PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO

ESTADO DE SANTA CATARINA

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N° 003/2011, DE 12 DE AGOSTO DE 2011

O MUNICÍPIO DE OURO, inscrito no CNPJ sob nº 82.777.228/0001-57, torna público que se encontram abertas, no período de 22/08/2011 a 15/09/2011, as inscrições para o Concurso Público, para preenchimento de vagas de categorias funcionais constantes nos Quadros de Pessoal da Administração Pública Municipal, previstas nas Leis Municipais n.º 1.180/93, de 16 de dezembro de 1.993 e suas respectivas alterações; 1.007/92, de 20 de maio de 1.992 e suas alterações; 2.168, de 20 de março de 2008 e para a formação de cadastro de reserva, o qual reger-se-á , pelas demais normas em vigor e de acordo com as instruções deste Edital.

1. DOS CARGOS E DAS VAGAS

1.1. O candidato concorrerá às vagas dos cargos constantes no Anexo I deste Edital, com função/ área de atuação, carga horária semanal, vencimento e formação/escolaridade/qualificação/ habilitação descritos no mesmo.

1.2. O candidato que integrar o cadastro de reserva deverá manter seu endereço atualizado no Departamento de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ouro, durante todo o período de validade do concurso, sob pena de perda da classificação.

2. DAS VAGAS PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS

2.1. São reservadas às pessoas portadoras de necessidades especiais, 5% (cinco por cento) das vagas, por cargo oferecido, cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras, na forma do artigo 37, inciso VIII da Constituição Federal.

2.1.1. Caso a aplicação do percentual de que trata o item 2.1 deste Edital resultar em número fracionado, igual ou superior a 0,5% (meio ponto percentual), este deverá ser elevado até o primeiro número inteiro subsequente.

2.2. Considera-se pessoa portadora de necessidades especiais aquela enquadrada nas categorias previstas no art. 4º do Decreto Federal nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999 e alteração.

2.3. O candidato portador de necessidades especiais participará da seleção em igualdade de condições dos demais candidatos no que se refere ao conteúdo, avaliação, duração, data, horário e local de realização das provas, obedecidos aos procedimentos dos itens 3.3 e 3.4 deste Edital.

3. DAS INSCRIÇÕES

3.1. As inscrições estarão abertas no período de 22/08/2011 a 15/09/2011, somente via internet, pelos sítios www.ouro.sc.gov.br e www.clicksolucoesinteligentes.com.br.

3.2. O candidato deverá:

3.2.1. preencher integralmente o requerimento de inscrição e enviá-lo via internet;

3.2.2. imprimir o boleto bancário;

3.2.3. efetuar o pagamento da inscrição, de acordo com o valor previsto no item 4 deste Edital, utilizando o boleto bancário, até o dia 16/09/2011, em qualquer agência bancária do território nacional, observados os horários de funcionamento das mesmas.

3.3. O candidato portador de necessidades especiais deverá, após viabilizar os procedimentos do item 3.2 deste Edital, e antes de encerrado o prazo para as inscrições:

3.3.1. apresentar à Comissão Coordenadora do Concurso:

3.3.1.1 atestado médico que indique a espécie e o grau ou nível da necessidade especial, com expressa referência ao código correspondente na Classificação Internacional de Doenças - CID, e a provável causa da mesma, no seguinte endereço: Centro Administrativo Municipal, situado temporariamente na Rua Guerino Riquetti, S/N - Centro, Ouro, SC, CEP 89663-000;

3.3.1.2. Anexo IV deste Edital, preenchido e assinado, o qual contém:

a) declaração de que a necessidade especial não o impossibilita de exercer as atribuições do cargo;

b) declaração de que fica impedido de usufruir da condição de portador de necessidades especiais para, posteriormente, requerer readaptação ou aposentadoria;

c) as condições de que necessita para realizar a prova.

3.4 A avaliação e verificação, por equipe multiprofissional prevista no Decreto Federal nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999 e alteração, somente antecederá à posse, se o candidato inscrito na condição de portador de necessidades especiais (deficiente) for aprovado neste certame. Esta verificação avaliará se a deficiência do candidato, constante do Laudo Médico, é compatível com as atribuições do cargo para o qual foi aprovado e se consta dentre aquelas previstas no Decreto Federal nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999 e alteração

3.5. O candidato portador de necessidades especiais que não apresentar o atestado médico e/ou não preencher as condições descritas no art. 4º do Decreto Federal nº 3.298/1999, será considerado não portador de necessidades especiais, passando para a listagem geral dos candidatos, sem direito à reserva de vaga.

3.5.1 Será considerada pessoa portadora de necessidades especiais a que se enquadra nas seguintes categorias, segundo o artigo 4º da Lei Estadual nº 12.870, de 12 de janeiro de 2004:

I - deficiência física - alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, membro com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho de funções;

II - deficiência auditiva - perda parcial ou total das possibilidades auditivas sonoras, variando de graus e níveis na forma seguinte:

a) de 25 a 40 decibéis - db - surdez leve;

b) de 41 a 55 - db - surdez moderada;

c) de 56 a 70 - db - surdez acentuada;

d) de 71 a 90 - db - surdez severa;

e) acima de 91 - db - surdez profunda; e

f) anacusia;

III - deficiência visual - acuidade visual igual ou menor que 20/200 no melhor olho, após a melhor correção, ou campo visual inferior a 20° (tabela de Snellen), ou ocorrência simultânea de ambas as situações;

IV - deficiência mental - funcionamento intelectual significativamente inferior à média, com manifestação antes dos dezoito anos e limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidades adaptativas, tais como:

a) comunicação;

b) cuidado pessoal;

c) habilidades sociais;

d)utilização da comunidade;

e) saúde e segurança;

f) habilidades acadêmicas;

g) lazer; e

h) trabalho;

V - deficiência múltipla - associação de duas ou mais deficiências.

3.6. A inscrição somente será efetivada após o pagamento do valor da inscrição, conforme item 3.2.3 deste Edital. O comprovante de pagamento confirma a inscrição do candidato.

3.7. Terá a inscrição cancelada, o candidato que efetuar o pagamento da inscrição com cheque sem provisão de fundos, ou outra irregularidade que impossibilite a compensação.

3.7.1. O Município não efetuará a devolução do valor de inscrição paga após o decurso do prazo previsto no item 3.2.3 e, também, não efetuará reembolso em qualquer outra hipótese.

3.8. O Município não se responsabilizará por solicitações de inscrição, via internet, não efetivadas por motivos de ordem técnica, falhas de comunicação, congestionamento de linhas de comunicação ou outros fatores que impossibilitem a transferência dos dados ou a impressão do documento relacionado no item 3.2.2 deste Edital.

3.9. As informações prestadas no requerimento de inscrição são de total responsabilidade do candidato e, se falsas ou inexatas, determinarão o cancelamento da inscrição e a anulação de todos os atos dela decorrentes.

3.10. A inscrição do candidato implicará a tácita aceitação das condições estabelecidas neste Edital, das quais não poderá alegar desconhecimento.

3.11. A inscrição só poderá ser efetuada para 1 (um) cargo.

3.12. Julgados os requerimentos de inscrição e satisfeitas as exigências, no dia 20/09/2011 o presidente da Comissão Coordenadora do Concurso publicará o rol dos inscritos, na forma disposta no item 10.1 deste Edital.

3.13. No dia 26/09/2011, após julgados os recursos, a lista dos inscritos será homologada pelo Prefeito Municipal.

3.14. Será auxiliado as pessoas com dificuldades na realização da inscrição, ou pessoas que não tenham computador com acesso a internet, na Prefeitura Municipal de segunda a sexta, durante horário de expediente, por todo o período de inscrições.

4. DO VALOR DA INSCRIÇÃO

4.1. Os valores para inscrição no presente Concurso são os seguintes:

4.1.1. R$ 40,00 (quarenta reais) para os candidatos aos cargos que exijam ser alfabetizado e ensino fundamental completo;

4.1.2. R$ 60,00 (sessenta reais) para os candidatos aos cargos que exijam ensino médio completo e/ou técnico;

4.1.3. R$ 80,00 (oitenta reais) para os candidatos aos cargos que exijam nível superior.

5. DAS PROVAS

5.1. Os candidatos submeter-se-ão aos testes de que dispõe o programa das provas - Anexos II e III deste Edital, que avaliarão as aptidões e o desempenho na função que pretendem exercer.

5.2. 1ª fase: Prova Escrita objetiva, de múltipla escolha, com 1 (uma) única alternativa correta, de caráter eliminatório e classificatório, a ser aplicada para todos os candidatos.

5.3. 2ª fase: Prova prática ou de aptidão física:

5.3.1. Prova Prática, de caráter eliminatório, a ser aplicada somente aos candidatos classificados na 1ª fase, que obtiverem nota igual ou superior a 3,00 (três), limitados aos 10 (dez) primeiros, para o cargo de Agente de Construção Civil, Calceteiro, Motorista, Operador de Máquinas e Operário Geral.

5.3.2 A nota final será a média das provas, considerados os seguintes pesos:

· prova escrita: .......................... 50%;

· prova prática:................ 50%.

5.4. As provas escrita e prática terão pontuação de 0,00 (zero) a 10,00 (dez), utilizando-se 2 (dois) decimais após a vírgula, cuja média final será obtida mediante a aplicação do peso atribuído a cada prova.

5.5. O candidato que não obtiver nota igual ou superior a 3,00 (três) na prova prática estará desclassificado.

5.6. Todos os candidatos empatados na última nota de classificação da 1ª fase, serão admitidos a participar da prova prática.

6. DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS E DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS

6.1. A prova escrita será realizada no dia 02/10/2011, com início às 8h e término às 12h, em local a ser publicado no Edital de Homologação das Inscrições, no dia 26/09/2011, juto a Homologação das Inscrição;

6.2. A realização da prova escrita dar-se-á conforme disposto no Anexo III deste Edital.

6.3. O gabarito e o caderno de questões da prova escrita serão disponibilizados via internet, nos sítios www.ouro.sc.gov.br e www.clicksolucoesinteligentes.com.br, e nos locais previstos no item 10.1 deste Edital, no dia 03/10/2011.

6.4. No dia 07/10/2011, a Comissão Coordenadora do Concurso publicará o gabarito definitivo e a lista dos classificados para a prova prática, observado o disposto no item 5.3.1 deste Edital.

6.5. A prova prática realizar-se-á no dia 30/10/2011, mediante agenda exposta no dia 10/10/2011, na forma prevista no item 10.1 deste Edital, indicando as datas, os horários e os locais em que cada candidato deverá comparecer.

6.6. O conteúdo programático da prova escrita e a metodologia da prova prática, estão descritos nos Anexos II e III deste Edital.

