PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ Nº 03 354 560/0001-32

EDITAL Nº 001/2008

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS

O Presidente da Comissão de Concurso Público, instituída pela Portaria n.149/2008, de 28 de outubro de 2008, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargos do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Rio Verde de Mato Grosso, de acordo com as condições e normas contidas neste Edital e na legislação de pessoal em vigor (Leis Complementares n. 001/2005, n. 002/2005, n. 003/2005 n. 013/2005), cujas inscrições estarão abertas no período de 30 de outubro a 07 de novembro de 2008.

1. Das Disposições Preliminares:

1.1 - O Concurso Público, será regido por este Edital e pelos diplomas legais e regulamentares referentes ao assunto.

1.2 - O Concurso Público visa recrutar e selecionar candidatos para o provimento de cargos efetivos do Quadro de Pessoal estabelecido nas Leis Complementares n. 001/2005, n. 002/2005, n. 003/2005 n. 013/2005

1.3 - O número de vagas, escolaridade, requisitos, jornada de trabalho, atribuições e vencimento inicial são os constantes no anexo I deste Edital.

1.4 - As vagas oferecidas serão providas durante o prazo de validade do Concurso Público, atendidos o interesse e a conveniência da Administração Municipal.

1.4.1 - Durante o período de validade do Concurso, o número de vagas poderá ser acrescido na forma estabelecida na legislação em vigor.

1.5 - O candidato para o cargo de Agente Comunitário de Saúde, disputará vaga disponível para a área em que residir e só serão empossados mediante a sua aprovação no Curso Introdutório de Formação e Qualificação Básica, ministrado pela Secretaria Municipal de Saúde.

2. Das Vagas Destinadas aos Portadores de Deficiência:

2.1 - Os candidatos portadores de deficiência participarão do Concurso Público em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere a provas, conteúdos programáticos, critérios de avaliação e de classificação, assim como à duração, ao horário e ao local de realização das provas, conforme o estabelecido neste Edital.

2.2 - Aos candidatos portadores de deficiência, aprovados no Concurso serão reservados 10% (dez por cento) das vagas oferecidas, desde que a deficiência seja compatível com o exercício das atribuições do cargo, observando-se os dispositivos constantes no Decreto Federal n. 3.298, de 20 de dezembro de 1999.

2.2.1 - Na aplicação do percentual estabelecido no item 2.2 será utilizado somente números inteiros, com arredondamento para 1 (uma), quando a fração for maior que 1/2 (meio).

2.3 - Para concorrer a uma dessas vagas o candidato deverá:

a) no ato de inscrição, declarar-se portador de deficiência;

b) encaminhar, quando realizar a inscrição via internet, ou entregar laudo médico original, emitido nos últimos três meses, atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença (CID), e a causa de deficiência.

2.3.1 - O candidato portador de deficiência deverá entregar, no ato de inscrição, pessoalmente ou por procurador, o laudo médico a que se refere o item anterior.

2.3.2 - O candidato que efetuar inscrição via Internet poderá encaminhar o laudo médico, via SEDEX ou AR (Aviso de Recebimento), para o endereço abaixo, devendo ser postado impreterivelmente até o dia 07 de novembro de 2008.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
Comissão de Concurso Público - 2008
Av. Barão do Rio Branco n. 150 centro
CEP: 79.480-000

2.3.3 - O laudo médico não será devolvido e não serão fornecidas cópias desse laudo.

2.4 - O candidato portador de deficiência poderá requerer, no ato da inscrição, tratamento diferenciado para o dia de realização das provas escritas, indicando as condições de que necessita para a sua realização na Ficha de Inscrição ou na solicitação de inscrição via Internet mediante laudo médico que justifique atendimento especial, entregue no Posto de Recebimento de Inscrição ou encaminhado no endereço citado no item 2.3.2 deste Edital.

2.5 - O candidato portador de deficiência que não realizar a inscrição conforme normas constantes neste Edital, perderá o direito ao pleito das vagas reservadas aos candidatos em tal condição e acarretará o não-atendimento às condições especiais para realizar a prova, não podendo impetrar recurso em favor de sua decisão.

2.6 - A não-observância do disposto no item 2.3 ou a não habilitação como portador de deficiência pela perícia médica acarretará a perda do direito às vagas reservadas aos candidatos em tais condições.

2.7 - O candidato que no ato de inscrição se declarar portador de deficiência, se aprovado no concurso, figurará na listagem geral de candidatos, para divulgação dos resultados e respectiva classificação, além de figurar, também, em lista à parte com a sua classificação, tão somente para efeito de conhecimento.

2.8 - As vagas previstas no item 2.2 deste Edital, que não forem providas por falta de candidatos portadores de deficiência ou por reprovação no concurso ou na perícia médica, por incompatibilidade da deficiência com as atribuições do cargo, serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem de classificação.

3. Dos Requisitos para Investidura no Cargo:

3.1 - São requisitos básicos para o provimento de cargo:

a) ter sido aprovado no Concurso;

b) ter nacionalidade brasileira ou ser naturalizado;

c) ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos, na data da posse;

d) estar em gozo dos direitos políticos e civis;

e) estar em dia com as obrigações eleitorais;

f) estar em dia com as obrigações militares, em caso de candidato do sexo masculino;

g) comprovar a escolaridade e os requisitos básicos exigidos para o exercício das atribuições do cargo, quando da convocação para a posse;

h) ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, comprovado mediante exame médico-pericial;

i) comprovar que não incorre em acumulação ilícita de cargos, conforme o estabelecido em Lei;

j) apresentar outros documentos pessoais que se fizerem necessários, e requisitados quando da convocação para posse;

l) apresentar, quando da convocação para a posse documento comprobatório de Registro no Conselho de Entidade de Classe, quando o exercício profissional daquele cargo ou função assim o exigir;

m) não ter sofrido penalidade no serviço público municipal nos últimos 5 (cinco) anos, na forma da legislação vigente;

n) não ter sofrido condenações por crimes no exercício de atividades do serviço público;

o) cumprir as determinações deste Edital.

p) os candidatos ao cargo de Agente Comunitário de Saúde deverão comprovar residência na área em que disputar a vaga, conforme delimitação constante da Tabela de Cargos do Anexo I deste edital e ser aprovado no Curso de Formação e Qualificação Básica.

3.2 - A não-comprovação de qualquer um dos requisitos especificados no item 3.1, inclusive aqueles que vierem a ser exigidos com base na letra "j", impedirá a posse do candidato ao cargo, implicando em sua eliminação do Concurso.

4. Das Inscrições:

4.1 - As inscrições poderão ser efetuadas na PREFEITURA MUNICIPAL ou via INTERNET, conforme procedimentos a seguir especificados.

4.2 - Da Inscrição na PREFEITURA MUNICIPAL:

4.2.1 - Período: 30 de outubro a 07 de novembro de 2008

4.2.2 - Horário de Atendimento: das 8h às 15h (horário de MS)

4.2.3 - Endereço do Posto de Recebimento de Inscrições:

CENTRO DE INCLUSÃO DIGITAL DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
Av. Barão do Rio Branco n. 150 - centro
CEP: 79.480-000

4.2.4 - Taxa de Inscrição:

Nível superior = R$ 60,00 (sessenta reais)

Nível médio = R$ 40,00 (quarenta reais)

Nível fundamental e demais = R$ 30,00 (trinta reais)

4.2.5 - Para efetuar a inscrição no Posto de Recebimento de Inscrição o candidato deverá:

a) preencher a Ficha de Inscrição pela Internet, gerando no mesmo ato, o Boleto Bancário da respectiva taxa;

b) pagar o valor da respectiva taxa de inscrição em qualquer agência ou correspondente bancário e casas lotéricas;

c) entregar no ato de inscrição cópia dos títulos e comprovação de tempo de serviço público;

d) Preencher e assinar a Ficha de Inscrição, se impossibilitado realizar o preenchimento digital, e entregar no Posto de Recebimento de Inscrição, devidamente preenchida, com o comprovante de pagamento da taxa de inscrição, com a cópia do documento de identidade do candidato fixada no espaço indicado no formulário, e os títulos devidamente relacionados;

e) entregar a procuração, em caso de realização da inscrição por representante habilitado;

f) entregar o laudo médico, nos termos do especificado no item 2.3 deste Edital, quando candidato portador de deficiência;

g) apresentar no Posto de Recebimento de Inscrição documento original de identidade do responsável pela entrega da Ficha de Inscrição;

h) Os candidatos a cargo de Agente Comunitário de Saúde deverão entregar comprovante de residência na área em que for disputar a vaga conforme delimitação descrita no Anexo II deste edital.

4.2.6 - Serão considerados documentos de identidade: Registro Geral de Identidade, Carteira de Identidade Militar expedida pelo Órgão Competente, Carteira Profissional emitida por Órgão ou Conselho de Classe, Carteira de Trabalho e Previdência Social ou Carteira Nacional de Habilitação (com fotografia).

4.2.7 - Quando da entrega da Ficha de Inscrição o candidato receberá comprovante, devidamente autenticado por membro ou representante da Comissão Organizadora do Concurso, constituindo o documento comprobatório de sua inscrição.

4.3 - Da Inscrição Via Internet:

4.3.1 - Período: 30 de outubro a 07 de novembro de 2008

4.3.2 - Horário de Atendimento: das 08h do dia 29/10/2008 às 15h do dia 07/11/2008 (horário MS).

4.3.3 - Endereço eletrônico: www.agilizasconcursos.com.br

4.3.4 - Taxa de Inscrição: conforme especificação no item 4.2.4, deste Edital.

4.3.5 - A Comissão de Concurso Público, não se responsabiliza por solicitação de inscrição via Internet quando:

a) a inscrição que não for recebida por motivo de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados;

b) o comprovante de pagamento não for enviado pela Agência Bancária.

4.3.6 - O candidato que desejar realizar a inscrição via Internet deverá:

a) preencher os dados solicitados no Formulário de Inscrição, disponível no endereço eletrônico acima;

b) Após o preenchimento do Formulário de Inscrição, imprimir o boleto bancário, disponível no mesmo endereço eletrônico, para o pagamento da taxa.

c) efetuar o pagamento da taxa de inscrição, mediante boleto bancário, pagável em toda rede bancária e, preferencialmente, na Caixa Econômica Federal ou Casas Lotéricas impreterivelmente até o dia 07 de novembro de 2008.

d) Enviar até o dia 07 de novembro de 2008, via SEDEX ou AR:

- cópia dos títulos (autenticada em cartório);

- cópia dos comprovantes de tempo de serviço público (autenticada em cartório)

- comprovante de endereço (quando Agente Comunitário de Saúde)

4.3.7 - Após as 15h do dia 07 de novembro de 2008 o acesso às inscrições ao Concurso Público estará bloqueado.

4.3.8 - O comprovante de inscrição do candidato inscrito estará disponível no endereço eletrônico, após o acatamento da inscrição, sendo de responsabilidade exclusiva do candidato a obtenção desse documento.

