PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO REDONDO

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2008

VELOCINO LEAL, PREFEITO MUNICIPAL DE MORRO REDONDO, no uso de atribuições legais, TORNA PÚBLICO que estarão abertas as inscrições para o CONCURSO PÚBLICO destinado ao preenchimento de vagas existentes e classificação de candidatos à vagas futuras para o Quadro Geral de Servidores da Prefeitura Municipal de Morro Redondo, com a execução técnico-administrativa da empresa PREMIER CONSULTORIA & SERVIÇOS LTDA., nos termos da Constituição Federal, das normas contidas no presente Edital, pelo Decreto Municipal nº 045/90 que regulamenta a realização de concursos públicos e pelas demais legislações pertinentes.

1 - DOS CARGOS:

O Concurso destina-se ao preenchimento de vagas existentes e classificação de candidatos à vagas futuras dos seguintes cargos:

Cargos	Vagas	Escolaridade e/ou outros requisitos exigidos para o cargo	Carga Horária Semanal (horas)	Salário Base Mensal Julho/08 (R$)	Valor da Inscrição (R$)
Assistente Social	01	Ensino Superior; Habilitação legal para o exercício da profissão de Assistente Social com o devido Registro no Órgão de Classe - CRAS.	40	1.264,93	37,20
Farmacêutico	01	Ensino Superior; Habilitação legal para o exercício da profissão de farmacêutico com o devido Registro no Órgão de Classe - CRF.	40	1.517,93	37,20
Médico	01	Ensino Superior; Habilitação legal para o exercício da profissão de Médico com o devido Registro no Órgão de Classe - CRM.	20	1.264,93	37,20
Professor de Ensino Fundamental Séries Finais: Ciências Físicas e Biológicas	01	Nível Superior em curso de Licenciatura de Graduação Plena, com habilitação específica na disciplina de Ciências, com formação comprovada para atuar no Ensino Fundamental.	20	787,18	37,20
Professor de Ensino Fundamental Séries Finais: Educação Artística	01	Nível Superior em curso de Licenciatura de Graduação Plena, com habilitação específica na disciplina de Educação Artística.	20	787,18	37,20
Professor de Ensino Fundamental Séries Finais: Educação Física	01	Nível Superior em curso de Licenciatura de Graduação Plena, com habilitação específica na disciplina de Educação Física, com Registro no órgão de Classe - CREF	20	787,18	37,20
Professor de Ensino Fundamental Séries Finais: História	01	Nível Superior em curso de Licenciatura de Graduação Plena, com habilitação específica na disciplina de História.	20	787,18	37,20
Professor de Ensino Fundamental Séries Finais: Matemática	CR	Nível Superior em curso de Licenciatura de Graduação Plena, com habilitação específica na disciplina de Matemática.	20	787,18	37,20
Eletricista	01	Ensino Fundamental incompleto;	40	607,21	37,20
Mecânico	01	Ensino fundamental incompleto;	40	607,21	37,20
Motorista	01	Ensino Fundamental incompleto; CNH Categoria "D"	40	607,21	37,20
Operário	01	Ensino Fundamental incompleto;	40	421,21	37,20
Operário Especializado	01	Ensino Fundamental incompleto;	40	557,80	37,20
Operador de Máquinas	CR	Ensino Fundamental incompleto; CNH Categoria "C"	40	759,04	37,20
Servente	01	Ensino Fundamental Incompleto;	40	421,21	37,20

(CR) vagas para cadastro de reserva;

2 - SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS:

As sínteses das atribuições de cada cargo deste concurso constam no Anexo I deste Edital.

3 - DA DIVULGAÇÃO:

A divulgação oficial de todas as etapas deste Concurso Público se dará em forma de Editais publicados nos seguintes locais:

3.1 - No painel de publicações da Prefeitura Municipal de Morro Redondo, sito à Avenida dos Pinhais, 53, Morro Redondo, RS.

3.2 - Na internet, nos sites www.e-premier.com.br e www.pmmorroredondo.com.br.

3.3 - Publicações no Jornal ¨Tradição¨ de Pelotas e Jornal ¨As Cidades¨ de Porto Alegre.

4 - DAS INSCRIÇÕES:

4.1 - Período, horário e local:

As inscrições deverão ser realizadas no período de 18 a 29 de agosto de 2008, de segunda a sexta-feira, das 13:30 horas às 16:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Morro Redondo, sito à Avenida dos Pinhais, 53, Morro Redondo, RS.

4.2 - Procedimento de inscrição:

4.2.1 - Comparecer no período, local e horário determinado, portando os seguintes documentos:

a) Apresentar fotocópia legível de documento de identidade com foto, recente e em bom estado, que será retida (acompanhada do original para simples conferência);

b) Apresentar fotocópia legível do CPF, que será retida, (acompanhada do original para simples conferência);

c) Para os cargos de Motorista e Operador de Máquina, apresentar fotocópia legível (frente e verso) em bom estado, da Carteira Nacional de Habilitação - CNH, conforme exigência do cargo, acompanhada do documento original para simples conferência. Fotocópia do comprovante da escolaridade mínima exigida (acompanhada do original para simples conferência);

d) Fotocópia do registro no respectivo Conselho Profissional, quando for o caso, (acompanhada do original para simples conferência);

4.2.2 - Recolher o valor da taxa de inscrição na tesouraria da Prefeitura Municipal, em moeda nacional corrente, a importância referente à taxa de Inscrição estipulada neste edital.

4.2.3 - Preencher todos os campos do Formulário de Inscrição com letra de forma e sem rasuras.

4.2.4 - Os candidatos portadores de deficiência deverão anexar ao Formulário de Inscrição, Atestado Médico em receituário próprio (original), especificando claramente a deficiência de que é portador, nos termos da Classificação Internacional de Doenças (CID), além de entregar preenchido o Requerimento de Necessidades Especiais (anexo V).

4.2.5 - Após o pagamento da taxa de inscrição, a entrega de todas as fotocópias de documentos solicitadas e a devolução do formulário preenchido, o candidato receberá o comprovante de sua inscrição, que deverá ser apresentado pelo mesmo no dia da realização da Prova Escrita.

4.3 - Condições de inscrição:

4.3.1 - O candidato deverá se inscrever para apenas um cargo, visto que todas as provas serão realizadas na mesma data e horário.

4.3.2 - O candidato deverá possuir a idade mínima de 18 anos até o último dia de inscrição.

4.3.3 - O candidato deverá possuir, até o último dia de inscrição, todos os pré-requisitos para o cargo em que está concorrendo, conforme o item 1 deste Edital.

4.3.4 - Não serão aceitas inscrições condicionais, por correspondência, fac-símile (fax) ou por qualquer outro meio eletrônico.

4.3.5 - No caso de inscrição por procuração, deverá ser apresentado o documento de identidade do procurador e entregue o instrumento de mandato de procuração, com a firma do outorgante devidamente reconhecida em cartório e a fotocópia autenticada do documento de identidade do candidato, além dos demais documentos citados no item 4.2

4.3.6 - É vedada em qualquer hipótese a inscrição realizada por servidor público deste Município em favor de candidato.

4.3.7 - O valor da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma, mesmo que o candidato não efetive sua inscrição ou não tenha sua inscrição homologada, salvo se o concurso não seja realizado.

4.3.8 - É vedado aos candidatos a anexação de documentos após o período de inscrições, não sendo aceitas inscrições parciais.

4.3.9 - Uma vez efetuada a inscrição, não serão aceitos pedidos de alteração quanto ao cargo pretendido e/ou quanto à identificação do candidato.

4.3.10 - O candidato assinará, no Formulário de Inscrição, declaração de que está de acordo com as exigências e condições previstas neste Edital.

4.4 - Das vagas destinadas aos candidatos portadores de deficiência:

4.4.1 - É assegurado o direito de inscrição às pessoas portadoras de deficiência, nos termos da Legislação vigente, observada a compatibilidade do cargo com a deficiência de que são portadores, devendo esta deficiência ser comprovada com atestado médico.

4.4.2 - Aos deficientes, são assegurados 10% (dez por cento) das vagas previstas para cada cargo, conforme previsto no artigo 3° da Lei Municipal nº 1.194/200 6.

4.4.2.1 - Quando o número de vagas resultar em fração, o arredondamento será feito para o número inteiro superior, em caso de fração igual ou maior que 0,5, ou para o número inteiro inferior, em caso de fração menor que 0,5.

4.4.3 - O candidato que necessitar de condições especiais para a realização da prova, deverá preencher o campo específico no Formulário de Inscrição e Requerimento solicitando vaga especial, constando o tipo de deficiência e a necessidade de condição ou prova especial se for o caso (conforme modelo Anexo V deste Edital) e a empresa responsável pelo Concurso analisará para verificação das possibilidades operacionais de atendimento, obedecendo os critérios de viabilidade e razoabilidade de atendimento à solicitação.

