Prefeitura de Porto de Moz - PA

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Notícia: Prefeitura de Porto de Moz - PA divulga comunicado sobre realização das Provas

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ

ESTADO DO PARÁ

EDITAL COMPLETO RETIFICADO E CONSOLIDADO Nº 004/2012

Em virtude da Retificação do Edital do Concurso Público nº 001/2012 da Prefeitura Municipal de Porto de Moz/PA, publicado no endereço eletrônico www.institutoagata.com.br, em 20 de junho de 2012, o Prefeito Municipal de Porto de Moz/PA no uso de suas atribuições legais, de acordo com os termos que preceitua o Artigo 37, inciso II da Constituição Federal e Lei Orgânica Municipal, torna público o Edital Completo Retificado e Consolidado nº 004/2012 que substitui todas as orientações anteriores contrárias, passando a vigorar e ter plena eficácia com a redação consolidada constante a seguir:

O Prefeito Municipal de Porto de Moz/PA, no uso de suas atribuições legais e em consonância com as legislações Federal, Estadual e Municipal, torna pública a realização de Concurso Público destinado a selecionar candidatos para o provimento efetivo nos cargos de Níveis de Alfabetização, Fundamental Incompleto e Completo, Médio Completo e Superior, para preenchimento de 716 (setecentos e dezesseis) vagas imediatas, mediante as condições estabelecidas neste Edital.

1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES:

1.1 - Os candidatos aprovados em todas as etapas do Concurso Público e classificados dentro do número de vagas determinadas neste Edital serão chamados no prazo de validade do Concurso Público (dois anos, a contar da data da Homologação do Resultado Final do Concurso Público, prorrogáveis por igual período), em função das necessidades da PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ/PA e de acordo com a classificação obtida, para serem nomeados e empossados pela PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ/PA, sujeitando-se as normas internas e ao plano de cargos, carreiras e remuneração do quadro de servidores públicos da PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ/PA e serão regidos pelo Regime Jurídico Único da Prefeitura Municipal de PORTO DE MOZ/PA.

1.2 - O Concurso Público será organizado e executado sob a responsabilidade técnica e operacional do INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ÁGATA, obedecidas às normas deste Edital e seus anexos.

1.3 - O Concurso público, regido por este Edital compreenderá a aplicação de Prova Objetiva de Múltipla Escolha, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos.

1.4 - É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos, editais, avisos e comunicados referentes a este Concurso Público, publicados no Diário Oficial do Estado do Pará, no quadro de avisos da Prefeitura e no site www.institutoagata.com.br, não podendo o candidato alegar desconhecimento de qualquer publicação oficial divulgada.

1.5 - É de inteira responsabilidade do candidato manter seus endereços residencial e eletrônico e dados cadastrais atualizados junto ao Instituto Ágata durante a realização do Concurso Público e, se aprovado, junto a PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ/PA, sendo responsável pelos prejuízos advindos da não atualização ou erro nessas informações, inclusive quanto a sua não-convocação para posse. O candidato que não efetuar as correções dos dados pessoais deverá arcar exclusivamente com as consequências advindas de sua omissão.

1.6 - As Provas Objetivas de Múltipla Escolha estão previstas para serem realizadas em 02 (dois) turnos, sendo as Provas para os cargos de Nível de Alfabetização, Fundamental Completo e Nível Médio aplicadas no turno da manhã e as Provas para os cargos de Nível Fundamental Incompleto, Superior Técnico e Superior Magistério aplicadas no turno da tarde, PODENDO HAVER ALTERAÇÃO DE HORÁRIO dependendo do número de candidato inscritos.

1.7 - Dependendo do número de candidatos inscritos as Provas Objetivas de Múltipla Escolha, poderão ser realizadas em 01 (um) ou outros domingos.

1.8 - No dia de realização das Provas Objetivas, os portões das unidades escolares serão fechados pelo Coordenador do local em restrita observância do horário oficial local, às 08: 50 horas e às 13: 50 horas, não sendo admitidos após esse horário a entrada de quaisquer candidatos retardatários. O procedimento de fechamento dos portões será registrado em ata, sendo acolhida a assinatura do porteiro e do próprio Coordenador da unidade escolar, bem como de 02(dois) candidatos testemunhos do fato.

1.9 - Todos os candidatos Aprovados e Classificados deverão estar em dia com o Conselho de Classe a que pertencer.

1.10 - No dia da realização da prova, não será permitido ao candidato entrar ou permanecer com armas, smartphone, tablet, ipod®, gravador, mp3 ou similar, ou qualquer receptor ou transmissor de dados e mensagens, bip, telefone celular, walkman, agenda eletrônica ou similar, notebook, palmtop, pen drive, máquina de calcular, máquina fotográfica, controle de alarme de carro, etc., bem como relógio de qualquer espécie, óculos escuros, protetor auricular ou quaisquer acessórios de chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro, etc.

1.11 - Caso o candidato no dia da realização da Prova, leve algum dos aparelhos acima citados no item 1.10, este receberá do Fiscal de sala, embalagem apropriada para a guarda do mesmo, que ficará em poder do próprio candidato. Os aparelhos deverão ser guardados devidamente DESLIGADOS, incluindo os sinais de alarme. O descumprimento da presente instrução implicará à ELIMINAÇÃO do candidato, constituindo tentativa de fraude.

1.12 - O Instituto Ágata recomenda que o candidato não leve qualquer dos objetos citados no item 1.10 do presente Edital.

1.13 - Qualquer som emitido pelos objetos citados no item 1.10 do presente Edital, durante a realização da prova implicará na eliminação imediata do candidato no Concurso Público.

1.14 - Caso o candidato tenha necessidade de retirar-se de sala para ir ao banheiro, este deverá solicitar ao Fiscal que chame o Fiscal Volante para acompanhá-lo. O candidato não poderá retirar-se levando qualquer tipo de material, pois o descumprimento da referida instrução implicará à eliminação do candidato.

1.15 - O Instituto Ágata e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ/PA se reservam ao direito de alterar, no interesse da Administração, o Cronograma Previsto do Concurso Público, cabendo ao candidato inteirar-se dos comunicados e publicações divulgados no site do Instituto Ágata e no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Porto de Moz/PA.

1.16 - O Instituto Ágata NÃO DISPONIBILIZARÁ SUAS PROVAS POR MEIO ELETRÔNICO, cabendo ao candidato interessado aguardar para deixar o local de prova após 02 (duas) horas do início da mesma, para poder levar seu Caderno de Questões.

1.17 - A responsabilidade do Instituto Ágata, referente ao Concurso Público terminará com a entrega do Resultado Final. As etapas de Homologação e Convocação dos candidatos Aprovados e Classificados serão de responsabilidade da PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ/PA.

1.18 - É parte do presente Edital os seguintes anexos:

A - Anexo I- Conteúdo Programático das Provas Objetivas de Múltipla Escolha;

B - Anexo II- Atribuições dos Cargos;

C - Anexo III- Requerimento para Portador de Necessidades Especiais, para realização da Prova Objetiva de Múltipla Escolha;

D - Anexo IV- Requerimento de Recursos;

E - Anexo V- Cronograma Geral (previsão), que poderá ser alterado dependendo do número de candidatos inscritos.

1.19 - Os cargos, o quantitativo de vagas, os salários, o valor da taxa de inscrição e os requisitos exigidos estão estabelecidos no quadro do Item 2, deste Edital.

2 DOS CARGOS, NÚMERO DE VAGAS E REQUISITOS EXIGIDOS:

2.1 - O Concurso Público destina-se ao preenchimento de vagas existentes de caráter imediato, conforme quadro abaixo:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEMAFI

ESCOLARIDADE: ALFABETIZAÇÃO - Taxa de Inscrição R$ 35,00 (trinta e cinco reais)

CARGOS	REQUISITOS MÍNIMOS EXIGIDOS	Nº DE VAGAS IMEDIATAS	SALÁRIO INICIAL R$	VAGAS P.N.E
Auxiliar de Serviços Gerais	-	10	622,00	01
Auxiliar de Vigilância	-	03	622,00	-

Jornada de trabalho de 40 horas semanais.

ESCOLARIDADE: NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO - Taxa de Inscrição R$ 40,00 (quarenta reais)

CARGOS	REQUISITOS MÍNIMOS EXIGIDOS	Nº DE VAGAS IMEDIATAS	SALÁRIO INICIAL R$	VAGAS P.N.E
Auxiliar Administrativo	-	23	622,00	01

Jornada de trabalho de 40 horas semanais.

ESCOLARIDADE: NÍVEL MÉDIO COMPLETO - Taxa de Inscrição R$ 50,00 (cinquenta reais)

CARGOS	REQUISITOS MÍNIMOS EXIGIDOS	Nº DE VAGAS IMEDIATAS	SALÁRIO INICIAL R$	VAGAS P.N.E
Agente Administrativo	Experiência em Computação.	04	622,00 + 10%	-
Cadista	Curso Técnico em AutoCad.	01	1.500,00	-
Fiscal de Tributos	Curso de Capacitação Profissional.	04	622,00 + 10%	-
Técnico em Informática	Formação em manutenção de micro e configuração de redes.	04	1.244,00	-

Jornada de trabalho de 40 horas semanais.

ESCOLARIDADE: NÍVEL SUPERIOR - Taxa de Inscrição R$ 70,00 (setenta reais)

CARGOS	REQUISITOS MÍNIMOS EXIGIDOS	Nº DE VAGAS IMEDIATAS	SALÁRIO INICIAL R$	VAGAS P.N.E
Assessor de Comunicação	Graduação em Comunicação Social ou Publicidade e Propaganda.	01	1.500,00	-

Jornada de trabalho de 40 horas semanais.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMS

ESCOLARIDADE: ALFABETIZAÇÃO - Taxa de Inscrição R$ 35,00 (trinta e cinco reais)

CARGOS	REQUISITOS MÍNIMOS EXIGIDOS	Nº DE VAGAS IMEDIATAS	SALÁRIO INICIAL R$	VAGAS P.N.E
Auxiliar de Serviços Gerais	-	23	622,00	01
Auxiliar de Vigilância	-	04	622,00	-

Jornada de trabalho de 40 horas semanais.

ESCOLARIDADE: NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO - Taxa de Inscrição R$ 40,00 (quarenta reais)

CARGOS	REQUISITOS MÍNIMOS EXIGIDOS	Nº DE VAGAS IMEDIATAS	SALÁRIO INICIAL R$	VAGAS P.N.E
Motorista Fluvial	Habilitação específica para a condução de Embarcações.	03	622,00	-
Motorista l	C.N.H - Categoria "B"	01	622,00	-
Auxiliar Administrativo	-	03	622,00	-
Auxiliar de Almoxarifado	-	02	622,00	-

Jornada de trabalho de 40 horas semanais.

ESCOLARIDADE: NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO - Taxa de Inscrição R$ 45,00 (quarenta e cinco reais)

CARGOS	REQUISITOS MÍNIMOS EXIGIDOS	Nº DE VAGAS IMEDIATAS	SALÁRIO INICIAL R$	VAGAS P.N.E
Auxiliar Guarda de Endemias	Curso de capacitação profissional.	04	622,00	-
Auxiliar Técnico de Vigilância Sanitária	Curso de capacitação profissional.	03	622,00	-
Auxiliar Técnico de Consultório Odontológico	Curso de capacitação profissional.	04	622,00	-
Auxiliar Técnico de Laboratório	Curso de capacitação profissional.	02	895,00	-
Microscopista - Zona Rural	Curso de capacitação profissional.	01	622,00	-
Microscopista - Zona Urbana	Curso de capacitação profissional.	02	622,00	-

Jornada de trabalho de 40 horas semanais.

ESCOLARIDADE: NÍVEL MÉDIO COMPLETO - Taxa de Inscrição R$ 50,00 (cinquenta reais)

CARGOS	REQUISITOS MÍNIMOS EXIGIDOS	Nº DE VAGAS IMEDIATAS	SALÁRIO INICIAL R$	VAGAS P.N.E
Agente Administrativo	Experiência em Computação.	03	622,00 + 10%	-
Agente Técnico de Enfermagem - Zona Rural	Curso Técnico em Enfermagem, com registro no Conselho Profissional da categoria.	07	895,00	01
Agente Técnico de Enfermagem - Zona Urbana	Curso Técnico em Enfermagem, com registro no Conselho Profissional da categoria.	30	895,00	02
Agente Técnico de Vigilância Sanitária	Curso de capacitação profissional.	01	622,00 + 10%	-
Técnico em Radiologia	Curso de capacitação profissional e Registro no Conselho Competente.	02	1.244,00 + (Art. 16 da Lei Federal nº 7.394/85)	-

Jornada de trabalho de 40 horas semanais.

ESCOLARIDADE: NÍVEL SUPERIOR - Taxa de Inscrição R$ 70,00 (setenta reais)

CARGOS	REQUISITOS MÍNIMOS EXIGIDOS	Nº DE VAGAS IMEDIATAS	SALÁRIO INICIAL R$	VAGAS P.N.E
Biomédico / Farmacêutico	Graduação em Biomedicina ou Farmácia e registro no Conselho Profissional da categoria.	01	1.800,00	-
Enfermeiro Zona Rural	Graduação em Enfermagem com registro no Conselho Profissional da categoria.	01	1.800,00	-
Enfermeiro Zona Urbana	Graduação em Enfermagem com registro no Conselho Profissional da categoria.	08	1.800,00	01
Médico Clínico Geral	Graduação em Medicina e registro no Conselho Profissional da categoria.	01	5.000,00	-
Médico Ginecologista e Obstetra	Graduação em Medicina com especialidade em Ginecologia e Obstetrícia e registro no Conselho Profissional da categoria.	01	6.000,00	-
Médico Pediatra	Graduação em Medicina com especialidade em Pediatria e registro no Conselho Profissional da categoria.	01	6.000,00	-
Nutricionista	Graduação em Nutrição e registro no Conselho Profissional da categoria.	01	1.600,00	-
Odontólogo	Graduação em Odontologia e registro no Conselho Profissional da categoria.	04	1.800,00	-
Psicólogo	Graduação em Psicologia e registro no Conselho Profissional da categoria.	01	1.800,00	-
Terapeuta Ocupacional	Graduação em Terapia Ocupacional e registro no Conselho Profissional da categoria.	02	1.800,00	-
Fisioterapeuta	Graduação em Fisioterapia e registro no Conselho Profissional da categoria.	01	1.800,00	-

Jornada de trabalho de 40 horas semanais.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINE

ESCOLARIDADE: ALFABETIZAÇÃO - Taxa de Inscrição R$ 35,00 (trinta e cinco reais)

CARGOS	REQUISITOS MÍNIMOS EXIGIDOS	Nº DE VAGAS IMEDIATAS	SALÁRIO INICIAL R$	VAGAS P.N.E
Ajudante de Serviços Hidráulicos	-	02	622,00	-
Auxiliar de Carpintaria	-	03	622,00	-
Gari	-	14	622,00	01

Jornada de trabalho de 40 horas semanais.

ESCOLARIDADE: NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO - Taxa de Inscrição R$ 40,00 (quarenta reais)

CARGOS	REQUISITOS MÍNIMOS EXIGIDOS	Nº DE VAGAS IMEDIATAS	SALÁRIO INICIAL R$	VAGAS P.N.E
Auxiliar Administrativo	-	02	622,00	-
Motorista II	C.N.H - Categoria "B"	01	622,00	-
Operador de Máquinas Leves	C.N.H - Categoria "B"	03	622,00	-

Jornada de trabalho de 40 horas semanais.

ESCOLARIDADE: NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO - Taxa de Inscrição R$ 45,00 (quarenta e cinco reais)

CARGOS	REQUISITOS MÍNIMOS EXIGIDOS	Nº DE VAGAS IMEDIATAS	SALÁRIO INICIAL R$	VAGAS P.N.E
Auxiliar de Almoxarifado	-	02	622,00	-
Operador de Máquinas Pesadas	C.N.H - Categoria "D"	02	800,00	-

Jornada de trabalho de 40 horas semanais.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO - SEMPA

ESCOLARIDADE: ALFABETIZAÇÃO - Taxa de Inscrição R$ 35,00 (trinta e cinco reais)

CARGOS	REQUISITOS MÍNIMOS EXIGIDOS	Nº DE VAGAS IMEDIATAS	SALÁRIO INICIAL R$	VAGAS P.N.E
Auxiliar de Serviços Gerais	-	06	622,00	01
Auxiliar de Vigilância	-	03	622,00	-

Jornada de trabalho de 40 horas semanais.

ESCOLARIDADE: NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO - Taxa de Inscrição R$ 40,00 (quarenta reais)

CARGOS	REQUISITOS MÍNIMOS EXIGIDOS	Nº DE VAGAS IMEDIATAS	SALÁRIO INICIAL R$	VAGAS P.N.E
Motorista II	C.N.H - Categoria "B"	02	622,00	-
Auxiliar Administrativo	-	03	622,00	-

Jornada de trabalho de 40 horas semanais.

ESCOLARIDADE: NÍVEL MÉDIO COMPLETO - Taxa de Inscrição R$ 50,00 (cinquenta reais)

CARGOS	REQUISITOS MÍNIMOS EXIGIDOS	Nº DE VAGAS IMEDIATAS	SALÁRIO INICIAL R$	VAGAS P.N.E
Agente Administrativo	Experiência em computação.	03	622,00 + 10%	-
Agente Técnico em Agropecuária	Curso de capacitação profissional.	01	933,00	-
Agente Técnico em Piscicultura	Curso de capacitação profissional.	02	933,00	-

Jornada de trabalho de 40 horas semanais.

ESCOLARIDADE: NÍVEL SUPERIOR - Taxa de Inscrição R$ 70,00 (setenta reais)

CARGOS	REQUISITOS MÍNIMOS EXIGIDOS	Nº DE VAGAS IMEDIATAS	SALÁRIO INICIAL R$	VAGAS P.N.E
Médico Veterinário	Graduação no Curso de Medicina Veterinária e inscrição no Conselho Profissional da categoria.	01	2.000,00	-

Jornada de trabalho de 40 horas semanais.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED

ESCOLARIDADE: ALFABETIZAÇÃO - Taxa de Inscrição R$ 35,00 (trinta e cinco reais)

CARGOS	REQUISITOS MÍNIMOS EXIGIDOS	Nº DE VAGAS IMEDIATAS	SALÁRIO INICIAL R$	VAGAS P.N.E
Auxiliar de Serviços Gerais - Zona Rural	-	50	622,00	03
Auxiliar de Serviços Gerais - Zona Urbana	-	50	622,00	03
Auxiliar de Vigilância - Zona Rural	-	10	622,00	01
Auxiliar de Vigilância - Zona Urbana	-	20	622,00	01

Jornada de trabalho de 40 horas semanais.

ESCOLARIDADE: NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO - Taxa de Inscrição R$ 40,00 (quarenta reais)

CARGOS	REQUISITOS MÍNIMOS EXIGIDOS	Nº DE VAGAS IMEDIATAS	SALÁRIO INICIAL R$	VAGAS P.N.E
Motorista (lancha) - Zona Rural	Habilitação na Capitania dos Portos.	06	622,00	01
Auxiliar Administrativo - Zona Rural	-	02	622,00	-
Auxiliar Administrativo - Zona Urbana	-	02	622,00	-

Jornada de trabalho de 40 horas semanais.

ESCOLARIDADE: NÍVEL MÉDIO COMPLETO - Taxa de Inscrição R$ 50,00 (cinquenta reais)

CARGOS	REQUISITOS MÍNIMOS EXIGIDOS	Nº DE VAGAS IMEDIATAS	SALÁRIO INICIAL R$	VAGAS P.N.E
Agente Administrativo	Experiência em computação.	15	622,00 + 10%	01
Motorista de Ônibus	C.N.H - Categoria "D"	05	933,00	01

Jornada de trabalho de 40 horas semanais.

ESCOLARIDADE: NÍVEL SUPERIOR (TÉCNICO) - Taxa de Inscrição R$ 70,00 (setenta reais)

CARGOS	REQUISITOS MÍNIMOS EXIGIDOS	Nº DE VAGAS IMEDIATAS	SALÁRIO INICIAL R$	VAGAS P.N.E
Nutricionista	Graduação no Curso de Nutrição e inscrição no Conselho Profissional da categoria.	01	1.500,00	-
Tecnólogo em Ciência da Informática	Graduação em Sistema de Informação ou Ciência da Educação.	01	1.500,00	-

Jornada de trabalho de 40 horas semanais.

ESCOLARIDADE: NÍVEL SUPERIOR (MAGISTÉRIO) - Taxa de Inscrição R$ 70,00 (setenta reais)

CARGOS	REQUISITOS MÍNIMOS EXIGIDOS	Nº DE VAGAS IMEDIATAS	SALÁRIO INICIAL R$	VAGAS P.N.E
Professor Nível II - Educação Inclusiva - Zona Urbana	Licenciatura plena em Pedagogia com habilitação em Educação Inclusiva.	08	1.431,00	01
Professor Nível II de 1ª a 4ª Série do Ensino Fundamental - Zona Urbana	Licenciatura plena em Pedagogia.	52	1.431,00	03
Professor Nível II de 1ª a 4ª Série do Ensino Fundamental - Zona Rural	Licenciatura plena em Pedagogia.	155	1.431,00	08
Professor Nível II de Ensino Fundamental de 5ª a 8ª de Língua Moderna: Espanhol - Zona Urbana	Licenciatura plena em Letras com habilitação em Língua Espanhola.	04	1.431,00	-
Professor Nível II de Ensino Fundamental de 5ª a 8ª série de Língua Moderna: Espanhol - Zona Rural	Licenciatura plena em Letras com habilitação em Língua Espanhola.	05	1.431,00	01
Professor Nível II de Ensino Fundamental de 5ª a 8ª série de Artes - Zona Rural	Licenciatura plena em Educação Artística ou Artes Visuais.	05	1.431,00	01
Professor Nível II de Ensino Fundamental de 5ª a 8ª série de Artes - Zona Urbana	Licenciatura plena em Educação Artística ou Artes Visuais.	03	1.431,00	-
Professor Nível II de Ensino Fundamental de 5ª a 8ª série de Ciências Físicas e Biológicas - Zona Urbana	Licenciatura plena em Ciências Biológicas ou Licenciatura Plena em Ciências Físicas.	04	1.431,00	-
Professor Nível II de Ensino Fundamental de 5ª a 8ª Série de Ciências Físicas e Biológicas - Zona Rural	Licenciatura plena em Ciências Biológicas ou Licenciatura Plena em Ciências Físicas.	05	1.431,00	01
Professor Nível II de Ensino Fundamental de 5ª a 8ª série de Educação Física - Zona Rural	Licenciatura plena em Educação Física.	05	1.431,00	01
Professor Nível II de Ensino Fundamental de 5ª a 8ª série de Educação Física - Zona Urbana	Licenciatura plena em Educação Física.	04	1.431,00	-
Professor Nível II de Ensino Fundamental de 5ª a 8ª série de Ensino Religioso - Zona Rural	Licenciatura plena em Ciência da Religião (Teologia).	04	1.431,00	-
Professor Nível II de Ensino Fundamental de 5ª a 8ª série de Ensino Religioso - Zona Urbana	Licenciatura plena em Ciência da Religião (Teologia).	03	1.431,00	-
Professor Nível II de Ensino Fundamental de 5ª a 8ª série de Geografia - Zona Urbana	Licenciatura plena em Geografia.	04	1.431,00	-
Professor Nível II de Ensino Fundamental de 5ª a 8ª Série de Geografia - Zona Rural	Licenciatura plena em Geografia.	05	1.431,00	01
Professor Nível II de Ensino Fundamental de 5ª a 8ª série de História - Zona Urbana	Licenciatura plena em História.	05	1.431,00	01
Professor Nível II de Ensino Fundamental de 5ª a 8ª Série de Historia - Zona Rural	Licenciatura plena em História.	05	1.431,00	01
Professor Nível II de Ensino Fundamental de 5ª a 8ª série de Língua Portuguesa - Zona Urbana	Licenciatura plena em Letras.	07	1.431,00	01
Professor Nível II de Ensino Fundamental de 5ª a 8ª Série - de Língua Portuguesa - Zona Rural	Licenciatura plena em Letras.	05	1.431,00	01
Professor Nível II de Ensino Fundamental de 5ª a 8ª série de Matemática - Zona Urbana	Licenciatura plena em Matemática.	07	1.431,00	01
Professor Nível II de Ensino Fundamental de 5ª a 8ª Série - de Matemática- Zona Rural	Licenciatura plena em Matemática.	05	1.431,00	01

- A jornada de trabalho é de 100 horas mensais.
- Gratificações: de acordo com as previstas em Lei.

