PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO

ESTADO DE MINAS GERAIS

EDITAL N° 01/2009

O Exmo. Sr. Prefeito do Município de Pedro Leopoldo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, em atendimento das Lei n.° 8.112/1990 e da Lei Municipal n.° 2.853, de 01 de janeiro de 2006, que regulamenta o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Municipais do Poder Executivo e suas alterações e Lei n° 249612000 que institui o Plano de Carreira e Remuneração do Pessoal da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e suas alterações, torna público que fará realizar Concurso Público de provas para provimento de cargos vagos, bem como dos que venham a vagar ou ser criados no prazo de validade deste concurso e será realizado sob a responsabilidade da Fundação Mariana Resende Costa - FUMARC, nos termos do presente Edital.

1. DOS CARGOS:

1.1. Código do cargo, cargos, escolaridade/requisitos, atribuições, jornada de trabalho, número de vagas, local de trabalho, vencimentos constam do anexo II do Edital.

2. DO LOCAL DE TRABALHO E REGIME JURÍDICO:

2.1. Local de trabalho: Nas unidades da Administração Municipal.

2.2. Regime jurídico: Estatutário (Lei Municipal n.° 160 de 08 de março de 1958 - Estatuto do Servidor Público Municipal).

3. DAS CONDIÇÕES PARA INSCRIÇÃO:

3.1. Ser brasileiro nato ou naturalizado.

3.2. Estar em dia com as obrigações eleitorais.

3.3. Estar em dia com as obrigações militares, se do sexo masculino.

3.4. Ter na data da posse 18 (dezoito) anos completos.

3.5. Comprovar, na data da posse, possuir os requisitos exigidos no Anexo II deste Edital.

3.6. Apresentar os documentos exigidos por ocasião da posse.

4. DAS DISPOSIÇÕES RELATIVAS ÀS INSCRIÇÕES:

4.1. VIA INTERNET

4.1. Para inscrever-se, o candidato deverá acessar o endereço eletrônico www.fumarc.org.br e, por meio do link correspondente ao Concurso Público da Prefeitura do Município de Pedro Leopoldo, no período de 03 a 12 de novembro de 2009, em horário integral, exceto no dia 03/11/09 que será a partir das 9 h, e no dia 12/11/09, que será até às 22 h, efetuar sua inscrição conforme os procedimentos estabelecidos a seguir:

a) ler atentamente o Edital deste Concurso Público e o Requerimento Eletrônico de Inscrição disponível no endereço eletrônico www.fumarc.org.br;

b) preencher o Requerimento Eletrônico de Inscrição e transmitir os dados pela Internet.

4.1.1 Os candidatos interessados no certame, que não tiverem acesso à internet poderão utilizar os 02 (dois) terminais de computador disponibilizados pelo Município, no saguão do Prédio da Prefeitura, localizado na Rua Cristiano Otoni, n° 555, Centro - Pedro Leopoldo, para atendimento exclusivo e realização das inscrições, durante todo o período de realização das inscrições, no horário de 08:00 às 17:00 h. de segunda a sexta-feira.

4.1.2. O Edital estará disponível no endereço eletrônico www.fumarc.org.br, é de responsabilidade exclusiva do candidato a obtenção deste material, de conteúdo imprescindível (informações, exigências e requisitos) ao concursando e afixado no saguão do prédio sede da Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo, localizado na rua Cristiano Otoni, n° 555 - Centro - Pedro Leopoldo - MG.

4.1.3. A FUMARC não se responsabiliza por inscrição via INTERNET não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência dos dados, ressalvados os casos de responsabilidade de qualquer dos entes organizadores do concurso.

4.1.4. Quaisquer dúvidas quanto à inscrição, o candidato deverá entrar em contato com a FUMARC Concursos, pessoalmente, na rua Dom Lúcio Antunes, 256 - Bairro Coração Eucarístico ou através dos telefones (31)3319- 6100 ou 3319-3300, de segunda a sexta-feira das 9h às 17 h.

4.1.5. O valor da inscrição deverá obrigatoriamente ser pago em agências bancárias por meio de boleto gerado a partir da inscrição do candidato, até o dia do vencimento, constante no referido boleto.

4.1.6. O comprovante de inscrição do candidato será o boleto, devidamente quitado. A inscrição somente será concretizada se confirmado o pagamento da taxa de inscrição.

4.1.6.1. O pagamento efetuado fora do prazo estipulado no boleto não será considerado, o que implicará a não efetivação da inscrição e a eliminação preliminar do candidato.

4.1.7. São de responsabilidade única do candidato os dados cadastrais informados na solicitação de inscrição.

4.1.8. As vagas para os cargos de Auxiliar de Serviços Gerais e de Coveiro estão distribuídas por bairros e locais do município de Pedro Leopoldo e o candidato deverá assinalar corretamente a sua opção no formulário de inscrição.

4.1.9. Não será admitida a troca do cargo escolhido, bem como a opção de vagas para bairros e locais, no caso de Auxiliar de Serviços Gerais e Coveiro, após o término das inscrições.

4.1.10. Informações complementares acerca da inscrição via INTERNET, estarão disponíveis no endereço eletrônico www.fumarc.org.br.

4.1.11. O candidato poderá inscrever-se somente para um cargo. Caso haja mais de uma inscrição, será considerada válida a última inscrição efetuada.

4.1.12. Não haverá, sob qualquer pretexto, inscrição provisória ou condicional, assim como por via postal, fax, correio eletrônico ou quaisquer meios de comunicações similares.

4.1.13. O Valor da taxa de inscrição poderá ser devolvido nos seguintes casos:

a) quando paga em duplicidade, será devolvido o valor da taxa de inscrição, desde que o candidato apresente pessoalmente ou via SEDEX, o requerimento conforme Anexo VI, solicitando a devolução de taxa de inscrição, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis após o término das inscrições, na FUMARC, à Rua Dom Lúcio Antunes, 256 - Bairro Coração Eucarístico, Belo Horizonte - CEP 30535-630 ou no Protocolo da Prefeitura de Pedro Leopoldo, à Rua Cristiano Otoni, n° 555, Centro, Pedro Leopoldo, CEP 33600-000.

b) na hipótese de cancelamento ou suspensão do Concurso Público, a restituição da Taxa de Inscrição deverá ser requerida pelo candidato, por meio do preenchimento e entrega de formulário a ser disponibilizado pela FUMARC em seu endereço eletrônico www.fumarc.org.br e em sua sede. Todas as demais informações referentes ao procedimento para obter a restituição da taxa de inscrição, estarão à disposição do candidato na FUMARC, à Rua Dom Lúcio Antunes, 256 - Bairro Coração Eucarístico, Belo Horizonte - CEP 30535-630 ou no Protocolo da Prefeitura de Pedro Leopoldo, à Rua Cristiano Otoni, n° 555, Centro, Pedro Leopoldo, CEP 33600-000.

4.1.14. O requerimento de inscrição e o valor pago referente à taxa de inscrição são pessoais e intransferíveis.

4.1.15. A constatação, em qualquer época, de declaração falsa ou inexata dos dados constantes no requerimento de inscrição, bem como do propósito de alterar ou fraudar resultado do concurso, verificados a qualquer tempo, implicará no cancelamento da inscrição e eliminação do candidato e a anulação de todos os atos decorrentes da inscrição, em qualquer fase do concurso, sem prejuízo das sanções civis e penais cabíveis, garantido o devido processo legal, a ampla defesa e o contraditório.

4.1.15.1. Da decisão que cancelar a inscrição em decorrência do item anterior, caberá recurso, nos termos do item 9.1 deste edital.

4.1.16. A inscrição implicará o conhecimento e a aceitação irrevogável das normas reguladoras do certame ora estabelecidas.

4.1.17. O Cartão de Informação contendo local e o horário das provas será disponibilizado através da INTERNET, no sítio da FUMARC, www.fumarc.org.br, em até 05 dias úteis antes da prova, para impressão pelo próprio candidato. É de responsabilidade do candidato o comparecimento no horário determinado. É dever do candidato observar a divulgação feita pela FUMARC na INTERNET.

4.1.18. Os candidatos interessados no certame, que não tiverem acesso à internet poderão utilizar os 02 (dois) terminais de computador disponibilizados pelo Município, no saguão do Prédio da Prefeitura, localizado na Rua Cristiano Otoni, n° 555, Centro - Pedro Leopoldo, para atendimento exclusivo, inclusive impressões dos cartões, no horário de 08:00 às 17:00 h., de segunda a sexta-feira, até 05 (cinco) dias úteis anteriores à realização das provas.

4.1.19. A Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo e a FUMARC não se responsabilizam por quaisquer atos ou fatos decorrentes de informações e endereços incorretos ou incompletos fornecidos pelo candidato.

4.2. DO VALOR DA TAXA DE INSCRIÇÃO

4.2.1. Os valores da taxa de inscrição são determinados em razão da escolaridade/requisitos do cargo pretendido pelo candidato, da seguinte forma:

Nível Elementar (alfabetizado e 1ª a 4ª série) = R$15,00 (quinze reais)

Nível Fundamental = R$25,00 (vinte e cinco reais)

Nível Médio Completo = R$35,00 (trinta e cinco reais)

Nível Superior = R$60,00 (sessenta reais)

4.3. DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO

4.3.1 O candidato sem condições de custear a sua taxa de inscrição, poderá solicitar por requerimento próprio, conforme modelo constante do ANEXO III, a isenção do pagamento da taxa de inscrição, mediante declaração de que a sua situação econômica não lhe permite pagar a taxa de inscrição, sem prejuízo do sustento próprio ou de sua família, bem como não se encontra em gozo de nenhum benefício previdenciário de prestação continuada e que não possui renda de nenhuma natureza, exceto a proveniente de seguro desemprego, respondendo civil e criminalmente pelo teor de sua declaração.

4.3.2 A caracterização da hipossuficiencia está condicionada à declaração expressa do candidato de que sua situação econômica não lhe permite pagar a taxa de inscrição, sem prejuízo do sustento próprio ou de sua família, respondendo civil e criminalmente pelo teor de sua declaração.

4.3.2.1. A condição de hipossuficiente econômico será comprovada mediante a apresentação, no ato da solicitação de isenção, de cópia autenticada em cartório das páginas da Carteira de Trabalho e Previdência Social que contenham a foto, a qualificação do candidato e a anotação do último contrato de trabalho,com a correspondente data de saída anotada, e da primeira página subseqüente em branco, ou através de qualquer outro documento idôneo que comprove a referida condição.

4.3.2.2. A documentação comprobatória da condição de hipossuficiente econômico será analisada pela FUMARC, que decidirá sobre a isenção da taxa de inscrição e divulgará o resultado até o penúltimo dia do prazo de inscrição, no endereço eletrônico www.fumarc.org.br ou www.pedroleopoldo.mg.gov.br, bem como afixada no Saguão da Prefeitura na Rua Cristiano Otoni, n° 555 - Centro - Pedro Leopoldo/MG.

4.3.2.3. Não serão aceitas as cópias autenticadas em cartório das documentações que contiverem rasuras, borrões ou quaisquer alterações que impossibilitem a análise ou gerem suspeição quanto à validade e veracidade da documentação apresentada.

4.3.2.4. O candidato cujo requerimento de isenção do pagamento da taxa for deferido promoverá sua inscrição via internet, marcando no campo próprio do formulário a sua condição de isento e concluindo todo o processo de inscrição mediante a necessária impressão do boleto bancário, garantindo assim sua inscrição.

4.3.3 O requerimento de solicitação de isenção da taxa de inscrição deverá ser apresentado , nos dias 30 de outubro e 03 e 04 de novembro de 2009, por uma das seguintes formas:

a) diretamente, pelo candidato ou por terceiro, através de procuração, na FUMARC, á Rua Dom Lúcio Antunes, n°. 256, Bairro Coração Eucarístico, Belo Horizonte - MG, CEP 30535-630, no horário das 9h às 17 h;

b) via SEDEX, postado nas agências dos Correios, com custo por conta do candidato, nominal e individualmente, endereçado à FUMARC, no mesmo endereço citado na alínea "a" deste item. A comprovação da tempestividade da solicitação será feita pela data da postagem. Os documentos enviados fora do prazo serão liminarmente indeferidos;

4.3.4 Os documentos enviados fora das exigências contidas neste Edital e/ou ilegíveis, serão desconsiderados e terão a solicitação de isenção automaticamente indeferida.

4.3.5. O candidato poderá obter o resultado da solicitação de seu pedido de isenção pela INTERNET, no sítio eletrônico www.fumarc.org.br ou pelos telefones (31) 3319 6100 ou (31) 3319- 3300, ou na Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo, à Rua Cristiano Otoni, 555, Centro, onde estará afixado, a partir de 28 de outubro de 2009.

4.3.6. O candidato que obtiver o deferimento da solicitação de isenção deverá efetuar sua inscrição pela via eletrônica, conforme disposto no item 4 e realizar sua inscrição inclusive emitindo boleto bancário, imprescindível para finalização de sua inscrição. Procedendo assim, estará automaticamente inscrito. O candidato que obtiver a isenção não deverá efetuar o pagamento do boleto, apenas imprimir o boleto.

4.3.7. O candidato que tiver sua solicitação de isenção do pagamento da taxa de inscrição indeferida poderá efetuar sua inscrição, conforme disposto no item 4 e seus subitens.

4.3.8. Caberá recurso contra o indeferimento do pedido de isenção de pagamento de taxa de inscrição, nos termos do item 9 deste edital.

5. DO CANDIDATO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA

5.1. Considera-se portador de deficiência o candidato que se enquadrar nas categorias discriminadas no Decreto Federal n° 3.298, de 20 de dezembro de 1999, que participará do Concurso Público em igualdade de condições com os demais candidatos, considerando as condições especiais previstas neste Decreto, na Lei Federal n° 7.853, de 24 de outubro de 1989.

5.2. Ficam assegurados 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas neste Edital às pessoas com deficiência, desde que haja compatibilidade entre as atribuições do cargo público e a capacidade do candidato de exercê-las.

5.2.1. Caso surjam novas vagas no decorrer do prazo de validade do concurso público, 5% (cinco por cento) delas serão, igualmente, reservadas para candidatos portadores de deficiência, aprovados no concurso.

5.2.1.1 As vagas reservadas para os candidatos portadores de deficiência não preenchidas, serão revertidas para os demais candidatos aprovados e classificados de ampla concorrência, observada a ordem de classificação final.

5.2.2. No ato da inscrição, o candidato portador de deficiência declarará a deficiência da qual é portador e se não o declarar não poderá alegar posteriormente essa condição, para reivindicar a prerrogativa legal.

5.2.3. O candidato com deficiência que necessitar de condições especiais para a realização das provas deverá solicitar através de requerimento, pessoalmente ou via SEDEX à Fundação Mariana Resende Costa -FUMARC, situada à rua Dom Lúcio Antunes, 256, Bairro Coração Eucarístico, CEP 30.535-630, Belo Horizonte/MG, no prazo máximo de 10 (dez) dias corridos, contados da data de encerramento do período de inscrição.

5.2.3.1. A realização de provas em condições especiais para o candidato portador de deficiência, assim considerada aquela que possibilite a prestação do exame respectivo, é condicionada à solicitação prévia pelo mesmo, sujeita à apreciação e deliberação da unidade responsável pela realização do Concurso Público.

5.2.3.2.O local de realização das provas para o candidato portador de deficiência será acessível conforme a deficiência.

5.2.3.2.1. Os candidatos que não requisitarem condições especiais para a realização das provas, conforme item 5.2.3.1 e 5.2.3 não poderão solicitá-las no ato das provas, seja qual for o motivo alegado.

5.2.3.3. Se classificado nas fases do concurso, o candidato deverá encaminhar à Fundação Mariana Resende Costa - FUMARC, laudo médico original, atestando a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente de Classificação Internacional de Doença - CID e manifestar, através de requerimento, seu interesse em concorrer às vagas reservadas.

