTUAÇÃO/ PESO
Saúde	Médico Generalista	Comprovante de conclusão do curso superior em Medicina, com CRM válido.	- Língua Portuguesa	10	20,0
			- SUS / Saúde Pública	05	20,0
			- Conhec. Específicos	15	60,0
Saúde	Médico Pediatra	Comprovante de conclusão do curso superior em Medicina, com CRM válido. Comprovante de residência médica em pediatria, reconhecida pelo MEC (concluída).	- Língua Portuguesa	10	20,0
			- SUS / Saúde Pública	05	20,0
			- Conhec. Específicos	15	60,0
Saúde	Médico Ginecologista	Comprovante de conclusão do curso superior em Medicina, com CRM válido. Comprovante de residência médica em ginecologia, reconhecida pelo MEC (concluída).	- Língua Portuguesa	10	20,0
			- SUS / Saúde Pública	05	20,0
			- Conhec. Específicos	15	60,0
Saúde	Médico Cardiologista	Comprovante de conclusão do curso superior em Medicina, com CRM válido. Comprovante de residência médica em cardiologia, reconhecida pelo MEC (concluída).	- Língua Portuguesa	10	20,0
			- SUS / Saúde Pública	05	20,0
			- Conhec. Específicos	15	60,0
Saúde	Médico PSF	Comprovante de conclusão do curso superior em Medicina, com CRM válido.	- Língua Portuguesa	10	20,0
			- SUS / Saúde Pública	05	20,0
			- Conhec. Específicos	15	60,0
Saúde	Odontólogo	Comprovante do curso superior em Odontologia, com registro no conselho de classe (CRO).	- Língua Portuguesa	10	20,0
			- SUS / Saúde Pública	05	20,0
			- Conhec. Específicos	15	60,0
Saúde	Odontólogo PSF	Comprovante do curso superior em Odontologia, com registro no conselho de classe (CRO).	- Língua Portuguesa	10	20,0
			- SUS / Saúde Pública	05	20,0
			- Conhec. Específicos	15	60,0
Saúde	Psicólogo	Comprovante do curso superior em Psicologia, com registro no conselho de classe (CRP).	- Língua Portuguesa	10	20,0
			- SUS / Saúde Pública	05	20,0
			- Conhec. Específicos	15	60,0
Saúde	Fisioterapeuta	Comprovante do curso superior em Fisioterapia, com registro no conselho de classe (CREFITO).	- Língua Portuguesa	10	20,0
			- SUS / Saúde Pública	05	20,0
			- Conhec. Específicos	15	60,0
Saúde	Nutricionista	Comprovante do curso superior em Nutrição, com registro no conselho de classe (CRN).	- Língua Portuguesa	10	20,0
			- SUS / Saúde Pública	05	20,0
			- Conhec. Específicos	15	60,0
Saúde	Fonoaudiólogo	Comprovante do curso superior em Fonoaudiologia, com registro no conselho de classe (CREFa).	- Língua Portuguesa	10	20,0
			- SUS / Saúde Pública	05	20,0
			- Conhec. Específicos	15	60,0
Saúde	Enfermeiro PSF	Comprovante do curso superior em Enfermagem, com registro no conselho de classe (COREN).	- Língua Portuguesa	10	20,0
			- SUS / Saúde Pública	05	20,0
			- Conhec. Específicos	15	60,0
Saúde	Enfermeiro Policlínica	Comprovante do curso superior em Enfermagem, com registro no conselho de classe (COREN).	- Língua Portuguesa	10	20,0
			- SUS / Saúde Pública	05	20,0
			- Conhec. Específicos	15	60,0
Saúde	Técnico de Enfermagem CR*	Habilitação em Técnico de Enfermagem, inscrição no COREN.	- Língua Portuguesa	10	20,0
			- SUS / Saúde Pública	05	20,0
			- Conhec. Específicos	15	60,0
Saúde	Técnico de Enfermagem PSF	Habilitação em Técnico de Enfermagem, inscrição no COREN.	- Língua Portuguesa	10	20,0
			- SUS / Saúde Pública	05	20,0
			- Conhec. Específicos	15	60,0
Saúde	Técnico de Enfermagem Plantonista	Ensino Médio Completo. Registro no conselho de classe (COREN) na categoria Técnico em Enfermagem.	- Língua Portuguesa	10	20,0
			- SUS / Saúde Pública	05	20,0
			- Conhec. Específicos	15	60,0
Saúde	ASB	Ensino Fundamental Completo. Habilitação em Auxiliar Saúde Bucal, com registro no conselho de classe (CRO-ASB).	- Língua Portuguesa	10	20,0
			- SUS / Saúde Pública	05	20,0
			- Conhec. Específicos	15	60,0
Saúde	ASB PSF	Ensino Fundamental Completo. Habilitação em Auxiliar Saúde Bucal, com registro no conselho de classe (CRO-ASB).	- Língua Portuguesa	10	20,0
			- SUS / Saúde Pública	05	20,0
			- Conhec. Específicos	15	60,0
Saúde	Terapeuta Ocupacional CR*	Comprovante do curso superior em Terapia Ocupacional, com registro no conselho de classe (CREFITO).	- Língua Portuguesa	10	20,0
			- SUS / Saúde Pública	05	20,0
			- Conhec. Específicos	15	60,0
Saúde	Assistente Social (NASF)	Graduação em Assistência Social, com registro no respectivo Órgão Competente.	- Língua Portuguesa	10	20,0
			- SUS / Saúde Pública	05	20,0
			- Conhec. Específicos	15	60,0
Saúde	Educador Físico (NASF)	Licenciatura em Educação Física, com registro no respectivo Órgão Competente.	- Língua Portuguesa	10	20,0
			- SUS / Saúde Pública	05	20,0
			- Conhec. Específicos	15	60,0
Saúde	Fisioterapeuta (NASF)	Graduação em Fisioterapia, com registro no respectivo Órgão Competente.	- Língua Portuguesa	10	20,0
			- SUS / Saúde Pública	05	20,0
			- Conhec. Específicos	15	60,0
Saúde	Nutricionista (NASF)	Graduação em Nutrição, com registro no respectivo Órgão Competente.	- Língua Portuguesa	10	20,0
			- SUS / Saúde Pública	05	20,0
			- Conhec. Específicos	15	60,0
Educação	Orientador do PIP	Pedagogia (curso superior completo ou incompleto).	- Língua Portuguesa	10	20,0
			- Legisl. Educacional	05	20,0
			- Conhec. Específicos	15	60,0
Educação	Auxiliar de Secretaria Escolar	Ensino Médio Completo. Informática e digitação.	- Língua Portuguesa	10	20,0
			- Legisl. Educacional	05	20,0
			- Conhec. Específicos	15	60,0
Assistência Social	Coordenador CRAS	Curso Superior Completo, com registro no respectivo Órgão Competente.	- Língua Portuguesa	10	20,0
			- Noções Básicas Legisl.	05	20,0
			Assistência Social
			- Conhec. Específicos	15	60,0
Assistência Social	Assistente Social CRAS	Curso Superior completo em Serviço Social, com registro no respectivo Órgão Competente.	- Língua Portuguesa	10	20,0
			- Legisl. Assistência Social	05	20,0
			- Conhec. Específicos	15	60,0
Assistência Social	Psicólogo CRAS	Curso Superior completo em Psicologia, com registro no respectivo Órgão Competente.	- Língua Portuguesa	10	20,0
			- Legisl. Assistência Social	05	20,0
			- Conhec. Específicos	15	60,0
Assistência Social	Orientador Social CRAS	Ensino Médio Completo. Experiência em programas, projetos e serviços sócioassistenciais.	- Língua Portuguesa	10	20,0
			- Noções Básicas Legisl. Assistência Social	05	20,0
			- Conhec. Específicos	15	60,0
Assistência Social	Educador Físico CRAS	Licenciatura em Educação Física, com registro no respectivo Órgão Competente.	- Língua Portuguesa	10	20,0
			- Noções Básicas Legisl.	05	20,0
			Assistência Social
			- Conhec. Específicos	15	60,0
Prefeitura	Auxiliar Administrativo CR*	Ensino Fundamental Completo.	- Língua Portuguesa	10	20,0
			- Noções Matemática	05	20,0
			- Conhecimentos Gerais e sobre as atribuições	15	60,0
			Auxiliar Administrativo
Prefeitura	Agente Administrativo	Ensino Médio Completo. Informática e digitação.	- Língua Portuguesa	10	20,0
			- Noções Matemática	05	20,0
			- Noções de Informática	15	60,0
Prefeitura	Assistente Administrativo CR*	Ensino Médio Completo. Informática e digitação.	- Língua Portuguesa	10	20,0
			- Noções Matemática	05	20,0
			- Noções de Informática	15	60,0

*CR = Cadastro de Reserva

ANEXO III

ATRIBUIÇÕES DAS FUNÇÕES

MÉDICO GENERALISTA

Examinar o paciente, utilizando os instrumentos adequados, avaliar as condições de saúde e estabelecer diagnóstico nos âmbitos somáticos, psicológicos e sociais; exames subsidiários, analisando e interpretando seus resultados; resolver em mais de noventa por cento os problemas de saúde ambulatorial; fazer encaminhamento de pacientes a outros especialistas, quando julgar necessário; prestar pronto atendimento a pacientes ambulatoriais, mesmo nos casos de urgência e emergência, decidindo as condutas, inclusive pela internação quando necessária; estabelecer o plano médico-terapêutico-profilático, orientando os pacientes, prescrevendo os medicamentos, dietas e demais terapêuticas apropriadas a cada paciente internado, sempre que necessário ou solicitado; dar grande ênfase a prevenção de doenças, mas sem se descuidar das atividades curativas e reabilitadoras, integrar a equipe multiprofissional de saúde, responsabilizando-se pela orientação desta, aos cuidados relativos a sua área de competência, seguindo também as orientações dos demais profissionais nas suas áreas específicas; realizar registros adequados sobre seus pacientes, sobre vigilância epidemiológica, estatística de produtividade, de motivos de consulta e epidemiológica, estatística de produtividade, de motivos de consulta e outras, nos formulários e documentos adequados; participar em todas as atividades para que for designado pela chefia imediata; contribui no planejamento, administração e gerência dos serviços de saúde, sempre que designado para tal; comunicar ao seu superior imediato qualquer irregularidade; zelar pela manutenção e ordem dos materiais, equipamentos e locais de trabalho; fazer pedidos de material e equipamentos necessários a sua área de competência; cumprir e fazer cumprir as normas do setor de saúde; manter-se atualizado através da educação profissional contínua; propor normas e rotinas relativas a sua área de competência, classificar e codificar doenças, operações, causas de morte e demais situações de saúde, de acordo com o sistema adotado; executar outras tarefas correlatas a sua área de competência.

MÉDICO PEDIATRA

Prestar atendimento integral a pacientes ambulatorial na área de pediatria. Realizar avaliações solicitadas pelos outros serviços. Coordenar, supervisionar e executar demais atividades qualificadas na área de pediatria.

MÉDICO GINECOLOGISTA

Prestar atendimento integral a pacientes ambulatorial na área de ginecologia e obstetrícia. Realizar avaliações solicitadas pelos outros serviços. Coordenar, supervisionar e executar demais atividades qualificadas na área de ginecologia e obstetrícia.

MÉDICO CARDIOLOGISTA

Prestar atendimento integral a pacientes ambulatorial na área de cardiologia. Realizar avaliações solicitadas pelos outros serviços. Coordenar, supervisionar e executar demais atividades qualificadas na área de cardiologia.

MÉDICO PSF

Realizar consultas e procedimentos médico-clínicos aos usuários na área geográfica de abrangência do programa da Saúde da Família e, quando necessário, no domicílio; executar as ações de assistência integral em todas as fases do ciclo de vida: criança, adolescente, mulher, adulto e idoso; realizar as atividades clínicas correspondentes às áreas prioritárias na intervenção na atenção básica, definidas na norma operacional da assistência à saúde - NOAS 2001; aliar a atuação clínica a pratica da saúde coletiva; fomentar a criação de grupos de patologias específicas, como de hipertensos, de diabéticos, de saúde mental, etc.; realizar o pronto atendimento médico nas urgências e emergências; encaminhar aos serviços de maior complexidade, quando necessário, garantindo a continuidade do tratamento na Unidade de Saúde da Família, por meio de um sistema de acompanhamento e referência e contra referência; realizar pequenas cirurgias ambulatórias; indicar internação hospitalar; solicitar exames complementares; verificar e atestar óbito.

ODONTÓLOGO

Cuidar da boca e dentes; executar trabalhos de cirurgia buco-facial e fazer odontologia profilática em estabelecimentos de ensino, postos de saúde, ônibus ambulatorial ou hospitalar do Município. Executar trabalhos de cirurgia buco-facial e examinar a boca e os dentes de alunos e pacientes em estabelecimentos do Município; fazer diagnósticos dos casos individuais determinando o respectivo tratamento; executar as operações de prótese em geral e de profilaxia dentária; fazer extrações de dentes e raízes; compor dentaduras, com inclusão de dentes artificiais, coroas; trabalhos de pontes; tratar de condições patológicas da boca e da face; fazer esquema das condições da boca e dos dentes dos pacientes; fazer registros e relatórios dos serviços executados; proceder a exames solicitados pelo órgão de biometria; difundir os preceitos de saúde pública odontológica, através de aulas, palestras, impressos, escritos, etc.; executar tarefas afins.

ODONTÓLOGO PSF

Levantamento epidemiológico para traçar o perfil de saúde bucal da população adstrita; realizar os procedimentos clínicos definidos na Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB/SUS 96 - e na Norma Operacional Básica da Assistência à Saúde (NOAS); realizar o tratamento integral, no âmbito da atenção básica para a população adstrita; encaminhar e orientar os usuários que apresentam problemas complexos a outros níveis de assistência, assegurando seu acompanhamento; realizar atendimentos de primeiros cuidados nas urgências; realizar pequenas cirurgias ambulatoriais; emitir laudos, pareceres e atestados sobre assuntos de sua competência; executar as ações de assistência integral, aliado a atuação clínica à saúde coletiva, assistindo as famílias, indivíduos ou grupo específicos, de acordo com planejamento local; coordenar ações coletivas voltadas para promoção e prevenção em saúde bucal; programar e supervisionar o fornecimento de insumos para as ações coletivas; capacitar as equipes de saúde da família no que se refere às ações educativas e preventivas em saúde bucal; supervisionar o trabalho desenvolvido pelo Auxiliar em Saúde Bucal e Técnico em Saúde Bucal.