4.3.9 - O candidato inscrito via Internet não deverá enviar cópia do documento de identidade, sendo de sua exclusiva responsabilidade a informação dos dados cadastrais no ato de inscrição, sob as penas da Lei.

4.3.10 - Para efetuar a inscrição é imprescindível o número do CPF/MF e do RG do candidato.

4.3.10.1 - Terá a sua inscrição cancelada e será automaticamente eliminado do Concurso Público o candidato com CPF irregular ou que utilizar CPF de terceiros para realizar a sua inscrição.

5. Das Disposições Gerais sobre a Inscrição:

5.1 - A inscrição do candidato implicará na aceitação das normas legais existentes para o Concurso contidas neste Edital e em outros a serem publicados.

5.2 - Antes de efetuar a inscrição o candidato deverá conhecer as normas estabelecidas no Edital e na legislação pertinente certificando-se de que preenche todos os requisitos exigidos.

5.3 - É vedada a inscrição condicional, extemporânea, por correspondência via postal, via FAX ou via correio eletrônico.

5.4 - A Ficha de Inscrição, quando preenchida manualmente, deverá ser assinada pelo próprio candidato ou por representante habilitado para esse fim, mediante entrega de procuração específica para cada candidato, pública ou particular, acompanhada de cópia legível de documento de identidade do candidato e apresentação do documento de identidade do procurador.

5.5 - O candidato inscrito por procuração assume total responsabilidade pelas informações prestadas por seu procurador, arcando com as conseqüências de eventuais erros de seu representante no preenchimento da Ficha de Inscrição e em sua entrega.

5.6 - Após a inscrição não serão aceitos pedidos para quaisquer alterações.

5.7 - Cada candidato realizará as provas correspondentes a um único cargo.

5.8 - É vedada a transferência do valor pago, a título de taxa, para terceiros, assim como a transferência da inscrição para outrem.

5.9 - As informações prestadas na Ficha de Inscrição ou na solicitação de inscrição via Internet serão de inteira responsabilidade do candidato, reservando à Comissão Organizadora do Concurso Público o direito de excluir do Concurso Público aquele que não preencher a Ficha de Inscrição ou a solicitação de inscrição via Internet, de forma completa, correta e legível, em especial os campos referentes ao nome, CPF, endereço e o CEP de sua residência.

5.10 - O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma, salvo em caso de cancelamento do evento por conveniência da Administração.

5.11 - Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição.

5.12 - O comprovante de inscrição deverá ser mantido em poder do candidato e apresentado nos locais de realização das provas.

5.13 - O candidato que necessitar de condição especial para a realização das provas deverá indicar na Ficha de Inscrição ou na solicitação de inscrição via Internet, no campo específico, os recursos especiais necessários.

5.14 - A solicitação de condições especiais será atendida segundo os critérios de viabilidade e de razoabilidade, observado o prazo estabelecido neste Edital, inclusive para postagem do documento.

5.15 - O candidato deverá declarar na Ficha de Inscrição ou na solicitação de inscrição via Internet que tem ciência e aceita que, caso aprovado e convocado, deverá entregar, por ocasião da posse, os documentos comprobatórios dos requisitos exigidos para o cargo.

5.16 - O pagamento da taxa de inscrição poderá ser efetuado em dinheiro ou cheque do próprio candidato, sendo que:

a) o pagamento efetuado em cheque somente será considerado quitado após a respectiva compensação;

b) em caso de devolução do cheque, qualquer que seja o motivo, considerar-se-á automaticamente sem efeito a inscrição.

5.17 - A inscrição do candidato será confirmada mediante Edital, com a relação dos inscritos, publicado no JORNAL DIÁRIO DO ESTADO, jornal de circulação regional e disponibilizada via Internet.

5.17.1 - O candidato deverá conferir no edital publicado ou no site se a sua inscrição foi confirmada. Caso seja detectado algum problema, o candidato poderá entrar em contato com a Comissão Organizadora do Concurso Público, para verificar o ocorrido.

5.17.2 - Em hipótese alguma o candidato poderá prestar Prova sem que esteja confirmada sua inscrição através da publicação ou na relação dos candidatos inscritos e divulgada via Internet.

5.18 - Em caso de existência de mais de uma inscrição, realizada pelo mesmo candidato, terá validade somente a inscrição de data mais recente, se observados todos os procedimentos.

5.19 - É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar, pelo JORNAL DIÁRIO DO ESTADO, a publicação de todos os atos e editais referentes ao Concurso ou pela internet.

6. Do Concurso:

6.1 - ETAPA I - Da Prova Escrita:

6.1.1 - As Provas Escritas, de caráter eliminatório e classificatório, terão 40 questões de múltipla escolha, cujos conteúdos programáticos constam do Anexo III deste edital.

6.1.2 - A Prova Objetiva envolve questões de múltipla escolha, das quais constará uma única alternativa correta, conforme especificação abaixo:

a) Prova Escrita

Nível Alfabetizado

Conteúdo	Nº Questões	pontos
Língua Portuguesa	20	50,00
Matemática	20	50,00

Nível Fundamental Incompleto

Conteúdo	Nº Questões	pontos
Língua Portuguesa	20	50,00
Matemática	20	50,00

Nível Fundamental Completo

Conteúdo	Nº Questões	pontos
Língua Portuguesa	20	50,00
Matemática	20	50,00

Agente Comunitário de Saúde

Conteúdo	Nº Questões	pontos
Língua Portuguesa	20	50,00
Conhecimento Específico	20	50,00

Nível Médio

Conteúdo	Nº Questões	pontos
Língua Portuguesa	20	50,00
Matemática	20	50,00

Nível Superior

Conteúdo	Nº Questões	pontos
Língua Portuguesa	20	50,00
Conhecimento Específico	20	50,00

b) A pontuação das Provas Escritas será calculada através da somatória simples da pontuação obtida.

6.1.3 - Serão considerados aprovados nas Provas Escritas, os candidatos que obtiverem pontuação igual ou superior a 50 (cinqüenta) pontos.

6.1.4 - Será eliminado do Concurso o candidato que obtiver zero em qualquer uma das partes da Prova Escrita.

6.1.5 - A Prova Escrita abrangerá os conteúdos programáticos publicados no Anexo III deste Edital.

6.2. - Da Realização das Provas Escritas:

6.2.1 - As Provas Escritas serão realizadas em dia, horário e local a serem divulgados por Edital e disponível no site www.agilizasconscursos.com.br

6.2.1.1 - A duração das Provas Escritas será de 3 (três)horas.

6.2.2 - O candidato deverá comparecer no local das provas com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário fixado no Edital, munido do Comprovante de Inscrição, de documento oficial de identidade com fotografia e caneta esferográfica azul ou preta.

6.2.3 - Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, documento de identidade original, por motivo de perda ou furto, deverá apresentar documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, 30 dias, sendo, nessa ocasião submetido à identificação especial em formulário próprio (coleta de dados, assinatura e impressão digital).

6.2.4 - O candidato que não apresentar documento de identidade, por ocasião da realização da Prova Escrita, não poderá fazer as provas e será automaticamente eliminado do Concurso Público.

6.2.5 - O candidato deverá assinar a lista de presença na sala de realização da Prova Escrita.

6.2.6 - Não será admitido na sala de provas o candidato que se apresentar após o horário estabelecido para o início da realização das provas.

6.2.7 - A ausência do candidato implicará em sua eliminação do Concurso, não havendo, em hipótese alguma, outra oportunidade.

6.2.8 - O candidato ao terminar as provas entregará ao fiscal o cartão de respostas.

6.2.9 - O candidato, ao retirar-se do local de realização das provas, não poderá levar seu caderno de provas, podendo requerer à Comissão de Concurso Público, cópia virgem durante o prazo para recurso.

6.2.10 - Os 3 (três) últimos candidatos deverão permanecer na sala, após o término da prova, para assinatura da ata e saída em conjunto.

6.2.11 - Não serão computadas questões não assinaladas e questões que contenham mais de uma resposta, emendas ou rasuras, ainda que legíveis.

6.2.12 - Será sumariamente eliminado do Concurso o candidato que:

a) utilizar-se de meios ilícitos para a execução das provas;

b) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido ou descortês para com qualquer dos aplicadores, seus auxiliares ou autoridades;

c) afastar-se da sala de provas antes de seu término, sem o acompanhamento do fiscal;

d) for surpreendido durante as provas comunicando-se com outro candidato ou utilizando máquinas de calcular ou similar, telefone celular, livros, códigos, manuais, impressos ou anotações;

e) utilizar processos ilícitos na realização das provas, constatado por meio de perícia.

6.2.13 - Em hipótese alguma o candidato poderá prestar provas fora da data, do horário, do local e do espaço físico pré-determinados.

7.1 - ETAPA II - Da Prova de Títulos:

7.1.1- A entrega dos títulos deverá ser efetivada no ato de inscrição pelo próprio candidato ou representante legalmente habilitado, através de procuração específica e fotocópia do documento de identidade do candidato, que no ato deverá assinar o documento da entrega dos títulos, comprovando estar de acordo com a relação dos títulos recebidos pela Comissão, após o que, não poderá ser acrescentado outro título.

7.1.2- As fotocópias dos títulos, entregues pelo candidato, deverão ser autenticadas em Cartório ou por representante da Comissão do Concurso, mediante apresentação do original.

7.1.3 - O candidato, inscrito via Internet, poderá encaminhar os títulos via SEDEX ou Aviso de Recebimento (AR), observando-se:

a) o endereço para encaminhamento, mencionado no item 2.3.2 e a data limite para postagem dos títulos:

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
Comissão de Concurso Público - 2008
Av. Barão do Rio Branco n. 150 - centro
CEP: 79.480-000
Data limite : 07 de novembro de 2008

b) o formulário da relação dos títulos, devidamente preenchido e assinado, disponível no site www.agilizasconcursos.com.br indicando a quantidade de títulos que está sendo encaminhado;

c) o formulário da relação dos títulos deverá ser encaminhado juntamente com uma cópia autenticada em cartório, de cada título declarado, bem como cópia do comprovante de inscrição;

d) não serão consideradas, para efeito de pontuação, as cópias encaminhadas não autenticadas em cartório.