6.7. Ocorrendo empate na classificação final, dar-se-á preferência, pela ordem, ao candidato:

6.7.1. com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, completados até o último dia da inscrição neste Concurso, de acordo com o previsto no parágrafo único do art. 27 da Lei Federal nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 e alterações - Estatuto do Idoso;

6.7.2. que obtiver melhor nota na prova escrita;

6.7.3. que obtiver melhor nota na prova de Conhecimentos Específicos;

6.7.4. que obtiver melhor nota na prova de Língua Portuguesa;

6.7.5. que obtiver melhor nota na prova de Conhecimentos Gerais/Atualidades;

6.7.6. que possuir maior número de dependentes.

6.8. Persistindo o empate, será realizado sorteio, em ato público, em local e data anunciados com, pelo menos, 2 (dois) dias de antecedência, na forma do item 10.1 deste Edital.

6.9. O não comparecimento do candidato, na forma disposta no item 6.1, implicará sua desclassificação do Concurso.

6.10. As notas finais das provas escrita e prática, com a respectiva classificação dos aprovados, serão publicadas nos locais indicados no item 10.1 deste Edital, no dia 05/11/2011.

6.11. A lista dos aprovados, homologada pelo Prefeito Municipal, será publicada no dia 11/11/2011, nos locais previstos no item 10.1 deste Edital.

7. DOS RECURSOS

7.1. Serão admitidos os seguintes recursos:

7.1.1. do presente Edital;

7.1.2. do não deferimento do pedido de inscrição;

7.1.3. da formulação das questões e da discordância com o gabarito da prova;

7.1.4. da classificação para as provas prática e de aptidão;

7.1.5. da discordância da aplicação das provas prática e de aptidão física;

7.1.6. da classificação final.

7.2. A impugnação a este Edital poderá ser efetuada por qualquer cidadão, no prazo de 3 (três) dias úteis, após a sua publicação, mediante requerimento protocolizado no Setor de Protocolo Geral, localizado Centro Administrativo Municipal, situado temporariamente na Rua Professor Guerino Riquetti, S/N - Centro, Ouro, SC, CEP 89663-000, cuja decisão será publicada na forma do item 10.1 deste Edital, no dia 19/08/2011

7.3. Os demais recursos deverão ser feitos através do sítio da empresa Click Soluções - www.clicksolucoesinteligentes.com.br.

7.4. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital, excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do vencimento.

8. DOS REQUISITOS PARA INVESTIDURA

8.1. Para a investidura no cargo, o candidato aprovado deverá, obrigatoriamente, preencher os requisitos a seguir:

8.1.1. ser brasileiro nato;

8.1.2. ter idade mínima de 18 (dezoito) anos;

8.1.3. ter aptidão física e mental, demonstrada por atestado médico de saúde, fornecido por médico do Município, após a apreciação dos exames e dos demais documentos de que trata o ANEXO IV deste Edital, os quais são de responsabilidade do candidato;

8.1.4. apresentar os seguintes documentos, com cópia legível, acompanhada de original, quando for o caso:

a) Certidão de Casamento ou Nascimento;

b) Carteira de Identidade;

c) Cadastro de Pessoa Física - CPF;

d) Título de Eleitor;

e) certidão relativa à quitação eleitoral;

f) certidão relativa ao gozo dos direitos políticos;

g) Carteira de Reservista ou equivalente (somente para os candidatos do sexo masculino);

h) Atestado de Boa Conduta;

i) comprovante de escolaridade e da formação exigida para o cargo;

j) Certidão de Nascimento dos filhos;

k) Carteira de Trabalho - da parte de identificação (frente e verso) e de todos os registros dos contratos;

l) PIS/PASEP (frente e verso);

m) declaração de que não estará acumulando cargos públicos, na forma disposta nos incisos XVI e XVII do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e de que não recebe proventos de aposentadoria oriundos de cargo, emprego ou exercício de função pública ou de regime próprio, nos termos do § 10 do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988;

n) em caso de acumulação legal de cargos, função, emprego ou percepção de proventos, na forma disposta nas alíneas "a", "b" e "c" do inciso XVI do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, informar o cargo, órgão ao qual pertence e carga horária;

o) declaração de bens;

p) número da conta-corrente, no Banco do Brasil S.A

q) comprovante de endereço e telefone, atualizados;

r) 1 (uma) fotografia 3x4, recente;

s) Declaração de ter sofrido ou não, no exercício de função pública, penalidades disciplinares.

9. DA VALIDADE DO CONCURSO E DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

9.1. A validade deste Concurso será de 1 (um) ano, com possibilidade de prorrogação por igual período.

9.2. A aprovação neste Concurso não caracterizará direito à nomeação, a qual, no prazo de validade, será efetuada conforme a necessidade da Administração, respeitada a classificação obtida.

9.3. Não poderão participar do Concurso Público os membros de quaisquer das comissões deste Concurso e os profissionais responsáveis pela elaboração das provas escrita e prática, assim como seus parentes consanguíneos ou por afinidade, em linha reta ou colateral, até segundo grau.

9.4. O candidato aprovado que não se apresentar no Departamento de Pessoal da Prefeitura Municipal, no prazo de 8 (oito) dias contados da sua convocação, comprovando todas as condições e exigências dispostas no item 8 deste Edital, mediante a apresentação dos documentos solicitados, ou não for encontrado no endereço constante no requerimento de inscrição, perderá a vaga conquistada neste Concurso, sendo chamado o classificado imediatamente seguinte.

9.4.1. A convocação dos candidatos será feita através do endereço informado na ficha de inscrição ou posteriormente atualizado. É responsabilidade exclusiva do candidato manter atualizado o referido endereço.

10. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

10.1. A lista de inscritos, o gabarito da prova escrita, a lista de classificados e decisões resultantes de recursos e demais atos provenientes deste Edital de Concurso, serão publicados no mural interno da Prefeitura Municipal, no mural da Câmara de Vereadores e na internet, nos seguintes sítios: www.ouro.sc.gov.br e www.clicksolucoesinteligentes.com.br. A lista dos aprovados, além dos locais anteriores, será publicada no órgão oficial de publicação do Município e em jornal de circulação local.

10.2. A critério da Administração Municipal e mediante ato justificado, de interesse público, poderá ser chamado número maior de classificados do que as vagas contidas neste Edital.

10.3. Itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos, circunstâncias que serão mencionadas em adendo ou aviso a ser publicado.

10.4. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Coordenadora.

10.5. Integram o presente Edital os seguintes Anexos:

10.5.1. Anexo I - Quadro de Vagas a serem preenchidas;

10.5.2. Anexo II - Conteúdo Programático da Prova Escrita;

10.5.3. Anexo III - Normas para realização da Prova Escrita e Metodologia de Aplicação da Prova Prática;

10.5.4. Anexo IV - Declaração para candidatos portadores de necessidades especiais.

10.5.5 Anexo V - Cronograma.

10.5.6 Anexo VI - Atribuições dos cargos.

Centro Administrativo Municipal de Ouro, aos 12 dias do mês de agosto de 2011.

Neri Luiz Miqueloto
Prefeito Municipal

ANEXO I
QUADRO DE VAGAS A SEREM PREENCHIDAS

CARGO	VAGAS DISPONIBILIZADAS	VAGAS RESERVADAS PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS	CARGA HORÁRIA SEMANAL	VENCIMENTO BASE - R$	FORMAÇÃO
Agente de Construção Civil	2	-	40	792,14	Ensino Fundamental - Séries Iniciais, com aptidões para o desenvolvimento de suas funções.
Agente de Serviços Gerais	08	-	40	567,75	Ensino Fundamental - séries iniciais.
Assistente Social	2	-	40	2.001,65	Ensino Superior, com habilitação em Assistência Social e registro no CRESS
Auxiliar Administrativo	2	-	40	693,07	Ensino Médio
Calceteiro	2	-	40	732,93	Ensino Fundamental - Séries Iniciais
Contador	Cadastro de reserva	-	40	2.375,36	Ensino Superior, com habilitação em Ciências Contábeis e registro no CRC
Engenheiro Agrônomo	1	-	40	2.001,65	Ensino Superior, com habilitação em Agronomia e registro no CREA
Tesoureiro	Cadastro de reserva	-	40	1.934,69	Ensino Médio
Fiscal Sanitário	Cadastro de reserva	-	40	1.000,47	Ensino Médio
Fiscal Tributário	1	-	40	1.000,47	Ensino Médio
Médico Veterinário	1	-	40	1.807,78	Ensino Superior, com habilitação em Clínica Veterinária e registro no CRMV
Motorista	1	-	40	732,93	Ensino Fundamental - séries iniciais,com Carteira Nacional de Habilitação na categoria "D", e experiência comprovada de 2 anos
Odontólogo	1	-	40	1.642,10	Ensino Superior, com habilitação em Odontologia e registro no CRO
Operador de Máquinas	2	-	40	961,72	Ensino Fundamental - séries iniciais,com Carteira Nacional de Habilitação na categoria "C", e experiência comprovada de 2 anos
Operário Geral	5	-	40	626,96	Alfabetizado
Pedagogo	1	-	40	1.328,30	Ensino Superior em Pedagogia
Professor I	1	-	20	521,04	Ensino Médio (magistério) ou cursando Licenciatura em Pedagogia a partir da 3ª fase.
Professor II	1	-	20	693,75	Graduado em Pedagogia (Séries Iniciais e/ou Educação Infantil)
Professor III	Cadastro de reserva	-	20	693,75	Graduado em Educação Física e registro no CREF
Professor IV	1	-	20	693,75	Habilitado em Letras (Português/ Inglês/Italiano)
Professor V	1	-	20	693,75	Graduado em Artes.
Professor VI	3	-	20	781,89	Ensino Superior em Pedagogia (séries iniciais e/ou educação infantil) e Especialização na mesma área de Graduação
Psicólogo	1	-	40	1.642,10	Ensino superior com habilitação em Psicologia Clínica e registro no CRP
Técnico em Contabilidade	1	-	40	1.934,69	Ensino Médio com especialização na área de Técnico em Contabilidade e Registro no CRC.
Vigia	Cadastro de reserva	-	40	626,96	Ensino Fundamental

ANEXO II

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DA PROVA ESCRITA

PARA CARGOS DE ENSINO MÉDIO, TÉCNICO E SUPERIOR

1 - LÍNGUA PORTUGUESA:

Compreensão de textos - Textos não literários de diversos tipos, textos literários de autores brasileiros: crônica, conto, novela, romance, poema, teatro. Literatura - A literatura brasileira: das origens aos nossos dias. Conhecimento linguístico - Morfossintaxe: o nome e seus determinantes. O verbo. As palavras de relação - Estrutura do período, da oração e da frase - Concordância nominal e verbal - Regência nominal e verbal - Colocação pronominal - Estrutura do parágrafo - Ortografia, acentuação e pontuação. Estilística: Denotação e conotação. Figuras de linguagem: figuras de palavras, figuras de sintaxe e figuras de pensamento.

2 - CONHECIMENTOS GERAIS/ATUALIDADES:

História e geografia do Brasil, de Santa Catarina e de Ouro. Aspectos econômicos, políticos e sociais do mundo, do Brasil, de Santa Catarina e de Ouro. Atualidades do Brasil e do mundo. Esportes, turismo e lazer. Economia mundial, nacional, estadual e municipal. Lei Complementar no 90, de 27 de junho de 1994 e alterações. Lei Orgânica do Município.