PSICÓLOGO

Executar nos campos de psicologia aplicada ao trabalho, da orientação educacional e da clínica psicológica. Realizar psicodiagnósticos para fins de ingresso readaptação, avaliação das condições pessoais do servidor; proceder à análise dos cargos e funções sob o ponto de vista psicológico, estabelecendo os requisitos necessários ao desempenho dos mesmos; fazer psicoterapia breve, ludo-terapia individual e grupai, com acompanhamento clinico, para tratamento dos casos; fazer exames de seleção em crianças, para fins de ingresso em instituições assistenciais, bem como para contemplação com bolsas de estudos; empregar técnicas como testes de inteligência e personalidade, observações de conduta, etc.; atender crianças excepcionais, com problemas de deficiência mental e sensorial ou portadora de desajustes familiares ou escolares, encaminhando-se para escolas ou classes especiais; formular hipóteses de trabalho para orientar as explorações psicológicas, médicas e educacionais; apresentar o caso estudado e interpretado à discussão em seminário; realizar pesquisas psicopedagógicas; confeccionar e selecionar o material psicopedagógico e psicológico necessário ao estudo dos casos; elaborar relatórios de trabalhos desenvolvidos; redigir a interpretação final após o debate e aconselhamento indicado a cada caso, conforme as necessidades psicológicas escolares, sociais e profissionais do indivíduo, manter atualizado o prontuário de cada caso estudado, fazendo os necessários registros; manter-se atualizado nos processos e técnicas utilizadas pela Psicologia, executar outras tarefas afins.

FISIOTERAPEUTA

Cabe ao Fisioterapeuta, de acordo com a resolução COFFITO-8, prescrever, ministrar e supervisionar terapia física, que objetive preservar, manter, desenvolver ou restaurar a integridade de órgão, sistema ou função do corpo humano, por meio de: ação, isolada ou concomitante, de agente termoterápico ou crioterápico, hidroterápico, aeroterápico, fototerápico, eletroterápico ou sonidoterápico, determinando: o objetivo da terapia e a programação para atingi-lo; a fonte geradora do agente terapêutico, com a indicação de particularidades na utilização da mesma, quando for o caso; a região do corpo do cliente a ser submetida à ação do agente terapêutico; a dosagem da frequência do número de sessões terapêuticas, com a indicação do período de tempo de duração de cada uma; e a técnica a ser utilizada; e utilização, com o emprego ou não de aparelho, de exercício respiratório, cárdiorespiratório, cardiovascular, de educação ou reeducação neuromuscular, de regeneração muscular, de relaxamento muscular, de locomoção, de regeneração osteo-articular, de correção de vício postural, de adaptação ao uso de órtese ou prótese e de adaptação dos meios e materiais disponíveis, pessoais ou ambientais, para o desempenho físico do cliente, determinando: o objetivo da terapia e a programação para atingi-lo; o segmento do corpo do cliente a ser submetido ao exercício; a modalidade do exercício a ser aplicado e a respectiva intensidade; a técnica de massoterapia a ser aplicada, quando for o caso; a orientação ao cliente para a execução da terapia em sua residência, quando for o caso: a dosagem da frequência e do número de sessões terapêuticas, com a indicação do período de tempo de duração de cada uma; executar outras atividades correlatas. (texto alterado pela lei 1011/2006).

NUTRICIONISTA

Planejar e executar serviços ou programas de nutrição e de alimentação em estabelecimentos do Município; Orientar e supervisionar as responsáveis (cozinheiras) na preparação dos alimentos e na execução dos serviços de cozimento e cumprimento dos cardápios; Planejar serviços ou programas de nutrição nos campos de saúde pública, educação e de outros similares; organizar cardápios e elaborar dietas; controlar a estocagem, preparação, conservação e distribuição dos alimentos a fim de contribuir para a melhoria proteica, racionalidade e economicidade alimentar; prestar orientação dietética; responsabilizar-se por equipes auxiliares necessárias à execução das atividades próprias do cargo; executar tarefas afins, inclusive as editadas no respectivo regulamento da profissão.

FONOAUDIÓLOGO

De acordo com o artigo 4º da Lei Federal Nº 6.965, de 9 de dezembro de 1981 cabe ao fonoaudiólogo: desenvolver trabalho de prevenção no que se refere à área da comunicação escrita e oral, voz e audição; participar de equipes de diagnóstico, realizando a avaliação da comunicação oral e escrita, voz e audição; realizar terapia fonoaudiológica dos problemas de comunicação oral e escrita, voz e audição; realizar o aperfeiçoamento dos padrões da voz e fala; colaborar em assuntos fonoaudiológicos ligados a outras ciências; projetar, dirigir ou efetuar pesquisas fonoaudiológicas promovidas por entidades públicas, privadas, autárquicas e mistas; lecionar teoria e prática fonoaudiológicas; dirigir serviços de fonoaudiologia em estabelecimentos públicos, privados, autárquicos e mistos; supervisionar profissionais e alunos em trabalhos teóricos e práticos de Fonoaudiologia; assessorar órgãos e estabelecimentos públicos, autárquicos, privados ou mistos no campo da Fonoaudiologia; participar da Equipe de Orientação e Planejamento Escolar, inserindo aspectos preventivos ligados a assuntos fonoaudiológicos; dar parecer fonoaudiológico, na área da comunicação oral e escrita, voz e audição; realizar outras atividades inerentes à sua formação universitária pelo currículo; Executar outras tarefas correlatas.

ENFERMEIRO PSF

Realizar cuidados diretos de enfermagem nas urgências e emergências clínicas, fazendo a indicação para a continuidade da assistência prestada; realizar consulta de enfermagem, solicitar exames complementares, prescrever/transcrever medicações, conforme protocolos estabelecidos nos Programas do Ministério da Saúde e as disposições legais da profissão; planejar, gerenciar, coordenar, executar e avaliar a USF; executar as ações de assistência integral em todas as fases do ciclo de vida: criança, adolescente, mulher, adulto, e idoso; no nível de suas competências, executar assistência básica e ações de vigilãncia epidemiológica e sanitária; realizar ações de saúde em diferentes ambientes, na USF e, quando necessário, no domicílio; realizar as atividades corretamente às áreas prioritárias de intervenção na Atenção Básica, definidas na Norma Operacional da Assistência à Saúde - NOAS 2001; aliar a atuação clínica à prática da saúde coletiva; organizar e coordenar a criação de grupos de patologias específicas, como de hipertensos, de diabéticos, de saúde mental, etc.; supervisionar e coordenar ações para capacitação dos Agentes Comunitários de Saúde e de auxiliares de enfermagem, com vistas ao desempenho de suas funções.

ENFERMEIRO POLICLÍNICA

Administrar quimioterápicos e medicamentos especiais. Atender e orientar pacientes, acompanhantes e o público em geral de forma humanizada. Colaborar na elaboração das rotinas da Unidade. Colaborar com o enfermeiro chefe na realização das medidas administrativas da Policlínica, incluindo avaliações de desempenho e remanejamento de pessoal da enfermagem. Comunicar ao enfermeiro chefe e/ou solicitar manutenção, aquisição e reposição de equipamentos, material médico hospitalar e medicamentos. Cumprir e/ou fazer cumprir a prescrição médica e de enfermagem. Executar e supervisionar as atividades de enfermagem desenvolvidas na Unidade. Orientar o paciente e acompanhante sobre o tratamento e rotinas da Unidade. Participar dos procedimentos de urgência e emergência. Prestar assistência à comunidade em situações de emergência e calamidade. Priorizar a assistência direta aos pacientes graves e com risco de morte. Realizar curativos, lavagem gástrica, esofágica e de ostomias. Reconhecer sinais e sintomas e tomar providências nos casos de: parada cardiorrespiratória, hemorragia, choques, infecção, desidratação, embolia e outros. Retirar pontos cirúrgicos. Substituir o enfermeiro chefe da Unidade em seus impedimentos. Supervisionar e/ou fazer aprazamento da prescrição médica e de enfermagem. Supervisionar / realizar troca de frascos de drenagem. Supervisionar a validade, diluição, conservação, administração e interação de medicamentos. Supervisionar a limpeza, desinfecção, preparo e encaminhamento do material para esterilização. Supervisionar a recepção, conferir a validade, estocagem e distribuição do material limpo e/ou esterilizado. Supervisionar e/ou executar o preparo e encaminhamento de pacientes que serão submetidos a exames, consultas e tratamentos. Exercer outras atividades que lhe forem delegadas pelo Secretário Municipal de Saúde e pelo Prefeito.

TÉCNICO DE ENFERMAGEM CR*

Organizar Campanhas de Vacinação. Fazer curativos em geral, nebulizações, aplicar injeções e visitar enfermos acamados com esta finalidade. Auxiliar o médico em pequenas cirurgias e suturas. Controlar peso, medida, temperatura, pressão arterial dos pacientes. Marcar por telefone as consultas encaminhadas para outras cidades. Esterilizar equipamentos médicos. Solicitar materiais para serem utilizados no trabalho. Executar o trabalho dentro das normas de higiene e segurança do trabalho. Executar tarefas afins.

TÉCNICO DE ENFERMAGEM PSF

Realizar procedimentos básicos de enfermagem (verificação de sinais vitais, punção venosa periférica, curativo, administração de medicamento via oral, nasal, tópica, retal e parenteral, de inalação, oxigenoterapia, coleta de exames); Executar e orientar ações do projeto terapêutico; Promover ações de higiene e conforto; Efetuar controle de rede de frio; Administrar imunobiológicos; Efetuar controle de pacientes e comunicantes em doenças transmissíveis; Realizar esterilização e desinfecção; Participar de ações de educação em saúde; Participar no acolhimento; Realizar visitas domiciliares; Participar no processo de cadastro e adscrição de clientela; Realizar funções de apoio à equipe de saúde (recepção e procedimentos); Participar de discussão e elaboração de projetos terapêuticos; Atuar no Núcleo de Saúde Coletiva em ações de vigilãncia à saúde; Executar outras atividades mediante determinação superior.

TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA

Assistir ao enfermeiro plantonista: a) Na elaboração e implementação de Protocolo de Atenção em Emergências nas bases do acolhimento, pré-atendimento, regulação dos fluxos (encaminhamentos) e humanização do cuidado; b) Na prestação de cuidados ao paciente que procurar a Unidade; c) No atendimento das urgências e emergências. Aferir os sinais vitais dos pacientes que procurarem a Unidade. Auxiliar o enfermeiro no encaminhamento seguro dos casos de emergência. Acompanhar o paciente, se necessário, durante a transferência do mesmo ao hospital. Executar o trabalho dentro das normas de higiene e segurança do trabalho. Executar demais atribuições que conferem ao técnico em enfermagem segundo COREN.

ASB

Organizar e executar atividades de higiene bucal; Processar filme radiográfico; Preparar o paciente para o atendimento; Auxiliar e instrumentar os profissionais nas intervenções clínicas; Manipular materiais de uso odontológico; Selecionar moldeiras; Preparar modelos em gesso; Registrar dados relacionados ao controle administrativo em saúde bucal; Executar limpeza, assepsia, desinfecção e esterilização do instrumental, equipamentos odontológicos e do ambiente de trabalho; Realizar o acolhimento do paciente nos serviços de saúde bucal; Aplicar medidas de biossegurança no armazenamento, transporte, manuseio e descarte de produtos e resíduos odontológicos; Desenvolver ações de promoção da saúde e prevenção de riscos ambientais e sanitários; Realizar em equipe levantamento de necessidades em saúde bucal; Adotar medidas de biossegurança visando ao controle de infecção; Executar outras atividades mediante determinação superior.

ASB PSF

Organizar e executar atividades de higiene bucal; Processar filme radiográfico; Preparar o paciente para o atendimento; Auxiliar e instrumentar os profissionais nas intervenções clínicas; Manipular materiais de uso odontológico; Selecionar moldeiras; Preparar modelos em gesso; Registrar dados relacionados ao controle administrativo em saúde bucal; Executar limpeza, assepsia, desinfecção e esterilização do instrumental, equipamentos odontológicos e do ambiente de trabalho; Realizar o acolhimento do paciente nos serviços de saúde bucal; Aplicar medidas de biossegurança no armazenamento, transporte, manuseio e descarte de produtos e resíduos odontológicos; Desenvolver ações de promoção da saúde e prevenção de riscos ambientais e sanitários; Realizar em equipe levantamento de necessidades em saúde bucal; Adotar medidas de biossegurança visando ao controle de infecção; Executar outras atividades mediante determinação superior e conforme as diretrizes do PSF.

TERAPEUTA OCUPACIONAL CR*

Áreas de Atuação: saúde mental, habilitação/reabilitação. Elaborar o diagnóstico e prognóstico terapêutico de cada paciente compreendido como avaliação cinético-ocupacional, prescrever, com base na avaliação, as condutas próprias do Terapeuta Ocupacional, quantificando e qualificando-as, ordenar e coordenar o processo terapêutico de nível individual ou em grupos, organizar e estruturar teste de terapia ocupacional nos casos selecionados para tratamento clínico, planejar trabalhos recreativos, criativos e manuais, individuais e em grupo, participar de campanhas educativas, participar de equipe multidisciplinar fazer reavaliações periódicas sobre o processo de terapia utilizado, desenvolver outras atividades correlatas ao cargo.

