PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓLEO

ESTADO DE SÃO PAULO

EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº. 001/2014

Praça Papa Paulo VI, nº 156 - centro
CEP. 18790.000
Telefone: (14) 3357-1211.
www.pmoleo.sp.gov.br

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓLEO - ESTADO DE SÃO PAULO, inscrita no CNPJ sob nº 46.223.764/0001-47, dá ciência aos interessados de que se encontram abertas as inscrições para o CONCURSO PÚBLICO destinado ao provimento de vagas a serem preenchidas, de acordo com o item 2 e com o surgimento das necessidades do MUNICÍPIO durante o prazo de validade do Concurso Público - nos termos da Lei nº 1481/05, da Lei nº 1769/13, da Lei Complementar nº 1661/10, suas alterações e demais legislações pertinentes, regidos pelo regime Estatutário.

INSTRUÇÕES ESPECIAIS

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. O Concurso Público será regido por este Edital e executado pela DUX CONCURSOS - com apoio do Município de Óleo - estado de São Paulo.

1.2. O Concurso Público compreenderá prova escrita de conhecimentos gerais e específicos de caráter eliminatório e classificatório, todas, conforme descrito no Anexo II do presente edital, todos de responsabilidade da DUX CONCURSOS; e de exames médicos, a serem realizados na iminência de contratação, de caráter eliminatório, sob responsabilidade do MUNICÍPIO, para todos os candidatos convocados, respeitando a ordem de classificação, para verificação da aptidão às exigências do cargo pretendido, e particularmente para os portadores de necessidades especiais, com vistas à avaliação da compatibilidade da deficiência com o exercício das atividades no cargo pretendido.

1.3. Após a homologação do resultado do Concurso Público e por ordem de classificação, a convocação será realizada através de notificação pessoal, jornal de circulação na região do Município de Óleo e correio eletrônico, para os procedimentos necessários à nomeação, conforme o estabelecido no item 11 deste edital e de acordo com a necessidade e conveniência do MUNICÍPIO.

1.4. É de responsabilidade do candidato de acompanhar todos os atos/publicações do Concurso Público no Site Oficial do município: www.pmoleo.sp.gov.br e/ou no endereço eletrônico www.duxconcursos.com.br

2. DOS CARGOS EM CONCURSO PÚBLICO E DOS PRÉ-REQUISITOS

EMPREGOS PÚBLICOS	CARGA HORÁRIA	ESCOLARIDADE	VAGAS	PROVA	SALÁRIO
Assistente Social	30 h/semana	Curso Superior em Serviço Social com registro no Conselho Regional de Serviço Social - CRESS	01	Prova Escrita	R$ 1.544,65
Professor de Educação Básica II	30h/semana	Magistério Normal- Nível Médio, Magistério Superior e ou Pedagogia	01	Prova Escrita	R$ 1.544,65
Professor de Educação Básica III - Arte	30h/semana	Curso Superior em Arte e ou Educação Artística	01	Prova escrita	R$ 1.544,65
Auxiliar de Monitor de Creche	40h/semana	Curso Normal (Magistério) completo	01	Prova Escrita	R$ 1.151,84
Cirurgião Dentista	30h/semana	Curso Superior em Odontologia com registro no Conselho Regional de Odontologia - CRO	01	Prova Escrita	R$ 2.112,72
Nutricionista	30h/semana	Curso Superior em Nutrição com registro no Conselho Regional de Nutrição - CRN	01	Prova Escrita	R$ 1.341,71
Psicólogo	20h/semana	Curso Superior em Psicologia com Registro no Conselho Regional de Psicologia - CRP	01	Prova Escrita	R$ 1.504,03

2.1. Os tipos de provas e quantitativo de questões estão especificados no Anexo II.

2.2. O sumário das atribuições dos cargos encontram-se no Anexo III deste Edital e apresentam resumidamente as atividades a serem desenvolvidas pelo servidor.

2.3. Os programas para as provas são os constantes do Anexo IV.

3. DAS INSCRIÇÕES

3.1. A inscrição implicará a completa ciência e tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, sobre as quais não se poderá alegar desconhecimento, não cabendo recurso sobre eventuais erros cometidos pelo candidato no ato da inscrição.

3.2. A inscrição deverá ser efetuada pessoalmente, na Biblioteca Municipal "Luz do Saber", no período de 20 a 24 de janeiro de 2014, no horário das 08:00 às 11:00h e das 13:00 às 16:00h, na Praça Papa Paulo VI, nº 52, centro , em Óleo - SP.

3.3.1. O candidato poderá se inscrever em apenas um cargo, caso efetue inscrição em mais de um cargo, prevalecerá a inscrição mais recente; não havendo em hipótese alguma a devolução da taxa de inscrição.

3.4. O valor da taxa de inscrição é de R$ 30,00 (trinta reais) para os cargos de nível médio e Professores e de R$ 40,00 (quarenta reais) para os cargos de nível superior.

3.5. Candidatos que necessitarem de condições especiais para realização da prova, deverão informá-las no momento da inscrição, para que a Banca Examinadora possa verificar sua pertinência. Caso não o façam, perderão o direito de exigir tais condições.

3.5.1. A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização da prova deverá levar um acompanhante, o qual ficará em sala reservada e será responsável pela guarda da criança.

3.6. É vedada a inscrição condicional ou por correspondência.

3.7. Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no Concurso Público, pois a taxa, uma vez paga, só será restituída em caso de revogação ou anulação plena do Concurso Público.

4. DAS VAGAS PARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS

4.1. Ao candidato portador de necessidades especiais, amparado pelo Art. 37, inciso VIII da Constituição Federal, pela Lei Estadual no 15.139, de 31 de maio de 2006 e pelo Decreto Estadual no 2.508, de 20 de janeiro de 2004, é reservado o percentual de 5% (cinco por cento) das vagas, dentro do prazo de validade do Concurso Público, para as funções/especialidades de vaga estabelecidas no Anexo II deste Edital, cujas atribuições sejam compatíveis com a sua necessidade especial, devendo o candidato observar, no ato da inscrição, além das condições gerais estabelecidas neste Edital, também às condições especiais previstas neste item, para que possa fazer uso das prerrogativas disciplinadas em lei e neste Edital.

4.2. Quando a aplicação do percentual de reserva à pessoa portadora de necessidades especiais resultarem em número fracionado, este será elevado até o primeiro número inteiro subsequente, desde que não ultrapasse 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas para cada função/especialidade da vaga e para funções/especialidades de vaga com número de vagas igual ou superior a 5 (cinco).

4.3. O percentual de vagas a ser reservado para as funções estabelecidas neste Edital à pessoa portadora de necessidades especiais será observado ao longo do período de validade do Concurso Público, inclusive em relação às vagas que surgirem ou que forem criadas.

4.4. É considerada pessoa portadora de necessidades especiais a que se enquadram nas categorias discriminadas no Art. 34 do Decreto Estadual no 2.508/04.

4.5. O candidato portador de necessidades especiais, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto Estadual nº 2.508/2004, participará do Concurso Público em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere ao conteúdo, à avaliação, aos critérios de aprovação, ao horário, ao local de aplicação das provas e à pontuação mínima exigida para aprovação, conforme Art. 17 da Lei Estadual no 13.456/02 e Art. 38 da Lei Estadual no 15.139/06.

4.6. O candidato que for nomeado na condição de pessoa portadora de necessidades especiais não poderá arguir ou utilizar essa condição para pleitear ou justificar mudança de emprego, relotação, reopção de vaga, redução de carga horária, alteração de jornada de trabalho, limitação de atribuições e assistência de terceiros no ambiente do trabalho e para o desempenho das atribuições do cargo.

4.7. Na hipótese de não existir candidatos inscritos, aprovados ou habilitados para as vagas reservadas à pessoa portadora de necessidades especiais, as vagas respectivas e remanescentes serão ocupadas pelos demais candidatos aprovados e habilitados na lista geral, observada a ordem geral de classificação.

