Prefeitura de Rio dos Cedros - SC

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Notícia: Prefeitura de Rio dos Cedros - SC oferece 51 vagas de até R$ 2.757,71

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS CEDROS

ESTADO DE SANTA CATARINA

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N° 001/2009

Fernando Tomaselli, Prefeito Municipal de Rio dos Cedros, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, conferidas na Lei Orgânica Municipal e de acordo com o que estabelece o Artigo 37 , inciso II , da Constituição Federal, torna público para conhecimento dos interessados, que estão abertas as inscrições ao Concurso Público N.° 001/2009 , destinado ao provimento de vagas nos níveis iniciais das categorias funcionais do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Rio dos Cedros.

A empresa responsável pela execução do Concurso Público N.° 001/2009 nos termos do presente Edital, será a empresa Exata.GG - Gestão Governamental Ltda, inscrita no CNPJ n° 08.646.165/0001-47 , com sede na Rua dos Pioneiros, n° 240, 1° andar, Sala 105 , Bairro Centro, Agrolândia, Estado de Santa Catarina.

1 - DOS CARGOS, HABILITAÇÃO MÍNIMA, CARGA HORÁRIA SEMANAL, VAGAS E SALÁRIO

CARGO	HABILITAÇÃO MÍNIMA	CARGA HORÁRIA SEMANAL	VAGAS	SALÁRIO R$
Agente de Serviços Gerais	Ensino Fundamental Incompleto.	40 Horas	03	527 ,29
Auxiliar Administrativo	Certificado de Conclusão do Ensino Médio.	40 Horas	01	864 ,08
Auxiliar de Serviços Contábeis	Certificado de Conclusão do Ensino Médio.	40 Horas	01	691 ,96
Eletricista	Ensino Fundamental Incompleto.	44 Horas	01	1.314 ,71
Engenheiro Civil	Certificado de Conclusão do Curso Superior em Engenharia Civil com Registro no CREA.	40 Horas	01	2.624 ,80
Operador de Computador	Certificado de Conclusão do Ensino Médio Técnico em Informática.	40 Horas	01	1.133 ,73
Operador de Máquina	Ensino Fundamental Incompleto e Carteira Nacional de Habilitação categoria "D" , ou superior.	44 Horas	02	907 ,79
Pedreiro	Ensino Fundamental Incompleto.	44 Horas	01	1.052 ,75
Técnico em Contabilidade	Certificado de Conclusão do Curso Técnico em Contabilidade ou Curso Superior em Ciências Contábeis com Registro no CRC.	40 Horas	01	1.601 ,75

1.1 - As vagas especificadas no quadro acima serão ocupadas de acordo com a necessidade de preenchimento do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Rio dos Cedros. Os demais candidatos aprovados comporão lista de espera, que poderá vir a ser utilizada, conforme vacância ou existência de novas vagas, durante o prazo de validade do Concurso Público N.° 001/2009.

1.2 - São requisitos básicos para investidura nos casos a que se refere o presente Concurso:

a) A nacionalidade brasileira ou equiparada.

b) O gozo dos direitos políticos.

c) A quitação com as obrigações militares e eleitorais.

d) O nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo.

e) Aptidão física e mental.

f) Outros requisitos Justificados pelas atribuições do cargo e ou estabelecidos em Lei.

2 - DA DIVULGAÇÃO DO EDITAL

2 - A divulgação oficial do Edital de Concurso Público N.° 001/2009 será efetuada através de publicação nos seguintes locais:

2.1 - O Edital na íntegra:

2.1.1 - No mural de publicações da Prefeitura Municipal de Rio dos Cedros, sito à Rua Nereu Ramos, 205 , Bairro Centro, Município de Rio dos Cedros, Estado de Santa Catarina.

2.1.2 - No site oficial do município: www.riodoscedros.sc.gov.br.

2.2 - O extrato do Edital:

2.2.1 - No Jornal de circulação regional "Jornal do Médio Vale".

3 - DA INSCRIÇÃO

3.1 - As inscrições serão efetuadas na Prefeitura Municipal de Rio dos Cedros, sito a Rua Nereu Ramos, 205 , Bairro Centro, Município de Rio dos Cedros, Estado de Santa Catarina, no horário das 08h00min às 12h00min e das 13h30min às 17h00min , no período de 01 a 22 de dezembro de 2009.

3.1.1 - Para efetuar a inscrição o candidato deverá recolher através de depósito bancário identificado, taxa de inscrição destinada a cobrir os custos de elaboração, aplicação e correção das provas, com os seguintes valores:

3.1.1.1 - R$ 30 ,00 (Trinta Reais), para os candidatos ao cargo de Nível Fundamental.

3.1.1.2 - R$ 60 ,00 (Sessenta Reais), para os candidatos aos cargos de Nível Médio.

3.1.1.3 - R$ 90 ,00 (Noventa Reais), para os candidatos aos cargos de Nível Superior / Técnico.

3.1.1.4 - Não será aceito comprovante de depósito sem a identificação do candidato.

3.2 - Dados para depósito: Banco Caixa Econômica Federal, Agência 809 , Operação 006 Conta 79-2 , em nome de Prefeitura Municipal de Rio dos Cedros.

3.3 - Procedimento para realizar a inscrição pessoalmente ou por meio de procuração.

3.3.1 - Para inscrever-se o candidato deverá:

a) Preencher todos os campos da Ficha de Inscrição (Anexo I) , assinando a declaração de que conhece as exigências contidas neste Edital e de que com elas concorda.

b) Anexar a Ficha de Inscrição cópias legíveis dos seguintes documentos: CPF , documento de identidade expedido por um dos seguintes órgãos: Secretarias de Segurança Pública, Forças Armadas, Polícias Militares, Ministério do Trabalho, Ordens ou Conselhos de Classe legalmente reconhecidos ou Conselho Nacional de Trânsito (Carteira Nacional de Habilitação, expedida na forma da Lei n.° 9.503/97 , com fotografia) (frente e verso). O documento deverá estar em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato.

c) Entregar, no local da inscrição, a Ficha de Inscrição e o protocolo (Anexo I) devidamente preenchida e assinada, sem qualquer rasura, Juntamente com o recibo de depósito bancário, com a identificação do candidato, do recolhimento da taxa de inscrição devidamente autenticado.

d) Para o cargo de Operador de Máquina, além dos outros documentos, fotocópia legível da Carteira Nacional de Habilitação, expedida na forma da Lei n.° 9.503/97 , com fotografia e o Termo de Responsabilidade, conforme Anexo VI.

e) Para os cargos de Engenheiro Civil e Técnico em Contabilidade, além dos outros documentos, fotocópia autenticada dos documentos relativos à comprovação dos títulos a que se refere o Item 6.2 , Subitem 6.2.1 deste Edital, a fim de obter a pontuação relativa aos mesmos.

3.3.2 - No caso de inscrição por procuração, deverá, ainda, ser anexado o instrumento de mandado (instrumento particular de procuração, com a qualificação do candidato e do procurador e a indicação dos endereços e fotocópias dos documentos de identidade de ambos), com fim específico para inscrição no presente Concurso Público N.° 001/2009. A procuração necessita ser autenticada em cartório.

3.4 - Das condições para inscrição:

a) Ser brasileiro ou gozar das prerrogativas do Decreto Federal n.° 70.436.

b) Ter 18 (dezoito) anos completos no mínimo, na data da contratação e exercício.

c) Conhecer e estar de acordo com as exigências contidas no Edital.

d) Não serão aceitas inscrições em caráter condicional, por via postal, fac-símile (fax) correio eletrônico (e-mail) ou qualquer outro modo que não o especificado neste Edital.

e) O candidato é responsável pelas informações prestadas na Ficha de Inscrição, arcando com as consequências de eventuais erros e/ou de não-preenchimento de qualquer campo daquele documento.

f) O candidato, ao preencher a Ficha de Inscrição, declara estar ciente das exigências e normas estabelecidas para o Concurso Público N.° 001/2009 e sua plena concordância com as mesmas.

g) O valor da inscrição, uma vez pago, não será restituído.

h) A adulteração de qualquer elemento da cópia da Cédula de Identidade em relação ao original da mesma ou a não veracidade de declaração apresentada na Ficha de Inscrição em decorrência deste Edital, verificada a qualquer tempo, implicará no cancelamento da respectiva inscrição ou na eliminação do candidato do Concurso Público N.° 001/2009 , se a inscrição Já estiver homologada.