5.2.3.4. O laudo médico e o requerimento deverão ser protocolizados na Fundação Mariana Resende Costa - FUMARC, situada à Rua Dom Lúcio Antunes, 256, Bairro Coração Eucarístico, CEP 30.535-630, Belo Horizonte/MG, ou encaminhado via SEDEX, nos dias 04 e 05 de janeiro de 2010, com os custos correspondentes por conta do candidato. Neste caso, a data da postagem deverá obedecer ao mesmo prazo indicado.

5.2.3.5. Na falta de laudo médico ou não contendo este as informações indicadas no item 5.2.3.3 ou for protocolizado fora do prazo estipulado no item 5.2.3.4 o requerimento de inscrição será processado como de candidato não portador de deficiência, mesmo que declarada tal condição.

5.2.4. Os candidatos que, no ato da inscrição, se declararem portadores de deficiência, se aprovados no concurso e atendidos os itens 5.2.3.3 e 5.2.3.4, além de figurarem na lista geral de classificados, terão seus nomes publicados em relação à parte, observada a respectiva ordem de classificação.

5.2.5. Para a posse, a deficiência do candidato será avaliada pelo Serviço Médico indicado pela Prefeitura de Pedro Leopoldo, que emitirá laudo pericial fundamentado, sobre a qualificação como deficiente e sobre a compatibilidade da deficiência com o exercício das atribuições da função pública, decidindo de forma terminativa sobre a caracterização do candidato como portador de deficiência.

5.2.5.1 Concluindo o Serviço Médico que o candidato não se enquadra nas categorias discriminadas no Decreto Federal n.° 3.298/99, com redação dada pelo Decreto Federal n.° 5.296/04, o candidato terá seu ato de nomeação anulado e retornará à listagem de ampla concorrência, sendo excluído da lista de portadores de deficiência.

5.2.5.2 Concluindo o Serviço Médico pela incompatibilidade da deficiência com as atribuições da função pública pretendida, o portador de deficiência será eliminado do Concurso Público e terá anulado o ato da nomeação.

6. DAS PROVAS:

6.1. O Concurso público consistirá de 04 (quatro) etapas:

1ª Etapa: prova objetiva;

2ª Etapa: prova prática para os seguintes cargos: Motociclista, Motoristas de Veículos Leves, Operador de máquinas Leves e Operador de máquinas Pesadas.

3ª Etapa: prova de título;

4ª Etapa: Curso de Formação (somente para o cargo de Guarda Patrimonial).

6.1.2 - Os locais e a data das provas serão divulgados no Diário Oficial do Estado, afixados no saguão da sede do Município, nos termos da Lei Orgânica e disponibilizados nos sítios www.pedroleopoldo.mg.gov.br e www.fumarc.org.br

6.2 DAS PROVAS OBJETIVAS

6.2.1. Os programas e bibliografias das provas objetivas constam do Anexo IV deste Edital.

6.2.2. As provas serão aplicadas preferencialmente no município de Pedro Leopoldo, porém, se necessário, também em cidades próximas.

6.2.3. A prova será realizada no dia 29 de novembro de 2009.

6.2.4. As provas objetivas obedecerão às especificações do Anexo I deste Edital e terão duração máxima de 3 (três) horas.

6.2.5. Cada questão constará de 4 (quatro) alternativas e uma única opção correta.

6.2.6. O candidato deverá comparecer ao local designado para realização das provas com antecedência mínima de 30(trinta) minutos do horário fixado para seu início.

6.2.7. O ingresso do candidato na sala para a realização das provas só será permitido dentro do horário estabelecido, mediante apresentação do cartão de informação, juntamente com o documento de identidade original válido.

6.2.8. O candidato impossibilitado de apresentar no dia da prova o documento de identidade original deverá apresentar outro documento oficial original reconhecido pelos órgãos públicos (Carteira Nacional de Habilitação - CNH, Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS ou PASSAPORTE) que contenha fotografia, filiação e assinatura.

6.2.9. Para a realização das provas, o candidato deverá portar somente o cartão de informação, documento de identidade, caneta esferográfica de tinta azul ou preta, lápis e borracha.

6.2.10. As instruções constantes na Folha de Respostas e no Caderno de Provas completam este Edital e deverão ser rigorosamente observadas pelo candidato.

6.2.11. Durante a realização das provas, não será permitida qualquer espécie de consulta (livros, notas, manuais, impressos ou anotações), nem o uso de relógios, telefone celular, transmissor/receptor de mensagens de qualquer tipo, máquina calculadora ou qualquer equipamento eletrônico.

6.2.12. Será excluído do Concurso o candidato que, por qualquer motivo, faltar às provas ou, durante a sua realização, for flagrado em comunicação com outro candidato ou com pessoas estranhas, oralmente ou por escrito, ou ainda se utilizar notas, livros, impressos ou qualquer dispositivo eletrônico, inclusive telefone celular.

6.2.13 Caso seja anulada alguma questão da prova, esta será contada como acerto para todos os candidatos.

6.2.14. Em hipótese alguma haverá prova fora dos locais e horários determinados, segunda chamada para as provas, nem vista das mesmas.

6.2.15. O candidato somente poderá deixar o local da prova depois de transcorridos, no mínimo, 60 (sessenta) minutos do início da prova.

6.2.16. Serão computadas como erros as questões não assinaladas, as que contenham mais de uma resposta, as rasuradas ou as preenchidas em desacordo com as instruções fornecidas no caderno de prova.

6.2.17. O candidato deverá, obrigatoriamente, entregar ao fiscal de sala, quando do término da prova, sua folha de respostas e o caderno de questões.

6.2.18. Após o término da prova objetiva, será disponibilizado, em até 48 (quarenta e oito) horas, no sitio da FUMARC www.fumarc.org.br, o caderno de provas e o gabarito oficial.

6.2.19. Será atribuído a cada questão da prova objetiva o valor de 2,0 (dois) pontos.

6.2.20. Será eliminado o candidato que zerar qualquer disciplina, como também não alcançar no mínimo 40% (quarenta por cento) do valor total da prova objetiva, a seguir discriminado, por nível de escolaridade:

ESCOLARIDADE	Nº de questões	TOTAL DE PONTOS
Nível Superior	30	60 (sessenta) pontos
Nível Médio	25	50 (cinqüenta) pontos
Nível Fundamental Completo	25	50 (cinqüenta) pontos
Nível Alfabetizado/ 1ª a 4ª série do Ensino Fundamental	25	50(cinqüenta) pontos

6.3. DA PROVA PRÁTICA

6.3.1. A prova prática será aplicada no Município de Pedro Leopoldo, para os primeiros candidatos aprovados nos cargos abaixo relacionados e de acordo com a seguinte especificação:

- Operador de Máquinas Pesadas -16 (dezesseis) candidatos;

- Operador de Máquinas Leves - 20 (vinte) candidatos;

- Motociclista - 02(dois) candidatos;

- Motorista de Veículos Leves - 06 (seis) candidatos.

6.3.2. O candidato que deixar de comparecer à realização da prova prática será eliminado.

6.3.3. A convocação dos candidatos para a realização da prova prática será feita através do endereço eletrônico www.fumarc.org.br e também estará disponível no saguão do prédio da sede da Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo, situada na Rua Cristiano Otoni, n.° 555 - Centro - Pedro Leopoldo - CEP 33600-000.

6.3.4. Será desclassificado e eliminado do concurso o candidato que for considerado INAPTO na prova prática pela Banca Examinadora.

6.4. DA PROVA DE TÍTULOS:

6.4.1. A prova de títulos, para todos os cargos, será classificatória e serão analisados e valorados os títulos dos candidatos aprovados na prova objetiva e prática, se houver, até 05 (cinco) vezes o número de vagas, e obedecerá aos seguintes critérios:

TÍTULOS	PONTOS
Conclusão de curso de pós - graduação "lato sensu" na área de atuação, com carga horária mínima de 360 horas, realizado em instituição de ensino reconhecida pelo MEC ou pelo CEE/MG.	1,5 (um e meio) pontos
Conclusão de curso de pós - graduação "strictu sensu", com carga horária mínima de 360 horas - mestrado na área de atuação a que concorre, realizado em instituição de ensino reconhecida pelo MEC ou pelo CEE/MG.	2,5 (dois e meio) pontos
Conclusão de curso de doutorado, com carga horária mínima de 360 horas - mestrado na área de atuação a que concorre, realizado em instituição de ensino reconhecida pelo MEC ou pelo CEE/MG.	3(três) pontos
Tempo de serviço prestado em cargo ou emprego público, em órgãos da Administração Pública Direta ou Indireta Municipal, Estadual ou Federal ou em instituição privada, com equivalência de atribuições.	0,5 (meio) ponto por ano, não sendo computadas frações de tempo de serviço, até o máximo de 03(três) pontos.
TOTAL	10 pontos

6.4.3. Os títulos referentes a tempo de serviço prestado deverão ser comprovados, exclusivamente, através de cópia autenticada em cartório da CTPS - Carteira de Trabalho e Previdência Social (páginas que identificam o candidato e as que constam dos contratos de trabalho) ou de cópia autenticada de Contrato de Trabalho ou documento oficial emitido pelo órgão público ou empresa onde prestou serviço.

6.4.4. Caso a função exercida anteriormente pelo candidato possua nomenclatura distinta das constantes no ANEXO II deste Edital, deverá o documento comprobatório, previsto no item anterior conter a descrição detalhada das atividades desempenhadas, para análise da equivalência das atribuições em relação ao cargo pretendido, para fins de pontuação por titulação.

6.4.5. Os títulos deverão ser entregues à FUMARC, situada à Rua Dom Lúcio Antunes, 256, Bairro Coração Eucarístico, CEP 30.535-630, Belo Horizonte, ou encaminhados via SEDEX, com despesas por conta do candidato, nos dias 04 e 05 de janeiro de 2010, no horário das 9h às 17h.

6.4.6. Os títulos deverão ser entregues em envelope fechado (Tamanho: 260 X 360 mm), contendo externamente em sua face frontal os seguintes dados: Concurso Público da Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo - Edital 001/2009, o nome completo, o número de inscrição do candidato e o cargo enviados à FUMARC via SEDEX, constando o endereço citado no item 6.4.5.

6.4.6.1. Todos os títulos deverão ser entregues de uma única vez, não se admitindo complementação, inclusão e/ou substituição de documentos.

6.4.6.1.1. A FUMARC emitirá ao candidato um protocolo de recebimento de TÍTULOS, atestando exclusivamente a entrega do envelope não emitindo, portanto, qualquer tipo de parecer acerca da adequabilidade dos documentos apresentados. No protocolo constará o nome do candidato, o número da inscrição, o cargo e a data da entrega.

6.4.7. Para o candidato ou procurador que entregar pessoalmente, a FUMARC emitirá um protocolo de recebimento, constando o nome do candidato, número de inscrição, cargo e a data do recebimento.

6.4.8. Não serão recebidos, sob qualquer hipótese, títulos encaminhados via fax, correio eletrônico, ou entregues em locais não estipulados pela FUMARC.

6.4.9. A documentação comprobatória apresentada para a prova de títulos será analisada quanto à sua autenticidade durante o processo de avaliação e pontuação, e mesmo após a nomeação, podendo o candidato ser excluído do Concurso Público, caso seja comprovada qualquer irregularidade, sem prejuízo das sanções cíveis e penais cabíveis.

6.4.10. Em hipótese alguma, a documentação referente a títulos será devolvida aos candidatos após a realização do Concurso Público.

6.5 - DO CURSO DE FORMAÇÃO

6.5.1. Os primeiros 60 (sessenta) candidatos classificados para o cargo de Guarda Patrimonial submeter-se-ão a terceira etapa de provas, que consiste em curso de formação ministrado pela Polícia Militar de Minas Gerais e custeado pelo Município de Pedro Leopoldo.

6.5.2. Será atribuído um total de 100 (cem) pontos a etapa do curso de formação, distribuídos conforme critérios comuns do órgão ministrante do mesmo.

7. DO PROCESSO DE CLASSIFICAÇÃO E DESEMPATE

7.1. O resultado final será aferido pelo somatório dos pontos obtidos em todas as etapas do concurso.

7.2. Ocorrendo empate na pontuação final, será melhor classificado o candidato que:

a) for o mais idoso, na forma da Lei n°. 10.741 de 01/10/2003 - § Único do artigo 27;

b) obtiver maior pontuação na prova específica, quando for o caso;

c) obtiver maior pontuação na prova de Língua Portuguesa, para os demais cargos;

d) persistindo o empate, terá preferência o candidato de maior idade.

7.3. A nota de aproveitamento de cada candidato na etapa do curso de formação integrará a pontuação final do candidato para fins de classificação final.

8. DA CLASSIFICAÇÃO FINAL

8.1. A classificação final dos candidatos será pela ordem decrescente do somatório dos pontos obtidos em todas as etapas do concurso.

8.2. Para o cargo de Guarda Patrimonial, será pela ordem decrescente do somatório dos pontos obtidos na prova objetiva, na prova de título e no curso de formação.

8.3. O resultado final será disponibilizado via INTERNET, no sítio www.fumarc.org.br e publicado no Órgão Oficial de Minas Gerais e em jornal de grande circulação do Município de Pedro Leopoldo e afixado no saguão do prédio da sede da Prefeitura do Município de Pedro Leopoldo localizado na Rua Cristiano Otoni, n° 555 - Centro - Pedro Leopoldo/MG.

9. DOS RECURSOS:

9.1. Caberá interposição de recurso fundamentado, no prazo de 02 (dois) dias úteis, perante a Comissão de Concursos instituída pelo Município de Pedro Leopoldo, nas seguintes situações:

a) contra indeferimento do pedido de isenção;

b) contra questões das Provas Objetivas e gabaritos preliminares;

c) contra a totalização dos pontos obtidos na Prova Objetiva, desde que se refira a erro de cálculo das notas;

d) contra o resultado da prova prática;

e) contra a pontuação atribuída na Prova de Títulos e a classificação final neste Concurso Público;

f) contra decisão de cancelamento da inscrição com fulcro no item 4.1.15 deste edital.

9.2 Para contagem do prazo de interposição de recursos, excluir-se-á o dia da divulgação e incluir-se-á o último dia do prazo recursal, desde que coincida com o dia de funcionamento normal da FUMARC e da Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo. Em caso contrário, ou seja, se não houver expediente normal na FUMARC e na Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo, o período previsto será prorrogado para o primeiro dia seguinte de funcionamento normal da FUMARC e da Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo.

9.3 O prazo para interposição de recurso é preclusivo e comum a todos os candidatos.

9.4 Os recursos mencionados no item 9.1 deste Edital deverão ser entregues com indicação precisa do objeto em que o candidato se julgar prejudicado, por uma das seguintes formas:

a) diretamente pelo candidato ou por terceiros desde que munidos de procuração devidamente reconhecida em Cartório, no Protocolo da Prefeitura do Município de Pedro Leopoldo, no seguinte endereço: Rua Cristiano Otoni, 555, Centro, Pedro Leopoldo, CEP 33600-000, das 9h às 17h, dentro do prazo previsto no item 9.1 deste Edital;

b) diretamente pelo candidato ou por terceiros desde que munidos de procuração devidamente reconhecida em Cartório, ou via Sedex para a FUMARC no seguinte endereço: Rua Dom Lúcio Antunes, 256, Bairro Coração Eucarístico - Belo Horizonte - MG, CEP 30.535-630, das 9h às 16h30min, dentro do prazo previsto no item 9.1 deste Edital;

9.5. Não serão considerados os recursos encaminhados via fax, telegrama, internet ou qualquer outra forma que não esteja prevista neste edital, assim como aqueles apresentados fora do prazo determinado no item 9.1 deste Edital.

9.6. Os recursos deverão ser entregues em 02 (duas) vias (uma original e uma cópia) em envelope fechado, contendo na parte externa e frontal do envelope os seguintes dados:

a) Concurso Público Prefeitura do Município de Pedro Leopoldo - Edital nº 01/2009;

b) nome completo e número de inscrição do candidato;

c) especificação do cargo para o qual o candidato está concorrendo.

