PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DAS NEVES

ESTADO DA BAHIA

EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2010

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIACHÃO DAS NEVES- BA, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, TORNA PÚBLICO que estarão abertas, no período de 22 de fevereiro a 05 de março de 2010, no horário das 08 horas às 12 horas e das 14 horas às 18 horas, as inscrições para o CONCURSO PÚBLICO destinado ao provimento efetivo de vagas existentes no Quadro de Pessoal do Município de Riachão das Neves, conforme Decreto nº 043/2009, de 25 de novembro de 2009 - que nomeia Comissão Realizadora do Concurso Público, para provimento de quadro permanente, do Município de Riachão das Neves, conforme disposto no ANEXO I e II deste Edital, com Grupos Ocupacionais, Requisitos, Vencimentos Mensais, Número de Vagas e Carga Horária Semanal constantes dos citados ANEXOS, obedecendo às normas seguintes.

1. DA COMISSÃO REALIZADORA DO CONCURSO

1.1 O Prefeito Municipal de Riachão das Neves designará, para este concurso, uma Comissão Realizadora do Concurso, composta de no mínimo, 03 (três) membros, dos quais um será o Presidente escolhido entre pessoas de reconhecida idoneidade moral para acompanhar todo o processo do concurso.

1.2 A Comissão Realizadora de Concurso deverá, sob sua supervisão, coordenar todas as etapas da elaboração, aplicação e julgamento do certame.

1.3 A fim de manter a necessária coordenação, o Prefeito Municipal de Riachão das Neves indicará quantas pessoas forem necessárias, para acompanhar a realização do concurso, às quais incumbirá fiscalizar a aplicação das provas, tomando as medidas necessárias à manutenção do sigilo.

1.4 À vista do relatório apresentado pela Comissão Realizadora do Concurso Público, compete ao Prefeito Municipal de Riachão das Neves a homologação do resultado do Concurso, através da publicação do Edital de Homologação, dentro de 10 (dez) dias contados da publicação do Resultado Final.

2. DOS CARGOS PÚBLICOS

2.1 Os Cargos Públicos, objetos do presente certame para provimento efetivo, são os constantes no quadro deste Edital. Os vencimentos constantes estarão sujeitos a reajustes, na forma da Lei.

3. DO REGIME EMPREGATÍCIO

3.1 O Regime Jurídico adotado é o Estatutário.

4. DOS PROCEDIMENTOS PARA A INSCRIÇÃO LOCAL, DATAS E DO RECOLHIMENTO DA TAXA.

4.1 As inscrições estarão abertas por 10 (dez) dias úteis, compreendidos entre no período de 22 de fevereiro a 05 de março de 2010, no horário das 08 horas às 12 horas e das 14 horas às 18 horas, no Setor de Inscrição: InfoCentro Digital, localizado no Mercado Municipal, situado à Praça Borges, S/Nº - Centro - Riachão das Neves - Bahia.

4.2. Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá inteirar-se do conteúdo deste Edital e certificar-se de que preencherá todos os requisitos exigidos quando da contratação.

4.3. O candidato verificará o valor correspondente à taxa de inscrição no ANEXO I, devendo efetuar o pagamento através de DEPÓSITO BANCÁRIO IDENTIFICADO no Banco do Brasil - Agência 1646-2 - Conta Corrente nº 8.882-X.

4.4. A confirmação da inscrição será feita mediante comprovação do pagamento, entregando-se uma cópia do DEPÓSITO BANCÁRIO IDENTIFICADO no Setor de Inscrição, juntamente com a Ficha de Inscrição devidamente preenchida, datado e assinado, e cópia do documento de identidade.

4.5. Os candidatos que prestarem qualquer declaração falsa ou inexata ao se inscrever ou caso não possam satisfazer a todas as condições enumeradas neste Edital, terão sua inscrição CANCELADA e serão anulados todos os atos dela decorrentes, mesmo que classificados(as) nas provas, exames e avaliações.

4.6 A não-integralização dos procedimentos de inscrição (pagamento da taxa de inscrição, entrega do Requerimento devidamente preenchido e da cópia do documento de identidade) implica a insubsistência da inscrição.

4.7 Não serão aceitas inscrições condicionais e/ou extemporâneas, por via postal ou por fax, admitindo-se, contudo, inscrições por meio de Procuração Pública. O original da Procuração e a cópia do documento oficial de identidade do candidato ficarão retidos. Os candidatos inscritos por Procuração assumem total responsabilidade pelas informações prestadas por seu Procurador, arcando com as consequências de eventuais erros de seu representante no preenchimento do respectivo Ficha de Inscrição. Deverá ser apresentada uma Procuração para cada candidato.

4.8 Após a data e horários fixados, com o término do prazo para as inscrições, não serão admitidas quaisquer outras, sob qualquer condição ou pretexto.

4.9 A remuneração da inscrição, uma vez paga, não será devolvida, mesmo nos casos de desistência, perda de prazo, indeferimento ou cancelamento da inscrição.

4.10 O candidato não pode se inscrever para mais de um cargo.

4.11 O campo reservado ao CÓDIGO DE INSCRIÇÃO deverá ser preenchido com o código correspondente conforme se encontra no ANEXO I, não podendo ser rasurado sob pena de INDEFERIMENTO da inscrição, mesmo estando a rasura legível.

4.12. Efetivada a inscrição, não serão aceitos pedidos para alteração dos cargos, seja qual for o motivo alegado.

4.13 Julgados os pedidos de inscrições, com o exame da documentação apresentada e satisfeitas as exigências, o Presidente da Comissão do Concurso homologará as inscrições, ocorrendo, a confirmação das inscrições após, a publicação da lista dos inscritos por afixação de Edital no Mural da Prefeitura Municipal de Riachão das Neves, contendo as seguintes informações: Nome do Candidato, Número de Inscrição, Número de Identidade, Cargo ao qual concorre, Local de realização das Provas Escritas (cidade, estabelecimento e endereço), data e horário das provas, número da sala de realização das provas.

5. DOS REQUISITOS BÁSICOS EXIGIDOS PARA INSCRIÇÃO

5.1 Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, em caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, nos termos do parágrafo 1.º, artigo 12, da Constituição Federal e do Decreto n.º 70.436/72.

5.2 Estar em dia com as obrigações eleitorais;

5.3 Ter certificado de reservista ou de dispensa de incorporação, em caso de candidato brasileiro do sexo masculino.

5.4 Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos, na data de admissão ou de 21 (vinte e um) anos completos no caso do cargo de Guarda Municipal.

5.5 Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, que será comprovada por meio de exames específicos efetuados pelo Sistema Municipal de Saúde no ato da posse.

6. DO IMPEDIMENTO DE PARTICIPAR DO CONCURSO

6.1 Os aposentados por invalidez;

6.2 Os demitidos por justa causa por Órgãos Públicos;

6.3 Os que foram condenados em processo criminal com sentença transitada em julgado; 6.4 Não será aceita a inscrição do mesmo candidato em mais de um cargo.

7. DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS

7.1 Fica reservado o percentual de 5% (cinco por cento) do total de vagas existentes neste Edital, desde que a fração obtida deste cálculo seja igual ou superior a 0,5 (cinco décimos) para os candidatos portadores de necessidades especiais em função compatível com a sua aptidão.

7.2 Os candidatos portadores de necessidades especiais, que pretenderem fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas no Inciso VIII do Art. 37 da Constituição Federal e Decreto 3.298 de 20/12/99, é assegurado o direito de inscrição no presente Concurso Público desde que a deficiência de que são portadoras seja compatível com as atribuições objeto do cargo em provimento.

7.3 Consideram-se pessoas portadoras de necessidades especiais aquelas que se enquadrarem nas categorias discriminadas no artigo 4º do Decreto 3.298/99.

7.4 No ato da inscrição, o candidato portador de necessidades especiais deverá declarar, no Ficha de Inscrição, essa condição e a deficiência da qual é portador, apresentando Atestado Médico que comprove a espécie e o grau ou nível da deficiência, conforme Anexo V, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência. O referido Atestado será retido e ficará anexado à Ficha de Inscrição.

7.5 Caso o candidato não apresente o Atestado Médico no ato da inscrição, não será considerado como portador de necessidades especiais apto para concorrer às vagas reservadas, mesmo que tenha assinalado tal opção na Ficha de Inscrição.

7.6 Será eliminado(a) da lista de portadores de necessidades especiais o(a) candidato(a) cuja necessidade especial especificada na Ficha de Inscrição não se constate.

7.7 O candidato portador de necessidades especiais que, no ato da inscrição, não declarar esta condição conforme as determinações previstas neste Edital, não poderá impetrar recurso em favor de sua situação.

7.8 Caso necessite de condições especiais para se submeter às Provas previstas neste Edital, o candidato portador de necessidades especiais deverá solicitá-las por escrito no ato da inscrição, justificando os motivos de sua solicitação.

7.9 Os candidatos portadores de necessidades especiais que necessitarem da prova especial, deverá requerê-la no momento da inscrição. Os candidatos que não o fizerem, seja qual for o motivo alegado, não terão a prova especial preparada.

7.10 Não serão considerados como necessidades especiais os distúrbios de acuidade visual passíveis de correção simples do tipo miopia, astigmatismo, estrabismo e congêneres.

7.11 As pessoas portadoras de necessidade especial, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto 3.298/99, particularmente o seu Art. 40, participarão do Concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, avaliação e critérios de aprovação, ao horário e ao local de aplicação das provas e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos.

7.12 Não havendo candidatos aprovados para as vagas reservadas a portadores de necessidades especiais, estas serão preenchidas por candidatos não portadores de necessidades especiais, com estrita observância da ordem classificatória.

7.13 Os casos omissos neste Edital em relação aos portadores de necessidades especiais, obedecerão ao disposto no Decreto 3.298/99.

8. DA DIVULGAÇÃO DO LOCAL DE REALIZAÇÃO DA PROVA

8.1 O local da prova, com respectiva data e horário, será afixado no Mural da Prefeitura Municipal de Riachão das Neves, com antecedência de 10 (dez) dias úteis da prova, sendo esta a forma que facilitará o acesso do candidato à realização da prova.

9. DOS PROGRAMAS

9.1 Os programas das matérias, sobre os quais versarão as provas escritas de múltipla escolha integram o presente Edital no ANEXO III.

10. DO CONTEÚDO DO CONCURSO PÚBLICO

10.1 O Concurso Público será realizado em uma etapa, como segue:

a) A primeira e única etapa, de múltipla escolha, será eliminatória para todos os cargos constantes deste Edital.

11. DAS PROVAS E DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO

11.1 O Concurso Público de que trata este Edital consistirá das provas descritas no item 10.1 e alíneas.

11.2 A prova de múltipla escolha será de caráter ELIMINATÓRIO.

11.3 As questões não assinaladas no gabarito, questões que contenham mais de uma resposta, emenda ou rasura não serão computadas.

11.4 A pontuação das questões anuladas pela Comissão Realizadora do Concurso somará em favor do candidato.

11.5 Será classificado o candidato que obtiver nota igual ou superior a 50% (cinquenta por cento) das provas inerentes ao cargo.

11.6 Os candidatos serão classificados por ordem decrescente do valor da nota final.

11.7 O candidato classificado com maior nota terá direito de escolha da localidade onde exercerá sua função, na seguinte escala:

1º - Sede;

2º - Distritos;

3º - Povoados.

11.7.1 Fica ressalvado o direito de renúncia ao beneficio da escolha da localidade.

12. DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS

12.1 As provas serão realizadas no dia 11 de abril, às 8 horas, nos locais a serem divulgados no Edital de Homologação das Inscrições, a ser afixado no Mural da Prefeitura Municipal de Riachão das Neves, até 05 (cinco) dias úteis antes.

12.2 O candidato somente fará a prova munido de um dos seguintes documentos em perfeito estado: original da Cédula de Identidade (R.G.) ou da Carteira de Trabalho ou do Certificado de Reservista ou de Carteiras expedidas por Órgão ou Conselhos de Classe ou da Carteira Nacional de Habilitação (esta com fotografia na forma da Lei nº 9.503/97). Quaisquer uns dos citados documentos deverão ser apresentados para a realização das provas, sob pena de impossibilitar a participação do(a) candidato(a).

12.3 Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, CPF, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo antigo), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade nem documentos ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados, bem como cópia do documento de identidade, ainda que autenticada, nem protocolos ou quaisquer outros documentos de identificação diferentes dos acima estabelecidos. Os documentos deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato.

12.4 Os candidatos deverão comparecer ao local das provas com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário fixado para seu início. Os candidatos que acessarem o local da prova, no horário previsto, deverão estar munidos de DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO ORIGINAL, caneta azul ou preta, lápis e borracha. Não se admitirá a entrada no recinto das provas de candidatos que chegarem atrasados.

12.5 Não haverá, sob qualquer pretexto, segunda chamada para as provas nem realização de provas fora do horário e dos locais marcados, para todos os candidatos. O não comparecimento implicará na eliminação do candidato.

12.6 O candidato que porventura sentir-se mal durante a realização das provas, poderá interrompê-las até que se restabeleça no próprio local de realização das provas. Caso o candidato não se restabeleça em tempo hábil ,para terminar sua prova dentro do horário estabelecido, estará eliminado do processo seletivo.

12.7 Durante a realização das provas, o candidato deverá observar as recomendações a seguir, sob pena de ser excluído do Concurso Público:

a) Não será permitido comunicar-se com os demais candidatos ou pessoas estranhas ao Concurso;

b) Não será permitida consulta a nenhuma espécie de livro, revista, folheto, tabelas, pessoalmente ou através de mecanismos eletrônicos, ou a outro elemento qualquer;

c) Não será permitida a utilização de máquinas calculadoras e agendas eletrônicas ou similares, relógio do tipo data bank, pager, walkmam, MP3 e similares, gravador ou qualquer outro receptor de mensagens ou qualquer material que não seja estritamente necessário e permitido para a realização das provas;

d) Não será permitido portar ou utilizar aparelho telefônico e celular. O candidato que porventura ligar ou atender ligação de aparelho celular, terá sua prova recolhida naquele exato momento, mesmo que ainda não tenha transferido suas repostas para o gabarito oficial.

12.8 Estará automaticamente excluído do Concurso o candidato que praticar ato de grosseria, de incorreções ou descortesia para com a Comissão, Examinadores, Auxiliares ou Autoridades presentes aos atos do Concurso ou se apresentar para as provas com sinais de embriaguez.

12.9 Fica vedado o ingresso no local das provas de pessoas estranhas ao Concurso.

12.10 É de responsabilidade do candidato ao terminar a prova escrita de múltipla escolha, entregar ao fiscal de prova o Cartão de resposta preenchido e assinado, sob pena de ter seu Cartão de Resposta anulado, bem como a prova.

12.11 O candidato só poderá deixar o recinto da prova após 01 (uma) hora do início da prova.

12.12 O candidato só poderá levar o caderno de perguntas após 03 (três) horas do início da prova.

12.13 Após o término da prova, deverá deixar imediatamente o recinto da mesma, sendo terminantemente proibido de fazer contato com candidatos que ainda não terminaram a prova, sob pena de ser excluído do processo seletivo.

13. DO JULGAMENTO E DA PUBLICAÇÃO DE RESULTADOS

13.1 Terminada a avaliação das provas, serão publicados os resultados através do Edital do Resultado, afixado no Mural da Prefeitura Municipal de Riachão das Neves.

13.2 São considerados aprovados os candidatos que preencherem o quadro de vagas constantes no Anexo I e cumprirem os demais requisitos deste Edital.

13.3 Os resultados obtidos poderão ser publicados separadamente através de Editais específicos de cada cargo ou por grupos ocupacionais, objetivando a agilização dos resultados do Concurso Público.

