PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚBA

ESTADO DO MATO GROSSO

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2009

O Prefeito do Município de Itaúba, Estado do Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que dispõem o inciso II do artigo 37 da Constituição Federal, o inciso II do artigo 3° da Lei Orgânica do Município de Itaúba, a Lei Complementar n° 001/2005(Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Itaúba) e respectivas alterações e a Lei n° 002/2005 (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município) e respectivas alterações, e a Lei n° 370/1998 (Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público Municipal e reformulação do Estatuto do Magistério do Município de Itaúba), considerando a necessidade de se compatibilizar o quadro de pessoal com as atividades da administração pública e com as diretrizes estabelecidas pela legislação federal e municipal, torna público que estarão abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e/ou títulos, destinado ao provimento de diversos cargos vagos, que vierem a vagar ou a serem criados durante o prazo de validade do concurso, no quadro de servidores do Município de Itaúba, de acordo com o número de vagas e demais especificações constantes nos Anexos I, II, III, IV, V, VI, VII, deste Edital, que constituem parte integrante do mesmo.

1 - DAS INSCRIÇÕES

1.1 - As inscrições para o Concurso Público n° 01/2009, para provimento dos cargos objeto deste Edital, estarão abertas no período de 13 de novembro de 2009 a 30 de novembro de 2009.

1.2 - As inscrições serão aceitas até o dia 30 de novembro de 2009, devendo o pagamento da taxa de inscrição ser efetuado até o dia 30/11/2009.

1.3 - Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer este edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos e de que está de acordo com o seu conteúdo.

1.4 - Será admitida a inscrição por terceiros, mediante a entrega de procuração do interessado, com firma reconhecida, acompanhada de cópia legível, de documento de identidade autenticado do candidato. Esses documentos serão retidos no ato de inscrição.

1.5 - O candidato inscrito por procuração assume total responsabilidade pelas informações prestadas por seu procurador, arcando com as conseqüências de eventuais erros de seu representante no preenchimento do formulário de inscrição e em sua entrega.

1.6 - Não será aceita a inscrição condicional, seja via postal, via fax e/ou via correio eletrônico.

1.7 - Para efetuar a inscrição, são imprescindíveis os números do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e do documento de identidade do candidato, anexando fotocópia dos mesmos na ficha de inscrição.

1.8 - As informações prestadas no formulário de inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato, dispondo a Empresa responsável pelo certame do direito de excluir do concurso público aquele que não preencher o formulário de forma completa, correta e legível.

1.9 - O candidato deverá obrigatoriamente preencher de forma completa os campos referentes ao nome, CPF, data de nascimento, documento de identidade, órgão emissor, sexo, endereço e telefone, bem como deverá informar o CEP correspondente à sua residência.

1.10 - O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido, exceto na hipótese de cancelamento do concurso por conveniência ou interesse da Administração Pública.

1.11 - No caso do pagamento da taxa de inscrição ser efetuado com cheque bancário que, porventura, venha a ser devolvido, por qualquer motivo, a Comissão de Concurso Público reserva-se o direito de tomar as medidas legais cabíveis, inclusive a não efetivação da inscrição.

1.12 - Local da realização das inscrições: Prefeitura Municipal de Itaúba - MT, Avenida Tancredo Neves, 799 - Centro - fone/ fax: (0**66) 3561 - 1196- CEP: 78.510-000 - Itaúba - Mato Grosso, horário: das 07h30min as 11h00min e das 13:00h as 17:00 mediante o preenchimento da ficha de inscrição e o recolhimento da respectiva taxa de inscrição no Banco do Brasil agencia nº 4137-8 e conta corrente nº 6919-1 nome: Concurso 2009 em favor da Prefeitura Municipal de Itaúba - MT conforme valores especificados na tabela abaixo.

NÍVEL DO CARGO	VALOR R$
Para os candidatos aos cargos de Nível Auxiliar	R$ 30,00
Para os candidatos aos cargos de Nível Médio	R$ 50,00
Para os candidatos aos cargos de Nível Superior (professor)	R$ 80,00
Para os candidatos aos cargos de Nível Superior	R$ 100,00

1.13 - A validação da inscrição dar-se-á somente com a comprovação do pagamento do boleto bancário.

1.14 - As inscrições homologadas serão divulgadas no órgão oficial do Município, no site da Prefeitura Municipal de Itaúba(www.itauba.mt.gov.br) e no site da Lego Cursos(www.legocursos.com.br).

1.15 - O Concurso Público reger-se-á pelo Decreto n° 079/2009, de 09 de novembro de 2009, que dispõe sobre o Regulamento Geral de Concursos para os provimentos de cargos no serviço público municipal de Itaúba e por este Edital.

2 - DAS CONDIÇÕES PARA INSCRIÇÃO

2.1 - São condições para a inscrição dos interessados para o Concurso Público de que trata este Edital:

a) preencher o respectivo formulário de inscrição, disponível no local e gerar o boleto.

b) comprovar ter efetuado o pagamento da taxa de inscrição no prazo estabelecido no item 1.2 deste Edital.

2.2 - A taxa de inscrição, uma vez paga, não será devolvida, em nenhuma hipótese, salvo item 1.10 deste edital.

2.3 - Cada candidato poderá inscrever-se para apenas um dos cargos oferecidos.

2.4 - Uma vez efetuada a inscrição para determinado cargo, não será admitida a transferência da inscrição para outro cargo.

2.5 - O candidato que, após o pagamento da inscrição, desejar alterar o cargo para o qual pretende prestar concurso, podendo fazê-lo somente mediante preenchimento de novo formulário de inscrição e pagamento de nova taxa de inscrição, passando a valer, neste caso, a inscrição referente ao último pagamento.

2.6 - Não haverá inscrição condicional.

2.7 - Verificado, a qualquer tempo, o recebimento de inscrição que não atenda a todos os requisitos fixados, será ela cancelada e o fato publicado para conhecimento dos interessados no órgão oficial de comunicação do Município de Itaúba, no site oficial do Município(www.itauba.mt.gov.br) e no site da Lego Cursos(www.legocursos.com.br).

2.8 - Para os candidatos com deficiência, ficam reservadas até 2% (dois por cento) das vagas em cargos a serem providos mediante o Concurso Público de que trata este Edital, desde que as atribuições do cargo pretendido sejam compatíveis com a deficiência de que é portador, nos termos dos Decretos Federais n° 3.298/99 e 5.296/04 e da Lei Municipal n° 001/2005, assim distribuídas:

CARGO	Nº DE VAGAS RESERVADAS
Professor de Magistério	01

2.9 - Após o ato da inscrição, o candidato portador de deficiência deverá solicitar reserva de vaga através de requerimento protocolado no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura do Município de Itaúba ou do envio de correspondência registrada, até as 13h00min do dia 30 de novembro de 2009, endereçada ao departamento de Recursos Humanos - Comissão do Concurso Público Edital n° 01/2009, Avenida Tancredo Neves n° 799, Itaúba - MT. (modelo de requerimento ANEXO VI).

2.10 - O requerimento deverá ser acompanhado de laudo médico original ou cópia autenticada atestando a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência, sob pena de o pedido ser indeferido por falta de informações no Laudo.

2.12 - Não serão aceitos laudos médicos emitidos há mais de 30 (trinta) dias da data da publicação deste Edital.

2.13 - Os Laudos médicos protocolados não serão devolvidos aos candidatos.

2.14 - O candidato portador de deficiência, que necessite de tratamento diferenciado no dia da realização das provas do Concurso Público, deverá requerê-lo no Departamento de Recursos Humanos, da Prefeitura do Município de Itaúba ou mediante o envio de correspondência registrada, até as 13h00min do dia 30 de novembro de 2009, endereçada ao departamento de Recursos Humanos - Comissão do Concurso Público n° 01/2009, Avenida Tancredo Neves,799 - Centro, CEP: 78.510-000 - Itaúba - Mato Grosso, indicando os recursos necessários para a realização das provas.

2.15 - O candidato portador de deficiência que necessitar de tempo adicional para a realização das provas deverá requerê-lo, com justificativa acompanhada de parecer emitido por especialista da área de sua deficiência, no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura do Município de Itaúba, ou mediante envio de correspondência registrada, até as 13h00min do dia 30 de novembro de 2009, endereçada ao Departamento de Recursos Humanos - Comissão do Concurso Público n° 01/2009, Avenida Tancredo Neves, 799, Centro, CEP 78510-000, Itaúba - MT.

2.16 - O direito de concorrer à reserva de vagas será definido pela Comissão do Concurso Público, após avaliação do Médico do Trabalho, com a assistência da Equipe Multiprofissional, composta pelo Médico do Trabalho e três profissionais integrantes da carreira almejada pelo candidato, que, após avaliação do Laudo Médico protocolado, deliberará se o candidato com deficiência atende aos critérios estabelecidos na Lei Municipal n° 001/2005 e nos Decretos Federais n° 3.298/99 e 5.296/04.

2.17 - O candidato inscrito como Portador de Deficiência que não se enquadre nas categorias definidas na legislação acima citada, terá sua inscrição homologada na lista geral de candidatos.

2.18 - Na falta de candidatos aprovados para as vagas reservadas a portadores de deficiência, estas serão preenchidas pelos demais candidatos, com observação da ordem de classificação.

2.19 - DO PEDIDO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO VALOR DE INSCRIÇÃO:

2.19.1 - Poder-se-á solicitar a isenção de pagamento do valor de inscrição para o concurso público da Prefeitura Municipal de Itaúba - MT, de 13 a 19/11/2009, nos seguintes casos: doadores de sangue; baixa renda; desempregados.

2.19.2.1 - É necessária certidão comprobatória da condição de doador regular, expedida por banco de sangue ou hemocentro, mantido por ente estadual ou municipal, autárquico ou fundacional e que tenha feito, no mínimo, duas doações no período de doze meses anteriores a publicação do edital;

2.19.2.2 - Carteira de Trabalho para os de baixa renda, assim considerada até um salário mínimo.