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL - SEMUTS

ESCOLARIDADE: ALFABETIZAÇÃO - Taxa de Inscrição R$ 35,00 (trinta e cinco reais)

CARGOS	REQUISITOS MÍNIMOS EXIGIDOS	Nº DE VAGAS IMEDIATAS	SALÁRIO INICIAL R$	VAGAS P.N.E
Auxiliar de Serviços Gerais	-	10	622,00	01
Auxiliar de Vigilância	-	10	622,00	01

Jornada de trabalho de 40 horas semanais.

ESCOLARIDADE: NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO - Taxa de Inscrição R$ 40,00 (quarenta reais)

CARGOS	REQUISITOS MÍNIMOS EXIGIDOS	Nº DE VAGAS IMEDIATAS	SALÁRIO INICIAL R$	VAGAS P.N.E
Auxiliar Administrativo	-	04	622,00	-

Jornada de trabalho de 40 horas semanais.

ESCOLARIDADE: NÍVEL MÉDIO COMPLETO - Taxa de Inscrição R$ 50,00 (cinquenta reais)

CARGOS	REQUISITOS MÍNIMOS EXIGIDOS	Nº DE VAGAS IMEDIATAS	SALÁRIO INICIAL R$	VAGAS P.N.E
Agente Administrativo	Experiência em computação.	03	622,00 + 10%	-

Jornada de trabalho de 40 horas semanais.

ESCOLARIDADE: NÍVEL SUPERIOR - Taxa de Inscrição R$ 70,00 (setenta reais)

CARGOS	REQUISITOS MÍNIMOS EXIGIDOS	Nº DE VAGAS IMEDIATAS	SALÁRIO INICIAL R$	VAGAS P.N.E
Assistente Social	Graduação em Serviço Social e Registro no Conselho Profissional da categoria.	03	1.150,00	-

Jornada de trabalho de 30 horas semanais, conforme a Lei 12.317/10.

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO - SEMMAT

ESCOLARIDADE: ALFABETIZAÇÃO - Taxa de Inscrição R$ 35,00 (trinta e cinco reais)

CARGOS	REQUISITOS MÍNIMOS EXIGIDOS	Nº DE VAGAS IMEDIATAS	SALÁRIO INICIAL R$	VAGAS P.N.E
Auxiliar de Serviços Gerais	-	02	622,00	-

ESCOLARIDADE: NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO - Taxa de Inscrição R$ 40,00 (quarenta reais)

CARGOS	REQUISITOS MÍNIMOS EXIGIDOS	Nº DE VAGAS IMEDIATAS	SALÁRIO INICIAL R$	VAGAS P.N.E
Motorista I	C.N.H - categoria "B"	01	622,00	-
Auxiliar Administrativo	-	01	622,00	-

ESCOLARIDADE: NÍVEL MÉDIO COMPLETO - Taxa de Inscrição R$ 50,00 (cinquenta reais)

CARGOS	REQUISITOS MÍNIMOS EXIGIDOS	Nº DE VAGAS IMEDIATAS	SALÁRIO INICIAL R$	VAGAS P.N.E
Agente Administrativo	Experiência em computação.	02	622,00 + 10%	-

Jornada de trabalho de 40 horas semanais.

ESCOLARIDADE: NÍVEL SUPERIOR - Taxa de Inscrição R$ 70,00 (setenta reais)

CARGOS	REQUISITOS MÍNIMOS EXIGIDOS	Nº DE VAGAS IMEDIATAS	SALÁRIO INICIAL R$	VAGAS P.N.E
Engenheiro Florestal	Graduação em Engenharia Florestal e registro no Conselho Profissional da categoria.	01	1.500,00	-

Jornada de trabalho de 40 horas semanais.

3 DAS CONDIÇÕES PARA INSCRIÇÃO E PARTICIPAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO:

3.1 - Ser brasileiro nato ou naturalizado ou cidadão português que tenha adquirido a igualdade de direitos e obrigações civis e o gozo dos direitos políticos (Decreto nº. 70436, de 18/04/1972, e Constituição Federal, parágrafo 1º do Art. 12);

3.2 - Ter, no mínimo, 18 (dezoito) anos até a data do Edital de Convocação, para os candidatos Aprovados e Classificados;

3.3 - Estar em dia com as obrigações eleitorais, de acordo com a lei respectiva;

3.4 - Estar em dia com as obrigações militares (Apresentar certificado de reservista ou de dispensa de incorporação, em caso de candidato do sexo masculino);

3.5 - Ser possuidor do nível de escolaridade e/ou habilitação específica, exigida para o exercício do cargo a que for concorrer, conforme subitem 2.1;

3.6 - Estar em pleno gozo de seus direitos políticos nos termos da Constituição Federal;

3.7 - Não ter sofrido, no exercício da função pública, penalidade incompatível com nova investidura em cargo público;

3.8 - Não ter sido demitido por justa causa pela PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ/PA;

3.9 - Não ter sido condenado em processo criminal, por sentença transitada em julgado, pela prática de crimes contra a Administração Pública capitulados no Título XI da Parte Especial no Código Penal Brasileiro, na Lei n.º 7.492, de 16 de junho de 1985 e na Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992;

3.10 - Não possuir antecedentes criminais;

3.11 - Apresentar outros documentos que se fizerem necessários à época da posse;

3.12 - Cumprir as determinações deste Edital.

4 DAS VAGAS DESTINADAS A PORTADORES DE DEFICIÊNCIA:

4.1 - Às pessoas portadoras de deficiência é assegurado o direito de inscrição no presente Concurso Público para os cargos cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras. Em cumprimento ao disposto no art. 37, inciso VIII, da Constituição da República Federativa do Brasil, na Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, e no Decreto Federal Nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, das vagas destinadas ao presente Concurso, 5% (cinco por cento) serão reservadas às pessoas com deficiência, observadas as disposições pertinentes:

a) Nos cargos com número de vagas igual ou superior a 5 (cinco) e igual ou inferior a 20 (vinte) será reservada 01 (uma) vaga às pessoas com deficiência;

b) Aos cargos com número de vagas inferior a 5 (cinco) não será aplicada a reserva de vagas às pessoas com deficiência, em razão da impossibilidade de aplicação do percentual máximo fixado na legislação pertinente.

4.2 - Na aplicação do percentual a que se refere o subitem 4.1, quando o resultado for fração de um número inteiro, será arredondado para um número inteiro imediatamente posterior.

4.3 - Não serão considerados como deficiência os distúrbios de acuidade visual, passíveis de correção simples do tipo miopia, astigmatismo, estrabismo e congêneres.

4.3.1 - Os candidatos portadores de deficiência deverão PREENCHER O REQUERIMENTO DO ANEXO III do referido Edital e entregá-lo juntamente com cópia do Laudo Médico com CID emitido, no mínimo, há 90 (noventa) dias, autenticado em cartório, atestando seu enquadramento, nos termos do Art. 4º do Decreto 3.298, de 20/12/1999, informando a espécie e o grau de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da CID (Classificação Internacional de Doença), pois sem a mesma passarão a concorrer somente às vagas dos não deficientes e, se necessário, solicitar condições especiais para realizar as Provas Objetivas de Múltipla Escolha. Encerrado o prazo de inscrição, quaisquer solicitações nesse sentido serão indeferidas. Entregar o requerimento com o laudo médico no período de 12/06 a 16/08/2012, no seguinte endereço: CASA DE CULTURA, Rua da República s/n - Bairro: Centro - PORTO DE MOZ/PA. No caso dos candidatos inscritos via ON-LINE estes poderão ENVIAR VIA SEDEX, com postagem até o dia 16/08/2012, ou entregá-lo na sede do Instituto Ágata, localizada na Rua Santo Antônio, nº 432 (10º andar-sala 1013), Bairro: Campina, Cep: 66.010-090 (Belém/PA). Encerrado o prazo de inscrição, quaisquer solicitações nesse sentido serão indeferidas.

4.3.2 - O Instituto Ágata e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ/PA, não se responsabilizam por documentos não recebidos ou recebidos fora dos prazos estipulados neste Edital.

4.4 - O candidato portador de deficiência participa do Concurso Público em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, avaliação, critérios de aprovação, duração, horário, local de aplicação de provas e nota mínima exigida para todos os candidatos.

4.4.1 - O candidato que se declarar portador de deficiência, caso seja Aprovado e Classificado no Concurso Público, deverá submeter-se a perícia médica a ser realizada por equipe multiprofissional indicada pela PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ/PA, composta por profissionais capacitados e atuantes nas áreas das deficiências em questão, que terá decisão terminativa sobre a sua qualificação como portador de deficiência ou não, bem como sobre a compatibilidade da deficiência com o exercício do cargo pretendido.

4.4.2 - Caso o candidato não seja qualificado no exame médico oficial como portador de deficiência, nos termos do Decreto 3298/99 alterado pelo Decreto Federal 5296/2004, passará a concorrer unicamente às vagas de ampla concorrência, observada a ordem de classificação.

4.4.3 - Após a contratação o candidato que utilizar a prerrogativa de que trata o item 4.1 não poderá arguir a deficiência constatada para justificar a concessão de licença ou aposentadoria por invalidez.

4.5 - Os candidatos deverão acompanhar as convocações, avisos e/ou comunicados, através da divulgação no Diário Oficial do Estado do Pará, no quadro de avisos da Prefeitura e no site www.institutoagata.com.br até a publicação do Resultado Final.

4.6 - A convocação para contratação de candidato Aprovado/Classificado é de exclusiva competência da PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ/PA, e será realizada de acordo com a necessidade, disponibilidade orçamentária e conveniência da PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ/PA e nos termos da Legislação vigente.

4.7 - Na inexistência de candidatos portadores de deficiência ou no caso de reprovação destes, por contraindicação na perícia médica ou por outro motivo, a lista de classificação geral será acrescido deste quantitativo, com estrita observância da ordem classificatória.

5 DAS INSCRIÇÕES VIA ON-LINE E VIA PRESENCIAL:

5.1 - Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer o Edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos, pois a inscrição no presente Concurso Público implica o conhecimento e a aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, das quais o candidato não poderá alegar desconhecimento, em hipótese alguma, sob pena de ser impedido de tomar posse ao cargo, mesmo que seja aprovado neste Concurso Público.

5.2 DAS INSCRIÇÕES VIA ON-LINE:

5.2.1 - Para solicitar a inscrição VIA ON-LINE, o candidato deverá acessar o endereço eletrônico: www.institutoagata.com.br no período compreendido entre às 10: 00 horas do dia 12 de junho e 23 horas e 59 minutos do dia 16 de agosto de 2012 (PRORROGAÇÃO) e executar os seguintes procedimentos: Clicar no link "INSCRIÇÕES VIA ON-LINE", utilizando o Sistema Operacional Windows XP (SP3) ou superior e Navegadores: Internet Explorer 6.0 ou superior e/ou Mozzila Fire Fox 3.6 ou superior.

A. preencher e ler atentamente o Formulário de Inscrição VIA ON-LINE, verificar se os dados estão corretos, imprimir o Boleto e efetuar o pagamento.

B. caso no BOLETO BANCÁRIO não conste o nome do candidato, o mesmo não deverá ser pago.

C. imprimir e pagar o boleto bancário, até a data do vencimento, não sendo acatados pedidos de inscrição cujo pagamento for realizado após esta data.

D. Em caso de repetição de inscrição no mesmo cargo, somente a última terá validade.

5.2.2 - Não serão aceitos pagamentos de inscrição por meio de transferência bancária, agendamento, cheque, cartão de crédito ou depósito bancário. Os pagamentos realizados sem a utilização do boleto com código de barras não geram a inscrição.

5.3 - O Instituto Ágata não se responsabilizará por solicitação de inscrição não recebida por fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados, como falhas de comunicação, congestionamento de linhas ou de servidores, falta de energia elétrica e outros, ou devido ao não cumprimento, por parte dos candidatos, dos procedimentos estabelecidos para a conclusão dessa modalidade de inscrição. Efetuado o pagamento do Boleto Bancário, o candidato deverá manter em segurança o referido boleto devidamente autenticado e conservá-lo até a data da realização da Prova Objetiva de Múltipla Escolha.

5.4 - As inscrições somente serão acatadas após a verificação do pagamento encaminhado pelo banco. Guarde o boleto para apresentação, quando solicitado.

5.5 - É vedada a transferência do valor pago a título de taxa para terceiros, assim como a transferência da inscrição para outrem.

5.6 - Quando da realização da inscrição o candidato declara, estar de acordo com as normas do Edital e que possui os demais documentos comprobatórios para satisfação das condições exigidas à época da sua apresentação, se aprovado, classificado e convocado. Vale ressaltar que, o não cumprimento de comprovação da Escolaridade e dos Requisitos exigidos e estabelecidos nos quadros do Item 2, implicará na ELIMINAÇÃO do candidato, independentemente dos resultados obtidos nas provas, exames e avaliações.

5.7 - Será facultado ao candidato inscrever-se para mais de um cargo, desde que as provas objetivas de múltipla escolha não coincidam no mesmo horário. Caso o candidato realize esta opção deverá preencher o formulário de inscrição para os cargos pretendidos e pagar os boletos correspondentes as duas inscrições. Caso o candidato seja Aprovado e Classificado nos dois cargos para o qual se inscreveu, só poderá ser nomeado para um cargo, à escolha do aprovado.

5.8 - Não serão aceitas inscrições condicionais, extemporâneas, por via postal ou via fax. Verificado, a qualquer tempo, o recebimento de inscrição que não atenda a todos os requisitos fixados neste Edital, a mesma será CANCELADA.

5.9 - O candidato informará no Formulário de Inscrição, como Documento de Identidade qualquer um dos documentos relacionados a seguir, devendo o mesmo ser apresentado, em original, no dia da prova: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação, pelos Órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos, etc.); passaporte brasileiro; certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministério Público; CTPS; Carteira Nacional de Habilitação (somente o modelo aprovado pelo artigo 159 da Lei nº 9.503, de 23/09/1997).

5.10 - O candidato ao preencher o Formulário de Inscrição deverá indicar, obrigatoriamente, vedado qualquer alteração posterior, o nome do cargo constante nos quadros do Item 2.

5.11 - Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição.

5.12 - A solicitação de condições especiais será atendida segundo os critérios de viabilidade e de razoabilidade.

5.13 - O candidato será responsável por qualquer erro ou omissão no preenchimento do Formulário de Inscrição.

5.14 - A importância recolhida relativa à Taxa de Inscrição não será devolvida em hipótese alguma.

5.15 - O candidato que apresentar, no Formulário de Inscrição, declaração falsa ou inexata, terá sua inscrição cancelada e serão anuladas todas as demais ações ou atos dela decorrentes, mesmo que tenha sido aprovado em todas as etapas do Concurso Público.

5.16 - O Edital Completo estará disponível no quadro de avisos da Prefeitura e no site www.institutoagata.com.br. É de responsabilidade do candidato acompanhar todas as comunicações postadas no referido site.

5.17 DAS INSCRIÇÕES VIA PRESENCIAL:

5.17.1 - Para solicitar a inscrição VIA PRESENCIAL que ocorrerá no período de 12 de junho a 16 de agosto de 2012 (PRORROGAÇÃO), o candidato deverá primeiramente efetuar o pagamento da Taxa de Inscrição correspondente ao cargo que irá concorrer em qualquer agência dos Bancos:

a) Banco Bradesco: agência: 2398-1 e conta corrente nº 17090-9 (instituto de desenvolvimento social ágata).

b) Banco do Brasil: agência: 1232-7 e conta corrente nº 24952-1 (instituto de desenvolvimento social ágata).

5.18 - Apenas o pagamento da taxa não significa que a inscrição esteja realizada. O Candidato deverá ainda efetuar o preenchimento da Ficha de Inscrição, pois sem o preenchimento da mesma o CANDIDATO ESTARÁ EXCLUÍDO DO CONCURSO PÚBLICO.

5.19 - É vedada a transferência do valor pago a título de taxa para terceiros, assim como a transferência da inscrição para outrem.

5.19.1 - Com o comprovante de pagamento, original e cópia do CPF, RG e comprovante de residência e caso o candidato seja portador de deficiência entregar o laudo médico com CID, no período de 12/06 a 16/08/2012, no seguinte local de inscrição: CASA DE CULTURA, Rua da República s/n - Bairro: Centro - PORTO DE MOZ/PA, no horário de 09: 00 às 12: 00 horas e das 14: 00 às 17: 00 horas.

5.20 - Não serão aceitos pagamentos de inscrição através de depósito bancário em caixa eletrônico (sistema de envelopes).

5.21 - Após, devidamente preenchida a ficha de inscrição, ler atentamente e verificar se os dados estão corretos, assinar e entregar a mesma ao representante pela inscrição, receber e manter sob sua guarda o comprovante de entrega da ficha de inscrição devidamente assinada pelo representante do Instituto Ágata. O candidato que não estiver munido dos documentos constantes no item 5.19.1 deste Edital, não poderá realizar sua inscrição. O Edital completo estará disponível no quadro de avisos da Prefeitura e no site www.institutoagata.com.br.

5.22 - O candidato deverá manter sob sua guarda o comprovante de inscrição devidamente assinado pelo representante do Instituto Ágata, pois o mesmo poderá ser cobrado no dia da prova, conforme a necessidade do Instituto Ágata.

5.23 - Quando da realização da inscrição o candidato declara, estar de acordo com as normas do Edital e que possui os demais documentos comprobatórios para satisfação das condições exigidas à época da sua apresentação, se aprovado, classificado e convocado. Vale ressaltar que, o não cumprimento de comprovação da Escolaridade e dos Requisitos exigidos e estabelecidos nos quadros do Item 2, implicará na ELIMINAÇÃO do candidato, independentemente dos resultados obtidos nas provas, exames e avaliações.

5.24 - Será permitida a inscrição por terceiros mediante a entrega de procuração do interessado acompanhada de cópia legível do documento de identidade do candidato. Não há necessidade de reconhecimento de firma na procuração. Esses documentos serão retidos no ato da inscrição e anexados a ficha de inscrição.

5.25 - Deverá ser apresentada uma procuração para cada candidato.

5.26 - O candidato inscrito por procuração assume total responsabilidade pelas informações apresentadas por seu procurador na Ficha de Inscrição, arcando com as consequências de eventuais erros de seu representante no preenchimento ou na entrega desta.

5.27 - Em hipótese alguma haverá alteração do Cargo do candidato inscrito, sendo ele feito por procuração ou não.

5.28 - É facultado ao candidato inscrever-se para mais de um cargo, desde que as provas objetivas de múltipla escolha não coincidam no mesmo horário. Caso o candidato realize esta opção deverá preencher uma Ficha de Inscrição para cada cargo pretendido e pagar as taxas correspondentes as duas inscrições. Caso o candidato seja Aprovado e Classificado nos dois cargos para o qual se inscreveu, só poderá ser nomeado para um cargo, à escolha do aprovado.

5.29 - Não serão aceitas inscrições condicionais, extemporâneas, por via postal ou via fax. Verificado, a qualquer tempo, o recebimento de inscrição que não atenda a todos os requisitos fixados neste Edital, a mesma será CANCELADA.

5.30 - O candidato informará na Ficha de Inscrição como Documento de Identidade qualquer um dos documentos relacionados a seguir, devendo o mesmo ser apresentado, em original, no dia da prova: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação, pelos Órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos, etc.); passaporte brasileiro; certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministério Público; CTPS; Carteira Nacional de Habilitação (somente o modelo aprovado pelo artigo 159 da Lei nº 9.503, de 23/09/1997).

5.31 - O candidato ao preencher a Ficha de Inscrição deverá indicar, obrigatoriamente, vedado qualquer alteração posterior, o nome do cargo constante nos quadros do Item 2.

5.32 - Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição.

5.33 - A solicitação de condições especiais será atendida segundo os critérios de viabilidade e de razoabilidade.

5.34 - O candidato será responsável por qualquer erro ou omissão no preenchimento da Ficha de Inscrição.

5.35 - A importância recolhida relativa à Taxa de Inscrição não será devolvida em hipótese alguma.

5.36 - O candidato que apresentar, na Ficha de Inscrição, declaração falsa ou inexata, terá sua inscrição cancelada e serão anuladas todas as demais ações ou atos dela decorrentes, mesmo que tenha sido aprovado em todas as etapas do Concurso Público.

6 DA CONFIRMAÇÃO DAS INSCRIÇÕES VIA ON-LINE:

6.1 - A confirmação das inscrições VIA ON-LINE dar-se-á através da LISTA PROVISÓRIA DE CANDIDATOS INSCRITOS a ser publicada no dia 31 de agosto de 2012, no quadro de avisos da Prefeitura e no site www.institutoagata.com.br.

6.1.1 - A Lista Provisória de Candidatos Inscritos no Concurso Público será divulgada, em ordem alfabética com a relação provisória de candidatos que tiveram suas inscrições deferidas e indeferidas.

6.2 - O ato de confirmação da inscrição consiste na verificação, por parte do candidato de seus dados divulgados na lista provisória de candidatos inscritos.

6.3 - O candidato poderá recorrer no período de 01 e 02 de setembro de 2012, em face das seguintes ocorrências na lista provisória de candidatos inscritos.

6.4 - O candidato que confirmar a presença de seu nome na lista provisória de candidatos inscritos e verificar que todos os seus dados encontram-se de forma correta terá sua inscrição confirmada e deverá aguardar a publicação do Edital de Homologação das inscrições e divulgação do(s) dia(s) e local(is) da(s) Prova(s) Objetiva(s) de Múltipla Escolha.

6.5 - Será de inteira responsabilidade do candidato o acompanhamento de seus dados na lista provisória de candidatos inscritos, a qual passará a ser oficial e imutável àqueles que não interponham qualquer tipo de recurso no prazo previamente estabelecido.

6.6 - Torna-se sem efeito os recursos interpostos após o período previsto no presente Edital, sendo os mesmos indeferidos sem análise do mérito.

6.7 - No dia 05 de outubro de 2012, será divulgado, após análise e julgamento dos recursos interpostos nos termos e condições do presente Edital, o Edital de Homologação das Inscrições e divulgação dos locais e horários da Prova Objetiva de Múltipla Escolha. No dia da realização das provas NÃO SERÁ PRESTADA NENHUMA INFORMAÇÃO SOBRE LOCAIS DAS MESMAS.

6.8 - O Instituto Ágata não enviará cartas, telegramas e não informará por telefone, fax ou e-mail, o local da prova do candidato, sendo de responsabilidade exclusiva do mesmo a obrigação de obter esta informação no respectivo Edital de Homologação.

6.9 - O candidato que desejar IMPRIMIR O SEU CARTÃO DE CONFIRMAÇÃO DE INSCRIÇÃO, contendo informações a respeito do local e horário de provas, poderá fazê-lo, utilizando o portal de acompanhamento do Instituto Ágata, no endereço eletrônico www.institutoagata.com.br. Clicar no link "IMPRESSÃO DO CARTÃO DE CONFIRMAÇÃO", se identificar com nº de seu CPF e DATA DE SEU NASCIMENTO, para visualizar seu Cartão de Confirmação e imprimi-lo.

6.10 - A impressão do Cartão de Inscrição é uma opção do candidato, uma vez que as informações contidas no mesmo serão divulgadas no Edital de Homologação das Inscrições e de divulgação dos locais e horários da Prova Objetiva de Múltipla Escolha.

6.11 - Não será cobrada a apresentação do Cartão de Inscrição no dia da realização da Prova Objetiva de Múltipla Escolha, exceto nos casos previstos no item 8.4 deste Edital.

6.12 DA CONFIRMAÇÃO DAS INSCRIÇÕES VIA PRESENCIAL:

6.12.1 - A Confirmação das Inscrições VIA PRESENCIAL dar-se-á através do Cartão de Confirmação de Inscrição (CCI) que será entregue no local onde foi efetivada a inscrição, no período de 15, 16 e 17 de outubro de 2012, no horário de 09: 00 às 12: 00 e 14 às 17: 00 horas.

6.13 - É obrigação do candidato conferir as informações contidas no CCI, bem como tomar conhecimento de seus dados pessoais, seu número de inscrição no Concurso Público, horário e local de realização da Prova Objetiva.

6.14 - Caso haja qualquer erro nas informações contidas no CCI, o candidato deverá solicitar ao funcionário do Instituto Ágata o Formulário de Correção do CCI.

6.14.1 - O candidato que não efetuar a correção dos dados no CCI, se houver, deverá arcar exclusivamente com as consequências advindas de sua omissão.

6.15 - O Instituto Ágata não informará por telefone, e-mail, fax ou correspondência escrita quaisquer informações sobre a confirmação de inscrição do candidato.

6.15.1 - No dia da realização das provas NÃO SERÁ PRESTADA NENHUMA INFORMAÇÃO SOBRE LOCAIS DAS MESMAS.

6.16 - Não será cobrado o CCI no dia da realização da Prova Objetiva, exceto nos casos previstos no item 8.4 deste Edital.

