PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATÚ

ESTADO DO MARANHÃO

CONCURSO PÚBLICO

EDITAL N° 001/2014

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATÚ, tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 37 da Constituição Federal de 1988, e na Lei Municipal Nº 320/2014 de 07 de fevereiro de 2014, torna público a realização de Concurso Público para Provimento de Cargos Efetivos do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal de Icatú, Estado do Maranhão, mediante as normas e condições contidas neste Edital.

1 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. O Concurso Público destina-se ao provimento de vagas, no nível inicial de carreira, dos cargos integrantes do Quadro Permanente de Pessoal e das que ocorrerem dentro do prazo de validade do concurso.

1.2. Cargo número de vagas, pré-requisitos, vencimentos e taxas de inscrição encontram-se no ANEXO I, do presente Edital, que é parte integrante deste como se literalmente transcrito.

1.3. Os candidatos classificados serão investidos nos cargos públicos, sob regime jurídico estatutário.

1.4. O Concurso Público será executado pelo INSTITUTO COELHO NETO, sediado na Rua 66 / Praça do Letrado, Quadra 57, nº 5, Sala 102, Conj. Vinhais, São Luis, Maranhão, CEP 65074-530, Site http://institutocoelhoneto.org.br sob a supervisão da Comissão do Concurso Público.5. Das vagas existentes, 5% serão destinadas a candidatos habilitados portadores de necessidades especiais, de acordo com o estabelecido no Item 3 deste Edital.

1.5.1. Em caso do não preenchimento dessas vagas por esses candidatos, a Prefeitura Municipal de Icatú, poderá dispor das mesmas para outros candidatos habilitados.

1.6. A jornada de trabalho poderá ocorrer durante o turno diurno e/ou noturno, de acordo com a conveniência e necessidade do respectivo Órgão da Prefeitura Municipal de Icatú, onde o candidato for lotado.

1.7. A lotação dos candidatos nomeados será na unidade da Prefeitura Municipal de Icatú/MA, para onde este direcionou sua inscrição ou de acordo com conveniência e a necessidade desta Prefeitura, segundo o constante do Anexo I (Demonstrativo dos cargos, requisitos, vencimentos e nº de vagas) deste Edital, observado o quantitativo de vagas definidas para cada localidade.

2 - DAS INSCRIÇÕES

2.1. O Concurso será realizado com inscrições na modalidade PRESENCIAL no Município de Icatú/MA.

2.2. As inscrições estarão abertas no período de 2 a 13 de junho/2014 (exceto sábado , domingo e feriado), no horário das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h de segunda a sexta-feira no local abaixo indicado:

- Na Casa do Conselho de Icatú, situada na Rua Coronel Cortes Maciel. nº01, Centro , Icatú/MA, CEP: 650170-000

2.3. Para a inscrição, o candidato deverá satisfazer as seguintes condições:

a) Ser brasileiro ou gozar das prerrogativas previstas na Constituição Federal, Art. 12, parágrafo 1º;

b) Ter a idade mínima de 18 (dezoito) anos completos até a data da posse;

c) Estar quites com as obrigações eleitorais;

d) Estar quites com o Serviço Militar, quando do sexo masculino;

e) Não registrar antecedentes criminais e encontrar-se no pleno exercício de seus direitos civis e políticos;

f) Preencher os requisitos básicos exigidos para o cargo pretendido, conforme indicado no ANEXO I;

g) Ter aptidão física e mental para o exercício das atividades do cargo pretendido;

h) Conhecer e estar de acordo com as exigências deste Edital e da Legislação pertinente.

2.4. Da efetivação da Inscrição:

2.4.1. Para efetuar a inscrição o candidato deverá observar os seguintes procedimentos:

a) Certificar-se que preenche todos os requisitos exigidos, de acordo com o previsto no subitem 2.3;

b) Efetuar o pagamento da taxa de inscrição através de Depósito Bancário, em favor do Instituto Coelho Neto, Conta Corrente: 14.742-7 Agência: 1180-0 - Banco Bradesco S/A e Conta Corrente: 9434-X, Agência: 4729-5 - Banco do Brasil. Não sendo aceito depósito feito em caixa eletrônico, considerando a deficiência

c) dos serviços bancários no município e excedendo o limite de depósito bancário diário, a taxa de inscrição será recolhida no local de inscrição.

d) Apresentar Carteira de Identidade e CPF (originais e cópias);

e) Preencher a Ficha de Inscrição;

f) Apresentar fotocópia autenticada do documento de identidade do procurador se for o caso;

g) Para aqueles que concorrerão às vagas mencionadas no item 1.5 do presente Edital, comprovar ser portador de deficiência física por meio de relatório médico constando o CID - Classificação Internacional de Doença.

h) A efetivação da inscrição somente se dará após o pagamento da taxa e o comparecimento ao posto com a ficha de inscrição devidamente preenchida, assinada e entregue ao responsável da empresa pelo recebimento da mesma.

2.5. As informações prestadas no formulário de solicitação de inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato, dispondo o INSTITUTO COÊLHO NETO do direito de excluir do Concurso Público aquele que não preencher o formulário de forma completa, correta e legível.

2.6. É admitida a inscrição por procuração, devendo ser apresentado o instrumento de mandato (público ou particular), no original e com a firma do outorgante devidamente reconhecida em Cartório da documentação exigida no subitem 2.4;

2.7. O candidato ou seu procurador serão exclusivo responsável pelas informações e declarações prestadas na Ficha de Inscrição;

2.8. Não haverá devolução das quantias pagas com a inscrição do concurso, salvo se esse não for realizado;

2.9. O candidato ou seu procurador deverá ler com atenção o Edital do Concurso, pois a aceitação da sua inscrição dependerá do correto preenchimento da Ficha de Inscrição e da regularidade da documentação apresentada.

2.10. O candidato ou seu procurador receberá o comprovante de inscrição no ato da sua efetivação.

2.11. Serão aceitos, exclusivamente, como documentos de identidade as Carteiras e/ou Cédulas de Identidade expedidas pela Secretaria de Segurança Pública dos Estados, pelas Forças Armadas, pelo Ministério das Relações Exteriores e Carteira Nacional de Habilitação (com fotografia) dentro de sua validade ou os documentos de identificação profissional emitidos pelos órgãos de classe.

2.12. Não será aceita inscrição via postal, telex, fax e/ou extemporânea.

2.13. Os documentos comprobatórios do nível de escolaridade e requisitos exigidos para o cargo serão apresentados quando da posse, assim como os documentos de inscrição dos profissionais nos respectivos órgãos de classe.

2.14. Cada candidato poderá efetuar inscrição para apenas um dos cargos oferecidos. Havendo mais de uma inscrição, será considerada como válida a inscrição mais recente, conforme a data, sendo canceladas as demais inscrições e permanecendo, em caso de mesma data, aquela cuja Ficha de Inscrição tiver a maior numeração.

2.15. Não será permitido, sob qualquer pretexto, alterar ou retificar a inscrição feita, prevalecendo, em qualquer hipótese, a indicação do cargo na Ficha de Inscrição validada, preenchida pelo candidato ou procurador.

2.16. O candidato deficiente ou não que necessitar de qualquer tipo de atendimento diferenciado no momento da realização das provas, deverá solicitá-lo, através de Requerimento que siga o modelo constante do Anexo VI (Modelo de requerimento para atendimento diferenciado) deste Edital, indicando claramente o tipo de atendimento diferenciado necessário, acompanhado de documento que comprove tal necessidade.

2.16.1. A solicitação de atendimento diferenciado deverá ser enviada ao INSTITUTO COÊLHO NETO via SEDEX, ou Aviso de Recebimento (AR) identificando o nome do Concurso Público para o qual está concorrendo no envelope, "PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATÚ - Edital 01/2014, SOLICITAÇÃO DE ATENDIMENTO DIFERENCIADO", ao seguinte endereço: Rua 66, Praça do Letrado, Quadra 57, nº 5, Sala 102, Conj. Vinhais, São Luis, Maranhão, CEP 65074-530,

2.16.2. A candidata que estiver amamentando poderá fazê-lo durante a realização da prova, desde que faça a solicitação do atendimento diferenciado, devendo levar acompanhante (maior de 18 anos), que ficará responsável pela guarda da criança. Na hora da amamentação, a candidata será deslocada para uma sala especial, sendo acompanhada o tempo todo por um fiscal. O responsável pela guarda da criança não permanecerá no mesmo local que a candidata. Será permitido apenas um acompanhante por criança. A candidata que não levar acompanhante não realizará a prova.

2.16.3. Somente os materiais de uso pessoal da criança serão permitidos no acesso à sala de atendimentos especiais, podendo o fiscal verificar o atendimento de tal condição.

2.16.4. O acompanhante da candidata que estiver amamentando deverá adentrar ao local das provas no mesmo horário que esta e deverá permanecer incomunicável em uma sala especial durante toda a aplicação das provas, submetendo-se às mesmas regras e procedimentos de segurança dispostas no edital do concurso, sob pena de eliminação da candidata lactante;

2.16.5. A solicitação de atendimento diferenciado será atendida obedecendo a critérios de viabilidade e de razoabilidade.

2.16.6. O candidato que não realizar a solicitação estabelecida no item 2.16, durante o período de 2 a 17/06/2014, não terá o atendimento diferenciado disponibilizado, seja qual for o motivo alegado.

2.17. Não serão aceitos pedidos de isenção de pagamento do valor da taxa de inscrição, exceto na condição a seguir estabelecida.

2.18. Poderá ser isento da taxa de inscrição o candidato que comprovar ser carente, que se encontrar desempregado e tiver renda mensal per capita não superior a R$ 100,00 (cem reais), conforme previsto na Lei Estadual nº. 299, de 25 de Setembro de 2007.

2.19. O candidato que desejar requerer a isenção da taxa de inscrição deverá fazê-lo segundo ANEXO VII disponibilizado no site http://institutocoelhoneto.org.br, no período de 2 a 05/06/2014, conforme indicado no cronograma de eventos do Concurso.

2.20. O Candidato carente deverá anexar ao requerimento de solicitação de isenção da taxa de inscrição cópia dos seguintes documentos, devidamente autenticadas pelo INSTITUTO COÊLHO NETO ou em cartório:

a) Documento de identificação que atenda aos requisitos previstos no subitem 2.11;

b) Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS; páginas de identificação do trabalhador, TODAS as páginas de registro de contrato de trabalho, com o registro de dispensa do último emprego.

c) Certidão de comprovação dos dados contidos no Cadastro Nacional de Informação Social - CNIS, expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS;

d) Publicação do Ato de Nomeação e Exoneração, caso seja servidor público;

e) Declaração que a renda familiar mensal per capita não ultrapassa R$ 100,00 (cem reais).

2.21. O requerimento de solicitação de isenção de taxa de isenção, juntamente com os documentos constantes do subitem 2.20, deverão ser enviados via correios com aviso de recebimento (AR), no período de 2 a 05/06/2014, para o endereço indicado no subitem 1.4.

2.22. O INSTITUTO COÊLHO NETO, consultará o órgão gestor do CadÚnico para verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato.

2.23. As informações prestadas no requerimento de isenção serão de inteira responsabilidade do candidato, podendo responder, a qualquer momento, por crime contra a fé pública, o que acarreta sua eliminação do concurso.

2.24. O resultado da análise da documentação apresentada para solicitação de isenção do pagamento da taxa de inscrição será divulgado em 09 de junho/2014, no site eletrônico http://institutocoelhoneto.org.br e no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Icatú - MA.

2.25. Fica assegurado o direito de recurso ao candidato com o pedido de isenção negada e /ou indeferida, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas após a divulgação do respectivo resultado;

2.26. Os recursos deverão ser apresentados em conformidade com o ANEXO VIII, parte integrante deste Edital;

2.27. Caso o recurso interposto não seja recebido em tempo hábil ou não tenha suas razões conhecidas, sendo assim indeferido, o candidato recorrente que desejar se inscrever no Concurso Público, deverá efetivar a inscrição no Período (improrrogável) de Inscrição estabelecido no Cronograma de Eventos do Concurso.

3. DAS VAGAS RESERVADAS AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

3.1. As pessoas portadoras de Necessidades Especiais, que pretenderem fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas no Art. 37, inciso VIII, da Constituição Federal e pelo disposto no Decreto 3.298 de 20/12/99, é assegurado o direito de inscrição no presente Concurso Público desde que a deficiência de que são portadoras seja compatível com as atribuições objeto do cargo em provimento (leia descrição sintética das atribuições Anexo III).

3.2. No ato da inscrição, o candidato portador de necessidades especiais deverá declarar, na Ficha de Inscrição, essa condição e a deficiência da qual é portador, apresentando Laudo Médico atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência. Este Laudo será retido e ficará anexado a Ficha de Inscrição.

3.3. O candidato portador de deficiência que, no ato da inscrição, não declarar esta condição conforme a determinação prevista neste Edital, não poderá impetrar recurso em favor de sua situação e, portanto, não será considerado candidato portador de deficiência.

3.4. O candidato portador de deficiência que necessite de qualquer tipo de atendimento diferenciado no momento da realização das provas deverá observar o disposto no Subitem 2.16. deste Edital.

3.5. O candidato portador de necessidade especial que necessitar de tempo adicional para realização das provas, além do envio do documento exigido no subitem 3.2, deverá encaminhar solicitação por escrito, até o término das inscrições, com justificativa acompanhada de parecer emitido por especialista da área de sua deficiência.

3.6. O candidato portador de necessidade especial visual, além do documento exigido no subitem 3.2, deverá solicitar por escrito, até o término das inscrições, a confecção de prova especial em Braile ou Ampliada ou a necessidade de um ledor, especificando o tipo de deficiência.

3.7. Aos portadores de necessidades especiais visuais, que solicitarem prova especial em Braile serão oferecidas provas neste sistema e suas respostas deverão ser transcritas também em Braile. Os referidos candidatos deverão levar para este fim, no dia da aplicação da prova objetiva, reglete e punção podendo utilizar-se de soroban.

3.8. Aos portadores de necessidades especiais visuais (amblíopes), que solicitarem prova especial ampliada serão oferecidas provas neste sistema com fonte tamanho 18 . Os candidatos com deficiência que, dentro do prazo do período das inscrições, não atenderem aos subitens acima mencionados, não terão prova especial preparada e/ou pessoa designada para a leitura da prova, não terão tempo adicional para realização das provas, seja qual for o motivo alegado.

3.9. As pessoas portadoras de deficiência, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto Federal nº 3.298/99, participarão do Concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, avaliação e critérios de aprovação, ao horário e ao local de aplicação das provas e a nota mínima exigida para todos os demais candidatos.