3 - RACIOCÍNIO LÓGICO (MATEMÁTICA):

Raciocínio lógico em regras de três, simples e compostas; equações de 1º e de 2º grau; cálculo de juros simples e juros compostos; razão e proporção; regra de 3 simples e composta; resolução de problemas; progressão aritmética e geométrica e análise combinatória; medidas: de valor, de tempo, de área e de volume; raciocínio seqüencial; orientação espacial e temporal; problemas e operações matemáticas que afiram o raciocínio lógico dos concorrentes. Conjuntos números naturais múltiplos e divisores; números inteiros; números racionais; números reais; sistema de numeração decimal; Operações fundamentais; Sistema métrico decimal de medidas de: comprimento, superfície, volume, capacidade, massa e tempo; equações; Inequações e sistemas de 1º e 2º graus; matrizes e determinantes; Razões e proporções; Regra de três simples e composta; estatística; análise combinatória; probabilidade; matemática financeira; porcentagens; Cálculo algébrico; Potenciação e radiciação; Funções de 1º e 2º graus; Função modular; Progressões (PA e PG); Geometrias.

4 - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

ASSISTENTE SOCIAL:

O processo de trabalho no Serviço Social; Questões teórico-metodológicas do Serviço Social; Pesquisa em Serviço Social; Planejamento, Monitoramento e Avaliação do Serviço Social; Serviço Social e Políticas Sociais. Família, Grupos e Redes. Violência Doméstica. O trabalho do Assistente social nos espaços sócio-ocupacionais. A evolução histórica do Serviço Social no Brasil. Ética e Serviço Social; Interdisciplinaridade Profissional; Movimentos sociais; Terceiro Setor; Conhecimentos sobre a elaboração do Plano Municipal de Assistência Social e seus processos; Conselhos Municipais de Direitos e de Políticas Sociais; Projeto Ético-Político do Serviço Social; Programas Governamentais de Transferência de Renda. Constituição Federal do Brasil; Lei Orgânica de Assistência Social; Norma Operacional Básica do SUAS; Norma Operacional Básica - RH - SUAS; Política Nacional de Assistência Social; Estatuto do Idoso; Estatuto da Criança e do Adolescente; Estatuto das Pessoas com Deficiência; Código de Ética Profissional do Assistente Social. Lei de Regulamenta da Profissão de Assistente Social. Conhecimentos inerentes aos programas CRAS e CREAS.

AUXILIAR ADMINISTRATIVO:

Lei Federal 4320/64 e Legislação complementar. Código Tributário Nacional e Municipal. Constituição Federal, Lei Orgânica do Município. Lei Federal 8666/93 e suas alterações. Lei Complementar 101/00. Lei Complementar Federal 123/2006 e suas alterações. Lei nº 10.028/00 e Lei 8.429/92 e suas atualizações. Noções básicas de Direito Administrativo. Noções de Informática. Princípios básicos da Administração Pública. Atos administrativos.

CONTADOR:

Contabilidade Geral: objetivo, finalidade; conceito, objeto e campo de atuação; patrimônio e suas variações; contas (conceito, tipo e plano de contas); escrituração; métodos, diário, razão e livros auxiliares; registro de operações mercantis e de serviços; Provisões; depreciação, amortização e exaustão; ajustes e levantamento de demonstrativos financeiros (balanço Patrimonial, demonstração do resultado do exercício, demonstração das mutações do patrimônio liquido e demonstração das origens e aplicações de recursos); participações societárias (conceito, classificação e formas); Contabilidade Societária: Cisão, Incorporação e Fusão. Partes relacionadas, Contabilidade gerencial: noções preliminares (características da contabilidade gerencial); custos para avaliação de estoques, controle e tomada de decisão; informações contábeis para tomada de decisão; análise de balanços como instrumento de avaliação de desempenho (análise vertical, análise horizontal e análise por quocientes - liquidez, atividade e rentabilidade). Auditoria: noções básicas de auditoria interna, natureza e campo de atuação da auditoria; auditoria governamental, campo de atuação, classificação, aplicação, auditoria externa ou independente, normas CVM. Contabilidade Intermediária: conceitos, funções, aplicações. Contabilidade Pública: conceito, campo de atuação; bens públicos, entidades públicas, conceito e classificação; orçamento: conceito, elaboração e regime orçamentário; créditos adicionais: conceito e classificação; receitas e despesas orçamentárias; estágios e classificação; receitas e despesas extraorçamentárias, variações independentes da execução orçamentária; sistema de contas: conceito e classificação; demonstrativos contábeis: balanço orçamentário, financeiro e patrimonial e demonstrativo das variações patrimoniais; SIAFI (Sistema integrado de administração financeira), contabilidade orçamentária, financeira e patrimonial: despesas e receitas segundo as categorias econômicas. Classificação funcional programática: código e estrutura. Programa de trabalho de governo (demonstrativo de funções), LOA, LDO, Lei orçamentária, orçamento-programa, programas e sub­programas por projetos e atividades. Comparativo da receita orçada com a arrecadada. Comparativo da despesa autorizada com a realizada. Demonstrativo da dívida flutuante (restos a pagar). Organização dos serviços de contabilidade pública. Formulas de escrituração contábil. Controle dos bens patrimoniais. Controladoria no setor público: conceito, classificação, forma de atuação, objetivos; o controle no setor público; controle interno e controle externo: o exercício do controle na gestão pública: regulamentação legal. Legislação: Lei 4.320/64; Lei 8.666/93; Lei complementar 101/00 (LRF); Lei 6.404/76; Lei 10.303/01. Lei complementar nº 123/2006. Tópicos contemporâneos de Contabilidade Geral. Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988.

ENGENHEIRO AGRÔNOMO:

Solos do Estado SC: classificação e conservação dos solos, ecologia aplicada à agronomia; Fotointerpretação: noções básicas. Programa Zoneamento Ecológico-Econômico: concepção geral. Licenciamento Ambiental: noções básicas, instruções normativas da Fundação Estadual do Meio Ambiente (FATMA), licenciamento ambiental para atividades agrícolas, Resoluções CONSEMA 03/08 e 04/08. Agrotóxicos: noções básicas, princípios, culturas, Lei Federal n. 7.802/1989; Decreto Federal n. 4.074/2002; Lei Estadual n. 11.069/1998; Decreto Estadual n. 1.900/2000. Impactos ambientais/Poluição e conservação dos recursos naturais, tratamento e destinação final dos efluentes agropecuários. Legislação Federal: Código Florestal - Lei n. 4.771/1965; Política Nacional do Meio Ambiente - Lei n. 6.938/1981; Mata Atlântica - Lei n. 11.428/2006; Crimes Ambientais Lei n. 9.605/1998; Política Nacional Recursos Hídricos - Lei n. 9.433/1997; Parcelamento do Solo Urbano - Lei n. 6.766/1979; Legislação Estadual: Lei n. 5.793/1980; Decreto n. 14.250/1981; Política Estadual de Recursos Hídricos - Lei n. 9.748/1994; Lei n. 10.472/1997; Lei n. 6063/1982; Resoluções CONAMA n. 1/1986, n. 237/1997, n. 289/2001, n. 302/2002 e n. 303/2002 e 369/2006.

TESOUREIRO:

Planejamento Financeiro; Programação Financeira; Emissão de cheques, transferências bancárias; Orçamentos em geral; Gestão documental: manuseio de documentos e processos, documentos oficiais, segurança da informação documental. Gestão de resultados na produção de serviços. O. Dinâmica das organizações. Processo decisório. Descentralização. Delegação. Trabalho em equipe. Reengenharia Organizacional. Análise de processos de trabalho. Eliminação de desperdícios. Preocupação com a qualidade. Qualidade e Produtividade nas Organizações. Principais ferramentas da qualidade. Conhecimentos em Finanças Empresariais: Análise de investimentos, estratégia financeira, análise econômico-financeiro (liquidez, endividamento, rentabilidade), Conhecimentos básicos de orçamento públicos, SIAFI, Desenvolvimento econômico. Regimes de concorrência. Teoria da produção. Economia brasileira. Matemática financeira. Regra de três simples e composta, percentagens. Juros simples e compostos: capitalização e desconto. Projeto de Lei Orçamentária Anual: elaboração, acompanhamento e aprovação. Princípios orçamentários. Diretrizes orçamentárias. Processo orçamentário. Métodos, técnicas e instrumentos do Orçamento Público. Receita pública: categorias, fontes, estágios; dívida ativa. Despesa pública: categorias, estágios. Suprimento de fundos. Restos a Pagar. Despesas de exercícios anteriores. Tomadas e prestações de contas posteriores. Lei Complementar n.º 101/00 (Lei de Responsabilidade Fiscal), Lei de Licitações 8666/93

FISCAL SANITÁRIO:

A obrigatoriedade de notificação pelos profissionais de saúde, de algumas doenças transmissíveis - Relação de doenças para o Brasil e Estado Indicadores de Saúde. Transição demográfica e epidemiológica. Vigilância Epidemiológica. Investigação Epidemiológica de Casos e Epidemias. Sistema de Informação em Saúde e Vigilância Epidemiológica. Doenças de Interesse para a Saúde Pública e Vigilância Epidemiológica: AIDS, Cólera, Dengue, Esquistossomose Mansônica, Febre Tifóide, Hanseníase, Antaviroses, Hepatites Virais, Leptospirose, Meningites, Raiva, Tuberculose e Tétano. Doenças Emergentes e Reemergentes. Esquema Básico de Vacinação e vacinação de adultos. Manipulação e conservação dos alimentos: conservação pelo dessecamento, pela salga e pela salmoura; Conservação pelo frio (armazenamento e alterações físico-químicas); resíduos químicos de carne; Controle de qualidade; Manipulação e acondicionamento do leite e seus derivados; Análises de perigos e pontos críticos de controle - APPCC; Segurança Alimentar.

FISCAL TRIBUTÁRIO:

Decadência; Prescrição; Anistia; Certidão Negativa; Auto de Infração; Notificação; Divida Ativa; Lançamento de Tributos; Taxas pelo Poder de Polícia; Taxas pelos Serviços Públicos, Fiscalização; Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN); Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU); - Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI); Credito Tributário; Isenção ; Obrigação Tributária; Sujeito Passivo; Sujeito Ativo ; Processo Tributário Administrativo ( Impugnação de Auto de Infração); Contabilidade: (Conceitos , balanço patrimonial, Lançamentos contábeis , Livros Fiscais e Contábeis, Plano de Conta, Pessoa Física, Pessoa Jurídica); CNPJ (Cadastro Geral de Pessoa Jurídica); 23 - Documento de Constituição de empresas; Declaração de Imposto de Renda; Crimes contra a ordem tributária. Preços públicos.

