Prefeitura de Parambu - CE
Notícia: Prefeitura de Parambu - CE altera data de aplicação das Provas Objetivas
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMBU
ESTADO DO CEARÁ
EDITAL CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2010
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARAMBU - CE, no uso de suas atribuições legais, em obediência ao disposto no inciso II do artigo 37 da Constituição Federal c/c artigo 38, inciso V, da Constituição Estadual e em consonância com a Lei Orgânica do Município torna pública que estarão abertas as inscrições para o Concurso Público destinado às vagas declaradas para os cargos do seu quadro de pessoal, instituído através da Lei Nº 755 de 22 de agosto de 2009, que estabelece o Quadro de Cargos de Provimento Efetivo, conforme vagas indicadas no ANEXO I que é parte integrante deste Edital e adota o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais.
A prova seletiva teórico-objetiva é classificatória e terá a coordenação técnico-administrativa da CONSULPAM - Consultoria Público-Privada e Assessoria Municipal.
CAPÍTULO I - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1. O Concurso será regulado pelas normas do presente EDITAL e seus Anexos, bem como pelo Manual do Candidato, cujo teor terá peso de Lei para a Administração Pública e para os candidatos, além dos princípios gerais do Direito Administrativo.
1.1 Acompanham o presente Edital, sendo dele partes componentes os seguintes anexos:
a) ANEXO I - Quadro Geral de Vagas e Vencimentos
b) ANEXO II - Quadro de Provas
c) ANEXO III - Programas das Provas
d) ANEXO IV - Da Prova de Títulos
e) ANEXO V - Atribuições dos Cargos
f) ANEXO VI - Fórmulas - Pontuação Final
g) ANEXO VII - Modelo - Capa Recursos
h) ANEXO VII - Currículo Padronizado
2. O concurso se destina ao preenchimento das vagas existentes no quadro funcional permanente da Prefeitura Municipal de Parambu, cujos cargos existentes, vagas, código do cargo, carga horária, vencimentos e requisitos para investidura constam no Anexo I.
3.O prazo de validade do concurso será de 02 (dois) anos, contados da data de sua homologação, podendo, por ato expresso, ser prorrogado uma única vez por igual período, desde que não vencido o primeiro prazo, conforme o artigo 37, inciso III, da Constituição Federal.
4. O Regime Jurídico de trabalho será o estabelecido na Lei Municipal Nº 415/1995, resguardando-se ao município, no futuro, o direito de realizar as alterações que achar convenientes através de lei municipal, nas normas que regulam as suas relações com seus servidores, obedecidos os limites impostos pela Constituição Federal Brasileira e legislação vigente.
5.Todos os prazos estabelecidos neste Edital são improrrogáveis, preclusos e peremptórios, não perdendo estas características, mesmo nos casos de fatos imprevisíveis e de caso fortuito e força maior.
6. A lotação dos aprovados far-se-á por Ato da Administração Pública de Parambu, respeitando os parâmetros estabelecidos neste Edital.
CAPÍTULO II - DAS INSCRIÇÕES
1. As inscrições estarão abertas no período compreendido entre os dias 19 de abril a 14 de maio de 2010, através da internet no site www.consulpam.com.br. Para os candidatos que optarem pela inscrição presencial, poderão se dirigir ao Centro de Atenção Infanto Juvenil, localizado à Rua da Matriz; centro - Parambu-CE, no mesmo período, de segunda a sexta, em horário comercial.
1.1. DA TAXA DE INSCRIÇÃO:
1.1.1. Os valores da taxa de inscrição para todos os cargos estão especificados no ANEXO I.
1.2. DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
O pagamento da taxa de inscrição somente poderá ser através da internet através da geração de boleto bancário a que o candidato tem acesso no momento da inscrição.
2. O candidato, ao pagar a taxa de inscrição ou no ato de preenchimento do requerimento estará tacitamente declarando, sob as penas da Lei, satisfazer as seguintes condições:
a) Ser brasileiro nato ou naturalizado, ou cidadão português que tenha adquirido a igualdade de direitos e obrigações civis e o gozo dos direitos políticos (Decreto nº. 70.436, de 18/04/72, e artigo 12, §1º, da Constituição Federal - artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 19, de 04/06/98).
b) Ter, no mínimo, 18 (dezoito) anos de idade no ato da nomeação.
c) Ter a situação regularizada com as obrigações perante o serviço militar, se o candidato for do sexo masculino.
d) Ter a situação regularizada perante a Justiça Eleitoral.
e) Possuir, até a data da convocação para início do estágio probatório, os requisitos de habilitação exigidos para o cargo pretendido, conforme Anexo I.
f) Conhecer, atender e aceitar as condições estabelecidas neste edital.
g) Estar em pleno gozo dos seus direitos políticos e civis.
h) Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo.
i) Não ter sofrido, no exercício de anterior função pública, a penalidade de demissão.
3. No ato do pagamento da taxa da inscrição e do preenchimento do Requerimento de Inscrição não será solicitada a comprovação do cumprimento das exigências contidas no item 2 e seus subitens.
3.1 As exigências contidas no item 2 e seus subitens deverão ser obrigatoriamente comprovadas por ocasião da apresentação do candidato convocado por Edital para assumir o cargo para o qual foi aprovado.
3.2. Caso não sejam comprovadas as referidas exigências, o candidato convocado será automaticamente eliminado do concurso.
4. Para se inscrever, o candidato deverá, no período das inscrições, proceder da seguinte forma:
4.1. Antes de efetuar o pagamento da taxa de inscrição, certificar-se de que preenche todos os requisitos dispostos neste Edital.
4.2. Preencher o formulário de inscrição que estará disponível no site da Consulpam.
4.3. Imprimir e realizar o pagamento do boleto bancária que será fornecido no mesmo site.
4.4. As informações prestadas no requerimento de inscrição são de inteira responsabilidade do candidato, ficando a Administração Pública no direito de excluí-lo do concurso, caso se comprove a inveracidade dos dados fornecidos.
5. Dados 5 dias úteis após o término do período de inscrições, será divulgada lista nominal com número de inscrições dos candidatos.
6. O candidato só poderá se inscrever para um único cargo. Se for efetuada mais de uma inscrição, para cargos diferentes, prevalecerá a última inscrição, com o Requerimento e o cargo nele determinado.
7. O simples preenchimento do formulário de inscrição NÃO implica na automática inscrição no concurso. São considerados desistentes os candidatos que, mesmo tendo preenchido o formulário não realizaram o pagamento do boleto bancário.
8. Ao candidato, pertence a irrestrita e total responsabilidade pelo correto preenchimento do requerimento de inscrição, bem como pelas informações nele prestadas.
9. Efetivado o pagamento da taxa de inscrição, em nenhuma hipótese, mesmo diante de caso fortuito ou de força maior, serão aceitos pedidos de devolução do valor pago, mesmo que o candidato ainda não tenha concluído a inscrição com o preenchimento do requerimento de inscrição.
10. Compete ao candidato receber e manter sob sua guarda o comprovante de pagamento do boleto bancário.
11. Ao preencher o requerimento de inscrição, o candidato deverá conferir as informações nele contidas, pois não serão aceitas modificações posteriores, nem a arguição de ter havido erro no preenchimento. No ato do preenchimento, o candidato declarará sua ciência e aceite de que, caso aprovado, entregará os documentos comprobatórios exigidos para a nomeação, referentes às condições elencadas no item 2 deste capítulo e suas alíneas bem como os requisitos exigidos para o cargo, constantes do Anexo I deste Edital, além de qualquer outro documento que a Administração Pública considere necessário.
12. Para os efeitos deste Concurso Público, aplicando-se a todos os atos de identificação do candidato, inclusive no acesso ao local da prova e convocação, no caso de aprovação, SÃO CONSIDERADOS DOCUMENTOS DE IDENTIDADE: as carteiras e/ou cédulas de identidade expedidas pelas Secretarias de Segurança Pública, pelas Forças Armadas, pelo Ministério das Relações Exteriores e pelas Polícias Militares; carteira nacional de habilitação, expedida na forma da Lei Federal nº. 9.503/97, e passaporte; além das Carteiras Profissionais expedidas por Órgãos ou Conselhos de Classe, que por Lei têm validade como documento de identidade, como por exemplo, as carteiras de identidade do CREA, da OAB, do CRC etc. Este item também se aplica à identificação do eventual procurador do candidato.
13. Para os efeitos deste Concurso Público, aplicando-se a todos os atos de identificação do candidato, inclusive no acesso ao local da prova e convocação, no caso de aprovação, NÃO SERÃO ACEITOS COMO DOCUMENTO DE IDENTIDADE: certidões de nascimento, títulos eleitorais, CPF, documento de alistamento militar, certificado de reservista, carteiras de motorista expedidas antes da Lei Federal nº. 9.503/97, carteiras de estudante, carteira do Ministério do Trabalho, carteiras funcionais sem valor de identidade, boletim de ocorrência policial, nem documentos ilegíveis, não identificáveis ou danificados. Este item também se aplica à identificação do eventual procurador do candidato.
14. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar as publicações de todos os atos concernentes ao concurso público, que serão realizadas no Diário Oficial do Estado do Ceará, no Paço da Prefeitura Municipal, na Câmara Municipal, no Diário do Nordeste ou no site www.consulpam.com.br de acordo com cada caso.
16. O candidato será responsável pela atualização do seu endereço de correspondência, informado no Requerimento de Inscrição. O não cumprimento deste item implicará na eliminação do candidato do concurso, ou de ser declarado desistente, após a classificação. A atualização a que alude este item deverá ser efetuada por escrito (em 2 vias de igual teor e forma), a ser entregue no paço da Prefeitura Municipal de Parambu, mediante protocolo.
17. A atualização do endereço de correspondência do candidato deverá ser realizada em até 3 (três) dias úteis após a publicação do resultado final do concurso.
18. Não será aceita inscrição fora do horário e período estabelecido no item 1 deste Capítulo.
23. A mesma determinação do item anterior se aplica ao candidato que praticar pessoalmente os atos do concurso, sem procurador, devendo apresentar, em cada ato, os documentos originais e entregar as cópias autenticadas.
24. A qualquer tempo, mesmo depois de homologado o concurso, poder-se-ão anular a prova e a nomeação do candidato, desde que seja verificada a falsidade de suas declarações ou dos documentos apresentados, bem como a existência de fraude na realização da prova objetiva ou na prova de títulos, sem prejuízo da sua responsabilização civil, penal e administrativa.
CAPÍTULO III - DAS INSCRIÇÕES PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA
1. Em cumprimento ao inciso VIII do artigo 37 da Constituição Federal, à pessoa portadora de deficiência é assegurado o direito de inscrição no presente Concurso Público, para preenchimento das vagas, cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que é portador, sendo reservada um percentual de 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas.
2. Na aplicação deste percentual, serão desconsideradas as partes decimais inferiores a 5 (cinco) décimos e arredondadas para o primeiro inteiro subsequente àqueles iguais ou superiores a tal valor.
3. Consideram-se pessoas portadoras de deficiência aquelas que se enquadram nas categorias discriminadas no artigo 4º do Decreto Federal nº. 3.298/99.
4. A necessidade de intermediários permanentes para auxiliar na execução das atribuições do cargo, ou na realização da prova pelo portador de deficiência, é obstativa à inscrição no Concurso.
5. Não obsta à inscrição ou ao exercício das atribuições do cargo a utilização de material tecnológico de uso habitual.
6. Nos termos do Decreto Federal nº.3.298/99, o candidato inscrito como portador de deficiência deverá especificá-la na ficha de inscrição.
7.O candidato deverá declarar sua condição de deficiente no ato da inscrição e apresentar, no momento da realização da prova, Laudo Médico atestando a espécie e o grau de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças - CID, atestando inclusive que há existência de compatibilidade entre o grau de deficiência que apresenta e o exercício do cargo a que pretende concorrer.
8. No ato da inscrição, o candidato portador de deficiência que necessite de tratamento diferenciado nos dias das provas deverá requerê-lo, indicando as condições diferenciadas de que necessita para a realização das provas.
9. Previamente à nomeação, será aferida a condição de deficiência, momento em que os candidatos serão submetidos, no prazo fixado pela Administração, quando ato de convocação, a exame médico oficial ou credenciado, o qual terá caráter definitivo sobre a qualificação do candidato quanto à existência ou não da deficiência, e o grau de compatibilidade da deficiência para o exercício das atribuições do cargo.
10. Havendo parecer médico oficial contrário à condição de deficiência, o candidato terá seu nome excluído da lista de classificação dos deficientes.
11. Se a deficiência for considerada incompatível com as atividades previstas, o candidato terá seu nome excluído das listas de classificação em que figurar.
12. Resguardadas as disposições do artigo 40 do Decreto Federal nº. 3.298/99, os candidatos portadores de deficiência participarão do Concurso em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere ao conteúdo, a avaliação, ao horário e ao local da realização das provas.
13. Mesmo após o exame aludido no item 9 a compatibilidade entre as atribuições do cargo e a deficiência do candidato será reavaliada por equipe multiprofissional, durante o estágio probatório.
14. Na falta de candidatos aprovados para provimento das vagas reservadas para deficientes, estas serão preenchidas pelos demais aprovados, com estrita observância à ordem classificatória.
15. O candidato portador de deficiência que, no ato de sua inscrição, não declarar essa condição não poderá impetrar recurso em favor de sua situação.
16. A publicação do resultado final do concurso será feita em duas listas, contendo a primeira a pontuação de todos os candidatos, inclusive a dos portadores de deficiência; e a segunda, somente a pontuação destes últimos.
CAPÍTULO IV - DO CONCURSO
1. O concurso constará das fases abaixo discriminadas com suas respectivas etapas:
1.1. 1ª Fase - constituída das seguintes etapas, todas de caráter eliminatório:
1ª Etapa: Prova escrita de múltipla escolha. - para todos os cargos.
1.2. 2ª Fase - constituída da seguinte etapa de caráter apenas classificatório:
1ª Etapa: Prova de títulos para os aprovados na 1ª fase em todos os cargos.
CAPÍTULO V - DAS PROVAS
1. A duração das PROVAS será de quatro horas, com início às 8h30 e término às 12h30 do dia 04 de julho de 2010.
2. As provas serão avaliadas na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos. Considerar-se-á aprovado o candidato que obtiver total de pontos igual ou superior a 50 (cinquenta) pontos, em cada prova da 1ª Fase.
3. Nas provas objetivas, serão válidas apenas as respostas assinaladas no Cartão-Resposta. Será nula a questão em que for assinalada mais de uma resposta, ainda que legível, ou que contenha emenda ou rasura, não sendo computada a resposta que não for transferida para o cartão-resposta.
4. O conteúdo programático das provas objetivas estão especificados no ANEXO III.
5. Não serão admitidas conversas paralelas com outros candidatos durante a aplicação das provas, nem o uso de calculadoras eletrônicas, laptop, palmtop, anotações, consultas e pesquisas. Também não será permitido que o candidato saia de sua cadeira para fazer perguntas sobre questões, a qualquer dos aplicadores da prova. Não se permitirá, ainda, que se faça pergunta em voz alta. As dúvidas e questionamentos acerca da prova somente poderão ser arguidos no recurso cabível.
