PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DOS RODRIGUES

ESTADO DO MARANHÃO

EDITAL DE ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2009

A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DOS RODRIGUES faz saber que realizará Concurso Público de Provas e Títulos, para preenchimento de vagas, observado o disposto na Legislação Municipal e Federal, na forma determinada neste Edital. O Concurso Público será realizado pela empresa Magnus Auditores e Consultores Associados, inscrita no CNPJ 23.852.734/0001-02, situada na Avenida Amazonas, 311, 3º Andar - Centro, CEP: 30.180-000, Belo Horizonte - MG.

1 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. Os cargos, vagas, vencimentos, valores de inscrição, carga horária, escolaridades, tipos de provas, turnos das provas e atribuições dos cargos são os constantes do Anexo I. Os programas das provas objetivas constam do Anexo II, deste Edital.

2 - DAS CONDIÇÕES PARA INSCRIÇÃO

2.1. Ser brasileiro nato, naturalizado ou cidadão português, na forma da Lei.

2.2. Conhecer e estar de acordo com as exigências contidas no presente Edital.

3 - DAS CONDIÇÕES PARA A POSSE

3.1. Estar em dia com as obrigações eleitorais.

3.2. Estar em dia com as obrigações militares, se do sexo masculino.

3.3. Ter, na data da posse, 18 (dezoito) anos completos.

3.4. Estar em gozo dos direitos políticos.

3.5. Possuir a habilitação exigida para o cargo pretendido.

3.6. Gozar de boa saúde física e mental.

4 - DAS INSCRIÇÕES

4.1 NA SEDE DO MUNICÍPIO:

4.1.1 Local: Rua 8 de Maio, S/N - Centro - Lago dos Rodrigues - MA - ( Ginásio Poliesportivo Deputado Eliseu Moura)

4.1.2 Período: 09/11/2009 a 13/11/2009; e 16/11/2009 a 20/11/2009

4.1.3 Horário: 09:00 às 12:00 e 14:00 às 18:00 h

4.1.4. O recolhimento da taxa de inscrição será efetivado em dinheiro em favor da Conta Corrente 13657-3, Agência 1181-9 do Bradesco ou Conta-Corrente 32985-1, Agência 3608-0 do Banco do Brasil, cujo beneficiário é Magnus Auditores e Consultores Associados.

4.1.4.1. Não será aceita inscrição por via postal, internet ou assemelhada, condicional ou extemporânea, assim como não será aceito o recolhimento da taxa de inscrição por via eletrônica ou depósito em caixa de atendimento automático (Deposito em Envelope) ou por qualquer meio que não se possa comprovar o crédito por autenticação mecânica efetuada pelas instituições bancárias.

4.1.4.2 O recolhimento da taxa de inscrição em desacordo com os termos deste Edital ensejará o impedimento da inscrição, sem a devolução do respectivo valor.

4.1.4.3 Em quaisquer hipóteses não será devolvido o valor referente à taxa de inscrição, salvo em caso da não realização do concurso.

4.2. Documentação exigida: O candidato deverá apresentar no ato da solicitação da inscrição, pessoalmente, ou através de procuração específica, os seguintes documentos:

a) Comprovante de recolhimento do valor da inscrição, conforme item 4.1.4 e 4.1.4.1.

b) Original e fotocópia da cédula de identidade ou de documento equivalente, de valor legal. No caso de inscrição por procuração, esta deverá ser acompanhada também de cópia autenticada de documento do procurador.

c) Laudo médico de deficiência do candidato, quando cabível.

4.3. Após apresentação da documentação exigida, o candidato/procurador deverá assinar documento (ficha de inscrição), no local da inscrição, no qual declare atender às condições exigidas para a inscrição e submeter-se às normas expressas neste Edital.

4.4. Às pessoas portadoras de deficiência é assegurado o direito de se inscreverem no presente concurso, nas condições do item 5.1 deste Edital, desde que as deficiências de que são portadoras sejam compatíveis com as atribuições do cargo e declarado no ato da inscrição.

4.4.1 Caso necessitem de condições especiais para fazer as provas, os candidatos deverão declarar, em requerimento próprio (o próprio formulário de inscrição) serem portadores de deficiência, especificando-a no ato da inscrição, juntamente com laudo médico atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças - CID, bem como a provável causa da deficiência.

4.5. A declaração falsa ou inexata dos dados constantes na ficha de inscrição, bem como a apresentação de documentos ou informações falsas ou inexatas, determinará o cancelamento da inscrição e anulação de todos os atos decor­rentes, em qualquer época, sem prejuízo da adoção das medidas judiciais cabíveis.

4.6. Outras informações:

a) Não serão aceitas inscrições com documentação incompleta;

b) O candidato poderá se inscrever em apenas um cargo.

5 - DAS VAGAS RESERVADAS A CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

5.1. Às pessoas portadoras de necessidades especiais que pretendam fazer uso das prerrogativas que lhes são conferidas no inciso VIII, do Artigo 37 da Constituição Federal e do Artigo 37 do Decreto Federal Nº. 3.298, de 20.12.1999, que regulamenta a Lei Federal Nº. 7.853, de 24.10.1989, é assegurado o direito de se inscrever em concurso público, em igualdade de condições com os demais candidatos, para provimento de cargo cujas atribuições sejam compatíveis com a necessidade especial de que é portador.

5.2. Aos portadores de necessidades especiais são assegurados 5% (cinco por cento) das vagas previstas para cada cargo, segundo Art. 37 do Decreto Federal N° 3298/99. Na aplicação deste percentual, serão desconsideradas frações inferiores a 0,5 (cinco décimos) e arredondadas para maior, aquelas iguais ou superiores a tal valor.

5.3. É assegurado aos portadores de necessidades especiais o direito de inscrição, nos termos da legislação vigente, observadas a compatibilidade do cargo com a necessidade especial de que é portador, devendo esta necessidade, ser comprovada com Laudo Médico Original, atestando a espécie e o grau ou nível da necessidade especial, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da necessidade especial, inclusive para assegurar previsão de adaptação da sua prova, informando, também, o seu nome, documento de Identidade (RG), número do CPF e a opção de cargo.

5.4. O candidato portador de necessidades especiais que, no ato da inscrição, não declarar essa condição, não poderá interpor recurso em favor de sua situação.

5.5. Os candidatos portadores de necessidades especiais participarão do Concurso em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere a conteúdo, avaliação, duração, local e horário de realização das provas.

5.6 O candidato portador de deficiência que necessite de tratamento diferenciado para se submeter às provas e demais atos pertinentes ao Concurso Público deverá requerê-lo, por escrito, ao Presidente da Comissão, no ato da inscrição;

5.7. Não ocorrendo a aprovação de candidatos portadores de necessidades especiais para preenchimento das vagas previstas, estas serão preenchidas pelos demais aprovados.

5.8. A (primeira) nomeação de candidato classificado portador de deficiência deverá ocorrer quando da nomeação da 20ª (vigésima) vaga de cada cargo. As demais nomeações ocorrerão na 40ª (quadragésima) vaga, 60ª (sexagésima) vaga e assim por diante.

5.9 Na falta do atestado médico ou não contendo este as informações indicadas no item 5.3 deste edital, o requerimento de inscrição preliminar será processado como de candidato não portador de deficiência, mesmo que declarada tal condição;

5.10 A realização das provas por esses candidatos em condições especiais ficará condicionada à possibilidade de fazê-las de forma que não importe quebra de sigilo ou não configure seu favorecimento.

5.11 A publicação do resultado final do Concurso Público será feita em duas listas, contendo, a primeira, a classificação de todos os candidatos, inclusive a dos portadores de deficiência, e a segunda, somente a classificação destes últimos;

6 - DAS PROVAS

O Concurso Público constará de Provas Objetivas de Múltipla Escolha e Prova de Títulos.

6.1. As Provas Objetivas de Múltipla Escolha, de caráter eliminatório e classificatório, serão aplicadas para todos os cargos e terão duração máxima de 03 (três) horas.

6.1.1 A cada prova será atribuído um valor de 0 (zero) a 100 (cem) pontos.

6.1.2 O conjunto das Provas Objetivas de Múltipla Escolha será composto de 40 (quarenta) questões, com 04 (quatro) opções de respostas cada, valorizado de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, sendo 2,5 (dois e meio) o valor de cada questão. Os tipos de provas e quantidade de questões constam do Anexo I, deste Edital.

6.1.3 Será aprovado o candidato que totalizar o mínimo de 50% (cinquenta por cento) do total de pontos do conjunto das Provas Objetivas de Múltipla Escolha.

6.1.4 O programa de provas para as questões de múltipla escolha é o constante do Anexo II deste Edital.

6.2 A Prova de Títulos, de caráter classificatório, somente para os aprovados nas provas objetivas, será valorizada de 0 (zero) a 05 (cinco) pontos para cursos, sendo que pontuação superior a 05 (cinco) pontos será desconsiderada, e será valorizada de 0 (zero) a 06 (seis) pontos para pós-graduação, sendo que pontuação superior a 06 (seis) pontos será desconsiderada.

6.2.1 Os títulos deverão ser apresentados em fotocópia autenticada do diploma ou certificado, expedido por instituição de ensino ou aperfeiçoamento de Recursos Humanos reconhecida oficialmente e entregues nos dias 01 e 02/10/2009 pelo candidato ou pelo seu procurador, em envelope contendo externamente em sua face frontal, os seguintes dados: CONCURSO PÚBLICO PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DOS RODRIGUES - Edital nº 01/2009, O NOME DO CANDIDATO, NÚMERO DE INSCRIÇÃO E O CARGO PLEITEADO.