4.8. Se aprovado e classificado dentro do número de vagas reservadas, o candidato que se declarou portador de necessidade especial deverá apresentar laudo médico que ateste a deficiência, será verificado se há compatibilidade da deficiência com o cargo a ser assumido e ainda se a deficiência se enquadra nas categorias discriminadas no artigo 34, do Decreto Estadual nº 2.508/2004

4.9. Detectada a falsidade na declaração a que se refere o subitem 4.4 deste Edital, o candidato será eliminado do Concurso Público, com anulação de todos os atos e efeitos já produzidos, se candidato, e à pena de demissão se contratado, conforme previsto no Art. 5º da Lei Estadual no 14.274/03.

5. DAS ETAPAS

5.1. O Concurso Público, em referência, constará das seguintes etapas:

a) 1ª Etapa: prova de conhecimentos gerais e específicos, conforme programa especificado no Anexo IV - de caráter eliminatório e classificatório.

b) 2ª Etapa: exame médico - somente para os candidatos classificados e convocados para contratação - de caráter eliminatório.

6.1 ª ETAPA - da Prova Escrita

6.1. A 1ª Etapa - prova escrita - será realizada no dia 02 de fevereiro de 2014, com início e término de acordo com o especificado no Anexo I (horário de Brasília), no Município de Óleo - SP, nos locais divulgados através de edital.

6.2. A prova da 1ª etapa conterá questões objetivas - em nível e quantidade conforme exposto no Anexo II - cada uma composta de cinco assertivas, das quais apenas uma será correta.

6.3. Da prestação da prova:

6.3.1. É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de realização das provas e o comparecimento no horário determinado.

6.3.2. O comparecimento ao local designado para a realização das provas da 1ª etapa - prova escrita - deverá ocorrer:

6.3.2.1. A partir das 9 horas, sendo que às 8 horas e 45 minutos os portões serão fechados e mais nenhum candidato poderá adentrar o local das provas. As provas terão início às 9h, com duração de 3 (três) horas.

6.3.3. Para ter acesso ao local de provas, o candidato deverá obedecer rigorosamente o horário informado no item acima e apresentar-se munido de carteira de identidade (documento original) e comprovante de inscrição (boleto devidamente quitado). Poderão ser usados como documentos de identidade também a Carteira de Trabalho e Previdência Social, bem como a Carteira Nacional de Habilitação (com fotografia), na forma da Lei n.º 9.053/97.

6.3.4. Não será admitido ao local de provas quem se apresentar após o horário estabelecido, seja qual for o motivo alegado.

6.3.5. Para a realização das provas, o candidato deverá trazer caneta esferográfica com tinta azul ou preta, lápis e borracha. Não será permitido o uso de nenhum outro material durante a realização da prova.

6.3.6. O candidato só poderá retirar-se do local de provas, depois de transcorrida uma hora do início das provas.

6.3.7. Durante a realização das provas não serão permitidos sob nenhuma condição, com pena de exclusão do Concurso Público:

a) Consultas, de nenhuma espécie;

b) Atitudes de desacato, desrespeito ou descortesia com qualquer dos coordenadores, examinadores, executores ou autoridades presentes;

c) Ausência da sala, pelo candidato, sem a devida autorização do fiscal de sala e acompanhamento do fiscal de corredor;

d) Uso de qualquer material eletrônico de cálculo ou de comunicação.

e) Perturbação à ordem dos trabalhos.

6.3.8. O candidato assume plena e total responsabilidade pelo correto preenchimento do cartão-resposta e sua integridade; não haverá substituição do cartão-resposta, a não ser em caso de defeito em sua impressão.

6.3.9. Não haverá segunda chamada para as provas. A ausência do candidato, por qualquer motivo, inclusive doença ou atraso, implicará na sua eliminação do Concurso Público.

6.3.10. O candidato que por ventura vier a necessitar do caderno de questões, deverá solicitá-lo mediante requerimento protocolado no setor competente da Prefeitura, dentro do prazo previsto em Edital para a devida interposição de recurso.

6.4. Bancas Especiais

6.4.1. Candidatos portadores de necessidades especiais, gestantes, lactantes, acidentados, entre outros casos que impeçam a realização da prova em condições normais, deverão informar essa condição na ficha de inscrição, comprovar a necessidade via atestado médico e entrar em contato com a Banca Examinadora para estabelecer a melhor forma de atendimento.

6.4.2. Situações emergenciais ou acidentais deverão ser comunicadas, com a maior antecedência possível, à Banca Examinadora, visando o atendimento adequado.

6.4.3.. As Bancas Especiais somente serão disponibilizadas nos locais (edificações) onde estiverem sendo aplicadas as provas.

6.5. Do julgamento das provas escritas e do resultado

6.5.1. Será atribuída nota 0 (zero) à questão não respondida ou respondida com emendas e/ou rasuras e/ou em duplicidade no cartão-resposta.

6.5.2. Os pontos correspondentes às questões porventura anuladas serão atribuídos a todos os candidatos presentes às provas, independentemente da formulação de recursos. Desde que o candidato tenha atribuído alguma resposta para ela.

6.5.3. Será considerado aprovado na 1ª etapa o candidato que obtiver nota igual ou maior que 40,0 (quarenta), numa escala de 0,0 (zero) a 100,0 (cem), com o mínimo de 40% de acertos no número total de questões, ficando os demais eliminados do Concurso Público.

6.5.4. O resultado da 1ª etapa (prova escrita) será divulgado no endereço eletrônico www.duxconcursoscom.br, no dia 07/02/2014.

7. 2ª ETAPA - Do Exame Médico

7.1. EXAMES ADMISSIONAIS

7.2.1. O Exame médico possui caráter eliminatório e por ele deverão passar os candidatos melhor classificados no Concurso Público, somente quando forem convocados para possível contratação e depois de comprovarem os requisitos estabelecidos nos subitens do item 9.1 e 13 deste Edital.

7.2.2. Os candidatos melhor classificados serão nomeados, conforme número de vagas constantes no edital - se após exame médico forem considerados aptos para exercer as atividades que o cargo pleiteado requer

8. DA CLASSIFICAÇÃO.

8.1. A publicação do resultado final do Concurso Público será divulgada no dia 12 de fevereiro de 2014, no site www.duxconcursos.com.br.

8.2. Os candidatos aprovados serão classificados por ordem decrescente do valor da nota final.

8.3. Ainda que aprovado e classificado, o candidato que não preencher os pré-requisitos solicitados, a serem comprovados através da apresentação dos documentos especificados na etapa da habilitação e contratação, o fizer constar em sua ficha de inscrição dados falsos ou inexatos, comprovados posteriormente, bem como se constatadas irregularidades em documentos, terá todos os atos decorrentes de sua participação no Concurso Público declarados nulos.

8.4. A nota dos candidatos habilitados no Concurso Público será composta da seguinte forma:

a) Para cargos cujas provas não possuam Questões de Conhecimento Específico:

Nota Final = CG * 2,5

b) Para cargos cujas provas possuam Questões de Conhecimentos Específicos e de Conhecimentos Gerais:

Nota Final = CG * 2,5+CE * 2,5

Onde:

CG - Questões de Conhecimentos Gerais

CE - Questões de Conhecimentos Específicos

9. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE

9.1. Na hipótese de igualdade na classificação, terá preferência, sucessivamente, o candidato que:

a) Maior de 60 (sessenta) anos, segundo o Estatuto do Idoso;

b) Obtiver o maior número de acertos na prova de Conhecimentos Específicos (se houver);

c) Obtiver o maior número de acertos na prova de Língua Portuguesa;

d) Obtiver o maior número de acertos na prova de Matemática (se houver);

e) Obtiver o maior número de acertos na prova de Informática (se houver);

f) Obtiver o maior número de acertos na prova de Atualidades;

g) Maior idade (ano, mês, dia);

h) Persistindo o empate, o critério a ser utilizado será o de sorteio.