ASSISTENTE SOCIAL (NASF)

Coordenar os trabalhos de caráter social adstritos às ESF. Estimular e acompanhar o desenvolvimento de trabalhos de caráter comunitário em conjunto com as ESF. Discutir e refletir permanentemente com as ESF a realidade social e as formas de organização social dos territórios, desenvolvendo estratégias de como lidar com suas adversidades e potencialidades. Atender as famílias de forma integral, em conjunto com as ESF, estimulando a reflexão sobre o conhecimento dessas famílias, como espaços de desenvolvimento individual e grupai, sua dinâmica e crises potenciais. Identificar no território, junto com as ESF, valores e normas culturais das famílias e da comunidade que possam contribuir para o processo de adoecimento. Discutir e realizar visitas domiciliares com as ESF, desenvolvendo técnicas para qualificar essa ação de saúde. Possibilitar e compartilhar técnicas que identifiquem oportunidades de geração de renda e desenvolvimento sustentável na comunidade, ou de estratégias que propiciem o exercício da cidadania em sua plenitude, com as ESF e a comunidade. Identificar, articular e disponibilizar com as ESF uma rede de proteção social. Apoiar e desenvolver técnicas de educação e mobilização em saúde. Desenvolver junto com os profissionais das ESF estratégias para identificar e abordar problemas vinculados à violência, ao abuso de álcool e a outras drogas. Estimular e acompanhar as ações de Controle Social em conjunto com as ESF. Capacitar, orientar e organizar, junto com as ESF, o acompanhamento das famílias do Programa Bolsa Família e outros programas federais e estaduais de distribuição de renda. Identificar as necessidades e realizar as ações de Oxigeno-terapia, capacitando as ESF no acompanhamento dessa ação de atenção à saúde.

EDUCADOR FÍSICO (NASF)

Desenvolver atividades físicas e práticas corporais junto à comunidade. Veicular informações que visem à prevenção, minimização dos riscos e proteção à vulnerabilidade, buscando a produção do autocuidado. Incentivar a criação de espaços de inclusão social, com ações que ampliem o sentimento de pertinência social nas comunidades, por meio de atividade física regular, do esporte e lazer, das práticas corporais. Proporcionar Educação Permanente em Atividade Física/ Práticas Corporais nutrição e saúde juntamente com as ESF, sob a forma de coparticipação, acompanhamento supervisionado, discussão de caso e demais metodologias da aprendizagem em serviço, dentro de um processo de Educação Permanente. Articular ações, de forma integrada às ESF, sobre o conjunto de prioridades locais em saúde que incluam os diversos setores da administração pública. Contribuir para a ampliação e a valorização da utilização dos espaços públicos de convivência como proposta de inclusão social. Identificar profissionais e/ou membros da comunidade com potencial para o desenvolvimento do trabalho em práticas corporais. Capacitar os profissionais, inclusive os Agentes Comunitários de Saúde - ACS, para atuarem como facilitador-monitores no desenvolvimento de Atividades Físicas/Práticas Corporais. Supervisionar de forma compartilhada, e participativa, as atividades desenvolvidas pelas ESF na comunidade. Promover ações ligadas á Atividade Física/Práticas Corporais junto aos demais equipamentos públicos presentes no território. Articular parcerias com outros setores da área adstrita, junto com as ESF e a população, visando ao melhor uso dos espaços públicos existentes e a ampliação das áreas disponíveis para as práticas corporais. Promover eventos que estimulem ações que valorizem Atividade Física/Práticas Corporais e sua importãncia para a saúde da população.

FISIOTERAPEUTA (NASF)

Realizar diagnóstico, com levantamento dos problemas de saúde que requeiram ações de prevenção de deficiências e das necessidades em termo de reabilitação, na área adstrita às ESF. Desenvolver ações de promoção e proteção á saúde em conjunto com as ESF incluindo aspectos físicos e da comunicação, como consciência e cuidados com o corpo, postura, alimentação com vistas ao autocuidado. Desenvolver ações para subsidiar o trabalho das ESF no que diz respeito ao desenvolvimento infantil. Desenvolver ações conjuntas com as ESF visando ao acompanhamento das crianças que apresentam risco para alterações no desenvolvimento. Realizar ações para a prevenção de deficiências em todas as fases do ciclo de vida dos indivíduos. Acolher os usuários que requeiram cuidados de reabilitação, realizando orientações, atendimento e acompanhamento, de acordo com a necessidade dos usuários e a capacidade instalada das ESF. Desenvolver ações de reabilitação, priorizando atendimentos coletivos. Realizar visitas domiciliares para orientações, adaptações e acompanhamentos. Capacitar, orientar e dar suporte ás ações dos ACS. Realizar em conjunto com as ESF, discussões e condutas terapêuticas conjuntas e complementares. Desenvolver projetos e ações intersetoriais, para a inclusão e a melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiência. Orientar e informar as pessoas com deficiência, cuidadores e ACS sobre manuseio, posicionamento, atividades de vida diária, recursos e tecnologias de atenção para o desenvolvimento funcional frente ás características específicas de cada indivíduo. Desenvolver ações de Reabilitação Baseada na Comunidade. Acolher, apoiar e orientar as famílias, principalmente no momento do diagnóstico, para o manejo das situações oriundas da deficiência de um dos seus componentes. Acompanhar o uso de equipamentos auxiliares e encaminhamentos quando necessário. Realizar encaminhamento e acompanhamento das indicações e concessões de órtese, próteses e atendimentos específicos realizados por outro nível de atenção á saúde. Realizar grupos de mães de crianças com problemas neurológicos: práticas de cuidados com a transferência, postura, estímulos e cuidados para o desenvolvimento da criança e orientações a mãe. Realizar grupos de mães de crianças com infecção respiratória aguda (IRA). Estimular essencialmente crianças com atraso no desenvolvimento neuropscicomotor em creches, centros comunitários, treinamento das mães, acompanhamento domiciliar, diagnóstico precoce de alterações e ou disfunções neurofísicofuncionais e encaminhamento para referência. Atuar em creches: ergonomia, avaliação postural, orientações posturais, adaptação de ambientes, educação em saúde, cinesioterapia para desenvolvimento psicomotor, estímulo a prática de atividade física. Orientar sobre higiene e saúde em geral. Realizar grupos de gestantes: orientações posturais, preparação para o parto fisiológico, cuidados, exercícios respiratórios, monitoramento da frequência cardíaca e pressão arterial, orientações de cuidados com o bebê e amamentação. Atuar no climatério: exercícios uroginecológicos na hipoestrogenia, acompanhamento e minimização dos sintomas, orientações à prática de exercícios controlada. Realizar grupos de posturas: orientações em empresas, cooperativas, trabalhadores domésticos sobre postura, melhor alinhamento da coluna vertebral, ergonomia, prática de exercícios direcionados, orientação quanto ao uso de equipamento de proteção individual, educação em saúde. Realizar grupos de pé em risco (Diabetes e Hanseníase): prevenção de incapacidades, avaliação, monitoramento, adaptação de calçados, orientação de cuidados, hidratação da pele e inspeção de úlceras de pressão, treinamento dos cuidadores, etc.

NUTRICIONISTA (NASF)

Identificar, em conjunto com as Equipes Saúde da Família e a comunidade, as atividades, as ações e as práticas a serem adotadas em cada área. Identificar, em conjunto com as ESF e a comunidade, o público prioritário a cada uma das ações. Atuar, de forma integrada e planejada, nas atividades desenvolvidas pelas ESF e de Internação Domiciliar, quando estas existirem, acompanhando e atendendo a casos, de acordo com os critérios previamente estabelecidos. Acolher os usuários e humanizar a atenção. Desenvolver coletivamente, com vistas à intersetorialidade, ações que se integrem a outras políticas sociais como: educação, esporte, cultura, trabalho, lazer, entre outras. Elaborar estratégias de comunicação para divulgação e sensibilização das atividades do NASF por meio de cartazes, jornais, informativos, e outros veículos de informação. Avaliar, em conjunto com as ESF e os Conselhos de Saúde, o desenvolvimento e a implantação das ações e a medida de seu impacto sobre a situação de saúde, por meio de indicadores previamente estabelecidos. Elaborar e divulgar material educativo e informativo nas áreas de atenção do NASF. Elaborar projetos terapêuticos individuais, por meio de discussões periódicas que permitam a apropriação coletiva pelas ESF e o NASF do acompanhamento dos usuários, realizando ações multiprofissionais e transdisciplinares, desenvolvendo a responsabilidade compartilhada. Promover a articulação intersetorial para viabilizar o cultivo de hortas e pomares comunitários. Capacitar Equipes PSF e participar de ações vinculadas aos programas de controle e prevenção dos distúrbios nutricionais como carência por nutrientes, sobrepeso, obesidade, doenças crônicas não transmissíveis e desnutrição. Elaborar em conjunto com as Equipes PSF, rotinas de atenção nutricional e atendimento para doenças relacionadas à alimentação e Nutrição, de acordo com protocolos de atenção básica, organizando a referência e a contra referência do atendimento.

ORIENTADOR DO PIP

Planejar as primeiras ações do P.I.P. e esclarecer quais as funções a serem realizadas em sua execução; reunir-se com os agentes pedagógicos para repasse de suas atribuições; orientação na elaboração de relatório contendo informações diagnósticos que nortearão o trabalho dos agentes pedagógicos; planejar ações para a capacitação dos agentes pedagógicos para execução do projeto; orientação dos agentes pedagógicos; encaminhamento de alunos para atendimento especializado; realização de encontros com pais e responsáveis; elaboração de reuniões para planejamento e capacitação; disponibilização de materiais e recursos pedagógicos para os agentes; organização e realização de seminários de intervenção pedagógica tendo como público alvo os professores da rede pública municipal de ensino.

AUXILIAR DE SECRETARIA ESCOLAR

Ter raciocínio verbal, uso de linguagem, memória e sociabilidade. Executar tarefas de pequena complexidade como: arquivamento de fichas e documentos, trabalhos simples de datilografia, anotações de correspondências, protocolo de processos, registros gerais e serviços externos. Manter o local de trabalho limpo e organizado. Fazer requerimento de materiais, quando necessário. Executar tarefas afins.

COORDENADOR CRAS

Realizar as funções administrativas de coordenação do CRAS, observando a normatização baixada pela União referente ao CRAS, exercendo, ainda, as seguintes atribuições: a) Articular, acompanhar e avaliar o processo de implantação do CRAS e a implementação dos programas, serviços, projetos da proteção social básica operacionalizadas nessa unidade; b) Coordenar a execução, o monitoramento, o registro e a avaliação das ações; acompanhar e avaliar os procedimentos para a garantia da referência e contra referência do CRAS; c) Coordenar a execução das ações de forma a manter o diálogo e a participação dos profissionais e das famílias, inseridas nos serviços ofertados pelo CRAS e pela rede prestadora de serviços; d) Definir com a equipe de profissionais critérios de inclusão, acompanhamento e desligamento das famílias; definir com a equipe de profissionais o fluxo de entrada, acompanhamento, monitoramento, avaliação e desligamento das famílias; definir com a equipe técnica os meios e os ferramentais teórico-metodológicos de trabalho social com famílias e os serviços socioeducativos de convívio; e) Avaliar sistematicamente, com a equipe de referência dos CRAS, a eficácia, eficiência e os impactos dos programas, serviços e projetos na qualidade de vida dos usuários; f) Efetuar ações de mapeamento, articulação e potencialização da rede sócio assistencial e das demais políticas públicas no território de abrangência do CRAS; g) Articular as ações junto à política de Assistência Social e às outras políticas públicas visando fortalecimento da rede de serviços de Proteção Social Básica; organizar as ações ofertadas pelo PAIF, bem como atuar como articulador da rede de serviços sócio assistenciais do CRAS.

ASSISTENTE SOCIAL CRAS

Desenvolver todas as atividades de serviço social realizando as funções conforme diretrizes estabelecidas ao programa a que estiver vinculado. Acolhida, oferta de informações e realização de encaminhamentos às famílias usuárias do CRAS. Planejamento e implementação do PAIF, de acordo com as características do território de abrangência do CRAS. Mediação de grupos de famílias dos PAIF. Realização de atendimento particularizado e visitas domiciliares às famílias referenciadas ao CRAS. Desenvolvimento de atividades coletivas e comunitárias no território. Apoio técnico continuado aos profissionais responsáveis pelo(s) serviço(s) de convivência e fortalecimento de vínculos desenvolvidos no território ou no CRAS. Acompanhamento de famílias encaminhadas pelos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos ofertados no território ou no CRAS. Realização da busca ativa no território de abrangência do CRAS e desenvolvimento de projetos que visam prevenir aumento de incidência de situações de risco. Acompanhamento das famílias em descumprimento de condicionalidades. Alimentação de sistema de informação, registro das ações desenvolvidas e planejamento do trabalho de forma coletiva. Articulação de ações que potencializem as boas experiências no território de abrangência. Realização de encaminhamento, com acompanhamento, para a rede sócioassistencial. Realização de encaminhamentos para serviços setoriais. Participação das reuniões preparatórias ao planejamento municipal. Participação de reuniões sistemáticas no CRAS, para planejamento das ações semanais a serem desenvolvidas, definição de fluxos, instituição de rotina de atendimento e acolhimento dos usuários. Organização dos encaminhamentos, fluxos de informações com outros setores, procedimentos, estratégias de resposta às demandas e de fortalecimento das potencialidades do território.

PSICÓLOGO CRAS

Desenvolver todas as atividades de psicólogo realizando as funções conforme diretrizes estabelecidas ao programa a que estiver vinculado. Acolhida, oferta de informações e realização de encaminhamentos às famílias usuárias do CRAS. Planejamento e implementação do PAIF, de acordo com as características do território de abrangência do CRAS. Mediação de grupos de famílias dos PAIF. Realização de atendimentos particularizados e visitas domiciliares às famílias referenciadas ao CRAS. Desenvolvimento de atividades coletivas e comunitárias no território. Apoio técnico continuado aos profissionais responsáveis pelo(s) serviço(s) de convivência e fortalecimento de vínculos desenvolvidos no território ou no CRAS. Acompanhamento de famílias encaminhadas pelos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos ofertados no território ou no CRAS. Realização da busca ativa no território de abrangência do CRAS e desenvolvimento de projetos que visam prevenir aumento de incidência de situações de risco. Acompanhamento das famílias em descumprimento de condicionalidades. Alimentação de sistema de informação, registro das ações desenvolvidas e planejamento do trabalho de forma coletiva. Articulação de ações que potencializem as boas experiências no território de abrangência. Realização de encaminhamento, com acompanhamento, para a rede socioassistencial. Realização de encaminhamentos para serviços setoriais. Participação das reuniões preparatórias ao planejamento municipal. Participação de reuniões sistemáticas no CRAS, para planejamento das ações semanais a serem desenvolvidas, definição de fluxos, instituição de rotina de atendimento e acolhimento dos usuários. Organização dos encaminhamentos, fluxos de informações com outros setores, procedimentos, estratégias de resposta às demandas e de fortalecimento das potencialidades do território.