6.2.2 O candidato, no ato da entrega, preencherá e assinará formulário próprio declarando os títulos entregues, seu nome e o cargo pretendido.

6.3.3 Os títulos considerados neste concurso, suas pontuações, o limite máximo por categoria e a forma de comprovação, são assim discriminados:

CARGO	TÍTULOS	PONTOS	MÁXIMO DE PONTOS	COMPROVAÇÃO
Para cargos do magistério	Participação em cursos com duração mínima de 40 (quarenta) horas	01 (um) ponto por curso	05 (cinco) pontos	Certificado ou Diploma de participação
Para cargos do magistério	Pós-graduação na área, carga horária no mínimo de 360 horas.	02 (dois) pontos por curso	06 (seis) pontos	Certificado ou Diploma de conclusão do curso.

6.3.4. A avaliação dos títulos apresentados será feita pela Comissão Municipal do Concurso Público.

6.3.5. Não serão aceitos em nenhuma hipótese Declaração de conclusão de curso, somente Certificados com carimbo e assinatura do responsável pela instituição.

6.3.6. Não serão aceitas Declarações em que o candidato está em fase de conclusão do curso ou da pós-graduação, ambos terão que estar concluídos até a data da entrega dos títulos.

7 - DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS

7.1. As Provas Objetivas de Múltipla Escolha serão realizadas no município de Lago dos Rodrigues, no dia 20/12/2009.

7.1.2 Estarão afixadas na sede da Prefeitura Municipal de Lago dos Rodrigues e disponíveis no site: www.magnusauditores.com.br, a partir do dia 08/12/2009, planilha contendo locais e horários de realização das provas objetivas.

7.2 O ingresso na sala ou locais de provas só será permitido dentro do horário estabelecido e ao candidato que apresentar o Cartão Definitivo de Inscrição, juntamente com o Documento Oficial de Identidade ou Carteira de Trabalho e Previdência Social ou Certificado de Reservista ou Carteira do Conselho Regional, correspondente à sua atividade profissional ou Carteira de Motorista (CNH modelo novo com foto), apresentado no ato da inscrição. Como o documento não ficará retido, será exigida a apresentação do original, não sendo aceito cópias, ainda que autenticadas.

7.3. O candidato deverá comparecer ao local designado, com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos, do horário fixado para seu início, munido de lápis, borracha e caneta tipo esferográfica azul ou preta.

7.4. Em nenhuma hipótese haverá segunda chamada ou repetição de prova, importando a ausência ou retardamento do candidato em sua exclusão do Concurso Público, seja qual for o motivo alegado.

7.5. Em nenhuma hipótese haverá aplicação de provas fora dos locais e horários preestabelecidos.

7.6. Não será permitido ao candidato portar máquina calculadora, computador portátil, relógio digital do tipo Data Bank, aparelhos celulares ou quaisquer outros equipamentos eletrônicos ou capazes de transmitir dados.

7.6.1. O candidato que ingressar no local de prova com os equipamentos citados no item 7.6 deverá deixá-los desligados sobre a mesa do fiscal de provas.

7.6.2. Será de inteira responsabilidade do candidato eventual extravio ou dano causado aos aparelhos deixados sobre a mesa do fiscal de provas, sendo que nem o município, nem a empresa organizadora do Concurso Público responsabilizar-se-ão por qualquer prejuízo sofrido pelo candidato.

7.7. O candidato só poderá ausentar-se do recinto das provas depois de decorridos 30 (trinta) minutos do seu efetivo início.

7.8. Ao final das provas, os 03 (três) últimos candidatos deverão permanecer na sala, só podendo ser liberados quando todos as tiverem concluído.

7.9. O candidato portador de deficiência que necessitar de provas em condições especiais, deverá informar no ato da inscrição, através de requerimento juntamente com parecer emitido por especialista da área de sua deficiência.

7.10. O candidato deverá transcrever suas respostas, no cartão de respostas, com caneta esferográfica azul ou preta.

7.11. Não serão computadas questões não assinaladas ou que contenham mais de uma resposta, emenda ou rasura, ainda que legível.

7.12. Será excluído do Concurso Público o candidato que:

a) Se apresentar após o horário estabelecido;

b) Não comparecer às provas, seja qual for o motivo alegado;

c) Não apresentar o Cartão de Inscrição e/ou documento de identidade exigido;

d) Durante a realização das provas for colhido em flagrante comunicação com outro candidato ou com pessoas estranhas, oralmente, por escrito, ou através de equipamentos eletrônicos, ou ainda que venha a tumultuar a sua realização;

e) Ausentar-se do recinto da prova, a não ser momentaneamente, em casos especiais e desde que na companhia do fiscal de prova.

f) Usar de incorreções ou descortesia para com os coordenadores ou fiscais de provas, auxiliares e autoridades presentes.

7.13. Não haverá revisão genérica de provas.

7.14. O candidato, ao terminar a prova, entregará ao fiscal somente o cartão de respostas.

8 - DO PROCESSO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL E DESEMPATE

8.1. Será eliminado o candidato que não alcançar o mínimo exigido de 50% (cinquenta por cento) do total de pontos das provas Objetivas de Múltipla Escolha.

8.2. A classificação final dos candidatos será feita pela soma dos pontos obtidos nas provas Objetivas de Múltipla Escolha e Títulos e será divulgada em duas listas, uma contendo a classificação geral de todos os candidatos aprovados e a outra somente a classificação dos candidatos portadores de deficiência.

8.3. Apurado o total de pontos, na hipótese de empate entre os candidatos, será dada preferência, para efeito de classificação, sucessivamente, ao candidato que:

a) Se idoso, amparado pela Lei nº 10.741/03 - Estatuto do Idoso, ao de idade mais avançada.

b) Quando não idoso, obtiver maior número de pontos na Prova de Língua Portuguesa;

c) Quando não idoso, obtiver maior número de pontos na Prova Específica;

9 - DOS RECURSOS

9.1. Caberá recurso, em única e última instância, à Comissão Municipal do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Lago dos Rodrigues:

9.1.1 Contra questão das provas Objetivas de Múltipla Escolha, nos dois dias úteis após o dia da divulgação do gabarito oficial, desde que devidamente fundamentado, divulgação, esta, que ocorrerá no 1º dia útil após a realização das provas.

9.1.2 Após o julgamento dos recursos interpostos, os pontos correspondentes às questões, porventura anuladas, seja em virtude de recurso administrativo, seja por decisão judicial, serão atribuídos a todos os candidatos, independentemente de terem recorrido ou entrado em juízo.

9.1.3 Contra os resultados, nos dias 22 e 23/12/2009, desde que demonstrado erro material.

9.2. A Comissão Organizadora do presente Concurso público constitui-se em última instância, para recurso e revisão, sendo soberana em suas decisões, razão por que não caberão recursos ou revisões adicionais.

9.3. As decisões dos recursos serão dadas a conhecer através de publicação na Prefeitura Municipal de Lago dos Rodrigues.

9.4. Serão rejeitados liminarmente os recursos que não estiverem redigidos em termos próprios ou não fundamentados, juntamente com formulário próprio fornecido nos locais de entrega ou retirado no site: www.magnusconcursos.com.br, os que não contiverem dados necessários à identificação do candidato ou ainda aqueles a que se der entrada fora dos prazos preestabelecidos.

9.5. Os recursos deverão ser protocolados no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Lago dos Rodrigues, no horário de expediente e encaminhados à Comissão Municipal do Concurso Público.

10 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

10.1 O candidato aprovado e contratado submeter-se-á ao Regime da Lei Orgânica do Município.

10.2. A Comissão Municipal do Concurso Público terá a responsabilidade de acompanhar a realização do concurso, receber os recursos, encaminhando-os à Magnus Auditores e Consultores Associados, que fará estudo, fornecendo parecer.

10.3. O prazo de validade do presente concurso é de 02 (dois) anos, contados da data da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por mais 02 (dois) anos ou enquanto durar o respectivo programa.

10.4. Ao entrar em exercício, o servidor ficará sujeito a estágio probatório, durante o qual sua eficiência e capacidade serão objetos de avaliação para o desempenho do cargo.

10.5 - Não haverá segunda chamada para qualquer fase, avaliação ou procedimento pré-admissional do Concurso Público, e nenhum candidato poderá prestar provas, exames ou avaliações fora dos locais determinados pela Administração Municipal.

10.6.- A inscrição e todos os atos dela decorrentes serão anulados sumariamente, se o candidato não comprovar, no ato da contratação, atendimento a todos os requisitos fixados neste Edital.

10.7. A inscrição do candidato importará no conhecimento das presentes instruções e na aceitação tácita das condições do concurso público, tais como se acham estabelecidas neste Edital.

10.8. A Prefeitura Municipal de Lago dos Rodrigues e a Magnus Auditores e Consultores Associados não se responsabilizam por quaisquer cursos, textos, apostilas e outras publicações referentes a este concurso.

10.9. O candidato deverá manter junto ao Setor de Pessoal da Prefeitura Municipal, durante o prazo de validade do concurso, seu endereço atualizado, visando eventuais convocações.