3.5 - O candidato terá sua inscrição homologada após avaliação feita pela Comissão Municipal Coordenadora do Concurso Público N.° 001/2009 e publicação feita no mural de publicações da Prefeitura Municipal de Rio dos Cedros e no site oficial do município.

3.5.1 - A homologação das inscrições será feita no dia 28 de dezembro de 2009.

3.5.2 - Da não-homologação caberá recurso, que deverá ser formulado e protocolado conforme o previsto no item 10.3 deste Edital.

4 - DOS CANDIDATOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS

4.1 - Em face do número de vagas oferecidas para cada cargo, não haverá reserva de vagas para candidatos portadores de deficiência.

4.2 - Os portadores de deficiência, antes da contratação, serão submetidos à perícia médica oficial, que terá decisão terminativa sobre a qualificação como portador de deficiência ou não e sobre o grau de deficiência capacitante para o exercício do cargo.

4.3 - Os candidatos portadores de deficiência deverão comparecer à perícia médica munidos de laudo que ateste a espécie e o grau de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças - CID , bem como a provável causa da doença.

4.4 - Caso o resultado da perícia conclua negativamente quanto à compatibilidade de sua deficiência com o exercício das atribuições do cargo, o candidato não será admitido, por inaptidão para o exercício da função ou cargo.

4.5 - Os candidatos portadores de deficiência, resguardadas as condições especiais necessárias a participação do Concurso Público N.° 001/2009 , participarão dele em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, avaliação, duração e critérios de aprovação, dia, horário e local de aplicação das provas.

4.6 - Os candidatos portadores de deficiência ou com necessidades especiais que necessitarem de qualquer tipo de atendimento diferenciado deverão solicitá-lo no ato da inscrição preenchendo o Requerimento de Condição Especial para Realização de Provas (Anexo II) , indicando claramente os recursos necessários para a realização das provas.

4.7 - A necessidade de intermediários permanentes ou para auxiliar o portador de deficiência na realização das provas, ou , na execução de atribuições da função ou cargo, constitui obstáculo à sua inscrição no Concurso Público N.° 001/2009.

4.8 - A solicitação de recursos especiais será atendida obedecendo aos critérios de viabilidade e de razoabilidade.

5 - DO REGIME JURÍDICO

5.1 - Os habilitados e classificados no Concurso Público N.° 001/2009 , nos termos deste Edital, serão admitidos sob o regime Estatutário.

6 - DO CONCURSO PÚBLICO N° 001/2009

6.1 - Para os cargos de Agente de Serviços Gerais, Auxiliar Administrativo, Auxiliar de Serviços Contábeis, Eletricista, Engenheiro Civil, Operador de Computador, Pedreiro e Técnico em Contabilidade, o Concurso Público N.° 001/2009 será constituído de prova escrita.

6.1.1 - A prova escrita, de caráter eliminatório e classificatório, será composta por 40 (quarenta) questões, sendo 10 (dez) de Língua Portuguesa, 05 (cinco) de Matemática, 10 (dez) de Conhecimentos Gerais e 15 (quinze) de Conhecimentos Específicos da Profissão, de múltipla escolha (A , B , C e D) sendo apenas uma correta, conforme segue:

CONTEÚDO	QUANTIDADE DE QUESTÕES	PESO	TOTAL
Língua Portuguesa	10	0 ,25	2 ,50
Matemática	05	0 ,25	1 ,25
Conhecimentos Gerais	10	0 ,25	2 ,50
Conhecimentos Específicos	15	0 ,25	3 ,75
TOTAL	40	0,25	10,00

6.2 - Para os cargos de Engenheiro Civil e Técnico em Contabilidade, o Concurso Público N.° 001/2009 , além da prova escrita conforme Item 6.1 , será constituído de prova de títulos.

6.2.1 - A prova de títulos constara da apresentação de Diploma ou Certificado de Conclusão de Curso de Mestrado, Doutorado ou Pós-Graduação relacionado á área do cargo em disputa, com carga horária mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas, reconhecido pelo CAPES, conforme segue:

TÍTULO	PESO
Pós-graduação, na área, em nível de doutorado.	0 ,70
Pós-graduação, na área, em nível de mestrado.	0 ,50
Pós-graduação, na área, em nível de especialização.	0 ,30
TOTAL	1,50

6.2.2 - A nota da prova de títulos será obtida através da soma dos títulos apresentados no momento da inscrição, somente será considerado um título por nível de graduação, ou seja , um título de doutorado, um título de mestrado e um título de especialização.

6.2.3 - A apresentação do título é de iniciativa do candidato e serão considerados apenas aqueles apresentados na data da inscrição.

6.2.4 - No dia da inscrição o candidato deverá apresentar documento original ou fotocópia autenticada em cartório do Diploma ou Certificado de Conclusão de Curso de Mestrado, Doutorado ou Pós-Graduação relacionado á área do cargo em disputa.

6.3 - Para os cargos de Auxiliar Administrativo, Auxiliar de Serviços Contábeis, Operador de Computador e Técnico em Contabilidade, o Concurso Público N.° 001/2009 , além da prova escrita conforme Item 6.1 , será constituído de prova prática de informática.

6.3.1 - A prova prática de informática constará da avaliação do candidato em nível prático, referente ao correto procedimento de editoração de textos (digitação, configuração, formatação e outros recursos); elaboração de planilha eletrônica (formatação e cálculos básicos com uso de fórmulas e funções) e salvar os arquivos. A nota do candidato dependerá do desenvolvimento do trabalho por ele elaborado, conforme segue:

ITEM	PESO	DESCONTO POR ERRO
Editoração de textos	4 ,00	1 ,00
Elaboração de planilha eletrônica	4 ,00	1 ,00
Salvar os arquivos	2 ,00	1 ,00
TOTAL	10,00	-

6.4 - Para o cargo de Operador de Máquina, além da prova escrita conforme Item 6.1 , será constituído de prova prática de direção.

6.4.1 - A prova prática consistirá de demonstração prática, perante o examinador, de que o candidato tem habilidades para exercer as funções inerentes ao cargo.

6.4.2 - Durante a realização da prova prática serão avaliados:

a) Postura corporal durante execução da tarefa.

b) Correto manuseio da máquina.

c) Prática do disposto na Lei n° 9.503/97 , de 23 de setembro de 1997 e suas alterações.

d) Qualidade da execução da tarefa.

e) Demonstração pelo candidato de que conhece as atividades do cargo para o qual se inscreveu.

6.4.3 - A avaliação da prova prática será feita por um profissional habilitado para exercer a atividade de formação de condutores, contratado pela Empresa responsável, que preencherá, para cada candidato uma ficha de avaliação.

6.4.4 - Da avaliação das provas práticas:

6.4.4.1 - As provas práticas serão avaliadas na escala de 0,00 (zero) a 10,00 (dez) pontos sendo a nota desta prova expressa com 02 (duas) decimais.

6.5 - Todas as questões das provas escritas serão elaboradas por uma Banca Examinadora composta por professores e profissionais habilitados nas áreas específicas de cada prova.

6.6 - Os membros da Banca Elaboradora e Examinadora terão seus nomes resguardados para evitar possível assédio por parte dos candidatos.

6.7 - Os conteúdos programáticos das provas escritas objetivas de múltipla escolha encontram-se no Anexo V deste Edital.

6.8 - A descrição sumária das atividades e habilitação encontra-se no Anexo VI deste Edital.

7 - DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS

7.1 - Das provas escritas:

7.1.1 - As provas escritas serão realizadas nas dependências da Escola de Educação Básica Professor Giovani Trentini, sito à Rua Jorge Lacerda, 621 , Bairro Centro, Município de Rio dos Cedros, Estado de Santa Catarina, no dia 10 de Janeiro de 2010 , (domingo), iniciando às 09h00min.

7.1.2 - O candidato deverá comparecer ao seu local de prova com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário fixado para o seu início, munido de documento de identidade com foto, ficha de inscrição e caneta esferográfica de tinta azul ou preta.