3. Os pontos relativos às questões eventualmente anuladas em razão de erro material serão atribuídos a todos os candidatos que realizaram a prova.
4. O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas com uma hora de antecedência, munido dos documentos de identificação (ver itens 12 e 13 do Capítulo II), sem os quais não terá acesso ao local da prova alem da impressão do formulário de inscrição.
5. Terá sua prova anulada e será automaticamente eliminado do concurso, sem prejuízo da responsabilização civil, penal e administrativa, o candidato que, durante a realização das provas:
a) usar ou tentar usar meios fraudulentos e/ou ilegais para sua realização;
b) for surpreendido dando e/ou recebendo auxílio para a execução de qualquer questão da prova;
c) recusar-se a entregar o material da prova ao final do prazo estabelecido;
d) afastar-se da sala a qualquer tempo sem o acompanhamento do Fiscal;
e) descumprir as instruções contidas no caderno de prova;
f) perturbar de qualquer modo a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido;
g) quando, após o final das provas, for constatado por meio eletrônico, estatístico, visual ou grafológico, ter o candidato utilizado processos ilícitos;
h) fizer a prova mediante fraude, através de interposta pessoa, colocada em seu lugar por intermédio da falsificação de documentos;
i) realizar a prova mediante fraude, com a aquisição prévia, onerosa ou não, do gabarito da prova.
6. Será permitida a entrega do Caderno de Provas aos candidatos que deixarem o local de realização das provas 30 (trinta) minutos antes do término das mesmas.
6.1. Será disponibilizado a todos os candidatos um formulário para fins de anotações de suas respostas contidas no respectivo cartão - resposta (GABARITO).
7. A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas poderá levar um acompanhante, que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança. A Administração Pública Municipal e a empresa organizadora do concurso não se responsabilizarão pela guarda da criança, sendo de total responsabilidade da genitora e do pai os eventuais prejuízos ocasionados ao infante, pelo transporte, estadia, alimentação, guarda, instalação e tratamento necessários.
CAPÍTULO VI - DA 2ª FASE
1.A 2ª Fase tem caráter exclusivamente classificatório, de prova de títulos, que constará de análise dos títulos apresentados, na área concernente ao cargo escolhido. A pontuação dar-se-á de acordo com os critérios estabelecidos no anexo IV mediante avaliação da Banca do Concurso.
2.Será considerado aprovado e HABILITADO para a 2ª fase o candidato que tiver obtido o mínimo de 50% (cinquenta por cento), dos pontos atribuídos (Anexo II) a cada uma das provas objetivas.
3. Os candidatos deverão enviar seus títulos através do CURRÍCULO PADRONIZADO disponível no Anexo VIII deste Edital, por SEDEX para a sede da CONSULPAM situada à rua João Carvalho, 800; sl 1011, Aldeota - Fortaleza-CE. CEP: 60.110-300, em período a ser divulgado pela empresa organizadora.
4. A Ficha de Acompanhamento de Títulos que for entregue sem a documentação de comprovação não será analisada pela Banca Examinadora, bem como documentos avulsos e curriculum vitae.
5.O candidato deverá entregar cópia autenticada de todos os documentos especificados no anexo IV. Os títulos sob a forma de Declaração somente serão aceitos quando assinados pela autoridade competente com sua assinatura (firma) devidamente reconhecida em cartório. Nos casos em que a autoridade para assinar o título seja lotada em outro município ou em outra comarca, a firma poderá ser reconhecida no cartório em que a autoridade tenha firma (assinatura) registrada, podendo ser o cartório de qualquer comarca.
CAPÍTULO VII - DA CLASSIFICAÇÃO
1. A Classificação será feita em ordem decrescente do número de pontos obtidos pelos candidatos, conforme as notas calculadas através das fórmulas previstas no Anexo VI.
2. A Classificação dos aprovados será divulgada em ordem decrescente nas médias aritméticas obtidas no conjunto das provas, através de publicação no Diário do Nordeste, no Diário Oficial do Estado e no site www.consulpam.com.br.
3. Ocorrendo empate no total de pontos, o desempate beneficiará sucessivamente:
a) O candidato que obtiver maior nota na prova de Conhecimentos Específicos;
b) O candidato que obtiver maior nota na prova de Títulos.
c) O candidato que obtiver maior nota na prova de Conhecimentos Gerais
d) O candidato de mais idade.
4. Somente se beneficiará do critério de desempate pelo estado civil, conforme o item 3, alínea "d" deste capítulo, o candidato que tiver apresentado os documentos comprobatórios de seu estado civil no momento da entrega dos documentos.
CAPÍTULO VIII - DOS RECURSOS
1. Caberá recurso, desde que devidamente fundamentado, contra qualquer questão da prova objetiva no prazo de 2(dois) dias úteis, a contar com a publicação do gabarito.
2. Caberá recurso, desde que devidamente fundamentado, contra o resultado final dentro de 02 (dois) dias úteis, contados da publicação do resultado anterior.
3. Os prazos recursais, indicados supra, são improrrogáveis, preclusos e peremptórios, não sendo conhecido o recurso interposto intempestivamente, mesmo nos casos de fatos imprevisíveis e de caso fortuito e força maior.
4. Os recursos circunstancialmente fundamentado, serão dirigidos à Banca Examinadora, a quem competirá decidir acerca do assunto, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da data da divulgação.
5. Os recursos somente serão aceitos mediante protocolo, em 2 (duas) vias de igual teor e forma, obrigatoriamente, entregando o candidato a primeira via e recebendo a segunda via confirmando a entrega do recurso. O Recurso deverá seguir o modelo padrão conforme especificado no Anexo VII deste Edital.
6. Será disponibilizado aos candidatos que requererem oficialmente dentro dos prazos recursais, cópia do cartão-resposta.
7. A Banca Examinadora constitui-se na última instância para recurso, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.
8. No caso de deferimento de recurso, poderá haver, eventualmente, alteração na classificação inicial obtida para uma classificação superior ou inferior, ou ainda, poderá ocorrer a desclassificação do candidato que não obtiver a nota mínima exigida para aprovação.
8. Na hipótese do recurso de pedido de revisão de prova, terá cabimento a reformatio in pejus (reforma para pior) da classificação do candidato se, após o conhecimento e avaliação do recurso, vier a ser constatado erro na correção da prova, concluindo-se que a nota do candidato é menor do que a divulgada, podendo o candidato ser desclassificado.
CAPÍTULO IX- DA HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO
1. A Homologação do Concurso será feita por Ato do Prefeito mediante relatório sobre as fases do mesmo, preparado pelo Órgão competente e constará dele:
a) Cópia do Edital;
b) Cópia dos Atos designativos da Comissão Coordenadora e dos Fiscais;
c) Lista de aprovação por ordem decrescente da Pontuação Final obtida em conformidade com o Anexo VI;
d) Ocorrências havidas durante a realização do concurso;
e) Parecer final do Órgão ou setor Competente e responsável pelo processo seletivo.
2. Ao candidato aprovado será conferido um Certificado de Aprovação assinado pelo Secretário de Administração do Município ou pelo Prefeito.
CAPÍTULO X - DO PROVIMENTO DOS CARGOS
1. O provimento dos cargos dependerá do atendimento às exigências legais para a investidura no cargo e dar-se-á por nomeação do Chefe do Poder Executivo, por ato individual, ou coletivo, a critério da Administração Pública, e obedecerá ao limite de vagas e a ordem de classificação dos candidatos aprovados, conforme Edital de Classificação Final, publicado através no Diário Oficial do Estado do Ceará e Diário do Nordeste, após homologação do concurso.
2. A aprovação no concurso não assegura ao candidato o direito líquido e certo de ingresso automático no serviço público municipal, mas sim a expectativa de nele ser admitido, ficando a concretização deste ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes e à conveniência administrativa.
3. A investidura do candidato dependerá de inspeção médica a ser realizada pela Secretaria Municipal da Saúde de Parambu.
4. Os candidatos aprovados serão nomeados a critério da administração, conforme o número de vagas disponível obedecida a ordem classificatória.
5. Para ser nomeado e tomar posse no respectivo cargo, o candidato deverá satisfazer, cumulativamente, os seguintes requisitos:
a) Ter sido aprovado em todas as fases necessárias ao cargo para qual concorreu no presente concurso de provas e/ou títulos;
b) Ser brasileiro nato ou naturalizado, ou cidadão português a quem foi conferida igualdade de condição, consoante o artigo 12, inciso II, §1º, da Constituição Federal;
c) Ter a idade mínima de 18 (dezoito) anos completos.
d) Estar em dia com as obrigações eleitorais e relativas ao serviço militar, quando do sexo masculino;
e) Não ter antecedentes criminais e estar em pleno gozo do direito político;
f) Não ter sofrido condenação criminal com pena privativa de liberdade, transitada em julgado, ou qualquer condenação incompatível com o exercício do cargo pretendido;
g) Não ter sofrido, no exercício da função pública, penalidade por prática de atos desabonadores, nem ter sido exonerado de serviço público em decorrência de processo administrativo ou demitido, a bem do serviço público;
h) Não ferir o disposto no inciso XVI do artigo 37 - capítulo VIII - DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - da Constituição Federal;
i) Apresentar o diploma ou certificado exigido para o cargo, conforme a qualificação indicada no Anexo I, parte integrante deste Edital.
j) Aceitar as condições estabelecidas para o exercício do cargo, pela Prefeitura Municipal de Parambu;
6. Perderá os direitos decorrentes do concurso o candidato que:
a) Não comparecer na data, horário e local estabelecido na convocação;
b) Não aceitar as condições estabelecidas para o exercício do cargo, pela Prefeitura Municipal de Parambu;
c) Recusar nomeação, ou consultado e nomeado, deixar de tomar posse ou de entrar em exercício nos prazos estabelecidos pela legislação municipal vigente.
7. Para a tomada de posse nos cargos para o qual foram classificados, os candidatos deverão apresentar ainda os seguintes documentos:
a) Fotocópia autenticada da Cédula de Identidade, Título de Eleitor, Certidão de Nascimento ou Casamento
b) Comprovante de PIS/PASEP (para quem já foi inscrito);
c) Fotocópia autenticada do comprovante de estar em dia com a Justiça Eleitoral;
d) Fotocópia autenticada do certificado de reservista para o candidato do sexo masculino;
e) Fotocópia autenticada do Certificado de conclusão do Curso exigido no Anexo I
f) 2 fotografias 3x4 recentes
g) Declaração de Bens e Valores ou apresentação da cópia da Declaração de Imposto de Renda, conforme o Decreto N.º472/96, de 25/10/96.
8. A não apresentação dos documentos na conformidade deste edital impedirá a formalização do ato de posse.
CAPÍTULO XI - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
1. Os prazos deste edital poderão ser prorrogados a juízo da Comissão Coordenadora através de publicações nos meios de comunicação em que ele foi divulgado. Entretanto, sem esta prévia e oficial prorrogação, os prazos aqui constantes permanecem com as características previamente estabelecidas.
2. O prazo de validade do concurso, para efeito de nomeação, será de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação do ato homologatório, prorrogável apenas uma vez pelo mesmo período.
3. Fica vedada a realização de concurso público, enquanto houver candidato aprovado, classificado ou classificável para provimento do mesmo cargo, salvo quando esgotado o prazo do item anterior, ou na hipótese de renúncia expressa do candidato aprovado, classificado ou classificável.
4. Os títulos serão computados apenas para fins de classificação entre os candidatos aprovados nas diferentes provas de caráter eliminatório.
5. A diferença entre o número de vagas e o de classificação constituir-se-á reserva de habilitação para suprir eventuais desistências, exclusões de candidatos ou abertura de novas vagas no prazo de validade do concurso.
6. Todos os candidatos que não têm concluídos a escolaridade/requisito exigidos para investidura no cargo, poderão se inscrever e concorrer em pé de igualdade com os demais. Uma vez aprovados, os candidatos que, no ato da convocação não apresentarem a documentação necessária regida no Anexo I passarão a ocupar a última colocação dentre a lista dos aprovados CLASSIFICADOS podendo ser convocados em ordem decrescente de Pontuação Final, mediante apresentação da documentação necessária, dentro d o prazo de vigência do concurso.
7. Serão divulgados apenas os nomes dos candidatos que lograrem classificação no Concurso.
8. O Prefeito poderá, a seu critério, antes da homologação, suspender, revogar ou anular o concurso, em ato devidamente fundamentado, obedecidos os critérios legais.
9. Os casos omissos neste edital serão resolvidos pela Comissão Coordenadora do Concurso, responsável pelo processo seletivo.
10. Para dirimir qualquer controvérsia decorrente deste concurso, que não tenha sido resolvida no âmbito administrativo, o foro competente para a resolução judicial é o da Comarca de Parambu, Estado do Ceará, excluído qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Paço da Prefeitura Municipal de Parambu/CE, 01 de março de 2010.
Genecias Mateus Noronha
Prefeito Municipal
EDITAL Nº 001/2010
ANEXO I
Relação dos Cargos, vagas, salário, carga horária e escolaridade.