7 DAS AVALIAÇÕES:

7.1 - O Concurso Público compreenderá a realização de Prova Objetiva de Múltipla Escolha, de caráter eliminatório e classificatório, que será realizada por todos os candidatos inscritos, na Cidade de PORTO DE MOZ/PA, nos locais especificados no Edital de Homologação das Inscrições, de acordo com a natureza das atribuições dos cargos e Prova de Títulos apenas de caráter classificatório para candidatos a cargos de Nível Superior.

7.2 - Provas compostas de questões objetivas de múltipla escolha, com uma única resposta correta, dentre as 05 (cinco) alternativas (A, B, C, D e E), distribuídas conforme quadro abaixo:

NÍVEIS	CARGOS	DISCIPLINAS	QUESTÕES	PESO	TOTAL DE PONTOS
ALFABETIZAÇÃO	Ajudante de Serviços Hidráulicos, Auxiliar de Carpintaria, Auxiliar de Serviços Gerais, Auxiliar de Vigilância e Gari.	Português	01 a 20	0,4	10,0
ALFABETIZAÇÃO		Matemática	21 a 30	0,2	10,0
FUNDAMENTAL INCOMPLETO	Motorista de Lancha e Motorista Fluvial.	Português	01 a 10	0,4	10,0
		Matemática	11 a 20	0,3
		Conhecimentos Gerais	21 a 30	0,3
FUNDAMENTAL INCOMPLETO	Auxiliar Administrativo, Auxiliar de Almoxarifado, Motorista I (categoria B), Motorista II (categoria B), Operador de Máquinas Leves (categoria B).	Português	01 a 10	0,4	10,0
		Matemática	11 a 20	0,2
		Conhecimentos Específicos	21 a 30	0,4
FUNDAMENTAL COMPLETO	Auxiliar de Almoxarifado, Auxiliar Guarda de Endemias, Auxiliar Técnico de Vigilância Sanitária, Auxiliar Técnico de Consultório Odontológico, Auxiliar Técnico de Laboratório, Microscopista, Motorista de Ônibus (categoria D), e Operador de Máquinas Pesadas (categoria D).	Português	01 a 10	0,4	10,0
		Matemática	11 a 20	0,2
		Conhecimentos Específicos	21 a 30	0,4
MÉDIO COMPLETO	Agente Administrativo, Agente Técnico de Enfermagem, Agente Técnico de Vigilância Sanitária, Agente Técnico em Agropecuária, Agente Técnico em Piscicultura, Cadista, Fiscal de Tributos, Técnico em Informática e Técnico em Radiologia.	Português	01 a 10	0,4	10,0
		Matemática	11 a 20	0,2
		Conhecimentos Específicos	21 a 30	0,4
SUPERIOR (TÉCNICO)	Assessor de Comunicação, Assistente Social, Biomédico / Farmacêutico, Enfermeiro, Engenheiro Florestal, Fisioterapeuta, Médico Clínico Geral, Médico Ginecologista e Obstetra, Médico Pediatra, Médico Veterinário, Nutricionista, Odontólogo, Psicólogo, Tecnólogo em Ciência da Informática e Terapeuta Ocupacional.	Português	01 a 10	0,2	10,0
SUPERIOR (TÉCNICO)		Conhecimentos Específicos	11 a 30	0,4	10,0
SUPERIOR (MAGISTÉRIO)	Professor Nível II de 1ª a 4ª Série do Ensino Fundamental (Pedagogo)	Português	01 a 10	0,4	10,0
		Matemática	11 a 15	0,2
		Didática	16 a 20	0,2
		Conhecimentos Específicos	21 a 30	0,4
SUPERIOR (MAGISTÉRIO)	Professor Nível II - Educação Inclusiva	Português	01 a 10	0,4	10,0
		Conhecimentos Pedagógicos	11 a 20	0,2
		Conhecimentos Específicos	21 a 30	0,4
SUPERIOR (MAGISTÉRIO)	Professor Nível II de Ensino Fundamental de 5ª a 8ª série de: (Artes, Ciências Físicas e Biológicas, Educação Física, Ensino Religioso, Espanhol, Geografia, História, Língua Portuguesa e Matemática)	Português	01 a 10	0,3	10,0
		Didática	11 a 15	0,2
		Conhecimentos Específicos	16 a 30	0,4

7.3 - A nota final da Prova Objetiva será o resultado da multiplicação do número de questões certas em cada disciplina, pelo referido peso e nas provas de nível superior, somados os pontos da Prova de Títulos, conforme item 9.7 deste Edital.

7.4 - Será considerado aprovado na prova objetiva de múltipla escolha o candidato que obtiver rendimento igual ou superior a 50% (cinquenta por cento) dos pontos na referida prova.

7.5 - Os candidatos que não alcançarem o aproveitamento especificado no subitem anterior serão considerados NÃO APROVADOS no Concurso Público, não tendo nele qualquer classificação.

8 DA REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA DE MÚLTIPLA ESCOLHA:

8.1 - A Prova Objetiva de Múltipla Escolha será realizada no dia 21 de outubro de 2012, no Município de PORTO DE MOZ/PA, nos locais e horários especificados em Edital Específico, conforme determina os itens 6.4 e 6.12.1 do presente Edital, com duração total de 03 (três) horas, inclusive para a marcação do Cartão Resposta, de 09: 00 às 12: 00 horas no (período da manhã); de 14: 00 às 17: 00 horas no (período da tarde).

8.2 - O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização da prova, com antecedência mínima de 60 (sessenta) minutos para o início da mesma, munido de caneta esferográfica de tinta indelével de cor preta ou azul e do documento de identidade original, devendo este ser o mesmo com o qual se inscreveu no Concurso Público, conforme determinado no item 5.9 deste Edital. Não será aceito cópia do documento, ainda que autenticada. Ressaltamos que os portões dos locais de provas objetivas serão fechados às 08: 50 (oito horas e cinquenta minutos) para as provas realizadas no período da manhã e às 13: 50 (treze horas e cinquenta minutos) para as provas realizadas no período da tarde. Não será permitida a entrada de candidatos retardatários após o fechamento dos portões.

8.2.1 - O candidato receberá um Caderno de Questões e um Cartão Resposta.

8.2.2 - Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização da prova, documento oficial de identidade, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que comprove o registro do fato em órgão policial, que ficará retido na Coordenação, sendo o candidato submetido à identificação especial através de outro documento constante no item 5.9 deste Edital.

8.2.2.1 - A identificação especial será exigida, também, ao candidato cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia ou à assinatura do portador.

8.3 - Não serão aplicadas provas em local, em data ou em horário diferentes dos predeterminados no Edital de Homologação.

8.3.1 - A candidata que tiver necessidade de amamentar, durante a realização das provas, esta deverá levar um acompanhante maior de idade, que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança. A candidata que não levar acompanhante não poderá realizar a prova com a criança.

8.4 - No dia da realização da prova, caso o nome do candidato não conste das listagens oficiais relativas aos locais de provas pré-estabelecidos, o Instituto Ágata procederá a inclusão do candidato nas referidas listagens, através do preenchimento de Formulário Especial, compreendendo coleta de dados e assinaturas, mediante a apresentação do boleto bancário pago, se a inscrição for via on-line e do cartão de confirmação se a inscrição for via presencial que ficará retido na Coordenação do Instituto Ágata e terá seu nome publicado no site do Instituto Ágata.

8.4.1 - Constatada a improcedência da inscrição de que trata o item 8.4, a mesma será automaticamente CANCELADA sem direito a reclamação independentemente de qualquer formalidade, considerados nulos todos os atos dela decorrentes.

8.5 - Não haverá segunda chamada para as provas objetivas. O não comparecimento a estas, implicará na ELIMINAÇÃO automática do candidato, assim como, designação de locais e horários diferentes dos que forem estabelecidos para sua realização;

8.5.1 - Em caráter excepcional, os candidatos que, comprovadamente, através de Atestado Médico com respectivo CRM, estiverem impossibilitados de comparecer ao local estabelecido para realização da prova, esta poderá ser aplicada em local especificado pelo candidato, para isso o candidato deverá comunicar à Coordenação do Concurso Público (Instituto Ágata) com antecedência mínima de 24 horas, do horário previsto para a realização da prova.

8.6 - Caso o candidato identifique falhas no Cartão Resposta, estas deverão ser informadas aos fiscais de sala, que deverão chamar a Coordenação do Concurso Público (Instituto Ágata) para as devidas providências.

8.6.1 - Anulada alguma questão da Prova Objetiva, os pontos correspondentes serão creditados a todos os candidatos que realizaram a referida prova.

8.7 - O candidato deverá transcrever as respostas do Caderno de Questões para o Cartão Resposta, utilizando somente caneta esferográfica de tinta indelével na cor preta ou azul, COBRINDO INTEIRAMENTE as respostas, pois será o único documento válido para a correção da prova. O preenchimento do Cartão Resposta será de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder em conformidade com as instruções específicas contidas neste Edital e no Caderno de Questões. Em hipótese alguma haverá substituição do Cartão Resposta por erro do candidato. Só haverá substituição do mesmo caso haja falhas de impressão.

8.7.1 - Será atribuída nota 0 (zero) às questões da prova:

A. Não respondidas;

B. Que contenham emenda ou rasuras;

C. Que contenham mais de uma resposta assinalada;

D. Assinaladas a lápis.

8.7.2 - A correção das Provas Objetivas será realizada por sistema eletrônico de Leitor Óptico de Processamento de Dados, e levará em consideração, exclusivamente, as respostas transferidas para o Cartão Resposta.

8.7.3 - Caso haja qualquer falha técnica no Leitor Óptico de Processamento de Dados as mesmas poderão ser corrigidas manualmente, através da Banca Examinadora elaborada das Provas, que será fiscalizada por uma auditoria interna instituída pela Presidência do Instituto Ágata.

8.8 - Serão de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos do preenchimento indevido do Cartão Resposta. Serão consideradas marcações indevidas as que estiverem em desacordo com este Edital e/ou com o Caderno de Questões, tais como marcação rasurada ou emendada e mais de uma marcação para cada questão.

8.9 - Não será permitida que as marcações no Cartão Resposta sejam feitas por outras pessoas, salvo em caso de candidato que tenha solicitado com antecedência, condição especial para esse fim. Nesse caso o candidato será acompanhado por um fiscal do Instituto Ágata devidamente autorizado.

8.10 - Por motivo de segurança, os procedimentos a seguir serão adotados:

A. Após ser identificado, nenhum candidato poderá retirar-se da sala sem autorização e sem acompanhamento da fiscalização;

B. Somente depois de decorridos sessenta minutos do início da prova, o candidato poderá entregar o seu Cartão Resposta e o Caderno de Questões e, após, decorridos duas horas do início da mesma o candidato poderá levar o Caderno de Questões. O candidato que insistir em sair da sala, descumprindo o aqui disposto, deverá assinar o Termo de Ocorrência declarando sua desistência do Concurso Público, o que será lavrado pelo Coordenador do Instituto Ágata, passando o mesmo à condição de ELIMINADO;

C. O candidato que se retirar do ambiente de provas, após a entrega do Cartão Resposta, não poderá retornar em nenhuma hipótese;

D. Ao terminar sua prova, o candidato entregará, obrigatoriamente, ao fiscal de sala o seu Cartão Resposta devidamente assinado, solicitando a devolução do seu documento de identidade, que ficará em poder do fiscal da sala, porém sempre visível, desde o momento do seu ingresso. Ao se retirar da sala, não será permitida a permanência do mesmo no ambiente de provas (Escolas onde se realizam as provas);

E. Os três últimos candidatos deverão permanecer na sala e somente poderão sair juntos do recinto, após assinarem a folha de ocorrências.

8.11 - Será eliminado do Concurso Público o candidato que:

A. Não apresentar documento de identidade original com foto;

B. Chegar ao local de provas após o horário fixado para o início das mesmas ou em local diferente do designado no Edital de Homologação;

C. Informar, em qualquer documento, declaração falsa;

D. Durante a realização da prova, se comunicar com outro candidato ou pessoa não autorizada, verbalmente, por escrito ou qualquer outra forma;

E. Utilizar livros, códigos, máquinas calculadoras e/ou equipamento similar, dicionário, notas e/ou impressos que não forem expressamente permitidos;

F. Não realizar as provas, por qualquer que seja o motivo;

G. Ausentar-se da sala de provas sem justificativa ou autorização, após ter assinado a lista de presença, portando ou não o Cartão Resposta;

H. Deixar de assinar a Lista de Presença;

I. Não devolver o Cartão Resposta;

J. Descumprir as instruções contidas no Caderno de Questões e no Cartão Resposta;

K. Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido;

L. Não atender às determinações do presente Edital e de seus Anexos;

M. Utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter aprovação própria ou de terceiros, em qualquer etapa do Concurso Público;

N. Usar de ofensas ou insultos para com os Coordenadores, Fiscais, ou demais pessoas envolvidas na realização do certame, inclusive aos demais candidatos;

O. For surpreendido portando qualquer tipo de arma e/ou se negar a entregar a mesma à Coordenação;

P. Deixar de assinar o Cartão-Resposta.

8.12 - Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas em razão do afastamento de candidato da sala de provas.

8.13 - No dia de realização das provas não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação destas e/ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao seu conteúdo e/ou aos critérios de avaliação e de classificação.

8.14 - Se, a qualquer tempo, for constatada, por meio eletrônico, estatístico, visual, grafológico ou investigação policial, ter o candidato se utilizado de processo ilícito, o mesmo será automaticamente ELIMINADO do Concurso Público.

8.15 - Para fins de simples conferência e instruções gerais, o Instituto Ágata publicará o Gabarito Oficial Preliminar no site www.institutoagata.com.br, no mesmo dia de realização da Prova Objetiva de Múltipla Escolha, a partir das 22: 00 horas.

9 DA PROVA DE TÍTULOS:

9.1 - A documentação comprobatória dos Títulos para os cargos de Nível Superior deverá ser entregue no período de Confirmação de Inscrições 15, 16 e 17 de outubro de 2012, no seguinte local: CASA DE CULTURA, Rua da República s/n - Bairro: Centro - PORTO DE MOZ/PA ou entregar na sede do Instituto Ágata, localizada a Rua Santo Antônio, nº 432 (10º andar - sala 1013), Bairro: Campina, Cep: 66.010-090 - Belém/PA ou enviá-lo via SEDEX, com postagem até o dia 17 de outubro de 2012, para a sede do Instituto Ágata. Não serão aceitos Títulos enviados posteriormente. Os candidatos deverão entregar os Títulos em cópias autenticadas, de acordo com a tabela do item 9.7.

9.2 - O Instituto Ágata e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ/PA, não se responsabilizam por documentos não recebidos ou recebidos fora dos prazos estipulados neste Edital.

9.3 - A Prova de Títulos de caráter apenas classificatório será aplicada aos candidatos que venham a adquirir o rendimento igual ou superior a 50% (cinquenta por cento) do total de pontos da Prova Objetiva de Múltipla Escolha.

9.4 - Todo documento expedido em língua estrangeira somente será considerado se traduzido para língua portuguesa por tradutor juramentado.

9.5 - Não serão computados como Títulos: Atestados, Declarações, Cursos, Comprovantes de Estágios, Congressos, Seminários, Simpósios, Bolsas e de outros eventos assemelhados.

9.6 - Não será atribuído ponto ao Título que não especificar claramente a carga horária.

9.7 - Será considerado título aquele inerente ao cargo pretendido, conforme quadro abaixo:

TÍTULO	QUANTIDADE MÁXIMA DE TÍTULOS	VALOR UNITÁRIO
Título de Doutor, devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação, na área de formação acadêmica do cargo a que concorre o candidato.	01	1,00
Título de Mestre, devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação, na área de formação acadêmica do cargo a que concorre o candidato.	01	0,75
Certificado de conclusão de curso de pós-graduação, em nível de especialização, na área de atuação acadêmica do cargo a que concorre o candidato, com carga horária mínima de 360 horas.	01	0,50

10 DOS RESULTADOS E DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE:

10.1 - O Resultado Preliminar da Prova Objetiva de Múltipla Escolha está previsto ser divulgado no dia 16 de novembro de 2012, juntamente com o Resultado da Prova de Títulos, e a divulgação do Resultado Final está prevista ser divulgado no dia 30 de novembro de 2012, no quadro de avisos da Prefeitura e por meio do site www.institutoagata.com.br em ordem decrescente do total de pontos obtidos, considerando-se:

10.1.1 - A nota final de cada candidato será obtida multiplicando-se o número de questões certas da Prova Objetiva pelo referido peso;

10.1.2 - Para os cargos de Nível Superior a nota final do candidato será igual a somatória da nota obtida na Prova Objetiva e o valor dos Títulos apresentados;

10.2 - Terá sucessivamente, preferência na ordem de classificação, em caso de empate no total de pontos obtidos o candidato:

1º. Com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, considerando-se ano, mês e dia de nascimento, nos termos do Art. 1º e 27º e seu Parágrafo Único da Lei nº 10.741 de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso;

2º .Maior número de pontos obtidos na prova de Conhecimentos Específicos, se for o caso;

3º .Maior número de pontos obtidos na prova de Língua Portuguesa, se for o caso;

4º .Maior número de pontos obtidos na prova de Matemática, se for o caso;

5º .Maior número de pontos obtidos na prova de Didática, se for o caso;

6º .Maior número de pontos obtidos na prova de Conhecimentos Pedagógicos, se for o caso;

7º .Maior número de pontos obtidos na prova de Conhecimentos Gerais, se for o caso;

8º .Candidato mais idoso, considerando-se ano, mês e dia de nascimento, para os candidatos com idade inferior a 60 (sessenta) anos, se for o caso.

11 DOS RECURSOS:

11.1 - Caberá recurso contra:

	RECURSO	PRAZO
01	Confirmação das Inscrições (lista provisória)	01 e 02 de setembro de 2012
02	Questões das Provas Objetivas e Gabarito Preliminar	22 e 23 de outubro de 2012
03	Resultado Oficial Preliminar da Prova Objetiva	19 e 20 de novembro de 2012

01 Confirmação das Inscrições (lista provisória) 01 e 02 de setembro de 2012

02 Questões das Provas Objetivas e Gabarito Preliminar 22 e 23 de outubro de 2012

03 Resultado Oficial Preliminar da Prova Objetiva 19 e 20 de novembro de 2012

11.2 - Fundamentar o pedido de recurso, com a indicação precisa e sucinta daquilo em que o requerente se julgar prejudicado.

11.3 - O requerimento deverá ser digitado ou datilografado, para cada questão da prova ou reclamação, contendo o cargo, nome, local, sala, número de inscrição do candidato e assinatura, conforme modelo constante no anexo IV deste Edital.

11.4 - Para interpor Recurso, o candidato deverá preencher o Formulário constante no anexo IV deste Edital e entregá-lo na Prefeitura Municipal de Porto de Moz / Rua 19 de novembro, nº 1610 - Centro - CEP 68.330-000 ou entregá-lo na sede do Instituto Ágata, no horário de 09: 00 às 12: 00 horas e de 14: 00 às 17: 00 horas, nos períodos estipulados neste Edital. Não serão aceitos Recursos Interpostos, fora dos prazos estipulados neste Edital.

11.4.1 - O Instituto Ágata e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ/PA não se responsabilizam por documentos não recebidos ou recebidos fora do prazo.

11.5 - Após o julgamento dos recursos interpostos sobre questões, o(s) ponto(s) correspondente(s) a(s) mesma(s), porventura anulada(s), será (ão) atribuído(s) a todos os candidatos que realizaram a prova.

11.6 - A decisão dos recursos será divulgada em no máximo 05 (cinco) dias no endereço eletrônico www.institutoagata.com.br e no quadro de avisos da Prefeitura. Em hipótese alguma será encaminhada resposta individual ao candidato.

11.7 - Será indeferido, liminarmente, o pedido de recurso que descumprir as determinações constantes no item 11.1 deste Edital e seus sub-itens ou que desrespeite a Banca Examinadora do Concurso Público.

11.8 - Não serão aceitos recursos por Fax, Via Correio Eletrônico (e-mail) e outros que não estejam especificados neste Edital.

11.9 - Em Nenhuma hipótese serão aceitos pedidos de revisão de recursos e/ou recurso contra o Gabarito Oficial Definitivo.

11.10 - Caso haja procedência de recurso interposto dentro das especificações, poderá eventualmente alterar a classificação do Resultado Oficial Preliminar obtida pelo candidato para uma classificação superior ou inferior, ou ainda poderá ocorrer desclassificação do candidato que não obtiver nota mínima exigida para aprovação.

11.11 - A Banca Examinadora constitui última instância para julgamento dos recursos, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.

12 HOMOLOGAÇÃO DOS CLASSIFICADOS:

12.1 - O Resultado Final do Concurso Público, após decididos todos os recursos interpostos, será homologado e publicado, em ordem classificatória pela PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ/PA.

13 DOS REQUISITOS PARA NOMEAÇÃO E POSSE:

13.1 - Após a homologação do resultado final do certame, os candidatos Aprovados e Classificados que forem convocados para nomeação pela PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ/PA, deverão comprovar que satisfazem aos requisitos a seguir enumerados, indispensáveis para nomeação, posse e exercício do cargo, ficando ainda obrigados a declararem por escrito a aceitação do cargo. O não pronunciamento em tempo hábil implica na exclusão do processo.

A. Apresentação de documentação comprobatória da escolaridade, da habilitação e/ou da especialização exigidas para o cargo, em original ou cópia autenticada por Cartório, conforme especificado no quadro do subitem 2.1, deste Edital;

B. Apresentação dos documentos pessoais;

C. Ser considerado apto para o exercício da função pública, através de exame médico procedido pela Secretaria Municipal de Saúde de PORTO DE MOZ/PA, que atestará as condições físicas, psíquicas e mentais do candidato;

D. Comprovação de idade mínima permitida em Lei para o exercício de Cargo Público, através de apresentação da Certidão de Registro Civil, em original ou cópia autenticada em Cartório;

E. Comprovação de quitação para com as obrigações eleitorais e militares, na forma da Lei;

F. Comprovação de estar em situação regular junto aos respectivos órgãos de classe a que pertencer, quando for o caso;

G. Assinatura de declaração relativa a não acumulação de cargos, ou funções públicas, em modelo fornecido pela PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ/PA;

H. Apresentação de Declaração de Bens que lhes pertençam;

13.2 - O Candidato Aprovado e Classificado neste Concurso Público que não atender aos requisitos estabelecidos nas alíneas do subitem 13.1, ou que não comparecer ao exame Médico de que trata a alínea "c" do subitem 13.1 - deste Edital - ou ainda, não comparecer ao Ato de Convocação, perderá o direito à vaga conquistada, permitindo a PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ/PA convocar outro candidato aprovado no mesmo cargo neste Concurso Público, obedecendo rigorosamente à ordem de classificação;

13.3 - Atendido ao disposto nos sub-itens 13.1 e 13.2 deste Edital, os candidatos Aprovados e Classificados serão nomeados para o exercício do cargo no qual tenham sido aprovados através de Decreto Municipal e convocados através de Edital, expedido pelo Poder Executivo Municipal, para tomar posse em dia, horário e local expressamente estabelecidos.

14 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:

14.1 - As informações específicas sobre os conteúdos programáticos e cronograma de realização do Concurso Público constam no presente Edital em seus anexos.

14.2 - Não serão concedidos pedidos de revisão ou vista de provas, qualquer que seja a alegação do candidato.

14.3 - Os itens, subitens e Anexos deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos, enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, ou até a data de convocação dos candidatos, circunstância em será mencionada em edital de retificação ao presente Edital a ser publicado no Diário Oficial do Estado do Pará.

14.4 - É de inteira responsabilidade do candidato o acompanhamento de todo e qualquer edital de retificação ao presente Edital que vier a ser publicado.

14.5 - O candidato que não atender a convocação para admissão munido de toda documentação ou atendê-la, mas recusar-se definitivamente ao preenchimento da vaga, será excluído do Concurso Público, sendo o fato formalizado no termo de desistência definitiva pela PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ/PA.

14.6 - O Instituto Ágata não se responsabilizará por perdas e extravios de documentos, objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização das provas objetivas, nem por danos causados aos mesmos.

14.7 - A publicação no Diário Oficial Estado do Pará, do Edital de Homologação do Resultado Final do Concurso Público e da classificação dos candidatos é o documento comprobatório da Aprovação/Classificação dos candidatos, para qualquer fim, não se obrigando o Instituto Ágata nem a PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ/PA a fornecer qualquer documento nesse sentido.