4.4.4 - Os candidatos portadores de deficiência participarão do Concurso em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere a conteúdo, avaliação, duração, local e horário de realização da prova.

4.4.5 - Não ocorrendo a aprovação de candidatos portadores de deficiência para preenchimento das vagas previstas, estas serão preenchidas pelos demais aprovados.

4.5 - Homologação das inscrições:

4.5.1 - A homologação das inscrições será divulgada por Edital, a ser afixado nos locais indicados no item 3, no dia 08 de setembro de 2008, a partir das 14 horas, contendo informações sobre as inscrições homologadas, relação das indeferidas e o motivo dos indeferimentos.

5 - DAS PROVAS:

Este Concurso Público constará de:

- Provas Escritas (eliminatória) para todos os cargos;

- Provas de Títulos (classificatória) para os cargos de

Professor de Ensino Fundamental Séries Finais, Eletricista, Mecânico, Motorista e Operador de Máquinas; e

- Provas Práticas (eliminatória) para os cargos de

Eletricista, Mecânico, Motorista, Operário, Operário Especializado, Operador de Máquinas e Servente.

5.1 - Da Prova Escrita:

A prova escrita será eliminatória e valerá 100 (cem) pontos, distribuídos em 40 (quarenta) questões objetivas de múltipla escolha. Estará aprovado o candidato que obtiver pelo menos 50 (cinqüenta) pontos.

5.1.1 - Data, horário e local da Prova Escrita:

A Prova Escrita será realizada, em data, horário e local a serem divulgados no Edital de Homologação das Inscrições.

5.1.2 - Conteúdos da Prova Escrita:

Os Programas e Referências Bibliográficas que serão utilizados na elaboração das Provas Escritas constam no Anexo II.

A Prova Escrita versará sobre os seguintes conteúdos:

Disciplina	N° Pontos	Nº Questões
Língua Portuguesa	20 pontos	08 questões
Matemática	10 pontos	04 questões
Legislação	20 pontos	08 questões
Conhecimentos Específicos	50 pontos	20 questões
Total	100 pontos	40 questões

5.1.3 - Da realização da Prova Escrita:

5.1.3.1 - O candidato deverá comparecer ao local determinado para a realização das provas, com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário fixado para o início das mesmas, munido do comprovante de inscrição, documento de identidade com foto (original) e caneta esferográfica azul ou preta.

5.1.3.2 - Serão considerados documentos de Identidade: Carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública e pelos Institutos de Identificação, carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordem, Conselho, etc), passaporte; certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por Lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação, desde que com foto. O documento deverá estar legível, não podendo estar danificado.

5.1.3.3 - Não haverá prova fora do local designado, nem em datas e/ou horários diferentes.

5.1.3.4 - Será proibido o acesso ao local de realização das provas aos candidatos que se apresentarem em horário diferente do estabelecido para o seu início, seja qual for o motivo alegado. Em nenhuma hipótese haverá segunda chamada.

5.1.3.5 - Durante as provas, não serão permitidos nenhum tipo de consulta, uso de calculadora, equipamentos de rádio do tipo "walk-man" ou similar e de telefones celulares.

5.1.3.6 - Será excluído do concurso quem:

a) For surpreendido, durante a realização das provas, em comunicação com outro candidato, bem como utilizando-se de consultas não permitidas;

b) Utilizar-se de quaisquer recursos ilícitos ou fraudulentos em qualquer etapa da sua realização;

c) Ausentar-se da sala, durante as provas, a não ser momentaneamente, em casos especiais, e
acompanhado do fiscal da sala;

d) Portar-se inconvenientemente, perturbando de qualquer forma o andamento dos trabalhos;

e) Tiver atitude de desacato, desrespeito ou descortesia para com as pessoas encarregadas do concurso ou autoridade presente.

5.1.3.7 - Não será permitida a permanência de acompanhante do candidato, ou pessoas estranhas ao concurso, nas dependências do local onde forem aplicadas as provas.

5.1.3.8 - A candidata que necessitar amamentar durante a realização das provas deverá prover acompanhante que permanecerá em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança.

5.1.3.9 - A duração máxima da prova escrita será de 3 (três) horas, computando-se neste tempo 15 (quinze) minutos para fins de instruções e esclarecimentos aos candidatos.

5.1.3.10 - O candidato somente poderá se retirar do recinto das Provas Escritas após transcorrida 01 (uma) hora do início das mesmas.

5.1.3.11 - Ao terminar a prova escrita, o candidato deverá devolver ao fiscal o caderno de provas e a grade de respostas preenchida. O caderno de provas só poderá ser levado pelo candidato, após transcorridos duas horas do início da mesma,

5.1.3.12 - Os dois últimos candidatos a terminarem a prova escrita (em cada uma das salas) deverão rubricar, juntamente com os fiscais, o lacre dos envelopes dos cadernos de prova, das grades de resposta e das fichas de identificação.

5.1.3.13 - A grade de respostas será o único documento considerado para a atribuição de pontos.

5.1.3.14 - Em nenhuma hipótese o caderno de provas será considerado, para a pontuação do candidato.

5.1.3.15 - Não serão computadas as questões objetivas não assinaladas (em branco) na grade de respostas, assim como as questões que contenham mais de uma alternativa assinalada para a mesma questão, que contenha emenda, rasura e/ou alternativa marcada à lápis, ainda que legíveis.

5.1.3.16 - Cabe ao candidato ter rigoroso cuidado com seu caderno de provas e grade de respostas, não identificando- as com seu nome ou número de inscrição, o que implicará na anulação de sua prova.

5.1.3.17 - O candidato assume plena e total responsabilidade pelo correto preenchimento da Grade de Respostas e pela sua integridade e, em nenhuma hipótese haverá substituição da mesma, salvo em caso de defeito de impressão.

5.1.3.18 - As questões objetivas de todos os candidatos serão corrigidas por meio de processamento eletrônico (leitura óptica).

5.2 - Da Prova Prática:

5.2.1 - A Prova Prática será realizada apenas pelos candidatos aos cargos de Eletricista, Mecânico, Motorista, Operário, Operário Especializado, Operador de Máquinas e Servente.

5.2.2 - A data, local e horário da Prova Prática será divulgada através do Edital de Resultado da Prova Escrita.

5.2.3 - A prova prática será eliminatória e valerá 100 (cem) pontos, sendo que o candidato deve obter pelo menos 50 (cinqüenta) pontos para ser aprovado.

5.2.4 - A prova prática será realizada apenas pelos candidatos que forem aprovados na prova escrita.

5.2.5 - No dia da prova os candidatos ao cargo de Motorista e Operador de Máquinas deverão comparecer portando sua Carteira Nacional de Habilitação - categoria D e categoria C, respectivamente e em validade, e documento de identidade com foto (no caso da CNH ser do modelo antigo).

5.2.6 - Será valorizada a capacidade teórico-prática do candidato, que deverá responder à questões e realizar tarefas sob a orientação dos avaliadores.

5.2.7 - Nas provas que exigirem o emprego de equipamentos de elevado valor, pertencentes ou sob a responsabilidade da Prefeitura Municipal, poderá ser procedida, a critério do avaliador, a imediata exclusão do candidato que demonstre não possuir a necessária capacidade no seu manejo, sem risco de danificá-los.

5.2.8 - Para os cargos de Motorista será aplicada em Ônibus Mercedes Benz e Operador de Máquina será aplicada em Retro Massey Fergson, podendo haver alteração de equipamento, em caso de comprovada necessidade.

5.2.9 - Haverá um tempo máximo para a realização de cada item da prova, que será fixado pela Banca Examinadora, considerando a dificuldade e demais aspectos necessários para o desempenho satisfatório dos testes, por parte dos candidatos.

5.2.10 - Os candidatos serão liberados somente após a realização de sua prova. Portanto, os candidatos devem vir preparados para passar até mesmo o dia inteiro no local, sem qualquer tipo de comunicação externa.

5.3 - Da Prova de Títulos:

A prova de Títulos será realizada por todos os candidatos aos cargos de Professor do Ensino Fundamental Séries Finais aprovados na prova escrita e pelos candidatos aos cargos de Eletricista, Mecânico, Motorista e Operador de Máquina aprovados na prova escrita e prática.

5.3.1 - Os candidatos serão comunicados via Edital, quando do Resultado dos Recursos da Prova Prática, data e horário em que deverão apresentar fotocópia dos títulos (frente e verso) acompanhados dos originais para serem autenticados no momento da entrega, na sede da Prefeitura Municipal de Morro Redondo.