10. DOS RECURSOS

10.1. É facultada a interposição de recursos referentes aos resultados da 1ª etapa, através de documento dirigido à Presidente da Banca Examinadora, entregue no Setor de Protocolo do MUNICÍPIO de Óleo. Não serão aceitos recursos por fac-símile, telegrama, internet ou por outro meio do gênero.

10.2 A Banca Examinadora será formada por 03 servidores, a serem designados por meio de Portaria pela DUX CONCURSOS, para coordenação e realização do Concurso Público e por Comissão nomeada através de ato oficial pelo Município de Óleo, para acompanhamento e fiscalização.

10.3. No documento do recurso deverá constar o nome do candidato, número de inscrição, número do documento de identidade, cargo pretendido e endereço para correspondência.

10.4 Negar-se-á provimento ao recurso que não se apresentar em termos convenientes e devidamente fundamentado quanto aos pontos recorridos, ou interposto fora do prazo estipulado.

10.5. A Banca Examinadora só poderá propor alteração da nota, anteriormente atribuída, se ficar evidenciada que houve erro na correção ou na aplicação do critério de julgamento da prova, mediante parecer fundamentado.

10.6. Os resultados dos julgamentos dos recursos interpostos serão divulgados através de publicação nos editais oficiais do MUNICÍPIO e no site www.duxconcursos.com.br.

10.7. Somente será admitido um único recurso por candidato.

10.8. O recurso interposto por procurador só será aceito se estiver acompanhado do respectivo instrumento de mandato, com firma reconhecida e cópia reprográfica do documento de identidade do procurador.

11. DAS CONDIÇÕES PARA ADMISSÃO

11.1. A admissão do candidato no cargo está condicionada ao atendimento dos seguintes requisitos:

a) Ser brasileiro nato ou naturalizado, ou cidadão português que tenha adquirido a igualdade de direitos e obrigações civis e gozo dos direitos políticos (Constituição Federal, §1.o do Art.12 e Decreto n.º 70.436 de 18/04/72);

b) Encontrar-se no pleno exercício dos direitos civis e políticos e quite com a justiça eleitoral;

c) Atender aos requisitos de escolaridade exigidos para o cargo, como expresso no Item 2 deste Edital;

d) Apresentar os documentos comprobatórios dos pré-requisitos exigidos quanto à escolaridade e habilitação, conforme exposto no Item 2 e conforme declarado na ficha de inscrição.

e)Ter idade mínima de 18 anos comprovada até a data da admissão;

f) Comprovar, à habilitação para o cargo;

g) Apresentar Cédula de Identidade, Cadastro de Pessoa Física - CPF regularizado e Título Eleitoral; os candidatos do sexo masculino deverão apresentar Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação;

h) Não ter sofrido, no exercício de função pública, penalidade por prática de atos desabonadores bem como, improbidade administrativa;

i) Não registrar antecedentes criminais, com sentença penal condenatória transitada em julgado, que impeça legalmente o exercício de função pública;

j) Gozar de boa saúde física e mental;

k) Estar disponível para trabalhar de acordo com a jornada semanal especificada no Item 2 deste edital.

l) Não estar em idade de aposentadoria compulsória.

11.2. Os documentos comprobatórios para os cargos que exigem escolaridade completa - diplomas registrados ou certificados acompanhados de histórico escolar - devem referir-se a cursos devidamente reconhecidos pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC), Conselho Nacional de Educação (CNE) ou Conselho Estadual de Educação (CEE).

11.3. Serão aceitos também declarações ou atestados de conclusão de curso em que constem as disciplinas cursadas, frequência, avaliação e carga horária, emitidas em papel com timbre e carimbo do estabelecimento de ensino e devidamente assinados pela autoridade competente, e acompanhados do Histórico Escolar.

11.4. Os documentos devem ser apresentados pelo candidato no ato da convocação pelo MUNICÍPIO.

11.5. Os diplomas e certificados, obtidos no exterior, para que tenham validade, deverão estar revalidados de acordo com a legislação vigente.

11.6. No ato da convocação, e antes da realização do Exame Médico, devem ser comprovados os requisitos expressos no subitem 13.1 e apresentados obrigatoriamente os documentos exigidos para investidura no cargo, se o candidato comparecer, mas não comprovar os requisitos para o cargo, será desclassificado, sendo por consequência convocado o candidato imediatamente posterior na classificação final.

12. DO APROVEITAMENTO DOS CANDIDATOS HABILITADOS

12.1 Os candidatos serão aproveitados de acordo com a classificação final do Concurso Público, ressalvado o atendimento legal de 5% para portadores de necessidades especiais, dentre os quais deverão ser chamados aqueles com melhor colocação no quadro de classificação até o limite do percentual estabelecido neste Edital.

12.2. Os candidatos serão nomeados e tomarão posse nos termos da legislação do Município de Óleo - estado de São Paulo e demais cominações pertinentes.

12.5. Se, durante o prazo de validade do concurso, surgirem novas vagas para os cargos expressos no Item 2 deste Edital, os candidatos habilitados e ainda não aproveitados serão convocados pela ordem de classificação final para os procedimentos expressos nos subitens do item 9 e do item 15 e provimento das novas vagas.

12.6 O candidato que informar no momento da inscrição sua condição de aposentado, se classificado, será convocado pelo MUNICÍPIO para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar a documentação relativa ao seu processo de aposentadoria. Nesses casos, a nomeação estará condicionada à análise da possibilidade legal conforme os Princípios Constitucionais e a Legislação Previdenciária aplicáveis ao caso.

13. DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO

13.1 O Concurso Público terá validade de 02 (dois) anos, a contar da publicação da homologação, prorrogável uma única vez, por igual período, conforme interesse e conveniência do MUNICÍPIO, ou antes, desse prazo, se todos os candidatos classificados tiverem sido aproveitados.

14. DISPOSIÇÕES FINAIS

14.1. É direito do MUNICÍPIO, a qualquer tempo:

a) Eliminar do Concurso Público ou do cadastro o candidato que não atenda aos requisitos do cargo e/ou às exigências legais para contratação ou às condições estabelecidas neste Edital;

b) Anular a inscrição, a prova ou a admissão do candidato quando verificadas falsidades de declaração ou irregularidades nas provas ou documentos, sem prejuízo das sanções criminais cabíveis;

c) Cancelar o Concurso Público, mesmo com datas pré-fixadas e já divulgadas, em caso de determinações legais, conveniência técnica administrativa ou motivo de força maior (calamidades públicas, etc.).

14.2. A inscrição do candidato implicará o conhecimento das presentes instruções e a aceitação tácita das condições do Concurso Público, tais como se acham estabelecidas neste Edital e nas normas legais pertinentes, das quais não poderá alegar desconhecimento.

14.3. O candidato deverá manter atualizado seu endereço junto ao Município de Óleo, enquanto perdurar a validade do Concurso Público.

14.4. Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos, enquanto não consumadas as providências ou eventos que lhes disserem respeito, ou até a data da convocação dos candidatos para a prova correspondente, circunstância que será mencionada em edital ou aviso publicado.

14.5. É de inteira responsabilidade de o candidato acompanhar os Editais, comunicados e demais publicações referentes a este Concurso Público.

14.6. O Município de Óleo nomeará, através de ato oficial, uma comissão de acompanhamento e fiscalização do presente Concurso Público.

14.7 Os questionamentos relativos a casos omissos no presente Edital e na Legislação Municipal deverão ser protocolados na sede do Município de Óleo e serão resolvidos pela Banca Examinadora do Concurso Público nomeada pela DUX CONCURSOS, no prazo máximo de 2 (dois) dias úteis.

Óleo, 16 de janeiro de 2014.