7.1.3 - O ingresso na sala de prova somente será permitido ao candidato que apresentar a ficha de inscrição Juntamente com documento de identificação expedido por um dos seguintes órgãos: Secretarias de Segurança Pública, Forças Armadas, Polícias Militares, Ministério do Trabalho, Ordens ou Conselhos de Classe legalmente reconhecidos ou Conselho Nacional de Trânsito (Carteira Nacional de Habilitação, expedida na forma da Lei n.° 9.503/97 , com fotografia).

7.1.4 - Não será permitida a entrada no prédio de realização da prova, de candidato que se apresentar após o horário estabelecido para o seu início.

7.1.5 - Em nenhuma hipótese, haverá segunda chamada, bem como não será aplicada prova fora do local e horário designado por este Edital, seja qual for o motivo alegado pelo candidato.

7.1.6 - Solicitações de condições especiais para a realização da prova serão analisadas pela Comissão Municipal Coordenadora do Concurso Público N.° 001/2009.

7.1.7 - Durante a realização da prova, não será permitida consulta de qualquer natureza, bem como o uso de telefone celular, Pager, fones de ouvido, calculadora eletrônica ou quaisquer outros aparelhos eletrônicos ou similares.

7.1.7.1 - O candidato, ao ingressar no local de realização da prova, deverá obrigatoriamente manter desligado qualquer aparelho eletrônico que esteja sob sua posse, incluindo as campainhas de celular e os sinais de alarme. O uso de quaisquer funcionalidades dos aparelhos descritos no Item 7.1.7 , entre outros, incorrerá na exclusão do candidato do certame, podendo a organização do Concurso vetar o ingresso do candidato com outros aparelhos além dos citados no Item 7.1.7.

7.1.8 - O candidato deverá assinalar suas respostas na grade de respostas com caneta esferográfica de tinta azul ou preta.

7.1.9 - Não serão computadas as questões objetivas que não forem assinaladas na grade de respostas; as que contiverem mais de uma resposta, emenda ou rasura, mesmo que legíveis; e as que forem assinaladas com material diverso daquele constante do item 7.8 deste Edital.

7.1.10 - Serão de inteira responsabilidade do candidato eventuais erros e omissões cometidos no preenchimento da grade de respostas.

7.1.11 - Será excluído do Concurso Público N.° 001/2009 o candidato que durante a realização da prova:

7.1.11.1 - Comunicar-se com os demais candidatos ou com pessoas estranhas ao Concurso Público N.° 001/2009.

7.1.11.2 - Consultar livros ou apontamentos, bem como utilizar-se de instrumentos próprios salvo os , expressamente, permitidos no Edital.

7.1.11.3 - Ausentar-se do recinto, a não ser momentaneamente, em caso especial, sendo por necessidades fisiológicas, devidamente acompanhado de um fiscal do Concurso Público N.° 001/2009.

7.1.11.4 - Portar-se inconvenientemente, perturbando, de qualquer forma, o bom andamento dos trabalhos.

7.1.11.5 - Não assinar a Lista de Presença.

7.1.12 - O candidato somente poderá se retirar do recinto da prova depois de transcorridos 30 (trinta) minutos do seu início.

7.1.13 - O candidato, ao término da prova, entregará ao fiscal da sala, o Caderno de Provas e a Grade de Respostas.

7.1.14 - Não será permitida a permanência de acompanhante do candidato ou de pessoas estranhas ao Concurso Público N.° 001/2009 nas dependências dos locais de aplicação da prova.

7.1.15 - A candidata que tiver necessidade de amamentar seu bebê durante a realização das provas, além de solicitar atendimento especial, deverá levar um acompanhante, que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança. A candidata que não levar acompanhante não realizará as provas. Não haverá compensação do tempo de prova da candidata em virtude do tempo gasto para amamentação.

7.1.16 - A inviolabilidade das provas será comprovada no posto de execução, no momento do rompimento do lacre dos envelopes na presença dos candidatos.

7.1.16.1 - As grades de respostas serão numeradas de acordo com o número de candidatos inscritos e devidamente homologados em cada cargo e serão distribuídas sequencialmente aos candidatos de cada cargo de acordo com a ordem de entrada dos mesmos na sala de realização das provas.

7.1.16.2 - O número da grade de resposta entregue ao candidato será anotado pelo fiscal na lista de presença assinada pelo candidato.

7.1.16.3 - Na folha que contém a grade de respostas constará além da grade de respostas a indicação do Concurso Público N.° 001/2009 , nome do cargo e número da prova, sendo vedada qualquer outra forma de identificação.

7.1.17 - Ao findar o tempo de duração para realização da prova, será esta encerrada e lacrada pelo fiscal, na presença de no mínimo 02 (dois) candidatos, devendo ser colhida assinatura destes, para fins de possíveis comprovações.

7.2 - Das provas práticas:

7.2.1 - As provas práticas de informática para os cargos de Auxiliar Administrativo, Auxiliar de Serviços Contábeis, Operador de Computador e Técnico em Contabilidade serão realizadas nas dependências da Cetrein Papelaria e Comércio de Equipamentos Eletrônicos Ltda, sito à Rua Jorge Lacerda, 654 , Bairro Centro, Município de Rio dos Cedros, Estado de Santa Catarina, no dia 10 de Janeiro de 2010 , (domingo), iniciando às 13h30min.

7.2.2 - A prova prática de direção para o cargo de Operador de Máquina será realizada nas dependências do Pavilhão de Esportes Prefeito Walmor Busarello (Parque de Eventos da Festa Trentina), sito à Rua Dom Pedro II , S/N , Município de Rio dos Cedros, Estado de Santa Catarina, no dia 10 de Janeiro de 2010 , (domingo), iniciando às 13h30min.

7.2.3 - Não será permitido ao candidato afastar-se do local definido para sua permanência antes da realização da sua prova prática.

7.2.4 - Sob pena de eliminação do Concurso Público, é vedado aos candidatos:

7.2.4.1 - Durante a realização das provas práticas

a) A consulta a pessoas estranhas ao Concurso Público, ou a outros candidatos.

b) O porte de aparelho de telefone celular ou qualquer outro equipamento de comunicação.

c) Ausentar-se do recinto da prova sem o acompanhamento do fiscal.

d) Fumar no recinto onde o candidato aguarda a realização da sua prova prática.

7.2.4.2 - Após a realização da prova prática é vedado aos candidatos:

a) Retornar ao local definido para espera da prova prática, comunicando-se com os candidatos que ainda não a efetuaram.

b) Permanecer no local onde as provas práticas estão sendo realizadas.

7.2.5 - Durante a realização das provas práticas, o candidato poderá sair do local definido para sua permanência, somente em caso especial e acompanhado de um fiscal.

7.3 - A Comissão Municipal Coordenadora do Concurso Público N.° 001/2009 reserva-se o direito, de na hipótese de força maior, conveniência administrativa ou falta de locais adequados, realizar as provas ou parte delas em local, data e/ou horário diverso daquele previsto neste Edital.

7.4 - Em ocorrendo, a situação prevista no item anterior, a divulgação dos novos locais de provas dar-se-á em até 05 (cinco) dias, anteriores à data de realização da prova nos mesmos meios de divulgação do Edital e/ou seu aviso resumido.

8 - DA NOTA FINAL, APROVAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO

8.1 - Para os cargos que exigem somente prova escrita, a nota final será calculada multiplicando o número de acertos pelo valor de cada questão, conforme quadro Subitem 6.1.1.

8.2 - Para os cargos que exigem prova escrita e prova prática, a nota final será calculada através da média aritmética simples da prova escrita mais prova prática.

8.3 - Para os cargos que exigem prova de títulos, a nota atribuída ao candidato na prova de títulos, será somada a nota final da prova escrita ou da prova escrita e prática quando for o caso.

8.4 - Serão considerados aprovados os candidatos que obtiverem nota final igual ou superior a 6,00 (seis).

8.5 - A classificação dos candidatos aprovados será realizada, depois de esgotadas todas as fases de recursos, na ordem decrescente levando-se em consideração a nota final do candidato.

8.6 - A classificação no Concurso Público N.° 001/2009 gera para o candidato apenas expectativas de direito à admissão para o cargo, de acordo com as necessidades.

8.7 - Os aprovados serão convocados na ordem de classificação, sempre obedecendo ao principio da oportunidade e conveniência, bem como, a necessidade do serviço público.