ORIENTADOR SOCIAL CRAS

Exercer atribuição de facilitar a trajetória de cada jovem e do coletivo na direção do desenvolvimento pessoal e social, contribuindo para criação de um ambiente educativo, participativo e democrático, planejando , organizando e executando as ações socioeducativas vinculadas ao programa desenvolvido. Recepção e oferta de informações às famílias usuárias do CRAS. Mediação dos processos grupais, próprios dos serviços de convivência e fortalecimentos de vínculos, ofertados no CRAS. Participação de reuniões sistemáticas de planejamento de atividades e de avaliação do processo de trabalho com a equipe de referência do CRAS. Participação das atividades de capacitação (ou formação continuada) da equipe de referência do CRAS.

EDUCADOR FÍSICO CRAS

Realizar todas as atividades de educação física vinculadas aos programas de assistência social, especialmente aquelas referentes ao CRAS, mantidas pelo município, seguindo as normas técnicas inerentes ao cargo, observando as diretrizes estabelecidas pela Prefeitura Municipal. Exercer as demais atribuições estabelecidas pela Classificação Brasileira de Ocupações - CBO, expedida pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

AUXILIAR ADMINISTRATIVO CR*

Operar equipamento de telefonia. Atender e completar ligações locais e interurbanas. Anotar e transmitir recados à comunidade. Fazer o registro das ligações locais e interurbanas expedidas e recebidas. Emitir recibos das ligações. Prestar contas semanalmente dos ganhos com ligações. Fazer limpeza da sala quando necessário. Prestar informações sobre localização de endereços. Zelar por materiais e equipamentos de trabalho. Exercer funções dentro das normas de higiene e segurança no trabalho. Realizar trabalhos externos de entrega e tramitação de correspondência e documentos junto a bancos, cartórios, empresas e serviços públicos de interesse. Realizar serviço de reprografia de papéis e documentos. Operar máquina de xerox. Executar tarefas correlatas.

AGENTE ADMINISTRATIVO

Minutar pareceres, cartas, ofícios, memorandos, despachos e expedientes de média complexidade. Efetuar coleta de dados para diversas finalidades, de acordo com as orientações da Chefia. Efetuar cálculos matemáticos para diversas finalidades, utilizando material apropriado. Orientar o preenchimento de requerimentos e formulários nos balcões de atendimento ao público, conferindo a documentação exigida para a obtenção dos serviços solicitados. Executar os trabalhos inerentes a Junta do Serviço Militar e à emissão de Carteiras de Trabalho. Cumprir as atribuições inerentes ao seu cargo ou emprego, atendendo às determinações da Chefia. Responsabilizar-se pelo registro, guarda, conservação e expedição de documentos, na área de sua competência. Executar tarefas correlatas quando necessário.

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO CR*

Executar tarefas vinculadas ao setor de Contabilidade, Tesouraria, Tributos, Compras, Patrimõnio e de Pessoal. Efetuar coleta de dados para diversas finalidades, de acordo com as orientações de seu superior hierárquico. Efetuar cálculos matemáticos de maior complexidade para diversas finalidades, utilizando material apropriado. Orientar as atividades desempenhadas pelos auxiliares administrativos. Ajudar na montagem dos processos de Licitação. Realizar pesquisa de mercado, apurando os preços para compra de materiais necessários dentro da Prefeitura. Realizar análises periódicas dos procedimentos adotados dentro do seu setor, para posteriormente corrigir falhas, informando-as a Chefia. Responsabilizar pelas atividades desenvolvidas no Controle Interno. Receber, conferir, selecionar e manipular dados para escrituração de formulários, executar tarefas correlatas, ordenadas pela Chefia.

*CR = Cadastro de Reserva

ANEXO IV

PROGRAMAS DAS PROVAS

LÍNGUA PORTUGUESA - PARA TODOS OS CARGOS DE ACORDO COM A ESCOLARIDADE EXIGIDA, CONFORME ANEXO II

LÍNGUA PORTUGUESA - ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO

Interpretação de texto, ortografia, plurais, coletivos, sinônimos; frases: afirmativa, interrogativa, negativa, exclamativa; Noções de número: singular e plural e de gênero: masculino e feminino; pontuação; acentuação; crase; Concordância: Nominal e Verbal; Valor Semântico; Classes de Palavras (Emprego e uso).

Bibliografia sugerida: gramáticas diversas e obras similares sobre o tema.

LÍNGUA PORTUGUESA - ENSINO MÉDIO E ENSINO SUPERIOR

Leitura, compreensão e interpretação de textos; conhecimentos linguísticos gerais e específicos relativos à leitura e à produção de textos; estrutura fonética: encontros vocálicos e consonantais, dígrafo, divisão silábica, ortografia, acentuação tônica e gráfica; conhecimentos gramaticais: domínio da norma padrão escrita da língua portuguesa; classes de palavras: classificação, flexões nominais e verbais, emprego; teoria geral da frase e sua análise: orações, períodos e funções sintáticas; sintaxe de concordância: concordância nominal e verbal (casos gerais e particulares); sintaxe de regência: regência nominal e verbal; crase; colocação de pronomes: próclise, mesóclise e ênclise; pontuação: emprego dos sinais de pontuação; ortografia oficial; significação das palavras.

Bibliografia sugerida: gramáticas diversas e obras similares sobre o tema.

Obs.: As referências bibliográficas indicadas não restringem a consulta a outras obras, autores ou bibliografias diversas sobre o tema, podendo ser consultada outras bibliografias da escolha do candidato, que facilitem o estudo e abranjam o programa das provas, conforme proposto.

SUS - SAÚDE PÚBLICA - PARA CARGOS DA ÁREA DE SAÚDE - NÍVEL FUNDAMENTAL - CONFORME ANEXO II

Organização dos serviços de saúde no Brasil - Sistema Único de Saúde (SUS): princípios e diretrizes do SUS, controle social - organização da gestão colegiada, financiamento do SUS, legislação e normatização complementar do SUS, Lei 8080/90, Lei 8142/90. Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOAS - SUS/2001. Lei Orgânica da Saúde. Objetivos do SUS. Planejamento e programação local de saúde. Saúde do trabalhador do SUS. Ética Profissional. Política de Saúde no Brasil. Municipalização da Saúde. Direito do Usuário SUS - Cartilha do Ministério da Saúde.

Bibliografia sugerida: Revistas específicas e periódicas, bem como jornais nacionais, estaduais e regionais; informações obtidas na Rede Mundial de Computadores, especialmente no site oficial do Ministério da Saúde, no qual podem ser encontradas as informações sobre os cargos e programa saúde da família, bem como conhecimentos gerais de políticas de saúde pública.

SUS - SAÚDE PÚBLICA - PARA CARGOS DA ÁREA DE SAÚDE - NÍVEL MÉDIO - CONFORME ANEXO II

Organização dos Serviços de Saúde no Brasil - Sistema Único de Saúde: princípios e diretrizes do SUS, controle social - organização da gestão do SUS, financiamento do SUS, legislação do SUS, normalização complementar do SUS; processo saúde - doença; noções de saneamento básico; doenças transmissíveis evitáveis por vacinação; doenças endêmicas no Brasil; noções de vigilãncia epidemiológica.

Bibliografia sugerida: Revistas específicas e periódicas, bem como jornais nacionais, estaduais e regionais; informações obtidas na Rede Mundial de Computadores, especialmente no site oficial do Ministério da Saúde.

SUS - SAÚDE PÚBLICA - PARA CARGOS DA ÁREA DE SAÚDE - NÍVEL SUPERIOR - CONFORME ANEXO II

Organização dos Serviços de Saúde no Brasil - Sistema Único de Saúde: princípios e diretrizes do SUS, controle social - organização da gestão do SUS, financiamento do SUS, legislação do SUS, normalização complementar do SUS; processo saúde - doença; noções de saneamento básico; doenças transmissíveis evitáveis por vacinação; doenças endêmicas no Brasil; noções de vigilãncia epidemiológica; modelo assistencial e financiamento; planejamento e programação local de saúde; Política Nacional de Humanização; Sistemas de Informação em Saúde; Doenças de Notificação Compulsória; Lei 8080/90, Lei 8142/90; Direito do Usuário SUS (Cartilha do Ministério da Saúde).

Bibliografia sugerida: Revistas específicas e periódicas, bem como jornais nacionais, estaduais e regionais; informações obtidas na Rede Mundial de Computadores, especialmente no site oficial do Ministério da Saúde, no qual podem ser encontradas as informações sobre as funções e seus respectivos programas, bem como conhecimentos gerais de políticas de saúde pública.

Obs.: As referências bibliográficas indicadas não restringem a consulta a outras obras, autores ou bibliografias diversas sobre o tema, podendo ser consultada outras bibliografias da escolha do candidato, que facilitem o estudo e abranjam o programa das provas, conforme proposto.

LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL - PARA CARGOS DA ÁREA DE EDUCAÇÃO - ORIENTADOR DO PIP - AUXILIAR DE SECRETARIA ESCOLAR, CONFORME ANEXO II

LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL

Lei Federal n.º 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional; Lei Federal n.º 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente; Decreto 6.094/07 - Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação; Portaria n.º 867 de 04 de julho de 2012 -Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa.

Bibliografia Sugerida: Obras diversas sobre o tema, inclusive sobre a legislação mencionada, bem como as disponíveis em sites governamentais.

Obs.: As referências bibliográficas indicadas não restringem a consulta a outras obras, autores ou bibliografias diversas sobre o tema, podendo ser consultada outras bibliografias da escolha do candidato, que facilitem o estudo e abranjam o programa das provas, conforme proposto.

NOÇÕES DE MATEMÁTICA - PARA CARGOS PREFEITURA - CONFORME ANEXO II

NOÇÕES DE MATEMÁTICA - PARA CARGO PREFEITURA - ENSINO FUNDAMENTAL - CONFORME ANEXO II

Conhecimento sobre os números, noção de maiores quantidades; aplicação de conhecimentos ou estratégias pessoais para resolver problemas que envolvam as quatro operações; identificação e representação de semelhanças e diferenças entre formas geométricas; comparação e identificação de grandezas como: comprimento, temperatura, massa e capacidade; utilização do sistema numérico em sua forma convencional; técnicas convencionais de adição e subtração; utilização do sistema métrico; ordem crescente e decrescente.

Bibliografia Sugerida: Obras diversas sobre o tema.

Obs.: As referências bibliográficas indicadas não restringem a consulta a outras obras, autores ou bibliografias diversas sobre o tema, podendo ser consultada outras bibliografias da escolha do candidato, que facilitem o estudo e abranjam o programa das provas, conforme proposto.

NOÇÕES DE MATEMÁTICA - PARA CARGO DA PREFEITURA - ENSINO MÉDIO - CONFORME ANEXO II

Números inteiros: operações e propriedades. Números racionais, representação fracionária e decimal: operações e propriedades. Razão e proporção. Porcentagem. Regra de três simples. Regra de três composta. Equação de 1º grau. Equação de 2º grau. Sistema métrico: medidas de tempo, comprimento, superfície e capacidade. Relação entre grandezas: tabelas e gráficos. Raciocínio lógico. Resolução de situações problema.

Bibliografia Sugerida: Obras diversas sobre o tema.

Obs.: As referências bibliográficas indicadas não restringem a consulta a outras obras, autores ou bibliografias diversas sobre o tema, podendo ser consultada outras bibliografias da escolha do candidato, que facilitem o estudo e abranjam o programa das provas, conforme proposto.

NOÇÕES DE INFORMÁTICA - PARA CARGOS DA PREFEITURA - CONFORME ANEXO II

Sistema Operacional WINDOWS 98 e/ou versões superiores: conceitos básicos; filosofia de funcionamento; configuração de ambiente; manipulação de arquivos; Editor de textos Microsoft WORD 98 e/ou versões superiores: manipulação de arquivos (abrir, salvar, visualizar impressão, etc); digitação de textos; formatação de textos (fonte, parágrafos, bordas, marcadores, números de páginas, notas de rodapé, quebras de página, colunas, figuras, etc.); comandos de edição (localizar, substituir, etc.); ferramentas de ortografia, gramática e autocorreção; Planilha Eletrônica Microsoft Excel 98 e/ou versões superiores: manipulação de arquivos (abrir, salvar, visualizar impressão, etc); digitação de dados; utilização de fórmulas e funções; formatação de dados (células, linhas, colunas, planilha, fonte, parágrafos, bordas, classificação, filtros, etc.); comandos de edição (localizar, substituir, etc.); verificação de ortografia; criação de gráficos; Importação de dados externos.

Bibliografia sugerida: Revistas, jornais, obras literárias sobre o tema, artigos e publicações diversas; informações obtidas na Rede Mundial de Computadores e por todos os meios atuais de difusão da informação.

Obs.: As referências bibliográficas indicadas não restringem a consulta a outras obras, autores ou bibliografias diversas sobre o tema, podendo ser consultada outras bibliografias da escolha do candidato, que facilitem o estudo e abranjam o programa das provas, conforme proposto.

LEGISLAÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL - PARA CARGOS DA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - ASSISTENTE SOCIAL - PSICÓLOGO - CONFORME ANEXO II

Lei Orgânica da Assistência Social; SUAS Sistema Único de Assistência Social; Política Nacional de Assistência Social PNAS/2004; Norma Operacional Básica NOB/SUAS; Centros de Referência de Assistência Social CRAS; Programas e Políticas Públicas em Assistência Social.

Bibliografia sugerida: Revistas específicas e periódicas, bem como jornais nacionais, estaduais e regionais; informações obtidas na internet, especialmente no site oficial do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, no qual podem ser encontradas as informações sobre as funções e programas de Assistência Social, bem como conhecimentos gerais sobre o tema.

Obs.: As referências bibliográficas indicadas não restringem a consulta a outras obras, autores ou bibliografias diversas sobre o tema, podendo ser consultada outras bibliografias da escolha do candidato, que facilitem o estudo e abranjam o programa das provas, conforme proposto.

NOÇÕES BÁSICAS LEGISLAÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL - PARA CARGOS DA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - COORDENADOR CRAS - ORIENTADOR SOCIAL E EDUCADOR FÍSICO - CONFORME ANEXO II

Centros de Referência de Assistência Social CRAS; Programas e Políticas Públicas em Assistência Social; Relações sociais e interpessoais, orientações e coordenação de atividades individuais e coletivas destinadas ao estímulo da socialização e convivência.

