Prefeitura de Pedras de Maria da Cruz - MG

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ

ESTADO DE MINAS GERAIS

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS

EDITAL DE CONCURSO Nº 001/2007

O Prefeito Municipal de Pedras de Maria da Cruz, Estado de Minas Gerais, MANOEL CARLOS FERNANDES, no uso de suas atribuições legais, nos termos, do inciso II, do art. 37 da Constituição Federal, Parágrafo Único, do art. 56 da Lei Orgânica e as Leis Municipais, No. 277/07 e 278/07, ambas de 12 de abril de 2007, autoriza a abertura de Concurso Público, para os Cargos de Provimento Efetivo do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal. O Concurso será efetuado, conforme disposto no Estatuto, Plano de Cargos, Carreiras e Vencimento do Servidor e, ainda, Plano de Cargos, Carreiras e vencimentos do Magistério e Lei Orgânica Municipal. O Concurso terá a execução técnico-administrativa da empresa APM - Assessoria Pública Mineira (nome fantasia), firma WALLACE RIBEIRO ALMEIDA, CNPJ: 08.548.093/0001-03, com sede na Rua Santo Antônio, Nº. 726 - Bairro Todos os Santos, em Montes Claros (MG), a qual se regerá pelas Instruções Especiais contidas neste Edital.

A divulgação oficial do inteiro teor deste Edital e os demais editais, relativos às etapas deste Concurso Público dar-se-á com a afixação no Painel de Publicações do Município de Pedras de Maria da Cruz e/ou seus extratos serão publicados em Jornal de circulação regional e/ou local. Também, em caráter meramente informativo, na internet, pelo site www.apmpublica.com.br

CAPÍTULO I

DOS REQUISITOS PARA INGRESSAR NO SERVIÇO PÚBLICO

1.1. São requisitos para ingresso no serviço público, a serem apresentados quando da posse:

a) Estar devidamente aprovado no concurso público e classificado dentro das vagas estabelecidas neste Edital.

b) Ser brasileiro de acordo com o que dispõe o artigo 12 da Constituição Federal de 1988.

c) Ter no mínimo 18 (dezoito) anos completos na data de encerramento das inscrições.

d) Estar quite com as obrigações eleitorais e militares (esta última para candidatos do sexo masculino).

e) Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo.

f) Possuir habilitação para o cargo pretendido, conforme o disposto na tabela de cargos, na data da Posse.

g) Candidatos com deficiência - verificar Capítulo próprio, neste Edital.

1.2. O candidato, por ocasião da POSSE, deverá comprovar todos os requisitos acima elencados.

CAPÍTULO II

2.1. DAS VAGAS:

2.1.1.O Concurso Público destina-se ao preenchimento das vagas para cargos de caráter efetivos, de acordo com a Tabela de Cargos e ainda das vagas que vierem a existir no prazo de validade do Concurso. Os Cargos, números de vagas, vencimento ou remuneração, exigência de escolaridade e locais de trabalho, requisitos para função, carga horária, taxa de inscrição, tipo de provas e pontuação, constam na TABELA DE CARGOS, contida no item (2.1.4) integrante do presente Edital.

2.1.2.A habilitação no Concurso Público não assegura ao candidato a contratação imediata, mas apenas a expectativa de ser admitido segundo as vagas existentes, de acordo com as necessidades da Administração Municipal de Pedras de Maria da Cruz.

2.1.3.A aprovação e a respectiva classificação no Concurso Público, de Provas e Provas e Títulos, geram para o candidato apenas a expectativa de direito à nomeação. A Prefeitura Municipal reserva-se ao direito de proceder às nomeações no período de validade do concurso, respeitando-se, rigorosamente a ordem crescente de classificação por cargo e, de acordo com a disponibilidade financeira e orçamentária do Município.

2.1.4.TABELA DE CARGOS constando: nomes dos cargos, vencimentos, número de vagas, requisitos exigidos no cargo, carga horária, valor da taxa de inscrição, tipos de provas, número de questões e pontuação, vem exposta neste idem, conforme o que se segue:

TABELA DE CARGOS

"AREA DA SAÚDE"

CARGOS, VENCIMENTO, NÚMERO DE VAGAS, REQUISITOS, CARGA HORÁRIA SEMANAL, VALOR DA TAXA DE INSCRIÇÃO, TIPOS DE PROVAS, N° DE QUESTÕES E PONTOS

CARGO			NÚMERO DE VAGAS			REQUISITOS		V A L O R T A X A I N S C. (R$)	PROVAS
C Ó D I G O	ESPECIFICAÇÃO	V E N C I M E N T O (R$)	P o r t. d e f i c.	S o m a	Á r e a	Escolaridade e outras exigências	C a r g a h o r á r i a s e m a n a l	V A L O R T A X A I N S C. (R$)	TIPO	Nº d e Q u e s t õ e s	P O N T O S
1	Médico PSF	7.000,00		01	Rural	Curso Superior	40	250,00	Português SUS C. Específica	10 - 10 10	25 - 25 50
2	Médico PSF	7.000,00		01	Sede	Curso Superior	40	250,00	Português SUS C. Específica	10 - 10 10	25 - 25 50
3	Médico PSF	7.000,00		01	Misto(Sede e Z. Rural	Curso Superior	40	250,00	Português SUS C. Específica	10 - 10 10	25 - 25 50
4	Enfermeiro	2.035,00		01	Sede	Curso Superior	40	120,00	Português SUS C. Específica	10 - 10 10	25 - 25 50
5	Enfermeiro	2.035,00		01	Rural	Curso Superior	40	120,00	Português SUS C. Específica	10 - 10 10	25 - 25 50
6	Enfermeiro	2.035,00		01	Misto(Sede e Z. Rural	Curso Superior	40	120,00	Português SUS C. Específica	10 - 10 10	25 - 25 50
7	Auxiliar de Enfermagem	440,00		01	Sede	Ensino Médio + Curso de Auxiliar de Enfermagem	40	30,00	Português SUS C. Específica	10 - 10 10	25 - 25 50
8	Auxiliar de Enfermagem	440,00		01	PSF Zona Rural	Ensino Médio + Curso de Auxiliar de Enfermagem	40	30,00	Português SUS C. Específica	10 - 10 10	25 - 25 50
9	Auxiliar de Enfermagem	440,00		01	PSF Misto(Sede e Z. Rural)	Ensino Médio + Curso de Auxiliar de Enfermagem	40	30,00	Português SUS C. Específica	10 - 10 10	25 - 25 50
10	Auxiliar de Enfermagem	440,00		01	Posto Saúde Palmeirinha	Ensino Médio + Curso de Auxiliar de Enfermagem	40	30,00	Português SUS C. Específica	10 - 10 10	25 - 25 50
11	Auxiliar de Enfermagem	440,00		01	U.B.S de Poçãozinho	Ensino Médio + Curso de Auxiliar de Enfermagem	40	30,00	Português SUS C. Específica	10 - 10 10	25 - 25 50
12	Auxiliar de Enfermagem	440,00		01	U.B.S de Poçãozinho	Ensino Médio + Curso de Auxiliar de Enfermagem	40	30,00	Português SUS C. Específica	10 - 10 10	25 - 25 50
13	Auxiliar de Serviços Gerais	380,00		01	U.B.S de Poçãozinho	Alfabetizado	40	26,00	Português Matemática	20 10	60 40
14	Auxiliar de Serviços Gerais	380,00		01	Sede	Alfabetizado	40	26,00	Português Matemática	20 10	60 40
15	Fisioterapia	2.035,00		01	PSF Domiciliar	Curso Superior	40	120,00	Português SUS C. Específica	10 - 10 10	25 - 25 50
16	Motorista de Ambulância (Categoria "D")	450,00		02	Pedras da Cruz	Alfabetizado	40	30,00	Português Matemática Prova Prática	20 10 10	60 40 100
17	Motorista de Ambulância(Categoria "B")	400,00		01	Poçãozinho	Alfabetizado	40	28,00	Português Matemática Prova Prática	20 10 10	60 40 100
18	Motorista de Ambulância (Categoria "B")	400,00		01	Palmeirinha	Alfabetizado	40	28,00	Português Matemática Prova Prática	20 10 10	60 40 100
19	Odontólogo	2.035,00		01	Sede	Curso Superior	40	120,00	Português SUS C. Específica	10 - 10 10	25 - 25 50
20	Odontólogo PSF	2.035,00		01	Misto(Sede e Z. Rural)	Curso Superior	40	120,00	Português SUS C. Específica	10 - 10 10	25 - 25 50
21	Odontólogo PSF	2.035,00		01	Z. Rural	Curso Superior	40	120,00	Português SUS C. Específica	10 - 10 10	25 - 25 50
22	Técnico de Higiene Dental - (THD)	720,00		01	Misto(Sede e Z. Rural)	Curso de THD	40	50,00	Português SUS C. Específica	10 - 10 10	25 - 25 50
23	Técnico de Higiene Dental - (THD)	720,00		01	Zona Rural	Curso de THD	40	50,00	Português SUS C. Específica	10 - 10 10	25 - 25 50
24	Auxiliar de Consultório Dental (ACD)	380,00		01	Pedra de Mda Cruz	Curso de ACD	40	26,00	Português SUS C. Específica	10 - 10 10	25 - 25 50
25	Auxiliar de Consultório Dental (ACD)	380,00		01	Zona Rural	Curso de ACD	40	26,00	Português SUS C. Específica	10 - 10 10	25 - 25 50
26	Recepcionista	380,00		01	Sede	Ensino Médio	40	26,00	Português Matemática Conhecimentos Gerais	10 10 - 10	40 30 - 30
27	Médico Ginecologista	2.700,00		01	Sede	Curso Superior	20	180,00	Português SUS C. Específica	10 - 10 10	25 - 25 50
28	Médico Pediatra	2.700,00		01	Sede	Superior	20	180,00	Português SUS C. Específica	10 - 10 10	25 - 25 50
29	Agente de Vigilância Sanitária	380,00		01	Sede	Ensino Médio	40	26,00	Português SUS C. Específica	10 - 10 10	25 - 25 50
30	Agente de Saúde Pública	380,00	01	01	Sede	Ensino Médio	40	26,00	Português SUS C. Específica	10 - 10 10	25 - 25 50
TOTAL			01	31	= 32

"AREA DA ADMINISTRAÇÃO"

CARGOS, VENCIMENTO, NÚMERO DE VAGAS, REQUISITOS, CARGA HORÁRIA SEMANAL, VALOR DA TAXA DE INSCRIÇÃO, TIPOS DE PROVAS, N° DE QUESTÕES E PONTOS

CARGO			NÚMERO DE VAGAS			REQUISITOS		V A L O R T A X A I N S C. (R$)	PROVAS
C Ó D I G O	ESPECIFICAÇÃO	V E N C I M E N T O (R$)	P o r t. d e f i c.	S o m a	Á r e a	Escolaridade e outras exigências	C a r g a h o r á r i a s e m a n a l	V A L O R T A X A I N S C. (R$)	TIPO	Nº d e Q u e s t õ e s	P O N T O S
31	Técnico em Contabilidade	720,00		01	Sede	Curso Técnico	40	50,00	Português Matemática Conhecimentos Gerais	10 10 - 10	40 30 - 30
32	Agente Administrativo	500,00	02	06	Sede	Ensino Médio	40	35,00	Português Matemática Conhecimentos Gerais	10 10 - 10	40 30 - 30
33	Oficial Administrativo	720,00	01	04	Sede	Ensino Médio	40	50,00	Português Matemática Conhecimentos Gerais	10 10 - 10	40 30 - 30
34	Técnico Agrícola	720,00		01	Sede	Curso técnico	40	50,00	Português Matemática Conhecimentos Gerais	10 10 - 10	40 30 - 30
35	Recepcionista	380,00		01	Sede	Ensino Médio	40	26,00	Português Matemática Conhecimentos Gerais	10 10 - 10	40 30 - 30
36	Guarda Municipal	380,00	01	15	Sede	Alfabetizado	40	26,00	Português Matemática	20 10	60 40
37	Oficial de Obras/Bombeiro	380,00		01	Sede	Alfabetizado	40	26,00	Português Matemática	20 10	60 40
38	Oficial de Obras/Eletricista	380,00		01	Sede	Alfabetizado	40	26,00	Português Matemática	20 10	60 40
39	Assistente Social	2.035,00		01	Sede	Curso Superior	40	120,00	Português SUS C. Específica	10 10 10	25 25 50
40	Telefonista	380,00	01	01	Sede	Ensino Médio	40	26,00	Português Matemática Conhecimentos Gerais	10 10 - 10	40 30 - 30
41	Coveiro	380,00		03	Sede	Alfabetizado	40	26,00	Português Matemática	20 10	60 40
42	Motorista Ônibus Escolar (Categoria "D")	500,00		05	Sede	Alfabetizado	40	35,00	Português Matemática Prova Prática	10 10 10	60 40 100
43	Mecânico de Autos/Máquinas	560,00		01	-	Ensino Fundamental	40	38,00	Português Matemática Prova Prática	10 10 10	60 40 100
44	Gari/Varredor	380,00	01	01	São Pedro das Tabocas	Alfabetizado	40	26,00	Português Matemática	20 10	60 40
45	Fiscal de Obras	420,00		01	-	Ensino Médio	40	29,00	Português Matemática Conhecimentos Gerais	10 10 - 10	40 30 - 30
46	Engenheiro Civil	1.400,00		01	-	Curso Superior	40	98,00	Português Conhecimentos Gerais Específica	10 - 10 10	25 - 25 50
47	Gari/Varredor	380,00	01	04	-	Alfabetizado	40	26,00	Português Matemática	20 10	60 40
48	Motorista de Veículos Pesados	450,00		02	-	Alfabetizado	40	30,00	Português Matemática Prova Prática	20 10 -	60 40 100
49	Técnico em Informática	720,00		01	-	Curso Técnico	40	50,00	Português Conhecimentos Gerais Específica	10 - 10 10	25 - 25 50
50	Advogado	1.400,00		01	-	Curso Superior com OAB	20	98,00	Português Conhecimentos Gerais Específica	10 - 10 10	25 - 25 50
TOTAL			07	52	= 59

"AREA DA EDUCAÇÃO"

CARGOS, VENCIMENTO, NÚMERO DE VAGAS, REQUISITOS, CARGA HORÁRIA SEMANAL, VALOR DA TAXA DE INSCRIÇÃO, TIPOS DE PROVAS, N° DE QUESTÕES E PONTOS

CARGO			NÚMERO DE VAGAS			REQUISITOS		V A L O R T A X A I N S C. (R$)	PROVAS
C Ó D I G O	ESPECIFICAÇÃO	V E N C I M E N T O (R$)	P o r t. d e f i c.	S o m a	Á r e a	Escolaridade e outras exigências	C a r g a h o r á r i a s e m a n a l	V A L O R T A X A I N S C. (R$)	TIPO	Nº d e Q u e s t õ e s	P O N T O S
51	Psicopedagogo	2.035,00		01	Rural e Urbana	Curso Superior + Especialização	40	120,00	Português Conhecimentos Gerais Específica	10 - 10 10	25 - 25 50
52	Psicólogo	2.035,00		01	Rural e Urbana	Curso Superior	40	120,00	Português SUS c. Específica	10 10 10	25 25 50
53	Supervisor Escolar	880,00	01	02	Urbana	Curso Superior + Supervisão escolar	40	60,00	Português Conhecimentos Gerais Específica	10 - 10 10	25 - 25 50
54	Supervisor Escolar	880,00		01	Rural	Curso Superior + Supervisão escolar	40	60,00	Português Conhecimentos Gerais Específica	10 - 10 10	25 - 25 50
55	Professor de Ensino Fundamental	460,00	02	08	Urbana	Magistério	25	32,00	Português Conhecimentos Gerais C. Específica	10 - 10 10	25 - 25 50
56	Professor de Educação Infantil	460,00		04	Urbana	Magistério	25	32,00	Português Conhecimentos Gerais C. Específica	10 - 10 10	25 - 25 50
57	Inspetor	880,00		01	Rural e Urbana	Curso Superior	40	60,00	Português Conhecimentos Gerais Específicas	10 - 10 10	25 - 25 50
58	Servente Escolar	380,00	01	06	Urbana	Alfabetizado	40	26,00	Português Matemática	20 10	60 40
59	Auxiliar de Secretaria	400,00	01	05	Urbana	Ensino Médio	40	28,00	Português Matemática Conhecimentos Gerais	10 10 - 10	40 30 - 30
60	Professor de Ensino Fundamental	460,00		01	Rural/Alto Grande	Magistério	25	32,00	Português Conhecimentos Gerais Específica	10 - 10 10	25 - 25 50
61	Professor de Ensino Fundamental	460,00		01	Rural/Riacho do Buriti	Magistério	25	32,00	Português Conhecimentos Gerais Específica	10 - 10 10	25 - 25 50
62	Professor de Ensino Fundamental	460,00		01	Rural/ Baixa d'água	Magistério	25	32,00	Português Conhecimentos Gerais Específica	10 - 10 10	25 - 25 50
63	Professor de Ensino Fundamental	460,00		02	Rural/ Palmeirinha	Magistério	25	32,00	Português Conhecimentos Gerais Específica	10 - 10 10	25 - 25 50
64	Professor de Ensino Fundamental	460,00		02	Rural/ Rodeador	Magistério	25	32,00	Português Conhecimentos Gerais Específica	10 - 10 10	25 - 25 50
65	Nutricionista	2.035,00		01	-	Curso Superior	40	120,00	Português SUS C. Específica	10 - 10 10	25 - 25 50
66	Fonoaudiólogo	900,00		01	-	Curso Superior	20	63,00	Português SUS C. Específica	10 - 10 10	25 - 25 50
TOTAL			05	38	= 43

2.2. DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS:

2.2.1. As atribuições dos cargos estão definidas no ANEXO I, do presente Edital.

2.2.2. Para o cargo de Motorista é obrigatória a apresentação da Carteira Nacional de Habilitação, conforme exigência do cargo, quando da realização da Prova Prática.