9 - DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE

Parágrafo Único - Caso os candidatos obtenham idêntica pontuação final, serão utilizados sucessivamente, os seguintes critérios de desempate, para fins de classificação:

a) O mais idoso (Lei 10.741/2003 , Art. 27 , parágrafo único).

b) Maior número de acertos na prova de Conhecimentos Específicos da Profissão.

c) Maior número de acertos na prova de Língua Portuguesa.

d) Maior número de acertos na prova de Conhecimentos Gerais.

e) Maior número de acertos na prova de Matemática.

f) Sorteio público.

10 - DA PUBLICAÇÃO DOS RESULTADOS E DO PRAZO PARA RECURSOS

10.1 - A impugnação deste Edital poderá ser efetuada por qualquer cidadão, ente, entidade Jurídica ou poder, no prazo de 03 (três) dias úteis, contados da data de publicação do mesmo, mediante requerimento fundamentado, dirigido ao Prefeito Municipal, cuja decisão será publicada nos mesmos meios de divulgação do presente Edital.

10.2 - O gabarito provisório será divulgado 01 (dois) dias após a realização das provas e o resultado de classificação final do Concurso Público N.° 001/2009 será divulgado no prazo máximo de 20 (vinte) dias contados da data de realização das provas, ambos publicados no mural oficial e no site oficial da Prefeitura Municipal de Rio dos Cedros. Somente serão divulgados os nomes dos candidatos que obtiverem nota final igual ou superior a 6 ,00 (seis).

10.3 - O candidato poderá interpor recurso, que deverá ser fundamentado e apresentado datilografado ou digitado e encaminhado ao Presidente da Comissão Municipal Coordenadora do Concurso Público N.° 001/2009 , entregue e protocolado no setor de protocolo da Prefeitura Municipal de Rio dos Cedros, conforme o formulário do Anexo IV , contra:

10.3.1 - A inscrição não-homologada, no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data de publicação do Ato de homologação das inscrições.

10.3.2 - A formulação das questões, respectivos quesitos e gabarito provisório no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data de publicação do gabarito provisório.

10.3.3 - Os pontos obtidos na prova escrita, classificação final, para revisão dos pontos obtidos na sua Grade de Respostas e/ou reavaliação de sua classificação final, no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data de divulgação do respectivo resultado.

11 - DA ADMISSÃO

11.1 - A admissão dos candidatos aprovados obedecerá, rigorosamente, à ordem de classificação final, estabelecida de acordo com o Item 9 deste Edital.

11.2 - A admissão dar-se-á através de ato oficial e os admitidos terão 30 (trinta) dias para tomarem posse do cargo Junto ao Departamento de Recursos Humanos do município, bem como, para apresentarem os documentos e habilitações exigidas e realizarem o exame de saúde precedido pelo médico oficial nomeado pelo município, que concluirá pela aptidão ou não para o exercício do cargo público.

11.3 - Caso o candidato admitido para assumir o cargo não preencha os requisitos para a posse, ou por qualquer motivo, venha a desistir do mesmo, a Administração do Município de Rio dos Cedros convocará o próximo candidato classificado, seguindo a ordem final de classificação para o respectivo cargo.

11.4 - Na hipótese de desistência do candidato, notificado para tomar posse do cargo, o mesmo deverá assinar declaração desistindo da vaga.

12 - DA VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO N.° 001/2009

12.1 - O prazo de validade do Concurso Público N.° 001/2009 será de 02 (dois) anos, podendo ser prorrogado por igual período uma única vez.

13 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

13.1 - Será eliminado do Concurso Público N.° 001/2009 o candidato que utilizar ou tiver utilizado recursos ilícitos ou fraudulentos em qualquer fase de sua realização, anulando-se todos os atos decorrentes da inscrição.

13.2 - Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Municipal Coordenadora do Concurso Público N.° 001/2009 , de acordo com a legislação vigente.

13.3 - Decorridos 180 (cento e oitenta) dias da homologação do Concurso Público, e não se caracterizando óbice administrativo, legal ou Judicial , é facultada a incineração das provas e demais registros escritos, mantendo-se, entretanto, pelo período de validade do concurso público, os registros eletrônicos a ele referentes.

13.4 - São partes integrantes deste Edital os seguintes anexos:

a) Anexo I - Ficha de Inscrição do Concurso Público.

b) Anexo II - Requerimento de Condição Especial para Realização de Provas.

c) Anexo III - Termo de Responsabilidade para Prova Prática de Operador de Máquina.

d) Anexo IV - Formulário de Recurso.

e) Anexo V - Conteúdos Programáticos das Provas Escritas Objetivas de Múltipla Escolha.

f) Anexo VI - Descrição Sumária das Atividades e Habilitação.

g) Anexo VII - Cronograma Concurso Público.

Rio dos Cedros/SC , 01 de dezembro de 2009.

Fernando Tomaselli

Prefeito Municipal

ANEXO I

FICHA DE INSCRIÇÃO AO CONCURSO PÚBLICO N.° 001/2009
Nome do Candidato:		N.° de Inscrição:
Cargo Pretendido:
DADOS CADASTRAIS
Pai:
Mãe:
Data do Nascimento:
Naturalidade:		Estado:
N.° filhos:	Sexo:	Estado Civil:
Endereço Residencial:			N.°:
N Cidade:		Estado:
CPF:		Fone:
Carteira de Identidade:		Órgão Expedidor:
Deficiente: Sim [_] Não [_]	Tipo:
E-mail:

Declaro que as informações acima prestadas são verdadeiras, e assumo total responsabilidade pelo preenchimento desta Ficha de Inscrição, bem como, pelos dados declarados nesta, conforme cópia dos documentos anexo, declarando explicitamente conhecer e aceitar as normas e regulamentos estabelecidos no Edital de Concurso Público N.° 001/2009 e todas as disposições nele contidas.

Rio dos Cedros/SC , ___________ de ________________ de 2009.

_______________________
Assinatura do (a) Candidato (a)

_______________________
Assinatura do recebedor/responsável

FICHA DE INSCRIÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO N.° 001/2009
Nome do Candidato:	N.° de Inscrição:
Cargo:	N.° da Prova:
Esta guia deverá ser obrigatoriamente apresentada nos local da realização da prova, Juntamente com documento de identificação com foto. Conforme Edital.

VIA DO CANDIDATO

ANEXO II REQUERIMENTO DE CONDIÇÃO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DE PROVAS

_____________________________ , portador do documento de identidade n.° ____________________, inscrito no Concurso Público N.° 001/2009 da Prefeitura Municipal de Rio dos Cedros, Estado de Santa Catarina, residente e domiciliado a Rua ______________________, n.° ____________, Bairro ________________ , Cidade ____________________, Estado ______________, CEP: _________________, requer a Vossa Senhoria condição especial para realização de provas, conforme item 4 do presente Edital:

(Assinale a sua opção)

1) [_] Prova Ampliada

Fonte n.° ________________/ Letra

2) [_] Sala Especial

Especificar: ______________________________________________________________________________

3) [_] Leitura de Prova

4) [_] Outra Necessidade Especificar:

Nestes Termos. Pede Deferimento.

___________, ___________ de _____________ de 2009.
(local e data)

_______________________
Assinatura do (a) Requerente

ANEXO III

TERMO DE RESPONSABILIDADE PARA PROVA PRÁTICA DE OPERADOR DE MÁQUINA

__________________________ inscrito para o Concurso Público n.° 001/2009 da Prefeitura Municipal de Rio dos Cedros, sob n.° _____________ , concorrendo ao cargo de Operador de Máquina, assumo integralmente a responsabilidade civil e criminal, assim como declaro estar ciente do dever de indenizar os danos morais e materiais causados a terceiros, inclusive ao patrimônio da Prefeitura Municipal de Rio dos Cedros, em decorrência de atos decorrentes do manuseio, condução e operação dos veículos e/ou equipamentos, praticados durante as provas práticas do referido Concurso Público.

Por ser expressão fiel da verdade, firmo o presente termo para que produza todos os efeitos legais.

Rio dos Cedros/SC , __________ de ____________________ de 2009.