Jardão Antônio Vidotto
Prefeito do Município de Óleo

ANEXO I - Calendário do Concurso Público

EVENTO	DATA
Publicação do Edital	16/01/2014
Período de Inscrições	De 20/01/2014 a 24/01/2014
Verificação das inscrições e identificação do local de provas	De 27/01/2014 a 29/01/2014
Prova Escrita	02/02/2014
Disponibilização do Gabarito	03/02/2014
Recebimento de Recursos da Prova Escrita	Dias 04/02/2014 e 05/02/2014
Resultado da 1ª Etapa (Prova Escrita)	07/02/2014
Resultado Final	12/02/2014

ANEXO II - Horário de provas, cargos, tipos de prova e questões:

02/02/2014 9Hrs Duração 3 horas	Conhecimentos Gerais				Conhecimentos Específicos	Total Questões Objetivas	Prova Prática	Prova de Títulos
	Língua Portuguesa	Matemática	Atualidades	Informática
Assistente Social	10	5	10	5	10	40	Não	Não
Professor de Educação Básica	10	5	10	5	10	40	Não	Não
Professor de Educação Básica III - Arte	10	5	10	5	10	40	Não	Não
Auxiliar de Monitor de Creche	10	5	10	5	10	40	Não	Não
Cirurgião Dentista	10	5	10	5	10	40	Não	Não
Nutricionista	10	5	10	5	10	40	Não	Não
Psicólogo	10	5	10	5	10	40	Não	Não

ANEXO III - Sumário de Atribuições.

1) Assistente Social:-

Efetuar entrevistas para fins de avaliação, diagnóstico e tratamento, com servidores e munícipes;

Encaminhar pessoas, para atendimento específico em serviços de saúde, educação, apoio social e entidades assistenciais em geral;

Efetuar entrevistas sócio - econômicas para cancelamento ou parcelamento de dívidas à Municipalidade;

Efetuar visitas domiciliares e a entidades sociais;

Efetuar levantamentos de dados para a capacidade de apoio às pessoas menos favorecidas;

Orientar e encaminhar pacientes para atendimento médico especializado e INSS para fins de aposentadoria;

Efetuar entrevistas de análise para os técnicos da equipe multidisciplinar de Reabilitação;

Encaminhar crianças para creches, atendendo a requerimentos de profissionais da área de educação e saúde;

Manter atualizado fichário de recursos de apoio da comunidade;

Efetuar reuniões de orientação aos pais ou orientação familiar

Elaborar planos de ação;

Monitorar e acompanhar entidades sociais conveniadas;

Elaborar, coordenar e avaliar projetos de acordo com a necessidade vivenciada;

Encaminhar pacientes para atendimentos fora do domicílio;

Manter contatos com instituições sociais, previdenciárias, etc.;

Realizar entrevistas sócio - econômicas para atuar de acordo com os casos apresentados;

Realizar e propor pesquisas;

Levantar necessidades e sugerir captação de recursos para suprimento do Serviço Social;

Discutir as diretrizes dos programas, seus objetivos e atividades;

Contatar entidades locais e regionais para integração de recursos;

Organizar a participação dos indivíduos em grupo, desenvolvendo suas potencialidades e promovendo atividades educativas, recreativas e culturais, para assegurar o progresso coletivo e a melhoria do comportamento individual; Programar a ação básica de uma comunidade nos campos, sociais, médicos e outros, através de análises dos recursos e das carências sócio - econômicas dos indivíduos e da comunidade, de forma a orientá-los e promover seu desenvolvimento;

Planejar, executar e analisar pesquisas sócio - econômicas, educacionais e outras, utilizando técnicas específicas para identificar necessidades e subsidiar programas educacionais, habitacionais, de saúde e formação de mão - de - obra;

Executar outras atividades afins ou correlatas, de acordo com as necessidades.

2) Professor de Educação Básica:

Conhecer, respeitar e cumprir a legislação em vigor;

Ministrar todas as aulas previstas na grade curricular e realizar as demais atividades previstas na ação docente conforme legislação em vigor e Projeto Pedagógico da Unidade Educacional;

Empenhar-se em prol de desenvolvimento do educando, utilizando o processo que acompanhe o progresso científico de educação, respeitando sua cultura e linguagem;

Participar das atividades educacionais que lhe forem atribuídas por força de suas funções contribuindo inclusive, para o trabalho coletivo;

Comparecer ao local de trabalho com assiduidade e pontualidade e executando suas tarefas com eficiência, zelo e presteza;

Manter o espírito de cooperação e solidariedade com a equipe educacional e a comunidade em geral;

Incentivar a participação, o diálogo e a cooperação entre educando, educadores, funcionários e a comunidade em geral, visando a construção de uma sociedade democrática;

Assegurar o desenvolvimento do senso crítico e da consciência política do educando, preparando-o para o exercício consciente da cidadania;

Respeitar o aluno como sujeito do processo educativo, comprometendo-se com a eficácia de seu aprendizado e construção de sua autonomia;

Comunicar a autoridade imediata, as irregularidades de que tiver conhecimento, na sua área de atuação, e as autoridades superiores, no caso de omissão por parte da primeira;

Zelar pela defesa dos direitos profissionais e pela reputação da categoria profissional;

Fornecer as informações necessárias para a permanente atualização de seus prontuários junto as Unidades Educacionais e aos órgãos de administração; Considerar os princípios da democratização de acesso e permanência na escola enquanto direito dos cidadãos, as diretrizes do Projeto Pedagógico da Secretaria Municipal de Educação e da Unidade Educacional;

Participar do processo de gestão democrática da escola;

Participar do Conselho da Escola, do Conselho Municipal de Educação, do Conselho do FUNDEB, quando eleito para tal fim, acatando as decisões por eles tomadas;

Participar do Conselho de Classe ou Série, nas Unidades Educacionais em que ministrar aulas ou classes;

Guardar sigilo sobre assunto de natureza profissional;

Zelar pela economia e conservação do material que lhe for confiado;

Atender prontamente a todas as solicitações de documentos, informações e providências;

Cumprir integralmente a jornada de trabalho que for atribuída;

Dar conhecimento a todo profissional da Unidade Educacional de informações de interesse do mesmo, necessárias ao andamento de sua vida profissional; Executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

2) Professor de Educação Básica III - Arte:

Ministrar aulas de Enriquecimento Curricular de Artes;

Participar da elaboração da Proposta Pedagógica da Escola;

Elaborar e cumprir plano de trabalho segundo a proposta Pedagógica da Escola;

Zelar pela aprendizagem dos alunos;

Estabelecer e implementar estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento;

Ministrar os dias e horas-aula estabelecidas;

Participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional;

Colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade;

Desincumbir-se das demais tarefas indispensáveis ao atendimento dos fins educacionais da Escola e ao processo de ensino e aprendizagem;

Executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

3) Auxiliar de Monitor de Creche:

Auxiliar na realização de atividades de educação e socialização de crianças entregues aos cuidados das creches mantidas pelo Município ou com conveniadas, zelando pelos aspectos de higiene pessoal e convivência com as outras crianças;

Agendar consultas e levas as crianças ao Centro de Saúde para exames de rotina ou atendimentos de ocorrências imprevistas;

Acompanhar as crianças ao dentista para manutenção saudável de sua dentição, de maneira preventiva, fazendo aplicação de flúor de acordo com indicação do dentista;

Servir alimentação às crianças, de acordo com o programa de nutrição adequado;

Ler historinhas adequadas à idade das crianças, para mantê-las com a atenção concentrada em aspectos sociais, morais e cívicos recomendados;

Auxiliar nos eventos para angariar fundos para a creche;

Auxiliar na iniciação das crianças em alguns trabalhos manuais educativos e estimulantes da criatividade;

Executar outras atividades correlatas determinadas pelo superior imediato.