CAPÍTULO III
DAS INSCRIÇÕES

3.1. A inscrição no Concurso Público implica, desde logo, o conhecimento e tácita aceitação pelo candidato, das condições estabelecidas neste Edital.

3.2. Os candidatos deverão inscrever-se somente em um cargo, tendo em vista a realização das provas para todos os cargos na mesma data e horário.

3.3. As inscrições serão feitas Presenciais e pela Internet, no site: www.apmpublica.com.br

3.4. DO PERÍODO PARA INSCRIÇÃO: 05/06/2007 a 19/06/2007

3.5. DA INSCRIÇÃO PRESENCIAL

3.5.1.LOCAL e HORÁRIO: As inscrições poderão ser feitas de segunda à sexta-feira, das 7h às 11h e das 13h às 17h, na Câmara Municipal de Pedras de Maria da Cruz - localizada na Rua Aureliano Gonçalves Siqueira, S/N, Tel: (38) 3622 - 4244. Em MONTES CLAROS: Rua São Mateus, 446 - Bairro Todos os Santos. TEL: 38-3221- 0035. Em JANUÁRIA : Av. Itapiraçaba nº 251-A - Centro.

3.5.2.Para inscrever-se, o candidato deverá:

a) Pagar o valor da taxa de inscrição, correspondente ao cargo pretendido, constante do TABELA DE CARGOS (item 2.1.4.), conforme disposição do item 2, do art. 2°., da Lei Municipal No. 27 8/07. O pagamento da taxa será feito através de depósito bancário do valor devido, a favor da firma WALLACE RIBEIRO ALMEIDA - na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Agência 0771 - Operação 022 - Conta: 041-1.

b) Comparecer no local das inscrições para preencher e entregar Ficha de Inscrição;

c) Apresentar cópia do comprovante do recolhimento da taxa de inscrição, que ficará retido junto ao formulário de inscrição;

d) Apresentar cópia xérox do documento de Identidade ou Carteira Profissional, para conferencia de dados inseridos na Ficha de Inscrição. Não será aceito protocolo deste documento;

e) Apresentar cópia legível do CPF ou do Protocolo do mesmo;

f) Para o cargo de MOTORISTA, o candidato terá de apresentar a Carteira Nacional de Habilitação, conforme a exigência do cargo, acompanhada do documento original, para simples conferência. Caso o candidato não a possua na inscrição, será obrigatória a apresentação quando da realização da Prova Prática;

3.5.3.INSCRIÇÃO POR PROCURAÇÃO - Poderá ser feita a inscrição por "Procuração". Deverá ser apresentado documento de Identidade do procurador e entregue o instrumento de mandato outorgado através de instrumento público ou particular, com apresentação dos documentos indispensáveis à inscrição, contendo poder específico para a inscrição no concurso público. Não há necessidade de reconhecimento de firma em cartório, pelo outorgante. Apresentar documentos constate do item (3.5.2.).

3.5.4.É obrigação do candidato ou seu procurador conferir as informações contidas na FICHA DE INSCRIÇÃO, bem como tomar conhecimento do local, data e horário de realização de cada etapa do concurso público, ficando sob sua inteira responsabilidade as informações prestadas, arcando com as conseqüências de eventuais erros de preenchimento da ficha ou sua entrega.

3.5.5.INSCRIÇÃO PELA INTERNET - O candidato poderá optar por efetuar sua inscrição através da Internet site www.apmpublica.com.br Neste caso, somente será válida a inscrição, após, confirmado o pagamento no prazo estipulado pela empresa responsável, na agência bancária ora indicada (letra "a", item 3.5.2.), deste Edital.

3.5.6.Para o caso de ser realizado Inscrição pela Internet, a mesma ficará condicionada à comprovação do efetivo depósito, pelo Banco. Em caso de não confirmação, o candidato terá sua inscrição indeferida, quando da divulgação do Edital de Homologação de Inscrições.

3.5.7.DA INSCRIÇÃO DO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA FÍSICA - As pessoas portadoras de deficiência física poderão ocupar cargo(s) concordado(s), desde que a intensidade e a extensão da deficiência sejam compatíveis com o exercício da respectiva função, nos termos da Lei Municipal No. 188 de 18 de Setembro de 2001, que regulamenta e dispõe sobre cargos e empregos públicos reservados às pessoas portadoras de deficiência.

3.5.7.1.Será reservado o porcentual de 10% (dez por cento) das vagas às pessoas com deficiência, para os cargos cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras, de acordo com o artigo 37, inciso VIII da Constituição Federal e § 2°., do art. 5°, da lei 8.112/90.

3.5.7.2.O candidato ao inscrever-se na condição de deficiente físico, deverá escolher o cargo a que concorre e marcar a opção "Pessoas com Deficiência", bem como deverá entregar no ato da inscrição, os seguintes documentos:

a) Laudo médico (original ou cópia legível autenticada) emitida há menos de um ano, por Junta Médica nomeada pelo Município, atestando a espécie e o grau de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças - CID, bem como da provável causa da deficiência.

b) Requerimento, solicitando vaga especial, constando o tipo de deficiência e a necessidade de condição ou prova especial, se for o caso (conforme modelo ANEXO III, deste Edital). O pedido de condição ou prova especial, formalizado por escrito diretamente à empresa executora do Concurso, será examinado para verificação das possibilidades operacionais de atendimento, obedecendo a critérios de viabilidade e de razoabilidade.

c) Caso o candidato não encaminhe o Laudo Médico e o respectivo requerimento, no ato de fazer sua inscrição, não será considerado como pessoa com deficiência para concorrer às vagas reservadas, seja qual for o motivo alegado, mesmo que tenha assinalado tal opção na Ficha de Inscrição.

3.5.7.3.Não serão considerados como deficientes os distúrbios de acuidade visual passível de correção simples do tipo: miopia, astigmatismo, estrabismo e congêneres.

3.5.7.4.O candidato inscrito na condição de deficiente participará do concurso público em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere às provas aplicadas, ao conteúdo das mesmas, à avaliação, aos critérios de aprovação, ao horário e local de aplicação das provas e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos, resguardada as condições especiais previstas na legislação própria.

3.5.7.5.Os candidatos aprovados e classificados no concurso público, para nomeação e posse, serão submetidos a exames médicos e complementares, que irão avaliar a sua condição física e mental.

CAPÍTULO IV
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

4.1.Os candidatos deverão inscrever-se somente em um cargo, tendo em vista a realização das provas para todos os cargos na mesma data e horário.

4.2.Não serão aceitas inscrições: com falta de documentos; por via postal; por telex ou via fax; e-mail; extemporâneas e/ou condicionais.

4.3.Antes de efetuar o recolhimento da taxa, o candidato deverá certificar-se de que possui todas as condições e pré-requisitos para inscrição, conforme exposto no item (1.1.) deste Edital.. Não haverá devolução da Taxa de Inscrição, salvo se for cancelada a realização do Concurso Público.

4.4.São considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Públicas, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos, etc); passaporte brasileiro, certificado de reservista, carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por Lei Federal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (somente o modelo aprovado pelo artigo 159 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997).

4.5.Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo antigo), carteiras de estudante, carteiras funcionais, sem valor de identidade, nem documentos ilegíveis, não-identificáveis ou danificados.

4.6.Para efetivar sua inscrição, é imprescindível que o candidato possua número de CPF - Cadastro de Pessoa Física, regularizado.

4.7.O candidato que não possuir CPF deverá solicitá-lo nos postos credenciados - Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Correios ou Receita Federal, em tempo de conseguir o registro e o respectivo número antes do término do período de inscrições.

4.8.Terá sua inscrição cancelada e será automaticamente eliminado do processo seletivo o candidato que utilizar o CPF de terceiro, ou documento falso, enquadrando-se em crime tipificado de falsidade ideológica, sujeito as penalidades previstas no Art. 299 do Código Penal.

4.9.Após o encerramento do período de inscrições, não será aceito pedido de alteração da opção de cargo.

4.10.As informações prestadas na Ficha de Inscrição, bem como, o preenchimento dos requisitos exigidos, serão de total responsabilidade do candidato ou seu procurador.

4.11 .Ocorrendo a falta de candidatos aprovados para as vagas reservadas a deficientes, estas serão preenchidas pelos demais candidatos, com estrita observância da ordem classificatória.

4.12.Publicação do resultado final do concurso público será feita em dois momentos, o primeiro, lista com o resultado parcial, contendo a pontuação de todos os candidatos aprovados, o segundo, lista com resultado final, contendo a classificação com pontuação em ordem decrescente.

CAPÍTULO V

DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES E DAS PROVAS

5.1. DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES

5.1.1 Será divulgado edital de homologação das inscrições.

5.1.2.O candidato deverá acompanhar esse Edital; bem como a relação de candidatos homologados para confirmar sua inscrição; caso sua inscrição não tenha sido homologada ou processada, o mesmo não poderá prestar provas, podendo impetrar recurso, conforme determinado neste Edital.

5.1.3.Se mantida a não homologação, o candidato será eliminado do Concurso, não assistindo direito à devolução da taxa de inscrição.

5.1.4.O candidato terá acesso ao edital de homologação, com a respectiva relação de inscritos, diretamente pelo site www.apmpublica.com.br ou dirigindo-se pessoalmente ao local das inscrições, na Câmara Municipal de Pedras de Maria da Cruz.

5.2. DAS PROVAS

5.2.1.Para todos os cargos, o Concurso constará de PROVA ESCRITA, de caráter eliminatório/classificatório, em primeira etapa, com questões objetivas, de múltipla escolha, compatíveis com o nível de escolaridade, com a formação acadêmica exigida e com as atribuições dos cargos. Na segunda etapa "Prova de Títulos" (somente para professores, conforme expõe o item 6.3.) e Prova Prática, de acordo item (6.2.), ambos deste Edital.

5.2.2.Serão considerados aprovados em PRIMEIRA ETAPA e/ou habilitados à etapa seguinte, os candidatos que obtiverem no mínimo 50% (cinqüenta por cento) da nota final da prova escrita.

5.2.3.Serão aplicadas Provas Práticas para os cargos de Motorista e Mecânico de Autos/Máquinas, de caráter eliminatório/classificatório.

5.2.4.Realizada a Prova Prática da Função, será considerado aprovado o candidato que obtiver nota igual ou superior a 50% (cinqüenta por cento) dos pontos.

5.2.5.Para os candidatos aos cargos de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL (todos) desde que habilitados na prova eliminatória, poderão submeter à PROVA DE TÍTULOS, de caráter classificatório.

5.2.6.O candidato não poderá sair da sala de aplicação de provas, no prazo mínimo de 30 (trinta) minutos. Terminando a prova antes deste período, deverá aguardar em silêncio o prazo mínimo estabelecido.

CAPÍTULO VI

DAS PROVAS ESCRITA, PRÁTICA E DE TÍTULOS

6.1. DA PROVA ESCRITA

6.1.1.A Prova Escrita, para todos os cargos será aplicada em 15/07/2007, em local e horário a serem divulgados quando da homologação das inscrições.

6.1.2.O Município, reserva-se o direito de indicar nova data para a realização da Prova Escrita, em caso de necessidade de alteração desta já publicada, mediante publicação em jornal de circulação local, com antecedência mínima de 8 (oito) dias da realização das mesmas e pela Internet no site www.apmpublica.com.br

6.1.3.Os programas e referências bibliográficas sugeridas da prova escrita de cada cargo, e modelos de Procuração, Recurso, Requerimento de Deficientes Físicos, são os constantes nos ANEXOS I, II e III, do presente Edital.

6.1.4.O tempo de duração da prova escrita será de até 3 (três) horas.

5.1.5.Desde já, ficam os candidatos convocados a comparecerem com antecedência de 30 (trinta) minutos ao local das provas, munidos de caneta esferográfica azul ou preta ponta grossa.

6.1.6.Durante as provas não será permitida comunicação entre candidatos, nem a utilização de máquina calculadora e/ou similares, livros, anotações, réguas de cálculo, impressos ou qualquer outro material de consulta.

6.1.7.O caderno de questões é o espaço no qual o candidato poderá desenvolver todas as técnicas para chegar à resposta adequada, permitindo-se o rabisco e a rasura em qualquer folha, EXCETO no CARTÃO DE RESPOSTAS.

6.1.8.O CARTÃO DE RESPOSTAS é o único documento válido para correção eletrônica, devendo ser preenchido com bastante atenção. Ele não pode ser substituído, tendo em vista sua codificação, sendo o candidato o único responsável pela entrega do mesmo devidamente preenchido e assinado. A não entrega do cartão de respostas implicará na automática eliminação do candidato do concurso.

6.1.9.Será atribuída nota 0 (zero) à resposta que, no Cartão de Respostas estiver em desconformidade com as instruções, não estiver assinalada ou que contiver mais de uma alternativa assinalada, emenda, rasura ou alternativa marcada a lápis, ainda que legível.

6.1.10.Em nenhuma hipótese, será considerado para correção e respectiva pontuação o caderno de questões.

6.1.11.O candidato, ao terminar a prova escrita, devolverá ao fiscal da sala, juntamente com o cartão de respostas, o caderno de questões, tendo em vista a obrigatoriedade de arquivo do mesmo para atendimentos de normas legais.

6.1.12.Será permitido aos candidatos copiar seu cartão de respostas, para conferência com o gabarito oficial.

6.1.13.Por razões de ordem técnica, de segurança e de direitos autorais não serão fornecidas cópias das provas a candidatos ou instituições de direito público ou privado, mesmo após o encerramento do Processo.

6.1.14.Ao final da prova escrita, os três últimos candidatos deverão permanecer no recinto, a fim de assinar a ATA da aplicação das provas, juntamente com o fiscal de sala, sendo liberados somente depois de concluído.

6.2. DA PROVA PRÁTICA

6.2.1 .Será realizada somente para os cargos de Motorista e Mecânico de Autos/Máquinas, conforme dispõe o parágrafo 5º, do art. 1º., da Lei Municipal No. 278/07.

6.2.2.A Prova Prática será aplicada em data a ser informada por Edital. Destina-se a avaliar a experiência prévia do candidato, seus conhecimentos técnicos, constando de demonstração prática de sua habilitação na execução das atribuições do cargo.

6.2.3.A prova será aplicada utilizando veículos, equipamentos e normas específicas de conformidade que o cargo exige na prática profissional.

6.2.4.A prova prática de direção consistirá na condução de um dos veículos motorizados e será composta de duas partes, sejam: direção de veículo em percurso na via pública urbana e rodoviária, com colocação em vaga delimitada por balizas e observação da sinalização do transito.