5.3.2 - Juntamente com as fotocópias o candidato deverá apresentar (em duas vias) uma relação dos mesmos constando: nome do candidato, número da inscrição, cargo pretendido e a relação numerada dos títulos, especificando título do evento e carga horária, conforme o Anexo IV. As duas vias serão rubricadas pela pessoa responsável pelo recebimento. Uma das cópias ficará com o candidato como comprovante de entrega e a outra será entregue junto com os títulos.

5.3.3 - A prova de Títulos será de caráter classificatório, sendo valorizada de 0 (zero) a 20 (vinte) pontos, sendo que serão considerados os títulos da área de formação específica do cargo, em que o candidato está concorrendo, conforme os seguintes critérios:

5.3.3.1 - Para os cargos de Professor de Ensino Fundamental Séries Finais (todos):

Titulo	Pts.	Máximo de pontos
1 - Cursos 1
a) Curso de Especialização (pós-graduação)	4,0	10,0
b) Mestrado	6,0
c) Doutorado	10,0
2 - Participação em cursos, jornadas, encontros, seminários, congressos e simpósios. 2
a) de 40h a 79h	1,0	6,0
b) de 80h a 119h	2,0
c) de 120h ou mais	3,0
3 - Publicações relacionadas à área de formação. 3
a) Publicações técnicas em revistas, jornais, coletâneas, anuais e periódicos em geral: como autor ou co-autor.	1,0	4,0
b) Livros ou capítulos de livros publicados, como autor e co- autor.	2,0
Total	-	20,0

1 Os títulos deverão ter a seguinte definição: diploma, certificado ou atestado, devendo a entidade e o curso terem reconhecimento do MEC ou do respectivo Conselho Profissional .

2 Serão considerados válidos os pontos para o item 2 da tabela acima, somente os certificados datados desde 1° de janeiro de 2004. Serão avaliados apenas dois títulos para cada uma das letras (a, b, c) do referido item, respeitando o máximo de pontos permitido para o mesmo, qual seja 6,0 (seis pontos). Os títulos deverão ter a seguinte definição: certificado ou diploma. Não serão aceitos atestados para títulos relacionados neste item.

3 Serão considerados válidos os pontos para o item 3 da tabela acima, somente as publicações oficiais que comprovarem a publicação, assim como cópia da capa e sumário da obra. Não serão considerados trabalhos de conclusão de curso, assim como publicações na internet, que não estejam vinculadas a um conselho editorial de origem comprovada.

5.3.3.2 - Para os cargos de Eletricista, Mecânico, Motorista e Operador de Máquinas:

Titulo	Pts.	Máximo de pontos
1 - Participação em cursos, jornadas, encontros, seminários, congressos e simpósios. 4
a) de 40h a 79h	1,0	20,0
b) de 80h a 119h	2,0
c) de 120h a 159 h	3,0
d) de 160 ou mais	4,0
Total	-	20,0

4 Serão considerados válidos os pontos para o item 1 da tabela acima, somente os certificados datados desde 1° de janeiro de 2004. Serão avaliados apenas dois títulos para cada uma das letras (a, b, c, d) do referido item, respeitando o máximo de pontos permitido para o mesmo, qual seja 20,0 (vinte pontos).

5.3.4 - Certificados sem carga horária definida não receberão pontuação. O título que tiver a carga horária expressa em dias ou meses, será pontuado conforme os seguintes critérios: 01 (um) dia igual a 04 (quatro) horas e 01 (um) mês igual a 80 (oitenta) horas

5.3.5 - Não serão pontuados tempo de serviço, atividades profissionais, participação em projetos de pesquisa, monitorias e estágios, assim como cursos de desenvolvimento humano, informática e de língua estrangeira.

5.3.6 - Os títulos que habilitaram o candidato a participar do concurso não serão pontuados.

5.3.7 - Os documentos comprobatórios de títulos não podem apresentar rasuras, emendas e entrelinhas.

5.3.8 - O candidato que possuir alteração de nome (casamento, separação, etc.) deverá anexar cópia do documento comprobatório da alteração sob pena de não receber pontuação nos títulos com nome diferente da inscrição e/ou identidade.

5.3.9 - Comprovada, em qualquer tempo, irregularidade ou ilegalidade na obtenção dos títulos do candidato, bem como encaminhamento de mais de uma cópia de um mesmo título, com o fim de obter dupla pontuação, será anulada a totalidade de pontos desta prova. Comprovada a culpa do candidato este será excluído do concurso.

6 - DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS:

6.1 - O Gabarito será divulgado a partir das 14 horas do primeiro dia útil, após a realização das Provas Escritas, conforme item 3 deste Edital.

6.2 - A data de divulgação do resultado da prova escrita será divulgada oportunamente, conforme o item 3 deste Edital.

6.3 - A data de divulgação do resultado da prova prática será divulgado oportunamente, conforme o item 3 deste Edital.

6.4 - A data de divulgação do resultado da prova de títulos será divulgado oportunamente, conforme o item 3 deste Edital.

6.5 - Os resultados das análises dos recursos deste Concurso serão divulgados, conforme o item 3 deste Edital, sempre no prazo de até 03 (três) dias úteis, a contar do primeiro dia útil, subseqüente ao do término do prazo do respectivo recurso e/ou do pedido de reconsideração.

6.6 - Se houver necessidade de sorteio para desempate de dois ou mais candidatos, o mesmo será realizado em data a ser divulgada posteriormente, conforme o item 3 deste Edital.

6.7 - Os resultados finais deste Concurso serão divulgados através de Edital, tão logo se encerrem todos os prazos deste Concurso Público.

7 - DO PRAZO PARA RECURSOS:

7.1 - Os Recursos deverão ser dirigidos à Banca Examinadora do Concurso, mediante requerimento encaminhado através de protocolo, que deverá ser realizado na sede da Prefeitura Municipal, de conformidade com item 6.5, contendo:

a) Nome completo e número de inscrição do candidato;

b) Indicação do edital de concurso e cargo a que concorre;

c) Indicação da matéria da prova e/ou das questões envolvidas;

d) Objeto do pedido e exposição de argumento com fundamentação circunstanciada.

7.2 - Não serão considerados os recursos formulados fora do prazo e/ou que não contenham os dados do subitem 7.1 deste edital.

7.3 - Não serão aceitos recursos interpostos por fac-símile (fax), telegrama, internet, ou por qualquer outro meio que não o especificado neste edital.

7.4 - Durante o prazo para Recurso referente ao subitem 6.2, será dada ao candidato, vista das provas-padrão, sob fiscalização, sendo-lhes facultado compararem o resultado com a prova-padrão ou outras provas pertencentes a candidatos diversos.

7.5 - Fica expressamente vedado aos candidatos, no recinto de vistas das provas-padrão e durante o processamento deste trabalho, estabelecerem discussões orais em torno das questões ou critérios de correção e julgamento, bem como formularem reclamações sobre tais assuntos aos servidores encarregados do aludido serviço.

7.6 - Somente serão deferidos os recursos que comprovarem que houve erro da Banca Examinadora e/ou atribuições de notas diferentes para soluções iguais.

7.7 - Os pontos relativos à questão eventualmente anulada pela Banca Examinadora do Concurso, serão atribuídos a todos os candidatos que realizaram a mesma prova. No caso de haver alteração no Gabarito Oficial, todas as grades de respostas serão novamente corrigidas de acordo com o Gabarito Oficial definitivo. No caso de haver anulação de alguma prova, participarão da reaplicação das mesmas, somente os candidatos que compareceram para realizar as provas, quando aplicadas pela primeira vez.

8 - DA APROVAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO:

8.1 - Será considerado APROVADO no Concurso, o candidato que obtiver 50 (cinqüenta) pontos ou mais na Prova Escrita e 50 (cinqüenta) pontos ou mais na Prova Prática.

8.2 - Serão classificados somente os candidatos aprovados e a respectiva classificação observará a ordem numérica decrescente da pontuação individualmente alcançada, considerando-se classificado em 1º lugar o candidato que obtiver maior soma de pontos e nesta ordem os candidatos serão convocados para ingresso no Quadro Geral de Servidores da Prefeitura Municipal de Morro Redondo.

8.3 - A aprovação no Concurso Público não assegura ao candidato a nomeação imediata, mas apenas a expectativa de ser admitido segundo as vagas existentes, ficando a concretização deste ato condicionada à necessidade e possibilidade da Prefeitura Municipal de Morro Redondo.

8.4 - A pontuação final dos candidatos do Concurso, será:

8.4.1 - Para os cargos de Ensino Superior: igual a soma dos pontos obtidos na Prova Escrita e na Prova de Títulos.

8.4.2 - Para os cargos de Operário, Operário Especializado e Servente: igual à média ponderada da pontuação obtida na Prova Escrita e na Prova Prática, sendo que a Prova Escrita terá peso 01 (um) e a Prova Prática terá peso 02 (dois).