4) Cirurgião Dentista:

Diagnosticar, avaliar e planejar procedimentos odontológicos;

Atender, orientar e executar tratamento odontológico;

Analisar e interpretar resultados de exames radiológicos e laboratoriais;

Orientar sobre saúde, higiene e profilaxia de cárie dental e doenças periodontais;

Orientar e executar atividades de urgências odontológicas;

Participar projetos, cursos e eventos;

Elaborar relatórios e laudos técnicos em sua área de especialidade; Participar de programa de treinamento, quando convocado;

Trabalhar segundo normas técnicas de segurança, qualidade, produtividade, higiene e preservação ambiental;

Executar tarefas pertinentes à área de atuação, utilizando-se de equipamentos e programas de informática;

Executar tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função; Executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

5) Nutricionista:

Respeitar os princípios da assistência domiciliar, buscando estratégias para aprimorá-los;

Compreender o indivíduo como sujeito do processo de promoção, manutenção e recuperação de sua saúde e visualizá-lo como agente co-responsável pelo processo de equilíbrio entre a relação saúde-doença;

Coordenar, participar e/ou nuclear grupos de educação para a saúde; Fornecer esclarecimentos e orientações á família;

Monitorizar o estado de saúde do usuário facilitando a comunicação entre família e equipe;

Desenvolver grupos de suporte com os cuidadores;

Realizar reuniões com usuário e família para planejamento e avaliação da AD;

Otimizar a realização do plano assistencial;

Fazer abordagem família considerando o contexto socioeconômico e cultural que a família se insere;

Garantir o registro no prontuário domiciliar e da família na Unidade de Saúde;

Orientar a família sobre sinais de gravidade e condutas serem adotadas;

Dar apoio à família tanto para o desligamento após alta da AD, quanto para o caso de óbito dos usuários;

Avaliar a condição e infraestrutura física do domicílio;

Acompanhar o usuário conforme plano de assistência traçado pela equipe e família;

Pactuar concordância da família para AD;

Buscar garantir uma assistência integral, resolutiva e livre de danos ao usuário da AD;

Trabalhar as relações familiares na busca pela harmonia, otimizando ações para um ambiente familiar terapêutico;

Solicitar avaliação da equipe de referência, após discussão de caso; Dar apoio emocional;

Orientar cuidados de higiene geral com o corpo, alimentos, ambiente e água; Participar de equipes multiprofissionais e intersetoriais, criadas por entidades públicas ou privadas, destinadas e planejar, coordenar, supervisionar, implementar, executar e avaliar políticas, programas, cursos, pesquisas ou eventos direto ou indiretamente relacionados com alimentação e nutrição ; Integrar fóruns de controle social, promover articulações e parcerias intersetoriais e interinstitucionais, promover, participar e divulgar estudos e pesquisas na área de atuação, prestar serviços de auditoria, consultoria e assessoria na área, participar da elaboração, revisão, legislação e códigos da área, contribuindo com a implementação da Política Nacional de Alimentação; Participar do planejamento e execução de programa de treinamento, estágios e educação continuada, contribuindo com a qualificação dos recursos humanos em educação continuada, contribuindo com a qualificação dos recursos humanos em sua área de atuação;

Planejar e executar ações de educação alimentar e nutricional, de acordo com o diagnóstico nutricional encontrado, consolidando, analisando e avaliando dados antropométricos clínicos e laboratoriais, para diagnóstico nutricional, promovendo ações em consonância com a Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN) e Pacto pela Vida. Identificar grupos populacionais de risco nutricional para doenças crônicas não transmissíveis, visando o planejamento de ações específicas; Integrar polos de educação permanente, visando a seguranças alimentar e nutricional e o aprimoramento continuo dos recursos humanos de todos os níveis do SUS e Educação, colaborando na atualização de profissionais da área da saúde e educação, a fim de melhorar a assistência ao usuário;

Prestar atendimento nutricional, realizando visita domiciliar e consultas em Unidades Básicas de Saúde, elaborando prescrição dietética, adequando a dieta à evolução do estado nutricional do usuário, solicitando exames complementares, referenciando o usuário do SUS aos níveis de atenção de maior complexidade para complementação do tratamento, prescrevendo fórmulas nutricionais enterais, suplementos nutricionais, alimentos para fins especiais e fitoterápicos, orientando o paciente e/ou familiares responsáveis quanto aas técnicas higiênicas e dietéticas, visando contribuir com o bom estado nutricional da população assistida, melhorando sua qualidade de vida; Participar no desenvolvimento de estudos e pesquisas na área de alimentação e nutrição, contribuindo no planejamento, implementação e analise de inquéritos e estudos epidemiológicos, em nível local e regional, planejando ações específicas;

Elaborar plano de trabalho anual, avaliando e definindo as prioridades, contemplando os procedimentos adotados para o desenvolvimento de atribuições específicas, aperfeiçoando atendimento prestado à população assistida;

Orientar os usuários do SUS que recebem benefícios provenientes no programa Fome Zero sobre a correta aquisição de alimentos, informando, ministrando oficinas, elaborando materiais didáticos visando colaborar para que a população atendida invista os benefícios recebidos na aquisição de alimentos saudáveis; Coordenar programas de produção e distribuição de alimentos, como hortas comunitárias e banco de alimentos, buscando parcerias, realizando controles, distribuindo hortaliças produzidas e cestas básicas de alimentos, elaborando relatórios periódicos e divulgando as ações realizadas, facilitando o acesso da população à alimentos de qualidade, em quantidades suficientes para garantir o bom estado nutricional;

Trabalhar seguindo os preceitos da instituição, com ética, sob a égide do sigilo, confidencialidade e respeito ao individuo e comunidade, visando garantir os direitos humanos;

Executar outras atribuições, correlatas às acima descritas, conforme demanda e/ ou a critérios de seu superior imediato.

6) Psicólogo

Atender a potenciais pacientes;

Promover sessão individual, com acompanhamento do responsável pela criança;

Aplicar testes psicológicos e psicométricos;

Preparar testes com procedimentos específicos para fins de avaliação e diagnóstico;

Transcrever resultados de sessões para fins de acompanhamento; Participar de reuniões de equipes multiprofissionais;

Efetuar entrevistas com pais ou responsáveis por crianças;

Fazer acompanhamento terapêutico da criança;

Preparar relatórios técnicos - profissionais específicos para as chefias; Elaborar e aplicar métodos e técnicas de pesquisas das características psicológicas dos indivíduos;

Observar a realidade e efetuar experiências para obter elementos relevantes ao estudo dos processos de crescimento, inteligência, aprendizagem, personalidade e outros aspectos do comportamento humano;

Elaborar e aplicar testes, utilizando seu conhecimento e prática dos métodos psicológicos;

Prestar atendimento à comunidade e aos casos encaminhados à unidade de saúde, visando ao desenvolvimento psíquico, motor e social do indivíduo, em relação a sua integração à família e à sociedade;

Prestar atendimento aos casos de saúde mental como toxicômanos, alcoólatras, organizando em grupos homogêneos, desenvolvendo técnicas de terapia de grupo, para solução dos seus problemas;

Promover o ajustamento do indivíduo no trabalho, através de treinamento para se obter a sua auto - realização;

Executar outras atribuições, correlatas às acima descritas, conforme demanda e/ ou a critérios de seu superior imediato.