6.2.5.Na aplicação da prova, com utilização de equipamentos de elevado valor, pertencentes ou sob a responsabilidade do Município ou da entidade que realiza o certame, poderá ser procedida, a critério da Banca de aplicação, a imediata exclusão do candidato que demonstre não possuir a necessária capacidade no seu manejo, sem risco de danificá-los.

6.2.6.Haverá um tempo máximo para a realização de cada item/quesito da prova, que será fixado pela comissão de provas, considerando a dificuldade e demais aspectos necessários para o desempenho satisfatório dos testes, por parte dos candidatos.

6.2.8.Todos os candidatos deverão apresentar-se com 30 (trinta minutos) de antecedência, em trajes apropriados para o teste, portando cédula de identidade e documento de inscrição e Carteira Nacional de Habilitação, conforme exigência do cargo.

6.3. DA PROVA DE TÍTULOS

6.3.1 .Após a divulgação de notas da prova escrita, no prazo estipulado por Edital, os candidatos que lograram aprovação, deverão apresentar os títulos para concorrer a esta etapa.

6.3.2.Essa Prova será somente classificatória, sendo que o candidato aprovado/habilitado que deixar de entregar seus títulos não terá somado os pontos correspondentes a essa etapa, mas não ficará eliminado do concurso, pela não entrega.

6.3.3 APRESENTAÇÃO DOS TÍTULOS

6.3.3.1.Os títulos serão apresentados pelo próprio candidato ou por seu procurador, através de fotocópia, em folhas devidamente rubricadas e numeradas (se apresentados por Procuração, procede-se nos mesmos moldes da inscrição por procuração - Capítulo das inscrições).

6.3.3.2.Juntamente com a fotocópia, deverá ser apresentado o título original, sendo que o funcionário encarregado do recebimento dos mesmos deverá conferir cada cópia apresentada com o título original para autenticação.

6.3.3.3.Juntamente com os títulos, deverá ser apresentada relação dos mesmos, em formulário próprio, conforme modelo ANEXO III, deste Edital. Esta relação será preenchida em duas vias; destas, uma será devolvida ao candidato devidamente rubricada pelo funcionário encarregado pelo recebimento e a outra será encaminhada à Banca Avaliadora da empresa responsável pela elaboração do concurso.

6.3.3.4.Na relação dos títulos, o candidato declarará expressamente o curso que possui ou que esteja em andamento, como requisito de habilitação para o cargo, devendo anexar seu comprovante junto aos demais títulos. Caso o curso de habilitação esteja em andamento, poderá ser apresentado atestado da Instituição responsável pela formação.

6.3.3.5.Os títulos e respectiva relação serão entregues em envelope pardo, devidamente identificado com o nome do candidato, número de inscrição e cargo.

6.3.3.6.Os documentos comprobatórios de títulos não podem apresentar rasuras, emendas ou entrelinhas.

6.3.3.7.O candidato que possuir alteração de nome (casamento, separação, etc.) deverá anexar cópia do documento comprobatório da alteração sob pena de não ter pontuado títulos com nome diferente da inscrição e/ou identidade.

6.3.3.8.Comprovada em qualquer tempo, irregularidade ou ilegalidade na obtenção dos títulos do candidato, bem como encaminhamento de um mesmo título em duplicidade, com o fim de obter dupla pontuação, o candidato terá anulada a totalidade de pontos desta prova. Comprovada a culpa do candidato este será excluído do concurso.

6.3.3.9. Serão recebidos títulos computados à razão de 01 (um) ponto pela apresentação de cada documento hábil, devidamente reconhecido pelo MEC e limitado ao total de 04 (quatro pontos). Não serão recebidos os títulos que excederem ao máximo em quantidade e pontos, conforme disposição supra.

6.3.3.10. Não serão devolvidas as cópias dos títulos apresentados.

CAPÍTULO VII

DO CRITÉRIO DE CLASSIFICAÇÃO E DESEMPATE

7.1. DO CRITÉRIO DE CLASSIFICAÇÃO:

7.1.1 .A investidura no cargo disponível ou emprego depende de aprovação prévia no Concurso Público de provas e de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou do emprego, na forma prevista em lei.

7.1.2.O candidato será automaticamente desclassificado se não alcançar a pontuação de 50% (cinqüenta por cento) na prova objetiva, que têm caráter eliminatório.

7.1.3.A classificação do candidato atenderá a ordem decrescente de pontuação.

7.1.4.Somente para critério de desempate, será considerado válido para a classificação no concurso público; a prova de títulos por contagem de tempo de efetivo exercício na Prefeitura Municipal de Pedra de Maria da Cruz, e outros, detalhados nos parágrafos 2°., 3°., e 4°. Do art. 1°. da Lei Municipal No. 278/07.

7.1.5.Somente para critério de desempate e classificação no concurso público, para os cargos de provimento efetivo, poderão ser utilizados como provas de títulos e computados à razão de 01 (um) ponto pela apresentação de cada documento hábil, devidamente reconhecido pelo MEC e limitado o total de 04 (quatro) pontos. Os Títulos serão:

I - pós-graduação/ lato-sensu / stricto-sensu;

II - publicação, teses defendidas - mestrado / doutorado.

7.2. DO CRITÉRIO DE DESEMPATE

7.2.1.O critério de desempate atenderá a seguinte ordem:

a) Contar com o maior tempo de serviço, contínuo e ininterrupto, como servidor da Prefeitura Municipal de Pedra de Maria da Cruz; devidamente comprovado em Carteira Profissional ou Certidão de fé-pública, expedida por entidade pública.

b) For detentor do maior nível de escolaridade na área inscrita.

c) Contar com o maior tempo, contínuo e ininterrupto, de experiência na profissão pertinente ao cargo a que concorra, devidamente comprovado em Carteira Profissional ou Certidão de fé-pública, expedida por órgão fidedigno.

d) Houver obtido a maior nota na prova de conhecimento específico, se houver.

e) Houver obtido a maior nota na prova de português, se houver.

f) Houver obtido a maior nota na prova de matemática, se houver.

g) Houver obtido a maior nota na prova prática, se houver.

h) For casado, divorciado, separado judicialmente, viúvo, obedecida á ordem seqüencial ora expressa.

i) Tiver o maior número de dependentes legais;

j) Contar com a idade maior.

7.2.2.Os candidatos aos cargos de Motorista e Mecânico de Autos/Máquinas, classificados nas provas objetivas, submeter-se-ão a provas práticas para efeito de classificação definitiva.

CAPÍTULO VIII

DA EXCLUSÃO DO CONCURSO

8.1 .Será excluído do Concurso Público o candidato que:

a) tornar-se culpado por incorreção ou descortesia para com qualquer dos fiscais, executores e seus auxiliares ou autoridades presentes;

b) for surpreendido, durante a realização da prova, em comunicação com outro candidato ou terceiros, bem como utilizando-se de livros, notas, impressos ou equipamentos não permitidos;

c) afastar-se do recinto da prova sem o acompanhamento do fiscal;

d) for agressivo ou descortêz com outro candidato;

e) desobedecer as normas deste Edital, e a orientação da administração do Concurso;

f) deixar de entregar o Caderno de Prova e a folha de respostas;

g) não apresentar documentos de identidade exigidos pelo Edital;

h) não comparecer a prova, seja qual for o motivo alegado;

i) apresentar-se após o horário estabelecido para a realização da prova;

j) apresentar-se em outro local para a prova que não seja o previsto no Edital; k) ausentar-se da sala de prova antes de decorrido o prazo mínimo de 30 (minutos).

CAPÍTULO IX

DOS RECURSOS

9.1. Será admitido recurso quanto:

a) Ao indeferimento/não processamento de inscrição;

b) À formulação das questões, respectivos quesitos e gabarito das mesmas;

c) Aos resultados parciais e finais do Concurso Público.

9.2.Todos os recursos, deverão ser interpostos até 2 (dois) dias úteis, a contar da divulgação por Edital, de cada evento.

9.3.Os recursos que forem apresentados deverão obedecer rigorosamente os preceitos que seguem e serão dirigidos à ASSESSORIA PÚBLICA MINEIRA, empresa designada para realização do concurso.

9.4.Os recursos deverão ser protocolados junto à Prefeitura Municipal, no prazo marcado por Edital, na forma de requerimento, conforme modelo ANEXO III, deste Edital e deverão conter os seguintes elementos:

a) Concurso de referência - Órgão/Município;

b) Cargo ao qual concorre;

c) Circunstanciada exposição a respeito das questões, pontos ou títulos, para as quais, em face às normas do certame, contidas no Edital, da natureza do cargo a ser provido ou do critério adotado, deveria ser atribuído maior grau ou número de pontos;

d) Razões do pedido de revisão, bem como o total dos pontos pleiteados.

9.5.Não se conhecerão os recursos que não contenham os dados acima e os fundamentos do pedido, inclusive os pedidos de simples revisão da prova ou nota.

9.6.Serão desconsiderados os recursos interpostos fora do prazo, enviados por via postal, fax ou meio eletrônico (e-mail) ou em desacordo com este Edital.

9.7.Em caso de haver questões que possam vir a serem anuladas por decisão da Comissão Executora do Concurso, as mesmas serão consideradas como respondidas corretamente por todos os candidatos, independente de terem recorrido.

9.8. Se houver alguma alteração de gabarito oficial, por força de impugnações, caso seja procedente, as provas serão corrigidas de acordo com a alteração.

CAPÍTULO X

DO PROVIMENTO DO CARGO E POSSE

10.1. DO PROVIMENTO DO CARGO

10.1.1.O provimento dos cargos obedecerá, rigorosamente, à ordem de classificação dos candidatos aprovados no concurso e se fará de acordo com a necessidade da Prefeitura Municipal de Pedras de Maria da Cruz. Para tanto, os aprovados e classificados deverão ser considerados aptos na verificação dos requisitos exigidos por lei, pela Junta Médica designada pelo Executivo, e em Edital, que lhes permite o exercício do cargo.

10.1.2.O candidato aprovado obriga-se a manter atualizado seu telefone e endereço junto ao órgão promotor do concurso.

10.1.3.A publicação da nomeação dos candidatos será feita por Edital, publicado junto Prefeitura Municipal de Pedras de Maria da Cruz, no Painel de Publicações do Órgão Executor do Concurso Público e, paralelamente, será feita comunicação ao candidato, via postal, no endereço informado na Ficha de Inscrição ou posteriormente atualizado. É responsabilidade exclusiva do candidato manter atualizado o referido endereço.

10.1.4.Caso o candidato não deseje assumir de imediato, poderá, mediante requerimento próprio, solicitar para passar para o final da lista dos aprovados, procedendo alteração, observando sempre a ordem de classificação e a validade do Concurso.

10.1.5.O Concurso terá validade por 2 (dois) anos a partir da data de homologação dos resultados, prorrogável por mais 2 (dois) anos, a critério do Órgão promotor do Concurso, conforme dispõe o art. 12, da Lei 8.112/90.

9.1.6.Os candidatos com deficiência, se aprovados e classificados, serão submetidos a uma Junta Médica Oficial para a verificação da deficiência, bem como da compatibilidade de sua deficiência com o exercício das atribuições.

10.2. DA POSSE

10.2.1.O candidato nomeado, empossado e que assumir o exercício do cargo, ficará sujeito ao Estágio Probatório de 36 (trinta e seis) meses, estabelecido por lei.

10.2.2.Ficam advertidos os candidatos de que, no caso de nomeação, a posse no cargo só lhes será deferida no caso de exibirem:

a) A documentação comprobatória das condições previstas no Capítulo I - Item 1.1, deste Edital acompanhada de fotocópia.

b) Atestado de boa saúde física e mental a ser fornecido, por Médico ou Junta Médica do Município ou ainda, por esta designada, mediante exame médico, que comprove aptidão necessária para o exercício do cargo, bem como a compatibilidade para os casos de deficiência física.

c) Declaração negativa de acumulação de cargo, emprego ou função pública, conforme disciplina a Constituição Federal/1988, em seu Artigo 37, XVI e suas Emendas.

10.2.3.Aos candidatos dos cargos de GUARDA MUNICIPAL, além dos documentos nos item anteriores relacionados, serão exigidos certificados de conclusão de curso de formação em segurança pública, como o mínimo de 280 (duzentos e oitenta) horas, emitido por órgão competente e de notório conhecimento público.

10.2.4. A não apresentação dos documentos acima, por ocasião da posse, implicará na impossibilidade de aproveitamento do candidato aprovado, anulando-se todos os atos e efeitos decorrentes da inscrição no Concurso.

10.2.5. Os candidatos aprovados nomeados no serviço público municipal terão o prazo máximo de 10 (dez) dias contados da publicação do Ato de Nomeação para tomar posse e 05 (cinco) dias para entrar em exercício, contados da data da posse. Tornar-se-á sem efeito o Ato de Nomeação se não ocorrer a posse e/ou exercício nos prazos legais, sendo que o candidato perderá automaticamente a vaga, facultando ao Município o direito de convocar o próximo candidato por ordem de classificação.

CAPÍTULO XI
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

11.1. Os candidatos, desde já ficam cientes das disposições constitucionais, especialmente Art. 40, § 1º - III, que determina a obrigatoriedade de cumprimento do tempo mínimo de 10 anos de efetivo exercício no serviço público e 5 anos no cargo efetivo, para fins de aposentadoria, observadas as demais disposições elencadas naquele dispositivo.

11.2. A inexatidão das informações, faltas e/ou irregularidades de documentos, ainda que verificadas posteriormente, eliminarão o candidato do Concurso, anulando-se todos os atos decorrentes da inscrição.

11.3. Os casos omissos serão resolvidos pelo Órgão Promotor, em conjunto com a empresa responsável pela realização do Concurso Público.

11.4. Faz parte do presente Edital:

ANEXO I - Descrição das Funções dos Cargos.

ANEXO II - Programa de provas objetivas de múltipla escolha e Referências Bibliográficas.

ANEXO III- Modelos: (Formulário de Requerimento e Relação de Títulos - Requerimento de Pessoa com Deficiência Física - Formulário para Recurso - Modelo de Procuração).

11.5. Os pontos por disciplina correspondem ao número de acertos multiplicado pelo peso de cada questão da mesma. A NOTA DA PROVA ESCRITA será o somatório dos pontos obtidos em cada disciplina.

11.6. A Prova prática da Função, conforme aplicada ao cargo, terá sua nota somada à nota obtida na Prova Escrita, para composição da NOTA FINAL.

11.7. Não haverá prova fora do local designado, nem em datas e/ou horários diferentes. Não será admitido à prova, o candidato que se apresentar após o horário estabelecido para o início da mesma; em nenhuma hipótese haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado.

11.8. O ingresso na sala de provas só será permitido ao candidato que apresentar o documento de identidade que originou a inscrição e o documento de inscrição no Concurso Público.

11.9. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia da realização da prova, os documentos originais, por motivo de perda, furto ou roubo, deverá apresentar documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo 30 (trinta) dias, ocasião em que poderá ser submetido à identificação especial, compreendendo coleta de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio.

1 1.10.A identificação especial também poderá ser exigida do candidato, cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia ou à assinatura do portador.

11.11.No recinto de provas não será permitido ao candidato entrar ou permanecer com armas ou aparelhos eletrônicos (bip, telefone celular, relógio do tipo data bank, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador, etc.). Caso o candidato leve qualquer objeto ou aparelho eletrônico, deverá depositá-lo num canto da sala. Os objetos serão de inteira responsabilidade dos candidatos, ficando isenta qualquer responsabilidade do Fiscal de Sala e da Empresa Organizadora do Concurso, por danificação, troca ou desvio do objeto.

11.12.No caso de telefone celular, recomenda-se o máximo cuidado, uma vez que o mesmo deverá manter-se desligado (no canto da sala), para evitar qualquer transtorno. O descumprimento desta determinação implicará na eliminação do candidato, caracterizando-se como tentativa de fraude.

11.13.A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização da prova deverá levar acompanhante, que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança. A candidata que não levar acompanhante não realizará a prova. Não haverá compensação do tempo de amamentação ao tempo da prova da candidata.

11.14.As solicitações de condições especiais, bem como de recursos especiais, serão atendidas obedecendo a critérios de viabilidade e de razoabilidade.

11.15 .A identificação correta do dia, local e horário da realização das provas, bem como seu comparecimento, é de responsabilidade exclusiva do candidato.