7.1.4 - Os títulos serão aferidos pela Comissão de Avaliação da Prova de Títulos, observados os critérios e o valor correspondente em pontos explicitados no quadro abaixo:

Nível Superior:

Títulos	Pontuação
	Unitária	Máxima
Doutorado	5	5
Mestrado	4	4
Especialização na área -Latu senso (360 horas)	2	2
Aperfeiçoamento na área - (min. 180 horas)	1	2
Aperfeiçoamento, Treinamento ou Projeto na área (min. 40 horas)	0,5	3
Tempo de Serviço Público (por ano comprovado)	0,5	3
Aprovação em concurso publico federal, estadual ou municipal, nos últimos 5 (cinco) anos.	0,5	1

Demais Níveis:

Títulos	Pontuação
	Unitária	Máxima
Curso Superior Completo	4	4
Curso Superior Incompleto (cursando)	3	3
Qualificação na área - (min. 360 horas)	3	3
Qualificação, Capacitação ou Treinamento na área -( min. 80 horas)	2,5	5
Qualificação, Capacitação ou Treinamento (na área - min. 40 horas)	2	8
Qualificação, Capacitação ou Treinamento (na área - min. 10 horas)	0,5	2
Tempo de Serviço Público (por ano comprovado)	0,5	3
Aprovação em concurso publico federal, estadual ou municipal, nos últimos 5 (cinco) anos	0,5	1
Aprovação em anterior processo seletivo na área.	1	1

7.1.5 - Todo documento expedido em língua estrangeira somente será considerado se apresentado com tradução para a Língua Portuguesa por tradutor juramentado.

7.1.6 - Os pontos que excederem o valor máximo em cada item do quadro de Atribuição de Pontos para a Avaliação de Títulos, bem como os que não corresponderem às características estabelecidas em cada item serão desconsiderados.

7.1.7 - Na Prova de Títulos é vedada a concessão de pontos em mais de um item, ou seja, cada título será computado uma única vez.

7.1.8 - Não serão computados documentos que não consignem, de forma expressa e precisa, as informações necessárias à sua avaliação, assim como aqueles cujas cópias estiverem ilegíveis, mesmo que parcialmente.

7.1.9 - Cada título será avaliado de acordo com a carga horária expressa, não sendo permitida a soma de carga horária de mais de um título para o mesmo item.

7.1.10 - Os títulos, após sua entrega ou encaminhamento, não poderão ser substituídos ou devolvidos e não será permitido acrescentar outros títulos aos já entregues.

7.1.11 - Só serão analisados, computados e somados os pontos referentes a Prova de Títulos dos candidatos que obtiverem aprovação na Prova Escrita (50 pontos).

8. Dos Recursos:

8.1 - O candidato poderá recorrer, no prazo máximo de até 2 (dois) dias úteis, conforme data estabelecida no edital da relação dos candidatos inscritos, face à omissão de seu nome ou para retificação de dados, mediante preenchimento de formulário próprio, disponível no Posto de Recebimento de Inscrições ou via Internet, observando:

a) a entrega do formulário de recurso e apresentação do comprovante de inscrição no endereço:

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
Comissão de Concurso Público - 2008
Av. Barão do Rio Branco n. 150 - centro
CEP: 79.480-000

b) ou o encaminhamento do recurso e de cópia do comprovante de inscrição via SEDEX ou por Aviso de Recebimento (AR), no endereço citado na letra "a", no prazo estabelecido neste item, inclusive como limite para postagem do documento.

8.2 - O candidato poderá interpor recurso, mediante requerimento em formulário próprio, no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis a contar da publicação do edital que queira impugnar ou corrigir seu conteúdo.

8.2.1 - A entrega ou encaminhamento da interposição do recurso deverá ser efetuado no endereço mencionado no item 8.1.a.

8.2.2 - Para recorrer contra o contido em qualquer um dos editais (relação de inscritos, gabarito das provas, resultado de provas escritas ou de títulos), o candidato deverá utilizar o formulário do recurso divulgado no endereço eletrônico www.agilizasconcursos.com.br.

8.2.3 - O recurso deverá ser devidamente preenchido e, obrigatoriamente, assinado pelo próprio candidato, com as seguintes especificações:

a) um formulário, devidamente preenchido, "exclusivo" para cada questão e com a respectiva justificativa do recurso;

b) em cada formulário deverá constar a indicação do número da questão cujo Gabarito da Prova Escrita esteja sendo questionado e com a respectiva fundamentação ou quanto ao Título Questionado.

8.2.4 - Se houver alteração de Gabarito da Prova Escrita ou se da análise do recurso resultar anulação da questão integrante da prova, a pontuação correspondente a essa questão será atribuída a todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.

8.2.5 - Candidatos que apresentarem recursos extemporâneos ou inconsistentes, bem como justificativa, argumentação ou redação idênticas, não terão esses recursos analisados e respondidos.

8.3 - Os recursos interpostos não serão aceitos fora do prazo estabelecido, nos itens 8.1 e 8.2, sendo considerada para tanto a data de entrada no protocolo, ou, quando encaminhados, a data de postagem do documento via SEDEX ou AR.

8.4 - A decisão proferida pela Comissão Organizadora do Concurso, referente ao recurso interposto, será publicada e disponibilizada na internet.

8.8 - Não serão aceitos recursos interpostos por procuração, FAX ou correio eletrônico.

9. Da Média Final:

9.1 - A Média Final do candidato será calculada, após a realização das Etapas I e II, observados os critérios de arredondamento, pela seguinte fórmula:

Média Final = PE + PT

PE = Prova Escrita

PT = Pontuação de Títulos

10. Da Classificação Final:

10.1 - A classificação dos candidatos será realizada pela ordem decrescente da Média Final atribuída a cada um deles.

10.2 - Ocorrendo igualdade na Média Final será observado o disposto no art. 27, parágrafo único, da Lei Federal n. 10.741/ 2003, seguindo-se:

Agente Comunitário de Saúde e Nível Superior

a) maior nota em conhecimento específico;

b) maior nota de língua portuguesa;

c) maior pontuação de títulos;

d) o mais idoso.

Demais Níveis

a) maior nota de língua portuguesa;

b) maior nota de matemática;

c) maior pontuação de títulos;

d) o mais idoso

10.3 - O resultado do concurso será homologado pelo Prefeito Municipal de Rio Verde de Mato Grosso, publicado e disponibilizado na internet.

11. Da Nomeação e Posse:

11.1 - O processo de nomeação e posse de candidatos aprovados no Concurso Público será efetivado, observando-se os dispositivos da legislação vigente.

11.2 - Os candidatos aprovados serão convocados através de Edital, publicado e disponibilizado na internet, para entrega dos comprovantes dos requisitos exigidos para provimento de cargo, obedecendo rigorosamente a ordem de classificação, sendo que os Agentes Comunitários de Saúde respeitarão a classificação regionalizada.

11.3 - A convocação dos candidatos aprovados processar-se-á de acordo com as necessidades administrativas e com a disponibilidade orçamentária, não havendo obrigatoriedade do preenchimento de qualquer das vagas oferecidas.

11.4 - A aprovação no Concurso não gera direito à nomeação, mas esta, quando se fizer, obedecerá a ordem de classificação, através de convocação do candidato.

11.5 - A nomeação de candidatos, que se apresentarem e comprovarem os requisitos exigidos, será efetivada por ato do Executivo Municipal.

11.5.1 - Os candidatos aprovados para o cargo de Agente Comunitário de Saúde serão nomeados mediante a conclusão com aprovação do Curso Introdutório de Formação e Qualificação Básica.

11.7 - Para efeito de ingresso no Quadro de Pessoal das Gerências dos Programas Especiais, o candidato aprovado, classificado e convocado, fica sujeito à aprovação em exame médico-pericial.

11.8 - A posse ocorrerá no prazo de até 10 (dez) dias, a contar da data da nomeação.

11.9 - O ingresso no serviço público municipal de candidato aprovado far-se-á na classe inicial do respectivo cargo.

11.10 - Será considerado desistente, perdendo a vaga respectiva, o candidato aprovado que:

a) não se apresentar para tomar posse no prazo fixado;

b) não comprovar os requisitos exigidos para provimento do cargo;

c) não apresentar a documentação comprobatória necessária para provimento do cargo.

d) o candidato aprovado para o cargo de Agente Comunitário de Saúde que for reprovado no Curso Introdutório de Formação e Qualificação Básica.

11.11 - O candidato aprovado e convocado para posse, que por algum motivo não puder tomar posse, poderá desistir de sua classificação inicial, passando a ocupar a última posição.

12. Da Comissão Organizadora do Concurso:

12.1 - A Comissão Organizadora do Concurso ficará instalada na Prefeitura Municipal.

13. Das Disposições Gerais:

13.1 - O candidato será responsável pelo acompanhamento da publicação dos atos relativos ao Concurso Público.

13.2 - O prazo de validade deste Concurso Público será de 2 (dois) anos, a contar da data da homologação do seu resultado, podendo ser prorrogado por igual período.

13.3 - Durante a vigência do Concurso, na hipótese de abertura de novas vagas por vacância ou necessidade da administração, serão aproveitados os candidatos aprovados, obedecida rigorosamente a ordem de classificação.

13.4 - O candidato será responsável pela exatidão e atualização dos dados em sua Ficha de Inscrição, durante a validade do Concurso, em especial o endereço residencial.

13.5 - Não será fornecido documento comprobatório de participação ou classificação no Concurso, valendo para esse fim a publicação dos atos.

13.6 - Os documentos referentes ao Concurso ficarão sob a guarda da Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal, durante a sua vigência e após esse período poderão ser incinerados.

13.7 - O candidato que, na ficha de inscrição, prestar declaração falsa, inexata, fraudulenta ou eivada de irregularidades, ou apresentar documentos falsos ou praticar atos dolosos, a qualquer tempo, terá sua inscrição e todos os atos dela decorrentes anulados, inclusive sua nomeação.

13.8 - Não será efetivada a posse de candidato aprovado que foi condenado em processo criminal com sentença transitada em julgado, ou demitido do serviço público deste Município, observado o prazo de prescrição.

13.9 - As disposições deste Edital poderão ser alteradas ou complementadas, enquanto não efetivado o fato respectivo, através da publicação do Edital correspondente.

13.10 - Os casos omissos e as dúvidas que surgirem no processo de execução do Concurso serão dirimidos pela Comissão de Concurso Público.

Rio Verde de Mato Grosso, 29 de outubro de 2008.

PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO
- Portaria Nº 149/2008

ANEXO I AO EDITAL n. 01/2008

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS

Código Cargo	CARGO	Nº VAGAS	Carga Horária Semanal	Vencimento R$	Requisitos Básicos	ATRIBUIÇÕES BÁSICAS
1000	Auditor de Tributos Municipais - Auditor de Tributos Municipais	1	40	1.923,72	Graduação de Nível Superior com Habilitação em Administração, Direito, Ciências Contábeis, Economia, ou Análise de Sistemas, e registro no órgão fiscalizador da respectiva profissão.	Planejar e controlar o sistema de fiscalização de tributos municipais; coordenar e executar os procedimentos de auditoria, diligência, perícia e fiscalização das obrigações tributárias do sujeito passivo, praticando todos os atos definidos na legislação específica; estudar, pesquisar e emitir pareceres de caráter tributário, inclusive em processos de consulta; acompanhar as transferências constitucionais ao Município; coordenar e supervisionar o compartilhamento de cadastros e informações fiscais com as administrações tributárias da União, Estado e outros Municípios; desempenhar as demais atividades previstas na Lei 5.172/66 e no Código Tributário do Município.
1001	Gestor de Ações Institucionais - Assistente Social	3	40	1.923,72	Graduação em Serviço Social e Registro no órgão fiscalizador da respectiva profissão.	Prestar serviços de assist. social a indivíduos e grupos, identificando e analisando problemas e necessidades matérias, psicológicas ou de outra ordem. Analisar, elaborar e executar projetos sociais; implementar as políticas sociais no Município em todas as esferas. Fazer o atendimento direto aos indivíduos e famílias que recorrem aos serviços dos CREAS. Elaborar laudo social quando solicitado. Acompanhar a colocação de crianças e adolescentes em casas de acolhimento. Executar outras tarefas afins, especialmente aquelas vinculadas a programas, projetos e atividades do SUS.
1002	Gestor de Atividades Educacionais - Assistente Social	1	40	1.923,72	Graduação em Serviço Social e Registro no órgão fiscalizador da respectiva profissão.	Detecção de situações-problema nos campos escolar e familiar; entrevistas com pais e outros familiares do aluno, para conhecer a realidade sócio-econômica da família; investigar causas da evasão escolar; palestras educativas, pesquisas, triagens sócio-econômicas, educação de grupos e indivíduos; registrar as situações em documentação específica (relatórios sociais, de visitas, ofícios, pareceres sociais, dentre outros).
1003	Gestor de Atividades Educacionais - Nutricionista	1	40	1.923,72	Graduação em Nutrição e Registro na entidade de fiscalização da respectiva profissão.	Atuar nas áreas de alimentação coletiva em creches e escolas, supervisão dos cardápios, educação alimentar dos educandos; efetuar testes de aceitabilidade para alimentos e preparo de cardápio; responsável pelo Programa de alimentação escolar na rede municipal de ensino.
1004	Gestor de Atividades Educacionais - Pedagogo	1	40	1.923,72	Graduação em Pedagogia com habilitação em orientação, supervisão e administração escolar.	Elaborar, acompanhar e avaliar os planos, programas e projetos voltados para o desenvolvimento da rede de ensino municipal; prover meios para recuperação dos alunos de menor rendimento; promover a articulação das famílias dos alunos e a comunidade, integrando as escolas com a sociedade; coordenar no âmbito municipal, as atividades de planejamento, avaliação e desenvolvimento dos profissionais do magistério; acompanhar o processo de desenvolvimento dos estudantes, em colaboração com pais e docentes; desenvolver as demais atividades previstas no Estatuto e regulamento do magistério municipal.
1005	Gestor de Atividades Educacionais - Psicólogo	1	40	1.923,72	Graduação em Psicologia e Registro na entidade de fiscalização da respectiva profissão.	Estudar e avaliar estudantes que apresentam distúrbios psíquicos ou problemas de comportamento social, elaborando e aplicando técnicas psicológicas apropriadas, para orientar-se no diagnóstico e tratamento; desenvolver trabalhos psicoterápicos, a fim de restabelecer os padrões normais de comportamento e relacionamento humano; atender aos pacientes da rede municipal de educação, avaliando-os e empregando técnicas psicológicas adequadas, para contribuir no processo de tratamento médico;
1006	Gestor de Atividades Organizacionais - Arquiteto	1	40	1.923,72	Graduação em Arquitetura e Registro no órgão fiscalizador da respectiva profissão.	Estudo, planejamento, projeto e especificação de obras e serviços técnicos, laudo e parecer técnico; elaboração de orçamento; padronização, mensuração e controle de qualidade de obras e serviços afins; fiscalização de obras e serviços afins; desenvolver estudos de viabilidade econômica, financeira e ambiental de obras e construções; demais atividades previstas na legislação que regulamenta a profissão
1007	Profissional da Educação - Professor 1ª a 5ª	24	20	529,93	Nível superior completo Licenciatura Plena ou Pedagogia com habilitação nas séries iniciais do ensino fundamental	Ministrar aulas, zelando pela aprendizagem dos alunos; cumprir a carga horária estabelecida dentro do calendário letivo aprovado pelo órgão competente; participar da elaboração e da execução do projeto político-pedagógico da escola; elaborar e/ou selecionar materiais pedagógicos; desenvolver atividades de recuperação da aprendizagem para os alunos que dela necessitarem; participar de reuniões, de grupos de estudo ou de outros eventos promovidos pela escola; participar de programas educacionais que objetivem promover a formação profissional continuada; comprometer-se com o sucesso de sua ação educativa na escola, garantindo a todos o direito à aprendizagem; participar e/ou empreender atividades extra-classe desenvolvidas na escola; participar do processo de integração escola-comunidade.
1008	Profissional da Educação - Professor de Educação Física	5	20	529,93	Nível superior completo Licenciatura Plena com habilitação para o magistério.
1009	Profissional de Medicina - Cirurgião Geral	1	40	4.197,22	Graduação em Medicina, com Habilitação específica e registro no órgão fiscalizador da respectiva profissão.	Atuar, conforme sua especialização, prestando assistência médica em postos de saúde e demais unidades assistenciais do Município; elaborar, executar e avaliar planos, programas e subprogramas de saúde pública; atuar na recuperação da saúde humana; realizar exames clínicos e diagnósticos de doenças; prescrição e tratamento para cura de enfermidades e avaliação de resultados; medicina preventiva; realizar visitas domiciliares, consultas médicas e orientação médico-sanitária.
1010	Profissional de Medicina - Clínica Geral	4	40	4.197,22	Graduação em Medicina, com Habilitação específica e registro no órgão fiscalizador da respectiva profissão.
1011	Profissional de Medicina - Ginecologista/Obstetra	1	40	4.197,22	Graduação em Medicina, com Habilitação específica e registro no órgão fiscalizador da respectiva profissão.
1012	Profissional de Saúde Pública - Fisioterapeuta	1	20	1.049,29	Graduação em Fisioterapia e registro no órgão fiscalizador da respectiva profissão.	Execução de métodos e técnicas fisioterápicas com a finalidade de restaurar, desenvolver e conservar a capacidade física do paciente, definir procedimentos fisioterápicos de acordo com prescrição médica e no caso de internados observando os prontuários para acompanhamento; realizar demais atribuições previstas na regulamentação da profissão.
1013	Profissional de Saúde Pública - Odontólogo	1	40	2.098,61	Graduação em Odontologia e registro no órgão fiscalizador da respectiva profissão.	Proceder ao atendimento odontológico preventivo à comunidade através de postos fixos ou ambulantes com serviços odontológicos; colaborar nos programas relacionados com a higiene bucal; executar outras tarefas afins; executar e coordenar os trabalhos relativos a diagnóstico e tratamento de afecções da boca, dentes e região maxilofacial, utilizando processos clínicos e instrumentos adequados, para manter ou recuperar a saúde oral.
1014	Profissional de Saúde Pública - Enfermeiro	1	40	2.098,61	Graduação em Enfermagem e registro no órgão fiscalizador da respectiva profissão.	Planejar, organizar, supervisionar e executar os serviços de enfermagem em postos de saúde, hospitais, unidades assistenciais e ambulatoriais, bem como participar da elaboração e execução de programas de saúde pública; executar atividades complementares de apoio ao médico no tratamento de doentes; cuidados e educação sanitária de doentes e gestantes; aplicar medicamentos e orientar e supervisionar serviços de enfermagem preventiva e serviços de grupos;.
1100	Assistente de Atividades Educacionais - Monitor e Recreador	8	40	487,67	Magistério de nível médio	Subsidiar e orientar as crianças em suas atividades pedagógicas, recreativas, lúdicas, alimentares, higiênicas, fisiológicas e de repouso; zelar pela guarda e conservação do material de consumo da unidade; executar outras tarefas da mesma natureza ou nível de complexidade. Realizar as atividades através de dinâmicas de grupo, rodas de conversa e palestras. Fazer visitas nas escolas e residências, para melhor atender as crianças e adolescentes. Propiciar o envolvimento da família no processo educacional e de desenvolvimento das crianças e adolescentes.
1101	Assistente de Ações Institucionais - Instrutor Profissionalizante - Técnico de Informática	1	40	487,67	Nível Médio Completo e capacitação profissional específica para exercício da função, com carga horária mínima 120 horas.	Planejar e desenvolver situações de ensino e aprendizagem voltadas para a qualificação profissional de jovens e adultos, orientando-os nas técnicas específicas da área de informática; elaborar material pedagógico; avaliar processo ensino-aprendizagem; sistematizar estudos; fazer registros e documentação das oficinas de aprendizagem; cuidar para o uso adequado dos equipamentos disponibilizados.
1102	Assistente de Ações Institucionais - Instrutor Musical	2	40	487,67	Nível Médio Completo e capacitação profissional específica para exercício da função, com carga horária mínima 120 horas.	Ministrar disciplinas teóricas; preparar e participar de ensaios regulares; conhecer instrumentos musicais e as técnicas para utilizá-los; ensaiar grupos de alunos e apresentações; avaliar o aprendizado; desempenhar demais atividades correlatas.
1103	Técnico de Atividades Organizacionais II - Técnico de Atividade Organizacionais II	1	40	585,19	Nível Médio Completo e capacitação profissional específica para exercício da função, com carga horária mínima 120 horas (informática ou secretariado).	Redigir expedientes tais como: cartas, ofícios,memorandos conforme normas técnicas; organizar e manter cadastros, arquivos e outros instrumentos de controle administrativo, orientar a distribuição e encaminhamento de papéis e correspondências originadas no setor e recebidas; orientar e executar as demais atividades de apoio administrativo, conforme orientação e determinação do superior imediato.
1104	Técnico de Atividades Organizacionais II - Técnico de Informática	1	40	585,19	Nível Médio Completo e capacitação profissional específica para exercício da função, com carga horária mínima 120 horas.	Prestar suporte técnico aos usuários de microcomputadores, no tocante ao uso de software básico, aplicativos, serviços de informática e de redes em geral; diagnosticar problemas de hardware e software, buscando soluções para os mesmos; participar de implantação e manutenção de sistemas, bem como desenvolver trabalhos de montagem, simulação e testes de programas; contribuir em treinamento de usuários, no uso de recursos de informática; executar outras tarefas correlatas conforme necessidades ou a critério do gestor da Unidade; manter-se atualizado em relação às inovações do setor e necessidades da unidade em que atua.
1105	Técnico de Saúde Pública II - Técnico de Laboratório	1	40	585,19	Nível Médio Completo e Curso Técnico Profissionalizante.	Realizar exames através da manipulação de aparelhos e equipamentos de laboratório e outros meios para possibilitar o diagnóstico, tratamento ou prevenção de doenças; elaborar rotinas para preparo de pacientes, conforme a natureza do exame a ser realizado; coleta de materiais físicos, químicos e biológicos para realização de exames; limpeza e conservação dos aparelhos e utensílios do local de trabalho, prepara reagentes observando normas prescritas e demais rotinas e orientações superiores sobre o desenvolvimento de suas atividades.