3.10. O candidato que, no ato da inscrição, declarar ser portador de deficiência, se aprovado e classificado neste Concurso Público, figurará em listagem específica e também na listagem geral dos candidatos aprovados e classificados para o cargo de sua opção, devendo, quando convocado, submeter-se à perícia promovida por Equipe Multiprofissional da Prefeitura Municipal de Icatú como previsto no artigo 43, do Decreto nº 3.298/1999.

3.11. A não observância do disposto no subitem 3.2, ou a não constatação da deficiência na perícia, acarretará a perda do direito às vagas reservadas aos candidatos em tais condições, passando a concorrer como se não fosse portador de deficiência.

3.12. As vagas definidas para pessoas com deficiência que não forem providas por falta de candidatos, por reprovação no Concurso Público ou por não enquadramento como pessoa com deficiência na Perícia Médica, serão preenchidas pelos demais candidatos, com estrita observância da ordem classificatória.

4. DAS PROVAS

4.1. As provas deste Concurso Público serão realizadas no Município de Icatú, com data prevista para os dias 05 e 06 de julho/2014.

4.2. A divulgação dos locais e horários das provas será feita no dia 20/06/2014, através de avisos, afixados no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Icatú e no site: http://institutocoelhoneto.org.br.

4.3. O Documento de Identidade original de reconhecimento nacional que contenha fotografia (o mesmo apresentado no ato da inscrição) e o comprovante de inscrição permite o acesso do candidato à sala de provas. Sua apresentação na portaria e durante as provas é indispensável.

4.4. O Concurso Público constará de Prova Objetiva para todos os cargos, prova objetiva e avaliação de títulos para todos os cargos de nível superior e para os cargos de Professor Educação Infantil, Professor do Ensino Fundamental Anos Iniciais (1º ao 5º Ano) e Professor Ensino Fundamental - Anos Finais - (6º ao 9º Ano).

4.5. As provas objetivas terão caráter eliminatório e classificatório.

4.6. A prova objetiva ocorrerá conforme estabelecido no ANEXO IV (Demonstrativo das modalidades de provas, número de questões e total de pontos), deste Edital.

4.7. A Prova Objetiva de Conhecimentos constará de questões de múltipla escolha com 05 (cinco) alternativas para resposta, sendo adotada, para fins de correção, uma única resposta correta por questão.

4.8. Cada questão da prova objetiva de conhecimentos valerá 2.5 (dois pontos e meio) e serão elaboradas respeitando os conteúdos apresentados nos Programas conforme ANEXO II.

5. DAS CONVOCAÇÕES E AVISOS

5.1. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos, editais e comunicados referentes a este concurso público, que serão divulgados no endereço eletrônico http://institutocoelhoneto.org.br e afixados no quadro de avisos da Prefeitura.

5.2. O acesso do candidato ao local da realização de qualquer prova dependerá da apresentação do original documento de identificação com foto, o mesmo apresentado na inscrição.

5.3. É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta do seu local de realização das provas e comparecimento no horário determinado, com todos os custos sob sua responsabilidade.

6. DA APLICAÇÃO DA PROVA OBJETIVA DE CONHECIMENTOS

6.1. A prova Objetiva de Conhecimentos terá duração de 04 (quatro horas) e realizar-se-á em localidades do Município de Icatú em horário e local oportunamente indicado no Edital de Convocação respectivo, não sendo permitida, em razão de solicitação de candidato(s), a sua realização em local ou horário diferente daquele constante do Edital.

6.2. Caso o número de candidatos inscritos exceda á oferta de lugares existentes e adequados localizados no Município de Icatú, para a realização das provas, o INSTITUTO COÊLHO NETO, reserva-se o direito de alocá-los em cidades próximas, não assumindo, entretanto, qualquer responsabilidade quanto ao transporte e alojamento desses candidatos.

6.3. O candidato deverá comparecer ao local designado para a prova com a antecedência mínima de 01 (uma) hora do horário estabelecido para o início das provas, munido de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, do Comprovante de Inscrição e original do documento de Identificação com foto.

6.4. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, Documento de Identificação que atenda as exigências deste Edital, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá apresentar documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, 30 (trinta) dias, ocasião em que será submetido à identificação especial, por meios de outro documento com foto ou com apresentação de foto 3x4 a ser recolhido pela comissão do concurso e anexado à ficha e inscrição para fins de verificação de identidade quando das próximas etapas do certame.

6.5. A identificação especial também será exigida quando o Documento de Identificação suscite dúvidas relativas à fisionomia ou à assinatura do portador.

6.6. Os portões para acesso ao local da prova serão abertos às 07:30h (sete horas e trinta minutos) e serão fechados impreterivelmente às 08:00h (oito horas). Havendo necessidade da realização de provas no turno vespertino o portão será aberto às 13:30h (treze horas e trinta minutos) e serão fechados impreterivelmente às 14:00h (quatorze horas) não sendo permitido, sob nenhuma hipótese, o acesso ao local da prova após o fechamento dos portões.

6.7. O candidato só poderá se ausentar do recinto de provas, após 2 (duas) horas do inicio das mesmas.

6.8. A ausência ou o retardamento do candidato importará na sua exclusão do concurso.

6.9. Não será permitido o acesso de acompanhantes dos candidatos ou de pessoas estranhas ao concurso no local onde será realizada a prova.

6.10. O candidato poderá levar o caderno de provas, somente após 3 (três) horas do início das mesmas.

6.11. Não será permitido, na sala da prova, o uso de boné, chapéu, pasta, bolsa, relógio, celular, máquina calculadora, laptop, pager, rádio, gravador, ponto de comunicação ou qualquer tipo de aparelho eletrônico.

6.12. Os dois últimos candidatos de cada sala somente poderão entregar as respectivas folhas de resposta e se retirar do local de aplicação da prova simultaneamente.

6.13. O candidato deverá transcrever as respostas das questões da Prova de Conhecimentos para a Folha de Respostas, que é o único documento válido para a correção, usando caneta esferográfica ponta grossa de tinta cor azul ou preta. O preenchimento da Folha de Respostas será de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder de conformidade com as instruções contidas neste Edital, no Caderno de Provas e na própria Folha de Respostas.

6.14. Em nenhuma hipótese haverá substituição da Folha de Respostas por erro do candidato.

6.15. Serão consideradas marcações incorretas, sendo atribuída pontuação zero, as que estiverem em desacordo com as instruções contidas neste Edital, no Caderno de Provas e na Folha de Respostas, tais como: dupla marcação, marcação rasurada, marcação emendada e campo de marcação não preenchido integralmente ou não preenchido,

7. AVALIAÇÃO DE TÍTULOS

7.1. A avaliação de títulos ocorrerá para todos os cargos de nível superior e para os cargos de Professor Educação Infantil, Professor do Ensino Fundamental Anos Iniciais (1º ao 5º Ano) e Professor Ensino Fundamental - Anos Finais - (6º ao 9º Ano), terá caráter apenas classificatório, ocorrendo apenas para os candidatos que obtiverem no mínimo 50% (cinqüenta) por cento de acertos na prova objetiva;

7.2. O recebimento dos títulos ocorrerá impreterivelmente no período de 29 e 30 de julho/2014 na Casa do Conselho de Icatú, situada na Rua Coronel Cortes Maciel. nº01, Centro , Icatú/MA, CEP: 650170-000, no horário das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h.

7.3. Os candidatos aptos para a avaliação de títulos serão convocados para entregar os documentos que comprovem sua titulação, com pelo menos dois dias de antecedência da data de entrega dos documentos, publicação que será realizada nos quadros de aviso da Prefeitura Municipal de Icatú e no site http://institutocoelhoneto.org.br.

7.4. A avaliação de títulos será feita de acordo com os critérios estabelecidos no ANEXO V.

7.5. A comprovação do título será feita mediante entrega de cópia do documento autenticada em cartório ou acompanhada do original para verificar a autenticidade das cópias entregues.

7.6. Cada título será considerado uma única vez.

7.7. Os diplomas de conclusão de curso de graduação expedidos por universidades estrangeiras deverão estar revalidados por universidade brasileira pública que tenha curso do mesmo nível e área ou equivalente, enquanto que os diplomas de conclusão de cursos de pós-graduação expedidos por universidades estrangeiras deverão estar reconhecidos por universidades brasileiras que possua, na mesma área de conhecimento e em nível equivalente ou superior, curso de pós-graduação reconhecido e avaliado, de acordo com o disposto na Lei nº 9.394/1996, Artigo 48.

7.8. Os documentos em língua estrangeira somente serão considerados se traduzidos para a língua portuguesa por tradutor juramentado.

7.9. Os documentos e diplomas relacionados a cursos realizados no exterior somente serão considerados quando traduzidos para o vernáculo oficial e devidamente revalidado por Universidades credenciadas pelo Ministério da Educação.

8. DO RESULTADO FINAL

8.1. O resultado final do concurso público será:

8.2. O somatório dos pontos obtidos na prova objetiva e na avaliação de títulos, para os cargos de nível superior e para os cargos de Professor Educação Infantil, Professor do Ensino Fundamental Anos Iniciais (1º ao 5º Ano) e Professor Ensino Fundamental - Anos Finais - (6º ao 9º Ano);

8.3. O somatório dos pontos obtidos na prova objetiva para os candidatos que concorrerem aos demais cargos.

8.4. A classificação final dos candidatos no Concurso Público, far-se-á em ordem decrescente da nota final obtida pelo candidato, em até 3 (três) vezes ao número de vagas oferecidas, respeitando os critérios de desempate do item 9 deste Edital, bem como, observada a reserva de vagas a candidatos com deficiência.

8.5. O candidato que obtiver pontuação inferior a 50% (cinquenta por cento) do total dos pontos na Prova Objetiva será eliminado do concurso.

8.6. Serão considerados aprovados no concurso os candidatos que prestaram as provas previstas para os cargos aos quais concorreram e que não tenham sido eliminados.

8.7. As listas do Resultado Final do Concurso serão divulgadas no quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Icatú - MA e no site: http://institutocoelhoneto.org.br.

9. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE

9.1. Ocorrendo empate no somatório dos pontos obtidos, serão adotados, sucessivamente, os seguintes critérios de desempate:

a) Mais idoso (para todos os cargos) - Art. 27, Lei nº 10.741/03, de 1º de outubro de 2003;

b) Maior nota relativa às questões de conhecimentos específicos da prova objetiva, quando for o caso.

c) obtiver a maior nota na prova de Títulos;

d) Maior nota relativa às questões de língua portuguesa da prova objetiva.

10. DOS RECURSOS

10.1. Serão admitidos os recursos contra o indeferimento de inscrição, o gabarito oficial e/ou formulação de questões da prova de objetiva, o Resultado do Somatório dos Pontos da Prova de Títulos e a classificação no Concurso Público indicada no Resultado Final.

10.2. O candidato que desejar interpor recurso terá o prazo de 48 (quarenta e oito) horas contados a partir da divulgação do gabarito ou da realização das provas objetivas;

10.3. No recurso, o candidato deverá mencionar o número de sua inscrição no concurso, nome do cargo, o documento de identidade, as razões do recurso e o fundamento da sua insurgência, em argumentação lógica e consistente, sob pena de indeferimento liminar, conforme Anexo VIII (Formulário Para Entrega De Recursos).

10.4. O recurso deverá ser protocolado pela Comissão do Concurso situada na Casa do Conselho de Icatú, situada na Rua Coronel Cortes Maciel. nº01, Centro , Icatú/MA, CEP: 650170-000, em uma via;

10.5. Se o recurso for provido, na hipótese de questionamento de resposta a questão da Prova Objetiva de Conhecimentos, a questão será anulada e atribuída ao recorrente e aos demais candidatos a pontuação a ela referente.

10.6. A eliminação do candidato em razão de não-comparecimento à prova ou a sua expulsão da sala de prova por comportamento indevido, não poderá ser objeto de recurso.

10.7. Os recursos que não estiverem de acordo com o estabelecido no subitem 10.3 serão indeferidos.

10.8. A notificação para conhecimento do resultado dos recursos será feita mediante Edital fixado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de ICATÚ e no site http://institutocoelhoneto.org.br.

10.9. Não serão aceitos recursos interpostos fora do prazo previsto.

11. DA ELIMINAÇÃO E DA EXCLUSÃO

11.1. Será eliminado ou excluído do concurso o candidato que:

a) Não comparecer ou comparecer tardiamente à Prova Objetiva;

b) Agir com descortesia em relação aos examinadores e seus auxiliares ou autoridades presentes;

c) Apresentar Laudo Médico falso ou incompatível com a deficiência alegada pelo candidato ou ainda, quando a Perícia Médica entender que a deficiência atestada é incompatível com o desempenho das atribuições do cargo;

d) Apresentar ou fazer, em qualquer documento apresentado, declaração falsa ou incorreta;

e) Identificar-se com documento de identidade falso ou de outra pessoa;

f) Não devolver integralmente o material recebido;

g) Obtiver pontuação inferior a 50% (cinquenta por cento) do total de pontos da prova objetiva de conhecimentos;

h) Não apresentar o documento de identidade exigido ou estiver portando ou fazendo uso de qualquer tipo de equipamento eletrônico de comunicação;

i) Retirar-se da sala de aplicação das provas levando o Caderno de Provas antes de transcorrido o tempo mínimo regulamentar previsto neste Edital;

j) Recusar-se a entregar a Folha de Respostas ao término do tempo estabelecido para sua realização;

k) Recusar a se submeter aos procedimentos de segurança aplicados durante o concurso;

12. DA ADMISSÃO

12.1. O candidato aprovado será convocado pelo Município de Icatú para fins de provimento do cargo.

12.2. A investidura no cargo está condicionada ao atendimento das seguintes condições:

a) Ter sido aprovado no presente Concurso Público;

b) Comprovar os requisitos exigidos neste Edital para exercício do cargo, bem como registro no órgão de classe competente, quando o cargo assim o exigir;

c) Apresentar atestado de saúde ocupacional emitido por médico do trabalho, no qual haja expressa indicação de que o candidato está apto para exercer as atribuições do cargo para o qual está sendo contratado;

d) Ter aptidão física e mental para o exercício das atividades do cargo, a ser apurada por uma Equipe Multiprofissional da Prefeitura Municipal de Icatú - MA, incluindo a compatibilidade, no caso de candidato portador de deficiência, das atribuições do cargo com a deficiência de que é portador;

e) Não ter sofrido, no exercício da função pública, penalidade incompatível com a investidura em cargo público municipal, estadual ou federal;

f) Apresentar os demais documentos que se fizerem necessários por ocasião da posse.

12.3. O candidato que, no ato da convocação, não apresentar toda a documentação solicitada, será automaticamente eliminado do presente Concurso Público.