Equação para cálculo da pontuação final:

Pontuação Final = ((PPE x 1) + (PPP x2)) / 3

onde:

PPE: Pontuação Prova Escrita

PPP: Pontuação Prova Prática

8.4.3 - Para os cargos de Eletricista, Mecânico, Motorista e Operador de Máquinas: igual à média ponderada da pontuação obtida na Prova Escrita, na Prova de Títulos e na Prova Prática, sendo que a Prova Escrita terá peso 01 (um), a Prova de Títulos terá peso 01 (um) e a Prova Prática terá peso 02 (dois).

Equação para cálculo da pontuação final:

Pontuação Final = ((PPE x 1) + (PPT x 1) + (PPP x2)) / 4 onde:

PPE: Pontuação Prova Escrita

PPT: Pontuação Prova Títulos

PPP: Pontuação Prova Prática

9 - DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE:

Em caso de EMPATE na classificação, terá preferência o candidato que tiver:

a) Maior nota na Prova de Conhecimentos Específicos;

b) Maior nota na Prova de Legislação;

c) Maior nota na Prova de Língua Portuguesa;

d) Maior nota na Prova Prática (quando houver);

e) Maior nota na Prova Títulos (quando houver);

f) Maior Idade

g) Sorteio Público.

10 - DO PROVIMENTO DOS CARGOS:

10.1 - O provimento dos cargos obedecerá rigorosamente à ordem de classificação dos candidatos aprovados.

10.2 - O candidato aprovado obriga-se a manter atualizado seu endereço junto ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Morro Redondo.

10.3 - O candidato nomeado terá o prazo de 10 (dez) dias para tomar posse, podendo o Município prorrogá-la a pedido por mais 10 (dez) dias. Caso não ocorra, o candidato perderá automaticamente a vaga, facultando à Prefeitura Municipal o direito de convocar o próximo candidato por ordem de classificação.

10.4 - O candidato que não desejar assumir de imediato, poderá, mediante requerimento próprio, solicitar para passar para o final da lista dos aprovados, para concorrer, observada sempre a ordem de classificação e a validade do concurso, a novo chamamento.

10.5 - O candidato que não aceitar assumir o cargo, quando chamado pela segunda vez, será eliminado do concurso.

10.6 - O concurso em questão tem validade de 02 (dois) anos a partir da data de homologação dos resultados finais, podendo ser prorrogado por mais 02 (dois) anos, a critério da Prefeitura Municipal de Morro Redondo.

10.7 - Ficam advertidos os candidatos habilitados e classificados, de que, no caso de nomeação, a posse no cargo só lhes será deferida se exibirem provas de:

a) Ser brasileiro nato ou naturalizado ou ter nacionalidade portuguesa (neste caso deverá estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, nos termos do § 1º, do art. 12, da Constituição Federal);

b) Possuir escolaridade mínima exigida em cada cargo, até o último dia de inscrição;

c) Possuir registro em vigor no respectivo Conselho Profissional (quando for o caso) até o último dia de inscrição;

d) Possuir Carteira Nacional de Habilitação - CNH (categoria C) para o cargo de Operador de Máquina e (categoria D) para o cargo de Motorista, até o último dia de inscrição;

e) Estar em dia com as obrigações eleitorais;

f) Estar em dia com as obrigações militares (para os candidatos do sexo masculino);

g) Alvará de folha corrida;

h) Apresentar, no caso de deficiente físico, atestado médico da deficiência de que é portador;

i) Estar em gozo dos direitos civis e políticos;

j) Ser considerado apto em exame médico para ingresso no cargo.

11 - DISPOSIÇÕES FINAIS:

11.1 - A inscrição do candidato importará no conhecimento das instruções deste Edital e na aceitação tácita das condições nele contidas, tais como se acham estabelecidas.

11.2 - A inaptidão das afirmativas ou irregularidades de documentação, ainda que verificadas posteriormente, eliminarão o candidato do concurso, anulando-se todos os atos decorrentes da inscrição.

11.3 - Os casos não previstos, no que tange à realização deste Concurso, serão resolvidos pela Prefeitura Municipal de Morro Redondo, em conjunto com a empresa responsável pela realização do Concurso Público.

11.4 - Qualquer irregularidade ou ilegalidade eventualmente ocorrida neste concurso público poderá ser denunciada ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado, diretamente ou via postal, na forma da Lei Nº 9478/91.

11.5 - Faz parte do presente Edital:

Anexo I - Síntese das atribuições dos cargos.

Anexo II - Programas e referências bibliográficas.

Anexo III - Formulário para entrega de recursos.

Anexo IV - Formulário para entrega de títulos.

Anexo V - Formulário de Requerimento Necessidades Especiais.

Morro Redondo, 15 de agosto de 2008.

VELOCINO LEAL
Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se:

Morro Redondo, 15 de agosto de 2008.

ANEXO I

SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS

Assistente Social 1

a) Síntese de Atribuições: planejar programas de bem estar social e promover a sua execução; estudar, planejar, diagnosticar e supervisionar a solução de problemas sociais.

b) Exemplos de Atribuições: realizar ou orientar estudos e pesquisas no campo a assistência social; preparar programas de trabalhos referentes ao Serviço Social; realizar e interpretar pesquisas sociais; orientar e coordenar trabalhos nos casos de reabilitação profissional; encaminhar pacientes a dispensários e hospitais, acompanhando o tratamento e a recuperação dos mesmos assistindo os familiares; planejar e promover inquéritos sobre a situação social de escolares e de suas famílias; fazer triagem dos casos apresentados para estudo ou encaminhamento; estudar os antecedentes da família, participar de estudo e diagnostico dos casos e orientar os pais em grupos individualmente, sobre o tratamento adequado; supervisionar o serviço social através de agencias; orientar nas seleções sócio-economicas para a concessão de bolsas de estudo e ingresso nas colônias de férias; selecionar candidatos a amparo pelos serviços de assistência à velhice, à infância abandonada, a cegos, etc.; orientar investigações sobre a situação mora e financeira de pessoas que desejarem receber ou adotar crianças; manter contato com a família legitima e a substituta, promover o recolhimento de crianças abandonadas a asilos; fazer levantamento sócio-economico com vistas e planejamento habitacional nas comunidades; prestar assistência a condenados por eleito ou contravenção, bem como as suas respectivas famílias; promover reintegração dos condenados a suas famílias e na sociedade; executar outras tarefas correlatas.

Farmacêutico 3

a) Síntese de Deveres: realizar manipulações farmacêuticas e fiscalizar a qualidade dos produtos farmacêuticos.

b) Exemplos de Atribuições: manipular drogas de varias espécies, aviar receitas de acordo com as prescrições médicas; manter registro do estoque de drogas; fazer requisições de medicamentos, drogas e materiais necessários a farmácia; conferir, guardar e distribuir drogas e abastecimentos entregues à farmácia; ter sob sua custodia drogas tóxicas e narcóticos; realizar inspeções relacionadas com a manipulação farmacêutica e aviamento do receituário médico; efetuar analises clinicas ou outras dentro de sua competência; responsabilizar-se por equipes auxiliares necessárias a execução das atividades próprias do cargo. Administrar e organizar o armazenamento de produtos farmacêuticos e medicamentos adquiridos pelo Município; controlar e supervisionar as requisições e/ou processos de compra de medicamentos e produtos farmacêuticos; prestar assessoramento técnico aos demais profissionais da saúde, dentro do seu campo de especialidade; participar nas ações de vigilância epidemiológica e sanitária; executar tarefas afins.

Médico 1,4

a) Síntese de Deveres: prestar assistência médica-cirurgica; fazer inspeções de saúde em candidatos a cargos públicos e em servidores municipais.

b) Exemplos de Atribuições:atender diversas consultas medicas em ambulatório, hospitais, unidades sanitárias e efetuar exames médicos em escolares e pré-escolares; examinar servidores públicos municipais para fins de controle no ingresso, licença e aposentadoria; fazer visitas domiciliares a servidores públicos municipais para fins de controle de faltas por motivo de doença; preencher e assinar laudos de exames e verificação; fazer diagnósticos e recomendar a terapêutica indicada para cada caso; prescrever regimes dietéticos; prescrever exames laboratoriais, tais como: de sangue, urina, raio-x e outros; encaminhar casos especiais a setores especializados, preencher a ficha única individual do paciente; preparar relatórios mensais relativos as atividades do emprego; executar outras tarefas correlatas.