2.19.2.3 - Declaração para os desempregados.

2.19.3 - As informações prestadas no formulário, bem como a documentação apresentada, serão de inteira responsabilidade do candidato, respondendo, por qualquer falsidade.

2.19.4 - Não será concedida isenção de pagamento de valor de inscrição ao candidato que:

2.19.4.1 - Omitir informações e/ou torná-las inverídicas;

2.19.4.2 - Fraudar e/ou falsificar a documentação;

2.19.4.3 - Pleitear a isenção, instruindo o pedido com documentação incompleta;

2.19.5 - Não será permitida, após a devolução do envelope de solicitação, a complementação da documentação bem como revisão e/ou recurso.

2.19.6 - Não será aceita solicitação de isenção de pagamento de valor de inscrição via postal, via fax e/ou via correio eletrônico.

2.19.7 - Cada pedido de isenção será julgado pela Comissão de Concurso Público da Prefeitura Municipal de Itaúba - MT.

3 - DAS CONDIÇÕES PARA A POSSE NOS CARGOS

3.1 - São condições para a posse nos cargos, sem prejuízo de outras estabelecidas pela legislação pertinente:

a) Ser brasileiro nato, naturalizado ou equiparado, sendo possível o acesso ao estrangeiro, na forma estabelecida na legislação federal pertinente;

b) Estar no pleno exercício de seus direitos e deveres civis e políticos;

c) Comprovar a habilitação/escolaridade exigida para o respectivo cargo, nos termos do ANEXO I deste Edital, mediante a documentação solicitada;

d) Ser considerado apto na inspeção médica oficial. Art. 13 da Lei Complementar nº 001/2005.

e) Não ficar caracterizado acúmulo de cargos, mediante declaração do candidato; 3.2 - O candidato admitido deverá prestar serviços dentro do horário estabelecido pela administração, observando-se as exigências e as atribuições dos respectivos cargos.

4 - DO CONCURSO

4.1 - O Concurso Público de que trata este Edital constituir-se-á de:

4.1.1 - prova objetiva para todos os candidatos, com duração máxima de 4 (quatro) horas, que será realizada no dia 13/12/2009, com início às 13h00min no Colégio Educandário Nossa Senhora Aparecida, localizado na Rua Madre Bárbara Maix, s/n, na cidade de Itaúba - MT. O Edital Completo encontra-se afixado no mural da Prefeitura Municipal de Itaúba, no mural da Câmara Municipal de Itaúba e nos sites: www.itauba.mt.gov.br e www.legocursos.com.br, restando assim definido:

a) Para a categoria funcional - Atividade de Nível Elementar (Alfabetizado). Para os candidatos aos cargos de: Auxiliar de Manutenção Predial, Auxiliar de Serviços Gerais, Mecânico de Máquinas Pesadas, Merendeira, Motorista, Tratorista, Vigia, Zelador (a). Prova objetiva (múltipla escolha) de língua portuguesa, matemática, história e geografia do Município de Itaúba e do Estado de Mato Grosso e prova de conhecimentos específicos em cada área de atuação pleiteada, considerando a complexidade das atribuições inerentes a cada cargo e a habilitação exigida para a posse no mesmo. A prova objetiva será composta por 10 (dez) questões de língua portuguesa, 10 (dez) questões de matemática, 05 (cinco) questões de história, 05 (cinco) questões de geografia e 10 (dez) questões de conhecimentos específicos, totalizando 40 (quarenta) questões, contendo quatro alternativas (do tipo a, b, c, d) sendo somente uma alternativa correta, atribuindo-se o valor de 0,25 (vinte e cinco centésimos) para cada questão correta, totalizando 10,0 (dez) pontos.

b) Para a categoria funcional - Atividade de Nível Médio (Ensino Médio). Para os candidatos aos cargos de: Assistente Técnico Administrativo, Fiscal Sanitário, Fiscal Tributário, Professor Magistério, Técnico Agrícola, Técnico em Enfermagem. Prova objetiva (múltipla escolha) de língua portuguesa, matemática, história e geografia do Município de Itaúba e do Estado de Mato Grosso e prova de conhecimentos específicos em cada área de atuação pleiteada, considerando a complexidade das atribuições inerentes a cada cargo e a habilitação exigida para a posse no mesmo. A prova objetiva será composta por 10 (dez) questões de língua portuguesa, 10 (dez) questões de matemática, 05 (cinco) questões de história, 05 (cinco) questões de geografia e 10 (dez) questões de conhecimentos específicos, totalizando 40 (quarenta) questões, contendo quatro alternativas (do tipo a, b, c, d) sendo somente uma alternativa correta, atribuindo-se o valor de 0,25 (vinte e cinco centésimos) para cada questão correta, totalizando 10,0 (dez) pontos.

c) Para a categoria funcional - Atividade de Nível Superior (ensino Superior). Para os candidatos aos cargos de: Assistente Social, Enfermeiro, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Instrutor de Informática, Médico Veterinário, Nutricionista, Odontólogo, Procurador e Assessor Jurídico, Psicólogo, Professor Licenciatura em Ciências Físicas e Biológicas, Professor Licenciatura em Pedagogia, Professor Licenciatura em Educação Física , Professor Licenciatura em Letras/Inglês, Professor Licenciatura em Matemática, prova (múltipla escolha) de língua portuguesa, matemática, história e geografia do Brasil, do Estado de Mato Grosso e do Município de Itaúba. Prova de conhecimentos específicos em cada área de atuação pleiteada, considerando a complexidade das atribuições inerentes a cada cargo e a habilitação exigida para a posse no mesmo. A prova escrita será composta por 10 (dez) questões de língua portuguesa, 05 (cinco) questões de matemática, 05 (cinco) questões de história, 05 (cinco) questões de geografia e 15 (quinze) questões de conhecimentos específicos, totalizando 40 (quarenta) questões, contendo quatro alternativas (do tipo a, b, c, d) sendo somente uma alternativa correta, atribuindo-se o valor de 0,25 (vinte e cinco centésimos) para cada questão correta, totalizando 10(dez) pontos.

4.1.2 - No ato da realização da prova objetiva, o candidato receberá o Cartão de Respostas e o Caderno de Questões.

4.1.3 - O candidato deverá transcrever as respostas para o Cartão de Respostas, com caneta esferográfica de tinta azul ou preta, bem como assinar no campo apropriado.

4.1.4 - O Cartão de Respostas, cujo preenchimento é de responsabilidade do candidato, é o único documento válido para a correção eletrônica e deverá ser entregue no final da prova ao fiscal de sala. O candidato, somente poderá se retirar da sala após decorrido 01(uma) hora do início da prova; poderá o candidato levar consigo o caderno de questões somente se transcorrido 03:30h(três horas e trinta minutos) do início da prova.

4.1.5 - Não será computada questão com emenda ou rasura, ainda que legível, nem questão não respondida ou que contenha mais de uma resposta, mesmo que uma delas esteja correta.

4.1.6 - Não deverá ser feita nenhuma marca fora do campo reservado às respostas ou à assinatura, sob pena de acarretar prejuízo ao desempenho do candidato.

4.1.7 - Em hipótese alguma, haverá substituição do Cartão de Respostas por erro do candidato.

4.1.8 - Após o término do prazo previsto para a duração da prova, não será concedido tempo adicional para o candidato continuar respondendo questão ou procedendo à transcrição para o Cartão de Respostas.

4.1.9 - Estará eliminado do concurso o candidato que não obtiver na prova objetiva, a nota mínima correspondente a 50% (cinqüenta por cento) do valor total da prova, ou seja, nota 5,0 (cinco).

4.2 - DA PROVA PRÁTICA

4.2.1 - Na prova prática levar-se-á em conta a descrição das atribuições relativas aos cargos. A avaliação da prova prática incidirá, sobre a demonstração prática dos conhecimentos, habilidades e atitudes na execução das atividades pelo candidato.

4.2.2 - A data da realização das provas práticas, para os cargos: Mecânico de Máquinas Pesadas, Motorista, Tratorista, Assistente Técnico Administrativo, Fiscal Sanitário, Fiscal Tributário ocorrerão no dia 12 de novembro de 2009 a partir das 8h00min horas, nos locais descritos no item 4.2.3 alínea a, b e c.

4.2.2.1 - Os candidatos às provas práticas com antecedência de 30 (trinta) Os candidatos que por doutrina religiosa estiverem impedidos de participar da prova prática que será realizada no dia 12 de dezembro de 2009 (sábado), deverão realizá-la no dia 13 de dezembro de 2.009 (domingo) das 08h00h às 12h00h.

4.2.3 - Serão convocados para realizar a prova prática, os candidatos aos cargos de Mecânico de Máquinas Pesadas, Motorista, Tratorista, Assistente Técnico Administrativo, Fiscal Sanitário, Fiscal Tributário, sendo realizada a prova prática, de caráter eliminatório e classificatório, como etapa integrante do Concurso Público, para avaliação das habilidades, conhecimentos e experiência profissional, estabelecida da seguinte forma:

a) para o cargo Mecânico de Máquinas Pesadas, a prova prática será aplicada por profissional da área, sob a responsabilidade da empresa vencedora da licitação e consiste em teste prático de atividades relacionadas a cada cargo. Os testes serão feitos em motor e caixa de câmbio disponíveis no Pátio da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Transportes da Prefeitura Municipal de Itaúba.

b) para o cargo de Motorista e Tratorista, a prova prática será aplicada por profissional da área, sob a responsabilidade da empresa vencedora da licitação e consiste em teste prático de volante, rampa e garagem. Os testes serão feitos em Caminhão e Trator disponíveis no Pátio da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Transportes da Prefeitura Municipal de Itaúba. Local da Prova: Estádio Municipal de Itaúba.

c) para o cargo de Assistente Técnico Administrativo, Fiscal Sanitário, Fiscal Tributário, a prova prática será aplicada por profissional da área, sob a responsabilidade da empresa vencedora da licitação e consiste em Prova prática de digitação. As provas serão aplicadas no laboratório de informática do Colégio Educandário Nossa Senhora Aparecida de Itaúba. A especificação detalhada da prova prática de digitação a ser aplicada encontra-se descriminada no ANEXO IV deste edital.