Bibliografia sugerida: Revistas específicas e periódicas, bem como jornais nacionais, estaduais e regionais; informações obtidas na internet, especialmente no site oficial do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, no qual podem ser encontradas as informações sobre as funções e programas de Assistência Social, bem como conhecimentos gerais sobre o tema.

Obs.: As referências bibliográficas indicadas não restringem a consulta a outras obras, autores ou bibliografias diversas sobre o tema, podendo ser consultada outras bibliografias da escolha do candidato, que facilitem o estudo e abranjam o programa das provas, conforme proposto.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

MÉDICO GENERALISTA

Princípios da assistência preventiva à saúde. O exame de saúde preventivo. Cuidados com a dieta. A atividade física. O tabagismo e abuso do álcool. Princípios de terapia farmacológica. Radiologia do coração. Princípios de eletrocardiograma. Conduta na insuficiência cardíaca. Abordagem clínica das arritmias cardíacas supraventriculares. Hipertensão arterial sistêmica. Abordagem clínica da cardiopatia isquêmica. Asma brônquica. Pneumonias comunitárias. Cálculos renais. Uropatia obstrutiva. Cistite e pielonefrite. Gastrite. Úlcera péptica. Distúrbios gastrintestinais funcionais: síndrome do cólon irritável. Dispepsia sem úlcera e dor torácica não-cardíaca. Abordagem do paciente com diarréia. Doença intestinal inflamatória. Neoplasias do estômago e do intestino grosso. Pancreatite. Hepatites virais. Cirrose hepática. Doença da vesícula biliar e dos ductos biliares. Abordagem das anemias. Leucopenia e leucocitose. Abordagem do paciente com linfadenopatia e esplenomegalia. Abordagem do paciente com sangramento e trombose. Prevenção de câncer. Marcadores tumorais. Síndromes paraneoplásicas. Avaliação nutricionai Obesidade. Dislipidemia. Diabetes meflitus. Hipoglicemia. Hipo e hipertireoidismo. Rinite alérgica. Anafilaxia. Alergia a picadas de insetos. Alergia medicamentosa. Reações adversas às drogas e aos alimentos. Artrite reumatóide. Gota e metabolismo do ácido úrico. O ombro doloroso. Espondiloartropatias. Dorsalgia e cervicoalgias. Doenças do disco intervertebral. Abordagem clínica do paciente febril. Tuberculose. Doenças sexualmente transmissíveis. Síndrome de Imunodeficiência Adquirida. Gripe e resfriado. Abordagem clínica das orofaringites agudas. Princípios da prevenção vacinai. Parasitoses intestinais. Princípios da antibioticoterapia. Síncope e cefaléias. Acidentes com animais peçonhentos. Interpretação dos distúrbios hidroeletrolíticos e ácido-básicos.

Bibliografia sugerida: Livros, Obras Literárias, Revistas, artigos e publicações diversas sobre os temas específicos; informações obtidas na Rede Mundial de Computadores, especialmente no site oficial do Ministério da Saúde; informações obtidas por todos os meios atuais de difusão da informação.

Obs.: As referências bibliográficas indicadas não restringem a consulta a outras obras, autores ou bibliografias diversas sobre o tema, podendo ser consultada outras bibliografias da escolha do candidato, que facilitem o estudo e abranjam o programa das provas, conforme proposto.

MÉDICO PEDIATRA

Principais características e cuidados com o recém-nascido de termo e o prematuro, diagnóstico e tratamento das doenças mais comuns do recém-nascido, infecções congênitas. Crescimento e desenvolvimento do lactente, pré-escolar e escolar. Atenção integral à criança em idade escolar: assistência individual e ações coletivas de saúde na creche e na escola. Adolescência: crescimento e desenvolvimento - principais características e variabilidade normal, principais problemas de saúde do adolescente. Alimentação: aleitamento materno, orientações alimentares para a criança e para o adolescente. Imunização: esquema básico, imunização em grupos de risco. Diarréia aguda e crônica. Aspectos epidemiológicos, diagnóstico e tratamento. Terapia de reidratação oral. Afecções de vias aéreas superiores: aspectos epidemiológicos, diagnóstico e tratamento das principais afecções: rinite, rinossinusite, otite, faringoamigdalite e laringite. Afecções de vias aéreas inferiores: aspectos epidemiológicos, diagnóstico e tratamento das principais afecções: chiado no peito, asma e pneumonia. Distrofias: desnutrição, desvitaminoses, anemias carenciais: aspectos epidemiológicos, diagnóstico e tratamento. Parasitoses intestinais: aspectos epidemiológicos, diagnóstico, tratamento e prevenção. Doenças infecciosas próprias da infância. AIDS na infância: diagnóstico inicial e cuidados na Unidade Básica de Saúde. Problemas oftalmológicos mais comuns na infância. Tuberculose: aspectos epidemiológicos, manifestações clínicas, diagnóstico e tratamento. Infecção do trato urinário. Glomerulonefrite aguda. Insuficiência cardíaca congestiva. Hipotiroidismo congênito. Diabetes mellitus. Anemias hemolíticas e púrpuras. Diagnóstico precoce das neoplasias mais comuns na infância. Convulsões. Meningites. Artrites e artralgias: principais etiologias e diagnóstico diferencial na infância e adolescência. Dores recorrentes: abdominal, cefaléia e dor em membros. Adenomegalias e hepatomegalias: principais etiologias e diagnóstico diferencial na infância e na adolescência. Dermatopatias mais frequentes na infância e na adolescência. Problemas cirúrgicos e ortopédicos mais comuns na infância e na adolescência. A criança vítima de maus-tratos: aspectos psicossociais, diagnóstico e conduta. Acidentes na infância. Aspectos epidemiológicos, diagnóstico e conduta nos acidentes mais frequentes na infância e na adolescência. Saúde da Criança Brasileira. Alimentação. Desnutrição. Desidratação. Problemas ortopédicos. Morbidade e mortalidade infantil. Afecções mais comuns: infectocontagiosas, cirúrgicas, do aparelho digestivo, ortopédicas, cio aparelho respiratório, do aparelho cardiocirculatório, do aparelho urinário, endocrinológicas, do Sistema Nervoso Central, dermatológicas.

Bibliografia sugerida: Livros, Obras Literárias, Revistas, artigos e publicações diversas sobre os temas específicos; informações obtidas na Rede Mundial de Computadores, especialmente no site oficial do Ministério da Saúde; informações obtidas por todos os meios atuais de difusão da informação.

Obs.: As referências bibliográficas indicadas não restringem a consulta a outras obras, autores ou bibliografias diversas sobre o tema, podendo ser consultada outras bibliografias da escolha do candidato, que facilitem o estudo e abranjam o programa das provas, conforme proposto.

MÉDICO GINECOLOGISTA

Conhecimentos da área: Anamnese ginecológica: noções básicas da anatomia dos órgãos genitais e da mama; Distúrbios da menstruação: hemorragia uterina disfuncional, amenorreia, metrorragias; Doença inflamatória pélvica; Doenças sexualmente transmissíveis; Endometriose; Exame clínico em ginecologia; Exames complementares em ginecologia: colpocitologia oncótica e hormonal, colposcopia, radiologia ginecológica, ultrassonografia, anatomia patológica, mamografia e dosagens hormonais; Fatores de risco em oncologia ginecológica; Fisiologia menstrual; Incontinência urinária de esforço; Infertilidade conjugal; Mal formações genitais mais frequentes; Patologia tumoral benigna das mamas; Patologia tumoral maligna das mamas; Patologia urogenitais e enterogenitais mais frequentes; Patologias tumorais benignas do trato genital; Planejamento familiar: métodos cirúrgicos, hormonais, de barreira, naturais e DIU. Princípios de ginecologia preventiva. Problemas éticos em ginecologia; Prolapso genital; Puberdade normal e patológica. Síndrome do climatério; Vulvovaginites específicas e inespecíficas.

Bibliografia sugerida: Livros, Obras Literárias, Revistas, artigos e publicações diversas sobre os temas específicos; informações obtidas na Rede Mundial de Computadores, especialmente no site oficial do Ministério da Saúde e em sites específicos sobre o tema; informações obtidas por todos os meios atuais de difusão da informação.

Obs.: As referências bibliográficas indicadas não restringem a consulta a outras obras, autores ou bibliografias diversas sobre o tema, podendo ser consultada outras bibliografias da escolha do candidato, que facilitem o estudo e abranjam o programa das provas, conforme proposto.

MÉDICO CARDIOLOGISTA

Anatomia e fisiologia do coração; Insuficiência cardíaca: diagnóstico e terapia; Diagnóstico e tratamento das arritmias cardíacas; Cardiopatias congênitas: diagnóstico e tratamento; Doenças cardíacas vasculares; Doenças do miocárdio; Doenças do pericárdio; Endocardites; Doenças isquêmicas do coração; Hipertensão Arterial: diagnóstico e tratamento; Hipertensão pulmonar; Tumores do coração; Doença de Chagas; Doença Reumática; Valvulopatias; Métodos de esterilização (desinfecção, assepsia e antiassepsia, esterilização por meios químicos e físicos).

Bibliografia sugerida: Livros, Obras Literárias, Revistas, artigos e publicações diversas sobre os temas específicos; informações obtidas na Rede Mundial de Computadores, especialmente no site oficial do Ministério da Saúde e em sites específicos sobre o tema; informações obtidas por todos os meios atuais de difusão da informação.

Obs.: As referências bibliográficas indicadas não restringem a consulta a outras obras, autores ou bibliografias diversas sobre o tema, podendo ser consultada outras bibliografias da escolha do candidato, que facilitem o estudo e abranjam o programa das provas, conforme proposto.

MÉDICO PSF

Agentes Antinfecciosos; Quimioterápicos e antibióticos; Anemias; Artrite Reumatóide; Asma Brõnquica; Cardiopatia isquêmica; Cirrose hepática; Distúrbios hemorrágicos; Distúrbios imunológicos; Doenças causadas por bactérias; Doenças causadas por vírus; Doenças causadas por fungos; Doenças causadas por helmintos e protozoários; Doenças de mama e aparelho genital feminino; Doenças da tireóide; Doenças das vias áreas superiores; Doenças das vias biliares; Doenças do esõfago; Doenças do estõmago; Doenças do intestino delgado e grosso; Doenças do pâncreas; Doenças pulmonares ambientais; Doenças sexualmente transmissíveis e AIDS; Doenças vasculares cerebrais; DPOC; Epilepsias e distúrbios convulsivos; Febre reumática; Hepatites; Hipertensão arterial; Imunização; Infecção de vias urinárias e nefrolitíase; Infecções do sistema nervoso central; Insuficiência cardíaca; Leucoses e linfomas; Neoplasias do pulmão; Terapêutica médica e interação medicamentosa; Tópico de psiquiatria: distúrbios neurovegetativos, neuroses e psicoses; Tumores de pele; Tumores do fígado; A família e os serviços de saúde; O Programa de Saúde da Família; Compreendendo a família no cenário dessa nova estratégia de saúde; Avaliação da qualidade em serviços de saúde; Resolutividade dos serviços de saúde e a satisfação do cliente; O Sistema Único de Saúde SUS; Evolução das políticas de saúde no Brasil; Municipalização da Saúde; O Cartão SUS; Constituição da República Federativa do Brasil (art. 196 ao 200); Financiamento da saúde; Abordagem do processo saúde-doença das famílias e do coletivo; Sistema de Informação da Atenção Básica - SIAB como instrumento de trabalho da equipe no PSF; Lei nº 8.080/90, de 19 set 1990 - Lei Orgânica da Saúde; Lei nº 8.142/90, de 28 dez 1990; Conselhos de Saúde; Conferências de Saúde; NOB 01/03 - Norma Operacional Básica; NOB-SUS nº 01/96; Norma Operacional da Assistência à Saúde - NOAS-SUS 01/2000; Vigilância à Saúde; Vigilância Sanitária; Vigilância Epidemiológica; A visita domiciliária no contexto da saúde da família; Educação em saúde na prática do PSF; Portarias e Resoluções do Ministério da Saúde e do respectivo Conselho Profissional.

Bibliografia sugerida: Livros, Obras Literárias, Revistas, artigos e publicações diversas sobre os temas específicos; informações obtidas na Rede Mundial de Computadores, especialmente no site oficial do Ministério da Saúde; informações obtidas por todos os meios atuais de difusão da informação.

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ODONTÓLOGO

Ética profissional, responsabilidade e trabalho em equipe. Educação em Saúde: conceitos básicos. Odontopediatria, Dentística, Cirurgia e Traumatologia, Odonto Social e Preventiva, Ortodontia Preventiva, Antibióticoterapia, Desinfecção, Periodontia, Endodontia, Prótese, Radiologia, Anestesiologia, Semiologia. Defeitos de desenvolvimento da região maxilofacial e oral, Anomalias dos dentes, Doação da polpa e do periápice, Infecções bacterianas, Doenças fúngicas e protozoárias, Infecções virais, Doenças imunológicas e alérgicas, Patologia epitelial, Patologias das glãndulas salivares, Tumores dos tecidos moles, Distúrbios hematológicos, manifestações orais de doenças sistêmicas, Doenças dermatológicas, Dor facial e doenças neuromusculares, Placa e cálculos dentais, Anti-sépticos, Filosofia do tratamento de canais radiculares, Obstrução dos canais radiculares, Assepsia e anti-sepsia em Endontia, prepara biomecãnico dos canais radiculares, Classificação dos preparos cavitários, Cavidade classe I, II, III, IV e V de Black, Cavidades atípicas, Preparo cavitário para amálgamas e compósitos, Preparo cavitário para restauração metálicas fundidas, Materiais de restauração, Restaurações metálicas com ligas nobres e não nobres, Características e considerações clínicas quanto ao seu emprego, Materiais odontológicos para cimentação, Patologias oclusais e disfunções crãnio-mandibulares: considerações relacionadas à prótese fixa e reabilitação oral; Preparo de dentes com finalidade protética; Núcleos, Coroas provisórias, Moldagem e modelo de trabalho, Registros oclusais e montagem em articuladores semi-ajustáveis, Forma e características das infraestruturas; para próteses metalocerãmicas, Prova dos retentores, remoção em posição para soldagem e remontagem, Seleção de cor e ajuste funcional e estético, Cimentação provisória e definitiva, Estudos das definições, Extrações seriadas, Cárie dental, Prevenção da cárie dental, Anestésicos locais.