QUADRO GERAL DE VAGAS DO QUADRO FUNCIONAL PERMANENTE VAGAS PARA NÍVEL SUPERIOR
CÓD | CARGO | C/H | SALÁRIO | Nº VAGAS | ESCOLARIDADE | VALOR DA INSCRIÇÃO |
01 | Anestesista | 40 | 8.000,00 | 01 | Superior com Registro na Categoria | R$ 100,00 |
02 | Assistente Social | 40 | 1.500,00 | 05 | Superior com Registro no Conselho da categoria | R$ 100,00 |
03 | Cardiologista | 40 | 10.000,00 | 01 | Superior com Registro no Conselho da categoria | R$ 100,00 |
04 | CEO - Cirurgia Buco Maxilo Facial | 40 | 2.000,00 | 01 | Superior com Registro no Conselho da categoria | R$ 100,00 |
05 | CEO - Endondontia | 40 | 2.000,00 | 01 | Superior com Registro no Conselho da categoria | R$ 100,00 |
06 | CEO - Periodontia | 40 | 2.000,00 | 01 | Superior com Registro no Conselho da categoria | R$ 100,00 |
07 | Cirurgião Geral | 40 | 10.000,00 | 01 | Superior com Registro na Categoria | R$ 100,00 |
08 | Clínico Geral | 40 | 6.000,00 | 01 | Superior com Registro na Categoria | R$ 100,00 |
09 | Dentista PSF | 40 | 1.500,00 | 12 | Superior com Registro na Categoria | R$ 100,00 |
10 | Dermatologista | 40 | 8.000,00 | 01 | Superior com Registro na Categoria | R$ 100,00 |
11 | Educador Físico | 40 | 1.000,00 | 02 | Superior com Registro na Categoria | R$ 100,00 |
12 | Enfermeiro | 40 | 1.800,00 | 18 | Superior com Registro no Conselho Regional de Enfermagem | R$ 100,00 |
13 | Engenheiro Agrônomo | 40 | 1.500,00 | 01 | Superior com Registro no Conselho Regional de Agronomia | R$ 100,00 |
14 | Farmaceutico-Bioquímico | 40 | 1.500,00 | 02 | Superior em Farmácia/Bioquímica | R$ 100,00 |
15 | Fisioterapeuta | 40 | 1.500,00 | 06 | Superior com Registro no Conselho Regional de Fisioterapia | R$ 100,00 |
16 | Fonoaudiólogo | 40 | 1.500,00 | 01 | Superior com Registro no Conselho Regional de Fonoaudiologia | R$ 100,00 |
17 | Ginecologista e Obstetra | 40 | 10.000,00 | 01 | Superior com Registro na Categoria | R$ 100,00 |
18 | Nutricionista | 40 | 1.500,00 | 01 | Superior com Registro no Conselho Regional de Nutrição | R$ 100,00 |
19 | Otorrinolaringologista | 40 | 10.000,00 | 01 | Superior com Registro na Categoria | R$ 100,00 |
20 | Pediatra | 40 | 10.000,00 | 01 | Superior com Registro na Categoria | R$ 100,00 |
21 | Proctologista | 40 | 10.000,00 | 01 | Superior com Registro na Categoria | R$ 100,00 |
22 | Psicólogo | 40 | 1.500,00 | 03 | Superior com Registro no Conselho Regional de Psicologia | R$ 100,00 |
23 | Terapeuta Ocupacional | 40 | 1.500,00 | 02 | Superior com Registro na Categoria | R$ 100,00 |
24 | Traumatologista | 40 | 7.000,00 | 01 | Superior com Registro na Categoria | R$ 100,00 |
25 | Urologista | 40 | 10.000,00 | 01 | Superior com Registro na Categoria | R$ 100,00 |
26 | Veterinário | 40 | 1.500,00 | 01 | Superior com Registro no Conselho Regional de Medicina Veterinária | R$ 100,00 |
| TOTAL GERAL DE VAGAS |
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| 83 |
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VAGAS PARA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 1 E EDUCAÇÃO BÁSICA II
A escolaridade exigida para o cargo de professor é:
1. Para Educação Básica I: Professor de Educação Básica com Formação Ensino Médio Magistério, Proinfantil ou Proformação.
2. Para Educação Básica II: Professor de Educação Básica com Formação em Pedagogia ou Áreas Específicas.
2.1.O candidato nesse caso poderá estar ainda cursando Faculdade - 7º semestre -, desde que no período de termino do estágio probatório ela já tenha sido concluída.
COD. | CARGO | C/H | SALARIO | VAGAS | VALOR DA INSCRIÇÃO |
27 | BÁSICA I - DISTRITO COCOCI | 20 | 475,00 | 20 | R$ 30,00 |
28 | BÁSICA I - DISTRITO JUAZEIRO | 20 | 475,00 | 6 | R$ 30,00 |
29 | BÁSICA I - DISTRITO OITICICA | 20 | 475,00 | 8 | R$ 30,00 |
30 | BÁSICA I - DISTRITO GAVIÃO | 20 | 475,00 | 5 | R$ 30,00 |
31 | BÁSICA I - DISTRITO RIACHÃO | 20 | 475,00 | 10 | R$ 30,00 |
32 | BÁSICA I - DISTRITO SEDE RURAL | 20 | 475,00 | 11 | R$ 30,00 |
33 | BÁSICA I - DISTRITO NOVO ASSIS | 20 | 475,00 | 10 | R$ 30,00 |
34 | BÁSICA I - DISTRITO MIRANDA | 20 | 475,00 | 6 | R$ 30,00 |
35 | BÁSICA I - DISTRITO MONTE SION | 20 | 475,00 | 18 | R$ 30,00 |
36 | BÁSICO II - PEDAGOGO - SEDE | 20 | 500,00 | 50 | R$ 40,00 |
37 | BÁSICO II - LINGUAGEM E CÓDIGO - SEDE | 20 | 500,00 | 42 | R$ 40,00 |
38 | BÁSICO II - CIÊNCIAS NATURAIS - SEDE | 20 | 500,00 | 35 | R$ 40,00 |
39 | BÁSICO II - CIÊNCIAS HUMANAS - SEDE | 20 | 500,00 | 20 | R$ 40,00 |
40 | BÁSICO II - PEDAGOGO - COCOCI | 20 | 500,00 | 6 | R$ 40,00 |
41 | BÁSICO II - LINGUAGEM E CÓDIGO - COCOCI | 20 | 500,00 | 7 | R$ 40,00 |
42 | BÁSICO II - CIÊNCIAS NATURAIS - COCOCI | 20 | 500,00 | 7 | R$ 40,00 |
43 | BÁSICO II - CIÊNCIAS HUMANAS - COCOCI | 20 | 500,00 | 3 | R$ 40,00 |
44 | BÁSICO II - LINGUAGEM E CÓDIGO - JUAZEIRO | 20 | 500,00 | 6 | R$ 40,00 |
45 | BÁSICO II - CIÊNCIAS NATURAIS - JUAZEIRO | 20 | 500,00 | 2 | R$ 40,00 |
46 | BÁSICO II - CIÊNCIAS HUMANAS - JUAZEIRO | 20 | 500,00 | 1 | R$ 40,00 |
47 | BÁSICO II - LINGUAGEM E CÓDIGO - OITICICA | 20 | 500,00 | 1 | R$ 40,00 |
48 | BÁSICO II - CIÊNCIAS NATURAIS - OITICICA | 20 | 500,00 | 1 | R$ 40,00 |
49 | BÁSICO II - CIÊNCIAS HUMANAS - OITICICA | 20 | 500,00 | 1 | R$ 40,00 |
50 | BÁSICO II - LINGUAGEM E CÓDIGO - GAVIÃO | 20 | 500,00 | 4 | R$ 40,00 |
51 | BÁSICO II - CIÊNCIAS NATURAIS - GAVIÃO | 20 | 500,00 | 3 | R$ 40,00 |
52 | BÁSICO II - CIÊNCIAS HUMANAS - GAVIÃO | 20 | 500,00 | 3 | R$ 40,00 |
53 | BÁSICO II - LINGUAGEM E CÓDIGO - RIACHÃO | 20 | 500,00 | 5 | R$ 40,00 |
54 | BÁSICO II - CIÊNCIAS NATURAIS - RIACHÃO | 20 | 500,00 | 3 | R$ 40,00 |
55 | BÁSICO II - CIÊNCIAS HUMANAS - RIACHÃO | 20 | 500,00 | 3 | R$ 40,00 |
56 | BÁSICO II - PEDAGOGO - SEDE RURAL | 20 | 500,00 | 3 | R$ 40,00 |
57 | BÁSICO II - LINGUAGEM E CÓDIGO - SEDE RURAL | 20 | 500,00 | 7 | R$ 40,00 |
58 | BÁSICO II - CIÊNCIAS NATURAIS - SEDE RURAL | 20 | 500,00 | 5 | R$ 40,00 |
59 | BÁSICO II - CIÊNCIAS HUMANAS - SEDE RURAL | 20 | 500,00 | 3 | R$ 40,00 |
60 | BÁSICO II - PEDAGOGO - NOVO ASSIS | 20 | 500,00 | 2 | R$ 40,00 |
61 | BÁSICO II - LINGUAGEM E CÓDIGO - NOVO ASSIS | 20 | 500,00 | 7 | R$ 40,00 |
62 | BÁSICO II - CIÊNCIAS NATURAIS - NOVO ASSIS | 20 | 500,00 | 5 | R$ 40,00 |
63 | BÁSICO II - CIÊNCIAS HUMANAS - NOVO ASSIS | 20 | 500,00 | 3 | R$ 40,00 |
64 | BÁSICO II - LINGUAGEM E CÓDIGO - MIRANDA | 20 | 500,00 | 3 | R$ 40,00 |
65 | BÁSICO II - CIÊNCIAS NATURAIS - MIRANDA | 20 | 500,00 | 2 | R$ 40,00 |
66 | BÁSICO II - CIÊNCIAS HUMANAS - MIRANDA | 20 | 500,00 | 2 | R$ 40,00 |
67 | BÁSICO II - PEDAGOGO - MONTE SION | 20 | 500,00 | 4 | R$ 40,00 |
68 | BÁSICO II - LINGUAGEM E CÓDIGO - MONTE SION | 20 | 500,00 | 5 | R$ 40,00 |
69 | BÁSICO II - CIÊNCIAS NATURAIS - MONTE SION | 20 | 500,00 | 5 | R$ 40,00 |
70 | BÁSICO II - CIÊNCIAS HUMANAS - MONTE SION | 20 | 500,00 | 4 | R$ 40,00 |
QUADRO DE PROVAS
CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR | |||
ÁREAS DO CONHECIMENTO | NÚMERO DE QUESTÕES | NOTA MÍNIMA PARA APROVAÇÃO | |
CONHECIMENTOS GERAIS | ATUALIDADES | 25 | 50% |
LÍNGUA PORTUGUESA | |||
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS | 25 | 50% | |
CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I E II E PEDAGOGO | |||
ÁREAS DO CONHECIMENTO | NUMERO DE QUESTÕES | NOTA MÍNIMA PARA APROVAÇÃO | |
CONHECIMENTOS GERAIS | LÍNGUA PORTUGUESA | 20 | 50% |
LOGICA BÁSICA | |||
ATUALIDADES | |||
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS | 20 | 50% | |
PROVA DE DIDÁTICA E LEGISLAÇÃO | 20 | 50% | |
PROGRAMAS DAS PROVAS DO CONCURSO PÚBLICO 1. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DAS PROVAS OBJETIVAS:
1.2. PROVA DE CONHECIMENTOS GERAIS PARA TODOS OS CARGOS DE NÍVEL MÉDIO
1.2.1. LÍNGUA PORTUGUESA
Compreensão e interpretação de textos; Ortografia; Acentuação, Flexão verbal e nominal; Pronomes; Concordância verbal e nominal; Regência verbal e nominal; Uso dos porquês; Crase; Pontuação, Estrutura das palavras; Formação das palavras; Classificações das orações; Figuras de linguagem, de pensamento e de sintaxe.
1.2.2. CONHECIMENTOS MATEMÁTICOS
Problemas de Logica.
1.2.3. NOÇÕES DE GEOGRAFIA E HISTÓRIA DE PARAMBU
Características do Município: dimensões, população, clima, divisão territorial. Turismo: pontos e atrativos turísticos. Origem da cidade de Parambu. Fatos e datas marcantes da história do município. A formação da cultura da cidade.
1.2.5. ATUALIDADES
História recente do Brasil e do Ceará. Notícias nacionais atuais referentes a temas diversos veiculados pela imprensa falada e televisionada nos últimos 12 (doze) meses.
1.3. PROVA DE CONHECIMENTOS GERAIS PARA O CARGO DE NÍVEL SUPERIOR
1.3.1. LÍNGUA PORTUGUESA
Acentuação gráfica; Classificação dos vocábulos, quanto à posição do acento tônico; Crase; Dígrafos; Divisão silábica; Encontros consonantais; Encontros vocálicos: ditongo, tritongo e hiato; Fonema (vogais, consoantes e semivogais); Ortografia; Adjetivo; Advérbio; Artigo; Conjunção; Numeral; Preposição; Pronome; Substantivo; Verbo; Pontuação; Regência Nominal e Verbal; Antônimos e sinônimos; Homônimos e parônimos; Concordância (nominal e verbal); Orações (nominal e verbal); Termos da oração; Interpretação de Texto.
1.3.2. ATUALIDADES
História recente do Brasil e do Ceará. Notícias nacionais atuais referentes a temas diversos veiculados pela imprensa falada e televisionada nos últimos 12 (doze) meses.
1.4. PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
1. Anestesista
1. Anestesia geral e venosa. 2. Anestesia em paciente pediátrico. 3. Anestesia em obstetrícia, anestesia em traumatologia e bloqueios anestésicos 4. anestesia raquídea. 5. Anestesia peridural e analgesia. Analgesia no parto normal 6. Relaxantes musculares (curares). 7. Anestesia com halogenados. 8. Choque. 9. Hipertensão em anestesia - hipertermia maligna. 10. Intubação traqueal. 11. Ética e legislação profissional.
2.Assistente Social
1. O debate contemporâneo sobre o Serviço Social: as demandas sociais para a profissão. 2. Políticas sociais públicas, cidadania e direitos sociais no Brasil. 3. Avaliação de políticas sociais e de proteção ambiental. 4. Pesquisa e planejamento em Serviço Social: a construção do conhecimento, metodologias qualitativas e quantitativas. 5. Assistência social com garantia de direitos - Seguridade Social (Saúde, Assistência Social e Previdência). 6. Prática profissional em diversos campos de atuação na Saúde Pública: Assistência à Saúde e Vigilância à Saúde. A intervenção do Assistente Social nas Condições e Relações do Trabalho. 7. O Assistente Social na construção e desenvolvimento do projeto político-pedagógico: atuação multidisciplinar. 8. Estratégias e procedimentos teórico-metodológicos em Serviço Social - articulação com a situação de intervenção. 9. Reforma psiquiátrica no Brasil. Nova lógica assistencial em Saúde Mental. Reabilitação psicossocial, clínica da subjetividade, compreensão do sofrimento psíquico e interdisciplinaridade. 10. Álcool, tabagismo, outras drogas e redução de danos. 11. Noções básicas de psicopatologia. 12. Ética e Legislação Profissional. 13. Estatuto do Idoso e política estadual do idoso. 14. Estatuto da criança e adolescente. 15. Lei orgânica da assistência social. 16. Atuação do conselho tutelar. 17. Programas de renda mínima. 18. Normas para municipalização da gestão e organização municipal da assistência social. 19. Investigação e sistematização na prática profissional. 20. Estatuto dos portadores de necessidades especiais. 21. O assistente social na construção do projeto ético-político da profissão.
3. Cardiologia
1. Semiologia cardiovascular. 2. Métodos complementares em cardiologia. 3. Insuficiência cardíaca congestiva: fisiopatologia, clínica, tratamento. 4. Arritmias cardíacas, síncope, morte súbita: fisiopatologia, diagnóstico, tratamento, marcapassos. 5. Hipertensão pulmonar, tromboembolismo pulmonar e cor pulmonale. Hipertensão arterial: fisiopatologia, diagnóstico, terapia. 6. Cardiopatias congênitas em adultos e crianças. 7. Valvopatias. 7. Endocardite bacteriana. 8. Dislipidemias. 9. Coronariopatia: fisiopatologia, angina estável e instável, infarto agudo do miocárdio. 10. Cardiomiopatias. 11. Tumores cardíacos, doenças do pericárdio, doenças da aorta. 12. Avaliação pré-operatória. 13. Acometimento cardíaco por doenças reumatológicas, hematológicas, neurológicas. 14. Gravidez e cardiopatia.