14. DO RECURSO

14.1 Fica assegurado ao candidato, direito de recurso, conforme modelo de Requerimento - ANEXO IV deste Edital, entregue para protocolo da Comissão Realizadora do Concurso no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, contadas da publicação do Edital de Resultado.

14.2 Somente o candidato poderá interpor recurso ou através de procuração, conforme item 4.7.

14.3 Nos recursos deverão constar as justificativas pormenorizadas, sendo liminarmente indeferidos os que forem protocolados fora do prazo ou que não contenham fatos novos ou que se baseiem em razões subjetivas.

15. DO DESEMPATE

15.1 O primeiro critério de desempate na prova objetiva deste Concurso Público será a idade, dando-se preferência ao(à) candidato(a) de idade mais elevada (Parágrafo Único do Art. 27 da Lei Federal Nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso).

15.2 O segundo critério será o número maior de filhos;

15.3 Persistindo o empate, terão preferência sucessivamente o(a) candidato(a) que:

a) Obtiver maior aproveitamento na prova Específica;

b) Obtiver maior aproveitamento na prova de Português;

c) Obtiver maior aproveitamento na prova de Conhecimentos Gerais.

16. NO ATO DA POSSE

Os nomeados deverão apresentar:

16.1 02 Fotos 3X4 Recentes;

16.2 Título de Eleitor, bem como comprovante de estar em dia com a Justiça Eleitoral;

16.3 CIC/CPF;

16.4 PIS/PASEP;

16.5 Documento de Identidade de reconhecimento nacional, que contenha fotografia;

16.6 Certificado de Reservista, para os candidatos do sexo masculino;

16.7 Certidão de Casamento/Certidão de Nascimento;

16.8 Certidão de Nascimento dos filhos menores de 14 anos e respectiva caderneta de vacinação para os menores de 05 anos;

16.9 Declaração de não ocupar outro Cargo Público, ressalvados os previstos no Art. 37, XVI, a, b e c da C.F;

16.10 Comprovação da escolaridade exigida para o cargo pleiteado;

16,11 Declaração de bens;

16.12 Possuir registro definitivo no seu respectivo órgão de classe, caso o cargo em concurso escolhido assim o exija por ocasião da posse;

16.13 Ter idade mínima de dezoito anos completos, na data de admissão, ou de vinte e um anos completos no caso do cargo de Guarda Municipal;

16.14 apresentar exames de aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, aptidão que será comprovada por meio de exames específicos solicitados pelo município no ato da convocação;

16.15 Antecedentes criminais;

16.16 A documentação será entregue na forma original ou através de cópias autenticadas legíveis.

17. DA NOMEAÇÃO

17.1 As nomeações obedecerão rigorosamente à ordem de classificação, os requisitos das Leis supracitadas e o Decreto de Nomeação.

17.2 As nomeações serão feitas na medida das necessidades administrativas e da existência de recursos orçamentários e financeiros.

17.5 O Candidato classificado convocado para posse que não assumir no prazo da convocação será compulsoriamente eliminado da classificação, convocando-se o classificado imediatamente subsequente

17.6 O Município de Riachão das Neves, através do setor competente, fornecerá ao classificado ao tomar posse, todas as instruções necessárias à sua nomeação.

18. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

18.1 A inscrição do candidato implicará no conhecimento do conteúdo deste Edital, das respectivas instruções e no compromisso de aceitar as condições do Concurso Público nos termos em que se acham estabelecidas.

18.2 Nenhum candidato inscrito poderá alegar desconhecimento das instruções contidas neste Edital e demais legislação pertinente.

18.3 O preenchimento inexato dos dados da Ficha de Inscrição determinará o CANCELAMENTO da inscrição.

18.4 O Município de Riachão das Neves e a Empresa realizadora do Concurso Público não se responsabilizam por equívocos eventualmente cometidos pelo candidato ou seu procurador e/ou por deixar de ler este Edital do Concurso Público.

18.5 O valor da INSCRIÇÃO está fixado no Anexo I e as inscrições devem ser confirmadas junto à Comissão Realizadora do Concurso.

18.6 Serão publicados, apenas, os resultados finais dos candidatos classificados.

18.7 O prazo de validade deste Concurso é de até 02 (dois) anos, a contar da publicação do Edital de Homologação, prorrogável uma vez por igual período (Inciso III, do Art. 37, da Constituição Federal).

18.8 O candidato aprovado no Concurso Público, depois de empossado, prestará serviços na Prefeitura Municipal de Riachão das Neves, de acordo com o interesse do Município.

18.9 A inexatidão das afirmativas, irregularidades nos documentos ou não comprovação de atendimento a todos os requisitos e condições estabelecidos neste Edital, mesmo que verificados após homologação das inscrições e, em especial, por ocasião da posse, acarretarão nulidade da inscrição e eliminação do candidato do Concurso Público.

18.10 O candidato classificado deverá manter junto ao Município de Riachão das Neves, durante o prazo de validade deste Concurso Público, seu endereço atualizado, visando a eventual nomeação, não lhe cabendo qualquer reclamação, caso não seja possível à Administração Municipal convocá-lo por falta dessa atualização.

18.11 O candidato que, por qualquer motivo, não apresentar em tempo hábil a documentação completa, perderá automaticamente o direito à posse.

18.12 A qualquer tempo que sejam constatadas informações fraudulentas, o candidato será eliminado do Concurso Público. No caso de já estar admitido, será demitido sem prejuízo das demais medidas penais cabíveis ao caso.

18.13 A carga horária dos servidores municipais e as atribuições dos cargos em concurso são as constantes no ANEXO I e II deste Edital.

18.14 Todas as publicações referentes ao Concurso Público serão divulgadas através de afixação de todos os atos, comunicados, editais e avisos referentes ao Concurso objeto deste Edital no Mural da Prefeitura Municipal de Riachão das Neves e o acompanhamento será de exclusiva responsabilidade do candidato.

18.15 O candidato aprovado para qualquer cargo do Concurso, apresentar-se-á, para admissão, às suas próprias expensas, sem compromisso da Prefeitura Municipal de Riachão das Neves em relação à moradia no Município e ao deslocamento de sua moradia até o local de trabalho, a qualquer tempo, exceto quando se tratar de legislação específica.

18.16 O planejamento e execução do Concurso ficará sob responsabilidade, por contrato, da empresa de Consultoria especializada em concursos públicos, conforme Processo Licitatório nº 09/2009

18.17 O Município de Riachão das Neves e a Empresa realizadora do Concurso Público não se responsabilizam pelo fornecimento de quaisquer cursos, textos, apostilas ou outras publicações referentes a este Concurso.

18.18 Decorridos 180 (cento e oitenta) dias da data de publicação do resultado final deste Concurso e não estando pendente nenhum recurso pertinente ao mesmo, as provas remanescentes e todo o processo montado para a realização do Concurso serão incinerados.

18.19 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Realizadora do Concurso Público, "Ad Referendum", do Município de Riachão das Neves.

Homologo o presente Edital, para os efeitos legais, que tem por objeto a realização de Concurso Público para o preenchimento de vagas existentes no Quadro de Pessoal deste Município.

Gabinete do Prefeito Municipal de Riachão das Neves,12 de fevereiro de 2010

Marcos Vinícios Nunes do Nascimento
Prefeito Municipal

ANEXO I

CARGOS E SALÁRIOS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DAS NEVES

GRUPO OPERACIONAL - SERVIÇOS AUXILIARES

CÓDIGO	DENOMINAÇÃO	CARGA HORÁRIA SEMANAL	VAGAS	SALÁRIO- BASE (R$)	TAXA DE INSCRIÇÃO (R$)	NÍVEL DE ESCOLARIDADE
-1-	Auxiliar de Serviços Gerais	40 h	04	510,00	R$ 40,00	Fundamental Incompleto
-2-	Guarda Municipal	40 h	30	510,00	R$ 40,00	Fundamental Incompleto
-3-	Coveiro	40h	03	510,00	R$ 40,00	Fundamental Incompleto
-4-	Gari	40h	50	510,00	R$ 40,00	Fundamental Incompleto
-5-	Office Boy	40h	02	510,00	R$ 40,00	Fundamental Incompleto
-6-	Eletricista de Veículos	40h	01	750,00	R$ 50,00	Fundamental Incompleto

GRUPO ADMINISTRATIVO

CÓDIGO	DENOMINAÇÃO	CARGA HORÁRIA SEMANAL	VAGAS	SALÁRIO- BASE (R$)	TAXA DE INSCRIÇÃO (R$)	NÍVEL DE ESCOLARIDADE
-07-	Auxiliar Administrativo	40 h	04	510,00	R$ 45,00	Ensino Médio
-08-	Fiscal de Tributos	40h	01	510,00	R$ 50,00	Ensino Médio
-09-	Técnico em Eletrônica	40 h	01	565,00	R$ 50,00	Curso Técnico em Eletrônica/ Eletrotécnico*
-10-	Técnico em Meio Ambiente	40 h	02	565,00	R$ 50,00	Curso Técnico em Meio Ambiente*

* Cursos reconhecidos pelo MEC.

GRUPO DA EDUCAÇÃO

CÓDIGO	DENOMINAÇÃO	CARGA HORÁRIA SEMANAL	VAGAS	SALÁRIO- BASE (R$)	TAXA DE INSCRIÇÃO (R$)	NÍVEL DE ESCOLARIDADE
-11-	Auxiliar Operacional da Educação	40 h	30	510,00	R$ 50,00	Fundamental incompleto
-12-	Auxiliar de Biblioteca	40h	06	510,00	R$ 50,00	Ensino Médio
-13-	Professor Nível II - LÍNGUA PORTUGUESA Localidade: Pajeú/ Gerais	20h	01	546,00	R$ 50,00	Licenciatura Plena em Língua Portuguesa
-14-	Professor Nível II - MATEMÁTICA Localidade: Pajeú/ Gerais	20h	01	546,00	R$ 50,00	Licenciatura Plena em Matemática
-15-	Professor Nível II - CIÊNCIAS BIOLÓGICAS Localidade: Pajeú/ Gerais	20h	01	546,00	R$ 50,00	Licenciatura Plena em Ciências Biológicas / Biologia
-16-	Professor Nível II - INGLÊS Localidade: Pajeú/ Gerais	20h	01	546,00	R$ 50,00	Licenciatura Plena em Letras/Inglês
-17-	Professor Nível II - GEOGRAFIA Localidade: Pajeú/ Gerais	20h	01	546,00	R$ 50,00	Licenciatura Plena em Geografia
-18-	Professor Nível II - HISTÓRIA Localidade: Pajeú/ Gerais	20h	01	546,00	R$ 50,00	Licenciatura Plena em História
-19-	Professor de Educação Especial	20h	06	546,00	R$ 50,00	Pedagogia com Especialização em Educação Especial

GRUPO DA SAÚDE

CÓDIGO	DENOMINAÇÃO	CARGA HORÁRIA SEMANAL	VAGAS	SALÁRIO- BASE (R$)	TAXA DE INSCRIÇÃO (R$)	NÍVEL DE ESCOLARIDADE
-20-	Auxiliar Operacional da Saúde	40 h	15	510,00	R$ 50,00	Fundamental incompleto
-21-	Cozinheiro	40 h	02	510,00	R$ 40,00	Fundamental Incompleto
-22-	Auxiliar de Higienização	40 h	03	510,00	R$ 40,00	Fundamental Incompleto
-23-	Auxiliar Administrativo da Saúde	40 h	10	510,00	R$ 45,00	Ensino Médio
-24-	Auxiliar de Dentista	40 h	08	510,00	R$ 50,00	Ensino Médio com Curso Técnico em Saúde Bucal (TSB)
-25-	Técnico de Radiologia	20 h	02	565,00	R$ 50,00	Curso Técnico em Radiologia*
-26-	Técnico em Laboratório de Análises Clínicas	40 h	01	565,00	R$ 50,00	Curso Técnico em Laboratório de Análises Clínicas*
-27-	Técnico em Enfermagem	40h	20	750,00	R$ 50,00	Curso Técnico em Enfermagem*

*Curso Técnico reconhecido pelo MEC.

GRUPO NÍVEL SUPERIOR

CÓDIGO	DENOMINAÇÃO	CARGA HORÁRIA SEMANAL	VAGAS	SALÁRIO- BASE (R$)	TAXA DE INSCRIÇÃO (R$)	NÍVEL DE ESCOLARIDADE
-28-	Coordenador Pedagógico	20h	10	1.080,00	R$ 100,00	Licenciatura Plena em Pedagogia
-29-	Psicopedagogo	20h	02	1.080,00	R$ 100,00	Licenciatura Plena em Pedagogia com especialização em Psicopedagogia
-30-	Engenheiro Agrônomo	40h	01	1.200,00	R$ 100,00	Curso Superior de Engenharia Agronômica
-31-	Fisioterapeuta	30 h	01	1.200,00	R$ 100,00	Curso Superior de Fisioterapia
-32-	Nutricionista	40 h	01	1.200,00	R$ 100,00	Curso Superior de Nutrição
-33-	Psicólogo	40 h	01	1.200,00	R$ 100,00	Curso Superior de Psicologia
-34-	Bioquímico ou Biomédico	40 h	01	2.000,00	R$ 100,00	Curso Superior Bioquímica, Farmácia ou Biomedicina
-35-	Enfermeiro	40 h	10	2.000,00	R$ 100,00	Curso Superior de Enfermagem
-36-	Advogado	20 h	02	2.400,00	R$ 100,00	Curso Superior de Direito
-37-	Odontólogo	40 h	08	2.400,00	R$ 100,00	Curso Superior de Odontologia
-38-	Assistente Social	40h	01	2.400,00	R$ 100,00	Curso Superior de Serviço Social

ANEXO II

DESCRIÇÕES E ATRIBUIÇÕES

01 - CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Executar trabalhos rotineiros de limpeza em geral, ajudar na remoção ou arrumação de móveis e utensílios, zeladoria e no suporte aos serviços de outros profissionais.

ATRIBUIÇÕES:

a) Fazer o serviço de faxina em geral, remover o pó dos móveis, paredes, tetos, portas, janelas, equipamentos, limpar escadas, pisos, passadeiras e utensílios, limpar banheiros, toaletes, lavar e encerar assoalhos, lavar vidros, espelhos e persianas;

b) Varrer pátios, fechar as portas, janelas e vias de acesso;

c) Preparar e servir café, chá e água aos servidores da Prefeitura e visitantes, mantendo a copa e os recipientes em perfeito estado de higiene e limpeza.

d) Executar serviços de entrega de documentos nos setores da Prefeitura, protocolando-os;

e) Efetuar serviços de carga e descarga de caminhões, zelar e cuidar da conservação de prédios da Prefeitura;

f) Executar os serviços de carregamento e descarregamento de produtos, materiais, equipamentos, móveis e utensílios ou quaisquer objetos, auxiliando a montagem e desmontagem dos mesmos, bem como auxiliar na execução de qualquer serviço braçal, decorrentes destes;

g) Executar serviços de limpeza e higienização nas dependências de órgãos públicos;

h) Armazenar, obedecendo às orientações recebidas, objetos ou materiais de suprimentos entregues e/ou transportados, procedendo à entrega dos mesmos quando necessário;

i) Receber ordem de serviço, atestando sua execução após o término do serviço. Preparar, limpar e arrumar materiais, paredes e superfícies assegurando sua aplicação;

j) Auxiliar o técnico na execução de suas tarefas, transportando e montando equipamentos, marcando terrenos para delimitação de áreas, etc;

k) Auxiliar nos serviços de apoio ao recebimento, conferência, cadastramento e controle de entrada e saída de materiais no almoxarifado, efetuando registros, preenchendo formulários, atendendo solicitações a fim de suprir as diversas áreas da Prefeitura de acordo com as orientações recebidas do superior imediato;

l) Prestar apoio ao controle físico dos materiais estocados, armazenando-os, organizando-os e mantendo-os atualizados, possibilitando consultas rápidas e consistentes e o adequado ressuprimento;

m) Auxiliar na elaboração de inventários, balanços e relatórios sobre material, máquinas e equipamentos;

n) Auxiliar o técnico nos serviços de operação, manutenção, desmonte, reparos, substituição, ajustes e lubrificação de motores, peças, anexos, e equipamentos, a fim de assegurar às máquinas, equipamentos e veículos da Prefeitura, adequadas condições de funcionamento;

o) Efetuar, de acordo com o plano, a manutenção preventiva e com orientações recebidas pelo oficial de manutenção;

p) Preparar materiais, misturando componentes ou limpando e arrumando peças permitindo sua aplicação, bem como auxiliar na montagem e desmontagem de andaimes e outras armações, subindo e descendo peças com cordas e segurando as partes que estão fixadas, facilitando o trabalho de fixação e/ou retiradas das estruturas de apoio;

q) Executar tarefas afins e correlatas.