9.7. O recurso deverá obedecer às seguintes determinações:

a) ser digitado ou datilografado ou manuscrito, e entregue em 02 (duas) vias (uma original e uma cópia);

b) apresentar identificação do candidato apenas na capa de recurso, conforme MODELO REQUERIMENTO DE RECURSO - ANEXO V, apresentado neste edital;

c) não conter qualquer identificação do candidato no corpo do recurso;

d) conter a indicação da questão/nota atribuída que está sendo contestada/recorrida;

e) ser elaborado com argumentação lógica, consistente e acrescida de indicação a bibliografia pesquisada pelo candidato para fundamentar seus questionamentos;

f) ser apresentado de forma independente para cada questão, ou seja, cada questão recorrida deverá ser apresentada em folha separada com capa anexa conforme modelo apresentado no item 9.17 deste Edital.

9.8. Admitir-se-á um único recurso por candidato, para cada evento mencionado no item 9.1 deste Edital, devidamente fundamentado.

9.9. Não serão considerados requerimentos, reclamações, notificações extrajudiciais ou quaisquer outros instrumentos similares, cujo teor seja objeto de recurso apontado no item 9.1 deste edital.

9.10. A decisão relativa ao deferimento ou indeferimento do recurso será disponibilizada na Prefeitura do Município de Pedro Leopoldo, Rua Cristiano Otoni, 555, Centro, Pedro Leopoldo, e será disponibilizada no endereço eletrônico www.fumarc.org.br.

9.11. Após a divulgação de que trata o item 9.10 deste Edital, a fundamentação da decisão da Banca Examinadora sobre o recurso do candidato ficará disponível na FUMARC, no endereço Rua Dom Lúcio Antunes, 256, Bairro Coração Eucarístico - Belo Horizonte - MG, das 9h às 17 h, até a data da homologação deste Concurso Público.

9.12. A decisão de que trata o item 9.10 deste Edital terá caráter terminativo e não será objeto de reexame.

9.13. O (s) ponto (s) relativo (s) à (s) questão (ões) eventualmente anulada(s) será (ão) atribuído (s) a todos os candidatos presentes na prova, independentemente de interposição de recursos.

9.14. Alterado o gabarito oficial pela Comissão de Concurso, de ofício ou por força de provimento de recurso, as provas serão corrigidas de acordo com o novo gabarito.

9.15. Na ocorrência dos dispostos nos itens 9.13 e 9.14 deste Edital, poderá haver alteração da classificação inicial obtida para uma classificação superior ou inferior, ou ainda, poderá ocorrer a desclassificação do candidato que não obtiver a nota mínima exigida.

9.16. Não será disponibilizada cópia e/ou devolução ao candidato do Recurso entregue, ficando a documentação sob responsabilidade da FUMARC até a homologação e posteriormente sob responsabilidade da Prefeitura do Município de Pedro Leopoldo.

9.17. MODELO DE CAPA DE RECURSO

Concurso: Prefeitura do Município de Pedro Leopoldo - Edital nº 01/2009 Candidato: _____________________

N°. do documento de identidade: _____________________________________________________________

N°. de inscrição: _________________________________________________________________________

Cargo: _________________________________________________________________________________

Data: ___/___/___

__________________
Assinatura:

10. DA NOMEAÇÃO E POSSE:

10.1 São condições para a nomeação e posse:

a) ter sido aprovado no Concurso;

b) ter, no mínimo, 18 (dezoito) anos de idade completos na data da convocação para a posse;

c) estar qualificado para o cargo pretendido, atendendo os requisitos previstos no Anexo I deste Edital, na data da posse;

d) apresentar os documentos de que trata o item 10.3 no prazo determinado pela Prefeitura do Município de Pedro Leopoldo.

10.2 A nomeação do candidato se dará na estrita conformidade da ordem de classificação, de maneira gradativa, observado o quadro de vagas, conforme Anexo I.

10.3 O candidato convocado para a posse e em prazo determinado, deverá apresentar:

a) duas fotografias iguais e recentes, coloridas, tamanho 3x4;

b) cópia da carteira de identidade e do CPF;

c) cópia da certidão de nascimento ou casamento;

d) cópia do título de eleitor e comprovante de votação na última eleição ou apresentação de certidão de quitação eleitoral original;

e) cópia do certificado de reservista ou documento equivalente, se do sexo masculino;

f) atestado de antecedentes com o "nada consta", fornecido pela Secretaria de Segurança Pública das unidades federativas em que o nomeado tenha residido nos últimos 05(cinco) anos;

g) laudo médico favorável subscrito pelo Serviço Médico do Município de Pedro Leopoldo.

h) diploma ou certificado de conclusão do curso correspondente à escolaridade exigida, conforme especificação constante do Anexo II deste Edital;

i) Carteira Nacional de Habilitação para os cargos que a exigem, acompanhada do nada consta fornecido pelo DETRAN.

10.4 O candidato que não apresentar, por qualquer motivo, no prazo determinado, a documentação constante do item anterior terá sua nomeação tornada sem efeito e perderá o direito à posse.

11. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:

11.1. Todas as publicações referentes a este Concurso são de responsabilidade exclusiva do Município de Pedro Leopoldo e serão feitas no Órgão Oficial de Minas Gerais e em jornal de grande circulação do Município, bem como será disponibilizada no sítio da Prefeitura - www.pedroleopoldo.mg.gov.br e afixada no saguão da sede da Prefeitura situada na Rua Cristiano Otoni, n° 555 - Centro - Pedro Leopoldo, nos termos da Lei Orgânica Municipal.

11.2. O prazo de validade do presente Concurso é de 02 (dois) anos, a contar de sua homologação, prorrogável por mais 02 (dois) anos, a critério da Prefeitura do Município de Pedro Leopoldo.

11.3. Em nenhuma hipótese haverá justificativa para os candidatos pelo não cumprimento dos prazos determinados, nem serão aceitos documentos após as datas estabelecidas.

11.4. Na hipótese de candidata lactante, será facultada a possibilidade de amamentar o filho durante a realização da prova, desde que apresente requerimento escrito à FUMARC/Setor de Concursos, cinco dias úteis antes da data de realização das provas, pessoalmente, por procurador ou por SEDEX, e leve um acompanhante, o qual será responsável pela criança.

11.5. Não haverá guarda-volumes para objetos, documentos, equipamentos eletrônicos ou similares, não possuindo a Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo ou a FUMARC qualquer responsabilidade sobre os mesmos, por eventual extravio, perda, furto, dentre outros. Os itens perdidos durante a realização das provas escritas, que porventura venham a ser encontrados pelo Setor de Concursos da FUMARC, serão guardados pelo prazo de 30 (trinta) dias, quando, então, serão encaminhados à Seção de Achados e Perdidos dos Correios

11.6 O candidato aprovado compromete-se a manter seu endereço atualizado, por meio de correspondência dirigida à Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo, situada à Rua Cristiano Otoni, 555, Centro, Pedro Leopoldo - Minas Gerais, assumindo qualquer ônus por eventual não recebimento de correspondência a ele encaminhada pela Prefeitura, decorrente de insuficiência, equívoco ou alteração dos dados constantes da inscrição.

11.7. Este Edital será divulgado no seguinte endereço eletrônico: www.fumarc.org.br e estará disponível, para consulta, na Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo e no sítio da Prefeitura

11.8. Os trabalhos da FUMARC serão supervisionados pela Comissão de Concursos constituída pela Prefeitura do Município de Pedro Leopoldo, à qual serão submetidos os casos omissos ou duvidosos.

11.9. Qualquer contato com a FUMARC deverá ser feito pelos telefones (31) 3319.6100 ou 3319-3300 ou no endereço à Rua Dom Lúcio Antunes, 256 Bairro Coração Eucarístico, Belo Horizonte, CEP 30535-630, no horário das 09 às 17 horas, de segunda a sexta feira.

11.10. O Concurso será homologado pelo Prefeito do Município de Pedro Leopoldo.

11.11. A Prefeitura do Município de Pedro Leopoldo e a FUMARC não se responsabilizam por quaisquer cursos, textos ou apostilas referentes ao Concurso ou por quaisquer informações que estejam em desacordo com este Edital.

11.12. Incorporar-se-ão a este Edital, para todos os efeitos, quaisquer editais complementares, avisos e convocação relativos a este concurso que vierem a ser publicados pela Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo.

Pedro Leopoldo, 27 de outubro de 2009.

MARCELO JERÔNIMO GONÇALVES
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO

ANEXO I

QUADRO DE PROVAS

COD. CARGO	CARGOS		ESCOLARIDADE / REQUISITOS	PROVAS	QUESTÕES	TOTAL QUESTÕES
44	AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS		ALFABETIZADO	LÍNGUA PORTUGUESA	10	25
43	COVEIRO
1	JARDINEIRO
2	MECÂNICO			MATEMÁTICA	10
3	OPERADOR DE COMPACTADOR AUTOPROPELIDO
4	OPERADOR DE MOTO-SERRA
5	OPERADOR DE ROÇADEIRA			HISTÓRIA E CULTURA DO MUNICÍPIO	5
6	OPERADOR DE USINA DE ASFALTO
16	VIGIA
9	MOTOCICLISTA		ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO E CARTEIRA DE HABILITAÇÃO NA CATEGORIA INDICADA NO ANEXO II	LÍNGUA PORTUGUÊS	10	25
10	MOTORISTA DE VEÍCULOS LEVES
12	OPERADOR DE MÁQUINAS LEVES
13	OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS			MATEMÁTICA	10
7	AUXILIAR DE ESCOLA		1ª a 4ª SÉRIE DO ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETA
14	PEDREIRO I		4ª SÉRIE DO ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETA
15	SERRALHEIRO			HISTÓRIA E CULTURA DO MUNICÍPIO	5
8	CARPINTEIRO I
17	AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO DE ENSINO		ENSINO MÉDIO COMPLETO	LÍNGUA PORTUGUESA	10	25
				NOÇÕES DE INFORMÁTICA	10
				HISTÓRIA E CULTURA DO MUNICÍPIO	5
18	AGENTE DE TRANSITO		ENSINO MÉDIO COMPLETO	LÍNGUA PORTUGUESA	10	25
19	AUXILIAR DE MÉDICO LEGISTA		ENSINO MÉDIO COMPLETO
20	EDUCADOR		ENSINO MÉDIO COMPLETO COM MAGISTÉRIO COMPLETO E OU NORMAL SUPERIOR E OU PEDAGOGIA
21	GUARDA PATRIMONIAL		ENSINO MÉDIO COMPLETO	CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS	10
22	MONITOR		ENSINO MÉDIO COMPLETO
23	SECRETÁRIO ESCOLAR		ENSINO MÉDIO COMPLETO	HISTÓRIA E CULTURA DO MUNICÍPIO	5
24	PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I		ENSINO MÉDIO COMPLETO COM MAGISTÉRIO COMPLETO E OU NORMAL SUPERIOR E OU PEDAGOGIA
25	TÉCNICO DE INFORMÁTICA		CURSO TÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS	LÍNGUA PORTUGUESA	10	25
				CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS	10
				HISTÓRIA E CULTURA DO MUNICÍPIO	5
26	PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II	ARTES	ENSINO SUPERIOR COM LICENCIATURA PLENA NA ÁREA DE EDUCAÇÃO EM MATÉRIA ESPECÍFICA	LÍNGUA PORTUGUESA	10	30
27		CIÊNCIAS
28		EDUCAÇÃO FÍSICA
29		ENSINO RELIGIOSO		CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS	15
30		GEOGRAFIA
31		HISTÓRIA
32		INGLÊS		HISTÓRIA E CULTURA DO MUNICÍPIO	5
33		MATEMÁTICA
34		PORTUGUÊS
35	AUXILIAR DE SERVIÇO PSICÓLOGO ESCOLAR		ENSINO SUPERIOR DE PSICOLOGIA	LÍNGUA PORTUGUESA	10	30
36	TÉCNICO SUPERIOR EM ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL		ENSINO SUPERIOR COM LICENCIATURA PLENA EM ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL
37	TÉCNICO SUPERIOR EM SUPERVISÃO PEDAGÓGICA		ENSINO SUPERIOR COM LICENCIATURA PLENA EM SUPERVISÃO PEDAGÓGICA
38	MÉDICO	ANGIOLOGISTA	ENSINO SUPERIOR DE MEDICINA, COM REGISTRO NO ÓRGÃO DE CLASSE E NA ESPECIALIDADE	CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS	15
39		AUDITOR
40		CARDIOLOGISTA
41		NEUROLOGISTA		HISTÓRIA E CULTURA DO MUNICÍPIO	5
42		PSIQUIATRA