4. CEO - Cirurgia Buco Maxilo Facial
Dentística; Cirurgia e Traumatologia; Odonto Social e Preventiva; Ortodontia; Preventiva; Farmacologia; Periodontia; Endodontia; Prótese; Radiologia; Semiologia/Buço Maxilo Facial; Saúde Coletiva; Atualidades sobre Saúde Pública; Atualidades sobre Odontologia Geral; Atualidades sobre intervenção odontológica à gestante e ao idoso.
5. CEO - Endodontia
Dentística; Cirurgia e Traumatologia; Odonto Social e Preventiva; Ortodontia Preventiva; Farmacologia; Periodontia; Endodontia; Prótese; Radiologia; Semiologia; Saúde Coletiva; Atualidades sobre Saúde Pública; Atualidades sobre Odontologia Geral; Atualidades sobre intervenção odontológica à gestante e ao idoso.
6. CEO - Periodontia
Dentística; Cirurgia e Traumatologia; Odonto Social e Preventiva; Ortodontia Preventiva; Farmacologia; Periodontia; Endodontia; Prótese; Radiologia; Semiologia; Saúde Coletiva; Atualidades sobre Saúde Pública; Atualidades sobre Odontologia Geral; Atualidades sobre intervenção odontológica à gestante e ao idoso.
7. Cirurgião Geral
1 - Choque: causas e tratamento do colapso circulatório; 2 - Controle hidroeletrolítico; 3 - Princípios do preparo pré-operatório do paciente cirúrgico; 4 - Transfusões sanguíneas e distúrbios cirúrgicos do sangramento; 5 - A nutrição nos pacientes cirúrgicos; 6 - Aspectos cirúrgicos do paciente diabético; 7 - Cicatrização das feridas: aspectos biológicos e clínicos; 8 - Infecções cirúrgicas e antibióticos; 9 - Trauma; 10 - Complicações cirúrgicas; 11 - Insuficiência renal aguda em doentes cirúrgicos; 12 - O abdomem agudo; 13 - Câncer gástrico; 14 - Úlcera péptica aspectos clínicos e cirúrgicos; 15 - Obstrução intestinal; 16 - Câncer de intestino grosso; 17 - Apendicite aguda; 18 - Icterícia : etiologia e tratamento; 19 - Hipertenção porta; 20 - Pancreatite aguda: aspectos gerais e tratamento; 21 - Colecistite aguda; 22 - Colangite aguda; 23 - Doença do refluxo gastroesofagiano; 24 - Esplenectomias; cirurgias das hérnias inguinais; Antibióticos, quimioterapicos e corticoides. Epidemiologia, etiologia clinica, laboratório, diagnostico diferencial e tratamento das seguintes afecções: a. Aparelho digestivo: esofagite, gastrite, úlcera péptica, doença intestinal inflamatória, pancreatites e cirrose hepática; b. Aparelho cardiovascular: angina pectoris, infarto agudo do miocárdio, hipertensão arterial sistêmica; c. Sistema Hematopoiético : anemias, leucoses e linfomas; d. Sistema renal: infecções do trato urinário GNDA, GNC; e. Aparelho respiratório. Urgências clinicas: insuficiência cardíaca congestiva, edema agudo de pulmão, crise hipertensiva, asma brônquica, hemorragia digestiva, insuficiência hepática, insuficiência renal aguda, cólica renal e embolia pulmonar; Antibióticos em cirurgia; afecções cirúrgicas do fígado e vias biliares; afecções cirúrgicas do esôfago; Tumores de mama; Hérnias de inguinais; Choque; Resposta endócrino metabólica ao trauma; Ética e Legislação Profissional.
8. Clínico Geral
1. Propedêutica em Clínica Médica. 2. Promoção da saúde e prevenção de doenças. 3. Antibióticos, quimioterápicos e corticoides 4. Epidemiologia, etiologia clínica, laboratório, diagnóstico diferencial e tratamento das seguintes afecções: 4.1. Aparelho Digestivo: esofagite, gastrite, úlcera péptica, doença intestinal inflamatória, pancreatites e cirrose hepática; 4.2. Aparelho Cardiovascular: angina pectoris, infarto agudo do miocárdio, hipertensão arterial sistêmica; 4.3. Sistema Hematopoiético: anemias, leucoses e linfomas; 4.4. Sistema renal: infecções do trato urinário GNDA, GNC; 4.5. Aparelho respiratório: Pneumonia, Bronco-pneumonia e DPOC. 5. Doenças do colágeno: Febre reumática, Artrite reumática e led. 6. Doenças Infectoparasitórias: Parasitoses, Filariose, Lleptospirose, Hepatite, AIDS, Sífilis, Hanseníase, Tuberculose, Cólera, febre tifoide, Meningoencefalite e Dengue. 7. Doenças neoplásicas: aspectos diagnósticos das doenças tumorais do aparelho respiratório e digestivo. 8. Diabetes mellitus e doenças da tireoide. 9. Urgências clínicas: insuficiência cardíaca congestiva, edema agudo de pulmão, crise hipertensiva, Asma Brônquica, hemorragia digestiva, insuficiência hepática, insuficiência renal aguda, cólica renal e embolia pulmonar. Atenção à pessoa em situação de violência: doméstica, sexista e outras 10. Envenenamentos agudos. 11. Clínica do traumatismo craniano - TCE e AVC. 12. Conhecimentos no manejo do paciente vítima de urgência ou trauma no ambiente do pré-hospitalar. Urgência e trauma tóracico e abdominal, urgência e trauma periférico. Abordagem de outras situações de urgência: urgência em saúde mental, urgências obstétricas e urgências em pediatria, queimaduras, sutura, drenagem de abscesso. 13. Dermatologia: principais doenças de pele. 14. Ética e Legislação Profissional.
9. Dentista PSF
SAÚDE COLETIVA - O Programa de Saúde da Família. Atenção Primária em Saúde como estratégia de reorganização da saúde no Brasil. O Sistema Único da Saúde - SUS. Evolução das Políticas de Saúde no Brasil. Municipalização da Saúde. Constituição da Republica Federativa do Brasil (art. 196 ao 200). Financiamento da saúde. Sistema de Atenção Básica-SIAB. Lei nº 8.080/90 de 19 de set. 1990. Lei Orgânica da Saúde. Lei 8.142/90 de 28 dez. 1990. Conselhos de Saúde. Conferências de Saúde. Conferências de Saúde Bucal. NOB 01/03 - Norma Operativa Básica. NOB-SUS nº 01/96. Norma Operacional da Assistência à Saúde. NOAS-SUS 01/2000. Acolhimento. Portaria nº 648, 649 e 650 de 28 de mar. de 2006 do Ministério da Saúde, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica para o Programa Saúde da Família (PSF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS). Organizações Sociais de Saúde. Código de Ética Profissional. Processo saúde-doença bucal, epidemiologia, etiologia, diagnóstico, prevenção, tratamento e manutenção dos principais agravos em saúde bucal: cárie dentária, doenças periodontais, má-oclusão, câncer e outras patologias bucais. Processo saúde-doença. Ciclos de vida e situações mais prevalentes. Promoção de saúde. Biossegurança. Medidas de Proteção e prevenção aos riscos ocupacionais. Urgências odontológicas e atendimento de primeiros socorros.
10.Dermatologista
1. Pele normal. 1.1 Anatomia e fisiologia da pele. 2. Patologia cutânea. 2.1 Fisiopatologia e imunologia cutânea. 3. Alterações morfológicas cutâneas epidermo-dérmicas. 3.1 Erupções eczematozas. 3.2 Erupções eritemato-escamosas. 3.3 Erupções pápulo-nodulares. 3.4 Erupções purpúricas. 3.5 Erupções urticadas. 3.6 Erupções pápulos-pruriginosas. 3.7 Erupções vésico-bolhosas. 3.8 Erupções pustulosas. 3.9 Afecções atrófico-escleróticas. 3.10 Afecções ulcerosas. 3.12 Afecções queratolíticas. 4. Afecções dos anexos cutâneos. 4.1 Foliculares. 4.2 Hidroses. 4.3 Tricoses. 4.4 Onicoses. 5. Alterações do colágeno. 5.1 Afecções do conectivo. 5.2 Afecções da hipoderme. 5.3 Afecções da cartilagem e dos vasos. 6. Infecções e infestações. 6.1 Dermatoses por vírus. 6.2 Dermatoses por Riquétsias. 6.3 Piodermites e outras dermatoses por bactérias. 6.4 Tuberculoses e micobaterioses atípicas. 6.5 Hanseníase. 6.6 Sífilis e outras doenças sexualmente transmissíveis. 6.7 Micoses superficiais. 6.8 Micoses profundas. 6.9 Prototecoses. 6.10 Leishmanioses e outras dermatoses parasitárias. 6.11 Dermatozoonoses. 7. Dermatoses por noxas químicas, físicas e mecânicas. 7.1 Erupções por drogas. 7.2 Reações aos agentes mecânicos, calor e frio. 7.3 Otodermatoses. 7.4 Radiodermites. 8. Inflamações e granulomas não infecciosos. 8.1 Inflamações não infecciosas. 8.2 Granulomas não infecciosos. 9. Dermatoses metabólicas. 9.1 Avitaminoses e dermatoses nutricionais. 9.2 Amiloidose. 9.3 Hialinoses. 9.4 Afecções por alterações do metabolismo dos aminoácidos e purinas. 9.5 Dislipidoses. 9.6 Porfirias. 9.7 Mucopolissacaridoses. 9.8 Alterações do metabolismo do cálcio, ferro, zinco e cobre. 9.9 Alterações cutâneas no diabetes. 10. Afecções psicogênicas, psicossomáticas e neurogênicas. 11. Dermatoses por imunodeficiência. 11.1 Dermatoses por imunodeficiências primárias. 11.2 Síndrome da imunodeficiência adquirida (AIDS). 11.3 Dermatoses por imunodeficiência iatrogênica nos transplantados. 12. Afecções congênitas e hereditárias. 12.1 Síndromes familiares com tumores cutâneos múltiplos. 12.2 Afecções hereditárias da queratinização. 12.3 Doenças bolhosas hereditárias. 12.4 Doenças poiquilodérmicas e displasias ectodérmicas. 12.5 Alterações hereditárias mesenquimais, pigmentares e malformações. 13. Cistos e neoplasias. 13.1 Cistos. 13.2 Nevos organóides. 13.3 Tumores epiteliais benignos. 13.4 Afecções epiteliais pré-malignas e tumores intra-epidérmicos. 13.5 Tumores epiteliais malignos. 13.6 Tumores mesenquimias e neurais. 13.7 Nevos pigmentares e melanomas. 13.8 Leucemias, linfomas, pseudolinfomas. 13.9 Mastocitoses. 13.10 Histiocitoses. 13.11 Manifestações cutâneas paraneoplásicas e metástases cutâneas. 14. Terapêutica. 14.1 Terapêutica tópica. 14.2 Terapêutica sistêmica: principais medicamentos de uso sistêmico em dermatologia. 14.3 Cirurgia dermatológica. 14.4 Eletrocirurgia, eletrocoagulação, eletrólise e iontoforese. 14.5 Quimiocirurgia. 14.6 Actinoterapia, laserterapia, radioterapia
11.Educador Físico
Concepção e Importância Social da Educação Física: conhecimento do corpo, lazer e cultura popular, formação da cidadania. Metodologia da ginástica - histórico da ginástica no Brasil e no Mundo. Avaliação da Educação Física e do Esporte: Problemas e perspectivas. Conhecimentos em Anatomia Humana. Fundamentos em Biologia. Conhecimentos de Bioquímica. Conhecimentos de Fisiologia Humana. Fisiologia do Exercício. Noções em Nutrição. Conhecimentos em Musculação. Noções de Biomecânica. Atividades Aquáticas. Atividades físicas para Maturidade. Atividades físicas em Estados Especiais. Atividades físicas para Portadores de Necessidades Especiais. Recreação e Jogos / Projetos de Lazer. Cinesiologia.
12.Enfermeiro
1. Planejamento e Gestão de Serviços de Saúde. 2. Assistência de Enfermagem aos pacientes nas doenças infecto contagiosas. 3. Assistência de Enfermagem aos pacientes em situações clínicas cirúrgicas elatives aos sistemas cardiovascular, gastrointestinal, respiratório, renal, músculo-esquelético, neurológico e endócrino. 4. Atuação do Enfermeiro em unidade de ambulatório, centro cirúrgico, centro de material e esterelização, na prevenção e controle de infecção hospitalar. 5. Assistência de Enfermagem na Saúde Mental. 6. Reforma Psiquiátrica no Brasil. Nova lógica assistencial em Saúde Mental. 7. Reabilitação psicossocial, clínica da subjetividade, compreensão do sofrimento psíquico e interdisciplinaridade. 8. Álcool, Tabagismo, outras drogas e redução de danos. 9. Noções de Saúde Coletiva: 9.1. Programa Nacional de Imunização. 9.2. Indicadores de Saúde. 9.3. Vigilância Sanitária: conceito histórico, objetivos, funções importantes na Saúde Pública; Noções de processo administrativo e sanitário. 9.4. Programas de saúde. 9.5. Fundamentos de Epidemiologia. 10. Enfermagem na Saúde da Mulher. 11. Enfermagem na Saúde da Criança, do Adolescente e da Terceira Idade. 12. Enfermagem em situações de Urgência e de Emergência. 13. Administração de medicamentos, sondagens nasogástricas, entero e vesical, Material descartável; órtoses e prótesese; Prevenção e tratamento das feridas(curativos). 14. Gerenciamento dos resíduos de Serviços de Saúde. 15. Assistência integral às pessoas em situações de risco. Violência contra a criança, o adolescente, a mulher e o idoso. 16. Ética e Legislação Profissional.
13. Engenheiro Agrônomo
1. Horticultura Geral: Classificação, Propagação, Sementeiras. Olericultura: Instalação de horta, principais cultura, roseiras. Fruticultura: Classificação, Poda das plantas frutíferas. 2. Fertilidade e Adubação: Nitrogênio, fósforo e potássio, matéria orgânica, Ph e micronutrientes, índices de salinidade, acidez e alcalinidades, Fertilizantes. 3. Irrigação por aspersão e infiltração 4. Drenagem dos solos. 5. Práticas de conservação do solo. 6. Viveiro de plantas ornamentais e Arborização: Benefícios, características, especificações técnicas de plantio, podas e controle de pragas e doenças. 7. Tratos culturais e fitossanitários em hortas, pomares e viveiros. 8. Tecnologia de produtos agropecuários.