14.8 - Para atender as determinações governamentais ou as conveniências administrativas, a PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ/PA poderá alterar o seu Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração. Todos os parâmetros considerados para as presentes instruções se referem aos termos do Regulamento em vigor. Qualquer alteração porventura ocorrida no atual sistema, por ocasião do aproveitamento dos candidatos, significará, por parte destes, a integral e irrestrita adesão ao novo Sistema de Cargos e Salários.

14.9 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ/PA e o Instituto de Desenvolvimento Social Ágata não se responsabilizam por quaisquer cursos, textos, apostilas e outras publicações que venham a ser comercializadas, referentes à preparação de candidatos a este Concurso Público.

14.10 - Os casos omissos e as dúvidas de interpretação deste Edital serão resolvidos pela Comissão do Concurso Público do Instituto de Desenvolvimento Social Ágata em conjunto com a Comissão da PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ/PA.

14.11 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ/PA e o Instituto de Desenvolvimento Social Ágata se eximem das despesas com passagem e hospedagem dos candidatos em quaisquer das fases do Concurso Público.

14.12 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ/PA e o Instituto de Desenvolvimento Social Ágata não se responsabilizam por eventuais prejuízos ao candidato decorrentes de:

A. Endereço não atualizado.

B. Endereço de difícil acesso.

C. Correspondência devolvida pela ECT (correios) por razões diversas de fornecimento e/ou endereço errado do candidato.

D. Correspondência recebida por terceiros.

14.12.1 - Não serão fornecidas por telefone, fax e e-mail, informações a respeito de datas, locais e horários de realização das fases. O candidato deverá observar rigorosamente os editais e comunicados a serem divulgados no quadro de avisos da Prefeitura, no site www.institutoagata.com.br e no Diário Oficial do Estado do Pará.

14.13 - Decorridos 120 dias após a Homologação do Resultado Final, e não se caracterizando qualquer óbice, é facultado ao Instituto Ágata a incineração das provas e demais registros escritos, mantendo-se, porém pelo prazo de validade do Concurso Público os registros eletrônicos, porém todos os registros serão gravados em CD e repassados à PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ/PA.

14.14 - Prescreverá em 01 (um) ano, a contar da data em que for publicada a Homologação do Resultado Final, o direito de ação contra quaisquer atos relativos a este Concurso Público.

14.15 - O Foro da Comarca de PORTO DE MOZ/PA é o competente para decidir quaisquer ações judiciais interpostas, respeitando o presente edital e, respectivamente, este Concurso Público.

14.16 - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Pará.

Porto de Moz (PA), 31 de julho de 2012.

ROSIBERGUE TORRES CAMPOS
PREFEITO MUNICIPAL

ANEXO I

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DAS PROVAS OBJETIVAS

ESCOLARIDADE: ALFABETIZAÇÃO

CARGOS: Ajudante de Serviços Hidráulicos, Auxiliar de Carpintaria, Auxiliar de Serviços Gerais, Auxiliar de Vigilância e Gari.

LÍNGUA PORTUGUESA (comum a todos os cargos): 1. Leitura e compreensão de texto simples; 2. Encontros vocálicos. 3. Encontros consonantais. 4. Ortografia. 5. Acentuação. 6. Separação de Sílabas. 7. Ditongos. 8. Tritongos. 9. Substantivo; 10. Frases cultas e coloquiais; 11. Frases gramaticais e agramaticais.

MATEMÁTICA (comum a todos os cargos): 1. Sistema de numeração decimal: centena e dezena; 2. As quatro operações fundamentais com números naturais; 3. Números pares e ímpares; 4. Sistema monetário brasileiro; 5. Números ordinais; 6. Problemas envolvendo as operações de adição e subtração; 7. Medidas de tempo.

ESCOLARIDADE: FUNDAMENTAL INCOMPLETO

CARGOS: Auxiliar Administrativo, Auxiliar de Almoxarifado, Motorista de Lancha, Motorista Fluvial, Motorista I (categoria B), Motorista II (categoria B), Operador de Máquinas Leves (categoria B).

LÍNGUA PORTUGUESA (comum a todos os cargos): Compreensão e interpretação de pequenos textos, ortografia oficial, alfabeto maiúsculo e minúsculo, sílabas (separação e classificação quanto ao número de sílabas) sinônimos e antônimos, gênero, número e grau do substantivo e adjetivo, confronto e conhecimento de frases gramaticalmente corretas e incorretas.

MATEMÁTICA (comum a todos os cargos): Números e Numeral. Adição. Subtração. Multiplicação. Divisão. Mínimo Múltiplo Comum. Máximo Divisor Comum. Sistema Métrico Decimal; medidas de massas, medidas de comprimento e medidas de tempo; o conjunto de números naturais; potenciação, regras e propriedades; frações e números racionais. Expressão numérica. Problemas.

CONHECIMENTOS GERAIS: Motorista de Lancha e Motorista Fluvial

Meios de transporte e comunicação; Estado do Pará: limites, pontos extremos, relevo, clima, hidrografia, extrativismo, pontos turísticos e folclore; O Brasil: político, regional, limites e pontos extremos; Adesão do Pará a Independência do Brasil; As Autoridades: Federal, Estadual e Municipal; Serviços Públicos; Símbolos Nacionais; Datas Cívicas e Sociais: Acontecimentos importantes ocorridos no Brasil.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Operador de Máquinas Leves (categoria B), Motorista I (categoria B) e Motorista II (categoria B)

1- Legislação de Trânsito: classificação das vias, velocidade das vias, infrações do trânsito, pontuações, categorias de habilitações. 2- Regras de Circulação: regras de preferência, manobras e conversões. 3- Direção Defensiva: conceitos e definição, classificação, método preventivo, fatores que geram acidentes. 4- Sinais de Trânsito. 5- Noções de Mecânica: pneus, chassi, sistema elétrico, sistema de transmissão e suspensão, sistema de direção e freios, motor. 6- Primeiros Socorros.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Auxiliar Administrativo

As organizações e as pessoas que nelas trabalham; Funções gerais e atividades de rotina. Qualidade em prestação de serviços: as dimensões da qualidade pessoal e profissional; fatores que determinam a qualidade de um serviço; normalização. Arquivo e Protocolo: arquivo e sua documentação; organização de um arquivo; técnicas e métodos de arquivamento; modelos de arquivos e tipos de pastas; arquivamento de registros informatizados. Ética profissional. Conhecimentos de Informática: Noções básicas de: Computadores, Sistemas Operacionais (MS-DOS e MS-Windows, XP-Profissional), Editor de Textos (MS-Word), Editor de planilha eletrônica e cálculos (MS-Excel), Internet: conceitos básicos.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Auxiliar de Almoxarifado

Estocagem de materiais em geral. Estrutura e funcionamento do setor. Fichas técnicas. Gestão de pessoas. Operações logísticas: planejamento e implementação da armazenagem e gestão de estoques: recursos, prazos, responsabilidades e riscos. Transporte e distribuição de material. Organização de áreas; movimentação de cargas e mercadorias; compatibilidade. Segurança no trabalho e de preservação ambiental. Controle de estoques; reposição de mercadorias. Controle e redução de perdas. Conhecimentos de inventário rotativo de estoque; controle de recebimento e expedição de mercadorias.

ESCOLARIDADE: FUNDAMENTAL COMPLETO

CARGOS: Auxiliar de Almoxarifado, Auxiliar Guarda de Endemias, Auxiliar Técnico de Vigilância Sanitária, Auxiliar Técnico de Consultório Odontológico, Auxiliar Técnico de Laboratório, Microscopista, Motorista de Ônibus (categoria D) e Operador de Máquinas Pesadas (categoria D).

LÍNGUA PORTUGUESA (comum a todos os cargos): 1- Ortografia Oficial; 2- Pontuação; 3- Pronomes; 4- Sinônimos, Antônimos e Homônimos; 5- Ocorrência de Crase; 6- Fonema e letra, dígrafo, encontro consonantal, encontro vocálico; 7- Tonicidade; 8- Acentuação; 9- Flexão Nominal (gênero e número) e Verbal (pessoa, número, tempo e modo); 10- Gênero, Número, Grau e Classificação do Substantivo e Adjetivo; 11- Confronto e reconhecimento de frases gramaticalmente corretas e incorretas; 12- Sílabas; 13- Leitura e Interpretação de Textos; 14- Período Simples e Composto; 15- Termos da Oração.

MATEMÁTICA (comum a todos os cargos): 1- Equações do 1º Grau, 2- Problemas do 1º Grau, 3- Inequações do 1º Grau, 4- Sistemas de Equações do 1º Grau, 5- Razão, 6- Proporção, 7- Regra de Três, 8- Porcentagem, 9- Juros Simples, 10- Produtos Notáveis, 11- Fatoração, 12- Potenciação, 13- Radiciação, 14- Operações com radicais, 15- Equações do 2º Grau, 16- Sistemas de Equações do 2º Grau, 17- Equações Biquadradas, 18- Equações Irracionais, 19- Funções do 1º e do 2º Grau, 20- Triângulos Retângulos - relações métricas, 21- Triângulos Retângulos - relações trigonométricas.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Auxiliar de Almoxarifado

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Auxiliar Guarda de Endemias

1. Noções básicas sobre doenças transmissíveis e não transmissíveis. 2. Noções básicas sobre medidas de prevenção para controle de doenças transmissíveis. 3. Noções básicas sobre doenças de transmissão por vetores. 4. Noções básicas sobre medidas de prevenção para controle de doenças transmitidas por vetores. 5. Noções básicas sobre doenças de notificação obrigatória: Tuberculose, Leptospirose, dengue, Febre amarela, AIDS, Malária, Leishmaniose, Doença de Chaga, Esquistossomose, Hepatite B?C, Sarampo, Tétano, Hanseníase. 6. Noções básicas sobre saneamento e meio ambiente. 7. Conhecer calendário básico de vacinação da criança. 8. Lei orgânica da Saúde: nº 8080, de 19 de setembro de 1990.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Auxiliar Técnico de Vigilância Sanitária

Noções de saúde pública, epidemiologia e saneamento. Sistemas de abastecimento de água. Qualidade da água. Tratamento de água de abastecimento. Controle de poluição da água. Sistemas de esgotos sanitários. Tratamento de águas residuais. Resíduos sólidos e limpeza pública. Sistemas de drenagem urbana. Vigilância em saúde sanitária. Controle de zoonoses. Educação ambiental. Vigilância Sanitária e Ambiental. Combate a doenças, doenças epidêmicas. Cuidados com a saúde. Hábitos alimentares. Higiene. Conhecimentos inerentes ao Programa Saúde da Família. Fatores relacionados a qualidade de vida. Relações Humanas. Atendimento ao Público. Atendimento às famílias. Saúde preventiva.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Auxiliar Técnico de Consultório Odontológico

1. Orientação sobre técnicas de higiene bucal. 2. Recepção do paciente: preenchimento de ficha clínica e organização do arquivo e fichário e controle do movimento financeiro. 3. Revelação e montagem de radiografias dentárias. 4. Material de uso odontológico: classificação e manipulação. 5. Instrumental odontológico: identificação, classificação, técnicas de instrumentação. 6. Aspectos éticos do exercício profissional do CD. 7. Bases legais e competências. 8. Atribuições da ACD e a sua importância na equipe odontológica. 9. Moldeiras odontológicas: tipos, seleção e confecção de modelos em gesso. 10. Métodos preventivos contra a cárie dental e doenças periodontais: técnicas de aplicação. 11. Consultório odontológico: conservação, manutenção do equipamento e do ambiente do trabalho.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Auxiliar Técnico de Laboratório

1. Técnica de coleta de amostras de material biológico e Técnica de conservação de material biológico. 2. Avaliação macroscópica e preparação de amostras de material biológico. 3. Colorações utilizadas em hematologia e microbiologia; semeadura de materiais aeróbicos e anaeróbicos e microbiologia. 4. Grupos sanguíneos: Sistema ABO, Sistema Rh, importância na prática transfusional; determinação dos componentes sanguíneos e sua interpretação, como auxilio ao diagnóstico clínico: as técnicas usuais de realização de exames para determinação de: grupo sanguíneos, Glicose, Colesterol e outros. 5. Técnicas usuais de realização de exames hematimétricos: hemácias, leucócitos, hematófitos, hemoglobina e outros. 6. Técnicas usuais de realização de exame de urina: Exame Qualitativo de Urina (EQU), Exame Físico da Urina, exame Químico da Urina, Exame Microscópico?Sedimento. 7. Noções de Biosegurança.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Microscopista

Malária: Instrumentos e equipamentos usados nos exames maláricos; Métodos de diagnóstico laboratorial de exames maláricos; Ciclo evolutivo dos Plasmódios; Morfologia e Ultra e estrutura: esporozoítos, criptozoítos, trofoítos sanguíneos, esquizontes, gametócitos, microgametas, macrogametas, zigoto ou oocineto, oocisto; Habitat dos plasmódios; Correlação dos diferentes plasmódios com os diversos tipos de malária; Mecanismo de infecção; Quadro Clínico Habitual: início da doença, o acesso malárico, recaídas; Diagnóstico: laboratorial e clínico; Tratamento e profilaxia. Leishmaniose: noções gerais. Constituição da República Federativa do Brasil. Cap. Saúde (Leis nº 8080 de 19.09.1990 e nº 8142 de 28.09.1990). BRASIL. Ministério da Saúde/ Fundação Nacional de Saúde.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Motorista de Ônibus (categoria D) e Operador de Máquinas Pesadas (categoria D).

ESCOLARIDADE: MÉDIO COMPLETO

CARGOS: Agente Administrativo, Agente Técnico de Enfermagem, Agente Técnico de Vigilância Sanitária, Agente Técnico em Agropecuária, Agente Técnico em Piscicultura, Cadista, Fiscal de Tributos, Técnico em Informática e Técnico em Radiologia.

LÍNGUA PORTUGUESA (comum a todos os cargos): 1- Ortografia Oficial, Análise e interpretação de texto, Mensagem central e secundária, Linguagem, Espaço, tempo e foco na ficção narrativa; 2- Fonética e Grafema, Encontros vocálicos, Encontros Consonantais, Dígrafos, Separação de sílabas, Acentuação gráfica, Pontuação; 3- Morfossintaxe, Estrutura das palavras, Formação de palavras, Classe de palavras: substantivos, artigo, numeral, adjetivo, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção; 4- Sintaxe, Período: classificação, Termo da oração: essenciais, integrantes e acessórios, Orações: coordenadas e subordinadas, Concordância nominal, Concordância verbal, Regência verbal, Emprego da crase, Colocação dos pronomes átonos; 5- Semântica, Sinônimos, Antônimos, Homônimos, Parônimos, Denotação e conotação, Figura de linguagem, Figura de palavras: comparação, metáfora, Metonímia, Catacrese, Figura de construção: Elipse, Hipérbole, Pleonasmo, Silepse; Figuras de pensamento: Antítese, Eufemismo e Prosopopéia.

MATEMÁTICA (comum a todos os cargos): Aritmética: 1- Funções: função do 1º grau, função do 2º grau, função exponencial e função logarítmica, 2- Trigonometria, 3- Sequências: Progressões Aritméticas (PA) e Progressões Geométricas (PG), 4- Análise Combinatória, 5- Probabilidades, 6- Determinantes, 7- Geometria Plana: ângulos, propriedades do triângulo retângulo, polígonos regulares, relações métricas no triângulo retângulo, áreas dos polígonos. 8- Geometria Analítica: Coeficiente angular de uma reta, equações da reta e distância entre ponto e reta, 9- Números Complexos, 10- Matrizes, 11- Sistemas lineares, 12- Matemática Financeira: Razão, Proporção, Regra de Três simples e composta, Juros Simples e Montante.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Agente Administrativo

I - Rotinas trabalhistas de pessoal: admissão do empregado; jornada de trabalho; registro do empregado; folha de pagamento; décimo terceiro salário; rescisão de contrato; férias; FGTS; contribuições previdenciárias. II- A Lei 8.666/93 - sobre Licitações (Arts 01 a 53 - Consultar no site www.institutoagata.com.br). Licitação através do pregão. III- Documentos Oficiais: estrutura e organização do requerimento, da certidão, do atestado, da declaração, da ata, do ofício, do memorando, da circular, da ordem de serviço, da exposição de motivos, do relatório, da portaria, do parecer; da carta; da resolução, do certificado, do diploma; formas de tratamento. IV- Conhecimentos de Informática: 1. Hardware: componentes básicos de um microcomputador e seu funcionamento; principais periféricos. 2. Software: sistema operacional Windows XP: principais comandos e funções. Conhecimentos dos aplicativos WORD e EXCEL. 3. Segurança: ligar e desligar; ambiente; disquetes; cópia de segurança; vírus e antivírus. 4. Internet: conceitos básicos; Forma de conexão: permanente, temporária; Correio eletrônico, WWW; Ferramentas de navegação.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Agente Técnico de Enfermagem

Exercício e ética profissional: Código de ética dos profissionais de enfermagem. Regulamentação do exercício profissional. Política de saúde - SUS. Política Nacional de Urgência/Emergência - SUS. Biossegurança. Educação em saúde. Relações humanas. Higiene e profilaxia. Anatomia e fisiologia humanas. Microbiologia e parasitologia. Atendimento de emergência e primeiros socorros. Técnicas básicas de enfermagem: Sinais vitais, Mensuração de altura e peso, Assepsia e controle de infecção. Biossegurança. Administração de medicamentos (noções de farmacologia, cálculo para dosagem de drogas e soluções, vias de administração e cuidados na aplicação, venoclise). Prevenção de úlceras de pressão. Sondagens gástrica e vesical. Coleta de material para exames laboratoriais. Oxigenioterapia. Curativo. Administração de dietas oral e enteral. Enfermagem médico-cirúrgica: Cuidados de enfermagem ao paciente com distúrbios endócrinos, cardiovasculares, pulmonares, auto-imunes e reumatológicos, digestivos, neurológicos e do sistema hematopoiético. Preparo, acondicionamento e métodos de esterilização e desinfecção de materiais. Atendimento de emergência: parada cardiorespiratória, corpos estranhos, intoxicações exógenas, estados convulsivos e comatosos, hemorragias, queimaduras, urgências ortopédicas. Vias de transmissão, profilaxia e cuidados de enfermagem relacionados a doenças transmissíveis e parasitárias. Enfermagem materno-infantil: Assistência à gestante no período pré-natal, pré-parto, parto e puerpério. Complicações obstétricas. Recém-nascido normal e patológico. Crescimento e desenvolvimento da criança. Aleitamento materno. Doenças da Primeira Infância. Enfermagem em Saúde Pública: Imunização básica na infância. Vigilância epidemiológica. Atenção à Saúde da criança e do adolescente, do adulto, da mulher e do idoso.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Agente Técnico de Vigilância Sanitária

Noções de saúde pública, epidemiologia e saneamento. Sistemas de abastecimento de água. Qualidade da água. Tratamento de água de abastecimento. Controle de poluição da água. Sistemas de esgotos sanitários. Tratamento de águas residuárias. Resíduos sólidos e limpeza pública. Sistemas de drenagem urbana. Vigilância em saúde sanitária. Controle de zoonoses. Educação ambiental. Vigilância Sanitária e Ambiental. Combate a doenças, doenças epidêmicas. Cuidados com a saúde. Hábitos alimentares. Higiene. Conhecimentos inerentes ao Programa Saúde da Família. Fatores relacionados a qualidade de vida. Relações Humanas. Atendimento ao Público. Atendimento às famílias. Saúde preventiva.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Agente Técnico em Agropecuária

1. Princípios da Agricultura Orgânica. 2. Vias de Aplicação de Vacinas, medicamentos e vitaminas em geral. Principais Culturas do Estado. 3. Poda de Plantas Frutíferas. 4. Secagem e Armazenagem de Grãos. 5. Horticultura. 6. Uso e conservação dos solos. 7. Adubação em geral. 8. Tipos e classificação de fertilizantes e corretivos. 9. Preparo e Aplicação de Defensivos. 10. Irrigação e drenagem. 11. Conhecimentos gerais de fitotecnia. 12. Grandes culturas anuais. 13. Grandes culturas perenes. 14. Produção de mudas. 15. Olericultura. 16. Fruticultura. 17. Silvicultura. 18. Pastagens. 19. Noções de boas práticas agrícolas. 20. Mecanização agrícola. 21. Máquinas e implementos agrícolas. 22. Regulagem de equipamentos agrícolas. 23. Manutenção de máquinas e implementos agrícolas. 24. Noções de fitossanidade vegetal e animal. 25. Identificação das principais pragas agrícolas. 26. Manejo de pragas. 27. Uso correto de agrotóxicos. 28. Noções de adequação de propriedades rurais. 29. Sistema de posicionamento GPS - noções de uso do equipamento e utilidade para mapeamento de uma propriedade. 30. Bovinocultura, Bovinocultura de Leite, Bovinocultura de Corte. 31. Avicultura, Avicultura de postura, Avicultura de corte. 32. Ovinocultura. 33. Caprinocultura. 34. Piscicultura. 35. Noções de sanidade animal. 36. Noções de higiene e de segurança individual, coletiva e de instalações. 37. Noções de primeiros socorros. 38. Solos: características e fertilidade. 39. Topografia. 40. Apicultura. 41. Forragicultura. 42. Suinocultura. 43. Eqüideocultura. 44. Gerenciamento da produção. 45. Cunicultura. 46. Controle e manejo de dejetos de suínos. 47. Manejo de gado leiteiro. 48. Utilização adequada de vestimentas e equipamentos. 49. Vistoria e emissão de parecer. 50. Conceitos de conservação ambiental. Legislação básica de meio ambiente: Noções de legislação ambiental Federal (Política Nacional de Meio Ambiente). Resolução CONAMA 237); Controle de Emissões Atmosféricas; Políticas Nacional de Recursos Hídricos (Lei Federal n.º 9.433/97).