Bibliografia sugerida: Livros, Obras Literárias, Revistas, artigos e publicações diversas sobre os temas específicos; informações obtidas na Rede Mundial de Computadores, especialmente no site oficial do Ministério da Saúde; informações obtidas por todos os meios atuais de difusão da informação.

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ODONTÓLOGO PSF

O Programa de Saúde Bucal; Compreendendo; avaliação da qualidade em serviços de saúde; resolutividade dos serviços de saúde e a satisfação do cliente; O Sistema Único de Saúde - SUS; Evolução das políticas de saúde no Brasil; Municipalização da Saúde; O Cartão SUS; Abordagem do processo saúde-doença das famílias e do coletivo; NOB 01/03 - Norma Operacional Básica. NOB-SUS nº 01/96. Norma Operacional da Assistência à Saúde - NOAS-SUS 01/2000; Vigilãncia à Saúde; Vigilãncia Sanitária; Vigilãncia Epidemiológica; Acolhimento; Conceitos específicos; Materiais restauradores: amálgama; resinas compostas; cimentos de ionõmero de vidro; Instrumentais; Materiais protetores; Diagnóstico e plano de tratamento; Métodos preventivos; Oclusão: ajuste oclusal; movimentos oclusivos; posições; relação cêntrica, máxima intercuspidação habitual, dimensão vertical, relação de oclusão cêntrica; disfunção miofacial; Restaurações preventivas: selantes; ionõmero de vidro; resinas compostas e sistemas adesivos atuais; Facetas estéticas; Prótese adesiva: direta e indireta; Clareamento dental; Interrelação dentística/periodontia; Restauração em dentes posteriores com resinas compostas; Restauração em amálgama; Flúor: Mecanismo de ação do flúor; toxicologia; Cariologia: definição e dinãmica do processo da doença cárie dentária; etiologia da cárie dentária; microbiologia da cárie; adesão e colonização bacteriana; especificidade bacteriana; dieta e o processo da doença cárie; saliva; características clínicas da lesão cárie; superfície livre; superfície proximal; superfície oclusal; lesões ativas e inativas; Prevenção da doença cárie: prevalência e incidência; placa dentária cariogênica; diagnóstico da atividade da doença; controle mecãnico da placa dentária; controle químico da placa; controle da dieta; substituto do açúcar; saliva e cárie; flúor e cárie; Urgências em Odontologia: pronto atendimento; atendimento de pacientes com alterações sistêmicas com repercussão na cavidade bucal; Portarias e Resoluções do Ministério da Saúde e do respectivo Conselho Profissional.

Bibliografia sugerida: Livros, Obras Literárias, Revistas, artigos e publicações diversas sobre os temas específicos; informações obtidas na Rede Mundial de Computadores, especialmente no site oficial do Ministério da Saúde; informações obtidas por todos os meios atuais de difusão da informação.

Obs.: As referências bibliográficas indicadas não restringem a consulta a outras obras, autores ou bibliografias diversas sobre o tema, podendo ser consultada outras bibliografias da escolha do candidato, que facilitem o estudo e abranjam o programa das provas, conforme proposto.

PSICÓLOGO

Código de Ética Profissional; Política de saúde; Desenvolvimento do ser humano; Doenças e deficiências mentais; Diagnóstico psicológico: conceito, objetivos, teorias psicodinãmicas, processo diagnóstico, testes; Terapia grupa) e familiar; Abordagens terapêuticas; Formas de atuação e/ou gestão em programas, projetos, serviços e benefícios sócio assistenciais; Os Direitos Sociais; Trabalho em grupos e atividades coletivas; Experiência em trabalho interdisciplinar; Prevenção e atenção primária em saúde; O campo da psicologia organizacional: origem, desenvolvimento e perspectivas atuais; PNAS - Política Nacional de Assistência Social; NOB/SUAS - Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social; Transtornos mentais orgânicos e de comportamentos decorrentes do uso de substãncia psicoativa; Transtornos de personalidade, esquizofrênicos, de humor, de ansiedade somatóformes e dissociativos; Transtornos da primeira infância, da infância e da adolescência; Correntes Teóricas: Psicodinâmicas, Aprendizagem, Cognitiva, Fisiológica, Humanístico Existencial; A Saúde Mental no Brasil, reformulações e programas; Assistência Social no Brasil - Programas Federais.

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Obs.: As referências bibliográficas indicadas não restringem a consulta a outras obras, autores ou bibliografias diversas sobre o tema, podendo ser consultada outras bibliografias da escolha do candidato, que facilitem o estudo e abranjam o programa das provas, conforme proposto.

FISIOTERAPEUTA

Fisioterapia geral: efeitos fisiológicos, indicações e contraindicações de termoterapia, fototerapia, hidroterapia, massoterapia, cinesioterapia, eletroterapia e manipulação vertebral. Fisioterapia em traumatologia, ortopedia e reumatologia. Fisioterapia em neurologia. Fisioterapia em ginecologia e obstetrícia. Fisioterapia em pediatria, geriatria e neonatologia. Fisioterapia em doenças cardiovasculares. Amputação: prótese e órteses; mastectomias. Fisioterapia em pneumologia. Fisioterapia respiratória: fisioterapia pulmonar - gasimetria arterial. Insuficiência respiratória aguda e crônica. Infecção do aparelho respiratório. Avaliação fisioterápica de paciente crítico. Ventilação mecânica - vias aéreas artificiais: indicações da ventilação mecãnica, modos de ventilação mecãnica, desmame da ventilação mecãnica. Assistência fisioterapêutica domiciliar. Desenvolvimento neuro-pisico motor. Fisiologia do sistema cardio-respiratório. Fisiologia da contração muscular. Cinestesia. Fases da marcha. Avaliação e tratamento de patologias pneumológicas, cardiológica, ortopédica, pediátrica, neonatológica, neurológica. Terapia intensiva. Recursos terapêuticos: Eletroterapia, Massoterapia, Termoterapia. Ética profissional.

Bibliografia sugerida: Livros, Obras Literárias, Revistas, artigos e publicações diversas sobre os temas específicos; informações obtidas na Rede Mundial de Computadores, especialmente no site oficial do Ministério da Saúde; informações obtidas por todos os meios atuais de difusão da informação.

Obs.: As referências bibliográficas indicadas não restringem a consulta a outras obras, autores ou bibliografias diversas sobre o tema, podendo ser consultada outras bibliografias da escolha do candidato, que facilitem o estudo e abranjam o programa das provas, conforme proposto.

NUTRICIONISTA

Conceito de Alimentação e Nutrição; Nutrientes: Definição, propriedades, funções, digestão, absorção, biodisponibilidade, metabolismo, necessidades e fontes alimentares; Guia Alimentar para a População Brasileira; Guia Alimentar para crianças menores de 2 anos; Alimentação da Gestante; Alimentação da Nutriz; Aleitamento Materno: composição do leite materno, fatores que interferem na sua produção e técnicas de aleitamento; Modificações da dieta normal; Terapia de Nutrição Enteral e Parenteral (Portaria nº 272/MS/SNVS, de 8 de abril de 1998 e RDC nº 63, de 6 de julho de 2000); Desnutrição; Doenças Gastrointestinais; Doenças Endócrinas; Doenças Cardiovasculares; Doenças Renais; Doenças Hepáticas; Doenças do Sistema Musculoesquelético; Síndromes de Má Absorção; Erros inatos do metabolismo; Interação entre medicamentos e nutrientes; Transtornos comportamentais que afetam a ingestão de alimentos; Produção e métodos de conservação de alimentos, Técnicas de higienização da área física, utensílios e equipamentos; conceito, classificação e composição química de alimentos, Higiene de alimentos, parâmetros e critérios de controle higiênico-sanitário, utilização de procedimentos operacionais padrão; Transição epidemiológica; Transição Nutricional; Perfil Nutricional e Consumo Alimentar da população brasileira; Fatores determinantes do estado nutricional da população; Carências nutricionais de maior prevalência no Brasil; Padrão de morbimortalidade no Brasil; Papel do nutricionista nos diferentes níveis de atenção a saúde; Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (SAN): Conceito; Vigilãncia Alimentar e Nutricional; Avaliação Nutricional; Vigilãncia em saúde.

Bibliografia sugerida: Livros, Obras Literárias, Revistas, artigos e publicações diversas sobre os temas específicos; informações obtidas na Rede Mundial de Computadores, especialmente no site oficial do Ministério da Saúde; informações obtidas por todos os meios atuais de difusão da informação.

Obs.: As referências bibliográficas indicadas não restringem a consulta a outras obras, autores ou bibliografias diversas sobre o tema, podendo ser consultada outras bibliografias da escolha do candidato, que facilitem o estudo e abranjam o programa das provas, conforme proposto.

FONOAUDIÓLOGO

Conceitos básicos da comunicação oral e escrita: voz, fala, audição, linguagem e estruturas que envolvem todos estes processos. Distúrbios da linguagem oral e escrita, suas relações com o sistema nervoso e auditivo. As patologias fonoaudiológicas que compreendem a linguagem oral: atraso de linguagem, afasia, conceitos, etiologias, sintomas, diagnóstico, prognóstico, avaliação e tratamento. As implicações nos distúrbios da linguagem oral e escrita, atraso no desenvolvimento neuropsicomotor. O sistema estomatognático e as interferências na competência da motricidade oral - avaliação e tratamento. O desenvolvimento normal da fala e as patologias fonoaudiológicas: dislalias, disartrias, disfluencias (gagueira). Fundamentação teórica, etiológicas, avaliação e tratamento. Mecanismo de produção vocal, sistema respiratório e de ressonãncia e as patologias fonoaudiológicas nas disfonias; disfonias neurológicas disfonia infantil, atendimento em grupo ao paciente disfônico, trabalho corporal no atendimento do disfõnica Voz profissional - atuação fonoaudiológica com cantores, teatrólogos, telemarketing, locutores de rádio. Função auditiva: periférica e central. Escala do desenvolvimento normal da audição. Audição normal e patológica: graus e tipos de perda auditivas. Avaliação audiológica e importãncia dos achados. Diagnóstico. Indicação e seleção de AASI. Desenvolvimento da comunicação do deficiente auditivo. Fonoaudiologia e o trabalho interdisciplinar. Fonoaudiologia e Psiquiatria. Fonoaudiologia e terceira idade. Ética Profissional.

Bibliografia sugerida: Livros, Obras Literárias, Revistas, artigos e publicações diversas sobre os temas específicos; informações obtidas na Rede Mundial de Computadores, especialmente no site oficial do Ministério da Saúde; informações obtidas por todos os meios atuais de difusão da informação.

Obs.: As referências bibliográficas indicadas não restringem a consulta a outras obras, autores ou bibliografias diversas sobre o tema, podendo ser consultada outras bibliografias da escolha do candidato, que facilitem o estudo e abranjam o programa das provas, conforme proposto.

ENFERMEIRO PSF

Processo de enfermagem; Vigilãncia epidemiológica das infecções hospitalares; Esterilização, desinfecção e anti-sepsia. Doenças transmissíveis; Conservação de vacinas; Vigilãncia epidemiológica e Sanitária; Sistema de Imunização Nacional; Assistência de enfermagem à gestante; Assistência de enfermagem a recém-natos; Administração de medicamentos e preparo de soluções; Assistência de enfermagem médico-cirúrgica; Sistema Único de Saúde - História; Normas; Princípios; Diretrizes; Objetivos; Situação Atual; Politraumatizado; Primeiros socorros; Curativo e feridas; Urgência e emergência; Classificação das feridas; Consulta e diagnóstico de enfermagem; Cuidados de enfermagem com o paciente crítico e terminal; Técnicas de enfermagem e assistência; Calendário de vacinação (crianças, adolescentes, adultos, idosos); IRA (insuficiência renal aguda) e IRC (insuficiência renal crônica: prevenção, cuidados de enfermagem, métodos dialíticos). Saúde Pública/Saúde Coletiva; Ética/Bioética; Clínica médica e fisiopatologia; Noções de farmacologia; Noções gerais de exames laboratoriais e diagnósticos; Termos Técnicos; Anotações e relatórios de enfermagem; Procedimentos especializados de enfermagem; Lei COREN 7496/86; Normas e Diretrizes do Programa de Saúde da Família; Programa da Saúde da Família - Sua história e a Situação Atual; Programas do Ministério da Saúde na Atenção Básica; Assistência de Enfermagem em Saúde da Criança; da Mulher e do Adulto; Atuação de Enfermagem em Saúde Mental; Assistência ao Idoso; Fundamentos Epidemiológicos em Saúde Pública; Atenção Primária no Brasil - História e Atualidades.

Bibliografia sugerida: Livros, Obras Literárias, Revistas, artigos e publicações diversas sobre os temas específicos; informações obtidas na Rede Mundial de Computadores, especialmente no site oficial do Ministério da Saúde; informações obtidas por todos os meios atuais de difusão da informação.

Obs.: As referências bibliográficas indicadas não restringem a consulta a outras obras, autores ou bibliografias diversas sobre o tema, podendo ser consultada outras bibliografias da escolha do candidato, que facilitem o estudo e abranjam o programa das provas, conforme proposto.

ENFERMEIRO POLICLÍNICA

Processo de enfermagem; Vigilância epidemiológica das infecções hospitalares; Esterilização, desinfecção e anti-sepsia. Doenças transmissíveis; Conservação de vacinas; Vigilância epidemiológica e Sanitária; Sistema de Imunização Nacional; Assistência de enfermagem à gestante; Assistência de enfermagem a recém-natos; Administração de medicamentos e preparo de soluções; Assistência de enfermagem médico-cirúrgica; Sistema Único de Saúde - História; Normas; Princípios; Diretrizes; Objetivos; Situação Atual; Politraumatizado; Primeiros socorros; Curativo e feridas; Urgência e emergência; Classificação das feridas; Consulta e diagnóstico de enfermagem; Cuidados de enfermagem com o paciente crítico e terminal; Técnicas de enfermagem e assistência; Calendário de vacinação (crianças, adolescentes, adultos, idosos); IRA (insuficiência renal aguda) e IRC (insuficiência renal crônica: prevenção, cuidados de enfermagem, métodos dialíticos). Saúde Pública/Saúde Coletiva; Ética/Bioética; Clínica médica e fisiopatologia; Noções de farmacologia; Noções gerais de exames laboratoriais e diagnósticos; Termos Técnicos; Anotações e relatórios de enfermagem; Procedimentos especializados de enfermagem; Lei COREN 7496/86; Normas e Diretrizes do Programa de Saúde da Família.