10.10. Toda informação referente à realização do certame será fornecida pela Prefeitura Municipal de Lago dos Rodrigues, através da Comissão Municipal do Concurso Público.

10.11. O candidato aprovado, quando nomeado, deverá apresentar, obrigatoriamente, os seguintes documentos, para efeito da contratação no cargo:

a) CPF;

b) Título de Eleitor, com o comprovante de votação na última eleição;

c) Certificado de reservista, se do sexo masculino;

d) Carteira de Identidade;

e) Certidão de Nascimento ou de Casamento;

f) Certidão de Nascimento dos filhos menores de 18 (dezoito) anos;

g) Cartão de cadastramento no PIS/PASEP (se tiver);

h) Laudo médico favorável, fornecido por profissional indicado pela Prefeitura Municipal de Lago dos Rodrigues;

i) Certificado de conclusão do curso que habilite o candidato ao exercício do cargo, bem como registro no Órgão que regulamenta a respectiva profissão, se for o caso.

j) 03 (três) fotografias 3X4, recentes.

l) Declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio;

m) Declaração sobre acumulação de cargos e/ou funções;

n) Atestado de bons antecedentes fornecido pela Secretaria de Segurança Pública;

o) Carteira de Trabalho;

p) Certidão ou documento oficial que comprove a experiência mínima nos casos em que a exigem;

q) Comprovante de endereço;

10.12 - Não se dará a contratação, em hipótese alguma, de candidatos com documentação incompleta.

10.13 - Não haverá segunda convocação para o candidato que não comparecer nos prazos estabelecidos na legislação dos servidores públicos, para a contratação e o exercício do cargo para o qual tenha sido aprovado.

10.14. Os casos omissos ou duvidosos serão resolvidos pela Comissão Municipal do Concurso Público, ouvida a Magnus Auditores e Consultores Associados, empresa responsável pela execução do Concurso.

10.15. Caberá ao Sr. Prefeito Municipal a homologação do resultado final.

10.16. Todas as informações referentes ao concurso serão afixadas no quadro de publicação oficial dos atos da Prefeitura Municipal de Lago dos Rodrigues bem como no endereço eletrônico: www.magnusconcursos.com.br.

Lago dos Rodrigues / MA, 28 de outubro de 2009.

Valdemar Sousa Araújo
Prefeito Municipal

ANEXO I

CARGO	NÚMERO TOTAL DE VAGAS	VAGAS RESERVADAS PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA	VENCI-MENTO MENSAL PADRÃO INICIAL (R$)	VALOR PARA INSCRI-ÇÃO (R$)	JORNADA DE TRABALHO SEMANAL	REQUISITOS MÍNIMOS	TIPO DE PROVA E NÚMERO DE QUESTÕES
AGENTE ADMINISTRATIVO	04	-	465,00	35,00	40 h	Nível Médio completo	L. Portuguesa 15 Matemática 10 Conhecimentos Gerais 15
AGENTE OPERACIONAL DE SERVIÇO DE SAÚDE	18	1	465,00	35,00	40 h	Fundamental completo	L. Portuguesa 15 Matemática 10 Conhecimentos Gerais 15
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - SEDE	51	02	465,00	25,00	40 h	Fundamental Incompleto	L. Portuguesa 15 Matemática 10 Conhecimentos Gerais 15
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS- POVOADO BARRAQUINHA	02	-	465,00	25,00	40 h	Fundamental Incompleto	L. Portuguesa 15 Matemática 10 Conhecimentos Gerais 15
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS- POVOADO ABREUS	01	-	465,00	25,00	40 h	Fundamental Incompleto	L. Portuguesa 15 Matemática 10 Conhecimentos Gerais 15
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - POVOADO B. V. DOS LOPES	01	-	465,00	25,00	40 h	Fundamental Incompleto	L. Portuguesa 15 Matemática 10 Conhecimentos Gerais 15
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - POVOADO S. J. DA MATA	01	-	465,00	25,00	40 h	Fundamental Incompleto	L. Portuguesa 15 Matemática 10 Conhecimentos Gerais 15
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - POVOADO C. DOS ALIPIOS	01	-	465,00	25,00	40 h	Fundamental Incompleto	L. Portuguesa 15 Matemática 10 Conhecimentos Gerais 15
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - POVOADO PRIMAVERA	01	-	465,00	25,00	40 h	Fundamental Incompleto	L. Portuguesa 15 Matemática 10 Conhecimentos Gerais 15
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - POVOADO MARAJAZÃO	01	-	465,00	25,00	40 h	Fundamental Incompleto	L. Portuguesa 15 Matemática 10 Conhecimentos Gerais 15
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - POVOADO L. DO SIMEÃO	01	-	465,00	25,00	40 h	Fundamental Incompleto	L. Portuguesa 15 Matemática 10 Conhecimentos Gerais 15
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - POVOADO L. GONÇALOS	01	-	465,00	25,00	40 h	Fundamental Incompleto	L. Portuguesa 15 Matemática 10 Conhecimentos Gerais 15
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - POVOADO D. V. DOS FILÓS	01	-	465,00	25,00	40 h	Fundamental Incompleto	L. Portuguesa 15 Matemática 10 Conhecimentos Gerais 15
AUXILIAR DE ENFERMAGEM - SEDE	02	-	465,00	30,00	40 h	Fundamental completo	L. Portuguesa 15 Conhecimentos Gerais 10 C. Específicos 15
AUXILIAR DE ENFERMAGEM - POVOADO MORADA NOVA	01	-	465,00	30,00	40 h	Fundamental completo	L. Portuguesa 15 Conhecimentos Gerais 10 C. Específicos 15
AUXILIAR DE ENFERMAGEM - POVOADO CESÁRIO	01	-	465,00	30,00	40 h	Fundamental completo	L. Portuguesa 15 Conhecimentos Gerais 10 C. Específicos 15
AUXILIAR DE ENFERMAGEM - POVOADO SÃO FRANCISCO	01	-	465,00	30,00	40 h	Fundamental completo	L. Portuguesa 15 Conhecimentos Gerais 10 C. Específicos 15
AUXILIAR DE ENFERMAGEM - POVOADO SÃO JOÃO DA MATA	01	-	465,00	30,00	40 h	Fundamental completo	L. Portuguesa 15 Conhecimentos Gerais 10 C. Específicos 15
AUXILIAR DE SERVIÇO ODONTOLÓGICO	02	-	465,00	30,00	40 h	Fundamental completo	L. Portuguesa 15 Conhecimentos Gerais 10 C. Específicos 15
ENFERMEIRO	02	-	1.200,00	60,00	20 h	Nível Superior em Enfermagem e Registro Profissional no Conselho Regional de Enfermagem - COREN.	L. Portuguesa 15 Conhecimentos Gerais 10 C. Específicos 15
FARMACÊUTICO- BIOQUÍMICO	01	-	1.200,00	60,00	20 h	Nível Superior em Farmácia com Habilitação em Bioquímica.	L. Portuguesa 15 Conhecimentos Gerais 10 C. Específicos 15
MÉDICO CLÍNICO GERAL	02	-	2.500,00	70,00	20 h	Nível Superior em Medicina com habilitação legal para o exercício da profissão, e registro profissional no respectivo Conselho da Categoria.	L. Portuguesa 15 Conhecimentos Gerais 10 C. Específicos 15
MOTORISTA	04	-	465,00	30,00	40 h	Ensino fundamental completo e CNH "B"	L. Portuguesa 15 Conhecimentos Gerais 10 C. Específicos 15
ODONTÓLOGO	02	-	1.200,00	60,00	20 h	Nível Superior em Odontologia e Registro Profissional.	L. Portuguesa 15 Conhecimentos Gerais 10 C. Específicos 15
PROFESSOR DE 1º AO 5º ANO - SEDE	03	-	465,00	40,00	20 h	Magistério ou Normal Superior	L. Portuguesa 15 C. Didaticos 10 C. Específicos 15
PROFESSOR DE 1º AO 5º ANO - POVOADO BARRAQUINHA	02	-	465,00	40,00	20 h	Magistério ou Normal Superior	L. Portuguesa 15 C. Didaticos 10 C. Específicos 15
PROFESSOR DE 1º AO 5º ANO - POVOADO CESÁRIO	01	-	465,00	40,00	20 h	Magistério ou Normal Superior	L. Portuguesa 15 C. Didaticos 10 C. Específicos 15
PROFESSOR DE 1º AO 5º ANO - POVOADO SÃO LOURENÇO	02	-	465,00	40,00	20 h	Magistério ou Normal Superior	L. Portuguesa 15 C. Didaticos 10 C. Específicos 15
PROFESSOR DE 1º AO 5º ANO - POVOADO TRÊS POÇOS	01	-	465,00	40,00	20 h	Magistério ou Normal Superior	L. Portuguesa 15 C. Didaticos 10 C. Específicos 15
PROFESSOR DE 1º AO 5º ANO - POVOADO SÃO FRANCISCO	01	-	465,00	40,00	20 h	Magistério ou Normal Superior	L. Portuguesa 15 C. Didaticos 10 C. Específicos 15
PROFESSOR DE 1º AO 5º ANO - POVOADO PRIMAVERA	01	-	465,00	40,00	20 h	Magistério ou Normal Superior	L. Portuguesa 15 C. Didaticos 10 C. Específicos 15
PROFESSOR DE 1º AO 5º ANO - POVOADO C. DOS TOINHOS	02	-	465,00	40,00	20 h	Magistério ou Normal Superior	L. Portuguesa 15 C. Didaticos 10 C. Específicos 15
PROFESSOR DE 1º AO 5º ANO - POVOADO M. NOVA	02	-	465,00	40,00	20 h	Magistério ou Normal Superior	L. Portuguesa 15 C. Didaticos 10 C. Específicos 15
PROFESSOR DE 1º AO 5º ANO - POVOADO JURUPARANA	01	-	465,00	40,00	20 h	Magistério ou Normal Superior	L. Portuguesa 15 C. Didaticos 10 C. Específicos 15
PROFESSOR DE 1º AO 5º ANO - POVOADO L. SIMEÃO	01	-	465,00	40,00	20 h	Magistério ou Normal Superior	L. Portuguesa 15 C. Didaticos 10 C. Específicos 15
PROFESSOR DE 1º AO 5º ANO - POVOADO L. GONÇALOS	01	-	465,00	40,00	20 h	Magistério ou Normal Superior	L. Portuguesa 15 C. Didaticos 10 C. Específicos 15
PROFESSOR DE 1º AO 5º ANO - POVOADO SANTA RITA	01	-	465,00	40,00	20 h	Magistério ou Normal Superior	L. Portuguesa 15 C. Didaticos 10 C. Específicos 15
PROFESSOR DE 1º AO 5º ANO - POVOADO ABREUS	01	-	465,00	40,00	20 h	Magistério ou Normal Superior	L. Portuguesa 15 C. Didaticos 10 C. Específicos 15