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Agente Técnico em Piscicultura

1. Introdução à Aquicultura. 2. Teia Produtiva do Pescado. 3. Planejamento de Projetos. 4. Pesquisa sobre a cadeia produtiva do pescado. 5. Sistemas de produção de peixes. 6. Instalações em piscicultura - viveiros escavados. 7. Instalações em Piscicultura - tanque - rede. 8. Espécies de peixes nacionais e importadas, potenciais para piscicultura. 9. Anatomia e Fisiologia dos Peixes. 10. Reprodução induzida dos peixes. 11. Qualidade da água na produção de peixes - ambiência em piscicultura. 12. Calagem / Adubação de viveiros / Povoamento de viveiros de alevinos. 13. Alimentação e Nutrição de Peixes. 14. Doenças em peixes Tecnologia de beneficiamento do pescado; Canais de comercialização. 15. Qualidade da água. 16. Legislação: CONAMA 357, de 17.03.2005. 4. Padrões de qualidade das águas (Classes de enquadramento e usos preponderantes, Critérios de qualidade para as águas destinadas à balneabilidade, Avaliação da qualidade dos corpos de água, Padrões de Emissão). 17. Fundamentos, métodos e aplicação das análises físico-química da água (Amostragem, Transparência, pH, Oxigênio Dissolvido, Demanda de Oxigênio, Turbidez, Profundidade, Condutividade, Temperatura, Dureza, Alcalinidade, Metais Pesados, Fundamentos, métodos e aplicação das análises microbiológicas da água, Coliformes totais, Coliformes fecais)

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Cadista

1- Os instrumentos e materiais de desenhos; 2- escalas; 3- o desenho arquitetônico (dimensões e formato do papel, plantas baixas, cortes, fachadas, planta de situação, planta de cobertura e detalhes); 4- o desenho de estrutura (representações); 5- símbolos e representações convencionais (topografia, materiais, paisagismo, instalações elétricas, hidráulicas e sanitárias e alvenaria); 6- noções de desenho projetivo; desenho à mão livre e esboço cotado; 7- noções de instalações elétricas, hidráulicas e sanitárias; 8- noções de estrutura (estruturas isostáticas); 9- noções de projeto arquitetônico; 10- geometria (perímetro e área das figuras planas e volume dos sólidos regulares). 11- Ambiente Windows (básico). 12- AutoCAD 2000.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (Fiscal de Tributos)

Definição de Tributos. Espécies de tributo. Competência Tributária. Legislação Tributária. Vigência, aplicação, interpretação e integração da legislação tributária. Obrigação tributária. Fato gerador de tributos. Crédito e lançamento tributário. Suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário. Impostos em espécie. Administração tributária.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Técnico em Informática

Memória do computador: Utilização; bit, bytes e palavras; tamanho e posições da memória; memórias internas e auxiliares; programas em memória ROM; memória virtual; cache de memória e tempo de acesso e ciclo de memória. Unidade Central de Processamento: Execução das instruções; velocidade de processamento; registradores; clock; barramentos; microcomputadores; sistemas operacionais em microcomputadores; instalação de microcomputadores. Unidades de Entrada/Saída e Periféricos: introdução; tipos de dispositivos de entrada, tipos de dispositivo de saída e dispositivos de entrada/saída. Sistemas Operacionais e Linguagens de Programação: Apresentação e conceitos fundamentais; a evolução dos computadores; o software; as linguagens de programação; linguagens da WEB; programas compilados e programas interpretados; ferramentas do escritório moderno; linguagens orientadas a objeto. Organização da Informação: Arquivos e registros; organização dos arquivos; procedimentos nos diversos arquivos; bancos de dados e bancos de dados orientado a objetos. Funcionamento do Computador: O suporte do processamento; a carga do sistema; os programas; instruções; multiprogramação e multiprocessamento; conceitos básicos em relação à configuração de setup e montagem do microcomputador. Introdução à Lógica de Programação: Algorítimos, tipos de lógica, instrumentos da lógica de programação, fluxogramas, lógica estruturada, árvores e tabelas de decisão. Concepção e programação: Conceitos, construção de algoritmos, procedimentos, funções, bibliotecas e estruturas de dados. Programação orientada a objetos. Linguagens de programação (Delphi, Visual Basic, Java, C++,ASP, PHP, AJAX, HTML, XML): Conceitos. Redes Locais e Teleprocessamento: Redes de comunicação de dados, meios de comunicação, Internet (definição, funcionamento, serviços e protocolos), elementos de uma rede, conectividade, utilização de microcomputador em rede, estruturas de rede (topologia), padrões e interfaces, conceituação de redes locais, arquiteturas e topologias de redes, modelo físico; sistemas operacionais de rede, protocolos e segurança nas redes. principais componentes: hubs, "switches", pontes, amplificadores, repetidores e gateways. Meios físicos de transmissão: par trançado, cabo coaxial, fibra ótica, wireless, outros meios de transmissão, ligação ao meio, ligações ponto a ponto, ligações multiponto, ligações em rede de fibra ótica; sistemas operacionais de rede: servidores de aplicações, servidores de arquivos e sistemas de arquivos, discos e partições; Sistemas Operacionais Windows NT/2000, Novell e Linux: Conceitos. Utilitários Microsoft em português: MS Access 2000: implementação de banco de dados, criação e manutenção de tabelas, conceitos da linguagem SQL, uso da barra de ferramentas, atalhos e menus; MS Word 2000; MS Excel 2000; MS Power Point 2000 -Conceitos básicos. Sistema Operacional Windows: MS Windows 95/98/ME/XP/2000, em português: uso de ambiente gráfico; execução de programas, aplicativos e acessórios; conceitos de pastas, diretórios, arquivos e atalhos; uso dos recursos de rede; área de trabalho; configuração do ambiente gráfico; área de transferência; manipulação de arquivos e pastas; uso dos menus; interação com o conjunto de aplicativos MS Office; instalação e desinstalação de aplicativos e periféricos. Sistema Operacional Linux: Conceitos e principais comandos.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Técnico em Radiologia

Formação da imagem radiológica. Efeitos das radiações e meios de proteção. Equipamentos radiológicos e acessórios (utilizações e limitações). Câmara escura (processamento automático). Meios de contraste (tipos e utilização específica). Técnicas radiográficas do crânio e face. Técnicas radiográficas da coluna vertebral. Técnicas radiográficas de ossos e articulações. Técnicas radiográficas do exame do aparelho urinário. Técnicas radiográficas do exame das vias biliares. Técnicas radiográficas do exame do aparelho respiratório. Dados importantes e terminologia médica a serem observados em exames radiográficos. Conhecimentos gerais de anatomia radiográfica. Conhecimento básico sobre organização de um Serviço de Raios X. Conceitos genéricos de Tomografia computadorizada. Técnicas de tomografia computadorizada craniencefálica, da coluna vertebral, do tórax, das extremidades. Uso do contraste em exames de tomografia computadorizada. Conceitos genéricos de ressonância magnética. Principais indicações de exames de ressonância magnética. Contra-indicações da ressonância magnética. Uso de contraste em exames de ressonância magnética. Ética e Legislação profissional.

ESCOLARIDADE: ENSINO SUPERIOR - TÉCNICO

CARGOS: Assessor de Comunicação, Assistente Sozcial, Biomédico ou Farmacêutico, Enfermeiro, Engenheiro Florestal, Fisioterapeuta, Médico Clínico Geral, Médico Ginecologista e Obstetra, Médico Pediatra, Médico Veterinário, Nutricionista, Odontólogo, Psicólogo, Tecnólogo em Ciência da Informática e Terapeuta Ocupacional.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Assessor de Comunicação

1. Comunicação Social: conceitos, paradigmas e teorias. 2. Comunicação em órgãos públicos. 3. Contratação e supervisão de serviços de comunicação em órgãos públicos. 4. Opinião pública: pesquisa, estudo e análise. 5. Comunicação Organizacional. Planejamento em Comunicação Institucional. 6. Identidade e imagem institucional. 7. Legislação em Comunicação Social. 8. Código de ética do jornalista. 9. Técnicas de entrevista e redação para rádio, televisão, jornal, revista e internet. 10. Gêneros de redação jornalística. 11. História da imprensa brasileira. 12. Conceitos de notícia e elementos do jornalismo. 13. Assessoria de Imprensa: história, teoria e técnica. 14. Planejamento, produção e edição de publicações. 15. Elaboração de políticas de relacionamento entre a instituição e o público. 16. Planejamento de campanhas de divulgação institucional. 17. Canais e estratégias de comunicação interna. 18. Planejamento e elaboração de media trainings. 19. Relacionamento com a imprensa. 20. Tratamento gráfico, visual e audiovisual da informação jornalística. 21. Jornalismo digital e novas mídias. 22. Comunicação como ferramenta de gestão.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Assistente Social

CONHECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS/SAÚDE COLETIVA: - Legislação da saúde: Constituição Federal de 1988 (Título VIII - capítulo II - Seção II); Lei nº 8.080/90 e Lei nº 8.142/90. - Objetivos do SUS. Atribuições, Doutrinas e Competências. - Princípios que regem a organização do SUS. 1- Ambiente de atuação do assistente social; 1.1 Instrumental de pesquisa em processos de investigação social: elaboração de projetos, métodos e técnicas qualitativas e quantitativas. 1.2 Propostas de intervenção na área social: planejamento estratégico, planos, programas, projetos, e atividades de trabalho. 1.3 Avaliação de programas e políticas sociais. 1.4 Estratégias, instrumentos e técnicas de intervenção: sindicância, abordagem individual, técnica de entrevista, abordagem coletiva, trabalho com grupos, em redes, e com famílias, atuação na equipe interprofissional (relacionamento e competências). 1.5 Trabalho social em situação de rua. 1.6 Diagnóstico. 1.7 Organização de comunidades e movimentos sociais. 2- Estratégias de trabalho institucional. 2.1 Conceitos de instituição. 2.2 Estrutura brasileira de recursos sociais. 2.3 Uso de recursos institucionais e comunitários. 2.4 Redação e correspondências oficiais: laudo e parecer (sociais e psicossociais), estudo de caso, informação e avaliação social. 3- Atuação em programas de prevenção e tratamento. 3.1 Uso do álcool, tabaco e outras drogas: questão cultural, social, e psicológica. 3.2 Doenças sexualmente transmissíveis. 3.3 Aids. 3.4 Atendimento às vítimas. 4- Políticas Sociais. 4.1 Relação Estado/Sociedade. 4.2 Contexto atual e o neoliberalismo. 4.3 Políticas de Seguridade e Previdência Social. 4.4 Políticas de Assistência Social; Lei Orgânica da Assistência Social. 4.5 Políticas de Saúde, Sistema único de Saúde (SUS) e Agências reguladoras. 4.6 Políticas Educacionais & Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). 4.7 Política Nacional do Idoso. 5- Legislação de Serviço Social. 5.1 Níveis, áreas e limites de atuação do profissional de Serviço Social. 5.2 Ética profissional. 6- Políticas, diretrizes, ações e desafios na área da família, da criança e do adolescente. 6.1 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). 6.2 A defesa de direitos da criança e do adolescente. 6.3 O papel dos conselhos, centros de defesa e delegacias. 6.4 A adoção e a guarda: normas, processos jurídicos e psicossociais, adoção à brasileira e adoção internacional. 6.5 Violência contra crianças e adolescentes e combate a violência. 6.6 Formas de violência contra crianças e adolescentes: maus tratos, abuso sexual, negligência e abandono. 6.7 Prostituição infanto-juvenil. 6.8 Extermínio, sequestro e tráfico de crianças. 6.9 Exploração sexual no trabalho e no tráfico de drogas. 6.10 Sexo turismo. 6.11 A violência dos jovens, as gangues. 6.12 Delinquência infanto-juvenil: visão psicológica, cultural e sociológica. 6.13 Trajetórias delinqüências e o papel da família e da justiça. 6.14 Meninos e meninas de rua: questão econômica e social e a questão do abandono. 6.15 Trabalho infanto-juvenil. 6.16 Novas modalidades de família: diagnóstico, abordagem sistêmica e estratégias de atendimento e acompanhamento. 6.17 Alternativas para a resolução de conflitos: conciliação e mediação. 6.18 - balanço social. 6.19 - ISO 8000 e ISO14000.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Biomédico / Farmacêutico

SUS - Princípios e diretrizes. Lei Orgânica da Saúde - Lei 8.080 e Lei 8.142. Tópicos gerais - preparo de soluções; preparo de padrões para controle de qualidade; limpeza de material; sistema internacional de medidas; anticoagulantes; coleta de amostras. Bioquímica - determinações bioquímicas; determinações enzimáticas; determinações das provas funcionais; elelioforese na bioquímica clínica; espectrofotometria. Hematologia - estudo dos glóbulos vermelhos; estudo dos glóbulos brancos; estudo das plaquetas; imuno-hematologia. Bacteriologia - meios de cultura; esterilação; coloração; coproculturas; orofaríngeo (cultura do material); geniturinário (cultura de material); hemoculturas; antibiograma. Imunologia - reações de precipitação; reações de aglutinação; reações de hemolose; imunoensaios (técnicas). Parasitologia - protozoários intestinais; helmintos intestinais; hemoparasitas; parasito dos tecidos; técnicas laboratoriais. Uroanálise - características físicas; pesquisa dos componentes anormais; sedimentoscopia. Parte Prática - Bacteriologia; cultura de urina, cultura das secreções orofaríngeo; hemocultura. Técnicas sorológicas; precipitações; reações de hemoaglutinação. Parasitologia; métodos direto; sedimentação; conceituação. Bioquímica - determinações dos componentes orgânicos do sangue; determinações dos componentes inorgânicos do sangue; determinações das enzimas de importância química. Provas funcionais - função renal; função hepática; tolerância à glicose. Uroanálise - exame sumário. Hematologia - hemograma; eritrograma; leucograma.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Enfermeiro

Fundamentos e exercício da enfermagem: Lei do exercício profissional e código de ética. Epidemiologia e enfermagem. Estatística e enfermagem. Teorias em enfermagem. Concepções teórico-práticas da assistência de enfermagem. Administração dos serviços de enfermagem. Políticas públicas em saúde e sua evolução histórica. Lei orgânica de saúde a partir da Constituição de 1988. SUS - Princípios e diretrizes. Lei Orgânica da Saúde - Lei 8.080 e Lei 8.142. Norma Operacional Básica do SUS. Norma Operacional de Assistência a Saúde. Processo social de mudança das práticas sanitárias no SUS e na enfermagem. Administração de materiais e enfermagem. Normas, rotinas e manuais, elaboração e utilização na enfermagem. Teorias administrativas e enfermagem. Organização dos serviços de enfermagem. Estrutura e funcionamento dos serviços de enfermagem. Planejamento na administração e na assistência de enfermagem em nível ambulatorial. Tomada de decisão na administração da assistência e do serviço. Enfermagem na auditoria dos serviços e da assistência. Administração do processo de cuidar em enfermagem. Normas do Ministério da Saúde para atuação: programa nacional de imunizações, programa da mulher, programa da criança, programa do adolescente, programa do idoso, programa DST e AIDS, programa de hanseníase, programa de pneumologia sanitária, programa de hipertensão, programa de diabético. Planejamento da assistência de enfermagem. Consulta de enfermagem. Medidas de higiene e de segurança nos serviços de enfermagem e para o trabalhador. Participação do enfermeiro na CIPA. Emergências clínico-cirúrgicas e a assistência de enfermagem. Primeiros socorros. Assistência integral por meio do trabalho em equipes: de enfermagem, multiprofissional e interdisciplinar. Triagem de pacientes adulto e pediátrico em emergência. Assistência de enfermagem em emergência e urgência a pacientes adultos e pediátricos com problemas: cardiovasculares, respiratórios, neurológicos, gastroenterológicos, metabólicos, ginecológicos, urológicos, nefrológicos, cirúrgicos, infecciosos, reumatológicos. Atendimento Pré-hospitalar do politraumatizado: ABCDE do trauma. Transporte do politraumatizado. Cinemática do trauma. Epidemiologia do trauma. Resgate veicular. Atendimento de urgência e emergência frente aos distúrbios cardiovasculares, neurológicos, metabólicos, respiratórios, gineco-obstétricos, pediátricos e psiquiátricos. Traumatismos não-intencionais, violência e suicídio. Atendimento ao trauma de face e pescoço, cranioencefálico, de coluna, músculo-esquelético, torácico, abdominal, da pelve. Agentes físico-químicos e trauma. Suporte básico e avançado de vida a adultos, crianças e gestantes. Situações especiais de ressuscitação: hipotermia, afogamento, parada cardíaca associada ao trauma, choque elétrico e eletrocussão, emergências cardiotoxicológicas. Princípios gerais de biossegurança.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Engenheiro Florestal

1. Ecologia florestal; 2. Uso sustentado dos recursos florestais; 3. Equilíbrio dos ecossistemas; 4. Educação ambiental; 5. Sistemas agroflorestais; 6. Avaliação do potencial biológico dos Ecossistemas Florestais; 7. Impacto Ambiental e Recuperação de Áreas degradadas; 8. Manejo e conservação do solo; 9. Anatomia e identificação da madeira; 10. Práticas de laboratório de Silvicultura; 11. Máquinas e Equipamentos nas práticas florestais; 12. Entomologia Florestal; 13. Fitopatologia Florestal; 14. Viveiro Florestal e produção de mudas; 15. Silvicultura; 16. Manejo de recursos florestais; 17. Uso sustentado da vegetação nativa; 18. Dendrologia; 19. Dendrometria; 20. Inventário florestal; 21. Manejo florestal; 22. Fotogrametria e fotointerpretação; 23. Noções básicas de GIS; 24. Vistoria e elaboração de pareceres; 25. Política Nacional de Meio Ambiente: sistemas de meio ambiente e instrumentos de gestão ambiental; 26. Legislação fundiária: Capitulo II - Seção II da Constituição Estadual - Política Fundiária. 26. LEI Federal nº 4.771, de 15 de setembro de 1965. 27. LEI Federal nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006. 28. Decreto Federal nº 6.660, de 21 de novembro de 2008, Resolução do CONAMA nº 29, de 07 de dezembro de 1994, Resolução do CONAMA nº 302, de 20 de março de 2002, Resolução do CONAMA nº 303, de 20 de março de 2002, Resolução do CONAMA nº 369, de 28 de março de 2006, Resolução do CONAMA nº 001, de 23 de janeiro de 1986, Resolução do CONAMA nº 237, de 19 de dezembro de 1997, Resolução do CONAMA nº 13, de 06 de dezembro de 1990; Espaços especialmente protegidos (Lei 9.985/2000 e Decreto regulamentador - grupos e categorias de Unidades de Conservação e CONAMAs 302, 303 e 369); Licenciamento Ambiental (Decreto Estadual 1.777- R/2007 e Resolução CONAMA 237); Fiscalização Ambiental (Lei Estadual 7.058/2002); Políticas Nacional e Estadual de Recursos Hídricos (Leis Federal nº 9.433/97 e Estadual nº 5.818/98).

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Fisioterapeuta

SUS - Princípios e diretrizes. Lei Orgânica da Saúde - Lei 8.080 e Lei 8.142. Fisioterapia geral: efeitos fisiológicos, indicações e contra-indicações de termoterapia, fototerapia, hidroterapia, massoterapia, cinesioterapia, eletroterapia e manipulação vertebral. Fisioterapia em traumatologia, ortopedia e reumatologia. Fisioterapia em neurologia. Fisioterapia em ginecologia e obstetrícia. Fisioterapia em pediatria, geriatria e neonatologia. Fisioterapia em doenças cardiovasculares. Amputação: prótese e órteses; mastectomias. Fisioterapia em pneumologia. Fisioterapia respiratória: fisioterapia pulmonar - gasimetria arterial. Insuficiência respiratória aguda e crônica. Infecção do aparelho respiratório. Avaliação fisioterápica de paciente crítico. Ventilação mecânica - vias aéreas artificiais: indicações da ventilação mecânica, modos de ventilação mecânica, desmame da ventilação mecânica. Assistência fisioterapêutica domiciliar. Desenvolvimento neuro-pisicomotor. Fisiologia do sistema cardio-respiratório. Fisiologia da contração muscular. Cinestesia. Fases da marcha. Avaliação e tratamento de patologias pneumológicas, cardiológica, ortopédica, pediátrica, neonatológica, neurológica. Terapia intensiva. Recursos terapêuticos: Eletroterapia, Massoterapia, Termoterapia. Ética profissional.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Médico Clínico Geral

SUS - Princípios e diretrizes. Lei Orgânica da Saúde - Lei 8.080 e Lei 8.142. Norma Operacional Básica do SUS. Norma Operacional de Assistência a Saúde. Programa de Saúde da Família. Interpretação de sinais e sintomas. Epidemiologia, fisiopatologia, diagnóstico, tratamento e prevenção das doenças cardiovasculares, pulmonares, digestivas, renais, metabólicas e endocrinológicas, hematológicas, reumatológicas, neurológicas, infecto-contagiosas, dermatológicas e ginecológicas. Avaliação clínica-cirúrgica do paciente da urgência (abdome agudo, apendicite, úlcera perfurada, etc). Noções de atendimento ao traumatismo crânio-encefálico. Tratamento inicial do queimado. Saúde materno-infantil: o recém-nascido normal e patológico, crescimento e desenvolvimento, desnutrição protéico-calórica, aleitamento materno, doenças infecto-contagiosas mais freqüentes na infância, vacinação. Epidemiologia e vigilância sanitária. Indicadores de nível de saúde da população. Doenças de notificação compulsória. Sistema Único de Saúde (SUS). Código de Ética Médica. Cuidados gerais com o paciente em medicina interna. Doenças cardiovasculares: hipertensão arterial, cardiopatia isquêmica, insuficiência cardíaca, miocardiopatias e valvulopatias, arritmias cardíacas. Doenças pulmonares: asma brônquica e doença pulmonar obstrutiva crônica; embolia pulmonar; pneumonias e abcessos pulmonares; doença pulmonar intersticial; hipertensão pulmonar. Doenças gastrointestinais e hepáticas: úlcera péptica, doenças intestinais inflamatórias e parasitárias, diarréia, colelitíase e colecistite, pancreatite, hepatites virais e hepatopatias tóxicas, insuficiência hepática crônica. Doenças renais: insuficiência renal aguda e crônica, glomerulonefrites, síndrome nefrótica, litíase renal. Doenças endócrinas: diabetes mellitus, hipotireoidismo e hipertireoidismo, tireoidite e nódulos tireoidianos, distúrbios das glândulas suprarenais, distúrbios das glândulas paratireóides. Doenças reumáticas: artrite reumatóide, espondiloartropatias, colagenoses, gota. Doenças infecciosas e terapia antibiótica. Distúrbios hidroeletrolíticos e acidobásicos. Exames complementares invasivos e não-invasivos de uso corriqueiro na prática clínica diária. Emergências clínicas.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Médico Ginecologista e Obstetra

SUS - Princípios e diretrizes. Lei Orgânica da Saúde - Lei 8.080 e Lei 8.142. Norma Operacional Básica do SUS. Norma Operacional de Assistência a Saúde. Programa de Saúde da Família. Interpretação de sinais e sintomas. Epidemiologia, fisiopatologia, diagnóstico, tratamento e prevenção das doenças cardiovasculares, pulmonares, digestivas, renais, metabólicas e endocrinológicas, hematológicas, reumatológicas, neurológicas, infecto-contagiosas, dermatológicas e ginecológicas. Avaliação clínica-cirúrgica do paciente da urgência (abdome agudo, apendicite, úlcera perfurada, etc). Noções de atendimento ao traumatismo crânio-encefálico. Tratamento inicial do queimado. Saúde materno-infantil: o recém-nascido normal e patológico, crescimento e desenvolvimento, desnutrição protéico-calórica, aleitamento materno, doenças infecto-contagiosas mais freqüentes na infância, vacinação. Epidemiologia e vigilância sanitária. Indicadores de nível de saúde da população. Doenças de notificação compulsória. Sistema Único de Saúde (SUS). Código de Ética Médica. Anatomia clínica e cirúrgica do aparelho reprodutor feminino. Fisiologia do ciclo menstrual. Disfunções menstruais. Bioesteroidogênese. Histopatologia cíclica do aparelho genital. Anomalias congênitas e intersexo. Distúrbios do desenvolvimento puberal. Climatério. Vulvovaginites e cervicites. Doenças inflamatórias pélvica aguda e crônica. Doenças sexualmente transmissíveis. Abdômen agudo em ginecologia. Endometriose. Distopias genitais. Distúrbios urogenitais. Patologias benignas e malignas: da vulva, da vagina, do útero, do ovário. Anatomia, embriologia, semiologia e patologias benignas da mama. Rastreamento, estadiamento e tratamento do câncer de mama. Esterilidade conjugal. Fertilização assistida. Endoscopia ginecológica. Planejamento familiar. Anatomia e fisiologia da gestação. Diagnóstico de gravidez e determinação da idade gestacional. Assistência pré-natal na gestação normal e avaliação do risco obstétrico. Diagnóstico das malformações fetais. Aborto, gravidez ectópica e mola hidatiforme. Transmissão materno-fetal de infecções. Pré-eclânpsia. Diabetes e outras intercorrências clínicas na gestação. Hemorragias do III trimestre. Sofrimentos fetal crônico e agudo. Prevenção da prematuridade. Ética médica em ginecologia.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Médico Pediatra

SUS - Princípios e diretrizes. Lei Orgânica da Saúde - Lei 8.080 e Lei 8.142. Norma Operacional Básica do SUS. Norma Operacional de Assistência a Saúde. Programa de Saúde da Família. Interpretação de sinais e sintomas. Epidemiologia, fisiopatologia, diagnóstico, tratamento e prevenção das doenças cardiovasculares, pulmonares, digestivas, renais, metabólicas e endocrinológicas, hematológicas, reumatológicas, neurológicas, infecto-contagiosas, dermatológicas e ginecológicas. Avaliação clínica-cirúrgica do paciente da urgência (abdome agudo, apendicite, úlcera perfurada, etc). Noções de atendimento ao traumatismo crânio-encefálico. Tratamento inicial do queimado. Saúde materno-infantil: o recém-nascido normal e patológico, crescimento e desenvolvimento, desnutrição protéico-calórica, aleitamento materno, doenças infecto-contagiosas mais freqüentes na infância, vacinação. Epidemiologia e vigilância sanitária. Indicadores de nível de saúde da população. Doenças de notificação compulsória. Sistema Único de Saúde (SUS). Código de Ética Médica. Crescimento e desenvolvimento: problemas do crescimento e desenvolvimento do recém-nascido à puberdade (adolescência); imunizações (vacinação); alimentação da criança. Distúrbios nutritivos: desidratação aguda por diarréia e vômitos; desnutrição protéico-calórica. Problemas neurológicos: meningites; meningoencefalites; tumores intracranianos; tétano; convulsões. Problemas oftalmológicos: conjuntivites; alterações oculares nas hipovitaminoses. Problemas do ouvido, nariz, boca e garganta: otites; infecções das vias aéreas superiores; rinites; sinusites; adenóides. Distúrbios respiratórios: bronquiolite; bronquites; asma; tuberculose pulmonar; pneumonias; fibrose cística (mucoviscidose). Distúrbios cardiológicos: cardiopatias congênitas cianóticas e acianóticas; endocardite infecciosa; miocardite; doença de Chagas. Problemas do aparelho digestivo: vômitos e diarréia; diarréia crônica; doença celíaca; alergia alimentar; parasitoses intestinais; patologias cirúrgicas; hepatites; diabetes infanto-juvenil. Problemas urinários: infecções do trato urinário; hematúria; glomerulonefrite difusa aguda e glomerulopatias; síndrome nefrótica; refluxo vésico-ureteral; válvulas da uretra posterior. Problemas hematológicos: anemias carenciais; anemia aplástica; anemia falciforme; anemias hemolíticas; leucemias; púrpuras (trombocitopênica e anafilactóide); hemofilia. Hepatoesplenomegalia e adenomegalia: mononucleose; adenite cervical; toxoplasmose; calazar; blastomicose. A febre e as infecções na infância: a criança febril; febre tifóide; salmonelose; malária; brucelose; interpretação e conduta na criança com reação de Mantoux positivo; síndromes de deficiência imunológica na infância. Tumores na infância: tumor de Wilms; neuroblastoma; doença de Hodgkin; linfomas; rabdomiossarcoma. Antibióticos e quimioterápicos.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Médico Veterinário