1106	Técnico de Saúde Pública II - Técnico de Enfermagem	6	40	585,19	Nível Médio Completo e Curso Técnico Profissionalizante e registro no órgão fiscalizador da respectiva profissão.	Orientar e acompanhar os trabalhos de enfermagem em grau auxiliar, e participar do planejamento da assistência de enfermagem, cabendo-lhe especialmente: executar ações assistenciais de enfermagem, exceto as privativas do Enfermeiro e participar da orientação e supervisão de trabalhos de enfermagem em grau auxiliar e compor a equipe de saúde; executar outras atividades correlatas ao cargo.
1107	Técnico de Saúde Pública II - Técnico de Radiologia	1	40	585,19	Nível Médio Completo e Curso Técnico Profissionalizante e registro no órgão fiscalizador da respectiva profissão.	Selecionar filmes a serem utilizados, atendendo ao tipo de radiologia requisitada pelo médico, visando facilitar a execução do trabalho; colocar os filmes nos chassis, posicionando e fixando letras e números radiopacos no filme, para bater as chapas radiográficas; preparar o paciente nas posições corretas, medindo as distâncias para a focalização da área a ser radiografada, a fim de obter maior nitidez; acionar o aparelho de raio "x", observando as instruções de funcionamento; encaminhar os chassis com o filme à câmara escura e efetuar a revelação da chapa; registrar o número de radiografias realizadas, discriminando tipos, regiões e requisitantes, para possibilitar a elaboração do boletim estatístico; controlar o estoque de filmes e de outros materiais do setor, verificando gastos, para assegurar a continuidade do serviço; operar qualquer tipo de máquina para a revelação, fixação e secagem de chapas radiográficas; executar outras atividades correlatas ao cargo.
1108	Técnico de Saúde Pública I - Auxiliar de Enfermagem	8	40	487,67	Nível Médio Completo e Curso Técnico Profissionalizante e registro no órgão fiscalizador da respectiva profissão.	Executar, sob supervisão, tarefas de enfermagem, atendendo às necessidades de pacientes e doentes. aplicar vacinas, segundo orientação superior; ministrar medicamentos e tratamentos aos pacientes, observando os horários e doses prescritos pelo médico responsável; Executar atividades, de relativa complexidade, envolvendo a realização de visitas domiciliares no interesse da saúde pública, bem como a execução de trabalhos de educação sanitária e a prestação de serviços auxiliares em Centros de Saúde e Ambulatórios.
1109	Técnico de Saúde Pública I - Técnico de Serviços de Saúde I	2	40	487,67	Nível Médio Completo e capacitação profissional específica para exercício da função, com carga horária mínima 120 horas (informática).	Auxiliar nas atividades administrativas; efetuar controles específicos da área de saúde pública; organizar e manter arquivos e fichários de saúde e digitar documentos. Escriturar e efetuar registros de informações em livros, carteiras, fichas, prontuários e outros, procedendo a conferência e submetendo a apreciação superior, para formalização e legalização do documento; Identificar, qualificar e registrar pacientes para fins de atendimento médico, ambulatorial ou hospitalar, de acordo com orientação recebida. Realizar atividades de execução simples e rotineira, sob orientação, de atendimento de pessoas em ambulatórios compilar dados estatísticos, visando a manutenção de registros do sistema de informações para a saúde, efetuar cálculos simples, distribuir material estatístico e operacionalização do Sistema de Informática dos Serviços de Saúde.
1200	Agente de Apoio Educacional II - Inspetor de Alunos	4	40	420,04	Nível Fundamental Completo	Cuidar da segurança dos alunos nas dependências da escola; cumprir e fazer cumprir o regimento escolar e os horários de entrada e saída de alunos, bem como fiscalizar espaços de recreação, definindo limites nas atividades livres; recepcionar a pais de alunos, membros da comunidade escolar e visitantes, , fornecendo informações e orientando as pessoas quanto suas necessidades na unidade escolar;
1201	Agente de Apoio Institucional II - Agente de Apoio Institucional II	5	40	420,04	Nível Fundamental Completo	Executar serviços de apoio auxiliar às unidades administrativas e operacionais e atender usuários dos serviços, fornecendo e recebendo informações; receber, registrar e distribuir documentos e correspondências, cumprindo os procedimentos necessários à tramitação e registro dos mesmos; operar máquinas e equipamentos reprográficos e de escritório, executar tarefas inerentes aos serviços de recepção de pessoas, de protocolo e transmissão de informações e de guarda e conservação de bens e documentos; investigar as anormalidades observadas e solicitar ou tomar as devidas providências, levando ao conhecimento da chefia qualquer alteração existente; executar serviços de recebimentos e entrega de materiais, correspondências e valores, de conformidade com normas aplicáveis a essa atividade;
1202	Agente de Atividades de Saúde II - Agente Comunitário de Saúde - PSF Jardim dos Estados Delimitação do PSF Jardim dos Estados Polígono formado pela Avenida Euclides Goes (br 163) até Av. Rio Verde (saida para Coxim) até o Parque de Exposição, seguindo pela Rua José Valdir Freire até o Corredor Público chegando na Marginal Campo Grande	1	40	420,04	Nível Fundamental Completo	Pesquisar sobre condições ambientais da saúde pública; executar atividades auxiliares de prevenção contra enfermidades; participar em programas de higiene e saúde pública; realizar atividades de higiene, saúde pública e atividades técnicas na área; executar atividades auxiliares na área da saúde; elaborar documentos e relatórios.
1203	Agente de Atividades de Saúde II - Agente Comunitário de Saúde - PSF Serra da Alegria Delimitação: Zona Rural	1	40	420,04	Nível Fundamental Completo
1204	Agente de Atividades de Saúde II - Agente Comunitário de Saúde - PSF Colônia São Luis Delimitação: Zona Rural	1	40	420,04	Nível Fundamental Completo
1205	Agente de Atividades de Saúde II - Agente Comunitário de Saúde - PSF Palmeiras Delimitação: Zona Rural	1	40	420,04	Nível Fundamental Completo
1206	Agente de Atividades de Saúde II - Agente de Endemias	5	40	420,04	Nível Fundamental Completo	Realizar atividades de vigilância, prevenção e controle de doenças e promoção da saúde, desenvolvidas conforme diretrizes do SUS e sob supervisão do gestor municipal; orientar a comunidade e rastrear focos de doenças específicas; prover educação sanitária e ambiental; participar de campanhas preventivas e desenvolver atividades administrativas relacionadas ao cargo.
1300	Agente de Apoio Educacional I - Vigia de Unidade Educacional	2	40	380,20	Nível Fundamental Incompleto, no mínimo 4ª série	Fazer rondas de inspeção em intervalos determinados; adotar providências tendentes a evitar danos aos imóveis e instalações sob sua guarda; sumiço ou extravio de bens; fiscalizar a entrada e saída de pessoas e veículos e verificar as autorizações de acesso aos locais sob sua guarda; verificar o fechamento de portas, janelas e portões das dependências sob sua guarda e cumprir os regulamentos de serviço, acatando as orientações superiores.
1301	Agente de Serviços Especializados II - Operador de Máquinas e Equipamentos	1	40	487,67	Nível Fundamental Incompleto, no mínimo 4ª série. CNH modelo D.	Operar máquinas pesadas para execução de serviços de engenharia rodoviária e obras públicas, manuseando-as e acionando-as para dar continuidade a serviços, mediante leitura dos seus instrumentos e conforme instruções dos manuais de operação; executar e inspecionar equipamentos, observando seu estado geral de lataria, pneus, sistema de freios, nível de óleo, para ter certeza de que o mesmo possui condições de operação; execução de limpeza na máquina para retirar resíduos a fim de evitar danos.
1302	Agente de Serviços Especializados I - Encanador	1	40	420,04	Nível Fundamental Incompleto, no mínimo 4ª série.	Efetuar manutenção preventiva e corretiva da rede hidráulica, verificar material necessário à execução dos serviços; efetuar instalação e modificação na rede quando necessário, definir traçados e especificar tubulações, preparar locais para instalação e serviços, realizar testes operacionais de fluidos e estanqueidade.
1303	Agente de Serviços Especializados I - Motorista de Ambulância I	1	40	420,04	Nível Fundamental Incompleto, no mínimo 4ª série. CNH categoria B ou superior	Conduzir veículos automotores, em especial os destinados ao transporte de pacientes, zelando pela conservação dos mesmos e efetuando pequenos reparos de emergência, providenciar em caso de necessidade, maca para remoção de pacientes; recolher o veículo à garagem ou local indicado ao final da jornada; conhecimentos de direção defensiva e primeiros socorros.
1304	Agente de Serviços Especializados I - Motorista de Veículo Leve	1	40	420,04	Nível Fundamental Incompleto, no mínimo 4ª série. CNH categoria B ou superior	Conduzir veículos automotores leves de transporte de pessoas, observando as regras do código de trânsito brasileiro; zelar pela limpeza interna e externa dos veículos; efetuar pequenos reparos emergenciais, conhecimento de direção defensiva e primeiros socorros;recolher o veículo à garagem ou outro local indicado ao final da jornada de trabalho.
1305	Auxiliar de Serviços Operacionais II - Auxiliar de Mecânico	1	40	388,92	Nível Fundamental Incompleto, no mínimo 4ª série.	Auxiliar o mecânico na manutenção e conservação da frota; atuar nos serviços de desmontagem e montagem, reparos, ajuste nos veículos e máquinas; auxiliar nos serviços de reparos em conjunto de bombas, aparelhos de lubrificação, de soldas e outros similares; transportar e fornecer instrumentos e ferramentas utilizados nos trabalhos de manutenção.
1306	Auxiliar de Serviços Operacionais II - Cozinheiro	4	40	388,92	Nível Fundamental Incompleto, no mínimo 4ª série.	Organizar e supervisionar serviços de cozinha e locais de refeições; executar cardápios e elaborar o pré-preparo, o preparo e finalização dos alimentos, observando métodos de cocção e padrões de qualidade. Acatar as orientações do superior imediato.
1400	Auxiliar de Serviços Operacionais I - Borracheiro	1	40	380,20	Alfabetizado	Executar serviços de conserto e reforma de pneus e câmaras de veículos e máquinas da prefeitura; montagem e desmontagem de pneus; observar e cumprir as normas de higiene e segurança do trabalho. Executar tarefas correlatas, conforme determinação do superior imediato.
1401	Auxiliar de Serviços Operacionais I - Gari	20	40	380,20	Alfabetizado	Conservar a limpeza de logradouros públicos por meio de coleta de lixo, varrições, lavagens, pintura de guias, desobstrução de limpeza de valetas, esgotos e captação de águas pluviais e aparo de gramas etc; lavar vidros de janelas e fachadas de edifícios e limpam recintos e acessórios dos mesmos; executar instalações, reparos de manutenção e serviços de manutenção em dependências de edificações; atender transeuntes, visitantes e moradores, prestando-lhes informações; zelar pela segurança do patrimônio e das pessoas, solicitando meios e tomando providências para a realização dos serviços.
1402	Auxiliar de Serviços Operacionais I - Servente	20	40	380,20	Alfabetizado	Executar serviços de carga e descarga de materiais; arrumação de materiais usados em obras, limpeza e remoção de detritos, preparo de terreno para instalação de obras e equipamentos; executar trabalhos braçais em geral, especialmente abrir e tapar buracos e valas em vias públicas, preparação e aplicação de asfalto e outros materiais de pavimentação e construção.
1403	Auxiliar de Serviços Operacionais I - Vigia	5	40	380,20	Alfabetizado	Fazer rondas de inspeção em intervalos fixados, adotando providências tendentes a evitar roubos, incêndios e danos nos imóveis, suas instalações e materiais sob sua guarda; fiscalizar a entrada e saída de pessoas e veículos, pelos portões ou portas de acesso ao local que estiver sob sua responsabilidade; verificar as autorizações para o ingresso nos referidos locais e veda a entrada às pessoas não autorizadas; verificar se as portas e janelas estão devidamente fechadas; levar ao conhecimento dos dirigentes da unidade onde trabalha quaisquer irregularidades verificadas, percorrendo e inspecionando as dependências do imóvel que estiver protegendo.