ATRIBUIÇÕES RESUMIDAS DOS CARGOS:

AGENTE ADMINISTRATIVO	Execução de tarefas de rotina administrativa, relacionadas com o cargo tais como: digitação, arquivo, redação, controle de protocolo, e atendimentos diversos. Executar tarefas correlatas.
AGENTE OPERACIONAL DE SERVIÇO DE SAÚDE	Receber, registrar e encaminhar doentes e consulentes para atendimento médico e odontológico; encaminhar os pacientes aos locais de atendimento hospitalar e ambulatorial; preencher fichas com os dados individuais dos pacientes, bem como boletins de informações médicas; informar, pessoalmente ou por telefone, os horários de atendimento; controlar fichários e arquivos de documentos relativos ao histórico dos pacientes, organizando-os e mantendo-os atualizados; executar tarefas correlatas.
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS	Serviços auxiliares em diversos ofícios junto ao Oficial Especializado. Serviços de limpeza e higiene; Serviços de operário braçal, capina e limpeza pública; Serviço de manutenção e jardins; Serviços auxiliares de manutenção de rede de água e esgoto; Outras tarefas afins.
AUXILIAR DE ENFERMAGEM	Atuar junto a equipe na prevenção, promoção e recuperação da saúde; Realizar curativos, administração de medicamentos, pré consulta e pós consulta, sob orientação do enfermeiro;Realizar visitas domiciliares e educação em saúde; Auxiliar na identificação de famílias de risco; Zelar pela limpeza e ordem do material e equipamentos do serviço garantindo o controle da infecção, executar tarefas correlatas.
AUXILIAR DE SERVIÇO ODONTOLÓGICO	Receber, registrar e encaminhar o paciente para o atendimento necessário, servindo de suporte e apoio na execução dos serviços, preencher fichas com os dados individuais dos pacientes, bem como os boletins de informações odontológicos, se necessário, atender chamadas telefônicas, prestando informações e anotando recados para oportunamente transmiti-los aos respectivos destinatários. Executar outras tarefas correlatas.
ENFERMEIRO	Planejar, organizar, supervisionar e executar serviços de enfermagem; participar de elaboração, análise e avaliação dos programas e projetos de saúde; desenvolver atividades de recursos humanos e educação em saúde. Executar outras tarefas correlatas.
FARMACÊUTICO - BIOQUÍMICO	Executar a manifestação farmacêutica e o aviamento de receitas médicas; participar do controle de pesquisas farmocológicas e clínicas sobre substâncias, quando interessem à saúde; participar do controle, do ponto de vista microbiológico ou imunológico da esterilidade, pureza, composição ou atividade de qualquer produto de uso parenteral, vacinas, anatoxinas, antibióticos, antitoxinas, fermentos, alimentos, saneantes, produtos de uso cirúrgico, plásticos e quaisquer outros de interesse da saúde pública. Executar outras tarefas correlatas.
MÉDICO CLÍNICO GERAL	Realizar atividades ambulatoriais e hospitalares, nos níveis primário, secundário e terciário, visando a proteção, promoção e recuperação da saúde individual e coletiva; colaborar na investigação epidemiológica; participar do planejamento, execução e avaliação de planos, projetos, programas, pesquisas e diagnósticos do Setor de Saúde. Executar outras tarefas correlatas.
MOTORISTA	Dirigir veículos leves para transporte de pessoas e materiais, examinar diariamente as condições de funcionamento de veículo, abastecendo-o regularmente e providenciando a sua manutenção. Executar outras tarefas correlatas.
ODONTÓLOGO	Diagnosticar e realizar tratamento das afecções da boca, dentes e região maxilofacial, utilizando processos clínicos ou cirúrgicos, para promover e recuperar a saúde bucal e geral; prestar assistência odontológica em postos de saúde, escolas, creches e outros locais públicos, bem como planejar, realizar e avaliar programas de saúde pública. Executar outras tarefas correlatas.
PROFESSOR DE 1º AO 5º ANO	Ministrar aulas e orientar a aprendizagem do aluno; elaborar programas, planos de curso e de aula no que for de sua competência; avaliar o desempenho dos alunos, atribuindo-lhes notas ou conceitos nos prazos fixados; contribuir com os serviços de Orientação Educacional e Supervisão Escolar; promover experiências de ensino e aprendizagem, contribuindo para o aprimoramento da qualidade do ensino. Executar outras tarefas correlatas.

ANEXO II

PROGRAMAS DE PROVAS OBJETIVAS DE MÚLTIPLA ESCOLHA CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.

LÍNGUA PORTUGUESA: Interpretação de Texto; Alfabeto; Sílaba; Grafia correta das palavras; Separação de Sílabas; Feminino; Masculino; Sílabas Tônicas, Oxítonas, Paroxítonas e Proparoxítonas; Substantivo, Coletivo, Acentuação; Sinônimos e Antônimos; Encontro Vocálico e Encontro Consonantal; Dígrafo; Pontuação; Frase, Tipos de Frase; Singular e Plural; Artigo; Substantivo Próprio e Comum; Gênero, Número e Grau do Substantivo; Adjetivo; Pronomes; Verbos, Tempos do Verbo; Frase e oração; Sujeito; Predicado; Advérbio;

Bibliografia sugerida: Conhecer e Crescer - 1ª a 4ª série, Cristiane Buranello e Eliane Vieira dos Reis. Marcha Criança - 1ª a 4ª série, Ed. Scipione. LEP de 1ª a 4ª série de Paulo Nunes de Almeida, Ed. Saraiva. E outros livros que abrangem o programa proposto.

MATEMÁTICA: Conjuntos; Sistema de Numeração Decimal; Sistema Romano de Numeração; Adição, Subtração, Multiplicação e Divisão de Números Naturais; Números Racionais; Operações com Frações (Adição Subtração, multiplicação e divisão); Números Decimais; Porcentagem; Sistema Monetário, Medidas de Comprimento, Massa, Capacidade e Tempo; Geometria (Ponto, Plano, Retas, Semi-retas, Segmento de Retas, Ângulos, Polígonos, Triângulo; Perímetro de um triângulo, Quadrilátero, Tipos de Paralelogramos); Cálculo de Áreas, Polígono, Metro Quadrado e Unidades maiores e menores do que o metro quadrado.

Bibliografia sugerida: Giovanni Jr & Bonjorno (1ª a 4ª - ed. FTD); Matemática - Registrando descobertas (Barroso Lima, Maria Aparecida - Ediouro); Coleção Quero Aprender Matemática de Oscar Guelli, Ed. Ática. E outros livros que abrangem o programa proposto.

CONHECIMENTOS GERAIS: História, Geografia, Estudos Sociais e Ciências de 1ª a 4ª série. Assuntos ligados à atualidade nas áreas: Econômica, Científica, Tecnológica, Política, Cultural, Saúde, Ambiental, Esportiva, Artística e Social do Brasil e do Estado do Maranhão.

Bibliografia sugerida: Livros didáticos de História, Geografia, Estudos Sociais e Ciências de 1ª a 4ª série do ensino fundamental. Jornais, Telejornais, Revistas e outros materiais que abrangem o programa proposto. CARGO NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO

AGENTE OPERACIONAL DE SERVIÇO DE SAÚDE.

LÍNGUA PORTUGUESA: TEXTO: Interpretação de texto informativo ou literário. FONÉTICA: fonema e letra; classificação dos fonemas (vogais, semivogais e consoantes); encontros vocálicos; encontros consonantais; dígrafos; sílabas; tonicidade das sílabas. ORTOGRAFIA: Emprego das letras maiúsculas e minúsculas; acentuação gráfica; representação das unidades de medida; emprego do hífen. MORFOLOGIA: Famílias de palavras; afixos; processos de formação de palavras; reconhecimento, emprego, flexões e classificações das classes gramaticais. SINTAXE: A estrutura da oração (classificação e emprego dos termos); a estrutura do período composto (classificação e emprego das orações); emprego dos sinais de pontuação; regência verbal e nominal; a ocorrência da crase, concordância verbal e nominal.