4.2.4 - O peso da prova prática será de 10 (dez) pontos, sendo que estará classificado o candidato que obtiver a nota igual ou superior a 50% do valor total da mesma, ou seja, que obtiver nota igual ou superior a 5,0 (cinco) pontos.

4.2.5 - Estará eliminado do concurso o candidato que não obtiver na prova prática a nota mínima de 5,0 (cinco) pontos, ainda que tenha obtido nota igual ou superior a 50% do valor total da prova objetiva.

4.2.6 - O candidato deverá comparecer no local com 30 (trinta) minutos de antecedência e deverá apresentar a CNH, dentro do prazo de validade e sem restrições para atuação de serviços remunerados.

4.2.7 - Para o cargo que tiver como pré-requisito o porte de Carteira Nacional de Habilitação, os candidatos deverão apresentar a respectiva habilitação quando da realização da Prova Prática, sob pena de não poder realizar a prova prática sendo assim eliminado do Concurso.

5 - DA PROVA DE TÍTULOS

5.1 - A prova de títulos será aplicada aos candidatos aos cargos de nível superior.

5.2 - Concorrerão à prova de títulos somente os candidatos que tenham obtido, no mínimo, 50% (cinqüenta por cento) de acertos na prova objetiva.

5.3 - Os documentos relativos aos títulos serão entregues no ato da inscrição.

5.4 - A entrega e a comprovação dos títulos são de responsabilidade exclusiva do candidato.

5.5 - Não serão aceitos títulos fora do prazo estabelecido nem a substituição, a qualquer tempo, de títulos já entregues.

5.6 - Somente serão considerados os títulos obtidos até a data da aplicação das Provas objetiva/redação.

5.7 - Os títulos obtidos no exterior somente serão considerados quando revalidados por universidades que mantenham cursos congêneres, credenciados nos órgãos competentes.

5.8 - Os títulos serão entregues em cópia reprográfica acompanhada da apresentação do original, para ser vistada pelo receptor.

5.9 - Será permitida a entrega de títulos por procuração, mediante entrega do respectivo mandato com firma reconhecida e de cópia do documento de identificação do procurador.

5.10 - O procurador, em caso de representar mais de um candidato, deverá apresentar uma procuração de cada candidato, que ficará(ao) retida(s).

5.11 - A prova de títulos terá caráter classificatório.

5.12 - A pontuação dos títulos limitar-se-á ao valor máximo de 10 (dez) pontos e será efetuada observando-se o valor e os comprovantes de cada um, conforme tabela adiante. Tabela de Títulos:

6 - DOS RECURSOS

6.1 - O prazo para interposição de recurso será de 3 (três) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subseqüente da publicação do gabarito.

6.2 - O candidato, dentro do prazo estabelecido no item 6.1 deste edital, poderá interpor recurso contra o gabarito, o resultado das diversas etapas do Concurso Público e da classificação final, devendo utilizar o modelo próprio de requerimento ANEXO VII deste edital, para interposição de recursos endereçada à Comissão do Concurso Público do edital nº 01/2009 no endereço Avenida Tancredo Neves, 799, centro, CEP 78510-000, Itaúba-MT.

6.3 - A pontuação relativa à(s) questão (ões) anulada(s) será(ão) atribuída(s) a todos os candidatos presentes na prova objetiva.

6.4 - No caso de provimento de recurso interposto dentro das especificações, esse poderá, eventualmente, alterar a nota/classificação inicial obtida pelo candidato para uma nota/classificação superior ou inferior, ou ainda poderá ocorrer à desclassificação do candidato que não obtiver a nota mínima exigida para habilitação.

6.5 - O recurso interposto fora da forma e dos prazos estipulados neste Edital não será conhecido, bem como não será conhecido aquele que não apresentar fundamentação e embasamento.

6.6 - Não será aceito e conhecido recurso interposto por meio de fax, e-mail ou por qualquer outro meio além do previsto neste edital.

7 - DO RESULTADO FINAL

7.1 - A pontuação final do candidato será o somatório das notas obtidas nas provas objetiva, de provas de títulos e prática, conforme o cargo público. Os mesmos serão ordenados de acordo com os valores decrescentes da nota final no Concurso Público.

7.2- Para a classificação final dos candidatos aprovados para os cargos de Mecânico de Máquinas Pesadas, Motorista, Tratorista, Assistente Técnico Administrativo, Fiscal Sanitário e Fiscal Tributário será feita a somatória das notas obtidas na prova objetiva e na prova prática, considerando o disposto nos itens 4.1.9 e 4.2.5.

7.3 - A classificação final dos candidatos aos demais cargos, não eliminados na prova objetiva, dar-se-á de acordo com a nota obtida na prova objetiva, publicando-se no órgão oficial de comunicação do Município de Itaúba, no site oficial do Município (www.itauba.mt.gov.br) e no site da Lego Cursos(www.legocursos.com.br).

7.4 - Em caso de empate na média final, observar-se-ão para o desempate os seguintes critérios, sucessivamente:

I - maior nota na prova prática, para os cargos em que haja prova prática;

II - maior nota na prova de conhecimentos específicos;

III - maior nota na prova de conhecimentos gerais;

IV - persistindo o empate, será considerado como melhor classificado o candidato de maior idade.

8 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

8.1 - O Município de Itaúba e a Comissão do Concurso Público nº 01/2009 estão isentos de qualquer responsabilidade por acidentes que resultarem na incapacidade parcial ou total do candidato, originado por imprudência, imperícia ou negligência, durante a realização de qualquer das etapas do Concurso.

8.2 - O valor do vencimento inicial e a jornada de trabalho correspondente a cada cargo constam no ANEXO I do presente Edital.

8.3 - Os conteúdos programáticos constam no ANEXO II do presente Edital.

8.4 - Não será permitido o uso de qualquer material bibliográfico, calculadora, telefone celular, notebook ou similar, durante as provas, devendo o candidato portar apenas caneta esferográfica preta ou azul.

8.5 - Não será permitido o ingresso do candidato no local determinado para a realização da prova após o horário preestabelecido e sem a apresentação de um documento oficial de identificação, sendo os retardatários ou ausentes eliminados do Concurso.

8.6 - Para fins deste Edital, considera-se documento oficial de identificação a Carteira de Identidade, a Carteira de Identidade Profissional, a Carteira Nacional de Habilitação com foto, a Carteira de Trabalho e Previdência Social e passaporte.

8.7 - O candidato impossibilitado de apresentar, no dia da aplicação da prova escrita, documento de identificação original, por motivo de perda, furto ou roubo, deverá apresentar documento que ateste o registro de ocorrência em órgão policial e cópia de documento de identificação.

8.8 - Não será permitida a permanência de acompanhante do candidato ou de pessoas estranhas ao concurso nas dependências do local de aplicação das provas, salvo na hipótese prevista no Item 8.9.

8.9 - A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas deverá levar um acompanhante, o qual ficará em local reservado e será responsável pela guarda da criança.

8.10 - Não haverá compensação do tempo de amamentação no tempo de duração da prova.

8.11 - Só será permitida a entrada no recinto da prova trinta minutos antes de seu início.

8.12 - A inscrição do candidato implicará o conhecimento deste Edital e das disposições do Decreto nº 079/2009 e da legislação mencionada no preâmbulo deste edital, e na concordância com todas as condições neles estabelecidas.

8.13 - Toda a legislação referida neste Edital está à disposição do candidato no site www.itauba.mt.gov.br.

8.14 - Os candidatos aprovados serão classificados em ordem decrescente, todavia, não garantido o direito à nomeação.

8.15 - A classificação de candidatos com deficiência será feita em duas listas, contendo a primeira a classificação de todos os candidatos ao respectivo cargo, incluindo os com deficiência, e a segunda somente a destes, para os fins da legislação citada no item 2.8 deste Edital, ressalvado o disposto no item 2.16.

8.16 - O prazo de validade do presente Concurso Público será de até dois anos, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período.

8.17 - Qualquer informação adicional sobre o Concurso Público objeto deste Edital poderá ser obtida mediante consulta, no site www.itauba.mt.gov.br, ou pelo telefone (66) 3561- 1196.

8.18 - Os casos omissos ou não previstos neste Edital serão resolvidos pela Comissão do Concurso Público.

Gabinete do Prefeito do Município de Itaúba Estado de Mato Grosso, em 11 de novembro de 2009.

Rosimery Pereira Batisti
Presidente da Comissão do Concurso Público

Raimundo Zanon
Prefeito Municipal

Este texto não substitui o publicado no DOE.

