PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPARICA

ESTADO DA BAHIA

CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL

EDITAL Nº 001/2007

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPARICA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital, respaldadas no art. 37, II da Constituição Federal, arts. 57 a 62 da Lei Orgânica Municipal e demais disposições atinentes à matéria, TORNA PÚBLICO que, no período de 17/01/2008 a 28/01/2008, estarão abertas as inscrições para o provimento de cargos públicos do Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal.

1 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 O referido Concurso será realizado sob a responsabilidade da CONSULTEC - Consultoria em Projetos Educacionais e Concursos Ltda, conforme Contrato nº 196/2007, com a supervisão da Comissão do Concurso instituída pela PORTARIA nº 001/2007, publicada no Suplemento n° 171, de 20 de dezembro de 2007 do Diário Oficial do Município, obedecendo às normas do presente Edital, cujo extrato será publicado no Diário Oficial do Município, no Quadro de Avisos da Prefeitura, em Jornal de grande circulação, e nos sites www.consultec.com.br e www.itaparica.ba.io.org.br e a íntegra , no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Itaparica e no sites www.consultec.com.br e www.itaparica.ba.io.org.br.

1.2 O Concurso Público será realizado em todas as suas etapas, preferencialmente, no Município de Itaparica, na forma a seguir estabelecida:

1.2.1 Prova de Conhecimentos para todos os cargos, que terá caráter eliminatório e classificatório;

1.2.2 Prova de Títulos para os Cargos de Nível Superior, que terá caráter Classificatório;

1.2.3 Prova Prática para o Cargo de Salva Vidas que terá caráter Eliminatória;

1.2.4 Prova de Esforço Físico para o Cargo de Agente de Limpeza Pública de caráter Classificatório e,

1.2.5 Prova Prática de Digitação para o Cargo de Assistente Administrativo, de caráter Classificatório.

2 - DOS CARGOS

Cargos de Nível Superior

Código para Inscrição	CARGOS	ESCOLARIDADE	VAGAS	Vagas Para Deficientes	Carga Horária Semanal	Salário R$
101	Administrador	Superior em Administração com registro no Conselho de Classe	1	---	30h	1.120,03
102	Advogado	Superior em Direito com registro na OAB	2	---	30h	1.120,03
103	Analista de Sistemas	Superior em Análise de Sistemas	1	---	30h	1.120,03
104	Arquiteto	Superior em Arquitetura com registro no Conselho de Classe	1	---	30h	1.120,03
105	Assistente Social	Superior em Assistência Social com registro no Conselho de Classe	2	---	30h	1.120,03
106	Auditor Fiscal	Superior em Direito ou Administração ou Ciências Contábeis com registro no Conselho de Classe	1	---	30h	1.120,03
107	Contador	Superior em Ciências Contábeis com registro no Conselho de Classe	1	---	30h	1.120,03
108	Enfermeiro	Superior em Enfermagem com registro no Conselho de Classe	1	---	30h	1.120,03
109	Engenheiro	Superior em Engenharia com registro no Conselho de Classe	1	---	30h	1.120,03
110	Fisioterapeuta	Superior em Fisioterapia com registro no Conselho de Classe	1	---	30h	1.120,03
111	Médico Generalista	Superior em Medicina com registro no Conselho de Classe	2	---	20h	1.018,20
112	Nutricionista	Superior em Nutrição com registro no Conselho de Classe	1	---	30h	1.120,03
113	Odontólogo	Superior em Odontologia com registro no Conselho de Classe	1	---	30h	1.120,03
114	Pedagogo	Superior em Pedagogia	4	---	40h	925,64
115	Psicólogo	Superior em Psicologia com registro no Conselho de Classe	1	---	20h	1.018,20
116	Veterinário	Superior em Veterinária com registro no Conselho de Classe	1	---	30h	1.120,03
Total			22 vagas

Alfabetizado

Código para Inscrição	CARGOS	ESCOLARIDADE	VAGAS	Vagas Para Deficientes	Carga Horária Semanal	Salário R$
204	Coveiro	Alfabetizado	1		40h	380,00

Cargos de Nível Fundamental

Código para Inscrição	CARGOS	ESCOLARIDADE	VAGAS	Vagas Para Deficientes	Carga Horária Semanal	Salário R$
201	Agente de Limpeza Pública	Fundamental Completo	15	1	40h	380,00
202	Pedreiro	Fundamental Completo	2	---	40h	418,00
203	Eletricista	Fundamental Completo	1	---	40h	418,00
Total			18 vagas

Cargos de Nível Médio

Código	Cargos	Escolaridade	Vagas	Vagas para Deficiente	Carga Horária Semanal	Salário R$
401	Auxiliar Administrativo	Nível Médio Completo	15	1	40h	459,80
402	Fiscal de Meio Ambiente	Nível Médio Completo	1	---	40h	556,36
403	Fiscal de Obras	Nível Médio Completo	3	---	40h	556,36
404	Fiscal de Serviços Públicos	Nível Médio Completo	4	---	40h	556,36
405	Fiscal de Tributos	Nível Médio Completo	3	---	40h	611,99
406	Fiscal de Vigilância Sanitária	Nível Médio Completo	4	---	40h	556,36
407	Salva Vidas	Nível Médio Completo	4	---	40h	459,80
Total				34 Vagas

Cargos de Nível Técnico

Código	Cargos	Escolaridade	Vagas	Vagas para Deficiente	Carga Horária Semanal	Salário R$
408	Técnico em Contabilidade	Nível Médio Completo c/ Curso Técnico Contabilidade	2	---	40h	505,78
409	Técnico em Enfermagem	Nível Médio Completo c/ Curso Técnico Enfermagem	4	---	40h	505,78
410	Técnico em Informática	Nível Médio Completo c/ Curso Técnico Informática	1	---	40h	505,78
411	Técnico em Turismo	Nível Médio Completo c/ Curso Técnico Turismo	1	---	40h	505,78
Total			8 Vagas

Cargos de Professor Nível II

Código	CARGO	ESCOLARIDADE	Qtde Vagas.	Vagas para Deficiente	Carga Horária Semanal	Salário
412	Professor Português	Graduação Plena com habilitação Licenciatura em Letras	4	---	20h	425,00
413	Professor Matemática	Graduação Plena com habilitação em Licenciatura em Matemática	3	---	20h	425,00
414	Professor História	Graduação Plena com habilitação Superior Licenciatura em História	5	---	20h	425,00
415	Professor Geografia	Graduação Plena com habilitação Superior Licenciatura Geografia	4	---	20h	425,00
416	Professor Inglês	Graduação Plena com habilitação Superior Licenciatura em Letras c/ Habilitação	4	---	20h	425,00
417	Professor Ed. Física	Graduação Plena com habilitação Superior Licenciatura em Educação Física	2	---	20h	425,00
418	Professor Artes	Graduação Plena com habilitação Superior Licenciatura em Artes	2	---	20h	425,00
419	Professor Biologia	Graduação Plena com habilitação Superior Licenciatura em Biologia	4	---	20h	425,00
420	Professor Turismo	Graduação Plena com habilitação Superior em Turismo	1	---	20h	425,00
421	Professor Séries Iniciais	Graduação Plena formação em Séries iniciais	25	2	20h	425,00
Total			54 Vagas

Total de 137 vagas ofertadas.

2.1. O Concurso destina-se ao provimento de cargos efetivos vagos do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Itaparica, criados pelas Leis: 97 e 98/2007, estabelecidos no Quadro de Vagas constante do item 2.2. deste Edital, bem como das vagas que vierem a vagar ou forem criadas durante o prazo de validade do Concurso.

2.1.1. Integram o Quadro de Vagas por este item estabelecido, os cargos para os quais será realizado o Concurso Público, os respectivos códigos para inscrição, números de vagas, número de vagas reservadas para portadores de deficiência, carga horária semanal, escolaridade mínima, pré-requisitos e vencimento base inicial.

2.2. - QUADRO DE VAGAS

2.2.1 Os cargos previstos no item 2.2 deste Edital visam atender as demandas das seguintes Secretarias Municipais: Gabinete do Prefeito, Procuradoria Jurídica, Controladoria Municipal, Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Secretaria Municipal de Educação e Esportes, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Meio-Ambiente, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Infra-Estrutura, Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos.

2.2.2 A descrição dos cargos encontra-se no Anexo III deste Edital.

2.3 Os ocupantes dos cargos de Fiscal de Meio Ambiente, Fiscal de Obras, Fiscal de Serviços Públicos, Fiscal de Tributos e Fiscal de Vigilância Sanitária poderão perceber, além do vencimento base, Gratificação por Produtividade Fiscal, nos termos de Lei Municipal.

2.4 Os ocupantes do cargo de Auditor Fiscal poderão perceber, além do vencimento base, Gratificação por Produtividade Fiscal, nos termos de Lei Municipal.

2.5. Às pessoas Portadoras de Deficiência é assegurado o direito de inscrição no presente Concurso (CF Art. 37, VII: CE VI e Decreto Federal nº. 3298 de 20/12/99) desde que as atribuições do cargo sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras, ficando-lhes reservadas 5%(cinco) das vagas para os cargos postos em Concurso. Os interessados deverão observar e atender aos procedimentos determinados para inscrição, previstos no presente Edital.

3 - DA INSCRIÇÃO

3.1. No ato da inscrição, o candidato deverá optar, obrigatoriamente, por um único Cargo.

3.2. Para realizar a inscrição o candidato deve conhecer todas as normas e regras estabelecidas para o Concurso, nos Editais divulgados no Diário Oficial do Município, no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Itaparica, e nos sites www.consultec.com.br e www.itaparica.ba.io.org.br.

3.2.1. A inscrição será realizada nas seguintes Modalidades:

3.2.1.1 Modalidade Presencial, via terminais de computador, no Posto de Inscrição instalado na Escola Municipal Getúlio Vargas (Pape), atual Infocentro, localizado na Rua Dr. Antônio Calmon, s/n, Centro - Itaparica - BA, das 8 às 16 horas, de segunda à sexta-feira, exceto nos dias de feriado, no período de 17 a 28/01/2008.

No mesmo período os candidatos inscritos para os Cargos de Nível Superior deverão realizar a entrega dos Títulos única e exclusivamente no endereço da Escola Municipal Getúlio Vargas (Pape), atual Infocentro, localizado na Rua Dr. Antônio Calmon, s/n, Centro - Itaparica - BA em fotocópias autenticadas e numerados seqüencialmente, acondicionados em envelope devidamente identificado da seguinte forma: CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPARICA, EDITAL n0 00 1/2007, nome completo do candidato, número de inscrição, cargo ao qual concorre, quantidade de documentos e acompanhados de uma relação específica, sem rasuras ou emendas, discriminando cada documento e respectivo número, datada e assinada pelo candidato não se aceitando entrega em data posterior. As informações sobre a Prova de Títulos constam do item

Para realizar a inscrição o candidato deve:

a) Dirigir-se a um dos Postos de Inscrição para preencher, via internet, o Requerimento de Inscrição constante na página www.consultec.com.br e clicar no botão enviar para encaminhá-lo à CONSULTEC;

b) Imprimir o Boleto Bancário para pagamento da Taxa de Inscrição;

c)Pagar a Taxa de Inscrição, de acordo com o cargo pretendido, em qualquer agência do Bradesco;

d) Retornar ao Posto de Inscrição, entregar o Boleto Bancário pago para ser carimbado pelo Atendente e receber o Boletim Informativo do Candidato - BIC.

d. 1. Ao carimbar o Boleto Bancário, devidamente autenticado pelo Banco, o atendente estará confirmando a inscrição feita presencialmente, passando esse a ser o Comprovante de Inscrição do candidato.

3.2.2 Modalidade Não Presencial, conforme procedimentos a seguir:

a) Acessar o endereço eletrônico da Consultec: www.consultec.com.br e seguir as orientações ali contidas.

b) Preencher o Requerimento de Inscrição e enviá-lo via Internet.

c) Imprimir o Boleto Bancário referente à Taxa de Inscrição e efetuar seu pagamento.

d) Receber em seguida, por e-mail, a confirmação da inscrição.

Esclarecimentos: Para o preenchimento do Requerimento de Inscrição, o candidato deverá registrar o número da sua Cédula de Identidade com a qual terá acesso à sala de Provas. . Serão aceitos como documentos de identidade as carteiras e/ou cédulas de identidade expedidas pela Secretaria de Segurança Pública dos Estados, pelas Forças Armadas, pelo Ministério das Relações Exteriores, Carteira de Habilitação (modelo novo) e Carteira do Ministério do Trabalho (modelo novo) além das carteiras expedidas por Órgãos e Conselhos de Classe que, por Lei Federal, valem como identidade. No momento da identificação do candidato, antes e durante a realização das Provas, não serão aceitas fotocópias de qualquer documento, ainda que autenticadas, . Não serão aceitos como documentos de identidade certidões de nascimento, títulos eleitorais, carteiras de habilitação (modelo antigo), carteiras funcionais sem valor de identidade, protocolos de solicitação de documentos, bem como, documentos ilegíveis, não identificáveis ou danificados.

3.2.2.O candidato é o único responsável pelos dados apresentados em seu Requerimento de Inscrição, bem como pelo seu preenchimento.

3.3. Não serão aceitas, sob nenhuma hipótese, inscrições em caráter condicional, realizadas via postal, por fax, extemporâneas, pendentes de documentação ou em desacordo com as normas do presente Edital.

3.4. Não será permitido ao candidato solicitar alteração do Cargo e/ou localidade, depois de concretizada a inscrição.

3.5. Verificada, a qualquer tempo, a apresentação de documentos falsos e/ou de inscrição que não atenda a todos os requisitos do presente Edital, será o candidato automaticamente eliminado do Concurso.

3.6. A inscrição vale, para todo e qualquer efeito, como forma de expressa concordância, por parte do candidato, com todas as condições, normas e exigências constantes no presente Edital, das quais não poderá alegar desconhecimento em momento algum.

3.7. O deferimento da inscrição dependerá do correto preenchimento do Requerimento de Inscrição e do pagamento da Taxa de Inscrição.

3.7.1. A CONSULTEC reserva-se o direito de indeferir as inscrições

a) que tenham sido pagas de forma diferente da estabelecida neste Edital;

b) cujo Requerimento de Inscrição não esteja com todos os campos corretamente preenchidos.

3.7.2. A relação das inscrições indeferidas será publicada na data prevista no Anexo I deste Edital, nos sites www.consultec.com.br, e www.itaparica.ba.io.org.br no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Itaparica e nos Postos de Inscrição Presencial.

3.8. Taxa de Inscrição

3.8.1. A Taxa de Inscrição será paga por Boleto Bancário preferencialmente no Bradesco, emitido exclusivamente pela Internet, conforme opção de cargo escolhida: R$ 20,00 (vinte reais) para os cargos de Nível Fundamental e Alfabetizado, R$ 30,00 (trinta reais) para os cargos de Nível Médio; R$ 40,00 (quarenta reais) para os cargos Nível Médio Técnico e R$ 60,00 (sessenta reais) para os cargos de Nível Superior.

3.8.2.Não será concedida, sob nenhuma hipótese, devolução da Taxa de Inscrição, a menos que o Concurso não se realize. Da mesma forma, não serão aceitos pedidos de isenção do pagamento da Taxa de Inscrição.

3.8.3. Não serão permitidos a realização e o pagamento da Inscrição de forma diferente do determinado no presente Edital

3.8.4. Não será acatado o pagamento feito em envelope em Caixa Rápido, em cheque, por depósito em conta ou por transferência bancária, ficando a inscrição sem efeito, se assim for feito.

3.8.5. A confirmação da inscrição estará disponível 72 horas após o seu pagamento, no site da CONSULTEC, na seção Acompanhamento.

3.9. Inscrição de Candidatos Portadores de Deficiências

3.9.1 De acordo com a legislação em vigor, fica assegurado à pessoa portadora de deficiência o direito de se inscrever em concurso público, em igualdade de condições com os demais candidatos, para provimento dos cargos cujas vagas a ela forem destinadas e cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que é portadora.

3.9.1.1. O candidato Portador de Deficiência deverá, ao se inscrever, estar ciente das atribuições do Cargo e de que, caso venha a exercê-lo, estará sujeito à avaliação pelo seu desempenho para fins de habilitação no estágio probatório.

3.9.1.2 O candidato portador de deficiência, em razão da necessária igualdade de condições, concorrerá a todas as vagas postas em concurso, independente daquelas que foram reservadas para os Cargos ofertados em face da classificação obtida.