Bibliografia sugerida: TERRA, Ernani. Gramática de Hoje. Editora Scipione; FARACO e MOURA. Gramática. Editora Ática; E outros livros que abrangem o programa proposto.

MATEMÁTICA: Sistema de medida, Sistema métrico decimal, unidade de comprimento, unidades usuais de tempo, Razões, Proporções, Grandezas direta e inversamente proporcionais, Regra de três simples e composta, Porcentagem, Juros, Conjuntos Numéricos, MDC e MMC, Equações e inequações de 1º grau, Sistema de equações, Produtos Notáveis, Fatoração, Razões trigonométricas no triângulo retângulo.

Bibliografia sugerida: A Conquista da Matemática (Giovanni, Castrucci e Giovanni Jr - Ed. FTD); Matemática na medida certa (Jakubo e Lelis - ED- Scipionne); Fundamentos de Matemática (Osvaldo Dolce e José Nicolau Pompeu); E outros livros que abrangem o programa proposto.

CONHECIMENTOS GERAIS: História, Geografia, Estudos Sociais e Ciências de 1ª a 8ª série. Assuntos ligados à atualidade nas áreas: Econômica, Científica, Tecnológica, Política, Cultural, Saúde, Meio Ambiente, Esportiva, Artística e Social do Brasil e do Estado do Maranhão.

Bibliografia sugerida: Livros de História, Geografia, Estudos Sociais e Ciências de 1ª a 8ª série. Jornais, Revistas, Telejornais e outros materiais que abrangem o programa proposto.

CARGO NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO

AUXILIAR DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE SERVIÇO ODONTOLÓGICO E MOTORISTA.

LÍNGUA PORTUGUESA: TEXTO: Interpretação de texto informativo ou literário. FONÉTICA: fonema e letra; classificação dos fonemas (vogais, semivogais e consoantes); encontros vocálicos; encontros consonantais; dígrafos; sílabas; tonicidade das sílabas. ORTOGRAFIA: Emprego das letras maiúsculas e minúsculas; acentuação gráfica; representação das unidades de medida; emprego do hífen. MORFOLOGIA: Famílias de palavras; afixos; processos de formação de palavras; reconhecimento, emprego, flexões e classificações das classes gramaticais. SINTAXE: A estrutura da oração (classificação e emprego dos termos); a estrutura do período composto (classificação e emprego das orações); emprego dos sinais de pontuação; regência verbal e nominal; a ocorrência da crase, concordância verbal e nominal.

Bibliografia sugerida: TERRA, Ernani. Gramática de Hoje. Editora Scipione; FARACO e MOURA. Gramática. Editora Ática; E outros livros que abrangem o programa proposto.

CONHECIMENTOS GERAIS: História, Geografia, Estudos Sociais e Ciências de 1ª a 8ª série. Assuntos ligados à atualidade nas áreas: Econômica, Científica, Tecnológica, Política, Cultural, Saúde, Meio Ambiente, Esportiva, Artística e Social do Brasil e do Estado do Maranhão.

Bibliografia sugerida: Livros de História, Geografia, Estudos Sociais e Ciências de 1ª a 8ª série. Jornais, Revistas, Telejornais e outros materiais que abrangem o programa proposto.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

AUXILIAR DE ENFERMAGEM: Procedimentos básicos da enfermagem. Técnicas, Tipos de Curativos, Administração de Medicamentos (diluição, dosagem, vias e efeitos colaterais). Medidas de controle das doenças transmissíveis; doenças transmissíveis não imunizáveis e parasitárias. Doenças sexualmente transmissíveis. Doenças transmissíveis imunizáveis. Imunização: Conceito, tipos, principais vacinas e soros utilizados (indicação, contra indicações, doses, vias de administração, efeitos colaterais), conservação de vacinas e soros (cadeia de frio). Esterilização: conceito, método de esterilização. Assistência de enfermagem à mulher no pré-natal. Assistência de enfermagem à criança: No controle das doenças diarréicas, no controle das infecções respiratórias agudas, no controle das verminoses. Assistência de enfermagem ao adulto. Conceito, causas, sinais e sintomas, tratamento e assistência de enfermagem das patologias: hipertensão arterial, pneumonias, hemorragia digestiva, diabetes mellitus, acidente vascular cerebral, traumatismos (distenção, entorços e fraturas). Primeiros Socorros.

Bibliografia sugerida: 1.Código de Ética e Deontologia de Enfermagem. Conselho Federal de Enfermagem/DF. 2. SOUZA, E. F. Novo Manual de Enfermagem. 28a Reimpressão, Rio de Janeiro, Cultura Médica, 1996. 3. SOUZA, E. F. Administração de Medicamentos e Preparo de Soluções. 3a Edição, 1977, 3a Reimpressão, 1993. 4. BRUNER, L. S. e SUDDARTH, D. S. Tratado de Enfermagem Médico-Cirúrgica. Rio de Janeiro, Ed. Guanabara Koogan, Rio de Janeiro, 8a Edição, 1998. 5. KOCH, R. M. et alli. Técnicas Básicas de Enfermagem. Editora Florense, Curitiba, 16ª edição, 1999. 6. POTTER, P.A. Fundamentos de Enfermagem - conceitos, processo e prática. Volume 1. Guanabara Koogan, 4ª edição, 1997. 7. ZIEGEL, E. e CRANLEY, M. Enfermagem Obstétrica. 8ª edição. Interamericana, Rio de Janeiro, 1985 8. POTTER, P.A. Grande Tratado de Enfermagem Prática. Editora Santos, São Paulo, 1988. E outros livros didáticos que abrangem o programa proposto.

AUXILIAR DE SERVIÇO ODONTOLÓGICO: Noções gerais sobre atendimento ao público, higiene e limpeza, utilização de materiais dentários, saúde bucal e profilaxia, arcadas dentária (adulto e criança), estrutura do dente, montagem de instrumento clínico, EPI (equipamentos de proteção individual), anatomia dental, atividade e reação de produtos químicos, Procedimentos preventivos e restauradores, esterilização e desinfecção, preparo de materiais, Odontologia social e preventiva - Epidemiologia, métodos preventivos,políticas de saúde e cariologia, Odontologia Social e preventiva, Paciente infantil, paciente especial e biogênese da dentição.

Bibliografia sugerida: Manual de Auxiliar de Consultório Dentário - Ministério da Saúde, Manual de Odontopediatria - A.C. Guedes Pinto, Biossegurança em Odontologia- Sérgio L. Permar - Julian B.Wolfel, Dentística - José Mondeli. E outros livros que abranjam o programa proposto.

MOTORISTA: Código de Trânsito Brasileiro - Lei nº 9503 de 23 de setembro de 1997. Direção Defensiva.

Bibliografia sugerida: www.denatran.gov.br

CARGOS DE NÍVEL MÉDIO COMPLETO

AGENTE ADMINISTRATIVO.

LÍNGUA PORTUGUESA: 1 - Compreensão de texto literário ou informativo. 2 - Conhecimentos Lingüísticos: Fonética: fonemas, encontros vocálicos e consonantais, dígrafos, sílabas, tonicidade. Morfologia: a estrutura da palavra, formação de palavras, as classes de palavras. Ortografia: emprego das letras, acentuação gráfica. Pontuação: emprego dos sinais de pontuação. Sintaxe: os termos da oração, as orações no período composto, concordância verbal e nominal, regência verbal e nominal, ocorrência da crase, colocação de palavras. Semântica: sinonímia e antonímia, homografia, homofonia, paronímia, polissemia.

Bibliografia sugerida: CAMPEDELLI, Samira Yousseff e SOUZA, Jésus Barbosa. Gramática do Texto - texto da gramática. Editora Saraiva. INFANTE, Ulisses. Curso de Gramática Aplicada aos Textos. Editora Scipione. E outros livros didáticos que abrangem o programa proposto.

MATEMÁTICA: Conjuntos; Conjuntos numéricos; Funções; Relações; Função polinominal do 1º e 2º grau; Função modular; Função exponencial; Função logarítima; Progressões aritméticas e geométricas; Matrizes; Determinantes; Sistemas Lineares; Análise combinatória; Binômio de Newton; Conjuntos de números complexos; Polinômios; Trigonometria - Aplicação no triangulo retângulo, Funções circulares, Relações e identidades trigonométricas, Transformações trigonométricas; Equações trigonométricas; Inequação trigonométricas; Relações de triângulos quaisquer.

Bibliografia sugerida: Matemática (Marcondes, Gentil e Sérgio - Ed. Ática). Matemática (José Ruy, Giovanni e José Roberto Bonjorno - Ed. FTD). Matemática na escola do segundo grau (Machado Antônio dos Santos - Atual Editora). Matemática - Temas e Metas (Machado Antônio dos Santos - Atual Editora). E outros livros didáticos que abrangem o programa proposto.

CONHECIMENTOS GERAIS: História, Geografia e Ciências de 1º e 2º grau. Assuntos ligados à atualidade nas áreas: Econômica, Científica, Tecnológica, Política, Cultural, Saúde, Meio Ambiente, Esportiva, Artística e Social do Estado do Maranhão, do Brasil e do Mundo. Conhecimentos básicos de informática. Testes de raciocínio lógico (comum e quantitativo).