11. 16.Não poderá fazer a prova, o candidato que se apresentar após o horário estabelecido para o início da prova. Em nenhuma hipótese haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado.

11.17.O candidato que deixar de comparecer a qualquer uma das provas determinadas, será considerado reprovado.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Pedra de Maria da Cruz, 28 de maio de 2007.

MANOEL CARLOS FERNANDES
Prefeito Municipal

DESCRIÇÃO DAS FUNÇÕES DOS CARGOS

ÁREA DA SAÚDE

Auxiliar de Enfermagem: - Execução de procedimentos específicos de auxiliar de enfermagem (preparo de pacientes, curativos, dispensa e administração de medicamentos prescritos, preparo e esterilização de materiais, vacinação, aplicação de injeções e demais atividades delegadas pelo(a) enfermeiro(a); Auxílio no controle de estoque de medicamentos e material; Acompanhamento de consulta médica e de enfermagem, quando necessário;Preenchimento de prontuários de pacientes e instrumentos de avaliação e controle;Visitas domiciliares a pacientes quando solicitado pela equipe ;Participação nos seminários propostos de formação e atualização;Contribuição na elaboração de estatísticas e relatórios mensais específicos; Participação das reuniões de Equipe.

Auxiliar de Consultório Dental (ACD): Orientar os pacientes sobre higiene bucal, marcar consultas, preencher e anotar fichas clínicas, manter em ordem arquivo e fichário, controlar o movimento financeiro, revelar e montar radiografias intra-orais, preparar o paciente para o atendimento, auxiliar no atendimento ao paciente, instrumentar o cirurgião-dentista e o técnico em higiene dental junto à cadeira operatória, promover isolamento do campo operatório. Manipular materiais de uso odontológico, selecionar moldeiras, confeccionar modelos em gesso, aplicar métodos preventivos para controle da cárie dental, proceder à conservação e à manutenção do equipamento odontológico, sempre sob a supervisão do cirurgião-dentista ou do técnico em higiene dental.

Agente de Vigilância Sanitária: Fiscaliza e inspeciona estabelecimentos comerciais, industriais, residenciais e públicos, para advertir, multar, apreender produtos, quando necessário, visando preservar a saúde da comunidade.

Agente de Saúde Pública: visitar as residências do município, orientando e encaminhando a população aos cuidados médicos eletivos, cadastrar hipertensos, diabéticos, parturientes e demais necessitados ao serviço de saúde, sob orientação de profissionais de enfermagem e médicos

Auxiliar de Serviços Gerais: Preparar refeições, café, sucos e lanches, água, nas repartições municipais, mantendo os vasilhames e o seu local de trabalho limpo e conservados e praticar outros serviços assemelhados. Fazer limpeza nas repartições, salas, banheiros. Conservar o espaço de trabalho limpo. Transportar utensílios, mobília, etc.

Enfermeiro: Administrar hospitais; administrar postos de saúde; administrar PSF. Prestar assistência ao paciente e/ou usuário em clínicas, hospitais, ambulatórios, postos de saúde e em domicílio; realizar consultas e procedimentos de maior complexidade, prescrevendo ações; implementar ações para a promoção da saúde junto à comunidade.

Fisioterapeuta: Trata pessoas acometidas pela meningites, encefalites, doenças reumáticas, paralisias, seqüelas de acidentes vascular-cerebrais e outros, empregando ginástica corretiva, cinesioterapia, eletroterapia e demais técnicas especiais de reeducação muscular, para obter o máximo de recuperação funcional dos órgãos e tecidos afetados.

Médico PSF: Realiza exames médicos de clínica geral, emite diagnósticos, prescreve medicamentos e outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades, aplicando recursos de medicina preventiva ou terapêutica, para promover a saúde e o bem - estar do paciente.

Médico Ginecologista: Realizar atendimento na área de ginecologia e obstetrícia. Fazer partos . Desempenhar funções da medicina preventiva e curativa. Analisar e interpretar resultados de exames de raio-x, bioquímicos, hematológicos e outros, comparando-os com padrões normais, para confirmar doenças e proceder diagnósticos; prescrever medicamentos, indicando dosagens e respectiva via de administração, bem como, cuidados a serem observados, para conservar ou restabelecer a saúde dos pacientes; manter ficha médica dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnóstica, evolução das doenças, para efetuar orientação adequada e acompanhamento médico necessário

Médico Pediatra: Realizar atendimento na área da pediatria. Desempenhar funções da medicina preventiva e curativa em crianças e adolescentes. Analisar e interpretar resultados de exames de raio-x, bioquímicos, hematológicos e outros, comparando-os com padrões normais, para confirmar doenças e proceder diagnósticos; prescrever medicamentos, indicando dosagens e respectiva via de administração, bem como, cuidados a serem observados, para conservar ou restabelecer a saúde dos pacientes; manter ficha médica dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnóstica, evolução das doenças, para efetuar orientação adequada e acompanhamento médico necessário.

Motorista de Ambulância (Categoria "D") Dirigir ambulâncias e/ou veículos de passeio e de carga (caminhões), de transporte de passageiros (ônibus), de transporte escolar (ônibus, kombi e vans), mantendo-os sob sua responsabilidade em perfeito estado de limpeza e funcionamento, cuidando também do seu abastecimento e de sua guarda, observando com rigor as normas de trânsito, sob pena de pagamento de multas e despesas de consertos e reparos por imprudência e negligência.

Motorista de Ambulância (Categoria "B") : Dirigir ambulâncias e/ou veículos de passeio. Realizar transporte em (kombi e/ou vans), mantendo-os sob sua responsabilidade em perfeito estado de limpeza e funcionamento, cuidando também do seu abastecimento e de sua guarda, observando com rigor as normas de trânsito, sob pena de pagamento de multas e despesas de consertos e reparos por imprudência e negligência.

Odontólogo: Diagnosticar e tratar da boca, dentes e região maxilofacial, utilizando processos clínicos ou cirúrgicos, para promover a recuperação da saúde bucal em geral.Examinar dentes e cavidade bucais, para efeito de diagnóstico e determinação de eventuais tratamentos. Aplicar anestesia para a realização do tratamento necessário. Drenar abscesso a fim de eliminar a infecção retida. Atender pacientes especiais sob anestesia geral. Restaurar dentes e reconstruir arcada dentária, utilizando técnicas, materiais e equipamentos odontológicos necessários. Efetuar, revelar e interpretar radiografias dentárias, diagnosticando os tratamentos necessários e encaminhando para outros especialistas, quando for o caso. Executar tratamento e descarte de resíduos de materiais de sua área de atuação. Efetuar profilaxia e aplicar substâncias preventivas às cáries de forma a minimizar a incidência de problemas dentários. Orientar alunos e unidades escolares por meio de palestras ou individualmente, sobre higiene dentária e medidas preventivas.

Técnico em Enfermagem: Executar procedimentos específicos de técnico de enfermagem (preparo de pacientes, curativos, dispensa e administração de medicamentos prescritos, preparo e esterilização de materiais, vacinação, aplicação de injeções e demais atividades delegadas pelo(a) enfermeiro(a); Auxiliar o controle de estoque de medicamentos e material; Fazer acompanhamento de consulta médica e de enfermagem, quando necessário; Preencher prontuários de pacientes e instrumentos de avaliação e controle;Visitas domiciliares a pacientes quando solicitado pela equipe ;Participação nos seminários propostos de formação e atualização; Contribuir na elaboração de estatísticas e relatórios mensais específicos; Participar das reuniões de Equipe.

Técnico de Higiene Dental - (THD): Executar tarefas de apoio técnico ao cirurgião-dentista no tratamento odontológico. Participar do treinamento de atendente de consultórios dentários. Colaborar nos programas educativos de saúde bucal. Colaborar nos levantamentos e estudos epidemiológicos. Auxiliar o cirurgião-dentista no tratamento da saúde bucal do paciente, assistindo-o em consultório, no laboratório de prótese odontológica. Participar de campanhas comunitárias preventivas e tratamento das doenças bucais. Proceder a conservação e a manutenção do equipamento odontológico. Colaborar em atividades didático-científicas e na orientação de atendimento a pacientes. Efetuar tratamento de descarte de resíduos de materiais de seu local de trabalho. Executar outras tarefas correlatas, conforme necessidade ou a critério de seu superior.

Recepcionista: Atender telefonemas, encaminhar as ligações a quem de direito, montar agenda telefônica, controlar as ligações, atender e direcionar o público, controlando o atendimento e prestando informações ao público.

ÁREA DA ADMINISTRAÇÃO

Advogado: Dar assessoria ao assessor de Assuntos Jurídicos e a Administração Pública Municipal, nas ações em que for nomeado ou designado devendo atuar de maneira á assegurar os direitos pertinentes ou defender seus interesses. Dá consultas, pareceres em matérias pertinentes, de todos os departamentos da Administração municipal.

Agente Administrativo: Executar serviços de escritório das diversas unidades administrativas, como a classificação de documentos e correspondências, transcrição de dados, lançamentos, prestação de informações, arquivo, datilografia em geral e atendimento ao público.

Assistente Social: Prestar serviços de âmbito social, individualmente e/ou em grupos, identificando e analisando seus problemas e necessidades materiais e sociais, aplicando métodos e processos básicos do serviço social.

Coveiro: Preparar sepultura, escavando a terra e escorando as paredes de abertura, ou retirando a lápide e limpando o interior das covas já existentes, para permitir o sepultamento; Auxiliar na colocação do caixão, manipulando as cordas de sustentação, para facilitar o posicionamento do mesmo na sepultura; Fechar a sepultura, recobrindo-a de terra e cal ou fixando-lhe uma laje, para assegurar a inviolabilidade do túmulo; Cuidar de limpeza e manutenção de cemitério Municipal; Auxiliar na exumação de cadáveres; Responsabilizar-se pelo material colocado pela Prefeitura para a construção de canteiros e túmulos; Responsabilizar-se pelas ferramentas de uso diário no cemitério Municipal; Transportar restos mortais; Observar e cumprir as normas de higiene e segurança do trabalho; Executar outras tarefas correlatas, a critério do superior imediato.

Engenheiro Civil : Desenvolver projetos de engenharia civil, planejar, orçar e executar obras, coordenar a operação e a manutenção das mesmas. Controlar a qualidade dos suprimentos e dos serviços. Planejar, organizar, executar e controlar projetos na área da construção civil, realizar investigações e levantamentos técnicos, definir metodologia de execução, desenvolver estudos ambientais, revisar e aprovar projetos, especificar equipamentos, materiais e serviços.Orçar a obra, compor custos unitários de mão de obra, equipamentos, materiais e serviços, apropriar custos específicos e gerais da obra.Executar obra de construção civil, controlar cronograma físico e financeiro da obra, fiscalizar obras, supervisionar segurança e aspectos ambientais da obra.Prestar consultoria técnica, periciar projetos e obras (laudos e avaliações), avaliar obras e projetos.

Fiscal de Obras: Fiscalizar obras particulares, conferindo dimensões, área de circulação e ventilação e outros itens do projeto aprovado, para certificar-se do cumprimento e da legislação pertinente e/ou outras providências, de apoio a ordens superiores. Fiscalizar entulhos e matérias de construção em ruas e passeios, visando preservar o aspecto urbanístico.

Guarda Municipal: Guardar e proteger os prédios, bens e serviços públicos, bem como garantir a segurança das pessoas que trabalham ou freqüentam esses locais. Além disso, por força de dispositivo previsto no Código de Trânsito Brasileiro, tem a Guarda Municipal a atribuição de fiscalizar e ordenar o trânsito de veículos e pedestres, aplicando, quando necessário, autuações que estejam sob a responsabilidade do município". Tem ainda a função de atuar como "polícia urbanística", para que sejam respeitadas todas as normas relativas à postura municipal, preservação do meio ambiente, propiciando que o interesse coletivo seja prioritário em relação ao individual. Os guardas municipais exercem atividades multidisciplinares junto às demais Secretarias e Coordenadorias municipais.

Gari/Varredor: Atuar limpeza de ruas, parques, jardins e outros logradouros públicos existentes na zona rural do município, varrendo e colhendo detritos; realizar suas tarefas observando, sempre, noções de limpeza, sem deixar resíduos por onde passam; utilizar a vestimenta e o material de proteção, quando for o caso, disponibilizado pela Prefeitura; executar outras atividades correlatas.

Mecânico de Autos/Máquinas: Executar a manutenção e conserto de veículos automotores (automóveis, ônibus e caminhões), desmontando, reparando, ajustando e lubrificando o motor e peças anexas, órgão de transmissão, freios, direção, suspensão e equipamentos auxiliares para a segurança e funcionamento dos equipamentos; responsabilizar-se pela liberação do veículo para serviço, com relação a sua condição mecânica, auxiliar o mecânico II.

Motorista de Veículos Pesados: Dirigir veículos de passeio e de carga (caminhões), de transporte de passageiros (ônibus), de transporte escolar (ônibus, kombi e vans), mantendo-os sob sua responsabilidade em perfeito estado de limpeza e funcionamento, cuidando também do seu abastecimento e de sua guarda, observando com rigor as normas de trânsito, sob pena de pagamento de multas e despesas de consertos e reparos por imprudência e negligência.

Motorista de ônibus Escolar (Categoria "II") : Dirigir veículos de passeio e de carga (caminhões), de transporte de passageiros (ônibus), de transporte escolar (ônibus, kombi e vans), mantendo-os sob sua responsabilidade em perfeito estado de limpeza e funcionamento, cuidando também do seu abastecimento e de sua guarda, observando com rigor as normas de trânsito, sob pena de pagamento de multas e despesas de consertos e reparos por imprudência e negligência.

Oficial de Obras/Eletricista: montar e reparar instalações de baixa e alta tensão em edifícios e outros locais, guiando-se por esquemas e outras especificações, utilizando ferramentas manuais comuns e especiais, aparelhos de medição elétrica e eletrônica, material isolante e equipamento de solda, para o bom funcionamento das instalações.

Oficial de Obras/Bombeiro: abrir valas para instalações de água; fazer a manutenção de instalações hidráulicas; fazer consertos grandes e pequenos reparos; responsabilizar-se pela construção e manutenção das instalações hidráulicas dos prédios da municipalidade, do serviço de água e atividades assemelhadas, supervisionando e coordenando grupos de trabalho designados para a área.

Oficial Administrativo: executar, orientar e supervisionar aspectos administrativos burocráticos em todos os órgãos municipais; redigir atos administrativos conforme padrões existentes; registrar, acompanhar a tramitação de documentos e processos, observando o protocolo dos mesmos; classificar, informar e conservar processos e documentos; atender o público interno e externo, prestando informações e orientações respectivas; exercer outras atividades semelhantes e compatíveis do mesmo grau de dificuldade/responsabilidade. Trabalhar com internet, Wors, Excel, etc.

Telefonista: Operar equipamento telefônico, acionando teclas e outros dispositivos, para estabelecer comunicação: internas, locais ou interurbanas.

Técnico Agrícola: exercer atividades nas áreas de produção animal, produção agrícola e agroindustrial, na área ambiental, com foco na preservação, prevenção e recuperação do meio ambiente, sob a orientação e supervisão do superior hierárquico.

Técnico em Informática: Dar assistência técnica em computadores, assistência e manutenção em hardware. Executar atividades de instrução para crianças e adolescentes; noções gerais de informática, abrangendo conhecimento de hardware, sistema operacional, editor de textos, planilhas eletrônicas; propor atividades práticas e avaliativas; executar atividades correlatas. Trabalhar com diversos programas tais como Word, Excel, Corel, Internet, Power Point.

Técnico em Contabilidade: Executa organiza trabalhos inerentes à contabilidade; realiza tarefas pertinentes, para apurar os elementos necessários ao controle e apresentação da situação patrimonial econômica e financeira da organização municipal.

ÁREA DA EDUCAÇÃO

Auxiliar de Secretaria: Secretariar reuniões; Redigir atas de reuniões; Preencher fichas de matrículas, históricos escolares dos alunos; Abrir livro de ponto dos funcionários; Preencher os livros de matrícula e ata de resultados finais dos alunos; Distribuir e controlar materiais para os alunos e professores; Organizar os diários de classe das turmas e documentos dos alunos; Receber e controlar os gêneros alimentícios e materiais de limpeza; Participar de eventos promovidos pela escola; Observar e cumprir as normas de higiene e segurança do trabalho; Executar tarefas correlatas, à Critério do superior imediato.