12.4. Será tornada sem efeito a nomeação dos candidatos não empossados no prazo previsto na legislação.

12.5. O candidato convocado deverá manifestar-se expressamente no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados da data da publicação do Edital de Convocação, sobre a aceitação ou não da nomeação para o cargo respectivo, oportunidade em que poderá optar por escrito, pelo declínio de vaga, passando automaticamente a integrar o último lugar na lista de aprovados no cargo para o qual concorreu.

13. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

13.1. As disposições contidas no presente Edital poderão sofrer alterações, atualizações ou acréscimos, enquanto não consumada a providência ou a etapa que lhe disser respeito.

13.2. A inscrição do candidato importará no conhecimento e na aceitação das condições e normas previstas neste Edital.

13.3. Além das formas de exclusão e de eliminação previstas neste Edital, a inexatidão de afirmativas e/ou irregularidade ou insuficiência de documentação posteriormente constatada, importará na eliminação do candidato, sendo declarados nulos o ato de inscrição e os demais atos do concurso de que participou, sem o prejuízo das sanções penais cabíveis.

13.4. A eliminação/exclusão do candidato aprovado nos limites das vagas do presente Edital importará a perda do direito à admissão do candidato eliminado/excluído, podendo o Município de Icatú, convocar, no limite de validade do concurso, para fins de admissão e provimento do cargo, o candidato classificado seguinte na ordem de classificação.

13.5. O concurso terá o prazo de validade de 02 (dois) anos, a partir da data da homologação do Resultado Final do concurso, podendo ser prorrogado por igual período, a critério do Município de Icatú - MA.

13.6. O acompanhamento de todos os atos, comunicados, editais e avisos referentes ao concurso objeto deste Edital serão da exclusiva responsabilidade do candidato.

13.7. A homologação do Resultado Final do concurso ocorrerá através de ato específico do Prefeito do Município de Icatú e do qual se dará publicidade juntamente com as listas de aprovados.

13.8. O provimento dos cargos oferecidos neste Edital será efetuado de acordo com a necessidade do serviço e a disponibilidade de recursos orçamentários e financeiros.

13.9. Decorridos 180 dias (cento e oitenta dias) da data de publicação do resultado deste concurso e não estando pendente nenhum recurso pertinente ao mesmo, às provas e todo o processo montado para realização do concurso serão incinerados.

13.10. O Candidato deverá manter atualizado seu endereço e telefone, sendo de sua inteira responsabilidade os prejuízos decorrentes da não atualização:

a) Junto ao INSTITUTO COÊLHO NETO, até a data da divulgação do Resultado Final.

b) Junto à Prefeitura Municipal de ICATÚ, após divulgação do Resultado Final.

13.11. Os casos omissos até a publicação final do concurso serão resolvidos pela Comissão do Concurso de Icatú, em conjunto com o INSTITUTO COÊLHO NETO e sua Assessoria Jurídica.

13.12. Fica eleito o Fórum da Comarca de Icatú/MA, para dirimir qualquer dúvida não resolvida pela Comissão do Concurso.

Icatú - MA, 19 de maio de 2014.

José Ribamar Moreira Gonçalves
Prefeito Municipal

Atente para o quadro abaixo: CRONOGRAMA DE EVENTOS

EVENTO	DATA
Inscrições	02 a 13/06/2014
Isenção de Taxa de inscrição	02 a 05/06/2014
Período de Requisição de Atendimento Diferenciado	02 a 17/06/2014
Divulgação do resultado da taxa de isenção de inscrição	09/06/2014
Divulgação dos locais das provas objetivas	20/06/2014
Data Prevista para Realização das provas objetivas.	05 e 06/07/2014
Divulgação dos Gabaritos.	08/07/2014
Divulgação dos resultados das provas objetivas.	21/07/2014
Recebimento dos Títulos dos aprovados nas provas objetivas, somente Professores e demais níveis superiores.	29 e 30/07/2014
Resultado final do certame	04/08/2014

ANEXO I

DEMONSTRATIVO DOS CARGOS, VALOR DA INSCRIÇÃO, REQUISITOS, VENCIMENTOS, JORNADA DE TRABALHO, Nº DE VAGAS

CARGO	INSCRIÇÃO (R$)	REQUISITOS	VENCIMENTO (R$)	JORNADA DE TRABALHO (Horas)	VAGAS
					TOTAL	RESERVADAS A DEFICIENTES
Motorista	40,00	Ensino Fundamental incompleto e CNH Categoria D	724,00	40	03	-
Auxiliar de Serviços Gerais	40,00	Ensino Fundamental Incompleto	724,00	40	49	4
Vigia	40,00	Ensino Fundamental incompleto	724,00	40	13	2
Agente Administrativo	50,00	Ensino Médio Completo	724,00	40	15	2
Agente de Trânsito	50,00	Ensino Médio Completo	724,00	40	07	1
Técnico de Enfermagem	50,00	Ensino Médio Completo com Curso de Técnico de Enfermagem com registro no Órgão de Classe	724,00	40	01	-
Técnico Agrícola	50,00	Ensino Médio Completo e Curso Técnico Agrícola	724,00	40	02	-
Químico	80,00	Bacharel em Química e Registro no Órgão de Classe.	724,00	40	01	-
Médico - Clínico Geral	80,00	Curso Superior de Medicina + Registro no CRM	1.600,00	40	01	-
Educador Físico	80,00	Bacharelado ou Licenciatura Plena em Educação Física e registro no órgão de classe	900,00	40	01	-
Enfermeiro	80,00	Graduação em Enfermagem e Registro no Órgão de Classe e anuidade atualizada (COREN)	900,00	40	01	-
Farmacêutico	80,00	Graduação em Farmácia e Bioquímica Registro no Órgão de Classe.	900,00	40	01	-
Fisioterapeuta	80,00	Graduação em Fisioterapia e Registro no Órgão de Classe.	900,00	40	01	-
Fonoaudiólogo	80,00	Graduação em Fonoaudiologia e Registro no Órgão de Classe.	900,00	40	01	-
Nutricionista	80,00	Graduação em Nutrição e Registro no Órgão de Classe.	900,00	40	02	-
Dentista	80,00	Graduação em Odontologia e registro no órgão de classe	1.100,00	40	01	-
Psicólogo	80,00	Graduação em Psicologia e Registro no Órgão de Classe.	900,00	40	01	-
Terapeuta Ocupacional	80,00	Graduação em Terapia Ocupacional e Registro no Órgão de Classe.	900,00	40	01	-

 

CARGO	INSCRIÇÃO (R$)	REQUISITOS	PÓLO	LOCALIDADE	VENCIMENTO (R$)	JORNADA DE TRABALHO (Horas)	VAGAS
							VAGAS				RESERVADAS A DEFICIENTES
Professor Educação Infantil	50,00	Ensino Médio Completo em Magistério. Curso Normal de Nível Superior ou; Licenciatura em Pedagogia com habilitação em Magistério para as Séries Iniciais do Ensino Fundamental ou; Licenciatura Plena em Magistério nas Séries Iniciais do Ensino Fundamental.	I	SEDE	1.208,94	40	02				-
			II	CACAUEIRO			02				-
			III	BOCA DA MATA			01				-
			IV	JUSSATUBA			02				-
			V	ITATUABA			03				-
			VI	S. A. DOS CABOCLOS			01				-
			VII	SERTÃOZINHO			02				-
			VIII	SALGADO			01				-
			IX	B. V. DOS MONROE			01				-
			X	TAPERA DE APOLÔNIO			01				-
			XI	BOQUEIRÃO			01				-
			XII	SANTA IZABEL			02				-
			XIII	ITAPERA			02				-
Professor do Ensino Fundamental Anos Iniciais (1º ao 5º Ano)	50,00	Ensino Médio Completo em Magistério. Curso Normal de Nível Superior ou; Licenciatura em Pedagogia com habilitação em Magistério para as Séries Iniciais do Ensino Fundamental ou; Licenciatura Plena em Magistério nas Séries Iniciais do Ensino Fundamental.	II	CACAUEIRO	1.208,94	40	02		-
			III	BOCA DA MATA			02		-
			IV	JUSSATUBA			04		1
			VI	S. A. DOS CABOCLOS			02		-
			VII	SERTÃOZINHO			02		-
			VIII	SALGADO			01		-
			IX	BOA VISTA DOS MONROE			01		-
			X	TAPERA DE APOLÔNIO			01		-
			XI	BOQUEIRÃO			02		-
			XII	SANTA IZABEL			02		-
			XIII	ITAPERA			02		-
Professor Ensino Fundamental - Anos Finais - (6º ao 9º Ano) - Português	80,00	Licenciatura plena em letras com habilitação em Língua Portuguesa	I	SEDE	1.208,94	20	03		-
			III	VISTA ALEGRE			01		-
			IV	JUSSATUBA			01		-
			V	ITATUABA			01		-
			VII	SERTÃOZINHO			01		-
			VIII	SALGADO			01		-
			IX	BOA VISTA DOS MONROE			01		-
			X	TAPERA DE APOLONIO			01		-
			XI	BOQUEIRÃO			01		-
			XII	SANTA IZABEL			01		-
			XIII	ITAPERA			01		-
Professor Ensino Fundamental - Anos Finais - (6º ao 9º Ano) - Inglês	80,00	Licenciatura plena em letras com habilitação em Língua Inglesa	I	SEDE	1.208,94	20	03	-
			IV	JUSSATUBA			01	-
			V	ITATUABA			01	-
			VI	STO. ANTÔNIO DOS CABLOCOS			01	-
			VII	SERTÃOZINHO			01	-
			VIII	SALGADO			01	-
			XII	SANTA IZABEL			01	-
			XIII	ITAPERA			01	-
Professor Ensino Fundamental - Anos Finais - (6º ao 9º Ano) Arte	80,00	Licenciatura Plena em Educação Artística ou Artes, em qualquer das linguagens artísticas	I	SEDE	1.208,94	20	01	-
			VII	SERTÃOZINHO			01	-
Professor Ensino Fundamental - Anos Finais - (6º ao 9º Ano) - Educação Física	80,00	Licenciatura Plena em Educação Física	I	SEDE	1.208,94	20	01	-
			V	ITATUABA			01	-
Professor Ensino Fundamental - Anos Finais - (6º ao 9º Ano) - Matemática	80,00	Licenciatura Plena em Matemática; ou Licenciatura Plena em Ciências com habilitação em Matemática ou Física	I	SEDE	1.208,94	20	04			-
			III	VISTA ALEGRE			01			-
			IV	JUSSATUBA			01			-
			V	ITATUABA			01			-
			VI	STO. ANTÔNIO DOS CABLOCOS			01			-
			VII	SERTÃOZINHO			01			-
			VIII	SALGADO			01			-
			IX	BOA VISTA DOS MONROE			01			-
			X	TAPERA DE APOLONIO			01			-
			XI	BOQUEIRÃO			01			-
			XII	SANTA IZABEL			01			-
			XIII	ITAPERA			01			-
Professor Ensino Fundamental - Anos Finais - (6º ao 9º Ano) - Ciências	80,00	Licenciatura Plena em Ciências com habilitação em Biologia ou Química; ou Licenciatura Plena em Ciências Biológicas ou Biologia	I	SEDE	1.208,94	20	01			-
			V	ITATUABA			01			-
			XII	SANTA IZABEL			01			-
			XIII	ITAPERA			01			-
Professor Ensino Fundamental - Anos Finais - (6º ao 9º Ano) - História	80,00	Licenciatura Plena em História	III	VISTA ALEGRE	1.208,94	20	01			-
			IX	BOA VISTA DOS MONROE			01			-
			XI	BOQUEIRÃO			01			-
			XIII	ITAPERA			01			-
Professor Ensino Fundamental - Anos Finais - (6º ao 9º Ano) - Geografia	80,00	Licenciatura Plena em Geografia.	IV	JUSSATUBA	1.208,94	20	01			-
			X	TAPERA DE APOLONIO			01			-
			XII	SANTA IZABEL			01			-
Professor Ensino Fundamental - Anos Finais - (6º ao 9º Ano) - Filosofia	80,00	Licenciatura em Filosofia	I	SEDE	1.208,94	20	01			-
			VII	SERTÃOZINHO			01			-
Professor Ensino Fundamental - Anos Finais - (6º ao 9º Ano) - Ensino Religioso	80,00	Magistério Superior com curso de formação em Ensino Religioso; Licenciatura em Teologia e Ciências da Religião	I	SEDE	1.208,94	20	01			-
			VIII	SALGADO			01			-

ANEXO II

PROGRAMAÇÃO

CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR:

QUÍMICO, MÉDICO - CLÍNICO GERAL, EDUCADOR FÍSICO, ENFERMEIRO, FARMACÊUTICO, FISIOTERAPEUTA, FONOAUDIÓLOGO, NUTRICIONISTA, DENTISTA, PSICÓLOGO e TERAPEUTA OCUPACIONAL.

LÍNGUA PORTUGUESA

Interpretação de texto, ortografia, acentuação gráfica, classes de palavras e suas respectivas funções sintáticas, emprego de pronomes relativos, emprego de pronomes oblíquos átonos, inclusive nas locuções verbais, funções de que e do se, figuras de linguagem, casos especiais de concordância verbal e nominal, regência verbal e nominal; período composto por coordenação e subordinação; cras,.

NOÇÕES DE INFORMÁTICA

Conhecimentos básicos de informática, Microsoft Office (Word, Excel, Outlook, PowerPoint), formatação de textos e planilhas. Sistema Operacional Windows, operações com arquivos (copiar, colar, recortar etc.), principais atalhos dos programas. Conceitos básicos de Intranet e Internet e utilização de ferramentas de navegação: browsers, Internet Explorer, envio e recepção de e-mails e pesquisas na internet. Vírus e antivírus, Spam, Phishing, Malware.Windows Explorer. Hardware, Software.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS QUÍMICO

Propriedades da matéria e da energia, estados físicos da matéria, transformações físicas e químicas; Estrutura da matéria: teoria atômica-molecular clássica e moderna, estrutura eletrônica dos átomos e moléculas, tabela periódica, ligações químicas, geometria molecular, interações intermoleculares, compostos de coordenação; Misturas e substâncias puras, funções inorgânicas, nomenclatura dos compostos inorgânicos; Leis ponderais e volumétricas, estequiometria, fórmulas e equações químicas; Soluções: classificação das soluções, unidades de concentração, o processo de dissolução, diluição e mistura, propriedades coligativas, coloides; Gases, termodinâmica, termoquímica, cinética química, equilíbrio químico molecular. Equilíbrio químico iônico: ácido-base, pH e pOH, hidrólise, soluções tampão, curvas de titulação; Eletroquímica: reações de oxidação e redução, células galvânicas, eletrólise, corrosão; Química orgânica: funções orgânicas, origem, propriedades, aplicações e nomenclatura dos compostos orgânicos; Química ambiental: atmosfera, hidrosfera e litosfera, ciclos biogeoquímicos, principais problemas ambientais modernos (camada de ozônio, aquecimento global, poluição); Química verde: os princípios da Química Verde, tecnologias verdes para degradação de poluentes, Análise do Ciclo de Vida.