Anatomia, Fisiologia e Patologia dos animais domésticos (pequenos, médios e grandes) de interesse na produção de alimentos de origem animais; sanidade animal: enfermidade que acontecem os animais; procedimentos de diagnósticos, prevenção e controle. Inspeção sanitária dos produtos de origem animal como fator de qualidade; boas práticas de fabricação e análise de perigos e pontos críticos de controle; higiene e tecnologia dos produtos de origem animal e seus requisitos regulamentares; água de abastecimento e sua significação higiênica nos produtos de origem animal; Legislação Federal e procedimentos de inspeção e controle; enfermidades do homem transmitidas através dos alimentos de origem animal; padrão de identidade e Qualidade dos produtos de origem animal; desenvolvimento de programas de saúde animal; legislação de defesa sanitária animal; conhecimentos básicos de epidemiologia; análise de risco; bioestatística; principais programas de erradicação de doenças em execução no país; doenças nas listas A e B do Escritório Internacional de Epizootias (OIE); clínica médica; enfermidades transmissíveis; métodos de amostragem e análise de produtos de origem animal; legislação Federal sobre reprodução animal; controle de produtos veterinários; conhecimentos sobre organismos e Fóruns Internacionais (OIE, OMC, FAO); noções básicas sobre normas e procedimentos operacionais em vigilância agropecuária nacional. Saúde Pública e principais zoonoses; normas e procedimentos do responsável técnico; vigilância sanitária. Acidentes com animais peçonhentos.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Nutricionista

SUS - Princípios e diretrizes. Lei Orgânica da Saúde - Lei 8.080 e Lei 8.142. Administração de serviços de alimentação: planejamento, organização, execução de cardápio e procedimentos desde compras, recepção, estocagem e distribuição de gêneros, saneamento e segurança na produção de alimentos, aspectos físicos, métodos de conservação, técnica de higienização da área física, equipamentos e utensílios. Técnica Dietética: conceito, classificação e composição química. Características organolípticas, seleção, conservação, Pré-preparo, preparo e distribuição dos alimentos. Higiene dos alimentos, parâmetros e critérios para o controle higiênico-sanitário. Sistema de análise de perigos em pontos críticos de controle - APPCC. Vigilância e Legislação Sanitária. Nutrição Normal: conceito de alimentação e nutrição, critério e avaliação de dietas normais e especiais, Leis da alimentação. Nutrientes: definição, propriedades, biodisponibilidade, função, digestão, absorção, metabolismo, fontes alimentares e interação. Nutrição materno-infantil; crescimento e desenvolvimento em toda faixa etária. Gestação e lactação, nutrição do lactente e da criança de baixo peso. Desnutrição na infância. Organização, planejamento e gerenciamento do Lactário e Banco de Leite Humano. Nutrição em Saúde Pública: noção de epidemologia das doenças nutricionais, infecciosas, má nutrição protéico-calórica, anemias e carências nutricionais. Vigilância nutricional. Atividades de nutrição em programas integrados de saúde pública. Avaliação nutricional. Epidemologia da desnutrição protéico-calórica. Avaliação dos estados nutricionais nas diferentes faixas etárias. Ética profissional.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Odontólogo

Biossegurança em Odontologia. Diagnóstico das principais doenças bucais. Noções sobre terapêutica odontológica. Técnica e tipos dos anestésicos locais utilizados em odontologia. Controle Químico mecânico de placa dental. Emergências Médicas em Odontologia. Bioética em Odontologia. Código de Ética Odontológica. SUS - Princípios e diretrizes. Lei Orgânica da Saúde - Lei 8.080 e Lei 8.142. Norma Operacional Básica do SUS. Norma Operacional de Assistência a Saúde. Programa de Saúde da Família. Promoção de saúde. Epidemiologia dos problemas bucais. Índices e indicadores. Prevenção, diagnóstico e tratamento das principais doenças bucais. Flúor: Uso, Metabolismo, Mecanismo de ação, Intoxicação cônica e aguda. Educação em saúde bucal. Política de saúde. Odontologia em Saúde Coletiva: Níveis de Prevenção de Leavell e Clark. Níveis de Aplicação. Cariologia: Epidemiologia da cárie dentária. Fatores etiológicos da doença cárie. Dinâmica do desenvolvimento da lesão de cárie. Diagnóstico e tratamento da cárie dentária. Prevenção em Odontologia: Prevenção à cárie dentária e à doença periodontal. Uso racional de fluoretos em Odontologia. Farmacocinética do Flúor. Toxicologia do Flúor - Selantes de Fóssulas e Fissuras. Controle mecânico da placa bacteriana - Técnicas de escovação - Controle químico da placa bacteriana - Clorexidina - Educação e motivação em Saúde Bucal. Cirurgia Odontológica: Anestesia local em Odontologia. Técnicas cirúrgicas em Odontologia. Exodontias. Remoção de dentes inclusos e/ou impactados. Biópsias. Farmacologia: Analgésicos. Antiinflamatórios. Antibióticos. Anti-hemorrágicos. Dentística: Dentística não restauradora: tratamento da doença cárie. Cimento de Ionômero de Vidro: Indicações e contra-indicações. Vantagens e desvantagens. Técnica de aplicação. Resinas Compostas: Classificação. Propriedades. Indicações e técnicas de aplicação. Amálgama: Ligas para Amálgama. Principais características. Tática operatória.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Psicólogo

Teorias da personalidade. Psicopatologia. Teorias e técnicas psicoterápicas. Psicodiagnóstico. Psicoterapia problemas específicos (clínicos e funcionais). Psicoterapia breve: diagnóstico, técnicas e tratamentos. Tratamento de dependências químicas. Técnicas de entrevista. Anamnese. Uso de testes psicológicos. Testes de personalidade. Inventários, técnicas projetivas, técnicas gráficas. Testes psicomotores. Apresentação de resultados, laudos, relatórios. Ética profissional. Estrutura organizacional. Clima e cultura organizacional. Gestão de pessoas (recrutamento e seleção na Administração Pública, identificação de talentos, domínio de competências, avaliação e gestão do desempenho). Treinamento e desenvolvimento. Avaliação de desempenho. Mudança organizacional. Qualidade de vida. Integração de funcionários portadores de quaisquer necessidades especiais. Equipes e grupos de trabalho. Comunicação, liderança, motivação. Manejo da solução de conflitos. Mediação. Relacionamento interpessoal. Resoluções CFP/CRP. Equipes multidisciplinares.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Tecnólogo em Ciência da Informática

1. DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS - Conceitos de programação orientada a objetos: classes, objetos, métodos, sobrecarga, herança, polimorfismo, interfaces. Linguagem Java PL/SQL: variáveis, operadores, expressões, controle de fluxo, tipos enumerados, classes, genéricos e reflexão. Arquitetura Java J2EE, EJB - Enterprise Javabeans, JSF, Framework Struts, Hibernate e JPA. Padrões de projeto. Análise e projeto de sistemas: análise e projeto orientados a objetos, UML, modelos e diagramas, arquitetura em três camadas, arquitetura baseada em componentes e orientada a serviços, webservices, SOAP, WSDL, UDDI. Desenvolvimento de sítios para Internet: usabilidade e acessibilidade na internet, padrões W3C, e‐Mag., javascript, HTML, XML (XSLT, XPATH, XPOINTER, DOM, SAX, XML SCHEMA). 2. ENGENHARIA DE SOFTWARE - Princípios de Engenharia de Software: Conceitos, engenharia de requisitos de software, processos de desenvolvimento de software (processo cascata, processo iterativo), projeto de software orientado a objetos, testes e validação. Padrões de Projeto. Análise e Projeto. Implementação, testes e distribuição. 3. BANCO DE DADOS ‐ Conceitos básicos de Banco de Dados: esquema, tabelas, views, sequences, campos, registros, índices, relacionamentos, transação, triggers, stored procedures, tipos de bancos de dados, conceitos de modelagem conceitual e física, MER ‐ Modelo Entidade x Relacionamento, normalização de dados: conceitos e formas normais. DML: Linguagem de manipulação de Dados. DDL: Linguagem de Definição de Dados. Modelagem Conceitual, modelagem lógica e modelagem física. Conceitos de Banco de dados distribuídos e Cluster de Banco de Dados. Linguagem SQL: conceitos e aplicação de Oracle PL/SQL. 4. ARQUITETURA DE SISTEMAS COMPUTACIONAIS - Organização e arquitetura de computadores: componentes básicos de hardware e software, sistemas de entrada e saída, sistemas de numeração e codificação, aritmética computacional, arquitetura de computadores RISC e CISC, características dos principais processadores do mercado Sistemas operacionais: arquiteturas, gerenciamento de sistemas de arquivos, características dos sistemas operacionais corporativos da família Windows. Linux: fundamentos, instalação, comandos básicos, administração. Software livre: conceito, tipos de licença. Servidores: Arquiteturas de Storage SAN, NAS e DAS. Serviços DHCP e WINS, Administração de Sistema Operacional Windows Server e Linux. 5. REDES DE COMPUTADORES E SEGURANÇA - Comunicação de dados: tipos e meios de transmissão, técnicas básicas de comunicação, técnicas de comutação de circuitos, pacotes e células, topologias de redes de computadores, Internet, Intranet, modelo de referência OSI e arquitetura TCP/IP. Tecnologias e protocolos de redes locais: padrões Ethernet, endereçamento IP, máscara de rede, protocolos (IP, ARP, ICMP, UDP, TCP, FTP, SMTP e SSH), cabeamento estruturado EIA/TIA 568. Elementos de interconexão de redes de computadores (hubs, bridges, switches, roteadores, gateways). Configuração e gerenciamento de serviços de rede Windows e Linux: DNS, DHCP, FTP, servidores WEB, servidores de arquivos, serviço de diretório LDAP. Gerenciamento de redes de computadores: conceitos, protocolo SNMP, agentes e gerentes, MIBs, gerenciamento de dispositivos de rede, servidores e aplicações, Qualidade de Serviço (QoS). Gestão de segurança da informação: classificação e controle de ativos de informação, segurança de ambientes físicos e lógicos, controles de acesso, segurança de serviços terceirizados. Dispositivos de segurança de redes de computadores: firewalls, conceito de DMZ, detectores de intrusão (IDS e IPS), proxies, NAT, sniffers. Ataques a redes de computadores: prevenção e tratamento de incidentes, tipos de ataques (spoofing, flood, DoS, DDoS, phishing). Malwares: vírus de computador, cavalo de tróia, adware, spyware, backdoors, keylogger, worm. Segurança na Internet: virtual private networks, segurança em servidores WWW, SMTP, POP, FTP e DNS. Criptografia: princípios, aplicações, algoritmos simétricos e assimétricos, certificação e assinatura digital.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Terapeuta Ocupacional

Processo de Terapia Ocupacional: avaliação, recursos terapêuticos, modelo de atuação, materiais e instrumentais. Análise da atividade: abordagem individual, abordagem grupal. Áreas de Atuação: saúde mental, habilitação/reabilitação. A importância do Terapeuta Ocupacional na equipe interdisciplinar. Ocupação Terapêutica: princípios e fundamentos. Evolução histórica da ocupação como forma de tratamento. Terapia Ocupacional na paralisia cerebral - definição, transtornos, avaliação e tratamento. Princípios básicos do tratamento terapêutico-ocupacional nas áreas de neurologia, traumato-ortopedia e reumatologia. Terapia ocupacional aplicada à deficiência mental. Modelos de Terapia Ocupacional - Positivistas, Humanista, Materialista. Terapia Ocupacional aplicada à saúde mental - Princípios básicos, fundamentos teóricos para a prática, dinâmica do mecanismo de tratamento terapêutico - ocupacional.

ESCOLARIDADE: ENSINO SUPERIOR - MAGISTÉRIO

CARGO: Professor Nível II de 1ª a 4ª Série do Ensino Fundamental (Pedagogo)

LÍNGUA PORTUGUESA: 1- Ortografia Oficial, Análise e interpretação de texto, Mensagem central e secundária, Linguagem, Espaço, tempo e foco na ficção narrativa; 2- Fonética e Grafema, Encontros vocálicos, Encontros Consonantais, Dígrafos, Separação de sílabas, Acentuação gráfica, Pontuação; 3- Morfossintaxe, Estrutura das palavras, Formação de palavras, Classe de palavras: substantivos, artigo, numeral, adjetivo, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção; 4- Sintaxe, Período: classificação, Termo da oração: essenciais, integrantes e acessórios, Orações: coordenadas e subordinadas, Concordância nominal, Concordância verbal, Regência verbal, Emprego da crase, Colocação dos pronomes átonos; 5- Semântica, Sinônimos, Antônimos, Homônimos, Parônimos, Denotação e conotação, Figura de linguagem, Figura de palavras: comparação, metáfora, Metonímia, Catacrese, Figura de construção: Elipse, Hipérbole, Pleonasmo, Silepse; Figuras de pensamento: Antítese, Eufemismo e Prosopopéia.

MATEMÁTICA: Sistema de numeração decimal; as quatro operações fundamentais com números naturais e suas aplicações; noções de dobro, triplo, metade e terça-parte; medida de tempo, comprimento, superfície, capacidade, massa e volume; noções de maior e menor; sistema monetário brasileiro; resolução de situações - problema; reconhecimento de figuras planas; área e perímetro das principais figuras planas; aplicações de porcentagem. Metodologia do ensino da Matemática. Matemática Financeira: razão, proporção, porcentagem, juros simples e montantes.

DIDÁTICA E LEGISLAÇÃO:

- A Didática na formação do educador; interdisciplinaridade, planejamento de ensino; projeto pedagógico; avaliação no processo ensino x aprendizagem; conselho de classe; conselho escolar; fracasso escolar; educação inclusiva;

- Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Artigos 01 a 34, 58 a 67;

- Parâmetros curriculares nacionais da disciplina; Temas Transversais;

- Estatuto da Criança e Adolescente (Artigos: 53 a 73 e 129 a 144).

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: EDUCAÇÃO INFANTIL:

I - Objetivos gerais da educação infantil; II- O atendimento em creches e pré-escolas: características gerais; III- A concepção de criança enquanto sujeito social e histórico; IV- Brincar - o significado da brincadeira na formação da criança; V- Interação social - diversidade e individualidade; VI- A aprendizagem significativa e os conhecimentos prévios - a resolução de problemas; VII- O profissional da Educação Infantil - características fundamentais; VIII- A organização do currículo - orientações didáticas, objetivos e conteúdos; IX- A formação pessoal e social - concepção e aprendizagem; X- A criança de 04 a 06 anos - orientações didáticas quanto aos conteúdos: nome, imagem, independência e autonomia, respeito à diversidade, identidade de gênero, interação, jogos e brincadeiras, cuidados especiais; XI- O erro construtivo; XII- Avaliação formativa: observação e registro. OBS: consultar o REFERÊNCIAL CURRICULAR NACIONAL para a Educação Infantil no site do Instituto Ágata (www.institutoagata.com.br)

CARGO: Professor Nível II - Educação Inclusiva

CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS: Legislação da Educação Brasileira: Constituição Federal de 88 (Arts. 205 a 214), Estatuto da Criança e do Adolescente (arts. 53 a 73, 129 a 140); LDB nº 9.394/96 - Arts. 01 a 34, 37 a 38, 58 a 67. 2 Parâmetros curriculares nacionais. 3. A natureza do trabalho pedagógico: fundamentação filosófica, política e educacional. 4. As contribuições das tendências pedagógicas para a educação 5. Psicologia genética: estudo do desenvolvimento das estruturas cognitivas da criança e do adolescente e suas implicações práticas pedagógicas. 6. As contribuições de Piaget e Vygotsky à Educação. 7. Pedagogia de Projeto: conteúdos conceituais, procedimentais e atitudinais. 8. Planejamento educacional, de ensino, curricular e projeto pedagógico da escola. 9. Concepções de currículo. 10. Parâmetros curriculares nacionais. 11. Modalidades de gestão. 12. Avaliação do ensino x aprendizagem. 13. Fracasso escolar. 14. A educação inclusiva. 15. Cotidiano da escola: interdisciplinaridade, conselho de classe e conselho escolar.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

1- Fins e objetivos da educação especial. 2- Fundamentos da educação especial. 3- A educação especial no contexto da Lei 9394/96. 4- A inclusão social como direito de cidadania aos portadores de necessidades educativas especiais. 5- A escola inclusiva: desafios pedagógicos e políticos no atendimento aos portadores de necessidades educativas especiais. 6- Métodos e técnicas da educação especial.

CARGOS: Professor Nível II de Ensino Fundamental de 5ª a 8ª série de (Artes, Ciências Físicas e Biológicas, Educação Física, Ensino Religioso, Espanhol, Geografia, História, Língua Portuguesa e Matemática):

DIDÁTICA E LEGISLAÇÃO (comum a todos os cargos): 1- As tendências pedagógicas na educação. 2- As contribuições de Piaget e Vygotsky. 3- Planejamento de ensino e projeto pedagógico da escola. 4- Avaliação do ensino/aprendizagem. 5- Educação inclusiva e fracasso escolar. 6- Parâmetros curriculares nacionais da disciplina - Temas Transversais. 7- Estatuto da Criança e do Adolescente (Art. 53 a 73 e 129 a 144); A Lei nº 9.394 / 96, de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Artes. 01 a 34, 37 a 38, 58 a 67. 8- Artes. 205 a 214 da Constituição Federal.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Professor de Artes / Artes Visuais

1- Teoria da Arte: Historia da arte-educação no Brasil; fundamentos da arte-educação; significados da arte. 2- História da Arte: origem, características; principais obras e artistas dos estilos da arte: renascentista, barroco, impressionista, expressionista e da arte brasileira (século XIX, moderna e contemporânea). 3- Modalidades Artísticas: desenho/pintura: composições plásticas e seus elementos, estudo das cores; Música: o som (fontes sonoras, qualidade do som, nomes dos sons musicais), a voz (classificação vocal, tipos de conjuntos), música folclórica e popular brasileira (nacional e amapaense); Teatro: historia do teatro no Brasil).

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Professor de Ciências Físicas e Biológicas

1. Diversidade de vida: A vida nos ecossistemas brasileiros, critérios de classificação dos seres vivos, classificação em cinco reinos e caracterização geral dos filos quantos às funções vitais e representantes mais característicos, cadeias e teias alimentares, impactos ambientais e extinção de espécie. 2. Diversidade de materiais, materiais e suas propriedades, reações químicas: ocorrência, identificação e representação, elementos químicos, misturas, combinações, métodos de separação de misturas, estados físicos da matéria, mudanças de estado, o ar e suas propriedades e composição. 3. Conservação e manejo dos solos: solos - formação, fertilidade e conservação, técnicas de conservação dos solos. 4. Decomposição de materiais: ação de microorganismos na produção de alimentos, ação dos microorganismos na ciclagem da matéria. 5. Qualidade de água e de vida: disponibilidade e tratamento de água, doenças de veiculação hídrica. 6. Energia nos ambientes: transformações e transferências de energia, obtenção de energia pelos seres vivos. 6. Evolução dos seres vivos: fósseis como evidências da evolução, a seleção natural, adaptações reprodutivas dos seres vivos. 7. A dinâmica do corpo humano: sistemas do corpo humano e suas interações, funções de nutrição no corpo humano, doenças infecciosas e parasitárias, saúde preventiva. 8. Sexualidade: reprodução humana, características e ação hormonal, métodos contraceptivos, doenças sexualmente transmissíveis, mudanças na adolescência. 9. Interações com os estímulos do ambiente: sistema sensorial. 10. Drogas e sistema nervoso. 11. Universo: astros, sistema solar, o sol como fonte de energia (luz e calor), movimentos da terra e da lua e suas consequências. 12. Fundamentos da física: força, movimento retilíneo uniforme, gravidade, máquina simples, espelhos planos e curvos, eletricidade, magnetismo. 13. Grandezas físicas. 14. Mecânica, Cinemática e Dinâmica.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Professor de Educação Física

Relações Fundamentais: Educação Física e Educação; Educação Física e Motricidade Humana; Educação Física e Movimento Humano; Educação Física e Cultura Corporal; Educação Física e Esporte; Educação Física e Saúde; Educação Física e Sociedade; Educação Física e Cidadania. Características da Educação Física Curricular e Não-Curricular. Educação Física como fator de conhecimento e educação no Ensino Fundamental. Possibilidades de experiências corporais: Brincadeira; Jogo; Jogo esportivo; Esporte; Movimentos básicos; Ginástica; Dança. Possibilidades de experiências prático-teóricas; cognitivas, sociais e afetivas: a lucidez/lazer/recreação; O esforço, sacrifício, castigo; A competição / cooperação / sociabilização; A reflexão / análise / compreensão / síntese da realidade físico-corporal. Educação Física e PNEE'S. Os Parâmetros Curriculares Nacionais para à área de Educação Física na Educação Básica (Infantil, Fundamental e Médio). Biomecânica. Noções Básicas de Anatomia: ossos, articulações e músculos. Terminologia dos movimentos Corporais. Fisiologia do exercício. Treinamento Cardiopulmonar: sistema aeróbico e sistema anaeróbico. Treinamento de Resistência. Treinamento de Força. Treinamento de Flexibilidade. Composição Corporal. Avaliação Antropométrica. Aquecimento Neuromuscular. Alongamento Muscular. Conhecimento sobre Aptidão Física. Prescrição de Exercícios, Físicos para Grupos Especiais: idosos, obesos, hipertensos, diabéticos, gestantes e pessoas portadoras de deficiências físicas e mentais. Fatores que Influenciam no Condicionamento Físico: fumo, álcool e outras drogas. Influência das Atividades Físicas e Recreativas na Melhoria da Qualidade de Vida. Esportes (regras oficiais), jogos, lutas e ginásticas; Atividades rítmicas e expressivas.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Professor de Ensino Religioso

1- A Cultura: Natureza e Cultura, Cultura e História, Cultura e Religião; 2- O Sagrado e a Instituição da Religião: O Sagrado e a Religiosidade, manifestação e revelação, as finalidades da religião, Fé e Razão; 3- Monoteísmo Judaico e Judaísmo: Pacto de Deus com o povo escolhido, livros históricos e proféticos, a noção de Deus, ética judaica; 4- A visão do mundo cristã: O Cristianismo: origem, visão cristã da humanidade; 5- Deus e os Homens: O pecado e a salvação, a Igreja Católica e a Igreja Ortodoxa, a Reforma Protestante e a Contra Reforma, Igrejas Protestantes e Evangélicas: Luterana, Calvinista, Anglicana, Metodista, Batista, Pentecostais e Adventistas; 6- Islamismo: O que significa a palavra Islã; 7- O Credo e as Obrigações Religiosas: Os cinco pilares, Relações humanas e Ética; 8- Religiões com origem na índia e no Extremo Oriente: Hinduísmo, Budismo e Zen-Budismo, Taoísmo, Confucionismo e Xintoísmo; 9- Religiões Africanas e de influência Africana, Religiões tribais ou primais: origem e desenvolvimento; 10- relações Brasiláfrica: Umbanda e Candomblé; 11- Religião, Estudo e Poder - Ética e Cidadania; 12- Outras alternativas religiosas: O Espiritismo; 13- Ética e Religião: O Bem e o Mal; 14- A vida e a morte: A questão da moralidade, Movimento Ecumênico e Cidadania, A Constituição Brasileira e a religião.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Professor de Espanhol

1. Pronomes pessoais. 2. Interrogativos y exclamativos. 3. Os artigos determinados e indeterminados. 4. O presente simples e Presente contínuo. 5. Numerais. 6. Composição de sentidos através de leituras de textos. 7. As preposições. 8. Pronomes Relativos. 9. O verbo Haber impessoal. 10. Pronomes possessivos. 11. O tempo passado. 12. Os verbos auxiliares. 13. O discurso direto. 14. As conjunções. 15. Os tempos futuro. 16. Seleção de textos e exercícios específicos de instrumentalização na língua. 17. O discurso indireto. 18. O verbo ir + preposição + infinitivo. 19. Os adjetivos. 20. Os comparativos de igualdade, superioridade e inferioridade. 21. Os superlativos. 22. Conetores. 23. Os advérbios. 24. Uso de: Tener + que + infinitivo. 25. Uso do Estar + gerúndio. 26. Leitura, Compreensão e interpretação. 27. Modificadores. 28. Pronomes de objeto direto (OD). 29. Prefixos e sufixos. 30. A voz passiva. 31. Os quantificadores.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Professor de Geografia