Bibliografia sugerida: Livros de História Geografia e Ciências de 1º e 2º grau. Apostilas de informática. Jornais, Revistas, Telejornais e outros materiais que abrangem o programa proposto.

CARGO DE NÍVEL MAGISTÉRIO

PROFESSOR DE 1º AO 5º ANO

LÍNGUA PORTUGUESA: 1 - Compreensão de texto literário ou informativo. 2 - Conhecimentos Lingüísticos: Fonética: fonemas, encontros vocálicos e consonantais, dígrafos, sílabas, tonicidade. Morfologia: a estrutura da palavra, formação de palavras, as classes de palavras. Ortografia: emprego das letras, acentuação gráfica. Pontuação: emprego dos sinais de pontuação. Sintaxe: os termos da oração, as orações no período composto, concordância verbal e nominal, regência verbal e nominal, ocorrência da crase, colocação de palavras. Semântica: sinonímia e antonímia, homografia, homofonia, paronímia, polissemia.

Bibliografia sugerida: CAMPEDELLI, Samira Yousseff e SOUZA, Jésus Barbosa. Gramática do Texto - texto da gramática. Editora Saraiva. INFANTE, Ulisses. Curso de Gramática Aplicada aos Textos. Editora Scipione. E outros livros didáticos que abrangem o programa proposto.

CONHECIMENTOS DIDÁTICOS: Ética no Trabalho Docente; Gestão Escolar Participativa; Educação Inclusiva; A Construção do Conhecimento: papel do educador, do educando e da sociedade; Concepções de Educação e Escola; Avaliação; Visão Interdisciplinar e Transversal do Conhecimento; Currículo: os diferentes paradigmas, fundamentos, conceitos e concepções; Currículo, tempos e espaços escolares; Projeto Político Pedagógico: fundamentos, planejamento, implementação, acompanhamento e avaliação, tomando como foco o processo ensino-aprendizagem; Organização da Escola centrada no processo de desenvolvimento do educando; Função social da Escola e compromisso social do Educador; Concepções de aprendizagem, correntes teóricas e as práticas pedagógicas na organização curricular.

Bibliografia sugerida: WEIZ, T. O diálogo entre o Ensino e a Aprendizagem. São Paulo. Ática, PERRENOUD, Philippe. Dez Competências para Ensinar. Porto Alegre, Ares Médicas RIOS, Teresinha Azeredo. Compreender e Ensinar;por uma Docência de Melhor Qualidade, São Paulo, Cortez, 2001 .CASTORINA, J. A et al. Piaget-Vigostsky: novas contribuições para o debate. São Paulo; Ática, 1998 COOL, César. O Construtivismo na Sala de Aula. São Paulo. Editora Ática, 1999. HOFFMAN, Jussara. Avaliação Mediadora - uma prática em construção da Pré-Escola à Universidade. Porto Alegre: Artes Médicas. Porto Alegre. Mediação, 1998. LIBÂNEO, J. C. Didática. São Paulo: Cortez Edtora, 1992. SASSAKI, Romeu Kazumi. Inclusão: Inclusão: construindo uma sociedade para todos. Rio de Janeiro. Editora WVA, 1997. MANTOAN, Maria Tereza Egler. Pensando e Fazendo Educação de Qualidade. São Paulo, Moderna, 2001. FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia: Saberes Necessários à Prática Educativa. 13 ed. São Paulo: Paz e Terra. Parâmetros Curriculares Nacionais - Ensino Fundamental E Educação Infantil - MEC 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) Nº 9394 DE 20/12/1996. KUNZ, E. Transformação Didático-Pedagógica do Esporte. Ijuí: Unijuí, 1994. SOARES, C. et. Alli. Metodologia do Ensino da Educação Física. São Paulo: Cortez, 1992. E outros livros didáticos que abrangem o programa proposto.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: - Fundamentos filosóficos, psicológicos, sociológicos e históricos da educação: Concepções filosóficas da educação; Relação entre educação, sociedade e cultura; A escola como instituição social; Teorias do desenvolvimento e da aprendizagem; Psicologia da Educação; - Fundamentos didático-metodológicos da Educação: Tendências pedagógicas na prática escolar; Planejamento, metodologia e avaliação do processo ensino/aprendizagem; Projeto Político Pedagógico; Escola Cidadã. - Ensino e aprendizagem de questões sociais; Linguagem na escola; História da Educação; Pedagogia da inclusão; A relação professor/aluno; Conhecimento sobre ciclos de formação; Estrutura e funcionamento do ensino de 1º grau; Reorganização do Ensino; Democratização do ensino; Avaliação; Planejamento Participativo. - Fundamentos legais da Educação: Constituição Federal de 1988 (Atualizada): Título VIII, Capítulo III, Seção I - Da Educação. Parâmetros Curriculares Nacionais da Educação. Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394/96); Parâmetros Curriculares Nacionais da Educação Básica; Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90); Lei 10.172/2001 - Plano Nacional de Educação. Financiamento da Educação.

Bibliografia sugerida: ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - Lei nº 8.069/90. Constituição da República Federativa do Brasil - Capítulo III: Da Educação, da Cultura e do Desporto. Parâmetros Curriculares Nacionais - Pluralidade Cultural e Orientação Sexual. FREIRE, Paulo. Pedagogia da Esperança: Um reencontro com a Pedagogia do Oprimido. Rio de Janeiro. Paz e Terra, 1.992. 14 ed. São Paulo: Paz e Terra, 2000. LUCKESI, Cipriano Carlos. Filosofia da Educação. São Paulo. Cortez, 1.994. GADOTTI, Moacir. Educação e Poder: Introdução à Pedagogia do conflito. 6ª edição. São Paulo. Cortez - Autores Associados, 1985. DALMÁS, Ângelo. Planejamento Participativo na Escola: Elaboração, Acompanhamento e Avaliação. 5ª Edição. Editora Vozes. Petrópolis, 1977. PERRENOUD, Philippe. 10 Novas Competências para Ensinar. Tradução: Patrícia C. Ramos. Porto Alegre. ARTMED - Artes Médicas. Sul, 2000. PERRENOUD, Philippe. Avaliação - Excelência à Regulação das Aprendizagens entre duas Lógicas. Tradução: Patrícia C. Ramos. Porto Alegre. ARTMED - Artes Médicas. Sul, 2000. ARANHA, Maria Lúcia de Arruda. Filosofia da Educação. São Paulo: Cortez, 1994.__. História da Educação. São Paulo: Moderna, 1989. BRANDÃO, Carlos Rodrigues. O que é educação. São Paulo: Brasiliense, 1985. GADOTTI, Moacir. Escola cidadã. 4 ed. São Paulo: Cortez, 1995. GANDIN, Danilo. A prática do planejamento participativo. 7 ed. Petrópolis: Vozes, 1999. KRUPPA, Sônia Maria Portella. Sociologia da Educação. São Paulo: Cortez, 1994. PIMENTA, Selma Garrido. De professor, pesquisa e didática. Campinas: Pairus, 2002. SAVIANI, Dermeval. Escola e democracia: teorias da educação, curvatura da vara, onze teses sobre educação e política. 21 ed. São Paulo: Cortez, 1989. VEIGA, Ilma A. (Org.) Projeto político-pedagógico da escola. Campinas: Papirus, 1995. ZABALA, Antoni. A prática educativa: como ensinar. Porto Alegre: Artes Médicas, 1998. E outros livros que abrangem o programa proposto.

CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR

ENFERMEIRO, FARMACÊUTICO-BIOQUÍMICO, MÉDICO CLÍNICO GERAL E ODONTÓLOGO.

LÍNGUA PORTUGUESA: Compreensão de texto literário ou informativo. Noções gerais e práticas de gramática.

Bibliografia sugerida: CEGALLA, D. P. Novíssima Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 42ª Edição, 2.000. FARACO, C. E. e MOURA, F. M. de. Gramática. São Paulo, Ática, 1a Edição, 1993. TERRA, Ernani. Curso Prático de Gramática. Editora Scipione. E outros livros que abrangem o programa proposto.

CONHECIMENTOS GERAIS: História, Geografia e Ciências de 1º e 2º grau. Assuntos ligados à atualidade nas áreas: Econômica, Científica, Tecnológica, Política, Cultural, Saúde, Meio Ambiente, Esportiva, Artística e Social do Estado do Maranhão, do Brasil e do Mundo. Testes de raciocínio lógico (comum e quantitativo). Conhecimentos básicos de informática e Internet.