_______________________
Assinatura do (a) Candidato (a)

ANEXO IV FORMULÁRIO DE RECURSO

SENHOR PRESIDENTE DA COMISSÃO MUNICIPAL COORDENADORA DO CONCURSO PÚBLICO N.° 001/2009 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS CEDROS.

NOME CANDIDATO (A):

N.° DE INSCRIÇÃO:______________________ CARGO:________________________________________

TIPO DE RECURSO - (Assinale o tipo de Recurso)

[_] CONTRA o indeferimento da inscrição.

[_] CONTRA a formulação das questões e quesitos.

[_] CONTRA o resultado do gabarito provisório.

[_] CONTRA a pontuação atribuída na classificação final.

[_] CONTRA a classificação final.

REFERENTE PROVA: N.°. da Questão: __________

Gabarito Oficial: _____________

Resposta do Candidato: _______

Fundamentação do Recurso:
_______________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________

Obs.: Preencher a máquina ou digitar e entregar este formulário em 2 (duas) vias, na Prefeitura Municipal de Rio dos Cedros. Uma via será devolvida com protocolo. Não serão aceitos recursos preenchidos a mão livre.

Rio dos Cedros/SC, _________ de _______________ de 2009.

_______________________
Assinatura do (a) Candidato (a)

_______________________
Assinatura do Recebedor/Responsável

ANEXO V

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS DAS PROVAS ESCRITAS OBJETIVAS DE MÚLTIPLA ESCOLHA

PARA OS CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO

Língua Portuguesa

1. Fonologia: encontros vocálicos, encontros consonantais, dígrafos, divisão silábica, prosódia, ortografia, acentuação. 2. Morfologia: estrutura e formação das palavras, classes de palavras. 3. Sintaxe: termos da oração, período composto, conceito e classificação das orações, concordância verbal e nominal, regência verbal e nominal, pontuação. 4. Semântica: significação das palavras no texto. 5. Interpretação de texto.

Matemática

1. Conjunto dos números naturais: adição, subtração, multiplicação e divisão. 2. Propriedades, comparação. 3. Expressões numéricas. 4. Teoria dos números: pares, ímpares, múltiplos, divisores, primos, compostos, fatoração, divisibilidade, MMC/MDC. 4. Conjunto de números racionais: frações ordinárias e decimais, adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiciação; simplificação e ordem. 5. Conjunto de números inteiros relativos; propriedades/comparação; adição, subtração, multiplicação e divisão.

Conhecimentos Gerais (Cultura Geral e Cidadania)

1. Políticas públicas. 2. Tópicos atuais, relevantes e amplamente divulgados, em áreas diversificadas, tais como: política, economia, sociedade, educação, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável, segurança e ecologia, e suas vinculações históricas. 3. Fundamentos históricos, geográficos, econômicos, políticos e atuais do Mundo, do Brasil, de Santa Catarina e do município de Rio dos Cedros.

PARA OS CARGOS DE NÍVEL MÉDIO

Língua Portuguesa

1. Compreensão e interpretação de textos. 2. Tipologia textual. 3. Ortografia oficial. 4. Acentuação gráfica. 5. Emprego da Estrutura, formação e classes de palavras. 6. Emprego do sinal indicativo de crase. 7. Sintaxe da oração e do período. 8. Pontuação. 9. Concordância nominal e verbal. 10. Regência verbal e nominal. 11. Significação literal e contextual de vocábulos. 12. Análise sintática: sujeito , termos ligados ao nome e termos ligados ao verbo. 13. Redação oficial: formas de tratamento, tipos de discursos e correspondência oficial.

Matemática

1. Números: naturais, inteiros, racionais e reais. 2. Adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiciação. 3. Divisibilidade: Mínimo Múltiplo Comum e Máximo Divisor Comum. 4. Números fracionários e números decimais, dízimas periódicas. 5. Média aritmética simples e ponderada. 6. Equações do 1° grau, sistema de equação de 1° grau, problemas do 1° grau; Equações e inequações de primeiro e segundo graus, logarítmicas, exponenciais e trigonométricas. 7. Razão e proporção; Regra de três simples e composta. 8. Porcentagem; Juros. 9. Probabilidade. 10. Equações do 2° grau. 11. Medidas de tempo, comprimento, massa, área e capacidade. 12. Conversão de unidades; Progressões: aritméticas e geométricas. Análise combinatória: contagem e fatorial, permutação, arranjo , combinação, binômio de Newton e noções de probabilidade. Matrizes, determinantes e sistemas lineares. 13. Funções: algébrica, logarítmica, exponencial e trigonométrica. 14. Geometria: sólidos, polígonos, círculos, proporcionalidade, congruência, semelhança, perímetro e área de figuras planas; Volumes; Triângulos: relações no triângulo retângulo. Geometria plana e espacial. 15. Juros simples e compostos. Moeda, câmbio, títulos e valores. 16. Noções de Estatística: gráficos e tabelas, média, moda, mediana e desvio-padrão.

Conhecimentos Gerais (Cultura Geral e Cidadania)

Noções de Informática

1. Sistema operacional Windows. 2. Noções do ambiente Microsoft Office (Power Point , Word e Excel). 3. Conceitos relacionados à Internet e Intranet. 4. Navegadores. 5. Correio eletrônico. 6. Segurança da informação.

PARA OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR

Língua Portuguesa

Matemática

Conhecimentos Gerais (Cultura Geral e Cidadania)

Noções de Informática

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS DAS PROVAS ESCRITAS OBJETIVAS DE MÚLTIPLA ESCOLHA - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS

Noções básicas de conservação, manutenção, higiene e limpeza e conservação de móveis e instalações. Noções básicas sobre a utilização, guarda e armazenagem de materiais, utensílios e equipamentos de limpeza. Noções básicas sobre sequência correta das operações; uniformidade da limpeza; uso correto e manutenção de utensílios e equipamentos; dosagem dos produtos e ingredientes destinados a limpeza, conservação e manutenção do patrimônio. Noções básicas de segurança e higiene do trabalho e uso de Equipamentos de Proteção - EPI inerente às atividades a serem desenvolvidas. Noções básicas de relacionamento humano no trabalho. Noções básicas de primeiros socorros.

AUXILIAR ADMINISTRATIVO

1. Administração Pública: 1.1. Conceito, natureza e fins; 1.2. Princípios básicos: legalidade, moralidade, finalidade e publicidade; 1.3. Poderes administrativos: vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia; 1.4. Atos administrativos. 2. Informática: 2.1. Conceitos de hardware e de software. 2.2. Procedimentos, aplicativos, e dispositivos para o armazenamento de dados e para a realização de cópia de segurança (Backup). 2.3. Edição de Texto: aplicativos, criação e alteração, formatação, recursos avançados. 2.4. Planilha Eletrônica: aplicativos para criação, criação e fórmulas, automatização de tarefas, recursos avançados. 2.5. Apresentação Multimídia: aplicativos, slides, configuração, recursos avançados. 2.6. Internet/Intranet: noções de rede, formas de acesso, dispositivos necessários, protocolos, navegadores, recursos avançados. 2.7. Correio Eletrônico: gerenciadores e servidores de e-mails, configuração de contas de e-mails, enviando e recebendo e-mails, lixo eletrônico, filtro anti-spam , recursos avançados. 3. Organização do Trabalho: 3.1. O ambiente e sua organização, rotinas de trabalho, organização e utilização do material de escritório, de consumo e permanente; 3.2. Arquivo: conceito, tipos de arquivo, acessórios para arquivamento de papéis e fichas, sistemas de arquivamento, técnicas de arquivamento; 3.3. Correspondência: conceito, tipos, estrutura da redação, abreviaturas mais usadas, a digitação; 3.4. O protocolo: recepção, classificação, registro e distribuição; 3.5. Documentação: conceito e importância, processos, tramitação. 4. Operações de Equipamentos de Comunicação: telefone, fax e seus registros. 5. Mecanografia e Reprografia: impressoras, máquinas de xérox , scanners, mimeógrafo e seus registros. 6. Recepção de Pessoas e Mensagens: identificação, pretensões, orientações, encaminhamento aos setores e pessoas devidas. Registro de visitas e telefonemas para possibilitar o controle de entrada e saída de pessoas, veículos e materiais. 7. Almoxarifado: registro e controle. 8. Relações Humanas: 8.1. Sigilo e ética profissional. 8.2. Relacionamento Interpessoal: a importância do autoconhecimento, diferenças individuais, temperamento, caráter, personalidade, superação de conflitos no relacionamento, capacidade de empatia. 8.3. Comunicação: emissor e receptor, canais de comunicação, mensagens, códigos, interpretações, ruídos na comunicação. 9. Sigilo e Ética Profissional.