02 - CARGO: GUARDA MUNICIPAL

DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Promover a segurança de equipamentos, dependências e serviços públicos municipais e fazer patrulhamento preventivo, acompanhamento de atividades escolares e de eventos em geral.

ATRIBUIÇÕES:

a) Executar policiamento ostensivo, preventivo, uniformizado na proteção de bens, serviços e instalações do Município;

b) Desempenhar atividades de proteção do patrimônio público, guardando-os, vigiando-os contra danos e atos de vandalismo;

c) Operar equipamentos de comunicação e equipamentos tecnológicos de monitoramento de alarmes e câmeras de vídeo;

d) Prestar colaboração e orientação ao público em geral;

e) Apoiar e garantir as ações fiscalizadoras dos serviços de responsabilidade do Município;

f) Executar atividades de socorro e proteção as vítimas de calamidades, participando de ações de defesa civil, colaborando também na prevenção e controle de incêndios e inundações, quando necessário;

g) Cumprir fielmente as ordens emanadas de seus superiores hierárquicos;

h) Conduzir ao Destacamento Policial pessoas surpreendidas na prática de delitos ou atos anti-sociais, se necessário, informando à central de comunicação;

i) Zelar pelo cumprimento das normas de trânsito;

j) Zelar pelo cumprimento das normas internas que regem a Guarda Municipal, preservando o bom nome da corporação;

k) Fazer rondas nos períodos diurno e noturno, conforme escala, fiscalizando a entrada e saída, o acesso de pessoas, veículos e equipamentos nas dependências de repartições públicas;

l) Executar tarefas afins e correlatas.

03 - CARGO: COVEIRO

DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Executar serviços de manutenção, limpeza, fiscalização e operação de cemitérios.

ATRIBUIÇÕES:

a) Controlar o cumprimento das exigências para sepultamento, exumação e localização das sepulturas;

b) Abrir covas e moldar lajes para tampá-las;

c) Sepultar e auxiliar na exumação de cadáveres;

d) Auxiliar no transporte de caixões;

e) Abrir e fechar os portões, controlar os horários de visitas;

f) Transportar materiais e equipamentos de trabalho;

g) Zelar pela conservação dos instrumentos de trabalho;

h) Executar tarefas afins e correlatas.

04 - CARGO: GARI

DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Compreende a limpeza de ruas e logradouros públicos.

ATRIBUIÇÕES:

a) Varrer ruas, parques e jardins do município;

b) Recolher o lixo, seguindo os roteiros pré-estabelecidos;

c) Despejar o lixo recolhido em local pré-estabelecido;

d) Raspar meios-fios e limpar ralos e bueiros;

e) Zelar pela conservação dos utensílios e equipamentos no trabalho;

f) Executar tarefas afins e correlatas.

05 - CARGO: OFFICE-BOY

DESCRIÇÃO SINTÉTICA: compreende a execução de serviços de Office boy;

ATRIBUIÇÕES:

a) Fazer o levantamento de preços de materiais e serviços a serem realizados;

b) Executar tarefas ordenadas por seu superior;

c) Executar tarefas afins e correlatas.

06 - CARGO: ELETRICISTA DE VEÍCULOS

DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Executar, sob supervisão, os serviços gerais de montagem e reparo nas instalações elétricas de veículos.

ATRIBUIÇÕES:

a) Executar, sob supervisão, os serviços gerais de montagem e reparo nas instalações elétricas e equipamento auxiliar de veículos automotores, como automóveis, caminhões e outros similares;

b) Instalar, preparar e conservar sistemas elétricos de máquinas motrizes e veículos, a partir de orientações específicas e utilizando-se das ferramentas e equipamentos adequados, para atender à conservação das instalações elétricas desses veículos.

c) Executar tarefas afins e correlatas.

07 - CARGO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Executar, sob orientação e supervisão, serviços de apoio à administração de natureza simples e rotineira, como efetuar registros em formulários próprios, digitar correspondências e outros documentos, operar máquinas copiadoras, recepcionar o público e visitantes, encaminhando-os aos setores competentes.

ATRIBUIÇÕES:

a) Fazer anotações em fichas e manusear fichários;

b) Classificar e organizar arquivos;

c) Obter informações e fornecê-las aos interessados;

d) Operar máquinas de escrever e microcomputadores;

e) Operar máquina Xerox;

f) Preparar cartas, ofícios, trabalhos, tabelas, relatórios, fax e etc.;

g) Preparar e postar correspondências;

h) Separar e organizar contas de água, energia e telefone;

i) Receber e entregar documentos e correspondências;

j) Executar serviços pertinentes ao cadastro de pessoal, bem como registrar toda a vida funcional do servidor;

k) Elaborar folha de pagamento, efetuando os cálculos para preenchimento das guias relativas às obrigações sociais;

l) Preparar guias de acidentes de trabalho, benefícios, aposentadoria e outras, efetuando os cálculos que se fizeram necessários;

m) Controlar, sob supervisão, a frequência dos servidores;

n) Acompanhar, sob supervisão, a escala de férias dos servidores;

o) Executar, sob supervisão, serviços de controle contábil, orçamentário e financeiro;

p) Executar sob supervisão, os serviços de recebimento de controle, guarda e conservação de valores referentes ao recebimento de taxas, tarifas e outros;

q) Cumprir as normas de higiene e segurança do trabalho;

r) Elaborar escala de plantão e controle de horas extras de empregados;

s) Receber, conferir, estocar e distribuir materiais de escritório, fardamento, registrando saída e saldo para controle de estoque;

t) Realizar cadastramento e atualização de dados de fornecedores e prestadores de serviços, agrupando-os por tipo de materiais e serviços;

u) Acompanhar tramitação de documentos para informar posição dos mesmos;

v) Realizar inventário de bens móveis, preenchendo formulários específicos;

w) Controlar condições de funcionamento de máquinas e equipamentos, observando seu estado de conservação para solicitar manutenção;

x) Atender clientes esclarecendo dúvidas ou prestando transformações;

y) Executar tarefas afins e correlatas.

08 - CARGO: FISCAL DE TRIBUTOS

DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Registro, controle e fiscalização de dados fiscais.

ATRIBUIÇÕES:

a) Desempenhar atividades relativas às tarefas de execução, lançamento, arrecadação de tributos e rendas municipais, bem como de manutenção de serviços de cadastro fiscal do município;

b) Executar tarefas inerentes ao controle e arrecadação de tributos e rendas municipais, através de contato direto com o público, com relativa autonomia na interpretação de atos administrativos;

c) Executar tarefas relativas ao processo de revisão de lançamento, por indicativa do contribuinte;

d) Providenciar notificações para assegurar o cumprimento de normas legais;

e) Executar tarefas afins e correlatas.

09 - CARGO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA

DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Desenvolver atividades técnicas em eletrônica ou eletroeletrônica;

ATRIBUIÇÕES:

a) Executar tarefas de manutenção, instalação e reparação de sistemas eletroeletrônicos convencionais e automatizados;

b) Programar manutenções corretivas e preventivas em equipamentos

c) Manter os equipamentos em funcionamento

d) Instalar equipamentos eletrônicos analisando esquemas, manuais ou outras especificações para sua instalação;

e) Testar o funcionamento de equipamentos eletrônicos para identificar disfunções;

f) Calibrar instrumentos eletrônicos;

g) Inspecionar componentes para detectar perda de conexões e desgaste de fios e para determinar a precisão de montagem e instalação;

h) Determinar a viabilidade de utilização de equipamentos padrão e especificar equipamentos eletrônicos para a realização de funções adicionais;

i) Dar suporte às atividades didáticas, de pesquisa e de extensão;

j) Realizar serviços de assistência técnica nas instalações e/ou aparelhagem que fazem parte das habilidades quando permitidas pelas competências que o cargo requer;

k) Substituir, reparar ou ajustar componentes eletrônicos de equipamentos;

l) Providenciar materiais necessários para a execução dos serviços;

m) Orientar operadores quanto ao uso adequado de instrumentos e equipamentos;

n) Zelar pela manutenção, limpeza, conservação, guarda e controle de todo o material, aparelhos, equipamentos e de seu local de trabalho;

o) Coordenar e desenvolver as equipes de trabalho no planejamento, desenvolvimento, avaliação de projetos e aplicação de normas técnicas;

p) Executar tarefas afins e correlatas

10 - CARGO: TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE

DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Os técnicos ambientais vão prestar suporte às atividades-fim do meio ambiente, relacionadas às áreas de regulação, fiscalização, licenciamento, monitoramento, gestão, proteção e controle da qualidade ambiental.

ATRIBUIÇÕES:

a) Prestar o suporte e apoio técnico especializado às atividades ambientais;

b) Executar atividades de coleta, seleção e tratamento de dados e informações especializadas voltadas para as atividades finalísticas;

c) Analisar e controlar processos voltados às áreas de fiscalização, licenciamento, gestão, proteção, monitoramento e controle de qualidade ambiental.

d) Planejamento, execução e fiscalização ambiental;

e) Executar tarefas afins e correlatas.

11 - CARGO: AUXILIAR OPERACIONAL DA EDUCAÇÃO

DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Compreende a realização de tarefas de limpeza, preparo e distribuição de merenda escolar.

ATRIBUIÇÕES:

a) Receber, conferir e armazenar os gêneros alimentícios referentes à merenda escolar;

b) Manter limpa a copa e a cozinha da escola;

c) Auxiliar em tarefas que garantam o bom funcionamento dos trabalhos da escola sempre que solicitado pelo superior imediato;

d) Limpar as instalações da escola e zelar pela manutenção da limpeza;

e) Executar tarefas afins e correlatas.

12 - CARGO: AUXILIAR DE BIBLIOTECA

DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Zelar pelo acervo da Biblioteca Municipal, cuidando da aquisição de obras e responsabilizar-se pelas obras já existentes.

ATRIBUIÇÕES:

a) Catalogar livros;

b) Organizar fichários sobre o livro e obras existentes;

c) Orientar usuários que necessitam de consulta ao acervo da Biblioteca;

d) Avaliar periodicamente o local onde são guardados os livros, cuidando para a conservação dos mesmos;

e) Selecionar e indicar a bibliografia a ser utilizada pelo usuário da Biblioteca;

f) Controlar o empréstimo das obras, bem como sua devolução por parte do usuário que a tomou de empréstimo;

g) Executar tarefas afins e correlatas;

13 - CARGO: PROFESSOR NÍVEL II - LÍNGUA PORTUGUESA

14 - CARGO: PROFESSOR NÍVEL II - MATEMÁTICA

15 - CARGO: PROFESSOR NÍVEL II - CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

16 - CARGO: PROFESSOR NÍVEL II - INGLÊS

17 - CARGO: PROFESSOR NÍVEL II - GEOGRAFIA

18 - CARGO: PROFESSOR NÍVEL II - HISTÓRIA

DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Executar as atividades de regência de classe em sua ÁREA ESPECÍFICA, planejamento escolar, participação na elaboração da proposta pedagógica da Unidade Escolar, estabelecimento de estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento e colaboração na articulação escola-comunidade.

ATRIBUIÇÕES:

a) Estudar o programa do curso, analisando o conteúdo do mesmo para planejar as aulas;

b) Elaborar o plano de aula, selecionando os temas do programa e determinando a metodologia;

c) Elaborar uma metodologia que desafie o aluno a pensar, refletir, criar, agir, escolher, descobrir, cooperar, solidarizar-se;

d) Ministrar aulas nas disciplinas curriculares do curso de Ensino Fundamental, do 1º ao 9º ano, transmitindo os conteúdos teóricos e práticos da disciplina de sua área de atuação, através de técnicas e metodologias aproveitadas, visando o aprendizado crítico e reflexivo do aluno;

e) Desenvolver, com a classe, exercícios práticos, estudos, trabalhos, pesquisas e dinâmicas de grupo para possibilitar um melhor aprendizado do aluno;

f) Realizar o registro e acompanhamento de frequência e desempenho dos alunos, necessários à avaliação do processo ensino-aprendizagem;

g) Executa tarefas afins e correlatas.

19 - CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL

DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Participar do planejamento, executar e avaliar atividades educacionais no âmbito da Secretaria Municipal da Educação, em consonância com normas e critérios do planejamento nacional de educação e dos planos estadual e municipal, bem como exercer docência em sala de aula.

ATRIBUIÇÕES:

a) Elaborar relatórios individuais dos alunos, bem como atividades realizadas e enviá-los ao Conselho de Turma, órgão de gestão e à Equipe de coordenação de Apoio Educativo;

b) Colaborar com o órgão de gestão e de coordenação pedagógica da escola na detecção de necessidades educativas específicas e na organização e incremento dos apoios educativos adequados;

c) Contribuir ativamente para a diversificação de estratégias e métodos educativos de forma a promover o desenvolvimento e a aprendizagem dos alunos com NEE;

d) Colaborar com o órgão de gestão e de coordenação pedagógica da escola e com os Professores na gestão flexível dos currículos e na sua adequação às capacidades e interesses dos alunos, bem como às realidades locais;

e) Fazer constar nas atas dos Conselhos de Turma em que existam alunos com PEI (Planos Educativos Individuais) o registro do ponto da situação relativamente às medidas implementadas;

f) Ministrar aulas, ensinando o conteúdo de forma integrada e compreensível;

g) Participar do processo de elaboração do projeto pedagógico da escola;

h) Participar de reuniões e outros eventos promovidos pela unidade escolar;

i) Propor, executar e avaliar alternativas que contribuam para o desenvolvimento do processo educativo;

j) Acompanhar e avaliar o desenvolvimento do aluno proporcionando meios para seu melhor aproveitamento na aprendizagem;

k) Buscar, numa perspectiva de formação permanente, o aprimoramento do seu desempenho profissional, através de participação em grupos de estudos, cursos e eventos;

l) Manter todos os documentos pertinentes à sua área de atuação devidamente atualizados, registrando os conteúdos ministrados, os resultados da avaliação dos alunos e efetuar os registros administrativos adotados pelo sistema de ensino;

m) Registrar e fazer o acompanhamento da frequência do aluno;

n) Empenhar-se pelo desenvolvimento global do educando, articulando-se com os especialistas e com a comunidade escolar;

o) Participar e/ou empreender atividades extracurriculares da escola e dos alunos;

p) Responsabilizar-se pela recuperação paralela e periódica dos alunos visando o seu sucesso;

q) Respeitar e cumprir o horário pré-estabelecido para realização das aulas e outras atividades, no seu turno de trabalho;

r) Propor e realizar projetos específicos na sua ação pedagógica;

s) Zelar pelo patrimônio escolar;

t) Participar do processo de integração escola/comunidade;

u) Executar tarefas afins e correlatas.

20 - CARGO: AUXILIAR OPERACIONAL DA SAÚDE

DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Compreende a realização, sob supervisão, de tarefas de limpeza.