MÉDICO VETERINÁRIO:

Importância da Medicina Veterinária na saúde pública; História natural das doenças e níveis de prevenção; Saneamento: importância do solo, da água e do ar na saúde do homem e dos animais; Epidemiologia e profilaxia: epidemiologia geral (definições, conceitos e agentes etilógicos); medidas epidemiológicas (identificação de problemas e determinação de prioridades; Fontes de infecção e veículos de propagação; Zoonoses: epidemiologia e profilaxia das zoonoses de contágio direto e indireto; Formas de imunidade (soros e vacinas) Defesa sanitária animal: vigilância sanitária animal, vigilância epidemiológica, educação sanitária animal, legislação sanitária animal; Sanidade de bovinos: prevenção da febre aftosa, prevenção da brucelose, prevenção da tuberculose, prevenção da raiva, prevenção da BSE; Sanidade de aves: prevenção da doença de newcastle, prevenção da influenza aviária, prevenção da micoplasmose, prevenção da salmonelose; Sanidade de suínos: prevenção da PSC e PSA, prevenção da doença de Aujeszky, prevenção da leptospirose, prevenção da brucelose, prevenção da tuberculose; Sanidade de equínos: prevenção e controle do mormo, AIE; Sanidade apícola: prevenção e controle das enfermidades em focos (exóticas: cria pútrida americana e aetina tumida; ascoferose ou cria gessificasa, cria ensacada, cria pútrida européia); Princípios de Homeopatia animal; Bem estar animal (legislação da OIE); Inspeção de produtos de origem animal: carnes, leite, ovos e mel (legislação); Manipulação e conservação dos alimentos: conservação pelo dessecamento, pela salga e pela salmoura; Conservação pelo frio (armazenamento e alterações físico-químicas); resíduos químicos de carne; Controle de qualidade; Manipulação e acondicionamento do leite e seus derivados; Análises de perigos e pontos críticos de controle - APPCC; Segurança Alimentar; Código Código 5 Florestal - Lei Federal Nº 4771 de 1965. Resolução do CONAMA Nº 302 e Nº 303 de 2002. Planos Nacionais de Sanidade Animal do MAPA.

ODONTÓLOGO:

Medicina oral; odontologia hospitalar; história da doença, história médica e odontológica, exames gerais e específicos, imunologia. Odontologia social: caracterização, hierarquização, métodos de prevenção, tratamentos dos principais problemas, índices. Farmacologia e terapêutica: mecanismos básicos de ação das drogas; efeitos sobre o sistema nervoso; psicofarmacologia. Anestesiologia: dor, sedação, anestesia local e geral. Procedimentos odontológicos: preparos cavitários; cirurgia e traumatologia buco-maxilo-facial; periodontia; radiologia. Endodontia; prótese, oclusão. Prevenção da cárie dentária e das periodontopatias. Odontopediatria e ortodontia preventiva na clínica odontológica. Ortodontia. Microbiologia e patologia oral: principais manifestações. Dentística. Halitose. Controle de infecções e a prática odontológica em tempos de AIDS. Interações medicamentosas. Uso na clínica odontológica. A psicologia da dor: aspectos de interesse do cirurgião-dentista. Aplicação dos fluoretos na clínica restauradora. Importância de anamnese para diagnóstico, prognóstico e tratamento das enfermidades da cavidade bucal. Biossegurança em odontologia. Odontologia legal e deondontologia. Regulamentação das normas de Biossegurança em odontologia. Ética odontológica.

PEDAGOGO: (Pedagogia)

Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira 9394/96. Tendências Pedagógicas da Educação (Liberais e Progressistas). Psicologia Genética (Piaget). Teoria Sócio-construtivista (Vygotsky). Henri Wallon - O desenvolvimento infantil. A Psicogênese da Escrita. O Projeto Político edagógico da Escola. Educação Contextualizada sob a Perspectiva da Educação para Convivência com o semi­árido. Parâmetros Curriculares Nacionais (séries iniciais). Prática Educativa Interdisciplinar e Transdisciplinar. A Literatura Infantil na Escola.. Educação e Ludicidade. Educação Inclusiva (aspectos étnicos, culturais e raciais). Educação Inclusiva sob a perspectiva da Educação Especial. Avaliação Escolar sob uma perspectiva construtivista. Pedagogia Libertadora (Paulo Freire). Tecnologias, Informática e Educação. ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente.

PROFESSOR I: (Ensino Médio Magistério ou 3ª. Fase Pedagogia)

Aprendendo a aprender. Fracasso escolar. Construção do conhecimento. Abordagem holística dos conteúdos do ensino fundamental: Língua portuguesa: o texto: apreensão de idéias básicas e acessórias. Interpretação de idéias sugeridas por imagens. Metodologia da linguagem: objetivos do trabalho com a linguagem verbal na escola. Usos, funções e valores sociais da linguagem oral e da escrita. Linguagem: variação lingüística; interlocução. O professor, o aluno e o processo de elaboração de textos escritos. A construção da leitura e da escrita. A arte na escola. Matemática: a construção dos conceitos matemáticos. Sistema de numeração em diferentes bases. Situações problemas envolvendo as quatro operações e suas propriedades. Conjuntos numéricos: naturais, inteiros, racionais, irracionais e reais. Medidas de comprimento: superfície, volume, massa, capacidade. Tratamento de informações. Múltiplos e divisores. Metodologia do ensino de matemática. Ciências: água, ar e solo - características físicas, químicas e biológicas e suas relações nos ecossistemas. Sol - fontes de energia e processos energéticos vitais na natureza. Transformações dos materiais na natureza. Seres vivos - suas relações e interações ambientais, cadeia e teia alimentar. Corpo humano: higiene, alimentação, estrutura, funções, reprodução e sexualidade. Meio ambiente. Impactos ambientais - manejo e conservação. Lixo. Poluição. Metodologia fundamentada nos parâmetros curriculares. Estudos sociais: Economia e política no Brasil colônia, no Império e na República - colônia, império, república. Principais problemas sócio-econômicos, desigualdades regionais no Brasil de hoje. Brasil: principais aspectos geográficos e econômicos. Estado: aspectos históricos, geográficos e econômicos. Meio ambiente. Espaço e tempo: localização, organização, representação. Tempo físico. Linha de tempo. Mapas e globo terrestre. Contribuições de Piaget e de Vygotsky. Construtivismo. Etapas do desenvolvimento psicomotor. Processo de aprendizagem da leitura a da escrita. A criança e o número. Jogos, brincadeiras e psicomotricidade. Trabalhando com histórias. Desenho infantil. A arte na escola. Trabalhando em sala de aula. Avaliação. Lei nº 9394/96 e a Educação Infantil. Parâmetros Curriculares nacionais (PCN). Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil.

PROFESSOR II: (Pedagogia Séries Iniciais e educação Infantil)

Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira 9394/96. Tendências Pedagógicas da Educação (Liberais e Progressistas). Psicologia Genética (Piaget). Teoria Sócio-construtivista (Vygotsky). Henri Wallon - O desenvolvimento infantil. A Psicogênese da Escrita. O Projeto Político pedagógico da Escola. Educação Contextualizada sob a Perspectiva da Educação para Convivência. Parâmetros Curriculares Nacionais (séries iniciais). Prática Educativa Interdisciplinar e Transdisciplinar. A Literatura Infantil na Escola.. Educação e Ludicidade. Educação Inclusiva (aspectos étnicos, culturais e raciais). Educação Inclusiva sob a perspectiva da Educação Especial. Avaliação Escolar sob uma perspectiva construtivista. Pedagogia Libertadora (Paulo Freire). Tecnologias, Informática e Educação. ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente. Aprendendo a aprender. Fracasso escolar. Construção do conhecimento. Abordagem holística dos conteúdos do ensino fundamental: Língua portuguesa: o texto: apreensão de idéias básicas e acessórias. Interpretação de idéias sugeridas por imagens. Metodologia da linguagem: objetivos do trabalho com a linguagem verbal na escola. Usos, funções e valores sociais da linguagem oral e da escrita. Linguagem: variação lingüística; interlocução. O professor, o aluno e o processo de elaboração de textos escritos. A construção da leitura e da escrita. A arte na escola. Matemática: a construção dos conceitos matemáticos. Sistema de numeração em diferentes bases. Situações problemas envolvendo as quatro operações e suas propriedades. Conjuntos numéricos: naturais, inteiros, racionais, irracionais e reais. Medidas de comprimento: superfície, volume, massa, capacidade. Tratamento de informações. Múltiplos e divisores. Metodologia do ensino de matemática. Ciências: água, ar e solo - características físicas, químicas e biológicas e suas relações nos ecossistemas. Sol - fontes de energia e processos energéticos vitais na natureza. Transformações dos materiais na natureza. Seres vivos - suas relações e interações ambientais, cadeia e teia alimentar. Corpo humano: higiene, alimentação, estrutura, funções, reprodução e sexualidade. Meio ambiente. Impactos ambientais - manejo e conservação. Lixo. Poluição. Metodologia fundamentada nos parâmetros curriculares. Estudos sociais: Economia e política no Brasil colônia, no Império e na República - colônia, império, república. Principais problemas sócio-econômicos, desigualdades regionais no Brasil de hoje. Brasil: principais aspectos geográficos e econômicos. Estado: aspectos históricos, geográficos e econômicos. Meio ambiente. Espaço e tempo: localização, organização, representação. Tempo físico. Linha de tempo. Mapas e globo terrestre. Contribuições de Piaget e de Vygotsky. Construtivismo. Etapas do desenvolvimento psicomotor. Processo de aprendizagem da leitura a da escrita. A criança e o número. Jogos, brincadeiras e psicomotricidade. Trabalhando com histórias. Desenho infantil. A arte na escola. Trabalhando em sala de aula. Avaliação. Lei nº 9394/96 e a Educação Infantil. Parâmetros Curriculares nacionais (PCN). Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil e séries iniciais.

PROFESSOR III: (Educação Física/CREF)

Educação Física no contexto histórico e cultural. Os conteúdos nas aulas de Educação Física EscolaRua jogo; esporte; capoeira; ginástica; dança. Os procedimentos didático metodológicos do Ensino da Educação física. As concepções e as tendências pedagógicas da Educação Física. As concepções abertas no Ensino da Educação Física Escolar. O lúdico nas aulas de educação Física. O esporte no contexto escolar. As concepções do esporte. O fenômeno esportivo enquanto realidade educacional. A Educação e a Educação Física .A relação do corpo no contexto escolar. A criança e a atividade física: aspectos psicomotores, psicossociais e biológicos. As capacidades motoras nas aulas de educação Física. As atividades rítmicas e expressivas nas aulas de Educação Física. Avaliação do processo ensino-aprendizagem em Educação Física.

