Prefeitura de Herval - RS

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Notícia: Prefeitura de Herval - RS retifica concurso 01/2014 - vagas imediatas e de cadastro reserva

PREFEITURA MUNICIPAL DE HERVAL

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CONCURSO PÚBLICO 01/2014

EDITAL DE ABERTURA Nº 01 - 14 DE FEVEREIRO DE 2014

O Prefeito Municipal de HERVAL, ILDO ROBERTO LEMOS SALLABERRY, do Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 37 da Constituição Federal, Lei Orgânica Municipal e emendas, Lei nº 962, de 23 de agosto de 2011 e alterações (Estatuto), Lei 213/2001 e alterações, Lei Nº 458/2005 e alterações, Lei 860/2010, Lei 1072/2013 e alterações torna público a realização de inscrições para CONCURSO PÚBLICO, através de provas OBJETIVAS, PRÁTICAS E DE TÍTULOS, conforme o cargo, de caráter eliminatório/classificatório, para provimento de vagas legais através de vagas de provimento efetivo do quadro geral dos servidores da Prefeitura Municipal, sob regime ESTATUTÁRIO e também pela Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, Lei Municipal nº 709/2008 e 739/2009, em conformidade com a Portaria nº 648/06, de 28 de março de 2006 e Lei Federal nº 11.350/06, de 05 de outubro de 2006.

A execução do certame será de responsabilidade da Empresa PIASCON - Sociedade Pi de Assessoria e Consultoria LTDA. com supervisão, através da Comissão Executiva de Concurso Público nomeada pela Portaria nº 513 de 15/10/2013, através do Decreto de Regulamento do Concurso Público 005, de 26 de janeiro de 2004 e demais disposições vigentes.

No painel de publicações oficiais da Prefeitura Municipal de HERVAL constarão todas as divulgações oficiais deste certame e dos demais atos referentes às etapas dele, bem como no site www.herval.rs.gov.br e no site www.piascon.com.br. O extrato de abertura do Concurso Público, bem como os demais extratos, será veiculado no Jornal "Pampeano", no Jornal "Diário Popular de Pelotas", Jornal "O HERVAL". O certame também terá cobertura na Rádio Comunitária.

CAPÍTULO I - DOS CARGOS, REQUISITOS, VAGAS, DA JORNADA E REMUNERAÇÃO

1.1. O Concurso destina-se ao provimento das vagas existentes, as de Cadastro-Reserva, bem como as que vierem a existir no prazo de validade do Concurso, conforme quadro abaixo:

CARGOS E/OU EMPREGOS PÚBLICOS	REQUISITOS MÍNIMOS PARA POSSE	VAGAS	VENCIMENTO (¹) JORNADA REGIME	PROVA	TAXA DE INSCRIÇÃO
01. Agente Administrativo	Diploma ou certificado de conclusão do ensino médio acrescido do histórico escolar com curso de informática de, no mínimo 20h.	02 + CR	R$ 661,65 30 h Estatutário	Objetiva	R$ 50,00
02. Biólogo	Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior de graduação (Licenciatura e/ou Bacharelado) em Ciências Biológicas ou Biologia, História Natural, ou em Ciências com habilitação em Biologia, registro no CRBio. Qualquer um deles deve estar reconhecido pelo MEC.	01 + CR	R$ 1.516,74 30 h Estatutário	Objetiva	R$ 100,00
03. Engenheiro Civil	Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior de graduação de bacharelado em Engenharia Civil, registrado no CREA e reconhecido pelo MEC.	01 + CR	R$ 1.516,74 20 h Estatutário	Objetiva	R$ 100,00
04. Fiscal de Tributos	Diploma ou certificado de conclusão do ensino médio acrescido do histórico escolar.	01 + CR	R$ 1.516,74 40 Estatutário	Objetiva	R$ 50,00
05. Médico	Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior de graduação de bacharelado em Medicina, registrado no CRM e reconhecido pelo MEC.	02 + CR	R$ 10.088,79 40 h Celetista	Objetiva	R$ 100,00
06. Motorista	Comprovante de conclusão do ensino fundamental com Carteira Nacional de Habilitação - categoria no mínimo B.	CR	R$ 633,37 40 h Estatutário	Objetiva + Prática	R$ 30,00
07. Motorista de Veículos Pesados	Comprovante de conclusão do ensino fundamental com Carteira Nacional de Habilitação - categoria no mínimo D.	01 + CR	R$ 644,69 40 h Estatutário	Objetiva + Prática	R$ 30,00
08. Odontólogo	Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior de graduação em bacharelado em Odontologia, registrado no CRO e reconhecido pelo MEC.	02 + CR	R$ 4.251,90 40 h Celetista	Objetiva	R$ 100,00
09. Professor de Educação Artística	Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior de graduação de licenciatura na área de Artes ou bacharelado com formação pedagógica reconhecido pelo MEC.	CR	R$ 824,25 20 h Estatutário	Objetiva + Títulos	R$ 100,00
10. Professor de Educação Infantil	Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível médio normal com habilitação para o magistério ou curso de nível superior de graduação de licenciatura em curso Normal Superior com habilitação em educação infantil, ou licenciatura em Pedagogia, ou licenciatura com pós-graduação em Educação Infantil reconhecido pelo MEC.	08 + CR	R$ 785,00 20 h Estatutário	Objetiva + Títulos	R$ 100,00
11. Professor de Ensino Religioso	Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior de graduação de licenciatura em Ciências da Religião ou afins, ou licenciatura com complementação para o ensino religioso ou licenciatura com pós-graduação em ensino religioso ou ainda Bacharelado na área de Ciências da Religião com formação pedagógica. Todos reconhecidos pelo MEC.	CR	R$ 824,25 20 h Estatutário	Objetiva + Títulos	R$ 100,00
12. Professor de Geografia	Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior de graduação de licenciatura Estudos Sociais - Geografia ou licenciatura em Geografia ou licenciatura em Ciências humanas -Geografia ou bacharelado em Geografia com formação pedagógica. Todos reconhecidos pelo MEC.	CR	R$ 824,25 20 h Estatutário	Objetiva + Títulos	R$ 100,00
13. Professor de História	Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior de graduação de licenciatura em Estudos Sociais - História ou licenciatura em História ou licenciatura em Ciências humanas - História ou bacharelado em História com formação pedagógica. Todos reconhecidos pelo MEC.	01 + CR	R$ 824,25 20 h Estatutário	Objetiva + Títulos	R$ 100,00
14. Professor de Matemática	Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior de graduação de licenciatura em Matemática ou tecnólogo/bacharelado em Matemática com formação pedagógica. Todos reconhecidos pelo MEC.	CR	R$ 824,25 20 h Estatutário	Objetiva + Títulos	R$ 100,00
15. Técnico em Edificações	Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de ensino médio + curso técnico em Edificações ou similar e registro no CREA.	01 + CR	R$ 1.068,55 40 h Estatutário	Objetiva	R$ 100,00

(¹) - Vencimentos Iniciais abaixo do salário mínimo serão complementados até o salário mínimo nacional.

CAPÍTULO II - CRONOGRAMA DE EVENTOS

2.1. O concurso ocorrerá segundo o cronograma abaixo, devendo ser respeitado obrigatoriamente as datas previstas:

ATIVIDADES	DATA
Publicação do Extrato do Edital no Jornal	15/02/2014
Período de Inscrições PRESENCIAIS	18/02/2014 a 07/03/2014 (exceto dias 03, 04 e 05/03)
Prazo Final para Entrega laudo médico atestando a espécie e o grau de deficiência, para candidatos portadores de deficiência, pedido de Condições Especiais e entrega de Comprovante de Jurado (Protocolo da Prefeitura)	07/03/2014
Último dia para Recolhimento do Pagamento	07/03/2014
Divulgação do pedido de condições especiais para Prova (se houver)	07/03/2014
Homologação das Inscrições válidas com o pagamento do boleto bancário	10/03/2014
Recursos contra não-homologação de inscrições	11, 12 e 13/03/2014
Resultado dos recursos e homologação final das inscrições	17/03/2014
Divulgação do local da prova objetiva (escrita), do ensalamento dos candidatos	21/03/2014
Divulgação dos dados dos veículos utilizados para a Prova Prática para os cargos de Motorista e Motorista de Veículos Pesados	28/03/2014
Prova Objetiva (Horário da Manhã às 8h)	05/04/2014
Entrega dos Títulos (ao fiscal de sala), autenticados em cartório, dos candidatos ao cargo de Professor	05/04/2014
Gabarito e Resultado Preliminar da Prova Objetiva e títulos no site www.piascon.com.br	05/04/2014
Prova prática (às 16h) para os candidatos à Motorista e Motorista de Veículo pesado aprovados na Prova Objetiva	05/04/2014
Recursos contra Gabarito, Questões de Provas e Resultado Preliminar (protocolo da Prefeitura)	07, 08 e 09/04/2014
Resultado dos recursos interpostos no protocolo da Prefeitura e Divulgação do Gabarito Definitivo	10/04/2014
Prova Prática para Candidatos que possam vir a aprovar devido a alteração no Gabarito (se houver)	11/04/2014
Resultado preliminar das provas Práticas	14/04/2014
Período de Recursos contra resultado preliminar das provas Práticas	15,16 e 17/04/2014
Homologação Final do Concurso Público	18/04/2014

2.2. O cronograma poderá ser alterado dependendo do número de recursos, candidatos inscritos, e em casos extremamente necessários, baseado em decisão da Comissão Executiva do Concurso Público e da Empresa PIASCON.

CAPÍTULO III - DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

3.1. INSCRIÇÕES DE PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

3.1.1. Em obediência a Lei Federal nº 7853/1989, regulamentada pelo Decreto nº 3.298/1999 e alterações posteriores e Lei Municipal nº 974 de 27 de setembro de 2011, serão destinadas aos portadores de necessidades especiais 10% (dez por cento) das vagas existentes para cada cargo do total de vagas oferecidas, durante o prazo de validade do Concurso, cujas atribuições, recomendações e aptidões específicas sejam compatíveis com a deficiência de que são portadores.

3.1.2. A homologação do Concurso em lista separada com os nomes dos portadores de deficiência, constando em ambas a nota final do aprovado, e classificação final em cada uma das listas, de forma que as nomeações obedecerão predominantemente a nota final obtida, independente da lista em que esteja o candidato. Em qualquer hipótese será assegurada uma vaga aos deficientes, após 09 vagas preenchidas por não deficientes.

3.1.3. Na hipótese do não aproveitamento das vagas destinadas aos portadores de deficiência, por reprovação ou por não atender aos requisitos estabelecidos neste Edital, essas vagas serão utilizadas pelos demais candidatos, respeitada rigorosamente a classificação.

3.1.4. Após a investidura do candidato, a deficiência não poderá ser arguida para justificar a concessão de aposentadoria ou de readaptação em outro cargo, salvo as hipóteses excepcionais de agravamento imprevisível da deficiência que impossibilitem a permanência do servidor em atividade.

3.1.5. Para efeito deste concurso, consideram-se deficiências, que assegurem o direito de concorrer às vagas reservadas, somente as conceituadas na medicina especializada, de acordo com os padrões internacionalmente reconhecidos.

3.1.6. Para concorrer às vagas reservadas aos portadores de deficiência, o candidato deverá informar no formulário das inscrições descrevendo a espécie e o grau de deficiência, sua identificação e a Classificação Internacional de Doença - CID, bem como da provável causa da deficiência (Anexo VI e VII) .O pedido de condição ou prova especial (Anexo VI e VII) deverá ser formalizado na Prefeitura Municipal de HERVAL, RS, situada à Rua Rafael Pinto Bandeira, 671 - CEP: 96.310-000, no setor de Protocolo, com o atestado médico em receituário próprio original ou cópia autenticada em cartório, especificando claramente a deficiência, nos termos da Classificação Internacional de Doenças (CID) até o último dia de inscrições. Caso o candidato não envie sua documentação sua inscrição não será homologada como portador de deficiência física.

3.1.7. Outras especialidades, quando autorizadas previamente pela Comissão Executiva do Concurso, deverão ser providenciadas por iniciativa e a expensas do candidato.

3.1.8 O candidato portador de deficiência participará do concurso em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação, aos critérios de aprovação, aos horários e locais de realização das provas, bem como à pontuação mínima exigida.

3.1.9. O candidato portador de deficiência aprovado e convocado para fim de nomeação para a função, durante o estágio probatório, será submetido à avaliação por junta médica ou equipe multiprofissional, em conformidade com o Decreto Federal n.º 3.298/99, que bem identificará a compatibilidade entre as atribuições da função e a deficiência apresentada. Caso a junta médica avalie que o candidato não é portador o mesmo será eliminado da Listagem de Deficientes passando a compor a Listagem de Classificação Geral.

3.1.10. Ao candidato com deficiência que necessitar de tempo adicional, conforme previsto no § 2º do artigo 40, do Decreto Federal nº 3.298/99, será concedido 25% de tempo adicional, devidamente requerido até o último dia das Inscrições na Prefeitura Municipal de HERVAL, RS, situada à Rua Rafael Pinto Bandeira, 671 - CEP: 96.310-000, setor de Protocolo.

CAPÍTULO IV - DAS INSCRIÇÕES

4.1. A inscrição no Concurso Público implica, desde logo, o conhecimento e tácita aceitação pelo candidato, das condições estabelecidas neste Edital.

4.2. Os candidatos deverão inscrever-se somente em um cargo, tendo em vista a possibilidade de realização das provas para todos os cargos na mesma data e horário. Caso deseje se inscrever para mais de um cargo, deve estar ciente que no momento do horário de início das provas deverá escolher um único cargo para qual prestará a prova.

4.3. As inscrições serão somente PRESENCIAIS e ocorrerão de segunda a sexta-feira, em dias úteis, das 09h às 12h e das 14h às 17h no período de 18/02 a 07/03/2014, exceto dias 03, 04 e 05/03/2014, na Prefeitura Municipal de Herval, localizada à Rua Rafael Pinto Bandeira, nº 671 - Bairro Centro, Herval/RS.

4.4. Para inscrever-se, o candidato deverá:

4.4.1. Primeiramente verificar se possui todas as condições e pré-requisitos para inscrição, descritas no item 1 do Edital, estando ciente que no ato da POSSE deverá conter 18 anos de idade e devidamente aprovado no concurso público e classificado dentro das vagas estabelecidas neste Edital com nacionalidade brasileira ou portuguesa, desde que esteja amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, no termos do parágrafo 1º, Art. 12, da Constituição Federal e do Decreto nº 70.436/72, além da habilitação exigida para o cargo e de aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo e quite com as obrigações eleitorais e militares.

4.4.2. Observar se não se enquadra na condição de ISENTO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO, nos seguintes casos:

a) Candidatos que sejam doadores voluntários de sangue/órgão (Lei municipal 860/2010) terão direito de requerer 50% de isenção da taxa de inscrição no Concurso Público mediante requerimento (Anexo IX) e apresentação da carteira de doador ou atestado oficial coletado por banco de sangue ou hospitais mantidos por ente estatal ou autárquico durante o período de 05 meses contados retroativamente da data da referida inscrição.

b) Candidatos que estejam comprovadamente desempregados, ou carentes, e que atenderem as condições estabelecidas na Lei municipal 458/2005, mediante requerimento (ANEXO IX) acompanhado dos comprovantes da condição de desemprego e/ou carente no ato da inscrição, mediante a apresentação da Carteira de Trabalho e Previdência Social ou documento similar e ainda a declaração de pobreza (ANEXO X) deste edital. A não apresentação de qualquer documento para comprovar a condição de que trata o item 4.4.2 ou a apresentação dos documentos fora dos padrões e forma solicitada, implicará no indeferimento do pedido de isenção.

4.4.3. Comparecer na Tesouraria da Prefeitura Municipal de HERVAL, observadas as situações descritas anteriormente, para retirar guia de recolhimento referente à taxa de inscrição (Valor integral ou 50%), a ser pago na rede bancária do Banco do Rio Grande do Sul (Banrisul) e conveniados ao mesmo, em moeda nacional corrente, da importância referente ao valor da inscrição estipulada neste Edital, sendo que não haverá devolução da taxa de Inscrição, salvo se for cancelada a realização do Concurso.

4.4.4. Após o pagamento da taxa de inscrição para o cargo que deseja concorrer, o candidato deverá retornar à PREFEITURA MUNICIPAL DE HERVAL, com ficha de inscrição preenchida (Anexo III) e as fotocópias da Carteira de Identidade e do Cadastro de Pessoa Física ou documento oficial que conste os dois documentos, no período de 18/02 à 07/03/2014, exceto dias 03, 04 e 05/03, no horário das 9h às 12h e das 14h às 17h, na sala de serviços de informações ao cidadão.

4.4.5. O comprovante do recolhimento do valor da inscrição ficará retido junto ao formulário de inscrição junto com cópia legível (frente e verso dos documentos solicitados), que será retida, recente e em bom estado do documento de Identidade ou Carteira Profissional, bem como o original, para simples conferência. Não será aceito protocolo deste documento de identidade, apenas do CPF do mesmo, que será retida (para o caso em que não conste o referido CPF no documento de identidade), bem como o original do documento apresentado, para simples conferência ou ainda cópia autenticada em cartório.

4.4.6. Candidatos que desejam realizar inscrição por procuração deverá ser apresentado documento de Identidade do procurador e entregue o instrumento de mandato outorgado através de instrumento público ou particular, contendo poder específico para a inscrição no concurso público, conforme ANEXO VIII deste Edital. Não há necessidade de reconhecimento de firma em cartório, pelo outorgante, com apresentação dos documentos indispensáveis à inscrição, original e cópia para autenticação no local, ou cópia autenticada em cartório.

4.5. Candidatos portadores de deficiência devem ler atentamente o capítulo III deste edital para entregar toda a documentação durante o período de inscrição.