ANEXO II

DESCRIÇÃO DOS CARGOS

C O D. C A R G O	CARGOS		ESCOLARIDADE / REQUISITOS	ATRIBUIÇÕES	J O R N A D A D E T R A B A L H O	Nº D E V A G A S	V A G A S D E F I C I E N T E	L O C A L T R A B A L H O	V E N C I M E N T O S
1	JARDINEIRO		ALFABETIZADO	Implementar conservação de espaços públicos jardinados no Município.Executar outras tarefas compatíveis com a natureza do cargo que lhe for atribuídas.	44 h o r a s s e m a n a i s	5	1	M U N I C Í P I O	R$ 465,00
2	MECÂNICO		ALFABETIZADO	Realizar manutenção mecânica em veículos e máquinas pesadas de propriedade da Administração Municipal.Executar outras tarefas compatíveis com a natureza do cargo que lhe for atribuídas.	44 h o r a s s e m a n a i s	2	1	M U N I C Í P I O	R$ 494,27
3	OPERADOR DE COMPACTADOR AUTOPROPELIDO		ALFABETIZADO	Operar equipamento compactador autopropelido nas diversas frentes de trabalho da Administração Municipal.Executar outras tarefas compatíveis com a natureza do cargo que lhe for atribuídas.	44 h o r a s s e m a n a i s	1	-	M U N I C Í P I O	R$ 494,27
4	OPERADOR DE MOTO-SERRA		ALFABETIZADO	Operar equipamento de moto-serra nas diversas frentes de trabalho da Administração Municipal.Executar outras tarefas compatíveis com a natureza do cargo que lhe for atribuídas.	44 h o r a s s e m a n a i s	3	1	M U N I C Í P I O	R$ 465,00
5	OPERADOR DE ROÇADEIRA		ALFABETIZADO	Operar equipamento roçadeira nas diversas frentes de trabalho da Administração Municipal.Executar outras tarefas compatíveis com a natureza do cargo que lhe for atribuídas.	44 h o r a s s e m a n a i s	5	1	M U N I C Í P I O	R$ 494,27
6	OPERADOR DE USINA DE ASFALTO		ALFABETIZADO	Operar equipamento de usina de asfalto do Município.Executar outras tarefas compatíveis com a natureza do cargo que lhe for atribuídas.	44 h o r a s s e m a n a i s	2	1	M U N I C Í P I O	R$ 494,27
7	AUXILIAR DE ESCOLA		1ª a 4ª SÉRIE DO ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETA	Realizar trabalho de limpeza e conservação de locais, móveis e utensílios como também trabalhar na elaboração e distribuição da merenda escolar nas unidades escolares que integram a administração de ensino. Executar outras tarefas compatíveis com a natureza do cargo que lhe for atribuídas.	30 h o r a s s e m a n a i s	12	01	M U N I C Í P I O	R$ 524,16
8	CARPINTEIRO I		4ª SÉRIE DO ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETA	Efetuar trabalhos em oficina ou em canteiro de obras, cortando, armando, instalando e reparando peças de madeira, utilizando ferramentas manuais e mecânicas, para confeccionar conjuntos ou peças e efetuar a manutenção das mesmas.Executar outras tarefas compatíveis com a natureza do cargo que lhe for atribuídas.	44 h o r a s s e m a n a i s	2	1	M U N I C Í P I O	R$ 494,27
9	MOTOCICLISTA		ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO E CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO CATEGORIA "A"	Dirigir motocicletas para transporte de pequenos volumes, observando o fluxo de trânsito e normas estabelecidas.Executar outras tarefas compatíveis com a natureza do cargo que lhe for atribuídas.	44 h o r a s s e m a n a i s	1		M U N I C Í P I O	R$ 465,00
10	MOTORISTA DE VEÍCULOS LEVES		ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO E CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO CATEGORIA "C"	Dirigir veículos leves e furgões para transporte de passageiros, zelando pelo perfeito estado de conservação e limpeza do mesmo, conforto e segurança de passageiros.Executar outras tarefas compatíveis com a natureza do cargo que lhe for atribuídas.	44 h o r a s s e m a n a i s	3	1	M U N I C Í P I O	R$ 705,13
12	OPERADOR DE MÁQUINAS LEVES		ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO E CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO CATEGORIA "C"	Operar equipamentos de pequeno porte, como minicarregadeira e rolo compressor (jirico) utilizados em obras de construção, manutenção de vias e logradouros públicos em geral.Executar outras tarefas compatíveis com a natureza do cargo que lhe for atribuídas.	44 h o r a s s e m a n a i s	10	1	M U N I C Í P I O	R$ 705,13
13	OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS		ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO E CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO CATEGORIA "D"	Operar tratores e demais equipamentos pesados, tais como motoniveladoras, trator de esteira, rolo compactador de grande porte e outros próprios para a construção, manutenção de vias e serviços de terraplenagem em geral.Executar outras tarefas compatíveis com a natureza do cargo que lhe for atribuídas.	44 h o r a s s e m a n a i s	8	1	M U N I C Í P I O	R$ 796,79
14	PEDREIRO I		4ª SÉRIE DO ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETA	Executar serviços em obras de engenharia civil, construindo alicerces, pisos, levantando paredes, muros e revestindo-os, dando-lhes o acabamento especificado. Executar outras tarefas compatíveis com a natureza do cargo que lhe for atribuídas.	44 h o r a s s e m a n a i s	12	01	M U N I C Í P I O	R$ 494,27
15	SERRALHEIRO		4ª SÉRIE DO ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETA	Recortar, modelar e trabalhar barras perfiladas de materiais ferrosos e não‑ ferrosos, para fabricar esquadrias, portas, grades, vitrais e peças similares, segundo especificações estabelecidas, cuidando da qualidade do trabalho realizado.Executar outras tarefas compatíveis com a natureza do cargo que lhe for atribuídas.	44 h o r a s s e m a n a i s	1	-	M U N I C Í P I O	R$ 494,27
16	VIGIA		ALFABETIZADO	Realizar vigilância nos prédios públicos municipais e outras tarefas compatíveis com a natureza do cargo que lhe forem atribuídas.	44 h o r a s s e m a n a i s	23	1	M U N I C Í P I O	R$ 465,00
17	AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO DE ENSINO		ENSINO MÉDIO COMPLETO	Coordenar, planejar, executar trabalhos e atividades da escrita escolar; dominar informática para a realização de trabalhos de secretaria de acordo com a padronização da rede municipal. Executar outras tarefas compatíveis com a natureza do cargo que lhe for atribuídas.	35 h o r a s s e m a n a i s	1	-	M U N I C Í P I O	R$ 524,16
18	AGENTE DE TRANSITO		ENSINO MÉDIO COMPLETO	Ordenar e fiscalizar o trânsito, dentro do Município, aplicando a legislação de competência do Município.Executar outras tarefas compatíveis com a natureza do cargo que lhe for atribuídas.	44 h o r a s s e m a n a i s	9	1	M U N I C Í P I O	R$ 624,01
19	AUXILIAR DE MÉDICO LEGISTA		ENSINO MÉDIO COMPLETO	Auxiliar o médico na realização de perícias médico-legistas em pessoas vivas ou em cadáveres.Executar outras tarefas compatíveis com a natureza do cargo que lhe for atribuídas.	40 h o r a s s e m a n a i s	1	-	M U N I C Í P I O	R$ 705,13
20	EDUCADOR		ENSINO MÉDIO COMPLETO COM MAGISTÉRIO COMPLETO E OU NORMAL SUPERIOR E OU PEDAGOGIA	Desenvolver atividades pedagógicas junto às crianças de 0 a 6 anos de idade nas unidades de CEMAIs da Rede Municipal de Educação. Assistir às crianças em suas necessidades diárias, conforme orientação pedagógica, cuidando de sua higiene, auxiliando nas refeições, bem como garantir o bem estar e desenvolvimento sadio das mesmas. Executar outras tarefas compatíveis com a natureza do cargo que lhe for atribuídas.	44 h o r a s s e m a n a i s	40	02	M U N I C Í P I O	R$ 504,00
21	GUARDA PATRIMONIAL		ENSINO MÉDIO COMPLETO	Zelar pelo patrimônio do Município, pela ordem nos serviços prestados à comunidade, prestar socorro em calamidade pública bem como atuar preventivamente em casos de danos ambientais, em conjunto com os órgãos competentes, acionando autoridades competentes, em caso de flagrante delito.Executar outras tarefas compatíveis com a natureza do cargo que lhe for atribuídas.	44 h o r a s s e m a n a i s	20	01	M U N I C Í P I O	R$ 624,01
22	MONITOR		ENSINO MÉDIO COMPLETO	Guardar e assistir as crianças nas necessidades diárias, instruí-las na recreação e lazer, monitorar nas práticas esportivas e auxiliar no desenvolvimento de programas esportivos, bem como de eventos educativos, tendo em vista o desenvolvimento integral do aluno. Executar outras tarefas compatíveis com a natureza do cargo que lhe for atribuídas.	35 h o r a s s e m a n a i s	CR	-	M U N I C Í P I O	R$ 705,13
23	SECRETÁRIO ESCOLAR		ENSINO MÉDIO COMPLETO	Planejar, organizar de modo informatizado a escrita escolar, definindo competências e padrão de desempenho, observando projeto e proposta pedagógica das escolas da rede municipal de ensino, assim como, disponibilizar e consolidar dados para a escola e SME. Executar outras tarefas compatíveis com a natureza do cargo que lhe for atribuídas.	35 h o r a s s e m a n a i s	CR	-	M U N I C Í P I O	R$ 524,16
24	PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I		ENSINO MÉDIO COMPLETO COM MAGISTÉRIO COMPLETO E OU NORMAL SUPERIOR E OU PEDAGOGIA	Planejar e ministrar aulas atendendo às dificuldades do aluno inclusive dos portadores de necessidades especiais, promovendo o processo de ensino- aprendizagem. Executar outras tarefas compatíveis com a natureza do cargo que lhe for atribuídas.	24 h o r a s s e m a n a i s	4	1	M U N I C Í P I O	R$ 616,24
25	TÉCNICO DE INFORMÁTICA		CURSO TÉCNICO DE PROCESSA- MENTO DE DADOS	Instalar, configurar e testar equipamentos. Desenvolver programas computacionais, testando-os, avaliando‑ os e implantando-os. Desenvolver atividades pertinentes a manutenção de programas, suporte e treinamento a usuários de sistemas. Elaborar projetos de sistemas de baixa complexidade. Acompanhar a instalação e manutenções de equipamentos e softwares, redes elétricas, físicas e de comunicação.Executar outras tarefas compatíveis com a natureza do cargo	35 h o r a s s e m a n a i s	2	1	M U N I C Í P I O	R$ 705,13
26	P R O F. D E E D U C A Ç Ã O B Á S I C A II	ARTES	ENSINO SUPERIOR COM LICENCIATURA PLENA NA ÁREA DE EDUCAÇÃO EM MATÉRIA ESPECÍFICA	Planejar e ministrar aulas atendendo às dificuldades do aluno inclusive dos portadores de necessidades especiais, promovendo o processo de ensino- aprendizagem em sua área de atuação. Executar outras tarefas compatíveis com a natureza do cargo que lhe for atribuídas.	24h/ a u l a s s e m a n a i s	1	1	M U N I C Í P I O	R$ 759,26
27		CIÊNCIAS				CR
28		EDUC. FÍSICA				2
29		ENS. RELIGIOSO				1
30		GEOGRAFIA				CR	-
31		HISTÓRIA				CR	-
32		INGLÊS				CR	-
33		MATEMÁTICA				CR	-
34		PORTUGUÊS				CR	-
35	PSICÓLOGO ESCOLAR		ENSINO SUPERIOR DE PSICOLOGIA	Atuar nas escolas da rede municipal de ensino participando ativamente dos encaminhamentos de alunos para atendimentos especializados, acompanhando alunos na busca de recursos pedagógicos alternativos. Executar outras tarefas compatíveis com a natureza do cargo que lhe for atribuídas.	30 h o r a s s e m a n a i s	2	1	M U N I C Í P I O	R$ 1.393,84
36	TÉCNICO SUPERIOR EM ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL		ENSINO SUPERIOR COM LICENCIATURA PLENA EM ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL	Coordenar o planejamento e implementação do projeto Político‑ pedagógico da escola tendo em vista as diretrizes definidas no plano de desenvolvimento da escola como também assessorar os professores na escolha e utilização dos procedimentos e recursos didáticos mais adequados ao alcance dos objetivos curriculares, como também coordenar e orientar trabalho diretamente com os alunos e familiares, viabilizando ações que contribuam para o crescimento moral, intelectual e humano. Executar outras tarefas compatíveis com a natureza do cargo que lhe for atribuídas.	24 h o r a s s e m a n a i s	CR	-	M U N I C Í P I O	R$ 897,19
37	TÉCNICO SUPERIOR EM SUPERVISÃO PEDAGÓGICA		ENSINO SUPERIOR COM LICENCIATURA PLENA EM SUPERVISÃO PEDAGÓGICA	Coordenar o planejamento e implementação do projeto Político‑ pedagógico da escola tendo em vista as diretrizes definidas no plano de desenvolvimento da escola como também assessorar os professores na escolha e utilização dos procedimentos e recursos didáticos mais adequados ao alcance dos objetivos curriculares. Executar outras tarefas compatíveis com a natureza do cargo que lhe for atribuídas		CR	-
38	M É D I C O	ANGIOLOGISTA	ENSINO SUPERIOR DE MEDICINA, COM REGISTRO NO ÓRGÃO DE CLASSE E NA ESPECIALIDADE	Prestar serviços médicos à comunidade, atendendo a pacientes, prescrevendo e acompanhando a evolução do tratamento e participando de programas de saúde pública.Executar outras tarefas compatíveis com a natureza do cargo que lhe for atribuídas.	20 h o r a s s e m a n a i s	1	1	M U N I C Í P I O	R$ 1.747,37
39		AUDITOR				1
40		CARDIOLOGISTA				2
41		NEUROLOGISTA				1
42		PSIQUIATRA				3
43	COVEIRO		ALFABETIZADO	Realizar sepultamentos e exumações nos cemitérios municipais.Executar outras tarefas compatíveis com a natureza do cargo que lhe for atribuídas.	44 h o r a s s e m a n a i s	2	1	Vel. Central	R$ 465,00
						2		Vel. Lagoa STº Antônio
						1		Vel. Vera Cruz
						1		Vel.Quinta Sumidouro
						2		Vel. Novo
44	AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS		ALFABETIZADO	Realizar trabalho de limpeza e conservação de locais, móveis e utensílios como também trabalhar na elaboração e distribuição da merenda escolar nos CEMAIs que integram a administração de ensino. Executar outras tarefas compatíveis com a natureza do cargo que lhe for atribuídas.	44 h o r a s s e m a n a i s	4 Varredeiras	17	Vera Cruz	R$ 465,00
						12 Capinadores
						12 Varredeiras		Dr. Lund
						8 Capinadores
						12 Varredeiras		São Geraldo
						8 Capinadores
						28 Varredeiras		Lagoa STº Antônio
						15 Capinadores
						6 Varredeiras		Fidalgo
						8 Capinadores
						4 Varredeiras		Quinta do Sumidouro
						7 Capinadores
						10 Varredeiras		Antº Barra
						8 Capinadores
						6 Varredeiras		Magalhães
						8 Capinadores
						25 Varredeiras		Felipe Cláudio Sales
						12 Capinadores
						36 Varredeiras		Centro
						22 Capinadores
						106 Ajudantes		Centro e CEMAIs

ANEXO III

REQUERIMENTO DE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO

À Banca Examinadora do Concurso da Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo

FUMARC - Concursos

____________________________________________________(NOME DO CANDIDATO), identidade n° __________________________, CPF n° _____________________________, residente e domiciliado na ____________________________________________ (ENDEREÇO COMPLETO) requer isenção do pagamento da taxa de inscrição do Concurso da Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo.

O candidato declara que sua situação econômica não lhe permite pagá-la, sem prejuízo do próprio sustento ou de sua família, respondendo civil e criminalmente pelo teor deste requerimento e anexa a documentação comprobatória referida no item 4.3.2 do Edital n° 001/2009.

Pede deferimento.

_____________________,___________de _______ de 2009.
(LOCALIDADE)

______________________
ASSINATURA DO CANDIDATO

ANEXO IV

PROGRAMAS E BIBLIOGRAFIAS

1. LÍNGUA PORTUGUESA (ALFABETIZADO E SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL - 1ª a 4ª SÉRIES)

a) Leitura e Interpretação de texto.

b) Ortografia.

c) Divisão Silábica.

d) Acentuação Gráfica

e) Sinônimos e antônimos.

f) Pontuação

g) Substantivo e adjetivo.

h) Pronomes (pessoal, demonstrativo e possessivo) - emprego.

Bibliografia sugerida:

Livros didáticos da Língua Portuguesa de 1ª a 4ª série do ensino fundamental. Gramáticas Normativas.

2. LÍNGUA PORTUGUESA (ENSINO FUNDAMENTAL)

a) Leitura e Interpretação de texto.

b) Conhecimento gramatical de acordo com o padrão culto da língua:

c) Estrutura fonética: encontros vocálicos e consonantais, dígrafo, divisão silábica, ortografia, acentuação gráfica.

d) Classes de palavras: classificação, flexões nominais e verbais.

e) A frase e sua análise: orações, períodos e funções sintáticas.

f) Sintaxe de concordância: concordâncias verbal e nominal.

g) Colocação de pronomes: próclise, mesóclise, ênclise.

h) Pontuação.

i) Crase.

Bibliografia sugerida:

ANDRÉ, Hildebrando A de. Gramática ilustrada. 4. ed. São Paulo: Moderna, 1990.

BECHARA, Evanildo. Moderna Gramática Portuguesa. São Paulo: Ed. Nacional.

CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima gramática da língua portuguesa. 26. Ed. São Paulo: Companhia Editora Nacional. 1985.

ROCHA LIMA, Carlos Henrique da. Gramática normativa da língua portuguesa. 26. Ed. Rio de Janeiro: José Olympio, 1985.

Livros didáticos de Língua Portuguesa para o ensino fundamental.

3. LÍNGUA PORTUGUESA - ENSINO MÉDIO

a) Leitura, compreensão e interpretação de textos.

b) Conhecimentos lingüísticos gerais e específicos relativos à leitura e produção de textos.

c) Conhecimento gramatical de acordo com o padrão culto da língua.

d) Estrutura fonética: encontros vocálicos e consonantais, dígrafo, divisão silábica, ortografia, acentuação tônica e gráfica.

e) Classes de palavras: classificação, flexões nominais e verbais, emprego.

f) Teoria geral da frase e sua análise: orações, períodos e funções sintáticas.

g) Sintaxe de concordância: concordância nominal e verbal (casos gerais e particulares).

h) Crase.

i) Colocação de pronomes: próclise, mesóclise e ênclise.

j) Pontuação: emprego dos sinais de pontuação.

Bibliografia Sugerida:

ANDRÉ, Hildebrando. Gramática ilustrada. São Paulo: Moderna, 1990.

BECHARA, Evanildo. Moderna Gramática Portuguesa. São Paulo: Ed. Nacional.

CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima gramática da língua portuguesa. São Paulo: Ed. Nacional, 1998.

ROCHA LIMA, Carlos Henrique. Gramática normativa da língua portuguesa. Rio de Janeiro: José Olympio, 1985.