Bibliografia sugerida: Livros de História Geografia e Ciências de 1º e 2º grau. Jornais, Revistas, Telejornais e outros materiais que abrangem o programa proposto.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

ENFERMEIRO: 1. Trabalho Gerencial em Enfermagem: planejamento e a tomada de decisão como instrumentos do processo de trabalho gerencial do enfermeiro; funções administrativas e o trabalho em enfermagem; organização e direção do serviço de enfermagem; supervisão e liderança em enfermagem; educação continuada: treinamento e desenvolvimento; avaliação de desempenho profissional. 3. Fundamentos da epidemiologia, prevenção e controle da infecção na prática assistencial: epidemiologia aplicada à prevenção e controle das infecções; biossegurança; ações educativas no controle das infecções. 4. Atuação do enfermeiro no processamento de materiais na central de material e esterilização: atuação do Enfermeiro visando o rompimento do ciclo de transmissão de Infecções no preparo, manuseio e distribuição de materiais; Central de Material Esterilizado (CME), estrutura e funções; métodos atuais de controle dos processos de esterilização; legislação específica no processamento de materiais por diferentes métodos. 5. As dimensões do cuidar: assistir, educar, pesquisar e administrar. 6. Sistematização da assistência de Enfermagem: o processo de enfermagem. 7. Atuação do Enfermeiro em Primeiros Socorros: convulsão, tontura e síncope; parada cárdio respiratória cerebral (pcrc) e reanimação; avaliação da vítima acidentada; queimaduras; intoxicações; traumatismos. 8. Atuação do enfermeiro na Saúde do Adulto e do idoso: doenças crônicas degenerativas; doenças cardiovasculares cerebrais; doenças respiratórias. 9. Assistência de enfermagem à saúde da mulher: câncer cérvico-uterino, mama; DSTs e parasitárias; violência doméstica e familiar. 10. Atuação do enfermeiro na saúde da criança e do adolescente: situação de Saúde da Criança no Brasil; aleitamento materno; desmame e alimentação da criança e do adolescente; crescimento e desenvolvimento da criança e do adolescente; atenção integrada às doenças prevalentes na infância. 11. Relações humanas no trabalho e implicações éticas: comunicação terapêutica; comunicação entre equipes; trabalho em equipe. 12. Condições de trabalho em Enfermagem: o trabalhador e o ambiente de trabalho; riscos inerentes e evitáveis; medidas preventivas. Sistema Único de Saúde -SUS: princípios, diretrizes e articulação com serviços de saúde.

Bibliografia sugerida: BRASIL, Ministério da Saúde, Atenção Integrada às Doenças Prevalentes na Infância - AIDPI módulos 1-2, 4-5. Brasília (DF): Ministério da Saúde, 2002. BRASIL, Ministério da Saúde, Instituto Nacional de Câncer, Centro Colaborador da Organização Mundial da Saúde, Programa Tabaco ou Saúde. Ajudando seu paciente a deixar de fumar, s/ano. BRASIL, Ministério da Saúde, Lei Orgânica da Saúde no 8.080, disponível no site <https://www.presidencia.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8080.htm> BRASIL, Ministério da Saúde. Portaria GM/Ministério da Saúde no 095/01- Publicada no DOU de 29/1/2001. Norma Operacional da Assistência a Saúde no 01/2001, folha 1-47. BRASIL, Ministério da Saúde. Processamento de artigos e superfícies em estabelecimentos de saúde. Brasília: Positiva, 1994. BRASIL, Ministério da Saúde. Saúde no Brasil: contribuições para a Agenda de Prioridades de Pesquisa. Ministério da Saúde: Brasília. Ministério da Saúde, 2004. In: NORONHA, J.C.; LIMA, L.D.; MACHADO, C.V. A gestão do Sistema Único de Saúde: características e tendências. Ministério da Saúde: Brasília. Ministério da Saúde, 2004, p .45-94. BRASIL. ANVISA/ RDC - 50. Dispõe sobre o regulamento técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde, fev. 2002, p.129. BRASIL. Conselho Nacional de Ética em Pesquisa. Normatização da pesquisa envolvendo seres humanos. Disponível no site <www.saude.gov.br/sisnep> (CONEP > Resoluções > 196/96 BRASIL. Lei no 7.498, de 25 de junho de 1986. Dispõe sobre a regulamentação do exercício de Enfermagem e dá outras providências. Brasília: Conselho Federal de Enfermagem, 1987. BRASIL. Ministério da Saúde. Aleitamento Materno e Situação da Criança no Brasil, disponível no site <http://portal.saude.gov.br/saude/area.cfm?id_area=151> BRASIL. Ministério da Saúde. Manual de Controle de Infecção Hospitalar. Brasil: Centro de documentação no Ministério da Saúde, 1985, 123. Série A: Normas e Manuais técnicos. no 16. BRASIL. Ministério da Saúde. NOB-SUS, 1996: Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde-SUS Brasília (DF): Ministério da Saúde. Publicada no DOU de 06//11/1996. 1997, p.34. BRASIL. Ministério da Saúde. Programa Nacional de Atenção à Saúde da Mulher. Disponível no site http://portal.saude.gov.br/saude/area.cfm?id_area=152 BRASIL. Ministério da Saúde. Programa Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher: Planos de ações 2004-2007. Disponível no site <http://dtr2001.saude.gov.br/editora/produtos/livros/genero/livros.htm> (palavras chaves: Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher: Planos de ações 2004-2007). BRASIL. Ministério da Saúde. Programa Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher: Princípios e diretrizes. Disponível no site <http://dtr2001.saude.gov.br/editora/produtos/livros/genero/livros.htm> (palavras chaves: Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher: Princípios e diretrizes). BRASIL. Ministério da Saúde. Regionalização da assistência à Saúde: Aprofundando a descentralização com eqüidade no acesso - NOAS. Disponível no site <http://dtr2001.saude.gov.br/editora/produtos/livros/genero/livros.htm> BRASIL. Ministério da Saúde. Saúde do adolescente disponível no site <http://portal.saude.gov.br/saude/area.cfm?id_area=241> BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Assistência à Saúde. Coordenação de Saúde da Comunidade. Saúde da Família: uma estratégia para a reorientação do modelo assistencial. Brasília (DF) Ministério da Saúde, 1997. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Políticas de Saúde. Departamento de ações programáticas Estratégicas. Coordenação Nacional do Plano de reorganização da Atenção à hipertensão arterial. Diabetes. Disponível no site http://dtr2001.saude.gov.br/editora/produtos/livros/genero/diabetes.htm> BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Políticas de Saúde. Departamento de ações programáticas Estratégicas. Coordenação Nacional do Plano de reorganização da Atenção à hipertensão arterial. IV Diretrizes Brasileiras de Hipertensão Arterial, 2002. Disponível no site <http://dtr2001.saude.gov.br/> acessado em 23/11/2005, às 9:30. BRASIL. Ministério da Saúde. Violência intrafamiliar. Disponível no site http://dtr2001.saude.gov.br/editora/produtos/livros/genero/v_c_a.htm 1 BRUNNER, L.S.; SUDDARTH, D.S. Tratado de enfermagem médico cirúrgica. 8. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2002. v.1 e 2. CHIAVENATO, I. Administração nos novos tempos. São Paulo: MAKRON Books, 1999. COREN. Conselho Regional de Enfermagem: Legislação e normas. Coren. Conselho Regional de Enfermagem: Legislação e normas. KRON, T.; GRAY, A. Administração dos cuidados de enfermagem ao paciente: colocando em ação as habilidades de liderança. Rio de Janeiro: Interlivros, 1994. KURCGANT, P. (Coord.) Gerenciamento em Enfermagem. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2005. KURCGANT, P. (Org.) Administração em Enfermagem. São Paulo: EPU,1991. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Secretaria de Políticas de Saúde. Departamento de Atenção Básica. Manual Técnico para o controle da Tuberculose. Cadernos de Atenção Básica n.6: série A. Normas e Manuais Técnicos, n.148. Brasília (DF). Ministério da Saúde, 2002, p.62. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Secretaria de Políticas de Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Plano de reorganização da atenção à hipertensão arterial e diabetes mellitus: hipertensão arterial e diabetes mellitus. Série C: projetos, programas e relatórios, n.59. Brasília (DF): Ministério da Saúde, 2001, p.102. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Secretaria de Políticas de Saúde. Departamento de Atenção Básica. Manual Técnico para o controle da Hanseníase. Cadernos de Atenção Básica n.10: série A. Normas e Manuais Técnicos, n.111. Brasília (DF). Ministério da Saúde, 2002, p. 90. OLIVEIRA, A.C.; ALBUQUERQUE, C. P.; ROCHA, L.C.M. Infecções hospitalares: abordagem, prevenção e controle. Rio de Janeiro: MEDSI. 1998. ROCHA, S.M.M.; ALMEIDA, M.C.P. O processo de trabalho da enfermagem em saúde coletiva e a interdisciplinaridade. Rev. latino-am. Enfermagem - Ribeirão Preto: v.8, n.6, p.96-101, dez. 2000. RODRIGUES, A. B. et al. CME - Central de Material Esterilizado, rotinas técnicas. SANTOS, C.H. Subsídios para elaboração do diagnóstico administrativo de Enfermagem. Legislação e Normas. Conselho Regional de Enfermagem. Protocolo de febres hemorrágicas: Febre amarela, Dengue, Leptospirose, Rickettisiooses. Meningococcemia e Doenças meningocóccica. Febre Tifóide, Hantavirose. SILVA, M.J.P. Comunicação tem Remédio - A comunicação nas relações interpessoais em Saúde. São Paulo: Cedas/Ed. Gente, 1996. WALDOW, V.R. Cuidado humano - o resgate necessário. Porto Alegre: Sagran Luzzatto, 1998. WHALEY, L.F.; WONG, D.L. Enfermagem Pediátrica: elementos essenciais à intervenção efetiva. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1999.