ANEXO II AO EDITAL n. 01/2008

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

NÍVEL SUPERIOR

Todas as categorias

20 questões de Português com o seguinte conteúdo:

Leitura e entendimento de textos. Encontros vocálicos. Encontro consonantal. Dígrafos. Sílaba: divisão silábica e tonicidade. Ortografia: emprego de letras, emprego do hífen, acentuação gráfica, acentuação dos verbos ter, vir, crer, dar, ler, ver e seus compostos. Formação das palavras: derivação, composição. Pontuação: emprego dos sinais de pontuação. Significação das Palavras: sinônimos e antônimos, homônimos, parônimos e homógrafos, denotação e conotação. Classes Gramaticais. Frase, oração, período. Termos da oração: essenciais, integrantes e acessórios. Concordância Nominal e Verbal. Regência Nominal e Verbal. Crase. Colocação pronominal. Correspondência Oficial: pronomes e expressões de tratamento, ofício, abreviaturas, siglas, símbolos. Problemas gerais da língua culta: por que/porque/por quê/porquê; onde/aonde; mas/mais; mau/mal; que/quê; a/há; demais/de mais; a par/ao par; acerca de/há cerca de; afim/a fim; senão/se não; na medida em que/à medida que.

CONHECIMENTO ESPECÍFICO:

Cargo: Auditor de Tributos Municipais

CONTEÚDO: 1. LEGISLAÇÃO: Constituição Federal/88 e suas emendas; Lei 4320/64 (Federal); Lei Complementar 101/2000(Federal) Lei de Responsabilidade Fiscal; Lei 8666/93(Federal) - Licitações Públicas e suas alterações; Lei Orgânica do Município; Código de defesa do consumidor; Código Tributário Nacional; Código Tributário do Município. 2. ÉTICA PROFISSIONAL. 3. CONHECIMENTOS SOBRE: Normas Gerais de Direito Tributário. Norma Tributária. Espécies. Vigência e aplicação. Interpretação e integração. Obrigação Tributária. Conceito. Espécies. Fato gerador. Sujeito ativo e passivo. Crédito Tributário. Conceito. Natureza. Lançamento. Revisão, suspensão, extinção e exclusão. Prescrição e Decadência. Isenção e imunidade; Remissão e anistia. Responsabilidade tributária: Solidariedade; Responsabilidade dos sucessores e terceiros. Sistema Tributário Nacional. Princípios gerais. Limitações ao Poder de Tributar. Impostos municipais. Repartição das receitas tributárias. PROCESSO FISCAL ADMINISTRATIVO:

Medidas Preliminares Incidentes. Auto de Infração. Reclamações Contra Lançamento. Defesa. Decisão em Primeira Instância. Recurso Voluntário. Garantia de Instância. Recurso de Ofício. Conselho de Contribuintes. Do Julgamento em Segunda Instância. Do Pedido de Esclarecimento. Da Revisão. Da Execução das Decisões Fiscais. CONTÁBILIDADE: Auditoria: Conceito. Auditoria Interna e Auditoria Independente. Procedimentos de auditoria. Papéis de trabalho. Fraude e Erro. Planejamento de Autoria. Relevância. Aplicação de procedimentos de auditoria. Amostragem estatística em auditoria. Estimativas Contábeis. Transações com partes relacionadas. Relatório Circunstanciado. Ética profissional em Auditoria. ANÁLISE FINANCEIRA: Estrutura das Demonstrações Contábeis. Balanço Patrimonial, Demonstração de Resultado do Exercício. Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido.

CARGO: PROFISSIONAL DE SAÚDE PÚBLICA - ENFERMEIRO

20 questões de Conhecimento Específico com o seguinte conteúdo:

Hipertensão Arterial, Diabetes Doenças Transmissíveis: Tuberculose, Hanseníase, Aids e Doenças Equizantemáticas. Enfermagem Médica: Cardiopatia, Pneumopatia, Nefropatia, Gastrologia e Neurologia. Esterilização e Desinfecção. Curativos. Enfermagem Materno Infantil: Gravidez e Puerpério, Aleitamento Materno, Crescimento e Desenvolvim0ento da Criança, Doenças na Infância, Diarréia e Desnutrição. Introdução à Enfermagem: Administração de Medicamentos, Cateterismo: Vesical, Gastrointestinal e Vascular. Enfermagem em Saúde Pública: Histórico e evolução da Saúde Pública, Sistema Único de Saúde (SUS) e Programa Nacional de Imunização. Programa da Saúde da mulher; prevenção do câncer colo do útero, de mama; planejamento familiar; acompanhamento visita familiar; PSF - Programa Saúde da Família.

CARGO: (Profissional de Medicina - Cirurgião Geral, Profissional de Medicina - Clínica Geral e Profissional de Medicina - Ginecologista)

20 questões de Conhecimento Específico com o seguinte conteúdo:

Aparelho Circulatório: Insuficiência Cardíaca Esquerda e Global, Choque - Diagnóstico Diferencial e Tratamento, Lesões Valvulares, Doenças Reumáticas, Angina Pectoris e Síndrome Intermediária, Arritmias Cardíacas, Miocardiopatias, Aneurisma de Aorta e Aneurismas Periféricos, Doença Venosa Periférica; Aparelho Respiratório: Asma e Enfisema Pulmonar, Bronquite Crônica, Bronquiectasia, Neoplasia Pulmonar, Pneumonias, Tuberculose e Paracoccidioidomicose, Derrame Pleural, Síndrome de Apnéa do Sono; Doenças Renais: Síndrome Nefrótica, Hipertensão Arterial, Obstrução do Trato Urinário, Litíase Renal, Insuficiência Renal Aguda e Crônica, Infecção do Trato Urinário; Doenças Gastrointestinais: Hemorragia Gastrointestinal, Diarréia, Gastrite e Úlcera Péptica, Doença Diverticular, Pancreatite Aguda e Crônica, Icterícia - Diagnóstico Diferencial, Hepatite Aguda e Crônica, Cirrose Hepática, Litíase Biliar, Neoplasias do Fígado, Neoplasias do Estômago, Neoplasias do Colo; Hematologia: Anemias - Diagnóstico Diferencial e Tratamento, Leucemias, Linfomas, Interpretação do Hemograma; Endocrinologia: Diabetes Mellitus, Hipotireoidismo, Hipertireoidismo, Nódulos Tireoidianos - Diagnóstico Diferencial, Câncer de Tireóide, Insuficiência Adrenal, Síndrome de Cushing, Feocromocitoma, Hiperaldosteronismo, Hirsutismo, Osteoporose, Obesidade - Diagnóstico Diferencial e Orientação Dietética, Hiperlipemias; Reumatologia: Artrite Reumatóide, Lupus Eritematoso, Polimiosites, Esclerodermia, Síndromes Musculoesqueléticas Associadas à Neoplasia, Bursites, Dor Lombar - Diagnóstico Diferencial e Tratamento; Doenças Infecciosas: Diagnóstico Diferencial da Síndrome Febril, Sinusites e Rinites, Doenças Sexualmente Transmissíveis, AIDS, Parasitoses, Doenças Bacterianas, Viroses; Imunização; Doenças Neurológicas: Síndrome da Dor, Acidentes Vasculares Cerebrais, Epilepsia, Meningites, Neoplasias Cerebrais; Dermatologia: Micoses da Pele e Fâneros, Dermatites, Neoplasias de Pele; Hanseníase; Histórico e evolução da Saúde Pública . Sistema Único de Saúde - SUS.

CARGO: GESTOR DE AÇÕES INSTITUCIONAIS - ASSISTENTE SOCIAL, GESTOR DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS - ASSISTENTE SOCIAL

20 questões de Conhecimento Específico com o seguinte conteúdo:

Planejamento Social: Projetos, Planos e Programas; Avaliação de Programas e Políticas Sociais; Pesquisa social: Elaboração de Projetos, Métodos e Técnicas Quantitativas e Qualitativas; O Serviço Social e as Instituições: Conceito de Instituições; Estratégia de Trabalho de Serviço Social nas Instituições; Fundamentos Teóricos e Éticos do Serviço Social; Relação entre Teoria e Prática do Serviço Social; Ética Profissional; Estratégias; Instrumentos e Técnicas de Intervenção Social: Abordagem Individual e Coletiva; Diagnóstico; Atendimento Assistencial: Familiar e Hospitalar.

CARGO: PROFISSIONAL DE SAÚDE PÚBLICA - Fisioterapeuta

20 questões de Conhecimento Específico com o seguinte conteúdo:

Anatomia e Fisiologia do Sistema Músculo-Esquelético, Neurológico, Respiratório e Cardiovascular; Clínica em Ortopedia, Neurologia, Pneumologia e Cardiologia; Fisioterapia Aplicada em Ortopedia, Neurologia, Pneumologia e Cardiologia; Fisioterapia Aplicada em Amputados, Próteses e Órteses.