ANEXO IV - PROGRAMA PARA PROVAS

ASSISTENTE SOCIAL
MATÉRIA	CONTEÚDO
LÍNGUA PORTUGUESA	Interpretação e compreensão de textos; ortografia; acentuação; concordância nominal e verbal; classe de palavras; emprego de pronomes; conhecimentos básicos da comunicação escrita/produção de textos (coesão, coerência, informatividade); adequação das variações linguísticas às diferentes situações comunicativas; sentido literal e sentido figurado; classes morfológicas; regência verbal e nominal; crase; emprego das conjunções; conhecimento gramatical de acordo com o padrão culto da língua; teoria geral da frase e sua análise: orações, períodos e funções sintáticas.
MATEMÁTICA	Conjunto dos números naturais: a numeração decimal; múltiplos e divisores de um número natural: divisibilidade; máximo divisor comum; mínimo múltiplo comum; números fracionários; Sistema Métrico Decimal: perímetro de figuras planas; áreas de figuras planas (triângulos, quadriláteros, círculos e polígonos regulares); conjunto dos números inteiros relativos; conjunto dos números racionais: resolução de equações do 1º grau; razão e proporção; propriedades das proporções; divisão proporcional; média aritmética simples e ponderada; regra de três simples e composta; porcentagem, juros simples e montante; conjunto dos números reais: operações com polinômios; produtos notáveis; fatoração; operações e resoluções de problemas envolvendo os itens do programa.
ATUALIDADES	Elementos de política brasileira; cultura e sociedade brasileira; meio ambiente e cidadania: problemas, políticas públicas, aspectos locais e aspectos globais; questões da economia nacional e do cotidiano brasileiro; ética profissional; saúde e qualidade de vida.
INFORMÁTICA	Fundamentos de computação e microinformática. Conceitos de sistemas operacionais. Conceitos básicos de redes e Internet/Intranet. Conceitos e princípios de proteção e segurança. Operação e utilização básica de microcomputador
CONHECIMENTO ESPECÍFICO	O Serviço Social na contemporaneidade: O trabalho do assistente social na Educação; Serviço Social e formação profissional; Assistência estudantil; Questão Social e suas manifestações na contemporaneidade; Instrumentalidade do Serviço Social: estudo de caso, técnicas de entrevista, elaboração de relatório, laudos e pareceres; Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90); Código de Ética do Assistente Social ; Lei que regulamenta a profissão do Assistente Social (Lei Federal nº 8.662/93); Constituição Federal da República Federativa do Brasil de 1988; Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS - Lei Federal nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993. Dispõe sobre a organização da Assistência Social; Sistema Único de Assistência Social. Política Nacional de Assistência Social - PNAS; Norma Operacional Básica - NOB/SUAS Resolução nº 33, de 12 de dezembro de 2012, a nova NOB/SUAS; estatuto da Criança e do Adolescente; Lei Federal nº 9394/96 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional; Decreto nº 7.234, de 19 de julho de 2010.

 

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II
MATÉRIA	CONTEÚDO
LÍNGUA PORTUGUESA	Interpretação e compreensão de textos; ortografia; acentuação; concordância nominal e verbal; classe de palavras; emprego de pronomes; conhecimentos básicos da comunicação escrita/produção de textos (coesão, coerência, informatividade); adequação das variações linguísticas às diferentes situações comunicativas; sentido literal e sentido figurado; classes morfológicas; regência verbal e nominal; crase; emprego das conjunções; conhecimento gramatical de acordo com o padrão culto da língua; teoria geral da frase e sua análise: orações, períodos e funções sintáticas.
MATEMÁTICA	Conjunto dos números naturais: a numeração decimal; múltiplos e divisores de um número natural: divisibilidade; máximo divisor comum; mínimo múltiplo comum; números fracionários; Sistema Métrico Decimal: perímetro de figuras planas; áreas de figuras planas (triângulos, quadriláteros, círculos e polígonos regulares); conjunto dos números inteiros relativos; conjunto dos números racionais: resolução de equações do 1º grau; razão e proporção; propriedades das proporções; divisão proporcional; média aritmética simples e ponderada; regra de três simples e composta; porcentagem, juros simples e montante; conjunto dos números reais: operações com polinômios; produtos notáveis; fatoração; operações e resoluções de problemas envolvendo os itens do programa.
ATUALIDADES	Elementos de política brasileira; cultura e sociedade brasileira; meio ambiente e cidadania: problemas, políticas públicas, aspectos locais e aspectos globais; questões da economia nacional e do cotidiano brasileiro; ética profissional; saúde e qualidade de vida.
INFORMÁTICA	Fundamentos de computação e microinformática. Conceitos de sistemas operacionais. Conceitos básicos de redes e Internet/Intranet. Conceitos e princípios de proteção e segurança. Operação e utilização básica de microcomputador
CONHECIMENTO ESPECÍFICO	Desenvolvimento e aprendizagem nas diferentes abordagens psicológicas (Behaviorismo - Construtivismo - Histórico-cultural). A didática na formação do professor. Aspectos pedagógicos e sociais da prática educativa, segundo as tendências pedagógicas. Relação professor/aluno. Componentes do processo de ensino: objetivos; conteúdos; métodos, técnicas e meios. Avaliação escolar e suas implicações pedagógicas. Projeto político - pedagógico. Gestão escolar. Atendimento educacional do aluno com deficiência na perspectiva da Educação inclusiva. Lei nº 9.394, de 20/12/1996 - Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei nº 8.069, de 13/07/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei nº11.645, de 10/03/2008.LERNER, Delia, Ler e escrever na escola: o real, o possível e o necessário.Porto Alegre: Artmed, 2002. LERNER, D.; SADOVSKY, P. O sistema de numeração: um problema didático. In: PARRA, Cecília (Org.). Didática e Matemática: Reflexões Psicopedagógicas. Porto Alegre: Artes Médicas, 1996. p. 73- 155.FERREIRO,Emília. Reflexões sobre alfabetização. 25. Ed. São Paulo: Cortez, 2010.WEISZ, Telma. O Diálogo entre o ensino e a aprendizagem. São Paulo: Ática, 2002. TEBEROSKY, Ana; COLOMER, Teresa. Aprender a Ler e Escrever: uma proposta construtivista. Porto Alegre; Artmed, 2002..COLL, César ET AL. O construtivismo na sala de aula. São Paulo: Ática, 2006. PROGRAMA LER E ESCREVER - documentos disponibilizados no site do Ler e Escrever: Disponível em: http://lereescrever.fde.sp.gov.br, Acesso em 25/10/2010.LISTA DOS MATERIAIS
	LER E ESCREVER. Disponíveis em <http//lereescrever.fde.sp.gov.br/SysPublic/IternaMaterial.aspx?alkfjlklkjaslkA=3018&manidjsns=2&tpMat=0&FiltroDeNoticias=3>.Acesso em 25/10/2010. Guia de Planejamento e Orientações Didáticas do Professor Alfabetizador - 1ª série - volumes 1 e 2.Caderno de Planejamento e Avaliação do Professor Alfabetizador - 1ª série. Guia de Planejamento e Orientações Didáticas - 2ª série - volumes 1 e 2. Guia de Planejamento e Orientações Didáticas - 3ª série - volumes 1 e 2.Material do Professor - Programa intensivo do Ciclo (PIC) 3ª série - volumes 1 e 2.Material do Professor - Programa Intensivo no Ciclo (PIC) 4ª série - volumes 1, 2 e 3.Guia de Planejamento e Orientações Didáticas - 4ª série - volume único.

 

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III - ARTE
MATÉRIA	CONTEÚDO
LÍNGUA PORTUGUESA	Interpretação e compreensão de textos; ortografia; acentuação; concordância nominal e verbal; classe de palavras; emprego de pronomes; conhecimentos básicos da comunicação escrita/produção de textos (coesão, coerência, informatividade); adequação das variações linguísticas às diferentes situações comunicativas; sentido literal e sentido figurado; classes morfológicas; regência verbal e nominal; crase; emprego das conjunções; conhecimento gramatical de acordo com o padrão culto da língua; teoria geral da frase e sua análise: orações, períodos e funções sintáticas.
MATEMÁTICA	Conjunto dos números naturais: a numeração decimal; múltiplos e divisores de um número natural: divisibilidade; máximo divisor comum; mínimo múltiplo comum; números fracionários; Sistema Métrico Decimal: perímetro de figuras planas; áreas de figuras planas (triângulos, quadriláteros, círculos e polígonos regulares); conjunto dos números inteiros relativos; conjunto dos números racionais: resolução de equações do 1º grau; razão e proporção; propriedades das proporções; divisão proporcional; média aritmética simples e ponderada; regra de três simples e composta; porcentagem, juros simples e montante; conjunto dos números reais: operações com polinômios; produtos notáveis; fatoração; operações e resoluções de problemas envolvendo os itens do programa.
ATUALIDADES	Elementos de política brasileira; cultura e sociedade brasileira; meio ambiente e cidadania: problemas, políticas públicas, aspectos locais e aspectos globais; questões da economia nacional e do cotidiano brasileiro; ética profissional; saúde e qualidade de vida.
INFORMÁTICA	Fundamentos de computação e microinformática. Conceitos de sistemas operacionais. Conceitos básicos de redes e Internet/Intranet. Conceitos e princípios de proteção e segurança. Operação e utilização básica de microcomputador
CONHECIMENTO ESPECÍFICO	Estatuto da Criança e do Adolescente lei nº. 8.069/90; e concepções do ensino de Arte. 6. Tendências Pedagógicas da Arte na Educação; Metodologias do ensino de Arte; Contribuições da história da arte nas diferentes linguagens para o ensino da arte; História da arte universal ; História da arte do Brasil; Refletir sobre a prática da Arte/Educação buscando a transformação do pensar/fazer pedagógico na sua área de atuação; Reconhecer os códigos estéticos e artísticos de diferentes culturas; Identificar as linguagens artísticas por meio de suas gramáticas; Artes visuais; Teatro; Dança; Música; Diálogo da arte brasileira com a arte internacional - Museus, teatros, espaços expositivos; Pluralidade cultural: códigos estéticos e artísticos de diferentes culturas; Interculturalidade: a questão da diversidade cultural no ensino de arte; Contribuições da Arte na formação do ser humano; Os PCNs no ensino de Artes; Objetivos gerais no ensino de arte nas diversas linguagens: conteúdos; produção; apreciação; dimensões sociais; Avaliação em Arte/Educação