Livros didáticos de Língua Portuguesa para o ensino médio

- LÍNGUA PORTUGUESA - ENSINO SUPERIOR

a) Interpretação de texto.

b) Conhecimentos linguísticos:

I. padrão ortográfico da Língua Portuguesa no Brasil;

II. regras de pontuação;

III. classes de palavras: formas, flexões, funções e usos;

IV. estrutura da oração e do período: aspectos sintáticos, semânticos e discursivos;

V. concordância verbal e nominal;

VI. regência verbal e nominal.

Bibliografia sugerida:

BAGNO, Marcos. A norma oculta: língua & poder na sociedade brasileira. São Paulo: Parábola, 2003.

BECHARA, Evanildo. Moderna gramática portuguesa. 37. ed. Rio de Janeiro: Lucerna, 2001.

CUNHA, Celso, CINTRA, Luís F. Lindley. Nova gramática do Português contemporâneo. 3. ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2001.

KOCH, Ingedore Villaça; ELIAS, Vanda Maria. Ler e compreender: os sentidos do texto. São Paulo: Contexto, 2006.

KOCH, Ingedore Villaça. O texto e a construção dos sentidos. São Paulo: Contexto, 1997.

ROCHA LIMA, Carlos Henrique da. Gramática normativa da língua portuguesa. 19. ed. Rio de Janeiro: José Olympio, 1978.

SACCONI, Luiz Antonio. Nossa gramática: teoria e prática. 18 ed. São Paulo: Atual, 1994.

5. MATEMÁTICA (ATÉ 4ª SÉRIE - ENSINO FUNDAMENTAL)

Resolução de problemas envolvendo noções de:

I. Conjunto: universo, complementar, relação de pertinência, igualdade, desigualdade, inclusão, operações de conjuntos (união, interseção e diferença).

II. Números naturais: sistema de numeração decimal, operações fundamentais, múltiplos, divisores, máximo divisor comum, mínimo múltiplo comum, potenciação;

III. Números racionais: frações e decimais, operações, comparação, ordenação, simplificação.

IV. Grandezas e Medidas: comprimento, perímetro, capacidade, massa, superfície, volume, tempo e valor.

Bibliografia sugerida:

Livros didáticos de 1ª a 4ª séries - sugestões:

SOARES, Eduardo Sarquis. Matemática com o Sarquis. 1ª a 4ª séries do ensino fundamental. Ed. Saraiva.

SANCHES, Lucília Bechara, LIBERMAN, Marlúcia, WEY, Regina Lúcia Motta. Fazendo e compreendendo a Matemática. 1ª a 4ª séries do ensino fundamental. Ed. Saraiva.

SANTOS, Ieda Medeiros C.E., DARIN Áurea Joana S. Matemática. 1ª a 4ª séries do ensino fundamental. Ed. IBEP.

SOUZA, Maria Helena Soares de. Matemática - série Brasil. 1ª a 4ª séries do ensino fundamental. Ed. Ática.

6. MATEMÁTICA - ENSINO FUNDAMENTAL

a) Conjunto dos números naturais: a numeração decimal; operações e resoluções de problemas.

b) Múltiplos e divisores de um número natural: divisibilidade; máximo divisor comum; mínimo múltiplo comum.

c) Números fracionários; operações com números fracionários; resolução de problemas.

d) Frações e números decimais. Operações com números decimais.

e) Sistema Métrico Decimal: Perímetro de figuras planas. Áreas dos retângulos, dos quadrados e dos triângulos. Volume dos paralelepípedos retângulos e dos cubos. Resoluções de problemas.

f) Conjunto dos números inteiros relativos: operações e resoluções de problemas.

g) Conjunto dos números racionais: resoluções de equações do 1° grau. Resoluções de problemas.

h) Razão e proporção: propriedades das proporções; divisão proporcional; média aritmética simples e ponderada; regra de três simples; regra de três, composta.

i) Porcentagem, juros simples e montante.

j) Conjunto dos números reais: produtos notáveis; sistemas de equações do 1° grau com duas incógnitas; equações do 2° grau; resoluções de problemas.

k) Relações métricas e trigonométricas no triângulo retângulo: aplicações do teorema de Pitágoras.

Bibliografia sugerida:

GIOVANNI, José Ruy & GIOVANNI JÚNIOR, José Ruy. Matemática pensar e descobrir: novo - 5ª a 8ª séries. Editora FTD, 2000.

IEZZI, Gelson & DOLCE, Osvaldo & MACHADO, Antônio. Matemática e realidade. Atual Editora, 1997.

SCIPIONE, Di Pierro Netto. Pensar matemática: para o ensino fundamental. 5ª a 8ª séries. Ed. Scipione. 1ª edição, 2001.

7. HISTORIA E CULTURA DO MUNICÍPIO (para todos os cargos e níveis)

a) História, constituição do Município de Pedro Leopoldo

b) Aspectos culturais do Município;

c) Lei Orgânica do Município de Pedro Leopoldo.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

MARTINS, Marcos Lobato. Pedro Leopoldo - Memória Histórica. Lei Orgânica disponível na Prefeitura de Pedro Leopoldo

8. AGENTE DE TRÂNSITO E GUARDA PATRIMONIAL Conteúdo Programático:

1 - Lei Orgânica do Município de Pedro Leopoldo

2 - Estatuto do Funcionário Público do Município;

3 - Regulamento da Guarda Municipal de Pedro Leopoldo;

4 - Código de Trânsito Brasileiro - Lei n° 9.503, de 23 de setembro de 1997;

5 - Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990;

6 - Estatuto do Idoso - Lei n° 10.741, de 01 de outubro de 2003;

7 - Estatuto do Desarmamento - Lei n° 10.826, de 22 de dezembro de 2003.

9. AUXILIAR DE MÉDICO LEGISTA - SAÚDE PÚBLICA - NÍVEL MÉDIO

a) Organização dos Serviços de Saúde no Brasil - Sistema Único de Saúde: princípios e diretrizes do SUS, controle social - organização da gestão do SUS, financiamento do SUS, legislação do SUS, normalização complementar do SUS.

b) Processo saúde - doença.

c) Noções de saneamento básico.

d) Doenças transmissíveis evitáveis por vacinação.

e) Doenças endêmicas no Brasil.

f) Noções de vigilância epidemiológica.

g) Modelo Assistencial e Financiamento.

h) Planejamento e programação local de saúde.

i) Política Nacional de Humanização.

j) Sistemas de Informação em Saúde.

k) Doenças de Notificação Compulsória.

Bibliografia Sugerida:

BRASIL, Constituição Federal de 1988 - Título VIII, Capítulo II, Seção II, Artigos de 196 a 200, da Saúde. BRASIL, Legislação Federal, Leis Federais n° 8.080, de 19/09/90, Lei Federal n° 8.142, de 28/12/90.

BRASIL, Ministério da Saúde.Secretaria de Vigilância em Saúde. Doenças infecciosas e parasitárias: guia de bolso. 3° edição - Brasília, 2004.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria MS/GM n° 373 de 27 de fevereiro de 2002, Regionalização da Assistência à Saúde: Aprofundando a descentralização com eqüidade no acesso. Norma Operacional da Assistência à Saúde (NOAS - SUS - 2001-2002).

BRASIL, Ministério da Saúde. Carta dos direitos dos usuários da saúde. 2° edição. 2007

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS n° 648, de 28 de março de 2006. Brasília, Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica para o Programa Saúde da Família e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde. Disponível em www.saude.gov.br/dab.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria Executiva. Núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização: documento base para gestores e trabalhadores do SUS - 2ª edição Brasília - Ministério da Saúde, 2004. BRASIL. Ministério da Saúde. O Trabalho do Agente Comunitário de Saúde (Manual). Departamento de Atenção Básica, 2000.

BRASIL. Ministério da Saúde. Guia Prático do Programa Saúde da Família: manual de orientação sobre o programa de saúde da família. Departamento da Atenção Básica. Brasília, 2001.

BRASIL - Portaria/ GM N° 399 de 22/02/2006. Ministério da Saúde. Pacto pela Vida,em Defesa do SUS e de Gestão. Disponível em www.saude.gov.br/dab

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria Nacional de Assistência à Saúde. ABC do SUS: doutrinas e princípios - O que há de novo na saúde? Brasília, 1990.

BRASIL, Ministério da Saúde. Relatório Final da X Conferência Nacional de Saúde. Brasília, 1996.

BRASIL, Ministério da Saúde. Norma Operacional da Assistência à Saúde/SUS: NOAS 01/2002/DOU: 28/02/2002.

BRASIL, Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde. Doenças Infecciosas e Parasitárias - Guia de Bolso, 5ª ed. Ampliada - série B, 2005. (doenças de notificação compulsória). Disponível em: www.saude.gov.br/svs> www.saude.gov.br/svs

www.saude.gov.br/svs> www.saude.gov.br/svs

ROUQUAYROL, M.Z. Epidemiologia & Saúde. 6ª ed. Rio de Janeiro: MEDSI, 2003.

10. AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO DE ENSINO E SECRETARIO ESCOLAR - NOÇÕES DE INFORMÁTICA - NÍVEL MÉDIO

Considerar versão em Português do Sistema Operacional Windows e Ferramentas.

a) Conhecimento de operação com arquivos em ambiente Windows XP.

b) Conhecimento de arquivo e pastas (diretórios) Windows XP.

c) Utilização do Windows Explorer: criar, copiar, mover arquivos, criar diretórios Windows XP.

d) Conhecimentos de editor de texto (ambiente Windows): criação de um novo documento, elaboração de tabelas, formatação geral e impressão. Microsoft Office XP.

e) Conhecimentos de INTERNET.

f) Correio Eletrônico: receber e enviar mensagens; anexos; catálogos de endereço; organização das mensagens.

g) Conhecimentos do Microsoft Excel: referências a células, fórmulas de soma e de condição, gráficos, formatação condicional, importação de arquivos CSV, impressão.

h) Noções básicas de Linux. (hierarquia de diretórios e manipulação de arquivos).

Bibliografia sugerida:

Ajuda on-line do Sistema Operacional Windows XP. Ajuda on-line do Microsoft Office XP.

Ajuda on-line do Linux: utilização do Help (Man).

11. MONITOR E EDUCADOR - CONHECIMENTOS DIDÁTICO-PEDAGÓGICOS

a) Fundamentos filosóficos, psicológicos, sociológicos e históricos da educação.

I. Concepções filosóficas da educação

II. Relação entre educação, sociedade e cultura

III. A escola como instituição social

IV. Teorias do desenvolvimento e da aprendizagem

b) Fundamentos didático-metodológicos da Educação.

I. Tendências pedagógicas na prática escolar;

II. Planejamento, metodologia e avaliação do processo ensino/aprendizagem;

III. Projeto Político Pedagógico

c) Fundamentos legais da Educação.

I. Constituição Federal de 1988 - capítulo da Educação

II. Educação básica na Lei n° 9.394/96 (LDBEN)

III. Parâmetros Curriculares Nacionais da Educação Básica

d) A inclusão e permanência de crianças e adolescentes na escola.

Bibliografia sugerida:

ARANHA, Maria Lúcia de Arruda. Filosofia da Educação. São Paulo: Cortez, 1994.

______ . História da Educação. São Paulo: Moderna, 1989.

BRANDÃO, Carlos Rodrigues. O que é educação. São Paulo: Brasiliense, 1985.

BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. n° 9.394/96, de 24 de dezembro de 1996.

. Parâmetros Curriculares Nacionais: Introdução aos Parâmetros curriculares nacionais. Secretaria Educação Fundamental. Brasília: MEC/SEF, 1997.

CANDAU, Vera M. (Org.) Sociedade, educação e cultura(s). Petrópolis: Vozes, 2002.

COUTINHO, Maria Tereza da Cunha. (Org.) Psicologia da Educação: um estudo dos processos psicológicos do desenvolvimento e aprendizagem humanos voltados para a educação. Belo Horizonte: Lê, 1992.

CURY, Carlos Roberto Jamil. Os fora de série na escola. Campinas: Armazém do Ipê, 2005.

DAYRELL, Juarez. Múltiplos olhares sobre educação e cultura. Belo Horizonte: UFMG, 1966.

DECLARAÇÃO MUNDIAL sobre Educação para Todos e Plano de Ação para Satisfazer as Necessidades Básicas de Aprendizagem. Jomtien/Tailândia, 1990.

DECLARAÇÃO DE SALAMANCA e linha de ação sobre necessidades educativas especiais. Salamanca/Espanha, 1994.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. 14 ed. São Paulo: Paz e Terra, 2000.

GADOTTI, Moacir. Escola cidadã. 4 ed. São Paulo: Cortez, 1995.

GANDIN, Danilo. A prática do planejamento participativo. 7 ed. Petrópolis: Vozes, 1999.

KRUPPA, Sônia Maria Portella. Sociologia da Educação. São Paulo: Cortez, 1994.

LDB: Lei de diretrizes e Bases da Educação Nacional. São Paulo: Cortez: Ande, 1990.

MANTOAN, Maria Tereza Eglér. Inclusão escolar: o que é? por quê? como fazer?. São Paulo: Moderna, 2003. 95p. (Cotidiano escolar)

MIZUKAMI, Maria da Graça Nicoletti. Ensino: as abordagens do processo. São Paulo: EPU, 1986.

PIMENTA, Selma Garrido. De professor, pesquisa e didática. Campinas: Pairus, 2002.

SAVIANI, Dermeval. Escola e democracia: teorias da educação, curvatura da vara, onze teses sobre educação e política. 21 ed. São Paulo: Cortez, 1989.

VEIGA, Ilma A. (Org.) Projeto político-pedagógico da escola. Campinas: Papirus, 1995.

ZABALA, Antoni. A prática educativa: como ensinar. Porto Alegre: Artes Médicas, 1998.

12. TÉCNICO DE INFORMÁTICA - CONHECIMENTOS DE INFORMÁTICA

a) Sistema Operacional Linux

I. Comandos para configurações básicas do Sistema Operacional Linux

II. Sistema de arquivos

III. Comandos de manipulação de arquivos e diretórios

IV. Configurações de rede

b) Sistema Operacional Microsoft Windows

I. Configurações básicas do Sistema Operacional Microsoft Windows (painel de controle)

II. Organização de pastas e arquivos

III. Operações de manipulação de pastas e arquivos (copiar, mover, excluir e renomear)

IV. Mapeamento de unidades de rede

c) Editor de Textos Microsoft Word

I. Criação, edição, formatação e impressão

II. Criação e manipulação de tabelas

III. Inserção e formatação de gráficos e figuras

IV. Geração de documentos HTML

V. Geração de mala direta

VI. Criação de campos

d) Planilha Eletrônica Microsoft Excel

I. Criação, edição, formatação e impressão

II. Utilização de fórmulas

III. Formatação condicional

IV. Geração de gráficos

V. Importação e exportação de dados

VI. Classificação e organização de dados

VII. Criação e manipulação de tabelas e gráficos dinâmicos

e) Software de Apresentação Microsoft PowerPoint

I. Criação, edição, formatação e impressão

II. Utilização de imagens, figuras e gráficos

III. Configuração, personalização e animação

f) Internet

I. Conceitos e arquitetura

II. Configuração dos Web Browsers Internet Explorer e Netscape

III. Configuração de ferramentas de manipulação de mensagens eletrônicas (Microsoft Outlook Express e Netscape Mail)

IV. Utilização dos recursos WWW a partir dos Web Browsers Internet Explorer e Netscape

V. Produção, manipulação e organização de mensagens eletrônicas (e-mail)

VI. Transferência de arquivos (FTP)

VII. Conexão remota (Telnet)

VIII. Conexão remota segura (SSH)

Bibliografia sugerida:

Manuais on-line do Sistema Operacional Windows 2000 ou XP

Manuais on-line do Microsoft Word 2000 ou XP

Manuais on-line do Microsoft Excel 2000 ou XP

Manuais on-line do Microsoft PowerPoint 2000 ou XP

Manuais on-line do Internet Explorer 6.0 ou superior

Manuais on-line do Outlook Express 6.0 ou superior

Manuais on-line do Netscape 7.0 ou superior

DANESH, Arman. Dominando o Linux: a bíblia. São Paulo: Makron Books, 2000. 574p. ISBN 8534611408

WELSH, Matt, KAUFMAN, Lar, DALHEIMER, Matthias Kalle, DAWSON, Terry. Running linux. 4th edition. O'Reilly & Associates, 2002.

13. PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - DIDÁTICAS ESPECÍFICAS

a) Concepções de ensino e aprendizagem da leitura e da escrita

I. Alfabetização e letramento.

II. A construção do sentido da leitura e da escrita.

III. Relação leitor-texto-autor.

IV. Metodologias de alfabetização: um novo olhar sobre ensino e aprendizagem.

b) Educação matemática: perspectivas atuais

I. Objetivos do ensino da matemática na escola fundamental.

II. Construção de conceitos matemáticos.

III. Aspectos metodológicos do ensino da matemática: jogos e materiais concretos, resolução de problemas, investigações matemáticas na sala de aula.

c) Perspectivas históricas e atuais da Educação Científica.

I. O conteúdo de Ciências Naturais no ensino fundamental - novos parâmetros curriculares.

II. Aspectos metodológicos do ensino de Ciências Naturais.

d) Fundamentos filosóficos, sociais e legais da História e da Geografia no ensino fundamental.

I. Parâmetros Curriculares de História e Geografia.

II. Metodologias para o ensino de História e Geografia no ensino fundamental

Bibliografia sugerida:

ALMEIDA, Rosângela; PASSINI, Elza Yasuko. O Espaço Geográfico: ensino e representação. 8ª ed. São Paulo: Contexto, 2000.

BRAGA, Magda Friche; MOREIRA, Moacir Alves. Metodologia de Ensino: ciências físicas e biológicas. Belo Horizonte: Lê: Fundação Helena Antipoff, 1997.

BRASIL, MEC. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais. Brasília: MEC/SEF, 2000. Introdução: Língua Portuguesa, Matemática, Geografia, História e Ciências.

CAGLIARI, Luiz Carlos. Alfabetização sem o bá-be-bi-bo-bu. São Paulo: Scipione, 1998.

CENTURIÓN, Marília. Conteúdo e metodologia da matemática: números e operações. São Paulo: Scipione, 1994.

D'AMBRÓSIO, Ubiratan. Etnomatemática - elo entre as tradições e a modernidade. 2. ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2002.

DELIZOICOV, Demétrio; ANGOTTI, José André; PERNAMBUCO, Marta Maria Castanho Almeida. Ensino de Ciências: fundamentos e métodos. 2ª ed. São Paulo: Cortez, 2002.

EVANGELISTA, Aracy Alves Martins et. al. Professor/Leitor. Aluno/Autor: reflexão sobre a avaliação do texto escolar. Cadernos.

CEALE. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2001.

KAMII, Constance. A criança e o número: implicações educacionais da Teoria de Piaget para a atuação junto a escolares de 4 a 6 anos. 30ª ed. Campinas: Papirus, 2003.

KATO, Mary. A concepção da escrita pela criança. Campinas: São Paulo: Pontes, 1988.

MAGDA, Soares. Alfabetização e Letramento: um tema um três gêneros.

NARDI, Roberto. Questões atuais no ensino de Ciências. São Paulo: Escrituras, 2001.

NIKITIUK, Sônia L. Repensando o ensino de história. 3ª ed. São Paulo: Cortez, 2001.

NUNES, Carlos Alberto. Metodologia de Ensino: geografia e história. Belo Horizonte: Lê, Fundação Helena Antipoff, 1997.

PENTEADO, Heloísa Dupas. Metodologia do ensino de história e geografia. São Paulo: Cortez, 2001.

SMOLKA, Ana Luiza Bustamante. A criança na fase inicial da escrita: alfabetização como processo discursivo. 6. ed. São Paulo: Cortez, Campinas, 1993.

1 4. PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - ARTES

Objetivos gerais e específicos de Arte; Critérios de Avaliação na disciplina; A construção do Universo Cultural através da Arte; A relação: Arte, Cultura e Ciência; Fundamentos das Artes Visuais e seus elementos sintáticos; Fundamentos da Música; Fundamentos da Dança; Fundamentos do Teatro; História da Arte Universal; História da Arte Brasileira.

Histórico do ensino das artes no Brasil e suas perspectivas atuais. Teoria e prática do ensino das artes escolas brasileiras. Critérios para seleção de conteúdos no ensino das artes. Organização do tempo e do espaço na prática do ensino das artes. Critérios para avaliação no ensino das artes.

Bibliografia sugerida:

BARBOSA, Ana Mae T. B. A Imagem no ensino da Arte. São Paulo: Perspectiva, 2005.

_____________________ . Inquietações e mudanças no ensino da arte. São Paulo:Cortez, 2002.

CHIPP, Herchel Browning . Teorias da arte moderna. São Paulo: Martins Fontes, 1998.

DERDYK, Edith. Formas de pensar o desenho. São Paulo: Scipione, 1985.

FERREIRA, Sueli (org.). O ensino das artes: Construindo caminhos. Campinas: Papirus, 2001.

ECO, Humberto. A definição da arte. São Paulo: Martins Fontes, 1991.

FONTERRADA, Marisa Trench de Oliveira. De tramas e fios: um ensaio sobre música e educação. São Paulo: UNESP, 2005.

GOMBRICH, E. H. A história da arte. Rio de Janeiro: Zahar, 1985.

GULLAR, Ferreira. Argumentação contra a morte da arte. Rio de Janeiro: Revan, 1993.

HUIZINGA, Johan. Homo ludens: o jogo como elemento da cultura. São Paulo: Perspectiva, 1999.

JAPIASSU, Ricardo. Metodologia do ensino de teatro. Campinas: Papirus, 2001.

OSTROWER, Fayga. Universos da arte. Rio de Janeiro: Campus, 1996.

PEDROSA, Israel. Da cor à cor inexistente. Rio de Janeiro: Léo Christiano Ed. Ltda., 2002.

PIMENTEL, Lúcia G. Som, gesto, forma e cor: dimensões da arte e seu ensino. Belo Horizonte: C/Arte Editorial, 2000.

REILY, Lúcia Helena. Atividades de artes plásticas na escola. São Paulo: Pioneira, 1993.

SPOLIN, Viola 1992. Improvisação para o teatro. São Paulo: Perspectiva, 1992.

15. PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - CIÊNCIAS

Biologia e Princípios de Ecologia; Vida e composição química dos seres vivos; Vida e energia; Ecologia: conceitos fundamentais; Fluxo da matéria e energia. Ciclos biogeoquímicos, sucessão ecológica e desequilíbrios ambientais; Ecossistemas e população; Relações entre os seres vivos; Conquistas tecnológicas e qualidade de vida; Desenvolvimento sustentável. Origem da vida e biologia Celular; Origem da vida; Citologia; Embriologia e histologia animal; Embriologia animal; Histologia animal; Os seres vivos; Sistema de classificação; Os seres vivos e os vírus: Reino Monera; Reino Protista; Reino Fungos; Reino Plantae; Reino Animália. O ser humano: Evolução; Fisiologia; Saúde. Genética: Genética e a Primeira lei de Mendel; Polialelia; A segunda lei de Mendel; Genética pós Mendel. Biologia Molecular: síntese de proteína e engenharia genética. Evolução: Conceitos e evidências; Teoria sintética da evolução e a genética de populações. Química: Estrutura da matéria; Classificação dos elementos químicos; Ligações e reações químicas; Funções químicas; Física: Movimento e força; (Mecânica); Trabalho e máquinas; Energia; Calor e som; Luz e sistemas ópticos; Eletricidade e magnetismo. Ensino de Ciências.

APEC. Construindo Consciências. São Paulo: Scipione, 2004.

BIZZO, N. Ciências: Fácil ou Difícil? São Paulo: Ática, 2004. (Coleção Formação Permanente).

BORTOLOZZO, Sílvia & MALUHY, Suzana. Projeto Educação para o Século XXI. São Paulo: Moderna, 2002. Série Link da Ciência.

BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: ciências naturais. Brasília: MEC/SEF, 1997.

CANTO, Eduardo I. do. Ciências Naturais: aprendendo com o cotidiano. 2 ed. São Paulo: Moderna, 2004.

DIAS, Genebaldo Freire. Educação Ambiental. Princípios e Práticas. São Paulo: Editora GAIA, 2000.

GIORDAN, A. E G. de Vecchi. As origens do Saber: das concepções dos aprendentes aos conceitos científicos. 2.ed. Porto Alegre: Artes Médicas,1996.

HAZEN, R. M. & J. Trefil. Saber Ciências: do Big Bang à Engenharia Genética. São Paulo: Editores Associados, 1995.

KRASILCHIK, M. O professor e o currículo de ciências. São Paulo, EPU/ Edusp, 1987.

LIMA, Maria Emília C. C., BRAGA, Sela A. M. & AGUIAR Jr, Orlando. Aprender Ciências: um mundo de materiais. Belo Horizonte. Editora UFMG, 1999.

MATEUS, Alfredo Luis. Química na cabeça. Experiências espetaculares que você pode fazer em casa ou na escola. Belo Horizonte Editora UFMG, 2005.

MORTIMER, E. F. Linguagem e formação de conceitos no ensino de ciências. Belo Horizonte: UFMG, 2000.

PIETROCOLA, M. Ensino de Física: conteúdo e epistemologia numa concepção integradora. Florianópolis: UFSC, 2001.

PINTO-COELHO, Ricardo Motta. Fundamentos em ecologia. Porto Alegre: Artmed, 2000.

SANTOS, Widson Luiz Pereira & SCHNETZLER, Roseli Pacheco. Educação em Química: compromisso com a cidadania. Ijuí: UNIJUÍ, 1997.

SCNETZLER, Roseli P. e ARAGÃO, Rosália M. R. (orgs) Ensino de ciências: fundamentos e abordagens. Campinas: R. Vieira Gráfica e Editora, 2000.

16. PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - EDUCAÇÃO FÍSICA

a) Educação Física e sociedade: construção histórica da Educação Física Escolar considerando suas concepções, sentidos e significados adquiridos e as diferentes influências que direcionaram a sua constituição como componente escolar.

b) O ensino da Educação Física na escola:

I. Aspectos legais;

II. Finalidades;

III. Abordagens pedagógicas;

IV. Objetivos, conteúdos, metodologia e avaliação.

V. A Educação Física e sua relação com:

VI. o lazer;

VII. o corpo e a cultura corporal;

VIII. o trato das diferenças: gênero, idade e habilidade.

IX. Educação Física: bases fisiológicas e socorros de urgência.

X. Formação de professores de Educação Física: saberes e habilidades.

Bibliografia sugerida:

BRASIL, Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: educação física. Brasília: MEC/SEF, 1998.

CADERNOS CEDES: Corpo e Educação, Campinas, SP: Centro de Estudos Educação e Sociedade, n.48, 1999.

CALDEIRA, Anna Maria Salgueiro. A formação de professores de educação física: quais saberes e quais habilidades? Revista brasileira de ciências do esporte, Campinas, v. 22, n.3, p. 87-103, maio 2001.

DAOLIO, Jocimar. Os significados do corpo na cultura e as implicações para a educação física. In: _____. Cultura: educação física e futebol. Campinas, SP: Editora da Unicamp, 2003. p. 65-71.

DARIDO, S. C., RANGEL, I. C. A. (Coord.). Educação física na escola: implicações para a prática pedagógica. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2005.

FEGEL, M. J. Primeiros socorros no esporte. São Paulo: Manole, 2002.

FOX, E. L. Bases fisiológicas da educação física e dos desportos.

MINAS GERAIS. Secretaria de Estado da Educação. Educação física: proposta curricular, educação básica / ensino fundamental (5ª a 8ª série). Belo Horizonte, 2005. Disponível em: <www.educacao.mg.gov.br>.

WERNECK, Christianne Luce Gomes; ISAYAMA, Hélder Ferreira (Orgs). Lazer, recreação e educação física. Belo Horizonte: Autêntica, 2003.

17. PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - EDUCAÇÃO RELIGIOSA

Concepções de Educação Religiosa: religiosidade e fenômeno religioso. Educação Religiosa no Brasil: Aspectos legais e históricos. As tradições religiosas e o pluralismo religioso no Brasil. Educação Religiosa e as novas exigências educacionais. Objetivos da Educação Religiosa. Os blocos de conteúdos: Ethos, Culturas e Tradições Religiosas, Ritos, Textos Sagrados e Teologias. Ensino, aprendizagem e avaliação em Educação Religiosa.

Bibliografia sugerida:

ALVES, Rubem. O que é religião. São Paulo: Loyola, 1999.

CRUZ, Eduardo R. A Persistência dos Deuses: religião, cultura e natureza. São Paulo: UNESP, 2004.

ELIADE, Mircea. O Xamanismo. São Paulo: Martins Fontes, 1998

FIGUEIREDO, Anísia de Paulo. O ensino religioso no Brasil. Petrópolis: Vozes, 1996.

FORUM NACIONAL PERMENENTE DO Ensino RELIGIOSO. Parâmetros curriculares nacionais. Ensino religioso. 3. ed. São Paulo: Ave-Maria, 1998.

GAARDER, Jostein et al. O livro das religiões. São Paulo: Companhia das Letras, 2005.

GUERREIRO, Silas. Novos movimentos religiosos - o quadro brasileiro. São Paulo: Paulinas, 2006.

JUNQUEIRA, Sérgio et al. Ensino religioso e sua relação pedagógica. Petrópolis: Vozes, 2002.

NEGRÃO, Lísias Nogueira. Entre a cruz e a encruzilhada. São Paulo: Edusp, 1996.

MACHADO, Maria das Dores C. Carismáticos e pentecostais. São Paulo: Autores Associados, 1996.

SILVA, Vagner G. Candomblé e umbanda - caminhos da devoção brasileira. São Paulo: Selo Negro, 2005.

18. PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - GEOGRAFIA

Geografia Geral: Noções de cartografia; A produção do espaço geográfico e suas transformações no século XX e início do século XXI; As grandes paisagens naturais do globo terrestre; Aspectos da população mundial; Os sistemas socioeconômicos; O desenvolvimento e o subdesenvolvimento; A Globalização, a nova ordem mundial e as tendências do século XXI; O meio ambiente e o ser humano - conservação, degradação e preservação ambiental; Geografia do Brasil: A produção do espaço geográfico brasileiro e suas transformações; As características geológico-geomorfológicas, climáticas e fitogeográficas do Brasil; Os domínios morfoclimáticos do Brasil; Regiões brasileiras: da compartimentação político-administrativa às regiões geoeconômicas (macroeconômicas); População brasileira: formação, dinâmica e estruturas; A questão fundiária e agrícola no Brasil; Industrialização e urbanização no Brasil; As questões ambientais no Brasil. Ensino de geografia.

Bibliografia Sugerida:

ALMEIDA, Rosangela Doin. Do desenho ao mapa: iniciação cartográfica na escola. São Paulo: Contexto, 2001.

AB'SABER, Aziz. Os domínios de natureza no Brasil - potencialidades paisagísticas. São Paulo: Ateliê Editorial, 2003.

BECKER, Bertha & MIRANDA, Mariana. A geografia política do desenvolvimento sustentável. Rio de Janeiro: UFRJ, 1997.

BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental, Parâmetros Curriculares Nacionais: terceiro e quarto ciclos do ensino fundamental; geografia. Brasília: MEC/SEF, 1998, Volume 5.

CARLOS, Ana Fani Alessandri & DAMIANI, Amélia Luísa. A geografia na sala de aula. São Paulo: Contexto, 2001.

CORRÊA, Roberto Lobato et al (orgs). Introdução à geografia cultural. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2003.

CASTELLAR, Sônia (org.) Educação geográfica: teorias e práticas docentes. São Paulo: Contexto, 2005.

CASTRO, Iná E. et al. Geografia. Conceitos e temas. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1996.

GREGORY, Derek et all (orgs). Geografia humana - sociedade, espaço e ciência social. Rio de Janeiro: Zahar, 1996.

HAESBAERTT, Rogério. O mito da desterritorialização. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2004.