Bibliografia sugerida: Livros, Obras Literárias, Revistas, artigos e publicações diversas sobre os temas específicos; informações obtidas na Rede Mundial de Computadores, especialmente no site oficial do Ministério da Saúde; informações obtidas por todos os meios atuais de difusão da informação.

Obs.: As referências bibliográficas indicadas não restringem a consulta a outras obras, autores ou bibliografias diversas sobre o tema, podendo ser consultada outras bibliografias da escolha do candidato, que facilitem o estudo e abranjam o programa das provas, conforme proposto.

TÉCNICO DE ENFERMAGEM CR*

Atendimento às necessidades básicas do paciente; assistência da enfermagem no auxílio ao diagnóstico e tratamento: sinais vitais, dados antropométricos, coleta de material para exames, administração de medicamentos, curativos (técnicas e tipos de curativos), sondagens, feridas (conceito, classificação e processo de cicatrização); assistência entilatória: drenagem postural, nebulização, oxigenoterapia, aspiração de secreções; assistência ao paciente em parada cardiorrespiratória; prevenção e controle de infecção hospitalar, medidas de proteção anti-infecciosa, limpeza, desinfecção, descontaminação, métodos de esterilização; Programas de Saúde: pré-natal, puericultura, imunização, hipertensão, diabetes, tuberculose, hanseníase, cólera, hepatite, dengue, meningite e leptospirose, DST/AIDS, adolescentes, prevenção de câncer cérvico-uterino e planejamento familiar; atendimento ao poli traumatizado; saúde da mulher, criança, terceira idade; educação em saúde; sistema de atendimento pré-hospitalar; urgências clínicas; queimaduras, choque, acidentes com animais peçonhentos, corpos estranhos; vacinação: programa nacional de imunização - PNI, calendário básico de vacinas de Minas Gerais, indicações e contraindicações de vacinas, técnicas de aplicação e reações adversas; transporte do paciente de risco; assistência de enfermagem ao idoso; Ética Profissional.

Bibliografia sugerida: Livros, Obras Literárias, Revistas, artigos e publicações diversas sobre os temas específicos; informações obtidas na Rede Mundial de Computadores, especialmente no site oficial do Ministério da Saúde; informações obtidas por todos os meios atuais de difusão da informação.

Obs.: As referências bibliográficas indicadas não restringem a consulta a outras obras, autores ou bibliografias diversas sobre o tema, podendo ser consultada outras bibliografias da escolha do candidato, que facilitem o estudo e abranjam o programa das provas, conforme proposto.

TÉCNICO DE ENFERMAGEM PSF

Técnicas de Enfermagem: sinais vitais, sondagens, higienização, procedimentos e técnicas pré-hospitalares, administração de medicamentos, administração de dietas, coleta de material para exame, oxigenoterapia, nebulização, procedimento pós-morte; cuidados de Enfermagem no tratamento de feridas e prevenção de lesões cutãneas; Central de Material Esterilizado: Métodos e procedimentos específicos de Limpeza, desinfecção e esterilização; Políticas institucionais de Humanização da Assistência; Prontuário e Registro de enfermagem; assistência domiciliar de enfermagem; Resíduos de Saúde; Programa Saúde da Família; Portarias e Resoluções do Ministério da Saúde e do respectivo Conselho Profissional.

Bibliografia sugerida: Livros, Obras Literárias, Revistas, artigos e publicações diversas sobre os temas específicos; informações obtidas na Rede Mundial de Computadores, especialmente no site oficial do Ministério da Saúde; informações obtidas por todos os meios atuais de difusão da informação.

Obs.: As referências bibliográficas indicadas não restringem a consulta a outras obras, autores ou bibliografias diversas sobre o tema, podendo ser consultada outras bibliografias da escolha do candidato, que facilitem o estudo e abranjam o programa das provas, conforme proposto.

TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA

Atendimento às necessidades básicas do paciente; assistência da enfermagem no auxílio ao diagnóstico e tratamento: sinais vitais, dados antropométricos, coleta de material para exames, administração de medicamentos, curativos (técnicas e tipos de curativos), sondagens, feridas (conceito, classificação e processo de cicatrização); assistência entilatória: drenagem postural, nebulização, oxigenoterapia, aspiração de secreções; assistência ao paciente em parada cardiorrespiratória; prevenção e controle de infecção hospitalar, medidas de proteção anti-infecciosa, limpeza, desinfecção, descontaminação, métodos de esterilização; Programas de Saúde: pré-natal, puericultura, imunização, hipertensão, diabetes, tuberculose, hanseníase, cólera, hepatite, dengue, meningite e leptospirose, DST/AIDS, adolescentes, prevenção de câncer cérvico-uterino e planejamento familiar; atendimento ao poli traumatizado; saúde da mulher, criança, terceira idade; educação em saúde; sistema de atendimento pré-hospitalar; urgências clínicas; queimaduras, choque, acidentes com animais peçonhentos, corpos estranhos; transporte do paciente de risco; assistência de enfermagem ao idoso; Ética Profissional.

Bibliografia sugerida: Livros, Obras Literárias, Revistas, artigos e publicações diversas sobre os temas específicos; informações obtidas na Rede Mundial de Computadores, especialmente no site oficial do Ministério da Saúde; informações obtidas por todos os meios atuais de difusão da informação.

Obs.: As referências bibliográficas indicadas não restringem a consulta a outras obras, autores ou bibliografias diversas sobre o tema, podendo ser consultada outras bibliografias da escolha do candidato, que facilitem o estudo e abranjam o programa das provas, conforme proposto.

ASB

Materiais odontológicos: Nomenclatura, utilização, preparo, manipulação, acondicionamento e controle de estoque; equipamento e instrumental: nomenclatura, utilização, preparo, limpeza, esterilização/desinfecção, acondicionamento, funcionamento, lubrificação, manutenção e conservação; manutenção preventiva do equipamento; Higiene Dentária: métodos preventivos em relação à cárie dentária e doença periodontal; Medidas de prevenção/promoção da saúde bucal, organização de programas coletivos e individuais de promoção de saúde bucal, fluorterapia, educação em saúde bucal; índices epidemiológicos utilizados em odontologia; registros em odontologia; ética profissional.

Bibliografia sugerida: Livros, Obras Literárias, Revistas, artigos e publicações diversas sobre os temas específicos; informações obtidas na Rede Mundial de Computadores, especialmente no site oficial do Ministério da Saúde; informações obtidas por todos os meios atuais de difusão da informação.

Obs.: As referências bibliográficas indicadas não restringem a consulta a outras obras, autores ou bibliografias diversas sobre o tema, podendo ser consultada outras bibliografias da escolha do candidato, que facilitem o estudo e abranjam o programa das provas, conforme proposto.

ASB PSF

Materiais odontológicos: Nomenclatura, utilização, preparo, manipulação, acondicionamento e controle de estoque; equipamento e instrumental: nomenclatura, utilização, preparo, limpeza, esterilização/desinfecção, acondicionamento, funcionamento, lubrificação, manutenção e conservação; manutenção preventiva do equipamento; Higiene Dentária: métodos preventivos em relação à cárie dentária e doença periodontal; Medidas de prevenção/promoção da saúde bucal, organização de programas coletivos e individuais de promoção de saúde bucal, fluorterapia, educação em saúde bucal; índices epidemiológicos utilizados em odontologia; preenchimento de fichas de controle e fichas clínicas; registros em odontologia; ética profissional; o Programa de Saúde Bucal e o Programa de Saúde da Família (PSF).

Bibliografia sugerida: Livros, Obras Literárias, Revistas, artigos e publicações diversas sobre os temas específicos; informações obtidas na Rede Mundial de Computadores, especialmente no site oficial do Ministério da Saúde; informações obtidas por todos os meios atuais de difusão da informação.

Obs.: As referências bibliográficas indicadas não restringem a consulta a outras obras, autores ou bibliografias diversas sobre o tema, podendo ser consultada outras bibliografias da escolha do candidato, que facilitem o estudo e abranjam o programa das provas, conforme proposto.

TERAPEUTA OCUPACIONAL CR*

Fundamentos da Terapia Ocupacional; Atividades e Recursos Terapêuticos; Comunicação e Expressão; Planejamento e Gestão de Serviços de Terapia Ocupacional; Desenvolvimento Humano e Atividade; Desenvolvimento Infantil; Atraso e disfunções no desenvolvimento infantil; Terapia Ocupacional no contexto hospitalar; Saúde Mental na infância; Adoecimento crônico na infância e adolescência; Relação terapeuta ocupacional-paciente; Humanização; Atividade lúdica e humanização; Brincar e desenvolvimento; Brincar como recurso terapêutico; Brincar e a criança portadora de necessidades especiais; Hospitalização na infância; Preparação de cirurgia pelo brincar; Aspectos sociais e históricos da infância; O brincar como mediador da relação criança-família-equipe de saúde; Conhecimentos na área de saúde mental, geriatria, reabilitação física, reabilitação psicossocial, neurologia, saúde coletiva; Terapia ocupacional em geriatria e gerontologia: avaliação; interdisciplinaridade na abordagem do idoso; Terapia ocupacional em reabilitação física: noções fundamentais de acidente vascular cerebral; traumatismo crano-encefálico; lesões medulares; queimaduras; doenças reumáticas; doenças degenerativas; Terapia ocupacional em traumato-ortopedia: utilização de órteses e adaptações; Terapia ocupacional em psiquiatria; saúde mental e reforma psiquiátrica.

Bibliografia sugerida: Livros, Obras Literárias, Revistas, artigos e publicações diversas sobre os temas específicos; informações obtidas na Rede Mundial de Computadores, especialmente no site oficial do Ministério da Saúde; informações obtidas por todos os meios atuais de difusão da informação.

Obs.: As referências bibliográficas indicadas não restringem a consulta a outras obras, autores ou bibliografias diversas sobre o tema, podendo ser consultada outras bibliografias da escolha do candidato, que facilitem o estudo e abranjam o programa das provas, conforme proposto.

ASSISTENTE SOCIAL (NASF)

Aspectos gerais das atividades cotidianas do Assistente Social: planejamento, supervisão e coordenação de programas e serviços sociais; mobilização, implantação e avaliação de programas sociais; encaminhamentos e orientações. O Serviço Social com indivíduos: procedimentos metodológicos. Intervenção em crise com famílias e grupos: abordagem orientada para a crise; trabalho com famílias e o Serviço Social e trabalho com grupos e o Serviço Social; formas de atuação e/ou gestão em programas, projetos, serviços e benefícios sócio-assistenciais. Os Direitos Sociais. Trabalho em grupos e atividades coletivas. Experiência em trabalho interdisciplinar. Prevenção e atenção primária em saúde. PNAS - Política Nacional de Assistência Social. NOB/SUAS - Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social. Conhecimentos específicos sobre Constituição Federal de 1988, Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS/1993; Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA/1990; Política Nacional de Assistência Social - PNAS/2004; Política Nacional do Idoso - PNI/1994; Estatuto do Idoso; Política Nacional de Integração da Pessoa com Deficiência/1989; Norma Operacional Básica da Assistência Social - NOB SUAS/2005; NASF.

Bibliografia sugerida: Livros, Obras Literárias, Revistas, artigos e publicações diversas sobre os temas; informações obtidas na Rede Mundial de Computadores, especialmente no site oficial do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; informações obtidas por todos os meios atuais de difusão da informação.

Obs.: As referências bibliográficas indicadas não restringem a consulta a outras obras, autores ou bibliografias diversas sobre o tema, podendo ser consultada outras bibliografias da escolha do candidato, que facilitem o estudo e abranjam o programa das provas, conforme proposto.

EDUCADOR FÍSICO (NASF)

Educação Física no contexto da Educação; Educação Física, esporte e sociedade; Função social da Educação Física; Papel do professor de Educação Física; Metodologia do ensino da Educação Física; Educação Física e lazer; Corporeidade; Aprendizagem motora; Fisiologia do exercício; Teoria do treinamento esportivo; Psicologia da aprendizagem; Psicologia do esporte; Avaliação em Educação Física; Núcleos de Apoio à Saúde da Família - NASF.

Bibliografia sugerida: Livros, Obras Literárias, Revistas, artigos e publicações diversas sobre os temas; informações obtidas na Rede Mundial de Computadores, especialmente no site oficial do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; informações obtidas por todos os meios atuais de difusão da informação.

Obs.: As referências bibliográficas indicadas não restringem a consulta a outras obras, autores ou bibliografias diversas sobre o tema, podendo ser consultada outras bibliografias da escolha do candidato, que facilitem o estudo e abranjam o programa das provas, conforme proposto.

FISIOTERAPEUTA (NASF)

Anatomia, Fisiologia, Neurologia, Ortopedia, Fundamentos de Fisioterapia, Cinesioterapia, Fisioterapia aplicada à Neurologia -Infantil - Adulto, Fisioterapia aplicada à Ortopedia e Traumatologia, Fisioterapia aplicada à Ginecologia e Obstetrícia, Fisioterapia aplicada à Pneumologia. Atuação da Fisioterapia em: Distúrbios ortopédicos, Distúrbios neurológicos, Distúrbios cardiorrespiratórios, Distúrbios músculo-esqueléticos, e outros. Fisioterapia nos programas de controle de: Hipertensão Arterial, Diabetes, Neoplasias. Reabilitação de: Queimados, Amputados, Orientação Fisioterápica Preventiva e Educação em Saúde. Fisioterapia em Saúde Coletiva. O Fisioterapeuta na Equipe Interdisciplinar. Organização dos Serviços de Saúde / Reabilitação e Saúde Mental. Ética profissional, responsabilidades do trabalho em equipe. Educação em saúde: conceitos básicos. Pacto pela saúde. Núcleos de Apoio à Saúde da Família - NASF.

Bibliografia sugerida: Livros, Obras Literárias, Revistas, artigos e publicações diversas sobre os temas específicos; informações obtidas na Rede Mundial de Computadores, especialmente no site oficial do Ministério da Saúde; informações obtidas por todos os meios atuais de difusão da informação.