14. Farmacêutico-Bioquímico
Técnica de preparação de medicamentos, degermantes, antissépticos e desinfetantes. Preparações farmacêuticas semissólidas: pomadas, supositórios, óvulos. Qualidade da água empregada na preparação de produtos farmacêuticos. Soluções: conceito, métodos de preparação, conservação e alterações. Controle de qualidade de medicamentos: Testes físicos, físico-químicos, biológicos e microbiológicos aplicados; análise crítica de laudos de controle de qualidade; manuseio das farmacopeias Brasileira e Americana. Estabilidade de Medicamentos; prazo de validade e sinais de instabilidade. Armazenamento de medicamentos. Dispensação de medicamentos. Conhecimento quanto à origem, à química, à atividade farmacológica, aos mecanismos de ação, ao emprego terapêutico e à toxidade dos medicamentos, necessária ao desenvolvimento da assistência farmacêutica. Farmacologia do sistema nervoso central; Farmacologia do sistema nervoso autônomo; Drogas anti-Parkinsonianas; Farmacologia da dor e da Inflamação; Farmacologia do sistema respiratório; Farmacologia do sistema digestivo; Farmacologia da reprodução; Farmacologia dos processos infecciosos; Interações farmacológicas: interação droga/droga, interação droga/alimento, farmacodependência: uso e abuso de drogas. Legislação sanitária e farmacêutica: Lei número 5.991, de 17/12/73, do Ministério da Saúde; Resolução número 208, de 18/06/90, do Conselho Federal de Farmácia; Lei número 8.080/90 (Lei Orgânica da Saúde); Código de Defesa do Consumidor. Análises Clínicas: Hematologia, Parasitologia, Microbiologia, Imunologia, Bioquímica, Virilogia, Hormônios. Controle de Qualidade. Saúde Pública: Organização dos serviços de saúde no Brasil - SUS: princípios, diretrizes, controle social, planejamento. Indicadores de saúde, sistema de notificação e de vigilância epidemiológica e sanitária. Biossegurança no trabalho: técnicas, acondicionamento e esterilização do instrumental, técnicas de desinfecção do ambiente, doenças ocupacionais, antiséptica, desinfetantes, acidentes de trabalho e sua prevenção. AIDS.
15.Fisioterapeuta
1. Fisioterapia Geral: Efeitos fisiológicos, indicações e contraindicações de termoterapia - fototerapia - hidroterapia - massoterapia - cinesioterapia - eletroterapia - manipulação vertebral. 2. Fisioterapia em traumato-ortopedia e Reumatologia. 3. Fisioterapia em Neurologia. 4. Fisioterapia Ginecologia e Obstetrícia. 5. Fisioterapia em Pediatria, Geriatria e Neonatologia. 6. Fisioterapia em Cardio-vascular; Amputação; Prótese e Órtoses - Mastectomias. 7. Fisioterapia em Pneumologia: Fisioterapia respiratória; Fisioterapia Pulmonar - gasimetria arterial, insuficiência respiratória aguda e crônica; Infecção do Aparelho Respiratório; Avaliação Fisioterápica do paciente crítico; Ventilação Mecânica. 8. Fisioterapia na Saúde do Trabalhador: Conceito de Ergonomia; Doenças Ocupacionais relacionadas ao trabalho; Práticas Preventivas no ambiente do trabalho. 9. Assistência Fisioterapêutica Domiciliar - Reabiliotação Baseada na Comunidade (RBC). 10. Ética e legislação profissional.
16. Fonoaudiólogo
Sistema do Aparelho Auditivo: bases anatômicas e funcionais. 2. Audiologia Clínica. 3. Procedimentos subjetivos de testagem audiológica - indicação, seleção e adaptação do aparelho de ampliação sonora individual. 4. Audiologia do Trabalho: ruído, vibração e meio-ambiente. 5. Audiologia Educacional. 6. Neurofisiologia do Sistema Motor da Fala. Funções Neurolinguística. Sistema Sensório-motor-oral - etapas evolutivas. Desenvolvimento da linguagem. 7. Deformidade crâneo-faciais. Características fonoaudiológicas. 8. Avaliação mio-funcional. Tratamento fonoaudiológico. 9. Distúrbio da voz. Disfonias. Aspectos preventivos. Avaliação e fonoterapia. 10. Distúrbio de Linguagem da Fala e da Voz decorrentes de fatores neorológicos congênitos, psiquiátricos, psicológicos e socioambientais. Desvios fonológicos. 11. Fisiologia de deglutição. Desequilíbrio da musculação oro-facial e desvios da deglutição. Prevenção, avaliação e terapia mio-funcional. 12. Disfonias: teorias, avaliação e tratamento fonoaudiológico. 13. Distúrbio da Aprendizagem da linguagem escrita: prevenção, diagnóstico e intervenção fonoaudiológica. 14. Aleitamento materno: vantagens - fisiologia da lactação. 15. Assistência Fonoaudiológica Domiciliar (Reabilitação Baseada na Comunidade - RBC) 16. Ética e legislação profissional.
17. Ginecologista e Obstetra
1. Anatomia clínico cirúrgica dos órgãos genitais femininos. Propedêutica ginecológica; 2. Planejamento familiar. Saúde da mulher. Métodos anti-concepcionais: classificação, indicações e contra-indicações; 3. Lesões colposcópicas típicas e atípicas; 4. Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST); Prevenção do Câncer. 5. Neoplasias benignas e malignas da mama, vulva, vagina, ovários, corpo uterino e endométrio; 6. Hemorragia genital etiologia, diagnóstico e tratamento. Dismenorreia, climatério; 7. Urgência ginecológicas. Dor abdominal e ou pélvica em ginecologia; 8. Vulvoscopia: indicação; tratamento das lesões; 9. Videolaparoscopia em ginecologia: diagnóstica e cirúrgica; 10. Incontinência urinária. Fístula uro e enterogenital. Prolapso genital; 11. Diagnóstico da gravidez - pré-natal - parto normal - cesariana - puerpério normal e patológico. 12. Abortamento, gravidez ectópica - Mecanismo do parto - Assistência ao parto normal - fases Clínicas do parto - Parto prematuro - Parto prolongado e parto gemelar; Aborto previsto em Lei. 13. Humanização do Parto e papel das Doulas; Exercícios de atenuação da dor. Violência contra a mulher. 14. Hemorragia do 3º trimestre (DPP - NI - placenta prévia - rotura uterina); Urgências obstétricas. 15. Pré-clampsia e eclampsia. Doença hemolítica perinatal. Sofrimento fetal (agudo e crônico). DHEG (doença hipertensiva específica da gestação). Diabete e gravidez. Climatério. 16. Ética e Legislação Profissional.
18. Nutricionista
Código de Ética do Nutricionista. Nutrição e Saúde Pública: a) objetivos b) possibilidades e perspectivas de ações. Políticas Públicas no Brasil - Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) e Combate à Fome (Fome Zero - Bolsa Família/ Bolsa Alimentação): a) objetivos b) ações. Instituições de controle e vigilância nutricional e epidemiológica: ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária): a) objetivos B) ações com enfoque nutricional; SISVAN (Vigilância Alimentar e Nutricional): a) objetivos b) ações. NASF (Núcleo de Apoio à Saúde da Família): a) definição b) objetivos c) relação com a Alimentação, Nutrição e Reabilitação Nutricional e interação com a equipe ESF (Estratégia de Saúde da Família). Nutrição básica: a) conceitos b) propriedades c) nutrientes (definição, função, digestão, absorção, metabolismo, interação, biodisponibilidade e fontes alimentares). Nutrição e ciclos de vida: a) avaliação nutricional (critérios e métodos) b) necessidades nutricionais e suplementação - recém nascidos, bebês, crianças (pré escolar e escolar), adolescentes, adultos, idosos, gestantes e nutrizes. Fisiopatologia, avaliação nutricional, tratamento dietoterápico e suplementação em patologias específicas: a) distúrbios do metabolismo b) distúrbios do aparelho digestivo c) cardiopatias d) hepatopatias e) distúrbios renais f) distúrbios alimentares g) deficiências nutricionais h) doenças infecto contagiosas (HIV/Aids) i) oncologia. Desnutrição e obesidade a) epidemiologia b) causas c) conseqüências d) avaliação nutricional, tratamento dietoterápico e suplementação. Aleitamento materno e artificial. Educação Alimentar e Nutricional: a) objetivos b) possibilidades de ações c) hábitos e guias alimentares regionais d) elaboração de material educativo. Técnica Dietética e noções de boas práticas.
19. Otorrinolaringologista
Anatomofisiologia clínica das fossas e seios paranasais, laringe, faringe e órgão da audição. Semiologia, sintomatologia e diagnósticos das principais afecções da laringe, glândulas salivares, órgão auditivo e seios paranasais. Testes básicos da avaliação auditiva: caracterização audiológica das principais patologias do ouvido. Câncer da laringe e hipofaringe: glândulas salivares e seios paranasais. Doenças ulcerogranulomatosas em otorrinolaringologia. Deficiências auditivas. Anomalias congênitas da laringe. Neuroanatomofisiologia do sistema vestibular. Afecções e síndromes otoneurológicas. Paralisia facial periférica. Afecções benignas do pescoço. Laringoscopia. Manifestações otorrinolaringológicas na Aids.
20. Pedagogo
As políticas públicas no Brasil; As diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB-Nº 9394/96; FUNDEF; FUNDEB; O Projeto Político Pedagógico - PPP; Planejamento participativo e dialógico; Etapas de elaboração do PPP; Estrutura e Funcionamento do sistema escolar brasileiro; Organização curricular e as competências e habilidades; A didática como ciência e prática pedagógica.O uso do livro didático; Avaliação escolar. O professor: formação e profissão; O professor reflexivo: gênese e conceito; As tendências pedagógicas no Brasil; As teorias sobre a abordagem da infância e da adolescência; Epistemologia genética de Jean Piaget; Teoria Sócio-histórico de Vygotsky; A Epsistemologia da pessoa de Henri Wallon; A Teoria da Gestalt; O desenvolvimento físico, emocional, cognitivo e social da criança; O desenvolvimento do adolescente e seus respectivos desafios; Concepções de desenvolvimento e de aprendizagem: inatismo, behaviorismo e interacionismo; A teoria das inteligências múltiplas de Howard Gardner; As dificuldades de aprendizagem; As técnicas grupais e sua aplicação. A educação inclusiva: classificação dos alunos com necessidades educativas especiais segundo o MEC e as adaptações de pequeno e grande porte.
20.Pediatra
1. Mortalidade na infância; 2 Nutrição e seus desvios; 3. Crescimento e desenvolvimento; 4. Imunizações; 5. Acidentes na infância: Prevenção e tratamento; 6. Diarréias; 7. Distúrbios hidrocletrrolícos e acidobásicos; 8.Distúrbios metabólicas; 9.Doenças infecciosas e parasitárias; 10.Doenças respiratórias na infância; doenças alérgicas na infância; 11.Cardiopatias congênitas; 12.Doenças reumáticas; 13.Insuficiência Cardíaca; 14.Choque; 15.Ressuscitação cardipulmonar; 16.Cetoacitose diabética; 17.Anemias; 18.Púrpuras e micoses colagenoses; 19.Convulsão; 20.Afecções do aparelho genito- urinário; 21.Emergências cirúrgicas na infância; 22.Abordagem da criança politraumatizada; 23.Síndrome de Maus-tratos. 24. Ética e Legislação Profissional.
21.Proctologista
Hemorroida. Fissura Anal. Fístula de Margem Anal. Doença Diverticular. Pólipos de Cólon. Câncer coloretal. Câncer de Canal Anal. Hemorragia Digestiva baixa. Ética, Bioética e Deontologia Médica.
22. Psicólogo
1. Avaliação psicológica: fundamentos da medida psicológica. Instrumentos de avaliação: critérios de seleção, avaliação e interpretação de resultados. Técnicas de entrevista. 2. Psicologia do desenvolvimento. 3. Psicopatologia geral. 4. Impacto diagnóstico/ processo de adoecimento/ enfrentamento da doença e adesão ao tratamento. 5. Processo de hospitalização. 6. Psicologia hospitalar. 7. Psicossomática. 8. Psicologia social e psicologia sócio-histórica. 9. Psicologia institucional. 10. Reforma psiquiátrica no Brasil. 11. Equipes interdisciplinares: interdisciplinaridade e multidisciplinariedade em saúde. 12. Psicoterapia breve. 13. Teorias e técnicas psicológicas: psicanálise/Gestalt Terapia/ Behaviorismo/ Reich. 14. Clínica infantil: teoria e técnica. 15. Clínica de adolescentes: teoria e técnica. 16. Psicoterapia familiar: teoria e técnica. 17 Psicoterapia de grupo. 18. Código de Ética Profissional dos Psicólogos. 19. A violência na infância, na adolescência e na família. 20. A clínica da terceira idade. 21. Saúde do trabalhador: conceitos e práticas. 22. Ética e legislação profissional.
23.Terapeuta Ocupacional
Código de Ética Profissional. Compreensão crítica da história da terapia ocupacional no Brasil. Ergoterapia e a assistência asilar. Conceitos básicos da terapia ocupacional socioterápica. Conceitos e idéias básicas dos modelos de terapia ocupacional que se fundamentam nas linhas psicológicas, terapia ocupacional psicodinâmica e junguiana. Conceitos e ideias que fundamentam a terapia ocupacional das críticas ao sistema segregativo e asilar, isto é, das práticas de transformação institucional. A ideia do trabalho como recurso de terapia ocupacional. Conceito de reabilitação e as propostas alternativas de atenção à saúde da população assistida em terapia ocupacional. A problemática da efetivação da cidadania da população assistida em terapia ocupacional: pessoas portadoras de deficiências e doentes mentais. Políticas de Saúde Mental e referentes à saúde das pessoas portadoras de deficiência. Os modelos de terapia ocupacional referentes ao atendimento às pessoas portadoras de deficiência física e/ou sensorial (modelo neurológico e cinesiológico), bem como as abordagens corporais globalizantes (Gerda Alexander, Noshe Faldenkrais, Petho Sandor). O papel das unidades extra-hospitalares (U.B.S.), centro de convivência hospitais-dia e centros de referência diante da questão da não internação do paciente psiquiátrico e da não institucionalização da pessoa portadora de deficiência física, sensorial e/ou mental. A ação do terapeuta ocupacional na emergência psiquiátrica, enfermarias psiquiátricas em hospitais gerais, assim como no tratamento hospitalar e ambulatorial de pessoas portadoras de deficiência. A atuação do terapeuta ocupacional no atendimento a bebê de alto risco e a crianças que apresentam retardo no desenvolvimento neuro-psicomotor. Análise crítica da reabilitação profissional no Brasil. Análise crítica da assistência e da atuação da terapia ocupacional no contexto da assistência às pessoas portadoras de deficiência mental em nosso país. Análise das relações entre saúde e trabalho. Sistema Único de Saúde e Municipalização. Const. Federal: Título VIII - da Ordem Social, Cap. II - da Seguridade Social, Seção II - da Saúde; Lei 8080/90 e Lei 8142/90.
24 Traumatologista.
1.Anatomia do Aparelho Locomotor. 2. Bases do diagnóstico e da terapia em Doenças do Aparelho Locomotor. 3. Lesões Traumáticas do Aparelho Locomotor. 4. Cirurgia do Aparelho Locomotor. 5. Atendimento ao Politraumatizado. 6. Ortopedia - adulto e infantil. 7. Urgências e emergências em Traumatoortopedia. 8.Regulação Médica das urgências e emergências (transporte inter-hospitalar, indicação e prorização em UTI, conceito vaga-zero. 9. Aspectos éticos-legais do atendimento de urgências e emergências.