Professores de Ensino Fundamental Séries Finais: Ciências Físicas e Biológicas, Educação Artística, Educação Física, História e Matemática.

a) Descrição Sintética: atividade que envolve a realização de planejamento, supervisão e execução de programas; orientação, coordenação, execução de estudos e pesquisas sobre a questão educacional, contribuindo para o aprimoramento e qualidade do ensino, incluindo orientar o aprendizado do aluno e organizar as operações inerentes ao processo de ensino- aprendizagem.

b) Exemplos de atribuições: planejar e executar o trabalho docente, em consonância com o Plano da Escola, de 5ª a 8ª série do 1° grau; levantar e interpretar dados relativos à realidade de sua classe; definir objetivos a serem definidos; selecionar e organizar conteúdos, procedimentos e recursos; estabelecer mecanismos de avaliação, condizendo com a linha adotada pela Escola; constatar necessidades e carências do aluno e propor alternativas de solução; cooperar com a coordenação pedagógica e orientação educacional, realizando tarefas solicitadas, identificando possibilidades e carecias observadas; elaborar ou executar projetos e pesquisas; organizar atividades complementares para o aluno; participar de reuniões, conselhos e outras atividades; manter registro das atividades de classe e apresenta-los quando solicitado; integrar órgãos complementares da escola; manter um fluxo constante de comunicação com os pais dos alunos visando a uma participação mútua na educação dos mesmos; elaborar ou executar programas educacionais; executar outras tarefas afins.

Eletricista 2

a) Síntese de Deveres: executar trabalhos rotineiros de eletricidade em geral, bem como efetuar serviços de instalações e reparos de circuitos e aparelhos elétricos.

b) Exemplos de Atribuições: instalar, inspecionar e reparar linhas e cabos de transmissão, inclusive os de alta tensão; fazer reparos em aparelhos elétricos em geral; instalar, inspecionar, regular e reparar diferentes tipos de equipamentos elétricos, tais como: elevadores, ventiladores, rádios, refrigeradores, etc., inspecionar e fazer pequenos reparos e limpar geradores e motores a óleo; reparar e regulares relógios elétricos, inclusive de controle de ponto; fazer enrolamento de bobinas; desmontar, ajustar e montar motores elétricos; dínamos, etc.; conservar e reparar instalações elétricas, internas e externas; recuperar motores de partida em geral, buzinas, interruptores, relés, reguladores de tensão, instrumentos de painel e acumuladores; executar a bobinagem de motores; reformar baterias; fazer e consertar instalações elétricas em veículos automotores; fazer enrolamentos e consertar induzidos de geradores de automóveis; treinar auxiliares em serviço de eletricidade em geral; executar outras tarefas correlatas.

Mecânico 2

a) Síntese de Deveres: manter e reparar máquinas e motores diversos; efetuar chapeações e pinturas quando necessário.

b) Exemplos de Atribuições: consertar peças de máquinas, manufaturar ou consertar acessórios para máquinas; fazer soldas elétricas ou a oxigênio; converter ou adaptar peças; fazer a conservação de instalações eletro-mecânicas; inspecionar e reparar automóveis, caminhões, tratores, compressores, bombas, etc.; inspecionar, ajustar, reparar, reconstruir e substituir, quando necessário, unidade e partes relacionadas com motores, válvulas, pistões, mancais, sistemas de lubrificação, de refrigeração, de transmissão, diferenciais, embreagens, eixos dianteiros e traseiros, freio, carburadores, aceleradores, magnetos, geradores e distribuidores; esmirilhar e assentar válvulas, substituir buchas de mancais; ajustar anéis de segmento; desmontar e montar caixas de mudanças; recuperar e consertar hidrovácuos; recuperar máquinas a óleo diesel, gasolina ou querosene; socorrer veículos acidentados ou imobilizados por desarranjo mecânico, podendo usar em tais casos o carro guincho, tomar parte em experiências com carros consertados; executar serviços de chapeamento e pintura de veículos, executar outras tarefas correlatas.

Motorista 2,5

a) Síntese de Deveres: dirigir e conservar máquinas, equipamentos rodoviários e veículos do município.

b) Exemplos de Atribuições: dirigir máquinas e equipamentos rodoviários, automóveis, caminhões e outros veículos destinados ao transporte de passageiros e cargas; recolher máquinas, equipamentos rodoviários e veículos a garagem quando concluído o serviço do dia; manter máquinas, equipamentos rodoviários e veículos em perfeitas condições de funcionamento; fazer reparos de urgência, zelar pela conservação do veiculo, máquinas e equipamentos rodoviários que lhe forem confiados, providenciando o abastecimento de combustível, água e lubrificantes; comunicar ao seu superior imediato qualquer anomalia no funcionamento dos veículos e máquinas e equipamentos rodoviários, executar outras tarefas correlatas.

Operário 2,6

a) Síntese de Deveres: carregar e descarregar veículos em geral; transportar, levar e arrumar mercadorias, matérias de construção em geral e outros; fazer mudanças; proceder abertura de valas; efetuar serviços de capina em geral, varrer, lavar e remover o lixo das ruas e prédios municipais, proceder a limpeza de oficinas, baias, cocheiras e depósitos de lixo e detritos orgânicos, inclusive gabinetes sanitários públicos ou em prédio municipais, cuidar dos sanitários, recolher o lixo a domicilio, operando caminhões de asseio publico; auxiliar em tarefas de construção, calçamento e pavimentação em geral; preparar argamassa, auxiliar no recebimento, entrega, pesagem e contagem de materiais; auxiliar em serviço de abastecimento de veículos; cavar sepulturas e auxiliar no sepultamento; aplicar inseticidas e fungicidas; auxiliar em serviços simples de jardinagem, cuidar de arvores frutíferas; proceder a apreensão de animais soltos nas vias publicas; quebrar e britar pedras; executar tarefas correlatas.

Operário Especializado 2,5

a) Síntese de Deveres: realizar trabalhos braçais que exijam especialização.

b) Exemplos de Atribuições: realizar sob supervisão trabalhos auxiliares que exijam alguns conhecimentos de eletricidade, mecânica, carpintaria, olaria, serralheria, marcenaria, tais como: efetuar consertos em extensões de redes de alta e baixa tensão e telefônica, incluindo-se nestes o alinhamento de redes, consertos de relógios, troca de contadores, mediadores e lâmpadas; efetuar abertura de valas para colocação de postes de iluminação pública; auxiliar ns serviços de chapeação de veículos automotores públicos municipais; executar serviços auxiliares de construção de galpões, garagens, escolas, pontes e pontilhões; fazer formas de madeiras, vasos, calhas, capas de bueiros, armações de ferro, placas de sinalização, abrigos para pontos de ônibus, táxis e outros; fazer assentamento de tijolos de meio-fio e paralelepípedos; efetuar carregamento de areia, cascalho, canos de ferro; efetuar serviços de instalação de explosivos em pedreira, assim como detonagens; conduzir ao local de serviço todo o material necessário a execução dos trabalhos; fazer pequenos reparos em pisos de cimento; montar e desmontar motores, máquinas e caldeiras de asfalto, sob a orientação de um mecânico, operar máquinas com motor de explosão, de pequeno porte, manejar serras, afiar ferramentas, auxiliar nos serviços de jardinagem e conservação de gramados; levar lubrificantes e abastecer veículos e motores; executar pequenos serviços em motores agrícolas, tais como: montagem, desmontagem, trocas e consertos de bombas, embreagens, velas, caixas e cruzetas; encarregar-se de bombas de gasolina; limpar estátuas e monumentos; efetuar serviços de limpeza de estradas; executar outras tarefas correlatas.

Operador de Máquinas 2,5

a) Síntese de Deveres: operar máquinas rodoviárias, agrícolas e equipamentos rodoviários.

b) Exemplos de Atribuições: realizar com zelo e perícia os trabalhos que lhe forem confiados; executar terraplanagem, nivelamento, abaulamentos; abrir valetas e cortar taludes; prestar serviço de reboque, realizar agrícolas com tratores; operar com rolo compressor; dirigir máquinas e equipamentos rodoviários; proceder ao transporte de aterros; efetuar ligeiros reparos, quando necessário; providenciar o abastecimento de combustível, água lubrificante nas máquinas sob sua responsabilidade; zelar pela conservação e limpeza das máquinas sob sua responsabilidade; comunicar ao seu superior qualquer anomalia no funcionamento da máquina; executar outras tarefas correlatas.

Servente 2

a) Síntese de Deveres: executar com zelo e presteza as tarefas de manutenção da ordem e higiene dos móveis, utensílios e dependências públicas; preparar e servir lanches ou merendas quando necessário.

b) Exemplos de Atribuições: efetuar serviços de limpeza e geral; varrer, lavar e remover lixo e detritos dos jardins e prédios públicos municipais, proceder na limpeza e conservação de moveis, equipamentos e utensílios, inclusive sanitários públicos ou em prédios municipais; cozinhar, preparar e servir alimentação como café, chá e merenda escolar; executar outras tarefas correlatas.