Fonoaudiólogo: Executar atividades correspondentes à sua respectiva formação profissional em nível superior, orientando a execução dos trabalhos e desenvolvendo atividades de programação em sua área de atuação profissional, apresentando sugestões e melhorias em seu campo de atividade.

Inspetor Escolar: Desenvolver competências técnico-administrativas e políticas necessárias ao exercício das funções de acompanhamento, apoio, supervisão, controle, orientação e avaliação das instituições escolares na implementação das políticas estabelecidas pelas Diretrizes Nacional e Estadual da Educação. Contribuir para a aquisição de conhecimentos e habilidades técnicas exigidas pelas funções do inspetor escolar e do pedagogo no contexto atual da educação. Ampliar os conhecimentos teórico-práticos inerentes às funções do pedagogo, principalmente às da inspeção escolar. Fortalecer o serviço de inspeção escolar diante dos paradigmas atuais da educação. Possibilitar o reforço da liderança democrática, com a legitimidade e a competência de saberes teóricos e práticas no exercício da inspeção e demais funções do pedagogo escolar.

Nutricionista: Planejar, orientar e supervisionar a execução das atividades relacionadas à área de alimentação e nutrição, sob sua responsabilidade. Planejar e elaborar os cardápios, de acordo com as necessidades de sua clientela. Orientar o trabalho do pessoal auxiliar, supervisionando o preparo, distribuição das refeições, recebimento dos gêneros alimentícios, sua armazenagem e distribuição. Orientar e supervisionar os serviços nas áreas de cocção dos gêneros alimentícios, de acordo com o cardápio do dia. Planejar e racionar a quantidade de gêneros alimentícios necessários, de acordo com o cardápio preestabelecido.

Estimar custo mensal das refeições, por meio de fichas de controle diário; saída de alimentos da despensa, cotação de preços e número de refeições servidas. Elaborar periodicamente tabelas e quadros demonstrativos do consumo de gêneros alimentícios.

Elaborar escalas mensais de trabalho, prevendo a disponibilidade de recursos humanos no mês, para atendimento da demanda de consumo prevista. Programar e desenvolver o treinamento do serviço do pessoal da área de nutrição, objetivando racionalizar e melhorar o padrão técnico dos serviços.

Psicólogo: Estudar, pesquisar e avaliam o desenvolvimento emocional e os processos mentais e sociais de indivíduos, grupos e instituições. Diagnosticar e avaliar distúrbios emocionais e mentais e de adaptação social. Planejar estratégias no contexto de gestão de pessoas.

Acompanhar paciente durante o processo de tratamento ou cura.. Avaliar comportamento individual, grupal e institucional. Aprofundar o conhecimento das características individuais, situações e problemas. Analisar a influência dos fatores hereditários, ambientais e psicossociais sobre o indivíduo, na sua dinâmica inter e intra-psíquica e suas relações sociais, para orientar-se no diagnóstico e atendimento psicológico.

Psicopedagogo: Contribui na área de prevenção de dificuldades de aprendizagem, bem como desenvolve programas que promovem a inclusão de alunos com dificuldades de aprendizagem. Atua na educação infantil, ensino fundamental e médio ou profissionalizante, de acordo com o projeto público pedagógico da escola, também viabilizando o trabalho pedagógico coletivo e promovendo o processo de integração escola/associação a ela vinculadas/comunidade.

Professor de Educação Infantil : Organiza, ministra atividades educativas em estabelecimentos de educação infantil, creches, levando as crianças a exprimirem-se através de atividades recreativas e culturais, visando seu desenvolvimento educacional e social.

Professor de Ensino Fundamental (1ª a 4ª série): Ministrar aulas em escolas; orientar a aprendizagem do aluno no desenvolvimento de suas capacidades; participar do processo de planejamento das atividades das unidades de trabalho; organizar as operações inerentes ao processo de ensino-aprendizagem; contribuir para o aprimoramento da qualidade de ensino.

Planejar e executar o trabalho docente; levantar e interpretar dados relativos à realidade de sua classe; estabelecer mecanismos de avaliação; constatar necessidades e carências do aluno e propor o seu encaminhamento a setores específicos de atendimento; prestar aconselhamento ao aluno em áreas específicas; preparar, coordenar e avaliar o processo de ensino-aprendizagem, participar de atividades cívicas e de promoções internas e externas; participar ou coordenar conselhos de classe; manter-se atualizado sobre a legislação do ensino; atuar junto aos setores e serviços da escola com vistas ao aprimoramento do trabalho docente; manter atualizados registros sobre o aproveitamento escolar das turmas sob sua responsabilidade; zelar pela disciplina e pelo material docente; encaminhar relatórios das unidades recreativas; contribuir para o aprimoramento da qualidade de tempo-livre do aluno; habilitar o aluno para que participe e se integre com os demais; participar de atividades extra-classe; executar tarefas afins.

Supervisor Escolar: traçar linhas de ação definidas e coerentes para o bom andamento do ensino; estruturar aspectos que facilitem a ação em torno da melhoria da qualidade do ensino-aprendizagem, tendo em vista o aperfeiçoamento do processo educativo. Propiciar atividades de planejamento, de orientação, de acompanhamento, de controle e de avaliação em relação à ação docente; manter, à nível de escola, a unidade, a seqüência e a integração curriculares, com relação às séries, aos conteúdos e à metodologia adotada; favorecer a realização do professor como pessoa responsável pelo processo ensino-aprendizagem; promover a renovação do professor como dinamizador de uma metodologia de ensino e como elemento de divulgação de cultura.

Servente Escolar: Preparar refeições, lanches. Cuidar dos utensílios da cozinha, da cantiga, da copa. Manter o ambiente de trabalho limpo. Varrer e lavar as salas de aulas e o prédio das escolas municipais. Conservar bem os alimentos. Não desperdiçar produtos nem alimentos. Cuidar de uma pequena horta para tempero do lanche dos alunos.Acatar ordens dos superiores.

ANEXO II

Programa de Provas Objetivas de Múltipla escolha - Conteúdos Programáticos

OBS.: A Bibliografia é apenas sugerida. O candidato poderá estudar por qualquer outro material de sua própria escolha e responsabilidade.

CARGOS DE NÍVEL ALFABETIZADO

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COVEIRO, GARI-VARREDOR, GUARDA MUNICIPAL, OFICIAL DE OBRAS BOMBEIRO, OFICIAL DE OBRAS ELETRICISTA, MOTORISTA DE ÔNIBUS ESCOLAR, MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS, MOTORISTA DE AMBULÂNCIA, SERVENTE ESCOLAR.

TESTE DE APTIDÃO DE PORTUGUÊS E MATEMÁTICA: Associação de idéias a partir de pequenos textos, linguagem verbal e não verbal, placas indicativas, quadrinhos, tirinhas, propagandas e imagens propostas. Substantivo; Coletivo. Antônimo. Números, conjuntos, moedas, dinheiro, horas. Problemas simples. Sistemas de medidas. As quatro operações.

Bibliografia sugerida: Livros didáticos de Português e de Matemática de 1ª a 3ª série do Ensino Fundamental, que abrangem o programa proposto.

CARGO DE NÍVEL ENSINO FUNDAMENTAL

MECÂNICO DE AUTOS/MÁQUINAS.

LÍNGUA PORTUGUESA: TEXTO: Interpretação de texto informativo ou literário. Coesão e coerência. Gêneros textuais. Variação lingüística. FONÉTICA: fonema e letra; classificação dos fonemas (vogais, semivogais e consoantes); encontros vocálicos; encontros consonantais; dígrafos; sílabas; tonicidade das sílabas. ORTOGRAFIA: Emprego das letras maiúsculas e minúsculas; acentuação gráfica; representação das unidades de medida; emprego do hífen. MORFOLOGIA: Famílias de palavras; afixos; processos de formação de palavras; reconhecimento, emprego, flexões e classificações das classes gramaticais; emprego dos sinais de pontuação. SINTAXE: regência verbal e nominal; a ocorrência da crase, concordância verbal e nominal.

Bibliografia sugerida:

BECHARA, Evanildo. Moderna gramática portuguesa. São Paulo: Nacional, 2003; INFANTE, Ulisses. Curso de Gramática aplicada aos textos. São Paulo: Scipione, 2001; FARACO e MOURA. Gramática. Editora Ática; E outros livros que abrangem o programa proposto.

MATEMÁTICA: Sistema de Medida; Sistema Métrico Decimal; Unidade de Comprimento, unidades usuais de tempo; Razão, Proporção; Grandeza direta e inversamente proporcional; Regra de três simples e composta, Porcentagem, Juros; Conjuntos Numéricos; MDC e MMC; Equações e inequações de 1º grau; Sistema de equações; Pontos Notáveis; Fatoração: Razões trigonométricas no triângulo retângulo.

Bibliografia sugerida: Matemática (Marcondes, Gentil e Sérgio - Ed. Ática).Matemática (José Ruy, Giovanni e José Roberto Bonjorno - Ed. FTD). Matemática na escola do segundo grau (Machado Antônio dos Santos - Atual Editora). Matemática - Temas e Metas (Machado Antônio dos Santos - Atual Editora).

CONHECIMENTOS GERAIS: História, Geografia e Ciências de 5ª a 8ª série. Assuntos ligados à atualidade nas áreas: Econômica, Científica, Tecnológica, Política, Cultural, Saúde, Meio Ambiente e Social do Brasil e do Estado de Minas Gerais. Testes de raciocínio.

Bibliografia sugerida:

Jornais, Revistas, Telejornais e outros materiais que abrangem o programa proposto.

CARGOS DE NÍVEL ENSINO MÉDIO COMPLETO I

AGENTE ADMINISTRATIVO, INSPETOR, TÉCNICO DE CONTABILIDADE, OFICIAL ADMINISTRATIVO, TÉCNICO AGRÍCOLA, RECEPCIONISTA, TELEFONISTA, TÉCNICO EM INFORMÁTICA, AUXILIAR DE SECRETARIA, FISCAL DE OBRAS.

LÍNGUA PORTUGUESA: Compreensão de texto literário ou informativo, verbal ou não verbal. Coesão e coerência. Conhecimentos Lingüísticos: Fonética: fonemas, encontros vocálicos e consonantais, dígrafos, sílabas, tonicidade. Morfologia: a estrutura da palavra, formação de palavras, as classes de palavras. Ortografia: emprego das letras, acentuação gráfica. Pontuação: emprego dos sinais de pontuação. Sintaxe: os termos da oração, as orações no período composto, concordância verbal e nominal, regência verbal e nominal, ocorrência da crase, colocação de palavras. Semântica: sinonímia e antonímia, homografia, homofonia, paronímia, polissemia.

Bibliografia sugerida:

BECHARA, Evanildo. Moderna Gramática portuguesa. São Paulo: Nacional, 2003. CAMPEDELLI, Samira Yousseff e SOUZA, Jésus Barbosa. Gramática do Texto - texto da gramática. Editora Saraiva. INFANTE, Ulisses. Curso de Gramática Aplicada aos Textos. Editora Scipione. E outros livros didáticos que abrangem o programa proposto.

MATEMÁTICA: Conjuntos; Conjuntos numéricos; Funções; Relações; Função polinominal do 1° e 2° grau; Função modular; Função exponencial; Função logarítima; Progressões aritméticas e geométricas; Matrizes; Determinantes; Sistemas Lineares; Análise combinatória; Binômio de Newton; Conjuntos de números complexos; Polinômios; Trigonometria - Aplicação no triangulo retângulo, Funções circulares, Relações e identidades trigonométricas, Transformações trigonométricas; Equações trigonométricas; Inequação trigonométricas; Relações de triângulos quaisquer.

Bibliografia sugerida:

Matemática (Marcondes, Gentil e Sérgio - Ed. Ática). Matemática (José Ruy, Giovanni e José Roberto Bonjorno - Ed. FTD). Matemática na escola do segundo grau (Machado Antônio dos Santos - Atual Editora). Matemática - Temas e Metas (Machado Antônio dos Santos - Atual Editora). . E outros livros didáticos que abrangem o programa proposto.

CONHECIMENTOS GERAIS: História, Geografia e Ciências de 1° e 2° grau. Assuntos ligados à atualidade nas áreas: Econômica, Científica, Tecnológica, Política, Cultural, Saúde, Meio Ambiente e Social do Brasil e do Mundo. Testes de raciocínio.

Bibliografia sugerida:

Jornais, Revistas, Telejornais e outros materiais que abrangem o programa proposto.

CARGOS DE NÍVEL ENSINO MÉDIO - ÁREA DA SAÚDE I

AUXILIAR DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTAL, AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, TÉCNICO DE HIGIENE DENTAL .

OBS.: As provas de Português e Legislação do SUS são comuns a todos os cargos da Saúde do Ensino Médio.

Bibliografia sugerida:

BECHARA, Evanildo. Moderna Gramática portuguesa. São Paulo: Nacional, 2003. CAMPEDELLI, Samira Yousseff e SOUZA, Jésus Barbosa. Gramática do Texto - texto da gramática.São Paulo: Saraiva, 2004. PLATÃO E FIORIN. Para entender o texto. São Paulo: Ática, 2003. INFANTE, Ulisses. Curso de Gramática Aplicada aos Textos. São Paulo: Scipione, 2004. E outros livros didáticos que abrangem o programa proposto.

SUS - LEGISLAÇÃO COMUM A TODOS OS CARGOS DA SAÚDE DE NÍVEL MÉDIO: Constituição Federal/88: Capítulo da Saúde. Organização dos serviços de saúde no Brasil - Sistema Único de Saúde: antecedentes, históricos, princípios e diretrizes, controle social, financiamento, legislação e normatização complementar do SUS. Planejamento e programação local de saúde, distritos sanitários. Conferência Internacional de Promoção da Saúde; Ações Integradas de Saúde-AIS /SUDS/ SUS. Lei Orgânica da Saúde: 8.808/1990 e a lei 8.142/1990. Financiamento do setor saúde Municipalização do setor saúde. Papel do Ministério Público no Controle Social. Programas Agentes Comunitários de Saúde e Programa Saúde da Família. Política Nacional de Atenção Básica (Portaria n.° 648, de 28 de março de 2006).

Bibliografia Sugerida: - SUS:

1. Brasil. Constituição Federal de 1988. Capítulo da Saúde.

2. Brasil. Legislação Federal. Lei Federal n° 8080 de 19/09/90. Lei Federal n° 8142 de 28/12/90.

3. Brasil. Ministério da Saúde. Norma operacional básica. NOB SUS - 11/96. Portaria n° 2203 - "Gestão Plena com responsabilidade pela saúde do cidadão".

4. Brasil. Ministério da Saúde. Relatório final da IX conferência nacional de saúde. Brasília. 1992.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

AUXILIAR DE ENFERMAGEM: Procedimentos básicos da enfermagem. Técnicas, Tipos de Curativos, Administração de Medicamentos (diluição, dosagem, vias e efeitos colaterais). Medidas de controle das doenças transmissíveis; doenças transmissíveis não imunizáveis e parasitárias. Doenças sexualmente transmissíveis. Doenças transmissíveis imunizáveis. Imunização: Conceito, tipos, principais vacinas e soros utilizados (indicação, contra indicações, doses, vias de administração, efeitos colaterais), conservação de vacinas e soros (cadeia de frio). Esterilização: conceito, método de esterilização. Assistência de enfermagem à mulher no pré-natal. Assistência de enfermagem à criança: No controle das doenças diarréicas, no controle das infecções respiratórias agudas, no controle das verminoses. Assistência de enfermagem ao adulto. Conceito, causas, sinais e sintomas, tratamento e assistência de enfermagem das patologias: hipertensão arterial, pneumonias, hemorragia digestiva, diabetes mellitus, acidente vascular cerebral, traumatismos (distenção, entorços e fraturas). Primeiros Socorros.