4.6. Candidatos que queiram usar o critério de desempate de que trata o item 10.2 do Edital, deverão durante o momento das inscrições (Até o último dia de encerramento das Inscrições), protocolar para a Comissão Executiva do Concurso Público, à Rua Rafael Pinto Bandeira, 671, CEP: 96.310-000, o documento original ou cópia autenticada solicitando requerimento para o critério de jurado (ANEXO XI), conforme documentação anexada a fim de comprovar o exercício da função de jurado visando desempate. Para fins de comprovação da função citada, serão aceitos certidões, declarações, atestados ou outros documentos públicos (original ou cópia autenticada em cartório) emitidos pelos Tribunais de Justiça Estaduais e Regionais Federais do país, relativos ao exercício da função de jurado, nos termos do artigo 440 do CPP, a partir de 10 de agosto de 2008, data da entrada em vigor da Lei Federal nº 11.689/2008.

4.7. O Município de HERVAL e a PIASCON não se responsabilizam pelas inscrições que não forem efetuadas por motivos de ordem técnica alheias ao seu âmbito de atuação, tais como o candidato que não comprovar a documentação necessária, o não pagamento da taxa de inscrição ou o não preenchimento correto da ficha de inscrição e quaisquer outros fatores exógenos que o Estado do Rio Grande do Sul e a Prefeitura Municipal de HERVAL impossibilitem a transferência dos dados dos candidatos para a Comissão Executiva do Concurso.

CAPÍTULO V - DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES

5.1. No dia 10/03/2014 será divulgado edital de homologação das inscrições. O candidato deverá acompanhar esse edital; bem como a relação de candidatos homologados para confirmar sua inscrição; caso sua inscrição não tenha sido homologada, o mesmo não poderá prestar provas, podendo impetrar pedido de recurso, conforme determinado neste Edital à Prefeitura Municipal de HERVAL, situada à Rua Rafael Pinto Bandeira, 671 - CEP: 96.310-000, setor de Protocolo. Se mantida a não homologação, o candidato será eliminado do Concurso, não assistindo direito à devolução da taxa de inscrição.

5.2. O candidato terá acesso ao edital de homologação, com a respectiva relação de inscritos, diretamente pelo site www.hervalrs.gov.br e no site www.piascon.com.br ou dirigindo-se pessoalmente no Painel de Publicações da Prefeitura Municipal de HERVAL.

CAPÍTULO VI - DAS ETAPAS, DOS CRITÉRIOS DE PONTUAÇÃO E PROVAS DE SELEÇÃO

6.1. A PROVA OBJETIVA será no dia 05 de abril de 2014, às 08h da manhã em local a ser divulgado posteriormente e terá a duração de 3 horas.

6.2. A PROVA PRÁTICA será aplicada dia 02 de abril de 2014, a partir das 16h aos candidatos aprovados na Prova Objetiva para os cargos de Motorista e Motorista de Veículo Pesado.

6.3. O candidato receberá no ato da prova o caderno de questões e a folha contendo o cartão-resposta. O candidato ao terminar a prova deverá entregar todo material ao fiscal da sala. O Caderno de questões dos candidatos serão entregues à Comissão Executiva do Concurso para arquivar junto a Prefeitura Municipal e o cartão-resposta será entregue a Empresa organizadora que os devolverá para a Comissão do Concurso, para arquivo, após a homologação final do concurso. O candidato terá disponível o modelo da prova no setor de recursos, no setor de protocolo, para interpor o recurso desejado quando dessa fase.

6.4. Será automaticamente ELIMINADO do processo de seleção o candidato que faltar ao dia da prova, bem como aquele que não atingir a pontuação mínima na Prova Objetiva.

6.5. A prova objetiva do Concurso será de caráter eliminatório/classificatório, através de 40 questões de múltipla escolha composta de 04 alternativas (A, B, C e D), conforme programa (ANEXO II).

6.6. O concurso para os cargos de AGENTE ADMINISTRATIVO, BIÓLOGO, ODONTÓLOGO, ENGENHEIRO CIVIL, FISCAL DE TRIBUTOS, MÉDICO E TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES constarão somente de PROVA OBJETIVA, de caráter eliminatório e classificatório.

6.6.1. A prova objetiva para estes cargos, de caráter eliminatório e classificatório constará de questões objetivas, de múltipla escolha, compatíveis com o nível de escolaridade, sendo considerados aprovados, os candidatos que alcançarem 50,0 ou mais na nota da Prova objetiva num total de 100 pontos, conforme discriminado na tabela abaixo (Tabela 1).

TABELA 1 CRITÉRIOS DE PONTUAÇÃO PARA OS CARGOS DE AGENTE ADMINISTRATIVO, BIÓLOGO, ODONTÓLOGO, ENGENHEIRO CIVIL, FISCAL DE TRIBUTOS, MÉDICO E TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES
PROVA OBJETIVA - ELIMINATÓRIA E CLASSIFICATÓRIA
ETAPAS	Conteúdo	Nº de questões	Valor de cada questão	Nota mínima na Prova	Nota máxima na Prova
PROVA OBJETIVA	Língua Portuguesa Raciocínio Lógico e Matemático Legislação, Conhecimentos Gerais e Específicos	10 10 20	2,5	50,0	100,0

6.7. O concurso para os cargos de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ARTÍSTICA, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PROFESSOR DE ENSINO RELIGIOSO, PROFESSOR DE GEOGRAFIA, PROFESSOR DE HISTÓRIA, PROFESSOR DE MATEMÁTICA constarão além de PROVA OBJETIVA, de caráter eliminatório e classificatório com questões objetivas de múltipla escolha, compatíveis com o nível de escolaridade, também de PROVA DE TÍTULOS de caráter classificatório.

6.7.1. A prova objetiva para este cargo será de caráter eliminatório e classificatório constará de questões objetivas, de múltipla escolha, compatíveis com o nível de escolaridade, sendo considerado APROVADO, os candidatos que alcançarem 40,0 ou mais na nota final da prova objetiva, num total de 80 pontos.

6.7.2. Os candidatos para os cargos de que trata o item 6.7, durante a prova objetiva, deverá entregar ao Fiscal de sua sala, uma via do formulário (Modelo ANEXO V) junto com a cópia dos títulos originais autenticados em Cartório, dentro de envelope tamanho A4: Uma via colada como capa no envelope, para identificação e uma via para devolução como protocolo, para a PROVA DE TÍTULOS visando uma pontuação maior na nota final, sendo esta prova de caráter classificatório. NÃO SERÁ DADO CONFERE COM O ORIGINAL do dia da entrega dos títulos.

6.7.3. O candidato deve estar ciente de que sua prova de títulos, só será avaliada, se o candidato tiver logrado aprovação na prova objetiva. Caso o candidato não tenha logrado aprovação na prova objetiva, não terá avaliação de sua prova de títulos e o candidato será eliminado do certame. Não serão aceitos títulos entregues posteriormente. Caso o candidato aprovado na prova objetiva não entregue nenhum título na data e horário estipulado, ao mesmo será atribuída nota ZERO, tendo em vista a prova de títulos ser classificatória.

6.7.4. Os títulos de Mestrado e Doutorado só serão aceitos se estiverem dentro da Legislação da CAPES.

6.7.5. A nota da prova objetiva dos candidatos APROVADOS será somada com a nota da Prova de Títulos para a confecção da Nota final para os cargos de que trata o item 6.7, totalizando 100 pontos, conforme a discriminação a seguir (Tabela 2).

TABELA 2 PROVA OBJETIVA - CRITÉRIO DE PONTUAÇÃO PARA OS CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ARTÍSTICA, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PROFESSOR DE ENSINO RELIGIOSO, PROFESSOR DE GEOGRAFIA, PROFESSOR DE HISTÓRIA, PROFESSOR DE MATEMÁTICA - Cargos do item 6.7.
ETAPAS	Conteúdo			Nº de questões		Valor de cada questão	Nota mínima na Prova		Nota máxima na Prova
PROVA OBJETIVA	Língua Portuguesa Raciocínio Lógico e Matemático Legislação, Conhecimentos Gerais e Específicos			10 10 20		2,0	40,0		80,0
PROVA DE TÍTULOS - CLASSIFICATÓRIA (PONTUAÇÃO NÃO CUMULATIVA) VÁLIDA APENAS PARA OS CANDIDATOS AOS CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ARTÍSTICA, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PROFESSOR DE ENSINO RELIGIOSO, PROFESSOR DE GEOGRAFIA, PROFESSOR DE HISTÓRIA, PROFESSOR DE MATEMÁTICA - Cargos do item 6.7
Cursos de Pós-Graduação reconhecidos pelo Ministério da Educação		Nº MÁXIMO de Títulos	Valor unitário (Não cumulativos)		Valor máximo			Nota máxima nesta Prova
Doutorado Mestrado Especialização		01 01 01	20,0 10,0 05,0		20,0			20,0
NOTA FINAL PARA OS CANDIDATOS AOS CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ARTÍSTICA, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PROFESSOR DE ENSINO RELIGIOSO, PROFESSOR DE GEOGRAFIA, PROFESSOR DE HISTÓRIA, PROFESSOR DE MATEMÁTICA DESDE QUE APROVADOS NA PROVA OBJETIVA - Cargos do item 6.7
NOTA FINAL = PROVA OBJETIVA + PROVA DE TÍTULOS			Nota Mínima para aprovação					40,0
			Nota máxima					100,0

6.8. O concurso para os cargos de MOTORISTA e MOTORISTA DE VEÍCULO PESADO constarão de PROVA OBJETIVA e PROVA PRÁTICA, ambas de caráter eliminatório e classificatório, conforme o cargo, Tabela 3.

6.8.1. A prova objetiva para este cargo de Motorista e Motorista de Veículo Pesado será de caráter eliminatório e classificatório constará de questões objetivas, de múltipla escolha, compatíveis com o nível de escolaridade, sendo considerados aprovados, os candidatos que alcançarem 50,0 ou mais na nota da Prova Objetiva num total de 100 pontos, nos termos deste edital.

6.8.2. Todos os candidatos APROVADOS na prova objetiva para os cargos de Motorista e Motorista de Veículo Pesado serão submetidos à PROVA PRÁTICA de desempenho conforme as condições do Edital. O candidato deve estar ciente que caso reprove na Prova Prática e aprove na Prova Objetiva estará ELIMINADO do certame. Caso o candidato não compareça na data e horário estipulado, ao mesmo será atribuída nota zero e ELIMINADO do certame.

TABELA 3 CRITÉRIOS DE PONTUAÇÃO PARA OS CARGOS DE MOTORISTA e MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS
PROVA OBJETIVA - ELIMINATÓRIA E CLASSIFICATÓRIA
ETAPAS	Conteúdo	Nº de questões	Valor de cada questão	Nota mínima na Prova	Nota máxima na Prova
PROVA OBJETIVA	Língua Portuguesa Raciocínio Lógico e Matemático Legislação, Conhecimentos Gerais e Específicos	10 10 20	2,5	50,0	100,0
PROVA PRÁTICA - ELIMINATÓRIA E CLASSIFICATÓRIA
Quesitos avaliados			Valor de cada quesito	Nota mínima na Prova	Nota máxima na Prova
Conforme Tabela			Conforme Tabela	50,0	100,0
NOTA FINAL PARA O CARGO DE MOTORISTA E MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS APROVADOS NA PROVA OBJETIVA E SUBMETIDOS A PROVA PRÁTICA
NOTA FINAL = (PROVA OBJETIVA + PROVA PRÁTICA) X 0,5			Nota Mínima para aprovação		50,0
			Nota máxima		100,0

6.8.3. A prova prática para este cargo será realizada no dia 05 de abril de 2014, a partir das 16h em horário e local a ser divulgado posteriormente e será de caráter eliminatório e classificatório. O candidato neste dia deverá apresentar uma cópia reprográfica da Carteira Nacional de Habilitação juntamente com a original para realizar a Prova Prática, ou cópia autenticada em cartório.

6.8.4. A Prova Prática constará de aplicação de teste prático com 10 quesitos avaliados (discriminados nas Tabelas), sendo que os candidatos serão avaliados, por cada quesito testado pelo avaliador até o limite máximo de 100 (cem) pontos, sendo submetidos à prova, por ordem alfabética. Serão considerados APROVADOS, os candidatos que alcançarem 50,0 ou mais na nota da Prova Prática num total de 100 pontos.

6.8.5. Os candidatos serão avaliados no exame de direção/operação veicular/máquina em função da pontuação negativa por faltas, erros, ou procedimentos inadequados, cometidos durante todas as etapas do exame, sendo que a pontuação terá a escala negativa. Atribuindo-se a seguinte pontuação:

I . uma falta eliminatória: reprovação direta - ELIMINADO

II . uma falta grave: 02 (dois) pontos negativos

III . uma falta média: 01 (um) ponto negativo

IV . uma falta leve: 0,5 (zero vírgula cinco) ponto negativo

6.8.6. A nota final para os cargos de MOTORISTA e MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS será a média aritmética de ambas as provas, ou seja, será a Nota da Prova Objetiva somada com a Nota da Prova Prática (pontuadas pela aplicação dos quesitos descritos no CAPÍTULO VII, subtraídas as notas com escala negativa pelas faltas, erros ou procedimentos inadequados cometidos) multiplicada pelo fator 0,5. Os candidatos que alcançarem 50,0 ou mais na nota final serão considerados APROVADOS.

6.8.7. A prova prática constituir-se-á na execução de tarefas a serem realizadas individualmente pelo candidato, previamente elaboradas pela Empresa, com a avaliação através de planilhas, tomando-se por base as atribuições do cargo, conforme modelo nas tabelas 6.

6.8.8. Antes de iniciar cada um dos testes práticos, o professor avaliador poderá fazer um teste, in loco, dos conhecimentos e do domínio prático operacional do candidato, relativamente ao veículo, máquina/equipamento que irá realizar a prova. Caso o candidato demonstre conhecimento insuficiente e/ou insegurança, oferecendo qualquer tipo de risco na operação, o mesmo será impedido de realizar o referido teste prático e será considerado DESCLASSIFICADO e ELIMINADO do Concurso Público.

6.8.9. A Prova Prática para o cargo de MOTORISTA e MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS consistirá na realização de teste de volante, respectivamente, consistindo em verificar as condições do veículo, ligar o veículo, dirigir em linha reta, curva, aclive, declive e estacionar em local determinado e marcado com tempo máximo de 10 (dez) minutos para a execução da prova. Caso o candidato ultrapasse o tempo máximo destinado para a realização do teste será ELIMINADO do certame. Os dados do veículo a ser utilizado para a prova prática será divulgado posteriormente conforme data prevista no item 2.1.

CAPÍTULO VII - DAS ORIENTAÇÕES E INSTRUÇÕES PARA AS PROVAS

7.1. Orientações Gerais para a PROVA OBJETIVA

7.1.1. Os candidatos terão que comparecer ao local da prova com 1h de antecedência. O acesso ao local de prova se dará a partir das 07h15min. Os portões de acesso aos locais de prova serão fechados às 07h55min. Os candidatos que chegarem após o fechamento dos portões estarão vetados de fazer a prova, independente do motivo do atraso.

7.1.2. A duração da prova será de 03 (três) horas, incluindo o preenchimento do cartão-resposta. Esgotado este tempo a prova e o cartão-resposta serão recolhidos pelo fiscal da sala.

7.1.3. Será permitido aos candidatos copiar as respostas de seu cartão de respostas, para conferência com o gabarito oficial.

7.1.4. Após a entrega da prova o candidato não poderá dirigir-se aos banheiros e nem permanecer nas dependências do local de realização do concurso público, a não ser acompanhado pelos fiscais.

7.1.5. Os 3 (três) últimos candidatos de cada sala somente poderão entregar as respectivas provas e retirar-se do local, simultaneamente.

7.1.6. O caderno de Provas é o espaço no qual o candidato poderá desenvolver todas as técnicas para chegar à resposta adequada, permitindo-se o rabisco e a rasura em qualquer folha, EXCETO no CARTÃO DE RESPOSTAS.

7.1.7. O CARTÃO DE RESPOSTAS é o único documento válido para correção, devendo ser preenchido com bastante atenção. Ele não pode ser substituído, tendo em vista sua codificação, sendo o candidato o único responsável pela entrega do mesmo devidamente preenchido e ASSINADO. A não entrega do cartão de respostas implicará na automática eliminação do candidato do certame.

7.1.8. Será atribuída nota 0 (zero) à resposta que, no cartão de respostas estiver em desconformidade com as instruções, não estiver assinalada ou que contiver mais de uma alternativa assinalada, emenda, rasura ou alternativa marcada a lápis, ainda que legível, ou faltando assinatura do candidato no mesmo. Caso não tenha a assinatura, não será eliminado se tiver sido recolhido a digital do candidato.

7.1.9. Em nenhuma hipótese, será considerado para correção e respectiva pontuação do caderno de questões.

7.1.10. A identificação especial também poderá ser exigida do candidato, cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia ou à assinatura do portador.

7.1.11. O candidato deve estar munido de caneta esferográfica azul ou preta para preenchimento do cartão resposta, NÃO SENDO PERMITIDA, durante a realização da prova a comunicação com outro candidato, bem como, portando aparelhos eletrônicos, tais como máquinas calculadoras, agendas eletrônicas ou similares, telefones celulares, smartphones, tablets, iPod®, gravadores, pendrive, mp3 player ou similar, qualquer receptor ou transmissor de dados e mensagens, bipe, notebook, palmtop, walkman®, máquina fotográfica, controle de alarme de carro etc., bem como relógio de qualquer espécie óculos escuros, protetor auricular ou quaisquer acessórios de chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro etc. e, ainda, lápis, lapiseira/grafite,marca-texto ou borracha.

7.1.12. Não haverá prova fora do local designado, nem em datas e/ou horários diferentes. Não será admitido à prova, o candidato que se apresentar após o horário estabelecido para o início da mesma; em nenhuma hipótese haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado.

7.1.13. O ingresso na sala de provas só será permitido ao candidato que apresentar o documento de identidade que originou a inscrição e o documento de inscrição ou no Concurso, podendo, a critério da organização do presente Concurso, ser dispensada a apresentação do documento de inscrição, desde que comprovada a efetiva inscrição do candidato.

7.1.14. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia da realização da prova, os documentos originais, por motivo de perda, furto ou roubo, deverá apresentar documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo 30 dias, ocasião em que poderá ser submetido à identificação especial, compreendendo coleta de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio.

7.1.15. A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização da prova, devidamente requerido no momento das inscrições, deverá levar acompanhante, que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança. Não haverá compensação do tempo de amamentação ao tempo da prova da candidata. A candidata que comparecer com criança lactente e não levar acompanhante não poderá realizar a prova.