OBS:

1 - serviço externo, contato com o público.

2 - uso de uniforme fornecido pelo Município.

3 - o exercício da profissão poderá exigir deslocamento para o interior do Município.

4 - dentro do horário previsto o titular do cargo poderá prestar serviço em mais de uma unidade.

5 - horário indeterminado, sujeito a trabalho noturno, aos domingos e feriados.

6 - sujeito ao trabalho desabrigado.

ANEXO II

PROGRAMAS E REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

1 - CARGOS: ASSISTENTE SOCIAL, FARMACÊUTICO E MÉDICO.

1.1 - PROVA DE LÍNGUA PORTUGUESA:

1.1.1 - PARA OS CARGOS DE ASSISTENTE SOCIAL, FARMACÊUTICO E MÉDICO.

Programa: Leitura e interpretação de texto. Conhecimentos gramaticais: ortografia; morfologia, sintaxe, vocabulário; concordância nominal e verbal. Pontuação e Acentuação.

Referências Bibliográficas:

CUNHA, Celso e CINTRA, Luis Filipe Lindley. Nova gramática do português contemporâneo. Rio de Janeiro: Nova Fronteira;

FERREIRA, A. B. de H. Novo Aurélio Século XXI: o dicionário da língua portuguesa. R. J: Nova Fronteira.

1.2 - PROVA DE MATEMÁTICA:

1.2.1 - PARA OS CARGOS DE ASSISTENTE SOCIAL, FARMACÊUTICO E MÉDICO.

Programa:

Equações de 1º e 2º graus, com variáveis;

regra de três simples e composta; juros simples e composto; expressões e problemas;

Bibliografia:

BONGIOVANNI, V; LEITE, O. R. V; LAUREANO, J. L.T. Matemática. Vol. único. 2º Grau. SP, Ed. Ática, 1994.

GIOVANNI, José Ruy; CASTRUCCI, Benedito; GIOVANNI JR., José Ruy. A conquista da Matemática: Teoria e Aplicação. 5ª a 8ª série. SP, Ed. FTD, 1992.

FACCHINI. Walter. Matemática 2º Grau, Volume único S.P., Ed. Saraiva, 1997.

SOUZA M. H. S. de. e Spinelli, W. Matemática 2º Grau. SP, Ed. Scipione, 1996.Vol. 1 ao 3.

1.3 - PROVA DE LEGISLAÇÃO:

1.3.1 - PARA O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL.

Programa: Conhecer e interpretar a legislação

Referências Bibliográficas:

- BRASILIA, Constituição Federal: Títulos I e II Cap. I e II; Título VIII Capítulo II Seção II, III e IV.

- BRASILIA. Lei nº 8742/93. Lei Orgânica da Assistência Social/LOAS.

- BRASILIA. Lei nº 8069/90. Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA.

- BRASILIA. Lei nº 8080/90. Lei Orgânica da Saúde/SUS.

- BRASILIA. Lei nº 8842/94. Política Nacional do Idoso.

- BRASILIA Lei nº 7853/89 - Apoio às Pessoas Portadoras de Deficiências.

- BRASILIA. Decreto nº 3298/99. Política Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência. Lei Orgânica do Município.

Regime Jurídico do Município e suas alterações, Lei nº 41/90.

1.3.2 - PARA O CARGO DE FARMACÊUTICO

Programa: Conhecimento e interpretação da legislação.

Referências Bibliográficas:

BRASILIA, Constituição Federal: Títulos I e II Cap. I e II; Título VIII Capítulo II Seção II, III e IV.

LEI 5991/98 - Responsabilidade Farmacêutica.

Portaria 344/98- Psicotropicos.

Lei Orgânica do Município.

Regime Jurídico do Município e suas alterações, Lei nº 41/90.

1.3.3 - PARA O CARGO DE MÉDICO

Programa: Conhecer e interpretar a legislação seguinte:

BRASILIA, Constituição Federal: Títulos I e II Cap. I e II; Título VIII Capítulo II Seção II, III e IV.

BRASILIA. Lei nº 8080/90. Lei Orgânica da saúde/SUS.

Lei Orgânica do Município.

Regime Jurídico do Município e suas alterações, Lei nº 41/90.

1.4 - PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

1.4.1 - PARA O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL

Programa: Para a prova específica as questões serão elaboradas sobre conteúdos da bibliografia apresentada de acordo com a síntese dos deveres e exemplos de atribuições relacionadas no Anexo I deste edital.

Referências Bibliográficas:

Código de Ética do Assistente Social

MINAGO, Maria Cecília de Souza (Org.). Pesquisa Social: Teoria, Método e Criatividade. Ed. Vozes, Petrópolis/RJ.

FALEIROS, Vicente de Paula. Estratégias em Serviço social. São Paulo: Cortez, 1997.

FONSECA, Ana Maria Medeiros da. Família e Política de Renda Mínima. São Paulo: Cortez.

GANDIN, Danilo. A Prática do Planejamento Participativo. Ed. Vozes. 2. ed. Parte I - Fundamentos. Crise e Respostas.

IAMAMOTO, Marilda V. Renovação e Conservadorismo no Serviço Social. 4ª Edição, São Paulo: Cortez 1997.

SILVA, Jaqueline O. P. Políticas Públicas Municipais de Trabalho e Renda na Perspectiva da Economia solidária. Serviço Social e Sociedade: Multifaces do Trabalho. São Paulo: Cortez. Revista n° 69, 2002. p. 121 a 139.

SPOSATI, Aldaíza. Mínimos Sociais e Seguridade Social: Uma Resolução de Consciência da Cidadania. Serviço Social e Sociedade. Mínimos Sociais e Exclusão Social SP: Cortez. nº 55 - Novembro 1997.

VASCONCELOS, Ana Maria de. A Prática do Serviço Social: Cotidiano, Formação e Alternativas na Área de Saúde. São Paulo: Cortez, 2002, capítulo 2, pág. 133 a 291.

YASBEK, Maia Carmelita. Classes Subalternas e Assistência Social. Cap. I. p.35 a 59i .

1.4.2 - PARA O CARGO DE FARMACÊUTICO

Programa: Na prova específica as questões serão elaboradas sobre conteúdos gerais que condizem com a síntese dos deveres e exemplos de atribuições de cada cargo, relacionadas no anexo I deste Edital.

Referências Bibliográficas:

CÓDIGO DE ÉTICA DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM.

COHN, Amélia et. Al. A saúde como direito e como serviço. São Paulo: Cortez, 1999.

CAMPOS, Gastão W. de Souza. A Saúde Pública e a Defesa da Vida. São Paulo: Ed. Hucitec, 1991.

GAS, Beverly Witter Du. Enfermagem Prática. Rio de Janeiro : Editora Guanabara, 1988 4ª ed.

MELO, Joaquim A. C. de, Educação Sanitária - Uma visão crítica.

REZENDE, Ana Lúcia M., A Enfermagem no contexto da saúde.

BRUNNER e SUDDARTH. Tratado de enfermagem médico-cirúrgica. Rio de Janeiro : Guanabara Koogan, 9. ed, 2001. Recomendações práticas em processos de esterilização em estabelecimentos de saúde - guia elaborado por enfermeiros brasileiros. Campinas : Komed, 2000.

www.saude.gov.br. Manual do programa de imunizações do Ministério da Saúde.

1.4.3 - PARA O CARGO DE MÉDICO

Programa: Para a prova específica as questões serão elaboradas sobre conteúdos que condizem com a síntese dos deveres e exemplos de atribuições relacionadas no Anexo I deste edital e nas seguintes referências.

Referências Bibliográficas

CAMPOS, Gastão W. De S. Reforma da reforma: repensando a saúde. São Paulo: Hucitec, 2 ed. 1997.

COHN, Amélia et. Al. A saúde como direito e como serviço. São Paulo: Cortez, 1999.

DUNCAN, Bruce B.; SCHMIDT, Maria Inês; GIUGLIANI, Elsa. Medicina Ambulatorial. Porto Alegre: Artes Médicas.

www.saude.gov.br. Manual do programa de imunizações do Ministério da Saúde.

CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.

2 - CARGOS: PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL SÉRIES FINAIS: (CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS, EDUCAÇÃO ARTÍSTICA, EDUCAÇÃO FÍSICA, HISTÓRIA E MATEMÁTICA).

2.1 - PROVA DE LÍNGUA PORTUGUESA:

Programa: Leitura e interpretação de texto. Noções de gramática e do texto. Concordância nominal e verbal. Fonética. Morfologia. Sintaxe. Ortografia. Pontuação. Acentuação. Crase.

Referências Bibliográficas:

FERREIRA, Aurélio B. de H. Novo Aurélio século XXI: o dicionário da língua portuguesa. R.J: Nova Fronteira, 1999.