Bibliografia sugerida: Código de Ética e Deontologia de Enfermagem. Conselho Federal de Enfermagem/DF. SOUZA, E. F. Novo Manual de Enfermagem. 28a Reimpressão, Rio de Janeiro, Cultura Médica, 1996. SOUZA, E. F. Administração de Medicamentos e Preparo de Soluções. 3a Edição, 1977, 3a Reimpressão, 1993. BRUNER, L. S. e SUDDARTH, D. S. Tratado de Enfermagem Médico-Cirúrgica. Rio de Janeiro, Ed. Guanabara Koogan, Rio de Janeiro, 8a Edição, 1998. KOCH, R. M. et alli. Técnicas Básicas de Enfermagem. Editora Florense, Curitiba, 16ª edição, 1999. POTTER, P.A. Fundamentos de Enfermagem - conceitos, processo e prática. Volume 1. Guanabara Koogan, 4ª edição, 1997. ZIEGEL, E. e CRANLEY, M. Enfermagem Obstétrica. 8ª edição. Interamericana, Rio de Janeiro, 1985. POTTER, P.A. Grande Tratado de Enfermagem Prática. Editora Santos, São Paulo, 1988.

AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTAL: Anatomia e fisiologia da boca. Saúde bucal. Técnicas para prevenção de doenças bucais. Etiologia da cárie dentária e doença periodontal. Medidas de controle de cáries. Notação gráfica dos dentes decíduos e permanentes. Fundamentos de Semiologia (herpes, afta, candidíase, câncer bucal, manifestações bucais da AIDS. Saúde bucal pode ser um componente essencial de uma nova Odontologia em saúde pública traduzida pela saúde bucal coletiva.

Sugestões bibliográficas: SAES LOBAS, Cristiane F. e RITA, Márcia Monteiro e DUARTE, Sandra. THD e ACD., 2.ed. Porto Alegre: Koogan, 2004. FRAZÃO, P. A participação do pessoal auxiliar odontológico na promoção da saúde bucal. Rev Odontol Univ São Paulo, v. 12, n. 4, p. 329-336, out./dez. 1998. PINTO, V. G. Saúde bucal: panorama internacional. Brasília : Ministério da Saúde, 1990. 257 p.

AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA: Dengue: Forma de Transmissão da Dengue; Sintomas da Doença; Métodos de Prevenção; Métodos de Combate ao Mosquito: Normas Técnicas; Histórico da Doença; Programa Nacional de Controle da Dengue. Casos confirmados e notificados de Dengue no município. Material de uso diário; Visita domiciliar; Estratificação entomo-epidemiológica do município; Tratamento e cálculo para tratamento; Criadouros; Organização e operação de campo. Inseticidas, Temefós (abate) e suas dosagens, manuseio e uso de EPI. Conhecimentos básicos sobre: Esquistossomos, Doença de Chagas, Cólera, Febre Amarela, Filariose, Leishmaniose, Peste, Calazar, Leptospirose.

Bibliografia Sugerida:Dengue: Manual da Dengue, Sistema Único de Saúde /FUNASA/ Coordenação Regional de Minas Gerais. Inseticidas: Sistema Único de Saúde, Posto de Belo Horizonte/ FNS/ Setor de Educação em Saúde. Febre Amarela: Manual de Vigilância Epidemiológica de Febre Amarela, Ministério da Saúde / FUNASA. Ministério da Saúde / Fundação Nacional de Saúde. Programa Nacional de Controle da Dengue. Brasília, DF, julho de 2002. Ministério da Saúde / Fundação Nacional de Saúde. Dengue - instruções para pessoal de combate ao vetor: manual de normas técnicas. Brasília, DF, 2001. Outros livros referentes ao tema.

AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA: Noções de Saúde Pública; Noções básicas do Sistema Único de Saúde (SUS); Prevenção de doenças transmissíveis e verminosas; noções de saneamento básico; Água: tipos de água, principais doenças transmitida pela água, tratamento da água no domicilio, limpeza das caixas d'água, formas de poluição e contaminação da água do poço; Lixo: principais tipos de lixo, composição do lixo, acondicionamento do lixo, coleta e transporte e destino do lixo; Destino adequado dos dejetos humanos, tipos de fossas; Conhecimentos básicos das principais endemias.

TÉCNICO DE ENFERMAGEM: Imunização: conceito, importância, tipos, principais vacinas e soros utilizados em saúde pública (indicação, contra-indicações, doses, vias de administração, efeitos colaterais), conservação de vacinas e soros (cadeia de frio). Doenças transmissíveis: agente, forma de transmissão, prevenção, sinais e sintomas, assistência de enfermagem e vigilância epidemiológica das principais doenças transmissíveis. Assistência de enfermagem à mulher: na prevenção do Câncer cérvico-uterino e de Mama, no Pré-natal no planejamento familiar. Assistência de enfermagem à criança: no controle do crescimento e desenvolvimento, no controle das doenças diarréicas, no controle das infecções respiratórias agudas (pneumonia, otites, amigdalites, infecções das vias aéreas superiores), no controle das principais verminoses (ascaridíase, oxioríase, estrogiloidíase, giardíase, amebíase e esquistossomose), na alimentação da criança (aleitamento materno e orientação para o desmame). Assistência de enfermagem ao adulto. Conceito, causas, sinais e sintomas, tratamento e assistência de enfermagem das patologias dos seguintes sistemas. Procedimentos básicos de enfermagem: verificação da pressão arterial, pulso, temperatura e respiração, curativos (técnicas, tipos de curativos), administração de medicamentos (diluição, dosagem, vias e efeitos colaterais); Legislação em Enfermagem: Lei do exercício profissional; Conceitos matemáticos aplicados à prática profissional.

Sugestão Bibliográfica: BRUNNER. Fundamentos de Enfermagem. Porto Alegre: Guanabara Koogan, 2003. Outros livros referentes ao tema. NETTINA, Sandra M. Prática de Enfermagem. Porto Alefre: Guanabara Koogan, 2003.

TÉCNICO DE HIGIENE DENTAL: Anatomia e fisiologia da boca. Saúde bucal. Técnicas para prevenção de doenças bucais. Etiologia da cárie dentária e doença periodontal. Medidas de controle de cáries. Notação gráfica dos dentes decíduos e permanentes. Fundamentos de Semiologia (herpes, afta, candidíase, câncer bucal, manifestações bucais da AIDS. Saúde bucal pode ser um componente essencial de uma nova Odontologia em saúde pública traduzida pela saúde bucal coletiva.

CARGOS DE NÍVEL MAGISTÉRIO

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL

LÍNGUA PORTUGUESA: Significação literal e contextual de vocábulos; Emprego de classes de palavras; Compreensão, interpretação e reescrita de textos, com domínio das relações morfossintáticas, semânticas e discursivas;Gêneros textuais; Coordenação e subordinação; Estrutura, formação e representação das palavras; Ortografia; Pontuação; Concordância; Regência; Estratégias de Ensino/aprendizagem de leitura e de produção de textos.

Bibliografia sugerida:

CAMPEDELLI, Samira Yousseff e SOUZA, Jésus Barbosa. Gramática do Texto - texto da gramática. Editora Saraiva. INFANTE, Ulisses. Curso de Gramática Aplicada aos Textos. Editora Scipione. E outros livros didáticos que abrangem o programa proposto.

Bibliografia sugerida:

Jornais, Revistas, Telejornais e outros materiais que abrangem o programa proposto.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (DIDÁTICA) : - Fundamentos filosóficos, psicológicos, sociológicos e históricos da educação: Concepções filosóficas da educação; Relação entre educação, sociedade e cultura; A escola como instituição social; Teorias do desenvolvimento e da aprendizagem; Psicologia da Educação; - Fundamentos didático-metodológicos da Educação: Tendências pedagógicas na prática escolar; Planejamento, metodologia e avaliação do processo ensino/aprendizagem; Projeto Político Pedagógico; Escola Cidadã.- Ensino e aprendizagem de questões sociais; Linguagem na escola; História da Educação; Pedagogia da inclusão; A relação professor/aluno; Conhecimento sobre ciclos de formação; Estrutura e funcionamento do ensino de 1° grau; Reorganização do Ensino; Democratização do ensino; Avaliação; Planejamento Participativo. - Fundamentos legais da Educação: Constituição Federal de 1988 (Atualizada): Título VIII, Capítulo III, Seção I - Da Educação. Parâmetros Curriculares Nacionais da Educação. Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei n° 9.394/96); Parâmetros Curriculares Nacionais da Educação Básica; Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8.069/90); Lei 10.172/2001 - Plano Nacional de Educação.

Bibliografia sugerida:

ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - Lei n° 8.069, de 13/07/1.990: Constituição e Legislação relacionada - São Paulo: Cortez, 1.991. Constituição da República Federativa do Brasil - Capítulo III: Da Educação, da Cultura e do Desporto. Parâmetros Curriculares Nacionais - Pluralidade Cultural e Orientação Sexual. FREIRE, Paulo. Pedagogia da Esperança: Um reencontro com a Pedagogia do Oprimido. Rio de Janeiro. Paz e Terra, 1.992. 14 ed. São Paulo: Paz e Terra, 2000. LUCKESI, Cipriano Carlos. Filosofia da Educação. São Paulo. Cortez, 1.994. GADOTTI, Moacir. Educação e Poder: Introdução à Pedagogia do conflito. 6ª edição. São Paulo. Cortez - Autores Associados, 1985. DALMÁS, Ângelo. Planejamento Participativo na Escola: Elaboração, Acompanhamento e Avaliação. 5ª Edição. Editora Vozes. Petrópolis, 1977. PERRENOUD, Philippe. 10 Novas Competências para Ensinar. Tradução: Patrícia C. Ramos. Porto Alegre. ARTMED - Artes Médicas. Sul, 2000. PERRENOUD, Philippe. Avaliação - Excelência à Regulação das Aprendizagens entre duas Lógicas. Tradução: Patrícia C. Ramos. Porto Alegre. ARTMED - Artes Médicas. Sul, 2000. ARANHA, Maria Lúcia de Arruda. Filosofia da Educação. São Paulo: Cortez, 1994. . História da Educação. São Paulo: Moderna, 1989. BRANDÃO, Carlos Rodrigues. O que é educação. São Paulo: Brasiliense, 1985. GADOTTI, Moacir. Escola cidadã. 4 ed. São Paulo: Cortez, 1995. GANDIN, Danilo. A prática do planejamento participativo. 7 ed. Petrópolis: Vozes, 1999. KRUPPA, Sônia Maria Portella. Sociologia da Educação. São Paulo: Cortez, 1994. PIMENTA, Selma Garrido. De professor, pesquisa e didática. Campinas: Pairus, 2002. SAVIANI, Dermeval. Escola e democracia: teorias da educação, curvatura da vara, onze teses sobre educação e política. 21 ed. São Paulo: Cortez, 1989. VEIGA, Ilma A. (Org.) Projeto político-pedagógico da escola. Campinas: Papirus, 1995. ZABALA, Antoni. A prática educativa: como ensinar. Porto Alegre: Artes Médicas, 1998.

CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR I

ADVOGADO, ENGENHEIRO CIVIL, PSICOPEDAGOGO, SUPERVISOR ESCOLAR.

PROVAS ( Língua Portuguesa, Conhecimentos Gerais, Conhecimentos Específicos).

LÍNGUA PORTUGUESA: Compreensão e interpretação de texto literário ou informativo. Gêneros textuais; Noções gerais e práticas de gramática. Concordâncias verbal e nominal; Regências verbal e nominal.

Bibliografia sugerida:

CEGALLA, D. P. Novíssima Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 2.000. FARACO, C. E. e MOURA, F. M. de. Gramática. São Paulo, Ática, 1993. BECHARA, Evanildo. Moderna Gramática portuguesa. São Paulo: Nacional, 2003; CAMPEDELLI, Samira Yousseff e SOUZA, Jésus Barbosa. Gramática do Texto - texto da gramática. Editora Saraiva. INFANTE, Ulisses. Curso de Gramática Aplicada aos Textos. São Paulo: Scipione, 2004. E outros livros que abrangem o programa proposto.

CONHECIMENTOS GERAIS: História Geral: principais fatos históricos do Brasil e do mundo; Conhecimentos acerca de aspectos sociais, políticos, econômicos, científicos (saúde), tecnológicos, ambientais, artísticos, esportivos e culturais relativos à atualidade brasileira e mundial. Questões de raciocínio lógico. Conhecimentos básicos sobre informática e Internet. Assuntos ligados à atualidade.

Bibliografia sugerida:

Jornais, Revistas, Telejornais e outros materiais que abrangem o programa proposto.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

ADVOGADO: DIREITO CONSTITUCIONAL - A Constituição da República Federativa, de 05 de outubro de 1988. Princípios fundamentais: Fundamentos e objetivos da República Federativa do Brasil e princípios norteadores das relações internacionais. Direitos e garantias fundamentais: Direitos e deveres individuais e coletivos; Direitos sociais; Nacionalidade; Direitos políticos.Da organização do Estado: Organização política administrativa; A União; Os Estados; O Município; O Distrito Federal e Territórios. Da Administração Pública: Disposições gerais e princípios, servidores públicos civis e militares. Poderes da União; O poder legislativo: O Congresso Nacional e suas atribuições; A Câmara dos Deputados; O Senado Federal; O Processo Legislativo; A fiscalização contábil, financeira e orçamentária. O poder executivo: O Presidente e vice-Presidente da República; Atribuições e responsabilidades do Presidente da República. O poder Judiciário: O Supremo Tribunal Federal; O Superior Tribunal de Justiça; Tribunais Regionais Federais e Juizes Federais; Tribunais e Juizes dos Estados. Finanças Públicas. Ordem econômica e financeira. DIREITO ADMINISTRATIVO - Administração Pública: Características; Modo de atuação; Regime Jurídico; Poderes e deveres do Administrador Público; Princípios básicos (legalidade, moralidade, impessoalidade e publicidade). Personalidade jurídica do Estado: Órgão e agentes públicos; Competência. Poderes Administrativos: Poder vinculado; Poder discricionário; Poder hierárquico; Poder disciplinar; Poder regulamentar; Poder de polícia. Atos Administrativos: Conceito e requisitos; Atributos; Classificação; Espécies; Anulação e revogação. Organização Administrativa: Administração direta e indireta; Centralização e descentralização. Licitações. Contratos Administrativos. Servidor Público: Regime Jurídico Único; Deveres; Proibições; Acumulação; Responsabilidade e penalidades; O processo disciplinar. DIREITO CIVIL - Teoria geral do Direito Civil: Eficácia da lei no tempo; Eficácia da lei no espaço; Personalidade e capacidade; Dos fatores Jurídicos: do ato Jurídico; do negócio Jurídico; modalidades do ato e negócio Jurídico; do erro; do dolo; da coação; da lesão; Da simulação; da fraude contra credores. Da prescrição; Da decadência. Obrigações: Fontes das obrigações; Elementos da obrigação; Efeitos da obrigação; Obrigações e suas classificações: obrigação de dar, fazer e não fazer; obrigações divisíveis e indivisíveis; obrigações objetivamente múltiplas; obrigações subjetivamente múltiplas; obrigações solidárias. Da consignação em pagamento; Da sub-rogação; Da dação em pagamento; Da novação; Da compensação; Da confusão; Da remissão; Da mora; Da cláusula penal; Da responsabilidade e seus fundamentos. Contrato: Classificação do contrato; Formação do contrato; Transmissão do contrato; Extinção do contrato; Dos vícios redibitórios; Da evicção; Dos contratos em espécie: compra e venda; modalidades especiais de compra e venda; alienação fiduciária em garantia; permuta; doação. DIREITO PROCESSUAL CIVIL - Código de Processo Civil. Do processo de conhecimento. Do processo de execução. Do processo cautelar. Dos procedimentos especiais. DIREITO TRIBUTÁRIO -Sistema Tributário Nacional. Princípios constitucionais que limitam o poder de tributar. Competência Tributária da União. Competência Tributária dos Estados e do Distrito Federal. Competência Tributária dos Municípios. Receitas Públicas -Tributos. Legislação Tributária. Obrigação Tributária. Crédito Tributário.

Sugestão Bibliográfica: ANGHER, Anne Joyce. (Org.). Vade Mecum Acadêmico de Direito. São Paulo: Rideel, 2006. CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de Direito Administrativo. Rio de Janeiro: Lumens Júris, 2006. THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil. Rio de Janeiro: Forense, 2006. Quaisquer outros livros que abranjam o programa proposto.