7.1.16. O candidato que necessitar de atendimento especial, por motivos médicos comprovados, deverá requerer no período de inscrições. O pedido de atendimento especial, formalizado à Comissão Executiva, que juntamente com a empresa executora, examinará para verificação das possibilidades operacionais de atendimento, obedecendo a critérios de viabilidade e de razoabilidade, podendo ser deferido ou não com a devida justificativa. Sendo indeferido o candidato deverá optar pela realização da prova nas mesmas condições dos demais.

7.1.17. Questões que venham a ser anuladas serão consideradas certas para todos os candidatos.

7.1.18. Será excluído do certame, o candidato que:

a) for considerado culpado por causar transtornos durante a realização das provas.

b) for surpreendido, durante a aplicação das provas, em comunicação com outro candidato, verbalmente, por escrito ou por qualquer outra forma.

c) for flagrado, utilizando-se de qualquer meio, visando a burlar a prova, ou que apresentar falsa identificação pessoal.

d) ausentar-se da sala de prova durante a sua realização, sem estar acompanhado de um fiscal.

e) negar-se a fazer a identificação quando solicitado pela coordenação local do Concurso Público.

f) faltar ao dia da prova.

g) não alcançar as pontuações e o percentual mínimo após a divulgação dos resultados oficiais.

h) Estiver no momento da prova com qualquer dos materiais do item 7.1.11.

7.2. Orientações Gerais para a PROVA PRÁTICA

7.2.1. Será sumariamente eliminado dessa etapa de prova prática, sendo atribuído nota zero ao candidato que:

a) faltar ou chegar ao local de prova após o horário determinado ou comparecer para a realização da prova em local diferente do designado;

b) lançar mão de meios ilícitos para execução da prova;

c) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido ou descortês para com quaisquer dos avaliadores, seus auxiliares, autoridades ou demais candidatos;

d) afastar-se do local da prova sem o acompanhamento do avaliador, antes de ter concluído a mesma;

e) ausentar-se do local da prova portando material da mesma;

f) deixar de assinar a Lista de Presença;

g) em caso de acidente, provocado pelo próprio candidato, venha a ser impedido de dar continuidade à execução da prova;

h) não portar documento de identidade com foto, atualizado e em perfeito estado de conservação, para fins de identificação;

i) não apresentar Carteira Nacional de Habilitação CNH, conforme categoria de habilitação exigida nos requisitos do cargo em específico, dentro do prazo de validade, para candidatos que concorram a cargos que exijam o uso da mesma.

j) descumprir quaisquer orientações e/ou procedimentos deste Edital.

CAPÍTULO VIII - DAS ORIENTAÇÕES ESPECÍFICAS PARA AS PROVAS PRÁTICAS

8.1. DAS ORIENTAÇÕES GERAIS

8.1.1. As provas práticas serão realizadas no dia 05 DE ABRIL DE 2014, a partir das 16h, nos locais a seguir divulgados posteriormente, conforme o cargo, e serão de caráter eliminatório e classificatório. Caso as mesmas não possam ser efetuadas totalmente nesse dia por convocação os candidatos serão chamados, em data oportuna, mediante edital de chamamento.

8.1.2. Esta etapa terá caráter classificatório e eliminatório, por cargo, com avaliação individual por candidato. Serão convocados todos os candidatos aprovados para os cargos que exigirem provas práticas.

8.1.3. A prova prática tem por objetivo mensurar a aptidão, destreza e desempenho do candidato no trabalho que irá executar, considerando normas técnicas, aproveitamento do equipamento e economicidade de material.

8.1.4. O candidato que não executar e/ou não concluir as provas práticas no tempo máximo determinado terá nota zero na prova prática.

8.1.5. O candidato convocado, já identificado, aguardará sua vez para a realização da prova prática em local reservado para este fim.

8.1.6. Ao concluir a prova, o candidato deverá retirar-se, imediatamente, do local de aplicação, sem comunicar- se com os demais candidatos.

8.1.7. Não haverá repetição e/ ou segunda chamada para execução dos testes, exceto nos casos em que a banca examinadora concluir pela ocorrência de fatores de ordem técnica, não provocados pelo candidato, que tenham prejudicado o desempenho.

8.1.8. As provas práticas tem caráter eliminatório e classificatório, e constituem-se na execução de tarefas a serem realizadas individualmente pelo candidato, previamente elaboradas, com a avaliação através de planilhas.

8.1.9. O candidato que não comparecer às provas práticas, no horário determinado, independente da motivação da ausência ou não puder realizá-la por não portar os documentos necessários, será eliminado do concurso público, com resultado de reprovado.

8.1.10. O candidato que chegar atrasado ou se retirar antes do término das provas práticas será eliminado do concurso público, com resultado de reprovado.

8.1.11. O candidato que não executar e/ou concluir as provas práticas no tempo máximo determinado terá nota zero.

8.1.12. O candidato convocado, já identificado, aguardará sua vez para a realização da prova prática em local reservado para este fim.

8.1.13. Ao concluir a prova prática, o candidato deverá retirar-se, imediatamente, do local de aplicação, sem comunicar-se com os demais candidatos.

8.2. DOS PROCEDIMENTOS DO CARGO DE MOTORISTA E MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS

8.2.1. Os procedimentos e critérios de avaliação permanecem, seguindo os demais procedimentos aqui apresentados. O candidato deverá se apresentar 05 de abril de 2014, a partir das 16h, em local a ser designado conforme cronograma do Edital, sendo de caráter eliminatório e classificatório, em local divulgado pela Comissão do Concurso, onde será feito a chamada dos mesmos.

8.2.2. Os candidatos devem comparecer ao local no horário e data informados a seguir, munidos de documento expedido por órgão público com foto, com validade no território nacional.

8.2.3. Os candidatos classificados para realizarem a prova prática para o cargo de Motorista devem possuir Carteira Nacional de Habilitação categoria B, dentro do prazo de validade, conforme requisitos do cargo. Caso o candidato classificado ainda não possua Carteira Nacional de Habilitação, conforme requisitos do cargo, o mesmo não realizará a prova prática, sendo ELIMINADO do concurso público, com resultado de reprovado.

8.2.4. Todos os candidatos deverão apresentar-se com camiseta ou camisa, calça ou bermuda e calçado fechado para executar as provas práticas.

8.2.5. No caso de comprovada necessidade poderá haver alteração de equipamento, a critério da Comissão do Concurso e da Empresa PIASCON. Caso aconteça algum imprevisto a Comissão do Concurso e a Empresa PIASCON poderão transferir, adiar ou prorrogar a prova prática para outro dia, por necessidade comprovada e registrada em ATA.

8.2.6. Os candidatos relacionados para realizarem as provas práticas deverão estar no local de realização com, no mínimo, 30 (trinta) minutos de antecedência ao horário previsto para o início das atividades.

8.2.7. A prova será feita no perímetro central a ser divulgado posteriormente.

8.2.8. A prova prática de MOTORISTA valerá 100 pontos e consistirá em realizar teste de baliza e garagem, de acordo com a legislação de trânsito vigente, com valor máximo de 50 pontos e dirigir em circuito de rua, com valor de 50 pontos, totalizando 100 pontos na prova.

8.2.9. No ato de realização da prova o candidato pode cometer no máximo 5 (cinco) infrações, ocasião em que o candidato terá nota ZERO nesta etapa da prova prática. Sendo avaliados itens como: observar a sinalização da via; fazer as marchas, adequadamente, no tempo certo; uso da embreagem; parada e saída em aclives; conduta ao dirigir e manobrar em vias públicas.

8.2.9.1 CARACTERÍSTICA DO VEÍCULO: Os dados do veículo a ser utilizado para a prova prática serão divulgados posteriormente conforme data prevista no item 2.1. A prova prática consistirá na direção de veículo conforme percurso determinado e estacionamento em balizas.

8.2.9.2 TESTE DA BALIZA: O teste da baliza será realizado em local a ser divulgado posteriormente, de acordo com a legislação de trânsito vigente, com valoração máxima de 50 pontos. O tempo máximo para a realização da etapa da baliza será de 5 (cinco) minutos. O tempo será contado a partir da partida de ignição e encerra-se com a sinalização do candidato que concluiu a devida etapa da prova.

8.2.9.2.1. Serão ELIMINADOS da prova prática, com atribuição de NOTA ZERO, os candidatos que cometerem qualquer das infrações a seguir não fazer uso do cinto de segurança; tempo superior ao estabelecida para baliza (5 minutos); distância superior a 50 cm do cordão na manobra de baliza; tocar os delimitadores de balizas; subir cordão de calçada; movimentar o veículo com a porta total ou parcialmente aberta.

8.2.9.3. TESTE DE PERCURSO DE RUA: dirigir o veículo em circuito de rua, nas ruas onde as velocidades máximas permitidas são de acordo com a legislação de trânsito, com valoração máxima de 50 (cinquenta) pontos. Serão eliminados da prova prática, com atribuição de nota zero, os candidatos que cometerem qualquer das infrações a seguir: não fazer uso do cinto de segurança, exceder a velocidade da via, não respeitar a preferencial, subir cordão de calçada, movimentar o veículo com a porta total ou parcialmente aberta.

8.2.9.4. MODELO DE TABELA DE AVALIAÇÃO

	Atividade	Avaliação
	Atividade	Bom (10)	Médio (5)	Ruim (zero)
1	BALIZA: Uso de segurança
2	BALIZA: Sinalização de estacionamento
3	BALIZA: Procedimento com 3 movimentos
4	BALIZA: Distância da calçada e tempo
5	BALIZA: Sinalização de Saída
6	PERCURSO: Velocidade adequada à etapa
7	PERCURSO: Uso de sinalização
8	PERCURSO: Parada em rampa
9	PERCURSO: Saída em rampa
10	PERCURSO: Procedimento Geral e Estacionamento
TOTAL		100,0	50,0	0,0

CAPÍTULO IX - DOS RECURSOS

9.1. Após cada etapa de resultado será aberto o prazo para recursos com a mesma, conforme cronograma do Edital (Item 2.1). O recurso deverá ser protocolado na Prefeitura Municipal de HERVAL, para Comissão Executiva do Concurso, à Rua Rafael Pinto Bandeira, 671, conforme modelo (ANEXO IV), no horário das 9h às 12h e das 14h às 17h .

9.2. Será admitido recurso quanto:

a) A não homologação de inscrição

b) Ao gabarito e questões da prova objetiva

c) Ao resultado da prova objetiva

d) Ao resultado da prova de títulos

e) Ao resultado prova prática

9.3. Todos os recursos deverão ser interpostos nos prazos estabelecidos no Cronograma de Eventos.

9.4. Os recursos que forem apresentados deverão obedecer rigorosamente os preceitos que seguem e serão dirigidos pela Prefeitura à PIASCON - Sociedade PI de Assessoria e Consultoria LTDA., empresa designada para realização do concurso.

9.5. Os recursos, conforme Anexo IV, deverão ser protocolados e deverão conter os seguintes elementos:

a) Nome do Candidato;

b) Concurso de Referência - Órgão/Município;

c) Cargo ao qual concorre;

d) Circunstanciada exposição a respeito das questões, pontos, para as quais, em face às normas do certame, contidas no Edital, da natureza do cargo a ser provido ou do critério adotado, deveria ser atribuído maior grau ou número de pontos;

e) Razões do pedido de revisão, bem como o total dos pontos pleiteados.

9.6. Não se conhecerão os recursos que não contenham os dados acima e os fundamentos do pedido, inclusive os pedidos de simples revisão da prova ou nota.

9.7. Serão desconsiderados os recursos interpostos fora do prazo, enviados por via postal, fax ou meio eletrônico (e-mail) ou em desacordo com este Edital.

9.8. Em caso de haver questões que possam vir a ser anuladas por decisão da Comissão Executora do Concurso, as mesmas serão consideradas como respondidas corretamente por todos candidatos, independente de terem recorrido.

9.9. Se houver alguma alteração de gabarito oficial, por força de impugnações, as provas serão corrigidas de acordo com a alteração.

9.10. Os recursos deverão estar de acordo com modelo disponível neste edital, devendo ser observado os seguintes requisitos:

a) ser impresso e assinado.

b) ser fundamentado com argumentação lógica e consistente.

c) ser apresentado separadamente para cada questão ou demandas diferentes.

9.11. Os recursos que não estiverem de acordo com o disposto nos subitens acima serão liminarmente indeferidos.

9.12. Havendo necessidade o requerente poderá anexar ao seu recurso o material que julgar necessário.

9.13. O resultado dos recursos referentes à prova objetiva será divulgado no sítio www.herval.rs.gov.br bem como, no sítio www.piascon.com.br.

9.14. O parecer da banca examinadora estará disponível no setor onde os mesmos foram protocolados.

CAPÍTULO X - DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE E RESULTADOS

10.1. Em havendo empate na pontuação final dos candidatos serão usados os seguintes critérios na escala de prioridade do 10.1.1 ao 10.1.9, o candidato com:

10.1.1 - Idade igual ou superior a 60 anos, até o último dia de inscrição no Concurso Público, conforme artigo 27, parágrafo único, da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso);

10.1.2 - Nota maior na Prova de Legislação, Conhecimentos Gerais e Conhecimentos Específicos

10.1.3 - Nota maior na prova de Língua Portuguesa.

10.1.4 - Nota maior na prova Raciocínio Lógico e Matemático.

10.1.5 - Nota maior na prova de Títulos (somente para os cargos de professores).

10.1.6 - Nota maior na prova prática (somente para os cargos de Motorista e Motorista de veículos Pesados).

10.1.7 - Maior idade.

10.1.8 - Tiver exercido a função de jurado (conforme artigo 440 do Código de Processo Penal).

10.1.9 - Persistindo empate, será realizado sorteio através de ato público.

O sorteio, se necessário, será realizado em ato público, a ser divulgado por edital e seu resultado fará parte da classificação final do Concurso.

10.2. Em relação ao subitem 10.1.8 os candidatos deverão durante no momento das inscrições (Até o último dia de encerramento das Inscrições), protocolar o requerimento (ANEXO XI) para a Comissão Executiva do Concurso Público, à Rua Rafael Pinto Bandeira, 671 - CEP: 96310.000, o documento original ou cópia autenticada solicitando o critério de jurado, conforme documentação anexada para apresentar a documentação que comprovará o exercício da função de jurado visando desempate. Para fins de comprovação da função citada, serão aceitos certidões, declarações, atestados ou outros documentos públicos (original ou cópia autenticada em cartório) emitidos pelos Tribunais de Justiça Estaduais e Regionais Federais do país, relativos ao exercício da função de jurado, nos termos do artigo 440 do CPP, a partir de 10 de agosto de 2008, data da entrada em vigor da Lei Federal nº 11.689/2008.

CAPÍTULO XI - DA PUBLICAÇÃO DOS APROVADOS

11.1. No dia 18 de abril de 2014, será afixado junto ao Painel de Publicações do Município de HERVAL, o resultado final do concurso, bem como no site www.herval.rs.gov.br e, em caráter meramente informativo, no site www.piascon.com.br, homologado pelo Prefeito Municipal de HERVAL.

CAPÍTULO XII - DA CONVOCAÇÃO E DAS CONDIÇÕES PARA POSSE

12.1. O provimento dos cargos obedecerá, rigorosamente, à ordem de classificação dos candidatos aprovados.

12.2. O candidato aprovado obriga-se a manter atualizado seu telefone e endereço junto a Prefeitura Municipal.

12.3. Os candidatos aprovados terão o prazo máximo contados da data de publicação do ato de nomeação, podendo, a pedido, ser prorrogado por igual período e terão o prazo máximo para entrar em exercício, conforme previsto no estatuto dos servidores públicos municipais de HERVAL.

12.3.1. O não comparecimento ou falta de pronunciamento do interessado no prazo estipulado acima, implicará em exclusão automática do concurso público, sendo facultado à Prefeitura Municipal o direito de convocar o próximo candidato por ordem de classificação.

12.4. O Concurso terá validade por 2 (dois) anos a partir da data de homologação dos resultados, prorrogável uma única vez por igual período, a critério da Prefeitura Municipal de HERVAL e através de Decreto do Prefeito Municipal.

12.5. Ficam advertidos os candidatos de que, somente serão admitidos se exibirem:

a) A documentação comprobatória das condições previstas no Capítulo I - deste Edital acompanhada de fotocópia com apresentação da original.

b) Prova de quitação das obrigações militares (para candidatos do sexo masculino) e eleitorais, certidão negativa de antecedentes criminais, Comprovação de residência que poderá ser feita através de conta de luz, água ou telefone em nome do candidato ou declaração devidamente reconhecida em cartório.

c) Atestado de boa saúde física e mental a ser fornecido, por Médico ou Junta Médica do Município ou ainda, por esta designada, mediante exame médico, que comprove aptidão necessária para o exercício do cargo.

d) Declaração sobre o exercício de outros cargos, emprego ou função pública acumuláveis por Lei e declaração de bens e valores que constituam seu patrimônio.

e) Fotocópia da carteira de identidade e CPF com apresentação do original.

f) Ter idade mínima de 18 anos completos no ato da posse.

g) Outros documentos que se fizerem necessários, nos termos da legislação.

OBSERVAÇÃO: O candidato, por ocasião da POSSE, deverá comprovar todos os requisitos acima elencados. A não apresentação dos comprovantes exigidos tornará sem efeito a aprovação obtida pelo candidato, anulando-se todos os atos ou efeitos decorrentes da inscrição no Concurso.

CAPÍTULO XIII - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

13.1. É obrigação do candidato conferir as informações no ato de inscrição, bem como tomar conhecimento do local, data e horário de realização de cada etapa do concurso, ficando sob sua inteira responsabilidade as informações prestadas, arcando com as consequências de eventuais erros de preenchimento.

13.2. Não serão aceitas inscrições: com falta de documentos; por via postal; por telex ou via fax; e-mail; extemporâneas e/ou condicionais, bem como não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo antigo), carteiras de estudante, carteiras funcionais, sem valor de identidade, nem documentos ilegíveis, não-identificáveis ou danificados.