Obs.: As referências bibliográficas indicadas não restringem a consulta a outras obras, autores ou bibliografias diversas sobre o tema, podendo ser consultada outras bibliografias da escolha do candidato, que facilitem o estudo e abranjam o programa das provas, conforme proposto.

NUTRICIONISTA (NASF)

Conceito de Alimentação e Nutrição; Nutrientes: Definição, propriedades, funções, digestão, absorção, biodisponibilidade, metabolismo, necessidades e fontes alimentares; Guia Alimentar para a População Brasileira; Guia Alimentar para crianças menores de 2 anos; Alimentação da Gestante; Alimentação da Nutriz; Aleitamento Materno: composição do leite materno, fatores que interferem na sua produção e técnicas de aleitamento; Modificações da dieta normal; Terapia de Nutrição Enteral e Parenteral (Portaria nº 272/MS/SNVS, de 8 de abril de 1998 e RDC nº 63, de 6 de julho de 2000); Desnutrição; Doenças Gastrointestinais; Doenças Endócrinas; Doenças Cardiovasculares; Doenças Renais; Doenças Hepáticas; Doenças do Sistema Musculoesquelético; Síndromes de Má Absorção; Erros inatos do metabolismo; Interação entre medicamentos e nutrientes; Transtornos comportamentais que afetam a ingestão de alimentos; Produção e métodos de conservação de alimentos, Técnicas de higienização da área física, utensílios e equipamentos; conceito, classificação e composição química de alimentos, Higiene de alimentos, parâmetros e critérios de controle higiênico-sanitário, utilização de procedimentos operacionais padrão; Transição epidemiológica; Transição Nutricional; Perfil Nutricional e Consumo Alimentar da população brasileira; Fatores determinantes do estado nutricional da população; Carências nutricionais de maior prevalência no Brasil; Padrão de morbimortalidade no Brasil; Papel do nutricionista nos diferentes níveis de atenção a saúde; Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (SAN): Conceito; Vigilãncia Alimentar e Nutricional; Avaliação Nutricional; Vigilãncia em saúde; Núcleos de Apoio à Saúde da Família - NASF.

Bibliografia sugerida: Livros, Obras Literárias, Revistas, artigos e publicações diversas sobre os temas específicos; informações obtidas na Rede Mundial de Computadores, especialmente no site oficial do Ministério da Saúde; informações obtidas por todos os meios atuais de difusão da informação.

Obs.: As referências bibliográficas indicadas não restringem a consulta a outras obras, autores ou bibliografias diversas sobre o tema, podendo ser consultada outras bibliografias da escolha do candidato, que facilitem o estudo e abranjam o programa das provas, conforme proposto.

ORIENTADOR DO PIP

PIP - Programa de Intervenção Pedagógica do Estado de Minas Gerais; Planejamento participativo - Projeto Político Pedagógico. Elemento do planejamento: objetivo, seleção de conteúdos, metodologia, recursos didáticos, relação professor-aluno, avaliação; Cotidiano escolar: relações de poder na escola; currículo e cultura; tendências pedagógicas na prática escolar.

Bibliografia sugerida: Livros, Obras Literárias, Revistas, artigos e publicações diversas sobre os temas específicos; informações obtidas na Rede Mundial de Computadores, especialmente no site oficial do Ministério da Educação; informações obtidas por todos os meios atuais de difusão da informação.

Obs.: As referências bibliográficas indicadas não restringem a consulta a outras obras, autores ou bibliografias diversas sobre o tema, podendo ser consultada outras bibliografias da escolha do candidato, que facilitem o estudo e abranjam o programa das provas, conforme proposto.

AUXILIAR DE SECRETARIA ESCOLAR

Educação e diversidade étnico-racial e de gênero. Educação: estrutura e organização escolar e curricular. Redação Técnica Oficial: Ofícios, Atas, Requerimentos, Atestados, Declarações, Relatórios, Escrituração Escolar e outros expedientes. Regimento Escolar. Sistema Educacional Brasileiro.

Bibliografia sugerida: Livros, Obras Literárias, Revistas, artigos e publicações diversas sobre os temas específicos; informações obtidas na Rede Mundial de Computadores, especialmente no site oficial do Ministério da Educação; informações obtidas por todos os meios atuais de difusão da informação.

Obs.: As referências bibliográficas indicadas não restringem a consulta a outras obras, autores ou bibliografias diversas sobre o tema, podendo ser consultada outras bibliografias da escolha do candidato, que facilitem o estudo e abranjam o programa das provas, conforme proposto.

COORDENADOR CRAS

Constituição Federal de 1988; Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS/1993; Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA/1990; Política Nacional de Assistência Social - PNAS/2004; Política Nacional do Idoso - PNI/1994; Estatuto do Idoso; Política Nacional de Integração da Pessoa com Deficiência/ 1989; Legislação Federal, Estadual e Municipal que assegura direitos das pessoas com deficiência; Norma Operacional Básica da Assistência Social - NOB SUAS/2005; Norma Operacional Básica de Recursos Humanos - NOB RH/2006; Leis, decretos e portarias do MDS; Fundamentos éticos, legais, teóricos e metodológicos do trabalho com famílias, segundo especificidades de cada profissão; Legislações específicas das profissões regulamentadas; Fundamentos teóricos sobre Estado, sociedade e políticas públicas; Trabalho com grupos e redes sociais; Legislação específica do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social, Benefícios Eventuais e do Programa Bolsa-Família; procedimentos profissionais para escuta qualificada individual ou em grupo; pressupostos teórico-metodológicos, ético-políticos e legais; serviços e recursos para atendimento, encaminhamento e acompanhamento das famílias e indivíduos; trabalho em equipe; atividades socioeducativas de apoio, acolhida, reflexão e participação; fortalecimento familiar e convivência comunitária.

Bibliografia sugerida: Livros, Obras Literárias, Revistas, artigos e publicações diversas sobre os temas; informações obtidas na Rede Mundial de Computadores, especialmente no site oficial do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; informações obtidas por todos os meios atuais de difusão da informação.

Obs.: As referências bibliográficas indicadas não restringem a consulta a outras obras, autores ou bibliografias diversas sobre o tema, podendo ser consultada outras bibliografias da escolha do candidato, que facilitem o estudo e abranjam o programa das provas, conforme proposto.

ASSISTENTE SOCIAL CRAS

O Serviço Social com indivíduos e grupos: procedimentos metodológicos. Intervenção em crise com famílias e grupos: abordagem orientada para a crise; trabalho com famílias e o Serviço Social e trabalho com grupos e o Serviço Social; formas de atuação e/ou gestão em programas, projetos, serviços e benefícios sócio assistenciais; Os Direitos Sociais; Trabalho em grupos e atividades coletivas; Experiência em trabalho interdisciplinar; Prevenção e atenção primária em saúde; PNAS - Política Nacional de Assistência Social; Conhecimentos específicos sobre Constituição Federal de 1988, Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA/1990; Política Nacional do Idoso - PNI/1994; Estatuto do Idoso; Política Nacional de Integração da Pessoa com Deficiência/1989; Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA e CRAS.

Bibliografia sugerida: Livros, Obras Literárias, Revistas, artigos e publicações diversas sobre os temas; informações obtidas na Rede Mundial de Computadores, especialmente no site oficial do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; informações obtidas por todos os meios atuais de difusão da informação.

Obs.: As referências bibliográficas indicadas não restringem a consulta a outras obras, autores ou bibliografias diversas sobre o tema, podendo ser consultada outras bibliografias da escolha do candidato, que facilitem o estudo e abranjam o programa das provas, conforme proposto.

PSICÓLOGO CRAS

Psicopatologia geral; Psicologia social; Psicologia Institucional; Equipes interdisciplinares: interdisciplinaridade e multidisciplinaridade em saúde; Psicoterapia familiar: teoria e técnica; Psicoterapia de grupo; A violência na infância, na adolescência e na família; A clínica da terceira idade; A atuação do Psicólogo em atenção às famílias, idosos e comunidade; Políticas públicas para as famílias, idosos e a comunidade; Garantia de Direitos; Noções Gerais sobre a Gestão de Pessoas; Gestão e Elaboração de Projetos, eventos, conferências, capacitações, seminários e oficinas promovidas no ãmbito do CRAS.

Bibliografia sugerida: Livros, Obras Literárias, Revistas, artigos e publicações diversas sobre os temas; informações obtidas na Rede Mundial de Computadores, especialmente no site oficial do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; informações obtidas por todos os meios atuais de difusão da informação.

Obs.: As referências bibliográficas indicadas não restringem a consulta a outras obras, autores ou bibliografias diversas sobre o tema, podendo ser consultada outras bibliografias da escolha do candidato, que facilitem o estudo e abranjam o programa das provas, conforme proposto.

ORIENTADOR SOCIAL CRAS

Constituição Federal - Artigos 1º ao 17 e Artigos de 193 a 232; Lei Federal nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente; Meio Ambiente, Relações Humanas, Noções gerais de Ética e Cidadania; Programa (s) do Governo Federal destinado (s) a adolescentes.

Bibliografia sugerida: Livros, Obras Literárias, Revistas, artigos e publicações diversas sobre os temas; informações obtidas na Rede Mundial de Computadores, especialmente no site oficial do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; informações obtidas por todos os meios atuais de difusão da informação.

Obs.: As referências bibliográficas indicadas não restringem a consulta a outras obras, autores ou bibliografias diversas sobre o tema, podendo ser consultada outras bibliografias da escolha do candidato, que facilitem o estudo e abranjam o programa das provas, conforme proposto.

EDUCADOR FÍSICO CRAS

A Educação Física como área de conhecimento e de intervenção profissional: história e fundamentos legais. Práticas corporais no contexto da saúde e do desenvolvimento pessoal e social. Esporte, lazer e exercício físico: concepções, ensino considerando as diferenças entre os sujeitos, planejamento e avaliação. Aspectos fisiológicos e socioculturais da intervenção em Educação Física. Políticas Públicas de Assistência Social, Esporte e Lazer. Gestão de programas e de projetos de esporte e de lazer. Atuação do profissional de Educação Física em equipes multidisciplinares nos Centros de Referência da Assistência Social CRAS.

Bibliografia sugerida: Livros, Obras Literárias, Revistas, artigos e publicações diversas sobre os temas; informações obtidas na Rede Mundial de Computadores, especialmente no site oficial do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e Ministério da Educação; informações obtidas por todos os meios atuais de difusão da informação.

Obs.: As referências bibliográficas indicadas não restringem a consulta a outras obras, autores ou bibliografias diversas sobre o tema, podendo ser consultada outras bibliografias da escolha do candidato, que facilitem o estudo e abranjam o programa das provas, conforme proposto.

CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO

DATA	ATIVIDADES	HORÁRIO	LOCAL
23/06/2014 a 11/07/2014	Inscrição	08h às 11 h e de 13h às 16h	Setor de Inscrições - Sede da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Escalvado, no endereço sito na Rua Capitão Luiz Sette, 130, Centro, Santa Cruz do Escalvado MG.
23/06/2014 a 30/06/2014	Período de solicitação de isenção de taxa	08h às 11 h e de 13h às16h	Setor de Inscrições - Sede da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Escalvado, no endereço sito na Rua Capitão Luiz Sette, 130, Centro, Santa Cruz do Escalvado MG.
02/07/2014	Divulgação dos pedidos de isenção de taxa deferidos	Após as 16h	Sede da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Escalvado, no endereço sito na Rua Capitão Luiz Sette, 130, Centro, Santa Cruz do Escalvado MG.
03/07/2014 a 04/07/2014	Prazo para recursos de julgamento dos pedidos de isenção	08h às 11 h e de 13h às 16h	Sede da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Escalvado, no endereço sito na Rua Capitão Luiz Sette, 130, Centro, Santa Cruz do Escalvado MG.
16/07/2014	Divulgação laudos Médicos portadores de deficiência	Após as 16h	Sede da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Escalvado, no endereço sito na Rua Capitão Luiz Sette, 130, Centro, Santa Cruz do Escalvado MG.
16/07/2014	Divulgação da relação de inscritos	Após as 16h	Sede da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Escalvado, no endereço sito na Rua Capitão Luiz Sette, 130, Centro, Santa Cruz do Escalvado MG.
17/07/2014 a 21/07/2014	Prazo recurso inscrições e laudos médicos portadores de deficiência	08h às 11 h e de 13h às 16h	Sede da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Escalvado, no endereço sito na Rua Capitão Luiz Sette, 130, Centro, Santa Cruz do Escalvado MG.
24/07/2014	Divulgação resultados recursos	Após as 16h	Sede da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Escalvado, no endereço sito na Rua Capitão Luiz Sette, 130, Centro, Santa Cruz do Escalvado MG.
27/07/2014	Realização das Provas	Início às 9h	No município de Santa Cruz do Escalvado, conforme Edital, item 5.1.3, em lugar a ser definido e divulgado.
Até 28/07/2014	Divulgação Gabaritos	Até as 16h	Sede da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Escalvado, no endereço sito na Rua Capitão Luiz Sette, 130, Centro, Santa Cruz do Escalvado MG.
28/07/2014 a 29/07/2014	Prazo para recursos gabaritos	08h às 11 h e de 13h às 16h.	Sede da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Escalvado, no endereço sito na Rua Capitão Luiz Sette, 130, Centro, Santa Cruz do Escalvado MG.
04/08/2014	Divulgação resultados recursos gabaritos	Após as 16h	Sede da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Escalvado, no endereço sito na Rua Capitão Luiz Sette, 130, Centro, Santa Cruz do Escalvado MG.
12/08/2014	Divulgação resultado final	Após as 16h	Sede da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Escalvado, no endereço sito na Rua Capitão Luiz Sette, 130, Centro, Santa Cruz do Escalvado MG.
13/08/2014 a 14/08/2014	Prazo recurso resultado final	08h às 11 h e de 13h às 16h.	Sede da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Escalvado, no endereço sito na Rua Capitão Luiz Sette, 130, Centro, Santa Cruz do Escalvado MG.
19/08/2014	Divulgação julgamento recursos resultado final	Após as 16h	Sede da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Escalvado, no endereço sito na Rua Capitão Luiz Sette, 130, Centro, Santa Cruz do Escalvado MG.
22/08/2014	Homologação	-	Sede da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Escalvado, no endereço sito na Rua Capitão Luiz Sette, 130, Centro, Santa Cruz do Escalvado MG.