CARGO: PROFISSIONAL DE SAÚDE PÚBLICA - ODONTÓLOGO

20 questões de Conhecimento Específico com o seguinte conteúdo:

Odontologia de Saúde Coletiva: Níveis de Prevenção de Leavell e Clark; Níveis de Aplicação, Cariologia: Epidemiologia da cárie dentária. Fatores etiológicos da doença cárie. Dinâmica do desenvolvimento da lesão de cárie. Diagnóstico e tratamento da cárie dentária. Prevenção em Odontologia: Prevenção à cárie dentária e à doença periodontal - Uso racional de fluoretos em Odontologia; Farmacocinética do Flúor; Toxicologia do Flúor - Selantes de Fóssulas e Fissuras. Controle mecânico da placa bacteriana - Técnicas de escovação - Controle químico da placa bacteriana - Clorexidina - Educação e motivação em Saúde Bucal. Cirurgia Odontológica: Anestesia local em Odontologia.. Exodontias. Remoção de dentes inclusos e/ou impactados. Biópsias, Farmacologia: Analgésicos. Antiinflamatórios. Antibióticos. Anti-hemorrágicos. Odontopediatria. Psicologia em odontopediatria. Desenvolvimento da dentição mista. Anestesia em Odontopediatria. Tratamento endodôntico dos dentes decíduos. Dentística. Dentística não restauradora: tratamento da doença cárie. Cimento de Ionômero de Vicro: Indicações e contra-indicações Vantagens e desvantagens. Técnica de aplicação. Resinas Compostas: Classificação. Propriedade. Indicações e técnicas de aplicação Amálgama: Ligas para Amálgama. Principais características. Tática operatória. Histórico e evolução da Saúde Pública, Sistema Único de Saúde (SUS)

CARGO: GESTOR DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS - PSICÓLOGO

20 questões de Conhecimento Específico com o seguinte conteúdo:

Métodos empregados pela Psicologia Consciência e conduta. Princípios da Psicologia segundo a teoria comportamental: a Psicologia e o reflexo, comportamento social/ motivos sociais. Psicologia Social e suas relações com as Ciências afins. Psicologia: objetivos, relações de normalidade e anormalidade.

CARGO: GESTOR DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS - NUTRICIONISTA

20 questões de Conhecimento Específico com o seguinte conteúdo:

Administração de unidades de alimentação e nutrição, administração e nutrição em saúde pública, anatomia, avaliação nutricional, bioestatística, biologia celular, bioquímica bromatologia, cultura teológica, desenvolvimento da comunidade, dietoterapia, educação nutricional, epidemiologia, farmacologia, fisiologia, fundamentos de antropologia, genética humana, higiene e vigilância sanitária de alimentos, histologia e embriologia, imunologia, introdução à nutrição, microbiologia, microbiologia de alimentos, nutrição clínica em pediatria, nutrição e dietética, nutrição e metabolismo, parasitologia, patologia, patologia da nutrição, psicologia, química, técnica dietética e tecnologia de alimentos

CARGO: GESTOR DE ATIVIDADES ORGANIZACIONAIS - ARQUITETO

20 questões de Conhecimento Específico com o seguinte conteúdo:

Composição arquitetônica e plástica, conforto ambiental, desenho de arquitetura, estudos sociais e ambientais, metodologia de projeto, topografia aplicada e arquitetura, geometria descritiva e perspectiva, planejamento urbano e regional, sistemas estruturais, projeto de arquitetura, urbanismo e paisagismo, tecnologia das construções e paisagismo.

CARGO: PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO - Professor Educação Física

20 questões de Conhecimento Específico com o seguinte conteúdo:

Movimento humano; Desenvolvimento motor; Psicomotricidade. Modalidades esportivas (regras oficiais, atualizadas e fundamentos): atletismo; basquetebol; futebol e futsal; ginástica rítmica desportiva; handebol; voleibol. Tendências pedagógicas da educação física; bases fisiológicas da educação física; fonte de energia; aspectos cardiorespiratórios; capacidade para o tratamento físico; ossos; músculos e articulações. Cargo: GESTOR DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS - PEDAGOGO

20 questões de Conhecimento Específico com o seguinte conteúdo:

O Pensamento Pedagógico Brasileiro - pós-1930; pedagogia escolanovista, libertadora e crítico-social dos conteúdos. Fundamentos do Processo Ensino-aprendizagem: cognitivistas (Piaget) e sócio-históricos (Vigotsky). A Educação Escolar na Sociedade Brasileira - pós-1960: concepção de educação em perspectiva histórica - condicionantes contextuais; função Social da Escola; fins, objetivos, níveis de ensino e princípios filosóficos da educação básica; direito à educação e dever do Estado; políticas de educação para as crianças/adolescentes/jovens e adultos; expansão da escolarização e financiamento da educação. Lei de Diretrizes e Bases de Educação Nacional - LDB (Lei n. 9.394/1996). A Escola no contexto da Reforma Educacional - pós 1990: incumbência da escola e dos docentes; Projeto Político Pedagógico; identidade da escola e mudança cultural (cultura institucional); políticas de inclusão/participação/inserção e integração social; gestão democrática e da qualidade; planejamento e gestão de currículo; avaliação da escola (interna e externa) e Avaliação do rendimento escolar; temas da atualidade: tendências pedagógicas na educação brasileira; escola uma construção coletiva; metodologia dialética de construção do conhecimento; evasão e repetência escolar; parâmetros curriculares nacionais.

CARGO: PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO - Professor de 1ª a 5ª série

20 questões de Conhecimento Específico com o seguinte conteúdo:

a) Conhecimentos Pedagógicos:

Avaliação: concepção; instrumentos e critérios de avaliação; tipos de avaliação; a relação professor/avaliação. Planejamento de Ensino: concepção; plano de curso e de aula; organização e conteúdos; competências e habilidades. A construção do conhecimento: concepção cognitiva; concepção sócio-interacionista. As tendências pedagógicas na Educação Brasileira. Escola: uma construção coletiva. Lei de Diretrizes e Bases de Educação Nacional - LDB (Lei n. 9.394/1996). Estatuto da Criança e do Adolescente. Educação Especial - Política Nacional de Educação Especial - um direito assegurado.

b) Língua Portuguesa:

Prática de leitura e prática de produção de texto. Análise e reflexão sobre a língua: revisão de texto. A importância de ensinar a decodificar; síntese: a leitura; análise: a escrita. Nível de Linguagem: as linguagens verbal e não verbal; coerência e mecanismos de coesão; nível formal e informal; variação lingüística; coerência e mecanismo de coesão. Discurso direto e indireto. Tipos de textos: dissertativo, narrativo e descritivo. Gêneros de textos: propaganda, conto, fábula, tira, charge, poesia, crônica. Sinais de pontuação. Fonemas e letras. Classificação das palavras quanto ao número de sílabas. Classificação das palavras quanto à posição da sílaba tônica. Encontros vocálicos, dígrafos e encontro consonantal. Ortografia. Divisão silábica. Os sinais gráficos. Acentuação. Crase. Estrutura e formação de palavras - derivação e composição. Classes de palavras. Frase, oração e período. Pontuação. Tipos de frases. Significado das palavras - sinonímia, antonímia, denotação e conotação. Concordâncias verbal e nominal. Coordenação e subordinação.

c) Matemática:

Números racionais - operações; estabelecimento de relações entre números racionais, tais como "ser múltiplo de", "ser divisor de"; Sistema de Numeração Decimal e aplicação das regras desse sistema para leitura, escrita e representação dos números racionais na forma decimal, fracionária e percentual; situações-problema com números racionais; localização na reta numérica de números racionais; situações-problema envolvendo a idéia de proporcionalidade e combinatória; porcentagem em situação-problema e regra de três simples; sistema monetário brasileiro em situação-problema. Espaço e Forma: situações-problema que envolvam a interpretação da posição de pontos e coordenadas cartesianas (leitura de plantas, mapas e croquis); distinção de figuras bidimensionais e tridimensionais, com o estabelecimento de relações entre elas; classificações de figuras tridimensionais segundo critérios diferenciados, tais como: corpos redondos; prismas/pirâmides; classificação de figuras bidimensionais segundo critérios tais como: regulares e não-regulares, número de lados dos polígonos; medidas dos lados; ângulos, vértices e posição relativa entre segmentos. Grandezas e Medidas: situações-problema envolvendo cálculo, grandezas de perímetro, comprimento, massa, capacidade, área, volume e tempo com o uso das medidas padronizadas. Tratamento da informação: leitura e interpretação de dados expressos em tabelas e gráficos de barras, de setores e pictóricos; significado da média aritmética. Resolução de problemas e associação de informação em tabela/gráficos.

d) História

Fontes Históricas; Temporalidades: tempo histórico e tempo cronológico. Descobrimento, conquista e colonização das Américas; Expansão marítima de Portugal. A conquista e colonização das terras brasileiras pelos portugueses; A escravidão de trabalhadores vindos da África; economia, sociedade e política no Brasil-Colônia; os jesuítas; Brasil Independente; Brasil Império: reinados, Guerra do Paraguai, economia, cultura e política. Brasil República: República Velha, República Getulista; República Populista. Brasil pós 1964: golpe militar, governo militar, anistia, a Nova República, Nova Constituição. História Regional: conquista da região sul de Mato Grosso; formação da população do Estado; população indígena; movimento divisionista; a instalação de Mato Grosso do Sul; atualidades políticas, econômicas e sócio-culturais.

e) Ciências

Ser humano e saúde: alimentação; higiene dos alimentos, do corpo e do ambiente; prevenção a doenças: caxumba, rubéola, catapora, sarampo, AIDS, dengue e DST; funcionamento do corpo humano - relação entre sistemas e funções. Vida e ambiente: animais e plantas - características principais; ecossistema regional; cadeia alimentar; medidas de preservação e conservação ambiental; a importância da energia solar; composição e propriedades do ar, do solo e da água; história natural do planeta. Formas de degradação ambiental: lixo, assoreamento, queimada e desmatamento. Terra e universo: origem do universo; movimentos de rotação e translação: ritmos diários e anuais.

f) Geografia

Introdução à Geografia: caracterização da área de geografia; aprender e ensinar geografia, objetivos gerais de Geografia. A cartografia como instrumento na aproximação dos lugares: localização espacial, pontos cardeais e colaterais, gráficos, convenções cartográficas, legenda, mapas, coordenadas geográficas/paralelos e meridianos; fusos horários: os movimentos da terra, as estações do ano: solstício/equinócio: os hemisférios terrestres. O nosso espaço de vivência: O Estado de Mato Grosso do Sul: vegetação, clima e hidrografia; as microrregiões de Mato Grosso do Sul; o Mercosul; as questões ambientais; fronteiras e limites do Estado; o Pantanal e o Gasoduto Brasil-Bolívia. A paisagem natural e a paisagem cultural; o Brasil e sua divisão política e regional. Estudo da terra: continentes, oceanos e a localização espacial do Brasil. O trabalho no campo e na cidade, zona rural e zona urbana e a migração como ferramenta de formação dos centros urbanos: êxodo rural. Meio ambiente: conceitos de educação ambiental; preservação, conservação e desenvolvimento sustentável. Danos ambientais, degradação e poluição. Impacto ambiental nos biomas do Pantanal e Cerrado.