FARMACÊUTICO-BIOQUÍMICO: Atribuições Profissionais e Noções de Ética Profissional; Higiene e Boas Práticas no Laboratório: Biossegurança; Riscos gerais; Descarte de substâncias químicas e biológicas. Princípios de lavagem e esterilização de material. Vidrarias e equipamentos utilizados no laboratório: pesagem; volumetria; conversões de unidades; abreviaturas e símbolos. Aplicação dos princípios básicos e fundamentos de: enzimoimunoensaio; fluorometria; fotometria; turbidimetria; nefelometria; eletroforese; quimioluminescência; radioimunoensaio e microscopia. Procedimentos pré-analíticos: obtenção; conservação; transporte e manuseio de amostras biológicas destinadas à análise. Procedimentos analíticos aplicados às principais dosagens laboratoriais: Exames bioquímicos; Dosagens Bioquímicas do Sangue; Uroanálise; Métodos parasitológicos e identificação microscópica; Isolamento e identificação de bactérias (meios de cultura, identificação e antibiograma); Imunoglobulinas; Sistema Complemento; Reações sorológicas (aglutinação, precipitação, imunofluorescência), e Rotina hematológica (Hemostasia, Coagulação, Anemias e Hemopatias malignas). Observações Gerais para Todas as Dosagens, Curvas de Calibração; Colorações especiais e Interpretação de Resultados.

Bibliografia sugerida: ROBBINS e colaboradores, Basic Pathology. 7th ed . LENINGHER, Fundamentos da Bioquímica. WINTROBE'S Clinical Hematology 11th ed. FAILACE, Renato. Manual de Interpretação de Hemograma. 3 ed. Editora: Artes Médicas. LIMA, Oliveira A. Métodos de Laboratório Aplicados á Clínica. VALLADA, E.P. Série Manuais Práticos de Exames de Laboratório (5 vols): Editora Atheneu. CAMPBELL, J.M.& CAMPBELL, J.B. Matemática de Laboratório - Aplicações Médicas e Biológicas: 3ª Ed Roca, São Paulo. Leis, portarias e resoluções relacionados à atuação do Farmacêutico Bioquímico

MÉDICO CLÍNICO GERAL: 1- Princípios da assistência preventiva à saúde. O exame de saúde preventivo. 2- Cuidados com a dieta. A atividade física. O tabagismo e abuso do álcool. 3-Princípios de terapia farmacológica. 4- Radiologia do coração. Princípios de eletrocardiograma. 5- Conduta na insuficiência cardíaca. 6- Abordagem clínica das arritmias cardíacas supraventriculares. 7- Hipertensão arterial sistêmica. 8- Abordagem clínica da cardiopatia isquêmica. 9- Asma brônquica. 10-Pneumonias comunitárias. 11- Cálculos renais. Uropatia obstrutiva. 12- Cistite e pielonefrite. 13- Gastrite. Úlcera péptica. 14-Distúrbios gastrintestinais funcionais: síndrome do cólon irritável. 15-Dispepsia sem úlcera e dor torácica não-cardíaca. 16- Abordagem do paciente com diarréia. Doença intestinal inflamatória. 17-Neoplasias do estômago e do intestino grosso. 18-Pancreatite. 19- Hepatites virais. 20- Cirrose hepática. 21- Doença da vesícula biliar e dos ductos biliares. 22- Abordagem das anemias. 23- Leucopenia e leucocitose. 24-Abordagem do paciente com linfadenopatia e esplenomegalia. 25- Abordagem do paciente com sangramento e trombose. 26- Prevenção de câncer. Marcadores tumorais. Síndromes paraneoplásicas. 27- Avaliação nutricional. Obesidade. Dislipidemia. 28- Diabetes mellitus. 29- Hipoglicemia. 30- Hipo e hipertireoidismo. 31- Rinite alérgica. Anafilaxia. Alergia a picadas de insetos. Alergia medicamentosa. 32- Reações adversas às drogas e aos alimentos. 33- Artrite reumatóide. 34-Gota e metabolismo do ácido úrico. 35- O ombro doloroso. Espondiloartropatias. Dorsalgia e cervicoalgias. Doenças do disco intervertebral. 36- Abordagem clínica do paciente febril. 37- Tuberculose. 38- Doenças sexualmente transmissíveis. Síndrome de Imunodeficiência Adquirida. 39- Gripe e resfriado. 40- Abordagem clínica das orofaringites agudas. 41- Princípios da prevenção vacinal. 42- Parasitoses intestinais. 43- Princípios da antibioticoterapia. 44- Síncope e cefaléias. 45- Acidentes com animais peçonhentos. 46- Interpretação dos distúrbios hidroeletrolíticos e ácido-básicos.

Bibliografia sugerida: BRAUNWALD, E.; FAUCI, A. S.; KASPER, D.L.; HAUSER, S. L.; LONGO, D. L.; JAMESON, J. L. Medicina interna. 15. ed. Rio de Janeiro: Mc Graw Hill Interamericana do Brasil, 2002. GOLDMAN, L.; AUSIELLO, D. C. Tratado de medicina interna. 22. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2005. GREEN, G. B.; HARRIS, I. S.; LIN, G. A.; MOYLAN, K. C. The Washington Manual. Manual de terapêutica clínica. 31. ed. Rio de Janeiro: Guanabara-Koogan, 2005. ROCHA, M.O.C.; PEDROSO, E.R.P.; FONSECA, J.G.M; SILVA. O.A. Terapêutica clínica. Rio de Janeiro: Guanabara-Koogan, 1998. Outros livros que abrangem o programa proposto.

ODONTÓLOGO: 1- Cariologia. 2- Doenças da polpa e dos tecidos periapicais. 3-Distúrbios do desenvolvimento das estruturas bucais e parabucais. 4- Tumores benignos e malignos da cavidade bucal. 5- Tumores das glândulas salivares. 6- Cistos e tumores de origem odontogênica. 7-Alterações regressivas dos dentes. 8- Infecções bacterianas, virais e micóticas. 9- Disseminação das infecções bucais. 10- Lesões físicas e químicas da cavidade bucal. 11- Manifestações bucais das doenças metabólicas. 12- Doenças do periodonto. 13- Doenças dos nervos e músculos. 14- Anestesiologia local e controle da dor. 15- Técnicas de anestesia regional e local. 16- Anatomia das regiões da cabeça e pescoço. 17- Soluções anestésicas. 18- Emergências no consultório. 19- Flúor. 20- Adesão aos tecidos dentários. 21- Radiologia. 22- Oclusão. 23- Periodontia aplicada à dentística. 24- Restaurações diretas e indiretas em dentes posteriores com resinas compostas. 25- Restaurações diretas em dentes anteriores com resinas compostas. 26- Lesões não-cariosas. 27- Restaurações adesivas diretas. 28- Facetas diretas com resinas compostas. 29- Restaurações cerâmicas do tipo Inlay/Onlay. 30- Facetas de porcelana. 31- Restaurações de dentes tratados endodonticamente. 32- Restaurações em dentes fraturados. 33- Materiais odontológicos. 34- Biocompatibilidade dos materiais dentários. 35- Materiais de moldagem. 36- Gesso. 37- Resinas para restauração. 38- Amálgama dental. 39- Cimentos odontológicos. 40- Cerâmicas odontológicas. 41- Materiais de acabamento e polimento. 42- Diagnóstico e plano de tratamento em clínica odontológica infantil. 43- Dor em Odontopediatria. 44- Tratamento nas lesões cariosas em dentes decíduos. 45- Terapia endodôntica em dentes decíduos. 46- Desenvolvimento da oclusão. 47- Cirurgia bucal pediátrica. 48- Traumatismo em dentes anteriores. 49- Selantes de fóssulas e fissuras. 50- Doenças infecciosas de preocupação especial na Odontologia. 51- Avaliação do paciente e proteção pessoal. 52- Princípios de esterilização e desinfecção. 53- AIDS e a prática odontológica. 54- Controle da infecção cruzada na prática odontológica. 55- Odontologia preventiva e social, odontopediatria.

Bibliografia sugerida: ANUSAVISE, Kenneth J. Phillips Materiais dentários. 11. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2005. BENNETT, Richard C. Monheim Anestesia local e controle da dor na prática dentária. 7. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1986. SHAFER, William G. et al. Tratado de Patologia Bucal. 4. ed. Rio de Janeiro: Interamericana, 1985. BARATIERI, Luiz N. et al. Odontologia restauradora: fundamentos e possibilidades. São Paulo: Santos, 2001. SAMARANAYAKE, Lakshman P. et al. Controle da infecção para a equipe odontológica. São Paulo: Santos, 1993. BRASIL. Ministério da Saúde, Secretaria de Políticas de Saúde, Coordenação Nacional de DST e AIDS. Controle de infecções e a prática odontológica em tempos de AIDS - Manual de Condutas. Brasília: Ministério da Saúde, 2000. TOLEDO, A. Odontopediatria - Fundamentos para a prática clínica. 3. ed. São Paulo: Editorial Premier, 2005. Cad. De Odontoped. - Abordagem Clínica - 1a/00 BONECKER; Cad. De Odontoped. - Abordagem Clínica - 1a/00; DUARTE Cad. De Odontopediatria - Lesões Traumáticas - 1a/00 BONECKER, CADERNO DE ODONTOPEDIATRIA ABORDAGEM CLINICA; FEJERSKOV Cárie Dentária: a doença e seu tratamento clínico 1a/05; ISSÁO/G.PINTO, Manual de Odontopediatria; CAMERON, Manual de Odontopediatria - 1a/00; GUEDES PINTO Manual de Odontopediatria - 1a/99; BUSSADORI, Manual de Odontopediatria. VAN WAES, Odontopediatria - 1a/02; McDONALD, Odontopediatria - 6a/95. Outros livros que abrangem o programa proposto.