MÉDICO - CLÍNICO GERAL

Propedêutica em clínica médica. Prevenção, nutrição e doenças nutricionais. Antibióticos, quimioterápicos e corticóides. Epidemiologia, etiologia clínica, laboratório, diagnóstico diferencial das seguintes afecções; aparelho digestivo: esofagite, gastrite, ulcera péptica, doença intestinal inflamatória e cirrose hepática; aparelho cardiovascular: angina pectoris, infarto agudo do miocárdio, hipertensão arterial. Sistema hematopoético: anemias, leucoses e linfomas. Sistema renal: infecções do trato urinário GNDA e GNC. Aparelho respiratório: pneumonia, bronco pneumonia e DPOC. Doenças do colágeno: febre reumática, artrite reumática. Doenças infecto-parasitárias: parasitoses, filariose, leptospirose, hepatite, AIDS, sífilis, hanseníase, tuberculose, cólera, febre tifóide e meningoencefalite. Doenças neoplásicas: aspectos diagnóstico das doenças tumorais do aparelho respiratório e digestivo. Diabetes e doenças da tireóide. Urgências clínicas: insuficiência cardíaca congestiva, edema agudo de pulmão, crise hipertensiva, asma, hemorragia digestiva, insuficiência hepática, insuficiência renal aguda e embolia pulmonar. Envenenamentos agudos. Política de Saúde no Brasil: Legislação Básica do SUS (Constituição Federal /88, Seção II - Da Saúde); Lei Orgânica da Saúde nº 8.080/90 e Lei Federal nº 8.142 de 28/12/90. Reforma Psiquiátrica no SUS; Atenção Básica; Política Nacional da Atenção Básica; Preenchimento da Declaração de Óbito; Doenças de Notificação Compulsória;Código de Ética Médica.

EDUCADOR FÍSICO

Desenvolvimento motor e Aprendizagem Motora. Corporeidade e Motricidade. Atividade Física, Saúde e Qualidade de vida. Ginásticas (de academia, laboral). Esportes (coletivos e individuais). Atividades Rítmicas e Expressivas. Lazer, recreação e jogos. Atividade Motora Adaptada. Cinesiologia. Fisiologia do exercício. Cineantropometria . Atividades Físicas para Grupos Especiais. Treinamento Físico e Desportivo. Musculação. Socorros e Urgências em Esportes e Lazer. Planejamento e Prescrição da Atividade Física. Biomecânica. Noções Básicas de Anatomia: ossos, articulações e músculos. Terminologia dos movimentos Corporais. Fisiologia do exercício. Treinamento Cardiopulmonar: sistema aeróbico e sistema anaeróbico. Treinamento de Resistência. Treinamento de Força. Treinamento de Flexibilidade. Composição Corporal. Avaliação Antropométrica. Aquecimento Neuromuscular. Alongamento Muscular. Conhecimento sobre Aptidão Física. Prescrição de Exercícios, Físicos para Grupos Especiais: idosos, obesos, hipertensos, diabéticos, gestantes e pessoas portadoras de deficiências físicas e mentais. Fatores que Influenciam no Condicionamento Físico: fumo, álcool e outras drogas. Influência das Atividades Físicas e Recreativas na Melhoria da Qualidade de Vida. Política de Saúde no Brasil: Legislação Básica do SUS (Constituição Federal /88, Seção II - Da Saúde); Lei Orgânica da Saúde nº 8.080/90 e Lei Federal nº 8.142 de 28/12/90. Atenção Básica; Política Nacional da Atenção Básica;

ENFERMEIRO

Fundamentos de Enfermagem. Técnicas básicas. Sinais vitais. Farmacologia em enfermagem. Imunização: Vacinas (Vias de administração, validade, armazenamento, indicações e contra-indicações). Principais Programas de Saúde: Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher. Programa de Controle de Hipertensão e Diabetes e Programa de Pré-natal. Planejamento Familiar. Saúde da Criança e do Adolescente. Saúde do Trabalhador. Doenças Profissionais/Ocupacionais. Saúde do Adulto e do Idoso. DST e AIDS. Tuberculose. Hanseníase. Programa Nacional de Imunização. Nutrição e dietética. Enfermagem em primeiros socorros. Enfermagem saúde pública: Epidemiologia geral, Epidemiologia das doenças transmissíveis, Doenças de notificação compulsória, isolamento. Controle e prevenção de infecção hospitalar. Limpeza, desinfecção e esterilização: conceitos, procedimentos, cuidados, tipos de esterilização, indicações. Assistência de enfermagem em doenças crônico-degenerativas. Enfermagem em urgência e emergência. Administração aplicada à enfermagem - conceitos e princípios básicos. Trabalho em equipe. Processo administrativo: planejamento, supervisão, coordenação e avaliação. Código de Ética e Lei do exercício profissional. Prevenção e Promoção da Saúde, níveis de prevenção. Assistência de enfermagem no período pré, trans e pós-operatório. Assistência de enfermagem em Centro Cirúrgico. Processos de Enfermagem, Administração de Medicamentos, Terminologia Técnica. Normas de biossegurança. Consulta em enfermagem: anamnese, exame físico, diagnóstico e tratamento de enfermagem. Política de Saúde no Brasil: Legislação Básica do SUS (Constituição Federal /88, Seção II - Da Saúde); Lei Orgânica da Saúde nº 8.080/90 e Lei Federal nº 8.142 de 28/12/90. Reforma Psiquiátrica no SUS ; Atenção Básica ; Política Nacional da Atenção Básica.

FARMACÊUTICO

Soluções: titulação; diluição; molaridadade e normalidade. Farmacotécnica: formas farmacêuticas destinadas à aplicação nas mucosas: supositórios, óvulos e colírios; formas farmacêuticas para uso parenteral; formas farmacêuticas obtidas por divisão mecânica: pós, comprimidos e drágeas; formas farmacêuticas obtidas por dispersão mecânica: suspensões, emulsões e colóides; formas farmacêuticas líquidas para uso oral; formas farmacêuticas para uso tópico: pastas, pomadas, cremes, ungüentos. Farmacocinética : vias de administração de fármacos; absorção; distribuição; biotransformação e eliminação de fármacos. Fármacos: antineoplásicos; antimicrobianos e antiparasitários, imunobiológicos e imunomoduladores e fitoterápicos, soluções de nutrição enteral e parenteral. Farmacodinâmica: ações e mecanismos de atuação dos fármacos (sistemas nervoso autônomo (SNA), nervoso central (SNC), urinário, cardiovascular, gastrointestinal, reprodutor e hematopoiético). Reações Adversas a medicamentos; interações e incompatibilidade. Controle de Qualidade: Critérios analíticos para avaliação da qualidade dos medicamentos; ensaio-limite; identificação de funções e grupos químicos; análise de grupos funcionais, preparação e aferição de soluções tituladas; análise de matérias-primas e de formas farmacêuticas. Legislação Farmacêutica: Regulamento técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial; Medicamentos genéricos; Relação Nacional de Medicamentos Essenciais. Farmácia Hospitalar: Estrutura organizacional; padronização de medicamentos para uso hospitalar e ambulatorial; formas de aquisição de medicamentos, central de abastecimento farmacêutico, nutrição parenteral; gestão em farmácia hospitalar, assistência farmacêutica hospitalar, Terapêutica e drogas anti-retrovirais em adultos. Biossegurança: equipamentos de proteção individual (EPI) e equipamentos de proteção coletiva (EPC). Gerenciamento de Serviços de Saúde: Classificação e exemplo de resíduos que podem ser gerados em serviços de saúde; segregação dos resíduos; riscos associados aos resíduos de serviços de saúde. Política de Saúde no Brasil: Legislação Básica do SUS (Constituição Federal /88, Seção II - Da Saúde); Lei Orgânica da Saúde nº 8.080/90 e Lei Federal nº 8.142 de 28/12/90. Atenção Básica ; Política Nacional da Atenção Básica.

FISIOTERAPEUTA

Conhecimentos básicos: anatomia, fisiologia, histologia, bioquímica, neuroanatomia e patologia. Conhecimentos em anatomofisiopatologia das alterações musculoesqueléticas, neurológicas e mentais, cardiorrespiratórias, angiológicas e pediátricas. Fundamentos de Fisioterapia. Técnicas básicas em: cinesioterapia motora, manipulações, cinesioterapia respiratória, fisioterapia respiratória em UTI. Técnicas preventivas nas: alterações musculoesqueléticas, prevenção de escaras de decúbito, complicações do aparelho respiratório. Técnicas de treinamento em locomoção e de ambulação. Técnicas específicas para a área ambulatorial: conhecimentos básicos em eletro, foto e termoterapia. Conhecimentos básicos em mecanoterapia e em métodos e técnicas cinesioterápicas que promovam a reeducação funcional. Fisioterapia nos diferentes aspectos clínicos e cirúrgicos. Atendimento nas fases pré e pós-operatórias nas diversas patologias. Ortopedia e traumatologia - pacientes submetidos à tração transesquelética, osteossínteses e fixadores externos, amputações e alterações neurológicas periféricas. Clínica médica - pacientes com alterações cardiorrespiratórias, metabólicas, infectocontagiosas, com seqüelas ou não. Neurocirurgia e Neuroclínica - pacientes com alterações de consciência ou não, submetidos a tratamento clínico, pré ou pós-operatórios de patologias neurológicas, sequelados ou não, com vários graus de acometimento. Pediatria - pacientes com alterações respiratórias, motoras ou metabólicas decorrentes de afecções cirúrgicas, neurológicas, ortopédicas e outros. Clínica cirúrgica - pacientes em pré ou pós-operatórios de cirurgias abdominais ou torácicas com alterações respiratórias ou não. Política de Saúde no Brasil: Legislação Básica do SUS (Constituição Federal /88, Seção II - Da Saúde); Lei Orgânica da Saúde nº 8.080/90 e Lei Federal nº 8.142 de 28/12/90. Atenção Básica ; Política Nacional da Atenção Básica.

FONOAUDIÓLOGO

Voz: Anatomo-fisiologia da Voz; Voz Profissional; Patologias da Voz; Avaliação e Reabilitação das Patologias da Voz. Motricidade Oro-facial: Anatomo-Fisiologia dos órgãos Fonoarticulatórios; Patologias; Avaliação e Reabilitação das Patologias dos Órgãos Fonoarticulatórios. Linguagem: Aquisição e Desenvolvimento da Linguagem oral e escrita; Patologias da Linguagem Oral e Escrita; Avaliação e Reabilitação das Patologias da Linguagem Oral e Escrita. Saúde Coletiva: Atuação Fonoaudiológica no contexto da saúde coletiva e Sistema Único de Saúde. Audição: Anatomo-fisiologia da Audição; Audiometria Tonal, Logoaudiometria; Imitância . Acústica; Avaliação Audiológica Infantil; Avaliação Eletrofisiológica: Emissões Otoacústicas e Potencial Evocado Auditivo de Tronco Encefálico; Patologias da Audição; Triagem Auditiva Neonatal; Processamento Auditivo; Avaliação e Reabilitação das Patologias da Audição. Política de Saúde no Brasil: Legislação Básica do SUS (Constituição Federal /88, Seção II - Da Saúde); Lei Orgânica da Saúde nº 8.080/90 e Lei Federal nº 8.142 de 28/12/90. Atenção Básica ; Política Nacional da Atenção Básica.

NUTRICIONISTA

Fisiologia e fisiopatologia aplicada à nutrição. Nutrientes: macro e micro nutrientes, funções, necessidades, digestão, absorção, metabolismo e biodisponibilidade. Características físicas, químicas e biológicas do leite e derivados, ovos, carnes, leguminosas, hortaliças, frutas; cereais; gorduras e açúcares; Noções de farmacologia: interação alimentos-medicamentos. Nutrição e ciclos vitais: gravidez e lactação, infância, adolescência e envelhecimento. Nutrição normal: recomendações nutricionais, cálculo energético, dietas equilibradas. Avaliação do estado nutricional: métodos de avaliação de estimativa das necessidades energéticas. Diagnóstico em nutrição. Nutrição e saúde pública: noções de epidemiologia, doenças nutricionais, desnutrição calórico-protéica, carências nutricionais, doenças transmitidas por alimentos, vigilância nutricional. Política Nacional de Alimentação e Nutrição. Dietoterapia: conceito e objetivos, dietas nas diferentes patologias, condições clínicas e metabólicas. Terapia nutricional em cirurgia: pré e pós-operatório. Métodos de assistência ambulatorial em nutrição. Terapia nutricional enteral. Regulamento Técnico para a Terapia de Nutrição Enteral e Parenteral. Técnica dietética: composição e classificação dos alimentos, seleção, conservação e armazenamento, técnica de pré-preparo e preparo. Regulamento Técnico de Boas Práticas para serviços de alimentação. Administração de serviços de alimentação e lactário: área física e equipamentos; planejamento e organização, supervisão e controle. Planejamento de cardápio para coletividades sadias e doentes; custos e avaliação. Unidades de Alimentação e Nutrição - objetivos e características, planejamento físico, recursos humanos, abastecimento e armazenamento. Controle de avaliação de RH, financeiros e materiais. Nutrição e imunomodulação. Legislação e Ética profissional. Educação nutricional: conceito, objetivo, metodologias e aspectos sócio econômicos-culturais. Política de Saúde no Brasil: Legislação Básica do SUS (Constituição Federal /88, Seção II - Da Saúde); Lei Orgânica da Saúde nº 8.080/90 e Lei Federal nº 8.142 de 28/12/90. Atenção Básica ; Política Nacional da Atenção Básica.