HILDEBRANDO, André. Gramática Ilustrada. São Paulo: Moderna, 1982.

KAUFMAN, Ana M. e RODRIGUEZ, M.H. Leitura escola e produção de textos. Porto Alegre: Artes Médicas,1995.

NEVES, I. C. B. et al. (orgs.). Ler e escrever: compromisso de todas as áreas. Porto Alegre: Editora da Universidade. 1998.

2.2 - PROVA DE MATEMÁTICA:

2.2.1 - PARA OS CARGOS DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL SÉRIES FINAIS: (CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS, EDUCAÇÃO ARTÍSTICA, EDUCAÇÃO FÍSICA, HISTÓRIA E MATEMÁTICA).

Programa:

Equações de 1º e 2º graus, com variáveis;

regra de três simples e composta; juros simples e composto; expressões e problemas;

Bibliografia:

BONGIOVANNI, V; LEITE, O. R. V; LAUREANO, J. L.T. Matemática. Vol. único. 2º Grau. SP, Ed. Ática, 1994.

GIOVANNI, José Ruy; CASTRUCCI, Benedito; GIOVANNI JR., José Ruy. A conquista da Matemática: Teoria e Aplicação. 5ª a 8ª série. SP, Ed. FTD, 1992.

FACCHINI. Walter. Matemática 2º Grau, Volume único S.P., Ed. Saraiva, 1997.

SOUZA M. H. S. de. e Spinelli, W. Matemática 2º Grau. SP, Ed. Scipione, 1996.Vol. 1 ao 3.

2.3 - PROVA DE LEGISLAÇÃO:

2.3.1 - PARA OS CARGOS DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL SÉRIES FINAIS: (CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS, EDUCAÇÃO ARTÍSTICA, EDUCAÇÃO FÍSICA, HISTÓRIA E MATEMÁTICA).

Programa: Conhecimento e interpretação da legislação.

Referências Bibliográficas:

BRASILIA. Constituição Federal: Título I e II Capítulo I e II; Título. VIII, Capítulo III Seção I e II.

BRASILIA. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional

BRASILIA. Lei 8069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA.

Lei Orgânica do Município.

Regime Jurídico do Município e suas alterações, Lei nº 41/90.

Plano de Carreira do Magistério Público Municipal e suas alterações; Lei nº 42/90.

2.4 - PROVA DE DIDÁTICA:

2.4.1 - PARA OS CARGOS DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL SÉRIES FINAIS: (CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS, EDUCAÇÃO ARTÍSTICA, EDUCAÇÃO FÍSICA, HISTÓRIA E MATEMÁTICA).

Programa: Tendências pedagógicas e suas manifestações na Prática educativa; Escola: um espaço em transformação: Escola tradicional e escola contemporânea - caracterização; Inter-relações dos elementos transformadores da escola: sociedade, cultura, conhecimento, ensino-aprendizagem, professor-educador-aluno; organização da prática educativa: Planejamento escolar - importância, etapas do planejamento: diagnóstico, objetivos, seleção de conteúdos, procedimentos, recursos e avaliação pedagógica.

Referências Bibliográficas:

COLL, C. Os conteúdos na reforma: ensino e aprendizagem de conceitos, procedimentos e atitudes. Porto Alegre: ARTMED, 1998.

DANILO. G. Planejamento como prática educativa. São Paulo: Loyola.

DELORS, Jacques. Educação um tesouro a descobrir. São Paulo: Cortez, 1996.

LIBÂNEO, J.C. Didática. São Paulo: Cortês.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia. São Paulo: Paz e terra, 1999.

MORIM, Edgart. Os Sete Saberes Necessários à Educação do Futuro. São Paulo: Cortez, Brasília: UNESCO, 2001.

MELCHIOR, M. C. O sucesso Escolar através da avaliação e da recuperação. Porto Alegre. Premier, 2001.

MELCHIOR, M. C.Da avaliação dos saberes à construção de competências. Porto Alegre Premier, 2003.

PERRENOUD, P. Dez novas competências para ensinar. Porto Alegre : Artmed, 2000.

2.5 - PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

2.5.1 - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL SÉRIES FINAIS: CIÊNCIAS FISICAS E BIOLÓGICAS

Programa: Para a prova específica as questões serão elaboradas sobre conteúdos da bibliografia apresentada de acordo com a síntese dos deveres e exemplos de atribuições relacionadas no Anexo I deste edital.

Referências Bibliográficas:

BIZZO, N. Ciências: fácil ou difícil? São Paulo : Ática, 1998.

CRUZ, Daniel. Ciências & Educação Ambiental. São Paulo: Ática, 18ª ed. 1996.

DELIZOICOV, D. ANGOTTI, J. A. Metodologia do ensino de ciências. São Paulo : Cortez, 1990.

FRACALANZA, H. et. al. O ensino de ciências no primeiro grau. São Paulo : Atual, 1986.

GOWDAK, D. Natureza & Vida. São Paulo: FTD, 1996.

KRASILCHIK, M. O professor e o currículo das ciências. São Paulo : EPU, Editora da Universidade de São Paulo, 1987.

LOPES, P. L. Ciências e ecossistema. São Paulo: Saraiva, 9ª ed. 1996. Da 5ª a 8ª série.

NEHMI, Vitor. Química. São Paulo: Ática, 4ª ed. 1996. Volume único.

PARANA, D. N. Física. São Paulo: Ática, 3º ed. 1994. Do 1º ao 3º volume.

PAULINO, W. R. Biologia Atual. São Paulo: Ática, 8ª ed. 1996. Do 1º ao 3° volume.

WEISSMANN, H. (org.). Didática das ciências naturais: contribuições e reflexões. Porto Alegre : ARTMED, 1998.

2.5.2 - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL SÉRIES FINAIS: EDUCAÇÃO ARTÍSTICA

Programa: Para a prova específica as questões serão elaboradas sobre conteúdos da bibliografia apresentada de acordo com a síntese dos deveres e exemplos de atribuições relacionadas no Anexo I deste edital.

Referências Bibliográficas:

BARBOSA, A. M, e SALES, H. M. (orgs). O ensino da arte e sua história. São Paulo: Mac/USP, 1990.

BASTIDE, R. Arte e Sociedade. São Paulo: Nacional, 1979.

BERENSON, Bernard. Estética e história. Perspectiva.

BOSI.A reflexão sobre a arte. São Paulo: Ática, 1985.

BRONOWSKI, J. Arte e conhecimento: ver, imaginar, criar. São Paulo: Martins Fontes, 1983.

CANCLIN, N. G. A socialização da Arte. Teoria e prática na América Latina. Rio de Janeiro: Contrix, 1984.

GABRYELLE, Thayanne. A conquista da arte. São Paulo: Ed. Brasil, 1993. da 5ª a 8ª série.

VASCONCELLOS, T. e NOGUEIRA, L. Reviver a nossa arte. São Paulo: Ed. Scipione, 1995. do 1° ao 4° vol.

2.5.3 - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL SÉRIES FINAIS: EDUCAÇÃO FÍSICA

Programa: Para a prova específica as questões serão elaboradas sobre conteúdos da bibliografia apresentada de acordo com a síntese dos deveres e exemplos de atribuições relacionadas no Anexo I deste edital.

Referências Bibliográficas:

BERTAÇO, Ivaldo. Cidadão Corpo. São Paulo. SESC.

COLETIVO de autores. Metodologia do Ensino de Ed. Física. São Paulo: Cortez, 1992.

FREIRE, João Batista. Educação física do corpo inteiro. São Paulo : Scipione, 1999.

LEVIN. Esteban. A infância em cena: constituição do sujeito e desenvolvimento psicomotor. Petrópolis: Vozes, 1997.

MELLO, Alexandre Moraes de. Psicomotricidade, Educação Física e jogos infantis. São Paulo: Ibrasa, 1989.

NEGRINE, A. O ensino de Educação Física. Porto Alegre: Globo.

SERGIO, Manuel. Educação Física ou Ciência da Motricidade Humana? Campinas: Papirus, 1989.

SOARES, C. Lúcia e outros. Metodologia do ensino de Educação Física. São Paulo: Cortez.

2.5.4 - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL SÉRIES FINAIS: HISTÓRIA

Programa: Para a prova específica as questões serão elaboradas sobre conteúdos que condizem com a formação exigida em cada cargo; com a referência bibliográfica indicada; com a síntese dos deveres e exemplos de atribuições relacionadas no Anexo I deste edital.

Referências Bibliográficas:

GALEANO, Eduardo. As veias abertas da América Latina. 16. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1991.

HOBSBAWN, Eric. A era dos extremos. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.

MOTA, Carlos G. e LOPEZ. A História e civilização (coleção). São Paulo Ática, 1996.