ATRIBUIÇÕES:

a) Realizar serviço de preparação, lavagem e secagem de roupas hospitalares;

b) Recolher as roupas sujas e efetuar a troca da roupa de cama nos quartos do hospital e das macas das ambulâncias;

c) Efetuar serviços de limpeza em geral nas unidades hospitalares;

d) Realizar limpeza de copa e cozinha;

e) Executar tarefas afins e correlatas.

21 - COZINHEIRO

DESCRIÇÃO SINTÉTICA: O Cozinheiro executa atividades de manipulação, preparação de alimentos e atividades afins.

ATRIBUIÇÕES:

a) Cuidar da guarda e conservação dos alimentos recebidos;

b) Manipular, preparar e servir os alimentos, de acordo com as orientações da nutricionista;

c) Realizar serviços de copa e cozinha, mantendo organizado o estoque da cantina;

d) Auxiliar na higienização dos utensílios da cozinha;

e) Manter organizado o material de uso individual ou coletivo;

f) Fazer uso constante do uniforme, conforme exigências da Vigilância Sanitária; 23

g) Executar tarefas afins e correlatas.

22 - CARGO: AUXILIAR DE HIGIENIZAÇÃO

DESCRIÇÃO SINTÉTICA: O Auxiliar de Higienização executa atividades de higienização hospitalar e afins.

ATRIBUIÇÕES:

Executar as atividades e rotinas do Serviço de Governança e Higienização através da limpeza e higiene dos ambientes, de forma a garantir condições de conforto, hospitalidade e segurança no atendimento aos clientes do hospital;

Executar tarefas afins e correlatas.

23 - CARGO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO DA SAÚDE

DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Executar atividades administrativas diversas, mediante controle através de formulários, atendimento ao publico, digitação, levantamento de dados e informações para apoio a trabalhos técnicos e outras atividades de natureza similar, resolvendo os assuntos mais simples, obedecendo a instruções detalhadas.

ATRIBUIÇÕES:

a) Executar atividades de rotinas administrativas e de apoio técnico nas diversas unidades administrativas;

b) Prestar apoio ao serviço de fornecimento e atualização de dados, quando da utilização de sistemas informatizados;

c) Efetuar controles simples e levantamento de dados mediante consulta a arquivos, listagens e fichários, obedecendo a instruções detalhadas;

d) Preencher formulários e documentos padronizados, obedecendo a instruções , para atender rotinas administrativas diversas

e) Reproduzir documentos arquivados, quando solicitado;

f) Receber transmitir ligações telefônicas, prestando informação, quando autorizado pela chefia;

g) Organizar e manter atualizados os arquivos e fichários;

h) Digitar os serviços necessários à unidade administrativa;

i) Preencher requisições de materiais, bem como controlar o material de expediente do setor em que trabalha;

j) Desempenhar funções de recepção prestando informações, quando autorizado pela chefia;

k) Acompanhar e atualizar a legislação pertinente a sua área de atuação;

l) Operar eventualmente máquinas copiadoras tipo Xerox ou fax;

m) Executar tarefas afins e correlatas.

24 - CARGO: AUXILIAR DE DENTISTA

DESCRIÇÃO SINTÉTICA: compreende auxiliar o Dentista nos serviços gerais do consultório dentário.

ATRIBUIÇÕES:

a) Ter noções de anatomia; odontologia social (projetos sociais de prática odontológica);

b) Fazer manipulação dos diferentes materiais odontológicos;

c) Conservação e manutenção de equipamentos e materiais de uso odontológico;

d) Rotinas de trabalho administrativas do consultório;

e) Fazer controle de estoque de materiais; prevenção de saúde bucal (do paciente e comunitária);

f) Executar tarefas afins e correlatas.

25 - CARGO: TÉCNICO EM RADIOLOGIA

DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Executar serviços de radiologia, com seleção e controle de filmes, operação de raio X e revelação de chapas.

ATRIBUIÇÕES:

a) Fazer cadastramento dos pacientes;

b) Preparar os pacientes para o exame;

c) Selecionar filmes a serem utilizados, verificando a sua validade e tipo de radiografia;

d) Operar aparelhos de raio X, revelar, fixar e verificar a qualidade das chapas radiográficas;

e) Controlar o estoque de filmes, contrastes e outros materiais de uso do setor;

f) Organizar o arquivo de radiografia, manter a ordem e a higiene do ambiente de trabalho;

g) Preparar os ambientes de trabalho necessários à atividade de radiologia;

h) Controlar o estoque de medicamentos quando necessário;

i) Zelar pela conservação e guarda do material;

j) Executar tarefas afins e correlatas.

26 - CARGO: TÉCNICO EM LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS

DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Executar testes e exames de Laboratório, valendo-se de aparelhos e técnicas específicas sob supervisão do Médico Patologista ou Farmacêutico Bioquímico.

ATRIBUIÇÕES:

a) Executar testes cutâneos e/o mucosas, hormonais e análises hematológicas e sorológicas;

b) Executar provas funcionais hepática, renal, exames bacteriológicos fazendo a leitura microscópica;

c) Realizar exames de sangue. Fezes, urina e escarros, coletando o material necessário;

d) Registrar as observações e conclusões dos testes, redigir relatórios;

e) Arquivar copias dos resultados dos exames;

f) Orientar e fiscalizar a limpeza das dependências do laboratório e dos equipamentos;

g) Preparar, esterilizar e distribuir o material quando necessário;

h) Preparar os ambientes de trabalho necessários à atividade Laboratório;

i) Controlar o estoque de materiais quando necessário;

j) Zelar pela conservação e guarda do material utilizado na execução de suas tarefas;

k) Executar tarefas afins e correlatas.

27 - CARGO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM

DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Desempenhar atividades técnica de enfermagem em hospitais, clínicas e em outros estabelecimentos de assistências e domicílios. Atuar em cirurgia, pediatria, psiquiatria, obstetrícia, saúde ocupacional e outras áreas.

ATRIBUIÇÕES:

a) Prestar assistência ao paciente;

b) Atuar sob supervisão do enfermeiro;

c) Desempenhar tarefas de instrumentação cirúrgica;

d) Organizar o ambiente de trabalho;

e) Dar continuidade aos plantões;

f) Trabalhar em conformidade as boas praticas normas e procedimentos de biossegurança;

g) Comunicar-se com pacientes e famílias, bem como a equipe de saúde;

h) Realizar registros e elaborar relatórios técnicos;

i) Administrar medicação prescrita, fazendo os respectivos registros;

j) Executar atividades imunológicas e colaborar nos programas de educação para a saúde;

k) Preparar, esterilizar e distribuir o material quando necessário;

l) Auxiliar o médico no atendimento aos pacientes e manter a vigilância quando em observação;

m) Preparar os ambientes de trabalho necessários à atividade de enfermagem;

n) Controlar o estoque de medicamentos quando necessário;

o) Verificar, anotar e informar ao médico a temperatura, pulso, tensão, peso, altura dos pacientes;

p) Zelar pela conservação e guarda do material;

q) Executar tarefas correlatas.

28 - CARGO: COORDENADOR PEDAGÓGICO

DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Executar, no âmbito do sistema de ensino ou na escola, as funções de planejamento, organização, supervisão, administração, orientação, acompanhamento e avaliação das atividades pedagógicas; executar em trabalho individual ou em grupo, a orientação, o aconselhamento e o encaminhamento de alunos em sua formação geral, bem como participar da elaboração da proposta pedagógica da escola.

ATRIBUIÇÕES:

a) Coordenar, acompanhar e avaliar a proposta pedagógica e o plano de desenvolvimento dos estabelecimentos de ensino;

b) Zelar pela aprendizagem dos alunos, estabelecendo estratégias de aprendizagem e de recuperação para os alunos de menor rendimento;

c) Colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade;

d) Atuar em projetos pedagógicos especiais desenvolvidos e aprovados pela Secretaria de Educação;

e) Executar tarefas afins e correlatas.

29 - CARGO: PSICOPEDAGOGO

DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Atuar em assistência aos professores e a outros profissionais da instituição escolar para melhoria das condições do processo ensino-aprendizagem, bem como para prevenção dos problemas de aprendizagem.

ATRIBUIÇÕES:

a) Implementam, avaliam, coordenam e planejam o desenvolvimento de projetos pedagógicos/instrucionais nas modalidades de ensino presencial e/ou a distância, aplicando metodologias e técnicas para facilitar o processo de ensino e aprendizagem;

b) Atuam em cursos acadêmicos e/ou corporativos em todos os níveis de ensino para atender as necessidades dos alunos, acompanhando e avaliando os processos educacionais;

c) Viabilizam o trabalho coletivo, criando e organizando mecanismos de participação em programas e projetos educacionais, facilitando o processo comunicativo entre a comunidade escolar e as associações a ela vinculadas;

d) Orientar os alunos a fim de facilitar a aprendizagem e o desenvolvimento da personalidade;

e) Identificar os problemas educacionais;

f) Realizar trabalhos de orientação profissional;

g) Orientar aos professores quanto à abordagem dos conteúdos;

h) Identificar casos de desajustes sociais e procurar encaminhamentos dos mesmos, participar de reuniões juntamente com a equipe de coordenação da escola;

i) Orientar os professores quanto à elaboração de projetos;

j) Elaborar projetos de participação das famílias na vida escolar;

k) Executar tarefas afins e correlatas.

30 - CARGO: ENGENHEIRO AGRÔNOMO

DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Executar trabalhos de agronomia de natureza geral, pesquisa, experimentação e Fomentos Agrícolas.

ATRIBUIÇÕES:

a) Estudar os fatores meteorológicos e suas relações com as várias culturas;

b) Organizar e orientar os serviços de viveiros para transplantes a parques e jardins;

c) Prestar assistências técnicas aos agricultores;

d) Realizar inspeção relacionados com atividade de fomento agrícola, defesa sanitária, vegetal, silvicultura, florestamento, reflorestamento, organização rural e outros setores semelhantes;

e) estudos as condições econômica da vida rural, propondo medidas que visam a sua melhoria;

f) Fornecer quando solicitado dados estatísticos;

g) Elaborar e planejar projetos, cálculos e desenhos topográficos e geofísicos;

h) Supervisionar a construção de barragens de terra;

i) Fiscalizar a execução de convênios e contratos de fornecimento de concessionários e usuários;

j) Atender a população no momento de ocorrência de sinistros, desabamentos de imóveis, deslizamentos de encostas, grandes alagamentos, etc;

k) Efetuar vistorias em locais insalubres;

l) Estudar as condições de segurança dos locais de trabalho e das instalações e equipamentos, com vistas especialmente aos problemas de controle de risco, controle de poluição, higiene do trabalho, ergonomia, proteção contra incêndio e saneamento;

m) Executar tarefas afins e correlatas.

31 - CARGO: FISIOTERAPEUTA

DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Coordenar, supervisionar e executar trabalhos relativos a utilização de métodos e técnicas fisioterápicas com aplicação de agentes físicos nos tratamentos de doenças com a finalidade de restaurar, desenvolver e conservar a capacidade motora do paciente.

ATRIBUIÇÕES:

a) Avaliar e reavaliar os exercícios prescritos aos doentes e acidentados;

b) Planejar e executar tratamentos de afecções através de exercícios terapêuticos e as aplicações eletroterapias;

c) Efetuar o tratamento sob orientação médica especializada através das diversas modalidades terapêuticas, mecanoterapia, cinesioterapia, massoterapia, crioterapia e termoterapia;

d) Proceder ao atendimento diário ao paciente no ambulatório e no leito, assim como atender amputados, preparando coto e fazendo treinamento com prótese;

e) Ensinar pacientes a corrigir a execução de movimentos respiratórios e articulados, fazendo relaxamentos, exercícios e jogos com portadores de problemas psíquicos;

f) Realizar pesquisas e estudos de casos;

g) Supervisionar e avaliar as atividades do pessoal auxiliar de fisioterapia;

h) Elaborar boletins estatísticos;

i) Participar de reuniões mensais para avaliação dos trabalhos;

j) Registrar em prontuário o atendimento prestado aos pacientes;

k) Executar atividades afins e correlatas.

32 - CARGO: NUTRICIONISTA

DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Planejar, coordenar, e supervisionar serviços ou programas relativos a educação alimentar, nutrição dietética para indivíduos ou coletividade.

ATRIBUIÇÕES:

a) Elaborar, implantar, manter e avaliar planos e programas de alimentação e nutrição;

b) Coordenar e propor a adoção de normas, padrões e métodos de educação e assistência alimentar nos estabelecimentos escolares, hospitalares, creches e outros;

c) Elaborar informes técnicos para criação e divulgação de norma e métodos e higiene alimentar, visando à proteção materno-infantil e de doentes;

d) Elaborar diagnósticos, examinando as condições alimentares e de nutrição da população;

e) Planejar, coordenar e supervisionar campanhas educativas para criação, readaptação ou alteração de hábitos e regimes alimentares adequados;

f) Registrar consultas, elaborando dietas sob orientação médica, como complemento ao tratamento do paciente;

g) Zelar pela ordem, manutenção, condições higiênicas e segurança do ambiente de trabalho;

h) Executar tarefas afins e correlatas.

33 - CARGO: PSICÓLOGO

DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Proceder estudos de comportamento do homem como indivíduo e como membro de uma sociedade, através de métodos e técnicas apropriadas, objetivando a análise de problemas nas áreas de saúde, educação e outros.

ATRIBUIÇÕES:

i) Elaborar metodologias e técnicas específicas de investigação social aplicada à saúde, habitação, trabalhos e outras áreas de atuação humana;

j) Executar trabalhos que promovam integração humana em novos polos de desenvolvimento sócio, político e econômico;

k) Implantar programas no campo psicológico;

l) Executar tarefas afins e correlatas.

34 - CARGO: BIOQUÍMICO / BIOMÉDICO

DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Responsável pela preparação, formulação, composição e fornecimento de medicamentos para distribuição de medicamentos nas respectivas unidades de saúde.

ATRIBUIÇÕES:

a) Executar tarefas relacionadas com a composição e fornecimento de medicamentos e outros preparos e formulas semelhantes para abastecimento das unidades de saúde do município.

b) Efetuar análises de toxinas, substâncias de origem animal, vegetais ou sintéticas, valendo-se de técnicas e aparelhos próprios para este fim de forma a atender receitas médicas, veterinárias e odontológicas.

c) Responsabiliza-se pelo recebimento, armazenamento, manutenção, controles de prazo de validade e distribuição dos medicamentos da farmácia da unidade de saúde onde estiver lotado.

d) Outras atividades correlatas.

35 - CARGO: ENFERMEIRO

DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Planejar, supervisionar, coordenar e executar serviços de enfermagem, empregando processos ou rotinas específicas para possibilitar a proteção e a recuperação da saúde individual e coletiva.