AUXILIAR DE SERVIÇOS CONTÁBEIS

ELETRICISTA

1. Segurança no trabalho. 1.1. Noções de saúde e segurança no trabalho. 1.2. Acidente de trabalho e causas. 1.3. Equipamento de proteção individual. 1.4. Noções básicas de prevenção de incêndio. 1.5. Noções básicas de primeiros socorros. 1.6. Prevenção de incêndios. 1.7. Choque elétrico: efeitos; percurso da corrente elétrica no corpo; influência da natureza e intensidade da corrente. 2. Instalações elétricas. 2.1. Rede de distribuição primária: alta tensão. 2.2. Rede de distribuição secundária: baixa tensão. 2.3. Ramais de entrada subterrâneo e aéreo. 2.4. Tipo de padrões. 2.5. Interruptores. 2.6. Lâmpadas tipos e usos: incandescentes; de descarga, mista. 2.7. Circuitos. 2.8. Fusíveis. 2.9. Disjuntores. 2.10. Simbologia e convenções de instalações elétricas. 3. Máquinas elétricas. 3.1. Motores. 3.2. Geradores. 3.3. Transformadores. 4. Montagens elétricas. 4.1. manutenção corretiva em instalação elétrica. 4.2. Confecção de instalações elétricas em prédios públicos.

ENGENHEIRO CIVIL

1. Materiais de construção civil: Componentes de alvenaria: tijolos cerâmicos e blocos vazados. Concreto armado: dosagem, amassamento, lançamento e cura. Argamassa para revestimento: chapisco, reboco e embôco. Aço para concreto armado: tipos de aço e classificação. Aglomerantes aéreos e hidráulicos: caracterização e procedimentos de ensaios físicos e mecânicos. Agregados: caracterização e procedimentos de ensaios físicos e mecânicos dos agregados graúdos e miúdos. Aditivos, impermeabilizantes e polímeros: classificação, caracterização, propriedades e emprego de aditivos na construção civil. Tipos e aplicações de impermeabilizantes e isolantes. Características e aplicações dos polímeros na construção civil; Vidros: classificação, características, propriedades e emprego na construção civil. Materiais cerâmicos: etapas de fabricação, tipos, especificação da cerâmica vermelha e cerâmica para revestimento. Madeiras e materiais metálicos: classificação, características, propriedades das madeiras e metais. Uso e preservação da madeira, tipos, constituição e emprego. 2. Tecnologia das construções: Estudos preliminares. Levantamento topográfico do terreno. Anteprojetos e projetos. Canteiro de obras. Alvenaria de vedação e alvenaria estruturais. Formas para concreto armado. Sistema de formas de madeira. Cobertura das edificações. Telhados cerâmicos: suporte e telhas. 3. Resistência dos materiais: Tensões, deformações, propriedades mecânicas dos materiais, torção, flexão, cisalhamento, linha elástica, flambagem, critérios de resistência. 4. Concreto armado: Materiais, normas, solicitações normais, flexão normal simples, cisalhamento, controle de fissuração, aderência, lajes maciças e nervuradas, punção, torção, deformações na flexão, pilares. 5. Teoria das estruturas: Morfologia as estruturas, carregamentos, idealização. Estruturas isostáticas planas e espaciais. Estudo de cabos. Princípio dos Trabalhos Virtuais. Cálculo de deslocamentos em estruturas isostáticas: método da carga unitária. Análise de estruturas estaticamente indeterminadas: método das forças. Análise de estruturas cineticamente indeterminadas: método dos deslocamentos, processo de Cross. Método de energia: teoremas de Castigliano , teoremas de Crotti-Engesser , método de Rayleigh-Ritz. 6. Instalações Hidro Sanitárias: Projeto e dimensionamento de instalações prediais de água fria. Projeto e dimensionamento de instalações prediais de esgotos sanitários. Projeto e dimensionamento de instalações prediais de águas pluviais. Projeto e dimensionamento de instalações prediais de combate a incêndio. 7. Instalações elétricas: Projeto e dimensionamento de instalações elétricas prediais de baixa tensão. 8. Planejamento e controle de obras: Estudo de viabilidade do terreno: análise técnica e sintética. Orçamento: quantitativos, composições do custo unitário dos serviços, planilha orçamentária, bonificação e despesas indiretas. Cronogramas: físico e financeiro de execução, interdependência de serviços, cronograma de aquisição de insumos. Apropriações: dimensionamento de pessoal, medições, análise dos resultados das medições, faturas. Controle de qualidade: de materiais, de serviços e de desperdícios. 9. Saneamento: drenagem pluvial: estimativas e contribuições, galerias e canais. Limpeza pública: estimativa de contribuições, coleta de resíduos sólidos domiciliares, princípios de compostagem, aterros sanitários e controlados.

OPERADOR DE COMPUTADOR

Sistema Operacional Windows: MS Windows 95/98/ME/2000 , em português: uso de ambiente gráfico; execução de programas, aplicativos e acessórios; conceitos de pastas, diretórios, arquivos e atalhos; uso dos recursos de rede; área de trabalho; configuração do ambiente gráfico; área de transferência; manipulação de arquivos e pastas; uso dos menus; interação com o conjunto de aplicativos MS Office; instalação e desinstalarão de aplicativos e periféricos. Utilitários Microsoft em português: MS Access 2000: implementação de banco de dados, criação e manutenção de tabelas, linguagem SQL, uso da barra de ferramentas, atalhos e menus; MS Word 2000: estrutura básica dos documentos, edição e formatação de textos, cabeçalhos, parágrafos, fontes, colunas, marcadores simbólicos e numéricos, tabelas, impressão, ortografia e gramática, controle de quebras, numeração de páginas, legendas, índices, inserção de objetos , campos predefinidos, caixas de texto, desenhos e cliparts, uso da barra de ferramentas, atalhos e menus; MS Excel 2000: estrutura básica das planilhas, conceitos de células, linhas, colunas, pastas e gráficos, elaboração de tabelas e gráficos, uso de fórmulas, funções e macros, impressão, inserção de objetos , campos predefinidos, controle de quebras, numeração de páginas, obtenção de dados externos, classificação, uso da barra de ferramentas, atalhos e menus; Redes de Computadores e sistema operacional Novell Netware 4.11. Compartilhamento de pastas e arquivos, localização e utilização de computadores e pastas remotas, mapeamento de unidades de rede; configuração e segurança do sistema de arquivos de rede; comandos de console; serviços de impressão. Sistemas de backup de dados. Manutenção de backup de arquivos e discos; ferramentas; recuperação de dados.

OPERADOR DE MAQUINA

Normas gerais de circulação e conduta. Legislação (Código Nacional de Trânsito, seu regulamento e Resoluções do Contran). Preparativos para funcionamento da Máquina. Parada do motor. Painel de controle. Combustível, fluídos e lubrificantes. Compartimento do operador. Principais controles de operação. Controles da caixa de mudanças. Instruções para o manejo da máquina. Manutenção e lubrificação: principais pontos de lubrificação; tabelas de manutenção periódica; sistema de arrefecimento do motor (radiador, correias, bomba d'água). Sistema de combustível. Sistema elétrico. Sistema de frenagem. Sistema de purificação de ar do motor. Conhecimentos práticos de operação e manutenção da máquina. Procedimentos de segurança. Funcionamento básico dos motores, direção, freios e pneus. Ética profissional.

PEDREIRO

Leitura e interpretação de projetos. Limpeza e escavação de terreno. Locação de obras. Fundações rasas e profundas, alicerces e baldrames. Impermeabilizações. Alvenaria de tijolos , pedras e outros materiais usados na construção civil. Chapisco, reboco, massa fina, preparação de massas. Concreto armado. Noções de armaduras para concreto. Lages prémodadas, mistas e maciças. Acabamentos. Colocação de pisos e revestimentos (cerâmico, pedras, plásticos). Confecção de caixas de inspeção, de passagem, fossas sépticas, sumidouros, tanques, contrapisos, muros, muros de arrimo. Fiscalização e verificação de qualidade dos materiais. Conhecimento sobre os traços de argamassa e concreto mais utilizados na construção civil. Utilização de máquinas e equipamentos usados na especialidade. Colocação de telhas e cumieiras de barro e de fibro-cimento. Noções básicas de segurança e higiene do trabalho inerente à atividade.