DENTISTA

Careologia: etiologia, etiopatogenia, epidemiologia, terapêutica e prevenção. Princípios gerais do preparo cavitário: técnica operatória e restauradora. Fluorterapia, toxologia do flúor. Fluorose: diagnóstico e tratamento. Anestesia local - regional oral. Técnicas, anestésicos, indicações e contra indicações. Uso de fármacos em odontologia: analgésicos, antimicrobianos e antiinflamatórios farmacodinâmica e farmacocinética. principais doenças e agravos em saúde bucal: diagnósticos, tratamento e orientação profissional. Diagnóstico e tratamento de manifestações agudas na cavidade bucal. Procedimentos cirúrgicos de pequeno e médio porte: extração, biopsias, suturas, drenagem, curetagem, técnicas, indicações e contra indicações. Dentística : preparo de cavidades, materiais de proteção do complexo pulpo-dentário, materiais restauradores, indicações e contra indicações do tratamento não invasivo de lesões de cárie, tratamento conservador do complexo dentina-polpa. Medidas de biossegurança, ergonomia e controle de infecção no consultório. Diagnóstico e tratamento de lesões de mucosa bucal. Anatomia oral: conhecimento básico das estruturas. Exame radiológico dentário. Prontuário odontológico. Procedimentos gerais de exame do paciente. Código de ética profissional. Sistema Único de Saúde, Política Nacional de Atenção Básica, Política Nacional de Saúde Bucal. Atendimento odontológico a pacientes com necessidades especiais. Estratégia Saúde da Família, organização da Atenção em saúde bucal na atenção básica. Educação em saúde: práticas de saúde bucal, controle do processo saúde/doença. Planejamento e atenção coletiva: políticas de saúde bucal no Brasil. Organização da atenção à saúde bucal no SUS, planejamento e processo de trabalho em saúde bucal na atenção básica. A atenção em saúde bucal nos diferentes ciclos de vida.

PSICÓLOGO

A psicologia como ciência. Diferentes escolas, diferentes campos de atuação e tendências teóricas. Métodos e técnicas de Avaliação Psicológica. Psicopatologia geral. Modos de funcionamento normal e patológico do psiquismo humano. A ética, sua relação com a cultura e sua influência na constituição do psiquismo. Psicologia Social e os Fenômenos de Grupo: a comunicação, as atitudes, o processo de socialização, os grupos sociais e seus papéis. Psicologia Institucional e seus métodos de trabalho. Abordagem sobre as teorias psicogenéticas e do desenvolvimento. Construção do Conhecimento e Deficiência. Infância e Juventude. O contexto escolar. Concepção do Ensino e Aprendizagem. Novas concepções em Educação Especial. Psicologia Hospitalar, o psicólogo e a saúde pública. Teorias e técnicas psicoterápicas. Estatuto da Criança e do Adolescente. Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003). Saúde Mental: histórico, psicopatologias, transtornos mentais decorrentes do uso de álcool e drogas. Legislação e Ética Profissional. Psicologia da Educação. Política de Saúde no Brasil: Legislação Básica do SUS (Constituição Federal /88, Seção II - Da Saúde); Lei Orgânica da Saúde nº 8.080/90 e Lei Federal nº 8.142 de 28/12/90. Reforma Psiquiátrica no SUS ; Atenção Básica ; Política Nacional da Atenção Básica.

TERAPEUTA OCUPACIONAL

Fundamentos da Terapia Ocupacional. Neurologia. Ortopedia. Patologia de Órgãos e Sistemas. Saúde Pública. Administração em Terapia Ocupacional. Pneumologia, Reumatologia, Psiquiatria, Cardiologia. Psicomotricidade. Terapia Ocupacional Aplicada a Neuro-ortopedia, a Disfunções Sensoriais, a Problemas Sociais, a Saúde Mental, a Psiquiatria, a Gerontologia e Geriatria, a Deficiência Mental, a Patologias Diversas. Ética Profissional. Política de Saúde no Brasil: Legislação Básica do SUS (Constituição Federal /88, Seção II - Da Saúde); Lei Orgânica da Saúde nº 8.080/90 e Lei Federal nº 8.142 de 28/12/90. Reforma Psiquiátrica no SUS; Atenção Básica; Política Nacional da Atenção Básica.

CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR

PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS - (6º AO 9º ANO) - PORTUGUÊS - INGLÊS - ARTE - EDUCAÇÃO FÍSICA - MATEMÁTICA - CIÊNCIAS - HISTÓRIA - GEOGRAFIA - FILOSOFIA - ENSINO RELIGIOSO

NOÇÕES DE INFORMÁTICA

Conhecimentos básicos de informática, Microsoft Office (Word, Excel, Outlook, PowerPoint), formatação de textos e planilhas. Sistema Operacional Windows, operações com arquivos (copiar, colar, recortar etc), principais atalhos dos programas. Conceitos básicos de Intranet e Internet e utilização de ferramentas de navegação: browsers, Internet Explorer, envio e recepção de e-mails e pesquisas na internet. Vírus e antivírus, Spam, Phishing, Malware. Windows Explorer. Hardware, Software.

FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO

Função Social da Escola; LDBEN 9.394/96 Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional; e suas Alterações; LEI FEDERAL Nº 8069/90; Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente- ECA; Plano Nacional de Educação; Diretrizes Curriculares do Ensino Fundamental; Diretrizes Étnico Raciais; Diretrizes Operacionais de Educação do Campo; Fundamentos Psicológicos da Aprendizagem; Dificuldades de Aprendizagem; Múltiplas Inteligências; Os Parâmetros Curriculares do Ensino Fundamental. Projeto Político Pedagógico; Projetos Didáticos; Planejamento Educacional; Avaliação da aprendizagem; Indicadores de Qualidade do Ensino; Currículo Escolar; interação professor / aluno e gestão democrática; Educação Inclusiva/Educação Especial; Tendências pedagógicas.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS - (6º AO 9º ANO) - MATEMÁTICA

Raciocínio Lógico - Quantitativo (Estruturas lógicas, Lógica de argumentação, Diagramas lógicos, Situações-Problema). Aritmética: razões e proporções. Regra de Três. Porcentagem. Juros. Representação Decimal de Número Real. Potenciação e Radiciação. Álgebra: Função, domínio e imagem, função injetora, função sobrejetora, função bijetora, função crescente, função decrescente, função par, função ímpar, função composta, inversa de função. Representação Gráfica de uma Função. Funções Polinomiais. Estudo Completo das Funções Polinomiais de 1º e 2º Graus. Funções Modulares. Funções Exponenciais e Funções Logarítmicas. Equações e Inequações de 1º e 2º Graus, Modulares, Exponenciais e Logarítmicas. Sistemas de Equações Lineares: resolução e discussão. Análise Combinatória: princípio fundamental da contagem. Arranjos, Combinações e Permutações Simples e com repetição. Probabilidade: conceito e cálculo, adição e multiplicação de probabilidades, dependência de eventos. Matrizes: conceito, propriedades e operações. Determinantes: conceito, cálculo e propriedades. Progressões: progressões aritmética e geométrica, com seus conceitos, propriedades e adição de termos. Polinômios e Equações Polinomiais: adição, multiplicação e divisão de polinômios. Fatoração de Polinômios. Raízes de Equações Polinomiais. Teorema de D'alembert. Dispositivos Práticos de Briot-Ruffini. Geometria Euclidiana Plana: conceitos primitivos e postulados. Ângulos. Triângulos. Quadriláteros, Polígonos e Circunferência. Congruência de Triângulos. Teorema do Ângulo Externo e suas consequências. Teorema de Tales. Semelhança de Triângulos. Relações Métricas no Triângulo Retângulo. Áreas de Figuras Planas Poligonais e Circulares. Geometria Espacial: conceitos primitivos e postulados. Poliedros. Cálculo de Superfície e Volume dos Principais Sólidos Geométricos. Trigonometria: medidas de ângulos. Medidas de Arcos. Razão Trigonométricas no Triângulo Retângulo. Funções trigonométricas. Geometria Analítica Plana: estudo do ponto, da reta, da circunferência e das cônicas. Noções de Estatística: medidas de posição e dispersão, distribuição de freqüências e gráficos. Os PCNs de Matemática.

PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS - (6º AO 9º ANO) - HISTÓRIA

Introdução à História: Periodização e Fontes Históricas. Idade Antiga; Antiguidade Clássica; Grécia: Origem e Localização, Período Homérico, Período Arcaico, Período Clássico, Período Helenístico, Cultura, Filosofia, Ciência e Religião. Roma: Origem e localização, Monarquia, República, Império; A Crise do Império Romano do Ocidente: Cultura, Filosofia, Ciência, Religião e Direito. Idade Média: A Formação dos reinos bárbaros; A Expansão do Cristianismo, O Reino Franco; As Invasões do século I; O Feudalismo, A Igreja na estrutura medieval; Cultura. Filosofia e Ciência na Idade Média, A Baixa Idade Média; Formação das Monarquias Nacionais. Idade Moderna: Humanismo e Renascimento Cultural; O Cenário Europeu; O Renascimento nas Artes e nas Ciências; A expansão do Renascimento; A Expansão Marítima e Comercial Europeia (século XV - XVI). Reforma Protestante e Contra- Reforma Católica. O Absolutismo Monárquico: As características gerais, Os teóricos do Absolutismo; Os casos: português, espanhol, francês e inglês. O mercantilismo. O Antigo Sistema Colonial: estrutura e funcionamento. Iluminismo. Revolução Industrial. Revolução Francesa. Imperialismo e Neocolonialismo . Primeira e Segunda Guerra Mundial; Guerra Fria. História do Brasil: Brasil Colônia (organização, política, administrativa, Economia, Movimentos Revolucionários e Emancipatórios) Primeiro e Segundo Império (Independência do Brasil, Sistema Político, evolução econômica e social): período Regencial - Brasil República (velha, era Vargas, Ditadura Militar). Os PCNs de História.

PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS - (6º AO 9º ANO) - PORTUGUÊS

Concepção de linguagem e o ensino da língua portuguesa. Processo da leitura e a compreensão e produção de texto. Tipologia e gêneros textuais :Descrição, Narração e Dissertação. Textos e Textualidade: Coesão e Coerência. Comunicação: Significação das palavras, denotação e conotação, figuras de linguagem, figuras de sintaxe, fonética e fonologia, som e fonemas. Gramática: Emprego do sinal indicativo de crase. Morfologia: Estrutura e formação das palavras. Morfossintaxe : Classe de palavras e sua correspondente função sintática. Sintaxe: Frase, oração, período, termos essenciais, integrantes e acessórios da oração, vocativo, período composto por coordenação e subordinação; sintaxe de concordância; sintaxe de regência; sintaxe de colocação de pronomes; Acentuação gráfica e ortografia: coexistência das regras ortográficas atuais (em vigor desde janeiro de 2009) com as antigas. LITERATURA: Noções de cultura, arte e literatura. O texto literário e o não‐literário. Aspectos básicos do texto literário: Conceito, gêneros e as linguagens da literatura (poema, texto narrativo, teatro) Noções sobre o Classicismo, o Barroco, o Neoclassicismo, Romantismo, Realismo; Parnasianismo; Simbolismo; Modernismo. Os PCNs da Língua Portuguesa.

PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS - (6º AO 9º ANO) - ARTE

Artes: Fundamentos da Linguagem Visual; História do Ensino das Artes no Brasil; Fundamentos Didáticos e Pedagógicos para o Ensino das Artes Visuais. Artes Visuais no Brasil: Arte Rupestre no Brasil; Arte Indígena no Brasil; Arte Afro-Brasileira; Arte Colonial Brasileira: Maneirismo, Barroco, Rococó; Influência da Arte Européia no Brasil: Missão Artística Francesa, Neoclassicismo, Romantismo, Realismo/Naturalismo; Modernismo, Vanguardas e Arte Contemporânea no Brasil. História Internacional das Artes Visuais: Da Pré-História ao Século XV: Arte Rupestre, Arte Egípcia, Arte Mesopotâmica e Persa, Arte Grega, Arte Romana, Arte Bizantina, Arte Românica, Arte Gótica (Gótico Italiano, Gótico Flamengo); Séculos XV e XVI: Arte Renascentista (Renascença Italiana, Renascimento Veneziano, Alta Renascença, Renascimento Nórdico), Maneirismo; Séculos XVII e XVIII: Barroco, Arte Japonesa, Rococó, Neoclassicismo, Romantismo; Século XIX e XX: Realismo, Impressionismo, Pós-Impressionismo, Simbolismo, Primitivismo, Art Nouveau, Fauvismo, Expressionismo Alemão, Cubismo, Surrealismo, Futurismo, , Raionismo, Suprematismo, Construtivismo, Dadaísmo, Expressionismo Abstrato, Abstracionismo, Pop Art, Arte Conceitual, Minimalismo; Arte Contemporânea; Parâmetros Curriculares Nacionais de Arte.

PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS - (6º AO 9º ANO) - FILOSOFIA

Introdução ao pensamento filosófico; Fundamentos teórico-metodológicos: Filosofia como criação e conceitos; problemas filosóficos; a importância do método; Filosofia como lógica: análise, investigação e crítica; Filosofia da Mente: dualismo mente e corpo e teoria da intencionalidade; Teoria do Conhecimento: critérios de verdade; possibilidade do conhecimento; âmbito e origem do conhecimento; O pensamento e a ciência na sociedade do conhecimento e tecnologia; Filosofia, Antropologia e Educação; Filosofia e o problema do conhecimento humano: questões fundamentais; Filosofia e Ciência; Filosofia Política, Ideologia e Cidadania; Ética, Moral e Filosofia; Filosofia e a Lógica Formal e Dialética; Cultura, Estética e Filosofia; Filosofia Clássica: abordagem histórica; Filosofia Medieval: abordagem histórica; Filosofia Moderna: abordagem histórica; Filosofia Contemporânea: abordagem histórica

PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS - (6º AO 9º ANO) - ENSINO RELIGIOSO

Ensino Religioso - Aspectos Históricos e Legais do Ensino Religioso no Brasil. Abordagem Epistemológica e Didática do e no Ensino Religioso. Enfoques do Fenômeno Religioso no Contexto da Ciência da Religião: histórico, antropológico, sociológico, teológico. As diversas matrizes religiosas e suas tradições: africana, indígena, oriental, ocidental. A divindade de Deus. Administração Eclesiástica: Princípios básicos da administração. Governo Eclesiástico. Administradores no Antigo Testamento. Administradores eclesiásticos. Espiritualidade: Cristã e Ecumênica. Leonardo Boff. Nas Organizações. Católico. Religiosidade. Religião: seus enfoques epistemológico, antropológico e teológico. Elementos característicos: Formas da religião. Fundamentos universais do fenômeno religioso. Fenômeno religioso: O conhecimento religioso; Importância e evolução; Classificação das tradições religiosas. Concepções sobre Religião: Indígena, Africana, Ocidental e Oriental. Os PCNs do Ensino Religioso. Novo paradigma do Ensino Religioso. Ensino Religioso no Brasil. Aptidões Religiosas.

PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS - (6º AO 9º ANO) - GEOGRAFIA

Conhecimento da Terra: Origem e evolução, forma, movimentos e importância para a biodiversidade. Conceitos usuais em Geografia e sua aplicação: linhas e círculos; localização, situação e sítio; orientação, coordenadas geográficas, fusos horários e LID. Leitura, análise e interpretação de mapas, gráficos, tabelas, escalas. Uso de escalas cartográficas para cálculo de distância. A Geosfera: Composição, estrutura e dinâmica da litosfera e das camadas internas da atmosfera, da hidrosfera e da biosfera. A natureza segundo o funcionamento integrado dos componentes físicos e ação antrópica. Conceitos demográficos, econômicos e políticos aplicados à Geografia: Composição, estrutura e dinâmica da população; recursos naturais, fontes de energia, sistemas econômicos, industrialização e circulação; Blocos Econômicos. O Espaço Geográfico Brasileiro e Maranhense: Localização e situação. O ambiente natural: composição, estrutura e dinâmica dos elementos da paisagem: geologia, relevo e solos, clima, vegetação, hidrografia .Domínios morfoclimáticos. O ambiente humanizado: composição, estrutura e dinâmica da população; produção, circulação e consumo; regionalização, urbanização e metropolização. Relações internacionais e globalização. Produção e gestão do espaço geográfico: Ambiente natural: diversidade, composição, potencialidades, funcionamento integrado dos ecossistemas e geossistemas. A produção do espaço. Espaço rural e urbano: delimitação, diversidade, composição, formas de ocupação e aproveitamento, evolução e modernização. Relações campo-cidade e cidade-campo. Atividades produtivas: agropecuária, agroindústria, industrialização, urbanização e prestação de serviços. Problemas ambientais: ocupação, exploração, poluição. Degradação e risco ambiental. Políticas internas, qualidade ambiental e ações mitigadoras. Os PCNs de Geografia. Aspectos geográficos do Município de Icatú/MA.

PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS - (6º AO 9º ANO) - EDUCAÇÃO FÍSICA

Desenvolvimento motor e Aprendizagem Motora. Corporeidade e Motricidade. Atividade Física, Saúde e Qualidade de vida. História da Educação Física no Brasil; Função social da Educação Física; Papel do professor de Educação Física; Metodologia do ensino da Educação Física; Educação Física e lazer; Teoria do treinamento esportivo; Avaliação em Educação Física. Critérios de seleção e organização de conteúdos. Objetivos gerais da área Educação Física. Biomecânica. Esportes: Atletismo. Fundamentos, regras e penalidades utilizadas nos esportes: futebol de campo, futsal, , vôlei basquete, handebol. Organização de eventos esportivos. Jogos: Jogos pré-desportivos. Brincadeiras da cultura popular. Lutas: Judô, Capoeira. Atividades Rítmicas e Expressivas: Danças: danças populares brasileiras; danças populares urbanas; danças modernas, contemporâneas e jazz; danças e coreografias associadas a manifestações culturais. Percepção corporal e espaço-temporal. Ginásticas de preparação e aperfeiçoamento para a dança; de preparação e aperfeiçoamento para os esportes, jogos e lutas; ginástica olímpica e rítmica desportiva. Aquecimento Neuromuscular. Alongamento Muscular. Socorros e Urgências em Esportes e Lazer. Noções Básicas de Anatomia: ossos, articulações e músculos. Terminologia dos movimentos Corporais. Fisiologia do exercício. Parâmetros Curriculares Nacionais - Vol. Educação Física.

PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS - (6º AO 9º ANO) - CIÊNCIAS

O universo: o sistema solar, o planeta Terra; atmosfera: camadas, composição, importância, poluição atmosférica, inversão térmica, rarefação na camada de ozônio; Os seres vivos: características gerais; semelhanças e diferenças entre os seres vivos; constituição dos seres vivos - níveis de organização: células, tecidos, órgãos e sistemas; Os reinos da natureza; Os vegetais e animais: classificação, características básicas, representantes; Componentes de um ecossistema: relações ecológicas, cadeias e teias alimentares, ciclos biogeoquímicos; Funções do organismo humano: nutrição, digestão, respiração, circulação e excreção, relação locomoção e percepção sensorial, coordenação nervosa e hormonal; Reprodução: reprodução vegetal e animal. Reprodução humana: anatomia e fisiologia do aparelho reprodutor humano, gametogênese, gravidez e parto, embriogênese, puericultura, métodos anticoncepcionais, doenças sexualmente transmissíveis; Drogas; Matéria e suas propriedades gerais e específicas; Estrutura atômica; Tabela periódica; Ligações químicas; Misturas e soluções; Reações químicas; Movimento e força; Eletricidade e magnetismo; Energia, calor e temperatura. Os PCNs e o ensino de Ciências.

PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS - (6º AO 9º ANO) - INGLÊS

Compreensão e interpretação de textos em forma de dissertação ou diálogo extraídos de livros, revistas ou jornais; Substantivos (caso, número e gênero), adjetivo classificação; concordância, posição e grau; pronome (classificação e uso); advérbio (classificação e uso); conjunção (classificação e uso), frase verbal (tempo, aspecto, voz passiva); os modais (uso primário, secundário, e outros modais); sintaxe de sentença simples e composta, estruturas gramaticais em nível funcional. Os PCNs de Língua Inglesa.

CARGOS DE NÍVEL MÉDIO

PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL LÍNGUA PORTUGUESA

Leitura e Interpretação de Texto, Figuras de linguagem, Encontro Vocálico, Ortografia, Significação de Palavras: sinonímia, antonímia, polissemia, homonímia, heteronímia, paronímia, ambiguidade, Conotação e denotação, Acentuação Gráfica, Morfologia: Classes de Palavras, Estrutura e Formação de Palavras. Sintaxe: Frases, período e oração. Concordância Verbal e Nominal. Uso de Crase.

MATEMÁTICA

Conjuntos: conhecimento e aplicações, Números Relativos Inteiros e Fracionários: operações, propriedades e uso. Múltiplos e Divisores: MDC e MMC. Frações Ordinárias e Decimais, Números Decimais: propriedades e operações. Expressões Numéricas e Algébricas. Equações e Sistemas de Equações de 1º e 2º graus. Números e Grandezas Proporcionais: razão e proporção, divisão direta e inversamente proporcional. Regra de Três Simples e Composta. Porcentagem. Juros Simples. Capital, Tempo, Taxa e Montante. Relações Trigonométricas. Teorema de Pitágoras e Euller. Áreas de Figuras Geométricas Planas. Noções de Estatísticas: dados, tabelas, gráficos, medidas e mediana, polinômios, progressão aritmética e geométrica, Problemas envolvendo os itens do programa:

GEOGRAFIA

Geografia Geral - Cartografia: Escala; os tipos de Clima; Relevo terrestre; grandes paisagens vegetais do globo; as zonas térmicas da Terra; população: (Fatores do Crescimento Demográfico; Degradação do Meio-Ambiente; atividades econômicas). Geografia do Brasil: Brasil (Localização, Divisão Política e Regional, Clima, Relevo, População, Vegetação, Hidrografia e Aspectos Socioeconômicos). Geografia do Maranhão: Divisão Política e Regional do Estado, Economia, Vegetação, Relevo e Hidrografia do Maranhão. Aspectos geográficos de Icatú/MA.

HISTÓRIA:

História Geral: expansão marítima e comercial; mercantilismo; revolução industrial; colonialismo; e neocolonialismo; formação do capitalismo. História do Brasil: Brasil Colônia (Organização, Política, Administrativa, Economia, Movimentos Emancipatórios), Primeiro e Segundo Império (Independência do Brasil, Sistema Político, evolução econômica e social); período Regencial - Brasil República (velha, Era Vargas, Ditadura Militar e nova Republica). História do Maranhão: Revolta de Beckman e Balaiada.

FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO

Função Social da Escola; LDBEN 9.394/96 Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional; e suas Alterações; LEI FEDERAL Nº 8069/90; Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente-ECA; Dificuldades de Aprendizagem; A Sala de Aula e a Prática Pedagógica: Currículo Escolar, Planejamento e Avaliação, Interação Professor/Aluno, Recursos Didáticos. Projeto Político Pedagógico; Projetos Didáticos; Indicadores de Qualidade do Ensino; gestão democrática. As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil: Concepção de Criança, Educar e Cuidar, Objetivos Gerais da Educação Infantil, Instituição de Educação Infantil/Projeto Educativo. Tendências Pedagógicas. Educação Inclusiva/Educação Especial .

PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS (12 ao 52 Ano) LÍNGUA PORTUGUESA

Leitura e Interpretação de Texto, Figuras de linguagem, Encontro Vocálico, Ortografia, Significação de Palavras: sinonímia, antonímia, polissemia, homonímia, heteronímia, paronímia, ambiguidade, Conotação e denotação, Acentuação Gráfica, Morfologia: Classes de Palavras, Estrutura e Formação de Palavras. Sintaxe: Frases, período e oração. Concordância Verbal e Nominal. Uso de Crase.

MATEMÁTICA

Conjuntos: conhecimento e aplicações, Números Relativos Inteiros e Fracionários: operações, propriedades e uso. Múltiplos e Divisores: MDC e MMC. Frações Ordinárias e Decimais, Números Decimais: propriedades e operações. Expressões Numéricas e Algébricas. Equações e Sistemas de Equações de 1º e 2º graus. Números e Grandezas Proporcionais: razão e proporção, divisão direta e inversamente proporcional. Regra de Três Simples e Composta. Porcentagem. Juros Simples. Capital, Tempo, Taxa e Montante. Relações Trigonométricas. Teorema de Pitágoras e Euller. Áreas de Figuras Geométricas Planas. Noções de Estatísticas: dados, tabelas, gráficos, medidas e mediana, polinômios, progressão aritmética e geométrica, Problemas envolvendo os itens do programa:

GEOGRAFIA

Geografia Geral - Cartografia: Escala; os tipos de Clima; Relevo terrestre; grandes paisagens vegetais do globo; as zonas térmicas da terra; população: (Fatores do Crescimento Demográfico; Degradação do Meio-Ambiente; atividades econômicas). Geografia do Brasil: Brasil (Localização, Divisão Política e Regional, Clima, Relevo, População, Vegetação, Hidrografia e Aspectos Socioeconômicos). Geografia do Maranhão: Divisão Política e Regional do Estado, Economia, Vegetação, Relevo e Hidrografia do Maranhão. Aspectos geográficos de Icatú/MA.

HISTÓRIA:

História Geral: expansão marítima e comercial; mercantilismo; revolução industrial; colonialismo; e neocolonialismo; formação do capitalismo. História do Brasil: Brasil Colônia (Organização, Política, Administrativa, Economia, Movimentos Emancipatórios), Primeiro e Segundo Império (Independência do Brasil, Sistema Político, evolução econômica e social); período Regencial - Brasil República (velha, Era Vargas, Ditadura Militar e nova Republica). História do Maranhão: Revolta de Beckman e Balaiada.

FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO

Função Social da Escola;; LDBEN 9.394/96 Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional; e suas Alterações; LEI FEDERAL Nº 8069/90; Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente- ECA; Dificuldades de Aprendizagem; Projeto Político Pedagógico; Projetos Didáticos; Planejamento Educacional; Avaliação de aprendizagem; Indicadores de Qualidade do Ensino; Currículo Escolar; interação professor / aluno; Recursos Didáticos. Gestão democrática. As Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Fundamental. Os Parâmetros Curriculares Nacionais do Ensino Fundamental. Tendências Pedagógicas. Educação Inclusiva/Educação Especial.

CARGOS DE NÍVEL MÉDIO

AGENTE ADMINISTRATIVO, AGENTE DE TRÂNSITO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM e TÉCNICO AGRÍCOLA LÍNGUA PORTUGUESA

Leitura e Interpretação de Texto, Figuras de linguagem, Encontro Vocálico, Ortografia, Significação de Palavras: sinonímia, antonímia, polissemia, homonímia, heteronímia, paronímia, ambiguidade, Conotação e denotação, Acentuação Gráfica, Morfologia: Classes de Palavras, Estrutura e Formação de Palavras. Sintaxe: Frases, período e oração. Concordância Verbal e Nominal. Uso de Crase.

MATEMÁTICA

Conjuntos: conhecimento e aplicações, Números Relativos Inteiros e Fracionários: operações, propriedades e uso. Múltiplos e Divisores: MDC e MMC. Frações Ordinárias e Decimais, Números Decimais: propriedades e operações. Expressões Numéricas e Algébricas. Equações e Sistemas de Equações de 1º e 2º graus. Números e Grandezas Proporcionais: razão e proporção, divisão direta e inversamente proporcional. Regra de Três Simples e Composta. Porcentagem. Juros Simples. Capital, Tempo, Taxa e Montante. Relações Trigonométricas. Teorema de Pitágoras e Euller. Áreas de Figuras Geométricas Planas. Noções de Estatísticas: dados, tabelas, gráficos, medidas e mediana, polinômios, progressão aritmética e geométrica, Problemas envolvendo os itens do programa:

NOÇÕES DE INFORMÁTICA

Conhecimentos básicos de informática, Microsoft Office (Word, Excel, Outlook, PowerPoint), formatação de textos e planilhas. Sistema Operacional Windows, operações com arquivos (copiar, colar, recortar etc), principais atalhos dos programas. Conceitos básicos de Intranet e Internet e utilização de ferramentas de navegação: browsers, Internet Explorer, envio e recepção de e-mails e pesquisas na internet. Vírus e antivírus, Spam, Phishing, Malware. Windows Explorer. Hardware, Software.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS AGENTE ADMINISTRATIVO

Noções de recepção: informações, encaminhamentos, registro, manuseio e transmissão de informações. Noções básicas de atendimento ao público e atendimento ao telefone; Relações humanas e Interpessoais no trabalho. Apresentação pessoal. Redação oficial: aspectos gerais, características fundamentais, padrões, emprego e concordância dos pronomes de tratamento. Tipos de correspondências: Portarias, Editais, Atas, Decreto, Ofícios, Memorandos, Certidões, Atestados, Declarações e outras correspondências. Ética profissional. Serviço de arquivo: tipos de arquivos, acessórios do arquivo, fases, técnicas, sistemas e métodos de arquivamento. Protocolo: recepção, classificação, registro e distribuição de documentos. Noções de almoxarife. Atos e Contratos Administrativos; Elaboração e manutenção de banco de dados. Organograma. Fluxograma. Constituição Federal Art. º 6º a 11º e art. 39º a 41º. Princípios que regem a Administração Pública. Licitações: conceitos, princípios, características, fases e modalidades lei 8.666 de 21/06/93 e alterações promovidas pelas Leis 8.883/94 e 9.648/98.