ATRIBUIÇÕES:

a) Elaborar e executar programas de educação preventiva e curativa de saúde pública, individual familiar e comunitário no município

b) Executar tarefas diversas de enfermagem como controle de pressão venosa, monitoração de respiradores artificiais, movimentação ativa e passiva e de higiene pessoal;

c) Efetuar curativos, imobilizações especiais e ministrar medicamentos e tratamentos em situação de emergência, empregando técnicas usuais ou especificas para atenuar as consequências dessa situação;

d) Adaptar o paciente ao ambiente hospitalar e aos métodos terapêuticos que lhe são aplicados, realizando consultas de admissão, visitas diárias e orientando-os para reduzir a sensação de insegurança e sofrimento e obter a colaboração no tratamento;

e) Desenvolver estudos e previsões de pessoal e material para atender as necessidades dos serviços, elaborando escalas de trabalho e atribuições diárias, especificando e controlando equipamentos, materiais permanentes e de consumo, para assegurar o desempenho adequado da área de enfermagem;

f) Requisitar e controlar medicamentos, de acordo com prescrições médicas, registrando a saída no livro de controle visando evitar desvios bem como atender os dispositivos legais;

g) Registrar as observações, tratamentos e ocorrências verificadas em relação ao paciente, anotando no prontuário hospitalar, ficha de ambulatório, relatório de enfermagem da unidade ou relatório geral para documentar a evolução da doença, participar no controle da saúde, orientação terapeuta e a pesquisa;

h) Prescrever a assistência de enfermagem bem como realizar cuidados diretos em pacientes graves e com risco de vida. Realizar cuidados de enfermagem de maior complexabilidade técnica e que exijam conhecimentos científicos adequados a capacidade de tomar decisões;

i) Participar da elaboração, execução de planos de assistência a saúde, projeto de construção e/ ou reforma de unidades de internação e ambulatorial, elaboração de medidas e prevenção e controle sistemático de danos que possam ser causados aos pacientes durante a assistência de enfermagem, prevenção e controle das doenças transmissíveis no gera e nos programas de vigilância epidemiológica, programas e atividades de assistência integral a saúde individual e de grupos específicos, particularmente daqueles prioritários considerados de alto risco;

j) Prescrever medicamentos previamente estabelecidos em programa de saúde publica e em rotina aprovada pela instituição de saúde, assim como desenvolver programas para a prevenção e controle sistêmico de infecção hospitalar inclusive como integrante das respectivas comissões;

k) Prestar assistência de enfermagem de gestante parturiente, puérpera e ao recém-nascido, realizando acompanhamento da evolução do trabalho de parto sem distocia, efetuando a identificação de distocias, obstétricas e tomando a providencia até a chegada do médico;

l) Participar de programas e atividades de educação em saúde visando a melhoria da saúde do individuo, família e população em geral, programas de treinamento e aprimoramento de pessoal e saúde, educação continuada, higiene e segurança do trabalho e prevenção de acidentes;

m) Participar da elaboração, execução de planos de assistência a saúde, projeto de construção e/ ou reforma de unidades de internação e ambulatorial, elaboração de medidas e prevenção e controle sistemático de danos que possam ser causados aos pacientes durante a assistência de enfermagem, prevenção e controle das doenças transmissíveis no gera e nos programas de vigilância epidemiológica, programas e atividades de assistência integral a saúde individual e de grupos específicos, particularmente daqueles prioritários considerados de alto risco;

n) Participar na elaboração e operacionalização do sistema de referencia e contra referencia do paciente nos diversos níveis de atenção a saúde, assim como no desenvolvimento de tecnologia apropriadas a assistência a saúde e em bancas examinadoras de matérias especificas de enfermagem nos cursos para provimento interno de cargos ou contratação de enfermeiro ou pessoal técnico auxiliares de enfermagem;

o) Atender o Programa da Saúde da Família;

p) Executar atividades afins e correlatas.

36 - ADVOGADO

DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Representar em juízo ou assistir a municipalidade, comunidade carente ou o servidor nas ações em que estes forem partes ou interessados, acompanhando o processo, prestando assistência jurídica, interpondo recursos em qualquer instância, comparecendo a audiência e emitido pronunciamento nas diversas áreas do Direito para defender direitos e / ou interesses.

ATRIBUIÇÕES

a) Representar a prefeitura em juízo ou fora dele, nas ações em que esta seja autora, ré ou interessada.

b) Acompanhar o andamento do processo, até a decisão final do litígio.

c) Prestar serviços jurídicos às unidades administrativas da prefeitura, emitindo pareceres sobre os assuntos fiscais, trabalhistas, administrativos, previdenciários, constitucionais, civis e outros através de pesquisas da legislação, jurisprudência doutrinas e instruções regulamentares.

d) Elaboração de documentos de natureza jurídica, bem como projetos de lei, decretos, portarias, instruções e assemelhados.

e) Elaborar pareceres.

f) Promover cobrança amigável e/ou judicial da dívida ativa conforme determinação do procurador geral.

g) Promover/acompanhar processos administrativos (disciplinar, tributário, ref. Licitações, contratos e outros).

h) Executar atividades afins e correlatas.

37 - CARGO: ODONTÓLOGO

DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Desenvolver atividades odontológicas, realizando exames preventivos, tratamentos, perícias e orientação a paciente em geral.

ATRIBUIÇÕES:

a) Realizar exames odontológicos, determinando o tratamento adequado a cada caso, efetuando a profilaxia buco-facial, removendo tártaros, aplicando polimentos e flúor.

b) Orientar os pacientes quanto aos cuidados com os dentes, escovação, dentifrícios e consultas periódicas.

c) Efetuar extrações, obturações, tratamento de canal, abscessos, cirurgias e outros serviços clínicos buco-dentários.

d) Prescrever medicamentos adequados ao tratamento.

e) Efetuar perícias odontológicas, elaborar laudos técnicos e atestados.

f) Registrar o atendimento ou consulta no prontuário do paciente.

g) Efetuar e controlar estoques de medicamentos e produtos utilizados na execução do serviço.

h) Coordenar as atividades desenvolvidas pela equipe odontológica onde está implantado o módulo odontológico

i) Executar atividades afins e correlatas.

38 - CARGO: ASSISTENTE SOCIAL

DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Compreender os cargos que se destinam a elaborar e executar programas de assistência e apoio à população do Município e aos servidores municipais, identificando e contribuindo para a solução de problemas de natureza social

ATRIBUIÇÕES:

a) Efetuar levantamento de dados para identificar problemas sociais de grupos específicos de pessoas, como menores migrantes, estudantes da rede escolar municipal e outros;

b) Elaborar e executar programas de capacitação de mão-de-obra e sua integração no mercado de trabalho;

c) Orientar comportamento de grupos específicos de pessoa em face de problemas de habitação, saúde, higiene, educação, planejamento familiar e outros;

d) Promover por meio de técnicas próprias e através de entidades, palestras, visitas e domicílios e outros meios, a prevenção ou solução de problemas sociais identificando os grupos específicos de pessoas;

e) Executar tarefas afins e correlatas.

ANEXO III

PROGRAMAS

1.1 - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

1.1.1 - PORTUGUÊS: Fonética: vogais e consoantes. Ortografia, separação de silabas. Encontros vocálicos e consonantais. Estabelecer relações entre sequência de fatos ilustrados. Acentuação. Masculino e Feminino - Antônimo e Sinônimo - Aumentativo e Diminutivo.

1.1.2 - CONHECIMENTOS GERAIS: Características gerais do Município de Riachão das Neves: Histórico. Localização e área, recursos naturais, clima, relevo/hidrografia /vegetação.

2.1 - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

2.1.1.- PORTUGUÊS: Compreensão e Interpretação de Textos: Textos ou fragmentos de textos não literários (informativos e contemporâneos de revistas, jornais, livros, quadrinhos, charges). Textos ou fragmentos de textos literários de autores brasileiros. Fatos Linguísticos: Morfosintaxe: Variedades linguísticas; Classificação, flexão e emprego das classes gramaticais: artigo, substantivo, adjetivo, advérbio, pronome, preposição, conjunção; Verbos e seus diferentes modos, tempos e formas: flexões nominais e verbais: os tempos e modos verbais; Constituintes imediatos de uma oração e suas relações: termos essenciais, integrantes e acessórios; Coordenação e Subordinação de períodos simples e compostos; Emprego da Crase; Concordância verbal e nominal; Regência verbal e nominal; Semântica: Conotação e denotação; Relação de significação entre as palavras: sinônimo e antônimo; Estilística: Figuras de linguagem; Vícios de linguagem. Pontuação: funcionalidade e valor expressivo dos sinais de pontuação. Ortografia e Acentuação gráfica, segundo as normas vigentes da Nomenclatura Gramatical Brasileira. Redação: O texto e sua coerência; O texto e sua concisão; O texto e sua congruência de ideias, dos argumentos e da expressão; Emprego adequado dos recursos (vocabulares, sintáticos e semânticos).

2.1.2 - CONHECIMENTOS GERAIS: Geografia política do mundo atual; Aspectos da população mundial; O meio ambiente e o homem; Brasil: País subdesenvolvido e industrializado; A questão urbana do Brasil; Atividades agrárias brasileiras; Atualidades. Notícias nacionais e internacionais veiculadas nos meios de comunicação. História e geografia da Bahia e do município de Riachão das Neves.

3.1 - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

3.1.1 PORTUGUÊS: Compreensão e Interpretação de Textos: Textos ou fragmentos de textos não literários (informativos e contemporâneos de revistas, jornais, livros, quadrinhos, charges); Textos ou fragmentos de textos literários de autores brasileiros. Fatos Linguísticos: Morfosintaxe: Variedades linguísticas; Classificação, flexão e emprego das classes gramaticais: artigo, substantivo, adjetivo, advérbio, pronome, preposição, conjunção; Verbos e seus diferentes modos, tempos e formas: flexões nominais e verbais: os tempos e modos verbais; Constituintes imediatos de uma oração e suas relações: termos essenciais, integrantes e acessórios; Conectores de palavras e de orações; Coordenação e Subordinação de períodos simples e compostos; Emprego da Crase; Concordância verbal e nominal; Regência verbal e nominal; Colocação Pronominal; Funções e empregos das palavras QUE e SE. Semântica: Conotação e denotação; Relação de significação entre as palavras: sinonímia e antonímia; hiperonímia, hiponímia; homonímia, homografia; homofonia e paronímia. Estilística: Figuras de linguagem; Vícios de linguagem; Versificação. Pontuação: funcionalidade e valor expressivo dos sinais de pontuação. Ortografia e Acentuação gráfica: segundo as normas vigentes da Nomenclatura Gramatical Brasileira. Redação. O texto e sua coerência; O texto e sua concisão; O texto e sua congruência das ideias, dos argumentos e da expressão: emprego adequado dos recursos (vocabulares, sintáticos e semânticos).

3.1.2 - CONHECIMENTOS GERAIS: A Revolução Comercial, O Brasil Colônia, O Império Brasileiro: O Primeiro Reinado Brasileiro e o Segundo Reinado Brasileiro; Grandes Conflitos Internacionais: A primeira e Segunda grandes guerras; Nazismo; Revolução Industrial; Geografia Política do Mundo Atual; Aspectos da População Mundial; O Meio Ambiente e o Homem; Brasil: Pais Subdesenvolvido e Industrializado; A Questão Urbana do Brasil; Atividades Agrárias Brasileiras; Atualidades. Notícias nacionais e internacionais veiculadas nos meios de comunicação. História e Geografia da Bahia e do Município de Riachão das Neves.

4.1 - CARGO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Administração geral: - Departamentalização: Conceitos, tipos e princípios. Delegação de poderes: centralização e Descentralização. Funções essenciais da empresa: técnica, financeira, de segurança, contábil, comercial e administração. Funções administrativas: planejamento, organização, controle e direção. Tipos de liderança, motivação e comunicação. Organização - conceitos. Finalidades e utilidades. Tipologia. Características. Princípios Gerais. Gráficos de organização: organograma, fluxograma, funcionograma e cronograma (conceitos, tipos, elaboração, finalidades, simbologia). Manuais, regulamentos, normas operacionais.

4.2 - CARGO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Administração geral: - Departamentalização: Conceitos, tipos e princípios. Delegação de poderes: centralização e Descentralização. Funções essenciais da empresa: técnica, financeira, de segurança, contábil, comercial e administração. Funções administrativas: planejamento, organização, controle e direção. Tipos de liderança, motivação e comunicação. Organização - conceitos. Finalidades e utilidades. Tipologia. Características. Princípios Gerais. Gráficos de organização: organograma, fluxograma, funcionograma e cronograma (conceitos, tipos, elaboração, finalidades, simbologia). Manuais, regulamentos, normas operacionais.

4.3 - CARGO: AUXILIAR DE BIBLIOTECA

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Técnica para organização de bibliotecas; aquisição e seleção do material; tombamento ou registro de entrada; classificação; catalogação; preparo mecânico de um livro catalogado; arrumação dos livros nas prateleiras; tombamento, catalogação e classificação de mapas; periódicos; indexação de artigos e fichas analíticas para os diferentes artigos dos periódicos; folhetos, recortes e outros pequenos documentos; empréstimos de livros, periódicos e folhetos; administração de bibliotecas; biblioteca escolar; regras para arquivamento alfabético de fichas; princípios arquivísticos; estágio de evolução dos arquivos: teoria em três tempos; métodos de arquivamento. Introdução à informática: o teclado, o monitor de vídeo, o mouse, a impressora, outros dispositivos de entrada e saída. Internet: entendendo a Internet; correio eletrônico, listas de discussão, sites de busca. Microsoft Word: conceitos básicos, digitação e formatação no documento, cabeçalhos e rodapés, estilos, modelos, auto correção e auto texto, menus e barras de ferramentas, tabelas, formatação de parágrafos, imagens no documento, corretor ortográfico, sumário, teclas de atalhos. Microsoft Excel: conceitos básicos, digitação e formatação de dados na planilha, criação de fórmulas e expressões matemáticas, impressão de planilhas, funções (soma, média, mínimo, máximo, soma se, se, ordenação e filtros), formatação condicional, classificação de dados, gráficos. Sistema Operacional Windows XP: conhecendo a área de trabalho, barra de título, barra de menu, criando uma pasta, outros elementos da janela, usando o menu iniciar, Windows Explorer, criação, remoção e cópia de pastas e arquivos, identificação de tipos de arquivos, Internet Explorer.

4.4 - CARGO: AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Técnicas auxiliares de odontologia. Materiais, equipamentos e instrumental. Técnicas de trabalho - posições e passos, materiais dentários forradores e restauradores. Conservação e manutenção de equipamentos e instrumental. Técnicas de enfermagem: esterilização e desinfecção. Problemas básicos de saúde da população. Noções sobre: saúde e meio ambiente, vigilância epidemiológica e sanitária. Educação em saúde. O que é educar/educação. Relação profissional/usuário e serviço/comunidade. Comunicação em saúde. Trabalho em equipe. Cárie dentária: etiologia da cárie, noções de tratamento da cárie dentária, flúor cariostáticos e selantes. Noções básicas de: Dentística Restauradora; Cimento e Silicato; Amálgama; Resinas Compostas; Nomenclatura e Preparos Cavitários; Periodontia; Próteses; Cirurgia; Pediatria; Ortodontia; Farmacologia; Radiologia.

4.5 - CARGO: AUXILIAR DE HIGIENIZAÇÃO

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Noções de limpeza e higiene; Destinação do lixo; Produtos apropriados para limpeza de: pisos, paredes, vasos sanitários, azulejos, etc.; Conhecimentos e uso dos utensílios de trabalho braçal; Noções de Hierarquia; Limpeza interna e externa de prédios, banheiros, laboratórios, bem como de móveis e utensílios; Noções de higiene; Cuidados pessoais no trabalho - Segurança no trabalho.

4.6 - CARGO: FISCAL DE TRIBUTOS

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Contabilidade Pública: Conceitos gerais, História e Evolução da Contabilidade. Origem da Contabilidade. Implicações após a Lei de Responsabilidade Fiscal. Noções de Informática Word-Excel. Lei 4.320/64 Lei Tributária Municipal e Código de Postura do Município.