3.9.1.3. No ato da inscrição, o candidato Portador de Deficiência que necessite de tratamento diferenciado no dia da Prova Objetiva deverá requerê-lo, indicando as condições diferenciadas de que necessita para realização das provas.

3.9.1.4. O candidato Portador de Deficiência que necessitar de tempo adicional para realização da Prova deverá requerê-lo à CONSULTEC/Concurso da Prefeitura de Itaparica, pelo fax 071 3271 9044, com justificativa acompanhada de parecer emitido por especialista da área de sua deficiência. Esta solicitação deverá ser encaminhada até o último dia da inscrição. ATENÇÃO! Todas as solicitações de atendimento diferenciado deverão ser realizadas conforme disponibilizado no site www.consultec.com.br.

O candidato que não atender aos dispositivos mencionados nos itens anteriores não poderá exigir tratamento diferenciado, e realizará a Prova nas mesmas condições dos demais candidatos inscritos.

3.9.1 .5.A pessoa Portadora de Deficiência participará de concurso em igualdade de condições com os demais candidatos no que concerne:

I - ao conteúdo das provas;

II - à avaliação e aos critérios de aprovação;

III - ao horário e ao local de aplicação das provas; e

IV - à nota mínima exigida para todos os demais candidatos.

3.9.1.6 O Resultado final do concurso dos Portadores de Deficiência será publicado em duas listas: uma com os resultados dos contemplados com as vagas reservadas e outra com os resultados de todos os candidatos.

3.9.1.7 O candidato Portador de Deficiência aprovado no Concurso deverá submeter-se à perícia médica, a ser realizada por Junta Medica designada pela Prefeitura Municipal, com vistas à confirmação da deficiência declarada, bem assim à análise da compatibilidade ou não da deficiência com as atribuições do Cargo.

3.9.1.8 O candidato deverá comparecer à perícia médica munido de Laudo circunstanciado que ateste a espécie e o grau de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID), bem como a provável causa da deficiência.

3.9.1.9 O candidato que for considerado não portador de deficiência passará a concorrer em igualdade de condições com os demais candidatos, anulando-se os efeitos da convocação na lista específica.

3.9.1.10. Os Cargos destinados ao Portador de Deficiência que não forem providas por falta de candidatos ou por reprovação no concurso público serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem geral de classificação em cada uma.

3.9.1.11 Após a investidura do candidato no Cargo, a deficiência não poderá ser argüida para justificar a concessão de aposentadoria.

4. DAS PROVAS

4.1. Da Prova de Conhecimentos-

4.1.1 O Concurso se constituirá de uma Prova de Conhecimentos para todos os inscritos, aplicada de acordo com o cargo requerido, constando de questões objetivas de múltipla escolha, cada uma com 05 (cinco) alternativas para resposta, contendo uma única resposta correta. Além da Prova de Conhecimentos serão aplicadas as seguintes Avaliações:

Para os Cargos de Nível Superior, Prova de Títulos;

Para o Cargo da Salva Vidas, Prova de Prática;

Para o Cargo de Agente de Limpeza Pública e Prova de Esforço Físico;

Para o Cargo de Assistente Administrativo Prova Prática de Digitação.

4.2. Quadro de Provas

Cargo / Nível de Escolaridade	Provas de Conhecimentos	Nº. de Questões
Alfabetizado	Prova Única de Conhecimentos Gerais e Atualidades - Língua Portuguesa e Noções Básicas de Matemática	20
Nível Fundamental	Prova Única de Conhecimentos Gerais contendo questões de Língua Portuguesa, Matemática e Atualidades	30
Nível Médio	Língua Portuguesa	15
	Conhecimentos Específicos	15
Nível Médio Técnico	Língua Portuguesa	15
	Conhecimentos Específicos	15
Nível Superior	Língua Portuguesa	15
	Conhecimentos Específicos	15

4.2.1 A Prova de Conhecimentos tem caráter eliminatório e classificatório, sendo eliminado do Concurso o candidato que não atingir 40% do rendimento mínimo, no conjunto de questões objetivas da Prova de Conhecimentos, de acordo com o item 5. deste Edital.

4.2.2 A Prova de Conhecimentos será aplicada no dia 24 de fevereiro de 2008 (domingo), em horário e locais oportunamente divulgados no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Itaparica e nos sites www.consultec.com.br e www.itaparica.ba.io.org.br.

4.2.4. Não será permitida a realização da Prova fora do local, horário e data divulgados para o Concurso, assim como o ingresso ou a permanência de pessoas estranhas ao processo no local de aplicação da Prova.

4.2.5. O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização da Prova com, pelo menos, trinta minutos de antecedência do horário estabelecido para a abertura dos portões, munido apenas de caneta esferográfica de tinta azul ou preta e, obrigatoriamente, do Documento de Identidade original (o mesmo utilizado para a inscrição).

4.2.6. O candidato que não apresentar o Documento de Identidade com o qual se inscreveu não fará as Provas.

4.2.7. Durante a realização da Prova não será permitido ao candidato o uso de relógios de qualquer tipo, boné, chapéu, óculos escuros, celulares, pagers, protetor auricular, máquinas calculadoras ou qualquer outro tipo de equipamento eletrônico. Todos os pertences do candidato serão colocados sob a carteira escolar, sob sua responsabilidade.

4.2.7.1. A CONSULTEC e a Prefeitura Municipal de Itaparica não se responsabilizarão por perda ou extravio de documentos ou objetos dos candidatos ocorridos nos locais de realização das Provas, nem por danos neles causados.

4.2.7.2 Durante a aplicação da Prova os fiscais informarão o tempo de realização da mesma.

4.2.8. Após o fechamento do portão, o horário de início da Prova poderá variar em cada sala de aplicação, sem prejuízo do tempo de duração estabelecido para realização da mesma.

4.2.9. Para responder à Prova, o candidato deverá, obrigatoriamente, ler as orientações contidas no seu Caderno de Provas, não podendo alegar, em qualquer momento, o desconhecimento das mesmas.

4.2.10. Não será admitida durante a realização da Prova, consulta a qualquer tipo de livro, legislação, manual, ou folheto, sendo vedado ao candidato o uso de qualquer material escrito.

4.2.11. Após resolver as questões da Prova o candidato deverá marcar suas respostas, com caneta esferográfica de tinta azul ou preta, na Folha de Respostas Óptica, sendo de sua inteira responsabilidade o seu correto preenchimento.

4.2.11.1 Considera-se preenchimento incorreto quando há: dupla marcação, marcação rasurada, marcação emendada, campos de marcação não preenchidos integralmente, marcação ultrapassando o campo determinado e marcação que não seja feita com caneta esferográfica de tinta preta ou azul.

4.2.12. O candidato, ao terminar as Provas, deverá proceder conforme as instruções apresentadas pelo fiscal de sala para devolução do Caderno de Provas e da Folha de Respostas Óptica, e para saída da sala.

4.2 13. A Folha de Respostas é o documento oficial para correção dos resultados marcados pelo candidato, que é o responsável pela sua entrega ao fiscal da sala, após concluir as Provas.

4.2.14. A Prova terá duração máxima de três (03) horas, sendo a permanência mínima em sala de uma hora e trinta (01h30min). Os candidatos que desejarem levar o Caderno de Provas só poderão fazê-lo depois de decorridas duas horas e trinta minutos (02h30min.) do seu início.

4.2.14.1. Os Cadernos de Provas não levados pelos candidatos serão incinerados.

4.3. A Prova de Títulos, cuja pontuação total é 25 (vinte e cinco), é de caráter classificatório e a ela só serão submetidos os candidatos concorrentes aos Cargos de Nível Superior e Professor, não eliminados na Prova de Conhecimentos. Nesse caso, os pontos apurados na Prova de Títulos serão somados ao escore global atingido pelo candidato na Prova de Conhecimentos para o cálculo da Nota Final.

4.3.1 Os Títulos deverão ser entregues no período de 17 a 28 de janeiro de 2008 na cidade de Itaparica endereço Escola Municipal Getúlio Vargas (Pape), atual Infocentro, localizado na Rua Dr. Antônio Calmon, s/n, Centro - Itaparica - BA em fotocópias autenticadas e numerados seqüencialmente, acondicionados em envelope devidamente identificado da seguinte forma: CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPARICA, EDITAL n0 00 1/2007, nome completo do candidato, número de inscrição, cargo ao qual concorre, quantidade de documentos e acompanhados de uma relação específica, sem rasuras ou emendas, discriminando cada documento e respectivo número, datada e assinada pelo candidato não se aceitando entrega em data posterior.

4.3.2. Junto aos títulos o candidato deve encaminhar a fotocópia da Cédula de Identidade (frente e verso) com a qual se inscreveu.

4.3.3. A não-apresentação de títulos implicará na atribuição de nota zero ao candidato nesta Prova, que terá como Nota Final o resultado obtido na Prova de Conhecimentos.

4.3.3.1. Não serão avaliados os Títulos entregues em forma diferente do estabelecido nesse Edital.

4.3.4. Somente serão considerados os Títulos a seguir indicados, desde que devidamente vinculados ao Cargo ao qual o candidato está concorrendo:

Tabela de AVALIAÇÃO DE TÍTULOS - Para o Cargo de Médico
Títulos/Experiências	Quant. Máxima de Títulos	Pontuação unitária	Pontuação máxima
Curso de Atualização ou de Extensão com carga horária mínima de 40	3	1,0	3,0
Curso de Especialização, em nível de Pós - Graduação com carga horária mínima de 360 a 720 horas e aprovação de Monografia (se posterior à 2002) ou curso de Residência ou Título de Especialista.	2	1,75	3,5
Curso de Mestrado com aprovação da Dissertação	1	2,0	2,0
Curso de Doutorado com aprovação da Tese	1	3,0	3,0
Publicação de artigos e trabalhos em periódicos especializados	2	1.0	2,0
Participação em Simpósios, Conferências, Congressos, Mesas Redonda/Científica e congêneres, como debatedor, Conferencistas, Palestrante, Mediador	4	1,0	4,0
Experiência profissional comprovada no cargo ao qual está concorrendo		No Município: 1,0/ ano	5,0
Experiência profissional comprovada no cargo ao qual está concorrendo		No Estado e/ou em outro Município ou Organização Privada: 0,5/ ano	2,5
TOTAL	25

 

Tabela de AVALIAÇÃO DE TÍTULOS- Demais Cargos de Nível Superior
Títulos/Experiências	Quant. Máxima de Títulos	Pontuação unitária	Pontuação máxima
Curso de Atualização ou de Extensão com carga horária de 40 a 179 horas	4	1,0	4,0
Curso de Aperfeiçoamento com carga horária mínima de 180 até 359 horas	2	1,5	3,0
Curso de Especialização, em nível de Pós - Graduação com carga horária mínima de 360 a 720 horas e aprovação de Monografia ( se posterior à 2002)	2	1.75	3.5
Curso de Mestrado com aprovação da Dissertação	1	2.0	2.0
Curso de Doutorado com aprovação da Tese	1	3.0	3.0
Publicação de artigos e trabalhos em periódicos especializados	2	1.0	2.0
Experiência profissional comprovada no cargo ao qual está concorrendo		No Município: 1,0 por ano	5.0
Experiência profissional comprovada no cargo ao qual está concorrendo		No Estado e/ou em outro Município ou Organização Privada: 0,5 por ano	2.5
TOTAL	25

4.3.5.1. Somente serão aceitos documentos de instituições ou órgãos específicos, se apresentados em papel timbrado e deles constarem todos os dados necessários à identificação das instituições e dos órgãos e à perfeita avaliação do título.

4.3.5.2 Na avaliação dos títulos apresentados não serão computados os pontos que ultrapassarem o limite máximo de pontos estabelecidos na Tabela acima.

4.3.5.3. Só serão pontuados os títulos referentes à realização de cursos que comprovem Cursos concluídos e que apresentem a carga horária mínima exigida neste Edital

4.3.5.4. Para comprovação de Curso de Mestrado ou Doutorado será considerado o Diploma devidamente registrado, ou Certificado/Declaração de conclusão de curso, desde que expedidos por Instituição reconhecida pelo MEC.

4.3.5.5. Para comprovação de Curso de Especialização será considerado o Certificado ou Declaração de conclusão do referido Curso, acompanhados do Histórico Escolar respectivo, expedidos por Instituição reconhecida ou credenciada pelo MEC. Após 2002, deve ser comprovada a aprovação da Monografia ou do Trabalho de Conclusão do Curso.

4.3.5.6.Os Históricos devem conter, além das cargas horárias, as notas das disciplinas cursadas.

4.3.5.7. Não serão considerados os Títulos que comprovem participação do candidato enquanto estudante, da mesma forma aqueles referentes às atividades curriculares.

4.3.5.8. Cada título será considerado uma única vez e para uma única situação.

4.3.5.9. Os atestados/certidões/declarações devem estar datados, carimbados e assinados por representante legal.

4.3.5.10. Será desconsiderado o Título que não preencher devidamente os requisitos exigidos para sua comprovação; cuja fotocópia esteja ilegível; sem data de expedição; sem assinatura do declarante ou responsável.

4.3.5.11. A responsabilidade pela escolha dos documentos a serem avaliados na Prova de Títulos é exclusiva do candidato.

4.3.5.12. Serão desconsiderados os títulos e documentos apresentados em fotocópia que não foram autenticados em Cartório, assim como aqueles que não atenderem às especificações deste Edital.

4.3.5.13. A prova da experiência profissional será feita, em fotocópias autenticadas, mediante a apresentação de:

a) Carteira de Trabalho e da Previdência Social (CTPS) - devem ser apresentadas as seguintes páginas: Identificação com número/ série/assinatura e foto. Qualificação Civil. Contrato de Trabalho e Anotações Gerais se houver mudança de cargo. Na hipótese de o contrato de trabalho registrado na CTPS ainda estar na sua vigência, deverá ser apresentada, além desta, uma Declaração do Empregador que informe esta condição. A Declaração, sendo no original, dispensa autenticação.

b) Contrato de Trabalho/ Prestação de Serviço com início e fim do período do trabalho. Se ainda estiver na vigência do contrato deve ser apresentada uma Declaração do Empregador informando.

c) Declaração firmada pelo Diretor ou Gestor de Pessoal da Organização contratante , informando a função desempenhada e em que período.

4.3.5.14. Todos os documentos comprobatórios de experiência profissional devem:

a) apresentar os dados de identificação do candidato;

b) especificar o cargo e as funções/atividades desempenhadas;

c) informar as datas de inicio e de término do trabalho/atividade;

d) estar em papel timbrado;

e) estar legíveis e não apresentar rasuras;

f) estar datados e assinados

g) conter os dados de quem os assinou.

4.3.5.14. Para efeito de experiência profissional apenas receberá pontuação o período de um ano completo, assim compreendido 12 (doze) meses de efetiva atividade profissional na mesma empresa ou organização. Períodos inferiores a 12 (doze) meses completos não serão pontuados, salvo quando se tratar de experiência educacional vinculada à períodos letivos. Nesse caso, o documento deve informar a quantos períodos letivos se refere a atividade

4.3.5.15. Para efeito de contagem de experiência profissional, poderão ser somados tempos comprovados em documentos distintos, desde que contemplem períodos completos de um ano

4.3.5.16 Não serão consideradas como experiência profissional atividades desenvolvidas sob a forma de estágio curricular, de internato ou equivalente.

4.3.5.17. Não serão aceitos contra cheque, Termo de Posse, publicação no Diário Oficial, como documento comprobatório de tempo de experiência no cargo ou de contratação na função, nem de qualificação profissional.

4.3.5.18. Os Títulos expedidos por organismos estrangeiros, para que sejam avaliados, deverão ser traduzidos para o Português por tradutor juramentado e revalidados de acordo com a legislação educacional, no caso de cursos de Graduação e de Pós - Graduação.

4.3.5.19. Só serão considerados títulos referentes à participação em Simpósios, Congressos, Seminários, e congêneres nas condições previstas na Tabela de Avaliação de Títulos. Não será considerada participação em Simpósios, Congressos, Seminários, e congêneres se referente às atividades curriculares, como atividade de Diretório ou à participação do candidato enquanto estudante.

4.3.5.20. Os Títulos referentes a trabalhos publicados têm que ter obrigatoriamente o nome do candidato expresso e devem ser apresentados de modo a permitir a completa identificação da obra e do meio onde foi divulgada.

4.3.5.20.1. Artigos publicados em jornais, ainda que em seções especializadas, dissertações de mestrado e teses de doutorado, bem como trabalhos publicados na internet, não serão considerados como trabalhos publicados para efeito de contagem de pontos.