PROFESSOR IV: (Letras/ Português/Inglês/Italiano)

O português como língua de cultura. Relações gramaticais e discursivas: paralelos e contrastes. Aspectos funcionais e padrões estruturais. Análise interpretativa de fenômenos relativos aos diversos níveis constitutivos do português: fonético-fonológico, prosódico, morfológico, sintático e semântico. Relação entre língua, cultura e sociedade. A heterogeneidade lingüística: variantes e variáveis lingüísticas; relação entre pensamento e linguagem. Análise do discurso: língua, discurso e ideologia. Da frase ao texto: significado e contexto; a noção de textualidade: coesão e coerência textuais; a linguagem em uso: enunciado e enunciação. Modos de organização do discurso e tipologia textual. Discurso direto, discurso indireto e discurso indireto livre. Os pressupostos e as inferências. Interpretação e compreensão. O texto na sala de aula: a formação do produtor/ leitor. O português do Brasil: diversidade e preconceito lingüístico. Língua falada e língua escrita. O signo lingüístico; os elementos da comunicação; as funções da linguagem; figuras e vícios de linguagem. Sinonímia, polissemia. A gramática na escola: a articulação gramática e texto. Reconhecimento de textos escritos e orais, literários e não literários como corpus adequado para o estudo da língua, segundo as perspectivas sincrônica e diacrônica, nos aspectos gramaticais, discursivos e estilísticos. A estruturação do sentido: palavra, frase, texto e contexto. Valor nocional das classes e categorias gramaticais; hierarquia de unidades lingüísticas: estrutura e função de morfemas, palavras, sintagmas e frases - os processos de formação de palavras; a estrutura sintática da frase, gramaticalidade e intelegibilidade; os processos sintáticos, o paralelismo semântico; a organização do período; sintaxe de concordância; sintaxe de regência. Crase. Questões gramaticais: ortografia, acentuação e pontuação. Inglês e Italiano: Leitura compreensiva e interpretação de textos.

PROFESSOR V: (Artes)

Teoria da Arte: História da arte educação no Brasil; fundamentos da arte-educação; significados da arte. História da Arte: Origem, características; principais obras e artistas dos estilos da arte: renascentista, barroco, impressionista, expressionista e da arte brasileira (século XIX, moderna e contemporânea). Modalidades Artísticas - Desenho/Pintura: composição plástica e seus elementos, estudo das cores; Música: o som (fontes sonoras, qualidade do som, nomes dos sons musicais), a voz (classificação vocal, tipos de conjunto), música folclórica e popular brasileira (nacional); Teatro: história do teatro no Brasil. - Noções Geométricas: ponto, linha, reta, plano; figuras geométricas: triângulo, quadrilátero e polígonos.

PROFESSOR VI: (Pedagogia séries iniciais e/ou educação infantil e Especialização na mesma área da Graduação)

Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira 9394/96. Tendências Pedagógicas da Educação (Liberais e Progressistas). Psicologia Genética (Piaget). Teoria Sócio-construtivista (Vygotsky). Henri Wallon - O desenvolvimento infantil. A Psicogênese da Escrita. O Projeto Político Pedagógico da Escola. Educação Contextualizada sob a Perspectiva da Educação para Convivência com o semi-árido. Parâmetros Curriculares Nacionais (séries iniciais). Prática Educativa Interdisciplinar e Transdisciplinar. A Literatura Infantil na Escola.. Educação e Ludicidade. Educação Inclusiva (aspectos étnicos, culturais e raciais). Educação Inclusiva sob a perspectiva da Educação Especial. Avaliação Escolar sob uma perspectiva construtivista. Pedagogia Libertadora (Paulo Freire). Tecnologias, Informática e Educação. ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente. Aprendendo a aprender. Fracasso escolar. Construção do conhecimento. Abordagem holística dos conteúdos do ensino fundamental: Língua portuguesa: o texto: apreensão de idéias básicas e acessórias. Interpretação de idéias sugeridas por imagens. Metodologia da linguagem: objetivos do trabalho com a linguagem verbal na escola. Usos, funções e valores sociais da linguagem oral e da escrita. Linguagem: variação lingüística; interlocução. O professor, o aluno e o processo de elaboração de textos escritos. A construção da leitura e da escrita. A arte na escola. Matemática: a construção dos conceitos matemáticos. Sistema de numeração em diferentes bases. Situações problemas envolvendo as quatro operações e suas propriedades. Conjuntos numéricos: naturais, inteiros, racionais, irracionais e reais. Medidas de comprimento: superfície, volume, massa, capacidade. Tratamento de informações. Múltiplos e divisores. Metodologia do ensino de matemática. Ciências: água, ar e solo - características físicas, químicas e biológicas e suas relações nos ecossistemas. Sol - fontes de energia e processos energéticos vitais na natureza. Transformações dos materiais na natureza. Seres vivos - suas relações e interações ambientais, cadeia e teia alimentar. Corpo humano: higiene, alimentação, estrutura, funções, reprodução e sexualidade. Meio ambiente. Impactos ambientais - manejo e conservação. Lixo. Poluição. Metodologia fundamentada nos parâmetros curriculares. Estudos sociais: Economia e política no Brasil colônia, no Império e na República - colônia, império, república. Principais problemas sócio-econômicos, desigualdades regionais no Brasil de hoje. Brasil: principais aspectos geográficos e econômicos. Estado: aspectos históricos, geográficos e econômicos. Meio ambiente. Espaço e tempo: localização, organização, representação. Tempo físico. Linha de tempo. Mapas e globo terrestre. Contribuições de Piaget e de Vygotsky. Construtivismo. Etapas do desenvolvimento psicomotor. Processo de aprendizagem da leitura a da escrita. A criança e o número. Jogos, brincadeiras e psicomotricidade. Trabalhando com histórias. Desenho infantil. A arte na escola. Trabalhando em sala de aula. Avaliação. Lei nº 9394/96 e a Educação Infantil. Parâmetros Curriculares nacionais (PCN). Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil e séries iniciais.

PSICÓLOGO:

Políticas de Saúde e saúde mental; atenção integral a saúde mental; desenvolvimento e psicopatologia; clinica ampliada: atendimento grupal, psicoterapia, acompanhamento terapêutico e reabilitação psicossocial; educação em saúde, organização da atenção e da assistência em saúde mental, atenção integral a família, criança e adolescente, em situação de vulnerabilidade, psicossocial. Desenvolvimento social na infância. O psicólogo escolar e a orientação sexual. A ação do psicólogo escolar diante da educação inclusiva. As dificuldades de aprendizagem e seus diversos determinantes. Processos psicológicos básicos do comportamento: percepção, motivação, emoção. Teorias da personalidade. A relação entre desenvolvimento e aprendizagem humanos. Categorias da Psicologia Social (linguagem, pensamento, consciência e identidade). O psicólogo e sua práxis: na escola, nas organizações e na comunidade. Psicologia e processo grupal. Psicologia e ética. Ética profissional. Educação em Saúde. SUS - Princípios, diretrizes e normatização (Leis 8.080 e 8.142/90). Saúde, direito do cidadão e dever do Estado, na Constituição Federal, e na Lei Orgânica Municipal.

TÉCNICO EM CONTABILIDADE:

Orçamento público: disposições constitucionais, Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Orçamentária Anual, princípios orçamentários, processo orçamentário, estrutura do orçamento público, classificação funcional programática - Receita e despesa pública: disposições constitucionais, classificação, estágios - Programação e execução orçamentária e financeira: exercício financeiro, créditos adicionais, restos a pagar, despesas de exercícios anteriores, descentralização de créditos, suprimento de fundos. A qualidade da informação dos sistemas orçamentário, financeiro, patrimonial e de compensação; A natureza da receita e da despesa públicas no modelo contábil brasileiro e seus estágios. Regimes Contábeis; Programação e execução orçamentária, Contingenciamentos. Créditos adicionais. Restos a Pagar e Despesas de Exercícios Anteriores. Balanços orçamentário, financeiro e patrimonial, e demonstração das variações patrimoniais. Relatórios e demais controles estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Contabilidade Geral - Campo de Atuação. Objeto da Contabilidade. O patrimônio: estrutura e variação. Registros contábeis. Despesas e receitas. Plano de contas. Operações com mercadorias e controle de estoques. Balanço Patrimonial, Demonstração de Resultados do Exercício e Demonstração dos Fluxos de Caixa. Indicadores Econômicos e Financeiros. Adequação às IFRS. Pronunciamentos do CPC.

PARA CARGOS DE ENSINO FUNDAMENTAL E ALFABETIZADOS

1 - LÍNGUA PORTUGUESA:

Interpretação de texto. Gramática: encontros vocálicos e consonantais. Dígrafos. Classificação das sílabas. Sinais de pontuação. Sílaba tônica. Divisão silábica. Acentuação. Frases. Substantivo (número, gênero e grau). Artigos. Adjetivos. Pronomes. Antônimo. Sinônimo. Numeral e verbo. Preposição. Crase. Sujeito e predicado. Ortografia: grafia correta das palavras.

2 - CONHECIMENTOS GERAIS/ATUALIDADES:

História e geografia do Brasil, do Estado e do Município; Acontecimentos mundiais atuais, esporte, lazer, política local, estadual e nacional.

3 - RACIOCÍNIO LÓGICO (MATEMÁTICA):

Operações fundamentais: adição, subtração, multiplicação e divisão. Operações com frações. Frações. Expressões algébricas - Fatoração. Regra de três. Raiz quadrada. Juro simples. Razão e proporção. Produtos notáveis. Teoria dos conjuntos e unidades. Sistema métrico decimal.. Porcentagem. Problemas.

4 - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

AGENTE DE CONSTRUÇÃO CIVIL:

Solo características físicas e mecânicas; estabilidade de taludes; drenagem. Noções de Estrutura, alvenaria e fundações. Topografia: métodos de levantamento; medida direta das distâncias; altimetria; avaliação de áreas. Desenho: instrumentos e sua utilização; escalas; codificação de obras; desenho de projeto; perspectiva; leitura de planta. Máquinas e equipamentos: tecnologia das máquinas operatrizes; tecnologia dos instrumentos; ferramentas, equipamentos e veículos. Construção: tecnologia das construções; materiais de acabamento, instalações elétricas e hidráulicas, resistência dos materiais. AutoCAD 2000.

AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS:

Princípios fundamentais para o bom atendimento. Relações humanas no trabalho. Conservação dos instrumentos de trabalho. Higiene, limpeza. Prevenção de acidentes no trabalho. Equipamentos de segurança. Cuidados com a saúde, qualidade de vida e higiene. Postura profissional e apresentação pessoal. Atendimento ao público. Serviços auxiliares de limpeza, revisão de peças e lubrificação de máquinas, noções de pequenos concertos. Conservação do mobiliário e material de trabalho. Lei Orgânica do Município. Destinação do lixo, reciclagem. Cuidados que devemos ter com o meio ambiente. Preservação ambiental. Educação ambiental. Aquecimento global. Atmosfera. Poluição. Saneamento básico.

CALCETEIRO:

Noções de medidas e distâncias; higiene e segurança no trabalho; equipamentos de segurança; relações humanas no trabalho; preservação ambiental; reciclagem; conservação de instrumentos de trabalho; Educação ambiental. Aquecimento global. Atmosfera. Poluição. Saneamento básico.