Geografia Geral: Movimento e circulação da água, Formação e importância dos rios e dos lagos. Grandes Domínios Naturais: Relevo, Hidrografia, Clima e Vegetação. Grandes paisagens vegetais do globo. Degradação do meio-ambiente. Problemas de divisa do mundo atual. Relações comerciais e financeiras - Comércio internacional. Crescimento demográfico. População - atividades econômicas. Coordenadas Geográficas (latitude e longitude). Projeções Cartográficas: os principais tipos de Mapas. Escala. Gráficos. Evolução da Ciência Geográfica. Noção de Lugar, Espaço, Paisagens. Constituição da Terra, Movimentos, Camadas. Deriva Continental, Origem dos Continentes. Litosfera, Movimentos Tectônicos. Distribuição Territorial, Crescimento, Estrutura, Movimentos Migratórios. As Atividades Rurais: Fatores da Agropecuária, Extrativismo. As Atividades Industriais e Urbanas: Indústria e Urbanização, o Espaço Urbano, a Circulação. Países: Desenvolvidos e Subdesenvolvidos. A Divisão Econômica Mundial. Integração Política e Econômica do Mundo (GLOBALIZAÇÃO). Blocos Econômicos Mundiais e Regionais. Indústria. Urbanização. Meio Rural. População Mundial; Impactos Ambientais. Geografia do Brasil: Brasil como País de Contrastes Culturais, Físicos, Sociais, Econômicos. Formação Histórico-Econômica do Brasil. Regionalização. IBGE. Regionalização Econômica. Processo de Industrialização. Meio Urbano e Meio Rural. População, Formação do Povo Brasileiro: Crescimento, Estrutura, Movimentos Migratórios. Aspectos Físicos: Relevo, Hidrografia, Clima e Vegetação. Impactos Ambientais. PCN´s - Ensino Fundamental: Geografia.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Professor de História

Idade Média: Feudalismo e Período Medieval. Alta idade média. Baixa idade - média. Cultura Medieval Européia - A Idade Moderna: O Antigo Regime. A Expansão Marítima e a Revolução Cultural. O Renascimento Cultural. A Reforma Religiosa. O Estado Moderno - Absolutismo. O Mundo Colonial. O Iluminismo e o liberalismo político. A ruína do Antigo Regime. - A Idade Contemporânea: A Revolução Francesa A Era napoleônica. A Revolução Industrial. O Liberalismo e as novas doutrinas sociais. A Europa no século XIX. A América no século XIX. O Imperialismo no século XIX. A Primeira Guerra Mundial. A Segunda Guerra Mundial. A Crise de 1929 e o entre guerras. A Guerra Fria. A Colonização da América: A Colonização da América Espanhola. A Colonização da América Portuguesa. A Colonização Inglesa. A Colonização Holandesa e Francesa. As Interdependências: A Independência dos Estados Unidos. As Independências da América Espanhola. Os Estados Unidos: Marcha para o Oeste. A Guerra Civil. Expansionismo. 1ª Guerra e Crise de 1929. História do Brasil: Colonização. Império. República até os dias atuais. História da Amazônia. Belle Époque. Amazônia Contemporânea.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Professor de Língua Portuguesa

Concepções de língua-linguagem como discurso e processo de interação: conceitos básicos de dialogismo, polifonia, discurso, enunciado, enunciação, texto, gêneros discursivos; Oralidade: concepção, gêneros orais, oralidade e ensino de língua, particularidades do texto oral; Leitura: concepção, gêneros, papel do leitor, diferentes objetivos da leitura, formação do leitor crítico, intertextualidade, inferências, literatura e ensino, análise da natureza estética do texto literário; Escrita: produção de texto na escola, papel do interlocutor, contexto de produção, gêneros da escrita, fatores lingüísticos e discursivos da escrita, o trabalho da análise e revisão de reescrita de textos; Análise Lingüística: o texto (oral e escrito) como unidade privilegiada na análise-reflexão da língua (gem), os efeitos do sentido provocados pelos elementos lingüísticos, a norma padrão e as outras variedades lingüísticas; 6. Linguagem oral e linguagem escrita: Relações entre fala e escrita: perspectiva não dicotômica. Relações de independência, de dependência e de interdependência; O ensino de leitura e compreensão de textos: - Estratégias de leitura; LITERATURA BRASILEIRA: gêneros literários: características; estilos da época, principais autores e obras dos séculos XIV e XX.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Professor de Ensino de Matemática

Cálculo Aritmético em Situações Reais: proporcionalidades: razão, proporção, divisão proporcional. Regra de três simples e composta. Porcentagem e juros simples. Conjuntos numéricos: representação, operações com conjuntos numéricos. Análises combinatórias: fatorial, princípios da contagem, arranjo simples, combinação simples e permutação simples sem/com repetição. Binômio de Newton: números binominais, termo geral e triângulo de pascal, noções probabilidades. Medidas e Formas na Leitura do Mundo: ângulo, triangulo, teoremas: Pitágoras e Talles, quadriláteros, polígonos regulares, círculo e circunferências, polígonos inscritos e circunscritos, principais figuras planas. Postulados: ponto, reta, plano, paralelismo, perpendicularismo: reta e plano. Sólidos geométricos (áreas e volumes): prisma, pirâmide, cilindro, cone e esfera. Transcrição de Fenômenos na Forma e Função: conjuntos, relações, função do 1º e 2º grau. Outras funções: modular, exponencial, logarítmica e inequações. Funções trigonométricas. Progressões: aritmética e geométricas. Álgebra e Geometria: Estudando a Unidade na Diversidade: matrizes, ponto, reta, circunferências e cônicas, sistemas lineares, polinômio, números complexos.

ANEXO II

ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS

Ajudante de Serviços Hidráulicos: Atividade de montagem, ajustamento, instalação, manutenção e reparação na área de hidráulica. Outras atividades correlatas.

Auxiliar de Carpintaria: Auxiliar na verificar das características no móvel; Auxiliar na escolha dos materiais apropriados e na melhor forma de execução dos trabalhos; Auxiliar na execução dos serviços gerais de carpintaria (confecção e consertos) de móveis e imóveis pertencentes à Prefeitura Municipal e Executar atividades correlatas.

Auxiliar de Serviços Gerais: Limpar e arrumar as dependências e instalações prédios públicos municipais, a fim de mantê-los nas condições de asseio requeridas; Percorrer as dependências da Prefeitura, abrindo e fechando janelas, portas e portões, bem como ligando e desligando pontos de iluminação, máquinas e aparelhos elétricos; Preparar e servir café ou pequenos lanches a visitantes e servidores da Prefeitura; Auxiliar no preparo de refeições nas diversas unidades da Prefeitura, lavando, selecionando e cortando e cortando alimentos, sob supervisão específica; Preparar lanches e outras refeições simples, segundo orientação superior, para atender aos programas alimentares desenvolvidos pela Prefeitura; Manter limpos os utensílios de cozinha; Manter limpo e arrumado o material sob sua guarda; Comunicar ao superior imediato qualquer irregularidade verificada, bem como a necessidade de consertos e reparos nas dependências, móveis e utensílios que lhe cabe manter limpos e com boa aparência; Executar serviços externos, apanhando e entregando correspondências, fazendo pequenas compras e pagamentos; Operar cortadoras e grampeadoras de papel, bem como alcear os documentos duplicados; Desempenhar outras atribuições afins.

Auxiliar de Vigilância: Atender o público interno e externo; direcionar e orientar o público; controlar a entrada e a saída de veículos, de materiais e de equipamentos; elaborar relatório diário de ocorrência em livro próprio de maneira clara e objetiva; garantir a segurança patrimonial; Executar serviços de apoio educacional, exercer função de vigilância, segurança da escola, limpeza e manutenção da infra-estrutura escolar e transporte terrestre e fluvial, dentre outras inerentes a área de atuação.

Gari: Efetuar a coleta de lixo domiciliar, comercial e industrial; varrer as vias e logradouros públicos; recolher o lixo de mercado público e feiras livres; executar tarefas de limpeza em geral, inclusive com remoção de entulhos, carregar e descarregar veículos de transporte de lixo; limpar terrenos, limpar e conservar galerias, esgotos e canais; incinerar lixo; efetuar demolição de construção irregulares e remover material e sobras de construções jogados em vias públicas; auxiliar na construção de andaimes, palanques e outras; executar tarefas braçais como: abrir valas, tapar buracos, capinar, roçar, limpar ralos, auxiliar na pintura de sinalizações, auxiliar no plantio, adubagem e poda, operar máquinas manuais e bater estacas, trabalhar com emulsão asfáltica, preparar argamassa e concreto, executar limpeza de conservação e limpeza de cemitério, realizar limpeza e conservação em dependências escolares, executar outras atividades compatíveis com as atribuições do cargo.

Auxiliar Administrativo: Atender ao público, interno e externo, prestando informações simples, anotando recado, recebendo correspondências e efetuando encaminhamentos; Duplicar documentos diversos, operando máquina apropriada, ligando-a e desligando-a, abastecendo-a de papel e tinta, regulando o número de copias; Digitar textos, documentos, tabelas dentre outros documentos; Operar microcomputador, utilizando programas básicos e aplicativos, para incluir, alterar e obter dados e informações, bem como consultar registros; Controle de estoques, distribuindo material quando solicitado e providenciando sua reposição de acordo com normas preestabelecidas; Receber material de fornecedores, conferindo as especificações com os documentos de entrega; Elaborar, sob orientação, demonstrativos e relações, realizando os levantamentos necessários; Fazer cálculos simples; Efetuar cálculos simples de áreas, para cobrança de tributos, bem como cálculos de acréscimos por atraso no pagamento dos mesmos; Responsabilizar-se pela guarda de informações sigilosas; Desempenhar outras atribuições afins.

Auxiliar de Almoxarifado: Recepcionam, auxiliam na conferencia e armazenamento de produtos e materiais em almoxarifados e depósitos nos diversos setores da Prefeitura Municipal; Auxiliam nos lançamentos da movimentação de entradas e saídas e ajudam no controle dos estoques; Ajudam na distribuição de produtos e materiais a serem expedidos; Auxiliam na organizam do almoxarifado para facilitar a movimentação dos itens armazenados e a armazenar; Executam outras atividades correlatas.

Motorista de Lancha: Operar motores à diesel ou gasolina das embarcações (barcos e voadeiras) pertencentes ao Município; Zelar pela boa qualidade do serviço, controlando o andamento das operações e efetuando os ajustes necessários, a fim de garantir sua correta execução; Efetuar pequenos reparos de urgência, utilizando as ferramentas apropriadas para assegurar o bom funcionamento do equipamento; Acompanhar os serviços de manutenção preventiva e corretiva da máquina e seus implementos e, após executados, efetuar os testes necessários; Anotar segundo normas estabelecidas, dados e informações sobre os trabalhos realizados, consumo de combustível, conservação e outras ocorrências para controle da chefia; Desempenhar outras atribuições afins.

Motorista Fluvial: Operar motores à diesel ou gasolina das embarcações (barcos e voadeiras) pertencentes ao Município; Zelar pela boa qualidade do serviço, controlando o andamento das operações e efetuando os ajustes necessários, a fim de garantir sua correta execução; Efetuar pequenos reparos de urgência, utilizando as ferramentas apropriadas para assegurar o bom funcionamento do equipamento; Acompanhar os serviços de manutenção preventiva e corretiva da máquina e seus implementos e, após executados, efetuar os testes necessários; Anotar segundo normas estabelecidas, dados e informações sobre os trabalhos realizados, consumo de combustível, conservação e outras ocorrências para controle da chefia; Desempenhar outras atribuições afins.

Motorista l (categoria B): Conduzir veículos automotores e elétricos, de duas, três ou quatro rodas, com ou sem carro lateral, cujo peso bruto total não exceda a três mil e quinhentos quilogramas, com lotação não superior a 08 (oito) lugares, excluído o do motorista; Manter o veículo lubrificado, lavado e abastecido; Efetuar conserto de emergência nos veículos que dirige e submeter o mesmo à revisão periódica; Informar ao mecânico, quanto aos defeitos apresentados pelo veículo; Comunicar à autoridade que estiver subordinado, qualquer anormalidade que porventura o veículo apresente; Executar atribuições correlatas.

Motorista II (categoria B): Conduzir veículos automotores e elétricos, de duas, três ou quatro rodas, com ou sem carro lateral, cujo peso bruto total não exceda a três mil e quinhentos quilogramas, com lotação não superior a 08 (oito) lugares, excluído o do motorista; Manter o veículo lubrificado, lavado e abastecido; Efetuar conserto de emergência nos veículos que dirige e submeter o mesmo à revisão periódica; Informar ao mecânico, quanto aos defeitos apresentados pelo veículo; Comunicar à autoridade que estiver subordinado, qualquer anormalidade que porventura o veículo apresente; Executar atribuições correlatas.

Operador de Máquinas Leves (categoria B): Conduzir veículos automotores e elétricos, de duas, três ou quatro rodas, com ou sem carro lateral, cujo peso bruto total não exceda a três mil e quinhentos quilogramas, com lotação não superior a 08 (oito) lugares, excluído o do motorista; Manter o veículo lubrificado, lavado e abastecido; Efetuar conserto de emergência nos veículos que dirige e submeter o mesmo à revisão periódica; Informar ao mecânico, quanto aos defeitos apresentados pelo veículo; Comunicar à autoridade que estiver subordinado, qualquer anormalidade que porventura o veículo apresente; Executar atribuições correlatas.

Auxiliar de Guarda de Endemias: Atividades ligadas ao controle de endemias e outras tarefas necessárias ao desempenho da secretaria de saúde.

Auxiliar Técnico de Vigilância Sanitária: Inspecionar produtos destinados ao uso e consumo público no comércio em geral; Fiscalizar mercados, feiras, casas comerciais e indústrias que lidam com produtos de interesse de saúde pública, matadouros e abatedouros; Participar nas ações de controle das zoonoses; Colher amostras necessárias a análises fiscais ou de controle lavrando o respectivo termo de apresentação ou de interdição provisória do produto; Fiscalizar a qualidade de uso da água de recreação de uso coletivo; Fiscalizar empresas prestadoras de serviço de desratização, desinfecção e eliminação de outros vetores biológicos; Controlar focos de roedores; Participar nas ações educativas ambientais referentes ao controle dos roedores e outros vetores biológicos; verificar a observância das condições de saúde e higiene pessoal exigidas aos empregados que participam do processo de fabricação ou manuseio dos produtos; Proceder a imediata inutilização da qualidade do produto cuja alteração ou deteriorização seja flagrante, e a apreensão e interdição do restante do lote ou partida para análise fiscal; Desempenhar outras atribuições afins.

Auxiliar Técnico de Consultório Odontológico: Executar atividades que auxiliem na prestação de assistência odontológica, sob a supervisão do odontólogo; auxiliar no preparo do material odontológico e na instrumentação; realizar o acolhimento dos pacientes; controle de fichas de cadastro; desenvolver demais ações inerentes ao cargo.

Auxiliar Técnico de Laboratório: Efetuar a coleta de material, empregando as técnicas e os instrumentos adequados; Manipular substâncias químicas, físicas e biológicas, doando-as conforme especificações, para a realização dos exames requeridos; Realizar exames hematológicos, coprológicos, de urina e outros, aplicando técnicas específicas e utilizando aparelhos e reagentes apropriados, a fim de obter subsídios para diagnósticos clínicos; Orienta e supervisionar seus auxiliares, a fim de garantir a correta execução dos trabalhos; Observar as normas e determinações estabelecidas quanto as formas de acondicionamento e deposição intermediária e final do lixo clinico e hospitalar; Utilizar os equipamentos de proteção individual; Manter o local de trabalho limpo e arrumado Zelar pela conservação dos equipamentos que utiliza; Providenciar a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos que utiliza; Desempenhar outras atribuições afins.

Microscopista: Pessoa que se ocupa de observações microscópicas. Opera microscópio, instrumento óptico destinado à observação e estudo de objetos de dimensões muito pequenas; Desempenhar outras atribuições afins.

Motorista de Ônibus (Categoria D): Conduzir veículos automotores e elétricos utilizados no transporte de passageiros, cuja lotação exceda 08 (oito) lugares e todos os veículos abrangidos pela categoria A, B e C; Manter o veículo lubrificado, lavado e abastecido; Efetuar conserto de emergência nos veículos que dirige e submeter o mesmo à revisão periódica; Informar ao mecânico, quanto aos defeitos apresentados pelo veículo; Comunicar à autoridade que estiver subordinado, qualquer anormalidade que porventura o veículo apresente; Executar atribuições correlatas.

Operador de Máquinas Pesadas (categoria D): Operar motos niveladoras, carregadeiras, rolo compactador, pá mecânica, tratores e outros, para execução de serviços de escavação, terraplanagem, nivelamento de solo, pavimentação, conservação de vias, carregamento e descarregamento de material, entre outros; Conduzir e manobrar a máquina, acionando o motor e manipulando os comandos de marcha e direção, para posicioná-la conforme as necessidades do serviço; Zelar pela boa qualidade do serviço, controlando o andamento das operações e efetuando os ajustes necessários, a fim de garantir sua correta execução; Efetuar pequenos reparos de urgência, utilizando as ferramentas apropriadas para assegurar o bom funcionamento do equipamento; Acompanhar os serviços de manutenção preventiva e corretiva da máquina e seus implementos e, após executados, efetuar os testes necessários; Anotar segundo normas estabelecidas, dados e informações sobre os trabalhos realizados, consumo de combustível, conservação e outras ocorrências para controle da chefia; Desempenhar outras atribuições afins.

Agente Administrativo: Executar tarefas administrativas nas áreas de protocolo, arquivo, orçamento e finanças, pessoal material e patrimônio, organização e métodos, coleta, classificação e registro de dados, executar serviços específicos, digitação de cartas memorando, minutas e texto diversos e outras tarefas afins, necessárias ao desempenho eficiente do sistema administrativo da Secretaria de Educação Municipal e suas Unidades Escolares; protocolar e autuar documentos recebidos e expedidos, formalizar processos e expedientes; distribuir conferir e registrar a documentação da unidade em que serve; atender ao público interno e externo, e informar, consultando arquivos, fichários e documentos; registrar a freqüência do pessoal, preencher fichas de ponto e elaborar relações; localizar documentos arquivados para juntada ou anexação; redigir qualquer modalidade de informações administrativas; executar serviços gerais de digitação, elaborar relatórios, demonstrativos, quadros e mapas de interesse público: organizar cadastros, fichário s e arquivos de documentação, atinentes a área administrativa; efetuar o recebimento, conferir, armazenar e conservar materiais e outros suprimentos; manter atualizado os registros de estoque; fazer levantamento de bens patrimoniais; operar com máquinas e materiais eletrônicos; executar outras atividades correlatas.

Agente Técnico de Vigilância Sanitária: Inspecionar produtos destinados ao uso e consumo público no comércio em geral; Fiscalizar mercados, feiras, casas comerciais e indústrias que lidam com produtos de interesse de saúde pública, matadouros e abatedouros; Participar nas ações de controle das zoonoses; Colher amostras necessárias a análises fiscais ou de controle lavrando o respectivo termo de apresentação ou de interdição provisória do produto; Fiscalizar a qualidade de uso da água de recreação de uso coletivo; Fiscalizar empresas prestadoras de serviço de desratização, desinfecção e eliminação de outros vetores biológicos; Controlar focos de roedores; Participar nas ações educativas ambientais referentes ao controle dos roedores e outros vetores biológicos; verificar a observância das condições de saúde e higiene pessoal exigidas aos empregados que participam do processo de fabricação ou manuseio dos produtos; Proceder a imediata inutilização da qualidade do produto cuja alteração ou deteriorização seja flagrante, e a apreensão e interdição do restante do lote ou partida para análise fiscal; Desempenhar outras atribuições afins.

Agente Técnico de Enfermagem: Exercer atividades auxiliares, de nível técnico atribuído à equipe de enfermagem como: assistir ao enfermeiro no planejamento, programação, orientação das atividades de assistência de enfermagem; na prestação de cuidados diretos de enfermagem a pacientes em estado grave; na prevenção e controle de doenças transmissíveis em geral; na prevenção e controle sistemáticos de danos físicos que possam ser causados a pacientes durante a assistência de saúde; integrar a equipe de saúde. Participa de campanhas de vacinação. Responsável pela limpeza e desinfecção de todo material, e outras atividades inerentes ao cargo.

Agente Técnico em Agropecuária: 1. Executar, quando necessário, esboços e desenhos técnicos de sua especialidade, segundo especificações técnicas e outras indicações. 2. Fazer a coleta e análise de amostras, realizando testes de laboratórios e outros. 3. Estudar as causas que originam os surtos epidêmicos em animais. 4. Dedicar-se ao melhoramento genético das espécies animais e vegetais. 5. Selecionar reprodutores e matrizes e proceder a inseminação artificial e outros processos. 6. Controlar o manejo de distribuição de alimentos de origem animal e vegetal. 7. Participar na execução de projetos e programas de extensão rural. 8. Orientar e treinar produtores rurais, pecuaristas, equipes de campo e outros a respeito de técnicas de agropecuária. 9. Desempenhar tarefas técnicas ligadas à agropecuária, auxiliando em aulas práticas. 10. Estudar os parasitas, doenças e outras pragas que afetam a produção agrícola, realizando testes, análises de laboratório e experiências e indicar os meios mais adequados de combate a essas pragas. 11. Participar de programa de treinamento, quando convocado. 12. Executar tarefas pertinentes à área de atuação, utilizando-se de equipamentos e programas de informática. 13. Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função.

Agente Técnico em Piscicultura: 1- Executar tarefas de caráter técnico relativas à programação, organização, assistência técnica, controle e fiscalização dos trabalhos da secretaria; 2- participar na elaboração e execução de projetos desenvolvidos pela secretaria; 3- realizar análise de solo e água e desenvolver estudos para a atividade de piscicultura e prestar assistência técnica de forma espacial; 4- executar, quando necessário, esboços e desenhos técnicos de sua especialidade, segundo especificações técnicas e outras indicações; 5- fazer a coleta e análise de amostras, realizando testes de laboratórios e outros; 6- executar outras tarefas correlatas e no que dispor a secretaria.

Cadista: 1- desenhar em linguagem técnica projetos de arquitetura, cálculo estrutural, instalações elétricas, hidráulico-sanitárias e outros, utilizando conhecimentos técnicos, normas, interpretando esboços, especificações e dados básicos; 2- efetuar cálculos, preparar e selecionar material necessário para o bom desenvolvimento do trabalho; 3- determinar escalas convenientes, reduzindo ou ampliando plantas e outros desenhos originais; 4- desenhar organogramas, cronogramas, fluxogramas, gráficos e tabelas em geral; 5- realizar trabalhos para confecção de transparências para retroprojetores espelhos de livros, revistas, folhetos e volantes; 6- elaborar quadros, tabelas, matrizes, e outros, de acordo com as necessidades da Administração; 7- fazer gráficos estatísticos em geral; 8- executar outras atividades correlatas.

Fiscal de Tributos: Controlar e calcular auto de infração; Agilizar para eventuais cobranças ou encaminhar à Auditoria e Conselho de Recursos Fiscais para julgamento; Apoiar administrativamente as atividades do setor de tributos do Município, conferindo e examinando documentos referentes À lavratura de auto de infração e processos fiscais; Analisar documentação emitida pela rede bancária arrecadadora; Auxiliar na elaboração de relatórios periódicos referentes a sua área de atuação; Executar atividades correlatas.

Técnico em Informática: Auxiliar o desenvolvimento e manutenção de sistemas informatizados; realizar instalação e manutenção de software e hardware; controlar e monitorar ambiente operacional da rede de computadores; receber e transmitir dados; executar implantação física de projetos de rede de computadores; prestar assistência técnica na instalação e utilização de equipamentos de informática; desenvolver rotinas operacionais; prestar suporte ao usuário; realizar comunicação entre dispositivos; e outras atividades inerentes ao cargo.

Técnico em Radiologia: Descrição Sintética: executar tarefas relacionadas com o manejo de aparelhos de Raios X e revelação de chapas radiográficas; Descrição Analítica: executar o conjunto de operações necessárias à impressão, revelação, secagem, fixação e montagem dos filmes de Raio X; registrar o número de radiografias realizadas discriminando tipos, regiões e requisitantes para possibilitar a elaboração de boletim estatístico; atender e preparar as pessoas a serem submetidas a exames radiológicos tomando as precauções necessárias; preparar fichas, registros e outros elementos relativos ao trabalho; operar com aparelho portátil para radiografias em enfermarias e blocos; operar Raios X com intensificador de imagens; controlar o estoque de filmes, contrastes e outros materiais utilizados; responsabilizar-se pela manutenção e conservação dos equipamentos utilizados; executar tarefas inerentes ao cargo.