 

AUXILIAR DE MONITOR DE CRECHE
MATÉRIA	CONTEÚDO
LÍNGUA PORTUGUESA	Ortografia; acentuação; concordância nominal e verbal; classe de palavras; emprego de pronomes; conhecimentos básicos da comunicação escrita/produção de textos (coesão, coerência, informatividade); adequação das variações linguísticas às diferentes situações comunicativas; sentido literal e sentido figurado; classes morfológicas; regência verbal e nominal; crase; emprego das conjunções; conhecimento gramatical de acordo com o padrão culto da língua; teoria geral da frase e sua análise: orações, períodos e funções sintáticas.
MATEMÁTICA	Conjunto dos números naturais: a numeração decimal; múltiplos e divisores de um número natural: divisibilidade; máximo divisor comum; mínimo múltiplo comum; números fracionários; Sistema Métrico Decimal: perímetro de figuras planas; áreas de figuras planas (triângulos, quadriláteros, círculos e polígonos regulares); conjunto dos números inteiros relativos; conjunto dos números racionais: resolução de equações do 1º grau; razão e proporção; propriedades das proporções; divisão proporcional; média aritmética simples e ponderada; regra de três simples e composta; porcentagem, juros simples e montante; conjunto dos números reais: operações com polinômios; produtos notáveis; fatoração; operações e resoluções de problemas envolvendo os itens do programa.
ATUALIDADES	Elementos de política brasileira; cultura e sociedade brasileira; meio ambiente e cidadania: problemas, políticas públicas, aspectos locais e aspectos globais; questões da economia nacional e do cotidiano brasileiro; ética profissional; saúde e qualidade de vida.
INFORMÁTICA	Fundamentos de computação e microinformática. Conceitos de sistemas operacionais. Conceitos básicos de redes e Internet/Intranet. Conceitos e princípios de proteção e segurança. Operação e utilização básica de microcomputador
CONHECIMENTO ESPECÍFICO	Educação Infantil na perspectiva histórica; O papel social da educação infantil; Educar e cuidar; A organização do tempo e do espaço na educação infantil; Princípios que fundamentam a prática na educação infantil: Pedagogia da infância, dimensões humanas; direitos da infância e relação creche família; As instituições de educação infantil como espaço de produção das culturas infantis.Lei Federal n.º 8.069/90 - Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente; Lei Federal n.º 9.394/96 - Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

 

CIRURGIÃO DENTISTA
MATÉRIA	CONTEÚDO
LÍNGUA PORTUGUESA	Interpretação e compreensão de textos; ortografia; acentuação; concordância nominal e verbal; classe de palavras; emprego de pronomes; conhecimentos básicos da comunicação escrita/produção de textos (coesão, coerência, informatividade); adequação das variações linguísticas às diferentes situações comunicativas; sentido literal e sentido figurado; classes morfológicas; regência verbal e nominal; crase; emprego das conjunções; conhecimento gramatical de acordo com o padrão culto da língua; teoria geral da frase e sua análise: orações, períodos e funções sintáticas.
MATEMÁTICA	Conjunto dos números naturais: a numeração decimal; múltiplos e divisores de um número natural: divisibilidade; máximo divisor comum; mínimo múltiplo comum; números fracionários; Sistema Métrico Decimal: perímetro de figuras planas; áreas de figuras planas (triângulos, quadriláteros, círculos e polígonos regulares); conjunto dos números inteiros relativos; conjunto dos números racionais: resolução de equações do 1º grau; razão e proporção; propriedades das proporções; divisão proporcional; média aritmética simples e ponderada; regra de três simples e composta; porcentagem, juros simples e montante; conjunto dos números reais: operações com polinômios; produtos notáveis; fatoração; operações e resoluções de problemas envolvendo os itens do programa.
ATUALIDADES	Elementos de política brasileira; cultura e sociedade brasileira; meio ambiente e cidadania: problemas, políticas públicas, aspectos locais e aspectos globais; questões da economia nacional e do cotidiano brasileiro; ética profissional; saúde e qualidade de vida.
INFORMÁTICA	Fundamentos de computação e microinformática. Conceitos de sistemas operacionais. Conceitos básicos de redes e Internet/Intranet. Conceitos e princípios de proteção e segurança. Operação e utilização básica de microcomputador.
CONHECIMENTO ESPECÍFICO	Medicina oral; odontologia hospitalar; história da doença, história médica e odontológica, exames gerais e específicos, imunologia. Odontologia social: caracterização, hierarquização, métodos de prevenção, tratamentos dos principais problemas, índices. Farmacologia e terapêutica: mecanismos básicos de ação das drogas; efeitos sobre o sistema nervoso; psicofarmacologia. Anestesiologia: dor, sedação, anestesia local e geral. Procedimentos odontológicos: preparos cavitários; cirurgia e traumatologia buco-maxilo-facial; periodontia; radiologia. Endodontia; prótese, oclusão. Prevenção da cárie dentária e das periodontopatias. Odontopediatria e ortodontia preventiva na clínica odontológica. Ortodontia. Microbiologia e patologia oral: principais manifestações.Dentística. Halitose. Controle de infecções e a prática odontológica em tempos de AIDS. Interações medicamentosas. Uso na clínica odontológica. A psicologia da dor-aspectos de interesse do cirurgião-dentista. Aplicação dos fluoretos na clínica restauradora. Importância de anamnese para diagnóstico, prognóstico e Tratamento das enfermidades da cavidade bucal. Biossegurança em odontologia. Odontologia legal e de odontologia. Regulamentação das normas de Biossegurança em odontologia. Ética odontológica.