HERNANDEZ, Leila Leite. A África na sala de aula: visita à história contemporânea. São Paulo: Selo Negro, 2005.

MORAES, Antonio Carlos Robert. Geografia: pequena história crítica. São Paulo: Annablume, 2006.

ROSS, Jurandyr L. Sanches (Org.). Geografia do Brasil. São Paulo: EDUSP, 1996.

SANTOS, Milton. SILVEIRA, Maria Laura. O Brasil: território e sociedade no início do século XXI. Rio de Janeiro: Record, 2001.

SANTOS, Milton. Por uma geografia nova. São Paulo: HUCITEC, 1978.

SINGER, Paul. Economia política da urbanização. São Paulo: Brasiliense/CEBRAP, 1973.

THOMAZ JUNIOR, Antonio. Geografia passo-a-passo: ensaios críticos dos anos 90. Presidente Prudente: Centelha, 2005

19. PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - HISTÓRIA PARTE I - CONTEÚDO HISTORIOGRÁFICO

1- A MODERNIDADE:

I. O Renascimento.

II. Os Estados Nacionais.

III. As reformas religiosas.

IV. O iluminismo.

2 - O MUNDO CONTEMPORÂNEO

I. A Revolução Francesa.

II. A Revolução Industrial.

III. O Imperialismo.

IV. A Grande Guerra de 1914/18.

V. A Revolução Russa.

VI. Os totalitarismos de direita.

VII. A Segunda Guerra Mundial.

VIII. A política e blocos e a Guerra Fria.

IX. A Globalização.

3 - O BRASIL E SEU PROCESSO HISTÓRICO/CULTURAL

I. A colonização e a formação das estruturas econômico-sociais.

II. Brasil monárquico: a economia, a sociedade, o escravismo e a abolição.

III. A república liberal / oligárquica.

IV. A Era Vargas e a modernização conservadora.

V. A república populista.

VI. A ditadura militar.

VII. O Brasil contemporâneo.

PARTE II - ENSINO DE HISTÓRIA

1- Características e funções da História como disciplina curricular no Ensino Fundamental.

I. A cidadania no currículo escolar de História.

II. A história local, a educação patrimonial e a identidade cultural.

III. Projetos de trabalho pedagógico: interdisciplinaridade e transversalidade.

IV. Pesquisa e produção do conhecimento histórico.

V. Novas fontes, linguagens, recursos e estratégias no ensino de história. Bibliografia sugerida:

MODERNIDADE E MUNDO CONTEMPORÂNEO

BARRACLOUGH, Geoffrey. Introdução à História Contemporânea. Rio de Janeiro: Zahar, 1983.

BAUMAN, Zygmunt. Globalização. As conseqüências humanas. Rio de Janeiro: Zahar,1999.

CERQUEIRA, Adriano e LOPES, Marco Antônio. A Europa na Idade Moderna: do Renascimento ao Século das Luzes.

FALCON, Francisco e MOURA, Gerson. A formação do mundo contemporâneo. Rio de Janeiro: Campus, 1989.

HOBSBAWN, Eric. Era dos extremos. São Paulo: Cia. das Letras, 1995.

RÉMOND, René. O Século XIX. São Paulo: Cultrix, 1993.

RÉMOND, René. O Século XX. São Paulo: Cultrix, 1993.

SEVCENKO, Nicolau. A corrida para o Século XXI. Rio de Janeiro: Cia. das Letras, 2004.

SILVA, Francisco Carlos Teixeira. O século sombrio: uma história do Século XX. Rio de Janeiro: Elsever, 2004.

HISTÓRIA DO BRASIL.

CARVALHO, José Murilo. Cidadania no Brasil: o longo caminho. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001.

FAUSTO, Bóris. História do Brasil. São Paulo: Edusp, 1997.

FURTADO, Celso. Formação Econômica do Brasil. São Paulo: Cia. Editora Nacional, 1974.

IGLÉSIAS, Francisco. Trajetória política do Brasil. São Paulo: Cia. das Letras, 1993.

LINHARES, Ma Yedda Leite. História Geral do Brasil. Rio de Janeiro: Campus, 1990.

PRADO, Caio Jr. História Econômica do Brasil. São Paulo: Brasiliense, 1994.

SKIDMORE, Thomas. Brasil: de Getúlio a Castelo. Rio de Janeiro: Saga, 1969.

SKIDMORE, Thomas. Brasil: de Castelo a Tancredo. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1988.

SODRÉ, Nelson Werneck. Formação Histórica do Brasil. São Paulo: Ed. Brasiliense, 1964.

ENSINO DE HISTÓRIA

BITTENCOURT, Circe (Org). O saber histórico na sala de aula. São Paulo: Contexto, 1997.

BRASIL. MEC -SEF. Parâmetros Curriculares Nacionais -História (PCN). Brasília, 1997.

DAVIES, Nicholas (Org) Para além dos conteúdos no ensino de História. Niterói: EdUFF, 2000.

FONSECA, Thais Nivia L. História & Ensino de História. Belo Horizonte: Autêntica, 2004.

FONSECA, Selva Guimarães. Didática e prática de ensino de História. Campinas (SP): Papirus, 2003.

KARNAL, Leandro (Org) História na sala de aula. São Paulo: Contexto, 2004.

20. PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - LÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS

Leitura e compreensão de textos de fontes variadas; Conteúdos Lingüísticos: Plural de substantivos; Formação de palavras: prefixos e sufixos; Adjetivos e Advérbios; Pronomes; Conjunções; Preposições; Tempo Verbal; Verbos auxiliares modais; Condicional; Discurso Direto e Indireto; Voz Passiva; Genitive Case; Tag Questions; Ensino-aprendizagem da língua estrangeira.

Bibliografia sugerida:

BARBARA, L. & RAMOS, R. Reflexões e ações no ensino-aprendizagem de línguas. Homenagem a Antonieta Celani. Campinas: Mercado de Letras, 2003.

BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental Parâmetros Curriculares Nacionais. Língua Estrangeira. 5ª a 8ª séries/3° e 4° ciclos. Brasília: MEC/SEF, 1997.

BOHN, H., VANDRESEN, P.(org). Tópicos de Lingüística Aplicada: o ensino de línguas estrangeiras. Florianópolis: Ed. da UFSC, 1988.

CARMAGNANI, A. M. & GRIGOLETO, M. (orgs.). Inglês como língua estrangeira: identidade, práticas e textualidade. São Paulo: Humanitas, FFCHL, USP, 2001.

CORACINI, M. J. O jogo discursivo na sala de aula: língua materna e língua estrangeira. São Paulo: Pontes, 1995.

DUTRA, Deise P. e MELLO, Heliana. Gramática e vocabulário no ensino de inglês: novas perspectivas. Belo Horizonte: Faculdade de Letras da UFMG, POSLIN, 2004.

JORDÃO, C., GIMENEZ, T. & ANDREOTTI, V. Perspectivas educacionais e o ensino de inglês na escola pública. Pelotas: Educat, 2005.

LIGHTBOWN, Patsy M. & SPADA, Nina. How languages are learned. Oxford: Oxford University Press, 1999.

PAIVA, Vera Lúcia Menezes de Oliveira (org.). Práticas de ensino e aprendizagem de inglês com foco na autonomia. Belo Horizonte: Faculdade de Letras da UFMG, 2005.

RICHARDS, Jack C. & RENANDYA, Willy A. MethodologY in language teaching: an anthology of current practice. Cambrige University Press, 2002.

SIGNORINI, I. (org). Língua(gem) e Identidade. São Paulo: Mercado de Letras, 1998.

21. PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - MATEMÁTICA

Fundamentos teóricos e problemas relacionados ao ensino e à aprendizagem dos seguintes temas: Conjuntos numéricos. Conceito, operações e propriedades; Problemas. Razão e proporção. Porcentagem. Medidas de comprimento, área, volume, massa e tempo; Pensamento algébrico; Matemática financeira: juros simples e compostos; Geometria plana e espacial. Estatística e probabilidade: análise e interpretação de informações expressas em gráficos e tabelas, cálculo de medidas de tendência central. Tratamento da informação; Uso de jogos e material manipulativo na educação matemática; Novas tecnologias e educação matemática.

Bibliografia sugerida:

BACHELARD, G. A formação do espírito científico. Rio de Janeiro: Contraponto, 1996.

BARBOSA, Ruy M. Descobrindo a Geometria Fractal: para a sala de aula. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2002.

BASSANEZI, Rodney. Ensino-aprendizagem com Modelagem Matemática. São Paulo: Contexto, 2002.

BICUDO, M. A. V. Pesquisa em Educação Matemática. São Paulo: Editora da UNESP, 1999.

BORBA, Marcelo C.; PENTEADO, Miriam G. Informática e Educação Matemática. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2001.

BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental Parâmetros Curriculares Nacionais. Matemática. 5ª a 8ª séries/3° e 4° ciclos. Brasília: MEC/SEF, 1997.

CAMPOS, M.A.; LIMA, P. F. Introdução ao tratamento da informação nos ensinos fundamental e médio. São Paulo: Sociedade Brasileira de Matemática Aplicada e Computacional, 2005.

DEWDNEY, A. K. 20.000 léguas matemáticas: Um passeio pelo misterioso mundo dos números. RJ: Jorge Zahar Ed., 2000.

ELKONIN, D. B. Psicologia do jogo. Tradução Álvaro Cabral. São Paulo: Martins Fontes, 1998.

FERREIRA, Mariana Kawall Leal. (org) Idéias Matemáticas em povos culturalmente distintos. São Paulo: Global, 2002.

KRULIK, S. REYS, R. A resolução de problemas na matemática escolar. São Paulo: Atual, 1998.

LINDQUIST, M. et al. (org.) Aprendendo e ensinando geometria. São Paulo: Atual, 1994.

MOYSÉS, Lúcia. Aplicações de VYgotskY à Educação Matemática. Campinas: Papirus, 1997

NUNES, Terezinha, CAMPOS, Tânia Maria Mendonça, MAGINA, Sandra & BRIAN, Peter. Educação Matemática. São Paulo: Cortez, 2005.

PONTE J. P, BROCADO, J e OLIVEIRA, H. Investigações matemáticas em sala de aula. Belo Horizonte: Autêntica, 2003.

SMOLLE, Kátia Stocco e DINIZ, Maria Ignez. Ler, escrever e resolver problemas: habilidades básicas para aprender matemática. Porto Alegre: Artmed, 2001.

22. PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - LÍNGUA PORTUGUESA

A leitura e a produção de textos na escola (O processo de leitura; A leitura nos textos didáticos; A formação do leitor literário; O processo de produção de textos; Texto, textualidade, textualização; Gêneros textuais; As relações entre oralidade e escrita); O ensino de gramática (Concepções de gramática e suas implicações teóricas e pedagógicas; Problemas que envolvem o ensino de gramática: conteúdos e perspectivas; Relação entre sistema fonológico e sistema ortográfico; Estudo do período e da oração: aspectos sintáticos e semânticos); A variação lingüística como fenômeno inerente ao uso da língua em diferentes situações de interação.

Bibliografia sugerida:

ANTUNES, Irandé Costa. Lutar com palavras: coesão e coerência. São Paulo: Parábola, 2005. (Na Ponta da Língua, 13)

AZEREDO, José Carlos de Língua Portuguesa em debate - conhecimento e ensino. 2.ed. Petrópolis: Vozes, 2001

BAGNO, Marcos. Português ou Brasileiro? - um convite à pesquisa. São Paulo: Parábola, 2001.

BECHARA, Evanildo. Moderna Gramática Portuguesa. Rio de Janeiro: Lucerna, 2001.

BORTONI-RICARDO, Stella Maris. Nós cheguemu na escola, e agora? Sociolingüística e educação. São Paulo: Parábola, 2005. (Linguagem,11)

BRASIL, Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares nacionais: terceiro e quarto ciclos do ensino fundamental: língua portuguesa. Brasília: MEC/SEF, 1998.

CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima Gramática da Língua Portuguesa. 46. ed. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 2005.

COSTA VAL, M. Graça, BARROS, Gladys (Org.). Reflexões sobre práticas escolares de produção de texto: o sujeito-autor. Belo Horizonte: Autêntica, 2003. v. 1. 200 p.

DIONÍSIO, Ângela Paiva et al (org.). Gêneros textuais e ensino. Rio de Janeiro: Lucerna, 2002.

DIONÍSIO, A. P.; BEZERRA, M. A. O livro didático de português - múltiplos olhares. Rio de Janeiro: Lucerna, 2001.

ILARI, Rodolfo. Introdução à semântica; brincando com a gramática. São Paulo: Contexto, 2001.

KLEIMAN, Ângela, MORAES, S. E. Leitura e interdisciplinaridade - tecendo redes nos projetos da escola. Campinas: Mercado de Letras, 1999.

KOCH, Ingedore Villaça, ELIAS, Vanda Maria. Ler e compreender os sentidos do texto. São Paulo: Contexto, 2006.

MARCUSCHI, Luiz Antônio Da fala para a escrita. Atividades de retextualização. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2001.

MORAIS, Artur Gomes de (org.). O aprendizado da ortografia. Belo Horizonte, CEALE/Autêntica, 1999. (Linguagem e Educação)

PAIVA, Aparecida, MARTINS, Aracy, PAULINO, Graça, VERSIANI, Zélia (orgs.). Literatura e letramento - espaços, suportes e interfaces - o jogo do livro. Belo Horizonte/CEALE, 2003.

SOARES, Magda. Alfabetização e letramento. São Paulo: Contexto, 2003.

TRAVAGLIA, Luiz Carlos. Gramática Ensino Plural. São Paulo: Cortez, 2003.

23. PSICÓLOGO ESCOLAR

a) Psicologia e Saúde Mental

b) A história da Loucura: o modelo hospitalar e o conceito de doença mental;

c) As Reformas Psiquiátricas;

d) Legislação em Saúde Mental;

e) Nosologia, Nosografia e psicopatologia: a clinica da Saúde Mental. Articulação entre clínica e reabilitação psicossocial. Projeto Terapêutico. Multidisciplinaridade.

f) Noções básicas de psicanálise e suas interfaces com a saúde mental.

g) Psicologia e Educação.

h) Diagnóstico e Intervenção psicopedagógica nas dificuldades de aprendizagem.

Bibliografia sugerida:

BARBOSA, Laura Mont Serrat. A história da psicopedagogia contou também com Visca, in Psicopedagogia e Aprendizagem. Coletânea de reflexões. Curitiba, 2002.

BEAUCLAIR, João. Psicopedagogia: trabalhando competências, criando habilidades. 2ªed. Rio de Janeiro, WAK 2004.

BEAUCLAIR, João. Para Entender Psicopedagogia: perspectivas atuais, desafios futuros. Rio de Janeiro, WAK, 2006.

FERNÁNDEZ, Alicia. A inteligência aprisionada. Porto Alegre: ArtMed, 1991.

FERNÁNDEZ, Alicia. A mulher escondida na professora. Porto Alegre: ArtMed, 1994.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra (Coleção Leitura), 1997.

FOUCAULT, M. A Loucura e a Sociedade. In: Barros de Motta M (ORG.). Ditos e Escritos, Michel Foucault: Problematização do Sujeito. Forense Universitária, 1ª ed. 1999.

FOUCAULT, M. Doença Mental e Psicologia. Edições Tempo Brasileiro, Rio de Janeiro, 3ª ed., 1988.

FREUD, S. A Organização Genital Infantil (1923). Obras Psicológicas completas, vol. XIX. Rio de Janeiro, Imago Editora.

FREUD, S. O Mal Estar na Civilização (1930). IN: Freud, Sigmund. Obras Psicológicas completas, vol. XXI. Rio de Janeiro, Imago Editora.

LOBOSQUE, A M. Neuroses e Psicoses: uma primeira abordagem quanto ao diagnostico diferencial nas Experiências da Loucura. Rio de Janeiro. Editora Garamond, 2001.

LOBOSQUE, A M. Clínica em movimento: o cotidiano de um serviço substitutivo em Saúde Mental IN: Clínica em movimento: por uma sociedade sem Manicômios. Rio de Janeiro; Editora Garamond, 2003.