ANEXO I

GRUPO	CARGO/ FUNÇÃO	ESCOLARIDADE EXIGIDA	Nº DE VAGAS	CARGA HORÁRIA SEMANAL	VENCIMENTO INICIAL R$
Nível Elementar	Auxiliar de Manutenção Predial	Alfabetizado	01	40 Horas	R$ 1.500,00
	Auxiliar de Serviços Gerais	Alfabetizado	03	40 Horas	R$ 465,00
	Mecânico de Máquinas Pesadas	Alfabetizado	01	40 Horas	R$ 900,00
	Merendeira	Alfabetizado	04	40 Horas	R$ 465,00
	Motorista	Alfabetizado CNH "C", "D" e "E"	02	40 Horas	R$ 560,00
	Tratorista	Alfabetizado	01	40 Horas	R$ 560,00
	Vigia	Alfabetizado	02	40 Horas	R$ 465,00
	Zelador (a)	Alfabetizado	03	40 Horas	R$ 465,00
Nível Médio	Assistente Técnico Administrativo	Ensino Médio Completo	03	40 Horas	R$ 750,00
	Fiscal Sanitário	Ensino Fundamental Completo	01	40 Horas	R$ 560,00
	Fiscal Tributário	Ensino Médio Completo	02	40 Horas	R$ 560,00
	Professor Magistério	Ensino Médio Completo com Habilitação em Magistério	20	30 Horas	R$ 739,75
	Técnico Agrícola	Ensino Médio Completo	01	40 Horas	R$ 560,00
	Técnico em Enfermagem	Ensino Médio Completo+ COREN	03	40 Horas	R$ 560,00
Nível Superior	Assistente Social	Ensino Superior + CRESS	01	40 Horas	R$ 2.240,00
	Enfermeiro	Ensino Superior + COREN	01	40 Horas	R$ 2.240,00
	Fisioterapeuta	Ensino Superior + CREFITO	01	40 Horas	R$ 2.240,00
	Fonoaudiólogo	Ensino Superior + CRF	02	20 Horas	R$ 1.120,00
	Instrutor de Informática	Ensino Superior	02	40 Horas	R$ 1.200,00
	Médico Veterinário	Ensino Superior + CRMV	01	40 Horas	R$ 2.240,00
	Nutricionista	Ensino Superior + CRN	01	40 Horas	R$ 2.240,00
	Odontólogo	Ensino Superior + CRO	01	40 Horas	R$ 2.500,00
	Procurador e Assessor Jurídico	Ensino Superior + OAB	01	40 Horas	R$ 5.000,00
	Psicólogo	Ensino Superior + CRP	02	20 Horas	R$ 1.120,00
	Professor Licenciatura em Ciências Físicas e Biológicas	Ensino Superior com Licenciatura Plena em Ciências Físicas e Biológicas	01	30 Horas	R$ 1.109,62
	Professor Licenciatura em Pedagogia	Ensino Superior com Licenciatura Plena em Pedagogia	06	30 Horas	R$ 1.109,62
	Professor Licenciatura em Educação Física	Ensino Superior com Licenciatura Plena em Educação Física	01	30 Horas	R$ 1.109,62
	Professor Licenciatura em Letras/Inglês	Ensino Superior com Licenciatura Plena em Letras/Inglês	01	30 Horas	R$ 1.109,62
	Professor Licenciatura em Matemática	Ensino Superior com Licenciatura Plena em Matemática	01	30 Horas	R$ 1.109,62

ANEXO II

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

PORTUGUÊS

NÍVEL	CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Ensino Fundamental Incompleto	1. Ortografia (escrita correta das palavras) 2.Divisão silábica. 3.Pontuação. 4.Acentuação Gráfica. 5.Flexão do substantivo (gênero - masculino e feminino; Número - singular e plural) 6. Interpretação de Texto. OBS: Em virtude de ainda não terem sido assimiladas as mudanças ortográficas e de acentuação gráfica pela maioria dos usuários da Língua Portuguesa, não serão consideradas as novas orientações segundo o Acordo Ortográfico.
Ensino Fundamental Completo	1. Ortografia (escrita correta das palavras). 2. Significado das palavras - Sinônimos, Antônimos, Parônimos, Homônimos. 3. Divisão silábica. Pontuação. 4. Acentuação Gráfica. 5. Flexão do substantivo (gênero - masculino e feminino; Número - singular e plural) 6.Interpretação de Texto. 7.Emprego dos pronomes. Regência nominal e verbal. 8. Concordância nominal e verbal. OBS: Em virtude de ainda não terem sido assimiladas as mudanças ortográfica e de acentuação gráfica pela maioria dos usuários da Língua Portuguesa, não serão consideradas as novas orientações segundo o Acordo Ortográfico.
Ensino Médio	Compreensão e interpretação de textos; 2. Tipologia Textual; 3. Ortografia; 4. Acentuação gráfica; 5. Emprego das classes de palavras; 6. Emprego do sinal indicativo de crase; 7. Sintaxe da oração e do período; 8. Pontuação; 9. Concordância Nominal e Verbal; 10. Regência Nominal e Verbal; 11. Emprego dos pronomes; 12. Significado das Palavras; OBS: Em virtude de ainda não terem sido assimiladas as mudanças ortográfica e de acentuação gráfica pela maioria dos usuários da Língua Portuguesa, não serão consideradas as novas orientações segundo o Acordo Ortográfico.
Ensino Médio/Curso Técnico	Compreensão e interpretação de textos; 2. Tipologia Textual; 3. Ortografia; 4. Acentuação gráfica; 5. Emprego das classes de palavras; 6. Emprego do sinal indicativo de crase; 7. Sintaxe da oração e do período; 8. Pontuação; 9. Concordância Nominal e Verbal; 10. Regência Nominal e Verbal; 11. Emprego dos pronomes; 12. Significado das Palavras; OBS: Em virtude de ainda não terem sido assimiladas as mudanças ortográfica e de acentuação gráfica pela maioria dos usuários da Língua Portuguesa, não serão consideradas as novas orientações segundo o Acordo Ortográfico.
Ensino Superior	Compreensão e interpretação de textos; 2. Tipologia Textual; 3. Ortografia; 4. Acentuação gráfica; 5. Emprego das classes de palavras; 6. Emprego do sinal indicativo de crase; 7. Sintaxe da oração e do período; 8. Pontuação; 9. Concordância Nominal e Verbal; 10. Regência Nominal e Verbal; 11. Emprego dos pronomes; 12. Significado das Palavras OBS: Em virtude de ainda não terem sido assimiladas as mudanças ortográfica e de acentuação gráfica pela maioria dos usuários da Língua Portuguesa, não serão consideradas as novas orientações segundo o Acordo Ortográfico.

MATEMÁTICA

NÍVEL	CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Ensino Fundamental Incompleto	1. Operações com números inteiros, fracionários e decimais. 2. Conjuntos. 3. Sistema legal de unidades de medidas brasileira. 4. Perímetro e área das principais figuras geométricas planas. 5. Regra de três simples. Porcentagem e juros simples.
Ensino Fundamental Completo	1. Operações com números inteiros, fracionários e decimais. 2. Conjuntos. 3. Sistema legal de unidades de medidas brasileira. 4. Perímetro, área e volume das principais figuras geométricas. 5. Regra de três simples e composta. 6. Porcentagem e juros simples. 7. Equação de 1° e 2° graus. Sistema de equações. 8. Relações métricas e trigonométricas no triângulo retângulo.
Ensino Médio	1. Regra de três simples e composta; 2. Juros simples e composto; 3. Equação de 2° grau; 4. Porcentagem; 5. Organização de dados estatísticos, quadros e tabelas; 6. Sistema de amortização; 7. Sistemas de equações; 8. Progressão aritmética; 9. Progressão Geométrica.
Ensino Superior	1. Regra de três simples e composta; 2. Juro simples e composto; 3. Equação de 2° grau; 4. Porcentagem; 5. Organização de dados estatísticos, quadros e tabelas; 6. Sistema de amortização; 7. Sistemas de equações; 8. Logaritmos; 9. Função exponencial.

HISTÓRIA E GEOGRAFIA

NÍVEL	CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Ensino Fundamental Incompleto	Aspectos Geográficos: - localização, limites, divisão do Estado, principais cidades, superfície, áreas, população, aspectos físicos, relevo, clima, vegetação, solo, hidrografia, recursos naturais, aspectos econômicos, agricultura, pecuária, indústria, comércio, energia, transporte, turismo, extrativismo, primeiros exploradores, fase de mineração, período colonial, período imperial, período republicano, políticos. Os conhecimentos gerais do Município de Itaúba/MT. Localização do Município no Estado, Área Territorial, criação, emancipação e instalação do município, Número de habitantes e eleitores, prefeito, vereadores, Municípios que fazem divisa, principais rios e córregos, aspectos mais importantes da flora e fauna, principais produtos agrícolas produzidos e pecuária produzida, meios de Comunicação e transporte.
Ensino Fundamental Completo	Aspectos Geográficos: - localização, limites, divisão do Estado, principais cidades, superfície, áreas, população, aspectos físicos, relevo, clima, vegetação, solo, hidrografia, recursos naturais, aspectos econômicos, agricultura, pecuária, indústria, comércio, energia, transporte, turismo, extrativismo, primeiros exploradores, fase de mineração, período colonial, período imperial, período republicano, políticos. Os conhecimentos gerais do Município de Itaúba/MT. Localização do Município no Estado, Área Territorial, criação, emancipação e instalação do município, Número de habitantes e eleitores, prefeito, vereadores, Municípios que fazem divisa, principais rios e córregos, aspectos mais importantes da flora e fauna, principais produtos agrícolas produzidos e pecuária produzida, meios de Comunicação e transporte.
Ensino Médio	Os grandes ciclos econômicos no Brasil, Formação da classe operária no Brasil, Revoltas Sociais na República dos Coronéis, A República do Café, A crise da República Oligárquica, Era de Vargas, O Estado Novo, 1964 os militares no Poder, A Nova República, A Crise do Sistema Colonial até a Independência, O Império Brasileiro, Mato Grosso e sua História, e Aspectos geográficos, localização, limites, divisão do Estado, principais cidades, superfície, área, população, aspectos físicos, relevo, clima, vegetação, solo, hidrografia, recursos naturais, aspectos econômicos, agricultura, pecuária, indústria, comércio, energia, transporte, turismo, extrativismo, primeiros exploradores, fase de mineração, período colonial, período imperial, período republicano.
Ensino Médio + curso Técnico	Os grandes ciclos econômicos no Brasil, Formação da classe operária no Brasil, Revoltas Sociais na República dos Coronéis, A República do Café, A crise da República Oligárquica, Era de Vargas, O Estado Novo, 1964 os militares no Poder, A Nova República, A Crise do Sistema Colonial até a Independência, O Império Brasileiro, Mato Grosso e sua História, e Aspectos geográficos, localização, limites, divisão do Estado, principais cidades, superfície, área, população, aspectos físicos, relevo, clima, vegetação, solo, hidrografia, recursos naturais, aspectos econômicos, agricultura, pecuária, indústria, comércio, energia, transporte, turismo, extrativismo, primeiros exploradores, fase de mineração, período colonial, período imperial, período republicano.
Ensino Superior	Os grandes ciclos econômicos no Brasil, Formação da classe operária no Brasil, Revoltas Sociais na República dos Coronéis, A República do Café, A crise da República Oligárquica, Era de Vargas, O Estado Novo, 1964 os militares no Poder, A Nova República, A Crise do Sistema Colonial até a Independência, O Império Brasileiro, Mato Grosso e sua História, e Aspectos geográficos, localização, limites, divisão do Estado, principais cidades, superfície, área, população, aspectos físicos, relevo, clima, vegetação, solo, hidrografia, recursos naturais, aspectos econômicos, agricultura, pecuária, indústria, comércio, energia, transporte, turismo, extrativismo, primeiros exploradores, fase de mineração, período colonial, período imperial, período republicano.