4.7 - CARGO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Instalações Elétricas Prediais; Instalações para Força Motriz; Transformadores; Motores Em Geral; Hidráulica; Circuitos de Iluminação; Cabines de Força; Chaves Estrela/Triângulo, Chaves Contactadoras, Seccionadoras;Comandos Elétricos. Aterramento e Para-Raios; Redes de Eletrodutos; Identificação de Panes Elétricas provocadas por Ligações Frouxas, Cabos Quebrados, Curto-Circuito e Outros; Reparo e Conservação de Alternadores, Motor de Partida, Dínamo e Geradores; Operação de Aparelhos Carregadores de Baterias; Reparo de Reguladores de Voltagem, Utilização de Aparelho Verificador de Amperagem. Equipamentos analógicos e digitais;Teoria eletrônica. Múltiplos e submúltiplos de unidades elétricas. Leitura e interpretação de instrumentos de medição elétrica. Noções de magnetismo. Capacitância. Circuitos elétricos. Associações de resistores. Lei de Ohm. Lei de Kirchhoff. Lei de Joule. Potência elétrica. Conversão de grandezas elétricas. Materiais condutores e isolantes. Resistência. Instalações de redes de distribuição. Componentes elétricos. Componentes eletrônicos.

4.8 - CARGO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Código de Deontologia da Enfermagem. Noções de bioética. Comunicação na enfermagem. Noções de bio-segurança. Medidas de higiene e conforto. Verificação de Peso e Altura. Aplicação de calor e frio. Verificação e controle de sinais vitais. Cuidados ao paciente com dor. Administração de medicamentos e cuidados nas vias: oral, intramuscular, subcutânea, intradérmica, endovenosa, inalação e instilação, medicação tópica oxigenioterapia, nebulização; cuidados, cálculo de dosagem para aplicação Posicionamento para exames. Cuidados com alimentação por sonda. Controle hídrico e diurese. Eliminações (urinária incluindo densidade e pH da urina, intestinal). Noções de controle de infecção. Liderança (conceitos, classificação). Trabalho em equipe. Noções de comunicação no ambiente de trabalho, Saúde da mulher e do adolescente e saúde pública. Higiene e Profilaxia.

4.9 - CARGO: TÉCNICO EM LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Esterilização de material:- Preparo de seringas; - Preparo de vidrarias para coleta de material;- Preparo de Material, instrumental e equipamentos; - Funcionamento de aparelhos de laboratório; - Coleta de material para exame: Tipos de materiais para coleta; Tipos de coletas de material; Urina, urina rotina; masculino; feminino; Urina para urocultura; Urina de 24 hs; Fezes; parasitologia; coprocultura; Escarro; Secreção de lesões; Sangue; sorologia; hemograma; classificação sanguínea; - Preparo do paciente para exames; - Doenças causadas por vermes, mosquitos, doenças sexualmente transmissíveis, AIDS sintomas , prevenção e tratamento.

4.10 - CARGO: TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Química. Física. Zoologia. Matemática. Informática básica. Processos de mensuração. Métodos de mensuração. Geografia do Município de Riachão das Neves. Biologia. Conhecimento de equipamentos específicos da fiscalização, como: GPS, Decibelímetro, Peagametro, Escala de Ringelman. EPI's. Tipos de Poluição. Flora. Fauna. Resíduos Sólidos. NBR 10.151/00; NBR 10.152/97; Lei Federal nº. 4.771/65; Lei Federal nº. 6.766/79; Lei Federal nº. 6.938/81; Lei Federal nº. 9.605/98; Lei do Plano Diretor Municipal; Lei Federal 11.428/06; Resolução Conama nº. 237/97; Resolução Conama nº. 302/02; Resolução Conama nº. 303/02; Resolução Consema nº. 003/08; Resolução Conama nº. 369/06; Resolução Conama nº. 001/90; Resolução Conama nº. 252/99; Resolução Consema nº. 004/08; Resolução Conama nº. 357/05; Resolução Conama nº. 397/08; Resolução Conama 382/06; Resolução Consema nº. 01/06 e 02/02. Decreto Federal: nº 3.179/99; Conhecimentos de Informática:Noções básicas de Software, Hardware e Internet;Sistemas operacionais "DOS" e "Windows";Sistemas aplicativos "Word", "Excel" e "Power Point.

4.11 - CARGO: TÉCNICO EM RADIOLOGIA

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Princípios e Diretrizes. Noções sobre políticas de saúde no Brasil. Ética profissional e responsabilidade. Trabalho em equipe. Conhecimentos básicos de anatomia e fisiologia - ossos do crânio, face, coluna, tórax, membros superiores e inferiores, órgãos do tórax e abdômen. Conhecimentos básicos de equipamentos radiológicos e seu funcionamento - produção de Raio X, estrutura básica da aparelhagem fixa e portátil, câmara escura. Exames contrastados. Conhecimentos de técnicas de utilização do Raio X. Conhecimentos de técnicas de revelação e fixação e de elementos dos componentes químicos do revelador e fixador. Legislação concernente ao operador de Raio X. Riscos e precauções - equipamentos de proteção individual e coletiva.

5- CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA CARGOS DE SUPERIOR

5.1 - CARGO: ADVOGADO

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: DIREITO ADMINISTRATIVO: conceito, fontes e princípios. Agentes Públicos: espécies e classificação; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função públicos; regime jurídico único: provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens; regime disciplinar; responsabilidade civil, criminal e administrativa. Poderes administrativos: poder vinculado; poder discricionário; poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso de poder. Ato Administrativo: conceito, requisitos, perfeição, validade, eficácia; atributos; extinção, desfazimento e sanatória; classificação, espécies e exteriorização; vinculação e discricionariedade. Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado. DIREITO CONSTITUCIONAL. Controle de constitucionalidade: conceito; sistemas de controle de constitucionalidade. Inconstitucionalidade: inconstitucionalidade por ação e inconstitucionalidade por omissão. Sistema brasileiro de controle de constitucionalidade. Fundamentos constitucionais dos direitos e deveres fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos sociais; nacionalidade; cidadania e direitos políticos; partidos políticos; garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos; remédios do Direito Constitucional. Poder Judiciário: disposições gerais; Supremo Tribunal Federal; Superior Tribunal de Justiça; Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais; Tribunais e Juízes dos estados; funções essenciais à justiça. Defesa do Estado e das instituições democráticas: segurança pública; organização da segurança pública. DIREITO PENAL. Princípios constitucionais do Direito Penal. A lei penal no tempo. A lei penal no espaço. Interpretação da lei penal. Infração penal: elementos, espécies. Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal. Tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade. Excludentes de ilicitude e de culpabilidade. Erro de tipo; erro de proibição. Imputabilidade penal. Concurso de pessoas. Concurso de crimes; concurso material e concurso formal. Aplicação da Pena: atenuantes e agravantes; causas especiais de aumento e diminuição; forma qualificada. Crimes contra a pessoa. Crimes contra o patrimônio. Crimes contra a administração pública. Crimes contra a fé pública. DIREITO PROCESSUAL PENAL. Inquérito policial; notitia criminis. Ação penal; espécies. Jurisdição; competência. Prova. Prisão em flagrante. Prisão preventiva. Prisão temporária. Citação, intimação, interdição de direito, medidas de segurança, sentença, processo comum, júri. Recursos. DIREITO CIVIL. Pessoa natural, pessoa jurídica, personalidade, domicílio, residência, bens, diferentes cargos de bens, fatos jurídicos, prescrição e decadência, negócios jurídicos, posse: classificação, aquisição, efeitos e perda. Propriedade: aquisição, perda da propriedade móvel, direito real sobre coisa alheia, obrigações: modalidades e efeitos da liquidação das obrigações, cessão de créditos, contratos, obrigações por atos ilícitos, espécies de contratos, responsabilidade civil, teoria da culpa e do risco. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. Jurisdição, competência, critérios determinativos da competência, capacidade de ser parte, capacidade de estar em juízo, capacidade postulatória do litisconsorte da assistência, da intervenção de terceiros, da nomeação à autoria, da denunciação à lide, do chamamento ao processo. Processo e procedimento. Procedimento ordinário e sumaríssimo. Citação, notificação, intimações, defesa do réu, espécies de defesa, das exceções, da contestação, da reconvenção, dos pedidos contrapostos, da prova, ônus da prova, dos recursos e suas espécies, da ação rescisória. DIREITO TRIBUTÁRIO. Sistema tributário nacional. Princípios constitucionais tributários. Competência legislativa. Limitações da competência tributária. Fontes do direito tributário. Hierarquia das normas. Incidência, não incidência, imunidade, isenção e diferimento. Obrigação tributária. Obrigação principal e acessória. Fato gerador. Sujeitos ativo e passivo da obrigação tributária: contribuinte e responsável. Classificação dos tributos: impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios, contribuições sociais. Evasão e elisão tributárias. LEGISLAÇÃO ESPECIAL. Legislação e suas alterações. Tráfico ilícito e uso indevido de substâncias entorpecentes (Lei n. 6368/76). Crimes Hediondos (Lei n. 8072/90). Crime organizado (Lei n. 9034/95). Escuta telefônica (Lei n. 9296/96). Estatuto do desarmamento (Lei n. 10826/2003). Execução penal (Lei n. 7210/84). Lavagem de dinheiro (Lei n. 9613/98). Juizados especiais (Lei n. 9099/96).

5.2 - CARGO: ASSISTENTE SOCIAL

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Política Nacional de Assistência Social e o processo descentralizado e participativo. Sistema Nacional de Assistência Social e a inclusão social. Norma operacional básica da Assistência Social e o processo de monitoramente dos financiamentos e repasse fundo a fundo. Lei Orgânica da Assistência Social e a política pública. Constituição Federal de 1988 e o processo democrático e participativo. Conselho municipal de Assistência Social e o controle social. Estatuto da criança e do adolescente e a definição de políticas e prioridades de planos, programas e projetos.

5.3 - CARGO: BIOQUÍMICO / BIOMÉDICO

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Colheita e separação de material biológico. HEMATOLOGIA CLÍNICA: Realização e interpretação de Hemograma, Leucograma, Plaquetograma; Hemoglobinopatias; Hemossedimentação; Testes de Coagulação. BIOQUÍMICA CLÍNICA: Carboidratos: classificação, metabolismo e métodos de dosagem da glicose. Lipídeos: metabolismo e métodos de dosagem. Lipoproteínas: classificação e dosagem. Proteínas específicas: classificação e técnicas de dosagem. Compostos nitrogenados não proteicos, cálcio, fósforo, magnésio, ferro. Métodos de dosagem correlações clínico-patológicas. Interpretação dos exames; Métodos de coleta; Técnica empregada; Casos clínicos. MICROBIOLOGIA CLÍNICA: Técnicas de esterilização, coleta, transporte e processamento de amostras para exames microbiológicos. Métodos de coloração utilizados em microbiologia. Características morfotintoriais das bactérias. Meios de cultura. Cultura utilizando diferentes materiais biológicos. Antibiograma. Escarro: Coleta; Exame Bacteriológico; Exame Macroscópico; Exame Microscópico. Líquidos biológicos: Líquido céfalo raquidiano; Líquidos: pleural, peritoneal e ascítico. PARASITOLOGIA CLÍNICA. Métodos diagnósticos para Helmintos intestinais, Protozoários intestinais e parasitos de sangue e tecidos; pesquisa de sangue oculto. IMUNOLOGIA E VIROLOGIA CLÍNICAS. Sorologia das Doenças Reumáticas e das Doenças Infecciosas; Métodos para detecção de antígenos e anticoros: reações de precipitação, aglutinação, hemólise, imunofluorescência e imunoenzimáticas. IMUNO-HEMATOLOGIA: Grupos sanguíneos: Sistema ABO - Determinação de aglutinogênios nas hemáceas; Determinação de grupos sanguíneos; Determinação do Fator RH; Herança do Fator RH; Prova cruzada. URINÁLISE: coleta, Verificação dos caracteres gerais, Exame Bacteriológico; análise do sedimento urinário; Exame químico (Qualitativo e quantitativo).

5.4 - CARGO: COORDENADOR PEDAGÓGICO

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: A educação escolar - atuais tendências e exigências: Currículo e o pleno desenvolvimento do educando: saberes necessários para o desenvolvimento de competências cognitivas, afetivas, sociais e culturais. A construção de uma escola democrática e inclusiva que garanta o acesso, a permanência e aprendizagens efetivas, significativas e relevantes. A qualidade social da educação escolar e a educação para a diversidade numa perspectiva multicultural. A formação continuada dos profissionais da educação centrada nas práticas docentes adotando a metodologia da ação-reflexão-ação e construindo competências que qualificam suas práticas. Avaliação, recuperação paralela e decisões pedagógicas. Relação professor-aluno, escola-comunidade. A educação escolar como direito e dever do estado e o ensino fundamental - obrigatório e gratuito, como direito subjetivo. Financiamento da educação. Concepções Filosóficas da Educação; Relação Educação - Sociedade - Cultura; Tendências pedagógicas na prática escolar; Planejamento, metodologia e avaliação do processo ensino-aprendizagem.

5.5 - CARGO: ENFERMEIRO

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: SUS. Legislação e Portarias. Modelos de Atenção a Saúde. Prevenção e Promoção a Saúde. Estratégia do Programa Saúde da Família. A enfermagem e o cuidado na saúde da família. Processo saúde doença das famílias e do coletivo. SIAB como instrumento de trabalho da equipe no Programa Saúde da Família: a especificação do enfermeiro. A visita domiciliar no contexto da Saúde da Família. Fases do planejamento, organização e controle do serviço de enfermagem. Planejamento estratégico como instrumento de gestão e assistência. Promoção da saúde e segurança no trabalho. Saúde da Criança: Ações de enfermagem na promoção da Saúde infantil. Parâmetros de crescimento e desenvolvimento infantil nas diferentes faixas etárias. SISVAN. RN de risco e de crianças de baixo peso. Condutas de enfermagem em pediatria. Aleitamento materno. Transtornos comuns da infância. Assistência de enfermagem à criança com diarreia aguda e desidratação. Transtornos mais comuns na infância. Saúde da Mulher: Sistematização da assistência de enfermagem no pré-natal. Distúrbios ginecológicos da puberdade até o climatério. Sexualidade da mulher e auto-cuidado. Saúde da Mulher no curso da vida. Temas relacionados à saúde do Adulto e do Idoso: Educação para o auto-cuidado. Cuidados de Enfermagem no atendimento das necessidades básicas do cliente /paciente. Ações que visam à prevenção, tratamento e controle de doenças infecto contagiosas e/ou crônicas. Necessidades nutricionais nos diferentes períodos da vida. Tratamento de feridas. O processo de envelhecimento nos aspectos fisiológicos, sociais e patológicos. Temas relacionados à Vigilância epidemiológica: A prevenção e o controle das doenças transmissíveis no PSF. Atuação da equipe na Vigilância epidemiológica. Perfil epidemiológico da comunidade. Aspectos gerais das imunizações. Temas relacionados à Saúde Mental: Saúde Mental no PSF. Reconhecer as categorias de transtornos mentais e de comportamento. Legislação e Portarias: Portaria 1886/GM 1997* Lei 8080 de 19/09/1990.

5.6 - CARGO: ENGENHEIRO AGRÔNOMO

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: O Conceito de Agroecossistema: estrutura e funcionamento.; Solos: Sistema Brasileiro de Classificação de Solos; Fertilidade do Solo; Interpretação de Análise do Solo; A transição da agricultura tradicional/convencional à agricultura agroecológica. Desenvolvimento Rural Sustentável; Culturas alimentares principalmente: arroz, milho, feijão, mandioca.; Culturas industriais: Cacau, dendê, pimenta-do-reino. Sistemas Agroflorestais Sustentáveis;.Agrotóxicos: Conceito, características dos produtos e impacto do uso de agrotóxicos no ambiente. Noções de mecanização agrícola; Cooperativismo; Gestão Participativa.