CARGOS COM EXIGIBILIDADE DE CURSO DE ENSINO MÉDIO

(Assistente de Atividades Educacionais - Monitor e Recreador, Assistente de Ações Institucionais - Instrutor Profissionalizante - Técnico de Informática, Assistente de Ações Institucionais - Instrutor Musical, Técnico de Atividades Organizacionais II - Técnico de Atividade Organizacionais II, Técnico de Atividades Organizacionais II - Técnico de Informática, Técnico de Saúde Pública II - Técnico de Laboratório, Técnico de Saúde Pública II - Técnico de Enfermagem, Técnico de Saúde Pública II - Técnico de Radiologia, Técnico de Saúde Pública I - Auxiliar de Enfermagem e Técnico de Saúde Pública I - Técnico de Serviços de Saúde I, ).

20 Questões de Língua Portuguesa:

Leitura e entendimento de textos. Encontros vocálicos: hiato, ditongo, tritongo. Encontros consonantais. Dígrafos. Divisão silábica. Tonicidade. Ortografia. Acentuação gráfica. Emprego do hífen, til e do trema. Uso do acento indicador de crase. Sinais de pontuação: uso dos sinais de pontuação. Significação das palavras: sinônimos e antônimos, homônimos, parônimos e homógrafos, denotação e conotação. Classificação, flexão e emprego das palavras. Termos da oração: essenciais, integrantes e acessórios. Regência nominal e verbal. Concordância nominal e verbal. Colocação dos pronomes pessoais oblíquos átonos. Correspondência Oficial: pronomes e expressões de tratamento, ofício, abreviaturas, siglas, símbolos. Forma e grafia de algumas palavras e expressões: por que/ por quê/ porque / porquê; onde/aonde; mas/mais; a/há; demais/de mais; mal/mau.

20 Questões de Matemática: Operações básicas com números naturais, inteiros, racionais e reais; potenciação e radiciação. Problemas. Média aritmética simples e ponderada. Divisão proporcional. Razão e Proporção. Grandezas Proporcionais. Regra de Três Simples e Composta. Porcentagem. Juros. Descontos. Expressões literais e algébricas, valor numérico. Produtos Notáveis. Fatoração. Equações de 1º e 2º graus. Sistemas de equações do 1º e 2º graus. Funções de primeiro e segundo graus: gráfico, domínio, imagem e aplicação. Sistema métrico decimal: perímetros, área, volume. Medidas de capacidade, massa, comprimento e tempo. Resolução de problemas. Formas geométricas, ângulos. Progressão Aritmética e Geométrica. Análise Combinatória.

CARGOS COM EXIGIBILIDADE ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO

(Agente de Apoio Educacional II - Inspetor de Alunos, Agente de Apoio Educacional II - Vigia de Unidade, Agente de Apoio Institucional II - Agente de Apoio Institucional II e Agente de Atividades de Saúde II - Agente de Endemias)

Prova de Português

20 questões com o seguinte conteúdo:

Compreensão de textos. Significação das palavras: sinônimos e antônimos.Encontros vocálicos: hiato, ditongo e tritongo.Encontros consonantais.Dígrafos.Divisão silábica. Classificação das palavras quanto à posição da sílaba tônica: palavras oxítonas, paroxítonas e proparoxítonas.Emprego das letras: h, s/z, x/ch, l/u, c/ç, g/j, s/ss/sc/sç/xc/xs, e/i/o/u.Acentuação gráfica.Uso do acento indicador de crase.Uso do hífen.Sinais de pontuação: uso dos sinais de pontuação.Classificação, flexão e emprego das palavras: artigo, substantivo, adjetivo, verbo, advérbio, pronome, numeral, preposição e conjunção.Colocação dos pronomes pessoais oblíquos átonos.Tempos, modos e conjugações verbais.Concordância nominal e verbal.Regência nominal e verbal.Forma e grafia de algumas palavras e expressões: por que/ por quê/ porque/ porquê; onde/ aonde; mas/mais; a/há; demais/de mais; mal/mau.

Prova de Matemática

20 questões com o seguinte conteúdo:

Conjunto de números inteiros e racionais: Sistema de Numeração Decimal; Operações: adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiação. Problemas; Múltiplos e divisores de um número.Conjunto de números ordinais: Operações com decimais. Problemas; Frações ordinárias e decimais; operações com frações.Regra de três simples; porcentagem.Sistemas de medidas: comprimento, capacidade, massa, tempo, área e volume; Problemas.Principais figuras geométricas: triângulo, quadrado, retângulo e círculo; Área e perímetro das figuras planas; Problemas.Sistema Monetário Brasileiro. Equações e inequações de 1º e 2º graus.

CARGOS COM EXIGIBILIDADE ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO

(Agente de Atividades de Saúde II - Agente Comunitário de Saúde - PSF Jardim dos Estados, Agente de Atividades de Saúde II - Agente Comunitário de Saúde - PSF Serra da Alegria, Agente de Atividades de Saúde II - Agente Comunitário de Saúde - PSF Colônia São Luis e Agente de Atividades de Saúde II - Agente Comunitário de Saúde - PSF Palmeiras)

Prova de Português

20 questões com o seguinte conteúdo:

Compreensão de textos. Significação das palavras: sinônimos e antônimos.Encontros vocálicos: hiato, ditongo e tritongo.Encontros consonantais.Dígrafos.Divisão silábica. Classificação das palavras quanto à posição da sílaba tônica: palavras oxítonas, paroxítonas e proparoxítonas.Emprego das letras: h, s/z, x/ch, l/u, c/ç, g/j, s/ss/sc/sç/xc/xs, e/i/o/u.Acentuação gráfica.Uso do acento indicador de crase.Uso do hífen.Sinais de pontuação: uso dos sinais de pontuação.Classificação, flexão e emprego das palavras: artigo, substantivo, adjetivo, verbo, advérbio, pronome, numeral, preposição e conjunção.Colocação dos pronomes pessoais oblíquos átonos.Tempos, modos e conjugações verbais.Concordância nominal e verbal.Regência nominal e verbal.Forma e grafia de algumas palavras e expressões: por que/ por quê/ porque/ porquê; onde/ aonde; mas/mais; a/há; demais/de mais; mal/mau.

20 questões de Conhecimentos Específicos com o seguinte conteúdo:

O processo saúde-doença:- influência das condições de vida: educação, cultura, lazer, emprego, moradia, saneamento e segurança;- o papel da família.Saúde da criança:- aspectos básicos do crescimento e desenvolvimento; - aleitamento materno - benefícios; - imunização (calendário de vacinas). Saúde da Mulher:- cuidados básicos com a gravidez, o parto e puerpério;- planejamento familiar;- prevenção do câncer de mama e de colo uterino.Saúde do Idoso:- doenças e agravos mais comuns;- cuidados básicos.Saúde do Adolescente:- aspectos educativos. Saúde Bucal:- cuidados básicos; papel do agente de saúde. Noções tuberculose e Hanseníase, visita domiciliar, noções básicas de alimentação e fator de risco de diabetes e hipertensão arterial.

Referências Bibliográficas - Prova de Conhecimentos Específicos

Ministério da Saúde/Secretaria de Políticas de Saúde.

O trabalho do Agente Comunitário de Saúde

Brasília/DF. 3ª edição. 2000.

Ministério da Saúde/FUNASA.

Atendimento Integrado à Saúde e Desenvolvimento da Criança.

Brasília/DF. 1994.

Ministério da Saúde/Secretaria de Políticas de Saúde/Coordenação Nacional de DST/AIDS.

Aprendendo sobre AIDS e Doenças Sexualmente Transmissíveis.

Brasília/DF. 2000.

Ministério da Saúde/Secretaria de Políticas de Saúde.

Tuberculose: Informações para Agentes Comunitários de Saúde.

Brasília/DF. 2000.

Ministério da Saúde/Secretaria de Políticas de Saúde.

Hanseniase: Informações para Agentes Comunitários de Saúde.

Brasília/DF. 2000.

Ministério da Saúde/Secretaria de Políticas de Saúde.

Dengue: é fácil prevenir. Informações para Agentes Comunitários de Saúde.

Brasília/DF. 2000.

Ministério da Saúde/Secretaria de Políticas de Saúde.

Direitos Humanos e Violência Intrafamiliar. Informações para Agentes Comunitários de Saúde.

Brasília/DF. 2001.''

CARGOS COM EXIGIBILIDADE ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO

(Agente de Serviços Administrativo I, Agente de Serviços Especializados II - Operador de Máquinas e Equipamentos, Agente de Serviços Especializados I - Encanador, Agente de Serviços Especializados I - Motorista de Ambulância, Agente de Serviços Especializados I - Motorista de Veículo Leve, Auxiliar de Serviços Operacionais II - Auxiliar de Mecânico e Auxiliar de Serviços Operacionais II - Cozinheiro)

20 questões de Língua Portuguesa com o seguinte conteúdo:

Leitura e entendimento de textos. Significação das palavras: sinônimos e antônimos. Encontros vocálicos: hiato, ditongo e tritongo. Encontros consonantais. Dígrafos. Divisão silábica. Acentuação gráfica. Palavras oxítonas, paroxítonas e proparoxítonas. Sinais de pontuação: uso dos sinais de pontuação. Tipos de frase. Uso das letras l/lh, m/n, c/ç, g/j, s/z, x/ch, h, e/i, o/u, l/u, g/j, s/ss/sc/sç/xc/xs. Classificação, flexão e emprego das palavras: artigo, substantivo, adjetivo, pronome, verbo, advérbio e numeral. Tempos verbais do modo indicativo.

20 questões de Matemática com o seguinte conteúdo:

20 questões com o seguinte conteúdo:

Conjunto de números inteiros e racionais. Sistema de numeração decimal. Operações: adição, subtração, divisão e multiplicação. Expressões numéricas. Múltiplos e divisores. Operações com múltiplos e divisores. Divisibilidade. Operações com frações. Numerais ordinais. Operações com decimais. Razão e Proporção. Porcentagem. Principais figuras geométricas: triângulo, quadrado, retângulo e círculo. Sistema monetário brasileiro. Sistemas de medidas de comprimento, capacidade, massa, tempo e superfície.

ALFABETIZADO

Cargos: (Auxiliar de Serviços Operacionais I - Gari, Auxiliar de Serviços Operacionais I - Vigia, Auxiliar de Serviços Operacionais I - Servente e Auxiliar de Serviços Operacionais I - Borracheiro)

20 questões de Matemática com o seguinte conteúdo:

Operações: adição, subtração e problema simples. Dezena e dúzia. Medidas de tempo: hora, dia, semana, mês e ano. Numerais vizinhos (antecessor e sucessor), numerais e ordinais; Dezena, unidade, valor monetário. Figuras geométricas: círculo, retângulo e quadrado (identificar).

20 questões de Português com o seguinte conteúdo:

Coordenação motora; vogais e consoantes; divisão silábica; diminutivo e aumentativo da palavra, sinônimo e antônimo.