CONTEÚDOS ESPECÍFICOS DE CADA CARGO

AUXILIAR DE MANUTENÇÃO PREDIAL

Executa a manutenção e instalação de tubulações de água e esgotos pertencentes ao patrimônio público. Analisa documentos para programação do roteiro das operações; demarca pontos de tubulações, muros e escavações do solo, utilizando de instrumentos de traçagem ou marcação; abre valetas no solo e rasgos em paredes com a utilização de ferramentas adequadas; forma a linha de canalização utilizando dispositivos mecânicos, confecciona a linha de condução do fluído e outras ligações; monta e instala registros e outros acessórios de canalização; testa as canalizações utilizando água sob pressão e observando manômetros, assegurando a vedação de todo o sistema; executa a manutenção de todas as instalações; executa fechamento de furos, rasgos em muros, paredes e/ou solo, renovação de pintura, para restabelecer as condições primitivas da edificação. Executa atividades correlatas determinadas pelo superior imediato.

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

Limpeza e conservação das dependências dos Órgãos Públicos Municipais, utilizando materiais e produtos específicos, visando preservar a higiene; execução de serviços internos e externos de limpeza e conservação de prédios públicos, pátios, jardins, manter limpos os equipamentos e utensílios, caixa d'água, mobiliário, instalações diversas, cortinados; conservação e responsabilidade pela guarda e manutenção das ferramentas e instrumentos de trabalho; observação e cumprimento das normas de higiene e segurança do trabalho; execução de tarefas afins e de interesse da municipalidade; regras básicas de comportamento profissional para o trato diário com o público interno e externo, colegas de trabalho e zelo pelo patrimônio público.

MECÂNICO DE MAQUINAS PESADAS

Limpeza, desmonte e montagem de motores de autos, máquinas pesadas, motores em geral e demais atividades inerentes à função.

MERENDEIRA

Pré-preparo e preparo dos alimentos, dentro das normas de higiene e observando as regras de conservação dos alimentos; seleção dos gêneros alimentícios observando a qualidade dos mesmos; execução e manutenção da limpeza e da ordem do ambiente e equipamentos; atendimento das normas estabelecidas pela Vigilância Sanitária; execução das atividades de lactaria, quando solicitado, de acordo com os padrões estabelecidos; comunicação ao coordenador de creche sobre a necessidade de reparos em utensílios e equipamentos da cozinha; organização e controle do recebimento, estocagem, conservação e utilização dos gêneros alimentícios; organização e distribuição das refeições das crianças; execução das atividades correlatas determinadas pelo coordenador da creche.

MOTORISTA

Legislação brasileira de trânsito. Emergências; Direção defensiva. Métodos e técnicas de condução segura e direção defensiva de veículos automotores visando à segurança dos passageiros e a prevenção de acidentes de trânsito; Conhecimentos sobre funcionamento, manutenção preventiva, diagnóstico e correção de pequenos defeitos em motores de combustão interna, ciclo Otto (gasolina e álcool), ciclo Diesel e dos sistemas de transmissão, suspensão, freios (hidráulicos e pneumáticos), direção e elétrico de veículos pesados para transporte de passageiros. Código de Trânsito Brasileiro - Lei nº 9.503/97 e suas atualizações.

TRATORISTA

Legislação brasileira de trânsito. Emergências; Direção defensiva. Métodos e técnicas de condução segura e direção defensiva de veículos automotores visando à segurança dos passageiros e a prevenção de acidentes de trânsito; Conhecimentos sobre funcionamento, manutenção preventiva, diagnóstico e correção de pequenos defeitos em motores de combustão interna, ciclo Diesel e dos sistemas de transmissão, suspensão, freios (hidráulicos e pneumáticos), direção e elétrico de veículos pesados para transporte de passageiros. Código de Trânsito Brasileiro - Lei nº 9.503/97 e suas atualizações.

VIGIA

Execução de serviços de vigilância e segurança dos bens públicos municipais, regras de conduta predeterminadas, para assegurar a ordem do prédio e segurança do local. Responsabilidade quanto à área a ser percorrida, atitude frente ao interferindo quando necessário e tomada de providências cabíveis; vigilância na entrada e saída de pessoas no local de trabalho, observação de atitudes suspeitas e tomadas de medidas necessárias a prevenção de violência.

ZELADOR (A)

Noções de relacionamentos interpessoais, como: regras de comportamento no ambiente de trabalho, regras básicas de comportamento profissional para o trato diário com o público interno e externo, colegas de trabalho e zelo pelo patrimônio público. Limpeza de prédios públicos, pátios, móveis e higiene de uma forma geral no ambiente a ser zelado.

ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO

Execução de tarefas técnico-administrativas nas áreas de orçamento e finanças, pessoal, material e patrimônio, redação e digitação de atos administrativos e documentos, informação sobre leis municipais inerentes ao cargo, normas e regulamentos,referentes à administração geral e específica; atendimento ao público em geral, recebimento, distribuição e controle da tramitação de documentos e arquivo; redação e encaminhamento de documentos; conhecimento básico de informática e outras atividades correlatas.

FISCAL SANITÁRIO

Ecologia e ecossistemas brasileiros. Noções de meteorologia e climatologia. Noções de hidrologia. Noções de geologia e solos. Qualidade do ar, poluição atmosférica e controle de emissões. Qualidade da água, poluição hídrica e tecnologias de tratamento dos efluentes. Qualidade do solo e da água subterrânea, gerenciamento de resíduos sólidos, Legislação ambiental. Política ambiental e desenvolvimento sustentável. Avaliação de impactos ambientais. Gestão ambiental. Planejamento ambiental, planejamento territorial, vocação e uso do solo, urbanismo. Meio ambiente e sociedade. Gestão integrada de meio ambiente, saúde e segurança industrial. Noções de saúde pública, epidemiologia e saneamento. Sistemas de abastecimento de água. Qualidade da água. Tratamento de água de abastecimento. Controle de poluição da água. Sistemas de esgotos sanitários. Tratamento de águas residuárias. Resíduos sólidos e limpeza pública. Controle de poluição do ar. Saúde ambiental e repercussões na saúde individual e coletiva. Mapeamento de riscos - ações de saúde, de segurança do trabalho e dos agentes funcionais - campanhas de prevenção de saúde, planejamento, implantação e execução de programa. Código Sanitário. Epidemiologia. Zoonoses. Legislação do SUS - Sistema Único de Saúde.

FISCAL TRIBUTÁRIO

Fiscalização da área tributária, livros de lançamento contábeis e cartoriais, talões de notas fiscais, multas tributárias decorrentes da fiscalização, realização de vistorias, notificação de contribuintes, fechamento de estabelecimentos sem alvará, fiscalização de eventos (diversões públicas), notificação para inscrição no cadastro mobiliário, verificação de carnês não entregues, conhecimento básico de informática, execução de atividades correlatas e código tributário municipal.

PROFESSOR MAGISTÉRIO

Implementam, avaliam, coordenam e planejam o desenvolvimento de projetos pedagógicos, institucionais nas modalidades de ensino presencial e/ou a distância, aplicando metodologias e técnicas para facilitar o processo de ensino e aprendizagem. Atuam em cursos acadêmicos e/ou corporativos em todos os níveis de ensino para atender as necessidades dos alunos, acompanhando e avaliando os processos educacionais. Viabilizam o trabalho coletivo, criando e organizando mecanismos de participação em programas e projetos educacionais, facilitando o processo comunicativo entre a comunidade escolar e as associações a ela vinculadas. Trabalham na parte administrativa de Secretaria de Educação e escolas.

TÉCNICO AGRÍCOLA

Amostragem, manejo e conservação do solo; cultivo de cereais; manejo da irrigação na agricultura; manejo integrado de pragas na agricultura; controle e manejo de doenças na agricultura; suínos e aves; bovinocultura de corte; bovinocultura de leite.

TÉCNICO EM ENFERMAGEM

Fundamentação Básica de Enfermagem: prevenção e controle de infecções, sinais vitais, administração de medicamentos, curativos, técnicas de esterilização. Conhecimento de Ética e Legislação Profissional. Enfermagem Materno-Infantil: aleitamento materno, gravidez, parto e puerpério, assistência à saúde da mulher e criança. Enfermagem em Saúde Pública: doenças transmissíveis, DST/AIDS, imunizações. Enfermagem médico-cirúrgica. Primeiros Socorros. Assistência de enfermagem ao adulto e ao idoso. Sistema Único de Saúde, Legislação do SUS - Sistema Único de Saúde.

ASSISTENTE SOCIAL

Fundamentação Teórico-Metodológica do Serviço Social e suas diferentes matrizes; Planejamento em Serviço Social; Pesquisa e a produção de conhecimento no Serviço Social; Instrumental Técnico-operativo do serviço Social; Ética em Serviço Social; Políticas Sociais e Direitos Sociais; Seguridade Social; Assistência, Saúde e Previdência Social; A questão do Idoso; O ECA e suas determinações para uma política de atenção à Criança e ao Adolescente; Espaço Público, Cidadania e Terceiro Setor; A LOAS; O Sistema Único de Saúde (SUS); Tratamento Fora do Domicilio (TFD); O estudo social em perícias, laudos e pareceres técnicos; Movimentos Sociais, Populares e Comunitário; O desenvolvimento de comunidade como estratégia de intervenção.