5.7 - CARGO: FISIOTERAPEUTA

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Legislação específica que regulamenta a profissão e código de ética profissional; Noções de Anatomia e Fisiologia Humana de órgãos e sistemas; Semiologia e Diagnóstico Cinesiológico Funcional; Exame Físico: provas de função muscular, goniometria e testes funcionais; Recursos terapêuticos: eletroterapia, termoterapia, mecanoterapia, terapia manual e cinesioterapia; prescrição de tratamento fisioterapêutico; Fisioterapia nas especialidades de: Traumato - Ortopedia, Reumatologia, Cardiologia, Neurologia, Geriatria e Gerontologia, Pneumologia, Pediatria e Hanseníase; Órteses e Próteses; Conhecimentos de Saúde Pública; Políticas de saúde; O SUS: princípios, diretrizes e estrutura; Municipalização da saúde; Lei 8080/90; Lei 8142/90; NOB 01/96; NOAS 01/02; Pacto pela Vida.

5.8 - CARGO: NUTRICIONISTA

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Nutrição básica. Finalidades e Leis. Nutrição dos grupos etários. - Principais carências nutricionais. - Nutrientes. Dieta normal. - ingestão, absorção e metabolismo. - Diabetes Mellitus. - Doença renal. - Desnutrição: conceito, nomenclatura, classificação. A ética: seus fundamentos e problemáticas. - Administração do Serviço de Nutrição e Dietética. - Microbiologia de alimentos. Intoxicação alimentar. - Conservação de alimentos pelo uso de aditivos. Legislação Brasileira. - Fundamentos do Comportamento Alimentar. - Nutrição durante as doenças do lactente e da criança.

5.9 - CARGO: ODONTÓLOGO

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Biossegurança em odontologia: técnicas, acondicionamento e esterilização do instrumental, técnicas de desinfecção do ambiente e material encaminhado aos laboratórios, doenças ocupacionais, antissépticos e desinfetantes. Semiologia: ficha, métodos e técnicas de exame, diagnóstico, plano de tratamento, anamnese, exames complementares. As doenças gerais com sintomatologia oral: diagnóstico e orientação. Diagnóstico e tratamento das manifestações agudas em cavidade bucal. Odontologia para pacientes especiais: doenças sexualmente transmissíveis, diabetes, cardiopatias, alterações hemorrágicas e coagulopatias, hepatite, câncer (prevenção, diagnóstico, manifestações, tratamento, risco). Principais patologias da cavidade oral. Terapêutica e farmacologia: analgésicos, anti29 inflamatórios, antibióticos; indicação e contra-indicação; química e propriedades; mecanismo de ação; efeitos tóxicos; uso profilático; fatores que modificam o efeito farmacológico. Receituário e regulamentação de fármacos. Farmacologia: princípios; psicofarmacologia; antipsicóticos e antidepressivos; glicosídios cardíacos antiarrítmicos, antianginosos, anti-hipertensivos, hemostáticos e anticoagulantes. Anestesiologia: considerações anatômicas da cabeça e pescoço; técnicas utilizadas; soluções anestésicas; acidentes, riscos e prevenção; indicações e contra-indicações; procedimentos e medicações utilizadas nas emergências. Radiologia: anatomia radiológica, técnicas, equipamentos, interpretação e obtenção; sua relação com as especialidades; normas de biossegurança em radiologia odontológica. Cariologia: diagnóstico, patologia e desenvolvimento; exame radiográfico, epidemiologia; microbiologia; imunologia; dieta; tratamento e prevenção; preservação. Flúor: mecanismo de ação; farmacocinética; uso; tipos; uso em saúde pública; toxicologia. Dentística: preparo de cavidade; proteção do complexo dentina-polpa; materiais restauradores (indicação e contra-indicação, tipos e finalidade, manutenção, tratamento preventivo); fraturas dentais; selantes. Periodontia: epidemiologia dos problemas periodontais; placa bacteriana; etiopatogenia das enfermidades periodontais; classificação e etiologia de doença periodontal; diagnóstico; manifestações agudas; a promoção da saúde em periodontia; tratamento cirúrgico dos problemas periodontais; o controle da placa; prevenção; terapia regenerativa; medicação. Endodontia: conceitos; topografia da cavidade pulpar e periápicea; alterações pulpares e periapicais; tratamento conservador; hidróxido de cálcio; apicificação; reabsorções; traumatismo; emergências; cirurgia periapical. Prótese: diagnóstico e plano de tratamento; considerações peridontais; biomecânica do preparo dental; prótese adesiva; materiais e técnicas de moldagem; resinas para coroas e prótese fixa; coroas metalocerâmicas; cimentos de ionômero de vidro.

5.10 - CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL

5.10.1 - CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS E LEGISLAÇÃO: A educação escolar - atuais tendências e exigências: Currículo e o pleno desenvolvimento do educando: saberes necessários para o desenvolvimento de competências cognitivas, afetivas, sociais e culturais. A construção de uma escola democrática e inclusiva que garanta o acesso, a permanência e aprendizagens efetivas, significativas e relevantes. A qualidade social da educação escolar e a educação para a diversidade numa perspectiva multicultural. A formação continuada dos profissionais da educação centrada nas práticas docentes adotando a metodologia da ação-reflexão-ação e construindo competências que qualificam suas práticas. Avaliação, recuperação paralela e decisões pedagógicas. Relação professor-aluno, escola-comunidade. A educação escolar como direito e dever do estado e o ensino fundamental - obrigatório e gratuito, como direito subjetivo. Financiamento da educação. Concepções Filosóficas da Educação; Relação Educação - Sociedade - Cultura; Tendências pedagógicas na prática escolar; Planejamento, metodologia e avaliação do processo ensino / aprendizagem; Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional; Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs).

5.11 - CARGO: PROFESSOR NÍVEL II - LÍNGUA PORTUGUESA

5.11.1 - CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS E LEGISLAÇÃO: A educação escolar - atuais tendências e exigências: Currículo e o pleno desenvolvimento do educando: saberes necessários para o desenvolvimento de competências cognitivas, afetivas, sociais e culturais. A construção de uma escola democrática e inclusiva que garanta o acesso, a permanência e aprendizagens efetivas, significativas e relevantes. A qualidade social da educação escolar e a educação para a diversidade numa perspectiva multicultural. A formação continuada dos profissionais da educação centrada nas práticas docentes adotando a metodologia da ação-reflexão-ação e construindo competências que qualificam suas práticas. Avaliação, recuperação paralela e decisões pedagógicas. Relação professor-aluno, escola-comunidade. A educação escolar como direito e dever do estado e o ensino fundamental - obrigatório e gratuito, como direito subjetivo. Financiamento da educação. Concepções Filosóficas da Educação; Relação Educação - Sociedade - Cultura; Tendências pedagógicas na prática escolar; Planejamento, metodologia e avaliação do processo ensino / aprendizagem.

5.11.2 - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Compreensão e Interpretação de Textos: Textos ou fragmentos de textos não literários (informativos e contemporâneos de revistas, jornais, livros, quadrinhos, charges); Textos ou fragmentos de textos literários de autores brasileiros. Fatos Linguísticos: Morfosintaxe: Elementos básicos da comunicação e funções da linguagem; Variedades linguísticas; Classificação, flexão e emprego das classes gramaticais: artigo, substantivo, adjetivo, advérbio, pronome, preposição, conjunção; Verbos e seus diferentes modos, tempos e formas: flexões nominais e verbais: os tempos e modos verbais; Constituintes imediatos de uma oração e suas relações: termos essenciais, integrantes e acessórios; Conectores de palavras e de orações; Coordenação e Subordinação de períodos simples e compostos; Emprego da Crase. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Colocação Pronominal. Estrutura das palavras: Morfemas: prefixo e sufixo. Processo de Formação das Palavras: derivação, sufixação, prefixação. Funções e empregos das palavras QUE e SE. Semântica: Conotação e conotação; Relação de significação entre as palavras: sinonímia e antonímia; hiperonímia, hiponímia; homonímia, homografia; homofonia e paronímia. Estilística: Figuras de linguagem; Vícios de linguagem; Versificação. Pontuação: funcionalidade e valor expressivo dos sinais de pontuação. Ortografia e Acentuação gráfica: segundo as normas vigentes da Nomenclatura Gramatical Brasileira. Redação: O texto e sua coerência; O texto e sua concisão; O texto e sua congruência das ideias, dos argumentos e da expressão: emprego adequado dos recursos (vocabulares, sintáticos e semânticos). Literatura: A arte e a Linguagem literária; Gêneros literários; A literatura medieval portuguesa; Quinhentismo brasileiro; As escolas literárias na Europa e no Brasil: Barroco, Arcadismo, Romantismo, Realismo, Naturalismo, Parnasianismo, Simbolismo, Vanguardas Europeias, Pré-Modernismo, Modernismo e Pós-Modernismo.

5.12 - CARGO: PROFESSOR NÍVEL II - MATEMÁTICA

5.12.1 - CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS E LEGISLAÇÃO: A educação escolar - atuais tendências e exigências: Currículo e o pleno desenvolvimento do educando: saberes necessários para o desenvolvimento de competências cognitivas, afetivas, sociais e culturais. A construção de uma escola democrática e inclusiva que garanta o acesso, a permanência e aprendizagens efetivas, significativas e relevantes. A qualidade social da educação escolar e a educação para a diversidade numa perspectiva multicultural. A formação continuada dos profissionais da educação centrada nas práticas docentes adotando a metodologia da ação-reflexão-ação e construindo competências que qualificam suas práticas. Avaliação, recuperação paralela e decisões pedagógicas. Relação professor-aluno, escola-comunidade. A educação escolar como direito e dever do estado e o ensino fundamental - obrigatório e gratuito, como direito subjetivo. Financiamento da educação. Concepções Filosóficas da Educação; Relação Educação - Sociedade - Cultura; Tendências pedagógicas na prática escolar; Planejamento, metodologia e avaliação do processo ensino / aprendizagem.

5.12.2 - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Os números: naturais e inteiros; operações, propriedades, divisibilidade; racionais: representação fracionária e decimal, operações e propriedades; irracionais e reais: caracterização, representação na reta, representação como radical, operações, propriedades. A álgebra: cálculo literal, equações redutíveis às do 1o e 2o graus, funções de 1o e 2º graus, gráficos e inequações. Situações problemas contextualizadas: proporcionalidade, regra de três simples ou composta, porcentagem, juros simples e noção de juros compostos. Geometria: propriedades fundamentais de ângulos, polígonos, círculos; semelhança; relações métricas e trigonométricas nos triângulos: áreas das principais figuras planas; volumes dos principais sólidos. Medidas: sistemas de medidas usuais, decimais ou não. O ensino de Matemática no ensino fundamental: Objetivos do ensino de Matemática e critérios de seleção de conteúdos; uso de recursos no processo de ensino aprendizagem de matemática: (livros, calculadora, vídeo, computador, jornal, revista, jogos outros materiais).

5.13 - CARGO: PROFESSOR NÍVEL II - CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

5.13.1 - CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS E LEGISLAÇÃO: A educação escolar - atuais tendências e exigências: Currículo e o pleno desenvolvimento do educando: saberes necessários para o desenvolvimento de competências cognitivas, afetivas, sociais e culturais. A construção de uma escola democrática e inclusiva que garanta o acesso, a permanência e aprendizagens efetivas, significativas e relevantes. A qualidade social da educação escolar e a educação para a diversidade numa perspectiva multicultural. A formação continuada dos profissionais da educação centrada nas práticas docentes adotando a metodologia da ação-reflexão-ação e construindo competências que qualificam suas práticas. Avaliação, recuperação paralela e decisões pedagógicas. Relação professor-aluno, escola-comunidade. A educação escolar como direito e dever do estado e o ensino fundamental - obrigatório e gratuito, como direito subjetivo. Financiamento da educação. Concepções Filosóficas da Educação; Relação Educação - Sociedade - Cultura; Tendências pedagógicas na prática escolar; Planejamento, metodologia e avaliação do processo ensino / aprendizagem.

5.13.2 - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Aspectos metodológicos do Ensino

das Ciências Biológicas. Os Seres vivos: origem e evolução biológica dos seres vivos, contribuição do organismo: teoria e evolução celular, funcionamento da célula, a organização celular, aspectos físicos químicos e estruturais. Reprodução celular. Classificação e características gerais dos seres vivos. Características anatômicas e filosóficas do ser humano: aspectos básicos na organização e fisiologia dos aparelhos digestivos, circulatórios, respiratórios, excretor, venoso, endócrino, reprodutor e locomotor. A transmissão da vida - herança biológica, a hereditariedade e o meio ambiente. Ecologia: ecossistema, relações tróficas e biomas. O homem e a biosfera: poluição e degradação ambiental. Princípios metodológicos do Ensino de Física. Grandezas físicas. Dinâmicas do corpo material. Conceito de trabalho e energia. Conceito de movimento linear. Estática dos corpos rígidos. Movimento oscilatório e ondulador - ondas mecânicas e ondas sonoras. Mecânica dos fluídos. Hidrostática. Hidrodinâmica. Termodinâmica. Teoria cinética dos gases. Eletricidade / Eletrostática. Magnetismo. Oscilações eletromagnéticas. Ótica Metodologia do ensino da ciência; Química: Elementos químicos e sua utilização; Formas e transformação da energia. Física: Movimento; Força; Inércia; Massa e Peso. Trabalho; Máquinas; Óptica. Biologia: Origem; Evolução; Classificação e características dos seres vivos; Relações entre os seres vivos: Ecossistemas; Populações; Comunidades; Parasitas do homem, epidemias e endemias; DST e AIDS; Diferenciação entre células, tecidos, sistemas, estudo dos tecidos; Morfologia e fisiologia dos aparelhos digestivo, circulatório, respiratório, excretor, nervoso, endócrino, locomotor e reprodutor; Genética e hereditariedade.

5.14 - CARGO: PROFESSOR NÍVEL II - INGLÊS

5.14.1 - CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS E LEGISLAÇÃO: A educação escolar - atuais tendências e exigências: Currículo e o pleno desenvolvimento do educando: saberes necessários para o desenvolvimento de competências cognitivas, afetivas, sociais e culturais. A construção de uma escola democrática e inclusiva que garanta o acesso, a permanência e aprendizagens efetivas, significativas e relevantes. A qualidade social da educação escolar e a educação para a diversidade numa perspectiva multicultural. A formação continuada dos profissionais da educação centrada nas práticas docentes adotando a metodologia da ação-reflexão-ação e construindo competências que qualificam suas práticas. Avaliação, recuperação paralela e decisões pedagógicas. Relação professor-aluno, escola-comunidade. A educação escolar como direito e dever do estado e o ensino fundamental - obrigatório e gratuito, como direito subjetivo. Financiamento da educação. Concepções Filosóficas da Educação; Relação Educação - Sociedade - Cultura; Tendências pedagógicas na prática escolar; Planejamento, metodologia e avaliação do processo ensino / aprendizagem.

5.14.2 - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Interpretação: Identificação do tema central e das diferentes ideias contidas nos textos. Estabelecimento de relações entre as diferentes partes nos textos. Identificação de enunciados que expressam lugar, tempo, modo, finalidade, causa condição, consequência e comparação. Estudo do vocabulário: significado de palavras e expressões num contexto. Semelhanças e diferenças de significados de palavras e expressões (falsos cognatos). Aspectos gramaticais/aplicação prática: flexão do nome, do pronome e do artigo. Substantivos (contáveis e não contáveis em inglês). Flexão do verbo. Significado através da utilização do tempo verbal e verbos auxiliares. Regência e concordância nominal/verbal. Preposições de tempo/lugar. Substantivos, adjetivos e verbos seguidos de preposição. Orações com relação de causa, consequência, tempo, modo, condição, concessão, comparação. Orações relativas. Pronomes interrogativos. Frases interrogativas.