TÉCNICO EM CONTABILIDADE

1. Contabilidade Geral: objetivo e finalidade. 1.1. Estrutura conceitual básica da contabilidade. Princípios fundamentais da contabilidade. Depreciação. Amortização. Apuração de resultados. Demonstrações contábeis. 2. Contabilidade Pública: conceito, campo de aplicação. A função da contabilidade na Administração Pública. Sistemas da contabilidade pública: objetivo e classificação. 2.1. Sistemas: orçamentário, financeiro, patrimonial e de compensação. Demonstrações contábeis de entidades governamentais (Lei n° 4.320/64). 2.2. Balanços: orçamentário, financeiro, patrimonial e demonstração das variações patrimoniais. Relatório resumido da execução orçamentária e relatório de gestão fiscal: regulamentação e composição segundo a Lei Complementar n° 101/2000. Exercício financeiro: definição. Regime contábil: classificação. Regime de caixa e de competência. Regime contábil brasileiro: reconhecimento das receitas e despesas públicas. Exercício financeiro das entidades governamentais. Aplicação dos princípios fundamentais de contabilidade na área pública. 2.3. Receita Pública: conceito. Controle da execução da receita orçamentária: contabilização dos estágios de realização da receita orçamentária. Receita extraorçamentária: definição, casos de receita extraorçamentária e contabilização. Dívida Ativa: conceito, classificação, apuração, inscrição e cobrança. Contabilização. 2.4. Despesa Pública: Conceito. Controle da execução da despesa orçamentária: contabilização dos estágios de realização da despesa orçamentária. Despesa extraorçamentária: definição, casos de despesa extraorçamentaria e contabilização. 2.5. Dívida Pública: conceito e classificação. Dívida Flutuante: consignações, retenções, restos a pagar, serviços da dívida a pagar e débitos de tesouraria. Definições e contabilizações. Dívida Fundada: operações de crédito: definição, classificação, regulamentação e contabilização. 2.6. Formas de gestão dos recursos financeiros. Gestão por caixa único. Gestão por fundos especiais regulamentados. Adiantamentos: conceito e contabilização. 2.7. Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI): conceito, objetivos , principais documentos. 3. Planejamento Governamental: Conceito de Planejamento. Plano de Governo: conceito, estrutura atual do sistema orçamentário brasileiro. Base legal do Planejamento governamental. 3.1. Sistema Orçamentário Brasileiro. Plano Plurianual: conceito, objetivo e conteúdo. Lei de Diretrizes Orçamentárias: conceito, objetivo e conteúdo. Metas Fiscais e Riscos Fiscais. Lei de Orçamento Anual: conceito de Orçamento Público. Princípios orçamentários. Aspectos político, Jurídico , econômico e financeiro do Orçamento. Conteúdo do Orçamento-programa: quadros que o integram e acompanham, conforme a Lei n° 4.320/64 e a Lei Complementar n° 101/2000. 3.2. Classificações Orçamentárias. Classificação da receita por categorias econômicas. A classificação da receita de acordo com a Portaria n° 163/2001. Classificação da despesa. Classificação institucional. Classificação funcional-programática. Classificação econômica. A classificação da despesa conforme a Lei n° 4.320/64 , a Portaria MOG n° 42/99 e a Portaria Interministerial n° 163/2001. 3.3. Processo Orçamentário. Elaboração da proposta orçamentária: conteúdo, forma e competência. Discussão, votação e aprovação: encaminhamento da proposta ao Poder Legislativo. Emendas, vetos e rejeição à proposta orçamentária. Aprovação da Lei de Orçamento. Execução orçamentária da receita: programação financeira, lançamento, arrecadação e recolhimento. Conceitos. Execução orçamentária da despesa: programação financeira, licitação, empenho, liquidação e pagamento. Os créditos adicionais ao orçamento: classificação e recursos para sua abertura. 4. Direito Administrativo. Contrato administrativo: conceito, tipos e cláusulas essenciais. 4.1. Regime Jurídico da Licitação: conceito, finalidade e modalidades de licitação. Serviços e obras públicas: conceito e formas de execução. 4.2. Bens públicos: conceito e classificação dos bens públicos. Alienação dos bens públicos. 5. Limites Constitucionais de Despesas do Poder Legislativo Municipal. Limites percentuais dos gastos do Poder Legislativo Municipal. (Constituição Federal de 1988 , atualizada e Emenda Constitucional n. 25/2000). 6. LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal: principais conceitos, pontos de controle e índices aplicáveis a esfera de governo municipal, integração entre o Planejamento e o Orçamento Público previstos da Lei Complementar n° 101 , de 04 de maio de 2000. Os crimes praticados contra as finanças públicas (Lei Federal n. 10.028/00). 7. Legislação Administrativa: Licitações Lei 8.666/93; Lei Complementar 001/91 - Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Rio dos Cedros; Lei Orgânica do Município de Rio dos Cedros). 8. Constituição: Princípios Fundamentais: fundamentos e objetivos da República Federativa do Brasil; Direitos e Garantias Fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; Composição, atuação e responsabilidades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

ANEXO VI DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES E HABILITAÇÃO

CARGO

+- Agente de Serviços Gerais.

DESCRIÇÃO SUMARIA

- Tarefas que requerem o predominância do esforço físico.

DESCRIÇÃO DETALHADA

- Cabe a responsabilidade de realizar atividades secundárias para a concretização dos fins do órgão em que se encontrar lotado(Secretaria de Obras), cabendo-lhe, dentre outros, realizar serviços manuais, serviços de limpeza, jardinagens, remover resíduos e/ou entulhos de quaisquer espécies; abertura e limpeza de valas, fossas, canais e outros assemelhados, com a colocação de toda a infra-estrutura; serviços para arruamento de logradouros públicos, respondendo por eventual desídia na realização das atividades; zelar pela economia na utilização dos bens, equipamentos e utensílios, respondendo por eventuais desperdícios; armar e desarmar andaimes e outros meios para execução da obra desejada; zelar pela ordem, limpeza, conservação e guarda dos equipamentos, materiais e utensílios; entre outras atividades co-relatas decorrentes das atribuições do órgão em que se encontrar lotado.

HABILITAÇÃO

- Ensino Fundamental Incompleto.

CARGO

- Auxiliar Administrativo.

DESCRIÇÃO SUMARIA

- Atividades ligadas à preparação, transferência, sistematização e preservação de papeis e outras atividades relacionadas ao âmbito administrativo e organizacional.

DESCRIÇÃO DETALHADA

- Cabe a responsabilidade de executar serviços gerais da área administrativa, tais como separação, classificação e arquivamento de documentos, transição de dados, lançamentos, fornecimentos de informações e atendimento ao público interno e externo. Atender ao público, recepcionando-o, fornecendo-lhe informações, orientações e encaminhando-o aos setores desejados; receber e triar correspondências em geral, separando-as e encaminhando-as a seus destinatários; manter organizados arquivos e fichários, manipulando dados e documentos, classificando e protocolando quando necessário, visando ao controle sistemático de informações; atender ao telefone prestando informações e anotando recados; executar atividades administrativas de pessoal, material e finanças, classificando e conferindo documentos; operar equipamentos de audiovisual, fax, data show e outros; receber materiais diversos, identificar sua origem e encaminhar ao setor destinado; executar atividades correlatas.

HABILITAÇÃO

- Certificado de Conclusão do Ensino Médio.

CARGO

- Auxiliar de Serviços Contábeis.

DESCRIÇÃO SUMARIA

- Atividades ligadas a preparação, transferência, sistematização e preservação de papeis e outras atividades relacionadas ao âmbito administrativo e organizacional.

DESCRIÇÃO DETALHADA

- Cabe a responsabilidade de organizar documentos e efetuar classificação contábil, gerar lançamentos contábeis, conciliar contas, executar serviços qualificados, desenvolvendo procedimentos na área de contabilidade, envio e encaminhamento de documentos, atendimento ao público, entre outras atividades correlatas.