4.3.5.21. Os Documentos entregues não serão devolvidos, mesmo após a homologação do Resultado do Concurso.

4.3.5.22. Encerrado o período de recepção de Títulos não será permitida, sob qualquer alegação, a inclusão de novos documentos.

4.3.5.23.Comprovada, em qualquer tempo, irregularidade ou ilegalidade na obtenção dos títulos apresentados, o candidato terá anulada a respectiva pontuação e comprovada a culpa do mesmo, este será excluído do Concurso, sem prejuízo das medidas penais cabíveis.

4.4. Prova Prática para o Cargo de Salva Vidas

4.4.1. Para a Prova Prática do Cargo de Salva Vidas serão convocados os 30 primeiros candidatos classificados na Prova de Conhecimentos .

4.4.2 Os candidatos convocados para a prova prática deverão apresentar-se munidos de Atestado Médico, emitido com, no máximo, 8 (oito) dias de antecedência à data da prova, que certifique especificamente estarem aptos para ESFORÇO FÍSICO, com trajes de banho adequados para as provas de natação.

4.4.3. Considerar-se-á Atestado Médico o documento expedido em papel timbrado, carimbado e assinado por profissional médico da rede pública ou privada, registrado em Conselho Regional de Medicina (CRM), constando também o nome do candidato com o respectivo número da cédula de identidade, além da identificação legível do emitente e o número de inscrição do CRM.

4.4.4. A Prova Prática, é caráter eliminatório, sendo eliminado o candidato que não concluiu uma das etapas propostas ou concluir além do tempo previsto.

4.4.5 A preparação para a prova é de responsabilidade do próprio candidato e não deverá interferir no andamento do concurso.

4.4.6.Não haverá repetição na execução dos testes, exceto nos casos em que a banca examinadora concluir pela ocorrência de fatores de ordem técnica, não provocados pelo candidato, que tenham prejudicado o seu desempenho.

4.4.7. Será considerado eliminado da prova e do Concurso o candidato que:

a) deixar de comparecer para a realização dos testes no(s) dia(s), hora(s) e local(is) designado(s) no Edital Convocatório desta fase;

b) deixar de apresentar os documentos exigidos para identificação;

c) for surpreendido dando e/ou recebendo auxílio para a execução dos testes;

d) faltar com a devida cortesia para com qualquer dos examinadores, seus auxiliares, autoridades presentes e/ou candidatos; e

e) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido.

4.4.8. No dia da realização da prova prática o candidato será identificado mediante a apresentação do cartão de convocação, acompanhado do documento de identidade original, e assinará a Ata de Avaliação Individual de Rendimento do candidato no início e ao final da prova, na presença dos examinadores, tomando imediata ciência do seu desempenho. Caso o candidato se recuse a assiná-la, tal fato será atestado por duas testemunhas.

4.4.9. Os casos de alteração psicológica ou fisiológica temporária que impossibilitem a realização das provas ou diminuam a capacidade física dos candidatos, não serão levados em consideração, não sendo dispensado nenhum tratamento privilegiado.

4.4.10. Não será admitido ingresso de candidato no local de realização das provas, após o horário fixado para o seu início.

4.4.11. Não será aplicada prova, em hipótese alguma, fora do espaço físico, data e horários predeterminados nos editais de convocação, nem se permitirá à interferência e/ou participação de terceiros na realização da prova prática.

4.4.12. No dia da realização da prova os casos omissos e/ou situações de força maior serão resolvidos pela Comissão Especial do Concurso.

4.5. DOS TESTES

A prova prática para o cargo de Salva Vidas consistirá de 4 (quatro) testes: a)

TEMPO	PONTUAÇÃO
Até 04 minutos Até 05 minutos Até 06 minutos Até 07 minutos Até 08 minutos Acima de 08 minutos	25 pontos 20 pontos 15 pontos 10 pontos 05 pontos 00 pontos

b) Nadar com o corpo totalmente submerso por 25 metros (apnéia)

TEMPO	PONTUAÇÃO
Até 20 segundos Até 25 segundos Até 30 segundos Até 35 segundos Até 40 segundos Acima de 40 segundos	25 pontos 20 pontos 15 pontos 10 pontos 05 pontos 00 pontos

c) Flutuação (empuxo positivo) - flutuar, sem o auxílio de qualquer objeto por:

TEMPO	PONTUAÇÃO
Até 15 minutos Até 13 minutos Até 11 minutos Até 09 minutos Até 07 minutos Menos de 05 minutos	25 pontos 20 pontos 15 pontos 10 pontos 05 pontos 00 pontos

d) Localizar e buscar objetos no fundo da piscina em única tentativa.

QUANTIDADE	PONTUAÇÃO
Conseguindo 05 objetos Conseguindo 04 objetos Conseguindo 03 objetos Conseguindo 02 objetos Conseguindo 01 objeto	25 pontos 20 pontos 15 pontos 10 pontos 05 pontos

REFERÊNCIAS:

MINISTÉRIO DO EXÉRCITO. Manual de Campanha Treinamento Físico Militar. Brasília: EGGCF, 1990.

4.6 Da Prova Prática de Digitação Para o Cargo de Auxiliar Administrativo

A Prova Prática para o Cargo de Auxiliar Administrativo é classificatória e será aplicada para os 50 primeiros candidatos classificados na Prova de Conhecimentos e valerá 10 pontos essa pontuação será somada a uma pontuação a Nota da Prova de Conhecimento determinando a classificação final.

4.6.1 A Prova Prática de Digitação será realizada na cidade de Itaparica em data e local a ser publicado em Edital de Convocação.

4.6.2. Em nenhuma hipótese será permitida a realização da Prova em local diferente do definido em Edital, por qualquer que seja o motivo.

4.6.3 Para realização da Prova, os candidatos deverão comparecer munidos de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, Cédula de Identidade original, em data, local e horário, determinado no Edital Específico de Convocação da Prova Prática de Digitação, oportunamente divulgado no Quadro de Avisos da Prefeitura e no site www.consultec.com.br, onde constarão os critérios de avaliação, eliminação e aprovação do candidato

4.7 À Prova Prática de Esforço Físico para o Cargo de Agente de Limpeza Pública, é caráter eliminatório, sendo eliminado o candidato que não concluiu uma das etapas propostas ou concluir além do tempo previsto.

4.8 A Prova Prática será aplicada para os 50 primeiros candidatos classificados, de acordo com distribuição, locais e horários a serem divulgados no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Itaparica e no site www.consultec.com.br.

4.9 Os candidatos convocados para a prova prática deverão apresentar-se munidos de carteira de Identidade Original, com antecedência mínima de 30 minutos.

4.10 A preparação para a prova é de responsabilidade do próprio candidato e não deverá interferir no andamento do concurso.

4.11 .Não haverá repetição na execução dos testes, exceto nos casos em que a banca examinadora concluir pela ocorrência de fatores de ordem técnica, não provocados pelo candidato, que tenham prejudicado o seu desempenho.

4.12. Será considerado eliminado da prova e do Concurso o candidato que:

a) deixar de comparecer para a realização dos testes no(s) dia(s), hora(s) e local(is) designado(s) no Edital Convocatório desta fase;

b) deixar de apresentar os documentos exigidos para identificação;

c) for surpreendido dando e/ou recebendo auxílio para a execução dos testes;

d) faltar com a devida cortesia para com qualquer dos examinadores, seus auxiliares, autoridades presentes e/ou candidatos; e

e) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido.

4.13 No dia da realização da prova prática o candidato será identificado mediante a apresentação do cartão de convocação, acompanhado do documento de identidade original, e assinará a Ata de Avaliação Individual de Rendimento do candidato no início e ao final da prova, na presença dos examinadores, tomando imediata ciência do seu desempenho. Caso o candidato se recuse a assiná-la, tal fato será atestado por duas testemunhas.

4.14. Os casos de alteração psicológica ou fisiológica temporária que impossibilitem a realização das provas ou diminuam a capacidade física dos candidatos, não serão levados em consideração, não sendo dispensado nenhum tratamento privilegiado.

4.15. Não será admitido ingresso de candidato no local de realização das provas, após o horário fixado para o seu início. 5.16. Não será aplicada prova, em hipótese alguma, fora do espaço físico, data e horários predeterminados nos editais de convocação, nem se permitirá a interferência e/ou participação de terceiros na realização da prova prática.

4.17. No dia da realização da prova os casos omissos e/ou situações de força maior serão resolvidos pela Comissão Especial do Concurso.

4.18. Dos Teste - Para a Prova Prática de Esforço Físico do Cargo de Agente de Limpeza Pública serão aplicados preferencialmente no Município de Itaparica

4.19 Será considerado apto na Prova Prática de esforço Físico o candidato que alcançar a marca, mínima, estipulada em cada prova (corrida de média distância, e flexão de braço com apoio no solo,).

4.20. O candidato que não alcançar a marca mínima em qualquer um dos testes não poderá prosseguir na realização dos demais testes, sendo logo considerado inapto, nessa prova, e, conseqüentemente, eliminado do Concurso Público.

5. DA APURAÇÃO DOS RESULTADOS E DO PROCESSO DE CLASSIFICAÇÃO

5.1. A Prova de Conhecimentos será corrigida por processo eletrônico, por meio de leitura óptica das Folhas de Respostas.

5.1.1. Não serão computadas as questões que contenham marcação emendada e/ou rasurada, ainda que legíveis; com mais de uma marcação; com marcação ultrapassando o campo determinado; que não tenham sido marcadas com caneta azul ou preta; cujo campo de marcação esteja parcialmente preenchido.

5.2. Para cada questão objetiva será atribuído 1,0 (um) ponto, totalizando uma pontuação variável a depender da estrutura da prova para cada cargo. Havendo anulação de questão, será atribuído ponto para todos os candidatos.

5.3. Para os candidatos aos cargos de Nível Superior serão apurados os escores brutos de cada Prova, totalizando a nota da 1ª etapa - Prova de Conhecimentos.

5.4 Serão automaticamente, excluídos do Concurso:

a) os candidatos ausentes;

b)os candidatos que obtiverem zero em qualquer conjunto de questões da Prova de Conhecimentos;

c) os candidatos que obtiverem pontuação inferior a 40% do total de pontos da Prova de Conhecimentos, ou que tenham sido eliminados do Concurso.

5.5. Serão submetidos à Prova de Títulos, todos os candidatos submetidos a Prova de Conhecimentos, inscritos para os cargos de Nível Superior.

c.1 ) A apuração da Nota Final para esses candidatos será a soma dos pontos obtidos na Prova de Conhecimentos, mais os pontos obtidos na Prova de Títulos.

5.6. Para os candidatos aos cargos de Nível Médio, Nível Técnico e Nível Fundamental serão apurados os escores brutos da Prova de Conhecimentos, que se constituirá em Nota Final exceto para o cargo de Salva Vidas, Agente de limpeza Pública e Auxiliar Administrativo.

a) A Nota da Prova de Conhecimentos é o somatório dos acertos nas questões de Língua Portuguesa e de Conhecimentos Específicos, para cada Cargo.

b) Serão automaticamente excluídos do Concurso:

b1) os candidatos ausentes;

b2) os candidatos que obtiverem zero em qualquer conjunto de questões da Prova de Conhecimentos;

b3) os candidatos que obtiverem pontuação inferior a 40% do total de pontos da Prova de Conhecimentos, ou que tenham sido eliminados do Concurso.

5.7. O processamento da Nota da Prova de Conhecimentos será feito após a análise dos Recursos do Gabarito.

5.8. A Prova de Conhecimentos e a Nota de Títulos classifica os candidatos aos Cargos de Nível Superior e a Prova de Conhecimentos habilita os candidatos aos Cargos de Nível Médio, Nível Técnico e Nível Fundamental, desde que não tenham sido eliminados.

5.9. Para os candidatos inscritos para o cargo de Salva Vidas será considerado como resultado final o somatório da Prova de Conhecimentos e o resultado da Prova de Exame Físico de caráter eliminatório e classificatório que constituirá em Resultado Final.

5.10 Para os candidatos inscritos para o Cargo de Auxiliar Administrativo e Agente de Limpeza Pública a Nota Final será constituída do resultado obtido na Prova de Conhecimentos e resultado da Prova Prática que será de caráter classificatório.

A Classificação dos candidatos será feita após a análise dos Recursos da Nota Final.

5.11 O candidato habilitado será classificado em ordem decrescente da Nota Final, em lista especifica por Cargo.

5.11.1. A Classificação, que se constituirá no Resultado Final, será feita após a aplicação dos critérios de desempate previstos neste Edital.

5.12. As listas com o Resultado Final do Concurso serão publicadas no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Itaparica e nos sites www.consultec.com.br e www.itaparica.ba.io.org.br.

5.13. A Prefeitura Municipal de Itaparica se reserva o direito de proceder às nomeações de acordo com o número de vagas oferecidas, observadas a necessidade do serviço, sua disponibilidade orçamentária e financeira, respeitadas as disposições contidas neste Edital.

6. DOS CRITÉRIOS OBJETIVOS DE DESEMPATE

6.1. Em caso de igualdade de pontos na Nota Final entre dois ou mais candidatos habilitados, serão aplicados, quando couber, os seguintes critérios de desempate, sucessivamente:

6.1.1. Para o Cargo de Nível Superior

a) Maior acerto nas questões da Prova de Conhecimentos Específicos;

b) Maior acerto nas questões de Língua Portuguesa;

c) Maior pontuação na Prova de Títulos;

c) Ser Servidor Público Municipal;

d) Ter maior Idade;

e) Maior número de filhos;

6.1.2. Para os Demais Cargos :

a) Maior acerto nas questões da Prova de Conhecimentos Específicos ou Conhecimentos Gerais quando for o caso;

b) Maior acerto nas questões de Língua Portuguesa;

c) Ser Servidor Público Municipal;

d) Maior Idade

e) Maior número de filhos

6.2. Na hipótese de possuir filhos e/ou já ser servidor público o candidato deverá comprovar, quando solicitado pela Comissão Especial do Concurso, através de certidão de nascimento e de declaração expedida pela Instituição respectiva.

6.2.1 O candidato que deixar de apresentar os documentos mencionados no item 6.1.1.1 e 6.1.2. , em caso de empate, não concorrerá ao desempate nas hipóteses citadas, visto não haver apresentado comprovação para tal fim, sendo vetada a comprovação fora do prazo determinado

6.3 Após a aplicação dos critérios estabelecidos no item 6.1, permanecendo candidatos empatados na mesma posição, serão adotados os critérios estabelecidos pela Administração Pública Municipal, quando da convocação dos Candidatos, divulgados em Edital.

7. DA ELIMINAÇÃO DO CONCURSO

7.1. Será eliminado, sumariamente, do Concurso o candidato que:

a) não atender aos procedimentos determinados para realização da inscrição, conforme previsto no presente Edital.

b) não comparecer nas datas, locais e horários determinados para a realização da Prova de Conhecimentos, seja qual for o motivo alegado;

c) apresentar-se após o horário estabelecido para o fechamento dos portões;

d) não apresentar documento que legalmente o identifique, de acordo com o especificado nesse Edital;

e) ausentar-se do local de realização de provas sem a autorização do fiscal, bem como antes de decorrida uma hora do início da mesma;

f) ausentar-se da sala da Prova levando a Folha de Respostas,

g) ausentar-se da sala da Prova levando o Caderno de Provas antes do horário permitido, ou outros materiais não permitidos, sem autorização;

h) fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata;

i) não atingir o ponto de corte estabelecido para a Prova de Conhecimentos;

j) obtiver resultado nulo em qualquer conjunto de questões da Prova de Conhecimentos;

l) deixar de atender a qualquer uma das determinações previstas neste Edital;

m) comunicar-se, durante as provas, com outro candidato, utilizar meios ilícitos para a sua realização ou praticar atos contra as normas ou a disciplina determinadas para o Processo.

n) cometer incorreção ou descortesia para com quaisquer dos executores, seus auxiliares ou autoridades presentes durante a realização de qualquer etapa da Seleção;

o) estiver portando qualquer tipo de arma (branca ou de fogo), mesmo que possua o respectivo porte e registro;

p) lançar mão de meios ilícitos para a execução da prova;

q) for surpreendido em comunicação com outras pessoas ou utilizando-se de livro, anotação, impresso não permitido, máquina calculadora ou similar;

r) estiver fazendo uso de qualquer aparelho eletrônico de comunicação (bip, telefone celular, relógios digitais, walkman, Mp3, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador ou quaisquer outros equipamentos similares) bem como fones e protetores auriculares;

s) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido;

t) não atender aos procedimentos determinados para realização da inscrição, conforme previsto no presente Edital.