OLIVEN, R. G. A parte e o todo: a diversidade cultural no Brasil-nação. Petrópolis: Vozes, 1992.

FORTES, A.B. Compêndio da história do Rio Grande do Sul.. Porto Alegre: Sulina, 1981.

MARTINS, A.L. República um outro olhar. São Paulo: Contexto, 1996.

MOTA, Carlos G; Viagem incompleta - Formação: histórias. São Paulo: SENAC 1999.

MOTA, Carlos G; Viagem incompleta a grande transação. São Paulo: SENAC: 2000.

CALLAI, H.C. et. all . O ensino em Estudos Sociais. 2º ed. Ijui, 2002.

2.5.5 - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL SÉRIES FINAIS: MATEMÁTICA

Programa: Para a prova específica as questões serão elaboradas sobre conteúdos das referências bibliográficas indicadas, que condizem com o processo de ensino e de aprendizagem, no seu campo de atuação e com a síntese dos deveres e exemplos de atribuições relacionadas em cada cargo, no Anexo I deste Edital.

Referências Bibliográficas:

BONGIOVANNI, V; LEITE, O. R. V; LAUREANO, J. L.T. Matemática. Vol. único. 2º Grau. São Paulo: Ática, 1994.

GIOVANNI, José Ruy; CASTRUCCI, Benedito; GIOVANNI JR., José Ruy. A conquista da matemática: teoria e aplicação. 5ª a 8ª série. São Paulo: Ftd, 1992.

LEDUR, Elsa et al. Metodologia do ensino da matemática no 1° grau. São Leopoldo: Unisinos, 1988.

MORI, Iracema, ONAGA, Dulce Satiko. Matemática: idéias e desafios. 5ª a 8ª série. São Paulo: Saraiva, 1996.

PINTO, L. da Silva. A educação matemática e a construção do cálculo na confecção de sapatos: perspectivas socioculturais. Porto Alegre: Premier. 2003.

3 - CARGOS: ELETRICISTA, MECÂNICO, MOTORISTA, OPERÁRIO, OPERÁRIO ESPECIALIZADO, OPERADOR DE MÁQUINAS E SERVENTE.

3.1 - PROVA DE LÍNGUA PORTUGUESA:

3.1.1 - PARA OS CARGOS DE ELETRICISTA, MECÂNICO, MOTORISTA, OPERÁRIO, OPERÁRIO ESPECIALIZADO, OPERADOR DE MÁQUINAS E SERVENTE

Programa: Leitura e interpretação de pequeno texto. Ortografia; vocabulário; concordância nominal e verbal. Pontuação e Acentuação.

Referências Bibliográficas:

CUNHA, Celso e CINTRA, Luis Filipe Lindley. Nova gramática do português contemporâneo. Rio de Janeiro: Nova Fronteira.

FERREIRA, A. B. de H. Novo Aurélio século XXI: o dicionário da língua portuguesa. R. J: Nova Fronteira, 1999.

3.2 - PROVA DE MATEMÁTICA:

3.2.1 - PARA OS CARGOS DE ELETRICISTA, MECÂNICO, MOTORISTA, OPERÁRIO, OPERÁRIO ESPECIALIZADO, OPERADOR DE MÁQUINAS E SERVENTE

Programa: Expressões e problemas, envolvendo as operações, com números naturais e fracionários.

Referências Bibliográficas: Livros das séries correspondentes à série de formação do cargo correspondente

3.3 - PROVA DE LEGISLAÇÃO:

3.3.1 - PARA OS CARGOS DE ELETRICISTA, MECÂNICO, MOTORISTA, OPERÁRIO, OPERÁRIO ESPECIALIZADO, OPERADOR DE MÁQUINAS E SERVENTE

Programa: Conhecer e interpretar a legislação indicada.

Referências Bibliográficas:

BRASILIA, CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA - Dos princípios fundamentais; Dos direitos e garantias fundamentais e Da ordem social.

Lei Orgânica do Município.

Regime Jurídico do Município e suas alterações, Lei nº 41/90.

3.4 - PROVA DE CONHECIMENTOS GERAIS:

3.4.1 - PARA OS CARGOS DE ELETRICISTA, MECÂNICO, MOTORISTA, OPERÁRIO, OPERÁRIO ESPECIALIZADO, OPERADOR DE MÁQUINAS E SERVENTE

Programa: Para a prova de conhecimentos gerais, as questões serão elaboradas sobre conteúdos que condizem com nível de formação dos candidatos sobre conhecimentos gerais veiculadas nos meios de comunicação.

Referências Bibliográficas: revistas, jornais, rádio e televisão.

3.5 - PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

3.5.1 - PARA OS CARGOS DE ELETRICISTA, MECÂNICO, OPERÁRIO, OPERÁRIO ESPECIALIZADO E SERVENTE Programa: Na prova específica as questões serão elaboradas sobre conteúdos gerais que condizem com a síntese dos deveres e exemplos de atribuições de cada cargo, relacionadas no Anexo I deste Edital.

3.5.2 - PARA O CARGO DE MOTORISTA

Programa: Para a prova específica as questões serão elaboradas sobre conteúdos da bibliografia apresentada de acordo com a síntese dos deveres e exemplos de atribuições relacionadas no Anexo I deste edital.

Referências Bibliográficas:

BRASILIA, Novo Código Brasileiro de Trânsito - Lei Federal no. 9.503, de 23.09.97 e atualizações.

3.5.3 - PARA O CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS

Programa: Na prova específica as questões serão elaboradas sobre conteúdos gerais que condizem com a síntese dos deveres e exemplos de atribuições do cargo, relacionadas no anexo I deste Edital e na bibliografia indicada.

Referências Bibliográficas:

BRASILIA, Novo Código Brasileiro de Trânsito - Lei Federal no. 9.503, de 23.09.97 e atualizações.

ANEXO III

FORMULÁRIO PARA ENTREGA DE RECURSOS

NOME:	Nº INSC:
CARGO:	EDITAL DE CONCURSO Nº: _____/2008
Marque com X somente um tipo de recurso, conforme desejado. ( ) Contra o indeferimento da Inscrição ( ) Contra o Gabarito Oficial ( ) Contra as Questões Objetivas ( ) Contra os Resultados da Prova Escrita ( ) Contra os Resultados da Prova de Títulos ( ) Contra os Resultados da Prova Prática O formulário deve ser preenchido de acordo com o item 7.2 do presente Edital.
Obs: Preencha com letra de forma todos os campos acima e entregue 2 (duas) vias do formulário.

Morro Redondo, _____de ______________________ de 2008.

Assinatura do candidato ___________________________

Assinatura do responsável pelo recebimento ___________________________

ANEXO IV
FORMULÁRIO PARA ENTREGA DE TÍTULOS

NOME:
CARGO:		Nº INSC:
Campos preenchidos pelo candidato			Não preencher
N°	TÍTULO DO EVENTO	N° HORAS	PONTUAÇÃO
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
Obs: Preencha com letra de forma todos os campos acima, com exceção do campo "pontuação" e entregue 2 (duas) vias do formulário, conforme Edital. Declaro para os devidos fins e sob as penas da lei, que possuo como requisito de habilitação para o cargo de inscrição o curso: _________________________ (concluído), cujo comprovante estou anexando à presente relação, estando ciente de que o mesmo não será utilizado para pontuação na prova de títulos.

Morro Redondo, _____de ______________________ de 2008.

Assinatura do candidato _________________________

Assinatura do responsável pelo recebimento _________________________

ANEXO V

REQUERIMENTO DE NECESSIDADES ESPECIAIS

Concurso Público: _____________________________________ Município/Órgão: ______________________

Nome do candidato: ________________________________________________________________________

Nº da inscrição: _________________________ Cargo: ____________________________________________

Vem REQUERER vaga especial como PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS, apresentou LAUDO MÉDICO com CID (colocar os dados abaixo, com base no laudo):

Tipo de deficiência de que é portador: ___________________________________________________________

Código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID _________________________________

Nome do Médico Responsável pelo laudo: _______________________________________________________

(OBS: Não serão considerados como deficiência os distúrbios de acuidade visual passíveis de correção simples do tipo miopia, astigmatismo, estrabismo e congêneres)

Dados especiais para aplicação das PROVAS: (marcar com X no local caso necessite de Prova Especial ou não, em caso positivo, discriminar o tipo de prova necessário )

( ) NÃO NECESSITA DE PROVA ESPECIAL e/ou TRATAMENTO ESPECIAL

( ) NECESSITA DE PROVA ESPECIAL (Discriminar abaixo qual o tipo de prova necessário)
________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________

É obrigatória a apresentação de LAUDO MÉDICO com CID, junto a esse requerimento.

(Datar e assinar)

_________________________
assinatura