13.3. São considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Públicas, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos, etc.); passaporte brasileiro, certificado de reservista, carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por Lei Federal, que valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (somente o modelo aprovado pelo artigo 159 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997).

13.4. Para efetivar sua inscrição, é imprescindível que o candidato possua número de CPF - Cadastro de Pessoa Física, regularizado. O candidato que não possuir CPF deverá solicitá-lo nos postos credenciados - Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Correios ou Receita Federal, em tempo de conseguir o registro e o respectivo número antes do término do período de inscrições.

13.5. Terá sua inscrição cancelada e será automaticamente eliminado do concurso o candidato que utilizar o CPF de terceiro.

13.6. Após o encerramento do período de inscrições, não serão aceitos pedidos de alterações das opções de cargo.

13.7. As informações prestadas na ficha de inscrição, bem como o preenchimento dos requisitos exigidos serão de total responsabilidade do candidato ou seu procurador.

13.8. A aprovação no concurso gera apenas expectativa de ser convocado, ficando a concretização desse ato condicionada ao surgimento de vaga e aprovação.

13.9. Não será fornecido qualquer documento comprobatório de aprovação ou classificação do candidato, valendo para esse fim a publicação da Homologação Final.

13.10. Os candidatos aprovados e classificados deverão manter atualizados os seus endereços.

13.11. Os casos omissos e situações não previstas serão resolvidos pela Comissão Executiva designada.

13.12. A inexatidão das informações, falta e/ou irregularidades de documentos, ainda que verificadas posteriormente, eliminarão o candidato do Concurso, anulando-se todos os atos decorrentes da inscrição.

13.13. A identificação correta do dia, local e horário da realização das provas, bem como seu comparecimento, é de responsabilidade exclusiva do candidato.

13.14. Não será admitido às provas, o candidato que se apresentar após o horário estabelecido para o início da prova; em nenhuma hipótese haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado.

13.15. O candidato que deixar de comparecer à prova será considerado reprovado.

13.16. Os conteúdos programáticos da prova objetiva de cada cargo são os constantes no ANEXO II do presente Edital.

13.17. Ao final da prova objetiva, os três últimos candidatos deverão permanecer no recinto, a fim de acompanhar os fiscais até a coordenação para o lacre dos envelopes, sendo liberados quando concluído.

13.18. Alterações em Legislação, se existirem, serão cobradas aquelas que tenham ocorrido até a data da publicação do edital.

13.19. Quanto aos conteúdos programáticos será cobrada Língua Portuguesa conforme o novo acordo ortográfico. Quanto as referências bibliográficas ficando a critério de cada candidato buscar material que contemple os programas especificados neste edital. As alterações em Legislação, se existirem, serão cobradas àquelas que tenham ocorrido até a data de encerramento das inscrições.

13.20. Os cadernos de provas dos candidatos e as folhas de respostas deverão ser arquivadas no Município e para tanto não serão fornecidas cópias dos mesmos, por razões de ordem técnica, de segurança e dos direitos da propriedade intelectual. Os candidatos durante a fase dos recursos terão um modelo do caderno de provas disponível na Prefeitura para interpor seu recurso.

13.21. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Executiva em conjunto com a empresa responsável pela realização do Concurso.

13.22. Faz parte do presente Edital:

ANEXO I - Atribuições do Cargo Público.
ANEXO II - Conteúdo Programático.
ANEXO III - Ficha de Inscrição.
ANEXO IV - Modelo de Formulário de Requerimento de Recurso.
ANEXO V - Formulário de Títulos.
ANEXO VI - Modelo de Atestado Médico para Portadores de Necessidades Especiais.
ANEXO VII - Solicitação de candidatura para reserva de vaga para Portadores de Necessidades Especiais.
ANEXO VIII - Modelo de Procuração para Inscrição em Concurso Público.
ANEXO IX - Solicitação de Isenção da Taxa de Inscrição em Concurso Público.
ANEXO X - Modelo de Declaração de Pobreza.
ANEXO XI - Modelo de requerimento como critério de desempate como jurado.

HERVAL, 14 de fevereiro de 2014.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

RENATA BARRETO PARCIANELLO
Presidente da Comissão do Concurso Público

ILDO ROBERTO LEMOS SALLABERRY
Prefeito Municipal de HERVAL

ANEXO I - ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS PÚBLICOS

01. AGENTE ADMINISTRATIVO

Sintética - Executar trabalhos que envolvem a interpretação e aplicação das leis e normas administrativas.

Analítica - Examinar processos, redigindo pareceres e informações; redigir e digitar expedientes administrativos; secretariar reuniões, lavrar atas e montar processos complexos; efetuar registros e cálculos relativos à área tributária, patrimonial, financeira, de pessoal, administrativo em geral e outros; realizar relatórios; auxiliar na escrituração de livros contábeis e livros de registro geral; interpretar tabelas com indicadores financeiros; normatizar expedientes administrativos e exarar despachos; realizar levantamentos, pesquisas, elaborar resultados e gráficos; realizar atendimento ao público; realizar outras tarefas correlatas.

02. BIÓLOGO

Sintética - Executar atividades técnicas que envolvem ensino, planejamento, supervisão, coordenação e execução de trabalhos relacionados com estudos e pesquisas.

Analítica - Atividades que envolvem ensino, planejamento, supervisão, coordenação e execução de trabalhos relacionados com estudos, pesquisas, projetos, consultorias, emissão de laudos, pareceres técnicos e assessoramento técnico-científico nas áreas das Ciências Biológicas, com vistas ao aprimoramento de: Estudos e Pesquisas de Origem, Evolução, Estrutura morfo-anatômico, Fisiologia, Distribuição, Ecologia, Classificação, Filogenia e outros aspectos das diferentes formas de vida, para conhecer suas características, comportamento e outros dados relevantes sobre os seres e o meio ambiente; Estudos, Pesquisas e Análises Laboratoriais nas áreas de Bioquímica, Biofísica, Citologia, Parasitologia, Microbiologia e Imunologia, Hematologia, Histologia, Patologia, Anatomia, Genética, Embriologia, Fisiologia Humana e Produção de Fitoterápicos; Estudos e Pesquisas relacionadas com a investigação científica ligada à Biologia Sanitária, Saúde Pública, Epidemiologia de doenças transmissíveis, Controle de vetores e Técnicas de saneamento básico; atividades complementares relacionadas à conservação, preservação, erradicação, manejo e melhoramento de organismos e do meio ambiente à Educação Ambiental.

03. ENGENHEIRO CIVIL

Sintética - Executar e supervisionar trabalhos técnicos de Engenharia Civil.

Analítica - Executar e supervisionar TRABALHOS topográficos e geodésicos. Estudar e elaborar projetos em geral, dando o respectivo parecer. Executar e supervisionar projetos de reformas em geral. Executar e supervisionar os projetos de construção de estradas de rodagens, obras de saneamento urbano e rural. Projetar, fiscalizar e dirigir trabalhos de urbanismo em geral. Executar perícias e arbitramentos. Realizar outras tarefas correlatas.

04. FISCAL DE TRIBUTOS

Sintética - Executar trabalhos na fiscalização e no lançamento dos tributos de competência do Município.

Analítica - Verificar a ocorrência do fato gerador dos tributos de competência do Município; efetuar o lançamento dos tributos de competência do Município e a respectiva notificação dos sujeitos passivos; realizar visitas, vistorias e verificações "in loco" e, estabelecimentos comerciais, industriais, de prestação de serviços e residências, bem como nas obras em andamento no Município; requerer documentos, livros fiscais e quaisquer outras espécies de expedientes necessários à análise da situação tributária dos sujeitos passivos; proceder as inscrições em Dívida Ativa e respectivas notificações; cumprir e fazer cumprir a legislação tributária; lavrar autos de infração, aplicando sanções; manifestar-se em todos os expedientes relacionados com a legislação tributária; auxiliar em estudos para aperfeiçoamento dos procedimentos fiscais; auxiliar em estudos para o aperfeiçoamento da legislação tributária municipal; apresentar relatórios de atividades; realizar outras tarefas correlatas e afins.

05. MÉDICO

Sintética - Atividades de diagnóstico e tratamento de doenças fomentando programas de prevenção, saneamento e planejamento de saúde pública.

Analítica - Atendimento médico, clínico, cirúrgico, traumatológico e ginecológico, a nível ambulatorial e hospitalar. Prescrever exames laboratoriais e radiológicos. Interpretar resultados de exames laboratoriais, radiológicos e afins. Solicitar o concurso de médicos especialistas em caso que requeiram estas providências. Realizar outras tarefas correlatas.

06. MOTORISTA

Sintética - Conduzir veículos automotores em geral.

Analítica - Conduzir veículos automotores. Verificar o funcionamento de equipamentos antes de conduzir o veículo. Recolher o veículo à garagem ou local destinado quando concluída a jornada. Cuidar da conservação, lubrificações e abastecimento mantendo os veículos em perfeitas condições. Realizar reparos de emergência. Realizar outras tarefas correlatas.

07. MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS

Sintética - Dirigir caminhões e outros veículos automotores.

Analítica - Dirigir caminhões, máquinas e outros veículos destinados ao transporte de cargas e passageiros. Verificar o funcionamento de equipamentos antes de conduzir o veículo. Cuidar da conservação, lubrificações e abastecimento. Executar e orientar o serviço de limpeza interna e externa dos veículos. Recolher o veículo à garagem ou local destinado quando concluída a jornada. Realizar outras tarefas correlatas.

08. ODONTÓLOGO

Sintética - Executar tratamento buco-dental, diagnósticos, odontologia preventiva, interpretação de exames de laboratórios e radiológicos.

Analítica - Executar funções relacionadas com o tratamento buco e cirurgias. Fazer diagnósticos determinando tratamentos. Realizar restaurações, obturações, extração de dentes e de raízes. Preparar, ajustar e fixar dentes artificiais e afins. Executar e interpretar radiografias da cavidade bucal e região craniofacial. Interpretar resultado de exames laboratoriais e afins. Realizar outras tarefas correlatas.

09. PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ARTÍSTICA

Sintética - Executar o trabalho de docência; planejar, organizar e executar o trabalho pedagógico, considerando a realidade escolar e as necessidades do aluno, articulando, permanentemente, com o regimento escolar, a proposta político-pedagógica, o plano de estudo, o plano de trabalho e o Plano Municipal de Educação; executar, quando habilitado, atividades de supervisão escolar, dando suporte técnico, administrativo e pedagógico, assessorando o corpo docente na organização e execução do plano de trabalho, bem como n a reflexão sobre o ensino e a qualidade do processo de aprendizagem dos alunos; executar, quando habilitado, atividades de orientação educacional, promovendo a integração entre os profissionais da escola e a comunidade escolar, propondo e articulando as ações educativas ao Plano Municipal de Educação, projeto político-pedagógico e Regimento Escolar.

Analítica - Conhecer, cumprir e fazer cumprir as normas estabelecidas nesta Lei; preservar os princípios e fins da educação brasileira, zelar e cumprir os princípios básicos da estrutura da carreira do magistério público municipal, previstos nesta Lei; participar da elaboração da proposta político-pedagógica e do regimento do estabelecimento de ensino; zelar, permanentemente, pelo cumprimento e aplicabilidade da lei de diretrizes e bases da educação nacional e legislações correlatas à educação; elaborar e cumprir plano de trabalho, conhecer o desenvolvimento integral da criança e do adolescente (aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos e sociais), propondo estratégias educativas que promovam o pleno desenvolvimento dos educandos e seu preparo para o exercício da cidadania; zelar pela aprendizagem dos alunos; estabelecer estratégias e atuar em planos de recuperação para os alunos de menor desempenho escolar, considerando as necessidades e interesses dos mesmos, atuar em substituição dos demais professores, mediante designação, em face de ausências legais; ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; colaborar e propor atividades educativas de articulação da escola com as famílias e a comunidade; acompanhar permanentemente o desempenho dos alunos, emitindo registro sobre as construções e aprendizagens sistematizadas, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e pontuando os resultados ao longo do ano letivo; cumprir as determinações administrativas e pedagógicas da Direção da Escola; participar de reuniões e de conselho de classe; manter atualizados os registros e documentos referentes à vida escolar dos alunos; utilizar material didático-pedagógico adequado à educação ao ensino e à aprendizagem dos alunos; participar de cursos, seminários e/ou encontros oportunizados pela Secretaria Municipal; cumprir os horários estabelecidos pela jornada de trabalho; responsabilizar-se pelos alunos durante o horário escolar; buscar o constante aperfeiçoamento profissional e cultural, visando aperfeiçoar sua prática pedagógica; organizar o espaço físico escolar, com vistas a promover o desenvolvimento dos alunos e a sua interação com os demais membros da comunidade escolar; garantir, no plano de trabalho docente, propor situações-problema em que os alunos possam pesquisar e experimentar o ambiente social através de materiais concretos, proporcionando a construção de hipóteses e a elaboração do pensamento.

10. PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL

Sintética - Executar o trabalho de docência; planejar, organizar e executar o trabalho pedagógico, considerando a realidade escolar e as necessidades do aluno, articulando, permanentemente, com o regimento escolar, a proposta político-pedagógica, o plano de estudo, o plano de trabalho e o Plano Municipal de Educação; executar, quando habilitado, atividades de supervisão escolar, dando suporte técnico, administrativo e pedagógico, assessorando o corpo docente na organização e execução do plano de trabalho, bem como na reflexão sobre o ensino e a qualidade do processo de aprendizagem dos alunos; executar, quando habilitado, atividades de orientação educacional, promovendo a integração entre os profissionais da escola e a comunidade escolar, propondo e articulando as ações educativas ao Plano Municipal de Educação, projeto político-pedagógico e Regimento Escolar.

11. PROFESSOR DE ENSINO RELIGIOSO

Sintética - Executar o trabalho de docência; planejar, organizar e executar o trabalho pedagógico, considerando a realidade escolar e as necessidades do aluno, articulando, permanentemente, com o regimento escolar, a proposta político-pedagógica, o plano de estudo, o plano de trabalho e o Plano Municipal de Educação; executar, quando habilitado, atividades de supervisão escolar, dando suporte técnico, administrativo e pedagógico, assessorando o corpo docente na organização e execução do plano de trabalho, bem como na reflexão sobre o ensino e a qualidade do processo de aprendizagem dos alunos; executar, quando habilitado, atividades de orientação educacional, promovendo a integração entre os profissionais da escola e a comunidade escolar, propondo e articulando as ações educativas ao Plano Municipal de Educação, projeto político-pedagógico e Regimento Escolar.

12. PROFESSOR DE GEOGRAFIA

13. PROFESSOR DE HISTÓRIA

14. PROFESSOR DE MATEMÁTICA

Sintética - Executar o trabalho de docência; planejar, organizar e executar o trabalho pedagógico, considerando a realidade escolar e as necessidades do aluno, articulando, permanentemente, com o regimento escolar, a proposta político-pedagógica, o plano de estudo, o plano de trabalho e o Plano Municipal de Educação; executar, quando habilitado, atividades de supervisão escolar, dando suporte técnico, administrativo e pedagógico, assessorando o corpo docente na organização e execução do plano de trabalho, bem como na reflexão sobre o ensino e a qualidade do processo de aprendizagem dos alunos; executar, quando habilitado, atividades de orientação educacional, promovendo a integração entre os profissionais da escola e a comunidade escolar, propondo e articulando as ações educativas ao Plano Municipal de Educação, projeto político-pedagógico e Regimento Escolar.

15. TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES

Sintética - Atividade em projetos e direção de edificações.

Analítica - Projetar obras até 80m² (Decreto Federal 92.922/85); desenvolver desenho topográfico, arquitetônico, hidráulico-sanitário, elétrico, estrutural e detalhes de execução de obras; auxiliar na elaboração de cálculos; auxiliar na elaboração de cronograma físico-financeiro da obra; orientar os operários na execução de tarefas; controlar a qualidade dos materiais; enviar relatórios; controlar a segurança do trabalho; realizar outras tarefas correlatas.

ANEXO II - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

01. CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO

LÍNGUA PORTUGUESA - 01. Análise e Interpretação de texto, (compreensão geral do texto; ponto de vista ou ideia central defendida pelo autor; argumentação; elementos de coesão; inferências; estrutura e organização do texto e dos parágrafos). 02. Tipologia e gêneros textuais. 03. Emprego dos pronomes demonstrativos. 04. Relações semânticas estabelecidas entre orações, períodos ou parágrafos (oposição/contraste, conclusão, concessão, causalidade, adição, alternância, etc.) 05. Relações de sinonímia e antonímia .06. Sintaxe da oração (período simples; termos fundamentais e acessórios da oração; tipos de predicado) e do período (período composto por coordenação e por subordinação). 07. Emprego do acento grave. 08. Emprego dos sinais de pontuação e suas funções no texto. 09. Ortografia. 10. Concordância Verbal e Nominal. 11. Regência Verbal e Nominal. 12. Emprego de tempos e modos verbais. 13. Será cobrado o conhecimento da Nova Ortografia, conforme o Decreto n.º 6.853/2008. 14. Correspondência Oficial.

RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICO - 01. Estruturas lógicas. Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões. 02. Lógica sentencial (ou proposicional): proposições simples e compostas; tabelas-verdade; equivalências; leis de Morgan; diagramas lógicos. 03. Lógica de primeira ordem. 04. Princípios de contagem e probabilidade. 05. Operações com conjuntos. 06. Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais. 07. Composição de funções. 08. Função inversa. 09. Principais funções elementares: 1º grau, 2º grau. 10. Médias aritméticas e geométricas. 11. Progressões aritméticas e geométricas. 12. Trigonometria. 13. Geometria. 14. Regra de Três Simples e Composta. 15. Juros e Porcentagem. 16. Matemática Financeira: Conceito: principal e montante; taxas de juros, fluxo de caixa, contagem de dias, anos comercial e civil. Juros simples e compostos: cálculo dos juros, do principal, da taxa, do prazo e do montante.