8. DOS RECURSOS

8.1. Caberá Recurso do Edital de Abertura da Inscrição, sobre o Gabarito da Prova de Conhecimentos, sobre a Prova de Títulos e sobre a Nota Final, todos dirigidos à Comissão Organizadora do Concurso, por petição fundamentada e entregues na Controladoria do Município/Comissão Fiscalizadora do Concurso, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Itaparica, situada na Rua Dr. Antônio Calmon, s/n, Itaparica - Bahia, das 8: 00 às 16:00h, conforme Cronograma no Anexo I, após o que serão encaminhados a CONSULTEC para emissão de pareceres.

8.2. Não serão analisados os recursos interpostos sobre outros eventos que não os referidos nesse item do Edital.

8.3. Os recursos deverão ser digitados ou datilografados e entregues em 01(uma) via original. Cada Recurso deverá ser apresentado, em folha separada, devidamente justificado, acompanhado da cópia do texto que o fundamenta, contendo, pelo menos, os seguintes dados:

Modelo de Identificação de Recurso

Concurso Público da Prefeitura Municipal de Itaparica/ Edital 01/2007: Candidato: Cargo: N°. de Inscrição: N°. do Documento de Identidade: Especificação do objeto do Recurso: Gabarito da Prova de Conhecimentos N°. da Questão Nota Final . Fundamentação e argumentação lógica: Data e assinatura:

8.4. Não será analisado o Recurso:

· Manuscrito;

· Sem assinatura do requerente;

· Sem os dados referidos acima;

· Que não apresente justificativa;

· Apresentado em conjunto com outros candidatos, isto é, recurso coletivo;

· Encaminhado por e-mail, fax, telegrama ou por outra forma diferente da definida neste Edital;

· Entregue fora de prazo.

8.5. Somente serão apreciados os recursos expressos em termos convenientes, que apontem as circunstâncias que os justifiquem e forem interpostos dentro do prazo (considerando o período de postagem conforme Cronograma).

8.6. Após a análise dos Recursos dos gabaritos preliminarmente divulgados, se fará a publicação dos gabaritos definitivos - que poderão estar retificados ou ratificados - processando-se o resultado da Prova de Conhecimentos.

8.6.1. O efeito da anulação de questão ou troca de gabarito, quando acatado pela Banca de Avaliação da CONSULTEC, será estendido para todos os candidatos a ela submetida, independentemente de o candidato ter ou não ter interposto Recurso.

8.7. Acatado o Recurso, quanto ao gabarito, a questão impugnada será anulada e o ponto a ela atribuído será considerado para todos os candidatos.

8.8 Após a análise dos Recursos da Nota Final, quando poderá haver alteração das notas inicialmente divulgadas para uma pontuação superior ou inferior, será processada a Classificação dos candidatos, aplicar-se-ão os critérios de desempate e se fará a divulgação do Resultado Final do Concurso,

8.9. A fase recursal não comporta a apresentação de novos documentos para justificá-la, em razão do que os mesmos serão desconsiderados quando da análise.

8.10. Os resultados das análises de cada Recurso, se Deferido ou Indeferido, serão divulgados no site www.consultec.com.br. Os respectivos pareceres serão disponibilizados para ciência dos requerentes Controladoria do Município/Comissão Fiscalizadora do Concurso, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Itaparica, situada na Rua Dr. Antônio Calmon, s/n, Itaparica - Bahia no período constante do Cronograma apresentado no Anexo I, deste Edital.

9. DOS REQUISITOS PARA INVESTIDURA NO CARGO

9.1. A investidura do candidato no cargo está condicionada ao atendimento das seguintes condições:

a. Ser brasileiro nato ou naturalizado, ou ainda, no caso de nacionalidade estrangeira, apresentar comprovante de permanência definitiva no Brasil;

b. Estar em gozo dos direitos civis e políticos;

c. Estar quite com as obrigações militares (para candidatos do sexo masculino);

d. Comprovar ter votado nas últimas eleições ou justificado a ausência;

e. Possuir aptidão física e mental para o exercício das atribuições do emprego;

f. Possuir idade mínima de 18 (dezoito) anos, na data da nomeação;

g. Estar com os títulos obtidos no exterior revalidados no País, se for o caso;

h. Apresentar o Diploma de conclusão do Curso referente à escolaridade mínima exigida para a função, expedido por Instituição de Ensino autorizada por Secretaria da Educação ou IES reconhecida pelo Ministério da Educação - MEC e devidamente registrado.

i. Estar regularmente inscritos nos Conselho de Classe da sua categoria profissional, quando for o caso;

j Apresentar Atestado de Saúde Ocupacional expedido pelo Serviço de Medicina Ocupacional sob a responsabilidade da Administração Municipal, comprovando estar o candidato apto físico e mental a assumir as atribuições do Cargo;

l. Apresentar atestado de Antecedentes Policiais e Criminais.

m. Apresentar cópias do RG, CPF, Título de Eleitor, comprovante de residência e registro no PIS/PASEP (se tiver) n. Entregar duas fotos recentes 3x4.

9.2. Os documentos comprobatórios das condições estabelecidas acima deverão ser entregues pelo candidato até a data estabelecida no ato de convocação, na sua forma original, acompanhados das respectivas fotocópias.

9.3.No ato da investidura no cargo, anular-se-ão, sumariamente, a inscrição e todos os atos dela decorrentes, se o candidato não atender às condições apresentadas acima.

10. DO PROVIMENTO DOS CARGOS E DO APROVEITAMENTO DOS CANDIDATOS HABILITADOS

10.1 O provimento dos cargos obedecerá rigorosamente à ordem de classificação dos candidatos, de acordo com as vagas existentes para cada cargo, conforme a opção feita no ato da inscrição.

10.2. Os candidatos habilitados neste Concurso e convocados para nomeação, serão regidos pelas Leis nº. 06/92 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Itaparica e Leis 97 e 98/2007 e suas alterações posteriores.

10.3 As convocações para nomeação serão feitas através de Editais afixados nos murais da Secretaria da Administração da Prefeitura Municipal de Itaparica no site www.itaparica.ba.io.org.br. O não atendimento da convocação no prazo legal de cinco dias faculta à Prefeitura Municipal de Itaparica convocar o candidato seguinte, excluindo do Concurso aquele que não atender à convocação e não protocolar em tempo hábil o requerimento de desistência temporária.

10.4. O candidato habilitado no concurso público e convocado para a Posse, poderá desistir do respectivo certame seletivo, definitiva ou temporariamente. A desistência deverá ser efetuada mediante requerimento endereçado à Secretaria Municipal de Administração, até o 5º (quinto) dia útil anterior à data da posse. No caso de desistência temporária, o candidato renunciará à sua classificação e será posicionado em último lugar na lista dos habilitados no Cargo.

10.5 Quando do ato da convocação dos candidatos habilitados em posição de empates serão aplicados pela administração Publica Municipal os seguintes critérios: 1 maior idade, 2 Maior numero de filhos.

10.6. O Ato de admissão do candidato aprovado e convocado está condicionado à realização prévia de exame médico Admissional, feito por serviço Médico sob a responsabilidade da Administração Municipal, e pela apresentação dos documentos comprobatórios das exigências contidas no presente Edital.

10.7. Deverão ser comprovados no ato da convocação os requisitos exigidos no ato da Inscrição e também as condições satisfatórias de saúde física e mental para o exercício do cargo, as quais não poderão ser incompatíveis cm as atribuições do cargo, comprovadas por inspeção médica promovida por serviço médico sob a responsabilidade da Administração Municipal.

10.8. Somente será admitido o candidato aprovado que for julgado, na Inspeção Médica, apto física e mentalmente para o exercício do cargo e apresentar os documentos comprobatórios dos requisitos.

10.9. A avaliação médica e psicológica são de caráter eliminatório.

10.10. Os candidatos aprovados em concurso e convocados, serão contratados pelo regime Estatutário, conforme Lei Municipal 06/1992.

11. DA POSSE

11.1. A posse do candidato convocado ocorrerá no prazo máximo de até 30 (trinta) dias, contados da data da publicação do ato de nomeação, ficando sem efeito o ato de nomeação, se assim não ocorrer.

12- DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

12.1. Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos, enquanto não consumada a providência do evento que lhes disser respeito, circunstância que será mencionada em Comunicado ou Aviso Oficial, oportunamente divulgado pela Prefeitura nos sites www.consultec.com.br e/ou www.itaparica.ba.io.org.br.

12.2. Uma vez nomeado, o servidor será submetido a Estágio Probatório por um período de trinta e seis meses, durante o qual será avaliado na sua aptidão e capacidade profissional.

12.3.A inexatidão ou falsidade documental, ainda que verificadas posteriormente à realização do Concurso, implicará na eliminação sumária do candidato, sendo declarada nula de pleno direito, a inscrição e todos os atos dela decorrentes, sem prejuízo de eventuais sanções de caráter judicial.

12.4 O candidato que recusar a nomeação, ou ainda deixar de entrar no exercício de sua função imediatamente após a nomeação, será considerado desistente.

12.5 A eliminação do candidato habilitado, nomeado ou não, bem como sua desistência, por escrito, importará na convocação daquele que o suceder na ordem de classificação, durante o período de validade do Concurso.

12.6. A inscrição do candidato no Concurso implicará, para todo e qualquer efeito, no conhecimento das presentes instruções, bem como na tácita aceitação das mesmas e na concordância das condições, normas e exigências estabelecidas no presente Edital, das quais não poderá alegar desconhecimento, em momento algum.

12.7. O concurso terá validade de 02 (dois) anos, a partir da data de sua homologação, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Prefeitura Municipal de Itaparica.

12.8. A homologação do Concurso se dará através de ato próprio do Prefeito do Município de Itaparica.

12.9. A CONSULTEC se reserva o direito de indeferir a Inscrição cujo Requerimento tenha sido preenchido incorretamente no campo da opção do Cargo, e publicará nos sites www.consultec.com.br e www.itaparica.ba.gov.br/ a relação das inscrições deferidas, conforme Cronograma publicado no Anexo I, deste Edital.

12.10. Os casos omissos serão resolvidos pelo Secretário da Administração, ouvida a Comissão Organizadora do Concurso e a Consultec, e mediante homologação do Prefeito.

ITAPARICA , .

Prefeito do Município de Itaparica

Secretário Municipal da Administração e Finanças

ANEXO I

CRONOGRAMA

PREFEITURA de ITAPARICA

Eventos	Datas
Realização da Inscrição - Internet e On Line- Presencial , Recebimento de Títulos	17/01 a 28/01/2008
Publicação das inscrições Indeferidas	11/02/2008
Interposição de Recurso quanto ao indeferimento das Inscrições	12/02/2008
Convocação para Provas- Internet	18/02/2008
Realização das Provas de Conhecimentos	24/02/2208
Publicação do Gabarito	25/02/2008
Interposição do Recurso do Gabarito	26/02/2008
Resultado do Recursos e Publicação das Notas de Títulos( Nível Superior)e da Prova Objetiva	29/02/2008
Interposição do Recurso para Notas publicadas	03/03/2008
Resposta do recurso e Publicação da Classificação Final para os Cargos que não farão Prova Prática na Internet.	11/03/2008
Convocação para Prova Prática para os Cargos de Salva Vidas, Agente de limpeza, Assistente Administrativo	11/03/2008
Resultado da Prova Prática	20/03/2008
Interposição do Recurso da Prova Prática	24/03/2008
Resultado do Recurso e Publicação do Resultado final para os Cargos com Prova Prática	27/03/2008

ANEXO II

PROGRAMÁTICOS

Língua Portuguesa (Para os Cargos de Nível Médio, Nível Médio Técnico e Nível Superior)

Textos: verbais e não-verbais; compreensão e interpretação. Conhecimentos lingüísticos: o nome, seus modificadores e flexões; o verbo e flexões; elementos circunstanciais. Palavras relacionais: preposição e conjunção. Estrutura e formação de palavras. Oração e seus elementos constituintes. Coordenação e subordinação. Equivalência e transformação de estruturas frasais. Sintaxe de concordância e regência. Semântica. Sinônimos e antônimos. Acentuação gráfica. Pontuação. Figuras de Linguagem. Funções da Linguagem. Coerência e Coesão.

PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR

> Administrador

Teoria Geral da Administração. Funções administrativas. Planejamento. Organização. Direção: motivação, coordenação, comunicação, delegação de autoridade, liderança. Controle. Eficiência, eficácia e afetividade. Organização e métodos - Análise administrativa. Fases do processo. Instrumentos de análise. Simplificação do trabalho. Análise da distribuição do trabalho de rotinas e de formulários. Manuais de organização e normas de serviço. Divisão de trabalho. Distribuição de espaço. Comunicação Administrativa. Estrutura organizacional. Tipos de estruturação. Departamentalização. Organização formal e informal. Gráficos de organização. Centralização e descentralização. Processo decisório. Conflitos organizacionais. Processo de desconcentração. Administração de Pessoal: administração de Recursos Humanos: recrutamento e seleção; avaliação de desempenho; administração de desempenho x identificação de potencial; acompanhamento e orientação de pessoal; treinamento e desenvolvimento;. Sistema de administração financeira e orçamentária: filosofia do planejamento orçamentário. Objetivos. Vantagens do orçamento programa. Normas de elaboração. Avaliação da execução orçamentária. Sistema orçamentário. Execução orçamentária. Receitas e despesas públicas. Conceitos e fase. Exercício orçamentário-financeiro. Créditos adicionais. Restos a pagar. Dívida pública. Controle interno e externo. Contabilidade pública. Atribuições econômicas do Estado. Administração de materiais: Recebimento, distribuição, armazenagem, localização, conservação e precauções. Registros em fichas. Balancete e inventário. O Processo licitatório na administração pública estadual: Legislação básica: Constituição da República Federativa do Brasil. Teoria Geral da Administração. Escolas de Administração. Funções Administrativas. Planejamento. Organização. Direção: Motivação, coordenação, comunicação, delegação de autoridade, liderança. Controle. Eficiência, eficácia e afetividade. Organização e Métodos: Análise Administrativa. Fases do Processo. Instrumentos de Análise. Simplificação do Trabalho. Análise da distribuição do trabalho de rotinas e de formulários. Manuais de Organização e Normas de Serviço. Divisão de Trabalho. Distribuição de Espaço. Comunicação Administrativa. Estrutura Organizacional. Tipos de Estruturação.Ética Profissional

> Advogado

Direito Civil: Fontes formais do direito positivo. Vigência e eficácia da lei. Conflitos de leis no tempo e no espaço. Hermenêutica e aplicação da lei. Das pessoas naturais: começo e fim da personalidade, capacidade de fato e de direito; Pessoas absoluta e relativamente incapazes. Das pessoas jurídicas: classificação; Pessoas jurídicas de direito público e privado; Personalidade jurídica; representação e responsabilidade. Registro civil das pessoas jurídicas. Domicílio; Domicílio da pessoa natural e da pessoa jurídica; Pluralidade e mudança de domicílio. Bens: classificação; Bens públicos; Bens fora do comércio. Atos e fatos jurídicos: conceito e classificação; interpretação dos atos jurídicos. Defeitos dos atos jurídicos: erro, dolo, coação, simulação e fraude. Tomada dos atos jurídicos: nulidade absoluta e relativa; Ratificação. Atos ilícitos: conceito e espécie; institutos afins. Prescrição e decadência; causas suspensivas e interruptivas; Prazos. Obrigações: definição; Elementos constitutivos; Fontes; Classificação; Modalidades; Liquidação; Solidariedade; Cláusula penal; Extinção; Inexecução; Juros; Correção monetária. Pagamento: do credor e do devedor; Objeto; Prova; Lugar e tempo; Mora. Do pagamento indevido por consignação e com sub-rogação; Contratos: definição; classificação; locação de coisas e prestação de serviço; Diferença entre prestação de serviço e contrato de trabalho; Empreitada; Comodato; Dação em pagamento; Compensação; Novação; Transação. Obrigações por atos ilícitos. Responsabilidade civil: Teoria da Culpa e do Risco; Dano moral; Liquidação das obrigações. Teoria da Imprevisão. Direitos reais: posse; propriedade; condomínio; enfiteuse; servidões. Direitos reais de garantia.