MOTORISTA:

Legislação de trânsito: Código de Trânsito Brasileiro (Lei Federal nº 9.503 de 23/9/1997) e legislação complementar atualizada. Conceitos, definições e diretrizes. Sistema Nacional de Trânsito: disposições gerais, composição e competências. Normas gerais de circulação e conduta. Educação para o trânsito: conceito, propostas, responsabilidade dos órgãos competentes. Sinalização: objetivos, classificação, ordem de prevalência. Operação e fiscalização de trânsito. Veículos: Classificação. Características. Segurança. Equipamentos obrigatórios. Proibições. Transporte de cargas. Identificação. Registro de veículos. Licenciamento. Habilitação: Processo de habilitação. Carteira Nacional de Habilitação. Normas. Autorização e permissão para dirigir. Categorias. Exames. Aprendizagem. Expedição. Infrações. Penalidades: Advertências. Multa. Suspensão do direito de dirigir. Apreensão do veículo. Cassação da Carteira Nacional de Habilitação. Medidas administrativas. Processo administrativo. Cursos de reciclagem. Crimes de trânsito: Disposições gerais. Tipificação. Penalidades. Direção defensiva: Definição. Cuidados gerais ao dirigir. Riscos, perigos e acidentes. Manutenção periódica e preventiva do veículo. Cinto de segurança. Condutor. Ambiente e condições adversas para dirigir. Uso de álcool, drogas e medicamentos. Mecânica básica: Noções básicas de mecânica de automóveis. Comandos principais. Carroceria, motor e transmissão. Rodas, direção, freios, suspensão e sistema elétrico. Manual de instruções do veículo. Primeiros socorros: Noções básicas de primeiros socorros. Manutenção dos sinais vitais. Procedimentos emergenciais. Movimentação e transporte de emergência.

OPERADOR DE MÁQUINAS:

Conhecimentos gerais sobre máquinas pesadas; Cuidados com o meio ambiente; Conhecimentos sobre áreas preservadas APPs; Legislação de trânsito: Código de Trânsito Brasileiro (Lei Federal nº 9.503 de 23/9/1997) e legislação complementar atualizada. Conceitos, definições e diretrizes. Sistema Nacional de Trânsito: disposições gerais, composição e competências. Normas gerais de circulação e conduta. Educação para o trânsito: conceito, propostas, responsabilidade dos órgãos competentes. Sinalização: objetivos, classificação, ordem de prevalência. Operação e fiscalização de trânsito. Veículos: Classificação. Características. Segurança. Equipamentos obrigatórios. Proibições. Transporte de cargas. Identificação. Registro de veículos. Licenciamento. Habilitação: Processo de habilitação. Carteira Nacional de Habilitação. Normas. Autorização e permissão para dirigir. Categorias. Exames. Aprendizagem. Expedição. Infrações. Penalidades: Advertências. Multa. Suspensão do direito de dirigir. Apreensão do veículo. Cassação da Carteira Nacional de Habilitação. Medidas administrativas. Processo administrativo. Cursos de reciclagem. Crimes de trânsito: Disposições gerais. Tipificação. Penalidades. Direção defensiva: Definição. Cuidados gerais ao dirigir. Riscos, perigos e acidentes. Manutenção periódica e preventiva do veículo. Cinto de segurança. Condutor. Ambiente e condições adversas para dirigir. Uso de álcool, drogas e medicamentos. Mecânica básica: Noções básicas de mecânica de automóveis. Comandos principais. Carroceria, motor e transmissão. Rodas, direção, freios, suspensão e sistema elétrico. Manual de instruções do veículo. Primeiros socorros: Noções básicas de primeiros socorros. Manutenção dos sinais vitais. Procedimentos emergenciais. Movimentação e transporte de emergência.

OPERÁRIO GERAL:

Princípios fundamentais para o bom atendimento. Relações humanas no trabalho. Conservação dos instrumentos de trabalho. Higiene, limpeza. Prevenção de acidentes no trabalho. Equipamentos de segurança. Cuidados com a saúde, qualidade de vida e higiene. Postura profissional e apresentação pessoal. Atendimento ao público. Serviços auxiliares de limpeza, revisão de peças e lubrificação de máquinas, noções de pequenos concertos. Conservação do mobiliário e material de trabalho. Lei Orgânica do Município. Destinação do lixo, reciclagem.Cuidados que devemos ter com o meio ambiente. Preservação ambiental. Educação ambiental. Aquecimento global. Atmosfera. Poluição. Saneamento básico.

VIGIA:

serviços de vigilância, portaria, controle de veículos, segurança de pessoal, combate a incêndios e primeiros socorros. Proceder à vigilância diurna e noturna nas dependências dos edifícios e áreas próximas: cuidados básicos essenciais. Comunicação; normas de Segurança do Trabalho e Higiene; noções de hierarquia; noções de segurança; conhecimento dos utensílios possíveis de utilização; conhecimento da função; formas de tratamento; atendimento ao público; telefones públicos de emergência: Pronto Socorro, Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiro. Noções básicas de Relações Humanas no Trabalho. Ética no trabalho. Relacionamento inter-pessoal.

ANEXO III

TÍTULO I

NORMAS PARA REALIZAÇÃO DA PROVA ESCRITA

Na realização da prova escrita, o candidato deverá observar os seguintes aspectos, sob pena de desclassificação do certame:

1. comparecer no local da prova, convenientemente trajado, com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do início da mesma, portando, obrigatoriamente, documento de identidade e caneta esferográfica com tinta azul ou preta;

1.1. são considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos, etc.); passaporte brasileiro, certificado de reservista, carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por Lei Federal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (somente o modelo aprovado pelo artigo 159 da Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997);

1.2. não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo antigo), carteiras de estudante, carteiras funcionais, CPF, ou qualquer outro documento sem valor de identidade, bem como documentos ilegíveis ou não identificáveis.

2. a prova terá duração mínima de 1 (uma) hora e será composta por 40 (quarenta) questões de múltipla escolha, na forma abaixo:

MATÉRIAS	NÚMERO DE QUESTÕES
Língua Portuguesa	10
Conhecimentos Gerais/Atualidades	05
Raciocínio Lógico (Matemática)	05
Conhecimentos Específicos	20

3. durante a realização da prova não será permitido ao candidato, sob pena de ficar excluído do Concurso:

3.1. comunicar-se com os demais candidatos ou pessoas estranhas ao Concurso, bem como consultar livros ou apontamentos;

3.2. ausentar-se do recinto, a não ser momentaneamente, em casos especiais e na presença de fiscal; 3.3. portar telefone celular ou qualquer outro equipamento eletrônico ou de comunicação;

4. em hipótese alguma haverá segunda chamada após o horário de início da prova;

5. os envelopes contendo as provas serão abertos por 2 (dois) candidatos, que comprovarão os respectivos lacres e assinarão, juntamente com o fiscal, o termo de abertura dos mesmos;

6. todas as respostas da prova deverão ser transportadas para o cartão-resposta. Não serão computadas as questões não assinaladas ou que contenham mais de uma resposta, emenda ou rasura;

7. na hipótese de ocorrer anulação de questões, as mesmas serão consideradas como respondidas corretamente por todos os candidatos;

8. após a realização da prova, o candidato deverá afastar-se do local. O candidato que não concluiu a prova não poderá comunicar-se com os candidatos que já a efetuaram;

9. ao terminar a prova, o candidato entregará ao fiscal o caderno da prova e o cartão-resposta devidamente preenchido;

10. no local da prova, os 3 (três) últimos candidatos permanecerão até o último concluir, os quais assinarão o termo de encerramento, juntamente com os fiscais, e efetuarão a conferência dos cartões-resposta, cujas irregularidades serão apontadas no referido termo;

11. os envelopes contendo os cadernos das provas e os cartões-resposta serão entregues, pelos fiscais, à Comissão Executora do Concurso.

TÍTULO II

METODOLOGIA DE APLICAÇÃO DA PROVA PRÁTICA

Na prova prática serão avaliados os conhecimentos específicos, as habilidades e aptidões que o candidato possui para desempenhar as atribuições do cargo, com ênfase na especialidade para o qual está sendo selecionado.

1. Metodologia de aplicação da prova prática

1.1 Os candidatos ao cargo de Operador de Máquinas, TAREFA - OPERAR RETROESCAVADEIRA serão avaliados operando a máquina respectiva Retroescavadeira, observados os seguintes quesitos:

1.1.1. postura corporal e equilíbrio emocional durante execução das tarefas;

1.1.2. correto manuseio do equipamento;

1.1.3. disciplina, persistência e capacidade de concentração;

1.1.4. qualidade da execução das tarefas;

1.1.5. demonstração que conhece as atividades do cargo ao qual se inscreveu.

1.2. Os candidatos ao cargo de Agente de Construção Civil, TAREFA - PREPARAR MASSA E ASSENTAR TIJOLOS, observados os seguintes quesitos:

1.2.1. postura corporal e equilíbrio emocional durante execução das tarefas;

1.2.2. correto manuseio do equipamento;

1.2.3. disciplina, persistência e capacidade de concentração;

1.2.4. qualidade da execução das tarefas;

1.2.5. demonstração que conhece as atividades do cargo ao qual se inscreveu.

1.3. Os candidatos ao cargo de Calceteiro, TAREFA - COLOCAÇÃO DE PARALELEPIPEDOS, observados os seguintes quesitos:

1.3.1. postura corporal e equilíbrio emocional durante execução das tarefas;

1.3.2. correto manuseio do equipamento;

1.3.3. disciplina, persistência e capacidade de concentração;

1.3.4. qualidade da execução das tarefas;

1.3.5. demonstração que conhece as atividades do cargo ao qual se inscreveu.

1.4. Os candidatos ao cargo de Motorista, utilizando TAREFA - CAMINHÃO, observados os seguintes quesitos:

1.4.1. postura corporal e equilíbrio emocional durante execução das tarefas;

1.4.2. correto manuseio do equipamento;

1.4.3. disciplina, persistência e capacidade de concentração;

1.4.4. qualidade da execução das tarefas;

1.4.5. demonstração que conhece as atividades do cargo ao qual se inscreveu.

1.5. Os candidatos ao cargo de Operário Geral, utilizando TAREFA - EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E MATERIAL DE LIMPEZA, observados os seguintes quesitos:

1.5.1. postura corporal e equilíbrio emocional durante execução das tarefas;

1.5.2. correto manuseio do equipamento;

1.5.3. disciplina, persistência e capacidade de concentração;

1.5.4. qualidade da execução das tarefas;

1.5.5. demonstração que conhece as atividades do cargo ao qual se inscreveu.

1.6. A tarefa e o tempo de duração (que serão definidos pelos membros da comissão) deverão ser os mesmos para todos os candidatos que concorrem as vagas do mesmo cargo.

1.7. As notas da prova prática serão publicadas no local indicado no item 10.1 e eventual recurso desta deverá ser efetuado na forma que dispõe o item 7.3 do Edital.

1.8. Os candidatos deverão comparecer aos locais designados para a prova prática, munidos de documento oficial de identificação com fotografia, sob pena de eliminação do Concurso Público.