25. Urologista
Exames complementares invasivos e não-invasivos de uso corriqueiro na prática clínica diária, Emergências clínicas, Ética e legis lação profissional, Psicologia médica, Farmacologia, Controle de infecções hospitalares; Anatomia cirúrgica e imaginologia do trato urinário e genital. Traumatismo urogenital. Tumores renais. Tumores de próstata. Tumores de bexiga. Tumores da supra-renal. Tumores do Uroepitálio alto. Tumores de testículo. Tumores depênis. Litíase Urinária. Infecções Urinárias. Tuberculose urogenital. Transplante renal. Uropediatria. Infertilidade Masculina. Disfunção Erétil. Urologia Feminina. Uroneurologia. Endourologiae Cirurgia Videolaparoscópica. Doenças Sexualmente Transmissíveis. O Sistema Único de Saúde: Aspectos históricos. Fundamen tação Jurídica e organizacional do SUS: Princípios e Diretrizes do SUS, Constituição Federal art. 196 a 200, Leis Orgânicas da Sa úde: Lei Federal nº8.080/1990, Lei Federal nº 8142/1990; Portaria GM nº687/2006-Aprova aPolítica de Promoção da Saúde. A Estratégia de Saúde da Família: Portaria GM nº1625/2007 -Altera atribuições dos profissionais das Equipes de Saúde da Família -ESF dispostas na Política Nacional de Atenção Básica, Portaria nº 648/GM/2006 -Aprova a Política Nacional de Atenção Básic a, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica para o Programa Saúde da Família (PSF) e o Programa: Agentes Comunitários de Saúde (PACS), Portaria GM nº154/2008-Cria os Núcleos de apoio a Saúde da Família -N ASF. O Financiamento: Constituição Federal art. 196 a 200, Lei Orgânica da Saúde: Lei Federal nº 8142/1990. Controle Social: L ei Orgânica da Saúde: Lei federal 8142/1990. Pacto pela Saúde: Portaria nº 399/GM/2006 -Divulga o Pacto pela Saúde 2006- Consolidação do SUS e aprova as Diretrizes Operacionais do referido Pacto.
26. Veterinário
01- Vigilância Sanitária: conceito, histórico, objetivos funções; Importância na saúde pública; Inspeção em vigilância sanitária; noções básicas de processo Administrativo sanitário; 02 - doenças de veiculação hídrica; Hepatite, cólera e febre tifoide; 03 - Vigilância epidemiológica e medidas de controle; 04 - Zoonoses: raiva, leptospirose, teníase, cisticercose, dengue, hantavírus, toxoplasmose, lavra migrans visceral e cutânea; 05 - Higiene e saúde publica veterinária: cuidados higiênicos-sanitários na obtenção e beneficiamento de produto de origem animal, flora microbiana patogênica e alterações; 06 - Legislação ( Federal, Estadual e Municipal), julgamento tecnológico e sanitário: classificação e funcionamento dos estabelecimentos noções de processo administrativo sanitário; 07 - Ética e Legislação Profissional.08 - Noções de Epidemiologia Geral; 09 - Noções de Saneamento Ambiental; 10 - Noções de Estatística Vital, Saúde Pública Veterinária; 11 - Controle de Alimentos e Zoonoses; 12 - Noções de Zootecnia e veterinária suas principais funções; 13 - Noções de genética quantitativa e de populações - frequência genética. Fatores que alteram a frequência genética.anatomia, Morfisiologia bacteriana; 14 - Microbiologia, Reprodução. Vermes, Parasitas ou Helmintos, Protozoários, Generalidades, Parasitologia, Sistema cardiocirculatorio dos animais, Doenças gerais, epidemiologia. 15 - Clínica de pequenos e grandes animais e animais silvestres, Apicultura. 16 - Financiamento agrícolas (Pronaf). 17 - Extensão Rural. 18 - Riispoa, codex alimentar, Leis de crimes ambientais.
28. Professor Educação Básica I
a) Didática e Legislação:
Educação, Escola, Professores e Comunidade; Papel da Didática na Formação de Educadores;A Revisão da Didática; O Processo de Ensino; Os Componentes do Processo Didático: Ensino e Aprendizagem; Tendências Pedagógicas no Brasil e a Didática; Aspectos Fundamentais da Pedagogia; Didática e Metodologia; Disciplina uma questão de autoridade ou de participação?; O Relacionamento na Sala de Aula; O Processo de Ensinar e Aprender; O Compromisso Social e Ético dos professores; O Currículo e seu Planejamento; O Projeto Pedagógico da Escola; O Plano de Ensino e Plano de Aula; Relações Professor-Aluno: A atuação do Professor como incentivador e aspectos sócioemocionais. O Planejamento Escolar: Importância; Requisitos Gerais; Os Conteúdos de Ensino; A Relação Objetivo-Conteúdo - Método; Avaliação da Aprendizagem; Funções da Avaliação; Princípios Básicos da Avaliação; Superação da Reprovação Escolar; Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional Lei Nº 9.394/96, de 20/12/96; Do Ensino Fundamental; Da Educação de Jovens e Adultos; Da Educação Especial; A LDB e a Formação dos Profissionais da Educação.
b) Específica:
Desenvolvimento e aprendizagem, processo de ensino e aprendizagem; A aprendizagem, como parte do processo de humanização do homem; A prática docente e a sala de aula; Relações interpessoais entre aluno e professor; A psicogênese e a educação; A psicologia dialética e a educação; O desenvolvimento infantil, inteligência, afetividade e o corpo na aprendizagem; Psicomotricidade; Literatura Infantil.
29. Professor Educação Básica II
a) Fundamentação Legal E Formação Geral:
Papel da Didática na Formação de Educadores; A revisão da didática; Objetivo de Estudos: O processo de Ensino; Os componentes do processo didático; Tendências pedagógicas no Brasil e a Didática; A Prática Pedagógica: Dimensões e Desafios: A Dimensão Técnica da prática docente; A Metodologia enquanto ato político da prática educativa; Disciplina: uma questão de autoridade ou de participação?; Os Processos Didáticos Básicos: Ensino e Aprendizagem; O Processo de Ensino e o Estudo Ativo; O Fracasso Escolar precisa ser derrotado; O Compromisso Social e Ético dos professores; O que é Currículo?; O Projeto Pedagógica da Escola; O Plano de Ensino e o Plano de Aula; Relações Professor-Aluno: Aspectos cognoscitivos da interação, aspectos sócioemocionais. O Planejamento Escolar: Importância; Requisitos Gerais; Os conteúdos de Ensino; A Relação Objetivo Conteúdo - Método; Avaliação da Aprendizagem; Avaliação Educacional Escolar: para além do autoritarismo; O paradigma da Avaliação Emancipatória: Avaliação enquanto Mediação: uma concepção de erro construtivo; Superação da Reprovação Escolar. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei nº 9394/96, 20/12/1996: da Educação Infantil; do Ensino Fundamental; da Educação de Jovens e Adultos; da Educação Especial; Referencial Curricular Nacional para as escolas indígenas. A LDB e a Formação dos Profissionais da Educação. Diretrizes e Parâmetros Curriculares Nacionais: da Educação Infantil, do Ensino Fundamental; Educação de Jovens e Adultos.
b) Específica para Linguagens e Códigos:
ARTE E EDUCAÇÃO - História da Arte. Arte no Brasil. O lúdico na obra de artes. Arte-Educação. Psicologia da Arte. Processo de Criação. Percepção. Cor, Disco Cromático, espectro. Criatividade: conceito, originalidade, criatividade e desenvolvimento, inibição, processo e produto. Percepção: o mundo sonoro, o visual, tátil. Aspectos formais da Educação Artística: linha, forma, superfície, volume, espaço, tempo, movimento, som, ruído, intensidade, timbre, altura, duração, ritmo, dinâmica. Integração através da arte. Recursos materiais. Técnica de Expressão. Conceito Básicos da Música. Períodos da História da Arte Musical. Evolução da Música no Brasil. Instrumentos Musicais. Cultura Musical Brasileira. Folclore do Brasil. Hinos Oficiais. Evolução das Artes Cênicas. Papel das Artes Cênicas no Processo Educacional. Fundamentos Básicos das Artes Cênicas da Educação. LÍNGUA PORTUGUESA - Leitura - Compreensão de textos ( literal, interpretativa e critica ). Identificação das relações de coerência. Idéia principal e detalhes de apoio . Relações de causa, efeito, comparação e contraste. Sequência temporal e espacial. Identificação das relações de coesão: Referência substituição, elipse e repetição. Identificação do significado de palavras no contexto. Identificação no sentido entre as palavras: sinonímia, antonímia, polissemia, hiponímia e campo semântico. Denotação e conotação. Reconhecimento da natureza dos gêneros textuais: narrativo, descritivo e dissertativo. Reconhecimento do propósito do autor. Reconhecimento das informações implícitas. - Gramática: Fonologia - Identificação de fonemas e letras. Reconhecimento de valores fonéticos de alguns fonemas. Acentuação gráfica. Ortografia. Homófonos e parônimos. Morfologia - Identificação das classes das palavras. Flexões de nomes e verbos. Emprego dos pronomes de tratamento. Reconhecimento do valor conectivo do pronome, da preposição e da conjunção. Reconhecimento dos elementos mórficos das palavras. Distinção entre composição e derivação. Reconhecimento dos cognatos das palavras. Sintaxe - Frase, oração e período. Reconhecimento dos termos da oração no período. Crase. Regência. Concordância. Colocação. LINGUA INGLESA Interpretação de texto. Conhecimento da língua. Ortografia, estrutura e formação das palavras. Classificação. Substantivos, artigos, adjetivos, pronomes e verbos. O uso do will , can e may. Forma negativa e interrogativa. A palavra there. "Tag Questions". Contrações. Numerais. Preposições. Advérbios. Os dias da semana e os meses do ano.
b) Professor Educação Básica II Para os candidatos à área Ciências Naturais
Ciências Físicas: Terra, ambiente e seres vivos. Seres vivos: organização e utilização como recurso natural. Classificação dos seres vivos em reinos: monera, protista, fungi, plantae, animalia. Vírus: características estruturais e doenças. Fisiologia vegetal e animal. Origem da vida, evolução e o planeta: noções de geologia da Terra e paleontologia. Camadas geológicas e gravitação. Solos, minerais e erosão. Utilização do solo. Sistema solar, diferenças climáticas e biomas. Ecologia, matéria e recursos naturais: componentes estruturais do ecossistema. Cadeia e teia alimentar. Níveis Tróficos. Habitat e nicho ecológico. Relação entre seres vivos e comunidades. Fluxo de energia e ciclo de matéria nos ecossistemas. Ecossistemas brasileiros. O uso de recursos naturais e o desenvolvimento sustentável. Ar e água, ações antrópicas e poluição. Ser humano, desenvolvimento e saúde. Citologia, reprodução e sexualidade: química celular,substâncias orgânicas e inorgânicas, enzimas, bioquímica da célula, vitaminas, anticorpos. Estrutura celular: membranas, transporte através de membranas, citoplasma e núcleo, síntese de macromoléculas, metabolismo energético. Doenças carenciais. Divisão celular: cromossomas, código genético, genoma, ácidos nucleicos, hereditariedade e leis de Mendel. Embriologia, reprodução humana, fisiologia e anatomia dos aparelhos reprodutores feminino e masculino. Doenças Sexualmente transmissíveis. Métodos anticoncepcionais. Organismo humano: histologia dos tecidos epitelial, conjuntivo, muscular, nervoso, glandular ou secretor. Fisiologia dos órgãos e sistemas. Funções vitais: nutrição e digestão, respiração, circulação, excreção, dos sistemas endócrino e nervoso. Aspectos físicos associados às processos fisiológicos: óptica, eletricidade e movimento. O Ensino de Ciências Naturais de acordo com os Parâmetros Curriculares Nacionais. Matemática: Aspectos gerais do ensino da Matemática: o saber matemático: principais características; Matemática e transversalidade: ética, orientação sexual, meio ambiente, saúde, pluralidade cultural e trabalho e consumo; a relação matemática escolar e matemática cotidiana; a resolução de problemas e o ensino-aprendizagem de Matemática; recursos metodológicos para o ensino da Matemática - a história da Matemática, o uso das novas tecnologias da informação e comunicação, atividades de investigação, realização de projetos e os jogos. Números e operações: números naturais, inteiros, racionais e irracionais; Adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiciação (significados e cálculos); álgebra: equações, inequações, sistema de equações do primeiro grau, equações do 2º grau, expressões algébricas (significados e resolução); funções do 1º e 2º graus. Espaço e forma localização e deslocamento de pessoas e/ou objetos no espaço: direção, sentido, ângulo, paralelismo e perpendicularismo; localização e deslocamento de uma figura no plano cartesiano; classificação das formas geométricas tridimensionais e bidimiesionais; composição e decomposição de figuras planas; simetrias; transformações isométricas, semelhanças e diferenças; congruência de figuras. Grandezas e medidas: medição de diferentes grandezas - comprimento, área, volume, capacidade, massa, densidade, velocidade, temperatura, energia; cálculo de áreas e perímetro de figuras geométricas; proporcionalidade. Tratamento da Informação: medidas de tendência central, medidas de dispersão, distribuição de frequência, gráficos e tabelas; princípio básico de contagem e cálculos de probabilidade.
c) Professor Educação Básica II Para os candidatos na área de Ciências Humanas
História: Introdução aos estudos históricos: a História e a produção do conhecimento histórico; metodologias e conceitos da ciência história; periodização e tempo; o historiador e seu trabalho; conhecimento e verdade em história. Pré-história: primórdios da humanidade; períodos da pré-história; primeiros habitantes da América/Brasil. Antiguidade Oriental: economia, sociedade e cultura do Egito, Mesopotâmia, Palestina, Fenícia e Pérsia. Antiguidade Clássica: a civilização Grega e Romana: economia, sociedade e cultura. Idade Média: o feudalismo; o império bizantino; o mundo islâmico; os grandes reinos germânicos; o papel da igreja na idade média; as cruzadas; a formação das monarquias nacionais; A idade moderna: as grandes navegações; o renascimento; os grandes estados nacionais; a reforma e a contra reforma; o absolutismo monárquico. Idade contemporânea: a revolução francesa; a revolução industrial; o ideais do liberalismo e do socialismo; o processo de independência na América Latina; o imperialismo europeu e norte americano no século XIX, a revolução russa; a primeira e a segunda guerra mundial; o bloco capitalista e o bloco socialista; a guerra fria; a nova ordem mundial e os conflitos no mundo globalizado; a América Latina e as lutas sociais. História do Brasil: a sociedade no Brasil colonial; a crise do sistema colonial; os processos de independência do Brasil; sociedade, economia e cultura na monarquia; a crise da monarquia e a invenção republicana; a república populista de 1930 a 1964; o regime militar e a sociedade brasileira; a redemocratização do Brasil e as novas perspectivas culturais, políticas, sociais e econômicas. História do Ceará: o processo de ocupação e produção no espaço cearense; a sociedade cearense e os movimentos populares: a sedição de Juazeiro, o caldeirão e o movimento dos sem terra; os governos das mudanças e os impactos na sociedade cearense.