HABILITAÇÃO

- Certificado de Conclusão do Ensino Médio.

CARGO

- Eletricista.

DESCRIÇÃO SUMARIA

Tarefas que requerem o conhecimento prático do trabalho limitado a uma rotina e predominância do esforço físico.

DESCRIÇÃO DETALHADA

Cabe a responsabilidade de fazer instalações elétricas observando, rigorosamente, as normas de segurança para evitar acidentes e incêndios. Realizar a manutenção da iluminação pública do município. Instalar fiação elétrica, montar quadros de distribuição, caixas de fusível, tomadas e interruptores, de acordo com plantas, esquemas, especificações técnicas e instruções recebidas; testar a instalação elétrica, fazendo-a funcionar repetidas vezes para comprovar a exatidão do trabalho executado; testar circuitos de instalações elétricas, utilizando aparelhos de precisão, para indicar as partes defeituosas; reparar ou substituir unidades danificadas, utilizando ferramentas manuais, soldas e materiais isolantes para manter as instalações elétricas em condições de funcionamento; reparar ou substituir peças danificadas de aparelhos elétricos tais como ventiladores, geladeiras, entre outros; executar serviços de limpeza e reparo em geradores e motores; construir e manter redes elétricas dentro dos prédios; ler desenhos e esquemas de circuitos elétricos; substituir fusíveis, relés, bobinas, lâmpadas e demais equipamentos elétricos; consertar e rebobinar dínamos, alternadores e motores em geral; executar outras atribuições afins.

HABILITAÇÃO

- Ensino Fundamental Incompleto.

CARGO

- Engenheiro Civil.

DESCRIÇÃO SUMARIA

Tarefas que requerem grau elevado de atividade mental, exigidores de conhecimentos técnicos e práticos de nível acadêmico, representando o limite ascensional para os servidores públicos em suas carreiras.

DESCRIÇÃO DETALHADA

Cabe a responsabilidade elaborar e executar projetos de arquitetura, estrutura, elétricos e hidrosanitários; fiscalizar obras e serviços; realizar especificações e quantificações de materiais; realizar perícias e fazer arbitramentos; colaborar na elaboração de plano diretor do Município; examinar projetos e proceder vistorias de construções e obras; realizar assessoramento técnico; emitir parecer sobre questões de sua especialidade; realizar e executar outras atividades afins. Auxiliar e emitir para a Unidade de Controle Interno, pareceres conclusivos a cerca de obras ou serviços realizados ou contratados pelo Município. Executar outras atividades compatíveis com as especificadas, conforme a necessidade do Município.

HABILITAÇÃO

Certificado de Conclusão do Curso Superior em Engenharia Civil com Registro no CREA.

CARGO

- Operador de Computador.

DESCRIÇÃO SUMARIA

Tarefas que exigem conhecimento a nível de segundo grau ou curso específico, cujas tarefas se caracterizam por certa complexidade e pouco esforço específico.

DESCRIÇÃO DETALHADA

Cabe a responsabilidade de execução, sob orientação do superior direto, de tarefas de apoio técnico e operacional na área de informática, monitorando o desempenho de aplicativos, recursos de entrada e saída de dados, consumo de unidade central de processamento e recursos de rede, de forma a assegurar o perfeito funcionamento dos equipamentos e aplicativos.

HABILITAÇÃO

- Certificado de Conclusão do Ensino Médio Técnico em Informática.

CARGO

- Operador de Máquina.

DESCRIÇÃO SUMARIA

Tarefas que requerem o conhecimento prático do trabalho limitado a uma rotina e predominância do esforço físico.

DESCRIÇÃO DETALHADA

Cabe a responsabilidade de conduzir, operar, acionar comandos, referente ao maquinário pesado da municipalidade tais como retro-escavadeiras de todas as espécies, trator-esteira, tratores de todas as espécies, moto niveladoras de todas as espécies, rolos compactadores de todas as espécies, pás carregadeiras de todas as espécies, escavadeiras hidráulicas de todas as espécies, entre outros; dirigir os veículos cuja habilitação mínima exigida para o emprego público lhe for possível, recolher o veículo à garagem ou ao estacionamento designado no final da jornada de trabalho; manter os veículos em perfeitas condições de conservação e funcionamento e proceder à limpeza do veículo; controlar e providenciar a lubrificação e/ou abastecimento dos veículos, bem como a reposição de materiais ou peças; comunicar ao responsável o momento das revisões necessárias e preventivas para a manutenção e reparos do veículo; registrar, em planilha ou diário de bordo, ao final da jornada de trabalho, e na entrega do veículo, todas as ocorrências havidas, especialmente o montante da quilometragem rodada e a quantia do abastecimento do combustível entre outras atividades co-relatas decorrentes das atribuições do órgão em que se encontrar lotado.

HABILITAÇÃO

Ensino Fundamental Incompleto e Carteira Nacional de Habilitação categoria "D", ou superior.

CARGO

- Pedreiro.

DESCRIÇÃO SUMARIA

Tarefas que requerem o conhecimento prático do trabalho limitado a uma rotina e predominância do esforço físico.

DESCRIÇÃO DETALHADA

Cabe a responsabilidade de executar trabalhos de alvenaria, concreto e outros materiais, fazer colocação de calçamento; guiando-se por desenhos, esquemas e especificações e utilizando processos e instrumentos pertinentes ao ofício, para construir, reformar ou reparar prédios e outras obras; proceder a assentamentos de tijolos, ladrilhos, pedras, entre outros, seguindo os padrões definidos; responsabilizar-se pela eficiência do procedimento adotado, bem como pela qualidade dos materiais empregados, utilizando materiais e processos apropriados, garantindo a boa execução da obra, comunicando sempre que verificar algum problema; dar acabamento de pintura, elétrica e hidráulica, quando for o caso, às obras; armar e desarmar andaimes e outros meios para execução da obra desejada; zelar pela ordem, limpeza, conservação e guarda dos equipamentos, materiais e utensílios; zelar pela economia na utilização dos bens, equipamentos e utensílios, respondendo por eventuais desperdícios, entre outras atividades co-relatas decorrentes das atribuições do órgão em que se encontrar lotado.

HABILITAÇÃO

- Ensino Fundamental Incompleto.

CARGO

- Técnico em Contabilidade.

DESCRIÇÃO SUMARIA

Atividades ligadas a preparação, transferência, sistematização e preservação de papeis e outras atividades relacionadas ao âmbito administrativo e organizacional.

DESCRIÇÃO DETALHADA

Cabe a responsabilidade de, em nível técnico, executar a classificação contábil, codificando documentos conforme a origem e destinação, para fins de registros e controles; efetua provisão de pagamento de aquisição de materiais e serviços, registrando notas e contratos em livros próprios, para encaminhar à Tesouraria ou dar baixa no controle de documentos provisionados; auxilia na elaboração de balancetes, acompanhando a situação de contas, conciliando-as mensalmente, para manter controle dos saldos; lança dados nos sistemas informatizados, digitando-os no microcomputador, para emissão de relatórios; executa outras tarefas pertinentes ao expediente administrativo de sua área de atuação conforme necessário; executa outras atividades correlatas ao cargo.

HABILITAÇÃO

Certificado de Conclusão do Curso Técnico em Contabilidade ou Curso Superior em Ciências Contábeis com Registro no CRC.

ANEXO VII

CRONOGRAMA CONCURSO PÚBLICO N.° 001/2009 SUJEITO A ALTERAÇÕES

DATA	ATO
01/12/2009	Publicação do Edital.
01 à 03/12/2009	Prazo para impugnação do Edital.
01 à 22/12/2009	Período de inscrições.
28/12/2009	Homologação das inscrições.
28 à 30/12/2009	Prazo para recurso contra não homologação da inscrição.
10/01/2010	Data das provas escrita e prática.
11/01/2010	Publicação do gabarito provisório.
11 à 13/01/2010	Prazo para recurso contra as questões da prova e gabarito provisório.
18/01/2010	Publicação da classificação provisória.
18 à 20/01/2010	Prazo para recurso contra a classificação provisória.
25/01/2010	Homologação do resultado final do Concurso Público N.° 001/2009.