 

NUTRICIONISTA
MATÉRIA	CONTEÚDO
LÍNGUA PORTUGUESA	Interpretação e compreensão de textos; ortografia; acentuação; concordância nominal e verbal; classe de palavras; emprego de pronomes; conhecimentos básicos da comunicação escrita/produção de textos (coesão, coerência, informatividade); adequação das variações linguísticas às diferentes situações comunicativas; sentido literal e sentido figurado; classes morfológicas; regência verbal e nominal; crase; emprego das conjunções; conhecimento gramatical de acordo com o padrão culto da língua; teoria geral da frase e sua análise: orações, períodos e funções sintáticas.
MATEMÁTICA	Conjunto dos números naturais: a numeração decimal; múltiplos e divisores de um número natural: divisibilidade; máximo divisor comum; mínimo múltiplo comum; números fracionários; Sistema Métrico Decimal: perímetro de figuras planas; áreas de figuras planas (triângulos, quadriláteros, círculos e polígonos regulares); conjunto dos números inteiros relativos; conjunto dos números racionais: resolução de equações do 1º grau; razão e proporção; propriedades das proporções; divisão proporcional; média aritmética simples e ponderada; regra de três simples e composta; porcentagem, juros simples e montante; conjunto dos números reais: operações com polinômios; produtos notáveis; fatoração; operações e resoluções de problemas envolvendo os itens do programa.
ATUALIDADES	Elementos de política brasileira; cultura e sociedade brasileira; meio ambiente e cidadania: problemas, políticas públicas, aspectos locais e aspectos globais; questões da economia nacional e do cotidiano brasileiro; ética profissional; saúde e qualidade de vida.
INFORMÁTICA	Fundamentos de computação e microinformática. Conceitos de sistemas operacionais. Conceitos básicos de redes e Internet/Intranet. Conceitos e princípios de proteção e segurança. Operação e utilização básica de microcomputador
CONHECIMENTO ESPECÍFICO	NUTRIÇÃO NOS CICLOS DA VIDA - Conceito de Alimentação e Nutrição; Nutrientes: Definição, propriedades, funções, digestão, absorção, biodisponibilidade, metabolismo, necessidades e fontes alimentares; Alimentação nos Ciclos da Vida (0 a 2 anos, pré-escolar, escolar, adolescente, adulto, e idoso); Guia Alimentar para a População Brasileira; Guia Alimentar para crianças menores de 2 anos; Alimentação da Gestante; Alimentação da Nutriz; Aleitamento Materno: composição do leite materno, fatores que interferem na sua produção e técnicas de aleitamento; II. NUTRIÇÃO CLÍNICA Modificações da dieta normal; Terapia de Nutrição Enteral e Parenteral (Portaria nº 272/MS/SNVS, de 8 de abril de 1998 e RDC nº 63, de 6 de julho de 2000);Desnutrição; Doenças Gastrointestinais; Doenças Endócrinas; Doenças Cardiovasculares; Doenças Renais; Doenças Hepáticas; Doenças do Sistema Musculoesquelético; Síndromes de Má Absorção; Erros inatos do metabolismo; Neoplasias; Interação entre medicamentos e nutrientes; Transtornos comportamentais que afetam a ingestão de alimentos. III. ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO Planejamento, Organização, Execução de cardápios, Política de compras, Recebimento, Estocagem e distribuição de insumos, Produção e métodos de conservação de alimentos, Técnicas de higienização da área física, utensílios e equipamentos. (Portaria do Município de São Paulo nº 2619/2011-SMS.G, de 6 de dezembro de 2011). Banco de Leite Humano: Atividades, Organização, Estrutura Física, Processos Operacionais e Controle de Qualidade (RDCANVISA nº. 171, de 04 de setembro de 2006). Lactário: Atividades, Organização, Estrutura Física, Processos Operacionais. IV. TÉCNICA DIETÉTICA Conceito, classificação e composição química de alimentos, Higiene de alimentos, parâmetros e critérios de controle higiênico-sanitário, utilização de procedimentos operacionais padrão. Características organolépticas, seleção, conservação, pré-preparo, preparo e distribuição dos alimentos.V. NUTRIÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA Transição epidemiológica; Transição Nutricional; Perfil Nutricional e Consumo Alimentar da população brasileira; Fatores determinantes do estado nutricional da população; Carências nutricionais de maior prevalência no Brasil; Padrão de morbimortalidade no Brasil; Papel do nutricionista nos diferentes níveis de atenção a saúde; Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (SAN): Conceito; Vigilância Alimentar e Nutricional; Avaliação Nutricional; Vigilância em saúde.

 

PSICÓLOGO
MATÉRIA	CONTEÚDO
LÍNGUA PORTUGUESA	Interpretação e compreensão de textos; ortografia; acentuação; concordância nominal e verbal; classe de palavras; emprego de pronomes; conhecimentos básicos da comunicação escrita/produção de textos (coesão, coerência, informatividade); adequação das variações linguísticas às diferentes situações comunicativas; sentido literal e sentido figurado; classes morfológicas; regência verbal e nominal; crase; emprego das conjunções; conhecimento gramatical de acordo com o padrão culto da língua; teoria geral da frase e sua análise: orações, períodos e funções sintáticas.
MATEMÁTICA	Conjunto dos números naturais: a numeração decimal; múltiplos e divisores de um número natural: divisibilidade; máximo divisor comum; mínimo múltiplo comum; números fracionários; Sistema Métrico Decimal: perímetro de figuras planas; áreas de figuras planas (triângulos, quadriláteros, círculos e polígonos regulares); conjunto dos números inteiros relativos; conjunto dos números racionais: resolução de equações do 1º grau; razão e proporção; propriedades das proporções; divisão proporcional; média aritmética simples e ponderada; regra de três simples e composta; porcentagem, juros simples e montante; conjunto dos números reais: operações com polinômios; produtos notáveis; fatoração; operações e resoluções de problemas envolvendo os itens do programa.
ATUALIDADES	Elementos de política brasileira; cultura e sociedade brasileira; meio ambiente e cidadania: problemas, políticas públicas, aspectos locais e aspectos globais; questões da economia nacional e do cotidiano brasileiro; ética profissional; saúde e qualidade de vida.
INFORMÁTICA	Fundamentos de computação e microinformática. Conceitos de sistemas operacionais. Conceitos básicos de redes e Internet/Intranet. Conceitos e princípios de proteção e segurança. Operação e utilização básica de microcomputador
CONHECIMENTO ESPECIFICO	BRAZELTON, T. Berry [et al]. 3 a 6 anos: Momentos Decisivos do Desenvolvimento Infantil. Porto Alegre: Artmed, 2003. CHEMAMA, Roland; VANDERMERSCH, Bernard. Dicionário de Psicanálise. São Leopoldo: Unisinos, 2007. CORDIOLI, Aristides Volpato (org). Psicoterapias: Abordagens Atuais. Porto Alegre: Artmed, 1993. CUNHA, Jurema Alcides e Colaboradores. Psicodiagnóstico - V. 5ª ed. revisada e ampliada. Porto Alegre: Artmed, 2000. GUIMARÃES, Liliana Andolpho Magalhães; GRUBITS, Sonia (orgs.). Série Saúde Mental e Trabalho - Volume 1. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2003. Série Saúde Mental e Trabalho - Volume 2. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2003. Série Saúde Mental e Trabalho - Volume 3. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2003. HOLMES, David S. Psicologia dos Transtornos Mentais. Porto Alegre: Artmed. KAMII, Constance; DEVRIES, Rheta. Piaget para a educação pré-escolar. Porto Alegre: Artmed, 1991. KNOBEL, Elias. Psicologia e Humanização: Assistência aos pacientes graves. São Paulo: Atheneu, 2008. PEIXOTO, Clarice Ehlers, CLAVAIROLLE, Françoise. Envelhecimento, Políticas Sociais e novas tecnologias. Rio de Janeiro: FGV, 2005. RANGE, Bernard. Psicoterapia Comportamental e Cognitiva de Transtornos Psiquiátricos. Editorial Psy, 1998. Parte II: Itens 5, 6, 8, 10 e 14. SCHULTZ, Duane P.; SCHULTZ, Sydney Ellen. História da Psicologia Moderna, 9ª Ed. São Paulo: Thomson Pioneira, 2005. WERLANG, Blanca Susana Guevara; AMARAL, Anna Elisa de Villemor (orgs). Atualizações em métodos projetivos para avaliação psicológica. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2008. Jornal PSI: Jornal de Psicologia nº 171. disponível em: http://www.crpsp.org.br/portal/comunicacao/jornalpsi.aspx Jornal PSI: Jornal de Psicologia nº 172. disponível em: http://www.crpsp.org.br/portal/comunicacao/jornalpsi.aspxJornal PSI: Jornal de Psicologia nº 173. disponível em: http://site.cfp.org.br/noticias/arquivohttp://site.cfp.org.br/publicacoes/revista-psicologia-ciencia-e-profissao: publicações a partir do ano 2008.Código de Ética do Psicólogo; http://www.crpsp.org.br/portal/comunicacao/jornalpsi.aspx