ENFERMEIRO

A Constituição Federal de 1988 e seus artigos 196 a 200; Lei Orgânica do SUS: Leis Federais nº 8.080 e nº 8.142. Norma Operacional Básica/96; norma Operacional da Assistência à Saúde (NOAS-SUS-01/02); situação de Saúde da população do Estado do Mato Grosso: perfil epidemiológico; higiene e segurança no trabalho; ética e legislação do exercício profissional; gestão em enfermagem: organização e gestão dos serviços de saúde; processos de trabalho em saúde e na enfermagem; sistematização da assistência de enfermagem: assistência de enfermagem em situações de urgência e emergência clínicas; processos de desinfecção e esterilização; políticas de saúde do Ministério da Saúde: estratégia de saúde da família; Programa de Agentes Comunitários de Saúde; Programa de Humanização no Pré-Natal e Nascimento; Assistência integral à Saúde da mulher: assistência ao pré-natal, parto, puerpério, prevenção e controle do câncer cérvico uterino e de mama, climatério, menopausa, planejamento familiar; Assistência integral à saúde da criança: controle do crescimento e desenvolvimento, assistência e controle das infecções respiratórias agudas, assistência e controle das doenças diarréicas agudas, aleitamento materno, assistência e controle as doenças prevalentes na infância; Doenças sexualmente transmissíveis e AIDS; Programa Nacional de Imunização: esquema básico recomendado pelo Ministério da Saúde, rede de frios; assistência de Enfermagem ao adolescente; Programa de Hipertensão e Diabético: assistência de enfermagem ao adulto e idoso; Programas de Controle da Tuberculose e da Hanseníase; Programa de saúde do Trabalhador.

FISIOTERAPEUTA

Avaliação do paciente. Medida da função musculoesquelética. Reabilitação cardiorrespiratória. Órteses. Próteses. Meios físicos em Reabilitação; Reabilitação do paciente amputado. Reabilitação do Aparelho Osteoarticular. Reabilitação do Politraumatizado. Reabilitação nas Lesões de Partes Moles. Reabilitação na Osteoporose. Reabilitação na Artrite Reumatóide. Reabilitação nas Alterações Posturais e Algias vertebrais. Reabilitação em Hemiplegia. Paralisia Cerebral e tratamento de reabilitação. Lesão Medular e reabilitação. Tratamento Fisioterápico na Lesão Nervosa Periférica. Abordagem fisioterápica nas Distrofias Musculares. Abordagem fisioterápica nos Distúrbios Osteomusculares relacionados com o Trabalho e reabilitação. Reabilitação do idoso. Exercício e qualidade de vida. Prevenção das Infecções em serviços de reabilitação. Reabilitação na Arteriopatia dos Membros Inferiores, alterações do Retorno Venoso e Linfático. Legislação do SUS - Sistema Único de Saúde.

FONOAUDIÓLOGO

Conhecimento em anatomia e fisiologia (pertencentes à prática fonoaudiológica). Patologia dos órgãos da fala e da audição. Patologia do sistema nervoso central: Patologia do SNC e suas implicações na comunicação: encefalopatias não progressivas, encefalopatia crônica infantil fixa (paralisia cerebral), disartrias, dispraxias, apraxias, dislexia. Deficiência mental. Distúrbio psiquiátrico. Lingüística: fonética e fonologia. Desenvolvimento humano: físico e motor, perceptual e cognitivo. Desenvolvimento do indivíduo excepcional: conceitos básicos. Aspectos psicosociais dos indivíduos considerados excepcionais. Classificação das excepcionalidades: mental, visual, auditiva e física. Audiologia: avaliação audiológica completa. Linguagem oral: desenvolvimento da linguagem oral. Contribuições das principais teorias psicolingüísticas: comportamental (Skiner); construtivista (Piaget); inatista (Chomsky) e sociointeracionista (Vygotsky). Etapas de aquisição da linguagem: fonético-fonológica; sintática, semântica, pragmática. Linguagem escrita: desenvolvimento da linguagem escrita. Contribuições das principais teorias psicolingüísticas: comportamental (Skiner); construtivista (Piaget); inatista (Chomsky) e sociointeracionista (Vygotsky). Etapas de aquisição da linguagem escrita: teorias, técnicas, avaliação e tratamento dos distúrbios da comunicação. Fonoaudiologia em instituição educacional: fonoaudiologia educacional: objetivos, conceitos e papéis. A instituição e a equipe multi e interdisciplinar.

INSTRUTOR DE INFORMÁTICA

Redes de Computadores: Conceitos básicos; topologias; arquitetura; protocolos; elementos; padrões; segurança; redes LAN, WAN e ATM; Intranets. Análise Estruturada de Sistemas: Conceitos básicos; fundamentos; especificação de sistemas; modelagem de dados; diagramas de fluxos de dados; dicionários de dados; diagramas entidade-relacionamento; diagramas de transição; ferramentas Case. Engenharia da Informação: Conceitos básicos; planejamento e metodologias; fundamentos; ferramentas. Algoritmos e Estruturas de Dados: Fundamentos de lógica de programação: tipos de dados; expressões; estruturas de controle e repetição; fluxogramas; estruturas de dados homogêneas e heterogêneas. Sistemas Operacionais: Conceitos e fundamentos (configuração; instalação de software; conectividade; administração; recursos; comandos e utilitários; clientes de rede; interface gráfica). Configuração e gerenciamento de processos servidores dos Sistemas Operacionais comerciais. Tecnologias Internet: Conceitos básicos. Conceitos e fundamentos. Tecnologias de suporte (XML, HTML, HTTP, ASP, JSP e outras). Linguagens e Técnicas de Programação: Conceitos; estrutura do ambiente de desenvolvimento; estrutura da linguagem; orientação a objetos; acesso a bancos de dados. Bancos de Dados: Conceitos Básicos; projetos; modelos; SQL; administração, configuração, projeto e implementação de bases de dados relacionais. Modelo relacional e álgebra relacional. Normalização. Integração de bases de dados.

MÉDICO VETERINÁRIO

Anatomia e Fisiologia de Animais de Produção: Anatomia e Fisiologia das espécies bovina, caprina, ovina e suína. Sistemas locomotor, cardio-respiratório e digestivo. Enfermidades de Animais de Produção e Silvestres: Etiopatogenia, diagnóstico, profilaxia e tratamento das enfermidades de espécies de produção herbívoras ruminantes e não ruminantes e silvestres da Região Amazônica. Zoonoses: enfermidades de animais domésticos e silvestres transmissíveis ao homem. Etiopatogenia, diagnóstico e profilaxia. Reprodução de Animais de Produção: anatomia e fisiopatologia da reprodução de herbívoros ruminantes e não ruminantes. Reprodução assistida. Vigilância Sanitária e Ambiental: Legislação Federal do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, do Meio Ambiente e da Saúde.

NUTRICIONISTA

Conceito de alimentação e nutrição; Grupos de alimentos; Leis da alimentação; Princípios nutritivos: conceito, classificação, funções, digestão, absorção e metabolismo; Bases para uma boa alimentação; Ingestão recomendada de energia e nutrientes; Cálculo das necessidades calóricas do indivíduo normal; Recomendação da distribuição energética nas necessidades energéticas totais, parâmetros de avaliação da qualidade nutricional das dietas, contribuição em energia das proteínas totalmente utilizáveis: NDpCal (%); coeficiente g/cal, cálculo da relação nitrogênio/kcal, conversões e equivalências de medidas; Nutrição nos estágios da vida: na gestação e lactação, do recém-nascido, da criança, do adolescente, jovens e do idoso; Aleitamento materno; Avaliação do estado nutricional do indivíduo sadio e enfermo; Métodos de inquéritos alimentares; Educação alimentar e nutricional; Nutrição nos estágios patológicos; Aconselhamento nutricional; Suporte nutricional; Terapia nutricional enteral e parenteral; Modificações da dieta normal e padronizações hospitalares; Interação droga x nutriente; Alimentos: classificação, características físico- químicas dos seus constituintes, seleção conservação e armazenamento; técnicas de pré-preparo, preparo e cocção; Administração dos serviços de alimentação: dimensionamento de área física, de equipamentos, planejamento e organização, planejamento de cardápios, custos e controle; Qualidade nutricional e sensorial na produção de refeições: atenção alimentar e nutricional na produção de refeições, gestão de cardápios e sistema de avaliação da qualidade nutricional e sensorial-AQNS; Higiene dos alimentos: legislação básica aplicável, higiene pessoal, de ambiente e equipamentos e utensílios, doenças veiculadas pelos alimentos, epidemiologias das doenças veiculadas pelos alimentos, detergentes e sanificantes; Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle; Boas Práticas de Fabricação; Nutrição e Saúde Pública: epidemiologia das doenças carências, anemia ferropriva, hipovitaminose A, bócio endêmico; Vigilância nutricional; Epidemiologia: bases conceituais; indicadores de saúde; vigilância epidemiológica; transição demográfica, fatores determinantes do processo saúde-doença e epidemiológica, epidemiologia das doenças nutricionais e desnutrição protéico-calórica; Diagnóstico do estado nutricional de populações; Merenda escola: diretrizes operacionais para o planejamento de atividades do programa nacional de alimentação escolar; controle de qualidade e planejamento de cardápios; Característica do método científico; Etapas de um trabalho de investigação científica: preparatória, executiva e de apresentação; Ética profissional.