1.9. Os candidatos aos cargos de Operador de Máquinas e Motorista deverão apresentar CNH, na respectiva categoria conforme especificado no quadro de vagas, anexo I do presente Edital, obedecida a legislação de trânsito e o tipo de equipamento a ser conduzido, sob pena de eliminação do Concurso Público.

ANEXO IV

DECLARAÇÃO PARA CANDIDATOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS

DECLARAÇÃO

IDENTIFICAÇÃO DO CANDIDATO
Nome do Candidato:
CPF:
Carteira de Identidade:
Cargo Pretendido:

Declaro, para os devidos fins, conforme item 3.3.1.2 do Edital de Concurso Público nº 003/2011, e para que surta os efeitos legais que:

- a necessidade especial que possuo não me impossibilita de exercer as atribuições do cargo acima mencionado;

- fico impedido de usufruir da condição de portador de necessidades especiais para, posteriormente, requerer readaptação ou aposentadoria.

Informo, ainda, as condições de que necessito para realização das provas:
_______________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________

___________________, ___ de _______________ de 2011.

Assinatura do Candidato ___________________________

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N° 003/2011, DE 12 DE AGOSTO DE 2011.

ANEXO V

CRONOGRAMA

DATA	ATO
12/08/2011	Publicação do Edital de Abertura de Inscrições
15 e 16/08/2011	Prazo para impugnações do Edital de Abertura de Inscrições
17/08/2011	Publicação das decisões acerca das impugnações ao Edital de Abertura de Inscrições
22/08/2011 a 15/09/2011	Período de Inscrições
20/09/2011	Publicação do rol de inscritos
21 e 22/09/2011	Prazo para recurso do não deferimento dos pedidos de inscrição
26/09/2011	Homologação das Inscrições
02/10/2011	Realização da Prova Escrita
03/10/2011	Divulgação do Gabarito da Prova Escrita
04 e 05/10/2011	Prazo para recursos da formulação das questões e da discordância com o gabarito da prova escrita
07/10/2011	Publicação do Gabarito Definitivo e da lista de classificados que realizarão as provas práticas.
10/10/2011	Publicação da agenda da prova prática
30/10/2011	Realização da prova prática
01 e 03/11/2011 *Obs: dia 02 é feriado.	Prazo para recursos da prova prática
05/11/2011	Publicação das notas finais, das provas escrita, com a respectiva classificação dos aprovados
07 e 08/11/2011	Prazo de recursos da classificação final
11/11/2011	Homologação do resultado final

ANEXO VI

ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS

DAS ATRIBUIÇÕES A TODOS OS CARGOS:

São atribuições funcionais obrigatórias a todos os cargos: ser responsável, assíduo, flexível e comprometer-se com a proposta da instituição que escolheu; cumprir o horário estipulado pelo responsável pelo estabelecimento; comunicar com antecedência às faltas que porventura esteja sujeito; avisar a instituição com antecedência se precisar se ausentar do serviço e apresentar atestado médico no prazo de 24 horas; zelar pela conservação dos equipamentos e materiais da instituição primando pela economia; respeitar a hierarquia da repartição; zelar pelo nome do estabelecimento dentro e fora dele; comunicar ao chefe imediato qualquer ocorrência considerada anormal (psicológica, moral e física); manter um bom clima de trabalho e colaboração com toda a equipe tratando a todos com respeito; apresentar-se utilizando vestimenta adequada à sua função e quando for o caso utilizar uniforme solicitado; participar e auxiliar na realização de atividades, promoções e festividades previstas e organizadas pelo respectivo setor e também o que estiver previsto em calendário e/ou estatuto dos Servidores Públicos; não fazer uso de celulares para tratar de questões pessoais em horário de trabalho.

DAS ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS AO CARGO:

PROFESSORES (TODOS OS NÍVEIS)

Participar da elaboração da proposta pedagógica da escola; elaborar e cumprir o plano de trabalho segundo a proposta pedagógica da escola; zelar pela aprendizagem dos alunos; estabelecer e implementar estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimentos conforme PPP; ministrar os dias letivos e as horas-aula estabelecidos; participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; colaborar com as atividades de articulação com as famílias e a comunidade; incumbir-se das demais tarefas indispensáveis ao atendimento dos fins educacionais da escola e do processo de ensino-aprendizagem. Participar de todas as atividades previstas em calendário, encontros de estudos e conselhos de classe, mesmo que não estejam em seu horário de trabalho, atender ao chamado da escola sempre que necessário para cumprir com atividades inerentes à função.

MOTORISTA

Dirigir veículos oficiais, transportando materiais, pessoas e equipamentos; zelar pelo abastecimento, conservação e limpeza do veículo sob sua responsabilidade; efetuar pequenos reparos no veículo sob sua responsabilidade; comunicar ao chefe imediato a ocorrência de irregularidades ou avarias com a viatura sob sua responsabilidade; proceder ao controle contínuo de consumo de combustível, lubrificantes e manutenção em geral; proceder ao mapeamento de viagens, identificando o usuário, tipo de carga, seu destino, quilometragem, horários de saídas e chegada; auxiliar na carga e descarga do material ou equipamento; tratar os passageiros com respeito e atenção; manter atualizado o documento de habilitação profissional e do veículo.

OPERADOR DE MÁQUINAS

Operar motoniveladora, trator de esteira, trator de pneus, carregadeiras e similares nos serviços de infra-estrutura rodoviária e urbana, ou de infraestrutura agrícola, junto às propriedades rurais, com obediência às normas técnicas e legais; promover a manutenção e recuperação preventiva das máquinas e de seus componentes, inclusive sua limpeza; auxiliar os mecânicos nos serviços de recuperação e manutenção; executar outros serviços na respectiva repartição, sempre que a máquina estiver fora de ação, por motivo de recuperação, por motivo climático, ou quando não houver a necessidade de sua utilização; auxiliar outros operadores, motoristas e outros agentes da repartição nos serviços correlatos.

AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS

Serviços e copa e cozinha; manter a limpeza e higiene do estabelecimento realizando-a sempre que necessário e conforme o combinado com a coordenação/direção; zelar pela conservação e limpeza do prédio, dos utensílios, dos móveis e equipamentos (colchões, berços, carrinhos, cadeiras, armários, lixeiras, portas, vidros, limpeza do chão das salas de aula com pano e cera, etc.); participar das reuniões, palestras, Atos Cívicos e outros quando convocado, ainda que em horários diferentes do seu trabalho; auxiliar nas festividades escolares, promoções, atividades extras e de acordo com o calendário pré-estabelecido; lavar e passar as roupas conforme orientação; lavar e escovar os banheiros diariamente quantas vezes forem necessárias; realizar junto à coordenação o controle dos materiais de limpeza; quando necessário manter limpo o jardim e a horta; zelar pela economia de água, luz e materiais de limpeza; auxiliar no atendimento das crianças, quando houver necessidade e solicitação.

OPERÁRIO GERAL

Realizar a limpeza (varrição e coleta de entulhos) dos estabelecimentos públicos, quando solicitado, atendendo as orientações dos superiores; participar das reuniões, palestras e outros, quando convocado, ainda que em horários diferentes do seu trabalho; realizar a manutenção de estradas do interior, atendendo orientações dos superiores; realizar roçadas e manutenção dos jardins, quando solicitado; desempenhar outras atividades diretamente ligadas à Secretaria, atendendo prontamente ao que for solicitado pelos superiores; zelar pela economia de água, luz e materiais de limpeza e pela conservação dos equipamentos e ferramentas que fizer uso.

CALCETEIRO

Pavimenta solos de estradas, ruas e obras similares, nivelando-os com areia ou terra e recobrindo-os com paralelepípedos ou blocos de concreto, para dar-lhes melhor aspectos e facilitar o trafego de veículos. Determina o alinhamento da obra, marcando-o com estacas e linhas, para orientar o assentamento do material; prepara o solo, recobrindo-o com areia ou terra, para nivelá-lo e permitir o assentamento das peças; coloca cada peça, posicionando-a sobre a areia e assentando-a com golpes de martelo ou malho, para encaixa-la em seu lugar; recobre junções, preenchendo-se com alcatrão ou argamassa de cimento, para igualar o calçamento e dar acabamento à obra; executar outras tarefas previstas no sistema a critério da chefia imediata.

AUXILIAR ADMINISTRATIVO

Selecionar, organizar e manter atualizados, arquivos, cadastros e fichas funcionais; prestar auxílio à toda atividade técnica, desenvolvida na sua área de atuação; organizar e controlar os serviços de recepção, encaminhamento de documentos e correspondência em geral; controlar e arquivar publicações oficiais; orientar e elaborar a classificação, codificação, catalogação e tramitação de papéis e documentos sob sua responsabilidade; proceder controle de provimento e vacância de cargos; estudar e propor à base de vivência adquirida no desempenho das atribuições, medidas destinadas a simplificar o trabalho e a redução do custo das operações; atender usuários da biblioteca; executar serviços de expedição de documentos como: identificação, serviço militar, carteira de trabalho, Incra, Inss; expedir relatórios das atividades desenvolvidas no setor; executar outras tarefas correlatadas às descrições acima.

FISCAL TRIBUTÁRIO

Fiscalizar o cumprimento do Código Tributário Municipal, Código de Postura, Código de Edificações e Zoneamento e demais disposições legais e regulamentares pertinentes; verificar a exatidão dos lançamentos efetuados pelos contribuintes nos livros fiscais e contábeis à vista dos documentos correspondentes; efetuar diligências para verificação de notas fiscais de prestação de serviços, apuração de denúncias, concessão de inscrição municipal e informações em processo fiscal; notificar e aplicar penalidades previstas em lei e regulamentos municipais;localizar evasões ou clandestinidade de receitas municipais; atender consultas de caráter tributário, fiscal de posturas, edificações e zoneamento; cooperar na atualização e aperfeiçoamento da legislação tributária e de planejamento urbano; executar inspeção em livros, documentos, registros e imóveis, para constatar a satisfação plena do Crédito Tributário Municipal; fiscalizar o transporte coletivo municipal, os táxis e lotações, os serviços funerários e outros serviços municipais permitidos, autorizados ou concedidos pelo Município; elaborar os atos relativos ao processo administrativo-fiscal, em toda sua plenitude, na cobrança dos tributos municipais.

TESOUREIRO

ATRIBUIÇÕES: Receber e guardar valores; efetuar pagamentos e empenhamentos de despesas; ser responsável pelos valores entregues à sua guarda; movimentar fundos; efetuar, nos prazos legais, os recolhimentos devidos; informar, dar pareceres e encaminhar processos relativos à competência da Tesouraria; confeccionar mapas de arrecadação; organizar boletim da Tesouraria; preencher e assinar cheques bancários; e outras tarefas correlatas.