5.15 - CARGO: PROFESSOR NÍVEL II - GEOGRAFIA

5.15.1 - CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS E LEGISLAÇÃO: A educação escolar - atuais tendências e exigências: Currículo e o pleno desenvolvimento do educando: saberes necessários para o desenvolvimento de competências cognitivas, afetivas, sociais e culturais. A construção de uma escola democrática e inclusiva que garanta o acesso, a permanência e aprendizagens efetivas, significativas e relevantes. A qualidade social da educação escolar e a educação para a diversidade numa perspectiva multicultural. A formação continuada dos profissionais da educação centrada nas práticas docentes adotando a metodologia da ação-reflexão-ação e construindo competências que qualificam suas práticas. Avaliação, recuperação paralela e decisões pedagógicas. Relação professor-aluno, escola-comunidade. A educação escolar como direito e dever do estado e o ensino fundamental - obrigatório e gratuito, como direito subjetivo. Financiamento da educação. Concepções Filosóficas da Educação; Relação Educação - Sociedade - Cultura; Tendências pedagógicas na prática escolar; Planejamento, metodologia e avaliação do processo ensino / aprendizagem.

5.15.2 - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Universo, sistema solar e planeta terra: Elementos de Astronomia: formação do Universo; classificação dos astros; planeta Terra (características e movimentos). Orientação: formas de orientação; pontos de orientação; coordenadas geográficas; cartografia. Formação e Constituição da Terra: estrutura interna; crosta terrestre; rochas; solo; formas de relevo; agentes modificadores do relevo (forças internas e forças externas); relevo submarino. Águas: oceanos e mares; correntes marinhas; águas continentais. Atmosfera e Clima: camadas da atmosfera; composição do ar; tempo e clima; tipos climáticos. Formações Vegetais: climas e paisagens vegetais; formações arbóreas; formações campestres; formações desérticas; formações de alagadiços. Demografia: características da população mundial; população absoluta e relativa; estrutura etária; população e atividades econômicas; movimentos populacionais; urbanização. Recursos Naturais: recursos renováveis e não-renováveis; agricultura e sistemas agrícolas; pecuária (criação extensiva e intensiva, tipos de gado); fontes de energia; indústria (tipos, distribuição, efeitos na organização do espaço); comércio; transportes; comunicações. GEOGRAFIA DO BRASIL - Organização do Espaço Brasileiro: formação do território; o Brasil na América do Sul; elementos naturais; sociedade e economia (subdesenvolvimento, industrialização, urbanização). População Brasileira: elementos formadores; migrações; concentrações populacionais. Região Norte: aspectos naturais; ocupação; população; atividades econômicas; transportes. Região Centro-Oeste: aspectos naturais; ocupação; população; atividades econômicas; transportes. Região Nordeste: aspectos naturais; sub-regiões; ocupação; população; atividades econômicas; transportes. Região Sudeste: aspectos naturais; ocupação; população; atividades econômicas; transportes. Região Sul: aspectos naturais; ocupação; população; atividades econômicas; transportes. GEOGRAFIA DOS CONTINENTES: Formação do Espaço Mundial: evolução do capitalismo; características dos países desenvolvidos e dos países subdesenvolvidos; divisão internacional do trabalho. b) América: localização; origem dos primeiros habitantes; tipos de colonização; população e urbanização; aspectos físicos (unidades de relevo, águas continentais, tipos climáticos, paisagens vegetais); blocos regionais de integração. América Anglo-Saxônica: Estados Unidos (território, população, atividades econômicas); Canadá (território, população, atividades econômicas). América Latina: México (território, população, atividades econômicas); América Central (divisão, países, população, atividades econômicas); Guianas (países, população, atividades econômicas); América Andina (países, população, atividades econômicas); América Platina (países, população, atividades econômicas). Europa: quadro político-econômico atual; União Europeia; aspectos físicos (relevo, hidrografia, clima, vegetação); sociedade (população, composição étnica, urbanização); economia (agropecuária, recursos minerais, indústria, comércio, transportes); países; Rússia (formação e desagregação da URSS, aspectos naturais, populacionais e econômicos). Ásia: aspectos físicos (relevo, hidrografia, clima, vegetação); sociedade (população, composição étnica, religiosa, urbanização); Japão (aspectos naturais, populacionais e econômicos); China (aspectos históricos, naturais, populacionais e econômicos); "tigres" asiáticos; Mundo Indiano (aspectos históricos, naturais, populacionais e econômicos); Oriente Médio (aspectos históricos, naturais, populacionais, econômicos, conflitos). África: aspectos físicos (relevo, hidrografia, clima, vegetação); colonialismo e descolonização; sociedade (população, composição étnica, religiosa, urbanização, conflitos). Oceania: aspectos físicos (relevo, hidrografia, clima, vegetação); colonização, povoamento e descolonização; sociedade (população, composição étnica, urbanização). Regiões Polares: Ártico (aspectos físicos, populacionais e econômicos); Antártida (aspectos físicos, potencial econômico).

5.16 - CARGO: PROFESSOR NÍVEL II - HISTÓRIA

5.16.1 - CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS E LEGISLAÇÃO: A educação escolar - atuais tendências e exigências: Currículo e o pleno desenvolvimento do educando: saberes necessários para o desenvolvimento de competências cognitivas, afetivas, sociais e culturais. A construção de uma escola democrática e inclusiva que garanta o acesso, a permanência e aprendizagens efetivas, significativas e relevantes. A qualidade social da educação escolar e a educação para a diversidade numa perspectiva multicultural. A formação continuada dos profissionais da educação centrada nas práticas docentes adotando a metodologia da ação-reflexão-ação e construindo competências que qualificam suas práticas. Avaliação, recuperação paralela e decisões pedagógicas. Relação professor-aluno, escola-comunidade. A educação escolar como direito e dever do estado e o ensino fundamental - obrigatório e gratuito, como direito subjetivo. Financiamento da educação. Concepções Filosóficas da Educação; Relação Educação - Sociedade - Cultura; Tendências pedagógicas na prática escolar; Planejamento, metodologia e avaliação do processo ensino / aprendizagem.

5.16.2 - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: HISTÓRIA E ANTIGUIDADE - Pré-História: divisão; desenvolvimento da civilização (classes sociais, Estado, divisão social do trabalho). Antiguidade Oriental: Mesopotâmia(características geográficas, evolução política, aspectos sociais, econômicos e culturais); Egito (características geográficas, evolução política, aspectos sociais, econômicos e culturais); hebreus (características geográficas, evolução política, aspectos sociais, econômicos e culturais); Fenícia (características geográficas, aspectos políticos, sociais, econômicos e culturais); Pérsia(características geográficas, aspectos políticos, sociais, econômicos e culturais). Civilização Grega: características geográficas; civilização cretense;períodos da história grega; civilização helenística; cultura grega. Civilização Romana: características geográficas; monarquia; república; império; cultura romana. IDADE MÉDIA - Civilização Bizantina: características geográficas;aspectos políticos, sociais, econômicos e culturais. Civilização Islâmica: origens e doutrina muçulmana; expansão islâmica; aspectos culturais. Idade Média Ocidental: invasões bárbaras; formação dos reinos germânicos; o reino dos francos; sistema feudal (aspectos econômicos, políticos, sociais); a Igreja na Idade Média; cavalaria; Cruzadas; cultura medieval. A Crise do Feudalismo:renascimento comercial; renascimento urbano; feiras; corporações de ofício;ascensão da burguesia; revoltas camponesas. IDADE MODERNA - Transição do Feudalismo ao Capitalismo: Estados nacionais e absolutismo; expansão marítima europeia; mercantilismo; Renascimento cultural; Reforma religiosa e Contra-reforma. Antigo Sistema Colonial: conquista da América; sistema colonial espanhol; colonização inglesa na América do Norte; colonização portuguesa no Brasil (expedição colonizadora, Capitanias Hereditárias,Governo Geral, economia e sociedade açucareira, domínio espanhol,bandeirantismo, economia e sociedade do ouro). Revoluções Burguesas e Crise do Antigo Sistema Colonial: Revolução Inglesa do século XVII; Revolução Industrial; Iluminismo e pensamento liberal; Revolução Francesa;independência dos EUA; independências na América espanhola; crise do Antigo Sistema Colonial no Brasil (movimentos nativistas, Inconfidências mineira e baiana, vinda da Família Real portuguesa para Brasil,Independência). IDADE CONTEMPORÂNEA - Consolidação e Expansão do Capitalismo: movimentos operários do século XIX; socialismo, comunismo e anarquismo; Imperialismo; unificação italiana e alemã; EUA no século XIX;Brasil Império (1º reinado, regências, 2o reinado, economia cafeeira, Guerra do Paraguai, imigração, campanha abolicionista); proclamação da República no Brasil. Contradições e Crises do Capitalismo e Alternativa Socialista: 1a Guerra Mundial; Revolução Russa de 1917; crise de 1929; nazi-fascismo; 2a Guerra Mundial; Brasil na República Velha (Revolução Federativa, política dos governadores, coronelismo, café, industrialização, movimento operário; Revoltada Vacina, guerra de Canudos, guerra do Contestado, movimento tenentista, Revolução de 1930, período Vargas, Estado Novo). Mundo Contemporâneo: Guerra Fria; descolonização; expansão do bloco socialista; revolução e reação na América Latina; conflitos no Oriente Médio; problemas atuais do Continente Africano; desestruturação do bloco soviético; Brasil contemporâneo (período populista 1945-1964, regime militar, redemocratização, Brasil atual).

5.17 - CARGO: PSICÓLOGO

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Psicologia Escolar: problemas de aprendizagem-diagnóstico e aconselhamento psicológico, perspectiva histórica da Educação no Brasil, o enfoque psicanalítico, construtivista e interacionista no desenvolvimento da aprendizagem. A criança e o adolescente: Teorias do desenvolvimento da personalidade, conceitos fundamentais de Freud, Vygotsky e Piaget, Fatores que influenciam na socialização, família,escola, meios de comunicação, grupo social. Orientação vocacional: fatores envolvidos na escolha profissional, orientação e o mercado de trabalho, profissão e o perfil individual. Psicologia Organizacional: áreas de atuação do Psicólogo do trabalho recrutamento, seleção, treinamento e avaliação de desempenho. Psicologia Social: comportamento dos indivíduos nos grupos, relação entre a sociedade, grupo, indivíduo e as instituições. Ética profissional. Psicodiagnóstico: na escola, na clínica e na instituição. Saúde mental: transtornos mentais e de comportamento. Saúde Pública: A Saúde como direito do cidadão e dever do Estado (CF/88); campos de atuação de Saúde Pública; Lei Orgânica da Saúde; Sistema Único de Saúde - SUS; Norma Operacional Básica do SUS-NOB/96; Norma Operacional da Assistência à Saúde.

5.18 - CARGO: PSICOPEDAGOGO

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Métodos e técnicas de pesquisa aplicada a Psicopedagogia. Psicologia do desenvolvimento. Dificuldades de aprendizagem na leitura e na escrita. Aspectos neurológicos dos problemas de aprendizagem. Práticas de atendimento psicopedagógico. Dificuldades de aprendizagem em Matemática. Aspectos afetivos e sociais da aprendizagem. Ética profissional. Noções básicas de administração pública e direitos e deveres do servidor público municipal de Riachão das Neves - Estado da Bahia.

5.19 - CARGO: ENFERMEIRO

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: SUS. Legislação e Portarias. Modelos de Atenção a Saúde. Prevenção e Promoção a Saúde. Estratégia do Programa Saúde da Família. A enfermagem e o cuidado na saúde da família. Processo saúde doença das famílias e do coletivo. SIAB como instrumento de trabalho da equipe no Programa Saúde da Família: a especificação do enfermeiro. A visita domiciliar no contexto da Saúde da Família. Fases do planejamento, organização e controle do serviço de enfermagem. Planejamento estratégico como instrumento de gestão e assistência. Promoção da saúde e segurança no trabalho. Saúde da Criança: Ações de enfermagem na promoção da Saúde infantil. Parâmetros de crescimento e desenvolvimento infantil nas diferentes faixas etárias. SISVAN. RN de risco e de crianças de baixo peso. Condutas de enfermagem em pediatria. Aleitamento materno. Transtornos comuns da infância. Assistência de enfermagem à criança com diarreia aguda e desidratação. Transtornos mais comuns na infância. Saúde da Mulher: Sistematização da assistência de enfermagem no pré-natal. Distúrbios ginecológicos da puberdade até o climatério. Sexualidade da mulher e auto-cuidado. Saúde da Mulher no curso da vida. Temas relacionados à saúde do Adulto e do Idoso: Educação para o auto-cuidado. Cuidados de Enfermagem no atendimento das necessidades básicas do cliente /paciente. Ações que visam à prevenção, tratamento e controle de doenças infecto contagiosas e/ou crônicas. Necessidades nutricionais nos diferentes períodos da vida. Tratamento de feridas. O processo de envelhecimento nos aspectos fisiológicos, sociais e patológicos. Temas relacionados à Vigilância epidemiológica: A prevenção e o controle das doenças transmissíveis no PSF. Atuação da equipe na Vigilância epidemiológica. Perfil epidemiológico da comunidade. Aspectos gerais das imunizações. Temas relacionados à Saúde Mental: Saúde Mental no PSF. Reconhecer as categorias de transtornos mentais e de comportamento. Legislação e Portarias: Portaria 1886/GM 1997* Lei 8080 de 19/09/1990.

6.0 OS CARGOS DE FUNDAMENTAL INCOMPLETO SÓ TERÃO PROVA DE PORTUGUÊS E CONHECIMENTOS GERAIS.

ANEXO IV

FORMULÁRIO DE RECURSO

NOME DO(A) CANDIDATO(A):___________________________________________________________

Nº INSCRIÇÃO ________________________ CARGO:_________________________________________

R.G ______________________________ - SSP ______________ - CPF ___________________________

TIPO DE RECURSO - (Assinale o tipo de Recurso)

[_] CONTRA INDEFERIMENTO DE INSCRIÇÃO

[_] CONTRA PROVA DE CONHECIMENTOS

[_] CONTRA RESULTADO FINAL

Justificativa do candidato - Razões do Recurso
_______________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________

Obs: Reproduzir a quantidade necessária - Preencher em letra de forma ou digitar; entregar este formulário em 02 (duas) vias, uma via será devolvida como protocolo.

Data:___/___/___

__________________
Assinatura do candidato

__________________
Assinatura do responsável pelo recebimento

ANEXO V

MODELO DE ATESTADO MÉDICO PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS

Atesto para os devidos fins de direito que o (a) Sr. (a)______________________________ é portador(a) da deficiência (espécie) ____________________ - Código Internacional da Doença (CID - 10)________________ possuindo o (a) mesmo (a) o seguinte grau/nível de deficiência __________________________________________ sendo a causa desta deficiência (descrever/apresentar a causa da deficiência mesmo que apenas seja descrita a provável causa) ___________________________ , possuindo o(a) candidato (a)o seguinte nível de autonomia (apresentar o grau de autonomia do(a) candidato(a) .

Atesto, ainda, que a deficiência do(a) candidato(a) acima evidenciada é compatível com as atribuições da função de _____________________ dispostas nos Anexos I e II do EDITAL Nº 01/2009 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DAS NEVES

Se deficiente físico: faz uso de órteses, próteses ou adaptações [_] Sim [_] Não.

Se deficiente auditivo: anexar exame de audiometria recente (até 6 meses). Se deficiente visual: anexar exame de acuidade em AO (ambos os olhos), com especificação da patologia e do campo visual. Se deficiente mental: data de início da doença ____/____/____.

Especificar, também, as áreas de limitação associadas e habilidades adaptadas. Se deficiente com deficiência múltipla: especificar a associação de duas ou mais deficiências.

Data de emissão deste laudo:_______________ (não superior a 180 dias)

Nome, assinatura do médico que assina este laudo, e ainda, o número do CRM deste especialista na área de deficiência/doença do(a) candidato(a) e carimbo; caso contrário, o laudo não terá validade. Este, também, deverá ser legível, sob pena de não ser considerado válido.