Direito Constitucional: Teoria geral do Direito Constitucional. Objeto e conteúdo do Direito Constitucional. Constituição: conceito e concepções de Constituição; classificação das constituições. Poder constituinte originário e derivado. Revisão constitucional. Controle de constitucionalidade. Direito Constitucional intertemporal. Eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais. Interpretação e integração das normas constitucionais. Direitos e garantias fundamentais. Direitos e deveres individuais e coletivos. Direitos sociais. Princípios do Estado de Direito: legalidade, igualdade, controle judiciário. Garantias constitucionais: conceito e classificação. Remédios constitucionais: habeas-corpus, mandado de segurança, mandado de injunção, habeas-data, Direito de petição. Direitos políticos: sistema político brasileiro. Federação; bases teóricas do federalismo: estado unitário, estado regional e estado federal. Soberania e autonomia no estado federal. Repartição de competências na Federação e suas técnicas. A repartição de competência na Constituição de 1988. Intervenção federal nos estados. Intervenção federal nos municípios. Governo da União. A unidade do poder estatal e a separação de poderes. Bases constitucionais da administração pública. Princípios e normas referentes à administração direta e indireta. Estabilidade. Poder Judiciário: Disposições Gerais; Estatuto constitucional da magistratura. Supremo Tribunal Federal: organização e competência. Superior Tribunal de Justiça: organização e competência. Justiça Federal: organização e competência. Justiça do Trabalho: organização e competência. Ministério Público. Advocacia Geral da União. Advocacia e Defensoria Pública. Bases constitucionais da tributação e das finanças públicas. Sistema Tributário Nacional: princípios gerais; Limitação do poder de tributar; Impostos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; Discriminação das rendas tributárias; Repartição das receitas tributárias. Finanças públicas: Princípios gerais; Estrutura dos orçamentos públicos; Princípios e normas constitucionais orçamentárias; Elaboração da Lei Orçamentária. Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária: controle interno, externo e tribunais de contas. Ordem econômica e financeira: Princípios gerais; Atuação do Estado no domínio econômico. Política urbana e bases constitucionais do direito urbanístico. Política agrícola fundiária e reforma agrária. Sistema Financeiro Nacional.

Direito Administrativo: Administração pública: princípios fundamentais; poderes e deveres. O uso e o abuso do poder. Organização administrativa brasileira. Poderes administrativos: vinculado, discricionário, hierárquico, regulamentar, disciplinar e de polícia. Processo administrativo disciplinar. Do ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação, espécie; Anulação e Revogação. Licitação e contratos (Lei n° 8.666/93); modalidades de contratos administrativos. Agentes e servidores públicos. Administração direta e indireta. Serviços delegados, convênios e consórcios. Regimes jurídicos dos servidores públicos: direitos, deveres, responsabilidades. Intervenção no domínio econômico. Controle da administração pública. Controle externo a cargo do Tribunal de Contas. Controle jurisdicional: sistemas de contencioso administrativo e de jurisdição una. Instrumentos do controle jurisdicional. Investidura. Processo disciplinar. Serviços públicos: concessão, permissão, autorização e delegação. Bens públicos. Poder de polícia. Desapropriação.

Direito do Trabalho:. Normas gerais de tutela do trabalho. Normas especiais de tutela do trabalho. Contrato individual do trabalho. Relação de emprego: caracterização. Os sujeitos da relação de emprego: empregado, empregador, trabalhadores avulsos,eventuais e temporários.Sucessão de empregador. O contrato de trabalho: alocação de mão-de-obra e empreitada - características e diferenciações. Terceirização: conceito, tendências e caracterização, subempreitada, responsabilidade subsidiária e solidária, enunciado 33 1do TST e Art. 455 da CLT. Convenções e acordos coletivos de trabalho. Processo judiciário do trabalho: dissídios individuais e coletivos. Lei no 5.811, de 11/10/1972. Lei no 6.019, de 3/1/1974. Direito de greve. Súmulas do TST.

Direito Comercial: Sociedades comerciais: conceito, ato constitutivo, personalidade jurídica, contrato social; tipos de sociedade de pessoas. Sociedades por ações: sociedade aberta e fechada; Constituição, Objeto, Ações, Capital social, Assembléias Gerais, Administração, Direitos e deveres dos sócios, Administração e gerências. O código de defesa do consumidor, princípios gerais, campo de aplicação. Sociedade por cotas de responsabilidade limitada. Sociedades anônimas: objeto social, capital social, valores mobiliários, acionistas, órgãos sociais, operações de transformação, incorporações, fusão, cisão, sociedades controladoras. Controladas e controlados. Dissolução e liquidação das sociedades. Sistema Financeiro Nacional: Noções e Lei n° 4.595, de 31/12/64. Títulos de crédito: Noções, Endosso e aval. Letras de câmbio. Notas promissórias. Cheque. Duplicata. Conhecimento de depósito e warrant. Conhecimento de transporte. Letra imobiliária. Cédula de crédito industrial. Contratos e obrigações mercantis: formação, lugar, nominados e inominados, Coligados, Subcontratos. Alienação fiduciária. Arrendamento mercantil (leasing). Propriedade industrial: invenções e marcas. Conceito e proteção legal. Falência e concordata: normas gerais; Quadro geral de credores e classificação dos créditos. Intervenção e liquidação extrajudicial (Lei n° 6.024, de 13/03/74): instituições sujeitas, Processo e efeitos; Cessação dos regimes; Indisponibilidade dos bens; Inquérito administrativo; Responsabilidade dos administradores e membros do conselho fiscal; Poderes e responsabilidades do interventor e do liquidante.

Direito Processual Civil: Jurisdição: características; poderes; princípios; espécies. Competência: espécies; perpetuação; modificações; continência; prevenção. Incompetência. Conflito de competência. Ação: conceito; Teoria; Condições; Classificação; Elementos; Cumulação de ações. Processos: conceito; Espécies; Procedimento; Princípios; Pressupostos; Formação do Processo; Sujeitos da relação processual. O Juiz. Órgãos auxiliares. Partes. Sujeitos. Capacidade. Representação. Substituto processual. Litisconsórcio e suas espécies. Assistência. Intervenção de terceiros: oposição. Nomeação à autoria. Denunciação da lide. Chamamento ao processo. Embargos de terceiros. Petição inicial: pedido. Formas. Causa de pedir. Modificações do pedido. Resposta do Réu: contestação. Defesa de rito e de mérito. Defesa indireta. Execução. Reconvenção. Revelia. Procedimento sumaríssimo: peculiaridades. Atos processuais: formas; Lugar; Tempo; Prazos; Preclusão; Prescrição; Decadência. Teorias das Nulidades. A prova: espécies; Objeto; Ônus; Valoração. Atos do Juiz: sentenças; Estrutura; Requisitos; Classificação; Defeitos; Efeitos; Coisa julgada; A motivação das decisões judiciais. Procedimentos especiais. Mandado de segurança. Ação popular. Ação civil pública. Execução de sentença: definitiva, provisória e liquidação. Processo de execução. Das diversas espécies de execução. Penhora. Avaliação. Arrematação. Incidente. A defesa dos executados. Embargos em geral. Execução fiscal (Lei n° 6.830/80). Processamento. Recursos: generalidades; Duplo grau; Pressupostos; Recurso extraordinário; Especial; Adesivo; Apelação; Agravo; Embargos de Declaração; Embargos infringentes; Representação e correição. Processo cautelar: estrutura; Espécies; Liminar; Peculiaridades; Execução; Recursos.

Direito Tributário: Conceito. Conteúdo. Natureza. Autonomia. Fontes. Relação com Direito Financeiro. Sistema constitucional tributário: poder de tributar. Competência tributária. Capacidade tributária. Código Tributário Nacional. Tributos: conceito; natureza jurídica. Classificação. Espécies. Tributos e preço público. Princípios constitucionais do Direito Tributário: legalidade, Isonomia. Irretroatividade. Anualidade e anterioridade. Proibição de uso de tributo com efeito de confisco. Diferenciação tributária. Capacidade contributiva. Imunidade tributária. Impostos: União Federal. Estados-Membros. Municípios e Territórios; princípios e normas constitucionais. Rendas compatíveis. Legislação tributária: vigência no tempo e no espaço; Aplicação; hermenêutica tributária; Lei interpretativa; Interpretação e integração de legislação tributária no Código Tributário Nacional. Obrigação tributária, Elementos: Lei; Fato gerador; Sujeitos e objetos; Sujeição passiva direta e indireta; Espécies principal e acessória. Domicílio tributário. Crédito tributário. Natureza jurídica: características, função; efeitos; modalidades e alterabilidade. Suspensão: moratória. Depósito do montante integral. Reclamações e recursos. Mandado de segurança. Extinção; pagamento; consignação e pagamento; compensação. Transação. Remissão. Conversão do depósito em renda. Pagamento antecipado e homologação do autolançamento. Decisão administrativa. Decisão judicial. Decadência. Prescrição. Exclusão: isenção; anistia. Garantias e privilégios. Preferência. Cobrança judicial. Concurso de credores. Falência. Concordata. Inventário do arrolamento. Liquidação e sociedade. Dívida ativa. Certidão negativa. Crédito tributário. Do Sistema Tributário Nacional: princípios; competência tributária privativa, concorrente e residual. Tributos: conceito e espécies: contribuições sociais, de intervenções no domínio econômico e de interesse das categorias profissionais ou econômicas; empréstimos compulsórios; legislação tributária; vigência; eficácia; interpretação. Direito Penal: Aplicação da Lei Penal. Princípios da legalidade e da anterioridade da lei. Interpretação. Analogia. A Lei Penal no tempo. A Lei Penal no espaço. Conceito de crime. Requisitos, elementos e circunstâncias do crime. Crimes contra o patrimônio. Crimes contra a fé pública. Crimes contra a administração pública. Crimes de sonegação fiscal (Lei n° 4.729, de 14/07/65). Crimes contra a Ordem Tributária e a Ordem Econômica (Lei n° 8.137, de 27/12/90 e Lei n° 8.176, de 08/02/91). Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional (Lei n° 7.492, de 26/06/86). Crimes falimentares (D.L. n° 7.661, de 21/06/45; arts. 186 a 199). Efeitos civis e trabalhistas da sentença penal; crimes contra a administração da Justiça e crime contra a Organização do Trabalho; crime culposo em função de ato ilícito.

> Analista de Sistemas

Análise de Sistemas: análise e projetos de sistemas - fundamentos de engenharia software. Análise estruturada: ferramentas e técnicas de projetos. Análise essencial. Análise orientada a objetos, utilizando UML. Ambientes e ferramentas de desenvolvimento orientado a objetos. Modelagem de dados. Banco de dados: conceitos e arquitetura para sistemas de dados: características de SGBD, categorias de modelos de dados. Arquitetura cliente - servidor (conceitos). MS- SQL SERVER 2000 e 2003 . OLAP (on line analytic processing) (fundamentos). Data Warehouse / Data Mining (fundamentos). Planejamento de Si stemas de Informação: Metodologias de planejamento. Arquitetura de sistemas de informação. Tecnologia da informação aplicada à Sistemas de Informação. Segurança aplicada a sistemas.. Conhecimento de Sistema Operacional Linux; Conhecimento de Rede; Administração de Windows 2000 Server e Windows XP. .Gerência de Projetos: Estudo de viabilidade técnica e econômica. Métricas para estimativas e avaliação de prazo e custo (fundamentos). Técnicas de controle (fundamentos). Análise de risco (fundamentos). Rotinas de Backup. Ética profissional.

> Arquiteto

Projeto de arquitetura. Métodos e técnicas de desenho e projeto. Controle ambiental das edificações (térmico, acústico e luminoso). Projetos complementares: especificação de materiais e serviços e dimensionamento básico. Estrutura. Fundações. Instalações elétricas e hidrosanitárias. Elevadores. Ventilação/exaustão. Ar condicionado. Telefonia. Prevenção contra incêndio. Programação, controle e fiscalização de obras. Orçamento e composição de custos, levantamento de quantitativos, planejamento e controle físico-financeiro. Acompanhamento e aplicação de recursos (medições, emissão de faturas e controle de materiais). Acompanhamento de obras. Construção e organização do canteiro de obras. Execução de fundações, estrutura em concreto, madeira, alvenaria e aço. Coberturas e impermeabilização. Esquadrias. Pisos e revestimentos. Erosão: tipos e causas. Legislação e perícia. Licitação e contratos. Análise de contratos para execução de obras. Vistoria e elaboração de laudos e pareceres. Normas técnicas, legislação profissional. Legislação ambiental e urbanística. Projeto de urbanismo. Métodos e técnicas de desenho e projeto urbano. Noções de sistema cartográfico e de geoprocessamento. Dimensionamento e programação dos equipamentos públicos e comunitários. Sistema viário (hierarquização, dimensionamento e geometria). Sistemas de infra-estrutura de parcelamentos urbanos: energia, pavimentação e saneamento ambiental (drenagem, abastecimento, coleta e tratamento de esgotos, coleta e destinação de resíduos sólidos). Planejamento urbano. Conceitos de desenvolvimento sustentável, planejamento regional e urbano. Uso e ocupação da terra e do solo urbano. Parcelamento. Código de Obras. Código de postura. Código de instalações. Estrutura Urbana: Comunidades locais. Concentração e desconcentração. Polinucleação urbana. Rede urbana de espaços verdes, hierarquização da rede e dos equipamentos. Gestão urbana e instrumentos de gestão (planos diretores, análise de impactos ambientais urbanos, licenciamento ambiental, instrumentos econômicos e administrativos). Projetos arquitetônicos de equipamentos urbanos: Escolas, Creches, Postos de Saúde, Centros Sociais Urbanos, Cemitérios Regionais Administrativas, Mobiliário Urbano, Projeto de circulação. Serviços Urbanos: Limpeza, Coleta e Tratamento do Lixo, Transporte, Abastecimento, Saúde. Aspectos sociais e econômicos do planejamento urbano. Sustentabilidade urbana (Agenda Habitat e Agenda 21). Gestão, zoneamento e manejo de área protegida. Noções de avaliação de impacto ambiental da ocupação da terra (expansão urbana, setor agropecuário, industrial e de serviços) projetos de infra-estrutura (sistemas viários urbanos, rodoviária, geração e transmissão de energia, telecomunicações). Noções de avaliação de imóveis urbanos. Conhecimentos Gerais de Planejamento Urbano e Meio Ambiente. Legislação Ambiental Municipal, Estadual e Federal: Lei Orgânica do Município, Código de Posturas, Código de Obras, Poluição Sonora, Parcelamento do solo urbano (Lei 6766/79); Constituição Federal, artigos: 1°, 29 a 31, 35, 52, 149, 156 a 158 e 225. Direito administrativo: desapropriação, permissão; autorização e concessão. Bens públicos. Atos administrativos.

> Assistente Social

A Assistência Social e a trajetória das Políticas Sociais Brasileiras. Serviço Social na área de saúde e participação comunitária. Intervenções metodológicas do Serviço Social: abordagens individuais e grupais. O Estatuto da Criança e do Adolescente. O Estatuto do Idoso Conceitos de participação social, cidadania e controle social como fundamentos da prática do Serviço Social. O papel do Serviço Social nas ações de inclusão social. Resolução n° 145/2004 sobre o Plano Nacional de Assistência Social. Aspectos metodológicos da entrevista do Serviço Social. Ética profissional. Legislação Básica do SUS (Constituição Federal /88, Seção II - Da Saúde, Lei Federal n°. 8.080, de 19/09/1990 e Lei Federal n°. 8.142 de 26/12/1990).

> Auditor Fiscal

Contabilidade Geral: conceito; objeto e fins; escrituração contábil; método das partidas dobradas; conta: conceito; classificação das contas: fórmulas de lançamento; contas patrimoniais e de resultado; o balanço patrimonial: conceito; importância; finalidade e obrigatoriedade; apresentação e forma; conteúdos dos grupos e sub-grupos; equação fundamental do patrimônio; configurações e representação gráfica dos estados patrimoniais; demonstrativo do resultado do exercício: conteúdo e forma de apresentação; apuração e procedimento contábeis para a identificação do resultado do exercício; conceito e reconhecimento de receitas e despesas; regimes contábeis; regime de caixa e competência: receitas de vendas de mercadorias e serviços; custos das mercadorias vendidas e serviços prestados; tratamento contábil e apuração dos resultados referentes às receitas e despesas operacionais e não-operacionais; resultado bruto e resultado líquido.

Economia: a economia; objeto de estudo e definições; o problema econômico; necessidade, bens e fatores de produção; sistema econômico: conteúdo e funções do sistema econômico; fluxo real e monetário; o papel do setor público no sistema econômico; a função alocativa, estabilizadora e distributiva do governo; a política macroeconômica; conceito e objetivos; principais agregados macroeconômicos; a intervenção estabilizadora do governo: política fiscal e monetária; a função da moeda e o papel dos bancos no sistema econômico.