Assessor de Comunicação: 1- Redigir matérias - texto informativo, notas, artigos e sugestões de pauta para a imprensa sobre temas relacionados ao Ministério Público. 2- Organizar e conduzir entrevistas individuais e coletivas. 3- Preparar e atualizar conjunto de material informativo para a imprensa e para esclarecimento da sociedade em geral. 4- Fazer contato com jornalistas para prestar ou complementar informações. 5- Identificar temas e fatos que possam ser de interesse jornalístico, com o objetivo de levar ao conhecimento da sociedade. 6- Elaborar o jornal interno da Instituição. 7- Controlar a veiculação do clipping eletrônico diário na Intranet do Ministério Público. 8- Fazer a cobertura jornalística de eventos, decisões e fatos relevantes do Ministério Público. 9- Apoiar os membros do Ministério Público prestando informações e orientações sobre o relacionamento com os meios de comunicação. 10- Elaborar e implementar o conteúdo da mídia eletrônica. Participar do planejamento, elaboração e distribuição de folderes, folhetos e jornais sobre o Ministério Público. 11- Desenvolver outras atividades afins, determinadas pela chefia imediata.

Assistente Social: Planejar, organizar e administrar serviços sociais; Realizar estudos socioeconômicos com os usuários para fins de benefícios e serviços sociais junto a órgãos da Administração Pública direta e indireta, empresas privadas e outras entidades; Coordenar seminários, encontros, congressos e eventos assemelhados sobre assuntos de Serviço e Assistência Social; Realizar estudo socioeconômico dos servidores para fins de benefícios e serviços sociais da Administração Púbica direta e indireta, encaminhando-os aos recursos que se fizerem necessários; Elaborar, executar e avaliar projetos de readaptação e reabilitação profissional e social de servidores, junto ao setor de pessoal; Elaborar pareceres, informes técnicos e relatórios, realizando pesquisas, entrevistas, fazendo observações e sugerindo medidas para implantação, desenvolvimento e aperfeiçoamento de atividades em sua área de atuação; Participar das atividades de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal técnico e auxiliar, realizando-as em serviço ou ministrando aulas e palestras, a fim de contribuir para o desenvolvimento qualitativo dos recursos humanos em sua área de atuação; Participar de grupos de trabalhos e/ou reuniões com unidades da Prefeitura e outras entidades públicas e particulares, realizando estudos, emitindo pareceres ou fazendo exposições sobre situações e/ou problemas identificados, opinando, oferecendo sugestões, revisando e discutindo trabalhos técnico-científicos, para fins de formulação de diretrizes, planos e programas de trabalho afetos ao Município; Desempenhar outras atribuições compatíveis com sua profissão.

Biomédico ou Farmacêutico: Analisam amostras de materiais biológicos, bromatológicos e ambientais; Para tanto coletam e preparam amostras e materiais; Selecionam equipamentos e insumos, visando o melhor resultado das análises finais para posterior liberação e emissão de laudos; Desenvolvem pesquisas técnico-científicas; Atuam em bancos de sangue e de células tronco hematopoiéticas; Operam equipamentos de diagnósticos por imagem e de radioterapia; Participam na produção de vacinas, biofármacos e reagentes; Executam reprodução assistida e circulação extracorpórea; Podem prestar assessoria e consultoria técnico-científica; Trabalham seguindo normas e procedimentos de boas práticas específicas de sua área de atuação. Participar das atividades administrativas, de controle e de apoio referentes à sua área de atuação; Participar de grupos de trabalho e/ou reuniões com unidades da Prefeitura e outras entidades públicas e particulares, realizando estudos, emitindo pareceres ou fazendo exposições sobre situações e/ou problemas identificados, opinando, oferecendo sugestões, revisando e discutindo trabalhos técnico-científicos, para fins de formulação de diretrizes, planos e programas de trabalho afetos ao Município. Desempenhar outras atribuições compatíveis com sua profissão.

Enfermeiro: Elaborar plano de enfermagem a partir de levantamento e análise das necessidades de atendimento aos pacientes e doentes, estabelecendo, se for necessário, a priorização de atendimento; Planejar, organizar e dirigir os serviços de enfermagem, atuando técnica e administrativamente, a fim de garantir um elevado padrão de assistência; Desenvolver tarefas de enfermagem de maior complexidade na execução de programas de saúde pública; Controlar o padrão de esterilização dos equipamentos e instrumentos utilizados, bem como supervisionar a desinfecção dos locais onde se desenvolvem os serviços médicos de enfermagem, de triagem dentre outros locais; Requisitar material de consumo clínico, ambulatorial e hospitalar em como controlar a sua utilização e o seu estoque; Planejar, coordenar e executar programas educativos em saúde, ministrando palestras e coordenando reuniões junto à população ou a grupos específicos, a fim de motivar e desenvolver atitudes e hábitos sadios; Participar das atividades administrativas, de controle e de apoio referentes à sua área de atuação; Participar de grupos de trabalho e/ou reuniões com unidades da Prefeitura e outras entidades públicas e particulares, realizando estudos, emitindo pareceres ou fazendo exposições sobre situações e/ou problemas identificados, opinando, oferecendo sugestões, revisando e discutindo trabalhos técnico-científicos, para fins de formulação de diretrizes, planos e programas de trabalho afetos ao Município. Desempenhar outras atribuições compatíveis com sua profissão.

Engenheiro Florestal: 1- Realizar atividades que envolvam o assessoramento aos Membros do Ministério Público, em processos administrativos e judiciais, compreendendo a realização de vistorias, perícias, avaliações, análise de documentos, realização de estudos técnicos, coleta de dados e pesquisas. 2- Prestar informações técnicas sob a forma de pareceres, laudos e relatórios em matérias da área de Engenharia Florestal, indicando a fundamentação técnica, métodos e parâmetros aplicados referentes a engenharia rural. Construções para fins florestais e suas instalações complementares, silvimetria e inventário florestal. 3- Melhoramento florestal. 4- Recursos naturais renováveis. Ecologia. Climatologia. Defesa sanitária florestal. Produtos florestais, sua tecnologia e sua industrialização. Edafologia. 5- Processos de utilização de solo e de floresta. Ordenamento e manejo florestal. 6- Mecanização na floresta. Implementos florestais. 7- Economia e crédito rural para fins florestais e seus serviços afins e correlatos. 8- Atuar em processos administrativos e judiciais quando indicado pelo Ministério Público, bem como em convênios e programas de interesse do Ministério Público, em conjunto com outras instituições. 9- Realizar trabalhos que exijam conhecimentos básicos de informática. 10- Desenvolver outras atividades afins, determinadas pelo superior imediato.

Fisioterapeuta: Atua na prevenção, cura e reabilitação de pacientes nas áreas de ortopedia, neurologia, neuropediatra, reumatologia e cardiologia, utilizando-se de técnicas fisioterápicas, proporcionando maior conforto físico e emocional aos pacientes. Elaborar pareceres, informes técnicos e relatórios, realizando pesquisas e entrevistas. Participar de grupos de trabalho para fins de formulação de diretrizes, planos e programas afetos ao município. Atender ao público. Executar quaisquer outras atividades correlatas.

Médico Clínico Geral: Realizar consultas médicas, emitir diagnóstico, prescrever tratamentos, realizar intervenções de pequenas cirurgias. Aplicar seus conhecimentos utilizando recursos da medicina preventiva e terapêutica, para promover, proteger e recuperar a saúde dos clientes e da comunidade. Participar das ações de vigilância epidemiológica e vigilância em saúde. Executar tarefas afins especifica da sua área.

Médico Ginecologista e Obstetra: O médico ginecologista é obstetra, além daquelas já descritas para a função de médico tem como atribuições prestar atendimento médico na área de ginecologia-obstetrícia nas Unidades de Saúde, participar de programas preventivos, da elaboração e/ou adequação de normas e rotinas visando a sistematização da melhoria da qualidade das ações de saúde, prestar serviços na junta médica do município e outras atribuições pertinentes ao cargo.

Médico Pediatra: Atua na área da Pediatria e em atividades correlatas; Manter registro dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnóstica, o tratamento prescrito e a evolução da doença. Prestar atendimentos em urgências clinicas em unidades de atendimento emergencial: prestar atendimento em urgências clínicas e cirúrgicas, efetuando exames, emitindo diagnósticos, prescrevendo medicamentos e realizando ou indicando outras formas de tratamento para os diversos tipos de enfermidade bem como analisar e interpretar resultados de exames diversos, comparando-os com os padrões normais, para confirmar ou informar o diagnóstico; Assessorar a elaboração de campanhas educativas no campo da saúde pública e medicina preventiva; Participar de grupos de trabalho e/ou reuniões com unidades da Prefeitura e outras exposições sobre situações e/ou problemas identificados, opinando pareceres ou fazendo exposições sobre situações e/ou problemas identificados, opinando, oferecendo sugestões, revisando e discutindo trabalhos técnico-científicos, para fins de formulação de diretrizes, planos e programas de trabalho afetos ao Município; Desempenhar outras atribuições compatíveis com sua profissão.

Médico Veterinário: Planejar e executar ações de fiscalização sanitária; Planejar e desenvolver campanhas e serviços de fomento e assistência técnica à criação de animais e à saúde pública, em âmbito municipal, valendo-se de levantamentos de necessidades e do aproveitamento dos recursos existentes; Proceder a profilaxia, diagnóstico e tratamento de doenças dos animais, realizando exames clínicos e de laboratórios, para assegurar a sanidade individual e coletiva desses animais e estabelecer a terapia adequada; Realizar visitas à comunidade, a fim de esclarecer e orientar a população acerca dos procedimentos pertinentes a criação, industrialização e comercialização de animais, visando evitar a formação, o acúmulo e a proliferação de moléstias infecto-contagiosas; Promover e supervisionar a inspeção e a fiscalização sanitária nos locais de produção, manipulação, armazenamento e comercialização dos produtos de origem animal, bem como de sua qualidade, determinando ou realizando visita "in loco", para fazer cumprir a legislação pertinente. Orientar empresas ou pequenos comerciantes quanto ao preparo tecnológico dos alimentos de origem animal, elaborando e executando projetos para assegurar maior lucratividade e melhor qualidade dos alimentos; Proceder ao controle das zoonoses, efetuando levantamento de dados, avaliação epidemiológica e pesquisas, para possibilitar a profilaxia de doenças; Participar da elaboração e coordenação de programas de combate e controle de vetores, roedores e raiva animal; Elaborar pareceres, informes técnicos e relatórios, realizando pesquisas, entrevistas, fazendo observações e sugerindo medidas para implantação, desenvolvimento e aperfeiçoamento de atividades em sua área de atuação; Participar de grupos de trabalho e/ou reuniões com unidades da Prefeitura e outras entidades públicas e particulares, realizando estudos, emitindo pareceres ou fazendo exposições sobre situações e/ou problemas identificados, opinando, oferecendo sugestões, revisando e discutindo trabalhos técnico-cinetíficos, para fins de formulação de diretrizes e programas de trabalhos afetos ao Município; Desempenhar outras atribuições compatíveis com sua profissão.

Nutricionista: Elaborar, supervisionar e executar programas de alimentação e nutrição; Identificar e analisar hábitos alimentares e deficiências nutritivas, visando suprir as alterações diagnosticadas; Elaborar programas de alimentação básica para os estudantes da rede escolar municipal, crianças das creches e para pessoas atendidas nas unidades de saúde; Elaborar cardápios e dietas acompanhando a sua observância quando estabelecidos; Acompanhar e orientar o trabalho de educação alimentar realizado pelo professores da rede escolar e das creches; Planejar e executar programas que visem a melhoria das condições de vida das comunidades; Pesquisar o mercado fornecedor segundo o critério custo qualidade; Registrar e fornecer dados estatísticos de sua área de atuação.

Odontólogo: Examinar os tecidos duros e moles da boca e a face no que couber ao cirurgião-dentista, utilizando instrumentos ou equipamentos odontológicos por via direta, para verificar patologias dos tecidos moles e duros da boca, encaminhando nos casos de suspeita de enfermidade na face, ao médico assistente; Identificar as afecções quanto à extensão e à profundidade, utilizando instrumentos especiais, radiológicos ou outra forma de exame complementar para estabelecer diagnóstico, prognóstico e plano de tratamento; Prescrever ou administrar medicamentos, inclusive homeopático, quando o cirurgião dentista for devidamente habilitado em homeopatia em odontologia, determinando a via de aplicação, para auxiliar no tratamento pré, tran e pós-operatório; Coordenar, supervisionar ou executar a coleta de dados sobre o estado clínico dos pacientes, lançando-os em fichas individuais, para acompanhar a evolução do tratamento; Elaborar pareceres informes técnicos e relatórios, realizando pesquisas, entrevistas, fazendo observações e sugerindo medidas para implantação, desenvolvimento e aperfeiçoamento de atividades em sua área de atuação; Participar das atividades administrativas, de controle e de apoio referentes à sua área de atuação; Participar das atividades de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal técnico e auxiliar, realizando-as em serviço ou ministrando aulas e palestras, a fim de contribuir para o desenvolvimento qualitativo dos recursos humanos em sua área de atuação; Participar de grupos de trabalho e/ou reuniões com unidades da Prefeitura e outras exposições sobre situações e/ou problemas identificados, opinando oferecendo sugestões, planos e programas de trabalho afetos ao Município. Desempenhar outras atribuições compatíveis com sua profissão.

Psicólogo: Estudar e avaliar indivíduos que apresentam distúrbios psíquicos ou problemas de comportamento social, elaborando e aplicando técnica psicológica apropriada, para orientar-se no diagnóstico e tratamento; Prestar assistência psicológica, individual ou em grupo, aos familiares dos pacientes, preparando-os adequadamente para as situações resultantes de enfermidades; Reunir informações a respeito de pacientes, levantando dados psicopatológicos, para fornecer aos médicos subsídios para diagnóstico e tratamento d enfermidade; Exercer atividades relacionadas com treinamento de pessoal da Prefeitura, participando da elaboração do acompanhamento e da avaliação de programas; Participar do processo de seleção de pessoal, empregando métodos e técnicas da psicologia aplicada ao trabalho; Estudar e desenvolver critérios visando a realização de análise ocupacional, estabelecendo os requisitos mínimos de qualificação psicológica necessária ao desempenho das tarefas das diversas classes pertencentes ao Quadro de Pessoal da Prefeitura. Participar da elaboração e execução de programas de medicina e segurança no trabalho; Assistir o servidor com problemas referentes à readaptação ou reabilitação profissional por diminuição da capacidade de trabalho, inclusive orientando-se sobre sua vinculação funcional com o Município; Esclarecer e orienta os servidores municipais sobre a legislação que regulamenta a relação participar das atividades de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal técnico e auxiliar, realizando-se em serviço ou ministrando aulas e palestras, a fim de contribuir para o desenvolvimento qualitativo dos recursos humanos em sua área de atuação; Participar de grupos de trabalhos e/ou reuniões com unidades da Prefeitura e outras entidades públicas e particulares, realizando estudos, emitindo pareceres ou fazendo exposições sobre situações e/ou problemas identificados, opinando, oferecendo sugestões, revisando e discutindo trabalhos técnico-científicos, para fins de formulação de diretrizes, planos e programas de trabalho afeto ao Município; Desempenhar outras atribuições compatíveis com sua profissão.

Tecnólogo em Ciência da Informática: Planejamento, coordenação e execução de projetos de sistemas de informações, como tais entendimentos os que envolvem a informática ou utilização de recursos de informática, implantação de projetos e sistema de informação, assim como maquinas e aparelhos de informática e automação, suporte técnico e consultoria especializada em informática e automação, formular a solução para os mais variados e complexos problemas concernente a melhoria a otimização do processo na área de educação e demais atribuições inerentes a profissão.

Terapeuta Ocupacional: Executa atendimento ambulatorial, de admissão e de revisão; realizar avaliação físico-funcional de pacientes; realizar análise da atividade como recurso Terapêutico;; Executar programas de atividades compatíveis com o quadro clínico do paciente; avaliar a evolução de tratamento de pacientes; orientar pacientes e servidores quanto ao programa de tratamento;; treinar pacientes para uso de equipamentos de reabilitação; Desempenhar demais atividades inerentes ao cargo.

Professor Nível II - Educação Inclusiva: Contribuir para a igualdade de oportunidades de sucesso educativo para todos os alunos, promovendo a existência de respostas pedagógicas adequadas às necessidades específicas e ao seu desenvolvimento global; Promover a existência de condições na escola para a inclusão sócio-educativa dos alunos com NEE; Colaborar na promoção da qualidade educativa, nomeadamente, nos domínios relativos à orientação educativa, à interculturalidade, à saúde escolar e à melhoria do ambiente educativo; Articular as respostas a necessidades educativas com os recursos existentes noutras estruturas e serviços, nomeadamente, nas áreas da saúde, segurança social, qualificação profissional e do emprego, das autarquias e de entidades particulares e não governamentais, (Despacho n.º 10856/2005 de 13/05).

Professor Nível II de 1ª a 4ª Série do Ensino Fundamental: Planejar e ministrar aulas em cursos regulares de 1ª a 4ª séries do ensino fundamental, e creches, transmitindo os conteúdos teórico-práticos pertinentes, utilizando materiais e instalações apropriados para desenvolver a formação intelectual e social dos alunos.

Professor Nível II de Ensino Fundamental de 5ª a 8ª série de Língua Moderna: Espanhol: Planejar e ministrar aulas em cursos regulares de 5ª a 8ª séries do ensino fundamental, transmitindo os conteúdos teórico-práticos pertinentes, utilizando materiais e instalações apropriados para desenvolver a formação intelectual e social dos alunos na disciplina de Espanhol.

Professor Nível II de Ensino Fundamental de 5ª a 8ª série de Artes: Planejar e ministrar aulas em cursos regulares de 5ª a 8ª séries do ensino fundamental, transmitindo os conteúdos teórico-práticos pertinentes, utilizando materiais e instalações apropriados para desenvolver a formação intelectual e social dos alunos na disciplina de Artes.

Professor Nível II de Ensino Fundamental de 5ª a 8ª série de Ciências Físicas e Biológicas: Planejar e ministrar aulas em cursos regulares de 5ª a 8ª séries do ensino fundamental, transmitindo os conteúdos teórico-práticos pertinentes, utilizando materiais e instalações apropriados para desenvolver a formação intelectual e social dos alunos na disciplina de Ciências Físicas e Biológicas.

Professor Nível II de Ensino Fundamental de 5ª a 8ª série de Educação Física: Planejar e ministrar aulas em cursos regulares de 5ª a 8ª séries do ensino fundamental, transmitindo os conteúdos teórico-práticos pertinentes, utilizando materiais e instalações apropriados para desenvolver a formação intelectual e social dos alunos na disciplina de Educação Física.

Professor Nível II de Ensino Fundamental de 5ª a 8ª série de Ensino Religioso: Planejar e ministrar aulas em cursos regulares de 5ª a 8ª séries do ensino fundamental, transmitindo os conteúdos teórico-práticos pertinentes, utilizando materiais e instalações apropriados para desenvolver a formação intelectual e social dos alunos na disciplina de Ensino Religioso.

Professor Nível II de Ensino Fundamental de 5ª a 8ª série de Geografia: Planejar e ministrar aulas em cursos regulares de 5ª a 8ª séries do ensino fundamental, transmitindo os conteúdos teórico-práticos pertinentes, utilizando materiais e instalações apropriados para desenvolver a formação intelectual e social dos alunos na disciplina de Geografia.

Professor Nível II de Ensino Fundamental de 5ª a 8ª série de História: Planejar e ministrar aulas em cursos regulares de 5ª a 8ª séries do ensino fundamental, transmitindo os conteúdos teórico-práticos pertinentes, utilizando materiais e instalações apropriados para desenvolver a formação intelectual e social dos alunos na disciplina de História.

Professor Nível II de Ensino Fundamental de 5ª a 8ª série de Língua Portuguesa: Planejar e ministrar aulas em cursos regulares de 5ª a 8ª séries do ensino fundamental, transmitindo os conteúdos teórico-práticos pertinentes, utilizando materiais e instalações apropriados para desenvolver a formação intelectual e social dos alunos na disciplina de Língua Portuguesa.

Professor Nível II de Ensino Fundamental de 5ª a 8ª série de Matemática: Planejar e ministrar aulas em cursos regulares de 5ª a 8ª séries do ensino fundamental, transmitindo os conteúdos teórico-práticos pertinentes, utilizando materiais e instalações apropriados para desenvolver a formação intelectual e social dos alunos na disciplina de Matemática.

ANEXO III

REQUERIMENTO PARA PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS

NOME DO CANDIDATO (A): ___________________________________________________

Nº CPF: ______/_____/_____-____ CARGO: _______________________________________

Vem REQUERER vaga especial como PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS, apresentou Laudo Médico com CID (colocar os dados abaixo, com base no Laudo).

- Tipo de deficiência de que é portador: ______________________________________________

- Código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID: ____________________

- Nome do Médico Responsável pelo Laudo: __________________________________________

OBS: Não serão considerados como deficiência os distúrbios de acuidade visual passiveis de correção simples do tipo: miopia, astigmatismo, estrabismo e congêneres).

Dados especiais para aplicação das provas: (marcar com X no local caso necessite de Prova Especial ou não, em caso positivo, discriminar o tipo de prova necessário).

(_) Deficiência visual total - LEDOR.

(_) Deficiência visual séria não corrigida por óculos - PROVA AMPLIADA.

(_) Deficiência de locomoção - SALA DE MAIS FÁCIL ACESSO.

(_) Estado de saúde que impossibilite a marcação do cartão resposta - AUXILIO PARA TRANSCRIÇÃO.

(_) Outros.
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________

É obrigatória a apresentação de LAUDO MÉDICO com CID, junto a esse Requerimento.

____________________, ________ de ______________ de 2012.

______________________________________
ASSINATURA DO CANDIDATO

ANEXO IV

REQUERIMENTO DE RECURSOS

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ/PA

NOME DO CANDIDATO (A): __________________________________________________

Nº CPF ____/_____/_____-____ CARGO: ________________________________________

LOCAL DA PROVA: ____________________________________ SALA: ______________

(_) CONTRA A LISTA PROVISÓRIA DOS CANDIDATOS INSCRITOS

(_) CONTRA O GABARITO PRELIMINAR E QUESTÕES DAS PROVAS OBJETIVAS

(_) CONTRA O RESULTADO PRELIMINAR

Nº DA QUESTÃO: ________ RESPOSTA DO GABARITO: ________ RESPOSTA DO CANDIDATO: ________

JUSTIFICATIVA DO CANDIDATO (A):
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________

PORTO DE MOZ (PA), ____ de ______________ de 2012.

_______________________________________
ASSINATURA DO CANDIDATO (A)

Responsável pelo recebimento: ___________________________________________________

ATENÇÃO: preencher um formulário para cada questão. Entregar este formulário em 02 (duas) vias, uma via será devolvida como protocolo.

ANEXO V

CRONOGRAMA GERAL - PREVISÃO

EVENTO	DATA PREVISTA
- Publicação do Edital no Diário Oficial do Estado (DIOE)
- Afixação do Edital do Concurso
- Período de Inscrições Via On-Line	12/06 a 16/08/12
- Período de Inscrições Via Presencial	12/06 a 16/08/12
- INSCRIÇÕES DEFERIDAS e INDEFERIDAS (Lista Provisória de Candidatos Inscritos)	31/08/12
- Período de Recursos contra a Lista Provisória	01 e 02/09/12
- Edital de Homologação das Inscrições e Divulgação dos Locais das Provas Objetivas de Múltipla Escolha	05/10/12
- Confirmação das Inscrições Presenciais e Entrega dos Títulos (Nível Superior)	15,16 e 17/10/12
- Aplicação das Provas Objetivas de Múltipla Escolha	21/10/12
- Divulgação do Gabarito Oficial Preliminar das Provas Objetivas de Múltipla Escolha	21/10/12
- Período de Recursos contra as Questões das Provas Objetivas de Múltipla Escolha e do Gabarito Preliminar	22 e 23/10/12
- Respostas dos Recursos e Divulgação do Gabarito Oficial Final da Prova Objetiva de Múltipla Escolha	31/10/12
- Resultado Preliminar da Prova Objetiva de Múltipla Escolha e Prova de Títulos	16/11/12
- Período de Recursos contra o Resultado Preliminar	19 e 20/11/12
- Divulgação do Resultado Final	30/11/12
- Homologação do Resultado Final	A critério da Prefeitura