LEGISLAÇÃO, CONHECIMENTOS GERAIS E ESPECÍFICOS PARA AGENTE ADMINISTRATIVO

LEGISLAÇÃO - Lei Orgânica do Município de HERVAL. Regime Jurídico, Quadro de Provimento Efetivo e Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município de HERVAL e alterações posteriores. Código Tributário Municipal e alterações. Constituição da República Federativa do Brasil - Com as Emendas Constitucionais. (Dos Direitos e Garantias Fundamentais - Art. 5º a 11. Da nacionalidade - Art. 12 e 13. Da Organização do Estado - Art. 29 a 41. Da Organização dos Poderes - Art. 59 a 83. Da Ordem Social - Da Tributação e Orçamento, Da Ordem Econômica e Financeira - Art. 145 a 183). Art. 193 a 204. Do Meio Ambiente - Art. 225. Da Família, da Criança, do Adolescente e do Idoso - Art. 226 a 230).

CONHECIMENTOS GERAIS - 01. Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como política, economia, sociedade, educação, segurança, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável, responsabilidade socioambiental e ecologia, e suas vinculações históricas tanto no Brasil quanto no mundo. 02. Aspectos históricos, geográficos e políticos em nível de Brasil, Mundo, Estado de Rio Grande do Sul e do Município de HERVAL. 03. Estrutura política e administrativa dos entes estatais. 04. Símbolos oficiais do Brasil, do Estado de Rio Grande do Sul e do Município de HERVAL. 05. Aspectos econômicos, históricos, políticos, geográficos e culturais do Município de HERVAL. 06. Conceitos Básicos e Modos de Utilização de Tecnologias, 07. Ferramentas, Aplicativos e Procedimentos de Informática: Tipos de Computadores, Conceitos de Hardware e de Software; Sistemas Operacionais; 08. Aplicativos (Editor de Textos e Editor de Planilhas); 09. Internet e Gerenciamento de E-mails; 10. Procedimentos para o Armazenamento de Dados e para a Realização de Cópia de Segurança (backup). 11. Tecnologias de Informação e Comunicação.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - Administração Pública: Lei das Licitações e Contratos Públicos - Lei nº. 8.666/93 e suas alterações, incluindo Pregão instituído pela Lei nº. 10.520/2002 e Decretos nº. 3.555/2000 e nº. 5.450/2005. Lei de Responsabilidade Fiscal nº. 101/2000 (Lei Complementar). Convênios na Administração. Administração indireta. Órgãos públicos. Processo administrativo. Bens públicos. Patrimônio público. Interesse público. Improbidade administrativa.. Códigos de Posturas do Município. Código Tributos Municipais. Noções de Legislação Tributária: imposto de renda pessoa jurídica (IRPJ); imposto de renda retido na fonte (IRRF); PASEP; impostos e contribuições incidentes sobre folha de pagamento.

02. CARGO DE BIÓLOGO

LEGISLAÇÃO, CONHECIMENTOS GERAIS E ESPECÍFICOS PARA BIÓLOGO

LEGISLAÇÃO - Lei Orgânica do Município de HERVAL. Regime Jurídico, quadro de cargos e Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município de HERVAL e alterações posteriores. Código Tributário Municipal e alterações. Constituição da República Federativa do Brasil - Com as Emendas Constitucionais. (Dos Direitos e Garantias Fundamentais - Art. 5º a 11. Da nacionalidade - Art. 12 e 13. Da Organização do Estado - Art. 29 a 41. Da Organização dos Poderes - Art. 59 a 83. Da Ordem Social - Da Tributação e Orçamento, Da Ordem Econômica e Financeira - Art. 145 a 183). Art. 193 a 204. Do Meio Ambiente - Art. 225.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - Ecologia: Conceitos básicos: espécie, população, comunidade, ecossistema, biosfera, hábitat, nicho ecológico; Cadeias e teias alimentares: níveis tróficos nos ecossistemas e pirâmides ecológicas (de energia, de biomassa e de número); Ciclos biogeoquímicos: carbono, nitrogênio, fósforo, enxofre, água e oxigênio; Dinâmica de populações: densidade populacional, taxa de crescimento populacional, taxa de natalidade, taxa de mortalidade, emigração, imigração, curvas de crescimento populacional; Dinâmica de comunidades: relações intraespecíficas e relações interespecíficas; Sucessão ecológica; Biomas mundiais e brasileiros; Ecossistemas aquáticos; Problemas ambientais: poluição atmosférica, inversão térmica, aumento do efeito estufa, destruição da camada de ozônio, introdução de espécies exóticas, lixo urbano, poluição por produtos químicos, desmatamento, queimadas. Evolução: Lamarkismo; Darwinismo; Adaptação; Homologias e analogias; Divergência evolutiva; Convergência evolutiva; Teoria moderna da evolução; Fatores evolutivos: mutação, recombinação gênica, seleção natural; Especiação; Anagênese; Cladogênese. Sistemática e Classificação biológica: Histórico; Nomenclatura binomial de Lineu; Categorias taxonômicas; Sistemática moderna: árvores filogenéticas e cladística. Vírus; Cinco reinos: Reino Monera, Reino Protista, Reino dos Fungos e Reino das Plantas; Morfologia e fisiologia das plantas angiospermas; Reino dos Animais: animais invertebrados e animais vertebrados. Citologia: Teoria celular; Membrana plasmática: estrutura e transportes de substâncias; Glicocálice; Parede celular; Citoplasma e sua organização; Organelas celulares: estrutura e função; Célula procarionte e eucarionte; Célula animal e vegetal; Núcleo; Divisão celular: mitose e meiose. Genética: Cromossomos e genes; Química do material genético; Replicação e transcrição do DNA; Código genético; Síntese protéica; Mutações gênicas; Herança de uma característica: primeira lei de Mendel, fenótipo e genótipo, dominância e recessividade, genealogias ou heredogramas, dominância incompleta, codominância, alelos letais e alelos múltiplos; Herança de duas ou mais características ao mesmo tempo: segunda lei de Mendel, sistema sanguíneo ABO, sistema Rh, transfusão de sangue, genes ligados: restrição à segunda lei de Mendel, permutação e segregação independente; Pleiotropia, interação gênica e cromossomos sexuais; Biotecnologia. Histologia humana: Tecido epitelial; Tecido conjuntivo; Tecido muscular e Tecido nervoso. Anatomia e fisiologia humana: Sistema digestório; Sistema Respiratório; Sistema Cardiovascular; Sistema Linfático e Imunitário; Sistema Urinário; Sistema Nervoso; Sistema Endócrino; Pele e músculos; Sistema Esquelético; Sistema Reprodutor; Reprodução humana: fecundação, fertilização in vitro e inseminação artificial, desenvolvimento embrionário, métodos anticonceptivos, doenças sexualmente transmissíveis. CONHECIMENTOS DE QUÍMICA E BIOQUÍMICA: Noções básicas de química geral, orgânica, físico-química e bioquímica. LEGISLAÇÃO AMBIENTAL: Licenciamento ambiental e avaliação de impacto ambiental: Licenciamento ambiental municipa, estadual e federal: conceito, finalidades e aplicação, Procedimentos para o licenciamento ambiental: etapas, licenças, competência, estudos ambientais, análise técnica, órgãos intervenientes, Avaliação de impactos ambientais: principais metodologias e aplicação, EIA/RIMA: critérios para sua exigência, métodos de elaboração, Zoneamento ambiental, Política ambiental, planejamento e desenvolvimento sustentável, Gerenciamento e gestão ambiental, Controle de poluição ambiental. Análise, Avaliação e Gerenciamento de Riscos como Planejamento e Resposta a Emergências, Plano de ação de emergência. Lei nº 9.433/1997 e alterações (Política Nacional de Recursos Hídricos). 3.8 Lei nº 9.966/2000 (Lei do óleo). Decreto nº 6.640/2008 (Proteção das cavidades naturais subterrâneas). Resoluções CONAMA: nº 01/1986 (EIA/RIMA); nº 06/1986 (publicidade); nº 10/1990 (mineração); nº 23/1994 (petróleo); nº 237/1997 (critérios e procedimentos); nº 273/2000 (combustíveis); nº 357/2005 (qualidade de água); nº 371/2006 (compensação ambiental); nº 398/2008 (plano de emergência individual). Código de Posturas do Município.

03. CARGO DE ODONTÓLOGO

RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICO - 01. Estruturas lógicas. Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões. 02. Lógica sentencial (ou proposicional): proposições simples e compostas; tabelas-verdade; equivalências; leis de Morgan; diagramas lógicos. 03. Lógica de primeira ordem. 04. Princípios de contagem e probabilidade. 05. Operações com conjuntos. 06. Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais. 07. Composição de funções. 08. Função inversa. 09. Principais funções elementares: 1º grau, 2º grau. 10. Médias aritméticas e geométricas. 11. Progressões aritméticas e geométricas. 12. Trigonometria. 13. Geometria. 14. Regra de Três Simples e Composta. 15. Juros e Porcentagem. 16. Matemática Financeira: Conceito: principal e montante; taxas de juros, fluxo de caixa, contagem de dias, anos comercial e civil, regra do banqueiro. Juros simples e compostos: cálculo dos juros, do principal, da taxa, do prazo e do montante.

LEGISLAÇÃO, CONHECIMENTOS GERAIS E ESPECÍFICOS PARA ODONTÓLOGO

LEGISLAÇÃO - Lei Orgânica do Município de HERVAL. Regime Jurídico, Quadro de Provimento Efetivo e Plano de Carreira dos Servi- dores Públicos do Município de HERVAL e alterações posteriores. Código Tributário Municipal e alterações. Constituição da República Federativa do Brasil - Com as Emendas Constitucionais. (Dos Direitos e Garantias Fundamentais - Art. 5º a 11. Da nacionalidade - Art. 12 e 13. Da Organização do Estado - Art. 29 a 41. Da Organização dos Poderes - Art. 59 a 83. Da Ordem Social - Da Tributação e Orçamento, Da Ordem Econômica e Financeira - Art. 145 a 183). Art. 193 a 204. Do Meio Ambiente - Art. 225. Da Família, da Criança, do Adolescente e do Idoso - Art. 226 a 230).

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como segurança, transportes, política, economia, sociedade, educação, saúde, cultura, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável e ecologia. Legislação referente ao Conselho Regional de Odontologia: Código de Processo Ético Odontológico, Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1990, Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia (Atualizada), Lei 8.142, de 28 de Dezembro de 1990, Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, determinada pelo Art. 13 da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, Lei 5.081 de 24de agosto de 1966. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (Art. 196 até Art. 200). Instrumentos teóricos componentes do Sistema Único de Saúde e da formulação dos Modelos de Atenção à saúde. Conceitos de fatores de risco, de multicausalidade e de etiologia; benefício populacional de diferentes medidas preventivas; estudos epidemiológicos; valores predictivos de exames diagnósticos; Vigilância Epidemiológica e Vigilância Sanitária. Lei Federal 8.080 de 1990. (saúde pública); Lei Federal nº 8.142-90. (saúde pública); Norma Operacional Básica - NOB 1/96 do Sistema Único de Saúde (saúde pública); Portaria nº 2.203, de 5 de novembro de 1996 (saúde pública); Pacto pela Saúde 2006 Consolidação do SUS (saúde pública); Norma Operacional da Assistência à Saúde NOAS-SUS 01/02 - Portaria MS/GM nº 373 de 27 de março de 2002 e regulamentação complementar. (saúde pública); Emenda Constitucional Nº 29, de 13 de setembro de 2000 (saúde pública). História da Odontologia. Defeitos de desenvolvimento da região maxilofacial e oral, Anomalias dos dentes, Doenças da polpa e do periápice, Infecções bacterianas, Doenças fúngicas e protozoárias, Infecções virais, Doenças imunológicas e alérgicas, Patologia epitelial, Patologias das glândulas salivares, Tumores dos tecidos moles, Distúrbios hematológicos, Manifestações orais de doenças sistêmicas, Doenças dermatológica, Dor facial e doenças neuromusculares, Anatomia do periodonto, Epidemiologia e microbiologia da doença periodontal, Placa e cálculo dentais, Patogênese da periodontite, Periodontite de acometimento precoce, Doenças periodontal necrosante, Exames em pacientes com doenças periodontal, Terapia periodontal associada à causa, Anti-sépticos e antibióticos em terapia periodontal, Bases científicas do tratamento periodontal, Terapia periodontal de suporte, Princípios da cirurgia, Princípios de exodontia, Cirurgia pré-protéitica, Infecções, Tratamento de lesões patológicas da boca, Traumatologia oral e maxilofacial, Deformidades dentofaciais, Tratamento conservador da polpa dental, Filosofia do tratamento de canais radiculares, Medicação tópica entre sessões, Obturação dos canais radiculares, Assepsia e anti-sepsia em Endodontia, Preparo biomecânico dos canais radiculares, Medicação tópica entre sessões, Obturação dos canais radiculares, Cirurgias parendodônticas, Urgências em Endodontia, Classificação dos preparos cavitários, Preparo cavitário para amálgamas e compósitos, Preparo cavitário para restauração metálicas fundidas, Materiais restauradores, Obtenção de Modelos de Estudo em Gesso. Montagem dos Modelos em Articulador Semi-Ajustável, tipo Whip-Mix. Indicações e contra indicações do uso clínico de resinas compostas, auto e fotopolimerizáveis, amálgama de prata e cimento de iônomero de vidro, Restaurações metálicas com ligas nobres e não nobres, Materiais odontológicos para cimentação, Patologias oclusais e disfunções craniomandibulares: considerações relacionadas à prótese fixa e reabilitação oral. Preparo de dentes com finalidade protética, Núcleos, Coroas provisórias, Moldagem e modelo de trabalho, Registros oclusais e montagem em articuladores semiajustáveis, Forma e características das infra-estruturas para próteses metalocerâmicas, Prova dos retentores, remoção em posição para soldagem e remontagem, Seleção de cor e ajuste funcional e estético, Cimentação provisória e definitiva, Estudo das definições, Princípios de Psicologia e sua relação com a Odontopediatria, Diagnóstico e Patologia Bucal em Odontopediatria, Prevenção na clínica infantil, Reabilitação bucal e manejo cirúrgico em crianças, Terapêutica medicamentosa em Odontopediatria, Fundamentos biológicos básicos em Ortodontia, Crescimento e desenvolvimento craniofacial, Desenvolvimento de dentição, Oclusão e equilíbrio dos dentes, Classificação das más oclusões dentárias, Extrações seriadas, Análise de Bolton, Etiologia das más oclusões dentárias, Hábitos em ortodontia, Níveis de atenção e política odontológica, Epidemiologia, Índice e indicadores, Testes de atividade cariogênica, Recursos humanos, Cárie dental, Eitologia e fatores relacionados, Prevenção da cárie dental, Conceituações básicas em Semiologia. Exames semiológicos: anamnese, exame físico e exames complementares. Estudo do questionário semiológico e do prontuário/ficha clínica utilizada na disciplina. Estudo das variações de normalidade da mucosa bucal e dos tecidos duros. Lesões fundamentais ou elementares. Distúrbios do desenvolvimento (displasias, malformações e deformações) dos maxilares, lábios, língua e mucosa bucal. Anomalias e displasias elementares básicas da dentição. Alterações regressivas dentárias: atrição, abrasão, erosão. Pigmentações dentárias, Reabsorção patológica dos dentes. Cárie dentária: etiopatogenia e histopatologia. Mecanismos de defesa do complexo dentina-polpa. Patologia pulpar inflamatória, necrose pulpar, odontalgias e sinalgias. Periapicopatias: periodontites apicais agudas e crônicas. Periodontopatias. Cistos odontogênicos e não odontogênicos. Tumores odontogênicos e Lesões pseudo-ósseas. Doenças virais, bacterianas, fúngicas e parasitárias. Patologia óssea - Osteomielite dos maxilares. Lesões cancerizáveis. Neoplasias benignas e malignas. Doenças das glândulas salivares. Manifestações de doenças sistêmicas / dermatológicas / nervosas de interesse odontológico. Exercício ético e legal da Odontologia no Brasil, Identificação pelos dentes e rugoscopia palatina, Aspectos relativos à atuação profissional, Perícias odontológicas, Vias e métodos de administração, Farmacodinâmica, Interações medicamentosas, Efeitos adversos, Anestésicos locais, Analgésicos não-opióides e opióides, Antiinflamatórios, Princípios gerais de Farmacologia, Antiinflamatórios não-esteróides e esteróides, Farmacologia clínica da infecção e Farmacologia em situações especiais. Anatomia e fisiologia do sistema digestório, endócrino, glandular, muscular e ósseo. Noções básicas de química e bioquímica aplicada.

04. CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL

RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICO - 01. Estruturas lógicas. Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões. 02. Lógica sentencial (ou proposicional): proposições simples e compostas; tabelas-verdade; equivalências; leis de Morgan; diagramas lógicos. 03. Lógica de primeira ordem. 04. Princípios de contagem e probabilidade. 05. Operações com conjuntos. 06. Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais. 07. Composição de funções. 08. Função inversa. 09. Principais funções elementares: 1º grau, 2º grau. 10. Médias aritméticas e geométricas. 11. Progressões aritméticas e geométricas. 12. Trigonometria. 13. Geometria. 14. Regra de Três Simples e Composta. 15. Juros e Porcentagem. 16. Matemática Financeira: Conceito: principal e montante; taxas de juros, fluxo de caixa, contagem de dias, anos comercial e civil, regra do banqueiro. Juros simples e compostos: cálculo dos juros, do principal, da taxa, do prazo e do montante.

LEGISLAÇÃO, CONHECIMENTOS GERAIS E ESPECÍFICOS PARA ENGENHEIRO CIVIL

LEGISLAÇÃO - Lei Orgânica do Município de HERVAL. Regime Jurídico, Quadro de cargos e Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município de HERVAL e alterações posteriores. Código Tributário Municipal e alterações. Constituição da República Federativa do Brasil - Com as Emendas Constitucionais. (Dos Direitos e Garantias Fundamentais - Art. 5º a 11. Da nacionalidade - Art. 12 e 13. Da Organização do Estado - Art. 29 a 41. Da Organização dos Poderes - Art. 59 a 83. Da Ordem Social - Da Tributação e Orçamento, Da Ordem Econômica e Financeira - Art. 145 a 183). Art. 193 a 204. Do Meio Ambiente - Art.225.

CONHECIMENTOS GERAIS - 01; Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como política, economia, sociedade, educação, segurança, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável, responsabilidade socioambiental e ecologia, e suas vinculações históricas tanto no Brasil quanto no mundo. 02. Aspectos históricos, geográficos e políticos em nível de Brasil, Mundo, Estado de Rio Grande do Sul e do Município de HERVAL. 03. Estrutura política e administrativa dos entes estatais. 04. Símbolos oficiais do Brasil, do Estado de Rio Grande do Sul e do Município de HERVAL. 05. Aspectos econômicos, históricos, políticos, geográficos e culturais do Município de HERVAL. 06. Conceitos Básicos e Modos de Utilização de Tecnologias, 07. Ferramentas, Aplicativos e Procedimentos de Informática: Tipos de Computadores, Conceitos de Hardware e de Software; Sistemas Operacionais; 08. Aplicativos (Editor de Textos e Editor de Planilhas); 09. Internet e Gerenciamento de E-mails; 10. Procedimentos para o Armazenamento de Dados e para a Realização de Cópia de Segurança (backup). 11. Tecnologias de Informação e Comunicação.

05. CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS

RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICO - 01. Estruturas lógicas. Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões. 02. Lógica sentencial (ou proposicional): proposições simples e compostas; tabelas -verdade; equivalências; leis de Morgan; diagramas lógicos. 03. Lógica de primeira ordem. 04. Princípios de contagem e probabilidade. 05. Operações com conjuntos. 06. Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais. 07. Composição de funções. 08. Função inversa. 09. Principais funções elementares: 1º grau, 2º grau. 10. Médias aritméticas e geométricas. 11. Progressões aritméticas e geométricas. 12. Trigonometria. 13. Geometria. 14. Regra de Três Simples e Composta. 15. Juros e Porcentagem.

LEGISLAÇÃO, CONHECIMENTOS GERAIS E ESPECÍFICOS PARA FISCAL DE TRIBUTOS

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - Normas Gerais do Direito Tributário: Da Legislação Tributária. Da Obrigação Tributária: Das Modalidades, Do fato Gerador, Dos Sujeitos da Obrigação Tributária, Da Capacidade Tributária Passiva, Da Solidariedade, Do Domicílio Tributário, Da Responsabilidade dos Sucessores, Da Responsabilidade de Terceiros. Do Crédito Tributário: Das Disposições Gera is, Da Suspensão do Crédito Tributário, Da Extinção do Crédito Tributário, Da Exclusão do Crédito Tributário. Das Infrações e Penalidades: Das Disposições Gerais, Das Multas, Das Demais Penalidades, Da Responsabilidade por Infrações. Do sistema Tributário: Da Estrutura. Do Imposto Predial e Territorial Urbano: Do Fato Gerador e dos Contribuintes, Da Base de Cálculo e das Alíquotas, Da Inscrição, Do Lançamento. Do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS (com alterações trazidas pela Lei nº 446/2005 e Lei nº 1.161 /2013): Do Fato Gerador, Incidência e Local da Prestação, Do Contribuinte Base de Cálculo e Alíquota, Da Inscrição, Do Lançamento, Dos Responsáveis Pelo Imposto, Do Arbitramento e da Estimativa. Do Imposto de Transmissão "Inter-Vivos" de Bens Imóveis (com alterações trazidas pela Lei nº 1.162/2013): Do Fato Gerador e dos Contribuintes, Da Base de Cálculo e Alíquotas, Da Não Incidência, Das Obrigações de Terceiros. Da Taxa de Expediente: Do Fato Gerador e dos Contribuintes, Da Base de Cálculo e Alíquotas, Do Lançamento, Da Não Incidência e Isenção. Da Taxa de Serviços Urbanos: Do Fato Gerador e Contribuintes. Taxa de Serviços Diversos: Do Fato Gerador e dos contribuintes, Da Base de Cálculo e Alíquotas, Do Lançamento e da Arrecadação, Da não Incidência. Da Taxa de licença de Localização de estabelecimento e de Atividade Ambulante: Do Fato Gerador e das Contribuintes, Das Penalidades, Da Base de Cálculo e Alíquota, Do Lançamento e da Arrecadação, Da Não Incidência. Da Taxa de Fiscalização e Vistoria: Da Incidência, Das Penalidades, Da Base de Cálculo e Alíquota, Do Lançamento e da Arrecadação, Da Não incidência.Da Taxa de Licença para Execução de Obra: Do Dato Gerador e dos Contribuintes, Da Base de Cálculo e Alíquota, Do Lançamento e da Arrecadação, Da Não Incidência e Isenção.Da Taxa de Fiscalização Sanitária: Do Fato Gerador e dos Contribuintes, Das Penalidades, Da Base de Cálculo e Alíquota, Do Lançamento e Arrecadação. Da Contribuição de Melhoria, Do Fato Gerador e Dos Contribuintes, Do Programa de Execução de Obras, Da Fixação da Zona de Influência e dos Coeficientes da Participação dos Imóveis, Do Lançamento e da Arrecadação, Das Disposições Especiais. Da Administração Tributária: Dos Procedimentos Administrativos, Dos Prazos, Da Imunidade, Da Isenção, Do Valor Venal dos Imóveis e da Comissão Municipal de Valores, Da Correção Monetária, Do Cadastro Fiscal, Da Constituição do Crédito Tributário, Da Decadência, Do Lançamento, Da Arrecadação dos Tributos, Da Prescrição, Do Pagamento, Da Divida Ativa, Da Restituição, Da Certidão Negativa, Da Fiscalização, Do Auto de infração, Da Apreensão de Bens ou Documentos, Da Representação. Do Processo Administrativo Fiscal: Dos Atos iniciais, Da Reclamação e da Defesa, Das Provas, Da Decisão em Primeira Instância, Do Recurso Voluntário, Da Garantia de Instância, Do Recurso de Oficio, Da Execução das Decisões Finais, Disposições Transitórias.

06. CARGO DE MÉDICO

RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICO - 01. Estruturas lógicas. Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões. 02. Lógica sentencial (ou proposicional): proposições simples e compostas; tabelas-verdade; equivalências; leis de Morgan; diagramas lógicos. 03. Lógica de primeira ordem. 04. Princípios de contagem e probabilidade. 05. Operações com conjuntos. 06. Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais. 07. Composição de funções. 08. Função inversa. 09. Principais funções elementares: 1º grau, 2º grau. 10. Médias aritméticas e geométricas. 11. Progressões aritméticas e geométricas. 12. Trigonometria. 13. Geometria. 14. Regra de Três Simples e Composta. 15. Juros e Porcentagem. 16. Matemática Financeira: Conceito: principal e montante; taxas de juros, fluxo de caixa, contagem de dias, anos comercial e civil, regra do banqueiro. Juros simples e compostos: cálculo dos juros, do principal, da taxa, do prazo e do montante.

LEGISLAÇÃO, CONHECIMENTOS GERAIS E ESPECÍFICOS PARA MÉDICO

LEGISLAÇÃO - Lei Orgânica do Município de HERVAL. Regime Jurídico, Quadro de Cargos e Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município de HERVALe alterações posteriores. Código Tributário Municipal e alterações. Constituição da República Federativa do Brasil - Com as Emendas Constitucionais. (Dos Direitos e Garantias Fundamentais - Art. 5º a 11. Da nacionalidade - Art. 12 e 13. Da Organização do Estado - Art. 29 a 41. Da Organização dos Poderes - Art. 59 a 83. Da Ordem Social - Da Tributação e Orçamento, Da Ordem Econômica e Financeira - Art. 145 a 183). Art. 193 a 204. Do Meio Ambiente - Art. 225. Da Família, da Criança, do Adolescente e do Idoso - Art. 226 a 230).

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - Legislação referente ao Registro no Conselho Regional de Medicina: Resolução CFM Nº 1931 de 2009. Resolução CFM nº 813, de 1997. Resolução CFM nº 1.605, de 2000. Resolução CFM nº 1.821, de 2007. Resolução CFM nº 1.488, de 1998. Novo Código de Ética Médica. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (Art. 196 até Art. 200). Instrumentos teóricos componentes do Sistema Único de Saúde e da formulação dos Modelos de Atenção à saúde. Conceitos de fatores de risco, de multi causalidade e de etiologia; benefício populacional de diferentes medidas preventivas; estudos epidemiológicos; valores predictivos de exames diagnósticos; Vigilância Epidemiológica e Vigilância Sanitária. Lei Federal 8.080 de 1990. (saúde pública); Lei Federal nº 8.142-90. (saúde pública); Norma Operacional Básica - NOB 1/96 do Sistema Único de Saúde (saúde pública); Portaria nº 2.203, de 5 de novembro de 1996 (saúde pública); Pacto pela Saúde 2006 Consolidação do SUS (saúde pública); Norma Operacional da Assistência à Saúde NOAS-SUS 01/02 - Portaria MS/GM nº 373 de 27 de março de 2002 e regulamentação complementar. (saúde pública); Emenda Constitucional Nº 29, de 13 de setembro de 2000 (saúde pública); Doenças Causadas por Bactérias: Menigoenfalites, Leptospirose, Sepse, Difteria, Tétano, Febre Tifóide, Tuberculose, Estafilococcias e Pneumonias. Doenças Causadas por Protozoários: Malária. Doenças Causadas por Vírus: Síndrome de Imunodeficiência Adquirida, Sarampo, Rubéola, Eritema Infeccioso ("Quinta Doença"), Dengue, Hepatites virais. Princípios Gerais do Uso dos Antimicrobianos. Buloses. Colagenoses. Dermatoses EritematoEscamosas. Dermatoses Metabólicas. Dermatoses paraneoplásicas. Dermatoviroses. Dermatozoonoses. DST. Eczemas. Eritema Nodoso. Eritema Polimorfo. Genodermatoses. Hanseníase. Leishimaniose tegumentar. Lesões elementares. Manifestações cutâneas da SIDA. Micoses superficiais e profundas. Piodermites. Tumores cutâneos malígnos. Vasculites. Fisiologia renal. Glomerulopatias. Hipertensão arterial: tratamento farmacológicoe não farmacológico. Hipertensão primária e secundária. Insuficiência renal: aguda e crônica. Provas de função renal. Rim no Diabetes mellitus e no Lupus Eritematoso Sistêmico. Síndromes nefrótica e nefrítica. Tratamento dialítico. sicopatologia. Transtornos mentais orgânicos, incluindo sintomáticos. Transtornos mentais e do comportamento decorrentes do uso de substância psicoativa. Esquizofrenia, transtornos esquizotípicos e delirantes. Transtornos do humor (afetivos). Transtornos neuróticos, relacionados ao estresse e somatoformes. Síndromes comportamentais associadas a perturbações fisiológicas e fatores físicos. Transtornos de personalidade e de comportamento em adultos. Transtornos emocionais e de comportamento com início usualmente ocorrendo na infância e adolescência. Psicogeriatria. Psicofarmacologia e psicofarmacoterapia. Tratamentos biológicos em psiquiatria. Emergências psiquiátricas. Fraturas expostas. Displasia do desenvolvimento do quadril. Tratamento de luxação congênita do quadril. Artrite séptica do quadril. Lesões ortopédicas traumáticas em crianças e adolescentes. Fratura de tornozelo. Ósteo-artrose do joelho. Traumatismo raqui-medular. Atualização em fixação externa. Fraturas do colo femoral. Fraturas diafisárias da tíbia. Fraturas da diáfase de ossos da perna. Fraturas transtrocanterianas. Tratamento das fraturas da extremidade distal do rádio. Lesões traumáticas da coluna cervical. Lesões traumáticas da mão. Lesões ósseas benignas. Dor lombar. Cálculos renais. Tumores renais. Doenças do ureter - obstrução e tumores. Nefrostomia. Doenças da bexiga - fístulas e trauma. Câncer de bexiga. Ovário - Doença benigna e câncer ovariano. Varicocele, hidrocele e linfáticos inguinais. Próstata - anomalia congênita, trauma e infecção. Hiperplasia prostática benigna e tumores. Uretra masculina - anomalia congênita, trauma, infecção e tumor. Pênis - anomalia congênita, Trauma, infecção e tumores. Doença de Peyronie e estados intersexuais. Patologia da gestação. Puerpério. Reprodução humana: planejamento familiar, sexualidade, infertilidade. Gestação de alto risco. Oncologia ginecológica. Puericultura: Conceitos, ações e perspectivas. Crescimento: fatores promovedores. Crescimento fetal. Crescimento pós natal. Desenvolvimento. Particularidades digestivas do lactente. Necessidades nutricionais. Amamentação materna. O leite humano. Amamentação artificial. O esquema de amamentação. Higiene anti-infecciosa. Higiene mental. Distúrbios do crescimento. Desidratação. Hidratação oral. Desnutrição. Diarréia aguda. Parasitose. Icterícia Neonatal. Anóxia Perinatal. Distúrbios Respiratórios do RN. IVAS. Obstrução aguda das vias aéreas. Bronquiolite. Alergia respiratória. Asma. Tuberculose. Mecanismos gerais de ação das drogas. Principais grupos farmacológicos. Fármacos naturais e sintéticos. Farmacodinâmica dos principais compostos de cada grupo farmacológico. Mecanismos de ação e efeitos farmacológicos dos principais compostos. Farmacocinética e as principais indicações terapêuticas, os efeitos tóxicos mais importantes e as principais interações farmacológicas. Avaliação pré-anestésica. Medicação pré - anestésica. Monitoração do paciente anestesiado. Manutenção de vias aéreas. Anestésicos locais. Anestesias espinhais. Anestesia geral. Drogas. Mio-relaxantes. Anestesia endovenosa. Anestesia Inalatória. Legislação sobre Higiene e Segurança do Trabalho (Lei nº 6.0514 de 22 de dezembro de 1977, e Portaria nº 3.214, de 08 de junho de 1978). Norma regulamentadora nº 4. Serviços especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (Portarias SSMT nº 33, de 27 de outubro de 1983 - DOU de 31 de outubro de 1983, e nº 34, de 20 de dezembro de 1983); Classificação Nacional de Atividades Econômicas. Portaria nº 1, de 12/05/95. Portaria nº 9 de 21/05/96). Dimensionamento dos SESMT. Norma Regulamentadora nº 5 Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA). Norma Regulamentadora nº 6 Equipamento de Proteção Individual (Portaria 06/83. Ver instrução Normativa nº 1, de 11/04/64 e Portaria nº 26, de 20/12/94. Norma Regulamentadora nº 7 Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (Portaria SSST nº 24, de 29/12/94.V. Despacho da SSST, de 01/10/96), abrangendo objetivos, diretrizes, responsabilidades, desenvolvimento e relatório anual; Norma Regulamentadora nº 15 Atividades e Operações Insalubres Exames médicos periódicos, de demissão , de retorno ao trabalho, de mudança de função e/ou setor e em situações especiais. Emissão de Atestado de Saúde Ocupacional. Reabilitação Profissional. Programa de Conservação Auditiva. Programa de Prevenção de Acidentes de Trabalho e doenças ocupacionais. Avaliação dos níveis de stress. Prevenção de Doenças Não Ocupacionais. Anatomia e fisiologia do sistema digestório, respiratório, circulatório, excretor, reprodutor, glandular, muscular e ósseo. Alimentação, noções básicas de química geral, orgânica, físico-química e bioquímica.

07. CARGO DE MOTORISTA

RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICO - Sistema de Numeração Romano. Números naturais: operações e propriedades. Números inteiros: operações e propriedades. Números racionais, representação fracionária e decimal: operações e propriedades. Mínimo múltiplo comum. Razão e proporção. Regra de três simples. Porcentagem. Medidas de comprimento, superfície, volume, capacidade, massa e tempo. Sistema monetário brasileiro (dinheiro). Áreas e perímetros de figuras planas. Sólidos geométricos: poliedros e corpos redondos; faces, arestas e vértices. Média aritmética simples. Análise de tabelas e gráficos. Resolução de situações-problema.

LEGISLAÇÃO, CONHECIMENTOS GERAIS E ESPECÍFICOS PARA O CARGO DE MOTORISTA

LEGISLAÇÃO - Lei Orgânica do Município de HERVAL. Regime Jurídico, Quadro de Cargos e Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município de HERVAL e alterações posteriores. Código Tributário Municipal e alterações. Constituição da República Federativa do Brasil - Com as Emendas Constitucionais. (Dos Direitos e Garantias Fundamentais - Art. 5º a 11. Da nacionalidade - Art. 12 e 13. Da Organização do Estado - Art. 29 a 41. Da Organização dos Poderes - Art. 59 a 83. Da Ordem Social - Da Tributação e Orçamento, Da Ordem Econômica e Financeira - Art. 145 a 183). Art. 193 a 204. Do Meio Ambiente - Art. 225.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - Peças e ferramentas convencionais; sistemas de direção (convencional, direção hidráulica); sistemas de freios: funcionamento de freios , feios mecânicos, sistema hidráulicos, cilindros; suspenção: molas e amortecedores; rodas e pneus; desgaste de pneus; geometria de eixo; motores a explosão: tipos de motores (elementos essenciais dos motores, ignição); sistema de motor diesel (sistema de injeção; bomba; filtragem de óleo, lubrificação, sistema de refrigeração, partida, freio-motor, graxas para rolamento, manutenção e lubrificação); operação prática com máquinas e equipamentos. Código de Trânsito (artigos: 26 a 71, 80 a 90, 91 a 95, 144, 161 a 255 e artigos 256 a 268), direção defensiva, primeiros socorros, cargas perigosas, placas de sinalização, equipamentos obrigatórios, Código de Trânsito Brasileiro, manutenção e reparos no veículo/máquina, avarias sistema de aquecimento, freios, combustão, eletricidade, controle quilometragem/combustíveis/lubrificantes. Conservação e limpeza do veículo/máquina, condições adversas, segurança, instrumentos e controle, procedimento de operações, verificações diárias, manutenção periódica, ajustes, diagnóstico de falhas, engrenagens. Relações Humanas e interpessoais. Sistema Nacional de Trânsito: Finalidade. Composição. Competências. Noções de Direção Defensiva; Educação no Trânsito; Uso correto do veículo. Normas gerais de circulação e conduta. Sinalização de Trânsito. Habilitação: Requisitos, Aprendizagem, Exames, Permissão para Dirigir, Categorias. Sinalização de Trânsito. Primeiros Socorros; Proteção ao Meio Ambiente; Cidadania; Noções de mecânica básica de autos; Sistema Nacional do Trânsito. Normas Gerais de circulação e Conduta. Pedestres e Condutores de Veículos não Motorizados. Cidadão. Educação Para o Trânsito. Sinalização de Trânsito. Operação, da Fiscalização e do Policiamento Ostensivo de Trânsito. Veículos. Condução de Escolares. Habilitação. Infrações. Penalidades e Multas. Medidas administrativas. Processo Administrativo. Crimes de Trânsito. Conceitos e Definições. Sinalização. Relações Humanas e interpessoais. Cuidados e uso das ferramentas e objetos de trabalho organização e manutenção do espaço de trabalho; trabalho em equipe; equipamentos de segurança; conhecimentos sobre atividades de borracharia; desmontagem, conserto, montagem e calibragem de pneus e câmaras de todos os tipos; conhecimentos sobre controle e durabilidade de pneus e rodas; prática em lavagem de veículos; prazos de validade de produtos de lavar e encerar veículos; utilidade específica de produtos de limpeza de veículos; conhecimentos sobre atividades de lavar, encerar e polir veículos em geral; informações gerais sobre as obrigações e competência do cargo. Bomba de combustível. Injeção Mecânica. Injeção Eletrônica. Sistema de ignição. Bateria. Bobina. Distribuidor. Velas. Sistema de lubrificação. Óleo. Filtro de óleo. Bomba de óleo. Sistema de arrefecimento. Bomba d'água. Radiador. Resfriamento de ar. Aditivo. Tipos de Pneus. Air Bag. Noções de manutenção básica preventiva e corretiva. Controle das condições de funcionamento do veículo: troca de pneus, cinto de segurança, óleo, bomba d'água, circuito elétrico. Direção defensiva. Primeiros socorros. Proteção ao meio ambiente.

08. CARGO DE MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS

LEGISLAÇÃO, CONHECIMENTOS GERAIS E ESPECÍFICOS PARA O CARGO DE MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS

LEGISLAÇÃO - Lei Orgânica do Município de HERVAL. Regime Jurídico e Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município de HERVAL e alterações posteriores. Código Tributário Municipal e alterações. Constituição da República Federativa do Brasil - Com as Emendas Constitucionais. (Dos Direitos e Garantias Fundamentais - Art. 5º a 11. Da nacionalidade - Art. 12 e 13. Da Organização do Estado - Art. 29 a 41. Da Organização dos Poderes - Art. 59 a 83. Da Ordem Social - Da Tributação e Orçamento, Da Ordem Econômica e Financeira - Art. 145 a 183). Art. 193 a 204. Do Meio Ambiente - Art. 225.

09. CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ARTÍSTICA

RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICO - 01. Estruturas lógicas. Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões. 02. Lógica sentencial (ou proposicional): proposições simples e compostas; tabelas-verdade; equivalências; leis de Morgan; diagramas lógicos. 03. Lógica de primeira ordem. 04. Princípios de contagem e probabilidade. 05. Operações com conjuntos. 06. Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais. 07. Composição de funções. 08. Função inversa. 09. Principais funções elementares: 1º grau, 2º grau. 10. Médias aritméticas e geométricas. 11. Progressões aritméticas e geométricas. 12. Trigonometria. 13. Geometria. 14. Regra de Três Simples e Composta. 15. Juros e Porcentagem. 16. Matemática Financeira: Conceito: principal e montante; taxas de juros, fluxo de caixa, contagem de dias, anos comercial e civil, regra do banqueiro. Juros simples e compostos: cálculo dos juros, do principal, da taxa, do prazo e do montante.

LEGISLAÇÃO, CONHECIMENTOS GERAIS E ESPECÍFICOS PARA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ARTÍSTICA

LEGISLAÇÃO - Lei Orgânica do Município de HERVAL. Regime Jurídico, Quadro de Cargos e Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município de HERVAL e alterações posteriores. Plano de carreira do Magistério Público Municipal de HERVAL. Constituição da República Federativa do Brasil - Com as Emendas Constitucionais. (Dos Direitos e Garantias Fundamentais - Art. 5º a 11. Da nacionalidade - Art. 12 e 13. Da Organização do Estado - Art. 29 a 41. Da Organização dos Poderes - Art. 59 a 83. Da Ordem Social - Da Tributação e Orçamento, Da Ordem Econômica e Financeira - Art. 145 a 183). Art. 193 a 204. Do Meio Ambiente - Art. 225. Da Família, da Criança, do Adolescente e do Idoso - Art. 226 a 230).

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - Educação Inclusiva. Educação: teorias e concepções pedagógicas: A Educação e suas relações sócio-econômico-político e culturais; A função da escola: o saber popular, o conhecimento científico e os conteúdos escolares; A história institucional da escola pública e seu compromisso social; Políticas e práticas de articulação escola-comunidade. Implementação, execução e avaliação dos processos de ensino e de aprendizagem nos espaços educativos com crianças, jovens e adultos. Processos didáticos na Educação Básica: teorias e modelos pedagógicos, processos de aprendizagem e ensino, teorias e práticas de currículo, avaliação e planejamento, metodologias específicas das diferentes áreas, tendências de alfabetização e letramento. Ética e sociodiversidade: multiculturalismo, cuidado e inclusão. Pesquisa como instrumento de trabalho e inovação educacional. História do pensamento pedagógico. Psicologia Educacional e teorias da aprendizagem. Tecnologias da comunicação e informação nas práticas educativas. A especificidade do conhecimento artístico e estético; A produção artística da humanidade em diversas épocas, diferentes povos, países, culturas; identidade e diversidade cultural; A contextualização conceitual, social, política, histórica, filosófica e cultural da produção artístico-estética da humanidade. ARTE - LINGUAGEM: O homem - ser simbólico; arte: sistema semiótico de representação; os signos não verbais; as linguagens da arte: visual, audiovisual, música, teatro e dança; construção/produção de significados nas linguagens artísticas; leitura e interpretação significativas de mundo; a fruição estética e o acesso aos bens culturais; percepção e análise; elementos e recursos das linguagens artísticas; ARTE E EDUCAÇÃO: O papel da arte na educação; o professor como mediador entre a arte e o aprendiz; o ensino e a aprendizagem em arte; fundamentação teórico - metodológica; o fazer artístico, a apreciação estética e o conhecimento histórico da produção artística da humanidade, na sala de aula. Parâmetros Curriculares Nacionais.

10. CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL

RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICO - 01. Estruturas lógicas. Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões. 02. Lógica sentencial (ou proposicional): proposições simples e compostas; tabelas-verdade; equivalências; leis de Morgan; diagramas lógicos. 03. Lógica de primeira ordem. 04. Princípios de contagem e probabilidade. 05. Operações com conjuntos. 06. Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais. 07. Composição de funções. 08. Função inversa. 09. Principais funções elementares: 1º grau, 2º grau. 10. Médias aritméticas e geométricas. 11. Progressões aritméticas e geométricas. 12. Trigonometria. 13. Geometria. 14. Regra de Três Simples e Composta. 15. Juros e Porcentagem. 16. Matemática Financeira: Conceito: principal e montante; taxas de juros, fluxo de caixa, contagem de dias, anos comercial e civil, regra do banqueiro. Juros simples e compostos: cálculo dos juros, do principal, da taxa, do prazo e do montante.

LEGISLAÇÃO, CONHECIMENTOS GERAIS E ESPECÍFICOS PARA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL

LEGISLAÇÃO - Lei Orgânica do Município de HERVAL. Regime Jurídico, Quadro de Cargos e Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município de HERVAL e alterações posteriores. Plano de carreira do Magistério Público Municipal de HERVAL. Constituição da República Federativa do Brasil - Com as Emendas Constitucionais. (Dos Direitos e Garantias Fundamentais - Art. 5º a 11. Da nacionalidade - Art. 12 e 13. Da Organização do Estado - Art. 29 a 41. Da Organização dos Poderes - Art. 59 a 83. Da Ordem Social - Da Tributação e Orçamento, Da Ordem Econômica e Financeira - Art. 145 a 183). Art. 193 a 204. Do Meio Ambiente - Art. 225. Da Família, da Criança, do Adolescente e do Idoso - Art. 226 a 230).

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - 01. Desenvolvimento infantil: aspectos físicos, afetivos, cognitivos e sociais. 02. Currículo na Educação Infantil (Parâmetros e diretrizes nacionais na educação infantil) 03. Profissional da Educação Infantil 04. Inclusão na Educação Infantil. 05. Documentação pedagógica: observação, registros e avaliação. 4. Metodologia de ensino: 4.1.1 situações-problema desenvolvendo ações de tempo; espaço, transformações e produção de necessidades; 4.2 História do Brasil: 4.2.1 a chegada dos portugueses ao Brasil; 4.2.2 a sociedade, economia, educação e cultura no Brasil Colônia, Império e República; 4.2.3 a sociedade brasileira na atualidade - condições de vida; 4.2.4 História Geral: 4.2.4.1 a América como produção de riquezas (colonização espanhola e portuguesa); 4.2.4.2 configuração político-econômica do mundo contemporâneo; 05. Artes: 5.1. Metodologia do ensino de artes; 5.2 A paisagem artística sob a ótica do teatro, da música, das artes visuais e da dança - suas particularidades e diferenças em relação ao tempo e espaço; 5.3 A paisagem artística a partir da diversidade cultural; 5.4 Aspectos formais do teatro, música, artes visuais e dança ; 06. Educação Física: 6.1 Encaminhamento metodológico da área de Educação Física: 6.1.1 ação - vivência corporal; 6.1.2 reflexão - significação social; 6.1.3 nova ação - reelaboração; (re)significação do conhecimento; 6.2 Os conteúdos de Educação Física: 6.2.1 Ginástica - prática corporal que possibilita a descoberta das possibilidades de movimento (Ginástica Geral, Ginástica Olímpica, Ginástica Rítmica Desportiva); 6.2.2 Dança - forma de linguagem que expressa sentimentos, retratos de épocas, costumes, tradições (brincadeiras cantadas; danças folclóricas, populares, de salão, urbanas, eruditas, criativas); 6.2.3 Jogo - representação simbólica da realidade, caracterizada pela flexibilidade de regras (jogos tradicionais, cooperativos, pré-esportivos); 6.2.4 Esporte - fenômeno cultural, caracterizado pela existência de regras oficializadas que regulamentam a atuação amadora e a profissional (Voleibol, Futebol, Handebol, Atletismo, Basquetebol). 6.3. Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como segurança, transportes, política, economia, sociedade, educação, saúde, cultura, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável e ecologia. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei n.º 9.394/96 e alterações; 7. Parecer n.º 04/98 - Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental; 7.1 Deliberação n.º 16/99 do Conselho Estadual de Educação - Regimentos Escolares; 7.2 Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA - Lei n.º 8.069/90; 9.6 Lei n.º 11.114/2005 - Ensino Fundamental de 9 anos; 7.3 Parecer 07/2010 - Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica; 7.4 Emenda Constitucional Nº 53, De 19 De Dezembro De 2006; 7.5 Educação Inclusiva. 8. Educação: teorias e concepções pedagógicas: 8.1 A Educação e suas relações sócio-econômico-político e culturais; 8.2 A função da escola: o saber popular, o conhecimento científico e os conteúdos escolares; 8.3 A história institucional da escola pública e seu compromisso social; 8.4. Estatuto da Criança e do Adolescente e alterações.

11. CARGO DE PROFESSOR DE ENSINO RELIGIOSO

RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICO - 01. Estruturas lógicas. Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões. 02. Lógica sentencial (ou proposicional): proposições simples e compostas; tabelas-verdade; equivalências; leis de Morgan; diagramas lógicos. 03. Lógica de primeira ordem. 04. Princípios de contagem e probabilidade. 05. Operações com conjuntos. 06. Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais. 07. Composição de funções. 08. Função inversa. 09. Principais funções elementares: 1º grau, 2º grau. 10. Médias aritméticas e geométricas. 11. Progressões aritméticas e geométricas. 12. Trigonometria. 13. Geometria. 14. Regra de Três Simples e Composta. 15. Juros e Porcentagem. 16. Matemática Financeira: Conceito: principal e montante; taxas de juros, fluxo de caixa, contagem de dias, anos comercial e civil, regra do banqueiro. Juros simples e compostos: cálculo dos juros, do principal, da taxa, do prazo e do montante.

LEGISLAÇÃO, CONHECIMENTOS GERAIS E ESPECÍFICOS PARA PROFESSOR DE ENSINO RELIGIOSO

LEGISLAÇÃO - Lei Orgânica do Município de HERVAL. Regime Jurídico, Quadro de Cargos e Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município de HERVAL e alterações posteriores. Plano de carreira do Magistério Público Municipal de HERVAL. Constituição da República Federativa do Brasil - Com as Emendas Constitucionais. (Dos Direitos e Garantias Fundamentais - Art. 5º a 11. Da nacionalidade - Art. 12 e 13. Da Organização do Estado - Art. 29 a 41. Da Organização dos Poderes - Art. 59 a 83. Da Ordem Social - Da Tributação e Orçamento, Da Ordem Econômica e Financeira - Art. 145 a 183). Art. 193 a 204. Do Meio Ambiente - Art. 225. Da Família, da Criança, do Adolescente e do Idoso - Art. 226 a 230).

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - Parâmetros Curriculares Nacionais. Educação Inclusiva. ECA Estatuto da Criança e do Adolescente Educação: teorias e concepções pedagógicas: A Educação e suas relações sócio-econômico-político e culturais; A função da escola: o saber popular, o conhecimento científico e os conteúdos escolares; A história institucional da escola pública e seu compromisso social; Políticas e práticas de articulação escola-comunidade. Implementação, execução e avaliação dos processos de ensino e de aprendizagem nos espaços educativos com crianças, jovens e adultos. Processos didáticos na Educação Básica: teorias e modelos pedagógicos, processos de aprendizagem e ensino, teorias e práticas de currículo, avaliação e planejamento, metodologias específicas das diferentes áreas, tendências de alfabetização e letramento. Ética e sociodiversidade: multiculturalismo, cuidado e inclusão. Pesquisa como instrumento de trabalho e inovação educacional. História do pensamento pedagógico. Psicologia Educacional e teorias da aprendizagem. Tecnologias da comunicação e informação nas práticas educativas. A Filosofia da religião A ideia do Transcendente, na visão tradicional e atual. História da Tradição religiosa: A evolução da estrutura religiosa nas organizações humanas no decorrer dos tempos. Sociologia e tradição religiosa: A função política das ideologias religiosas. Psicologia e tradição religiosa: As determinações da tradição religiosa na construção mental do inconsciente pessoal e coletivo. Símbolos Religiosos. Os lugares sagrados. Os textos sagrados, tanto orais como escritos. As organizações religiosas. Temporalidade sagrada. Os ritos. Ethos. As festas religiosas. História das religiões e história religiosa: tradições, consonâncias e dissonâncias. Devoções e religiosidades. Religiosidades, mestiçagens e sincretismos. A vida e a morte. Drogas. Violência. Sexualidade.

12. CARGO DE PROFESSOR DE HISTÓRIA

RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICO - 01. Estruturas lógicas. Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões. 02. Lógica sentencial (ou proposicional): proposições simples e compostas; tabelas-verdade; equivalências; leis de Morgan; diagramas lógicos. 03. Lógica de primeira ordem. 04. Princípios de contagem e probabilidade. 05. Operações com conjuntos. 06. Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais. 07. Composição de funções. 08. Função inversa. 09. Principais funções elementares: 1º grau, 2º grau. 10. Médias aritméticas e geométricas. 11. Progressões aritméticas e geométricas. 12. Trigonometria. 13. Geometria. 14. Regra de Três Simples e Composta. 15. Juros e Porcentagem. 16. Matemática Financeira: Conceito: principal e montante; taxas de juros, fluxo de caixa, contagem de dias, anos comercial e civil, regra do banqueiro. Juros simples e compostos: cálculo dos juros, do principal, da taxa, do prazo e do montante.

LEGISLAÇÃO, CONHECIMENTOS GERAIS E ESPECÍFICOS PARA PROFESSOR DE HISTÓRIA

LEGISLAÇÃO - Lei Orgânica do Município de HERVAL. Regime Jurídico, Quadro de Cargos e Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município de HERVAL e alterações posteriores. Plano de carreira do Magistério Público Municipal de HERVAL. Constituição da República Federativa do Brasil - Com as Emendas Constitucionais. (Dos Direitos e Garantias Fundamentais - Art. 5º a 11. Da nacionalidade - Art. 12 e 13. Da Organização do Estado - Art. 29 a 41. Da Organização dos Poderes - Art. 59 a 83. Da Ordem Social - Da Tributação e Orçamento, Da Ordem Econômica e Financeira - Art. 145 a 183). Art. 193 a 204. Do Meio Ambiente - Art. 225. Da Família, da Criança, do Adolescente e do Idoso - Art. 226 a 230).

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - Transição do feudalismo ao capitalismo: a crise do feudalismo na Europa; a expansão marítima e comercial europeia; Estados absolutistas na Europa, mercantilismo e colonização; Humanismo e Renascimento, as reformas religiosas; a colonização espanhola e inglesa na América; o Brasil-Colônia: a escravidão negra e indígena, a economia de exportação (a grande lavoura, as atividades extrativas, a pecuária e a mineração), os sistemas de dominação política e as revoltas coloniais; o mundo do trabalho na "Europa e nas colônias". A consolidação do capitalismo liberal: Iluminismo: a Revolução Inglesa (1640 - 1688); a independência dos E.U.A.; a Revolução Industrial e o liberalismo econômico; a Revolução Francesa e o Império Napoleônico; a crise do colonialismo ibérico na América Latina e as emancipações políticas; a fuga da corte portuguesa para o Brasil e as crises políticas na primeira metade do século XIX (Revolução Pernambucana, Independência, Dissolução da Constituinte, Confederação do Equador, Expulsão de D. Pedro I, Ato Adicional de 1834, Revoltas Regenciais e o Golpe da Maioridade).O desenvolvimento e crises da sociedade liberal: o anarquismo e o socialismo; as doutrinas sociais da Igreja Católica; as guerras platinas (Uruguai, Argentina e Paraguai); unificações alemã e italiana; Brasil: da crise da monarquia ao fim da República Velha (1870 - 1930), a imigração e a crise no escravismo, a agroexportação e a industrialização, a urbanização e a formação das classes operária e média, a república oligárquica, a constituição de 1891 e o sistema político eleitoral, o tenentismo e a Semana de Arte Moderna; as guerras mundiais, a revolução de 1917, o nazifascismo, a grande depressão de 1929 e as planificações econômicas; o movimento operário na Europa e na América Latina; a revolução de 1930, constituições de 1934, 1937 e 1946, Estado Novo e redemocratização, economia e sociedade, crise do populismo e o golpe de 1964.As transformações no mundo contemporâneo: as revoluções chinesa e cubana; a ONU, a guerra fria, a OTAN e o Pacto de Varsóvia; sociedades capitalistas desenvolvidas (Europa Ocidental, E.U.A. e Japão); a crise no socialismo soviético e europeu, a Europa Oriental na atualidade; descolonização na África e na Ásia, as crises no Oriente Médio; a economia latino-americana dos projetos nacionalistas ao neoliberal, as ditaduras militares e as transições democráticas, a sociedade e a cultura latino-americanas contemporâneas; a Nova República em seus aspectos culturais, econômicos, políticos e sociais. Didática do ensino de História. Parâmetros Curriculares Nacionais para o ensino de História. Educação Inclusiva. Educação: teorias e concepções pedagógicas: A Educação e suas relações sócioeconômico-político e culturais; A função da escola: o saber popular, o conhecimento científico e os conteúdos escolares; A história institucional da escola pública e seu compromisso social; Políticas e práticas de articulação escola-comunidade. Implementação, execução e avaliação dos processos de ensino e de aprendizagem nos espaços educativos com crianças, jovens e adultos. Processos didáticos na Educação Básica: teorias e modelos pedagógicos, processos de aprendizagem e ensino, teorias e práticas de currículo, avaliação e planejamento, metodologias específicas das diferentes áreas, tendências de alfabetização e letramento. Ética e sociodiversidade: multiculturalismo, cuidado e inclusão. Pesquisa como instrumento de trabalho e inovação educacional. História do pensamento pedagógico. Psicologia Educacional e teorias da aprendizagem. Tecnologias da comunicação e informação nas práticas educativas.

13. CARGO DE PROFESSOR DE GEOGRAFIA

RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICO - 01. Estruturas lógicas. Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões. 02. Lógica sentencial (ou proposicional): proposições simples e compostas; tabelas-verdade; equivalências; leis de Morgan; diagramas lógicos. 03. Lógica de primeira ordem. 04. Princípios de contagem e probabilidade. 05. Operações com conjuntos. 06. Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais. 07. Composição de funções. 08. Função inversa. 09. Principais funções elementares: 1º grau, 2º grau. 10. Médias aritméticas e geométricas. 11. Progressões aritméticas e geométricas. 12. Trigonometria. 13. Geometria. 14. Regra de Três Simples e Composta. 15. Juros e Porcentagem. 16. Matemática Financeira: Conceito: principal e montante; taxas de juros, fluxo de caixa, contagem de dias, anos comercial e civil, regra do banqueiro. Juros simples e compostos: cálculo dos juros, do principal, da taxa, do prazo e do montante.

LEGISLAÇÃO, CONHECIMENTOS GERAIS E ESPECÍFICOS PARA PROFESSOR DE GEOGRAFIA

LEGISLAÇÃO - Lei Orgânica do Município de HERVAL. Regime Jurídico, Quadro de Cargos e Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município de HERVAL e alterações posteriores. Plano de carreira do Magistério Público Municipal de HERVAL. Constituição da República Federativa do Brasil - Com as Emendas Constitucionais. (Dos Direitos e Garantias Fundamentais - Art. 5º a 11. Da nacionalidade - Art. 12 e 13. Da Organização do Estado - Art. 29 a 41. Da Organização dos Poderes - Art. 59 a 83. Da Ordem Social - Da Tributação e Orçamento, Da Ordem Econômica e Financeira - Art. 145 a 183). Art. 193 a 204. Do Meio Ambiente - Art. 225. Da Família, da Criança, do Adolescente e do Idoso - Art. 226 a 230).

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - Formação e transformação as paisagens naturais e culturais. Dinâmica da natureza e alteração pelo emprego de tecnologias de exploração produção. A formação, localização, exploração e utilização dos recursos naturais. A distribuição espacial das atividades produtivas e a (re)organização do espaço Geográfico. As relações entre campo e cidade na sociedade capitalista. A evolução demográfica, distribuição espacial da população e os indicadores Estatísticos. A mobilidade populacional e as manifestações socioespaciais da diversidade Cultural. As diversas regionalizações do espaço geográfico. A formação, mobilidade das fronteiras e a reconfiguração do território brasileiro. A dinâmica da natureza e sua alteração pelo emprego de tecnologias de exploração e produção. As diversas regionalizações do espaço brasileiro. As manifestações socioespaciais da diversidade cultural. Movimentos migratórios e suas motivações. O espaço rural e a modernização da agricultura. A formação, o crescimento das cidades, a dinâmica dos espaços urbanos e a urbanização. A circulação de mão-de-obra, das mercadorias e das informações. A formação, mobilidade das fronteiras e a reconfiguração dos territórios do continente americano. A nova ordem mundial, os territórios supranacionais e o papel do Estado. O comércio mundial e suas implicações Socioespaciais. A revolução tecnicocientífico-informacional e os novos arranjos no espaço da produção. O espaço em rede: produção, transporte e comunicações na atual configuração territorial. O êxodo rural. Urbanização e favelização. Fatores e tipos de migração e imigração e suas influências no Espaço Geográfico. Histórias das migrações mundiais. Estrutura etária. Formações e conflitos religiosos e raciais. Movimentos sociais: ONGs, Movimentos dos Trabalhadores Sem Terra (MST), Movimento dos Trabalhadores Atingidos por Barragens (MAB), Movimento dos Sem Teto (MST), Fórum Social Mundial (FSM), sua distribuição e ação na configuração dos territórios. Meios de comunicações. Estudo dos Gêneros (masculino, feminino). A identidade nacional e processo de globalização. Uso da água e preservação do meio ambiente. Os setores da economia. Sistemas de circulação de mercadorias, pessoas e informações e produção industrial. Globalização. Acordos e blocos econômicos. Desigualdade social. Dependência tecnológica. América Latina: Países subdesenvolvidos industrializados. Cuba: o socialismo na América. Brasil: Clima, pontos extremos, forma, limites, relevo, aspectos gerais, regiões, planaltos, litoral, hidrografia, principais bacias hidrográficas. População. Os principais centros urbanos, os tipos étnicos. Colonização. Língua, religião e sistemas de ensino. Terrorismo, narcotráfico, prostituição, contrabando, biopirataria, entre outros, e suas influências na reorganização do espaço geográfico. América, Europa, Ásia, África e Oceania: O Século XX, Geopolítica e economia mundial. A globalização e a formação dos blocos econômicos. Desigualdades dos Países: Norte e Sul. Políticas ambientais. O espaço natural. A sociedade. O espaço econômico. Conflitos mundiais. Terrorismo. Rússia. Oriente Médio. Japão e Tigres Asiáticos. China.

14. CARGO DE PROFESSOR DE MATEMÁTICA

RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICO - 01. Estruturas lógicas. Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões. 02. Lógica sentencial (ou proposicional): proposições simples e compostas; tabelas-verdade; equivalências; leis de Morgan; diagramas lógicos. 03. Lógica de primeira ordem. 04. Princípios de contagem e probabilidade. 05. Operações com conjuntos. 06. Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais. 07. Composição de funções. 08. Função inversa. 09. Principais funções elementares: 1º grau, 2º grau. 10. Médias aritméticas e geométricas. 11. Progressões aritméticas e geométricas. 12. Trigonometria. 13. Geometria. 14. Regra de Três Simples e Composta. 15. Juros e Porcentagem. 16. Matemática Financeira: Conceito: principal e montante; taxas de juros, fluxo de caixa, contagem de dias, anos comercial e civil, regra do banqueiro. Juros simples e compostos: cálculo dos juros, do principal, da taxa, do prazo e do montante.

LEGISLAÇÃO, CONHECIMENTOS GERAIS E ESPECÍFICOS PARA PROFESSOR DE MATEMÁTICA

LEGISLAÇÃO - Lei Orgânica do Município de HERVAL. Regime Jurídico, Quadro de Cargos e Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município de HERVAL e alterações posteriores. Plano de carreira do Magistério Público Municipal de HERVAL. Constituição da República Federativa do Brasil - Com as Emendas Constitucionais. (Dos Direitos e Garantias Fundamentais - Art. 5º a 11. Da nacionalidade - Art. 12 e 13. Da Organização do Estado - Art. 29 a 41. Da Organização dos Poderes - Art. 59 a 83. Da Ordem Social - Da Tributação e Orçamento, Da Ordem Econômica e Financeira - Art. 145 a 183). Art. 193 a 204. Do Meio Ambiente - Art. 225. Da Família, da Criança, do Adolescente e do Idoso - Art. 226 a 230).

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - Conjuntos Numéricos: conjunto dos números naturais, inteiros, racionais, irracionais, reais e complexos, propriedades, operações com números naturais, inteiros, racionais, irracionais e reais, operações com intervalos, representação geométrica dos números complexos, operações nas formas algébricas e trigonométricas de números complexos. Função: definição, domínio, imagem, contradomínio, gráfico, reconhecimento de uma função através do gráfico, função injetora, função sobrejetora, função bijetora, função inversa, função par, função ímpar, função crescente, função decrescente, função composta e valor numérico de uma função. Função Afim e Função Quadrática: definição, gráfico, zeros da função, interpretação gráfica, estudo do sinal, inequações e sistemas de inequações. Função Modular: módulo de um número real, definição, equações, inequações e representação gráfica. Função Exponencial: definição, equações, inequações e representação gráfica. Função Logarítmica: definição de logaritmo, condições de existência dos logaritmos, propriedades dos logaritmos, mudança de base, definição de função logarítmica, representação gráfica, equações e inequações. Funções Circulares: funções seno, cosseno, tangente, cotangente, secante e cossecante, relações fundamentais, operações com arcos, equações trigonométricas, resolução de triângulos retângulos e de triângulos quaisquer. Progressões Aritméticas: definição, classificação, termo geral e fórmula da soma dos termos de uma PA finita. Progressões Geométricas: definição, termo geral, interpretação geométrica, fórmulas da soma dos termos de uma PG finita e infinita. Análise Combinatória: Princípio fundamental da contagem, arranjos simples e com elemento repetido, permutações simples e com elemento repetido, combinação simples, números combinatórios e Binômio de Newton. Probabilidade: espaço amostral, evento, eventos independentes, probabilidade da união e da interseção de eventos, probabilidade condicional, cálculo e método binomial. Sistemas Lineares, Matrizes e Determinantes: definição, propriedades, resolução e discussão de sistemas lineares, operações com matrizes e determinantes, matrizes inversíveis e equações matriciais. Polinômios: definições, valor numérico, operações, identidade de polinômios, método dos coeficientes a determinar, regra de Briot - Ruffini, Teorema de D'Alembert, decomposição de um polinômio em fatores do 1º grau, equações polinomiais, raízes múltiplas, raízes complexas e relações entre coeficientes e raízes. Geometria Analítica: sistema cartesiano ortogonal, distância entre dois pontos, razão de secção, ponto médio, condição de alinhamento de três pontos, inclinação e coeficiente angular de uma reta, formas diversas da equação da reta, ângulo entre duas retas, posições relativas de duas retas no plano, retas passando por um ponto e conhecido a sua declividade, área de triângulos, equação reduzida e geral da circunferência, posições relativas entre ponto e circunferência, posições relativas entre reta e circunferência, posições relativas entre duas circunferências, parábola, elipse e hipérbole. Geometria Plana: reta, ângulo, paralelismo, perpendicularismo, polígonos, área e perímetro de polígonos, Teorema de Tales, semelhança de triângulos, relações métricas no triângulo retângulo, comprimento da circunferência, área de um círculo, figuras inscritas e circunscritas, cálculo do lado e do apótema de polígonos regulares inscritos na circunferência. Geometria Espacial: semiespaços, diedros, triedros, perpendicularismos e paralelismos de retas e planos, poliedros, ângulos poliédricos, relação de Euler, áreas e volumes de prismas, pirâmides, cilindros, cones e esferas, áreas e volumes de troncos de cones e de pirâmides. Noções de Estatística: termos de uma pesquisa estatística, análise e interpretação de gráficos, medidas de tendência central e medidas de dispersão. Noções de Matemática Financeira: números proporcionais, razão, proporção, números proporcionais, regra de três simples e composta, porcentagem, juros simples e juros compostos. Didática do ensino de matemática. Parâmetros curriculares nacionais. Educação Inclusiva. Educação: teorias e concepções pedagógicas: A Educação e suas relações sócio-econômico-político e culturais; A função da escola: o saber popular, o conhecimento científico e os conteúdos escolares; A história institucional da escola pública e seu compromisso social; Políticas e práticas de articulação escola-comunidade. Implementação, execução e avaliação dos processos de ensino e de aprendizagem nos espaços educativos com crianças, jovens e adultos. Processos didáticos na Educação Básica: teorias e modelos pedagógicos, processos de aprendizagem e ensino, teorias e práticas de currículo, avaliação e planejamento, metodologias específicas das diferentes áreas, tendências de alfabetização e letramento. Ética e sociodiversidade: multiculturalismo, cuidado e inclusão. Pesquisa como instrumento de trabalho e inovação educacional. História do pensamento pedagógico. Psicologia Educacional e teorias da aprendizagem. Tecnologias da comunicação e informação nas práticas educativas.

15. CARGO DE TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES

RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICO - 01. Estruturas lógicas. Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões. 02. Lógica sentencial (ou proposicional): proposições simples e compostas; tabelas-verdade; equivalências; leis de Morgan; diagramas lógicos. 03. Lógica de primeira ordem. 04. Princípios de contagem e probabilidade. 05. Operações com conjuntos. 06. Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais. 07. Composição de funções. 08. Função inversa. 09. Principais funções elementares: 1º grau, 2º grau. 10. Médias aritméticas e geométricas. 11. Progressões aritméticas e geométricas. 12. Trigonometria. 13. Geometria. 14. Regra de Três Simples e Composta. 15. Juros e Porcentagem. 16. Matemática Financeira: Conceito: principal e montante; taxas de juros, fluxo de caixa, contagem de dias, anos comercial e civil, regra do banqueiro. Juros simples e compostos: cálculo dos juros, do principal, da taxa, do prazo e do montante.

LEGISLAÇÃO, CONHECIMENTOS GERAIS E ESPECÍFICOS PARA TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES

LEGISLAÇÃO - Lei Orgânica do Município de HERVAL. Regime Jurídico, Quadro de Cargos e Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município de HERVAL e alterações posteriores. Constituição da República Federativa do Brasil - Com as Emendas Constitucionais. (Dos Direitos e Garantias Fundamentais - Art. 5º a 11. Da nacionalidade - Art. 12 e 13. Da Organização do Estado - Art. 29 a 41. Da Organização dos Poderes - Art. 59 a 83. Da Ordem Social - Da Tributação e Orçamento, Da Ordem Econômica e Financeira - Art. 145 a 183). Art. 193 a 204. Do Meio Ambiente ART.225..

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS 1) Estruturas de aço: conceitos básicos. 2) Estruturas de concreto armado: comportamento mecânico e reológico do concreto; determinação da resistência característica do concreto; conceitos básicos de dimensionamento de seções retangulares e T sob flexão simples. 3) Resistência dos materiais: conceitos básicos sobre análise de tensões; elementos da mecânica vetorial (momentos de inércia e centróides de áreas); análise estrutural. 4) Projeto e execução de obras civis: topografia e terraplena-gem: locação de obra, sondagens, instalações provisórias; canteiro de obras; depósito e armazenamento de materiais, equipamentos e ferramentas; fundações; escavações; escoramentos; estruturas metálicas, de madeira e de concreto; formas; armação; alvenaria estrutural; estruturas pré-fabricadas; controle tecnológico; argamassas; instalações prediais; alvenarias e revestimentos; esquadrias e vidros; coberturas; pisos e pavimentação; impermeabilização; ensaios de recebimento da obra; desenho técnico; pintura, drenagem urbana; materiais de construção. 5) Segurança e higiene do trabalho 6) Conhecimentos gerais em AutoCAD até a versão 2010: conceitos, referências, configurações e utilitários. Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como segurança, transportes, política, economia, sociedade, educação, saúde, cultura, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável e ecologia. 7) Legislação referente ao ao exercício da profissão de Técnico em Edificações perante ao Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura. 8) Matemática - Cálculo Diferencial e Integral, Geometria Analítica, Álgebra Linear, Cálculo Numérico. 9) Física - Forças, Movimento, Leis de Newton, Trabalho, Calor, Energia e Potência, Ótica, Luz, Ondas, Eletromagnetismo. Materiais de Construção Civil - Tipos, Propriedades, Aplicações. Análise Estrutural - Estática, Vínculos, Cargas, Reações, Nivelamento, Levantamento Topográfico, Planimetria, Altimetria, Cálculos Topométricos. Instalações Hidrosanitárias - Projeto, Execução, Abastecimento de Água, Esgoto, Combate a Incêndio. 10) Noções gerais de Tratamento de Água e Esgoto. 11) Cartilha de Conservação e Reúso da Água em Edificações. 12) Lei Federal Nº 6766/79. 13) Lei Federal Nº 8.666/93 - Licitações. 14) Noções de QUÍMICA - Estequiometria, Soluções, Cinética Química, Equilíbrio Químico e Eletroquímica; 15) GEOMETRIA DESCRITIVA - Tipos de projeções; projeções ortogonais no primeiro diedro; artifício fundamental (Épura); pontos, retas, figuras planas e sólidos, pertinência de ponto a reta; rebatimento da reta de perfil; retas concorrentes, paralelas e reversas; traços de retas; planos; traços de planos; retas de planos; retas de maior declive e maior Inclinação; rebatimentos e mudanças de planos e determinação da verdadeira grandeza de retas e ângulos.