Finanças Públicas: a atividade financeira do Estado: conceito; características e finalidade; receitas e despesas públicas; conceito e classificação; fontes de financiamento da atividade estatal; tribulação direta e indireta; a carga tributária; o orçamento público: importância e finalidade.

Noções de Direito Constitucional: a organização do Estado, seus poderes e as suas respectivas funções; sistema tributário nacional: princípios constitucionais tributários; competência tributária da União, Estados, Distritos Federal e dos Municípios; repartição das receitas tributárias entre as esferas de governo.

Direito Tributário: normas gerais; legislação tributária: elementos constitutivos e espécies; fato gerador da obrigação tributária; sujeito ativo da obrigação tributária; sujeito passivo da obrigação tributária : definição solidariedade; capacidade tributária e domicílio tributário; responsabilidade dos sucessos; responsabilidade por infrações; crédito tributário: natureza; constituição; lançamento; suspensão extinção; garantia e privilégio do crédito tributário

Legislação Tributária Municipal: O imposto sobre serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, Lei Municipal nº 20/2003 que altera a Lei Municipal nº 07/99 - Código Tributário do Município de Itaparica e as alterações: do fato gerador; da ocorrência do fato gerador: da incidência; da não-incidência; da base de cálculo; do contribuinte da responsabilidade de terceiros; das alíquotas; do lançamento; do pagamento do prazo de homologação; do local do estabelecimento prestador; do documentário fiscal; das infrações e penalidades; do domicílio fiscal; do contribuinte; o imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, na forma da Lei 07/99 e respectivas alterações. IPTU Progressivo: do fato gerador; da base de cálculo das alíquotas; do contribuinte; do lançamento e pagamento; do cadastro imobiliário das isenções; O imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis - ITIV na forma da Lei 07/99 e suas alterações: do fato gerador; da não incidência; da base de cálculo; das alíquotas; do contribuinte; do lançamento e do pagamento; das isenções; das infrações e penalidades;

Auditoria: Noções gerais sobre auditoria; conceituação e objetivos; auditoria interna, externa e fiscal: conceito; objetivos, formas de atuação; responsabilidades e atribuições; procedimentos de auditoria; normas e execução dos trabalhos de auditoria; papéis de trabalho.

> Contador

Lei n. 6.404 e legislação complementar. Contabilidade Pública: Plano de contas único para os órgãos da Administração Direta. Registros contábeis de operações típicas em Unidades Orçamentárias ou Administrativas (sistemas: orçamentário, financeiro, patrimonial e de compensação). Balanço e demonstrações das variações patrimoniais exigidas pela Lei n.º 4.320/64. Contabilidade comercial: elaboração de demonstrações contábeis pela legislação societária e pelos princípios fundamentais da contabilidade. Consolidação de demonstrações contábeis. Análise econômico-financeira. Orçamento público: elaboração, acompanhamento e fiscalização. Créditos adicionais, especiais, extraordinários, ilimitados e suplementares. Plano plurianual. Projeto de Lei Orçamentária Anual: elaboração, acompanhamento e aprovação. Princípios orçamentários. Diretrizes orçamentárias. Processo orçamentário. Suprimento de fundos. Restos a Pagar. Despesas de exercícios anteriores. A conta única do Tesouro. Tomadas e prestações de contas. Efeitos inflacionários sobre o patrimônio das empresas. Avaliação e contabilização de investimentos societários no país. Destinação de resultado. Imposto de renda de pessoa física e jurídica. IRRF. ICMS. PASEP. COFINS. Custos para avaliação de estoques. Custos para tomada de decisões. Sistemas de custos e informações gerenciais. Estudo da relação custo versus volume versus lucro. Matemática financeira. Regra de três simples e composta, percentagens. Juros simples e compostos: capitalização e desconto. Taxas de juros: nominal, efetiva, equivalentes, real e aparente. Rendas uniformes e variáveis. Planos de amortização de empréstimos e financiamentos. Cálculo financeiro: custo real efetivo de operações de financiamento, empréstimo e investimento. Avaliação de alternativas de investimento. Taxas de retorno, taxa interna de retorno. Lei n°. 8.666/93 e suas e suas alterações posteriores. Lei Complementar nº. 101/00 (Lei de Responsabilidade Fiscal). Ética profissional.

> Enfermeiro

Lei do exercício profissional. Cálculo, preparo e administração de medicamentos. Tratamento de feridas. Sinais vitais. Assistência de Enfermagem aos pacientes em situações clínicas e cirúrgicas relativas aos sistemas cardiovascular, gastrointestinal, respiratório, renal, músculo-esquelético, neurológico e endócrino. Assistência ao parto, puerpério e recém nascido. Assistência de Enfermagem em situações de urgência e emergência: politraumatismo, parada cárdiorrespiratória, estado de choque, acidente vascular encefálico, estado de coma, infarto agudo do miocárdio e angina do peito, edema agudo no pulmão, crise hipertensiva, queimaduras, hemorragia digestiva, intoxicação exógena, cetoacidose diabética. Assistência de Enfermagem no pré, trans e pós-operatório, Central de Material e Esterilização. Centro Cirúrgico. Prevenção e controle da infecção hospitalar. Assistência de Enfermagem nas doenças infecto-contagiosas. Teorias administrativas aplicadas á enfermagem. Administração e Organização dos serviços de saúde e de enfermagem. Planejamento e administração da assistência de enfermagem. Regulação, controle e avaliação dos serviços de saúde. Dimensionamento, seleção e formação de recursos humanos em enfermagem. Política Nacional de Saúde Mental.Assistência de enfermagem nos transtornos psicóticos, neuróticos e sociais (dependência química). Humanização da Assistência. Enfermagem em Saúde Coletiva: Vigilância em Saúde Sanitária, Epidemiológica e Ambiental. Processo Saúde - Doença. Imunizações.Programas de Saúde. Ética profissional. Legislação Básica do SUS (Constituição Federal /88, Seção II - Da Saúde, Lei Federal nº. 8.080, de 19/09/1 990 e Lei Federal nº. 8.142 de 26/12/1 990).

> Engenheiro

Estruturas de madeira: propriedades; madeiras para construção civil; dimensionamento de peças tracionadas, comprimidas e fletidas; treliças. Estruturas de aço: propriedades; dimensionamento à tração, compressão, flexão e a esforços combinados; ligações; treliças. Estruturas de concreto armado: comportamento mecânico e reológico do concreto; determinação da resistência característica do concreto; aço para concreto armado; características mecânicas do aço; estados limites; aderência; ancoragem e emendas em barras de armação; dimensionamento de seções retangulares e T aos esforços de (cisalhamento, flexão e compressão); noções sobre dimensionamento de lajes retangulares em concreto armado e pré-moldadas. Resistência dos materiais: análise de tensões e deformações; flexão; cisalhamento; flambagem; elementos da mecânica vetorial (momentos de inércia e centróides de áreas); tensões principais; teoria da elasticidade. Análise estrutural: esforço normal, esforço cortante, torção e momento fletor; apoio e vínculos; estruturas isostáticas, hiperestáticas e hipoestáticas; deformações e deslocamentos em estruturas linhas de influência, efeitos térmicos. Mecânica dos solos e fundações: origem e formação; índices físicos; caracterização; pressões e deformações; resistência ao cisalhamento; compactação; hidráulica nos solos; compressibilidade; adensamento; estimativa de recalques; prospecção geotécnica; empuxo de terra e influência da água; estruturas de arrimo; estabilidade de taludes, aterros cortinas de contenção e barragens; tipos de fundações; capacidade de carga de fundações; estabilidade das fundações superficiais e profundas. Drenagem urbana e Hidrologia: ciclo hidrológico; inundações; precipitação; microdrenagem; escoamento superficial; obras de macrodrenagem; vazão máxima e hidrograma de projeto; controle de inundações; séries históricas, fundamentos de hidrologia estatística. Saneamento: aspectos epidemiológicos; tratamento de água: características da água, balanço de massa, conceitos de tratamento convencional (coagulação, floculação, sedimentação, filtração, desinfecção, fluoração); tratamento e lançamento de efluentes: conceitos básicos de: saneamento e poluição das águas, caracterização dos esgotos, processos de ratamento, princípios de sedimentação, remoção de sólidos sedimentáveis, digestão anaeróbia, remoção de umidade do lodo, fossas sépticas, lodos ativados e aeração prolongada, filtros biológicos e lagoas de estabilização; resíduos sólidos: resíduos sólidos domésticos, de saúde e industriais: conceitos, caracterização, aspectos ambientais e epidemiológicos, geração, métodos de disposição final, tratamento, compostagem e vermicompostagem. Projeto e execução de obras civis: topografia e terraplenagem: locação de obra, sondagens, instalações provisórias; canteiro de obras: proteção e segurança, depósito e armazenamento de materiais, equipamentos e ferramentas; fundações; escavações; escoramentos; estruturas metálicas, de madeira e de concreto; formas; armação; alvenaria simples e estrutural; estruturas pré-fabricadas; controle tecnológico; argamassas; instalações prediais; alvenarias e revestimentos; esquadrias e vidros; coberturas; pisos e pavimentação; impermeabilização; segurança e higiene do trabalho; ensaios de recebimento da obra; desenho técnico; pintura.10. Mecânica dos fluidos e hidráulica: propriedades dos fluidos; estática dos fluidos; equação de Bernoulli - aplicações; escoamento em condutos forçados e superfície livre. Redes hidráulicas: Instalações hidráulicas prediais; redes de distribuição de água e esgoto. Legislação específica.

Fisioterapeuta

Fisioterapia: conceituação, recursos e objetivos. Reabilitação: objetivos, sociologia, processo e equipe técnica. Papel dos serviços de saúde. Modelos alternativos de atenção à saúde das pessoas deficientes. Processo de fisioterapia: semiologia exame e diagnósticos das anomalias posturais (patomecânica e correção). Processos incapacitantes mais importantes (processos de trabalho, na infância, doenças infectocontagiosas, crônico-degenerativas e as condições de vida). Papel dos serviços da saúde. Trabalho multidisciplinar em saúde. Papel profissional e as instruções de saúde. Avaliação respiratória e tratamento. A aplicação da Fisioterapia nas diversas áreas médicas: neurologia; pneumologia; afecções reumáticas, etc. Seqüelas de A V C, fraturas de M.M.I.I., paralisia celebral (avaliação e conduta). Doenças de Parkinson e doenças de Alzheimer (avaliação e conduta) e Metodologia Bobath. Ética profissional. Legislação Básica do SUS (Constituição Federal /88, Seção II - Da Saúde, Lei Federal n°. 8.080, de 19/09/1990 e Lei Federal n°. 8.142 de 26/12/1990).

> Médico - Clínico Geral

Princípios da assistência preventiva à saúde. O exame de saúde preventivo. Cuidados com a dieta. A atividade física. O tabagismo e abuso do álcool. Princípios de terapia farmacológica. Radiologia do coração. Princípios de eletrocardiograma. Conduta na insuficiência cardíaca. Abordagem clínica das arritmias cardíacas supraventriculares. Hipertensão arterial sistêmica. Abordagem clínica da cardiopatia isquêmica. Asma brônquica. Pneumonias comunitárias. Cálculos renais. Uropatia obstrutiva. Cistite e pielonefrite.Gastrite. Úlcera péptica. Distúrbios gastrintestinais funcionais: síndrome do cólon irritável. Dispepsia sem úlcera e dor torácica não-cardíaca. Abordagem do paciente com diarréia. Doença intestinal inflamatória. Neoplasias do estômago e do intestino grosso. Pancreatite. Hepatites virais. Cirrose hepática. Doença da vesícula biliar e dos ductos biliares. Abordagem das anemias. Leucopenia e leucocitose. Abordagem do paciente com linfadenopatia e esplenomegalia. Abordagem do paciente com sangramento e trombose. Prevenção de câncer. Marcadores tumorais. Síndromes paraneoplásicas. Avaliação nutricional. Obesidade. Dislipidemia. Diabete melito. Hipoglicemia. Hipo e hipertireoidismo. Rinite alérgica. Anafilaxia. Alergia a picadas de insetos. Alergia medicamentosa. Reações adversas às drogas e aos alimentos. Artrite reumatóide. Gota e metabolismo do ácido úrico. O ombro doloroso. Espondiloartropatias. Dorsalgia e cervicoalgias. Doenças do disco intervertebral. Abordagem clínica do paciente febril. Tuberculose. Doenças sexualmente transmissíveis. Síndrome de Imunodeficiência Adquirida.Gripe e resfriado.Abordagem clínica das orofaringites agudas. Princípios da prevenção vacinal. Parasitoses intestinais. Princípios da antibioticoterapia. Síncope e cefaléias. Acidentes com animais peçonhentos. Interpretação dos distúrbios hidroeletrolíticos e ácido-básicos. Código de ética médica. Legislação Básica do SUS (Constituição Federal /88, Seção II - Da Saúde, Lei Federal n°. 8.080, de 19/09/1990 e Lei Federal n°. 8.142 de 26/12/1990).

> Nutricionista

> exercício da profissão de nutricionista. Regulamentação da profissão de nutricionista. Condições higiênico-sanitárias dos alimentos. Manual de boas práticas nos serviços de alimentação. Avaliação de perigos e pontos críticos. Contaminação dos alimentos. Higiene do manipulador. Higiene na operação de preparo dos alimentos. Fatores ligados à presença, número e proporção dos microorganismos. Educação em serviço e treinamento. Custos e produtividade no serviço de alimentação controle de qualidade. Planejamento de um lactário. Fator de correção dos alimentos. Cálculo do número de refeições diárias. Nutrição nas diferentes fases de vida: infância, adolescência, adulto, idoso. Ciclo de Krebs. Peso, estatura, percentual de gordura corporal. Nutrição na gravidez. Cuidado nutricional em doenças de má-absorção, Anemia, Câncer e AIDS. Equilíbrio de energia e manejo do peso. Cálculo das necessidades energéticas e planejamento de dieta para portadores de doenças inflamatórias do Intestino, Diabete Mellitus, Renais agudos e crônicos. Hepatopatas agudos e crônicos. Desnutrição . Planejamento alimentar nos pacientes com cardiopatia aguda e crônica. Pneumopatas agudos e crônicos. e Macronutrientes e Oligoelementos. e Nutricão e Atividade Física . Bulemia. Anorexia. Cuidado nutricional para recém nascido de baixo peso e alto risco. Indicações e técnicas de ministracão de nutrição enteral. Vias de acesso e complicações em nutrição enteral e parenteral. Nutrição enteral e parenteral em Pediatria, insuficiência renal, hepática e cardíaca.. Código de ética do nutricionista. Legislação Básica do SUS (Constituição Federal /88, Seção II - Da Saúde, Lei Federal n°. 8.080, de 19/09/1990 e Lei Federal n°. 8.142 de 26/12/1990).

> Odontólogo

Exame de cavidade bucal: anammese, exame clínico, exames complementares. Anatomia de cabeça e pescoço. Fisioterapia da mastigação e A.T.M. Etiopatogenia da cárie dental. Semiologia e tratamento da cárie dentária. Preparo cavitário. Materiais odontológicos: forradores e restauradores. Etiopatologenia e prevenção de doenças periodontais. Interpretação radiográfica. Cirurgia menor em Odontologia. Terapêutica e farmacologia odontológica de interesse clínico. Pupopatia: diagnóstido e tratamento. Anestesias locais em Odontologia. Exodontia: indicações, contra-indicações, tratamentos dos acidentes e complicações. Traumatismos dentoauveolares: diagnóstico de tratamento. Noções sobre Traumatologia. Odontologia Preventiva e Saúde Pública. Noções de odontopediatria. Ética Profissional.

> Pedagogo

O contexto histórico e sociocultural abrangendo estudos que fundamentam a compreensão da sociedade, da educação como processo social e dos diversos setores da educação na sociedade contemporânea. O ambiente escolar como espaço de trabalho educativo. Princípios Norteadores do Currículo: Identidade, Diversidade e Autonomia. Interdisciplinaridade. Contextualização. Conhecimentos didáticos, teorias pedagógicas em articulação com as metodologias, técnicas de informação e de comunicação e suas linguagens específicas aplicadas ao ensino. O estudo dos processos de organização do trabalho pedagógico, gestão em espaços escolares e não escolares. Otimização dos tempos e espaços escolares. Fundamentos estéticos, políticos e éticos: base de sustentação da educação. Questões pertinentes ao contexto do exercício profissional em âmbitos escolares e não escolares, articulando o saber acadêmico à pesquisa e à prática educativa. Abordagens teórico-metodológicas sobre o planejamento e avaliação da prática pedagógica. Escola e currículo interdisciplinar. A relação professor/aluno no processo de aprendizagem. A Avaliação e o processo de Ensino e de Aprendizagem. O trabalho integrado escola-família-comunidade. O papel do Coordenador Pedagógico na realidade escolar. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/96). Parâmetros Curriculares Nacionais. Projeto pedagógico. Gestão participativa.