ODONTÓLOGO

Anatomia, histologia e fisiologia do sistema estomatognático: diagnóstico bucal, exame da cavidade oral, anamnese e exame clínico, exames complementares, anatomia e histologia bucal, fisiologia e patologia bucal, microbiologia e bioquímica bucal. Semiologia e tratamento da cárie dentária e doenças periodontais. Semiologia e tratamento das afecções do tecido mole. Semiologia e tratamento das afecções da maxila e da mandíbula. Semiologia e tratamento das afecções pulpares. Radiologia odontológica: técnica e interpretação radiográfica. Anestesiologia odontológica: mecanismos de ação, técnicas, cuidados e acidentes anestésicos. Dentística operatória restauradora: preparo cavitário, tratamento restaurador atraumático (ART), adequação do meio bucal e proteção do complexo dentina polpa. Materiais dentários forradores e restauradores. Terapêutica e farmacologia de interesse na clínica odontológica. Cirurgia oral menor: indicações e contra-indicações, exodontias, cuidados pré e pós-operatórios. Princípios de traumatologia do sistema estomatognático: urgências e emergências em odontologia. Oclusão: noções gerais, prevenção de más oclusões. Epidemiologia da cárie dentária e das doenças periodontais. Métodos de prevenção da cárie dentária e das doenças periodontais. Uso tópico e sistêmico do flúor: níveis de prevenção e aplicação. Biossegurança e ergonomia. Atendimento aos pacientes portadores de necessidades especiais.

PROCURADOR E ASSESSOR JURÍDICO

A Constituição da República Federativa, de 05 de outubro de 1988. Princípios fundamentais: fundamentos e objetivos da República Federativa do Brasil e princípios norteadores das relações internacionais. Direitos e garantias fundamentais: Direitos e deveres individuais e coletivos; Direitos sociais; Nacionalidade; Direitos políticos; Dos partidos políticos. Da organização do Estado: Organização política administrativa; A União; Os Estados; O Município; O Distrito Federal e Territórios; Da Administração Pública: Disposições gerais e princípios, servidores públicos civis e militares. Da fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Da tributação e do orçamento: Do sistema tributário nacional: princípios gerais, Das limitações do poder de tributar, Impostos da União, dos Estados e do Distrito Federal e dos Municípios; Da repartição das receitas tributárias; Das finanças públicas. DIREITO ADMINISTRATIVO - Administração Pública: Características; Modo de atuação; Regime Jurídico; Poderes e deveres do Administrador Público; Uso e o abuso do poder. Personalidade jurídica do Estado: Órgão e agentes públicos; Competência. Poderes Administrativos: Poder vinculado; Poder discricionário; Poder hierárquico; Poder disciplinar; Poder regulamentar; Poder de polícia. Atos Administrativos: Conceito e requisitos; Atributos; Classificação; Espécies; Anulação e revogação. Organização Administrativa: Administração direta e indireta; Centralização e descentralização. Licitações. Contratos Administrativos. Responsabilidade civil da administração pública. Controle da administração, Tipos e formas de controle, responsabilidade fiscal, controle administrativo, controle legislativo e judiciário. DIREITO FINANCEIRO - Receita Pública. Entradas e receitas. Classificação das receitas. Receitas derivadas. Receitas tributárias. Imposto. Taxa e contribuição de melhoria. Empréstimo compulsório. Contribuições. Repartição das receitas tributárias. Receitas originárias. Teoria dos preços. Taxa e preço. Federalismo fiscal. Receitas na Lei de Responsabilidade Fiscal. Classificação legal das receitas e despesas. Lei nº 4.320/1964. Orçamento. Conceito. Origem. Regime jurídico do orçamento público. Direito Constitucional orçamentário. Princípios orçamentários. Leis orçamentárias. Plano Plurianual. Lei de Diretrizes Orçamentárias. Lei Orçamentária anual. O orçamento na Lei n. 4.320/64 e na Lei de Responsabilidade Fiscal. Tramitação legislativa. Iniciativa. Emendas. Promulgação. Orçamento Participativo. Fiscalização financeira e orçamentária. Tipos de controle. Controle interno e externo. Tribunal de Contas. Organização. Função Jurisdicional e controle judicial. Competência. Sigilo bancário. Lei de Responsabilidade Fiscal. Origem. Receitas e despesas. Transferências voluntárias. Subvenções. Dívida e endividamento. Operações de crédito. Garantia e contra-garantia. Restos a pagar. Classificação dos créditos. DIREITO CIVIL - Teoria Geral do Direito Civil: Eficácia da lei no tempo; Eficácia da lei no espaço. Personalidade e capacidade; Das pessoas jurídicas. Dos fatores Jurídicos: do ato Jurídico; do negócio Jurídico; modalidades do ato e negócio Jurídico; do erro; do dolo; da coação; da lesão; da simulação; da fraude contra credores. Da prescrição; Da decadência. Obrigações: Fontes das obrigações; Elementos da obrigação; Efeitos da obrigação; Obrigações e suas classificações: obrigação de dar, fazer e não fazer; obrigações divisíveis e indivisíveis; obrigações alternativas, obrigações objetivamente múltiplas; obrigações subjetivamente múltiplas; obrigações solidárias. Do adimplemento e extinção das obrigações. Do inadimplemento das obrigações. DIREITO PENAL - Dos crimes contra a administração pública. Dos crimes contra a ordem tributária. DIREITO TRIBUTÁRIO - Sistema constitucional tributário: disposições gerais, competência, limitações da competência tributária, competência privativa da União, dos Estados e dos Municípios. Competência residual, os princípios jurídicos da tributação: legalidade, anterioridade, igualdade, competência, capacidade contributiva, vedação do confisco. Direito Tributário: conceito, denominações e finalidade, natureza, posição e autonomia. Do tributo: conceito e espécies. Classificação dos tributos: impostos, taxas, contribuição de melhoria, empréstimos compulsórios, contribuições sociais. Função dos tributos. Legislação tributária. Vigência e aplicação da legislação tributária. Interpretação e integração da legislação tributária. Obrigação tributária: principal e assessoria. Fato gerador. Sujeito ativo. Sujeito passivo: solidariedade, capacidade tributária, domicilio tributário, responsabilidade tributária: dos sucessores, terceiros e por infrações. Crédito tributário: constituição, lançamento, suspensão, extinção, exclusão, garantias e privilégios. Administração tributária. Fiscalização: sigilo comercial, dever de informar e sigilo profissional, sigilo fiscal, auxílio da força pública, excesso de exação e responsabilidade pessoal do agente público. Dívida ativa. Certidão negativa. Desconsideração do ato ou
negócio jurídico. Processo tributário administrativo. LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - Lei complementar n. 101, de 04 de maio de 2000.

PSICÓLOGO

Psicologia Organizacional: definição, histórico, áreas de atuação e função do psicólogo nas organizações. Gestão de pessoas, recrutamento, avaliação de desempenho, treinamento e desenvolvimento de pessoas. Conhecimento, aprendizagem e desempenho humano nas organizações. Qualidade de vida e saúde mental no trabalho. Psicopatologia geral e saúde mental no trabalho: diagnóstico das perturbações psíquicas e o papel do psicólogo na equipe multidisciplinar. Teorias da personalidade. Teorias e técnicas psicoterápicas. Psicodiagnóstico.Técnicas de exame e aconselhamento psicológico: principais instrumentos de avaliação psicológica. Psicologia e saúde: a inserção do psicólogo na área de saúde e formas de intervenção. Psicologia Social, Institucional e do Trabalho: formas de atuação e intervenção. Analise dos processos intergrupais e técnicas de dinâmica de grupo. Entrevista admissional: princípios, técnicas e roteiros de entrevista. Perícias psicológicas: pareceres, laudos e relatórios técnicos. Atribuições e código de ética do psicólogo organizacional e hospitalar.

PROFESSOR LICENCIATURA EM CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS

Diversidade dos seres vivos: Características gerais para classificação dos cinco reinos; Importância ecológica: fungos, bactérias, algas e protozoários; Prejuízo (doenças) saúde humana de alguns representantes dos reinos; Animais e vegetais: Classificação e características dos vertebrados e invertebrados; Agrupamentos vegetais: principais características; Bases da fisiologia vegetal: fotossíntese, respiração, transpiração e reprodução; Importância econômica: animais e vegetais; Corpo Humano:Sistemas orgânicos integrados: nutrição e respiração, circulação e excreção; Sistemas orgânicos de integração ao ambiente: sistemas nervoso, endócrino, reprodutor, ósseo, muscular e órgãos dos sentidos; Saúde e Sexualidade: Drogas lícitas e ilícitas: prejuízos orgânicos e sociais; Doenças sexualmente transmissíveis; Métodos contraceptivos, concepção, gravidez e parto; Relações de gêneros: aspectos biológicos e sociais; Prevenção de doenças: bem estar físico, psíquico e social; Genética e Evolução: Avanços e tecnologias: DNA recombinante, Transgênese, Células-tronco, Clonagem e Projeto Genoma; Teorias de origem da vida e idéias evolucionistas; Moderna Teoria da Evolução;Ecologia: Fatores bióticos e abióticos no ecossistema; Cadeia alimentar - níveis tróficos; Relações intra-específicas e inter-específicas; Equilíbrio e desequilíbrio ambientais; Biomas brasileiros; Física e Química (noções básicas): Cinemática, estática e dinâmica; Eletricidade e Magnetismo na natureza; Fenômenos sonoros e luminosos; Classificação dos elementos químicos; Propriedades das substâncias; A Química na Poluição: ar, água e solo; Reações químicas: o poder das transformações; Constituição e reciclagem do lixo.

PROFESSOR LICENCIATURA EM PEDAGOGIA

Questões atuais da educação; Legislação educacional: Lei de Diretrizes e Bases; Estatuto da Criança e do Adolescente; Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental; Diretrizes Curriculares Nacional para a educação de Jovens e adultos; Desafios atuais da educação pública; Gestão e financiamento da educação; Didática e prática de ensino como eixos da aprendizagem; Avaliação educacional: dimensões, métodos e técnicas; O planejamento educacional e o projeto pedagógico como ferramentas para a melhoria da educação pública.