AGENTE DE TRÂNSITO

Princípios fundamentais da Constituição da República (artigo 1º ao 4º da CF/88); Da Segurança Pública (artigo 144 da CF/88); Direitos e Garantias Fundamentais: Direitos e Deveres Individuais e Coletivos; Direitos sociais (artigo 5º a 12 da CF/88). Lei Federal n.º 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente. Das medidas de Proteção (art. 98 a 101). Da prática de ato infracional (art. 103 a 109)). Das Medidas socioeducativas (art. 112 a 128). Noções de Cidadania. Lei 9503 de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro: Sistema Nacional de trânsito; Normas gerais de circulação e conduta; Pedestres e condutores não motorizados; Sinalização de trânsito; operação, fiscalização e policiamento ostensivo; Veículos; Habilitação; Licenciamento; Infrações; Crimes de trânsito; Penalidades aplicadas às infrações de trânsito. Medidas administrativas a serem adotadas pela autoridade de trânsito e seus agentes. Educação para o trânsito. Direção defensiva. Noções de primeiros socorros.

TÉCNICO DE ENFERMAGEM

Lei do exercício profissional e código de ética; cuidados de enfermagem na saúde do cliente adulto, idoso, mulher, criança e adolescente; sinais vitais; controle hídrico e diurese; curativos, oxigenoterapia e nebulização, cuidados de enfermagem ao cliente no período pré, trans e pós-operatório; cuidados de enfermagem no preparo de clientes para exames complementares e diagnósticos, aplicação de medidas de biossegurança, classificação de artigos e superfícies hospitalares, aplicação de conhecimentos de desinfecção limpeza preparo e esterilização de material; cuidados de enfermagem à gestante, à parturiente à puérpera, ao recém-nato e à criança; Administração de medicamentos. Doenças sexualmente transmissíveis e AIDS . Sistema Único de Saúde - SUS.

TÉCNICO AGRÍCOLA

Métodos de conservação dos solos e água (solos, plantas, adubação, correção de solo; Práticas de conservação do solo e da água; Práticas de manejo do solo referentes a: cobertura do solo, rotação de culturas, cultivos convencional, Adubação verde; Reflorestamento de espécies nativas e exóticas, implantação e manejo. Balanço hídrico. Plantas: nutrição das plantas; Mecanização: preparo do solo, sequência de trabalho, equipamento adequado, aradura, e gradagem; plantio e tratos culturais;Irrigação e drenagem; colheita, secagem, beneficiamento e armazenamento de sementes; produção de sementes e mudas; Economia Rural: planejamento agrícola e elaboração de projetos - avaliação de custos e rentabilidade agrícola; administração rural. Sementes e Mudas: produção de sementes e mudas; colheita, secagem, beneficiamento e armazenamento de sementes. Fitossanidade: doenças e pragas de plantas cultivadas; identificação e controle de doenças e pragas. Defensivos agrícolas: noções básicas sobre uso e aplicação corretos; destino final de embalagens vazias. Fruticultura, métodos de propagação. Olericultura. Agricultura orgânica. Desenvolvimento sustentável.

CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , VIGIA E MOTORISTA LÍNGUA PORTUGUESA

Interpretação de textos. Fonética e fonologia: fonemas, vogais, consoantes e semivogais; encontros vocálicos, consonantais e dígrafos, classificação das palavras quanto à sílaba tônica, divisão silábica. Ortografia: S/Z, X/CH, G/J. Classes de palavras: substantivos, adjetivos, artigos, pronomes, verbos e numerais. Sinônimos e antônimos

MATEMÁTICA

Numeração - Sistema de numeração decimal ; sistema de numeração romano ; operações fundamentais; problemas envolvendo as operações fundamentais; expressões numéricas; Fração; Conjuntos; Sistema Monetário Brasileiro; Sistema Métrico Decimal: Medidas de Tempo, Massa, Comprimento, Capacidade. Múltiplos e divisores de números naturais; problemas envolvendo os itens do programa.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

MOTORISTA

Legislação de Trânsito: Regras Gerais de Circulação, Regra de Ultrapassagem, Regra de Mudança de Direção, Regra de Preferência, Velocidade Permitida, Classificação das Vias, Deveres e Proibições, Infrações Básicas para a apreensão de documentos de habilitação, de acordo com o Código Brasileiro de Trânsito, Infrações Básicas para a cassação de documentos de habilitação. Infrações; Crimes de trânsito; Penalidades aplicadas às infrações de trânsito. Conhecimento de Sinais Sonoros e Gestos de Agentes de Trânsito, Tipos de Sinalização, Placas de Regulamentação, Advertência e Indicação, Sinais Luminosos. Direção Defensiva. Conhecimento de Defeitos simples do Motor. Procedimento Correto para economizar Combustível. Cuidados necessários para conservar o veículo em boas condições mecânicas. Sistema de Freios. Defeitos simples do Sistema Elétrico. Porte de documentos obrigatórios do veículo e do condutor. Ética no Serviço Público. Noções sobre Direitos e Garantias Fundamentais (art. 5º da Constituição Federal de 1988).

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

Noções de organização, higiene e saúde. Noções sobre segurança individual, coletiva e de instalações. Procedimentos básicos para higienização e arrumação do local de trabalho. Procedimentos básicos para a realização de serviços de: copa e cozinha, banheiro, pátio, jardinagem, coleta seletiva de lixo e acondicionamento de resíduos. Proteção contra acidentes de trabalho e choques elétricos. Utilização de equipamentos de proteção individual (EPIs). Utilização e manuseio dos eletrodomésticos. Estocagem dos alimentos; Controle de estoque; Melhor aproveitamento de alimentos; Conservação e validade dos alimentos. Identificação e uso de ferramentas, utensílios e instrumentos relacionados às atividades do cargo. Relações Humanas. Trabalho em equipe. Relações Humanas. Relacionamento interpessoal. Administração de conflito. Comportamento e conduta profissional: atitudes no serviço, qualidade no atendimento, comunicabilidade, apresentação, atenção, cortesia, interesse, presteza, eficiência, tolerância, discrição, motivação, liderança, objetividade e comportamento frente a situações-problema. Ética e postura profissional. Noções de cidadania. Noções sobre direitos e garantias fundamentais (art. 5º a 11 da Constituição Federal de 1988). Atualidades referentes ao Município de Icatú - MA e ao Estado do Maranhão. Noções sobre geografia, história e organização político-administrativa do Município de Icatú.

VIGIA

Controle e orientação da circulação de pessoas nas dependências da repartição municipal em que trabalha. Recebimento, controle e distribuição de correspondências e encomendas. Noções básicas de prevenção, controle e combate a incêndio (classes de incêndio, agentes extintores, métodos de extinção) e utilização dos equipamentos de proteção contra incêndios. Noções de primeiros socorros. Zelo e Guarda do Patrimônio do município e inspeção de suas dependências; ronda. Procedimentos de Comunicação e registro de eventos de irregularidades verificadas no seu turno de trabalho. Ética e postura profissional. Relações Humanas no trabalho. Comportamento profissional: atitudes no serviço, qualidade no atendimento ao público. Noções de cidadania. Noções sobre direitos e garantias fundamentais (art. 5º a 11º da Constituição Federal de 1988). Atribuições do cargo de vigia. Noções de segurança do trabalho. Atualidades referentes ao Município de Icatú - MA e ao Estado do Maranhão. Noções sobre geografia, história e organização político-administrativa do Município de Icatú.

ANEXO III

DESCRIÇÃO SINTÉTICA DAS ATRIBUIÇÕES

MOTORISTA

Dirigir todos os tipos de veículos do município; Manter o veículo lubrificado, lavado e abastecido; Efetuar o conserto de emergência no veículo que dirige e recolhê-lo para revisão periódica; Informar ao mecânico quanto aos defeitos apresentados pelo veículo; Comunicar o seu chefe imediato qualquer anormalidade apresentada; Zelar pelo uso e conservação do veículo; Recolher o veículo na garagem após a jornada de trabalho; Portar documentos de Habilitação e zelar pela documentação do veículo, observando rigorosamente suas validades; Participar de treinamento na área de atuação, quando solicitado; Executar outras atividades que tenham correlação com as atribuições do cargo.

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

Executar limpeza de prédios públicos, matadouro; capinar; fazer e servir cafezinho aos funcionários e clientes; lavar os veículos pertencentes ao município; realizar pequenos consertos e trocas de lâmpadas; zelar pelo patrimônio público municipal; usar equipamentos de proteção individual e coletiva, quando necessário; executar atividades correlatas; participar de treinamentos quando solicitado.

VIGIA

Vigiar; Verificar os prédios municipais e suas instalações; Equipamentos e materiais; Auxiliar no atendimento e organização das pessoas nos horários de entrada e saída; Proteger o imóvel e os bens materiais neles existentes; Zelar, evitando a entrada de estranhos no ambiente de trabalho; Solicitar à Polícia sempre que necessário, para segurança do trabalho; Comunicar às autoridades competentes fatos estranhos às atividades cotidianas, como entrada e saída de pessoas em horário diferente do horário de funcionamento dos órgãos municipais; Aceitar as normas contidas no contrato de trabalho; Verificar se as vias de acesso às portas e janelas estão corretamente fechadas; Cumprir as tarefas específicas que lhe forem atribuídas pelo Chefe imediato; Exercer outras atividades de interesse da área.

AGENTE ADMINISTRATIVO

Orientar e proceder à tramitação de processo, orçamentos, contratos e demais assuntos administrativos, consultando documentos em arquivos e fichários, levantando dados, efetuando cálculos e testando informações quando necessário. Elaborar, redigir, revisar, encaminhar e digitar cartas, ofícios, circulares, tabelas, gráficos, instruções, normas, memorandos e outros.Elaborar, analisar e atualizar quadros demonstrativos, tabela, gráficos, efetuando cálculos, ajustamento, porcentagem e outros para efeitos comparativos. Participar de estudos e projetos a serem elaborados e desenvolvidos por técnicos na área administrativa. Elaborar relatório de atividades com base em informações de arquivos, fichários e outros. Aplicar sob supervisão e orientação, leis, regulamentos e as referentes a administração geral e específicos em assuntos de pequenas complexidade. Orientar unidade de pequeno porte, grupos de trabalho que envolva atividade administrativa em geral. Efetuar serviços de controle de pessoal, tais como: - preparo de documentação para admissão e demissão, registro de empregos, de promoções, transferências, férias, acidentes de trabalho, etc...Preparar os informes para a confecção da folha de pagamento, procedendo os cálculos de desconto, informando ao setor de computação. Examinar e providenciar o atendimento dos pedidos de material e respectiva documentação. Realizar quaisquer outras atividades que lhe sejam solicitadas e devidamente autorizada pelo chefe imediato desde que compatíveis com suas habilidades e conhecimento.

AGENTE DE TRÂNSITO

Cumprir a legislação de trânsito, no âmbito da competência territorial da Secretaria Municipal correspondente, no município de Icatú ou além dela, mediante convênio; Executar, mediante prévio planejamento da Unidade competente, operações de trânsito, objetivando a fiscalização do cumprimento das normas de trânsito; Lavrar auto de infração, mediante declaração com preciso relatório do fato e suas circunstâncias; Aplicar as medidas administrativas previstas em lei, em decorrência de infração em tese; Realizar a fiscalização ostensiva do trânsito com a execução de ações relacionadas à segurança dos usuários das vias urbanas; Interferir sobre o uso regular da via, com medidas de segurança, tais como controlar, desviar, limitar ou interromper o fluxo de veículos sempre em função de acidente automobilístico, se fizer necessário, ou quando o interesse público assim o determinar; Tratar com respeito e urbanidade os usuários das vias públicas, procedendo à abordagem com os cuidados e técnica devidos; Cooperar e manter o espírito de solidariedade com os companheiros de trabalho; Proceder, pública e particularmente, de forma que dignifique a função pública; Levar o conhecimento da autoridade superior procedimentos ou ordem que julgar irregulares na execução das atribuições do cargo; Zelar pela livre circulação de veículos e pedestres na vias urbanas do município de Icatú, representado ao chefe imediato sobre defeitos ou falta de sinalização, ou ainda imperfeições na via que coloquem em risco os seus usuários; Exercer sobre as vias urbanas do município de Icatú os poderes de polícia administrativa de trânsito, cumprindo e fazendo cumprir o Código de Trânsito Brasileiro - CTB e demais normas pertinentes; Participar de campanhas educativas de trânsito.

TÉCNICO DE ENFERMAGEM

Desenvolver, com os Agentes Comunitários de Saúde, atividades de identificação das famílias de risco; Contribuir, quando solicitado, com o trabalho dos ACS no que se refere as visitas domiciliares; Acompanhar as consultas de enfermagem dos indivíduos expostos as situações de risco, visando garantir uma melhor monitoria de suas condições de saúde; Executar, segundo sua qualificação profissional, os procedimentos de vigilância sanitária e epidemiológica nas áreas de atenção a criança, a mulher, ao adolescente, ao trabalhador e ao idoso, bem como no controle da tuberculose, hanseníase, doenças crônico-degenerativas e infecto-contagiosas; Participar da discussão e organização do processo de trabalho da unidade de saúde; Outras atividades inerente à função.

TÉCNICO AGRÍCOLA

Desenvolver atividades agrícolas, orientar os agricultores a preparar a terra, plantar, colher e armazenar a produção; ministrar cursos sobre agricultura e pecuária; efetuar inseminação artificial; fazer podas em árvores; efetuar enxertos, vacinar animais, ensinar os manejos de defensivos agrícolas, ensinar a maneira correta de preparo do solo; fazer curvas de nível; terraceamento; efetuar nivelamento; medir áreas de terras; executar tarefas afins.

PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL

Cuidar, orientar e executar atividades lúdicas pedagógicas e lúdicas educativas para crianças de até três anos de idade e, na pré-escola, para crianças de quatro e cinco anos de idade, auxiliando no planejamento, orientação, e desenvolvimento do processo de ensino, juntamente com os demais profissionais do sistema educacional, conforme projeto político pedagógico da Secretaria Municipal de Educação.

PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS (12 ao 52 Ano)

Planejar, orientar, coordenar, controlar, supervisionar e executar atividades técnicas específicas da profissão em unidades médico- farmacêuticas e de laboratório, bem como executar qualquer outra atividade que, por sua natureza, esteja inserida no âmbito das atribuições pertinentes a área.

QUÍMICO

Exercer as atividades de planejamento, organização, coordenação, execução e controle de programas, projetos e ações atinentes a sua área; realizar ensaios, análises químicas e físico-químicas, selecionando metodologias, materiais, reagentes de análise e critérios de amostragem, homogeneizando, dimensionando e solubilizando amostras; produzir substâncias; desenvolver metodologias analíticas; interpretar dados químicos; monitorar impacto ambiental de substâncias; supervisionar procedimentos químicos; coordenar atividades químicas laboratoriais; elaborar pareceres, laudos e atestados no âmbito da sua especialidade; assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.