> Psicólogo

Conhecimento de Psicologia aplicada ao trabalho - recrutamento, seleção, treinamento, desenvolvimento e avaliação de desempenho. Entrevista. Psicodiagnóstico. Prática com grupos na área institucional - Dinâmica de grupo; Grupos operativos. Instituição e Saúde mental. Psicologia Social e Comunitária. Técnicas de Exame Psicológico. Técnicas de Entrevista. Intervenção Diagnóstica. Ética profissional.

> Veterinário

Introdução à Medicina Veterinária: contribuições do médico veterinário nas atividades de saúde pública. Epidemiologia Geral: cadeia epidemiológica, formas de ocorrência de doenças em populações, profilaxia geral e prevenção. Medicina Veterinária Preventiva e Saúde Pública: controle sanitário, projetos de saúde animal e saúde pública. Educação Sanitária. Legislação. Tecnologia e Inspeção de Produtos de Origem Animal: legislação e fiscalização sanitária, manipulação e armazenamento de produtos de origem animal. Clínica Médica e Cirurgia Veterinária: noções básicas com vistas de instituir diagnóstico, prognóstico e tratamento individual. Economia, Administração, Extensão Rural e Ecologia: noções básicas com vistas de elaborar, executar e gerenciar projetos agropecuários bem como de relacionamento e atuação de equipes multidisciplinares na defesa do meio ambiente e do bem estar social. Planejamento e desenvolvimento rural sustentado. Zootecnia: técnicas de criação, manejo, alimentação e produção animal.

Conhecimentos Específicos para os Cargos de Professor -Séries Iniciais e Nível II

Conhecimentos Pedagógicos

A educação pública como instrumento de inclusão social. O Projeto Político Pedagógico da escola (conceito, caracterização, elaboração e execução. O trabalho escolar e o processo educacional. O desenvolvimento da aprendizagem enquanto instrumento de inclusão. A organização curricular compromissada com a aquisição de competências e habilidades. A interdisciplinaridade e a contextualização dos currículos. Os processos de avaliação da aprendizagem. A organização dos tempos e dos espaços escolares. A articulação escola/família no processo educativo. As políticas públicas e a reforma das estratégias educacionais. A LDB (Lei 9.394/96) e o Plano Nacional da Educação - PNE, Lei 10.172/2001 (Níveis e Modalidades de Ensino).

Professor Séries Iniciais

Língua Portuguesa:Textos: verbais e não-verbais; compreensão e interpretação. Conhecimentos lingüísticos: o nome, seus modificadores e flexões; o verbo e flexões; elementos circunstanciais. Palavras relacionais: preposição e conjunção. Estrutura e formação de palavras. Oração e seus elementos constituintes. Coordenação e subordinação. Equivalência e transformação de estruturas frasais. Sintaxe de concordância e regência. Semântica. Sinônimos e antônimos. Acentuação gráfica. Pontuação. Figuras de Linguagem. Funções da Linguagem. Coerência e Coesão. Conhecimentos Específicos: Matemática -Resolução de problemas envolvendo conhecimentos de: noções de conjuntos, conjuntos dos números reais (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação, expressões aritméticas, múltiplos e divisores inteiros). Regra de três, porcentagem, juros simples. Sistema métrico decimal, unidades de medida de tempo. Área de figuras geométricas.

Ciência - Meio ambiente. Problemas ambientais globais. Ecossistemas. O homem como agente transformador do ambiente. Origem e evolução dos seres vivos. Sistemas do ser humano e suas respectivas funções. Programas de saúde: prevenção contra acidentes e doenças infecciosas, vacinação. A matéria e suas manifestações. História e Geografia - O aluno e os grupos sociais: família, escola e vizinhança. Produção e organização da vida no espaço social: o campo, as relações cidade x campo, o processo industrial. Os recursos naturais. Os elementos culturais da sociedade. Organização socio-política e administrativa do Brasil e do Estado da Bahia. Os espaços regionais do estado da Bahia. O município de Itaparica. O Brasil começa na Bahia: os donos da terra, tribos indígenas de ontem e de hoje, os africanos, o território baiano e seu povoamento.

Professor Nível II

> Matemática

Conjuntos numéricos: conjunto dos números reais e seus subconjuntos; conjunto dos números complexos Álgebra: expressões algébricas; polinômios; sistemas lineares; matrizes e determinantes; funções reais e suas aplicações. Análise combinatória: Binômio de Newton. Tratamento de informação: experimentos aleatórios; espaço amostral, eventos; noções de probabilidade em espaços amostrais finitos; noções de estatística descritiva; distribuição de freqüências; gráficos estatísticos usuais; medidas de posição e de dispersão. Noções de matemática financeira: juros simples e compostos; descontos simples; capitalização simples e composta. Geometria e medidas: geometria plana; segmentos, ângulos, triângulos, quadriláteros polígonos regulares; circunferência; geometria espacial: áreas e volumes de sólidos geométricos; trigonometria: arcos e ângulos; razões trigonométricas no triângulo retângulo e na circunferência; trigonometria num triângulo qualquer.

> Língua Portuguesa

Textos: verbais e não-verbais; compreensão e interpretação; Conhecimentos lingüísticos: o nome, seus modificadores e flexões; o verbo e flexões; elementos circunstanciais. Palavras relacionais: preposição e conjunção. Estrutura e formação de palavras. Oração e seus elementos constituintes. Coordenação e seu paralelismo de construção. Subordinação e suas relações de dependência e interdependência. Equivalência e transformação de estruturas frasais. Sintaxe de concordância, regência e colocação. Crase. Semântica. Sinônimos e antônimos, homônimos e parônimos; hipônimos e hiperônimos. Acentuação gráfica. Pontuação. Figuras de Linguagem. Funções da Linguagem. Coerência e Coesão.

> Língua Inglesa

Leitura e interpretação de textos autênticos da língua inglesa, jornalísticos e literários. Sinônimos e antônimos, falsos cognatos. Aspectos morfossintáticos. Substantivos: caso, número, gênero, concordância, caso genitivo: Pronomes: classificação, uso, concordância. Adjetivos: classificação, concordância, posição, flexão. Advérbios: classificação, uso, posição na sentença. Conjunções. classificação, uso. Verbos. modo, aspecto, tempos, vozes. Preposições: uso, classificação, combinações nominais e verbais. Discurso direto e indireto. Sintaxe da sentença simples e complexa.

> Artes

Princípios e critérios para o planejamento de conteúdos e atividades. Critérios na seleção dos conteúdos culturais. Interdisciplinaridade. Conceito de Arte. Analises e interpretações da linguagem artística. Metodologias pertinentes ao ensino da Arte. História da Arte - Renascimento, Barroco, Impressionismo. A Arte da sociedade Industrial. O Barroco no Brasil. As Artes Plásticas no Brasil. A cor como Expressão Plástica. Educação Musical - Parâmetros sonoros. Grafia musical. Artes Cênicas - O Teatro no ensino fundamental. Expressão Corporal. . Cultura popular - Objetivos da utilização do Folclore na escola. Manifestações Artísticas e Populares Brasileiras.

> Geografia

A inserção do território brasileiro no processo de produção e organização do espaço geográfico mundial e brasileiro na atualidade. Processo de industrialização e urbanização da edificação do espaço mundial. A especialização da indústria no mundo. A divisão do trabalho e sua influência nas paisagens urbanas. As fases do capitalismo e os diversos momentos da divisão internacional do trabalho. Os recursos naturais do globo terrestre e a questão ambiental. O processo, a apropriação e utilização, conservação e degradação dos grandes conjuntos morfoclimáticos. Os recursos minerais e a escala geológica do tempo. A intervenção do homem na natureza através do processo da industrialização. Recursos naturais - a era dos combustíveis fósseis - carvão mineral. A questão agrária manifestação no campo nos diferentes países - as alterações nas relações de trabalho - os movimentos dos Sem-Terra no Brasil. Aspectos geoeconômicos do Estado da Bahia. A regionalização mundial. Os grandes conjuntos geoeconômicos. O subdesenvolvimento. A geopolítica na atualidade. A reestruturação da ordem mundial. Perspectivas para a organização do espaço mundial - o fenômeno da globalização.

> Educação Física

mcorpo concebido na sua totalidade. A qualidade de vida como requisito para a vivência corporal plena (dimensão biológica, psicológica, socioeconômica e política, cultural, ambiental e espiritual). As práticas corporais como linguagem. Conceito de ginástica, atividade física e exercícios físicos. Ginástica: técnicas de diferentes modalidades .Diferentes objetivos com a prática de ginástica: estética, saúde, hipertrofia muscular. Influências das novas tecnologias nas práticas ginásticas. A ludicidade como essência da vivência corporal . Esporte e qualidade de vida. Influência do meio ambiente para a prática esportiva. Limites na atividade física de rendimento e suas implicações para o corpo: lesões e traumas. Meio de formação de atitudes (solidariedade, respeito, autonomia, confiança, liderança). Avaliação física: razões, como e para que. Princípios básicos de um programa de condicionamento físico (freqüência, intensidade, intervalo, peso,motivação). Teorias pedagógicas da educação física.

> Biologia

Conceito e importância de Ciências. Ar. Água.Solo. Recursos naturais renováveis e não renováveis; Ecologia. Saúde e higiene. Características, ,classificação e evolução dos seres vivos. Bactérias; Protozoários; Algas; moluscos; Os artropodes e equinodermos; Os peixes; Anfíbios; Répteis; Aves; Mamíferos. Vegetais. Ser humano e saúde: conceito e morfologia da célula e tecidos humanos. Sistemas do ser humano e respectivas funções: digestória, respiratória, excretória, circulatória, locomotora, endócrina, nervosa e reprodutora. Alimentos: classificação e importância. Doenças transmitidas pelos alimentos. Doenças infecciosas e parasitárias: prevenção e vacinação. AIDS: princípios da doença e formas de prevenção. Sexo e gravidez na adolescência. Conceitos básicos da hereditariedade. Saúde e qualidade de vida..

> História

A História como Ciência: Conceitos de História. Fontes e relações da História com as demais ciências. A diversidade cultural no Antigo Oriente e no Mundo Greco-Romano e o legado cultural dessas civilizações. O Mundo Medieval: origens e desenvolvimento das estruturas econômicas e sociais e políticas. O mundo islâmico. O mundo muçulmano nos dias atuais. Transição do Feudalismo para o Capitalismo: a crise do século XIV, a expansão marítima européia dos séculos XV e XVI. O Renascimento e a Reforma. O Estado Moderno: colonização e mercantilismo. O Brasil Colonial: as bases econômicas da colonização portuguesa nas terras do Brasil. A estrutura política e administrativa, a sociedade colonial, a crise do Antigo Sistema Colonial. A consolidação do mundo capitalista: a crítica ao Antigo Regime - o Iluminismo e as revoluções burguesas, a Era Napoleônica e sua projeção no Novo Mundo, a Revolução Industrial, a ideologia burguesa e críticas ao capitalismo, expansão da Revolução Industrial e o imperialismo, revoluções liberais e políticas das nacionalidades. O Brasil Imperial e a Primeira República: aspectos sociopolíticos, econômicos e culturais. A Revolução de 1930. O Mundo ocidental no início do século XX até a Primeira Guerra Mundial. O período entre-guerras, no mundo e no Brasil. A Segunda Guerra Mundial. O mundo pós-guerra: bipolaridade e Guerra Fria. O Brasil pós-Estado Novo: panorama político, econômico, social e cultural do Brasil da década de 40 até a de 90 do século XX. O mundo atual: o fim da Guerra Fria e a crise do socialismo real, questões no Oriente Médio, globalização, neoliberalismo hegemonia norte-americana. A situação dos excluídos. A questão ambiental e o futuro do planeta Terra.

> Turismo

Aspectos Conceituais do Turismo: Definições de turismo - da origem etimológica à criação mercadológica do conceito; Elementos essenciais para a existência do turismo: origem, destino, viagem, viajante; Terminologia. História aplicada ao Turismo: O século XIX e a construção da identidade nacional; História das viagens e as origens do turismo - o Grand Tour; História do Turismo no Brasil. História da Arte Aplicada ao Turismo e Manifestações da Cultura Popular: Patrimônio arqueológico, histórico, artístico e cultural; Museus, Monumentos e a sua função social; Festas populares - entretenimento, significados e miscigenação; Movimentos artísticos regionais.

PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO TÉCNICO

> Técnico em Enfermagem

mexercício profissional da enfermagem; Equipe de saúde; Educação para saúde. O atendimento de enfermagem em casos de urgência e emergência. Primeiros socorros. A assistência integral à saúde mental. Métodos de esterilização de materiais. Administração de medicamentos: métodos e vias, posologias de drogas e soluções, intoxicação por medicamentos. Ações do enfermeiro nos exames complementares; assistência de enfermagem em programas especiais: DST/AIDS, Imunizações, Hipertensão, Diabetes, Pneumologia Sanitária; Assistência de Enfermagem e atenção à saúde de crianças e adolescentes e do Idoso. Ética Médica. Legislação Básica do SUS (Constituição Federal /88, Seção II - Da Saúde, Lei Federal n°. 8.080, de 19/09/1990 e Lei Federal n°. 8.142 de 26/12/1990).

> Técnico em Contabilidade

Conhecimentos Básicos para o exercício da profissão: Receitas Correntes: Receita tributária; Receita Patrimonial. Receitas Diversas. Transferências Correntes; Receitas de Capital: Operação de Crédito; Alienação de bens móveis e imóveis, Transferências de Capital; Despesas Correntes: Despesas de Custeio. Transferências Correntes; Despesas de Capital: Investimentos, Inversão Financeira, Transferências de Capital; Reservas de Contingências; Orçamento Público: orçamento programa; lei do orçamento programa; Lei do orçamento; Créditos adicionais; crédito suplementar; crédito especial; crédito extraordinário. Receitas e despesas extra-orçamentárias; Prestação de contas geral do município: balanços; quadros demonstrativos; Empenho prévio; Licitações; Despesas, Receitas (Operacionais e não operacionais), Resultados, Ativos, Imobilizações, Patrimônio.

> Técnico em Turismo

ASPECTOS CONCEITUAIS DO TURISMO: Definições de turismo - da origem etimológica à criação mercadológica do conceito; Elementos essenciais para a existência do turismo: origem, destino, viagem, viajante; Terminologia. CLASSIFICAÇÕES DO TURISMO: Segundo o lugar de origem e do destino; Segundo a estratificação socioeconômica do turista. NOÇÕES DAS ÁREAS DE ATUAÇÃO PROFISSIONAL NO TURISMO: Agenciamento, Organizadoras de Eventos, Hotelaria e Meios de Hospedagem, Alimentos e Bebidas, Planejamento Turístico (Rural e Urbano), Lazer e Recreação e Transportes; Conceituação e Importância. NOÇÕES DO MERCADO TURÍSTICO DA ILHA DE ITAPARICA: Conceitos de Oferta e Demanda Turística; Conceitos de mercado turístico e fatores de influência. NOÇÕES DE ROTEIROS TURÍSTICOS: Conceitos de roteiros turísticos; Classificações dos roteiros turísticos. CITY TOURS: Conceitos e tipos de city tours; Fatores a serem considerados na elaboração dos city tours; ORGANIZAÇÕES TURÍSTICAS REGIONAIS.

> Técnico em Informática

Microinformática: instalação e configuração de sistemas operacionais MS-Windows XP Professional, MSWindows 2000 (Server e Workstation) e Linux Aplicativos: conhecimentos na ferramenta Microsoft Office Professional 2000 (Winword, Excel, PowerPoint e Access). Hardware: Conceitos Básicos. Instalação e configuração de dispositivos de hardware; Equipamentos periféricos e de armazenamento de dados; Redes de computadores: LAN e WAN: Topologias; Ethernet, FastEthernet, ATM; Equipamentos de rede: concentradores, switches e roteadores; Cabeamento estruturado; Noções de Segurança: Firewall.

Internet: Hipertexto; Noções de serviços Internet & Intranet: meios de segurança, tecnologias de desenvolvimento. TCP/IP; Serviços e protocolos da Internet; funcionamento e características de: SMTP, FTP, Telnet, UDP, DNS, POP3, IMAP. Linguagens e Tecnologias de programação: Conceitos. Programação Orientada a Objetos. Linguagens ASP, PHP, Java, Delphi. Banco de Dados: Conceitos de linguagem de definição e modelagem de dados SQL. Conceito e funções do MS SQL Server 2000. Análise e Projeto de Sistemas: Conceitos básicos de modelagem UML.

PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO

> Auxiliar Administrativo

Noções de informática; conceitos básicos de informática; ferramentas do Windows Explorer; painel de controle; comandos básicos do Word, Excel; Internet; correio eletrônico; organização de informação para uso na Internet. Acesso a distância a computadores; transferência de informação e arquivos. noções de administração: pessoal, contábil financeira e material, redação de expedientes; correspondência oficial; noções de relações humanas; ética profissional; arquivologia. Administração de materiais: operações de almoxarifado, controle e movimentação de estoque, inventário. Segurança no trabalho: noções de segurança no ambiente de trabalho envolvendo armazenamento e movimentação de materiais.

> Fiscal de Meio Ambiente

Conhecimento das atribuições do Cargo, previsto no Anexo III do Edital, devendo o candidato ter conhecimento da legislação Estadual e Federal inerentes ao Cargo. Lei Orgânica do Município de Itaparica. Constituição Federal: do Meio Ambiente - art. 225. Leis federais: n° 4.771/65 - Código Florestal; n° 9.605/98 - Crimes Ambientais. Decreto Federal: n° 3.179/99. Código do Meio Ambiente.

Toda a legislação deverá ser considerada com suas atualizações, até a data do presente Edital, cabendo aos candidatos interessados a providência da legislação para fins de estudo.

> Fiscal de Tributos

Tributos na Constituição Federal; Código Tributário Nacional; Impostos diretos, indiretos, imposto real, imposto pessoal, imposto fixo, imposto fixo, imposto proporcional,imposto adicional, Tributos e outras receita municipais: \impostos privativos, impostos partilhados, impostos comuns: Taxas, Emolumentos, Contribuição de melhoria; Lei Orgânica Municipal, Principais Conceitos de Direito Tributário: Fato gerador, base de cálculo, alíquota, lançamento, crédito tributário, imunidade e isenção, incidência e não incidência, parafiscalidade e extrafiscalidade, bitributação; Código Tributário Municipal; Autonomia Municipal, autonomia financeira: decretação de tributos.

> Fiscal de Obras

Conhecimento das atribuições do cargo. Leitura e interpretação de projetos arquitetônicos, elétricos, de detalhamentos, estruturais, hidráulicos e sanitários. Elaboração de desenhos de cadastros e croquis de edificações. Elaboração de cálculo de áreas e volumes. Programação, controle e fiscalização de obras. Vistorias e elaboração de laudos e pareceres. Uso e coupação da terra e do solo urbano. Código de Obras. Código de Postura. Lei Orgânica do Município. Poluição sonora. Parcelamento do solo urbano (Lei 6766/79). Constituição Federal, artigos 1° , 29 a 31, 35, 52, 149, 156 a 158 e 225. Direito administrativo: desapropriação, permissão, autorização e concessão. Bens públicos.

> Fiscal de Serviços Públicos

Constituição Federal: Política urbana; desenvolvimento urbano; diretrizes, objetivos, plano diretor, propriedade e desapropriação - art. 182; solo urbano; ordenamento territorial; promoção pelo Município - art. 30, VIII; Lei Federal n° 10257/01, Bens Municipais: Uso comum do povo e uso especial; o poder de polícia dos municípios; Lei Municipal n° 14/2004.

> Fiscal de Vigilância Sanitária

Lei Federal 8080/90 de 19 de setembro de 1990; Lei Complementar 791/95; Lei Federal 8.142/90 - que regula a participação da comunidade da gestão do Sistema Único de Saúde - SUS, Vigilância Sanitária dentro do Sistema Único de Saúde. Enfoque de Vigilância em Saúde; Lei federal 6.437/77, alterada pela 7.967/89, Código Sanitário Estadual e normas complementares, remanescentes para o Município a polícia sanitária local em todos os assuntos de seu interesses, concernentes à higiene da cidade; Normas Técnicas referentes a Resíduos de Serviços de Saúde: RDC 306/04 de 07 de dezembro de 2004. Lei n°. 9782 de 26 de janeiro de 1999. Lei Municipal n° 04/2000.

Conhecimentos Gerais/Atualidades Para os Cargos de Nível Fundamental - Agente de Limpeza Pública, Pedreiro, Eletricista

Interpretação de texto. Sinônimos e antônimos. Sentido próprio e figurado das palavras. Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Pontuação. Substantivo e adjetivo: flexão de gênero, número e grau. Verbos: regulares, irregulares e auxiliares. Emprego de pronomes. Preposições e conjunções: emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem. Concordância verbal e nominal. Crase. Regência. Números inteiros: operações e propriedades. Números racionais, representação fracionária e decimal: operações e propriedades. Razão e proporção. Porcentagem. Regra de três simples. Equação do 1.º grau. Sistema métrico: medidas de tempo, comprimento, superfície e capacidade. Relação entre grandezas: tabelas e gráficos. Raciocínio lógico. Resolução de situações-problema. Aspectos sociais, culturais, políticos, econômicos e científicos, entre outros, da realidade brasileira e do mundo contemporâneo, buscando avaliar o nível de informação e contextualização do candidato com o seu tempo.

Obs: Os conteúdos sobre atualidades serão aqueles divulgados em revistas, jornais, imprensa escrita e televisiva, assim como em diversos meios de difusão de conhecimentos.

Conhecimentos Gerais para o Cargo de Alfabetizado- Coveiro

Conhecimentos Gerais

Compreensão de gravuras e frases; identificação e caracterização de personagens e de local dos acontecimentos; identificação de semelhanças e oposições.

Conhecimentos lingüísticos: singular e plural; masculino e feminino; passado, presente e futuro.

Resolução de problemas simples da vida cotidiana envolvendo conhecimentos das operações de adição e subtração de números naturais; medidas de ordem e grandeza; dezena e dúzia; sistema métrico decimal - medidas de tempo, de comprimento, de capacidade e de massa; sistema monetário brasileiro.

Assuntos de interesse geral amplamente veiculados, pela imprensa falada ou escrita de circulação nacional ou local ⎯ rádio, televisão, jornais, e/ou revistas.

ANEXO III - DESCRIÇÃO DOS CARGOS

GRUPO	CARGO	DESCRIÇÃO
Nível Fundamental	COVEIRO	Preparar a sepultura, escavando a terra e escorando as paredes da abertura ou retirando a lápide e limpando o interior das covas já existentes; Auxiliar na colocação da urna funerária, manipulando as cordas de sustentação, para facilitar o posicionamento da mesma; Fechar a sepultura, recobrindo-a de terra e cal ou fixando-lhe uma laje, para assegurar a inviolabilidade do túmulo; Auxiliar no transporte de urnas funerárias e exumação de cadáveres; Executar outras atividades correlatas.
	AGENTE DE LIMPEZA PÚBLICA	Executar as tarefas de varrição e coleta de lixo domiciliar, comercial e hospitalar: Executar os serviços congêneres de limpeza pública; Executar outras atividades correlatas.
	ELETRICISTA	Instalar condutores elétricos visando a distribuição da energia; Avaliar periodicamente as instalações elétricas da Prefeitura, prevenindo possíveis danos; Executar outras atividades correlatas.
	PEDREIRO	Executar trabalhos de construção civil como construção de fundações, assentamento de tijolos, ladrilhos ou material similar; Preparar a argamassa a ser empregada na execução de alvenarias, assentamentos e materiais afins; Rebocar estruturas construídas, observando o prumo e nivelamento das mesmas, tornando-as aptas a receber outros tipos de revestimento; Promover a correção preventiva dos prédios, calçadas e estruturas similares; Executar outras atividades correlatas.
Nível Médio	AUXILIAR ADMINISTRATIVO	Controlar fichários e arquivos de documentos: Executar serviços de digitação de textos, ofícios e publicações de interesses da Prefeitura; Promover a alimentação dos sistemas informatizados de programas institucionais de saúde, educação, ação social, dentre outros; Executar serviços relativos a reprodução de documentos, através da operação de máquinas de reprografia; Executar atividades relativas a emissão e tramitação da documentação da Prefeitura; Executar os serviços de controle dos arquivos ativo e inativo da Prefeitura; Executar outras atividades correlatas.
	FISCAL DE POSTURAS E SERVIÇOS PÚBLICOS	Fiscalizar a prestação dos serviços de limpeza pública, tais como varrição, coleta e serviços congêneres como poda, capinagem e roçagem; Fiscalizar a colocação de lixo, material de poda, entulhos e similares em locais inadequados e fora dos horários regulares de coleta ou sem a autorização da Prefeitura, autuando os infratores. Inspecionar os serviços relativos ao comércio formal e informal, autuando os infratores no exercício irregular da sua atividade; Fiscalizar todas as atividades que estejam sujeitas as normas derivadas do poder de polícia administrativa do município; Executar outras atividades correlatas.
	FISCAL DE OBRAS	Orientar os contribuintes quanto à aplicação do Código de Obras e Posturas e demais legislações pertinentes; Vistoriar obras, observando o necessário licenciamento; Lavrar autos de notificação, infração, embargos e apreensão; Acompanhar os trabalhos de construção de pontes, bueiros, estradas vicinais, dentre outras obras; Vistoriar o movimento de instalação de barracas, feiras livres e vendedores ambulantes; Verificar o estado de conservação das estradas, bueiros e pontes visando a sua manutenção; Executar outras atividades correlatas.
	FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA	Realizar a inspeção sanitária em estabelecimentos comerciais, de saúde, industriais e logradouros públicos; Autuar infratores, interditando estabelecimentos que não estejam em conformidade com as normas reguladoras de vigilância sanitária; Fiscalizar as condições legais de funcionamento e de higiene dos citados estabelecimentos; Executar outras atividades correlatas.
	FISCAL DE MEIO AMBIENTE	Promover a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental; Manter o equilíbrio ecológico, através da racionalização do uso do solo, subsolo, água e ar; Proteger as áreas ameaçadas de degradação, fiscalizando o uso dos recursos ambientais; Autuar infratores de acordo com a legislação municipal; Executar outras atividades correlatas.
	FISCAL DE TRIBUTOS	Lavrar termo de início de ação fiscal, notificações, intimações, auto de infração, aplicação de multas; Realizar levantamento de serviço fiscal básico; Verificar e analisar livros contábeis e outros documentos auxiliares à fiscalização; Emitir documentos necessários à ação fiscal, inclusive relatórios de controle e acompanhamento, inscrição, cancelamento e alteração de razão social; Informar e dar parecer para decisão superior em processos e relatórios à ação fiscal, inclusive quando objeto de mandatos de segurança e ação jurídicas em geral; Executar outras atividades correlatas.
	SALVA VIDAS	Garantir a segurança dos munícipes nos locais de praia, prevenindo a ocorrência de afogamentos com banhistas e praticantes de esportes náuticos; Executar outras atividades correlatas.
Nível Médio Técnico	TÉCNICO DE ENFERMAGEM	Prestar atendimento aos enfermos portadores de doenças de baixa complexidade, auxiliando enfermeiros no tratamento das patologias clínicas; Executa serviços de enfermagem auxiliares em geral (controle de sinais vitais, coleta de material para exames de laboratório, Executar outras atividades correlatas.
	TÉCNICO DE TURISMO	Planejar, executar e coordenar atividades de fomento ao turismo regional; Executar ações relativas à melhoria da infra-estrutura turística do município; Executar outras atividades correlatas.
	TÉCNICO DE INFORMÁTICA	Executar atividades de programação segundo linguagens e definições pré-estabelecidas; Proceder à customização de processos em suas diversas etapas, visando adequá-las as necessidades municipais; Elaborar manuais, instruções de operação e descrição de serviços visando a orientação de operadores e usuários da rede computacional da administração municipal; Executar outras atividades correlatas.
	TÉCNICO DE CONTABILIDADE	Planejar e executar os serviços de contabilidade da Prefeitura, elaborando Plano de Contas, balanços, balancetes e outras demonstrações contábeis; Emitir pareceres técnicos fornecendo elementos contábeis visando os informativos de acompanhamento gerencial; Executar outras atividades correlatas.
Nível Superior	ADMINISTRADOR	Elaborar, executar e coordenar as atividades administrativo-financeiras da Prefeitura; Executar outras atividades correlatas.
	ARQUITETO	Elaborar, executar e coordenar projetos arquitetônicos relativos às obras civis do município; Coordenar o processo de planejamento urbano do município; Emitir pareceres técnicos; Executar outras atividades correlatas.
	ANALISTA DE SISTEMAS	Elaborar, executar e coordenar as atividades de Tecnologia da Informação da Prefeitura; Executar outras atividades correlatas.
	ADVOGADO	Coordenar os assuntos jurídicos de interesse do Poder Executivo Municipal; Executar outras atividades correlatas.
	AUDITOR FISCAL	Realizar lançamentos e cobrança de tributos municipais; Desenvolver estudos e pesquisas visando a apuração de receitas e avaliação dos índices de sonegação de impostos; Fiscalizar cadastros, registros, documentos fiscais e outras fontes, visando a identificação de contribuintes omissos, lucros não declarados e outras irregularidades; Lavrar autos de infração e termos de fiscalização; Lavrar termos de apreensão de livros e documentos fiscais; Executar outras atividades correlatas.
	CONTADOR	Elaborar, executar e coordenar as atividades orçamentárias e contábeis-financeiras da Prefeitura; Executar outras atividades correlatas.
	ENFERMEIRO	Planejar, executar e coordenar os serviços de enfermagem como administração de sangue e plasma, controle da pressão venosa, monitorização e aplicação de respiradores artificiais, prestação de cuidados de conforto, movimentação ativa e passiva e de higiene pessoal, aplicação de diálise peritoneal, gasoterapia, cateterismo, instilações, lavagens estomacais e tratamentos similares; Executar outras atividades correlatas.
	ENGENHEIRO	Elaborar, executar e coordenar projetos de engenharia civil, elétrica e mecânica, assegurando os padrões técnicos exigidos a cada área; Realizar perícias e emitir pareceres técnicos sobre assuntos de sua especialidade; Executar outras atividades correlatas.
	FISIOTERAPEUTA	Executar atividades relativas à recuperação funcional de órgãos e tecidos afetados, através do emprego de ginástica corretiva, cinesioterapia, eletroterapia, hidroterapia, mecanoterapia, massoterapia, fisioterapia desportiva e técnicas especiais de reeducação muscular; Executar outras atividades correlatas.
	MÉDICO	Executar atividades relativas à etiologia, patologia, terapêutica, profilaxia e biologia geral, visando a defesa e proteção da saúde individual e defesa da saúde pública; Realizar perícias para fins administrativos jurídico-legais; Executar outras atividades correlatas.
	NUTRICIONISTA	Planejar, executar e coordenar os programas nutricionais na área educacional e de saúde, analisando as necessidades alimentares e aproveitando os recursos dietéticos, visando a melhoria da qualidade de vida da população através de processos de reeducação alimentar; Executar outras atividades correlatas.
	PEDAGOGO	Executar atividades pedagógicas de maior complexidade, ministrando aulas e coordenando os processos de ensino-aprendizagem. Executar outras atividades correlatas.
	PSICÓLOGO	Prestar atendimento à população do município através da análise e avaliação dos mecanismos de comportamento dos indivíduos; Realizar estudos dos processos de crescimento, inteligência, aprendizagem, personalidade, dentre outros aspectos comportamentais; Atender às necessidades de diagnóstico e emissão de pareceres técnicos, visando a saúde ocupacional; Executar atividades de recrutamento, seleção e avaliação de desempenho de pessoal; Executar outras atividades correlatas
	SOCIÓLOGO	Planejar e executar estudos e pesquisas sobre as condições sócio-econômicas, efetivando o levantamento sistemático de dados secundários e/ou primários, para fornecer subsídios necessários à realização de diagnóstico; Desenvolve outras atividades correlatas. Desenvolver outras atividades correlatas.
	VETERINÁRIO	Planejar, executar e coordenar programas de defesa sanitária, proteção e desenvolvimento da pecuária, realizando estudos e pesquisas e promovendo a produção racional e econômica de alimentos e a saúde da comunidade; Prestar assistência técnica relativa à pecuária e saúde pública; Executar outras atividades correlatas.
	PROFESSOR SÉRIES INICIAIS E NÍVEL II	Desenvolver o exercício da atividade de docência, gestão escolar, planejamento, organização, acompanhamento e avaliação das atividades pedagógicas. Exercer outras atividades correlatas.