Geografia: As grandes paisagens naturais do globo terrestre: elementos naturais clima, vegetação, hidrografia e domínios morfoclimáticos. Cartografia: meios de orientação, fusos horários mapas escalas a nova ordem mundial e a globalização as origens histórias dos países subdesenvolvidos Primeiro Mundo ou Norte industrializado? O norte e os países capitalistas desenvolvidos o estado de bem-estar social e seus impasses atuais. Elementos naturais do espaço brasileiro estrutura geológica escudos e bacias sedimentares unidades geotectônicas e caracterização do espaço brasileiro Brasil uma potência regional marcada por contrastes e desigualdades de país agroexportador periférico a país industrializado semiperiférico desenvolvimento excludente e concentrador a importância do comércio externo no desenvolvimento econômico do Brasil organização político administrativo e o fortalecimento do poder central - Regionalização e Planejamento regional do Brasil as divisões regionais do Brasil segundo o IBGE. Complexos regionais do Brasil: Amazônia Nordeste e Centro-Sul formação econômica do Brasil e a integração Nacional Urbanização e metropolização Consciência ecológica e desenvolvimento sustentável o que é o meio ambiente e como o homem o modifica. Geografia do Ceará: formação e ocupação do espaço cearense, divisão política do Ceará espaço cearense no contexto econômico e cultural eco-turismo e os impactos sócio-ambientais na sociedade cearense. Filosofia/Religião: O ser humano e o fenômeno religioso: fundamentos históricos, filosóficos, psicológicos e sociológicos das tradições religiosas. As tradições religiosas como elementos indissociáveis das culturas. Religiosidade Cearense e suas matrizes culturais. O Ensino de Filosofia e de Religião como área de conhecimento. O Ensino de Filosofia e de Religião no Brasil, no Ceará e no município. Tratamento didático e metodológico do Ensino de Filosofia e de Religião. O Ensino de Filosofia e de Religião de acordo com os Parâmetros Curriculares Nacionais. O Ensino de Filosofia e de Religião e o Projeto Político Pedagógico da escola. O Ensino de Filosofia e de Religião e a avaliação da aprendizagem. A Ética Social e Profissional. Tolerância Religiosa e Diversidade Cultural. A Cultura Cristã e os Valores Éticos e da Cidadania. O Ecumenismo e o Diálogo Inter-religioso. Ética Profissional e Relações Humanas no Trabalho.
ANEXO IV
DA PROVA DE TÍTULOS
1.Todos os candidatos terão que participar da prova de títulos
2.A Avaliação de títulos constará da análise dos títulos que deverão compor o Currículo Padronizado para todos os candidatos aprovados, conforme modelo constante no Anexo VII deste Edital, não sendo aceitos currículos diferentes do modelo apresentado neste Edital.
3.Ao currículo padronizado devem ser anexadas:
3.1. Cópias dos títulos autenticadas em cartório;
3.2. Comprovantes de experiência de trabalho só serão aceitos os emitidos por pessoa jurídica em papel timbrado que identifique o CNPJ, endereço e telefone da empresa, devidamente autenticados em cartório. Consideramos como válidos:
3.2.1. Declaração assinada pelo(a) representante legal do órgão/instituição onde presta (ou) serviços, com firma reconhecida em cartório.
3.2.2. Cópia da Carteira Profissional autenticada em Cartório onde conste o início e o término da experiência, quando se tratar de estabelecimento Privado.
3.3. Serão considerados títulos para pontuação, os discriminados no quadro infra, limitando-se no valor máximo de 20 (vinte) pontos.
4.Os documentos expedidos no exterior, em língua estrangeira, somente serão considerados quando traduzidos para o português, por tradutor oficial.
5.Não será permitida a contagem concomitante de tempo de serviço para nenhum cargo.
6.Os certificados dos cursos exigidos para avaliação de títulos somente serão validados aqueles que forem expedidos por instituição oficial ou particular devidamente autorizada e reconhecida pelo MEC.
6.1. Os certificados aludidos neste item deverão, obrigatoriamente, especificar a carga horária, condição esta sine qua non para a sua validação.
7.Os certificados dos cursos exigidos para avaliação de títulos que não estiverem INTRINSECAMENTE relacionados ao cargo não serão considerados.
8.A análise do currículo padronizado será realizada pela BANCA EXAMINADORA DO CONCURSO.
9.Serão considerados válidos os títulos elencados abaixo:
TÍTULO | PONTOS |
1- Apresentação da escolaridade exigida para o cargo escolhido - ANEXO I. | 05 |
2- Pós-Graduação (Especialização, Mestrado, Doutorado e PHD) | 04 |
3- Curso de capacitação correlato com o cargo/função de opção do candidato, com carga horária mínima de 40h (quarenta horas). | 01 |
4- Curso de capacitação correlato com o cargo/função de opção do candidato, com carga horária mínima de 80h (oitenta horas). | 02 |
5- Certificado de capacitação correlato com o cargo/função de opção do candidato, com carga horária mínima de 120h(cento e vinte horas). | 03 |
6 - Experiência de trabalho no exercício da atividade a que presta exames de provas e títulos regido por este edital, com no mínimo de 1 (um) ano limitado a 04 (quatro) anos. | 0,5 p/a |
7- Curso de Informática com no mínimo 60h | 1,0 |
9.1. Não serão aceitas cópias de documentos para a comprovação da experiência profissional (exceto as autenticadas), nem documentos rasurados ou ilegíveis.
ANEXO V
ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS
1.Anestesista
Realizam procedimentos anestésicos, consultas e atendimentos médicos; tratam pacientes e clientes; implementam ações para promoção de saúde; coordenam programas e serviços em saúde; efetuam perícias, auditorias e sindicâncias médicas; elaboram documentos e difundem conhecimentos da área médica.
2.Assistente Social
Prestam serviços sociais orientando indivíduos, famílias, comunidade e instituições sobre direitos e deveres (normas, códigos e legislação), serviços e recursos sociais e programas de educação; planejam, coordenam e avaliam planos, programas e projetos sociais em diferentes áreas de atuação profissional (seguridade, educação, trabalho, jurídica, habitação e outras), atuando nas esferas públicas e privadas; orientando monitoram ações em desenvolvimento relacionados à economia doméstica, nas áreas de habitação, vestuário e têxteis desenvolvimento humano, economia familiar, educação do consumidor, alimentação e saúde; desempenham tarefas administrativas e articulam recursos financeiros disponíveis.
3.Cardiologista
Realizar exames médicos, emitir diagnósticos, prescrever e ministrar tratamentos para as diversas doenças, perturbações e lesões de sua especialidade, aplicando os métodos da medicina aceitos e reconhecidos cientificamente.
4.CEO - Cirurgia Buco Maxilo Facial
Atendimentos a pacientes com lesões presentes na cavidade bucal há mais de 15 dias, de acordo com diretrizes ou protocolos estabelecidos. Realizar atendimento de urgência e emergência odontológica. Realizar referência e contra-referência de acordo com diretrizes e/ou protocolos estabelecidos. Desenvolver atividades de acordo com as diretrizes e/ou protocolos estabelecidos pelo município.
5.CEO - Endodontia
Atendimento a pacientes com necessidade de tratamento endodôntico, de acordo com diretrizes e/ou protocolos estabelecidos. Atendimento a pacientes que tiveram dentes reimplantados ou que sofreram trauma. Realizar atendimento de urgência e emergência odontológica. Realizar referência e contra referência de acordo com diretrizes e/ou protocolos estabelecidos. Desenvolver atividades de acordo com as diretrizes e/ou protocolos estabelecidos pelo município.
6. CEO - Periodontia
Atendimento a pacientes com risco moderado e alto conforme a classificação do sextante segundo critérios de risco para a doença periodontal, de acordo com diretrizes ou protocolos estabelecidos. Realizar atendimento de urgência e emergência odontológica. Realizar referência e contra referência de acordo com diretrizes e/ou protocolos estabelecidos pelo município.
7. Cirurgião Geral
Analisar e interpretar exames laboratoriais e radiográficos; executar cirurgias gerais, acompanhar os pacientes pós-operados; dar alta; prescrever medicamentos; realizar outras atividades compatíveis com o cargo.
8. Clínico Geral
Realizar exames médicos, emitir diagnósticos, prescrever medicamentos e outras formas de tratamento para os diversos tipos de enfermidades aplicar recursos de medicina preventiva ou terapêutica para promover a saúde e o bem estar da população.
9. Dentista PSF
Realizar levantamento epidemiológico para traçar o perfil de saúde bucal da população adscrita; Realizar os procedimentos clínicos definidos na Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB/SUS 96 - e na Norma Operacional Básica da Assistência à Saúde (NOAS); Realizar o tratamento integral, no âmbito da atenção básica para a população adscrita; Encaminhar e orientar os usuários que apresentam problema complexos a outros níveis de assistência, assegurando seu acompanhamento; Realizar atendimentos de primeiros cuidados nas urgências; Realizar pequenas cirurgias ambulatoriais; Prescrever medicamentos e outras orientações na conformidade dos diagnósticos efetuados; Emitir laudos, pareceres e atestados sobre assuntos de sua competência; Executar as ações de assistência integral, aliando a atuação clínica à saúde coletiva, assistindo as famílias, indivíduos ou grupo específicos, de acordo com planejamento local; Coordenar ações coletivas voltadas para promoção e prevenção em saúde bucal; Programar e supervisionar o fornecimento de insumos para as ações coletivas; Capacitar as equipes de saúde da família no que se refere às ações educativas e preventivas em saúde bucal; Supervisionar o trabalho desenvolvido pelo THD e o ACD. Desenvolver atividades de acordo com as diretrizes e/ou protocolos estabelecidos pelo município.
10. Dermatologista
Realizar atendimento na área de dermatologia; desempenhar funções da medicina preventiva e curativa; realizar atendimentos, exames, diagnóstico, terapêutica, acompanhamento dos pacientes e executar qualquer outra atividade que, por sua natureza, esteja inserida no âmbito das atribuições pertinentes ao cargo e área.
11. Educador Físico
Desenvolver atividades físicas e práticas corporais junto à comunidade; veicular informações que visam à prevenção, a minimização dos riscos e à proteção à vulnerabilidade, buscando a produção do auto cuidado; incentivar a criação de espaços de inclusão social, com ações que ampliem o sentimento de pertinência social nas comunidades, por meio da atividade física regular, do esporte e lazer, das práticas corporais; proporcionar Educação Permanente em Atividade Física/ Práticas Corporais, nutrição e saúde juntamente com as ESF, sob a forma de coparticipação, acompanhamento supervisionado, discussão de caso e demais metodologias da aprendizagem em serviço, dentro de um progresso de Educação Permanente; articular ações, de forma integrada às ESF, sobre o conjunto de prioridades locais em saúde que incluam os diversos setores da administração pública; contribuir para a ampliação e a valorização da utilização dos espaços públicos de convivência como proposta de inclusão social e combate à violência; identificar profissionais e/ou membros da comunidade com potencial para o desenvolvimento o trabalho em práticas corporais, em conjunto com as ESF; capacitar os profissionais, inclusive os Agentes Comunitários de Saúde - ACS, para atuarem como facilitadores/monitores no desenvolvimento de Atividades Físicas/Práticas Corporais; supervisionar, de forma compartilhada e participativa, as atividades desenvolvidas pelas ESF na comunidade; promover ações ligadas à Atividade Física/Práticas Corporais junto aos demais equipamentos públicos presentes no território, escolas, creches etc; articular parcerias com outros setores da área adstrita, junto com as ESF e a população,visando ao melhor uso dos espaços existentes e a ampliação das áreas disponíveis para as práticas corporais; promover eventos que estimulem ações que valorizem Atividade Física/Práticas Corporais e sua importância para a saúde da população. compor equipe de saúde mental, participando das reuniões do serviço, tanto administrativas como técnicas; atendimento individual para avaliação e orientação de usuários e familiares; atendimento à família; atendimento em grupos (grupos de família, grupo operativo, atividades de suporte social, entre outras); atendimento em oficinas terapêuticas executadas por profissional de nível superior ou nível médio; visitas domiciliares, com objetivo de avaliar a situação do usuário em seu domicílio e propor ações no sentido de prestar assistência e reinserção social; atividades comunitárias enfocando a integração do usuário na comunidade; atividades comunitárias enfocando a integração do dependente químico na comunidade e sua inserção familiar e social; desenvolvimento de ações inter-setoriais, em áreas como assistência social, educação e justiça; participar de atividades de apoio matricial; realizar atividades corporais de lazer e recreativas.
12. Enfermeiro
Dirigir, organizar, planejar, executar e avaliar atividades de assistência de enfermagem individual e/ou em equipe de saúde, usando para isso processos de rotina e/ou especifico, para prover a recuperação individual e coletiva. Realizar também atividades de educação sanitária da população assistida, fazendo a prescrição e/ou administrando medicamentos preestabelecidos, bem como aplicar medidas em função do controle sistemático das doenças e infecções em hospitais.
13.Engenheiro Agrônomo
Compreende os cargos permanentes que se destinam a elaborar, analisar, orientar e aprovar projetos agrícolas; realizar estudos de viabilidades técnicas; elaborar estudos, conduzir e realizar trabalhos técnicos; pesquisar novas técnicas, materiais e procedimentos. Prestar assistência técnica aos produtores rurais. Executar outras tarefas correlatas.
14. Farmaceutico-Bioquimico
Coordenar, supervisionar, planejar e assessorar as atividades inerentes a farmácia e bioquímica.
15. Fisioterapeuta
Elaborar o diagnóstico fisioterapêutico compreendido como avaliação físico-funcional, sendo esta, um processo pelo qual, através de metodologias e técnicas fisioterapêuticas, são analisados e estudados os desvios físico-funcionais intercorrentes, na sua estrutura e no seu funcionamento, com a finalidade de detectar e parametrar as alterações apresentadas, considerados os desvios dos graus de normalidade para os de anormalidade, prescrever, baseado no constatado na avaliação físico-funcional as técnicas próprias da Fisioterapia, qualificando-as e quantificando-as, dar ordenação ao processo terapêutico baseando-se nas técnicas fisioterapêuticas indicadas; induzir o processo terapêutico no paciente; dar altas nos serviços de Fisioterapia, utilizando o critério de reavaliações sucessivas que demonstrem não haver alterações que indiquem necessidade de continuidade dessas práticas terapêuticas; auxiliar o secretário de Saúde; exercer outras atividades correlatas.
16. Fonoaudiólogo
Compreende os cargos permanentes que se destinam a diagnosticar deficiências relacionadas à comunicação oral e escrita, voz e audição, realizando exames fonéticos, de linguagem, audiométricos e outras técnicas próprias, elaborando e desenvolvendo programas de treinamento ou tratamento para pacientes com distúrbios de voz, fala, linguagem, expressão do pensamento verbalizado e audição, conforme diagnóstico, competindo-lhe ainda participar de equipe multiprofissionais na identificação de tais distúrbios, emitindo pareceres quanto ao aperfeiçoamento ou à praticabilidade de reabilitação fonoaudiológica.