ENGENHEIRO CIVIL: Propriedades mecânicas dos materiais: concreto, armaduras e concreto armado. Bases do projeto estrutural: análise estrutural, ações e segurança e estados limites último e de serviço. Deformações. Fissuração. Análise e dimensionamento para flexão simples, cisalhamento e torção. Sistemas estruturais em concreto armado. Conceitos e procedimentos de projeto. Normas e códigos nacionais e internacionais. Elementos usuais de concreto armado: vigas, lajes, pilares e paredes. Pórticos. Estabilidade global de edifícios. Ação e efeito do vento. Detalhes construtivos e disposições normativas. Módulo de elasticidade do concreto - Momento fletor - Momento de torção - momento de inércia - Concreto armado - Desfibramento da madeira - Processo Mason - Trabalhabilidade das argamassas - Constituinte de sustentação das telhas - Instalações prediais. Estruturas Isostáticas - Terraplenagem, drenagem, solos - Fundações, conceitos, tipos - Conceitos básicos de estruturas de concreto armado - Fundamentos técnicos de projetos de estruturas de concreto - Conceitos de estruturas metálicas - Conceitos básicos sobre segurança das estruturas - Características e aplicações dos materiais de construção - Técnica da construção civil -Planejamento de obras - Normas Técnicas da ABNT -Instalações Elétricas , Instalações Hidráulico/ Sanitárias - Noções básicas sobre projetos de prevenção e combate a incêndio Noções de Topografia - Orçamento de obras - Cronograma físico-financeiro de obras - NR 18 (Condições e meio ambiente do trabalho na indústria da construção)

Sugestão Bibliográfica: MACGREGOR, J. G. "Reinforced Concrete - Mechanics and Design", Third Edition, Prentice Hall, 1997.WANG, CHU-KIA and SALMON, C. G. "Reinforced Concrete Design", Sixth Edition, Addinson-Wesley, 1998. GHALI, A. and FAVRE, R. "Concrete Structures - Stresses and Deformations", Second Edition, E & FN SPON, 1994. PARK, R. and GAMBLE, W. "Reinforced Concrete Slabs", Second Edition, John Wiley & Sons, Inc. 2000. MACGREGOR, J. G. "Reinforced Concrete - Mechanics and Design", Third Edition, Prentice Hall, 1997. NBR 6118 - "Projeto de estruturas de concreto". ABNT, 2000. NBR 6120 - "Cargas para o cálculo de estruturas de edificações". ABNT, 1980. Quaisquer outros livros que abranjam o programa proposto.

PSICOPEDAGOGO: História da Psicopedagogia, tendências teóricas, filosóficas, psicológicas e pedagógicas. Fundamentos da Psicanálise e cognição. Autoria do pensamento, pensamento e linguagem. Fundamentos da Epistemologia. Genética e seus estágios de desenvolvimento. Método clínico de Piaget. Psicogênese da língua escrita e suas hipóteses. Intervenção psicopedagógica frente os distúrbios de aprendizagem. Diagnostico Psicopedagogico. Dinâmica de Grupos. Práticas educativas e familiares. Processos vinculares. Identidade, subjetividade. A função do psicopedagogo como agente na prática educativa e em equipes interdisciplinares. Projeto de lei n° 128, de 2000, do D.O. Lei n° 10.891, DE 20 DE SETEMBRO DE 2001. Projeto de lei 3.124/97 do Deputado Barbosa Neto.

Sugestão Bibliográfica: BRASIL. Projeto de Lei 10.891. Disponível em www.psicopedagogiaonline.com.br. BOSSA, Nádia. A Psicopedagogia no Brasil: contribuições a partir da prática. Porto Alegre: Artes Médicas Sul, 1994.FERMINO, Fernandes Sisto; BORUCHOVITH, Evely; DIEHL, Tolaine Lucila Fin. Dificuldades de aprendizagem no contexto psicopedagógico. Petrópolis, RJ: Vozes, 2001. IGEA, Benito del Rincón e colaboradores. Presente e futuro do trabalho psicopedagógico. Porto Alegre : Artmed, 2005. PIAGET, J. A Linguagem e o pensamento da criança, São Paulo, Livraria Martins Fontes Editora Ltda, 1986.POLITY, E. Pensando as dificuldades de aprendizagem à luz das relações familiares. Disponível em www.psicopedagogiaonline.com.br. SOUZA, Audrey Setton Lopes. Pensando a inibição intelectual: perspectiva psicanalítica e proposta diagnóstica. São Paulo: Casa do Psicólogo, 1995.

SUPERVISOR ESCOLAR: Reflexão crítica sobre a Supervisão Pedagógica. Relação entre Supervisor Pedagógico X Professores. Fatores que interferem no processo ensino-aprendizagem. As concepções de aprendizagem e as práticas pedagógicas. Planejamento como instrumento da práxis pedagógica: níveis de planejamento. Plano de ensino-aprendizagem: estrutura, seleção, criação, organização dos conteúdos e da metodologia. Relação professor aluno. Projeto Educativo: conceito e metodologia de elaboração. Avaliação escolar: finalidade, avaliação x concepção de educação. A didática em diferentes correntes pedagógicas. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n° 9394/96). O professor como sujeito histórico de transformação. A construção do conhecimento x postura do professor. Princípios e fundamentos dos parâmetros curriculares nacionais: objetivos gerais do ensino fundamental, avaliação e orientações didáticas. Gestão democrática da escola como fator de melhoria da qualidade de ensino. A elaboração do currículo e as concepções curriculares. Ética profissional.

Sugestão Bibliográfica: BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais. Brasília. 1997. Castorina, J.A. et al. Piaget - Vigotsky: novas contribuições para o debate. São Paulo: Ática, 1988. Coll, César. O construtivismo na sala de aula. São Paulo: Editora Ática. 1999. Coll, César. Aprendizagem escolar e construção do conhecimento. São Paulo: Ática. FARIA, A.L.G., PALHARES, M.S. (org.) Educação Infantil pós-LDB: rumos e desafios. Campinas, Ed. Autores Associados. LUCKESI, C. Filosofia da Educação. São Paulo: Cortez. 1994. PERRENOUD, Philippe. Dez competências para ensinar. Porto Alegre. LEGISLAÇÃO: Lei 9394/96 - Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional; Lei 8069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente.

CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR II - SAÚDE

ASSISTENTE SOCIAL, ENFERMEIRO, FISIOTERAPEUTA, FONOAUDIÓLOGO, MÉDICO PSF, MÉDICO PEDIATRA, MÉDICO GINECOLOGISTA, NUTRICIONISTA, ODONTÓLOGO, PSICÓLOGO.

PROVAS ( Língua Portuguesa, SUS: Legislação, Conhecimentos Específicos).

Bibliografia sugerida:

CEGALLA, D. P. Novíssima Gramática da Língua Portuguesa. 42. ed. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 2.000. FARACO, C. E. e MOURA, F. M. de. Gramática. São Paulo, Ática, 1a Edição, 1993. BECHARA, Evanildo. Moderna Gramática portuguesa. São Paulo: Nacional, 2003; CAMPEDELLI, Samira Yousseff e SOUZA, Jésus Barbosa. Gramática do Texto - texto da gramática. Editora Saraiva. INFANTE, Ulisses. Curso de Gramática Aplicada aos Textos. Editora Scipione. E outros livros que abranjam o programa proposto.

SUS: - LEGISLAÇÃO COMUM A TODOS OS CARGOS DA SAÚDE DE NÍVEL SUPERIOR: Constituição Federal/88: Capítulo da Saúde. Organização dos serviços de saúde no Brasil - Sistema Único de Saúde: antecedentes, históricos, princípios e diretrizes, controle social, financiamento, legislação e normatização complementar do SUS. Planejamento e programação local de saúde, distritos sanitários. Conferência Internacional de Promoção da Saúde; Ações Integradas de Saúde-AIS /SUDS/ SUS. Lei Orgânica da Saúde: 8.808/1990 e a lei 8.142/1990. Financiamento do setor saúde Municipalização do setor saúde. Papel do Ministério Público no Controle Social. Programas Agentes Comunitários de Saúde e Programa Saúde da Família. Política Nacional de Atenção Básica (Portaria n.° 648, de 28 de março de 2006).

Bibliografia Sugerida: - SUS:

1. Brasil. Constituição Federal de 1988. Capítulo da Saúde.

2. Brasil. Legislação Federal. Lei Federal n° 8080 de 19/09/90. Lei Federal n° 8142 de 28/12/90.

3. Brasil. Ministério da Saúde. Norma operacional básica. NOB SUS - 11/96. Portaria n° 2203 - "Gestão Plena com responsabilidade pela saúde do cidadão".

4. Brasil. Ministério da Saúde. Relatório final da IX conferência nacional de saúde. Brasília. 1992.

ASSISTENTE SOCIAL: Programas e políticas sociais; Estratégias, instrumentos e técnicas de intervenção: sindicância, abordagem individual, técnica de entrevista, abordagem coletiva, trabalho com grupos, em redes, e com famílias, atuação na equipe interprofissional (relacionamento e competências); Uso do álcool, tabaco e outras drogas: questão cultural, social, e psicológica; Atendimento às vítimas. Políticas sociais. Políticas de assistência e Lei Orgânica da Assistência Social; Políticas de Saúde e Sistema Único de Saúde (SUS) e Agências reguladoras; Políticas educacionais e Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB); Política Nacional do Idoso. Legislação de serviço social: Níveis, áreas e limites de atuação do profissional de serviço social; Ética profissional. Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA); Defesa de direitos da criança e do adolescente; O papel dos conselhos, centros de defesa e delegacias; Adoção e guarda: normas, processos jurídico e psicossocial, adoção à brasileira e adoção internacional; Violência contra crianças e adolescentes e combate à violência; Formas de violência contra crianças e adolescentes. Trajetórias delinqüenciais e o papel da família e da justiça; Meninos e meninas de rua: questões econômica e social e o abandono; Trabalho infanto-juvenil; Novas modalidades de família: diagnóstico, abordagem sistêmica e estratégias de atendimento e acompanhamento; Alternativas para a resolução de conflitos: conciliação e mediação. Estatuto do Idoso.

Sugestão Bibliográfica: A prática institucionalizada do serviço social / Rose Mary Sousa Serra. São Paulo: Cortez, 1985; Crise de maturidade no serviço social: repercussões no mercado de trabalho / Rose Mary Sousa Serra. São Paulo: Cortez, 2000; Serviço social e instituição: a questão da participação / Maria Luiza Souza. São Paulo: Cortez, 1985; Como elaborar projetos / Domingos Armani. Porto Alegre: Tomo Editorial, 2001; Estratégias de ação em serviço social / Vicente de Paula Faleiros. São Paulo: Cortez, 1997; Código de Ética Profissional do Assistente Social. Quaisquer outros livros que abranjam o programa proposto.

ENFERMEIRO: SUS. Saúde do idoso. Saúde do adolescente. DST/AIDS. Hipertensão/diabetes. Tuberculose. Hanseníase. Doenças de notificação compulsória. Assistência de enfermagem na atenção integral à mulher no ciclo grávido-puerperal. Assistência de enfermagem na atenção integral à criança. Crescimento e desenvolvimento. Controle das infecções respiratórias agudas. Controle das doenças diarréicas e prevenção a acidentes e intoxicações. Assistência de Enfermagem ao adulto. Conceito, causas, sinais e sintomas de patologias: insuficiência cardíaca congestiva, hipertensão arterial, infarto agudo do miocárdio, asma, pneumonias, hemorragias digestivas, diabetes mellitus, acidentes vascular cerebral. Traumatismos. Imunização. Cadeia de Frio. Doenças Transmissíveis, doenças sexualmente transmissíveis, doenças parasitárias, doenças transmissíveis imunizáveis e não imunizáveis: agente, forma de transmissão, prevenção, sinais e sintomas, assistência de enfermagem e vigilância epidemiológica. Primeiros Socorros. Lei do Exercício profissional.

Sugestão Bibliográfica:

BRUNNER, Enfermagem Médica Cirúrgica 7ª edição, Interamericana, Rio de Janeiro. NEVES, Jaime. Diagnóstico e Tratamento das doenças infecciosas e parasitárias. 2ª edição. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2003. SHULL, Patrícia Dwyer. Enfermagem básica teoria e prática. São Paulo: Rideel, 2000. Sociedade Brasileira de Pediatria. Manual de acidentes e intoxicações na infância e adolescência. Rio de Janeiro. Ministério da Saúde. Cadernos da 9ª Conferência Nacional de Saúde. Brasília, 1992. Ministério da Saúde. Doenças Evitáveis por Imunização. Brasília, 1993. Ministério da Saúde. Capacitação de Enfermeiros em Saúde Pública para o S.U.S: Controle das Doenças Transmissíveis. Brasília, 1990. Ministério da Saúde. Programa de assistência integral à saúde da criança. Assistência e controle das doenças diarréicas. Brasília, 1987. Ministério da Saúde. Programa de assistência integral à saúde da mulher. Bases de ação programática. Ministério da Saúde. Doenças infecciosas e parasitárias. Aspectos clínicos, vigilância epidemiológica e de controle-guia de bolso. Brasília, 1999. Quaisquer outros livros que abranjam o programa proposto.

FISIOTERAPEUTA: Cinésio terapia. Processo do envelhecimento. Atenção domiciliar. Unidade motora. Contraturas. Grupos musculares. Recondicionamento do ato motor. Neoplasias. AVC. Ataxia de Friedreish. Doenças do neurônio motor. Hipotensão ortostática. Lesão medular. Síndrome da coluna vertebral. Síndromes neurológicas. Reabilitação de membros. Reabilitação do sistema respiratório. Massoterapia. Drenagem linfática. Técnicas de tratamento fisioterápico.

Sugestão Bibliográfica:

ALMEIDA, L.C., SOUZA, E.L.B.L. Alterações no sistema musculoesquelético e suas implicações. In: SOUZA, E.L.B.L. Fisioterapia aplicada à Obstetrícia e Aspectos de Neonatologia: Uma visão multidisciplinar. 2.ed. rev. e amp. Belo Horizonte: Helth, 1999. Basmajian. Terapêutica por exercícios. São Paulo, Manole, 1980. Blandine. Anatomia para o movimento (vol. 1 e 2). Tradução Sophie Guernet. São Paulo, Manole, 1993. Corrigan B, Maitland GD. Prática clínica da Ortopedia e Reumatologia: Diagnóstico e tratamento. São Paulo: Editora Premier, 2000. Quaisquer outros livros que abranjam o programa proposto.

FONOAUDIÓLOGO: Anatomia e fisiologia dos Órgãos da fala, voz, audição e linguagem. Sistemas e processos de Comunicação: órgãos responsáveis. Patologias Fonoaudiológicas: Conceito, Etiologia, Tratamento. Psicomotricidade: Teoria, Técnicas em Terapias Psicomotoras. Aspectos Neurológicos ligados à linguagem: Estruturas, Processos Neurológicos envolvidos na fala, voz, audição, linguagem. Terapia Fonoaudiológica: Níveis de Prevenção, Intervenção Precoce, Reeducação Psicomotora, Reeducação da Deglutição Atípica. Reabilitação Fonoaudiológica: (afasias, displasias, disfemias, afonia e disfonia, disartria, dislalias, disortografias, dislexias, disgrafias, discalculias, atrasos de linguagem por transtornos). Avaliação Audiológica: Laudos, Diagnósticos e Prognósticos, Principais Testes Complementares. Ética Profissional.

Sugestão Bibliográfica: Quaisquer outros livros que abranjam o programa proposto.

MÉDICO GINECOLOGISTA: Incontinência urinária de esforço. Neoplasias ovarianas. Doenças sexualmente transmissíveis. Endometriose. antibioticoterapia Vaginoses bacterianas. Citologia. HIV. Doença inflamatória pélvica. Hemorragias ginecológicas. Prolapso uterino. Endocrinologia ginecológica. Neoplasias uterinas. Climatério. OBSTETRÍCIA: Hemorragia do 1°/3° trimestre da gravidez. Gravidez ectópica. Diagnóstico de gravidez. Toxemia da gravidez. Hipertensão arterial associada à gravidez. Parto espontâneo. Trabalho de parto (Fisiologia). Infecção puerperal. Gravidez múltipla. Vacinação na gestação. DIU.

Sugestão Bibliográfica: MARO, J.L.; GAMEIRO, M.O.O. Tratamento não cirúrgico da incontinência urinária de esforço. Jornal da Incontinência Urinária Feminina, v.5, 2003. CAMARGO, S.F. Cirurgia ginecológica: propostas e refinamentos. 2 ed. São Paulo: BYK, 331 p., 1998. HALBE, H.W. Tratado de Ginecologia. 2 ed., São Paulo : Roca, 1995.Quaisquer outros livros que abranjam o programa proposto.