MÉDICO - CLÍNICO GERAL

Prestar atendimento médico e ambulatorial em unidades de saúde. Examinar pacientes, solicitar e interpretar exames complementares, prescrever e orientar tratamento, acompanhar a evolução, registrar a consulta em documentos próprios e efetuar encaminhamentos a serviços de maior complexidade, quando necessário. Executar atividades médico-sanitárias, realizar atividades clínicas, procedimentos cirúrgicos de pequeno porte, laboratoriais, dentro das especialidades básicas do modelo assistencial, conforme sua área de atuação, desenvolver ações que visem à promoção, prevenção e recuperação da saúde da população. Participar de equipe multiprofissional na elaboração de diagnóstico de saúde da área, analisar dados de morbidade e mortalidade, verificar os serviços e a situação de saúde da comunidade, para o estabelecimento de prioridades nas atividades a (serem implantadas. Coordenar atividades médicas, acompanhar e avaliar as ações desenvolvidas, participar do estudo de casos, estabelecer planos de trabalho, visando à prestação de assistência integral ao indivíduo. Participar na elaboração e/ou adequação de programas, normas e rotinas, visando à sistematização e à melhoria da qualidade das ações de saúde. Orientar a equipe de técnicos e assistentes e participar da capacitação e supervisão nas atividades delegadas. Realizar plantões no pronto atendimento nas unidades públicas de saúde em que tal serviço seja disponibilizado. Realizar atendimento médico e ambulatorial em unidades de saúde situadas no interior do Município. Participar de programas e eventos de prevenção e promoção da saúde, realizando palestras, orientações e demais atividades e serviços congêneres. Desempenhar atividades e serviços em Programas de Saúde da Família. Desempenhar outras atividades correlatas.

EDUCADOR FÍSICO

Planejar, registrar e ministrar atividades de Educação Física tendo em vista resultados terapêuticos para benefícios de programas municipais de atenção psicossocial. Desenvolver em articulação com equipe multidisciplinar, reuniões de família e atendimentos individual ou grupal visando o desenvolvimento, condicionamento e aprendizagem física/motora e reinserção social desses beneficiários.

ENFERMEIRO

Identificar as necessidades de enfermagem, realizando entrevistas, participando de reuniões e através de observação sistematizada, preservar e recuperar a saúde. Elaborar plano de enfermagem, baseando-se nas necessidades identificadas para determinar a assistência a ser prestada pela equipe de enfermagem no período de trabalho. Executar diversas tarefas de enfermagem, como administração de sangue e plasma, controle de pressão, monitorização e aplicação de respiradores artificiais, prestação de cuidados de conforto, movimentação ativa e passiva e de higiene pessoal; proceder a aplicação de diálise peritoneal, gasoterapia, cateterismo, instilações de estômago, vesicais e outros tratamentos, valendo-se dos seus conhecimentos técnicos, para proporcionar o maior grau possível de bem estar físico, mental e social aos pacientes; executar tarefas complementares ao tratamento médico especializado. Adaptar o paciente ao ambiente hospitalar e aos métodos; terapêuticos que lhe são aplicados. Prestar cuidados "Post Mortem" como enfaixamentos e tamponamentos, utilizando algodão, gases e outros materiais para evitar eliminação de secreções e melhorar aparência do local afetado; fazer estudos e previsão de pessoal e materiais necessários às atividades, elaborando escala de serviço e atribuições diárias e especificando e controlando equipamentos, materiais permanentes e de consumo, para segurar o desempenho adequado dos trabalhos de enfermagem. Coordenar os trabalhos da equipe de enfermagem, realizando reuniões de orientação e avaliação para manter os padrões desejáveis de assistência aos pacientes. Requisitar e controlar medicamentos, apresentando a receita médica devidamente preenchida, dando saída no livro de controle, para evitar desvios dos mesmos e atender as disposições legais; avaliar a assistência de enfermagem, analisando e interpretando dados estatísticos e registrando as atividades para estudar o melhor aproveitamento de pessoal. Planejar, organizar e administrar serviços em unidades de enfermagem ou em instituições de saúde, desenvolvendo atividades técnico administrativas na elaboração de normas, instruções e rotinas específicas, para padronizar procedimentos e racionalizar os trabalhos, no sentido de servirem de apoio a atividades afins.

FARMACÊUTICO

Planejar, orientar, coordenar, controlar, supervisionar e executar atividades técnicas específicas da profissão em unidades médico- farmacêuticas e de laboratório, bem como executar qualquer outra atividade que, por sua natureza, esteja inserida no âmbito das atribuições pertinentes a área.

FISIOTERAPEUTA

Planejar, coordenar, orientar e executar atividades fisioterapêuticas, elaborando diagnóstico e indicando os recursos adequados a cada caso, utilizando equipamentos e instrumentos próprios para reabilitação física do indivíduo.

FONOAUDIÓLOGO

Fonoaudiólogo - Realizar e interpretar a avaliação vestibular, utilizando visão clínica correlacionando métodos, estratégias e resultados na aplicação dos meios diagnósticos vestibulares; fornecer laudo da avaliação vestibular, descrevendo os achados do exame da função vestibular e conclusão; realizar reabilitação dos transtornos do equilíbrio corporal, utilizando protocolos de reabilitação vestibular descritos na literatura científica; utilizar manobras de reposição canalicular e exercícios terapêuticos; aplicar estratégias adequadas à eventuais intercorrências que possam surgir durante a aplicação das manobras e/ou exercícios;

NUTRICIONISTA

Planejar. Orientar e supervisionar a elaboração e execução de planos e programas de nutrição, alimentação e dietética, no campo hospitalar, da saúde pública e da educação. Avaliando permanentemente o estado nutricional e as carências alimentares, a fim de contribuir para a melhoria das condições de saúde. Racionalidade e economicidade dos regimes alimentares dos diversos segmentos da população.

DENTISTA

Realizar exames bucal, verificando toda cavidade oral, a fim de diagnosticar e determinar o tratamento adequado.Efetuar restaurações, extrações, limpeza dentária, aplicação de flúor, pulpectomia e demais procedimentos necessário ao tratamento, desenvolvendo ao dente sua vitalidade, função e estéticas.Atender pacientes de urgência odontológica, prescrevendo medicamento de acordo com as necessidades e tipo de problema detectado.Realizar pequenas cirurgias de lesões benignas, remoção de focos, extração de dentes inclusos, semi-inclusos, suturas e hemostasias. Efetuar limpeza profiláticas dos dentes e gengivas, extraindo tártaro, para eliminar a instalação de focos de infecção. Substituir ou restaurar partes da coroa dentária, colocando incrustação ou coroas protéticas, para completar ou substituir o dente, a fim de facilitar a mastigação e restabelecer a estética. Produzir e analisar radiografias dentárias.Tratar de afecções da boca, usando procedimento clínicos, cirúrgicos e/ou protéticos, para promover a conservação de dentes e gengivas.Realizar sessões educativas, proferindo palestras à comunidade, enfatizando a importância da saúde oral e orientado sobre cuidados necessários com higiene bucal.Planejar, elaborar e implantar projetos de saúde, acompanhando a sua execução.Executar outras tarefas correlatas.

PSICÓLOGO

Desenvolver e executar atividades de nível superior, de execução qualificada, com o objetivo de reunir e interpor dados científicos relacionados ao comportamento humano, o diagnóstico, prognóstico e controle do comportamento do paciente, colaborar na análise, interpretação do comportamento humano, auxiliando as diversas áreas profissionais quando necessário, em locais definidos a critério da administração.

TERAPEUTA OCUPACIONAL

Atender pacientes para prevenção, habilitação e reabilitação, utilizando protocolos e procedimentos específicos de terapia ocupacional; realizar diagnósticos específicos; analisar condições de pacientes; orientar pacientes e familiares; desenvolver programas de prevenção, promoção de saúde e qualidade de vida; exercer atividades técnico-científicas; assessorar atividades de ensino, pesquisa e extensão.

PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS - (6º AO 9º ANO) - PORTUGUÊS - INGLÊS - ARTE - EDUCAÇÃO FÍSICA - MATEMÁTICA - CIÊNCIAS - HISTÓRIA - GEOGRAFIA - FILOSOFIA - ENSINO RELIGIOSO

Planejar e ministrar aulas em disciplinas do currículo de 6ª ao 9ª ano do Ensino Fundamental, ou no instrumento / modalidade para a área de atuação; Analisar dados referentes à recuperação, aprovação e evasão de alunos; Participar da elaboração e avaliação de propostas curriculares; Participar da escolha do livro didático; Participar de estudos e pesquisas da sua área de atuação; Participar da promoção e coordenação de reunião, encontros, seminários, cursos, eventos da área educacional e correlata; Participar da elaboração e gestão da proposta pedagógica da escola em uma ação coletiva com os demais segmentos; Produzir e publicar textos pedagógicos; Coordenar as atividades de bibliotecas escolares; Coordenar, formular, executar, avaliar e supervisionar a política educacional; Coordenar, supervisionar e avaliar a política educacional; Normatizar vivências curriculares e a vida escolar do aluno e também zelar pelo cumprimento da legislação escolar e educacional; Planejar executar e avaliar atividades de capacitação de pessoal da área de educação; Participar da elaboração, acompanhamento e avaliação de planos, projetos, propostas, programas e políticas educacionais; Supervisionar a utilização de equipamentos de laboratórios e salas - ambiente; Emitir parecer técnico; Executar outras atividades correlatas.

ANEXO IV

DEMONSTRATIVO DAS MODALIDADES DE PROVA NÚMERO DE QUESTÕES E TOTAL DE PONTOS

CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR

CARGO	MODALIDADE DE PROVA	QTD. QUESTÕES	TOTAL DE PONTOS
- Químico - Médico Clínico Geral - Educador Físico - Enfermeiro - Farmacêutico - Fisioterapeuta - Fonoaudiólogo - Nutricionista - Dentista - Psicólogo - Terapeuta Ocupacional	Prova de Conhecimentos	40	100,0
	Língua Portuguesa	12	30,0
	Noções de Informática	08	20,0
	Conhecimentos Específicos	20	50,0
	AVALIAÇÃO DE TÍTULOS		12,00

 

CARGO	MODALIDADE DE PROVA	QTD. QUESTÕES	TOTAL DE PONTOS
- Professor Ensino Fundamental - Anos Finais - (6º ao 9º Ano) - Português - Professor Ensino Fundamental - Anos Finais - (6º ao 9º Ano) - Inglês - Professor Ensino Fundamental - Anos Finais - (6º ao 9º Ano) - Arte - Professor Ensino Fundamental - Anos Finais - (6º ao 9º Ano) - Educação Física - Professor Ensino Fundamental - Anos Finais - (6º ao 9º Ano) - Matemática - Professor Ensino Fundamental - Anos Finais - (6º ao 9º Ano) - Ciências - Professor Ensino Fundamental - Anos Finais - (6º ao 9º Ano) - História - Professor Ensino Fundamental - Anos Finais - (6º ao 9º Ano) - Geografia - Professor Ensino Fundamental - Anos Finais - (6º ao 9º Ano) - Filosofia - Professor Ensino Fundamental - Anos Finais - (6º ao 9º Ano) - Ensino Religioso	Prova de Conhecimentos	40	100,0
	Fundamentos da Educação	12	30,0
	Noções de Informática	08	20,0
	Conhecimentos Específicos	20	50,0
	AVALIAÇÃO DE TÍTULOS		12,00

CARGOS DE NÍVEL MÉDIO

CARGO	MODALIDADE DE PROVA	QTD. QUESTÕES	TOTAL DE PONTOS
- Professor Educação Infantil - Professor do Ensino Fundamental Anos Iniciais (1º ao 5º Ano)	Prova de Conhecimentos:	40	100,0
	Língua Portuguesa	08	20,0
	Matemática	08	20,0
	Geografia	08	20,0
	História	08	20,0
	Fundamentos da Educação	08	20,0
	AVALIAÇÃO DE TÍTULOS		12,00

 

CARGO	MODALIDADE DE PROVA	QTD. QUESTÕES	TOTAL DE PONTOS
- Agente Administrativo	Prova de Conhecimentos:	40	100,0
	Língua Portuguesa	10	25,0
	Matemática	10	25,0
	Noções de Informática	10	25,0
	Conhecimentos Específicos	10	25,0
- Agente de Trânsito - Técnico de Enfermagem - Técnico Agrícola	Prova de Conhecimentos:	40	100,0
	Língua Portuguesa	07	17,5
	Matemática	07	17,5
	Noções de Informática	06	15,0
	Conhecimentos Específicos	20	50,0

CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO

CARGO	MODALIDADE DE PROVA	QTD. QUESTÕES	TOTAL DE PONTOS
- Motorista - Auxiliar de Serviços Gerais - Vigia	Prova de Conhecimentos:	40	100,0
	Língua Portuguesa	10	25,0
	Matemática	10	25,0
	Conhecimentos Específicos	20	50,0

ANEXO V

CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS PARA TODOS OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR, PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS (1º AO 5º ANO) E PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS - (6º AO 9º ANO).

QUADRO DE ATRIBUIÇÃO DE PONTOS PARA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS
ALÍNEA	TÍTULO	QTD. MÁXIMA	VALOR DE CADA TÍTULO	VALOR MÁXIMO DOS TÍTULOS
A	Diploma devidamente registrado de conclusão de Doutorado ou certificado / declaração de conclusão de Doutorado, acompanhado do histórico do curso, no Cargo/área específica em que concorre.	01	5,0	5,0
B	Diploma devidamente registrado de conclusão de Mestrado ou certificado / declaração de conclusão de Mestrado, acompanhado do histórico do curso, no Cargo/área específica em que concorre.	01	3,0	3,0
C	Certificado de conclusão de Cursos de Pós Graduação, em nível de Especialização, com declaração de conclusão de Cursos de Pós Graduação em Nível de Especialização, acompanhado do histórico escolar no Cargo/área específica em que concorre com CH mínima de 360 horas.	01	2,0	2,0
D	Curso de Aperfeiçoamento na Área em que concorre (mínimo de 40 horas)	02	1,0	2,0
TOTAL MÁXIMO DE PONTOS: 12,0

Notas:

1 - Para cálculo da pontuação relativa a cursos de aperfeiçoamento, a contagem é feita por evento, ou seja, 2 ou mais cursos não servem para compor a Carga Horária mínima ou máxima.

2 - Somente serão aceitos os cursos de aperfeiçoamento com data a partir de 2009.