17. Ginecologista
Realizar atendimento na área de gineco-obstetricia; desempenhar funções da medicina preventiva e curativa; realizar atendimentos, exames, diagnóstico, terapêutica, acompanhamento dos pacientes e executar qualquer outra atividade que, por sua natureza, esteja inserida no âmbito das atribuições pertinentes ao cargo e área.
18. Nutricionista
Compreende os cargos permanentes que se destinam a planejar, organizar, dirigir, supervisionar e avaliar serviços de alimentação e nutrição dando assistência e educação nutricional a toda coletividade, competindo-lhe ainda participar em equipes multidisciplinares, destinadas a planejar, coordenar, supervisionar, implementar, executar e avaliar políticas, programas, cursos nos diversos níveis, pesquisa de eventos de qualquer natureza direta ou indiretamente relacionados com nutrição e alimentação.
19. Otorrinolaringologista
atendimento na área de otorrinolaringologia; desempenhar funções da medicina preventiva e curativa; realizar atendimentos, exames, diagnóstico, terapêutica, acompanhamento dos pacientes e executar qualquer outra atividade que, por sua natureza, esteja inserida no âmbito das atribuições pertinentes ao cargo e área.
20. Pediatra
atendimento na área de pediatria; desempenhar funções da medicina preventiva e curativa; realizar atendimentos, exames, diagnóstico, terapêutica, acompanhamento dos pacientes e executar qualquer outra atividade que, por sua natureza, esteja inserida no âmbito das atribuições pertinentes ao cargo e área.
21. Proctologista
Realizar atendimento na área de proctologia; desempenhar funções da medicina preventiva e curativa; realizar atendimentos, exames, diagnóstico, terapêutica, acompanhamento dos pacientes e executar qualquer outra atividade que, por sua natureza, esteja inserida no âmbito das atribuições pertinentes ao cargo e área.
22. Psicólogo
Compreende os cargos permanentes que se destinam a atuar em ambulatórios, núcleos de atenção psicossocial, atendendo à população de forma a diminuir internações psiquiátricas, realizando diagnóstico psicológico, através de entrevistas, observações e testes com vistas ao tratamento de problemas de ordem emocional e mental, emitindo pareceres e laudos, competindo-lhe ainda participar da elaboração de programas de pesquisa sobre a saúde mental da população, bem como sobre a adequação das estratégias diagnosticas e terapêuticas, realizando atendimento psicoterapêutico individual ou em grupo a crianças, adolescentes, adultos, gestantes, dependentes químicos, usuários em sofrimento psíquico.
23. Terapeuta Ocupacional
Compreende os cargos permanentes que se destinam a prescrever, ministrar e supervisionar terapia ocupacional procurando preservar, manter ou restaurar a capacidade funcional do usuário, elaborando diagnóstico terapêutico como avaliação sinética ocupacional.
24 . Traumatologista
Realizar atendimento na área de traumatologia; desempenhar funções da medicina preventiva e curativa; realizar atendimentos, exames, diagnóstico, terapêutica, acompanhamento dos pacientes e executar qualquer outra atividade que, por sua natureza, esteja inserida no âmbito das atribuições pertinentes ao cargo e área.
25. Urologista
Realizar atendimento na área de urologia; desempenhar funções da medicina preventiva e curativa; realizar atendimentos, exames, diagnóstico, terapêutica, acompanhamento dos pacientes e executar qualquer outra atividade que, por sua natureza, esteja inserida no âmbito das atribuições pertinentes ao cargo e área.
26. Veterinario
trabalho profissional especializado na área de saúde, no campo específico da medicina veterinária, que consiste no atendimento à consultas e assistência a animais, para diagnóstico; prescrição de medicamentos, tratamentos e outras; participação no planejamento e execução de programas de assistência à saúde, visando a promoção e implementação de ações que venham acolher às reais necessidades da população e assegurar o efetivo atendimento à comunidade. Entre outras, as atividades incluem ajudar no controle de vigilância sanitária do município, dentre outras atividades correlatas com a sua profissão.
27. Professor Educação Básica I e II
Planejar e ministrar aulas nas diversas áreas/disciplinas, cumprindo os dias letivos e horas aula estabelecidas na LeiNº9394/96, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional; Participar ativamente da elaboração da proposta pedagógica da Escola, dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação da aprendizagem e ao desenvolvimento profissional; Elaborar e cumprir o plano de trabalho com base na proposta pedagógica da Escola; atentando para as sugestões metodológicas das diretrizes curriculares nacionais e estaduais; Responsabilizar-se pela aprendizagem e a formação integral do educando; Cooperar com as atividades de articulação da Escola com as famílias e a comunidade; Comprometer-se com o desenvolvimento da própria formação profissional, assim como participar dos momentos de formação continuada proporcionados pela Secretaria da Educação; Promover o desenvolvimento cognitivo, físico, afetivo, ético, para as relações interpessoais e de inserção social dos educandos, zelando assim pela qualidade do ensino; Preocupar-se com a aprendizagem dos alunos para possibilitar seu desenvolvimento integral através de meios que sane as dificuldades de aprendizagem; Potencializar o desenvolvimento de todas as capacidades, de modo a tornar o ensino mais humano e mais ético; Promover e conduzir ações didático-pedagógicas de modo sistematizado, proporcionando conteúdos e trabalhos conceituais, procedimentais e atitudinais que favoreçam o desenvolvimento da autonomia intelectual, moral e emocional, proporcionando o respeito à diversidades, a interação e a cooperação entre os alunos para a construção de uma sociedade mais justa e solidária; Manter em ordem e atualizados documentos relativos ao desempenho individual e coletivo dos alunos. Elaborar relatórios diversos; Executar outras tarefas correlatas, conforme necessidade ou a critério de seu superior.
28. Pedagogo
Integrar alunos, pais e responsáveis na proposta de trabalho da escola e no desenvolvimento do processo educativo; Participar da execução das ações pedagógicas e assegurar o cumprimento do regimento escolar de acordo com as diretrizes da Secretaria Municipal da Educação; Decidir sobre recursos interpostos por alunos ou seus responsáveis, relativos à verificação do rendimento escolar, ouvindo professores e envolvidos; Coordenar reuniões sistemáticas de estudos e trabalho, para o aperfeiçoamento pedagógico da equipe docente; Acompanhar o processo de avaliação nas diferentes áreas do conhecimento, conhecendo a totalidade do processo pedagógico, detectando possíveis inadequações, bem como alunos que apresentem disfunções de aprendizagem e orientando ações que proporcionem melhor desempenho; Analisar e emitir parecer sobre adaptação de conteúdo em caso de recebimento de transferência; Assessorar o processo de seleção de livros didáticos a serem adotados pela escola; Participar do levantamento de necessidades de desenvolvimento técnico da equipe docente, indicando cursos e assessoramentos propostos pela Secretaria de Educação; Planejar e ministrar cursos, palestras, encontros e outros eventos educativos; Orientar os trabalhos das APM's (assembleia de pais e mestres), famílias e grupos na participação de programas educativos desenvolvidos na comunidade, participar de equipes multidisciplinares de programas e projetos comunitários, bem como planejar, Orientar e executar projetos de educação informal à comunidade; Acompanhar o processo ensino-aprendizagem dentro de sala de aula; Prestar atendimento pedagógico, encaminhando o educando para serviços especializados e acompanhar o desenvolvimento do educando na escola; Efetuar orientação pedagógica e supervisão escolar em escolas rurais multisseriadas; Acompanhar as avaliações dos professores em estágio probatório, subsidiando os docentes de recursos didático-pedagógicos que possibilitem melhoria de desempenho; Efetuar pesquisa e preparo de material didático auxiliar de prática docente.
ANEXO VI
FÓRMULAS - PONTUAÇÃO FINAL
PF = PONTUAÇÃO FINAL
NPCG = NOTA DA PROVA DE CONHECIMENTOS GERAIS
NPESP = NOTA DA PROVA ESPECIFICA
PPT = PONTOS DA PROVA DE TÍTULOS
NPDL= NOTA DA PROVA DE DIDÁTICA E LEGISLAÇÃO
1- PONTUAÇÃO FINAL PARA OS CARGOS QUE TÊM PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:
PF = (NPCG + 2 x NPESP) / 3 + PPT
2- PONTUAÇÃO FINAL PARA OS CARGOS DE PROFESSOR
PF = (NPCG + 3 x NPESP + 2 x NPDL) / 6 + PPT
Modelo da capa Recursos
CARGO:________________________________________________________________________________
COD:___________________________________________________________________________________
NOME:_________________________________________________________________________________
NÚMERO DE INSCRIÇÃO:_________________________________________________________________
ENDEREÇO:_____________________________________________________________________________
MOTIVO DO RECURSO:___________________________________________________________________
ASSINATURA:_____________________________________________________ DATA:_____/_____/_____
ANEXO VIII
Currículo Padronizado
Eu,_____________________________________________ , candidato(a) à função ________________________________ , Cod. _______________________, cujo número de inscrição é _____________________, apresento e declaro ser de minha exclusiva responsabilidade o preenchimento das informações apresentadas e que os títulos, declarações e documentos a seguir relacionados são verdadeiros e válidos na forma da Lei, sendo comprovados mediante cópias em anexo autenticadas em cartório e/ou firma reconhecida da assinatura da autoridade competente, numeradas e ordenadas que compõem este currículo padronizado, para fins de atribuição de pontos através da análise curricular pela banca examinadora, com vistas à atribuição da nota na prova de títulos.
Título I - Certificado comprobatório do requisito básico de escolaridade: certificado de conclusão de curso. Indicar apenas 01(um) título, em virtude de não serem cumulativos. 05(cinco) pontos.
NOME DO CURSO |
INSTITUIÇÃO / ANO DE CONCLUSÃO |
Título II: Certificado de conclusão de Curso de Pós-Graduação (Especialização, Mestrado ou Doutorado). Limitado a 01 curso. 03 (três), 04(quatro) e 05 (cinco) pontos, respectivamente.
NOME DO CURSO | DATA |
APRESENT. | |
MONOGRAFIA |
Título III: Cursos correlatos com a área de atuação do candidato com carga horária mínima de 40h (quarenta horas), limitado a dois cursos. 1 ponto por curso.
1- NOME DO CURSO | CARGA HORÁRIA |
2- NOME DO CURSO | CARGA HORÁRIA |
Título IV: Cursos correlatos com a área de atuação do candidato com carga horária mínima de 80h (oitenta horas), limitado a 1 curso. 2 pontos por curso.
1- NOME DO CURSO | CARGA HORÁRIA |
Título V: Cursos correlatos com a área de atuação do candidato com carga horária mínima de 120h (cento e vinte horas), limitado a 1 curso. 3 pontos por curso.
1- NOME DO CURSO | CARGA HORÁRIA |
Título VI: Curso de Informática com, no mínimo, 60 (sessenta horas). Limitado a 1 curso.
1- NOME DO CURSO | CARGA HORÁRIA |
Título VII: Experiência de trabalho. Mínimo de 1 (um) ano limitado a 4 (quatro) anos, sendo 0,5 (meio) PONTO por ano.
INSTITUIÇÃO | DE | A |
1- |
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2- |
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3- |
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4- |
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Em _____________ de ______________ de 2010
___________________
Assinatura do Candidato
Recebido e conferido por
_______________________
Nome do Técnico responsável pelo recebimento deste documento
Ministério da Saúde retifica período de inscrição do Processo Seletivo com 300 vagas
TRF da 2ª Região divulga Concurso Público com vagas para o RJ e ES
EMDEC - SP retifica Concurso Público com 10 vagas
Prefeitura de Bofete - SP altera edital de Concurso Público
SAME de Francisco Morato - SP divulga Concurso Público com 94 vagas
Prefeitura de Bebedouro retifica um dos editais de seis Concursos Públicos
Prefeitura de São Carlos - SP tem novo Concurso Público divulgado
Prefeitura de Valinhos - SP abre inscrições para um novo Processo Seletivo
Concurso Público com 510 vagas é retificado pela Prefeitura de Osasco - SP
PM - SP divulga 2.700 vagas para Soldado de 2ª Classe
Câmara de Cachoeira Paulista - SP retifica Concurso Público com oito vagas
Porto de Santos - SP retifica novamente um dos Concursos Públicos com 242 vagas
Prefeitura de Taboão da Serra - SP retifica Concurso Público com 181 vagas
Prefeitura de Ilhabela - SP retifica Concurso Público para docentes
Prefeitura de Barra Mansa - RJ retificou Processo Seletivo com 371 vagas
Novo Concurso Público para contratação de 14 profissionais é retificado pela UNIFEI - MG
Câmara de São Gonçalo do Pará - MG anuncia Concurso Público para Auxiliar de Secretaria
Prefeitura de Montes Claros - MG informa novo Concurso Público com 1.753 oportunidades
Concurso Público com mais de 1.300 vagas é retificado pela Prefeitura de Betim - MG
Prefeitura de São João do Manhuaçu - MG altera edital do Concurso Público com 171 vagas
Concursos Público com 153 vagas tem inscrições anunciadas pela Prefeitura de Santa Rita do Sapucaí - MG
Prodabel anuncia abertura de Concurso Público com 20 vagas
Câmara de São Gonçalo do Sapucaí - MG tem período de inscrições divulgadas para novo Concurso Público
Prefeitura de Uberaba - MG retifica edital de Concurso Público
Prefeitura de Vitória - ES tem inscrições divulgadas para novo Concurso Público
BRB abre Concurso Público para Analista de Tecnologia da Informação com 200 vagas
Novacap retifica edital de Concurso Público com 120 vagas
TJ - GO abre Processo Seletivo para Residente Jurídico
Prefeitura de Alvorada do Norte - GO retifica Concurso Público com 103 vagas
Prefeitura de Várzea Grande - MT retifica novo Concurso Público
Prefeitura de Tabatinga - AM retifica edital de Concurso Público com mais de 950 vagas
Detran - AC retifica Concurso Público com 91 vagas
Prefeitura de Castanhal - PA retifica Concurso Público com 200 vagas
IFRO retifica dois novos Concursos Públicos com 76 vagas
Concurso Público com 175 vagas tem inscrições divulgadas pela Prefeitura de Ouro Preto do Oeste - RO
CRC - RR abre inscrições para novo Concurso Público na cidade de Boa Vista
CRN 11º Região prorroga inscrições de Concurso Público com sete vagas
TJ - AL tem novo Concurso Público retificado
Prefeitura de Dias D'Ávila - BA retifica um novo Concurso Público
SAP - CE abre Concurso Público com 600 vagas para Policial Penal
SEAS - CE abre Concurso Público com 1.080 vagas
Prefeitura e a Câmara de Várzea Alegre informam a abertura de dois Concursos Públicos
Prefeitura de Santa Luzia - MA divulga edital retificado de novo Concurso Público
Prefeitura de Teresina - PI retifica um dos Concursos Públicos com mais de 640 vagas
Concurso Público com 378 vagas é retificado pela Prefeitura de Ceará-Mirim - RN
Adema retifica edital de Concurso Público com 55 vagas