CONTADOR

Reunir informações para decisões em matéria de contabilidade; elaborar planos de contas e preparar normas de trabalho de contabilidade; elaborar demonstrações contábeis e a Prestação de Contas Anual do órgão; escriturar ou orientar a escrituração de livros contábeis de escrituração cronológica ou sistemática; fazer levantamentos e organizar balanços e balancetes patrimoniais e financeiros; fazer revisão de balanço; efetuar perícias contábeis, participar de trabalhos de tomadas de contas dos responsáveis por bens ou valores do Município, assinar balanços e balancetes; preparar relatórios informativos sobre a situação financeira e patrimonial das repartições; orientar do ponto de vista contábil, o levantamento dos bens patrimoniais do Município; realizar estudos e pesquisas para o estabelecimento de normas diretoras de contabilidade do Município; planejar modelos e fórmulas para uso dos serviços de contabilidade; estudar, sob o aspecto contábil, a situação da dívida pública municipal e executar afins tarefas afins.

FISCAL SANITÁRIO

Inspecionar estabelecimentos onde sejam fabricados ou manuseados alimentos, para verificar as condições sanitárias dos seus interiores, inspecionar estabelecimentos de ensino, verificando suas instalações, alimentos fornecidos aos alunos; investigar queixas que envolvam situações contrárias a saúde pública; sugerir medidas para melhorar as condições sanitárias consideradas insatisfatórias; comunicar a quem de direito os casos de infração que constatar; identificar problemas e apresentar soluções às autoridades competentes; realizar tarefas de educação e saúde; realizar tarefas administrativas ligadas a programas de Saneamento; realizar tarefas de saneamento junto às unidades sanitárias e Prefeitura Municipal; participar do desenvolvimento de programas sanitários; fazer inspeções rotineiras nos açougues e matadouros; fiscalizar os locais de matança, verificando as condições sanitárias de seus interiores, limpeza e refrigeração convenientes ao produto e derivados; zelar pela obediência ao regulamento sanitário; reprimir matanças clandestinas, adotando as medidas que se fizerem necessárias; apreender carnes e derivados que estejam a venda sem a necessária inspeção; vistoriar os estabelecimentos de venda de produtos e derivados; executar outras tarefas semelhantes."

ODONTÓLOGO

Realizar os procedimentos clínicos definidos na Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB/SUS e na Norma Operacional Básica da Assistência á Saúde (NOAS); realizar o tratamento integral, no âmbito da atenção básica para a população; encaminhar e orientar os usuários que apresentarem problemas complexos a outros níveis de assistência; realizar pequenas cirurgias ambulatoriais; prescrever medicamentos e outras orientações na conformidade dos diagnósticos efetuados; emitir laudos, pareceres e atestados sobre assunto de sua competência; executar as ações de assistência integral, aliado á atuação clinica á saúde coletiva, assistindo as famílias, indivíduos ou grupos específicos de acordo com o planejamento local; coordenar ações coletivas voltadas para promoção e prevenção em saúde bucal; capacitar as equipes de saúde da família no que se refere ás ações educativas e preventivas em saúde bucal e executa outras tarefas correlatas determinadas pelo supervisor imediato.

MÉDICO VETERINÁRIO

Elaborar laudos, pareceres, atestados e projetos de planejamento, bem como em sua execução, voltados ao fomento e desenvolvimento da pecuária; prestar assistência médica veterinária junto às propriedades rurais no Município; promover ações preventivas no combate e erradicação de epidemias nos rebanhos pecuários no Município; participar da equipe de profissionais em agricultura e interagir em equipes multidisciplinares de extensão rural e de assistência para a melhoria das condições de vida dos agricultores e seus familiares, responsabilizar-se pela supervisão e execução dos serviços de inspeção animal; executar outras atividades e serviços pertinentes à profissã

ENGENHEIRO AGRÔNOMO

Coordenar e orientar os produtores rurais do município na utilização adequada de insumos como: sementes, defensivos e produtos que melhorem a fertilidade do solo; elaborar e implantar projetos de horticultura, floricultura, mecanização agrícola, administração rural e criação de pequenos animais; elaborar e supervisionar projetos referentes a cultivos agrícolas e pastagens, orientando e controlando técnicas de utilização do solo; participar e interagir em equipes multidisciplinares de extensão rural e de assistência para a melhoria das condições de vida dos agricultores e seus familiares.

AGENTE DE CONSTRUÇÃO CIVIL

Executar serviços de manutenção e reforma predial, obras e serviços em prédios e logradouros públicos; executar de obras de menor porte, como bueiros, sarjetas e outras formas de esgotamento de águas pluviais; manutenção e recuperação de pontes, pontilhões e bueiros, bem como a sua construção; executar outros serviços pertinentes à especialidade de pedreiro e carpinteiro; estar sempre disponível para trabalhos externos e para auxiliar em outras atividades e serviços do órgão, inclusive para a preparação e montagem de estruturas para eventos públicos; além de outros serviços elementares em instalações elétricas e hidrossanitárias.

VIGIA

Manter a vigilância em geral de prédios e praças públicas, inclusive de necessário no período noturno; controlar a entrada e saída de pessoas e veículos no recinto de trabalho, exigindo, quando for o caso, a identificação ou autorização para ingresso; relatar anormalidades verificadas; requisitar reforço policial, quando necessário, dando ciência do fato ao chefe imediato; verificar, após o expediente normal do órgão, o fechamento de janelas e portas; informar e encaminhar o público aos órgãos e setores competentes. Ligar sistema de vigilância eletrônica, observando Qualquer irregularidade, dando ciência ao setor ou responsável; executar outras tarefas afins.

ASSISTENTE SOCIAL

Elaborar, implementar, executar e avaliar projetos e políticas inerentes ao serviço social em saúde pública; realizar estudos e pesquisas com objetivo de conhecer as características de cada comunidade, a fim de que os programas e ações do Serviço Social venham ao encontro das necessidades reais da população; planejar, avaliar e organizar benefícios e serviços sociais; participar efetivamente das políticas social e de saúde do município, através dos programas implantados pelas Secretaria de Saúde Ação Social; encaminhar clientes a hospitais acompanhando o tratamento e a recuperação dos mesmos, assistindo aos familiares; planejar e promover inquéritos sobre a situação de escolares e suas famílias; fazer triagem dos casos apresentados para estudo, prestando orientação com vistas à solução adequada do problema; estudar os antecedentes da família; orientar a seleção sócio-econômica para a concessão de bolsas de estudo e outros auxílios do Município; fazer levantamentos sócio-econômicos com vistas a planejamento habitacional, nas comunidades; pesquisar problemas relacionados com o trabalho; supervisionar e manter registros dos casos investigados; responsabilizar-se por equipes auxiliares necessárias à execução de atividades próprias do cargo; executar tarefas afins, inclusive editadas no respectivo regulamento da profissão.

PSICÓLOGO

Proceder estudo e avaliação dos mecanismos de comportamento humano, elaborando e aplicando técnicas psicológicas, para possibilitar a orientação, seleção e treinamento no campo profissional e o diagnóstico e terapia clínicos; proceder à formulação de hipótese e a sua comprovação experimental, observando a realidade e efetivando experiências de laboratório e de outra natureza. Analisar a influência de fatores hereditários, ambientais e outras espécies que atuam sobre o indivíduo; promover a correção de distúrbios psíquicos. Elaborar e aplicar testes utilizando seu conhecimento e prática dos métodos psicológicos. Participar na elaboração de análises ocupacionais. Participar do processo de recrutamento, seleção, treinamento, acompanhamento e avaliação de desempenho de pessoal e a orientação profissional; atuar no campo educacional, estudando a importância da motivação no ensino, novos métodos de ensino e treinamento. Reunir informações a respeito do paciente, transcrevendo os dados Psicopatológicos obtidos em testes e exames. Pode especializar-se em determinado campo da Psicologia e ser designado de acordo com a sua especialização. Executar outras tarefas de mesma natureza e mesmo nível de dificuldade.

PEDAGOGO:

Implementar, avaliar, coordenar e planejar o desenvolvimento de projetos pedagógicos/instrucionais nas modalidades de ensino presencial e/ou a distância, aplicando metodologias e técnicas para facilitar o processo de ensino e aprendizagem; atuar em cursos acadêmicos e/ou corporativos em todos os níveis de ensino para atender as necessidades dos alunos, acompanhando e avaliando os processos educacionais.Viabilizar o trabalho coletivo, criando e organizando mecanismos de participação em programas e projetos educacionais, facilitando o processo comunicativo entre a comunidade escolar e as associações a ela vinculadas.

TÉCNICO EM CONTABILIDADE:

Organizar os serviços de contabilidade em geral, organizar os documentos e métodos de escrituração nos sistemas mecanizados, para fazer cumprir as exigências legais e administrativas. Conferir e preparar todos os documentos que exigem pagamento, inclusive com cálculos e recolhimento, se necessário. Informar e orientar sobre pagamento a fornecedores e às unidades administrativas. Fazer relatórios e levantamentos a pedido do superior imediato. Executar balancetes diários, mensais e balanços anuais. Executar através do sistema mecânico ou computacional a escrituração contábil. Contabilizar todas as operações financeiras com controle de saldos bancários. Controlar todos os convênios firmados pela unidade. Contabilizar o sistema financeiro, orçamentário e patrimonial. Fazer conciliação em fichas contábeis. Elaborar listagens de captação de dados orçamentários e patrimonial e demonstrativo da disponibilidade financeira para serem enviados ao Setor de Processamento de dados da Secretaria de Controle Interno. Elaborar mensalmente os balancetes, demonstrativos da execução Orçamentária e Extra-Orçamentária da Receita e da Despesa para serem enviados à Secretaria de Orçamento e Finanças da Prefeitura. Controlar o suprimento de fundos. Elaborar a Declaração de Isenção de Imposto de Renda, pessoa jurídica, para ser entregue na Receita Federal. Controlar as verbas orçamentárias e extra-orçamentárias, dentro dos seus respectivos programas, subprogramas, projetos e atividades. Informar ao Setor de Orçamento, Centros e Departamentos, os débitos e créditos a serem efetuados aos Departamentos através de demonstrativos, conferencias, controle em livros dos empenhos emitidos. Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de dificuldade

CONTADOR

Estudar, classificar, escriturar e analisar os atos e fatos administrativos municipais, de forma analítica e sintética. Elaborar o Orçamento-Programa anual e o Orçamento Plurianual na forma e tempo adequados. Empenhar a despesa e fazer o controle dos créditos orçamentários. Registrar a movimentação de recursos financeiros da administração de pessoal, material e bens. Apurar contas dos responsáveis por recursos financeiros, bens e valores. Fazer planos e prestações de contas financeiros. Levantar mensalmente os balancetes e anualmente o balanço. Proceder auditoria contábeis. Elaborar cronograma de desembolso financeiro. A Analisar e ssinar balanços e balancetes. Preparar relatórios informativos referentes a situação financeira e patrimonial da Prefeitura. Preparar pareceres referentes a Contabilidade Pública Municipal . Analisar cálculos e custos. Programar, executar, controlar e avaliar toda a contabilidade municipal. Executar outras tarefas inerentes ao cargo de Contador, inclusive editadas no respectivo regulamento da profissão.