MÉDICO PSF: Semiologia (anamnese, exame físico, febre, estado mental, estado nutricional, dor, edema, linfonodos); Dor abdominal; Icterícia; Hipertensão portal; Ascite; Pâncreas; Diarréia; Constipação intestinal; Ciclo cardíaco; Insuficiência cardíaca; Afecções repiratórias agudas e crônicas; Avaliação clínica do fígado; Cefaléias; Hipertensão arterial; Anemias; Antibioticoterapia; Diabetes; Parasitoses intestinais; Esquistossomose; Úlcera péptica; Hepatites; Patologias tireoideanas; Alcoolismo; Doenças sexualmente transmissíveis; Cardiopatia isquêmica; Arritmias cardíacas; Dor torácica; Dor lombar ; Ansiedade /Depressão; Asma Brônquica; Tuberculose; Hanseníase; AIDS; Leishmaniose; Enfermidades bucais; Epilepsia; Febre reumática; Doenças do colágeno e do tecido conjuntivo; Acidentes por animais peçonhentos; Micoses superficiais; Obesidade; Dislipidemias; Tromboembolismo pulmonar; Desidratação e rehidratação; Colestase neonatal; Refluxo gastroesofágico; Doenças exantemáticas; Vacinação; Aleitamento materno. Antibioticoterapia. Anemias. Hipertensão arterial. Diabetes. Parasitoses Intestinais. Esquistossomose Hipotireoidismo. Insuficiência cardíaca. Alcoolismo. Doenças sexualmente transmissíveis. Cardiopatia isquêmica. Arritmias cardíacas. Doença pulmonar obstrutiva crônica. Dor toráxica. Dor lombar. Ansiedade. Asma brônquica. Pneumonias. Tuberculose. Hanseníase. Infecção urinária. Artrites.

Sugestão Bibliográfica: LÓPEZ, M., MEDEIROS, J.L. - SEMIOLOGIA MÉDICA:As bases do diagnóstico clínico. 4. ed. volumes I e II. Rio de Janeiro: Editora Revinter, 1999. BENNET,J.C. , PLUM,F. CECIL-Tratado de Medicina Interna. Vigésima edição ,volumes I e II. Rio de Janeiro ; Editora Guanabara Koogan, 1997 ISSELBACHER,K.J. , BRAUNWALD, WILSON,J.B. , FAUCI,A.S.,KASPER,D.L. HARRISSON-Medicina Interna. Décima terceira edição, volumes I e II. Mexico; Nueva Editorial Interamericana, 1995. LEÃO, E., CORRÊA,E.J. , VIANA,M.B. , MOTA,J.A.C. PEDIATRIA AMBULATORIAL.Terceira edição.Belo Horizonte; Cooperativa Editora e de Cultura Médica LTDA, 1998. BEHRMAN , KHIGMAN , ARVIN. NELSON-Tratado de Pediatria. Décima quinta edição ,volumes I e II. Rio de Janeiro: Editora Guanabara Koogan, 1997. Quaisquer outros livros que abranjam o programa proposto.

MÉDICO PEDIATRA: Saúde da Criança Brasileira. Alimentação. Desnutrição. Desidratação. Anemias. Diarréia Aguda e Crônica. Neonatologia: exames, diagnósticos e cuidados com o Recém Nascido. Crescimento e Desenvolvimento. Problemas Ortopédicos. Doenças Infecciosas. Parasitoses Intestinais. Morbidade e Mortalidade infantil. Aleitamento materno: aspectos nutricionais, imunológicos, psicoafetivos e socioeconômicos. Imunização: vacinas e contra-indicações. Imunopatologia. Diagnósticos de Neoplasias mais freqüentes. Acidentes mais comuns na infância e Prevenção. Afecções mais comuns: infectocontagiosas, cirúrgicas, aparelho digestivo, ortopédicas, aparelho respiratório, aparelho cardiocirculatório, aparelho urinário, endocrinológicas, sistema nervoso central, dermatológicas. Ênfase em Saúde. Coletiva. Cuidados imediatos com RN. Vacinas. Código de Ética Médica. Síndrome de Loeffer. Pneumonia. Refluxo gastro esofágico patológico secundário. Drogas que aceleram o fechamento epifisário.

NUTRICIONISTA: Ética Profissional e Legislação. Conceitos básicos de nutrição. Nutrição nas diferentes fases da vida. Dietoterapia. Microbiologia de alimentos. Controle Higiênico Sanitário dos Alimentos. Técnicas dietéticas de pré-preparo e preparo de alimentos. Conceitos de Administração. Desnutrição. Fundamentos sobre as principais leis de Alimentos/Vigilância Sanitária (hortifrutigranjeiros, enlatados, embutidos, carnes, etc.). Concepções de programas de merenda escolar e suplementação alimentar em escolas. Ênfase também em ambientes coletivos (hospitais), elaborando sugestões de cardápios específicos a diferentes necessidades.

Sugestão Bibliográfica: BARRETO, M. L., CARMO, E. H. Situação de saúde da população brasileira: tendências históricas, determinantes e implicações para as políticas de saúde. Inf. Epidemiol. SUS. 1994. BARROS, F. C., VICTORA, C. G. Epidemiologia da saúde infantil: um manual para diagnósticos comunitários. São Paulo: HUCITEC/UNICEF, 1991. 176p. (Saúde em Debate, 38) . BENGUIGUI, Y., LAND, S., PAGANINI, J. M., YUNES, J. Ações de saúde materno infantil a nível local: segundo as metas da Cúpula Mundial em Favor da Infância. Washington, D.C.: OPAS, 1997. 283p. (OPAS-Série HCT/AIEPI-4) .CAPISTRANO FILHO, D. Da saúde e das cidades. São Paulo: HUCITEC, 1995. 155pQuaisquer outros livros que abranjam o programa proposto. PHILIPPI,S.T. Nutrição e Técnica Dietética. São Paulo, Manole, 2003.RAMOS, M.F. Manual para funcionários na área de alimentação e treinamento para copeiras hospitalares. São Paulo, Livraria Varela, 2001. SENAC. A história da gastronomia. Rio de Janeiro, Ed Senac Nacional, 2004. SILVA JR., E.A. Manual de controle higiênico-sanitário em Serviços de Alimentação. 6.ed, São Paulo, Livraria Varela, 2005. VITOLO, M.R. Nutrição da gestação à adolescência. Rio de Janeiro, Reichmann & Affonso Ed, 2003. WAITZBERG, D.L. Nutrição oral, enteral e parenteral. Rio de Janeiro/São Paulo, Livraria Atheneu, 2001. BLACKBOOK, de Pediatria 2006. Reynaldo Gomes de Oliveira. NELSON. Compedium de Pediatria, de 2005. Quaisquer outros livros que abranjam o assunto.

ODONTÓLOGO: Biossegurança: controle de infecção no trabalho odontológico, ergonomia doenças ocupacionais. Epidemiologia: conceitos, aspectos biológicos e sociais, investigação epidemiológico, índices epidemiológicos. Modelos de atenção odontológica; a promoção de saúde bucal como estratégia de organização de serviços. Promoção: de saúde bucal: métodos e técnicas; flúor; mecanismo de ação, uso e toxicologia. Cariologia: diagnóstico, patologia e desenvolvimento de cárie dental. Prótese - Prótese total e prótese parcial removível. Semiologia: ficha clínica, métodos e técnicas de exame. Estomatologia: diagnóstico e tratamento das manifestações na cavidade bucal. Cirurgia: procedimentos cirúrgicos de pequeno e médio portes. Urgências e emergências. Radiologia: técnicas, equipamentos interpretação. Oclusão: princípios, diagnóstico e tratamento. Radioproteção. Anestesiologia: técnicas, soluções anestésicas, prevenção e tratamento de acidentes anestésicos. Terapêutica: mecanismo de ação e uso dos principais grupos farmacológicos na clínica odontológica, pacientes com necessidades especiais. Dentística: princípios gerais, técnicas restauradoras e materiais dentários. Endodontia: conceitos, diagnóstico e tratamento das lesões pulpares, traumatismos. Periodontia: epidemiologia, etiopatogenia das enfermidades periodontais, tratamento. Odontopediatria: diagnóstico e tratamento do paciente infantil; manejo do paciente; crescimento e desenvolvimento, prevenção de maloclusões.

Sugestão Bibliográfica: RAMOS, D.L.P. Alguns comentários sobre ética profissional odontológica. In: Silva, M. (Coord) Compêndio de Odontologia Legal. Rio de Janeiro: MEDSI, 1997. RAMOS, D.L.P. Ética Odontológica - O Código de Ética Odontológica (Resolução CFO- 179/91), comentado. São Paulo: Liv.Santos, 1994. RASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDEDepartamento de Atenção Básica. Guia Prático do Programa Saúde da Família. Brasilia, Ministério da Saúde, 2001. 128p. CARRANZA - Periodontia Clinica, 5ª ed., Interamericana. CHAVES, MARIO M. Odontologia CIRURGIA BUCO DENTO ALVEOLAR - Carlos Gregori - 1ª ed., Editora Sanvier - 1996 - São Paulo. CIRURGIA BUCO-MAXILO-FACIAL - Mario Graziani - 7ª ed., Guanabara koogan, 1986 - Rio de Janeiro. GENCO - Periodontia Conteporânia, - 1ª ed., Livraria Santos. GUEDES-PINTO,A. C. - Odontopediatria. São Paulo, Editora Santos,6ª ed., 1997. HORSTED-BINDSLEV, P; MJOR, I;- Dentística Operatória Moderna - Editora Santos - 1990. KRIGER, LÉO (org.) - Promoção de Saúde Bucal 2ª ed., São Paulo: ABOPREV Artes Médicas,1999.

PSICÓLOGO: Teorias e técnicas psicoterápicas e teorias e técnicas psicoterápicas de fundamentação psicanalítica (infância, adolescência, idade adulta e velhice). O processo psicodiagnóstico e as técnicas projetivas (infância e adolescência). Modelos de psicoterapia. Aplicações clínicas das psicoterapias. Avaliação, métodos e técnicas psicoterápicas. Manejo clínico das técnicas psicoterápicas. Conhecimentos gerais e específicos dos conceitos clínicos e terapêuticos fundamentais na psiquiatria e na saúde mental. Modelos de Psicologia do Desenvolvimento, Psicanalítico, Piagetiano, Aprendizagem Social. Cidadania, classes populares e doença mental. Política de saúde mental no Brasil: visão histórica; Medicina, psiquiatria, doença mental; Epidemiologia social das desordens mentais; Considerações sobre terapêuticas ambulatoriais em saúde mental; Perspectivas da psiquiatria pós-asilar no Brasil; Saúde mental e trabalho.

Sugestão Bibliográfica: CESAROTTO, O. & Leite, M.P.S. (1986). O que é psicanálise. São Paulo: Brasiliense. FADMAN, J.L. & FROGER, R. (1986). Teorias da personalidade. São Paulo: Harbra. Filloux, J.C. (1983). A personalidade. São Paulo: Difel. Geiwtz, P.J. (1973). Teorias não freudianas da personalidade. São Paulo: EPU. HALL, C.S & Lindzey G. (1973). Teorias da personalidade. São Paulo:EPU, 2004.

PROVAS PRÁTICAS

A PROVA PRÁTICA MOTORISTA - Constará de direção, em veículo atendendo a categoria, avaliada por examinador habilitado, concluindo com Laudo de Avaliação Técnica, que verificará a capacidade prática do candidato no exercício e desempenho das tarefas do cargo. A Prova constará de execução de manobra com equipamento, a ser definido no ato da prova, disponibilizado num canteiro de obras.

· A Prova Prática será avaliada na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos e será aprovado o candidato que obtiver, no mínimo, 50% (cinqüenta por cento) dos pontos, conforme critérios estabelecidos a seguir:

I. FALTA GRAVE - Menos 15 pontos por falta (50 Pontos); acima de 4 min e abaixo de 6 min após o tempo determinado (40 Pontos); acima de 6 min e abaixo de 8 min após o tempo determinado (30 Pontos); acima de 8 min após o tempo determinado (10 pontos); não executar a tarefa ou executar a tarefa incorretamente (0 Pontos). Postura pessoal na realização da tarefa: Ótimo (30 Pontos); Bom (20 Pontos); Regular (10 Pontos); Péssimo (0 Pontos).

· Deixar de observar a sinalização da via, sinais de regulamentação, de advertência e indicação;

· Exceder a velocidade indicada para a via;

· Deixar de usar o cinto de segurança;

· Perder o controle da direção do veículo em movimento.

II. FALTA MÉDIA - Menos 7,5 pontos por falta:

· Apoiar o pé no pedal da embreagem com o veículo engrenado e em movimento;

· Interromper o funcionamento do motor sem justa razão, após o início da prova;

· Arrancar sem soltar o freio de mão;

· Não colocar o veículo na área balizada em, no máximo, três tentativas.

III. FALTA LEVE - Menos 2,5 pontos por falta:

· Provocar movimentos irregulares no veículo, sem motivo justificado;

· Engrenar as marchas de maneira incorreta;

· Não ajustar devidamente os espelhos retrovisores;

· Usar incorretamente os instrumentos do painel.

Para submeter-se à Prova Prática para o cargo de Motorista, o candidato deverá apresentar ao examinador a Carteira Nacional de Habilitação exigida para o cargo, conforme estabelecido neste Edital, não sendo aceitos protocolos ou declarações.

CARGO: MECÂNICO DE AUTOS/MÁQUINAS

O candidato deverá reconhecer e nomear ferramentas; reconhecer e nomear peças do motor e de engrenagens de automóveis e/ou máquinas.

CRONOGRAMA DO CONCURSO

DATA	HORÁRIO	EVENTO	LOCAL
Até 29/5/07	18h	- Publicação do Edital (site e Prefeitura) - Publicação extrato em mídia impressa.	- www.apmpublica.com.br - Jornal "HOJE EM DIA".
05/06/07 a 19/06/07, exceto sábados, domingos e feriados	7h às 11h e 13h min às 17 h	Período para INSCRIÇÕES dos candidatos ao Concurso Público.	PEDRAS DE MARIA DA CRUZ: na Câmara Municipal. Centro - Telefone: (38) 3622-4244 INTERNET - www.apmpublica.com.br MONTES CLAROS: Rua São Mateus, 446 - Bairro Todos os Santos- Telefone: (38) 3221-0035
Até 27/06/2007	18 h	Divulgação da relação de candidatos inscritos e do local, data e horário de realização das provas (Objetiva de Múltipla Escolha e Prática)	Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Pedra de Maria da Cruz e no site www.apmpublica.com.br
15/07/2007	A divulgar	Realização da Prova Objetiva de Múltipla Escolha.	A divulgar no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Pedras de Maria da Cruz (MG) e em caráter informativo no site: www.apmpublica.com.br
17/07/2007	18 h	Divulgação do gabarito da Prova Objetiva de Múltipla Escolha.	Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Pedras de Maria da Cruz(MG) e no site: www.apmpublica.com.br
Durante 02 dias úteis, após divulgação do evento anterior	7h às 12h	Prazo para interposição de recurso sobre a realização das Provas e divulgação do gabarito.	Prefeitura Municipal de Pedras de Maria da Cruz
Até 03/08/2007	18h	Divulgação do resultado parcial (em ordem de classificação).	Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Pedras de Maria da Cruz e no site: www.apmpublica.com.br
12/08/2007	14 h	Realização da Prova Prática para candidatos inscritos no cargo de Motorista e Mecânico de Autos/Máquinas.	A divulgar no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Pedra de Maria da Cruz(MG) e no site: www.apmpublica.com.br
02 dias úteis, após divulgação do evento	7h às 12h	Prazo para interposição de recurso sobre o resultado final.	Prefeitura Municipal de Pedras de Maria da Cruz.
27/08/2007	18h	Resultado final	Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Pedras de Maria da Cruz e no site: www.apmpublica.com.br
A partir de 30/08/2007	18h	Homologação do resultado final, após terem sido ultimadas todas as etapas editalícias / Publicação de seu extrato em mídia impressa.	Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Pedras de Maria da Cruz / Jornal local ou regional.