MERY, Janine. Pedagogia curativa escolar e psicanálise. Porto Alegre : Artes Médicas, 1985.

PAÍN, Sara. Diagnóstico e tratamento dos problemas de aprendizagem. 3ªed. Porto Alegre: Artes Médicas, 1989.

SKINNER, Burrhus Frederic. Ciência e comportamento humano. 4ªed. São Paulo: Martins Fontes, 1978. Brasil, Ministério da Saúde, Secretaria Executiva, Secretaria de Atenção à Saúde.

Legislação em Saúde Mental, Brasília, 2004. Portarias: 336 e 106;

Lei Federal n° 10216; Lei Estaduais n° 11802 e n° 12684;

Brasil, Ministério da Saúde, Secretaria Executiva, Coordenadoria de Saúde Mental.

Texto da Política Nacional de Assistência Integral ao Usuário de Álcool e outras Drogas. Brasília, 2005.

24. TÉCNICO SUPERIOR EM ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL E TÉCNICO SUPERIOR EM SUPERVISÃO PEDAGÓGICA

Projeto político-pedagógico; currículo como construção sócio-histórica; desenvolvimento e aprendizagem humana; avaliação da aprendizagem; gestão e articulação do trabalho docente coletivo (reuniões pedagógicas - ver como inserir); integração escola-comunidade; organização da escola em ciclos de formação humana; diversidade na escola: desigualdades socioeconômicas, gêneros, etnias, desenvolvimentos cognitivos, orientação sexual; projetos de trabalho - organização e coordenação.

Bibliografia sugerida:

AQUINO, J. G. (org.). Diferenças e preconceitos na escola: alternativas teóricas e práticas. São Paulo: Summus, 2003.

BRONFENBRENNER, Urie A ecologia do desenvolvimento humano. Porto Alegre: Artmed, 1997.

CHARLOT, Bernard. Da relação com o saber. Porto Alegre: Artes Médicas, 2000.

COLOMBIER, Claire et all. A violência na escola. São Paulo: Summus Editorial, 1998.

FULLAN, Michael; HARGREAVES, Andy; A Escola como Organização aprendente. Buscando uma educação de qualidade. Porto Alegre: Artmed, 2000.

GADOTTI, Moacir. Perspectivas atuais da educação. Porto Alegre: Artmed, 2000.

GANDIN, Danilo. A prática do planejamento participativo. Petrópolis: Vozes, 1999.

GODINHO, T. (org.). Educar para a igualdade: gênero e educação escola. São Paulo: Coordenadoria Especial da Mulher, SME/SP, 2004.

HADJI, C. Avaliação desmistificada. Porto Alegre: Artmed, 2001.

MEIRIEU Philippe. A Pedagogia entre o dizer e o fazer. A coragem de começar. Porto Alegre: Artmed, 2002.

MORIN, Edgar. Os sete saberes necessários à educação do futuro. 9 ed. São Paulo: Cortez; Brasília, DF, UNESCO, 2004.

PERRENOUD, Philippe. Os ciclos de aprendizagem. Um caminho para combater o fracasso escolar. Porto Alegre: Artmed, 2004.

LEMLE, Miriam. Guia teórico do alfabetizador. São Paulo: Ática, 1987.

LIBÂNEO. José C. Pedagogia e Pedagogos, para quê? 2 ed. São Paulo: Cortez, 1999.

PERRENOUD, Philippe A Pedagogia na escola das diferenças: fragmentos de uma sociologia do fracasso. Porto Alegre: Artmed, 2001.

VYGOTSKY, Lev. A formação social da mente. São Paulo: Martins Fontes, 1988.

25. MÉDICO ANGIOLOGISTA

a) Oclusões arteriais agudas.

b) Dissecção aguda da aorta.

c) Arteriosclerose obliterante periférica (AOP).

d) Aneurisma da aorta abdominal e periféricos.

e) Diagnóstico clínico das doenças arteriais periféricas.

f) Trombose venosa profunda dos membros inferiores (TVP).

g) Varizes dos membros inferiores.

h) Profilaxia da trombose venosa profunda e tromboembolia pulmonar.

i) Diagnóstico clínico das doenças venosas, periféricas.

j) Heparina não fracionada e de baixo peso molecular.

k) Anticoagulantes orais.

Bibliografia sugerida:

ROBERT B. Rutherford - Vascular Surgery - 6ª Edição, 2005.

FRANCISCO H. de A. Maffei - Doenças Vasculares Periféricas - 3ª Edição, 2002.

26. MÉDICO AUDITOR

a) Princípios Constitucionais do Sistema Único de Saúde

b) Sistemas de Informação do Sistema Único de Saúde.

c) Conhecimentos de Medicina Geral

d) Noções Gerais de Epidemiologia.

e) Procedimentos de Auditoria no SUS

f) Princípios Éticos em Auditoria

Bibliografia sugerida:

BRASIL, Constituição Federal de 1988 - Capítulo Saúde.

BRASIL, Lei federal n° 8.080, de 19/09/90.

BRASIL, Lei federal n° 8.142, de 28/12/90.

Resolução CFM 1246 de 08.01.1988 (Código de Ética Médica).

Resolução 1.614/2001- Conselho Federal de Medicina

BRASIL, Ministério da Saúde. Norma Operacional da Assistência à Saúde/SUS: NOAS 01/2002 , DOU 28/02/2002.

Manual de procedimentos do sistema de informações sobre nascidos vivos - Brasília: Ministério da Saúde: Fundação Nacional de Saúde, 2001.

Manual do sistema de informações de atenção básica - Brasília: Ministério da Saúde, 1998.

SIAB: Manual do sistema de informações hospitalares do SUS ( SIH/SUS ): Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde - Brasília: Ministério da Saúde, 2005.

Sistema de Gerenciamento da Unidade Ambulatorial - SIGAB - Brasília: Ministério da Saúde, Fundação Nacional de Saúde, 1995..

Auditoria do SUS: Noções Básicas sobre Sistemas de Informação: Ministério da Saúde, Departamento Nacional de Auditoria do SUS - 2ª ed rev. , partes 1 e 2 - Brasília: Ministério da Saúde, 2004 .

Orientações técnicas sobre aplicação de glosas em auditoria no SUS: Ministério da Saúde, Departamento Nacional de Auditoria do SUS - Brasília: Ministério da Saúde, 2005.

Manual de Auditoria Técnico-Científica: Ministério da Saúde, Departamento Nacional de Auditoria do SUS - Brasília: Ministério da Saúde, 2001

Rouquayrol, Maria Zélia, Naomar de Almeida. Epidemiologia e Saúde. 6ª ed. Rio de Janeiro. MEDSI, 2003.

BRASIL. Ministério da Saúde.Doenças infecciosas e parasitárias: guia de bolso/Ministério da Saúde - 6ª.ed.rev. - Brasilia: Ministério da Saúde,2005.

27. MÉDICO CARDIOLOGISTA

a) Insuficiência cardíaca;

b) Doença reumática;

c) Doença arterial coronária;

d) Valvulopatias;

e) Miocardiopatias;

f) Endocardiopatias;

g) Doenças do Pericárdio;

h) Cardiopatias Congênitas;

i) Hipertensão arterial sistêmicas;

j) Arritmias cardíacas;

k) Dislipidemias;

l) Terapia trombolítica;

m) Embolia Pulmonar;

n) Cardiopatias e gravidez;

o) Exames complementares em cardiologia;

p) Terapêutica medicamentosa e invasiva em cardiologia (procedimentos e cirurgia cardiovascular).

Bibliografia sugerida:

BRAUNWALD. Tratado de medicina cardiovascular. HURST'S. The heart.

Diretrizes da Sociedade Brasileira de Cardiologia. SOCESP. Cardiologia. 1996.

28. MÉDICO NEUROLOGISTA

a) Semiologia neurológica.

b) Cefaléias.

c) Epilepsias.

d) Distúrbios paroxísticos.

e) Distúrbios do sono.

f) Coma.

g) Doenças infecciosas e parasitárias do sistema nervoso.

h) Doenças vasculares do sistema nervoso.

i) Distúrbios do líquido cefalorraquiano e da circulação liquórica.

j) Tumores do sistema nervoso.

k) Neurologia do trauma.

l) Distúrbios neurocutâneos.

m) Demências.

n) Distúrbios do movimento.

o) Doenças desmielinizantes.

p) Doenças da medula espinhal.

q) Doenças do sistema nervoso periférico.

r) Distúrbios da junção neuromuscular.

s) Miopatias.

t) Manifestações neurológicas das doenças sistêmicas.

u) Exames complementares em neurologia.

Bibliografia sugerida:

ROWLAND, Lewis P. Merritt Tratado de Neurologia. 10ª ed. Trad. Fernando Diniz Mundim et al. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2002.

VICTOR, Maurice; ROPPER, Allan H. Adams and Victor's Principles of Neurology. 7th ed. New York: McGraw­Hill, 2001.

29. MÉDICO PSIQUIÁTRA

a) A história das relações entre sociedade e loucura: a loucura nas diferentes épocas; a Grande Internação; o nascimento do hospital psiquiátrico; o saber e o poder psiquiátricos na constituição do conceito de doença mental.

b) As Reformas Psiquiátricas: as experiências reformistas (comunidades terapêuticas, psiquiatria de setor, psiquiatria preventiva); as experiências em ruptura com o modelo psiquiátrico tradicional (a antipsiquiatria, a psiquiatria democrática). Modelos atuais de Reforma Psiquiátrica, especialmente as experiências brasileira e italiana.

c) A legislação referente à Saúde Mental. As relações entre loucura, cidadania e direito.

d) Clínica psiquiátrica: Nosografia, nosologia e psicopatologia.

e) Terapêutica: psicofarmacologia, psicoterapias.

f) Noções básicas de psicanálise e suas interfaces com a psiquiatria e a saúde mental.

g) Saberes e poderes no campo da saúde mental: impasses e confrontos.

Bibliografia sugerida:

FOUCAULT, M. História da Loucura na Idade Clássica. São Paulo, Editora Perspectiva, 1978, Capítulo 2. Desviat M. A Reforma Psiquiátrica. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 1999.

Rotelli F, De Leonardis O, Mauri D. Desinstitucionalização, uma outra via. IN: Nicácio F(org.). Desinstitucionalização. São Paulo: Editora Hucitec, 1990.

Loucos pela vida: a trajetória da reforma psiquiátrica no Brasil. Amarante P (org). Rio de Janeiro: SDE/ENSP, 1995.

Lobosque A.M. Clínica em movimento: o cotidiano de um serviço substitutivo em Saúde Mental. In: Clínica em movimento: por uma sociedade sem manicômios. Rio de Janeiro. Editora Garamond, 2003.

Lobosque AM. Impasses da clínica? In: Clínica em movimento: por uma sociedade sem manicômios. Rio de Janeiro: Editora Garamond, 2003.

Ministério da Saúde. A Política do Ministério de Saúde para a Atenção Integral a Usuários de Álcool e outras Drogas. 2" Edição, revista e ampliada,2004. Disponível no site acesso 17/02/2005). Disponível no site www.inverso.org.br ( último acesso 17/02/2006).

Lei Federal n. 10. 216, de 6 de abril de 2001 Disponível no site www.inverso.org.br link: legislação brasileira/leis federais

Portarias do Ministério da Saúde: GM 106 de 11 de fevereiro de 2000, GM 336 de 19 de fevereiro de 2002, SAS 189 de 20 de março de 2002, GM 2077 de 31 de outubro de 2003. Disponível no site www.inverso.org.br link: legislação brasileira/leis federais

Leis estaduais: Lei 11 802, de 18 de janeiro de 1995, e Lei 12. 684, de 1 de dezembro de 1997. Disponível no site www.almg.gov.br link legislação mineira

Otoni Barros F. O PAI-PJ- Projeto de atenção interdisciplinar ao paciente judiciário. In: Caderno de Textos. III Conferência Nacional. Cuidar sim, excluir não. Brasília: Ministério da Saúde, 2001. Disponível no site www.inverso.org.br link biblioteca/relatoriosemanuais/caderno de texto da 3ª conferência de saúde mental/cap. XVIII (psiquiatra e justiça)

Godinho Delgado PG. Pessoas e Bens: Sobre a cidadania dos Curatelados. In:

Amarante P, Bezerra JR B ( orgs. ). Psiquiatria sem Hospício: Contribuições ao estudo da Reforma Psiquiátrica. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 1992.

Kaplan H, Sadock B. Compêndio de Psiquiatria, 7ª Edição. Porto Alegre: Artemed, 1997.

Ey H, Bernard P, Brisset C. Manual de Psiquiatria, 5ª edição. Rio de Janeiro: Masson e Atheneu Editoras, 1978.

Dalgalarrondo P. Psicopatologia e Semiologia dos Transtornos Mentais. Porto Alegre, Artmed, 2000.

Schatzberg AF, Cole JO, DeBattista C. Manual de Psicofarmacologia Clínica. Rio de Janeiro. Guanabara Koogan, 4ª Edição, 2004.

Saraceno, B. Libertando Identidades: da reabilitação psicossocial à cidadania possível. Rio de Janeiro: IFB/ Te Corá editora, 1999.

Freud S. A perda da realidade na neurose e na psicose ( 1924 ). In: Freud, Sigmund. Obras Psicológicas Completas, volume XIX. Rio de Janeiro: Imago Editora.

Freud S. O caso de Schreber : Notas psicanalíticas sobre um relato autobiográfico de um caso de paranóia ( dementia paranóides ) ( 1911 ). In: Freud, Sigmund. Obras Psicológicas Completas, volume XII. Rio de Janeiro: Imago Editora.

Freud S. Psiquiatria e Psicanálise ( Conferência XVI ). Conferência Introdutórias sobre Psicanálise ( 1917 ). In: Freud, Sigmund. Obras Psicológicas Completas, volume XVI. Rio de janeiro: Imago Editora.

Freud S. Observações sobre o amor transferencial ( Novas recomendações sobre a técnica da psicanálise III) ( 1924 ). In : Freud, Sigmund. Obras Psicológicas Completas, volume XII. Rio de Janeiro: Imago Editora.

Miller JA. Psicanálise e Psiquiatria. In: Miller JA. Lacan Elucidado : palestras no Brasil. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 1997.

Lancetti A, editor. Saudeloucura - Saúde Mental e Saúde da Família. Segunda Edição. São Paulo: Hucitec; 2001.

ANEXO V

REQUERIMENTO DE RECURSO

CAPA

IDENTIFICAÇÃO DO CANDIDATO (preenchimento obrigatório)

Nome: _________________________________________________________________________________

Endereço: ______________________________________________________________________________

Número de inscrição: ______________________________________________________________________

Data: ____/_____/2009.

_________________
Assinatura

SOLICITAÇÃO:

À Banca Examinadora do Concurso d a Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo

O candidato acima citado, concorrente ao cargo de ________________________________ requer recurso

[_] contra indeferimento do pedido de isenção;

[_] contra o gabarito da questão de nº ______ da disciplina ___________________ , caderno nº ____________.

[_] contra conteúdo de questão nº ______ da disciplina ______________________ , caderno nº ___________.

[_] contra resultado da avaliação de título (justificar);
_______________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________

[_] contra o total do pontos obtidos (especificar):
_______________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________

ANEXO V

REQUERIMENTO DE RECURSO - Página 2 de 2

FOLHA(S) - somente para recurso contra questão de prova e/ou gabarito .

(SEM IDENTIFICAÇÃO DO CANDIDATO):

CADERNO Nº DISCIPLINA:_______________________________________ QUESTÃO: _____________

JUSTIFICATIVA DO CANDIDATO: (preenchimento obrigatório)
_______________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________

INSTRUÇÕES:

O candidato deverá:

- Digitar o recurso de acordo com as especificações estabelecidas no item do Edital Nº 01/2009 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO.

- Usar um formulário de recurso para cada questão de prova que solicitar revisão.

ATENÇÃO! A inobservância de qualquer uma das instruções acima resultará no indeferimento do recurso.