PROFESSOR LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO FÍSICA

Atividade Física/Movimento Humano: Performance (desempenho e condicionamento humano); Saúde e Qualidade de Vida (aptidão física e aspectos preventivos e terapêuticos do exercício físico); Comportamento (mecanismos e processos de desenvolvimento motriz, aquisição de habilidades motoras); Cultura (jogos, lutas, danças, ginásticas, esporte, lazer e recreação); Abordagens da Educação Física Escolar (Desenvolvimentista, Críticas, Psicomotora e Construtivista); Anatomia Humana: Aspectos gerais do corpo humano; Princípios biológicos básicos do treinamento esportivo; Sistemas; Socorros e Urgências no Esporte; Corporeidade (Esquema corporal, Imagem corporal e Expressão Corporal); Crescimento e Desenvolvimento Corporal; Equipamento e Material (diferentes equipamentos e materiais e suas possibilidades de utilização na ação pedagógica e técnico científica com as manifestações de atividade física/movimento humano); Educação Física e Sociedade: A educação física na sociedade, a Escola como instituição social; A importância da Educação Física; Educação Física no processo ensino-aprendizagem: Aspectos psico-sociais; Metodologia; Planejamento e sua evolução; Seleção de conteúdos; Esporte, jogos e atividades rítmicas e expressivas: Atividades em geral; Características sócio-afetivas, motoras e cognitivas; Jogo cooperativo; Perspectivas educacionais através do lúdico; Regulamentos e Regras; Organização de Eventos.

PROFESSOR LICENCIATURA EM LETRAS/INGLÊS

Compreensão de textos em Língua Inglesa: estratégias de leitura, tipologia textual, estrutura e organização textual; Principais elementos e relações da estrutura linguística da Língua Inglesa: morfologia, sintaxe, semântica, fonologia, vocabulário; Fundamentos teóricos do processo ensino/aprendizagem da Língua Inglesa: a abordagem comunicativa, os PCNs de língua estrangeira moderna.

PROFESSOR LICENCIATURA EM MATEMÁTICA

Recursos metodológicos para a abordagem de conteúdos matemáticos: resolução de problemas, história da matemática e jogos matemáticos; Cálculo de área e volume de objetos geométricos. Situações-problemas envolvendo relações métricas e trigonométricas no triângulo retângulo; Conjuntos numéricos: representações, relações, propriedades e operações. Sistemas de numeração: conversão e operações nos diversos sistemas; Relações e funções: definições, representações gráficas; funções do 1º e do 2º graus; Situações-problemas envolvendo equações e inequações do 1º e do 2º graus; Polinômios, operações algébricas, propriedades, raízes e fatoração; Sistemas lineares de equações: Métodos diretos de resolução e representação geométrica da solução; O uso de matemática comercial e financeira em problemas vivenciados no ensino fundamental: razão, proporção, regra de três simples e composta, porcentagem e juros simples. ANEXO III

PROVA PRÁTICA DE DIGITAÇÃO

A Prova Prática de Operacionalização de Microcomputadores e Digitação para o Cargo de Assistente Técnico Administrativo, Fiscal Sanitário e Fiscal Tributário constará de cópia de texto alfa-numérico (digitação), elaborado no Microsoft Windows Word, operacionalizado em microcomputador - Disponível no laboratório de Informática do Colégio Educandário Nossa Senhora Aparecida, localizado na rua Madre Bárbara Maix, s/n, Itaúba/MT. O candidato será avaliado quanto à produção (número de toques líquidos por minuto) e erros (número e tipo de erro cometido na transcrição do texto), conforme aplicação da seguinte fórmula:

NTL = (NTB - ERROS) / 10, em que:

NTL = número de toques líquidos: NTB = número de toques brutos: correspondente à totalização dos toques dados pelo candidato (maiúscula, acento, vírgula, espaço, ponto, mudança de linha etc.); ERROS = inversão de letras; omissão de letras; excesso de letras, sinais e acentos: letras, sinais e acentos errados; falta de espaço entre palavras; duplicação de letras; espaço a mais entre palavras ou letras; falta ou uso indevido de maiúsculas; erro na separação de sílabas; parágrafos desiguais; falta de parágrafos; colocação de parágrafo onde não existe, deixar de fazer linhas e colunas na tabela (desconto por linha/coluna), não obedecer ao espaçamento igual ao utilizado no texto da tabela (desconto por linha), deixar linhas a mais ou a menos na tabela, deixar de fazer alinhamento ou fazer diferente da cópia original (desconto por linha e/ou coluna), deixar de fazer a formatação indicada (fonte, estilo, tamanho, sublinhado, etc. - por ocorrência). Será computado um erro para cada ocorrência citada anteriormente, considerando-se toque a toque em comparação com o texto original. Será também considerado erro, descontando-se dois pontos para cada fato que segue: erro ou falta de gravação do texto em cd; não conseguir imprimir o texto (será opcional a utilização destas ocorrências pela banca de aplicação). A nota da prova prática de digitação será obtida mediante a aplicação da seguinte fórmula:

NPD = (5 + 5 x (NTL - 100)) / ( MNTL - 100 ) em que:

NPPD = nota da prova prática de digitação; NTL = número de toques líquidos; MNTL = maior número de toques líquidos entre os candidatos concorrentes. Aos candidatos que não alcançarem o mínimo de 100 (cem) toques líquidos por minuto, bem como o candidato que atingir o escore final negativo, será atribuída nota zero, e será o candidato considerado reprovado. O candidato não poderá alterar os padrões do computador pré-definidos, sob pena de ser eliminado do certame. O teste não será interrompido por qualquer motivo e nem será dada nova oportunidade ao candidato; é permitido o uso de régua ou semelhante para acompanhar o texto.

ANEXO IV

REQUERIMENTO DE VAGA ESPECIAL

PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS

Nome do Candidato: ______________________________________________________________________

Cargo: _________________________________________________________________________________

O Candidato supracitado, vem por através deste REQUERER VAGA ESPECIAL COMO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS, em conformidade com o LAUDO MÉDICO (em anexo) com CID (colocar os dados abaixo, com base no laudo):Tipo de deficiência de que é portador:_____________________________________________________

Código correspondente da Classificação Internacional de Doença- CID ________________________________

Nome do Médico Responsável pelo laudo:______________________________________________________

(OBS: Não serão considerados como deficiência física os distúrbios de acuidade visual passíveis de correção simples do tipo miopia, astigmatismo, estrabismo e congêneres)

INFORMAÇÕES ESPECIAIS PARA A APLICAÇÃO DAS PROVAS:

- SE NÃO NECESSITAR DE PROVA ESPECIAL E/OU TRATAMENTO ESPECIAL, MARCAR COM X NO LOCAL ABAIXO MENCIONADO:

- CASO NECESSITE DE PROVA ESPECIAL E/OU TRATAMENTO ESPECIAL, MARCAR COM X NO LOCAL ABAIXO MENCIONADO E DISCRIMINAR O TIPO DE PROVA ESPECIAL E/OU TRATAMENTO ESPECIAL NECESSÁRIO:

[_] NÃO NECESSITA DE PROVA ESPECIAL E/OU TRATAMENTO ESPECIAL.

[_] NECESSITA DE PROVA ESPECIAL (discriminar abaixo qual o tipo de prova necessário)

[_] NECESSITA DE TRATAMENTO ESPECIAL (discriminar abaixo qual o tipo de prova necessário) ______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________

Declaro, para os devidos fins, que sou portador da deficiência acima mencionada, e concordo em me submeter, quando convocado, à perícia médica a ser realizada por profissional de saúde da Prefeitura Municipal de Itaúba, a ser definida em regulamento e que terá decisão terminativa sobre minha qualificação como deficiente ou não, e o grau de deficiência capacitante para o exercício do cargo.

__________________, ___ de ___________ de ______.

_________________
Assinatura Candidato

ANEXO V

TÍTULOS

REQUERIMENTO

Requerente:_____________________________________________________________________________

Cargo:_______________________________________Código do cargo:_____________________________

Nº RG:__________________________NºCPF_________________________________________________

Requeiro a atribuição da pontuação de ______________________ pontos, referente ao título constante do Item 5.12 do Edital nº 01/2009, para fins de classificação no Concurso Público da Prefeitura Municipal de Itaúba /MT.

Nestes termos peço deferimento.

___________________________/MT, ______ de ________________ de 2009.

___________________
Assinatura do Requerente

PARA USO EXCLUSIVO DA COMISSÃO ESPECIAL DE CONCURSO

Em cumprimento ao item 5.12 do Edital nº 01/2009.

[_] Deferimos o requerimento;

[_] Deferimos parcialmente o requerimento, atribuindo-lhe _____________ pontos;

[_] Indeferimos o requerimento.

___________________
Presidente da Comissão

____________________
Secretário da Comissão

_______________
Membro Comissão

ANEXO VI

MODELO DE REQUERIMENTO

Eu, ______________________________________________, portador (a) da cédula de identidade nº _____________________, residente à ______________________________________________________, cidade ______________________ Estado ______, venho requerer a isenção da taxa de inscrição do cargo __________________________________________ de provimento efetivo do Concurso público da Prefeitura Municipal de Itaúba conforme Edital nº 01/2009. Informo que estou cumprindo as exigências estipuladas no referido Edital e encaminhando os documentos em anexo.

Nestes Termos, pede deferimento.

Itaúba - MT, _____ de _________________ de 2009

_______________________
Assinatura do Candidato

ANEXO VII

MODELO DE RECURSO

À Comissão de Concurso Público da Prefeitura Municipal de Itaúba - MT

Concurso Público Referente edital nº 01/2009

NOME DO CANDIDATO: ________________________________________________________________

Nº DE INSCRIÇÃO:______________________________________________________________________

CARGO:_______________________________________________________________________________

SALA Nº: ___________________________TURNO____________________________________________

Marque abaixo o tipo de recurso:

[_] Erro na grafia do nome ou endereço.

[_] Gabarito Oficial: questão(ões) nº _______.

[_] Erro ou omissões nos cadernos de provas de múltipla escolha.

[_] Resultado das provas de múltipla escolha.

[_] Erro ou omissão na classificação final.

Digitar ou datilografar a justificativa do recurso, de forma objetiva, com assinatura do candidato.

Data ____/____/____

__________________
Assinatura: